{
    "2011-02-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1088469": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 17 de fevereiro de 2011, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nARLY VIANNA BARBOSA JUNIOR - 525º lugar\r\n\r\nCHARLES RIBEIRO SIQUEIRA - 526º lugar\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR-GERAL DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça em atuação no CRAAI Niterói, com atribuição em matéria Criminal, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2011, às 13h30, na sede do CRAAI (Visconde de Sepetiba, nº 935 - 14º andar, Edifício Tower 2000, Niterói).\r\n\r\nId: 1088469"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1088472": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00878825\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 02.03.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 de fevereiro e 01 de março de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 14 de fevereiro de 2011, foi homologada a licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 002/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00312124\r\n\r\nLicitação por Tomada de Preços nº 002/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia Civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel situado na Av. Presidente Antônio Carlos, n.º 607, 6º e 7º pavimentos, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 460.112,86 (desconto linear de 13%)\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 2º semestre de 2010, referentes aos meses de julho a dezembro de 2010, de 17 a 25/03/2011, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 25/02/2011.\r\n\r\nOs servidores dos CRAAIs do Interior e os servidores inativos que, por qualquer impedimento, não puderam comparecer nas datas estabelecidas, ou que ainda têm pendência a sanar, deverão apresentar a documentação comprobatória de 17 a 25/08/2011, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nNão serão realizadas comprovações no período de 28/02/2011 a 16/03/2011, na Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente devolução dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1088472"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1088468": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00297988 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade do parágrafo 4º, do art. 90 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, inserido pela Emenda Constitucional nº 43/2009) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nId: 1088468"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1088470": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para julho de 2011, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 29 de abril de 2011, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas. \r\n\r\nId: 1088470"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1088471": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2011.\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2011.\r\n\r\n24/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\n25/02\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1088471"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1088473": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 007/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 12ª, 14ª, 15ª, 17ª, 20ª, 21ª e 22ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no próximo dia 24 de fevereiro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que, em decorrência das alterações promovidas na Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do CNMP, pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, as informações das medidas de interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática atinentes ao mês de janeiro, que serão repassadas à Corregedoria Nacional no mês de fevereiro, deverão prever o número total de feitos objetos de interceptações iniciadas, findas e em curso ao final do período, o número de linhas telefônicas e endereços eletrônicos monitorados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) investigadas no período, conforme quadro abaixo. \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n7 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n8 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados/Esclarecimentos sobre o envio de informações - Resolução 51, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 10/2011)\r\n\r\nId: 1088473"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1088294": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 42/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/03/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.130-5/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Reconsideração interposto por GERALDO PIETRANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.553-0/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.548-2/2008 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/FUNDO DESENV. SUSTENT. CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por ALFREDO ROSA MANGIFESTE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.968-6/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE NATIVIDADE/Recurso de Reconsideração interposto por SEBASTIÃO LUIZ CRUZ DE PAULA.\r\n\r\nId: 1088294"
                    ],
                    "1088295": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 43/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/03/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.286-8/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/INSTITUTO BENEF. ASSIST. CABO FRIO - IBASCAF/Imputação de Débito a ROBERTO BARROSO PILLAR.\r\n\r\nId: 1088295"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1084193": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n107423-4/08\r\n\r\nRONALD MAIA FERREIRA\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n36256/2010\r\n\r\n100648-7/08\r\n\r\nEDIONE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n40137/2010\r\n\r\n100869-3/08\r\n\r\nEDIONE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n40138/2010\r\n\r\n113506-2/06\r\n\r\nRONALD MAIA FERREIRA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n40832/2010\r\n\r\n100636-4/08\r\n\r\nRONALD MAIA FERREIRA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n40839/2010\r\n\r\n112759-4/06\r\n\r\nRONALD MAIA FERREIRA\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n41567/2010\r\n\r\nId: 1084193"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1088345": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.773 - Nomeia CLODOALDO SANTIAGO DA NÓBREGA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3143/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Gestão Documental, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Adriana de Souza Machado, matr. 02/3719/0-4.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.774 - Exonera MONICA FONTANA DO CARMO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3646/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Marina Guimarães Heiss, matr. 02/3530/0-4, com validade a contar de 01.02.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.775 - Exonera MARINA GUIMARÃES HEISS, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3530/0-4, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 4ª IGM, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da Inspetoria de Exame das Administrações Financeiras, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Julio Cesar dos Santos Martins, matr. 02/3536/0-6, com validade a contar de 01.02.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.776 - Exonera JULIO CESAR DOS SANTOS MARTINS, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3536/0-6, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da IAF, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Adjunto, CCDAL 4, da Inspetoria de Exames das Administrações Financeiras, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Maria Tereza Azevedo Figueiredo da Frota, matr. 02/3633/0-4, com validade a contar de 01.02.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.777 - Exonera MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO DA FROTA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3633/0-4, do cargo em comissão de Inspetor-Adjunto, CCDAL 4, da IAF, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Monica Fontana do Carmo, matr. 02/3646/0-3, com validade a contar de 01.02.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.778 - Exonera SERGIO SERZEDEL0 ALONSO JUNIOR, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2832/0-5, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da IAM, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Bahiense Colão, matr. 02/2997/0-7, com validade a contar de 01.02.2011. \r\n\r\nAto Executivo nº 17.779 - Exonera JOSÉ LUIS ALVES FONTES, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3142/0-5, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Inspetor-Geral da IAM, da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da Inspetoria de Auditoria Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Serzedelo Alonso Junior, matr. 02/2832/0-5, com validade a contar de 01.02.2011. \r\n\r\nAto Executivo nº 17.780 - Nomeia ALEXANDRE DE AZEVEDO GAMA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3649/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAÍ 6, do Inspetor-Geral da Inspetoria de Auditoria Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de José Luis Alves Fontes, matr. 02/3142/0-5, com validade a contar de 01.02.2011.\r\n\r\nId: 1088345"
                    ],
                    "1088354": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.287-4/2011 - Nancy Barcellos Lemos. INDEFIRO o pedido de emissão do Documento de Atualização de Pensão - DAP.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.774-9/2010 - Niraldo Elias Moreira, matr. 02/3684/0-1. INDEFIRO o pedido de readaptação.\r\n\r\nId: 1088354"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1088344": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.003-6/2011 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de quinquênios e triênios, referente ao mês de fevereiro de 2011, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001699/0-4\r\n\r\nGENIVALDO MARTINS \r\n\r\nQ\r\n\r\n50 %\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n02/002848/0-0\r\n\r\nLINA MARCIA WAINER DI PILLA \r\n\r\nT\r\n\r\n40 %\r\n\r\n13/02/2011\r\n\r\n02/003144/0-9\r\n\r\nEDUARDO GOMES E BARROS \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n02/003160/0-7\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA INACIO \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n02/003444/0-1\r\n\r\nMARCELO XAVIER MILWARD \r\n\r\nT\r\n\r\n45 %\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\n02/003466/0-1\r\n\r\nARNAUD BARROS DINIZ \r\n\r\nT\r\n\r\n55 %\r\n\r\n05/02/2011\r\n\r\n02/003498/0-4\r\n\r\nPAULO BIANCHI REIS JUNIOR \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n02/003635/0-8\r\n\r\nHUMBERTO HORST CARVALHO \r\n\r\nT\r\n\r\n45 %\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\n02/003673/0-6\r\n\r\nPEDRO ALCANTARA DE CARVALHO NETO \r\n\r\nT\r\n\r\n25 %\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\n02/003790/0-0\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE CALADO DA SILVA \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n00/661638/0-2\r\n\r\nJORGE GARCIA DOS SANTOS \r\n\r\nT\r\n\r\n50 %\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n00/661641/0-1\r\n\r\nPAULO GONÇALVES FRANCISCO \r\n\r\nT\r\n\r\n50 %\r\n\r\n13/02/2011\r\n\r\nId: 1088344"
                    ],
                    "1088339": [
                        "IB - Despacho",
                        "Processo TCE-RJ nº 300.002-2/2011 - Autorizo o pagamento do abono de permanência à servidora MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE COLNAGO COELHO, matr. 02/2197/0-5, por ter preenchido os requisitos da regra de aposentadoria do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.03, e à servidora SILVIA TEOFILO DE MELO VELLOSO, matr. 02/1804/0-5, por ter preenchido os requisitos da regra de aposentadoria prevista no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98.\r\n\r\nId: 1088339"
                    ],
                    "1088358": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 14.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.181-0/2010 - Carlos Antonio de Souza Castro, matr. 02/1879/0-6; proc. TCE nº 304.212-5/2010 - Daniela Santana de Carvalho, matr. 02/3600/0-9; proc. TCE nº 303.695-4/2010 - Marcelo Modesto Oliveira, matr. 02/3598/0-8; proc. TCE nº 303.944-3/2010 - Marcio Jose de Oliveira Azevedo, matr. 02/2683/0-4; proc. TCE nº 303.822-9/2010 - Luiz Antonio Lage Rosa, matr. 02/3671/0-2; proc. TCE nº 303.952-0/2010 - Jose Sigberto da Silva Junior, matr. 02/3774/0-2; proc. TCE nº 303.749-1/2010 - Sergio Wilson Sefer Nóbrega, matr. 02/3589/0-7; Proc. TCE nº 303.925-7/2010 - Luiz Fernando Valladão Pinto, matr. 02/3139/0-6; proc. TCE nº 303.836-0/2010 - Abel Luiz Ferreira Oliveira, matr. 02/3049/0-5; proc. TCE nº 303.965-7/2010 - Vilma Cunha de Carvalho, matr. 02/2886/0-8; proc. TCE nº 303.985-7/2010 - Mario Fernando Cardoso, matr. 02/2884/0-4; proc. TCE nº 304.193-3/2010 - Aristóteles Lemos da Silva, matr. 02/3468/0-5; proc. TCE nº 304.211-1/2010 - Elizete Nery Ribeiro Bernardes, matr. 02/2324/0-6; proc. TCE nº 303.980-7/2010 - Eumar Carvalho Juvenal, matr. 02/2704/0-6; proc. TCE nº 303.974-8/2010 - Gerson Lopes de Meneses Junior, matr. 02/2958/0-7; proc. TCE nº 304.139-7/2010 - Jacqueline Paes Nogueira, matr. 02/2887/0-0; proc. TCE nº 303.719-6/2010 - Francisco Cesar Duarte França, matr. 02/2845/0-4; proc. TCE nº 303.878-8/2010 - Péricles Leandro Arnaud, matr. 02/3027/0-5; proc. TCE nº 303.982-5/2010 - Luiz Antonio Coelho Tavares, matr. 02/1792/0-4; proc. TCE nº 303.981-1/2010 - Antonio Carlos Baldi, matr. 02/2912/0-3; proc. TCE nº 304.192-9/2010 - Claudio Pontes Pereira, matr. 02/3099/0-0; proc. TCE nº 303.998-4/2010 - Carlos Alberto Rodrigues Ferreira, matr. 02/1939/0-8; proc. TCE nº 303.819-2/2010 - Jorge Marcos Mendonça Bran dão, matr. 02/3476/0-4. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do art. 2º, inciso V da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1088358"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1088352": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.763-4/2010 - Leandra Laura Proa. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.493-5/2011 - Andrea Regina Grillo Chaves, matr. 02/3010/0- 8; proc. TCE nº 300.614-1/2011 - Rose Meire Ferreira Correia, matr. 02/1819/0-8; proc. TCE nº 300.592-7/2011 - Marco Antonio Marques Tomaini, matr. 02/3403/0-7; proc. TCE nº 300.588-6/2011 - Norberto Gomes dos Santos Junior, matr. 02/2771/0-1; proc. TCE nº 300.606-4/2011 - Maria do Carmo dos Santos Garini. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1088352"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1088192": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.410-5/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 81/2010, o qual teve como vencedor a empresa GRÁFICA E EDITORA RIO DG LTDA., com o valor total registrado de R$ 113.405,06.\r\n\r\nId: 1088192"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1088477": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de fevereiro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1522, de 2010, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 23,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. DR. JOSÉ HENRIQUE PINTO, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Ilmo. Sr. Dr. José Henrique Pinto, Diretor Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de fevereiro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1604, de 2010, de autoria do Deputado Geraldo Moreira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 24,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ELIANA DE SOUZA E SILVA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes à Doutora Eliana de Souza e Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 485, DE 2008\r\n\r\nSOLICITA AO EXMº. SR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO NÚCLEO ESPECIALIZADO CRIMINAL DE DEFESA DO POLICIAL MILITAR.\r\n\r\nAutor: Deputados FLÁVIO BOLSONARO e ZITO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO NÚCLEO ESPECIALIZADO CRIMINAL DE DEFESA DO POLICIAL MILITAR.\r\n\r\nArt. 1º Fica criado, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Núcleo Especializado Criminal de Defesa do Policial Militar.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1088477"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1088478": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 56/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 15.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e da rede privada ficam obrigados a disponibilizar, cadeiras adaptadas para alunos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida.\r\n\r\nParágrafo único: Os estabelecimentos que se enquadram nesta obrigatoriedade são os de ensino fundamental, médio, superior, e também os cursos de extensão. \r\n\r\nArt. 2º- As cadeiras adaptadas deverão se adequar aos padrões e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO).\r\n\r\nArt. 3º- A Secretaria de Estado de Educação deverá fiscalizar a aplicação desta lei.\r\n\r\nArt. 4º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa tão somente, obedecer ao que já é determinado pelo Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamentou a Lei Federal n. 7853, de 24.10.89, que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nCom a colocação dessas cadeiras adaptadas nos estabelecimentos de ensino, o aluno portador de deficiência física ou com mobilidade reduzida terá seu acesso de forma muito mais qualificada e adequada, o que sem dúvida o incentivará a um aprendizado mais efetivo.\r\n\r\nÉ dever do Estado e da família, a promoção, o incentivo a educação, a cidadania, qualificação e inclusão social. É fundamental que nós, Legisladores, procuremos criar leis, que beneficiem nosso povo, promovam a qualidade de vida do cidadão e busque facilitar também a vida das pessoas que possuam qualquer tipo de deficiência.\r\n\r\nAs pessoas portadoras de deficiência já são constrangidas habitualmente, ainda somos um país sem a acessibilidade adequada que essas pessoas precisam, para se sentirem mais respeitadas e capazes.\r\n\r\nDesta forma, conto com o apoio de meus nobres pares na aprovação desta lei, que visa tão somente beneficiar a vida da pessoa com deficiência física ou mobilidade reduzida em seu direito ao estudo, ao aprendizado e a inclusão social.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 57/2011\r\n\r\nINSTITUI A \"SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CLAISE ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 15.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica instituída no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana Estadual de Doação de Leite Materno, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro.\r\n\r\nArt 2º - A Semana Estadual de Doação de Leite Materno tem por finalidade a reflexão, a agilização, a comemoração e a realização de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade do tema “doação de Leite Materno” com a realização de debates, palestras e seminários bem como a promoção de iniciativas visando o aumento de doação de leite materno e o conseqüente abastecimento dos Bancos de Leite do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt 3º - A Administração Pública Estadual, juntamente com as Unidades de Bancos de Leite, Organizações da Sociedade Civil e demais instituições, públicas e privadas, realizará campanhas educativas e debates além de outras ações voltadas para a reflexão sobre o tema.\r\n\r\nArt 4º - A efetivação da “Semana Estadual de Doação de Leite Materno” fica a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo em consonância com os Poderes Legislativo e Judiciário, e entidades da Sociedade Civil.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTendo em vista, que 1º de outubro se comemora o \"Dia Nacional de Doação de Leite Humano\", encaminhamos este Projeto de Lei com a finalidade de que na semana do Dia Nacional de Doação de Leite Humano seja comemorada a Semana Estadual de Doação de Leite Materno no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUm dos maiores benefícios que o leite materno oferece ao bebê são os anticorpos que ele contém, fortalecendo seu sistema imunológico. Assim, se reduzem as possibilidades de que o bebê possa contrair algum tipo de infecção de ouvido, respiratória, urinária ou gastrointestinal (diarréia infantil). As possibilidades de morte súbita também diminuem, assim como a probabilidade que o bebê desenvolva algum tipo de alergia, como a asma. Por outro lado, o leite materno é o alimento mais facilmente assimilado por seu sistema corporal ainda imaturo, já que produz menos gases e mal-estar do que outro alimento.\r\n\r\nA nossa providente preocupação, com a vida humana, em especial com bebês internados em unidades de tratamento intensivo (UTI) neonatais, cujas mães não são capazes de suprir, com seu próprio leite, as necessidades de seus filhos nos leva a apresentar a esta egrégia Assembléia este Projeto de Lei. \r\n\r\nO objetivo precípuo desta proposta é aumentar o quantitativo de doadoras de Leite Materno no Estado do Rio de Janeiro e com isso minimizar o índice de mortalidade infantil abastecendo os nossos Bancos de Leite e o número de bebês atendidos pelos mesmos.\r\n\r\nPodem doar mulheres não portadoras de doenças crônicas, que não fazem uso de nenhum tipo de medicamento, não fumantes e que não ingerem bebidas alcoólicas. Ao procurar um dos bancos de leite, é realizado um cadastro e agendada uma visita à casa da doadora para recolhimento do leite. A mãe doadora deve retirar o leite excedente uma vez ao dia e armazená-lo segundo orientações da equipe do banco de leite.\r\n\r\nAlém dos benefícios para os bebês a doação de Leite Materno também beneficia a mãe doadora, reduzindo o risco de câncer de mama, câncer de ovários e osteoporose.\r\n\r\nTodo leite Materno doado passa por um processo de pasteurização, é submetido a controles de qualidade e distribuído aos bebês prematuros e outras crianças que são clinicamente impossibilitadas de receber leite do seio materno.\r\n\r\nHoje o Estado do Rio de Janeiro conta com 20 Bancos de Leite Humano e é referência nacional para a política de Doação de Leite Materno. O Instituto Fernandes Figueiras, da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, destaca-se no Estado do Rio de Janeiro como referência para todo o Brasil e ajuda a salvar milhares de recém-nascidos.\r\n\r\nEnfim, encaminhamos este Projeto de Lei para que possamos incentivar e fomentar a doação de Leite Materno aos Bancos de Leite Humano do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 58/2011\r\n\r\nOBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS ESPECÍFICAS PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nAutor: Deputado CLAISE ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 15.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os estabelecimentos de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a disponibilizar, tantas quantas forem necessárias, cadeiras especiais para os alunos portadores de deficiência.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins desta Lei entende-se como cadeira especial aquela que se adéqua às necessidades da deficiência física de cada aluno.\r\n\r\nArt. 2º Os estabelecimentos de ensino discriminados no artigo 1º desta lei terão o prazo de 180 dias, a contar da matrícula do aluno portador de deficiência, para tomarem as devidas providências para a disponibilização das referidas cadeiras.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo a Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes - Resolução 30/84 aprovada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 09/12/75 “8 - As pessoas deficientes têm direito de ter suas necessidades especiais levadas em consideração em todos os estágios de planejamento econômico e social.” \r\n\r\nEntende-se que, como preconiza a supracitada Declaração, as necessidades dos portadores de deficiência devem ser atendidas para que os mesmos venham a ter uma vida econômica e social adequadas às suas limitações sem que com isso fique prejudicado o desenvolvimento dos mesmos.\r\n\r\nSegundo, o art. 208, inciso III Constituição Federal de 1988, é dever do Estado o “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, indo ao encontro da Constituição Federal, apresenta no seu art. 4, inciso III “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino”, devendo os sistemas assegurar-lhes “currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às suas necessidades” (art. 59, inciso I). \r\n\r\nA Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001, que instituiu as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, no seu art. 2° determina a obrigatoriedade dos sistemas de ensino quanto à matrícula de todos os alunos, cabendo às escolas se organizarem para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos. \r\n\r\nAs referidas leis nos leva à conclusão que a inclusão dos alunos com deficiências deve levar em consideração as deficiências no sentido de atender a cada aluno deficiente, de maneira adequada tornando a inclusão uma política educacional séria e comprometida com a qualidade do processo ensino/aprendizagem para os educandos deficientes.\r\n\r\nEsta proposta de Projeto de Lei é um esforço para que as instituições escolares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro possam melhorar o atendimento aos educandos com deficiências, levando em consideração a ergonomia destes educandos que necessitam de atendimento especializado para que não tenham comprometido seu desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo e social.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 59/2011\r\n\r\nINSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 15.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica instituída a \"Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana”, a ocorrer, anualmente, na última semana do mês de agosto.\r\n\r\nArt. 2º A \"Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana” objetiva o desenvolvimento e a discussão, por parte do Poder Público e da sociedade, de temas relacionados aos fenômenos climáticos e seus reflexos no Estado do Rio de Janeiro, abrangendo, no mínimo, as seguintes atividades:\r\n\r\nI - Estudo detalhado dos desastres havidos nos anos anteriores, com ênfase para os seguintes aspectos:\r\n\r\na) Fatores contribuintes;\r\n\r\nb) Conseqüências provocadas, considerando-se seu tipo, intensidade ou gravidade;\r\n\r\nc) Presença de fatores de risco conhecidos; e\r\n\r\nd) Existência de medidas preventivas e/ou advertências.\r\n\r\nII - Medidas corretivas e preventivas executadas após os últimos desastres;\r\n\r\nIII - Análise das condições de risco, novas ou remanescentes, com as seguintes abordagens:\r\n\r\na) Realização ou previsão de realização de obras ou de medidas eficazes à prevenção de novos desastres;\r\n\r\nb) Controle, pelo Poder Público, sobre obras e investimentos em áreas de risco;\r\n\r\nc) Existência de relatórios técnicos que permitam a avaliação segura das áreas;\r\n\r\nd) Orientação dos órgãos públicos responsáveis à população envolvida; e\r\n\r\ne) Previsão de remoção dos moradores de áreas de risco em tempo hábil, caso necessário mediante o uso de instrumentos coercitivos.\r\n\r\nIV - Relatório sobre enfrentamento dos desastres anteriores, abrangendo:\r\n\r\na) Destinação, detalhada, dos recursos públicos destinados à reconstrução e minimização dos efeitos das ocorrências; e\r\n\r\nb) Situação dos desabrigados remanescentes e informação transparente sobre seu destino imediato e final.\r\n\r\nArt. 3º Tendo em vista a importância do tema, a ALERJ promoverá, durante a \"Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana”, audiência pública que abordará, dentre outros julgados convenientes e oportunos, os aspectos elencados nos incisos de I a IV do art. 2º da presente Lei, a qual poderá ser realizada mediante coordenação da Comissão de Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs fortes chuvas que ocorrem durante o período de verão no Estado do Rio de Janeiro, a topografia regional e as características peculiares de ocupação urbana formam um conjunto de elevado risco potencial para tragédias - a exemplo das tristes ocorrências verificadas nos anos de 2010 e 2011.\r\n\r\nOcorre que, a despeito da gravidade dos fatos e da necessidade de providências efetivas no sentido de que tais fatos não venham a se repetir, as ações do Estado se dão de modo aquém do necessário à eficaz eliminação dos principais riscos e à exigível prevenção do sofrimento decorrente de novas chuvas.\r\n\r\nComo agravante, segue a expansão do homem sobre áreas sabidamente de risco, não raro mediante o incentivo indireto do Estado que ocorre por intermédio da oferta de serviços públicos, arruamento, urbanização e, até mesmo, de investimentos de grande vulto em projetos de governo.\r\n\r\nNão é o outro o efeito de tais melhorias senão o de valorizar tais áreas e de aumentar o volume de edificações, via de regra, irregulares e incapazes do atendimento a requisitos mínimos de segurança.\r\n\r\nPor outro lado, diversas instituições e órgãos, governamentais e não governamentais, dispõem de estudos técnicos sobre a ocupação das diversas zonas potencialmente consideradas de risco, os quais apontam para medidas urgentes e importantes, não só para a prevenção de novas calamidades, mas para a correção definitiva dos erros que, hoje, somente fazem crescer.\r\n\r\nAssim, torna-se importante que esta Casa, como caixa de reverberação dos anseios da sociedade, promovam discussões sérias sobre o tema e, o que é mais importante, exerça seu papel de fiscalização dos órgãos executivos que tenham, dentre suas atribuições, a obrigação inarredável de considerar em seus planejamentos e orçamentos, as medidas capazes de evitar as absurdas perdas econômicas que se avolumam e as inaceitáveis perdas de vidas humanas decorrentes na imprevidência, da omissão e do descaso.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 60/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CABINES DA POLÍCIA MILITAR NOS ESTACIONAMENTOS E O PATRULHAMENTO OSTENSIVO NOS SHOPPING CENTERS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - O Poder Executivo em parceria com Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) poderá disponibilizar a implantação de cabines da Polícia Militar nos estacionamentos e o patrulhamento ostensivo externo dos Shoppings Centers.\r\n\r\nArt.2º - As cabines da Polícia Militar poderão ser instaladas nas entradas ou saídas dos estacionamentos e serão dotadas de todos os meios eletrônicos necessários para o monitoramento do interior e do entorno dos Shoppings Centers.\r\n\r\nArt. 3º - O patrulhamento ostensivo deverá ser realizado a pé ou por qualquer outro meio necessário que venha facilitar a locomoção.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como objetivo criar mecanismos que venham a inibir e combater a prática de delitos dentro e fora dos Shoppings Centers.\r\n\r\nO número de casos de assaltos a joalheria situadas dentro dos Shopping Centers vem aumentando de forma acentuada em nosso estado. Somente nas duas últimas semanas quatro joalherias foram objetos dessa prática ilícita, o que vem levando pânico e insegurança aos freqüentadores.\r\n\r\nA onda de assaltos cresce não só em nosso estado como também em vários outros estados da federação. O que antes era uma área segura para entretenimento e lazer, hoje é cenário de medo e insegurança.\r\n\r\nDe acordo com Associação Brasileira de Shopping Centers, o Shopping Center é “um centro comercial planejado sob uma administração única, composto de lojas destinadas exploração comercial e à prestação de serviços, sujeitas a normas contratuais padronizadas, para manter o equilíbrio da oferta e da funcionalidade, assegurando a convivência integrada e pagando um valor de conformidade com o faturamento”.\r\n\r\nContudo, em pese o entendimento jurídico acerca da natureza jurídica dos Shopping Centeres, atualmente vários serviços de utilidade pública são colocados a disposição da população, na qual peço vênia para assim transcrever: correios, serviços lotéricos, bancos, administrações regionais da prefeitura, Detran, dentre outros. O que demonstra claramente que os Shoppings Centers tem se distanciado em muito das relações meramente comercias.\r\n\r\nSegundo informações da própria ABRASCE, o número de shopping Center no Estado do Rio de Janeiro é de 50 (cinqüenta), podendo chegar a 54 (cinqüenta e quatro) até o final de 2010. Do quantitativo jê existente, 29 (vinte e nove) encontram-se na capital com estimativa de serem construído mais 26 (vinte e seis) neste ano de 2011.\r\n\r\nE mais, somente para se ter uma idéia o número de freqüentadores do Shopping Santa Cruz, que atende a população de Campo Grande, Bangu, Sepetiba, Itaguaí, Paciência, Cosmos, Pedra e Barra de Guaratiba, gira em torno de 350 mil pessoas por mês. \r\n\r\nOutro ponto a ser debatido é a redução do número de postos de trabalhos em função do aumento de ocorrências envolvendo assaltos no interior dos shoppings Centers. Atualmente os shoppings Center são responsáveis pela geração de 720 mil empregos em todo Brasil. Em dezembro de 2010, somente na Região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, foram gerados 82 mil novos postos de trabalho temporários, representado um crescimento de 1,6%. \r\n\r\nNunca é demais relembrar que a cidade Rio de Janeiro foi escolhida como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, e sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Neste sentido é preciso rediscutir a Política de Segurança prevista para os eventos, não só para garantir a segurança daqueles que irão aos estádios, como também em todos os lugares da cidade. \r\n\r\nComo profissional de área de segurança, e hoje como parlamentar, começo a questionar quais os limites de atuação da Política de Segurança do Estado quando o que está em debate é o interesse público e a garantia de integridade física dos cidadãos. É fundamental que os órgãos de segurança pública apresentem, em parceria com as entidades representativas dos shopping Centers, medidas que venham a inibir esse tipo de criminalidade e que tragam tranqüilidade as pessoas que ali freqüentam.\r\n\r\nDeixar somente por conta da segurança privada dos Shoppings Centers o combate a marginalidade, é deixar a população entregue a própria sorte. Razão pela qual submeto a apreciação dos pares o presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 61/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO. \r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a participação da população, num processo de democracia direta, voluntária e universal, nas regiões e municípios do estado do Rio de Janeiro, nas etapas de elaboração, definição e acompanhamento da execução do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual da Administração Pública Direta, das Fundações e das Autarquias estaduais.\r\n\r\n§ 1º - A participação direta e voluntária dos cidadãos e cidadãs, com caráter deliberativo, se dará em assembléias públicas nos municípios que compõem cada uma das regiões discutindo, definindo e priorizando os programas de desenvolvimento, obras e serviços públicos regionais e de caráter geral.\r\n\r\n§ 2º - Nessas assembléias públicas, a população elegerá os delegados, proporcionalmente ao número de participantes, que representarão o município nas plenárias regionais, onde serão eleitos os conselheiros do Orçamento Participativo Estadual.\r\n\r\n§ 3º - Os conselheiros e delegados do Orçamento Participativo Estadual terão a competência, a partir das prioridades estabelecidas diretamente pela população nas assembléias públicas, de elaborar e acompanhar a execução do plano de investimentos e serviços e a proposta orçamentária, dentro dos limites legais e constitucionais, em conjunto com o Poder Executivo Estadual.\r\n\r\n§ 4º - Anualmente, o Poder Executivo Estadual deverá prestar contas à população em todas as plenárias regionais e assembléias públicas municipais, sobre a execução do plano de investimentos e serviços e a execução orçamentária do exercício anterior.\r\n\r\nArt. 2º - O processo de democracia direta instituído por esta Lei para a elaboração, definição e acompanhamento do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Orçamento Anual do Estado, conforme artigo 1º e seus parágrafos, será auto-regulamentado pela sociedade através da discussão da população e dos delegados nas plenárias regionais e definido no Conselho do Orçamento Participativo Estadual, podendo ser revisado anualmente.\r\n\r\nParágrafo único. O Regulamento deverá estabelecer:\r\n\r\nI - a metodologia de planejamento participativo para a decisão da população na escolha dos temas e programas prioritários em assembléias públicas;\r\n\r\nII - a proporcionalidade na representação de delegados, conselheiros e suas competências;\r\n\r\nIII - o regimento interno;\r\n\r\nIV - critérios objetivos de distribuição de recursos entre as regiões do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\nV - as etapas de todo processo do Orçamento Participativo.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a criar, no orçamento do Estado do Rio de Janeiro, dotação orçamentária para atender as despesas decorrentes da realização do processo de participação popular definido nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto Lei foi originalmente apresentado pelo ilustre Deputado Raul Pont,à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, e visava resgatar um processo de democracia participativa direta da população nas etapas de elaboração, definição e acompanhamento da execução das leis orçamentárias, baseado nos princípios da participação direta do cidadão nas decisões e no controle do orçamento público, da discussão de todo o orçamento e das políticas públicas; da auto-regulamentação do processo do Orçamento Participativo realizada pelos próprios participantes, e da transparência e prestação de contas do Governo sobre tudo o que foi decidido no processo do Orçamento Participativo. \r\n\r\nPelo presente, estamos apresentando o Projeto de Lei que institui a participação da população num processo de democracia direta nas etapas de elaboração, definição e acompanhamento da execução do plano plurianual, de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual da Administração Direta, Fundações e Autarquias estaduais, em consonância com o anseio da sociedade pela ampliação da democracia participativa e a transparência na gestão pública.\r\n\r\nHoje em dia, passando pelo Fórum Social Mundial (FSM), as mais variadas instituições no mundo inteiro lutam para avançar experiências e conquistas de uma democracia participativa.\r\n\r\nExiste um consenso dos limites da democracia representativa e sua crise de legitimidade política e burocratização. Há um crescente divórcio entre a população e seus representantes no executivo e no parlamento. Neste sentido, se coloca na ordem do dia a necessidade da democratização das relações do estado com a sociedade, com a implementação de práticas de democracia participativa em todas as esferas públicas: municipal, estadual, federal e também com uma ampla reforma política, em nosso país, que faça modificações importantes no sistema político vigente. Como por exemplo, o financiamento público das campanhas eleitorais, a introdução da lista partidária fechada de candidatos proporcionais, a fidelidade partidária, visando combater a corrupção, a dependência do financiamento privado e fortalecer os programas e os partidos políticos.\r\n\r\nA Constituição Federal de 1988, inclusive, foi precursora neste movimento ao prever a participação popular em seu artigo 1º, parágrafo único “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou diretamente, nos termos desta Constituição”. A Lei de Responsabilidade Fiscal (maio/2000), também consagrou a importância da participação popular na gestão pública ao determinar no parágrafo único do art. 48, que “A transparência será assegurada mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.\r\n\r\nA prática da democracia participativa tem demonstrado e aberto novos caminhos com ricas e variadas experiências de gestão e planejamento participativo, controle social sobre o Estado e com resultados importantes na melhoria da qualidade de vida da população, de construção da cidadania e de uma nova cultura política. Essa foi a experiência do Orçamento Participativo (OP) dos governos municipais de Porto Alegre, do governo do Estado do Rio Grande do Sul (1999-2002), assim como Recife, Fortaleza e outras gestões participativas no Brasil e no mundo. No governo Olívio Dutra, período de 1999-2002, no Orçamento Participativo Estadual (OP-RS) mais de 1,2 milhões de cidadãos gaúchos através da democracia direta, voluntária e universal, debateram e decidiram as receitas, as despesas e as políticas públicas regionais e gerais do Estado com resultados importantes o desenvolvimento político, econômico e social daquele estado. \r\n\r\nPropomos, com este PL, uma experiência de democracia participativa profunda, rica e democrática. Este projeto de lei visa implementar em nosso Estado um processo de democracia participativa direta da população nas etapas de elaboração, definição e acompanhamento da execução do plano plurianual, de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual da Administração Direta, Fundações e Autarquias estaduais, baseado em quatro princípios fundamentais:\r\n\r\n1º) Participação direta do cidadão nas decisões e no controle do orçamento público e não por representações indiretas através de entidades. Portanto a participação da população se efetiva de maneira direta, livre, universal e com caráter deliberativo nas assembléias públicas do OP;\r\n\r\n2º) Discussão de todo o orçamento e das políticas públicas. A população não pode ser subestimada na sua capacidade de gestão, separando-se apenas uma parte do orçamento para a discussão e deliberação. É preciso abrir todo o orçamento, os gastos de pessoal, dívida pública, serviços essenciais, investimentos e atividades fins, projetos de desenvolvimento. Desta maneira a população vai aos poucos se apropriando dos gastos e das políticas públicas, criando condições para sua participação efetiva na totalidade da gestão pública;\r\n\r\n3º) Auto-regulamentação do processo do Orçamento Participativo realizada pelos próprios participantes. O processo do OP deve ter um regulamento: com critérios objetivos de distribuição de recursos entre as regiões e/ou municípios, metodologia de planejamento participativo para a escolha dos temas, programas e demandas prioritários, forma e proporcionalidade na representação de delegados e conselheiros e as etapas do processo do OP. Mas, este regulamento deve ser elaborado de maneira autônoma pela comunidade, pelos próprios participantes, estabelecendo um contrato social entre o governo e a sociedade. Ademais, o fato deste regulamento poder ser revisado anualmente, por uma avaliação crítica da sociedade, permite a constante atualização dos mecanismos de democracia e planejamento participativos.\r\n\r\n4º) Transparência e Prestação de Contas do Governo sobre tudo o que foi decidido no processo do Orçamento Participativo. Para isso, é necessário que as decisões tomadas pela população e governo sejam documentadas e publicadas para conhecimento de toda a sociedade. Isto possibilitará que a população faça o acompanhamento e fiscalização da execução dos programas, obras e serviços decididos no OP.\r\n\r\nAdemais, o governo deve prestar contas anualmente, possibilitando um controle social efetivo sobre a gestão do Estado. Com base nestes princípios, estaremos construindo um processo de democracia participativa e de um projeto de desenvolvimento político, econômico e social mais democrático e mais justo em nosso Estado. (texto com base no PL 312/2006 apresentado à Assembléia do Rio Grande do Sul pelo deputado Raul Pont).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 62/2011\r\n\r\nACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 1954/92 PREVENDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE INCENTIVO CULTURAL. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 15.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se um artigo à lei nº 1954/92 com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3ª - Para efeito do disposto no art. 324 da Carta Estadual, o incentivo fiscal de que trata esta Lei poderá ser utilizado para a aquisição de bens imóveis tombados ou de reconhecido valor cultural e artístico, desde que destinados a instalação de equipamentos culturais de acesso público.\r\n\r\nParágrafo único - O contrato de compra do imóvel deverá conter cláusula de inalienabilidade do bem, assim como de reversão do mesmo ao Estado no caso de desvirtuamento de sua finalidade ou de dissolução da entidade beneficiária do incentivo fiscal.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO e PAULO MELO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVários bens culturais do nosso Estado tem sido adquiridos por particulares ou por entidades religiosas para atividades sem nenhuma relação com sua história e finalidade cultural.\r\n\r\nSegundo o art. 324 da Constituição Estadual é dever do Estado proteger o seu patrimônio cultural:\r\n\r\nArt. 324 - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento, desapropriação e de outras formas de acautelamento e preservação.\r\n\r\nNão resta dúvida que a utilização de recursos do incentivo cultural em nosso estado ajudará muito na preservação do nosso patrimônio histórico cultural. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 63/2011\r\n\r\nOBRIGA OS “LAVA-JATOS,” INSTALADOS NOS LIMITES TERRITORIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REAPROVEITAREM A ÁGUA UTILIZADA NA LAVAGEM DE UM VEÍCULO PARA A LAVAGEM DE OUTRO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; e de Saneamento Ambiental. \r\n\r\nEm 15.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Obriga os \"LAVA-JATOS\", instalados nos limites territoriais do Estado do Rio de Janeiro, a reaproveitarem a água utilizada na lavagem de um veiculo para a lavagem de outro veículo;\r\n\r\nArt. 2º Às empresas que oferecem o serviço aqui referido é facultado construir poço para utilizar a água dali retirada para a lavagem;\r\n\r\nArt. 3º As empresas tem o prazo máximo de 90(noventa dias) para implementarem o aqui disposto;\r\n\r\nArt. 4º-Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossa proposta objetiva racionalizar o consumo de água excessivo que esse tipo de serviço acarreta.\r\n\r\nTemos a certeza de que os que oferecem a lavagem dos veículos não se furtarão a colaborar, até porque todos estão sofrendo com o calor , a falta de chuva, e o desabastecimento, principalmente em algumas regiões, como é o caso da baixada fluminense. \r\n\r\nEscolas sem água, residências onde moram crianças, idosos, sem receber uma gota de água. \r\n\r\nA água é um bem precioso e está escassa.\r\n\r\nPor isso, é urgente que adotemos medidas para evitar o desperdício.\r\n\r\nÉ o que submeto á apreciação de meus pares e espero seja lei, o mais breve possível. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 64/2011\r\n\r\nCONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), AOS GUARDAS MUNICIPAIS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os Guardas Municipais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro isentos do pagamento de quaisquer taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação, emitida pelo Departamento de Trânsito - DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Os servidores relacionados no artigo anterior poderão realizar os exames médicos exigidos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, sem ônus aos mesmos, nos estabelecimentos de saúde vinculados à sua Instituição, quando devidamente credenciadas na forma do art.148 do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei objetiva beneficiar os guardas municipais, função para a qual os municípios exigem, em sua maioria, que o cidadão, ainda quando candidato a respectiva vaga, esteja com sua carteira de habilitação válida para ingressar no serviço público.\r\n\r\nDessa forma, sempre que um guarda municipal, por exemplo, vai renovar sua carteira de motorista, arca com um ônus para regularizar um documento seu, mas que será utilizado em benefício da sua cidade.\r\n\r\nAtualmente, para os exames médicos - obrigatórios para renovação da CNH - há consultórios particulares conveniados com o Detran-RJ autorizados a realizá-los, como forma de garantir a lisura e imparcialidade da avaliação física e, principalmente, oftalmológica. Contudo, os profissionais da área médica das Instituições de que trata este projeto são revestidos de fé pública e, portanto, notoriamente aptos a emitirem laudos médicos satisfatórios e probos para os mesmos fins dos elaborados pelos particulares conveniados.\r\n\r\nCabe ressaltar, que esses profissionais da segurança pública sobrevivem de seus defasados e irrisórios salários, resultando, indiscutivelmente, em pesado ônus, as despesas com a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.\r\n\r\nAssim sendo, conto com o apoio de todos meus pares nesta Casa Legislativa para aprovação do Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 65/2011\r\n\r\nOBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO A EMITIREM SEUS PRODUTOS NA LINGUAGEM BRAILE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as Instituições Financeiras e demais Administradoras de Cartões de Crédito, situadas no Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a disponibilizarem para seus clientes portadores de deficiência visual, extratos, faturas, comprovantes de transações, entre outros documentos, em linguagem do alfabeto braile.\r\n\r\nParágrafo único - Para a realização do que dispõe o caput será necessária a solicitação do cliente portador de deficiência.\r\n\r\nArt. 2º - As Instituições a que se refere esta Lei, terão prazo de 60 (sessenta) dias para se adequarem ao disposto.\r\n\r\nArt. 3º - A descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 4º - As multas aplicadas aos infratores deverão ser revertidas 50% para o Conselho Estadual para a Política de Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPED e, 50% para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCOM.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa efetivar princípios constitucionalmente previstos para tutela especial de pessoas com deficiência.\r\n\r\nO artigo 24, inciso XIV da Constituição da República prevê competência legislativa aos Estados para proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\nAo obrigar as Instituições Financeiras e demais Administradoras de Cartões de Crédito a fornecerem extratos, faturas, comprovantes de transações, entre outros documentos confeccionados pelo Sistema Braile, o Projeto de Lei busca que a prestação do serviço público seja adequada às necessidades do usuário portador de deficiência. Como pode ser visto em recente matéria veiculada na mídia escrita e televisiva de nosso estado, onde fora noticiado uma recente condenação, por meio do judiciário fluminense, de um grande banco nacional por falha na prestação do serviço a um cliente com deficiência visual. \r\n\r\nObjetiva-se, com isso, tornar a sociedade fluminense cada vez mais inclusiva, oferecendo oportunidades para que a pessoa portadora de deficiência seja autônoma e autodeterminada, capaz de exercer sua cidadania de forma independente.\r\n\r\nQuando exerce seus direitos e cumpre seus deveres independentemente, a pessoa portadora de deficiência é reconhecida como indivíduo integrado na sociedade estatal.\r\n\r\nPelo exposto, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 66/2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO A PESQUISA E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO NILTON SALOMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Ciência e Tecnologia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo de Apoio a Pesquisa e a Fiscalização das Atividades Minerais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro - FAPAM.\r\n\r\nArt. 2º - Constituem receitas do FAPAM:\r\n\r\na) 50% (cinqüenta por cento) dos Royalties a que se refere a Lei Federal nº 7990/89,com suas alterações posteriores, excluídos os valores referentes as atividades petrolíferas, xisto betuminoso e gás natural;\r\n\r\nb) Dotações orçamentárias nele alocadas;\r\n\r\nc) Recursos de aplicações financeiras;\r\n\r\nd) Doações e legados;\r\n\r\ne) Recursos provenientes de convênios e acordos internos e externos;\r\n\r\nf) Recursos provenientes de comercialização de publicações.\r\n\r\nArt. 3º - O FAPAM custeará as ações do Poder Executivo no sentido de garantir os meios necessários para a plena arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM, através de:\r\n\r\na) ações fiscalizadoras;\r\n\r\nb) estímulo a ampliação da produção mineral;\r\n\r\nc) estímulo a pesquisa no setor mineral.\r\n\r\nd) melhorias na capitação e distribuição de recursos hídricos.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com a União para assumir, por delegação de competência, a responsabilidade pela fiscalização das atividades relacionadas aos recursos hídricos, para fins de geração de energia elétrica, e de exploração econômica dos recursos minerais exclusive o xisto betuminoso, o gás natural e o petróleo.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Federal 7990/89, com suas alterações posteriores, instituiu para os estados e municípios a compensação financeira pelo resultado da exploração do petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica,e de recursos minerais.\r\n\r\nAnte os vultosos valores que envolvem a exploração do petróleo e gás natural passa-se desapercebido que a Lei também trata dos recursos hídricos e demais minerais.\r\n\r\nPor se tratar de matéria de competência federal a fiscalização destas atividades ficam a cargo de órgãos federais.\r\n\r\nComo ficam as compensações pela exploração de recursos hídricos? Como fica em relação aos areais, às pedreiras, carvão mineral, etc...?\r\n\r\nÉ de interesse do Estado que estes recursos não sejam perdidos. Nesse sentido, a presente proposição tem o escopo de viabilizar a fiscalização, através de convênio, e de estimular estas atividades, através do fundo ora criado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 67/2011\r\n\r\nCRIA O INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IGTEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO NILTON SALOMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Servidores Públicos; de Ciência e Tecnologia; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Instituto de Geotécnica do Estado do Rio de Janeiro - IGTEC.\r\n\r\nArt. 2º- O Instituto de Geotécnica do Estado do Rio de Janeiro ficara subordinado a uma Secretaria de Estado determinada pelo Chefe do Poder Executivo, preferencialmente a responsável pela área de ciência e tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º - O IGTEC terra como função principal a execução de estudos e ações voltadas para a prevenção de calamidades públicas relacionadas a fatores ambientais.\r\n\r\nArt. 4º - Os projetos e obras do IGTEC terão prioridade nos financiamentos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM.\r\n\r\nArt. 5º - O IGTE terá quadro próprio de servidores que serão admitidos exclusivamente por concurso público de provas e títulos.\r\n\r\n§ 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a constituir provisoriamente, pelo prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, quadro funcional do IGTEC constituído por servidores terceirizados até que o quadro de servidores definitivos concursados seja constituído.\r\n\r\nArt. 6º - Cabe ao IGTEC a função de coordenação das ações emergenciais nos casos de calamidades públicas provocados por fatores ambientais ou que ensejem riscos ao meio ambiente\r\n\r\nArt. 7º - O IGTEC remeterá anualmente relatório de suas atividades à Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro responsável pela área de ciência e tecnologia.\r\n\r\nArt. 8º - A presidência do IGTEC será exercida por brasileiro nato indicado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro por maioria absoluta de votos.\r\n\r\nParágrafo Único - Antes da Sessão para a aprovação do presidente do IGTEC pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de janeiro o indicado será sabatinado, em Audiência Pública especialmente convocada para este fim, pela Comissão Permanente responsável pela área de ciência e tecnologia.\r\n\r\nArt. 9º - o IGTEC terá orçamento próprio constituído no mínimo por 0,2% (dois décimos por cento) das receitas destinadas a investimentos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.10 - Fica o IGTEC autorizado a captar recursos internos e externos, respeitadas as Resoluções do Senado Federal, com o objetivo de cumprir suas funções institucionais.\r\n\r\nArt. 11 - O IGTEC terá em sua estrutura organizacional um órgão técnico consultivo formado por representantes de prefeituras municipais e de instituições não-governamentais, com a função de sugerir ações preventivas para evitar situações de calamidades públicas provocadas por fatores ambientais.\r\n\r\nParágrafo Único - Os participantes do órgão instituído pelo caput deste artigo não serão remunerados sendo suas funções consideradas de relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estrado do Rio de Janeiro anualmente enfrenta situações de calamidades públicas relacionadas a fatores ambientais. A repetição destes acontecimentos torna-os previsíveis e nos coloca a obrigação de tomarmos medidas preventivas.\r\n\r\nNo dia 13 de janeiro de 2011, no Jornal “O DIA”, coluna “INFORME”, pag. 14 o presidente do Clube de Engenharia, Dr. Francis Bogossian, propôs a criação de um instituto de geotécnica com a missão de cuidar das encostas para prevenir tragédias.\r\n\r\nNa década de sessenta do século passado quando a cidade do Rio de Janeiro, então Estado da Guanabara, sofreu violentos temporais com grandes deslizamentos de encostas foi criado um instituto semelhante que hoje pertence à prefeitura municipal e chama-se Geo Rio. Esta instituição realizou grandes obras de contenção de encostas e nos serve de paradigma para a presente proposição.\r\n\r\nHá que se tomar medidas urgentes para que não venhamos novamente no próximo ano lamentar perdas humanas e materiais de catástrofes ambientais previsíveis. Esta Casa tem a obrigação de tomar a iniciativa contribuindo para solucionar este problema.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 68/2011\r\n\r\nPROÍBE A INCLUSÃO DE PARCELAS OU VALORES PASSÍVEIS DE SEREM LIBERADOS ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO OU EMPRÉSTIMO EM EXTRATOS OU TERMINAIS DE AUTO-ATENDIMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 15.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam proibidas a inclusão de parcelas ou valores passiveis de serem liberados através de financiamentos ou empréstimos a correntistas em extratos ou terminais de auto-atendimento de instituições financeiras, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Aos estabelecimentos ou instituições financeiras infratores do disposto nesta Lei, sem prejuízo do ressarcimento das perdas aos clientes, serão aplicadas as seguintes penalidades:\r\n\r\nI - multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais);\r\n\r\nII - nos casos de reincidência, multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);\r\n\r\nIII - suspensão do alvará de localização dos estabelecimentos que, após a aplicação das penalidades previstas nos incisos I e II, insistirem no descumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei por ato próprio.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem a finalidade de proibir a utilização dos extratos e dos terminais eletrônicos de instituições bancárias como meio de propaganda com exposição dos clientes a possíveis sequestros relâmpagos em que é obrigado a fazer empréstimos com a finalidade de entregarem os valores aos criminosos.\r\n\r\nSequestro relâmpago é um crime, em que a vítima, geralmente sequestrada em seu veículo, é mantida por um curto espaço de tempo - geralmente poucas horas - sob controle dos bandidos.\r\n\r\nO tempo que a vítima permanecerá com os sequestradores será apenas o necessário para que os meliantes façam compras e saques em dinheiro com seus cartões de crédito e saques bancários com cheques assinados pela vítima. É famoso no Brasil, recorrente em grandes cidades brasileiras (principalmente São Paulo e Rio de Janeiro).\r\n\r\nAlteração legislativa A Lei 11.923, de 17.04.2009 acrescentou essa figura delitiva expressamente no artigo 158 do Códico Penal (Extorsão), inclusive, o enunciado desta lei trouxe este exato 'nomem juris' (sequestro relâmpago). Troxe essa norma o seguinte texto legal: Art. 158 (...) \"§ 3o Se o crime é cometido mediante a restrição da liberdade da vítima, e essa condição é necessária para a obtenção da vantagem econômica, a pena é de reclusão, de 6 (seis) a 12 (doze) anos, além da multa; se resulta lesão corporal grave ou morte, aplicam-se as penas previstas no art. 159, §§ 2o e 3o, respectivamente.\" Antes o assunto era tratado como crime de roubo qualificado pela restrição da liberdade da vítima (art, 157, § 2º, inciso V CP).\r\n\r\nDicas de segurança\r\n\r\n- Evite atrair a atenção usando jóias, cartões de crédito, talões de cheques, relógios, etc.\r\n\r\n- Utilize somente locais de estacionamento permitido e de grande movimento de pessoas, variando dia a dia o local;\r\n\r\n- Varie as rotas e os horários regulares e quebre rotinas;\r\n\r\n- Nos semáforos, reforce sua atenção, observando o movimento nas proximidades, através dos espelhos retrovisores;\r\n\r\n- Evite andar por ruas ou praças mal iluminadas;\r\n\r\n- Evite aproximar do veículo da frente e quando parado em semáforos procure não permitir que o lado esquerdo do veículo fique vulnerável a abordagens;\r\n\r\n- Na falta de passageiro, a porta do lado direito e traseiras (quando existirem) devem permanecer trancadas e com os vidros fechados.\r\n\r\n- Ao chegar em casa (a pé ou motorizado) procure observar a presença de suspeitos nas proximidades. Se eles existirem, não se aproxime, procure o telefone mais próximo e acione a Polícia Militar;\r\n\r\n- Evite andar por ruas ou praças mal iluminadas;\r\n\r\n- Procure estar sempre acompanhado;\r\n\r\n- Evite expor em público cartões bancários e de crédito;\r\n\r\n- Fique atento a tudo que acontece ao seu redor;\r\n\r\n- Quando sair do banco ou do caixa eletrônico, verifique sempre se você não está sendo seguido;\r\n\r\n- Evite sair com todos cartões bancários e de créditos\r\n\r\n- Não exponha grande quantidade de dinheiro em público. Ao sair de casa, prepare previamente o dinheiro para as pequenas despesas;\r\n\r\n- Procure utilizar caixas eletrônicos em locais movimentados, tais como: postos de gasolina, shopping center, farmácias, supermercados;\r\n\r\n- Em caso de abordagens por meliantes, não reaja nunca, mesmo que você ache que tem chance de sair-se bem. Sua vida vale mais do que qualquer material;\r\n\r\n- Procure os órgãos competentes de seu município, a fim de providenciarem a iluminação e poda das árvores de suas ruas;\r\n\r\n- Em caso de suspeitas, procure guardar características físicas do(s) suspeito(s) e ligue para a Polícia Militar, através do 190.\r\n\r\n- Diminua o limite da conta corrente, pois devido ao limite de saque diário os criminosos podem manter a vítima sob vigilância por vários dias até que o limite todo seja sacado.\r\n\r\n- Mantenha os investimentos em uma outra conta, de preferência em outro banco. Guarde o novo cartão em casa.\r\n\r\nFonte: Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.\r\n\r\nhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Sequestro_rel%C3%A2mpago\r\n\r\n\"Juízo de tipicidade do seqüestro relâmpago\r\n\r\nElaborado em 10/2001. \r\n\r\nHugo José Lucena de Mendonça\r\n\r\nDesde os primórdios o homem vive cercado pela ocorrência de fatos sociais. Dentre tais eventos, os gerados pela exteriorização da vontade dos indivíduos solicitam a todo instante a elaboração de normas que regulem a convivência entre os mesmos.\r\n\r\nTem o presente ensaio, como pano de fundo, a adequação dessa dicotomia fato-norma ao acontecimento social do \"seqüestro relâmpago\" ainda não acolhido especificamente pela legislação criminal pátria, conforme será analisado.\r\n\r\nDe fato, sob os ditames dos preceitos normativos, o homem vem sendo e sempre será tolhido em sua liberdade, já que seu comportamento deve estar invariavelmente adstrito aos limites ali impostos.\r\n\r\nDessa forma, vislumbra-se um ilícito jurídico no exato instante em que qualquer integrante do corpo social olvida o cumprimento dos ditos preceitos, ultrapassando os liames neles traçados e, via de conseqüência, agindo em desacordo com o ordenamento vigente. O gênero ilícito jurídico, assim demonstrado, tem no ilícito penal a sua espécie mais relevante, tendo em vista serem protegidos nesse último os bens de maior importância para os componentes da sociedade.\r\n\r\nDaí decorre o raciocínio segundo o qual falar em Direito Penal significa discorrer acerca da violência exercida contra determinados bens, cuja tutela necessariamente precisa ser exercida pelas normas criminais, haja vista terem os demais ramos do Direito demonstrado a sua incapacidade de, sozinhos, conferirem aos mesmos a proteção indispensável.\r\n\r\nJá dizia Bettiol que o objetivo fundamental da norma penal é a tutela de bens, valores e interesses, para além dos quais inexistiria tutela possível [1].\r\n\r\nPossui, destarte, o Direito Penal natureza peculiar de meio de controle social formalizado e secundário, já que procura resolver conflitos interindividuais que se mostraram resistentes aos meios extrapenais de controle.\r\n\r\nTodo esse pensamento foi sintetizado por Binding, para quem o Direito Penal não constitui um \"sistema exaustivo\" de proteção de bens jurídicos, de sorte a abranger todos os bens que constituem o universo de bens do indivíduo; representa sim um \"sistema descontínuo\" que seleciona apenas alguns dos fatos considerados ilícitos por outros ramos da ciência jurídica ou, em outras palavras, considera em seu objeto tão somente os ilícitos jurídicos que devem ser criminalizados ante a ineficácia da proteção extrapenal [2].\r\n\r\nEis, portanto, o caráter fragmentário do Direito Penal, através do qual, num primeiro passo, seleciona-se o objeto a ser posto sob a proteção social e, posteriormente, confere-se relevância punitiva tão somente às condutas que atinjam esse objeto ou, ao menos, visem a esse fim.\r\n\r\nAssim, por ser, indiscutivelmente, o \"seqüestro relâmpago\" um conjunto de ações repugnantes em qualquer sociedade, efetivamente deve ele fazer parte do rol das condutas selecionadas como alvo da repressão penal. Dessarte, é a finalidade deste ensaio perquirir quais dispositivos normativos que hoje o alcançam.\r\n\r\nCom efeito, da referida fragmentariedade surge uma construção tipológica individualizadora das condutas que são consideradas gravemente lesivas àqueles bens jurídicos que, por motivos já vistos, necessitam da tutela penal.\r\n\r\nEsta a representação esquemática do tipo legal; figura que atravessou desde os fins do século XIX e durante todo o século passado um período de constantes modificações em seu conceito e campo de abrangência.\r\n\r\nA fim de desenvolver o presente tema, é salutar a demonstração resumida de dita evolução, vez que no seu decorrer o tipo penal açambarcou inúmeros elementos que, embora não fizessem parte de seu conceito inicial, hoje são indispensáveis à sua configuração.\r\n\r\nPor conseguinte, importa destacar como se deu e qual é o atual conceito de tipo penal, por que será através da análise dos elementos desse conceito que, mais à frente, se poderá realizar um juízo de tipicidade sobre a figura do \"seqüestro relâmpago\".\r\n\r\nDe fato, fundamentais são os apontamentos históricos para posteriormente poder-se adequar a conduta praticada no \"seqüestro relâmpago\" a um ou a alguns tipos legais em específico, fazendo uso para tanto do denominado \"Juízo de Tipicidade\".\r\n\r\nCumpre, assim, destacar que a primazia conceitual de tipo delitivo é atribuída a Ernst Von Beling que o definiu simplesmente como a \"descrição objetiva do crime realizada pela norma penal \".\r\n\r\nEntendia ele que a tipicidade era a proibição de causar o resultado típico e a antijuridicidade o choque da concretização deste resultado com a ordem jurídica.\r\n\r\nMax Ernest Mayer tratou o assunto de forma pouco diferente, mas contribuiu sobremaneira para estender o conceito de tipo penal, pois, além de ter admitido a inclusão neste de elementos objetivos, acrescentou à definição de tipicidade a idéia de ser ela a ratio cognoscendi da ilicitude, isto é, em palavras de Miguel Reale Jr.[3], considerou que \"a tipicidade revela indiciariamente a antijuridicidade\".\r\n\r\nE. Mezger, por sua vez, desenvolveu e defendeu a teoria dos elementos subjetivos, pondo estes como integrantes do tipo. Afora isso combateu a \"neutralidade valorativa\" do conceito de tipo enunciado por Beling, e complementou o estudo de Mayer ao afirmar que a tipicidade seria muito mais do que um simples indício da antijuridicidade; seria, na realidade, a base desta, constituindo assim a sua ratio essendi.\r\n\r\nHans Welzel, no entanto, foi quem revolucionou o direito penal moderno, e particularmente o conceito de tipo, ao apresentar sua doutrina finalista da ação, pela primeira vez, no trabalho intitulado Kausalität und Handlung (Causalidade e Ação).\r\n\r\nCom efeito, o saudoso jurista alemão, utilizando como ponto de partida um conceito ontológico de ação humana, considerou que também o ordenamento jurídico possui limites, pois a despeito de selecionar e determinar quais os comportamentos sociais que quer valorar e proibir (princípio da fragmentariedade do direito penal), não deve e não pode pretender ir além disso, porque não pode modificar os dados da própria realidade, quando valorados e incluídos nos tipos delitivos [4].\r\n\r\nEm sua argumentação, Welzel cita o seguinte exemplo: \"O direito não pode ordenar às mulheres que apressem a gravidez e que em seis meses dêem à luz crianças capazes de sobreviver, como também não pode proibi-las de terem abortos. Mas pode o direito ordenar-lhes que se comportem de modo a não facilitar a ocorrência de abortos, assim como proibi-las de provocarem abortos. As normas jurídicas não podem, pois, ordenar ou proibir meros processos causais, mas somente atos orientados finalisticamente (ações) ou omissões desses mesmos atos\" [5].\r\n\r\nA partir dessa noção, desenvolve-se o finalismo sob o impulso da assertiva de que o homem sempre atua de forma consciente, orientado pelo seu saber causal, em busca de um objetivo previamente determinado.\r\n\r\nA despeito de todas as críticas que são feitas a esse pensamento, principalmente as de que os atos automáticos, inconscientes bem como o comportamento culposo não possuem como nota característica a \"finalidade\", e deixando de lado também toda a defesa que Welzel e seus seguidores fizeram dessa nova doutrina, o importante a destacar é que ela desloca, e quanto a isso poucas são as contestações que subsistem, o dolo e a culpa para o interior do injusto, transformando com isso toda a estrutura do tipo penal.\r\n\r\nDado o ensejo, surgiram os tipos penais dolosos e os tipos penais culposos; os primeiros descrevendo explícita ou implicitamente, como um de seus elementos essenciais, o dolo; os últimos, a culpa stricto sensu [6].\r\n\r\nComo conseqüência formou-se um novo conceito de culpabilidade, um tanto quanto esvaziado, eis que puramente normativo, mas cuja restrição foi extremamente relevante para que o tipo penal tomasse a abrangência hoje conhecida e aceita de forma tão ampla.\r\n\r\nPresentemente vige a lógica de que, se o tipo penal é o modelo de ação proibida, deve ele exprimir todos os elementos essenciais da ação descrita contendo assim, não apenas o elemento valorativo que espelha o seu conteúdo material e atua como fator limitativo do juízo de adequação típica, como também os elementos objetivos e subjetivos da ação do agente.\r\n\r\nNossas atuais normas penais obedecem a essa nova formatação da estrutura delitiva, estando nelas contidas todas as condutas proscritas pela nossa sociedade.\r\n\r\nAssim, para que qualquer um do povo possa ser destinatário de uma sanção de natureza criminal, faz-se mister, a princípio (pois não se está analisando a ilicitude e a culpabilidade da ação), que a conduta concreta seja idêntica à conduta paradigmática traçada numa das normas penais vigentes (nulla poena sine praevia lege); e o esforço intelectivo que o intérprete faz para saber, em cada caso específico, qual das normas penais prevê a ação incriminada é o que se chama de \"Juízo de Tipicidade\".\r\n\r\nConsiste, portanto, o \"Juízo de Tipicidade\" na separação de cada um dos elementos da conduta tida como ilícita para posterior contraste entre eles e os elementos das condutas descritas abstratamente numa ou em nalgumas capitulações jurídicas, até que se encontre a identidade entre uma e outra. É a busca do intérprete pelo tipo ou tipos penais que possuam, ainda que previstos abstratamente, os elementos componentes da conduta do agente.\r\n\r\nCom efeito, ensina o festejado Cezar Roberto Bitencourt que \"Há uma operação intelectual de conexão entre a infinita variedade de fatos possíveis da vida real e o modelo típico descrito na lei. Essa operação que consiste em analisar se determinada conduta apresenta os requisitos que a lei exige, para qualificá-la como infração penal, chama-se \"Juízo de Tipicidade\" [7].\r\n\r\nSendo assim, o primeiro passo para realizar um \"Juízo de Tipicidade\" do \"Seqüestro Relâmpago\" é definir qual é a conduta praticada pelos delinqüentes que o consumam.\r\n\r\nComo é cediço, o seqüestro relâmpago constitui-se num fato social cada vez mais freqüente. Também é sabido não existir no Código Penal Brasileiro o tipo denominado \"seqüestro relâmpago\", sendo este, na realidade, um nome impróprio desprovido de precisão técnica. De uma forma ou de outra, novo, ou não tipificado especificamente, a sua conduta é hoje possibilitada em função do avanço tecnológico, que não podia ser previsto pelo legislador de 1940.\r\n\r\nEm razão dessas constatações, restou aos operadores do Direito a interpretação dos tipos penais já existentes de forma a adequar o fato, como já se disse, impropriamente denominado \"seqüestro relâmpago\", a algum ou alguns deles. Eis o objetivo deste trabalho.\r\n\r\nDe fato, o uso demasiadamente continuado de cheques pelos integrantes da classe média e da alta, o acesso facilitado a bens de consumo que interessam aos marginais, a possibilidade de saques de dinheiro em espécie em bancos (caixas) eletrônicos cujo funcionamento não é interrompido (24 horas), dentre outras causas são, incontestavelmente, as causas propulsoras do aparecimento e da proliferação da prática do delito em discussão.\r\n\r\nReflexo ainda da inversão de valores que vivenciamos, onde o respeito pela liberdade e integridade alheias anda esquecido, o seqüestro relâmpago, como o próprio nome já exprime, consiste inicialmente na privação da liberdade exercida por um ou mais meliantes contra determinada pessoa ou pessoas, ainda que dita privação perdure por espaço de tempo inferior ao que normalmente se verifica na ocorrência de um seqüestro propriamente dito.\r\n\r\nCom finalidade meramente didática, passa-se a analisar a conduta do ilícito em foco como sendo praticada apenas por um agente contra uma única vítima, tendo em vista ser importante, não a particularidade referente ao concurso de pessoas, mas sim aquela respeitante à adequação típica.\r\n\r\nComo sói acontecer na espécie, a intenção do autor do fato é, geralmente, dupla, pois visa ele, a uma, subtrair da vítima alguns de seus pertences como relógio, carteira, celular, bolsa, carro, óculos, pulseira e o que mais de valor estiver em seu poder; e, a duas, constranger a vítima a lhe entregar o cartão da sua conta corrente, bem como a respectiva senha para, posteriormente, estando a vítima ainda com a sua liberdade privada, serem efetuados saques em caixas eletrônicos de dinheiro em espécie.\r\n\r\nÉ essencial frisar, no entanto, que, apesar de ser normal a germinação na mente do delinqüente da idéia de promover todos os atos supradescritos, nem sempre podem os mesmos ser praticados em sua totalidade pelos motivos mais diversos, os quais estão além do querer do agente.\r\n\r\nPor isso, é indispensável a constatação de que o seqüestro relâmpago, como fato social não tipificado com esse nomem júris, possui duas hipóteses de consumação, a saber:\r\n\r\n1 - na primeira, o criminoso consegue por em prática tudo aquilo que idealizou, pois, privando a liberdade da vítima, subtrai um ou alguns pertences que estavam na posse da mesma e ainda realiza saques em caixas eletrônicos com o cartão bancário desta;\r\n\r\n2 - na segunda, contudo, por um motivo qualquer (ex: a vítima estava só com a carteira e nesta não tinha dinheiro, nem cheques; ou o agente, receoso por estar praticando um delito, concentrou-se apenas nos saques realizados nos caixas eletrônicos e não buscou as subtrações; etc), o meliante, após privar a vítima de sua liberdade, mas sem subtrair-lhe objeto algum, apenas a coage a efetivar saques nos chamados bancos 24 horas ou a tolerar que tal seja feito com o seu cartão bancário.\r\n\r\nDe plano, verifica-se, com facilidade, que o ilícito vulgarmente denominado de \"seqüestro relâmpago\" não se exaure no ato único de o delinqüente exigir o fornecimento pela vítima da senha do cartão bancário, como alguns autores chegaram a pensar.\r\n\r\nO fato social conhecido por \"seqüestro relâmpago\" é plurissubsistente, ou seja, sua execução desdobra-se em, no mínimo, dois atos sucessivos, de vez que sempre estão presentes, pelo menos, a privação da liberdade e a coação acima citada.\r\n\r\nDe imediato, parte-se para análise da conduta mais freqüente que, sem dúvida alguma, é a primeira hipótese.\r\n\r\nAnálise da 1ª hipótese de ocorrência do \"seqüestro relâmpago\" -\r\n\r\nAntes de passar ao Juízo de Tipicidade propriamente dito da primeira situação, cumpre, no entanto, fazer menção à edição, já não mais tão recente, da Lei nº 9.426/96. Dita norma alterou em três pontos o art. 157 do Cód. Penal, merecendo consideração tão somente o acréscimo do inc. V, ao §2º, do citado artigo.\r\n\r\nDispõe textualmente o aludido parágrafo e inciso:\r\n\r\n\"Art. 157 - omissis....\r\n\r\n§2º - A pena aumenta-se de um terço até a metade:\r\n\r\nV - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo a sua liberdade\".\r\n\r\nParece que a intenção do legislador foi a de alcançar com essa nova previsão legal exatamente o objeto em estudo e não faltaram doutrinadores para afirmar que o seu intento restou coroado de êxito.\r\n\r\nOutros, porém, defenderam que o legislador careceu de maior técnica e precisão na formulação da conduta tipificada pelo supra-transcrito preceito, não conseguindo assim atingir o seu explícito desiderato.\r\n\r\nEsse último entendimento afigura-se hoje como dominante, até mesmo entre nossos congressistas, vez que o Deputado Federal Eduardo Campos já propôs outro projeto de lei cuja intenção declarada é tipificar o seqüestro relâmpago (projeto de lei nº 5.506/01).\r\n\r\nA análise da questão pode remeter a uma opinião intermediária, nos termos a seguir expostos.\r\n\r\nApenas para lembrar, a hipótese que será agora analisada é a do criminoso que, por conseguir por em prática tudo aquilo que idealizou na fase da cogitação do iter criminis, subtrai um ou alguns pertences do ofendido e ainda obtém êxito quanto à efetuação de saques em caixas eletrônicos com o cartão bancário deste.\r\n\r\nDe forma objetiva, pode-se dizer que o agente praticou: a) a abordagem à vítima, utilizando-se de violência ou sob a ameaça de, do que decorreu a privação da liberdade durante todo o itinerário do ilícito; b) o apossamento dos bens de propriedade da vítima, tais como: carteira, celular, relógio etc; c) a coação para que o ofendido efetue saques ele próprio ou forneça ao delinqüente a senha do seu cartão bancário e, por fim, d) a efetivação dos saques nos caixas eletrônicos com a posterior liberação da vítima.\r\n\r\nVerifica-se, de logo, que o ato de privar a liberdade foi praticado pelo delinqüente com a finalidade específica de assegurar a consumação dos atos posteriores, os quais efetivamente importaram em prejuízo ao patrimônio da vítima. Pode-se dizer, portanto, que o ato ilícito consumado quando da privação da liberdade da vítima foi cometido como o fim único de possibilitar o sucesso de toda a empreitada criminosa, isto é, tanto do desapossamento dos pertences da vítima quanto dos saques de dinheiro nos bancos 24 horas.\r\n\r\nAssim, tendo em vista ser a consumação das subtrações e dos saques o motivo que leva o meliante a praticar o \"seqüestro relâmpago\", analisar-se-á primeiramente a tipificação dessas condutas (subtração/saque) para, apenas posteriormente, adequar-se ao fato típico já delineado o elemento privação da liberdade.\r\n\r\nPosto isso, tem-se que a primeira ação a ser tipificada (apossar-se o agente dos bens que estão em poder da vítima) configura, ineludivelmente, o tipo penal descrito no caput do art. 157 do Cód. Penal. De fato, conforme pode ser facilmente constatado, todos os elementos integradores do delito de roubo estão presentes na referida conduta.\r\n\r\nComo um crime comum, pode ser praticado por qualquer pessoa e, por essa razão, a figura do delinqüente que pratica os chamados \"seqüestros relâmpagos\" adequa-se perfeitamente ao sujeito ativo previsto abstratamente pela norma.\r\n\r\nIgualmente, a conduta descrita na aludida capitulação jurídica (art. 157 CP), espelha perfeitamente à ação sob comento, pois diz que pratica roubo quem: \"Subtrair coisa móvel alheia...\", não havendo, ainda, como negar a presença do elemento normativo do tipo, especificado no termo \"alheia\", vez que evidentemente não será subtraído bem de propriedade do autor do fato.\r\n\r\nAdemais, estão presentes na ação delituosa em tela tanto o dolo, isto é, a vontade de subtrair (animus rem sibi habendi), quanto o elemento subjetivo especial do tipo contido na expressão \"...para si ou para outrem...\".\r\n\r\nE, por fim, constata-se que o desapossamento em questão somente foi possível graças à ação violenta ou terrivelmente ameaçadora do agente, conforme exigência expressa do dispositivo em foco.\r\n\r\nAssim, relembrando a conduta sob análise, pode-se ter como certa a infringência pelo agente, numa primeira ação, do tipo penal de roubo, haja vista o desapossamento que sofreu a vítima de seu celular, de seu relógio, de sua pulseira, de seu carro etc.\r\n\r\nQuestiona-se, no entanto: e a coação exercida sobre a vítima para que ela própria efetue os saques nos caixas eletrônicos ou venha a fornecer a senha de seu cartão bancário, não estaria também compreendida na consumação do clássico delito contra o patrimônio (roubo)?\r\n\r\nAcredita-se que não, e grande parte da doutrina e jurisprudência, até mesmo a do Pretório Excelso, tem se manifestado nesse sentido.\r\n\r\nSeguindo essa orientação, a coação supracitada configura, na realidade, um crime de extorsão e razão assiste aos que assim se posicionam pelos fundamentos abaixo perfilados.\r\n\r\nO eminente Damásio de Jesus, em artigo de sua lavra denominado \"Seqüestro Relâmpago\" [8], disserta esplendidamente acerca do enquadramento típico da conduta delituosa que consiste no constrangimento da vítima pelo sujeito ativo para efetivar os saques ou entregar o cartão magnético e fornecer a respectiva senha.\r\n\r\nSegundo explica o renomado doutrinador, existem três orientações que distinguem o tipo penal de roubo do tipo de extorsão, sendo duas delas minoritárias e uma outra, hoje, amplamente dominante entre os jurisconsultos.\r\n\r\nDe acordo com a primeira das teorias minoritárias, o crime de extorsão reclama um intervalo temporal entre a conduta constrangedora do autor, o comportamento da vítima e a obtenção da indevida vantagem econômica; lapso este no qual a vítima não pode ficar fisicamente a mercê do extorsionário, o que diferenciaria essa capitulação da do roubo.\r\n\r\nPara os que defendem essa teoria, a conduta de constranger alguém a fornecer sua senha de acesso aos caixas eletrônicos constituiria crime de roubo e não de extorsão, pois que, conforme Magalhães Noronha [9], \"não há extorsão quando o mal prenunciado é atual ou iminente e a obtenção do objeto material, contemporânea\".\r\n\r\nEntretanto, com seu brilho habitual, Nelson Hungria preleciona: \"... dizer-se que no roubo a violência e a locupletação se realizam no mesmo contexto de ação, enquanto na extorsão há um lapso de tempo, ainda que breve, entre uma e outra, é distinguir onde a lei não distingue. Tanto pode haver extorsão com violência atual e locupletação futura quanto com violência e locupletação contemporâneas\" [10].\r\n\r\nNa realidade, embora a teoria sub examine advenha da doutrina italiana, mais especificamente da lição do iluminado mestre Francesco Carrara que dizia \"no roubo o mal é iminente e o proveito contemporâneo; na extorsão, o mal prometido é futuro e futura a vantagem a que se visa\", não há substrato jurídico algum que à ampare no ordenamento vigente em nosso país.\r\n\r\nA segunda das correntes minoritárias citadas por Damásio de Jesus, esposa a idéia de que no roubo o agente toma a coisa ou obriga a vítima (sem opção) a entregá-la; enquanto que na extorsão a vítima pode optar entre acatar a ordem ou oferecer resistência. No primeiro haveria contrectatio na outra traditio.\r\n\r\nNa esteira desse entendimento, a ação em estudo (constranger alguém a fornecer sua senha de acesso aos caixas eletrônicos) também configura o crime de roubo e não extorsão, haja vista estar a vítima, como dito, sem poder optar por agir de forma diferente (v. RSTJ 104/489 e RT 718/429).\r\n\r\nA crítica feita, todavia, é a de que, se aplicada essa orientação, haveria um esvaziamento do tipo legal previsto no art. 158 do Cód. Penal (extorsão), posto que apenas em raríssimos casos concretos teria o julgador prova suficiente de que na psique do constrangido tinha ele a opção de entregar ou não ao malfeitor o bem por ele visado.\r\n\r\nAdemais, como é sabido, toda a teoria do delito, hoje baseada na responsabilidade subjetiva, tem como referencial o subjetivismo do agente criminoso. Noutras palavras, funda-se no processo causal que toma forma no campo intelectivo do autor do fato e exterioriza-se através de sua atividade.\r\n\r\nOra, condicionar a ocorrência de determinado tipo penal ao subjetivismo do sujeito passivo representa um ato de repúdio à moderna teoria do delito, vez que importa num retrocesso à responsabilidade objetiva e numa negação da humanização do direito penal.\r\n\r\nImpunha-se, então, que o tino diferenciador fosse baseado em elementos objetivos ou, se subjetivos, relacionados ao agente criminoso. Dessa necessidade, eis que surgiu a última orientação, hoje indiscutivelmente majoritária, segundo a qual \"o critério mais explícito e preciso na diferenciação entre a extorsão e o roubo é o da prescindibilidade ou não do comportamento da vítima\" [11].\r\n\r\nConforme explicita Damásio no artigo supra-referido: \"quando o autor pode obter o objeto material dispensando a conduta da vítima, trata-se de roubo; quando, entretanto, a consecução do escopo do agente depende necessariamente da ação do sujeito passivo, cuida-se de extorsão\".\r\n\r\nCom efeito, está ao inteiro arbítrio do ladrão, pratique a vítima algum ato ou não, apossar-se da carteira, da bolsa, do relógio, do celular, do carro... Ele detém o domínio do resultado do ilícito. Porém, doutra sorte, não se dispondo a vítima a efetivar os saques ou a fornecer a senha de seu cartão bancário, não haverá saque algum a ser efetuado nos caixas eletrônicos; o domínio do resultado é da vítima.\r\n\r\nQuando se fala em domínio do resultado, não se está fazendo menção à opção da vítima em agir ou não agir da forma solicitada pelo coator, está-se referindo ao fato de que o marginal não conseguirá de forma alguma atingir seu desiderato sem que a vítima pratique pelo menos um ato. Por exemplo, se a vítima ao ser abordada pelo assaltante desmaiar ou entrar em estado de choque, o meliante, naquele instante, poderá até praticar a extorsão, posto que esta se consuma com o mero constrangimento (crime formal), mas exauri-la, efetuando saques nos caixas eletrônicos, será impossível.\r\n\r\nAí, neste entendimento, parece estar a diferenciação perfeita entre roubo e extorsão.\r\n\r\nNesse diapasão, conclui-se que na hipótese sob análise - a do criminoso que subtrai um ou alguns pertences do ofendido e ainda efetua saques em caixas eletrônicos com o cartão bancário deste - houve, conforme incansável demonstração, um crime de roubo e outro de extorsão.\r\n\r\nDe notar que a ida da vítima ao banco 24 horas ou a efetuação de saques pelo autor do fato, constitui-se em mero exaurimento do ilícito extorsão, consumado desde a efetiva coação do agente sobre a vítima.\r\n\r\nPor serem crimes que, embora do mesmo gênero, não são da mesma espécie, inadmite-se, conforme remansosa jurisprudência inclusive da Suprema Corte, continuidade delitiva entre o roubo e a extorsão (v. RTJ 100/940 e RT 733/696). Deve, portanto, o autor do fato sob comento responder por roubo em concurso material com a extorsão.\r\n\r\nContudo, resta à moldura típica que se está desenhando o enquadramento do ato criminoso praticado quando da privação da liberdade do sujeito passivo.\r\n\r\nAlguns intérpretes sustentam que, por existir um conflito aparente de normas penais, deve ser aplicado na espécie o princípio da consunção ou absorção, segundo o qual o crime-meio deve sempre ser absorvido pelo crime-fim.\r\n\r\nArgumentam que a privação de liberdade, in casu, por ter servido de meio para a consumação do roubo e da extorsão restou absorvida por um ou por outro e, dessa forma, em nada influenciaria no momento de se definir quais os tipos penais transgredidos pelo agente.\r\n\r\nHá nesse posicionamento, entretanto, um equívoco quanto ao princípio regente do conflito aparente de normas a ser aplicado.\r\n\r\nO ato que importa em privação de liberdade tanto está descrito, de forma genérica, no art. 148 do Código Penal, sob o nomem juris de \"seqüestro ou cárcere privado\", quanto noutros dispositivos do mesmo Estatuto Substantivo os quais, no entanto, o prevêem inserido num contexto específico.\r\n\r\nÉ o que ocorre, por exemplo, no inc. V, do §2º, do art. 157 (roubo qualificado pela restrição da liberdade) e no caput, do art. 159 (extorsão mediante seqüestro).\r\n\r\nOra, como se sabe, de acordo com a doutrina majoritária, o chamado conflito aparente de normas pode ser solucionado através da aplicação de três princípios: o da especialidade, o da subsidiariedade e o, já citado, da consunção ou absorção.\r\n\r\nAplica-se o primeiro quando uma norma penal, dita especial, reúne todos os elementos de uma outra (norma geral) acrescidos de mais algum, denominado elemento especializante.\r\n\r\nEis a solução procurada. Como visto, o art. 148 do C.P. é a norma penal geral no que respeita ao ato ilícito \"privação da liberdade\". Contudo, quando esse ato ilícito é praticado num contexto específico - durante a consumação de um roubo ou de uma extorsão -, deve-se aplicar não o art. 148, mas sim os dispositivos que prevêem o elemento especializante, ou seja, o contexto no qual o ato foi praticado (art. 157, §2º, V, e art. 159, caput, ambos do C.P.).\r\n\r\nPor esse motivo, razão jurídica não há para que se aplique, ao invés do princípio da especialidade, o da consunção para resolver essa pendenga.\r\n\r\nAdemais, afora a constatação de que o caso em estudo se adapta com perfeição ao princípio da especialidade, cumpre trazer à baila esclarecedora lição de Cezar Roberto Bitencourt, a seguir transcrita: \"o princípio fundamental para a solução do conflito aparente de normas é o princípio da especialidade que, por ser o de maior rigor, é o mais adotado pela doutrina. Os demais princípios são subsidiários e somente devem ser lembrados quando o primeiro não resolver satisfatoriamente o conflito\" [12]. (grifo inexistente no original)\r\n\r\nDestarte, muito embora tenha a privação de liberdade sido praticada para garantir o sucesso da empreitada criminosa por completo, afastada está tanto a absorção desta pelo roubo ou pela extorsão, quanto o cúmulo material desses com o tipo de seqüestro ou cárcere privado.\r\n\r\nImpõe-se, então, a modificação da tipificação acima definida - roubo simples em concurso material com extorsão - para, ou qualificar-se o delito de roubo, ou transformar a mera extorsão em extorsão mediante seqüestro.\r\n\r\nMas, qual dessas possibilidades reveste-se com o manto da justeza e da exatidão técnica?\r\n\r\nTrocando em miúdos, deve-se reconhecer a privação da liberdade como integrante do delito de extorsão deslocando a tipificação jurídica do art. 158 para o art. 159 do Cód. Penal Pátrio ou, ao revés, deve-se reconhecê-la como parte componente do crime de roubo, qualificando essa capitulação?\r\n\r\nAntes de responder a esses questionamentos, anote-se, de logo, que nenhum intérprete pode partir do pressuposto de que o agente, quando cogitou a prática do delito (seqüestro relâmpago), imaginou que iria, por intermédio da privação da liberdade da vítima, infringir dois tipos penais distintos (o roubo e a extorsão).\r\n\r\nÉ bem mais plausível que tenha ele imaginado que iria manter a vítima em seu poder, sob constante ameaça ou violência, para auferir o maior proveito possível dessa situação, subtraindo a maior quantidade possível de bens e, caso a vítima possua cartão bancário e nada mais impeça o saque em caixas eletrônicos, efetivá-los também.\r\n\r\nIsso precisa ser aclarado para que não se diga, durante a análise de um determinado caso concreto, que deve a privação da liberdade ser vista como parte integrante do roubo ou da extorsão a depender do fato típico praticado pelo agente em primeiro lugar.\r\n\r\nPosto isso, passando à análise técnica do imbróglio, verifica-se que, embora esquematicamente seja possível a aceitação de ambas as alternativas, juridicamente impõe-se a admissão daquela em que a privação da liberdade, nesta hipótese de \"seqüestro relâmpago\", é elemento do delito de roubo, qualificando-o, portanto, nos termos do supra-transcrito inc. V, do §2º, do art. 157 do Código Penal Pátrio.\r\n\r\nTal conclusão decorre, menos do fato de ter sido essa a intenção do legislador ao editar a lei 9.426/96, do que da aplicação do tradicionalíssimo princípio inspirador da atividade interpretativa no processo penal, qual seja: o do favor rei.\r\n\r\nConforme assinalou Bettiol: \"nos casos em que não for possível uma interpretação unívoca, mas se conclua pela possibilidade de duas interpretações antagônicas de uma norma legal (antinomia interpretativa), a obrigação é de se escolher a interpretação mais favorável ao réu\" [13] (grifos inexistentes no original).\r\n\r\nSe na antinomia interpretativa de uma única norma legal autoriza-se a aplicação do princípio em foco (favor rei), evidentemente que tal também se dará quando houver conflito de normas sem solução proposta pelos princípios que o regem (especialidade, subsidiariedade e consunção).\r\n\r\nAssim, finalizando o \"Juízo de Tipicidade do Seqüestro Relâmpago\" nesta 1ª Hipótese de sua ocorrência - subtração de pertences que estavam na posse da vítima e ainda efetivação de saques em caixas eletrônicos com o cartão bancário desta -, concluí-se que o autor deste fato responderá pela prática do crime de roubo qualificado em concurso material com o de extorsão.\r\n\r\nAnálise da 2ª hipótese de ocorrência do \"seqüestro relâmpago\"-\r\n\r\nPor oportuno, merece ser dito novamente que o \"seqüestro relâmpago\", como acontecimento social que é, possui duas hipóteses de ocorrência: a que foi acima analisada e aquela na qual o agente, após privar a liberdade da vítima, não subtrai nenhum de seus bens, mas apenas a coage a efetivar ela própria saques nos chamados bancos 24 horas ou a tolerar que tal seja feito com o seu cartão bancário.\r\n\r\nConsumada essa 2ª Hipótese, surge um \"seqüestro relâmpago\" com um iter criminis menor, posto que menor é o número de ações praticadas, sendo elas: a abordagem, de onde decorre a privação da liberdade, e o desfalque no patrimônio da vítima exercido mediante saques em caixas eletrônicos.\r\n\r\nÉ essa restrita empreitada criminosa o foco atual do Juízo de Tipicidade que se está desenvolvendo.\r\n\r\nDa mesma forma como foi estudado, quando da análise da 1ª Hipótese de ocorrência do \"seqüestro relâmpago\", será primeiramente examinada a ação delituosa que importa em efetivo prejuízo patrimonial à vítima, guardando-se para um segundo momento o enquadramento do ato privativo da liberdade.\r\n\r\nAssim, tem-se que, conforme demonstrado mediante as ponderações realizadas no tópico anterior, na prática do \"seqüestro relâmpago\", o desfalque no patrimônio da vítima decorrente dos saques efetuados nos bancos 24 horas não pode ser tipificado como roubo. Configura, doutra sorte, o exaurimento de uma extorsão em virtude da imprescindibilidade de um comportamento da vítima, qual seja: a sua ida ao(s) caixa(s) eletrônico(s) ou, no mínimo, o fornecimento da senha de seu cartão.\r\n\r\nE não se diga que o apossamento pelo criminoso do cartão bancário da vítima constituiria um delito autônomo (provavelmente roubo), pois, como se sabe:\r\n\r\n- o cartão magnético por não possuir valoração econômica própria transforma-se num objeto insusceptível de ser posto, sozinho, sob a tutela da norma penal (v. RT 616/316);\r\n\r\n- e, ainda que assim não fosse, estar-se-ia diante de uma situação evidente de prática de um crime-meio (agora sim!), tanto pelo fato de a pretensa subtração do cartão magnético prestar-se, exclusivamente, para se atingir ao exaurimento da extorsão, quanto por não haver como se falar, in casu, na existência de norma geral ou especial.\r\n\r\nSabendo-se que não se trata de um crime de roubo, mas de uma extorsão, o componente \"privação da liberdade\", como visto alhures, não pode ser por ela absolvido em função da previsão do art. 159 do Código Penal (extorsão mediante seqüestro) e da conseqüente aplicação do princípio da especialidade.\r\n\r\nLogo, o agente da hipótese do \"seqüestro relâmpago\" em estudo pratica tecnicamente uma extorsão mediante seqüestro.\r\n\r\nÀ primeira vista, pode tal conclusão mostrar-se exagerada, dada a elevada punição abstratamente prevista na capitulação do art. 159 do Código Penal. Entretanto, repita-se, tecnicamente, parece não haver posicionamento mais acertado.\r\n\r\nHá na doutrina a seguinte definição para o ilícito de extorsão mediante seqüestro: \"extorsão praticada tendo como meio para a obtenção da vantagem econômica a privação de liberdade de uma pessoa\" [14].\r\n\r\nOra, ocorrendo a 2ª hipótese de \"seqüestro relâmpago\", pode-se dizer que houve privação liberdade? Sim. Houve extorsão? Sim. A privação foi cometida como meio para garantir a obtenção da vantagem econômica? Sim.\r\n\r\nDiz o art. 159 do C.P. que comete extorsão mediante seqüestro quem: \"Seqüestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate\".\r\n\r\nRepetem-se os questionamentos: na hipótese de \"seqüestro relâmpago\" sob comento, alguém foi seqüestrado? Sim [15]. Essa ação foi praticada com o fim de obter-se alguma vantagem? Sim. Tal vantagem, de indiscutível natureza econômica, seria em favor do agente ou de algum outro comparsa seu? Óbvio. O agente impôs à vítima, como condição para ser restituída a sua liberdade, a prática de algum ato do qual iria decorrer a vantagem visada? Evidentemente que sim.\r\n\r\nDesta forma, indubitavelmente, verifica-se a presença de todos os elementos do crime de extorsão mediante seqüestro na conduta praticada pelo autor do ilícito.\r\n\r\nÉ razoável que alguém argumente não existir lógica na conclusão segundo a qual o criminoso \"A\" que apenas efetuou saques em caixas eletrônicos com o cartão da vítima responda por um crime hediondo, quando o agente \"B\" que, além de ter efetuado tais saques, ainda subtraiu inúmeros pertences da vítima irá responder por crimes não hediondos.\r\n\r\nTal constatação, entretanto, não é fruto da falta de lógica ou de precisão técnica da citada conclusão. Deve-se sim à atecnia do legislador na definição ou indicação dos delitos que passaram a ter o status de crimes hediondos.\r\n\r\nAdemais, em que pese o fato de o agente \"A\" não poder ser beneficiado por anistia, graça, indulto, fiança e liberdade provisória, sua pena máxima não poderá exceder os 15 anos de reclusão, enquanto que a pena máxima do agente \"B\" será de 25 anos de reclusão mais as multas previstas em ambos os tipos infringidos.\r\n\r\nMutatis mutandis, a pena mínima daquele que praticou apenas os saques em caixas eletrônicos será de 8 anos de reclusão, enquanto que a pena mínima do que praticou os saques e as subtrações será de 9 anos e 4 meses de reclusão, além das referidas multas.\r\n\r\nEsse quadro reforça a tese de que o legislador não se muniu de técnica e precisão suficientes quando, ao editar a lei dos crimes hediondos, valorou quais os tipos penais que deveriam ser detentores do referido status (lei 8.072/90 posteriormente modificada pela lei 8.930/94).\r\n\r\nDestarte, sob o fito de finalizar o presente ensaio, salienta-se novamente que o fato social, vulgar e impropriamente, conhecido por \"seqüestro relâmpago\" possui duas hipóteses de ocorrência: a 1ª (v. item 2.1.1) onde se configura a prática de um roubo qualificado pela restrição da liberdade da vítima em concurso material com uma extorsão simples; e a 2ª (v. item 2.1.2) na qual se consuma um delito de extorsão mediante seqüestro.\r\n\r\nPor tudo isso, estão os magistrados brasileiros diante de um terrível impasse: ou aplicam a norma penal vigente utilizando-se da maior precisão técnica possível ou, por entenderem ser demasiadamente rigorosa a sanção cominada, utilizam-se de artifícios para escapar à técnica e aplicar aquilo que em suas consciências aparece como justo.\r\n\r\nSe de um lado é certo que o julgador não pode ser um tecnicista frio e calculista, pois que, se assim fosse, poder-se-ia substitui-lo por máquinas aplicadoras de normas, de outro, é cediço que a técnica desempenha papel fundamental na atividade judicante na medida em que limita a valoração íntima decorrente das experiências de cada indivíduo.\r\n\r\nAs soluções apresentadas por intermédio de procedimentos atécnicos muito provavelmente serão ainda mais injustas do que as que dela derivam, vez que, em muitos casos, em virtude da discricionariedade e do arbítrio de cada intérprete, estar-se-á tratando de maneira diferente situações semelhantes.\r\n\r\nEm resumo, o aplicador do Direito, seja pela tradição da matéria com a qual lida diariamente, seja pela influência que seu comportamento gera sobre a sociedade, não tem a faculdade de, ao decidir uma questão, atirar ao fogo seus alfarrábios, manuais, orientações, os comentários dos mais cultos, enfim, o conhecimento jurídico que durante tantos anos levou para amealhar.\r\n\r\nComo diz Pierangeli: \"o conceito de crime é sempre um conceito jurídico. E é dentro desse conceito que devemos considerar a tipicidade, a antijuridicidade e a culpabilidade...\" [16] (grifo nosso).\r\n\r\nPor outro lado, no momento da decisão é fundamental que tenham voz ativa os valores do magistrado, seus princípios morais e suas experiências.\r\n\r\nComo escolher entre opostos tão perigosos?\r\n\r\nNão existe resposta correta. Particularizando novamente a discussão para o assunto \"seqüestro relâmpago\", tem-se que, hoje, cada julgador, pesando tecnicismo versus sentimento íntimo de justiça, age conforme indica sua consciência e é normal que se apresente como mais razoável a escolha da aparente justiça. Daí a grande divergência doutrinária e jurisprudencial sobre o tema, eis que a definição daquilo que é justo não é, nem de longe, concreta e segura.\r\n\r\nTem este ensaio, portanto, a proposta de chamar a atenção da comunidade jurídica ao \"problema\" posto aos julgadores no que tange à ocorrência e à tipificação do \"seqüestro relâmpago\".\r\n\r\nDurante o decorrer deste trabalho, procurou-se aclarar aquilo que a técnica jurídica indica como solução para o julgador que se depara com uma consumação de um \"seqüestro relâmpago\" mas, ao mesmo tempo, foram apresentadas algumas outras soluções que ontologicamente escapam à técnica mais apurada, talvez numa tentativa de direcionar as decisões rumo à Justiça.\r\n\r\nNão se pode olvidar que, ao se comparar a situação dos agentes que praticam cada uma das hipóteses acima comentadas, verifica-se uma distorção entre a gravidade dos atos cometidos e a punição a eles impostos.\r\n\r\nDe fato, mesmo observando, como demonstrado, que é menor tanto a pena mínima quanto a máxima da conduta valorada como menos ofensiva (2ª hipótese), existem uma série de outros fatores que a tornam excessivamente gravosa.\r\n\r\nPor seu turno, àqueles que cometem a 1ª hipótese do \"seqüestro relâmpago\", embora tenham eles infringido dois tipos penais, a punição igualmente é pesada.\r\n\r\nÉ preciso humanizar a situação, criar uma nova capitulação jurídica que tipifique o objeto de nosso estudo e, por fim, cominar uma pena condigna à realidade valorativa das condutas, de forma a bem reprimi-las sem fazer das sanções um meio de sofrimento desnecessário aos agentes.\r\n\r\nPor isso se tornam importantes projetos de lei como o de nº 5.506/01 - citado em epígrafe -, pois que apenas por intermédio deles levar-se-á ao debate político essa situação de impasse ora registrada, sendo indispensável que a comunidade, principalmente a jurídica, contribua com o bom andamento de tais projetos, aperfeiçoando-os e possibilitando uma análise rápida por parte dos congressistas pátrios.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 69/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRESUNÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE SOLVENTE COMO GASOLINA AUTOMOTIVA, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 15.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para os efeitos desta lei, presume-se que tenha sido comercializado como gasolina automotiva o solvente:\r\n\r\nI - que não tenha sido encomendado, adquirido ou recebido pelo destinatário indicado no respectivo documento fiscal;\r\n\r\nII - quando o destinatário indicado no respectivo documento fiscal não estiver em situação regular perante o fisco;\r\n\r\nIII - quando o documento fiscal relativo à aquisição não tenha sido regularmente escriturado pelo destinatário;\r\n\r\nIV - quando o documento fiscal contiver declaração falsa quanto ao remetente do produto;\r\n\r\nV - quando o remetente não estiver em situação regular perante o fisco;\r\n\r\nVI - encontrado desacompanhado de documento fiscal.\r\n\r\nParágrafo único - Considera-se solvente todo e qualquer hidrocarboneto líquido derivado de frações resultantes do processamento de petróleo, frações de refinarias e de indústrias petroquímicas, independente da designação que lhe seja dada, com exceção de qualquer tipo de gasolina, de gás liquefeito de petróleo - GLP ou de óleo diesel, especificados pelo órgão federal competente.\r\n\r\nArt 2º - Fica atribuída a responsabilidade pelo pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido desde a produção ou importação até a operação realizada a consumidor final:\r\n\r\nI - ao estabelecimento remetente, nas hipóteses previstas nos incisos I e II do artigo 1º, ainda que conste do documento fiscal que o transporte tenha sido realizado sob responsabilidade do destinatário;\r\n\r\nII - ao estabelecimento indicado como destinatário da mercadoria, nas hipóteses previstas nos incisos III, IV e V do artigo 1º;\r\n\r\nIII - ao detentor ou ao transportador, na hipótese prevista no inciso VI do artigo 1º, ou quando não identificados o remetente ou o destinatário.\r\n\r\nParágrafo único - Em qualquer caso, o imposto poderá ser exigido por solidariedade do transportador ou do detentor da mercadoria, inclusive em relação à multa e aos demais acréscimos legais.\r\n\r\nArt. 3º - A base de cálculo, para fins do disposto nesta lei, é a estabelecida pela legislação para a substituição tributária com retenção antecipada do imposto na saída interna de gasolina automotiva, realizada pelo estabelecimento fabricante, considerado o preço unitário à vista praticado na data da operação por refinaria localizada no território do Estado do Rio de Janeiro indicada pela Secretaria de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Sem prejuízo das hipóteses previstas na Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, aplicáveis às infrações apuradas relativamente aos fatos geradores regulados nesta lei, a falta de pagamento do ICMS nas operações com solvente utilizado para fins combustíveis fica sujeita a multa de 200% (duzentos por cento) do valor do imposto.\r\n\r\nParágrafo único - A aplicação da penalidade prevista no \"caput\" deste artigo, inclusive em razão de pagamento inferior ao valor devido, deverá ser feita sem prejuízo da exigência do ICMS e das providências necessárias à instauração da ação penal cabível.\r\n\r\nArt. 5º - O processo administrativo tributário originado de Auto de Infração decorrente das hipóteses previstas nesta lei terá tramitação prioritária e preferencial, nos termos de disciplina estabelecida pelo Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo único - Aplica-se, no que couber, ao processo administrativo de que trata o \"caput\" deste artigo, a disciplina processual estabelecida na legislação correspondente ao ICMS.\r\n\r\nArt. 6º - Presume-se não originado de fonte regular de produção ou importação e não submetido à regular tributação o produto combustível no qual tenha sido comprovada a presença de solvente adulterante.\r\n\r\nArt. 7º - Às operações com solvente nas hipóteses previstas nesta lei, aplica-se, no que couber, a legislação tributária relativa ao ICMS.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei por ato próprio.\r\n\r\nArt. 9º - As despesas com a execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 10 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSubmeto a apreciação dessa Casa Legislativa projeto de lei que estabelece a presunção de que tenha sido comercializado como gasolina automotiva o produto denominado solvente em seis hipóteses elencadas no art. 1º deste.\r\n\r\nEm suma, o projeto de lei dispõe que, constatadas as hipóteses ali previstas, as operações com solvente serão tratadas como se fossem operações com gasolina automotiva e terão penalidade específica, sem prejuízo da exigência do recolhimento do ICMS e da cassação da inscrição do contribuinte que tenha realizado tais práticas.\r\n\r\nA proposta ora formulada se justifica pela necessidade de coibir a comercialização de gasolina automotiva adulterada com a utilização de solventes, em virtude da constatação do crescente aumento dessa prática ilegal, que importa lesão às relações de consumo, constitui crime contra a ordem econômica, implica evasão fiscal e gera concorrência desleal com os contribuintes que desenvolvem regularmente suas atividades comerciais.\r\n\r\nMP apura fraude na venda de combustíveis na PB\r\n\r\nA prática provocou uma guerra de preço entre os postos, levando o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetro) a questionar a qualidade do combustível comercializado.\r\n\r\nAs análises de conformidade do produto, feitas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), no entanto, atestaram a qualidade do combustível. A resposta da entidade veio de forma instantânea, sob a acusação da existência de dumping.\r\n\r\nDe acordo com denúncia apresentada pelo Sindipetro ao Ministério Público Federal, algumas distribuidoras estariam praticando concorrência desleal para causar quebradeira em alguns postos para, depois, assumirem sozinhas o mercado.\r\n\r\nOs primeiros a serem ouvidos pela força-tarefa serão os proprietários de postos que dizem estarem sendo lesados pela suposta concorrência desleal.\r\n\r\nEmpresários são presos por fraude em venda de combustíveis24/3/2010EPTV.com \r\n\r\nPAULÍNIA - Eles vendiam álcool sem recolher impostos\r\n\r\nA Polícia Militar de Uberlândia, no Triângulo MIneiro, prendeu dois empresários de Paulínia, na Região Metropolitana de Campinas, na noite desta terça-feira (23).\r\n\r\nAs investigações do MInistério Público apotam que os dois homens vendiam álcool combustível sem recolher impostos. As investigações concluiram ainda que as notas frias eram obtidas através de empresas de fachada na cidade de Paulínia.\r\n\r\nOs nomes dos empresários não foram divulgados e a investigação vai continuar.\r\n\r\nhttp://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/radio%20pirata%20\r\n\r\ne%20tanque%20clandestino%2009_1259173434.04\r\n\r\nDessa forma, conto, uma vez mais, com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a aprovação desta importante propositura.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2011\r\n\r\nREVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 379/2009, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA LUTA CONTRA O HIV/AIDS E A TUBERCULOSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revigorada a Resolução n.º 379/2009, que CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA LUTA CONTRA O HIV/AIDS E A TUBERCULOSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 379/2008, QUE \"CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA LUTA CONTRA O HIV/AIDS E A TUBERCULOSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nA tuberculose (TB) é uma das enfermidades mais antigas e conhecidas do mundo. Mas não é uma doença do passado como muitos ainda pensam. Está em Estado de Emergência decretado pela Organização Mundial de Saúde como enfermidade reemergente desde 1993. Segundo estimativas da OMS, dois bilhões de pessoas, o que corresponde a um terço da população mundial, está infectada pelo Mycobacterium tuberculosis. Destes, 8 milhões desenvolverão a doença e 2 milhões morrerão a cada ano.\r\n\r\nO Brasil ocupa o 16º entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo., estimando-se uma prevalência de 50 milhões de infectados, com cerca de 111.000 casos novos e uma alta taxa de 6.000 óbitos ocorrendo anualmente.\r\n\r\nAs ações oficiais de controle da tuberculose estão muito aquém das necessidades da população. Por isso, torna-se fundamental a união de todos mobilizando esforços para o enfrentamento do problema. É preciso estabelecer respostas inovadoras e articuladas, destinadas a garantir o acesso ao diagnóstico e tratamento adequado nos serviços de saúde para quem vive com Tuberculose.\r\n\r\nA cada dia a tuberculose continua a avançar de forma devastadora nos segmentos mais vulneráveis da população, crescendo acentuadamente nas periferias, nos bolsões de pobreza, entre a população de rua.\r\n\r\nO Rio de Janeiro se destaca no quadro nacional por apresentar, historicamente, a maior incidência de tuberculose do país (90 / 100.000 habitantes). \r\n\r\nAnualmente são registrados 17 mil novos casos no Estado, o que representa 20% das notificações no Brasil. Estima-se que 20% dos doentes não são diagnosticados, mantendo a cadeia de transmissão, e muitos casos somente são descobertos após a internação ou óbito. Além disso, por falta de informação e acompanhamento adequado, estima-se que 25% dos doentes abandonam o tratamento.\r\n\r\nA Lei nº 5054/2007 que instituiu o dia 06 de agosto como o \"Dia Estadual de Conscientização e Mobilização de Combate à Turberculose\" é o resultado da parceria e articulação do movimento social de Luta contra a Tuberculose junto ao poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nA aprovação dessa lei é um marco histórico e um importante instrumento político para mudar o dramático cenário da doença em nosso estado e a negligência da saúde junto as populações mais vulneráveis. O Estado tem uma dívida a reparar com essas populações.\r\n\r\nAcredita-se que os Poderes Públicos constituídos em conjunto com movimento social de luta contra a Tuberculose, através da mobilização e do controle social, será possível melhorar as condições de vida da população, através da implementação de políticas públicas de promoção da saúde, revertendo assim, os atuais indicadores da Aids e Tuberculose em nosso país.\r\n\r\nPelo acima exposto, conclamamos todos os representantes do povo Fluminense a aprovar esta proposição\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2011\r\n\r\nREVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 847/2009, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA COEXISTÊNCIA PACÍFICA ENTRE AS RELIGIÕES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional e a Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revigorada a Resolução n.º 847/2009, que CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA COEXISTÊNCIA PACÍFICA ENTRE AS RELIGIÕES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 847/2009, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA COEXISTÊNCIA PACÍFICA ENTRE AS RELIGIÕES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nDesde a colonização, quando os negros foram escravizados no Brasil, seus valores, sua cultura, sua religião e suas heranças africanas lhes foram tolhidas. Diziam à época que os negros não tinham alma, razão pela qual não tinham direito a uma religião. Neste contexto histórico, o negro teve que abrir mão de sua religião, de seus costumes, de seus valores.\r\n\r\nA primeira reação dos negros contra a intolerância religiosa foi uma estratégia de resistência conhecida como sincretismo religioso, ou seja, o negro escondeu a prática de seus valores religiosos por meio da prática da religião do seu dominador, e somente assim podia cultuar seus orixás, os comparando aos santos cultuados pelos portugueses. Assim surgiram o candomblé e a umbanda no Brasil como forma de resistência dos cultos afros, que continuaram sendo historicamente perseguidos, tendo seus direito garantidos com A Constituição de 1988. Muitos são os exemplos de intolerância religiosa em nosso País. \r\n\r\nEm 21 de janeiro de 2000, faleceu a ialorixá Mãe Gilda. A invasão de seu terreiro, Abassá de Ogum, por duas vezes consecutivas, motivou que a ialorixá acabasse vitimada por um infarte fulminante. Desde então, a data da morte de mãe Gilda tem sido apontada em nosso país como uma marca na luta pela tolerância religiosa. Outro exemplo foi a invasão de um terreiro cigano, em Jacarepaguá. O \"pastor\" Tupirani entrou para a história, pois mostrou como é possível abusar da boa fé de pessoas humildes, levando seus fiéis a cometerem crimes inconcebíveis num Estado Democrático de direito como o Brasil, que prega como um de seus postulados o respeito a toda e qualquer religião, garitia fundamental insculpida em nossa Carta Magna. Nosso Estado Prega a coexistência pacífica entre todos os seus cidadãos, portanto pregar o ódio e o desrespeito as Leis é atentar contra a democracia. O artigo 5º da Constituição Federal estabelece, em seu inciso VI a inviolabilidade da liberdade de consciência e crença religiosa. Assim, o livre exercício dos muitos cultos e fés religiosas presentes no Brasil é direito constitucional garantido a todo cidadão. \r\n\r\nPor todo o exposto, conclamamos todos os representantes do povo Fluminense a aprovar este Projeto de Resolução, com o intuito de contribuir para tornar a sociedade Fluminense uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna, erradicando do nosso dia-a-dia as manifestações de intolerância religiosa, transformando, assim, a coexistência pacífica entre as religiões em uma prática comum em nossa democracia.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2011\r\n\r\nREVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 280/2003, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA, O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.\r\n\r\nAutor: Deputado INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revigorada a Resolução n.º 280/2003, que institui no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Dia internacional da Mulher, a ser comemorado, anualmente, todo dia 08 do mês de março, sempre no Expediente Inicial da Sessão Ordinária, cuja convocação e organização serão de responsabilidade da Comissão de defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVencido o prazo de validade da Resolução 280/2003, e na expectativa de dar cumprimento ao Art. 274 do Regimento Interno da ALERJ, estamos propondo que a referida Resolução seja revigorada para homenagearmos as Mulheres do nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA DRª DANIELE RODRIGUES VIDAL ROCHA, CAPITà PM CIRURGIà DENTISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 15.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma a ILUSTRÍSSIMA DRª DANIELE RODRIGUES VIDAL ROCHA, CAPITà PM CIRURGIà DENTISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Martins, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Waguinho, Altineu Côrtes, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Graça Matos, Janio Mendes, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Sabino, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDaniele Rodrigues Vidal Rocha cursou a Faculdade de Odontologia da Universidade Gama Filho, classificada em segundo lugar no primeiro semestre da faculdade de Odontologia da UGF, com reconhecimento da ABO/RJ. Cirurgiã-Dentista do Centro Médico da Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro, como Clínica Geral e endodontista. Em 1999 professora Colaboradora ao curso de Especilização de Endodontia da Escola de Aperfeiçoamento Profissional Evandro Rabello de Castro, 1º Ten PM DENT em 2002 servindo na PPM-OLARIA, em 2005 no HCPM, atuando como promotora de saúde bucal, coordenadora do Programa Saúde da Mulher na fase do Climatério e Coordenadora do Grupo de Apoio aos Pacientes Diabéticos e Hipertensos. Promovida a Capitã PM DENT em agosto de 2009 e avaliadora no ciclo 2009 do Prêmio Qualidade RIO-PQRIO, faz-se merecedora desta comenda pelo importante trabalho que desenvolve no Hospital Central da Polícia Militar.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LEITE SIQUEIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRÁS - AEPET.\r\n\r\nAutor(es): Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 15.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LEITE SIQUEIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRÁS - AEPET.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Martins, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Waguinho, Altineu Côrtes, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Graça Matos, Janio Mendes, Marcio Pacheco, Myrian Rios, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Sabino, Xandrinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascido em Miracema - Estado do Rio de Janeiro, em 1941, Fernando Leite Siqueira é engenheiro eletricista formado pela Escola Nacional de Engenharia da UFRJ e espelista em Engenharia de Instalações no Mar pela PETROBRÁS.\r\n\r\nExperiência Profissional: Engenheiro da LIGHT - Rio de Janeiro (1969 a 1972); Engenheiro da PETROBRÁS - Concurso Nacional - 1º colocado (1972); Trabalhou em Projetos de Engenharia - Unidades de Produção (SE, BA, PA, RN, CE); Chefe Setor Projetos Especiais - Divisão de Engenharia do Dep. De Produção: Projetos de Plataforma, módulos de plataformas, automatização etc. (1979); Supervisor de Projetos do Grupo Especial de Sistemas de Produção em águas profundas - (1989), Do Departamento de Produção Chefe Divisão de Engenharia do Dep. Produção - desenvolvimento, aquisição, absorção ou geração de várias tecnologias de ponta em sistemas de produção de Petróleo. Implantação da engenharia de segurança, confiabilidade e análise de risco nos projetos de instalações de produção e perfuração - plataformas, estações de produção, sistemas submarinos e sistemas de supervisão e controle. Gerente Geral de Projetos dos Campos de Marimbá, Enchova, Bonito, Barracuda (Bacia de Campos) e Tubarão, Estrela do Mar e Caravelas (Bacia de Santos) - (1992); Convidado para assumir a Superintendência de Engenharia Básica do Centro de pesquisa da PETROBRÁS - CENPES, declinou para exercer a Presidência da Associação dos Engenheiros da PETROBRÁS - AEPET (1993);\r\n\r\nEm 1995 aposentou-se para subsidiar parlamentares no Congresso Nacional, com informações sobre o perigo da quebra do Monopólio da União sobre o petróleo brasileiro;\r\n\r\nCursos: Engenharia de produção de Petróleo no Mar (Houston - Texas EUA); MBA em Previdência Complementar (2004); Gerência de Projetos; Cargos que exerce atualmente. Foi reeleito para o cargo de presidente da AEPET, cargo que já exerceu por 4 mandatos. É presidente do Conselho Fiscal da Fundação Petrobrás de Seguridade - PETROS.\r\n\r\nTrabalhos Publicados: Livretos sobre: Petróleo e Petrobras, Gasoduto Bolívia-Brasil; Neoliberalismo; Glossário Neoliberal; Palestras na Câmara Federal; “O que as pessoas devem saber sobre a PETROBRÁS”; Estrutura de Preços do Petróleo; Artigos em vários jornais (O Globo, JB, Folha, J. Comercio, Tribuna da Imprensa, O Farol, Cadernos do Terceiro Mundo e outros) Trabalhos sobre Organização da Engenharia na PETROBRÁS. \r\n\r\nParticipação em Eventos no Exterior: Paris - Em 1998, representou 25 entidades brasileiras (ABI, OAB, MODECOM e outras entidades da sociedade organizada brasileira) para pressionar contra o Acordo Multilateral de Investimentos (AMI). Paris - Em junho/ 1999, no Congresso da ATTAC (Associação para a Taxação das Transações Financeiras e Apoio ao Cidadão) em Paris, propôs a unificação da luta internacional contra a Rodada do Milênio. A Rodada foi impedida pela entidades sociais de ser realizada, em novembro de 1999, em Seattle, EUA; Cidade do México - 2008 convidado pelos partidos de oposição mexicana para proferir palestras contra a privatização da Petroleira PEMEX. Palestras na Câmara Federal, na Universidade do México e entrevista de 25min na CNN en español.\r\n\r\nCursos e Seminários: Realizados no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Londres, Veneza, Houston, Texas, sobre: Fontes Alternativas de Energia, Projetos de Plataformas, Administração de Projetos, Atualização Tecnológica, Gerência de Empreendimentos, Tecnologia de Engenharia de Perfuração e Produção no mar, Inspeção de Equipamentos etc. Palestras Proferidas: Palestras em diversas Universidades de Porto Alegre a Manaus (média de 25/ano); Palestra no Congresso Mundial de Engenharia - Brasília 2009; Palestras e debates em diversos Congressos e Seminários no Brasil.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 10/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. \r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 15.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral Filho, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Belford Roxo - Bairro Lote XV.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Belford Roxo, no Bairro Lote XV.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras Públicas e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Unidade de Pronto Atendimento - UPA é uma realidade no pronto atendimento do nosso Estado. Portanto, a presente solicitação se justifica tendo em vista que se trata de uma oportunidade única do Poder Público Estadual colaborar com o Município citado, visto que, principalmente a população do Bairro Lote XV, necessita urgentemente de um posto de atendimento médico 24 horas, evitando assim, a saída da população para outros municípios em busca de pequenos socorros, que poderiam ser prestados se tivesse a UPA neste bairro.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 15.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral Filho, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Belford Roxo - Bairro Nova Aurora.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Belford Roxo, no Bairro Nova Aurora.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras Públicas e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUnidade de Pronto Atendimento - UPA é uma realidade no pronto atendimento do nosso Estado. Portanto, a presente solicitação se justifica tendo em vista que se trata de uma oportunidade única do Poder Público Estadual colaborar com o Município citado, visto que, principalmente a população do Bairro Nova Aurora, necessita urgentemente de um posto de atendimento médico 24 horas, evitando assim, a saída da população para outros municípios em busca de pequenos socorros, que poderiam ser prestados se tivesse a UPA neste bairro.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA) NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 15.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA) NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo implantará uma Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA) na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, caso necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA implantação de uma Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA) na cidade de Campos do Goytacazes atenderá os anseios das classes empresarial e contábil da nossa cidade e região, que tem que se deslocar para outras cidades ou para a Capital do estado para disporem dos serviços prestados pela JUCERJA.\r\n\r\nCabe ressaltar que Campos é o município de maior população do interior, possui uma grande quantidade de empresas e contribui de forma significativa para a economia e as finanças publicas do Estado do Rio de Janeiro, tornando inconcebível que não disponha até agora de uma Delegacia da JUCERJA.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Proceda-se ao desarquivamento.\r\n\r\nEm 15.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro de acordo com o que preceitua o art. 91 do Regimento Interno desta Casa de Leis; o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas de minha autoria:\r\n\r\nProjetos de Lei:\r\n\r\n3326/2010; 3223/2010; 3075/2010; 3074/2010; 3029/2010; 3019/2010; 3018/2010; 3015/2010; 2925/2010; 2899/2010; 2869/2010; 2816/2009; 2688/2009; 2661/2009; 2599/2009; 2584/2009; 2546/2009; 2539/2009; 2515/2009; 2432/2009; 2415/2009; 2377/2009; 2374/2009; 2308/2009; 2145/2009; 2081/2009; 2080/23009; 2043/2009; 2009/2009; 1991/2009; 1971/2009; 1970/2009; 1969/2009; 1968/2009; 1967/2009; 1876/2008; 1796/2008; 1538/2008; 1537/2008; 1484/2008; 1478/2008; 1390/2008; 1282/2008; 1238/2008; 1066/2007; 1000/2007; 978/2007; 977/2007; 968/2007; 870/2007; 869/2007; 740/2007; 701/2007; 700/2007; 640/2007; 638/2007; 610/2007; 530/2007; 424/2007; 422/2007; 343/2007; 314/2007; 249/2007; 217/2007; 197/2007; 135/2007; 91/2007.\r\n\r\nProjetos de Resolução:\r\n\r\n1522/2010; 806/2009; 791/2009; 643/2008; 451/2007; 362/2007; 292/2007; 269/2007; 145/2007; 88/2007; 82/2007.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho; 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2001\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91 DA RESOLUÇÃO 810/1997.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nProceda-se ao desarquivamento.\r\n\r\nEm 15.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 91 da Resolução 810/1997 (Regimento Interno da ALERJ), o desarquivamento das proposições: 0821/2007 - 1982/2009 - 2862/2010 - 2904/2010 - 2919/2010 - 2979/2010 - 3331/2010, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES POR TÉRMINO DA 9ª LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA RESOLUÇÃO Nº 817/1997 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 15.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Artigo 91 da Resolução nº 817/1997 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o desarquivamento das proposições de minha autoria, abaixo descritas, por término da 9ª Legislatura:\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO: 38/2009; 23/2007\r\n\r\nPROJETOS DE LEI: 3371/2010, 3350/2010, 3312/2010, 3311/2010, 3309/2010, 3308/2010, 3272/2010, 3255/2010, 3213/2010, 3207/2010, 3169/2010, 3048/2010, 3047/2010, 3006/2010, 2780/2009, 2479/2009, 1767/2008, 1762/2008, 1760/2008, 1662/2008, 1384/2008, 1383/2008, 749/2007, 479/2007, 306/2007.\r\n\r\nPROJETOS DE RESOLUÇÃO: 1627/2010, 175/2007.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N°-.2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM DECORRÊNCIA DO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA 9ª LEGISLATURA DESTA CASA LEGISLATIVA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se ao desarquivamento.\r\n\r\nEm 15.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, consoante ao Art. 91 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o desarquivamento das seguintes proposições, de autoria da Deputada Inês Pandeló, em decorrência do encerramento dos trabalhos da 9ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL\r\n\r\n54/2009\r\n\r\nPROJETOS DE LEI\r\n\r\n3227/2010, 3226/2010, 3225/2010, 3224/2010, 3161/2010, 3122/2010, 3121/2010, 3097/2010, 3096/2010, 3095/2010, 3054/2010, 3040/2010, 3014/2010, 2722/2009, 2700/2009, 2648/2009, 2473/2009, 2418/2009, 2320/2009, 2319/2009, 2299/2009, 2294/2009, 2190/2009, 2029/2009, 1996/2009, 1956/2008, 1954/2008, 1882/2008, 1877/2008, 1581/2008, 1565/2008, 1489/2008, 1380/2008, 1375/2008, 1136/2007, 1038/2007, 1020/2007, 913/2007, 912/2007, 898/2007, 839/2007, 605/2007, 213/2007, 3384/2006, 3179/2006, 3178/2006, 3177/2006, 2601/2005, 2451/2005, 2394/2005, 893/2003, 670/2003, 638/2003, 366/2003, 364/2003, 363/2003, 362/2003, 361/2003, 346/2003, 2/2003.\r\n\r\nPROJETOS DE RESOLUCÃO\r\n\r\n1511/2010, 1336/2010, 1306/2010, 862/2009, 709/2008, 525/2008, 41/2007, 824/2004, 480/2003.\r\n\r\nREQUERIMENTOS\r\n\r\n578/2010, 117/2003.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se ao desarquivamento.\r\n\r\nEm 15.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, na forma regimental consubstanciada no Parágrafo Único do Artigo 91 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o desarquivamento das proposições de minha autoria, a saber: PL 2199/2009; PL 2221/2009; 2222/2009; PL 2874/2010; PL 2890/2010; PL 3120/2010; PL 3112/2010; e PL 2940/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N - 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se ao desarquivamento.\r\n\r\nEm 15.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos constitucionais e regimentais, o desarquivamento das seguintes proposições:\r\n\r\nProjetos de Lei: 3323/2010, 3284/2010, 3273/2010, 3253/2010, 3242/2010, 3233/2010, 3140/2010, 3139/2010, 3130/2010, 3109/2010, 3008/2010, 3004/2010, 2999/2010, 2986/2010, 2976/2010, 2972/2010, 2963/2010, 2961/2010, 2960/2010, 2958/2010, 2829/2009, 2708/2009, 2652/2009, 2650/2009, 2640/2009, 2588/2009, 2551/2009, 2550/2009, 2519/2009, 2512/2009, 2489/2009, 2409/2009, 2350/2009, 2339/2009, 2338/2009, 2330/2009, 2273/2009, 2260/2009, 2232/2009, 2228/2009, 2160/2009, 2091/2009, 2083/2009, 2078/2009, 2063/2009, 2062/2009, 2055/2009, 2053/2009, 2030/2009, 2021/2009, 1888/2008, 1844/2008, 1840/2008, 1821/2008, 1740/2008, 1697/2008, 1468/2008, 1212/2007, 1111/2007, 0929/2007, 0893/2007, 0676/2007, 0674/2007, 0634/2007, 0475/2007, 0121/2007, 0054/2007, 0047/2007, 0046/2007, 0045/2007, 0039/2007, 0037/2007, 0020/2007, 0017/2007, 0015/2007, 3470/2006, 3748/2006, 3585/2006, 3470/2006, 3441/2006, 3324/2006, 2971/2005, 2554/2005, 0261/2003;\r\n\r\nProjetos de Resolução: 65/2007, 175/2007, 202/2007, 368/2007, 373/2007, 520/2008, 535/2008, 589/2008, 823/2009, 828/2009, 947/2009, 1030/2009, 1080/2009, 1349/2006;\r\n\r\nPropostas de Emenda Constitucional: 24/2008, 29/2008, 30/2008, 32/2008, 39/2009, 56/2009, 62/2010, 66/2010;\r\n\r\nDecretos Legislativos: 6/2007, 9/2007, 15/2008, 17/2008, 30/2010, 31/2010, 36/2010, 37/2010;\r\n\r\nRequerimentos de Informação: 147/2008, 153/2008, 155/2008, 187/2008, 208/2009, 229/2009, 245/2009, 246/2009, 250/2009, 296/2010, 343/2010, 352/2010, 353/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nOFÍCIO Nº 10/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado Gilberto Palmares para compor, como membro titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar Denúncias de Ganhos Indevidos das Distribuidoras de Energia Decorrentes do Erro no Reajuste Tarifário no Estado do Rio de Janeiro, conforme Resolução nº 13/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Líder da Bancada do PT\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 11/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico para vice-líderes os nomes dos deputados, com efeito, a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n1º Vice-Líder - Deputado Nilton Salomão\r\n\r\n2º Vice-Líder - Deputado André Ceciliano\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Líder do PT\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 12/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado Gilberto Palmares para compor, como membro suplente, a Comissão Parlamentar de Inquérito com a Finalidade de Investigar, no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Tráfico de Armas, Munições e Explosivos e a Conseqüente Utilização desse Arsenal por Traficantes de Drogas, Milicianos e Outros Bandos, Quadrilhas ou Organizações Criminosas, conforme Resolução nº 19/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Líder da Bancada do PT\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 13/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome dos Deputados Nilton Salomão e Zaqueu Teixeira para comporem, como membros titulares, a Comissão Especial para Discutir e Construir a Interlocução com os Municípios que sofrem a Influência do COMPERJ, junto à Petrobras, conforme Requerimento nº 23/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Líder da Bancada do PT\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 42/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 15.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido Social Liberal - PSL - na ALERJ, procedo minha indicação para membro efetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - instituída pela Resolução nº 18/2011.\r\n\r\nNa oportunidade reitero protestos de estima e consideração.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGMS Nº 45\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PTN venho indicar meu nome para fazer parte da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CONTRATO DE CONCESSÃO DA RODOVIA BR 040 E O PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PISTA DA SERRA, TRECHO RIO-PETRÓPOLIS como membro efetivo.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento os protestos de estima e consideração\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA, Líder do PTN\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDJP Nº 012/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 15.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nEu, Deputado Estadual eleito, integrante da Bancada do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) na ALERJ, venho, nos termos regimentais, comunicar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que estou assumindo a Liderança do Partido, a partir de 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesde já agradeço pela atenção dispensada, aproveitando a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPR Nº 012/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 15.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente:\r\n\r\nCumprimentando-o, inicialmente venho desculpar-me pelo equivoco cometido nos ofícios GLPR 02 e 10 de 2011, em que foi indicada a Deputada Clarissa Garotinho para compor, como Membro Titular, a Comissão Permanente de Educação, e, sirvo-me ainda, como Líder do Partido da República - PR na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para de forma definitiva indicar o Deputado Samuquinha para compor a referida Comissão na qualidade de Membro Titular.\r\n\r\nCerto de contar com a colaboração de Vossa Excelência, aproveito o ensejo para renovar os votos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPR Nº 013/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 15.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente:\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me da presente, como Líder do Partido da República - PR na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para solicitar a participação do Deputado Edino Fonseca como Membro Titular na Comissão Permanente de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, ainda, na mesma qualidade de Membro Titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.\r\n\r\nCerto de contar com a colaboração de Vossa Excelência, aproveito o ensejo para renovar os votos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOF/GLPSC N° 006/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 15.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nJunto com as minhas homenagens, na qualidade de Líder da Bancada do Partido Social Cristão - PSC, sirvo-me do presente para indicar o Deputado Sabino para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as circunstâncias, os fatos, as possíveis omissões, negligências, imprevidências e averiguar possíveis responsabilidades de agentes políticos, públicos e de terceiros, em face do desastre ocorrido nos municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, decorrente das fortes chuvas que causaram inundações e deslizamentos de encostas no período de 11 e 12 de janeiro de 2011 instituída através da Resolução n° 9 de 2011.\r\n\r\nSem mais para o momento.\r\n\r\nCordialmente\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 029\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente na qualidade de Líder da bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, para indicar o nome da Deputada Myrian Rios para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar denúncias de ganhos indevidos das distribuidoras de energia decorrentes do erro no reajuste tarifário no Estado do Rio de Janeiro, criada através da Resolução nº 13/2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Líder do PDT\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 15.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nOs Deputados, que abaixo subscrevem, através do presente expediente e de acordo com o Regimento Interno, vem indicar, para Vice-Líder da bancada do Partido Progressista, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o nome do Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nNa oportunidade apresentam a V.Exa. apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputados DIONÍSIO LINS e FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1088478"
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PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados presentes em plenário, é impossível o Parlamento Fluminense, na presente data, se omitir de discutir a crise na Polícia Civil - crise jamais vista neste Estado, sob o ponto de vista das dimensões, desde a fusão do antigo Estado da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro. Ou seja, desde 15 de março de 1975 não se vê na Polícia Civil crise dessa dimensão, em que os próprios membros da cúpula trocam acusações mútuas, depois de uma ação vigorosa da Polícia Federal, que prendeu diversos membros da Polícia Civil, alguns da Polícia Militar, e delegados. Um deles, ligado à cúpula da Polícia Civil, inclusive depois de exonerado foi chefiar na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro o combate à desordem urbana, isto é, em bares, mesas e cadeiras distribuídas pelos logradouros públicos, camelotagem, pirataria etc. \r\n\r\nO primeiro registro, Sr. Presidente, é que a Polícia Federal está fazendo o papel que não fez a Corregedoria-Geral Unificada, porque cortar na própria carne é duro, é difícil. Então, a questão é assinalar que a Polícia Federal está briosamente cumprindo aqui o papel da Corregedoria-geral Unificada. \r\n\r\nEm segundo lugar vem o mais relevante disso tudo é se constatar o óbvio: o narcotráfico e a milícia - faces da mesma moeda - só subsistiram e cresceram pela infiltração corrupta de alguns segmentos da polícia. Felizmente, de apenas alguns segmentos. As apreensões de armas e drogas feitas pela polícia retornam, mediante propina, ao narcotráfico - de onde elas se originaram. É a cobra comendo o próprio rabo, é o sistema se autoalimentando. Só podem ter existido, como existem até hoje, os bunkers do Morro do Alemão e da Rocinha, ligados às duas maiores organizações do narcotráfico - a ADA e o Comando Vermelho - porque segmentos corruptos das polícias tiram vantagem estratégica na existência desses bunkers - como revelam fitas e mais fitas gravadas pela Polícia Federal, e conforme noticia hoje o jornal Extra. \r\n\r\nSr. Presidente, é hora de se depurar as polícias, para que os bons policiais possam dignificá-la - e bons policiais existem. \r\n\r\nOutra coisa que me chama a atenção, Sr. Presidente, é o Complexo do Alemão. V. Exa., que é um homem místico, seguramente irá entender que o Morro do Alemão está funcionando como céu e inferno, céu porque foi a operação mais badalada do planeta. Todos nós ficamos orgulhosos com a tomada do Morro do Alemão das mãos dos narcotraficantes, que lá estavam com a ajuda desses segmentos corruptos da população. \r\n\r\nPara festejar a tomada do Morro do Alemão, a imprensa escrita, falada e televisada, quase de dez em dez minutos, expunha as figuras do Secretário de Segurança, do Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro e do Governador do Estado, quase de cinco em cinco minutos. Uma vez vi até o Deputado Marcelo Freixo, não fazendo loas sobre o tema. Hoje, essas autoridades, quando o Alemão sai do céu e vai para o inferno, se escondem, não aparecem na mídia para expor seus pontos de vista ou tomar as suas decisões.\r\n\r\nVejam que coisa intrigante, Sr. Presidente, Sr. Deputado Marcelo Freixo. Eu ouvia, hoje de manhã, a rádio CBN e uma notícia me chamou a atenção: cinco policiais da Federal, em busca e apreensão no Morro do Alemão, apreenderam uma grande quantidade de ouro e de dinheiro em espécie. Mais de dois mil policiais fizeram incursões no Alemão e só esses cinco da Federal é que acharam ouro e dinheiro em espécie. Por que só esses cinco e não outros também encontraram? Quem afirmou isso na CBN foi o ex-policial, assessor de segurança, que foi do Bope, Rodrigo Pimentel. Todos ouviram. \r\n\r\nOra, o que ali está dito? Que somente esses cinco conseguiram detectar ouro e dinheiro em espécie, outras quantidades de ouro e de dinheiro em espécie não foram parar na mão da polícia, e sim em bolso alheio. Tanto é que o Complexo do Alemão, nas gravações, é tratado como Serra Pelada. O que quer dizer, para os policiais corruptos, Serra Pelada? Quer dizer que lá todo mundo estava indo garimpar ouro. É isso que quer dizer Serra Pelada. Como é que setores da polícia podem garimpar ouro no Morro do Alemão para os seus próprios bolsos? \r\n\r\nAlém do mais, outros tratavam o Morro do Alemão como espólio de guerra - espólio de guerra na ótica dos senhores feudais. Tudo isso é muito grave, tudo isso é muito forte. Há que haver uma apuração muito consequente, para que fiquem na Polícia Civil e Militar os militares e os policiais civis de boa índole, que estejam, de fato, do lado da população fluminense. Os policiais espúrios que vestem farda ou se intitulam policiais e se acumpliciam com bandidos têm que ser banidos da vida policial.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte ao Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Obrigado pelo aparte, Deputado Luiz Paulo. Eu queria esclarecer alguns detalhes sobre o seu pronunciamento que deixaram dúvidas. Por exemplo, quando V. Exa. diz que a Polícia Federal fez toda essa ação, acrescento que a Secretaria de Segurança, através do Secretário Beltrame, dela tinha conhecimento, tanto que o Ministério Público do Estado e a Corregedoria de Polícia estiveram participando desde o início dessa apuração. Ressalto que não faço parte nem sou defensor do governo, mas tenho que enaltecer o trabalho que o Secretário Beltrame vem fazendo à frente da Secretaria de Segurança. \r\n\r\nÉ claro que a conduta dos policiais que hoje são destaque na imprensa, a conduta de alguns delegados que vem ocasionando esse confronto de vaidades, na minha opinião, do Chefe da Polícia com o Chefe da Draco, com o Oliveira, que está preso, não são compatíveis com as corporações Polícia Civil e Polícia Militar, à qual tenho muito orgulho de pertencer. É claro que nesses dois segmentos que são importantíssimas para a sociedade há policiais que dão sua vida no trabalho e há os maus policiais - estes realmente devem ser banidos das corporações -, mas não podemos generalizar. \r\n\r\nTenho conhecimento de que o Chefe de Polícia, Allan Turnowski, já foi exonerado. Todos que apresentarem desvio de conduta e não tiverem ética profissional devem ser banidos, devem ser afastados. Esse é o papel que o Secretário de Segurança e o Governador Sérgio Cabral devem fazer, é isso que a sociedade vai cobrar, que nós, parlamentares, vamos cobrar.\r\n\r\nO último final de semana foi muito desagradável, com o noticiário envolvendo a Polícia. A população fica em dúvida, não sabe em quem vai acreditar quando chegar uma viatura policial com um oficial, com um praça ou quando entrar em uma delegacia. Em quem vai acreditar diante desse noticiário todo?\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, eu o parabenizo por sua coragem, por sua desenvoltura, por suas palavras, mas temos que acreditar na Polícia e no Secretário, que, tenho certeza, quer o melhor para o Estado e para os nossos policiais.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nSó para concluir, Sr. Presidente, em resposta ao aparte do Deputado Iranildo, primeiro, o Secretário Beltrame tem muitos créditos a seu favor. Não estamos aqui discutindo a atuação do Secretário, até porque existe uma política de Segurança Pública - podemos concordar com ela ou não, mas existe. Esta não é a questão. Que a Polícia Civil e a Polícia Militar são instituições das quais todos nós necessitamos eu não tenho a menor dúvida. De que a Polícia Civil e a Polícia Militar têm quadros éticos e valorosos eu também não tenho a menor dúvida. Mas que os quadros que desonram a Polícia Civil e a Polícia Militar sejam banidos toda a população fluminense assim o quer. Agora essa chaga está aberta e precisa ser aprofundada.\r\n\r\nEu disse que a Polícia Federal fez o papel de Corregedoria. Claro que teve apoio do Ministério Público Estadual, que teve apoio da própria Corregedoria, com a ciência do próprio Secretário. É inegável que isso aconteceu, mas quem fez o papel, com louvor, de Corregedor foi a Polícia Federal, que já tinha feito o mesmo papel quando dois ex-chefes da Polícia Civil foram também presos. Só assinalar essa questão.\r\n\r\nPor último, quando no início dos trabalhos legislativos no dia 2 de fevereiro, o Deputado Marcelo Freixo propôs a criação de uma CPI para apurar exatamente essa questão, armas e drogas entregues...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputado...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...aos narcotraficantes e à Polícia Civil, quero dizer que o Deputado Marcelo Freixo não teve problemas para colher as 36 assinaturas necessárias, teve até mais. Essa CPI já está publicada mesmo antes de ter explodido esse caso, por quê? Porque muitos eram os rumores de que isso vinha acontecendo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nobre Deputado Luiz Paulo que me antecedeu na tribuna, realmente esse fato a respeito da segurança pública é gravíssimo. Eu vou comentar sobre ele mais tarde no Expediente Final, pois já havia feito um compromisso com os moradores da cidade de Quissamã, de fazer um pronunciamento sobre um problema gravíssimo que está acontecendo naquele município.\r\n\r\nO Município de Quissamã é banhado por uma das maiores lagoas do Brasil, que é a Lagoa Feia. Há mais de 15 dias o município sofre com a falta de água e seus moradores estão desesperados. Esse é um problema que acontece o ano inteiro e se agrava no verão, até porque aumenta o consumo.\r\n\r\nEmbora o município tenha um potencial enorme e ser banhado por uma das maiores lagoas do Brasil, existe ali uma falha da Cedae na rede de captação de água, e essa falha tem prejudicado a vida de muitos moradores.\r\n\r\nO problema se alastra por todo o município, inclusive na zona urbana, no centro da cidade, e muitas pessoas para tomar banho estão tendo de comprar galões de água mineral. Isso é um absurdo!\r\n\r\nEntão, primeiro quero fazer um apelo ao presidente da Cedae para que possa resolver esse problema do Município de Quissamã. Não é possível que, no século XXI, pessoas não tenham água potável para nada, nem para beber, tomar banho, para fazer absolutamente nada.\r\n\r\nE também faço um apelo ao prefeito de Quissamã. Afinal de contas, Quissamã é uma cidade rica, é beneficiada com tantos royalties e será que é necessário que o prefeito fique também na dependência da Cedae? Será que o município não pode fazer nada para ajudar a minimizar o problema da população?\r\n\r\nEntão, deixo esse apelo, minha solidariedade ao povo de Quissamã e o meu apelo ao presidente da Cedae para que possa solucionar esse problema o mais breve possível.\r\n\r\nMudando de assunto...\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - É sobre Quissamã, Deputado?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - É.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Concedo o aparte ao Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sra. Deputada Clarissa Garotinho, Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, como Deputado também lá da Região Norte-Noroeste fluminense quero me solidarizar com a Deputada Clarissa na sua fala. Acho Deputada, que além do seu pedido como também filha de Campos e do meu reforçando a sua intervenção, deveria a Mesa Diretora desta Casa, em caráter de urgência urgentíssima, mencionar uma reprimenda ao dirigente da Cedae. Porque é inconcebível que, após tantos dias sendo noticiado pela imprensa regional, tomando-se conhecimento, é inconcebível a falta de sensibilidade da direção da Cedae diante do sofrimento da população de Quissamã. Por muito menos aconteceria uma rebelião num pequeno conglomerado de pessoas, que dirá numa cidade da grandiosidade histórica de Quissamã, justamente naquele ponto, o da Lagoa Feia, muito bem citado por V.Exa., onde começou a organização social e política da nossa Região Norte e Noroeste fluminense. \r\n\r\nPortanto, é importante a observação de V.Exa., e mais importante ainda, somando a sua intervenção e a minha, como Deputados lá da região, que a Mesa Diretora oficie, em caráter de urgência urgentíssima, à presidência da Cedae para que uma força tarefa imediatamente vá em socorro à população de Quissamã. \r\n\r\nObrigado, Deputada. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sem dúvida, Deputado. Mudando um pouco de assunto, antes de concluir a minha fala, gostaria de relatar aos nobres Deputados um problema que está acontecendo com a administração desta Casa de Leis. Nesta Casa de Leis, o seu Presidente, o nobre Deputado Paulo Melo, tem a obrigação de cumprir o Regimento Interno, e isso não aconteceu na semana passada. \r\n\r\nO líder do meu partido, Deputado Iranildo Campos, encaminhou ofício ao Presidente da Casa listando os nomes dos Deputados do Partido da República que deveriam compor cada comissão, representando o Partido da República. Nesse ofício, que foi publicado no Diário Oficial, o líder do partido me indicou para compor a Comissão de Educação desta Casa. O ofício foi publicado, com o líder do partido me indicando para compor a Comissão de Educação. Quando a Presidência convocou os Deputados de vários partidos para a reunião de instalação da Comissão, divulgou os nomes de quem comporia aquela Comissão; divulgou o nome de um outro Deputado do meu partido, e não o meu. \r\n\r\nVendo aquele equívoco no Diário Oficial, solicitei ao líder do meu partido, Deputado Iranildo Campos, que fizesse uma correção, pedindo ao Presidente da Casa que publicasse a retificação. E assim fez o líder do meu partido: encaminhou um novo ofício, que está protocolado - tenho cópia - ao Presidente desta Casa, informando que, conforme ofício que ele já havia encaminhado anteriormente, o nome do Partido da República na Comissão de Educação era o meu, Deputada Clarissa Garotinho, e não o nome que havia sido publicado no Diário Oficial. \r\n\r\nAinda assim, dando entrada na quinta-feira, não sei por que razão, simplesmente esse ofício foi omitido. Esse ofício não foi publicado no Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nem na sexta-feira nem durante o dia de ontem, o que me obrigou, ontem à noite, a entrar no plantão judiciário para fazer com que o Regimento desta Casa seja cumprido. Afinal de contas, cabe à liderança partidária indicar quem são os representantes dos partidos políticos. Não cabe ao Presidente desta Casa interferência sobre as escolhas dos partidos políticos, encaminhadas pela liderança partidária. \r\n\r\nE aqui está a decisão do desembargador Paulo de Oliveira Baldez, do plantão judiciário noturno desta segunda-feira à noite: \r\n\r\n(lendo) \r\n\r\n“Determino, liminarmente, a suspensão da reunião de instalação da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro designada através do edital de convocação das folhas nº 225, para o dia de amanhã, 15 de fevereiro de 2011, às 15 horas, ou para qualquer outro dia ou horário até o julgamento final do presente, mandamos, o que faço com fulcro no artigo 7º, inciso III da lei nº 12 016/09.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nHoje nós teríamos a instalação da Comissão de Educação, algo extremamente importante para esta Casa. E a instalação desta Comissão, que hoje elegeria o seu presidente e o seu vice, foi suspensa pela Justiça, em caráter liminar, justamente porque, por alguma razão, o Presidente da Casa se negou a cumprir o Regimento Interno. Espero eu que tenha sido apenas um problema burocrático, que alguém não tenha visto a entrada desse ofício, que esse ofício não tenha sido protocolado ou que tenha havido simplesmente um esquecimento. Não quero acreditar que isso de forma alguma possa ser algum tipo de represália às minhas posturas políticas na Casa. \r\n\r\nEntão, deixo aqui referendado que eu como Deputada com certeza lutarei para fazer valer o Regimento Interno desta Casa. \r\n\r\nO Presidente da Casa tem autonomia para muitas coisas; o Presidente da Casa tem as suas funções, porém, o Presidente da Casa não pode interferir na vida dos partidos políticos, porque isso seria uma espécie de quebra do estado democrático que nós vivemos. \r\n\r\nQuero deixar registrado que infelizmente - felizmente no caso - infelizmente eu precisei recorrer à Justiça para fazer valer uma posição indicada pelo meu partido, para fazer valer o que está escrito no Regimento Interno, infelizmente eu precisei recorrer à Justiça para isso. E, felizmente...\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Deputada, por favor...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - ... gostaria que esse equívoco fosse corrigido. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Só queria um aparte, Deputada...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputado, ela já terminou o discurso e não permitiu o aparte. Então, V.Exa. pode se inscrever para discursar no seu tempo de dez minutos. \r\n\r\nTemos muitos Deputados inscritos e se V.Exa. ...\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Perfeito...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Neste momento não é possível.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Anteriormente a Mesa foi muito benevolente com o tempo do Deputado... Deputado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputado Roberto Henriques...\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Nós também deixamos V.Exa. falar bastante no seu aparte anterior...\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - ... assim podemos dar oportunidade aos nossos colegas. Pode crer que estamos aqui parar compreendê-los e ajudá-los. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, servidores, imprensa, trago um assunto ainda ligado aos acontecimentos decorrentes das chuvas na Região Serrana, mas antes também quero deixar o registro da nossa indignação com os fatos que aparecem hoje e nesses últimos dias fruto de investigação e ação da Polícia Federal, envolvendo policiais do nosso Estado, servidores públicos, bandidos que se utilizam da condição de servidor público para fazer o que eles fizeram, levando vantagens, não cumprindo o seu papel tão importante que a sociedade espera deles.\r\n\r\nEvidentemente, nisso tudo temos a convicção e também, eu diria, a garantia que a sociedade do Rio de Janeiro tem, que é da condução do Secretário Beltrame e da sua política de segurança. E que esses fatos são graves, mas que também não signifiquem prejuízos à política de segurança que o Secretário Beltrame tem colocado para este Estado e tem recebido aplausos, tem avançado e gerado indicadores que merecem o nosso respeito e a nossa admiração.\r\n\r\nSr. Presidente, com a sua permissão, quero ler alguns trechos de uma carta de um cidadão da zona rural, um agricultor de Teresópolis, da localidade denominada Bacia dos Lúcios. Não escreveu dando nome a nenhum político, nenhum administrador, mas dizendo daqueles que poderiam ajudá-lo. Então, é a carta do Sr. Helmo Martins de Souza. Ele diz, Sr. Presidente: (Lendo)\r\n\r\n“Aos senhores que têm a oportunidade de nos ajudar a reconstruir a nossa Bacia dos Lúcios, tudo aqui foi perdido. Eu, além de perder uma filha com 25 anos, o seu bebê de sete meses, um filho com 19 anos, uma neta de oito anos, que ainda estão desaparecidos, depois de 30 dias.\r\n\r\nEspero, senhores, que essa ajuda venha o mais rápido possível. O sítio em que eu, meu filho mais velho e a minha esposa trabalhávamos virou uma amontoado de pedras, que não serve mais para nada. Além disso, perdi: Tobata, centenas de criação, carro de irrigação, aspersores. E estamos desempregados.\r\n\r\nE agora, doutores, como fazer? Por onde começar? Se essa ajuda não chegar em tempo rápido, nós vamos ter sérios problemas, daqui a três, quatro meses, pois somos pequenos produtores que sustentamos o comércio de Bonsucesso, Vieira (localizados no interior de Teresópolis).\r\n\r\nO pedido que faço é que olhem para nós com um pouco de respeito e compaixão, porque farão várias vidas precoces perdidas por várias famílias daqui da nossa querida Bacia dos Lúcios. \r\n\r\nSei que é difícil atender a todos mas o que queremos é recursos para poder recomeçarmos a trabalhar a terra, como sempre fizemos. \r\n\r\nLeiam isto com carinho.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nDiz o Sr. Helmo.\r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, não se pode negar a atenção que o Governo Federal vem dando, colocando recursos, a atenção extraordinária do Governo Sérgio Cabral, mas há que se ter uma compreensão em aspectos fundamentais. Por exemplo, na Região Serrana, posso falar especialmente de Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro, apesar de existir o crédito rural, as famílias, de um modo geral, tocavam a sua produção com recursos próprios. Lá não se tem a tradição do crédito rural, até porque lavram a terra em posses, não se têm aquela documentação que convencionalmente é exigida para o crédito rural. E nesta condição desenvolveram a região, criaram as suas famílias, têm uma importância extraordinária para a economia da região. Então, esses pequenos agricultores, que fizeram na região o que costumamos dizer uma reforma agrária natural, onde pequenas propriedades servem para alimentar economicamente as famílias e aqueles que estão ao redor da produção rural.\r\n\r\nNo entanto, temos acompanhado e visto, Sr. Presidente, que apesar de louvarmos a iniciativa de se colocar o crédito agrícola à disposição desses produtores, sabemos que isso não vai resolver. Eles não têm condições de pegar esse crédito agrícola. \r\n\r\nPrecisamos que as autoridades interessadas, que o Ministério do Desenvolvimento Agrário entenda e crie condições diferenciadas para oferecer esses valores a esses produtores. Estamos vendo o próprio secretário Christino Áureo, Deputado desta Casa que tem trabalhado muito, mas é importante também que ele, com a compreensão dessa dificuldade, some esforços para que possamos liberar recursos para que essas pessoas retomem as suas atividades. \r\n\r\nCreio que parcelas de recursos devam ser colocados a fundo perdido, porque esses pequenos produtores poderão recomeçar as suas vidas - talvez nem vão precisar de tanto dinheiro - mas vão precisar de recursos para recompor os canos de ligação, vão precisar de recursos para terem novamente o sua Tobatinha, que vai permitir arar a terra e produzir. \r\n\r\nNão podemos nos enganar. Se ficarmos apenas no entendimento de que a oferta de linha de crédito vai resolver o problema dessas famílias, nós estaremos dizendo para a imprensa que estamos oferecendo condições, mas, na prática, estaremos matando a possibilidade de essas pessoas retomarem as suas vidas e aumentaremos o problema.\r\n\r\nDa mesma forma, nessa linha, estamos vendo que a necessidade de habitações na Região Serrana é muito grande. As pessoas estão tendo a possibilidade de receber o aluguel social, mas boa parte delas não terá casa porque não há oferta de casas. O que estamos vendo é que na região há o cidadão que está precisando de um pequeno valor para terminar uma casinha do lado; o cidadão cuja casa, que não estava numa área tradicionalmente de risco, mas que, dado o volume das chuvas, perdeu o muro, teve um pequeno problema. Ele pode ter a sua casa de volta se houver, aí sim, uma linha de crédito facilitada ou até mesmo, a fundo perdido, recursos disponibilizados para essas famílias. Isso vai ficar mais barato, Sr. Presidente. Se isso não for feito, vai se agravar o problema social, vão surgir consequências maiores ainda na economia da região, que já está com prejuízo elevadíssimo.\r\n\r\nSr. Presidente, ao trazer esta carta do Sr. Elmo, eu gostaria de pedir a V. Exa. que deferisse o registro dela nos Anais desta Casa, no nosso Diário Oficial. Eu acho que ela é emblemática do que aconteceu com os produtores rurais, com os pequenos produtores da Região Serrana.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Está deferida a parte que foi lida por V. Exa., conforme o nosso Regimento Interno determina. Se o senhor lesse na íntegra, iria estar também nos Anais, mas vai a parte que foi lida por V. Exa.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nEncerro exatamente relembrando aqui que há necessidade de um tratamento diferenciado. As ações estão sendo importantes mas há essa fundamental necessidade, que esperamos seja atendida.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o próximo orador inscrito, o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente no Expediente Inicial, Deputado Samuel Malafaia, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, quero me dirigir à Deputada Clarissa Garotinho, na qualidade de membro da Comissão de Educação da Casa, indicada por um acordo que me parece positivo no Parlamento do Estado. Na constituição das comissões, busca-se dar o entendimento de que há o respeito à proporcionalidade, mas há também um grande acordo nas lideranças da Casa para que as comissões sejam, na maioria das vezes, constituídas por Deputados, independentemente do número de parlamentares da bancada, que tenham foco, na sua atividade, naquele assunto.\r\n\r\nComissões permanentes, fundamentalmente, precisam trazer para a Casa, para a Assembleia Legislativa, para o Parlamento estadual o debate aprofundado sobre determinado tema de uma política de interesse da população - no caso em tela, educação. \r\n\r\nNão tenho nenhuma dúvida do que V. Exa. defende. É uma questão interna no PR. Se o líder do PR a indicou para compor a nossa comissão, eu lhe diria, como Presidente da comissão, que iria acolher o expediente do líder, do líder do PR, na reunião de hoje, mesmo sem a devida publicação, porque entendo que é uma questão interna do PR e não da Assembléia Legislativa. Mas não vou também tirar o direito de V. Exa. de tomar iniciativa, de recorrer a outro Poder para resolver um problema interno do nosso Poder.\r\n\r\nA Comissão de Educação tem uma pauta já estabelecida, inclusive com uma agenda já marcada com S.Exa. o Secretário de Estado de Educação para a semana que vem. Nós temos uma agenda de debates permanente tamanha é a gravidade da realidade do sistema de educação do Rio de Janeiro, sistema mantido pelo Estado. Então, peço que V.Exa., mesmo sem direito pleno e concreto junto ao seu Partido, equacione o mais rápido possível, para que a Assembleia não fique órfã de uma comissão fundamental, para trazer aqui o enriquecimento do debate sobre esse tema tão importante para todos nós.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concedo o aparte ao Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Deputado Comte Bittencourt eu queria esclarecer, neste momento, o fato que ocasionou o Mandado de Segurança da Deputada Clarissa.\r\n\r\nQuero dizer que ela está plenamente correta; está certíssima na sua reivindicação. Quero relatar a realidade dos fatos.\r\n\r\nO então candidato, hoje Presidente Paulo Melo, em uma reunião com sete Deputados dos nove da bancada do PR ficou acordada a participação do PR na Mesa Diretora: cinco comissões como Presidente, cumprido pela Presidência, e mais a participação como membro efetivo e suplente em algumas comissões, dentre elas a Comissão de Educação.\r\n\r\nNo momento desse encontro com o então candidato Paulo Melo ficaram acordados os nomes para compor as comissões e o nome indicado para a Comissão de Educação era o do Deputado Samuquinha. Foi colocado isto em um papel rascunho, o qual ficou de posse dos sete Deputados do PR e também do então candidato a Presidente, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nQuando o Paulo Melo ganhou a eleição para Presidente, eu fiz um requerimento oficializando os nomes para compor essas comissões, sendo que o componente da Saúde era o Deputado Miguel Jeovani, que me disse: “Eu não quero ficar na Saúde”. E a da Educação já estava completa.\r\n\r\nEu me encontrei aqui no plenário com a Deputada Clarissa e disse para ela: “Olha, a Educação está vaga”. Ela falou: “Pode colocar meu nome”. Só que eu errei. Há que ser dita a verdade. Estou aqui pedindo a consideração de V.Exa., de todos os Deputados, pois o erro foi meu em não botar o nome da Comissão de Saúde, que estava vaga devido ao Deputado Miguel Jeovani ter abdicado, e ter colocado o da Educação, que eu falei que estava vaga e ela aceitou. Não é erro dela, não. O erro é meu.\r\n\r\nDepois disso, na hora em que ela veio alertar que estava no Diário Oficial o nome do Samuquinha e não o nome dela, eu fiz um documento para o Presidente, dizendo que o nome estava incorreto, deveria ser o nome da Clarissa. Mas o Presidente Paulo Melo foi corretíssimo. Ele botou o nome de quem foi acordado na bancada dos sete Deputados.\r\n\r\nEntão, quero deixar bem claro aqui, neste Plenário, que estou retirando o requerimento em que pedi a substituição, até porque o Deputado Samuquinha, como a Deputada Clarissa, têm que ter todo o respeito da minha parte. Não posso desfazer a minha palavra e dos companheiros que estavam juntos, de que o Samuquinha pertence à Educação, e sim pedir desculpas ao Plenário e à Deputada Clarissa, porque me enganei, trocando o nome da Comissão da Saúde com a da Educação. A Saúde, sim, continua vaga.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - As duas Comissões passam por crise no Governo do Governador Sérgio Cabral, tanto a Saúde, quanto a Educação. E são duas Comissões fundamentais para enriquecer o debate aqui na Casa.\r\n\r\nDeputada Clarissa, olha, não era o tema que eu ia trazer e quero entrar no meu tema do pronunciamento.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Imagino, agradeço ao nobre Deputado Comte Bittencourt e gostaria de fazer alguns esclarecimentos. V.Exa. falou com muita propriedade quando disse que as indicações competem às lideranças partidárias, mas gostaria que V. Exa. entendesse que eu também não poderia descumprir algo que estava publicado no Diário da Assembleia Legislativa. Fui informada, inclusive por funcionários da Casa, de que o que vale é o que está publicado. Então, se não era aquilo que estava publicado, haveria necessidade de se fazer uma correção. Como essa correção não foi possível ser feita pelas vias da Assembleia Legislativa, tive que impetrar um mandado de segurança. \r\n\r\nFarei uma queixa formal ao meu partido com relação à postura do líder do meu partido, Iranildo Campos. Vou fazer uma queixa formal, assinada, por escrito, porque as pessoas têm que ter postura. Realmente, eu não fui convocada para nenhuma reunião com o Presidente da Assembleia desta Casa. Como ele bem disse, foram sete Deputados, e não os nove que estavam participando. Se ele fez um acordo e não me disse, isso não cabe a mim. O que vale para mim são a palavra e o papel. Quando o nobre Deputado Iranildo Campos diz que se equivocou, me leva a crer que deve haver alguma outra razão para ele dizer as coisas que está dizendo hoje aqui ao microfone, alguma outra razão que eu não sei qual é. \r\n\r\nAcho difícil que alguém se equivoque escrevendo no papel e também se equivoque na sua fala. Quando eu questionei se o meu nome estava sendo indicado pela Comissão de Educação, ele não me disse que existia outro acordo. Ele pegou o ofício que encaminhou para ser publicado, abriu-o e me mostrou: “Está aqui, Clarissa. Indiquei você para a Comissão de Educação.” Então, ele se equivocou no papel, se equivocou no que disse, se equivocou em seu pensamento, retificou o equívoco. \r\n\r\nDepois que saiu um nome publicado diferente daquele que ele, como líder, encaminhou ao Presidente da Casa, ele também não me disse que tinha feito outro acordo. Pelo contrário, ele pegou o Diário Oficial e disse: “Clarissa, você está certa. Eu indiquei você para a Comissão de Educação, está aqui, saiu publicado no Diário Oficial. Eu não sei o que aconteceu na Mesa na hora de publicarem, porque publicaram o nome errado.” Eu falei: “Então, por favor, Deputado, como líder do meu partido, retifique o ofício.” Ele retificou, dizendo: “Conforme encaminhei em ofício anterior, o nome que eu indiquei não foi o do Deputado Samuquinha, foi o da Deputada Clarissa Garotinho. Peço que seja republicado, porque saiu no Diário Oficial com incorreção.” Isso foi ignorado por dois dias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputada, conclua.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Estou concluindo, Presidente.\r\n\r\nFoi ignorado por dois dias, não saiu publicado, em momento nenhum ele me disse nada. Agora, por razões estranhas ao meu conhecimento - eu vi um grupo de Deputados saindo do plenário, voltando, uns conversando com o líder do governo -, o líder vem aqui para dizer: “O que escrevi duas vezes não vale.”\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputada, eu agradeço o seu aparte.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Vou confiar na Justiça, pois a justiça será feita. Vou, inclusive, diante dessa falta de postura, prestar uma queixa formal, com relação ao líder do meu partido, à executiva estadual do Partido da República.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concedo um aparte ao Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado, Presidente; obrigado, Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nEu venho me solidarizar com a nossa liderança, com o Deputado Iranildo Campos, pela sua grandeza de chegar aqui, frente a este Parlamento, frente às câmeras da TV Alerj, diante do povo do Estado do Rio de Janeiro, e pedir desculpas por um erro que ele assumiu. São desnecessárias, mas a Deputada Clarissa pode tomar as suas iniciativas. Apenas ressalto que é desnecessária a continuação dessa polêmica, uma vez que o Deputado Iranildo veio aqui, de público, pedir desculpas, num gesto digno, num gesto de grandeza.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado, Deputado.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia, eu peço dois minutinhos só. Evidentemente, o PR tomou conta do pronunciamento que eu faria aqui em nome do meu partido, o PPS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - V. Exa. tem três minutos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Acolhi os apartes com boa vontade.\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, eu quero ler rapidamente aqui cinco trechinhos de um texto - eu quero fazer referência ao plenário - para mostrar como este tema começa, de fato, a tomar conta das atenções do Estado brasileiro, especialmente ao meu querido colega Deputado André Corrêa. Estou aqui para reafirmar o meu compromisso com a melhoria da Educação e convocar todos os brasileiros e brasileiras para lutarmos juntos por uma educação de qualidade.\r\n\r\nNenhuma área pode unir melhor a sociedade do que a Educação. É hora de investir ainda mais na formação e remuneração de professores, de ampliar o número de creches e pré-escolas em todo o país, de criar condições de estudo e permanência na escola para superar a evasão e a repetência. Esta é a grande hora da Educação no Brasil.\r\n\r\nIsso só será possível se cada pai, cada aluno, cada professor, cada prefeito, cada governador, cada empresário, cada trabalhador tomar para si a tarefa de acompanhar, discutir, cobrar, propor e construir novos caminhos para a nossa educação.\r\n\r\nA luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria, o que significa, em especial, melhorar a qualidade do ensino, pois ninguém sai da pobreza se não tiver acesso a uma educação gratuita, contínua e de qualidade.\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, sou líder de um partido nesta Casa que não está na base de apoio do Governo Federal, um partido que tem grandes críticas a muitas políticas que o PT e seus aliados implementam no cenário brasileiro. Mas nunca, que eu me lembre, na recente história da nossa nova República - e temos hoje no cargo uma presidenta - nunca na história recente deste país um Presidente se dirigiu à Nação no início de um ano letivo. \r\n\r\nEstes trechos eu tirei do pronunciamento feito na quinta-feira passada pela Presidenta Dilma Rousseff. A se dirigiu à Nação chamando todos os brasileiros para discutir e encontrar caminhos para os problemas da Educação. Nunca um presidente elencou a Educação como sendo a principal política para libertar a população daquela parte da miséria com que ainda convivemos no nosso dia a dia.\r\n\r\nQuero aqui, Deputado Marcelo Freixo, mesmo na qualidade de líder de um partido de oposição, como professor reconhecer e enaltecer esse discurso, pois que me passa sinceridade, tem pontos que passam compromisso, quando convoca a sociedade como um todo a cobrar e a debater os rumos da educação.\r\n\r\nQuero que o Governador Sérgio Cabral - que já reconheceu ao término das eleições o seu débito com a educação pública do Rio de Janeiro, que mandou para cá uma mensagem na semana passada, lida pelo Secretário Regis Fichtner, falando das metas do seu governo para este ano, e em nenhum momento falou em educação - quero que o Governador Sérgio Cabral pegue o pronunciamento da presidenta que ele apoiou e entenda como é importante para que este Estado, com Comperj, com o pré-sal, com o modelo de desenvolvimento econômico que vai gerar emprego para o jovem no futuro, assuma o compromisso com a educação de qualidade.\r\n\r\nEspero que o Governador Sérgio Cabral entenda que a única maneira de libertar a sociedade do Rio de Janeiro é garantir ao filho do cidadão fluminense uma escola pública com o mínimo de compromisso, uma escola pública capaz de construir a cidadania, uma escola pública libertadora, uma escola pública que dê ao filho do mais pobre condição de no seu futuro fazer opção pelo seu trabalho, pela sua atividade profissional.\r\n\r\nQuero aqui, Presidente Samuel Malafaia, enaltecer o pronunciamento da Presidenta Dilma Rousseff, porque me passou sinceridade. Espero que a agenda da Educação neste governo seja definitivamente colocada na agenda das prioridades, não na agenda dos factóides que o Presidente Lula criava ao inaugurar universidades sem professores, aliás, como fizeram aqui vários governos no Rio de Janeiro. Não um factóide para enganar a população, mas uma agenda responsável que possa dar à sociedade fluminense, à sociedade brasileira, a escola devida há muito tempo; a escola que possa combater o analfabetismo; a escola que possa combater a mão de obra desqualificada; a escola que possa combater a violência, o tráfico e as milícias; a escola que possa dar a cada uma e cada um dos cidadãos fluminenses e brasileiros o seu direito de optar, o seu direito com consciência de cidadania de optar. \r\n\r\nEu queria discutir um pouco mais esse assunto, mas a crise aparente do PR, Deputado Marcelo Freixo, tomou 80% do meu tempo, mas eu quero deixar claro aqui que nós continuaremos nessa legislatura a brigar, a promover um debate em prol da escola pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Valeu, Deputado. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de 10 minutos. Peço aos oradores para que respeitem o tempo para que todos os colegas possam discursar ainda hoje.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Nobre Deputado Samuel Malafaia, Presidente dessa Sessão, desse primeiro expediente, nobres colegas Deputados, o tema que me traz a esse debate de hoje é por conta da eleição hoje da instituição de algumas comissões permanentes e pela oportunidade que julgo ser fundamental, pela oportunidade que tenho de fazer parte da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, desta Casa legislativa, como Vice-Presidente. \r\n\r\nPor conta dessa realidade, eu já gostaria de fazer um breve encaminhamento sobre uma pauta que certamente será tema dos debates da nossa comissão. Mais ou menos lá pelo ano de 2005 - farei questão de trazer todos os dados nas discussões da Comissão, que é presidida e será, certamente, muito bem encaminhada pela Deputada Rosângela Gomes - um dos temas foi justamente a política nacional de combate e prevenção às drogas que hoje é aplicada no Brasil, que por óbice, reflui e é uma realidade no Estado do Rio de Janeiro. É muito bom que eu fale desse tema, encontrando aqui respaldo em vários outros Deputados que militam ou nesta causa ou de forma concorrente e importante, como por exemplo, a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; Comissão de Combate à Pirataria, enfim, e tantas outras comissões que militam no combate à criminalidade. Cito aqui o Deputado Marcelo Freixo, o Deputado Zaqueu e tantos outros que militam nessa causa.\r\n\r\nEm 2005, houve uma política jornalística mostrando para o Brasil, pelo então Governo Federal, uma tentativa de legalização das drogas, como uma política que seria efetiva para se transformar essa realidade que mata a juventude e que mata a nossa Nação. Uma política que não deu certo, por óbvio, porque quando encontramos na política da legalização dados concretos de países que assim o fizeram, fica claro que ao legalizar, aumenta-se o consumo, portanto, a criminalidade. Em todos os países que assim fizeram. Isso é dado estatístico de países do primeiro mundo e como nosso tempo é curto os apresentarei nas reuniões da Comissão.\r\n\r\nEm vencida essa questão, não se conseguindo aplicar a política de legalização, houve uma implantação de uma política chamada política de redução de danos. Uma política implantada para tentar reduzir os danos tentando fazer com que aquele que consome, consumisse menos. E uma vez consumisse menos, não tiraria daquele que consome a sua totalidade, mas, apenas reduzindo o dano daquele que hoje poderia... Em reduzindo o consumo, pensava-se que aos poucos, por essa política de redução de dano, se acabaria com o consumo e também com a venda e o tráfico de drogas. Em alguns momentos foi adotada a política de distribuição de kits, como por exemplo, os kits de seringa; kits de uso de drogas de forma segura, uma política implantada dentro dessa política de redução de danos, política essa que - já olhei para o Deputado Marcelo Freixo - que eu não concordo. V. Exa. deu um olhar e, primeiro, quero dizer que nessa matéria sou absolutamente contra. \r\n\r\nEntão, começa-se a se implantar os CAPS-AD, que têm hoje atendimento ambulatorial. Por volta de 2007, escancara-se no Rio de Janeiro um dado grave, não tenho tempo para destacar sobre esse assunto, que é o advento do crack. Em 2007, há uma política dura para prevenção do crack. E essa política de redução de danos, V. Exa. pode me ajudar nisso, entra num impacto duro, porque não tem como se fazer uma política de redução de danos contra uma droga como o crack e, principalmente, contra as drogas mais pesadas. Portanto, essa política acaba não dando certo. E nesse desdobramento havia um problema. Qual seria a política adequada? Redução de danos ou reabilitação? Qual a melhor política para o Estado do Rio de Janeiro: reabilitação, prevenção ou repressão? Há essa tríplice associação. A prevenção é a ponta desse iceberg, a reabilitação uma necessidade veemente e a repressão algo difícil e duro, que cabe inclusive um debate maior nesta Casa Legislativa, que o Deputado Marcelo Freixo vem fazendo nas CPIs que presidiu, um trabalho de excelência, diga-se de passagem. \r\n\r\nMas temos um problema e eu me encaminho para o final dizendo: se a política de reabilitação é fundamental, como hoje, Deputado Flávio Bolsonaro, tendo apenas três clínicas populares, com 220 leitos para atender o Estado inteiro na reabilitação, como a política de reabilitação para o combate às drogas no Estado do Rio de Janeiro dará resultado? \r\n\r\nSe a política de prevenção, aliada à reabilitação, que se alia também à repressão, pode de fato salvar o Estado do Rio de Janeiro deste mal enorme que são as drogas, como fazê-lo se a participação do Estado hoje se limita, Deputado Marcelo Freixo, - peço a V. Exas. que me corrijam se eu estiver errado - a três clínicas populares, com 220 leitos para atendimento desses que são não agentes, são vítimas? Muitos, às vezes, são também atores no processo. Não vamos discutir, essa talvez não seja a pauta, mas o que quero discutir é o fenômeno do impacto de uma política que não deu certo, que é a redução de danos, para a variável da política de reabilitação, que pode dar certo, mas que o Estado hoje não realiza a sua parte. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Concedo o aparte ao Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Quero dar os parabéns a V. Exa. pelo discurso. Sem dúvida alguma que quando o Estado entra com essa contrapartida de facilitar o acesso às drogas está dando um tiro no pé, está sangrando os cofres públicos, porque vai gastar mais ainda para combater as consequências disso. V. Exa. está coberto de razão. Se um por um lado o Estado não pode incentivar a pessoa a entrar no mundo das drogas, é como falar para a mãe de um adolescente que começou a fumar maconha, a usar heroína, a usar cocaína, que foi por causa de um instrumento fornecido pelo Estado. Da mesma forma, como falar para essa mãe que o Estado não faz a sua parte ao fornecer todo amparo para que este adolescente saia das drogas?\r\n\r\nParabenizar e concordar com o discurso de V.Exa.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Quero encerrar, agradecendo a palavra do Deputado Flávio Bolsonaro, que de fato conhece o tema segurança, conhece o tema de combate às drogas, termino dizendo, só teremos eficácia no trabalho e esse será um ponto fundamental para nossa comissão permanente, e agradeço a oportunidade de ser vice-presidente, quando conseguimos aliar esse processo. \r\n\r\nA prevenção, aliada a uma política concreta de reabilitação, com a parceria de órgãos governamentais, privados e religiosos, deverá ter como ponto central o ser humano. O ponto central não pode ser a política, o ponto central não pode ser o debate de atores partidários, o ponto central é salvar vidas. E para salvar vidas a política tem que ser implantada para o que seja melhor para as vidas, e não para o Estado. Portanto, a política de reabilitação precisa ser feita com organicidade, com respeito e com responsabilidade, para que as vidas dessas famílias - O Deputado Bolsonaro acabou de dizer: mães que perdem filhos e filhos que perdem pais - sejam respeitadas pelo Estado, que tem o dever de tutelá-las.\r\n\r\nEsta será a nossa pauta para as reuniões. Agradeço e saúdo os membros da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas e saúdo a Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, Deputado Malafaia, demais Deputados e Deputadas, o meu pronunciamento de hoje não poderia ser diferente, diz respeito à crise da Segurança Pública do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão considero que essa seja uma crise da Polícia do Rio de Janeiro. É mais do que isso, é uma crise da Segurança Pública do Rio de Janeiro, é algo mais profundo. Por isso venho aqui me pronunciar, primeiro, para dizer que, com relação ao Secretário Mariano Beltrame - com quem tenho algumas divergências e por quem tenho profundo respeito -, ele, por ser uma pessoa honesta, traz uma grande vantagem sobre todos os outros que o antecederam nos últimos governos, por mais que seja sua obrigação ser honesto. \r\n\r\nNesta semana, nos meios de comunicação, ele afirmou que é importante ter lisura e resultado. Acho ótimo que esse seja o lema do governo: lisura e resultado. Vamos cobrar resultado e lisura na saúde, na educação, no transporte, em todos os outros setores. Acho que é um bom mote para nós dialogarmos com o governo essa proposta na lógica da segurança - pode não ser só na segurança.\r\n\r\nAgradeço à Mesa Diretora porque conseguimos aprovar nesta Casa, na semana passada, quinta-feira, uma CPI para investigar o tráfico de armas, munições e explosivos aqui no Rio. Sem dúvida alguma, vai ser de grande valia para a Casa e para o Rio de Janeiro, pois não é uma CPI que fica no marco ideológico ou no marco da situação ou da oposição, mas discute de forma central o que há de mais importante na Segurança Pública do Rio.\r\n\r\nO que diferencia, Deputado André Corrêa - V. Exa. sabe disso -, o Rio de Janeiro dos demais estados é a presença do armamento. O Rio não é campeão brasileiro de homicídios, não é campeão brasileiro em número de roubos, assaltos e sequestros. O que torna a violência do Rio uma especificidade no cenário nacional é a presença do armamento. Então, precisamos entender como esse armamento chega, é utilizado, por que canais passa. Essa é uma contribuição que o Poder Legislativo tem que dar à Segurança Pública do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAinda bem que a nossa CPI - minha e do Deputado Wagner Montes - foi aprovada um dia antes da Operação Guilhotina, porque, senão, provavelmente, seríamos acusados de estar apresentando uma CPI à luz do que estava aparecendo na mídia. Um dia antes da Operação Guilhotina nós aprovamos nesta Casa a CPI para investigar o tráfico de armas.\r\n\r\nVou falar da Operação Guilhotina, mas concedo um aparte ao Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Deputado Marcelo Freixo, V. Exa. repete não só a orientação do Secretário Beltrame, mas também a orientação do Governador Sérgio Cabral. Não basta só ter resultado sem lisura, nem ter lisura sem resultado.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, V. Exa. informa sobre a CPI que vai ser instalada e presidida por V. Exa. e relatada pelo Deputado Wagner Montes. Ela tem, realmente, um papel fundamental para contribuir com a política de segurança do Estado. V. Exa. vai ter todo o nosso apoio. V. Exa. teve o apoio do Presidente Paulo Melo, teve o apoio da liderança do governo para que essa CPI fosse instalada. Vamos continuar. Da mesma forma que tive a honra de participar com V. Exa. da CPI das Milícias e contribuir, liderado por V. Exa., para que esse relatório pudesse ter consequência, vamos fazer da mesma forma. \r\n\r\nAcreditamos que essa Comissão Parlamentar de Inquérito, como várias outras, também faz parte dos objetivos do Parlamento. E mais do que ter um objetivo punitivo ela tem que ter objetivo propositivo, que leve à elaboração de políticas públicas, que mude os procedimentos. Eu tenho certeza de que é isso o que vai acontecer nessa CPI. Portanto, como contou com o nosso apoio na instalação, contará com o nosso apoio para que, da mesma forma que a CPI das Milícias, essa CPI valorize esta Casa, este Parlamento e a Segurança Pública do nosso Estado. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado André Corrêa. Quero dizer, Deputado, que a operação guilhotina, organizada pela Polícia Federal, foi extremamente importante para o Rio de Janeiro. Não é uma ação ruim para a Polícia, Deputado Zaqueu, é ruim para os péssimos policiais, para os policiais envolvidos na falcatrua, envolvidos no tráfico de armas. E tem que ser ruim para esses policiais - espero deixem de ser policiais a partir deste momento, inclusive. \r\n\r\nEssa operação me chama a atenção primeiramente porque parte dela não conseguiu ser feito pelos sistemas de Corregedoria. Por que nossos sistemas de controle interno do Rio de Janeiro não funcionaram? \r\n\r\nNós precisamos da ação da Polícia Federal. Por mais que a Polícia Federal tenha contado com a ajuda inclusive do Secretário e de alguns delegados, não foi possível essa operação ser feita pelo sistema de Corregedoria, sinal que nem tudo anda tão bem assim na Segurança Pública do Rio de Janeiro. Pelo menos relativamente ao controle interno, temos gravíssimos problemas. Isso foi uma amostra. \r\n\r\nQuem está sendo preso tinha cargo de chefia, de chefia daquilo que devia investigar. Mais do que uma delegacia, chefiava o tráfico de armas. É muito grave o que acontece hoje no Rio de Janeiro e temos que ter responsabilidade nesse debate. \r\n\r\nQuero dizer, Deputados, que a Operação Guilhotina ainda não terminou. Ela sumiu dos jornais, sumiu dos debates, substituída por outra polêmica, envolvendo agora o ex-chefe de polícia e o delegado da Draco. Mas não é esse o grande debate que a Segurança Pública do Rio de Janeiro tem que travar. A operação guilhotina é o foco. A Operação Guilhotina tem que chegar ao fim. Essa guilhotina ainda pode cortar outros setores, outras pessoas, portanto a operação não deve sair do foco ou se tornar menos importante no momento. Talvez seja o objetivo de alguns fazer com que a Operação Guilhotina não seja mais vista, não seja mais debatida. Essa operação precisa ser recuperada, pois é fundamental hoje no debate da Segurança Pública aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo lembrou o Deputado André Corrêa, eu presidi a CPI que investigou a ação das milícias no Rio, uma das CPIs mais importantes que este Parlamento já conseguiu concluir. Mudamos a opinião pública sobre milícia, conseguimos resultado concreto com uma CPI, o que não é tarefa fácil neste Parlamento - e por dever de honestidade. \r\n\r\nQuero dizer que uma pessoa que foi fundamental para que a CPI das Milícias chegasse aonde chegou, foi o Delegado Cláudio Ferraz, delegado da Draco. Ele foi uma pessoa estratégica, uma das mais corretas que já conheci nessa área. Ele foi decisivo para que a CPI das Milícias chegasse aonde chegou. \r\n\r\nÉ por um dever de honestidade que venho neste momento me pronunciar nesse sentido. Não quero com isso dizer que ninguém tenha que ser investigado, que as verdades não tenham que ser apuradas. Qualquer pessoa que tenha vida pública tem que ser investigado. Mas, por honestidade, tenho o dever de recuperar a memória de quem foi fundamental num momento decisivo na história recente da Segurança Pública no Rio de Janeiro, que foi o enfrentamento das milícias, coisa que não foi feita nos governos anteriores. O Delegado Claudio Ferraz foi uma pessoa estratégica nesse sentido.\r\n\r\nDito isto, quero centrar minha fala, no final, a algo que me chamou a atenção, mas parece não ter chamado a atenção da vida política na cidade. Um dos delegados presos - já vou concluir, quero só ter a metade do tempo extra que os outros Deputados tiveram antes de mim - trabalhava, desde o início da Prefeitura, na Secretaria de Ordem Pública e isso passou de raspão pelos debates da Segurança Pública. Por isso quero lembrar algumas coisas curiosas, perguntando, por exemplo, o que fazia na Secretaria de Ordem Pública o delegado que agora está preso, envolvido com tráfico de armas?\r\n\r\nA Secretaria de Ordem Pública, comandada pelo Sr. Rodrigo Bethlem - eu prefiro citar nomes e garantir a transparência que marca a minha atuação nesse Parlamento - foi lembrado na CPI das Milícias, Deputado André Corrêa. Quando nós - e V.Exa. estava comigo - interrogamos o ex-bombeiro, o ex-Vereador Cristiano Girão - esse cidadão que hoje se encontra preso também, indiciado por nós, na CPI - ele disse em alto e bom tom que conhecia gente influente na política. Vamos pegar os autos da CPI. Dizia que já tinha trabalhado no Governo Rosinha e que tinha sido colocado lá pelo então Rodrigo Bethlem, o mesmo que assume a Secretaria de Ordem Pública, que mais parece um novo CCC, não o Comando de Caça aos Comunistas, mas o “Comando de Caça aos Camelôs”, talvez com espírito fascista tão semelhante quanto ao da época, pelo menos por quem é o seu aliado ou por quem faz parte da sua base aliada. Teve relações com Cristiano Girão. Teve relações com o Nadinho Rio das Pedras. \r\n\r\nA primeira ação da Secretaria de Ordem Pública foi enfrentar um que nós também interrogamos aqui, que foi o Sr. Marcão, um líder comunitário, assassinado logo depois, porque era rival do Cristiano Girão, na área de domínio dele. Essas coisas precisam ser ditas e precisam ser investigadas. \r\n\r\nNão é possível a gente achar que é coincidência a Secretaria de Ordem Pública ter tanta relação assim com a milícia, e o mapa eleitoral das pessoas que conduzem essa lógica de ordem pública ter grande concentração de votos nas áreas de milícia. Não é coincidência! Não há coincidência na vida política. Isso tem que ser investigado. Não faço aqui acusações. Levanto dados que são objetivos e que precisam ser investigados.\r\n\r\nPois não, Deputado André Corrêa. Só peço a brevidade, porque o meu tempo já estourou, bem menos do que os Deputados que me antecederam.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Quero pedir ao Deputado André Corrêa ... porque ainda temos vários oradores para fazerem uso da palavra. Quero solicitar ao Deputado Marcelo Freixo a conclusão. Estamos aqui, a seu pedido, concedendo tempo, dada a relevância do tema, bem como da ultrapassagem de outros oradores no seu tempo regimental.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu agradeço a paciência, porque tive a mesma em relação aos oradores anteriores, mas concluo dizendo que uma Secretaria de Ordem Pública não pode atender a interesses privados dessa ordem.\r\n\r\nEsse é meu pronunciamento por enquanto. Vamos aguardar o desenrolar das ações no Rio de Janeiro, nesta semana, para que possamos continuar debatendo aqui tema de tamanha relevância. \r\n\r\nObrigado pela tolerância, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho à tribuna para tratar desse escândalo na área da Segurança Pública. Não posso, com a experiência que acumulei, acolher a figura do Secretário de Estado de Segurança Pública, por várias razões: o Secretário dispõe de ouvidorias; o Secretário dispõe de corregedorias; o Secretário dispõe de órgãos de inteligência; submete-se à fiscalização do Ministério Público e ainda conta com um instrumento que é alardeado como canal para que a sociedade possa participar do controle das ações policiais e até do comportamento dos profissionais da área de Segurança Pública, que é o Disque-Denúncia. Diante de todos esses mecanismos, eu me pergunto: o Secretário não sabia de nada? O Secretário estava completamente desinformado? Ele não tinha ciência, por exemplo, de que tudo aquilo que era apreendido nas operações policiais, ou parte - estão chamando de espólio de guerra -, era renegociado com os próprios criminosos? Ele não tinha ciência de que forjavam resultados das operações para transformá-las, na visão da sociedade, em mais exitosas? Isto é, havia uma combinação, entre alguns policiais e os próprios criminosos, para que oferecessem o flagrante: “Vocês fazem aí um laboratório que nós vamos dar o flagrante. Vocês montam uma enfermaria para o tratamento dos traficantes feridos que nós vamos chegar e vamos apreender todo o material.” \r\n\r\nO Secretário rigorosamente não sabia de nada, era uma espécie - nem vou usar, Sr. Presidente, o termo que é mais popular - de santo num prostíbulo. É isto: o Secretário José Mariano Beltrame era apresentado à sociedade como um profissional competente, um Secretário exitoso na política de segurança pública, que, na minha visão, é uma política de segurança pública que consiste em focalizar única e exclusivamente os supostos crimes praticados pelos pobres. O modelo de segurança pública se destina a reprimir os excluídos: excluem, estigmatizam, rotulam, reprimem e exterminam. Este é o modelo de segurança pública em vigor no nosso Estado há muitos anos, desde o Governo Marcello Alencar, com algumas versões diferentes.\r\n\r\nEsta é uma avaliação que faço com muita preocupação. Lamento o que está acontecendo na área de segurança pública, já que sou oriundo dos quadros da Polícia Militar. Lamento profundamente porque sei, conheço o esforço e até o sacrifício da quase totalidade dos profissionais da área da segurança pública. Aliás, sempre digo que se a política de segurança pública é exitosa, os profissionais da área deveriam estar exultantes, deveriam estar compartilhando desse sucesso. Entretanto, não estão. Estão revoltados porque são também excluídos, não têm condições de vida compatíveis e ficam ainda sendo apresentados agora como responsáveis - a sociedade generaliza - por tudo aquilo que enxovalha a imagem da Polícia e simultaneamente assusta a sociedade. \r\n\r\nFico imaginando o cidadão comum diante de um policial. Ele não sabe, vai interrogar, se indaga: “Será que estou diante de um policial que vai cumprir com seu dever ou estou diante de um policial que vai me extorquir? Estou diante de um policial, mesmo eu sendo criminoso, que vai apreender o produto do meu ilícito ou vai se apropriar dele?” Essas são as indagações.\r\n\r\nSr. Presidente, estamos diante de uma situação muito interessante. Ao que me parece, o Secretário José Mariano Beltrame não se sentiu com a força política necessária para substituir o Chefe de Polícia. Houve a mudança do governo. Embora tenha havido a continuidade, é um novo governo. E o que faz o Secretário de Estado de Segurança Pública, sendo ele oriundo dos quadros da Polícia Federal - é um delegado federal -, aliás, confessando a sua incompetência ou fragilidade? Qual a razão de a Polícia Civil precisar, que é a polícia de investigação, da participação da Polícia Federal para ela ser investigada? O que faz ali o Secretário? O que fez o Secretário? Primeiro aliou-se à Polícia Federal, para que houvesse uma investigação em relação a desvio de conduta de policiais civis. Simultaneamente, e antes de apresentar os resultados finais da apuração da Polícia Federal, ele desorganiza a Polícia Civil, retira a Draco da estrutura da Polícia Civil e a mantém na estrutura da Secretaria de Segurança. É assim: Secretaria de Segurança - Polícia Militar, Polícia Civil, as Corregedorias e a Draco. É uma outra polícia. E também nomeia um ex-diretor da Draco como sub-secretário de Inteligência, isto é, o Dr. Cláudio Ferraz deixa a Draco, mas leva a Draco para ficar subordinada a ele, sub-secretário de Inteligência. E o Secretário, sem força política para substituir o Dr. Allan, resolveu fazê-lo da seguinte forma: não posso pelos mecanismos normais, então vou desmoralizá-lo; ele vai sair da chefia de Polícia mesmo com todos os êxitos apregoados. \r\n\r\nO Dr. Allan também era apresentado, e é apresentado, como exitoso. Alcançou, à frente da chefia de Polícia, promissores resultados, credenciou a Polícia Civil. A única forma, portanto, de ser substituído é em sendo enxovalhado. E, como o Delegado Carlos Oliveira exerceu durante algum tempo uma função diretamente ligada ao chefe de Polícia - já estando na Prefeitura do Rio de Janeiro - a investigação da Polícia Federal foi muito apropriada. Alcançou alguém com quem o Dr. Allan tinha muita proximidade. \r\n\r\nNa minha avaliação, o Dr. Allan Turnowiski, sentindo-se acuado, sofrendo o constrangimento de ser chamado a depor no mesmo momento em que outro delegado acusado estava sendo ouvido ... Vamos colocar todos na mesma panela!\r\n\r\nNão só na Polícia, mas em todas as instituições existe o bochicho do dia-a-dia. Aqui na Assembleia Legislativa, temos as “vozes dos corredores”. Aqui ouvimos isso. É claro que na Polícia os comportamentos também vão sendo difundidos. Sabe-se de uma coisinha aqui, de uma coisa ali, não é o espírito de corpo, não. As coisas do dia-a- dia vão pairando, sem que alguém se interesse imediatamente em aprofundar uma investigação. São os vestígios do dia!\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o Dr. Allan, acuado ... Veja: o secretário tem um homem de confiança, que é o Dr. Cláudio Ferraz, pega uma apuração da Polícia Federal e tenta me envolver nela, pela proximidade que supostamente eu teria tido com o Dr. Carlos Oliveira. Eu tenho informações sobre desvios de conduta do Dr. Cláudio Ferraz, então eu vou, já que quer passar tudo a limpo, vamos passar tudo a limpo, inclusive as coisas da Draco. E foi lá e interditou. \r\n\r\nOlha que coisa grave! Grave! O Chefe de Polícia lacrou uma delegacia especializada, de grande notoriedade, que supostamente vinha prestando um grande serviço à população! Teria ele força para fazê-lo se o secretário não tivesse capitulado? Qual a responsabilidade que tem o Dr. José Mariano Beltrame? Ele deveria dizer: “Você não vai lacrar a delegacia!” \r\n\r\nMas, não! É um frágil! Mas moralista como é, que surfa nesse discurso falso da moralidade pública - porque os imorais, os que foram apresentados como os grandes atuantes na política de segurança pública estão sendo alcançados; os medalhões estão sendo alcançados. E o Dr. José Mariano Beltrame, que é um fraco, com medo de se ver comprometido, se ver confundido, ele concordou, ele assentiu e passamos a viver uma situação lamentável. Ao mesmo tempo em que a Polícia Federal invadiu delegacias, fez busca e apreensão, pintou os canecos, o Dr. Allan Turnowski mandou fechar a delegacia. Como é que fica a imagem da Polícia diante da sociedade?\r\n\r\nE aí, encontram na delegacia documentos; encontram armas ilegais. Porque a mídia, patrocinada pelo sistema Globo com o seu 'Tropa de Elite', essa farsa para criminalizar ainda mais o pobre, procura dar o foco na situação de Rio das Ostras. Vem o Secretário e diz: “não, as licitações eram corretas. Tanto que o Tribunal de Contas não tomou nenhuma providência”. Mas a grande questão é que a extorsão não se dá apenas sobre quem está errado. O que varia é o preço. Porque ninguém quer ter o nome estampado nos jornais, nenhum administrador, nenhum gestor, mesmo agindo corretamente, não quer ter. Como explicar duas decisões do mesmo Delegado na mesma ocorrência? Como se fosse dizer assim ao cliente: “Qual que você quer? A que instaura o inquérito ou a que arquiva? Se você ficar com a que arquiva, tem que pagar tanto.” É assim a vida. Nós sabemos como as distorções acontecem. \r\n\r\nMas a mídia dá foco exclusivamente na questão de Rio das Ostras ou de outros municípios.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência pede para V.Exa. concluir.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Para concluir, eu digo o seguinte: o Dr. Mariano Beltrame tem que prestar contas a esta Casa. Encaminhei ao Deputado Zaqueu, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, o seguinte Requerimento:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Nos termos constitucionais e regimentais, requeiro a V.Exa. a convocação do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame, a fim de prestar esclarecimentos sobre a crise instaurada na Polícia Civil, objeto de ampla divulgação nos meios de comunicação.\r\n\r\nA convocação requerida se faz urgente, de modo a que possamos avaliar, a par das informações que serão prestadas pelo Sr. Secretário, a conveniência de ser criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a possível existência de grupos estruturados e organizados no seio da Secretaria de Estado de Segurança com vistas a práticas delituosas.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nDigo aqui que considero lamentável tudo o que está acontecendo. Tomei conhecimento que o Dr. Allan pediu exoneração. Não sei o que fará o Secretário diante do Dr. Cláudio Ferraz. Não sei se o Dr. Cláudio Ferraz terá a mesma dignidade de se colocar fora da estrutura de modo a ser investigado. Não sei se terá. Acredito que nem terá, porque vai ter o patrocínio da mídia. \r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, imagino que a convocação deve se dar, através da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia ou através da Presidência da Casa.\r\n\r\nO SR ZAQUEU TEIXEIRA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo o aparte ao Deputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Só para esclarecer a V.Exa. que a Comissão foi instalada hoje. Vamos, na próxima reunião, colocar em pauta o seu Requerimento e assim como V.Exa. muito bem sabe, a maioria da Comissão vai deliberar. Espero poder contar com V.Exa. para que possa defender o seu Requerimento junto à Comissão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agradeço a V.Exa., Deputado Zaqueu. Naturalmente, que não esperava outra deliberação vinda de V.Exa.\r\n\r\nQuero dizer que, independente do Requerimento, Sr. Presidente, S.Exa. o Secretário de Segurança deveria se prontificar. Deveria ele próprio fazer contato com a Presidência, para aqui comparecer, porque precisamos dos esclarecimentos. \r\n\r\nA sociedade não aguenta, mas os profissionais da Segurança Pública estão sofrendo muito mais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. A Presidência anuncia como próxima oradora inscrita a Sra. Deputada Myrian Rios, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nHouve uma permuta com o Deputado Altineu Côrtes a quem nós agradecemos a gentileza para com a Deputada Myrian Rios, que tem um compromisso na comissão que preside.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Obrigada, Sr. Presidente em exercício Deputado Roberto Henriques e colegas, obrigada Deputado Altineu Côrtes. A todos uma boa tarde. \r\n\r\nVenho deixar registrado que ontem fiz parte da comitiva do Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e também presidente do PDT, que visitou a Região Serrana. Como fui agraciada com a presidência da Comissão de Turismo, ontem mesmo pude observar as necessidades daquela população. Visitamos Nova Friburgo. \r\n\r\nCom o vice-presidente Deputado Comte Bittencourt e demais membros, eu gostaria de fazer uma atuação marcante na comissão também em relação a essa situação, porque o Estado do Rio de Janeiro precisa alavancar o turismo, tanto rural quanto urbano. Uma das queixas das pessoas com as quais estivemos ontem foi que, além da necessidade de apoio material e financeiro para reestruturar e reconstruir a cidade, elas estão precisando muito de apoio emocional - as pessoas estavam trabalhando e ao voltarem para casa encontraram tudo destruído, ficando apenas com a roupa do corpo. Elas estão pedindo a ajuda de psicólogos que possam se colocar à disposição para ajudar crianças, adolescentes, homens e mulheres. \r\n\r\nA situação continua muito séria. Está passando de emergencial para a de reconstrução, mas todos os habitantes da região contam com a ajuda desta Casa, de nós, Deputados, para não deixar cair no esquecimento, para que a Região Serrana continue sendo olhada e seja ajudada de todas as maneiras possíveis. \r\n\r\nInstalada a Comissão de Turismo, como presidente, faço questão de deixar dizer que podem contar comigo, tanto como Deputada, como presidente da comissão, como colega, como irmã e como missionária. Contem também com minhas orações. Muito obrigada. Deus abençoe a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sei que não é regimental a Presidência apartear o orador que está na tribuna, mas quero salientar, Deputada Myrian Rios, que recebi um e-mail de um psicólogo preocupado com o conforto que se deve dar à população da Região Serrana. Manifestei essa preocupação hoje com alguns Deputados e quero ressaltar que o que recebi hoje por e-mail a Deputada Myrian Rios pôde ver lá de perto, sentindo a necessidade de assistência psicológica.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o que me traz à tribuna hoje são denúncias de moradores de Bom Jardim e de Nova Friburgo, especificamente do bairro Conselheiro, onde tenho muitos amigos, sobre o pedágio da RJ-116. A concessionária Rota 116, que explora aquela rodovia - eu já denunciei isso aqui no último ano - não cumpre o contrato. É uma situação vexatória, um absurdo, um dos maiores que já vi neste Estado. A concessionária assinou um contrato com o governo estadual em que ela deveria executar diversas obras, o que não foi feito. Além disso, o pedágio foi cobrado desde o início e sempre é reajustado. \r\n\r\nDenunciei isto aqui muitas vezes. Já encaminhei essa questão para o Ministério Público, em Nova Friburgo, encaminhei para a Agência reguladora, mas infelizmente providências não foram tomadas. A população daquela região está sendo assaltada, roubada. Todo dia em que o cidadão paga o pedágio está sendo roubado, porque o que foi tratado não está sendo cumprido conforme o contrato. Eles só cumpriram a parte do reajuste e da cobrança. Não fizeram o que deveriam fazer, não cumpriram com sua palavra.\r\n\r\nEsse absurdo já foi denunciado, já discuti e falei sobre o assunto em emissoras de rádio no interior do Estado, a sociedade também já discutiu a questão, a revolta é enorme. E eles fazem tudo na hora em que eles querem.\r\n\r\nDentre as denúncias que recebi, a última sobre a concessionária Rota 116, é que ela continua cobrando pedágio do trecho de Friburgo a Bom Jardim. E as pessoas não estão usando a estrada, visto estar interrompida. As pessoas têm que entrar por Banquete, fazer por ali um caminho mais longo em estrada de terra e, mesmo assim, a concessionária não tem a mínima sensibilidade. Pelo contrário, pelo que pude entender ao longo do tempo em que analisei e acompanhei esse contrato, e pelas denúncias recebidas nos últimos dois anos, essa empresa deve ter até comemorado a tragédia lá em Friburgo, porque aí ela coloca tudo na conta da tragédia. Houve o problema, caiu barreira. Como isso não estava previsto no contrato, aí o DER e o Estado têm de fazer a obra.\r\n\r\nÉ assim que eles tratam o assunto e é assim que procederam muitas vezes. Nós argumentávamos: “Mas e isso, isso, e isso? O item tal não foi feito conforme o contrato”. E eles: “Não, isso foi naquele ano, quando houve aquela enchente, e aí não é da nossa responsabilidade”. \r\n\r\nEm nome dos moradores de Bom Jardim, e em nome dos nossos amigos de Friburgo, quero deixar o meu protesto, registrar esse assalto que a concessionária Rota 116 vem praticando naquela região. Sobretudo neste momento, registrar a falta de sensibilidade, a falta de coração dessa empresa que vem explorando aquela população há muitos anos de forma incorreta, injusta e desonesta.\r\n\r\nEntão, fica o registro aos nossos amigos que nos telefonaram. Infelizmente é o que nós podemos fazer. Mas vamos cobrar novamente do Ministério Público, vamos encaminhar novamente à agência do Estado para que eles tomem alguma providência para que essa vergonha acabe aqui no Estado do Rio de Janeiro, até porque eu acho que hoje não cabe mais esse tipo de comportamento. \r\n\r\nNós temos verificado crescimento do Brasil e do Estado do Rio. Somos favoráveis ao crescimento, se Deus quiser o Rio de Janeiro está crescendo, vai crescer mais ainda. E não cabe mais um absurdo como esse de escancaradamente uma empresa não cumprir o contrato, só cumprir, sim, a parte do seu recebimento, quando ela tira do bolso do cidadão que usa a rodovia.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Iranildo Campos, que dispõe de dez minutos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, nobres Deputados, acabamos de instalar a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, da qual tive a honra ter sido eleito presidente, tendo como vice-presidente o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, quero trazer a este plenário a nossa angústia com relação aos noticiários que tomaram conta do final de semana no Rio de Janeiro com relação à Operação Guilhotina da Polícia Federal. Digo angústia porque, neste instante, vemos, vamos assim dizer, o princípio de instalação de uma crise na área de segurança pública, quando nunca na história do Estado do Rio de Janeiro a confiança do povo foi depositada numa política pública. Nós ficamos em agonia porque é nosso desejo que a crise não se instale, é nosso desejo que os fatos sejam rigorosamente apurados e que os responsáveis sejam rigorosamente punidos. \r\n\r\nÉ preciso que haja um amadurecimento da elite política deste Estado, é preciso que haja um amadurecimento da discussão política para a transformarmos numa discussão madura, de que o Parlamento possa participar sem paixão, sem ideologias partidárias, sem interesses paroquiais porque, acima de tudo, deve estar o Estado do Rio de Janeiro, acima de tudo deve estar a relação institucional.\r\n\r\nO Secretário José Mariano Beltrame é indiscutivelmente a autoridade de segurança pública com o maior respaldo político nas últimas décadas neste Estado, ao desenvolver uma política de segurança pública que tem recebido o apoio e o aplauso da sociedade fluminense. A Polícia precisa ser depurada e há de ser depurada pela própria Polícia. Lembro-me bem do início da operação no Morro do Alemão, no Complexo da Penha. A ocupação se deu no instante em que o Estado foi desafiado pelo poder do crime. Na entrada da Vila Cruzeiro, o crime desafiou o Estado, desafiou todos, desafiou o País, expondo um arsenal, um poder, um domínio, passando a mensagem de que ali ninguém entrava porque ali era ele quem mandava. \r\n\r\nO Secretário de Segurança Pública soube interagir com as Forças de Segurança Nacional, soube articular as Polícias do Estado e fez uma ocupação ao nosso jeito e ao nosso gosto. Nós que militamos na área de direitos humanos sempre criticávamos quando a Polícia entrava nas comunidades atirando, violando direitos humanos. Eis que a ocupação se deu, o Estado tomou conta do espaço. Aqui muito se falou: “Ah, mas o tráfico não saiu.” Mais importante do que a saída do tráfico é a presença do Estado. Ali se notabilizava a ausência do Estado e na ausência do Estado domina o tráfico, dominam todas as outras formas de opressão a sociedade. O Estado, presente, passa a ocupar a sua função e passa a ser o detentor do domínio. \r\n\r\nA saída do tráfico depende não apenas da Polícia, não apenas do Estado, mas de toda a sociedade. Nós estamos falando de cifras de milhões, que falam para a sociedade que o tráfico é uma atividade econômica - e como toda atividade econômica é movimentada pela relação de consumo. \r\n\r\nE a relação de consumo está na sua responsabilidade - fornecedor, traficante, avião, plantador, refinador e, principalmente, consumidor final, que é o usuário. \r\n\r\nSe não houver consumidor final, se não houver usuário, prejuízos terão os que gastam milhões com o tráfico de drogas. E para acabar com o consumo final, é preciso que haja - sem hipocrisias e mentiras - o engajamento de toda sociedade. \r\n\r\nUma pesquisa mostra que 98% da população do Rio de Janeiro aplaudiram a ocupação do Complexo de Favelas do Alemão, na Vila da Penha. Ora, se 98% da população do Rio aplaudiram, que beleza!\r\n\r\nSe esses 98% firmarem um pacto num mutirão - se não houver mais consumo - aí, verdadeiramente, o tráfico será asfixiado na sua origem, que é a atividade econômica. Aí, estaremos fazendo uma mudança de paradigma, a partir de uma mudança de comportamento. \r\n\r\nEntão, feliz está o Secretário de Segurança Pública, quando propugna uma política que tenha como pano principal a participação e o engajamento de todos os setores da sociedade. \r\n\r\nQuanto à polícia, ela não mudou só porque houve uma mudança de política pública, pois os policiais são os mesmos - de ontem, de hoje e de sempre. \r\n\r\nNa polícia, temos homens de bem, honrados e dignos, que honram o distintivo e a farda; que se diferenciam dos que se travestem de policiais, com distintivos e com fardas, como defensores e protetores da sociedade. Eles ainda estão na polícia e devem ser depurados. Tal qual no corpo humano, onde as células ruins tendem a contaminar o corpo, assim também na polícia as células ruins tendem a contaminar a instituição. Assim como no corpo cabe a proteção das células boas para que possam expelir as ruins, na instituição policial deve-se proteger e preservar as células boas, para que elas promovam a depuração do corpo institucional. \r\n\r\nNeste meu pronunciamento, faço um apoio à política de Segurança Pública desenvolvida pelo Secretário José Mariano Beltrame, e defendo que haja correta e rigorosa punição, com apuração das responsabilidades até o final. \r\n\r\nSó seremos um Estado forte, só teremos uma política de Segurança Pública capaz de mudar este Estado se, assim como no casamento, formos capazes de sobreviver às crises. O casamento só se torna forte a partir do momento em que marido e mulher são suficientemente fortes para vencerem as crises e levar adiante a instituição.\r\n\r\nTambém na política de Segurança Pública precisamos ser maduros para aqui discutirmos politicamente, transformando a política de Segurança Pública do José Mariano Beltrame e do Governador Sérgio Cabral numa política de segurança pública de todos para o bem de todos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo e último orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nLogo a seguir, daremos prosseguimento à Sessão, com a Ordem do Dia. \r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Funcionários desta Casa, membros da imprensa e da TV Alerj, venho me pronunciar, neste momento muito triste para a Polícia Civil, uma instituição que está sendo atacada, que não merece esse tratamento. Nós temos que compreender que os homens passam, mas a instituição precisa ser preservada para o bem da democracia. \r\n\r\nEnalteço o trabalho que a Polícia Federal tem feito pelo Brasil afora, um trabalho que representa um investimento muito grande que o Governo do Presidente Lula fez nessa instituição: investimento no seu pessoal, investimento na melhoria salarial, investimento na compra de tecnologia, fazendo com que ela pudesse avançar cada vez mais nas investigações. \r\n\r\nSr. Presidente, não posso me calar quando vemos a Polícia Federal fazendo o papel de Corregedorias internas. Por que ela faz isso? Ela faz isso porque nós não estamos vendo um bom comando na Segurança que permita fazer com que a Corregedoria interna tenha independência necessária para fazer a apuração dos delitos praticados pelos maus policiais. Nós temos que, nesta Casa de leis, compreender esse processo. Eu fui Chefe da Polícia Civil e, como tal, em 40 dias, dei dois grandes recados à minha instituição: prendi um grande traficante e prendi um delegado de Polícia pela Corregedoria. \r\n\r\nSr. Presidente, o Secretário de Segurança dispõe da Corregedoria externa, que faz a apuração dos crimes no que diz respeito às infrações administrativas. Há uma Corregedoria interna, ele pode nomear o Corregedor e lhe dar a independência necessária para que faça a depuração da instituição. Esse é o caminho que temos que seguir para que possamos aperfeiçoar as instituições, aperfeiçoar a Segurança Pública, para que consigamos, com esse aperfeiçoamento, passar um recado claro para os bons e para os maus. \r\n\r\nO recado claro tem que ser de uma Corregedoria independente, que consiga apurar; uma Corregedoria independente que consiga botar para fora e expurgar os maus policiais, porque - nós estamos aqui e trabalhamos pela Segurança Pública - isso macula qualquer profissional da Segurança. Quando um fato como esse acontece, todos ficam maculados. Todos, amanhã, estarão sendo vistos pela crise institucional, e isso não é bom para a democracia. Os bons, que trabalham, que prendem, muitas vezes, ficam penalizados quando vemos que os maus policiais estão ali e não existe uma Corregedoria firme que possa fazer esse trabalho. \r\n\r\nNós temos, Sr. Presidente, diversas leis, e não temos uma Lei Orgânica que possa juntá-las. Nós temos que discutir aqui, e peço ao Presidente Paulo Melo que sensibilize o Governador para que envie a esta Casa - peço sensibilidade ao líder do governo, Deputado André Corrêa - a Lei Orgânica, para que possamos discutir as Corregedorias internas, para que possamos lhes dar autonomia, porque a Polícia tem equipamentos para isso. Nós temos o maior laboratório contra crimes de lavagem de dinheiro na Polícia Civil. Fiz esse trabalho no Governo Federal para que a Polícia Civil pudesse receber esse laboratório. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Peço ao nobre Deputado, por gentileza, que conclua, porque o tempo destinado ao Expediente Inicial se esgotou e vamos para a Ordem do Dia. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - A Corregedoria pode muito bem ser muito firme na limpeza da instituição, e é isso que nós defendemos. E mais: o Sr. Secretário tem autonomia do Governador, tem autonomia para que possa nomear o Chefe de Polícia e toda a cúpula da Polícia Civil. Ele tem que investigar antes para que coloque lá os melhores quadros, os quadros que tenham reputação ilibada, os quadros que não tenham nenhuma mácula institucional, para que amanhã não passemos pelo mesmo processo. \r\n\r\nQueria, finalizando, conceder um aparte ao Deputado Gilberto Palmares. Trinta segundos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência alerta... \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu agradeço, mas, em benefício da Sessão deliberativa, farei meu pronunciamento no Expediente Final. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Então, Sr. Presidente, concluindo, que o Secretário de Segurança, que vai ter oportunidade de nomear um novo Chefe de Polícia, faça com que a instituição receba um quadro respeitado internamente; um quadro que tenha antiguidade suficiente para comandar a instituição; um quadro que possa representar a Polícia Civil e fazer o trabalho de depuração interna com isenção e com lealdade no que diz respeito à Polícia Civil e ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Edson Albertassi, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Wagner Montes).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 68 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Regime de Urgência do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3187/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM 09/2010) QUE CRIA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, COM CONSEQUENTE EXTINÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; LUIZ PAULO; JOÃO PEIXOTO; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Parecer contrário, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, Deputado Fabio Silva.\r\n\r\nDeputado Fabio Silva. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins, vice-presidente.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins para emitir parecer sobre a emenda de plenário.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Parecer contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, designo Deputado Janio Mendes como relator especial.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Parecer contrário, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, seu presidente Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Contrário, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação a Emenda com o parecer contrário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o Projeto Original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Salvo o Destaque.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - O projeto é sobre Mesquita, não é isso, Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Projeto do Judiciário, Deputado.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Então, Mesquita.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - De Mesquita.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Só para parabenizar o Judiciário pela iniciativa, Sr. Presidente, e deixar a mensagem do Prefeito Arthur Messias, que pediu que agradecêssemos aos Deputados pela aprovação da proposta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa o Requerimento de Destaque da lavra do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, primeiro, como acordei com V.Exa., e quem não quiser fazer acordo não o faça, mas eu quando o faço o cumpro, estou retirando o Destaque. Mas assinalo que não concordei absolutamente com o parecer do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nE ao mesmo tempo quero solicitar a V.Exa. que retire de pauta o Projeto de Lei 3188/10, que diz respeito ao Ofício Único de Cantagalo, porque sabe bem V. Exa. que estamos pedindo uma audiência ao Presidente do Tribunal de Justiça para que seja criado o Cartório de Santa Cruz, e se V. Exa. retirar de pauta o projeto de lei vai ajudar a solucionar a presente questão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aprovada. Vai a Autógrafo. Deputado Luiz Paulo, sei que a convivência... Eu, depois, inclusive, vou replicá-lo...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, não, replicar, não, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu concordo...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, mas eu me calei, só aguardando a sua decisão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas eu estou ouvindo. Eu concordo com V. Exa. que essa é uma matéria que temos que discuti-la primeiro, temos que discutir. Era um sistema extremamente de exceção, onde a Constituição de 1988 excepcionalizou e incluiu na ordem jurídica alguns atos normativos e eu pretendo...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Meia nove.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - E eu pretendo me associar a V. Exa. nessa discussão. Irei marcar com o presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de líder... de líder, não, mas de Presidente da instituição para podermos discutir essa matéria.\r\n\r\nE vou, antes de V. Exa. solicitar, dizer a V. Exa. que concordo tanto que como a matéria seguinte também necessita de uma discussão com o Judiciário, atendendo a um acordo feito com V. Exa., de ofício, vou tirá-la de pauta...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - ... aguardando a manifestação do chefe institucional do Poder Judiciário, na concessão de uma audiência pública com V. Exa., com a Deputada Lucinha, e se fizer necessário e os senhores assim desejarem, com a minha própria presença.\r\n\r\nTirada, então, a matéria seguinte da Ordem do Dia de ofício pela Presidência.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido assim Emendada) em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2985-A/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. O projeto recebeu uma emenda, sai de pauta e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1740/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ACRESCENTA O ARTIGO 2º NA LEI 4.374, DE 15 DE JULHO DE 2004.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1755/2008, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RENTAO DE JESUS; ANDRÉ CORREA; ANDRÉ LAZARONI; DIONÍSIO LINS; EDSON ALBERTASSI; LUIZ PAULO; MARCUS VINICÍUS; SABINO; DIONÍSIO LINS; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda de Plenário com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1584/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE \"INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TEC NOLOGIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; AUDIR SANTANA; GLAUCO LOPES; RONALDO MEDEIROS; ANDRÉ CORREA; RODRIGO NEVES; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. O projeto recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1664/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEIXOTO QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO PESSOAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ROGÉRIO CABRAL; PAULO MELO; JOÃO PEDRO; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2099/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SUCO DE FRUTAS NA MERENDA ESCOLAR\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; ALICE TAMBORINDEGUY; NELSON GONÇALVES; MARIO MARQUES; APARECIDA GAMA; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2240/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE “OBRIGA AÇOUGUES E SUPERMERCADOS A FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES.” \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; ALICE TAMBORINDEGUY; CIDINHA CAMPOS; SABINO; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1522/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. DR. JOSÉ HENRIQUE PINTO, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para declaração de voto) - Queria parabenizar o Deputado Dionísio Lins por propor essa homenagem ao Presidente da RioLuz, Dr. Henrique Pinto, por reforçar o mérito nessa homenagem. De fato, vem fazendo um grande trabalho por todos os lugares que passou. Quero parabenizar o Deputado Dionísio Lins, parabenizar esta Casa por aprovar essa homenagem e, sem dúvida nenhuma, reforçar os meus parabéns ao homenageado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado, a Presidência se associa a V.Exa.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para declaração de voto) - Quero dizer a V.Exa., nobre Presidente Paulo Melo, que agradeço o aparte do nosso querido jovem Picciani, porque o Presidente da RioLuz tem feito relevante trabalho no Rio de Janeiro. O Dr. Henrique Pinto tem melhorado todo este município e tem feito um trabalho efetivamente técnico, atendendo aos pedidos das comunidades, atendendo as indicações políticas no sentido do melhoramento da iluminação pública. É um grande quadro e o Prefeito Eduardo Paes está de parabéns por tê-lo à frente da RioLuz.\r\n\r\nTenho dito, muito obrigado, e que Deus nos abençoe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1604/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A DOUTORA ELIANA DE SOUZA E SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 485/2008 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLAVIO BOLSONARO E ZITO QUE SOLICITA AO EXMº SR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO NÚCLEO ESPECIALIZADO CRIMINAL DE DEFESA DO POLICIAL MILITAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA Presidência, com a aquiescência dos autores, gostará de mudar apenas a Indicação, não ao Defensor Público Geral, mas ao Exmo. Sr. Governo do Estado do Rio de Janeiro também, para que, se possível, faça por Mensagem um projeto de lei.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - A palavra, Sr. Presidente, para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Um esclarecimento, Sr. Presidente. Antes de V.Exa. decidir sobre esse encaminhamento, a questão da assessoria jurídica de qualidade, principalmente para os servidores da Segurança Pública, é uma bandeira que levanto há bastante tempo. Começou em 2007 ainda, quando, junto com o então, e continua sendo Defensor Público Geral, José Raimundo Batista Moreira, houve a disponibilização de defensor público para trabalhar dentro do Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar. \r\n\r\nO que nós observamos com muita frequência, Deputado Paulo Ramos, são policiais militares que, em função de uma defesa jurídica mal feita, acabam não conseguindo fazer valer seus direitos. Então, em função de todo esse processo, ato contínuo a essa disponibilização de defensor público no BEP- Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, houve um interesse ainda maior do atual Comandante da Corporação de buscar essa importante instituição, a Defensoria Pública, para que a orientação jurídica com esse trabalho fosse ampliada. Hoje, na prática, já há um convênio da Polícia Militar que é muito mais abrangente do que apenas esse na área criminal.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, eu fiz questão de não pedir a retirada de pauta desse projeto, mesmo que ele atualmente já esteja sendo atendido, para que pudesse haver a formalização oficial de que eu e o Deputado Zito trabalhamos muito por essa causa, apenas por isso.\r\n\r\nCom relação, Deputado Paulo Melo, ao encaminhamento de V. Exa., sobre também fazer essa orientação ao Governador Sérgio Cabral, eu não vejo necessidade, porque já funciona na prática, já há um convênio entre Polícia Militar e Defensoria Pública.\r\n\r\nEra só essa a solicitação, a orientação que eu queria fazer a V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência acata o pronunciamento de V. Exa. e encaminhará a publicação ipsis litteris do que foi solicitado por V. Exa. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Eu quero registrar o voto contrário da bancada do PSOL a esse projeto. \r\n\r\nPresidente, é uma informação importante para V. Exa.: já existe na Defensoria Pública o núcleo que atende à Polícia Militar, ele já existe. Então, na verdade, ele é mais amplo do que o núcleo criminal, o que é importante. Eu já tinha alertado o Deputado Flávio Bolsonaro e é evidente que existe outra questão - aí nós não temos acordo. Uma das lutas que se confundem com a luta da democracia na história recente do Brasil é contra os Juizados Especiais, é contra a ideia de uma Justiça Militar Especial. Aí nós temos acordo. \r\n\r\nAo se pensar em uma defensoria criminal específica, há que se considerar que já há um núcleo da Defensoria Pública atendendo à Polícia Militar, e atendendo bem, corretamente, só que ele é mais amplo. Então, criar um núcleo da Defensoria específico vai de encontro a algo que já funciona bem na própria Defensoria Pública, com diversos casos encaminhados para lá pela própria Comissão de Direitos Humanos. Já existe esse núcleo, e funciona bem. Eu não sei se a ideia de mais um núcleo poderá fragilizar uma estrutura que hoje é boa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 544/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM AUTORIZANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA EM TERESÓPOLIS, NO BAIRRO MEUDON.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai usar o mesmo critério usado nas manifestações anteriores e vai retirar a matéria de pauta. Peço à Mesa Diretora que faça a Indicação Simples para o Deputado Nilton Salomão, por não ser matéria de Indicação Legislativa. O Deputado Nilton Salomão vai, inclusive... Já existe uma UPA lá e ele, se precisar... A matéria está até prejudica. A Presidência a retira de pauta, prejudicada, de acordo com o artigo 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Exatamente, Sr. Presidente. A UPA já estava lá, foi uma luta de todos nós, o Deputado André também participou ativamente dessa luta. O Governador Sérgio Cabral atendeu à necessidade de Teresópolis. Agora ela vai precisar funcionar melhor, porque está na administração municipal e temos tido algumas dificuldades. Nós vamos ajudar a melhorar essa administração lá.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - De acordo com o artigo 143 do Regimento Interno, diante do Plenário, o Presidente declara prejudicada a matéria por ter perdido objeto e oportunidade.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1033/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E EXTENSÃO DE REDE DE AGUA POTÁVEL PARA A RUA TELES DE MENEZES, BAIRRO JARDIM SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo mesmo motivo, a Presidência retira a matéria de pauta por não se tratar de objeto de deliberação legislativa, mas do uso efetivo do exercício de mandato, pede à Mesa que comunique ao autor a Indicação Simples e determina o arquivo da mensagem.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1100/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DELÍCIA, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por simetria às decisões anteriores, retiro de pauta a matéria, notificando o autor para que o mesmo faça Indicação Simples.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nNão se encontrando presente, convido o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nNãos e encontrando presente, convido a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Deputada Clarissa Garotinho abre mão do uso da palavra.\r\n\r\nDeputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. e Sras. Deputadas e a todos que nos acompanham na TV Alerj, venho mais uma vez a esta tribuna para tratar de um assunto de interesse do Estado do Rio de Janeiro. Acabo de protocolar junto à Casa um projeto de lei que trata de uma iniciativa bem sucedida, inclusive no Governo do Rio Grande do Sul, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que tem por objetivo democratizar o que denominamos de radicalização da democracia: o acesso da população aos meios decisórios, aquilo que nós aprendemos a chamar de democracia participativa.\r\n\r\nO projeto de lei que dispõe sobre a participação da população na elaboração, definição e acompanhamento da execução do Plano Plurianual das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual do Estado.\r\n\r\nSr. Presidente, esta iniciativa vai ao encontro de um desejo da militância do Partido dos Trabalhadores; um desejo da militância da sociedade civil organizada e, mais do que isso, da necessidade de trazermos as pessoas para esta Casa; em trazermos o povo para participar ativamente das construções políticas do Estado do Rio de Janeiro. As iniciativas neoliberais no início dos anos 90 criaram um mecanismo em que a concentração dos bens e das riquezas ficava em poder de poucos.\r\n\r\nEsses mecanismos foram cruéis na construção da democracia no Brasil. Foram mecanismos que se utilizaram do aparelho do Estado, do próprio parlamento, por assim dizer, para construir as políticas públicas, pior do que isso, para construir a política orçamentária a serviço de poucos, sem ter o interesse da população levado em consideração.\r\n\r\nO governo municipal do PT em Porto Alegre, o Governo do Prefeito Raul Pontes, o Governo do Prefeito Olívio Dutra, trouxe uma iniciativa renovadora naquele período à qual se denominou de Orçamento Participativo.\r\n\r\nEla teve por objetivo criar mecanismos que fossem eficazes na entrega da decisão do orçamento para a população, através de conselhos, através de instrumentos de democratização da decisão de para onde vai o recurso público.\r\n\r\nPrecisamos lembrar que a democracia é meio e fim; ela é um valor estratégico e não meramente tático; é um meio onde oportuniza que classes sociais desiguais tenham a mesma possibilidade de decidir sobre os rumos da sociedade, ou seja, quando há condições iguais para os diferentes. E a democracia é assim, Sr. Presidente, quando através da igualdade política que permite uma participação universal e coletiva, produz decisões públicas que levam a superação das desigualdades econômicas e sociais. Este é o princípio daquilo que chamamos de orçamento participativo, a iniciativa de se construir uma democracia mais direta, de trazer o povo, é um instrumento importante para evitarmos a corrupção, para evitarmos que o Estado se distancie dos anseios verdadeiros do povo - o seu desejo de ver na política um instrumento real e verdadeiro de mudar a sua realidade social.\r\n\r\nSr. Presidente, nobres colegas, eu faço um apelo para que nesta Casa possamos debater com responsabilidade sobre os instrumentos de democracia direta, para que possamos debater com responsabilidade e com desejo de mudar a sociedade instrumentos que verdadeiramente tragam a vontade popular para dentro das deliberações desta Casa. E não há nada melhor e mais eficaz do que aquilo que chamamos de orçamento participativo.\r\n\r\nEu sei que pode parecer que se deseja com isso cercear o papel do parlamentar em deliberar sobre o Orçamento. Não é o caso. É o caso de se aprofundar na população essa participação e dar ao parlamentar o papel de verdadeiro fiscal da vontade do povo, que é para isso que fomos eleitos: na execução e construção de políticas públicas que estejam no âmago do desejo da população em ver realizada a sua vontade, em ver realizado o seu bem-estar, em ver realizado verdadeiramente o bem comum. \r\n\r\nSão desafios importantes até porque, no Estado do Rio de Janeiro, nunca tivemos nenhuma iniciativa verdadeiramente democrática e popular na elaboração de orçamentos, à exceção de algumas prefeituras, onde se fez, se debateu e ainda se constrói hoje o orçamento participativo, mas no âmbito do Governo do Estado isso nunca foi feito. É uma oportunidade ímpar de construirmos algo que já é uma realidade em alguns Estados do Brasil como no Rio Grande do Sul. E isso está acima de Governos, está acima de colorações partidárias, é um caminho importante, um passo decisivo que esta Casa pode - e eu tenho convicção que vai dar - no sentido de trazer o povo para cá, no sentido de trazer a população do Estado do Rio de Janeiro ao encontro desse desejo, dessa vontade, da radicalização da democracia, de instrumentos que são efetivos no combate à corrupção e mais do que isso, efetivos na transformação de políticas públicas em realidade, em especial naquilo que é o desejo da população.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Gilberto Palmares, com a palavra. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Janio Mendes, com a palavra.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, nobres Deputados, volto a ocupar a tribuna, onde quero registrar hoje o aniversário da Juventude Socialista do meu partido, o PDT, que completa 30 anos. E com o vigor da juventude quero voltar ao tema Segurança pública que deve dominar os debates nesta Casa legislativa que, como já disse no Expediente Inicial, é um tema que deve ser exaustivamente discutido para que possamos, dia após dia, aprimorar uma política de Segurança Pública que está em curso no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu insisto: não podemos perder o fio da meada, não podemos permitir que interesses outros possam manchar a construção de uma política de segurança pública que construa uma nova polícia, que construa a paz social e que permita o soerguimento da confiança da sociedade fluminense nas instituições Polícia Militar e Polícia Civil. \r\n\r\nVenho de uma história de luta no meu município de Cabo Frio, onde durante muitos anos, na vida parlamentar, na condição de vereador, de militante das causas de direitos humanos, repito, fui confundido ao criticar o mau policial de ser contra a polícia. Quando se critica o mau político não se é contra o político. O mau político tem que ser criticado, assim como o mau médico tem que ser criticado, assim como o mau policial tem que ser criticado. E a boa polícia precisa ser exaltada. \r\n\r\nNós precisamos de instituições fortes, porque somente com instituições fortes iremos construir a paz social e é preciso que haja a coragem de se enfrentar a situação. Ouvia hoje atentamente a Rádio CBN e foi pedida, num voto de desconfiança dado pela Associação dos Delegados, a exoneração do Secretário de Segurança Pública. \r\n\r\nNão podemos fazer ouvido de mercador a esses acontecimentos. Proponho que haja, da parte desta Casa Legislativa, um voto de confiança a uma política de segurança pública. Dar um voto de confiança a uma política de segurança que tem sido aprovada pela sociedade não é dar cheque em branco, é continuar o acompanhamento para que as instituições possam ser fortalecidas, possam ser depuradas e que tenhamos uma política de segurança pública que respeite e valorize direitos humanos, que respeite e valorize a cidadania, que garanta o ir e vir de cada cidadão e que, acima de tudo, acene pela construção de uma nova paz, de uma nova ordem social. \r\n\r\nÉ isso que me move, é nisso que acredito, é isto que prego e por isso venho a esta tribuna defender, com dignidade e grandeza. Chega! O Rio de Janeiro cansou de experiências malfadadas. O Rio de Janeiro cansou de ter politizadas, por excesso, e partidarizadas, as políticas de segurança pública.\r\n\r\nPrecisamos dar a ela o cunho de política de Estado, sendo abraçada por todos, acima das instituições político-partidárias e voltada para o bem comum, para a construção desse novo momento. \r\n\r\nNossa esperança, a esperança do povo carioca e do povo fluminense, se viu renovada com a união das forças federais, estaduais e municipais na construção de um propósito de uma política de segurança. Feliz quem teve a capacidade de poder unir todas essas forças e dizer à sociedade que nós precisamos e podemos viver esse novo momento. \r\n\r\nComo casa política, devemos abraçar, devemos traçar essa discussão e pautá-la para que na nossa omissão outros setores não venham pautá-la. Se ela não for pautada com serenidade e com respeito pelas instituições políticas, que têm capacidade de dar crédito e respaldo a uma política pública, nós vamos permitir que outros setores da sociedade o façam. Quando esses outros setores o fazem, ela foge do controle estatal, foge do controle político.\r\n\r\nA ideia de se ter política de segurança fora do controle do Estado, fora do controle social, favoreceu a construção de grupos paramilitares, favoreceu a construção de milícias, favoreceu a estruturação e a hierarquização do crime organizado que dominou, por décadas, setores e comunidades da nossa sociedade.\r\n\r\nÉ preciso dar um basta a esse modelo. É preciso construir um novo tempo na política de Segurança Pública. E esse sinal de novo tempo nos foi dado. A política de Segurança Pública não está pronta, não está acabada. Mas nós, pela primeira vez, iniciamos um processo. Devemos contribuir para a construção desse processo com a discussão permanente, nesta Casa política, desprovidos de vaidade, desprovidos dos interesses de grupos menores e acima de tudo voltados para o bem maior, para o interesse comum.\r\n\r\nÉ nesse sentido que volto ao tema e insisto em convocar esta Casa para que seja parceira dessa discussão. Muito me entristece, Sr. Presidente, quando vejo que em temas importantes muitas vezes se foge do debate para não haver comprometimento. Temos que nos comprometer e dizer à sociedade o que somos, para que viemos e aonde queremos chegar.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, muito rapidamente inscrevi-me para desta tribuna fazer uma sugestão relacionada à Segurança Pública. Antes, porém, gostaria de dizer que amanhã vou estar em Brasília, numa audiência no Ministério da Previdência para reclamar uma providência - sem fazer trocadilho - com relação a algumas questões que estão prejudicando os trabalhadores do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrimeiramente, os fundos de pensão para os quais várias categorias de trabalhadores contribuíram durante anos e agora estão começando a prática de dar reajuste negativo. A Telos, fundo de pensão da Embratel, relacionado ao ano de 2009, alegando que o IGP-DI foi negativo, reduziu o vencimento de aposentados e pensionistas da Embratel, medida claramente inconstitucional porque a Constituição proíbe redução de vencimentos.\r\n\r\nAcho que essa não é uma discussão que deva ser resolvida apenas na luta entre os trabalhadores e os fundos de pensão. O Governo Federal - o Ministério da Previdência - tem no seu interior uma Secretaria de Previdência complementar que criou uma autarquia também para tratar do tema, e tem responsabilidade nessa questão.\r\n\r\nNós vamos lá fazer essa denúncia porque se a moda pega... Hoje é a Telos, amanhã podem ser outros fundos de pensão. Vamos também reclamar no Ministério da Previdência uma questão que ocorreu há alguns anos e que permanece e que é uma discriminação com a população e com os trabalhadores do Rio de Janeiro: a extinção da Superintendência do INSS do Rio de Janeiro. Hoje, se alguém tiver um problema sério relacionado à Previdência no Rio de Janeiro, tem que se procurar o Superintendente que fica em Minas Gerais!\r\n\r\nExtinguiram a Superintendência do Rio de Janeiro e hoje a Superintendência é uma e comum ao Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Vamos lá cobrar, mais uma vez, do Ministério da Previdência que essa questão seja objeto de debate e de equacionamento.\r\n\r\nCom relação à Segurança, eu estava falando com o Deputado Zaqueu Teixeira, que é Presidente da Comissão de Segurança, que temos que olhar, e aplaudir ou criticar, membros do Poder Executivo que, de acordo com a nossa visão, estejam agindo, ou não, corretamente. Estou entre aqueles que acham que o Secretário Beltrame, apesar de deselegante, muitas vezes, no trato com vários de nós, tem realizado um trabalho sério, um trabalho correto. \r\n\r\nEstou entre aqueles que aplaudem também as ações da Segurança no âmbito do Estado que têm ocorrido positivamente. Já tinham ocorrido, acabando com a prática, nociva à população do Rio de Janeiro, de indicação política para comandante de batalhão, para delegado de algumas delegacias especializadas; já tinham ocorrido também com as UPPs, que estão sendo aplaudidas pela população. Mas nem por isso a Assembleia Legislativa deve abrir mão de usar o espaço que tem para debater quando as coisas não ocorrem. Não podemos ficar assistindo à imprensa mostrar delegados que ocupam funções importantes na Segurança Pública criticando uns aos outros, como vem ocorrendo com um delegado que ocupou uma função importante na cúpula da Segurança do Estado até o ano passado, com o atual Chefe da Polícia Civil, com o até recentemente Chefe da Draco.\r\n\r\nSubi aqui, Sr. Presidente, para sugerir que a Assembleia Legislativa chame para si alguns debates. Acho que o papel das Comissões Permanentes é também propiciar à população o debate. Então, estou propondo, objetivamente, que, em função do que vem ocorrendo na imprensa, não fiquemos só assistindo e que a Comissão de Segurança Pública realize uma audiência pública para debater esse bate-boca que está na imprensa, chamando a cúpula da área de segurança pública, chamando os delegados que estão envolvidos, chamando o Chefe da Polícia Civil. \r\n\r\nObjetivamente, estou usando a tribuna para dizer que a Assembleia também tem um papel importante para ajudar a equacionar a política de segurança pública do Rio de Janeiro e não pode abrir mão do seu papel de fiscalizadora e de incentivadora do debate. Estou usando a tribuna para propor que a Comissão de Segurança Pública realize uma audiência pública chamando todos os atores que têm importância na questão para virem aqui, não apenas com os Deputados e Deputadas da Comissão de Segurança, mas com todos os que tenham interesse, com entidades da sociedade civil, para debatermos essa problemática que está aparecendo na imprensa, a bem da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Gilberto, hoje, na instalação da Comissão de Segurança, já houve encaminhamento para que na próxima reunião deliberativa da Comissão - hoje foi a reunião de instalação - possa ser deliberado, pela Comissão, a audiência pública, para que consigamos tomar conhecimento, esclarecer e debater o que está acontecendo na Polícia Civil, para que possamos criar mecanismos de aperfeiçoamento da instituição. É isto o que tem que estar como critério para esta Assembleia, para que possamos debater, aprofundar, conhecer o que está acontecendo, para que consigamos ter clareza suficiente para propor medidas legislativas com o intuito de aperfeiçoar essa instituição que tem mais de 200 anos e não pode ficar sendo maculada, a cada momento, por aqueles que por lá passam. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Agradeço, Sr. Presidente, o aparte do Sr. Deputado Zaqueu. Vou ficar no aguardo do anúncio da audiência pública, que, repetindo, será, obviamente, convocada pela Comissão de Segurança, mas, certamente, será objeto de interesse também de Deputados que não são da Comissão. Acho que essa audiência deve ser divulgada com certa amplitude para que entidades da sociedade civil que também trabalhem e que tenham como foco a questão da segurança pública possam dela participar.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos com a palavra.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados estamos caminhando para a metade do mês de fevereiro e até a presente data S.Exa. o Governador do Estado ainda não encaminhou a esta Casa, como é do seu dever, a Mensagem tratando do Piso Salarial Regional. Isto significa que uma gama muito grande de trabalhadores ainda tem o salário do ano de 2010 sem qualquer reajuste e, ainda atônita, aguarda algo que depende exclusivamente do Poder Executivo. Nós sabemos que existe o Conselho Estadual de Emprego e Renda, composto por trabalhadores, empregadores e também pelo Governo tendo representantes. É um conselho tripartite que conversa; que negocia e que apresenta ao Governador uma proposta. Mas, tendo em vista o fato do ano eleitoral de 2010, a Mensagem só poderia ser enviada a partir do dia 1º de janeiro de 2011. Mas até hoje esta não foi enviada. Eu tenho conversado com representantes dos trabalhadores e das centrais sindicais, que estão desesperados, porque o Conselho Estadual de Emprego e Renda não só não se reúne para deliberar, como também não abre, pelo menos, espaço para que o Governador do Estado mande a esta Casa uma Mensagem com o percentual de reajuste. Na última Mensagem, esta Casa aumentou o percentual de 9% para 13,5%. Aduziu Emenda de nossa autoria, Deputado Gilberto Palmares, no sentido de fazer com que o piso se transformasse verdadeiramente em piso. As negociações entre patrões e empregados somente podendo fixar um salário a partir do piso e nunca inferior, como vinha acontecendo, para diversas categorias. Na calada da noite, através de uma desembargadora - falo na calada da noite porque a liminar foi concedida no plantão noturno - a vigência de lei foi suspensa. Causou um alvoroço muito grande e depois, na distribuição da Ação de Inconstitucionalidade da FIRJAN, a relatora definitiva alterou a liminar, validando o piso somente para as categorias desorganizadas, sem representação sindical. Aliás, a mensagem que o Tribunal de Justiça mandou para os trabalhadores do Rio é a seguinte: “Trabalhadores do Rio, desorganizem-se”, porque desorganizados têm direito, pelo menos, ao piso. No Supremo Tribunal Federal, a Confederação Nacional do Comércio entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. O Ministro Toffoli, pelo menos, não concedeu a liminar. A ação está prestes a ser julgada, exatamente em relação à afirmação na Lei Estadual de que piso é piso. Mas qual a razão de o Governador não mandar a esta Casa uma proposta fixando o reajuste que tem que vigorar a partir de 1º de janeiro? Os trabalhadores, portanto, estão perdendo um reajuste a partir desta data. Não há nem qualquer necessidade de se esperar o salário mínimo nacionalmente unificado. Não há razão para esperar, porque o salário mínimo unificado será ou de 545, podendo chegar, num debate no Congresso Nacional, a 560 reais, o que é uma migalha - migalha. A discussão no Congresso Nacional está em torno de 15 reais para o sofrido trabalhador, na relação Executivo-Legislativo.\r\n\r\nPortanto, venho à tribuna para, pelo menos, solicitar ao Líder do Governo ou até ao Presidente da Casa que façam, ambos, gestões junto ao Governo para mandar a esta Casa a mensagem com o percentual de reajuste, superando assim o suplício de milhares e milhares de trabalhadores de diversas categorias.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo um aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Paulo Ramos, primeiro, quero parabenizar V.Exa. e me somar a essa preocupação de que é urgente que o Governo do Estado envie para a Casa a mensagem atualizando os pisos salariais. A demora prejudica principalmente os trabalhadores, mas prejudica alguns, que pagam. É bom lembrar que estão incluídas aí algumas categorias de menor organização sindical, até por serem mais dispersas, como trabalhadores de edifícios e empregadas domésticas. Levam-se três, quatro meses, para depois pagar retroativo a janeiro, muita gente dirá que não tem condição, o condomínio não tem condição de pagar atrasado. Então, a demora prejudica duplamente os trabalhadores. \r\n\r\nA Casa tem emendado e melhorado o projeto, tem algumas faixas salariais que hoje são importantes, para técnicos de nível médio, alguns setores que passaram a ter um piso que tem sido referência em alguns lugares que pagavam muito abaixo. \r\n\r\nEu estava conversando com a Deputada Janira Rocha. Espero, inclusive, que seja enviada a mensagem - porque anualmente temos feito esse debate, eu tenho apresentado uma emenda, que V.Exa. tem apoiado - para incluir no piso salarial, Deputada Janira Rocha, os servidores públicos estaduais. \r\n\r\nA lei federal que criou a possibilidade dos pisos regionais proíbe a inclusão de servidores públicos municipais, mas não proíbe a inclusão do servidor público estadual, que precisa do piso. Uma das principais reclamações dos servidores, V.Exas. sabem disso, é a de que o piso de vários segmentos é lá embaixo, é abaixo do salário mínimo. Assim, se fixássemos um piso para o servidor público estadual, isso teria um reflexo positivo de imediato. Então, estou me somando a V.Exa., para que façamos todos os esforços para que a mensagem seja urgentemente enviada para a Casa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vou aproveitar, Deputado Gilberto Palmares, para concluir e prestar dois esclarecimentos. Em 1998, o Supremo Tribunal Federal manifestou um entendimento que formou jurisprudência, vigorando até hoje, de que o que não pode ser inferior ao salário mínimo nacionalmente unificado é a remuneração total do servidor, porque, até antes de 1998, pelo menos o sofrido servidor público, quando havia a correção do salário mínimo, o soldo ou vencimento base também passava pelo reajuste. Temos hoje, no Estado do Rio de Janeiro, servidores ativos e inativos e pensionistas que ainda têm o vencimento correspondente ao salário mínimo de 1998, sem nenhum reajuste.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - O esclarecimento de V.Exa., que é muito oportuno, fortalece, inclusive, a necessidade de fixarmos o piso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Aliás, é exatamente por isto que o Estado do Rio de Janeiro é a unidade da Federação que compromete o menor percentual do Orçamento. O menor! É a unidade da Federação que compromete o menor percentual do Orçamento para o pagamento de servidores públicos. Se porventura o vencimento base acompanhasse pelo menos o salário mínimo, hoje teríamos o servidor público numa situação menos dramática.\r\n\r\nOutro esclarecimento sobre o piso regional é que o Ministério Público Federal do Trabalho agora editou uma norma determinando aos sindicatos de patrões e empregados que observem o piso, porque o sindicato que não observar, se negociar com patamar menor, será processado pelo Ministério Público Federal do Trabalho. Isso decorre de uma luta muito grande, que certamente contou também com a participação de V.Exa. Eu, que estive - não lhe substituindo, porque é impossível substituir V.Exa. - à frente da Comissão de Trabalho, procurei dar continuidade a esta luta, que começa a ser exitosa. \r\n\r\nPortanto, mais uma vez, reitero: que o Governador do Estado encaminhe a esta Casa a mensagem fixando o piso regional, em homenagem ao crescimento da economia do Rio de Janeiro, mais principalmente em homenagem à classe trabalhadora. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com a palavra a Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. e Sras. Deputadas, aproveito o debate iniciado nesta tribuna para lembrar a esta Casa - os Deputados que aqui acabaram de falar também lembraram - que em 2002 foi aprovada por esta Casa uma lei que instituía o Plano de Carreiras e Salários dos servidores públicos estaduais. Portanto, a melhor maneira de se fazer justiça, e não só de fixar um piso mas inclusive de fazer correções estruturais na política salarial dos trabalhadores da Saúde estadual, seria garantir que esta Casa política tentasse sensibilizar o Governador Sérgio Cabral no sentido de que essa lei fosse colocada em funcionamento. Enfim, que realmente fosse eficaz. \r\n\r\nEm relação à questão do salário mínimo, é óbvio que no Congresso Nacional existe um debate que passa pelo valor de 545 reais, que passa pelo valor de R$ 500,00 tem também a proposta de um setor da oposição que levanta o valor de R$ 600,00, inclusive um valor trabalhado pela oposição durante o processo eleitoral, óbvio que existe uma correlação de forças naquela Casa, que determinará qual a política salarial para o mínimo que efetivamente será tomada, mas nunca é tarde para lembrar que nenhum desses valores de salário mínimo tem a condição de resguardar a dignidade de uma família. \r\n\r\nHoje temos cálculos reconhecidos oficialmente pelo Dieese dizendo que com menos de R$ 2.200,00 uma família de quatro pessoas não tem condição de garantir a sua saúde, a sua alimentação, o seu transporte. Então, nunca é demais lembrar aqui que esse piso do Dieese seria um piso mínimo capaz de garantir a dignidade de uma família. E como a nossa Constituição eleva a dignidade da pessoa humana como um princípio maior, infelizmente isso não acontece, mas esse princípio deveria ser aplicado principalmente quando os governos, nas diferentes esferas, fossem definir os valores de salário mínimo. \r\n\r\nAproveito o espaço para fazer um comunicado: nós, da bancada do Psol, fomos procurados por professores, por trabalhadores administrativos da Universidade Estadual do Norte Fluminense, uma universidade reconhecida pelo MEC como a 13ª melhor universidade pública do Brasil, como a 2ª melhor universidade pública do Estado do Rio de Janeiro, que vem sendo colocada na imprensa, em função desses resultados, como uma instituição de alto grau de excelência na formação de recursos humanos, tanto na graduação como na pós-graduação, mas infelizmente aquela universidade encontra-se em greve por tempo indeterminado desde o dia 04 de dezembro do ano passado. E é importante dizer aqui que quem perde, além dos trabalhadores e dos funcionários que estão em greve, perde também a população da região do Sul Fluminense, perdem os alunos, perdem a comunidade, pelo fato de a universidade estar fechada. \r\n\r\nÉ bom dizer que também no ano passado a universidade esteve fechada por 39 dias, devido a uma greve. E a greve do ano passado foi suspensa pelo comando de greve, pelos trabalhadores, a partir de uma intervenção do Governador Sérgio Cabral, que solicitou, através do seu Secretário de Planejamento e Gestão, o Sr. Sérgio Ruy, e também do seu Secretário de Ciência e Tecnologia, professor Dr. Luiz Horta, aos trabalhadores que suspendessem a greve e viessem para um processo de negociação. Esses trabalhadores deram um voto de confiança ao Governo do Estado, suspenderam a greve e, infelizmente, o processo negocial não seguiu o seu curso. Infelizmente, a mesa de negociação que deveria apresentar as contrapropostas do governo ao que vinha sendo reivindicado pelos trabalhadores da Uenf não aconteceu. \r\n\r\nNesse sentido, eu utilizo a tribuna para, nesta Casa, que é eminentemente política, solicitar ao líder do governo, aos outros parlamentares, ao Presidente da Mesa, ao Presidente da Casa que façam uma intervenção junto ao Governador Sérgio Cabral para que ele oriente os seus Secretários a voltarem à mesa de negociação, a garantirem a continuidade da negociação. Que a partir dessa negociação seja possível chegar a um resultado positivo, não só para os trabalhadores da Uenf, mas também para toda a comunidade que é atendida por aquela universidade.\r\n\r\nA região reconhece a sua universidade, o MEC reconhece essa universidade. O próprio Governo do Estado, no período passado, fez ingerências no sentido de garantir o funcionamento da universidade, mas, infelizmente, as negociações não prosseguiram. Então, eu gostaria de chamar o líder do governo à sensibilidade, para que ele pudesse ir ao Governador Sérgio Cabral e, efetivamente, reabrir o processo de negociação com os trabalhadores. \r\n\r\nUma última questão que eu gostaria de levantar: na semana passada, tomei posse como membro efetivo da Comissão de Orçamento desta Casa. Fiquei bastante satisfeita por poder estar na Comissão de Orçamento, porque o primeiro papel constitucional do Deputado é o de fiscalização. O Deputado é fiscalizador, primeiro, das contas do Estado, do Orçamento, daquilo que objetivamente a sociedade espera do Estado no sentido da transparência, da ética, da honestidade.\r\n\r\nEu pretendo, na Comissão, cumprir esse papel. Pretendo, como parte da bancada do PSOL, cumprir esse papel, estar presente no acompanhamento da aplicação e da implementação daquilo que foi definido para o Orçamento do nosso Estado. Particularmente, farei o acompanhamento das contas da Saúde, que entendo ser hoje uma das áreas prioritárias, uma das que mais necessitam, neste momento, que os investimentos que foram definidos, que já são poucos, realmente possam ser colocados em funcionamento.\r\n\r\nTambém tomei posse hoje, como suplente, na Comissão de Saúde desta Casa. Junto com outros companheiros, estarei nessa Comissão tentando representar não só os setores mais pobres da população do Estado do Rio de Janeiro, que mais sofrem com a qualidade da saúde que é implementada hoje pelo Estado, mas também os profissionais de saúde e mesmo aqueles que não são usuários da saúde pública, mesmo os setores médios que hoje são usuários dos planos de saúde. Em função da política desses planos de saúde, quando se trata de média e alta complexidade, também os setores médios da população necessitam dos hospitais públicos de alta complexidade que vêm sendo atacados.\r\n\r\nEstive hoje, pela manhã, no Hospital Rocha Faria. Conversei com o diretor e com trabalhadores da unidade, conversei com a população. Pretendo amanhã, já que o meu tempo está encerrado, fazer um pronunciamento nesta tribuna sobre o que vi naquele hospital, trazendo para cá algumas solicitações completamente legítimas desses vários setores para que a gente possa realmente colocar esta Casa trabalhando a serviço daqueles para quem realmente temos de trabalhar, que é o povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários e telespectadores da TV Alerj, venho registrar que na sexta-feira passada eu estive com o Ministro do Trabalho Carlos Lupi visitando a Região Serrana. Começamos por Petrópolis, estivemos no Vale do Cuiabá, juntamente com o Prefeito Paulo Mustrangi. \r\n\r\nO Ministro levou vários recursos para a região, como a liberação do FGTS - 82mil trabalhadores já retiraram o seu fundo de garantia; 12 mil empregos de qualificação de mão de obra; prorrogação da RAIS até 25 de março - quem é empresário sabe o quanto isso é importante, pois só entregando a RAIS pode receber financiamento.\r\n\r\nEncontramos lá o presidente da Firjan, Dr. Eduardo Eugênio Vieira, e ficamos satisfeitos com seu entusiasmo pela recuperação do Vale do Cuiabá. Ele nos relatou que naquela localidade não havia desempregados e todos eram alfabetizados. Ali há uma participação efetiva da sociedade, junto com a Prefeitura de Petrópolis. Eles conseguiram já a doação de um terreno e a iniciativa privada, com o governo estadual, vai construir 60 casas para desabrigados.\r\n\r\nEm seguida, fomos para Teresópolis, acompanhando a comitiva do Ministro Lupi, onde estivemos com o Prefeito Jorge Mário visitando a região de Bonsucesso e levando esses benefícios do Ministério do Trabalho, do governo federal da Presidente Dilma. Ficamos impressionados com o trabalho da prefeitura e do governo estadual. Em Bonsucesso são mais de 300 trabalhadores e produtores rurais esperando o Ministro. Hoje tem uma ação efetiva do Minisitério do Trabalho no local, junto com a Secretaria de Trabalho e todos os órgãos.\r\n\r\nEm seguida fomos a Vieiras, onde constatamos que o bairro acabou, uma tragédia - lá onde fica o Hotel San Moritz.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Concedo aparte ao Deputado Nilton Salomão, que é morador e atua fortemente em Teresópolis. Nós nos encontramos em Bonsucesso, junto com os trabalhadores rurais.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputado Luiz Martins, quero ressaltar aqui a atuação do Ministro Carlos Lupi e dizer que o Hotel San Moritz é muito importante para aquela comunidade de Vieiras, gerando empregos, a partir do dia 17 estará com suas portas abertas, recebendo hóspedes, movimentando a área, que é muito importante para a economia da região - um trabalho extraordinário do Sr. Naldo, gerente do hotel.\r\n\r\nA solidariedade prestada à época da tragédia, com o envio de mantimentos e roupas, deve se estender agora com a visita das pessoas à região serrana, com a hospedagem nos hotéis e pousadas, aproveitando dos bons restaurantes que temos. Isso vai ajudar a elevar a auto-estima do teresopolitano e dos moradores da região, além de movimentar a economia.\r\n\r\nO Ministro do Trabalho Carlos Lupi também se interessou por ir ao interior da região, mesmo não sendo os problemas enfrentados ali tão afetos à área em que S.Exa. atua. Há problemas gravíssimos ligados ao setor agrícola e à política agrícola de crédito, de assistência técnica, de colocação de equipamentos e máquinas a serviço da recuperação. E o Ministro, de forma habilidosa, percebeu o anseio da população. Em uma das reuniões em Bonsucesso, percebeu que as pessoas queriam falar outras coisas e deu voz a elas. Ele me lembrou inclusive, e cheguei a citar isso, a figura de Leonel Brizola, que sempre teve essa capacidade de falar ao povo e ouvir o povo. Ali, o Ministro estava encarnado também esse espírito. O povo pôde sentir-se bem com a presença do Ministro. \r\n\r\nNós sabemos que o Ministro vai se esforçar e todos nós devemos estar ao redor. Mas há graves problemas no setor agrícola, dos pequenos agricultores. As macromedidas de oferta de crédito não resolverão. Precisaremos encontrar solução para a operacionalização desses créditos ou até talvez de recursos a fundo perdido para a retomada da vida desses pequenos produtores.\r\n\r\nEstá de parabéns o Ministro. O nosso reconhecimento à atitude do Ministro Lupi. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, quero reconhecer a ajuda aos produtores nessa reunião, que o Deputado Nilton Salomão ofereceu ao Ministro Lupi, orientando-o nas necessidades locais daquela região.\r\n\r\nFicamos impressionados, Deputado Nilton Salomão, ao sabermos que daquela região saem de 300 a 500 caminhões diariamente de hortifrutigranjeiros. Portanto, o Governo do Estado precisa atentar para isso. \r\n\r\nEu testemunhei que em Vieiras houve uma dragagem após o Saint Moritz que era em forma de 's' e o operador fez em linha reta, aumentando a velocidade do rio. Durante a visita ontem em Friburgo, encontrei-me com o engenheiro do Inea junto com o Afonso Monerat e imediatamente, Deputado Nilton Salomão, o engenheiro do Inea se dirigiu a Vieiras. Levou o topógrafo e vai fazer a correção do córrego do Vieiras porque ficou temeroso, visto ter sido feita uma linha reta ali.\r\n\r\nEntão, eu estou impressionado com a ação do Governo do Estado. Ontem, Deputado Nilton Salomão, nós estivemos em Friburgo junto com o Ministro Lupi; com o Vice-Governador Pezão; com o Afonso Monerat, que é o Subsecretário de Infraestrutura, e em todas as reuniões ocorridas na associação de moradores; na associação comercial; no sindicato do vestuário, não se falou em demissão em Friburgo; só se falou em soluções. Ali estão engajados a Prefeitura de Nova Friburgo, o Governo Federal e o Governo Estadual. \r\n\r\nFiquei impressionado também com a capacidade de recuperação da cidade, com a limpeza, com a atuação efetiva do Vice-Governador Pezão. Passei o dia visitando aquela região toda e só estou testemunhando a ação do Ministro Lupi, junto com o Vice-Governador Pezão, quanto à liberação do FGTS. E conseguimos discutir a situação de Friburgo, porque em Bom Jardim houve decretação de calamidade pública por parte do Afonso Monerat antes de sair de lá. \r\n\r\nE ele foi honesto, porque foi a região rural de Bom Jardim que foi atingida. Ele não incluiu no decreto o centro de Bom Jardim. Com isso, os trabalhadores do centro de Bom Jardim não estão conseguindo retirar o Fundo de Garantia nem o salário desemprego que aumentou de três para cinco meses. Quem tinha direito a receber cinco, aumentou mais dois meses. \r\n\r\nPortanto, o decreto está sendo corrigido para que se atinja a população, porque o centro de Bom Jardim ficou ilhado. Vários empreendedores e diversas pessoas perderam seus empregos e precisam retirar o FGTS. Então, este fato foi constatado ontem durante reunião na associação comercial e nós estamos corrigindo esse erro.\r\n\r\nApenas para nossa tristeza, quero dizer que recebi várias cartas sobre a Concessionária Rota 116, empresa que ganhou a privatização daquele trecho. É um absurdo o que a Rota está fazendo: ela está cobrando pedágio no Bairro de Furnas, ligação de Friburgo à Bom Jardim. Aquela ponte foi construída pelo Exército Brasileiro. Hoje, para se atravessar aquela ponte, leva-se uma hora. Caminhões e carretas têm de fazer um desvio de oito quilômetros por terra, e podem afetar hoje uma ponte muito precária. \r\n\r\nE a Rota, com a falta de sensibilidade de seus empresários, deveria suspender o pagamento desse pedágio a fim de atender a população de Friburgo e regiões do Município de Bom Jardim.\r\n\r\nEntão, venho a público trazer essa denúncia contra a Concessionária Rota 116. Como membro da Comissão de Transportes junto com seu presidente, Deputado Marcelo Simão, irei propor uma audiência pública com a presença da Concessionária Rota 116, a Agência Reguladora, para que possamos encontrar soluções viáveis para ajudarmos aquela população. \r\n\r\nO Governo do Estado está dando sua contribuição, o Governo Federal, os empresários e a sociedade civil da região também estão contribuindo. E a Rota 116 está prestando um desserviço à população do Estado e àquele pessoal sofredor da tragédia que assolou aquela região. \r\n\r\nEu estou encaminhando esse ofício como membro da Comissão de Transportes para convocar a Rota 116 e a Agência Reguladora. É o mínimo que a Rota 116 pode fazer, não é só instalar posto de recolhimento; tem que fazer a contribuição, parar de cobrar pedágio em Furnas na ligação de Nova Friburgo para Bom Jardim porque a população está sofrendo.\r\n\r\nSr. Presidente, era isso que queríamos relatar, da nossa visita com o Ministro Carlos Lupi e da importância de tomarmos conhecimento das reais necessidades da região.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques. (Pausa) \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho. (Pausa)\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 16 de fevereiro de 2011, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3182/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 03/2010) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 24 DE MARÇO DE 1977 - LIVRO III, QUE APROVA NORMAS COMPLEMENTARES AO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS; E DA LEI Nº. 5358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, AMPLIANDO E PADRONIZANDO OS PRAZOS DAS DISTRIBUIÇÕES DOS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM GERAL, BEM COMO ATUALIZA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3186/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 08/2010) QUE CRIA O OFICIO ÚNICO DE CASIMIRO DE ABREU, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2718/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS TERMOS QUE SEGUE”.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1920/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DECLARA O DIA DE OXOSSE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS LUIZ PAULO, ALICE TAMBORINDEGUY E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1295/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS ALVARO LINS E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1996/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE PROÍBE O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÀS GESTANTES QUE PARTICIPAM DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ÁTILA NUNES; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; SULA DO CARMO; NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2243/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE TODAS AS VACINAS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; JODENIR SOARES; APARECIDA GAMA;\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3012/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SABINO E SULA DO CARMO QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE ACESSO ÀS REDES DIGITAIS DE BANDA LARGA A GARANTIR AO ASSINANTE, EM QUALQUER HORÁRIO, NO MÍNIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CAPACIDADE MÁXIMA CONTRATADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, CIDINHA CAMPOS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1550/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ABEL SILVEIRA GOMES, FUNDADOR DA EMPRESA P&G CENOGRAFIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE, COM SUA ARTE E PROFISSIONALISMO, PRESTA AO RIO DE JANEIRO, DIVULGANDO E VALORIZANDO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1607/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANABAL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. MARCOS ABRAHÃO, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 430/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 480/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES QUE SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,EXMO. DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA, NA RUA SAMUEL DAS NEVES NO BAIRRO DE PECHINCHA - JACAREPAGUÁ /RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 546/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO- ANTENDIMENTO 24 HORAS - UPA, NO BAIRRO DE CAMPOS ELÍSEOS, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 555/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, UPA 24 HORAS, NO BAIRRO PARQUE MAIRA, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2157/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE O NOME DE ALAÔR SCISINIO A RODOVIA RJ-152 DE EUCLIDELÂNDIA (CANTAGALO) A LARANJAIS (ITAOCARA).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL).\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h50min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4° VICE-PRESIDENTE. \r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA, AO PROJETO DE LEI Nº 2985-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nInclua-se o inciso VIII ao § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 2985-A/2010 que “DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§2º - (...)\r\n\r\nVIII - pessoas que viveram e tenham deixado inestimável contribuição para a história, política, cultura, esporte, religião ou economia do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1584/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o Art. 4º, inciso II, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - ...\r\n\r\nII - Celebrar convênios com entidades do setor público relacionadas ao meio ambiente para direcionar as pesquisas para o aprimoramento técnico e científico para o cumprimento do programa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO e JANIRA ROCHA. \r\n\r\nId: 1088479"
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Em seguida, o Senhor Deputado JÂNIO MENDES, Presidente eleito, agradeceu a indicação para o cargo, garantindo que a direção deste Órgão Técnico primará pelos princípios da democracia e da ética. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente informou que as reuniões ordinárias serão realizadas às quintas-feiras, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes. Concluindo, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, como ninguém mais quisesse fazer uso desta, suspendeu a reunião, para que eu, Valéria Magalhães Canela, Secretária, matrícula nº 201.513-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião. Sala da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, em quinze de fevereiro de dois mil e onze. (a) Valéria Magalhães Canela - Secretária e Deputado JÂNIO MENDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Cultura, com a presença dos Senhores Deputados ROBSON LEITE, MARCUS VINÍCIUS, MYRIAM RIOS, ASPÁSIA CAMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e LUIZ PAULO, suplente deste órgão técnico, através de ato próprio. De acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência a Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou abertos os trabalhos, nos termos do Edital de Convocação publicado em 14.02.2011 e informou que esta reunião tem como objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão. Em seguida, seguindo o princípio da proporcionalidade dos partidos, de acordo com o artigo 23 do Regimento Interno, a Presidência indicou os nomes dos Deputados ROBSON LEITE para Presidente e MARCUS VINÍCIUS para Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foram eleitos por unanimidade. Assumindo a Presidência, o Deputado ROBSON LEITE, Presidente, agradeceu a sua eleição para o cargo, garantindo que a direção desta Comissão será norteada pelos princípios da ética e da democracia. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado MARCUS VINÍCIUS, Vice-Presidente, que agradeceu a sua eleição. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quartas-feiras, às quinze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Continuando, Sua Excelência franqueou a palavra aos Deputados presentes, quando se manifestaram os Senhores Deputados MYRIAM RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e INÊS PANDELO. Concluindo, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, matrícula 201.597-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que em seguida encerrou a reunião. Sala da Comissão de Cultura, em quinze de fevereiro de dois mil e onze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, com a presença dos Senhores Deputados: ÁTILA NUNES, ANDRÉ LAZARONI, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO, membros efetivos deste órgão técnico e FLÁVIO BOLSONARO, suplente, indicados pelas respectivas lideranças partidárias. De acordo com o Artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Átila Nunes. Sua Excelência iniciou os trabalhos e informou que a presente reunião destina-se à eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidente. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido eleitos os Senhores Deputados Átila Nunes e André Lazaroni para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. Após ter sido empossado, o Senhor Presidente eleito agradeceu os votos recebidos e afirmou que os trabalhos desta Comissão continuarão norteados pelos princípios da ética e da democracia. Foi concedida a palavra ao Senhor Vice-Presidente que, por sua vez agradeceu a sua eleição. Em prosseguimento, Sua Excelência sugeriu que as reuniões ordinárias deste órgão técnico fossem realizadas às quartas-feiras, às onze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Informou ainda, que o cargo de Secretário da Comissão será exercido pelo funcionário Jefferson Ferreira França Júnior, matrícula 201.504-8. Em seguida, o Senhor Presidente afirmou que esta Comissão terá papel fundamental na preservação do meio ambiente do nosso Estado mediante a fiscalização do cumprimento das leis, assim como, através da realização de audiências públicas sobre temas relevantes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não havendo quem dela quisesse se utilizar, suspendeu os trabalhos para que eu, Jefferson Ferreira França Júnior, Secretário, matrícula nº 201.504-8, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em quinze de fevereiro de dois mil e onze. (a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente; Jefferson Ferreira França Júnior - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, realizou-se a Reunião de Instalação da COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado CORONEL JAIRO, de acordo com o artigo 35, do Regimento Interno, com a presença dos Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos. Também estavam presentes os Deputados EDSON ALBERTASSI, GRAÇA MATOS, ANDRÉ LAZARONI e INÊS PANDELÓ. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos e, seguindo o princípio da proporcionalidade dos partidos, de acordo com o artigo 23 do Regimento Interno, informou que os candidatos a Presidente e Vice-Presidente da Comissão são os Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, respectivamente. Postos em votação, as indicações foram aprovadas por unanimidade. Assumindo a presidência, o Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA agradeceu a confiança de seus pares, falou da importância da Comissão perante tantos eventos esportivos que ocorrerão no Estado do Rio de Janeiro, como os Jogos Mundiais Militares em dois mil e onze, a Copa das Confederações de dois mil e treze, a Copa do Mundo em dois mil e quatorze e as Olimpíadas de dois mil e dezesseis. Assumindo a Vice-Presidência, a Deputada ENFERMEIRA REJANE também agradeceu e falou da correlação do esporte com a saúde. Em seguida, o Deputado CORONEL JAIRO parabenizou o Presidente recém-eleito. Continuando, passou a palavra para os demais deputados presentes. Finalizando, o Senhor Presidente aproveitou a oportunidade para comunicar que as reuniões ordinárias da Comissão de Esporte e Lazer realizar-se-ão às quintas-feiras, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente interrompeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, matrícula nº 201.788-7, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezesseis horas e trinta minutos. Sala da Comissão de Esporte e Lazer, em 15 de fevereiro de 2011. (a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; e Tatiana Guimarães F. da Costa, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉ CECILIANO, JOÃO PEIXOTO e MARCOS SOARES, membros efetivos e MIGUEL JEOVANI, suplente reuniu-se a COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, a fim de eleger o Presidente e o Vice-Presidente deste órgão técnico. Também estavam presentes as Deputadas Claise Maria Zito, Janira Rocha e Enfª Rejane. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado JOÃO PEIXOTO declarando haver número regimental. Dando início aos trabalhos, foram indicados os nomes dos Deputados CLARISSA GAROTINHO para Presidente e ANDRÉ CECILIANO para Vice-Presidente, postos em votação foram os mesmos eleitos por unanimidade. Assumindo a presidência, a Senhora Deputada CLARISSA GAROTINHO, agradeceu a indicação para o cargo, garantindo que a direção deste órgão técnico primará pelos princípios da democracia e da ética. Dando continuidade aos trabalhos, a Senhora Presidente propôs que as reuniões ficassem assentadas para as quartas-feiras, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Prosseguindo, Sua Excelência informou que a funcionária Maria Cecília de Miranda, matrícula 201.521-2 será mantida no cargo de Secretária da Comissão em epígrafe. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Maria Cecília de Miranda, Secretária, matrícula 201.521-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala da Comissão de Indicações Legislativas, em quinze de fevereiro de dois mil e onze. (a) Maria Cecília de Miranda - Secretária - Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às dezesseis horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico e da Deputada MYRIAN RIOS, Suplente. De acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado ANDRÉ CECILIANO, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos, explicando que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão. Foram indicados os nomes dos Deputados BERNARDO ROSSI para Presidente e MARCUS VINÍCIUS, para Vice-Presidente. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos. A seguir, o Deputado BERNARDO ROSSI, já empossado, agradeceu a sua eleição para o cargo, garantindo que a direção desta Comissão será norteada pelos princípios da ética e da democracia. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado MARCUS VINÍCIUS, que agradeceu a sua eleição. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às terças-feiras, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém dela quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em quinze de fevereiro de dois mil e onze.(a) Lucia Helena C. N. Gama, Secretária; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às catorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados SAMUQUINHA, ZAQUEU TEIXEIRA, ALESSANDRO CALAZANS e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Havendo número regimental, e de acordo com o Artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado LUIZ MARTINS, que iniciou os trabalhos procedendo à votação para Presidente e Vice-Presidente da Comissão, tendo sido eleito para o cargo de Presidente, por unanimidade, o Deputado SAMUQUINHA e para o cargo de Vice-Presidente o Deputado ALESSANDRO CALAZANS. Na condição de Presidente eleito, o Deputado SAMUQUINHA agradeceu a confiança de todos, destacando a importância desta Comissão na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado ALESSANDRO CALAZANS, que agradeceu sua eleição para Vice-Presidente e sugeriu algumas linhas de atuação para a Comissão, tais como a criação de uma Unidade Móvel, bem como a realização de uma audiência pública para a qual seriam convidados todos os segmentos da sociedade interessados na prevenção e no combate à pirataria, dentre outras sugestões. Prosseguindo, o Senhor Presidente informou que a Comissão realizará suas reuniões ordinárias às terças-feiras, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que eu, Suzana Rezende Barroso, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.586-5, lavrasse a ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e trinta minutos. Sala das Comissões, em quinze de fevereiro de dois mil e onze. (a) Deputado SAMUQUINHA - Presidente e Suzana Rezende Barroso - Secretária\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às treze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários com a presença dos Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS, DICA e NILTON SALOMÃO, indicados pelas lideranças para membros efetivos deste órgão técnico. Presentes, também, os suplentes; Deputados JÂNIO MENDES e BERNARDO ROSSI. De acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado NILTON SALOMÃO, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou que o objetivo desta reunião era a eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Foram indicados os nomes do Deputado ALESSANDRO CALAZANS, para Presidente, e Deputado DICA, para Vice-Presidente. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. Prosseguindo, o Deputado ALESSANDRO CALAZANS, já empossado, agradeceu a sua eleição para o cargo, garantindo que a Comissão será muito ativa, promovendo audiências públicas para tratar tanto dos problemas habitacionais quanto dos problemas fundiários. Em seguida, Sua Excelência franqueou a palavra aos Senhores Deputados presentes. O Deputado Nilton Salomão falou da necessidade de realizar audiência pública para discutir o modelo de moradias para a Região Serrana e o Deputado Dica fez observações sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. Ele entende que o referido Programa deva ser reavaliado, no sentido de atender à parcela mais pobre da população. O Senhor Presidente aproveitou a ocasião para solicitar autorização para incinerar cinqüenta e cinco mil cadastros, do Programa Minha Casa, Minha Vida, que foram passados para o programa informatizado específico, e se juntaram aos cadastros da Secretaria Estadual de Habitação. Tendo a aprovação dos Senhores Deputados presentes. Terminando Sua Excelência sugeriu que as reuniões sejam realizadas às terças-feiras às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito pelos demais Deputados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, Secretário, mat. 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em quinze de fevereiro de dois mil e onze. (a) Paulo Sérgio T. Souza - secretário; (a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MÁRCIO PANISSET - PDT, ENFERMEIRA REJANE - PCdoB, MIGUEL JEOVANI - PR, NILTON SALOMÃO - PT, ANDRÉ CORREA - PPS e CLAISE MARIA ZITO - PSDB, membros efetivos da Comissão de Saúde, e a Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente. Havendo número regimental, e de acordo com o Artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado MIGUEL JEOVANI, que iniciou os trabalhos procedendo à votação para Presidente da Comissão, tendo sido eleito para o cargo, por unanimidade, o Deputado MÁRCIO PANISSET. Em seguida, realizou-se a eleição para Vice-Presidente, sendo eleito o Deputado PEDRO FERNANDES. Na condição de Presidente eleito, o Deputado MÁRCIO PANISSET agradeceu a confiança de todos e comunicou fazerem parte da Comissão, como suplentes, os Deputados JANIRA ROCHA - PSOL, RAFAEL PICCIANI - PMDB, LUCINHA - PSDB, LUIZ MARTINS - PDT e ZAQUEU TEIXEIRA - PT. Prosseguindo, o Senhor Presidente informou que a Comissão de Saúde realizará suas Reuniões Ordinárias às terças-feiras, às catorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Luiz Claudio Faustino, Secretário “ad hoc”, Matrícula nº 201.701-0, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às dezesseis horas e quinze minutos. Sala da Comissão de Saúde, em quinze de fevereiro de dois mil e onze.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET, Presidente; LUIZ CLAUDIO FAUSTINO - Secretário “ad hoc'.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença dos Senhores Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA, FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, DICA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos e os Senhores Deputados: ALESSANDRO CALAZANS e SAMUQUINHA, membros suplentes, deste órgão técnico, indicados pelas respectivas lideranças partidárias. De acordo com o Artigo 35 do Regimento Interno, havendo número regimental, assumiu a presidência o Senhor Deputado CORONEL JAIRO. Sua Excelência iniciou os trabalhos e informou que a presente reunião destinava-se a eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidente. Prosseguindo, na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido eleitos os Senhores Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA e FLÁVIO BOLSONARO, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. Após ter sido empossado, o Senhor Presidente eleito agradeceu os votos recebidos e afirmou que os trabalhos desta Comissão serão norteados pelos critérios democráticos e éticos, destacando a importância dos debates e da estruturação das polícias. Em seguida, foi concedida a palavra ao Senhor Vice-Presidente, que agradeceu a sua eleição e ressaltou a importância desta comissão, já apresentando algumas sugestões para discussão. Prosseguindo, todos os Deputados presentes parabenizaram os eleitos. Em seguida, Sua Excelência sugeriu que as reuniões ordinárias da Comissão fossem realizadas às quartas-feiras, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não havendo quem dela quisesse fazer uso, suspendeu os trabalhos para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária, mat. 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em quinze de fevereiro de dois mil e onze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária e Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nNo décimo quinto dia do mês de fevereiro de dois mil e onze, às treze horas, na sala de número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Turismo, com a presença dos Senhores Deputados MYRIAN RIOS, COMTE BITTENCOURT e CORONEL JAIRO, indicados pelas lideranças para membros efetivos deste órgão técnico. De acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Coronel Jairo, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou que o objetivo desta reunião era a eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Foram indicados os nomes da Deputada Myrian Rios, para Presidente, e do Deputado Comte Bittencourt, para Vice-Presidente. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos. Prosseguindo, a Senhora Presidente propôs que as reuniões sejam realizadas às terças-feiras, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito pelos demais Deputados. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária “ah doc”, matrícula número 200.790-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que foi a reunião encerrada. Sala da Comissão de Turismo, em quinze de fevereiro de dois mil e onze.\r\n\r\n(a) Dep. MYRIAN RIOS - Presidente\r\n\r\n(a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ah doc” \r\n\r\nId: 1088480"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1873/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4831/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GIULIANO FALCETTA DA SILVA, matrícula nº 415.521-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1874/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3681/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS TEODORO LOPES, matrícula nº 415.604-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PV - Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1875/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5107/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA DO NASCIMENTO, matrícula nº 401.895-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle . \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1876/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5108/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA NASCIMENTO PACHE DE FARIA TOLISSANO, matrícula nº 408.990-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1877/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3684/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ VICTOR WERNECK BORELLI, matrícula nº 415.607-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PV - Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1878/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4033/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAIMUNDA DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 406.234-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA TOSTES ALCOFORADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1879/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3340/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO PINTO CUSTÓDIO, matrícula nº 415.606-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1880/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4071/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR CECCON, matrícula nº 411.283-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Agricultura Pecuária e Políticas Rural Agrária e Pesqueira - Deputado Rogério Cabral, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO SCHMIDT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1881/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2752/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DA SILVA CRESPO, matrícula nº 415.603-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PV - Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 15/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1882/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA ADRIANA PEREIRA, matrícula nº 404.941-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 15/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1883/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAGNO CEZAR MOTTA, matrícula nº 403.501-0, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 15/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1884/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 305.320-2, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 15/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1885/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 305.320-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo \"SS\", junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 15/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1886/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA ADRIANA PEREIRA, matrícula nº 404.941-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Parlamentar, símbolo \"SS\", junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de JORGE MOTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 15/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1887/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAGNO CEZAR MOTTA, matrícula nº 403.501-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Parlamentar, símbolo \"SS\", junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de SAVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 15/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1888/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS, matrícula nº 415.637-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Administração, símbolo \"DG\", junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de EMIDIO BARROS GONZAGA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 15.02.2011.)\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1889/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 341/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1048/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3809/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Rogério Cabral, ROSENI DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA, matrícula nº 414.585-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1108/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2414/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA, matrícula nº 405.750-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1121/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CINTHIA MARINA PALMEIRA, matrícula nº 414.029-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1123/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS GOMES SANTANA DE ALENCAR, matrícula nº 415.183-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANE LARANGEIRA CERQUEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1137/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINTHIA MARINA PALMEIRA, matrícula nº 414.029-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de SOLANGE RIBEIRO LUCENA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1323/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1754/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NOBERVAL MENDES FERNANDES DOURADO, matrícula nº 415.332-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1324/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2095/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NELSON DOMINGUES FILHO, matrícula nº 415.352-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1394/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3954/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO VITOR AGUIAR DE SOUZA, matrícula nº 415.401-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1401/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4312/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA HELENA ROSSI COELHO, matrícula nº 415.365-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1466/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4064/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELI DOS SANTOS SOUZA MIRANDA, matrícula nº 415.363-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do 4º Secretário, símbolo CCDAL - 2, junto à 4ª Secretaria - Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de JOSE NASCIMENTO OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1489/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4728/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ DE LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 412.244-6, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES,1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1553/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4404/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR CLEFFS, matrícula nº 410.370-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1554/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3787/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA MAIA ORNELLAS, matrícula nº 415.480-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PRB - Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de ISABEL DOS SANTOS MAGALHAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1586/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2756/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISE MARIA FONSECA PAIVA, matrícula nº 415.459-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.02.2011.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 15.02.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5144/2010 - DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.02.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº249/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº3682/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PAULO CESAR MENDES DA SILVA, matrícula nº 304.124-1, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PV - Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº250/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado UIRTZ SERVULO DA SILVA, matrícula nº 303.959-1, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Edição de Documentos, símbolo CAI-16, junto ao Departamento de Documentos Parlamentares, na vaga decorrente da dispensa de MANNIA DA COSTA EBRENZ.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº251/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº5182/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado AUGUSTO CÂNDIDO CABRAL FILHO, matrícula nº 306.869-9, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do PSB - Deputado Marcelo Simão, na vaga decorrentes da dispensa de Regina Helany de Amil.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº252/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº5301/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada SONIA PORTES VASQUES FERREIRA, matrícula nº 302.701-8, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PSC - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrentes da dispensa de Kátia Lima Rocha Machado.\r\n\r\nEm 09.02.2011.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº175/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº3155/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada EVELYN DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 306.818-6, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PRB.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.02.2011.)\r\n\r\nEm 11.02.2011.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº220/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº4275/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, o servidor requisitado ROBSON TERRA SILVA, matrícula nº 306.811-1, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. dos dias 14.02.2011 e 15/02/2011.)\r\n\r\nEm 14.02.2011.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº223/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº4551/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado UIRTZ SERVULO DA SILVA, matrícula nº 303.959-1, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PCdoB.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/02/2011.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº238/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4945/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada RITA MARIA NICOLA DE SOUZA, matrícula nº 307.446-5, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/02/2011.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº242/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4958/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ISABEL YLIÁ TEIXEIRA DOS SANTOS VENTAPANE, matrícula nº 306.608-1, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/02/2011.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº245/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4944/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada IRINEIA CRISTINA RAVELLI, matrícula nº 306.722-0, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da dispensa de Andrea Pimentel Barbosa.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/02/2011.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº246/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4968/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ZENÓBIO MENDONÇA DA FONSECA JÚNIOR, matrícula nº 306.078-7, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/02/2011.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº247/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4976/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada RITA MARIA NICOLA DE SOUZA, matrícula nº 307.446-5, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da dispensa de Azeli Maria de Almeida.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/02/2011.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.02.2011\r\n\r\nProcessos Nº\r\n\r\n11837/2010 - ALEXSANDRO VIDAL DA SILVA\r\n\r\n15211/2010 - JOUBER XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\n560/2011 - JOSE RODRIGUES ALVES\r\n\r\n1185/2011 - FABIO PEREIRA\r\n\r\n1237/2011 - LUCIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1738/2011 - RENATA FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n2548/2011 - ADAURI CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\n2893/2011 - GENI LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15464/2009 - CARLOS ALBERTO DUARTE\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da D. Procuradoria-Geral de fls. 32. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14754/2010 - CICERO TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3187/2011 - CELIA REGINA PAAR SANTIAGO\r\n\r\nDe acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 17, APROVO a prestação de contas. \r\n\r\nEm 14.02.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*287/2011 - MARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 09/11. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. de 15/02/11.)\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 15/02/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n939/2011 - WANDERLEY MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\n940/2011 - PÉRICLES RIBEIRO COUTINHO FILHO\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1088481"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1088482": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Artigo 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2011, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nPERSPECTIVAS E VISÕES DE TRABALHO PARA A GESTÃO 2011/2012 DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 17 de fevereiro de 2011, às 11 horas, no Auditório Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nDISCUSSÃO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA BANCADA FEMININA.\r\n\r\nEm 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO TRÊS /DOIS MIL E ONZE, LAVRADA ÀS FOLHAS TREZE DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs quatorze horas do dia 15 de fevereiro de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros JORGE LUIZ FIGUEIREDO, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº037/2010 com a finalidade de receber as documentações e as propostas de preço para contratação de serviço de limpeza dos vidros das quatro fachadas do Palácio XXIII de Julho e do prédio Administrativo Engenheiros Leonel de Moura Brizola, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO TRÊS/ DOIS MIL E ONZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 37 do Processo nº. 253/2010 (duzentos e cinqüenta e três / dois mil e dez). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação da empresas: 1) ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA, representada por SERGIO RICARDO DA SILVA e 2) MB SARAGO SERVIÇOS TECNICOS EM LIMPEZA DE FACHADA LTDA, representada por MARIO CRUZ SARAGÔ. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos licitantes presentes . A licitante MB SARAGO SERVIÇOS TECNICOS EM LIMPEZA DE FACHADA LTDA foi inabilitada, por inobservância do item 6.4 do edital. Registre-se, por oportuno, que o documento trazido aos autos, pela licitante inabilitada, diz respeito à regularidade com a Fazenda Federal. Consultados os licitantes declinaram do direito de interpor recurso, sendo certo que o envelope proposta foi restituído ao licitante. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura da proposta de preço da licitante remanescente, a qual foi aberta, lida e autenticada pela Comissão. A proposta da licitante é de R$ 14.283,00 (quatorze mil duzentos e oitenta e três reais). A empresa foi classificada. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 horas e 30 minutos e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: FEVEREIRO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº03/2011\r\n\r\nOBJETO:. Contratação de serviço de limpeza dos vidros das quatro fachadas do Palácio XXIII de Julho e do Centro Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nPROCESSO N°: 253/2010\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 15/02/2011\r\n\r\nJULGAMENTO: 15/02/2011\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: Menor Preço: ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA - R$ 14.283,00 (quatorze mil duzentos e oitenta e três reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PARA ATUAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL\r\n\r\nEmenta: Introdução. Fins e funções do estado: origem e evolução, conceito, separação de Poderes, funções do estado. O Estado do Rio de Janeiro: história, dados socioeconômicos, a Alerj, O Palácio Tiradentes. Fundamentos Constitucionais: Normas gerais, o agente público, princípios da Administração Pública. Repartição de competências: conceito, princípio da predominância do interesse, delegação de competência, competência concorrente, competência remanescente ou reservada. Poderes do Estado. Poder Judiciário: O Tribunal de Justiça, Varas, o Ministério Público, Ação Direta de Inconstitucionalidade. Poder Executivo: Tipos de poder, funções típicas, funções atípicas, o Governador, TCE. Poder Legislativo. As funções do Deputado Estadual. Funções atípicas: administrativa, julgadora, outras. Funções típicas: fiscalizadora (diligências, requerimento de informação, comissão parlamentar, outras); Legislativa (iniciativa, tipos de lei (processo legislativo). A ação parlamentar: comissões técnicas, comissões especiais, prerrogativas, imunidade, inviolabilidade, impedimento (desde a expedição do diploma; desde a posse). Ética e decoro parlamentar. Hermenêutica.\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 21 de fevereiro a 30 de março de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA I \r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Princípios norteadores do processo legislativo. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa estadual. Iniciativa da lei e tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Técnica legislativa e participação social.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 22 de fevereiro a 24 de março de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nEste curso será pré-requisito para o Curso Processo e Técnica Legislativa II - Oficina\r\n\r\n3) CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Introdução: Fundamentos históricos; evolução da concepção; orçamento e planejamento. O Orçamento no Brasil: fundamentos constitucionais e legais; Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal. Ciclo Orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Orçamentária Anual; Relatórios, Demonstrativos e Prestação de Contas). Composição Orçamentária: orçamento fiscal; or çamento da Seguridade Social; códigos e conceitos. Execução Orçamentária: contingenciamento; remanejamento; etapas: empenho, liquidação e pagamento. Tramitação Legislativa: emendas; prazos; exercícios de simulação. A Rigidez Orçamentária: mitos; limites; vinculações; discricionariedade. Orçamento e Cidadania: orçamento participativo; clareza e transparência, acompanhamento e controle. O debate impositivo X autorizativo.\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 22 de fevereiro a 31 de março de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 17 de fevereiro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n1) Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 16 e 17 de fevereiro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12horas e 30 minutos\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PANISSET e ROSÂNGELA GOMES, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte ordem do dia: AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS E ESCOLHA DAS DEZ AGRACIADAS AO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO DO ANO DE 2011. (14.02.2011) \r\n\r\n13horas e 30minutos\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Deliberação sobre a realização de Audiência Pública, para discutir sobre: “O Aumento Alarmante do Consumo do Crack entre Crianças e Adolescentes em todo o Estado”; III - Assuntos Gerais. (14.02.2011)\r\n\r\n14horas e 45minutos\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL Convoco, de acordo com o artigo n° 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados RICARDO ABRÃO, ROBERTO DINAMITE, ROBSON LEITE, RAFAEL DO GORDO, membros efetivos, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2011, às 14 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Eleição do Presidente e Vice-Presidente. (15.02.2011) \r\n\r\nId: 1088482"
                    ]
                }
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            "IPALERJ": {
                "Atos": {
                    "1088483": [
                        "II - Edital",
                        "*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, tendo em vista as disposições do art. 28, Inciso II, da Lei nº 320,de 10/06/1980, combinado com o art. 7º, inciso II, do Ato Nº 82 de 15/07/1980, CONVOCA os senhores associados para, no dia 14 de março do corrente ano, em 1ª convocação, às 10 horas, com a presença da maioria, ou, em 2ª convocação, às 10h30min, com qualquer número, na sede da Instituição situada à rua do Carmo, 11 - 5º andar - Centro/RJ, elegerem o Presidente e os membros do Conselho Deliberativo do IPALERJ, para o biênio 2011/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR - Presidente \r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 15.02.2011.)\r\n\r\nId: 1088483"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1087917": [
                    "V - Ata",
                    "BAOVALE MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.660.182/0001-88 - NIRE: 33.3.0026905-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA BAOVALE MINERAÇÃO S.A., REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 01. LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Baovale Mineração S.A. (“Companhia”), na Av. Graça Aranha n° 26, 1.601 - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 18 de novembro de 2010, às 16 horas. 02. MESA: Presidente - Sra. Wanda Krajnc Alves. Secretário - Sr. Marcello Quintella Barbosa. 03. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 04. ORDEM DO DIA: 4.1 Eleição do Diretor - Presidente. 4.2 Eleição de membro do Conselho Consultivo. 05. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1 - A lavratura da presente ata sob a forma de sumário, nos termos artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 5.2 - Face à renúncia do Sr. Roberto Gottschalk, a eleição do Sr. Marcelo Demoro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 05907402-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 966.466.757-91, com escritório comercial na Av. Graça Aranha, 26, 5° andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Diretor - Presidente da Companhia, de forma a cumprir o restante do mandato de seu antecessor, cujo término se dará na Assembleia Geral Ordinária de 2012. O Diretor ora eleito perceberá a mesma remuneração de seu antecessor, e declarou estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; e 5.3 - Face à renúncia do Sr. Marcelo Demoro, a eleição da Sra. Nara Micheline Verderame, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade nº 08961056-2 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 035.759.807-56, com escritório comercial na Av. Graça Aranha, 26, 5º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Membro Efetivo do Conselho Consultivo da Companhia, de forma a cumprir o restante do mandato de seu antecessor, cujo término se dará na Assembleia Geral Ordinária de 2012. O membro ora eleito declarou estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 06. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Sra. Wanda Krajnc Alves - Presidente da Mesa; Marcello Quintella Barbosa - Secretário; Vale S.A., acionista representada por Marcello Quintella Barbosa; e Baoshan Iron & Steel Co., Ltd., acionista representada por Zhao Yonghong. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2010. Marcello Quintella Barbosa - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002145433 em 07/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1087917"
                ],
                "1088341": [
                    "V - Ata",
                    "PAMEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ 07.942.323/0001-43\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Dia, hora e local: 11 de fevereiro de 2011, às 9:00 horas, na sede da Companhia situada na Visconde de Pirajá, 608 sala 908, Ipanema - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.410-002. Presença: presentes acionistas titulares da totalidade das ações representativas do capital da Companhia. Mesa: Pedro Mendes Machado e Karla De Mauro Santoro Presidente e secretária, respectivamente. Regularidade: Declarada regular a AGE em face do disposto no art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Deliberações: Por unanimidade foram tomadas as seguintes deliberações (i) Em face do disposto no inciso II do artigo 1.082 da lei 10.406 de 10/01/2002 foi aprovada a redução do Capital Social no valor de R$ 1.882.600,00 (hum milhão, oitocentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais) com a conseqüente extinção de 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas. A propriedade das ações ora extintas e seus respectivos valores está distribuída entre os acionistas na seguinte proporção:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nQuantidade de Ações\r\n\r\nValor\r\n\r\nLTK Participações Ltda.\r\n\r\n405\r\n\r\n76.245,30\r\n\r\nAlfa Participações Ltda.\r\n\r\n1.053\r\n\r\n198.237,78\r\n\r\nTríplice Participações Ltda.\r\n\r\n1.377\r\n\r\n259.234,02\r\n\r\nAMX Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\n900\r\n\r\n169.434,00\r\n\r\nPangea Properties Participações Ltda\r\n\r\n6.265\r\n\r\n1.179.448,90\r\n\r\nTotal\r\n\r\n10.000\r\n\r\n1.882.600,00\r\n\r\nO pagamento do valor das ações extintas será realizado em até 180 (cento e oitenta) dias contados da data desta Assembléia, em moeda corrente nacional. (ii) Em conseqüência da deliberação anterior, fica aprovada a modificação do “caput” do artigo 5º do Estatuto Social, que passa a viger com a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social é de 209.204,53 (duzentos e nove mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e tres centavos) dividido em 1.111 (hum mil, cento e onze) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal” .(iv) Os acionistas expressamente autorizam os representantes legais da companhia a, quando julgarem apropriado, efetuarem o pagamento das ações extintas, bem como tomarem as medidas necessárias à efetivação do quanto aqui deliberado, incluindo a eventual realização de depósito judicial previsto no parágrafo 2 do art. 1.084 da lei 10.406/02 (v) aprovada a lavratura dessa ata em forma de sumário. Encerramento: Lavrada a presente ata que lida e achada conforme é por todos assinada, será publicada e, após 60 (sessenta) dias, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Pedro Mendes Machado - Presidente da AGE. Karla de Mauro Santoro - Secretária da AGE.\r\n\r\nAcionistas: Pangea Properties Participações Ltda - Raphael Mattos Barreto. LTK Participações Ltda - Afonso Henrique Hargreaves Ribeiro. AMX Empreendimentos Imobiliários Ltda - Antônio Wadih Arbex. Tríplice Participações Ltda - Mario Luis Alves de Mendonça. Alfa Participações Ltda - Luís Alfeu Alves de Mendonça.\r\n\r\nId: 1088341"
                ],
                "1088280": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 04.359.766/0001-18 - NIRE n.º 333.000.2926-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Local, Data e Hora: Na sede, na Rua Quarenta e Quatro, 16, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/ RJ, CEP 27.260-230, no dia 22/11/2010, às 9 hs. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença de todos os acionistas, nos termos do § 1º do art. 124 da Lei 6.404/76. Mesa: Sergio Leal Campos, Presidente, Kelly Soto Perez Panisset, Secretária. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Ordem do Dia: 1) Aprovar a Justificação de Incorporação da Brascan Natural Resources S/A pela Cia. 2) Ratificar a nomeação dos peritos para avaliação dos patrimônios da Cia. e da Brascan Recursos Naturais S/A. 3) Aprovar os Laudos de Avaliação dos patrimônios da Cia. e da Brascan Recursos Naturais S/A. 4) Aprovar a incorporação pela Cia. da Brascan Recursos Naturais S/A, com sua conseqüente extinção. 5) Autorização aos administradores para a prática de qualquer outro ato necessário à incorporação. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, com o voto favorável de todos os acionistas presentes: 1) Aprovar, em todos os seus termos e condições, a \"Justificação de Incorporação da Brascan Recursos Naturais S/A pela Brascan Natural Resources S/A\", datado de 20/11/2010 (\"Justificação\"). A Justificação passa a fazer parte integrante e inseparável desta Ata, como Anexo I, ficando, em conseqüência, diante dos motivos e fins da operação de incorporação nela indicados, aprovadas as condições da operação de incorporação, pela Cia. (também denominada \"Incorporadora\"), da Brascan Recursos Naturais S.A., Sociedade Anônima, com sede na Rua Quarenta e Quatro, 16, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, inscrita CNPJ/MF 33.064.791/0001-72 e na JUCERJA sob o NIRE 333.000.591-21 (doravante \"BRN\" ou \"Incorporada\"). 2) Ratificar a nomeação, pela Diretoria, dos peritos, adiante indicados e qualificados, para avaliação dos patrimônios da Cia. e da BRN: Vera Lucia Pires Nunes, brasileira, divorciada, contadora, CRC/RJ 049204/0-8, CPF 453.043.517 -20, residente e domiciliada na Cidade de Volta Redonda/RJ, na Rua 30, nº 11, Vila Rica; Maria Amélia Nunes Gonçalves, brasileira, casada, contadora, CRC/RJ 084103/0-7, CPF 415.230.247 -04, residente e domiciliada na Cidade de Volta Redonda/ RJ, na Rua 1041, nº 109, Volta Grande III; e Anderson de Assis Moreira, brasileiro, casado, contador, CRC/RJ 098065/O-6, CPF 007.449.767-74, residente e domiciliado na Cidade de Volta Redonda/ RJ, Rua Tenente Antônio João, 144/301, São Geraldo. 3. Aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Incorporada, a ser vertido para a Cia., elaborado pelos peritos referidos no item (2) anterior, adotado o critério do valor patrimonial contábil, a preços de mercado, na data de 30/10/2010, nos termos do artigo 226 da Lei das S/A, tudo em conformidade com o previsto na Justificação. O citado Laudo de Avaliação passa a fazer parte integrante deste instrumento como seu Anexo II. 4. Aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Incorporadora, elaborado pelos peritos nomeados conforme item 2 desta Assembléia, adotado o critério do valor patrimonial contábil, a preços de mercado, em 31/10/2010, que serviu de base à elaboração do Balanço pró-forma da Cia. após a incorporação, anexado à Justificação. 5. Aprovar a incorporação, pela Cia., do patrimônio da BRN., com sua conseqüente extinção, tudo como previsto na Justificação. 6. Autorizar os administradores da Cia. a praticar todos e quaisquer outros atos necessários à formalização da operação de incorporação do patrimônio líquido da BRN. 7. Proceder à lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do §1º do art 130 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Ass: Sergio Leal Campos, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; Brascan Recursos Naturais S/A. (representada por Luiz Ricardo B. de Souza Renha e Sergio Leal Campos). Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da Brascan Natural Resources S.A.\". Volta Redonda, 22/11/2010. Sergio Leal Campos, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária. Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da Brascan Recursos Naturais S/A, para fins de sua Incorporação pela Brascan Natural Resources S/A. Os peritos, a seguir qualificados, Vera Lucia Pires Nunes, brasileira, divorciada, contadora, CRC/RJ 049204/0-8, CPF 453.043.517 -20, residente e domiciliada na Cidade de Volta Redonda/ RJ, na Rua 30, nº 11, Vila Rica; Maria Amélia Nunes Gonçalves, brasileira, casada, contadora, CRC/RJ 084103/0-7, CPF 415.230.247 -04, residente e domiciliada na Cidade de Volta Redonda/ RJ, na Rua 1041, nº 109, Volta Grande III; e Anderson de Assis Moreira, brasileiro, casado, contador, CRC/RJ 098065/O-6, CPF007.449.767-74, residente e domiciliado na Cidade de Volta Redonda/ RJ, Rua Tenente Antônio João, 144/301, São Geraldo, tendo sido nomeados pelos diretores da Brascan Natural Resources S/A, sociedade anônima, com sede na Cidade de Volta Redonda/ RJ, na Rua Quarenta e Quatro, nº 16, Vila Santa Cecília, CEP 27260-230, CNPJ /MF 04.359.766/0001-18, NIRE 333.000.2926-5, (doravante simplesmente \"BNR\" ou \"Incorporadora\") para avaliar o patrimônio líquido da Brascan Recursos Naturais S/A, sociedade anônima, com sede na Cidade de Volta Redonda/ RJ, na Rua Quarenta e Quatro, nº 16, Vila Santa Cecília, CEP 27260-230, CNPJ/MF 33.064.791/0001-72, NIRE 333.000.591-21 (doravante simplesmente \"BRN\" ou \"Incorporada\"), após examinar os livros e documentos contábeis da Incorporada, relacionados com os bens, direitos e obrigações que compõem o seu patrimônio em 31/10/2010, tomando como ponto de partida o Balanço Patrimonial levantado na referida data (doc. Anexo Único), emitiram o presente Laudo de Avaliação, conforme a seguir exposto: I. O Patrimônio Objeto da Avaliação: O presente Laudo de Avaliação tem como objeto a avaliação dos bens, direitos e obrigações que compõem o patrimônio da BRN em 31/10/2010. II. Critério e Metodologia de Avaliação: Para a avaliação, foi adotado o critério do valor contábil do patrimônio da BRN, apurado com base em Balanço Patrimonial Especial levantado em 31/10/2010, juntado como Anexo Único ao presente Laudo, conforme orientação dos diretores da BNR, ad referendum da Assembléia Geral da BNR. A partir do valor dos bens, direitos e obrigações constantes do Balanço Patrimonial Especial da BRN, le vantado em 31/10/2010, foi efetuada uma revisão dos respectivos saldos contábeis, que incluiu provas nos registros contábeis. Este exame constatou que tais registros achavam-se revestidos de todas as formalidades legais e foram realizados: (i) com base em documentação adequada, refletindo bens, direitos e obrigações efetivamente existentes; (ii) com observância da legislação aplicável, inclusive quanto aos critérios de avaliação previstos na legislação societária; e (iii) com observância das práticas contábeis editadas pelos órgãos competentes. III. Inexistência de Conflitos de Interesses: Para fins legais, os peritos subscritores do presente laudo declaram que: (i) não possuem qualquer interesse, direto ou indireto, na BNR, na BRN, ou na operação de qualquer dessas sociedades, inexistindo qualquer circunstância que possa caracterizar conflito de interesses para a emissão deste Laudo de Avaliação, e (ii) não houve qualquer tentativa, dos sócios ou acio nistas e administradores dessas sociedades, de direcionar, limitar, dificultar, ou praticar qualquer ato que pudesse ter comprometido o acesso, a utilização, ou o conhecimento de informações relevantes para a qualidade de nossas conclusões. IV. Conclusão: Após os devidos exames e verificações técnicas por nós efetuados, e com base nos dados referidos neste Laudo de Avaliação, consideramos que o valor contábil do patrimônio liquido da BRN, em 31/10/2010, é de R$ 16.554.941,43. E, por ser esta a expressão do nosso melhor entendimento técnico, firmamos o presente Laudo de Avaliação. Volta Redonda, RJ, 5/11/2010. Maria Amélia Nunes Gonçalves; Vera Lucia Pires Nunes; Anderson de Assis Moreira. Jucerja nº 00002141000 em 27/01/2011.\r\n\r\nId: 1088280"
                ],
                "1088289": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nEM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 23 de dezembro de 2010. 1- Data, Hora e Local: Dia 23 de dezembro de 2010, às 10h00, na sede da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), na Rua da Candelária nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2- Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 16, § 2º do Estatuto Social da Companhia. 3- Presença: (i) Conselheiros: Alexandre Louzada Tourinho, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Marcelo Andreetto Perillo, Carlos Fernando Costa, Carlos Eduardo Leal Neri, Antonio Luiz Benevides Xavier, Jalisson Lage Maciel e Luiz Philippe Peres Torelly; e (ii) Convidados: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Marcos Bastos Rocha; Damião Carlos Moreno Tavares, José Gustavo de Souza Costa, Marcus Roger Meireles Martins da Costa; e Tatiana Regiani, também convidada para secretariar a reunião. 4- Mesa: Presidente: Antonio Luiz Benevides Xavier; e Secretária: Tatiana Regiani. 5- Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos presentes, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: 5.1- Concessão de fiança da INVEPAR para renovação do Seguro-Garantia: O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a prestação de fiança pela Companhia em garantia à renovação do seguro-garantia firmado pela Linha Amarela S.A. - LAMSA, em favor da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, em atendimento ao disposto no Contrato de Concessão da Linha Amarela S.A. - LAMSA. 6- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 11h00, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2010. Mesa: Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente. Tatiana Regiani - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S/A - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2132572 e data de 03/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1088289"
                ],
                "1088317": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79 - NIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 3 DA ATA DA 172ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2010. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 3 da Ordem do Dia, que trata sobre \"Aditamento do Código de Conduta e Transparência da Companhia para atender Instrução CVM nº 482\", da Ata da 172ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Telemar Norte Leste S/A, realizada em 25 de Novembro de 2010, às 18h30min, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon - Rio de Janeiro (RJ), tem a seguinte redação: \"Com relação ao item 3 da Ordem do Dia, o Sr. Alex Waldemar Zornig apresentou a proposta de adequação do Código de Conduta e Transparência das empresas Oi, aprovado em Reunião do Conselho de Administração da Companhia em 10/07/2002, à Instrução CVM nº 482, por meio da criação de um novo item (5.1.11) no final da Seção V do referido Código, que trata do \"Dever de Não Utilizar a Informação Privilegiada Ainda não Divulgada\". Esclareceu, ainda, que o referido item introduz um termo inicial objetivo para delimitar o período de silêncio e prevê o afastamento da regra em casos de informações habitualmente divulgadas no curso normal das atividades da companhia. Deliberaram os senhores Conselheiros, aprovar, por unanimidade, a proposta apresentada.\" A matéria submetida à deliberação do Conselho foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) Jose Augusto da Gama Figueira (supl.) - Presidente, João Carlos de Almeida Gaspar, Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, João de Deus Pinheiro de Macêdo e Eurico de Jesus Teles Neto. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2124501 e data de 10/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1088317"
                ],
                "1088353": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - grupo 3037, nesta cidade, no dia 30 de dezembro de 2010, às 10:00 horas. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada, na forma do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 3. PRESENÇA: Presentes os Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. MESA: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 5. ORDEM DO DIA: Exame, discussão e votação do aumento do capital social da Companhia; 6. DELIBERAÇÕES: - À unanimidade, os Acionistas decidiram: a) Aumentar o capital social de R$ 840.045.000,00 (oitocentos e quarenta milhões e quarenta e cinco mil reais), para R$ 923.515.000,00 (novecentos e vinte e três milhões e quinhentos e quinze mil reais) sem emissão de novas ações, mediante a incorporação ao capital social do valor de R$ 83.470.000,00 (oitenta e três milhões, quatrocentos e setenta mil reais) mediante a incorporação ao capital social do saldo existente de conta corrente entre a sociedade e a Acionista Queiroz Galvão S/A. Em consequência o Artigo 4º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 923.515.000,00 (novecentos e vinte e três milhões e quinhentos e quinze mil reais), representado por 840.353.965 (oitocentos e quarenta milhões, trezentas e cinquenta e três mil, novecentas e sessenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.” b) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. 8. ASSINATURAS: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Maurício José de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÃO S/A; Maurício José de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2146003 em 08/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1088353"
                ],
                "1088257": [
                    "V - Ata",
                    "STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33.3.0027656-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 9 de fevereiro de 2011, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1 - parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: Os acionistas com direito a voto ratificaram a contratação pela Companhia das operações de derivativos realizadas em dezembro de 2010 e janeiro de 2011, no montante total de R$ 98.300.000,00 e seus respectivos instrumentos de garantia. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida, foi aprovada pelos acionistas da Companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. (a.a.) STX OSV AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; PJMR Empreendimentos Ltda., p. Waldemiro Arantes Filho e Jorge Vidal Ferraz. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz - Secretário. JUCERJA 2147491 em 11/02/2011.\r\n\r\nId: 1088257"
                ],
                "1088237": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1088237"
                ],
                "1088304": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nEM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 03 de novembro de 2010. 1- Data, Hora e Local: Dia 03 de novembro de 2010, às 10h00, na sede da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), situada na Rua da Candelária nº 65, 20º andar, Rio de Janeiro - RJ. 2- Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 16, § 2º do Estatuto Social da Companhia. 3- Presença: (i) Conselheiros: Alexandre Louzada Tourinho, Antonio Luiz Benevides Xavier, Carlos Eduardo Leal Neri, Carlos Fernando Costa, Jalisson Lage Maciel, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Luiz Philippe Peres Torelly, e Marcelo Andreetto Perillo; e (ii) Convidados: Gustavo Nunes da Silva Rocha; José Gustavo de Souza Costa; Marcus Roger Meireles Martins da Costa; Damião Carlos Moreno Tavares; Marcos Bastos Rocha; e Tatiana Regiani, também convidada para secretariar a reunião. 4- Mesa: Presidente: Antonio Luiz Benevides Xavier; e Secretária: Tatiana Regiani. 5- Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos presentes, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: 5.1- Contratação de Seguro-Garantia (Bid Bond) e Prestação de Contra-Garantia pela Companhia: Os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por unanimidade de votos, a contratação de seguro-garantia a ser firmada com a Fator Seguradora S.A., bem como a prestação de fiança ou aval pela Companhia, em contra-garantia à referida contratação, referente à participação da Companhia na licitação da concessão de serviço público para exploração da concessão dos Trechos Sul e Leste do Rodoanel no Estado de São Paulo, conforme Edital de Concorrência Pública Internacional nº 001/2010 por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. 6- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 11h00, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Conselheiros presentes: Alexandre Louzada Tourinho, Antonio Luiz Benevides Xavier, Carlos Eduardo Leal Neri, Carlos Fernando Costa, Jalisson Lage Maciel, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Luiz Philippe Peres Torelly, e Marcelo Andreetto Perillo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2010. Mesa: Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente. Tatiana Regiani - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S/A - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2122230 e data de 06/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1088304"
                ],
                "1088306": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.758.318/0001-24 - NIRE Nº 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 02 de setembro de 2010. 1 - Data, hora e local: Dia 02 de setembro de 2010, às 9h00min., na sede social da Companhia, na Rua da Candelária nº 65, 20º andar, Rio de Janeiro - RJ. 2 - Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 16, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3 - Presenças: (i) Conselheiros: Alexandre Louzada Tourinho, Antonio Luiz Benevides Xavier, Carlos Eduardo Leal Neri, Carlos Fernando Costa, Jalisson Lage Maciel, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Luiz Philippe Peres Torelly e Marcelo Andreetto Perillo; (ii) Convidados: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares, José Gustavo de Souza Costa, Marcus Roger Meireles Martins da Costa e Marcos Bastos Rocha, este último convidado para secretariar a reunião. 4 - Mesa: Presidente: Antonio Luiz Benevides Xavier; e Secretário: Marcos Bastos Rocha. 5 - Assuntos e Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\") decidiram, por unanimidade, aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: 5.1 - Prestação de Garantia: Por unanimidade, o Conselho de Administração aprovou a prestação de aval corporativo pela Companhia em garantia da 4ª emissão de Notas Promissórias Comerciais por sua controlada, Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09 (\"Emissão\"), no valor de R$ 390.000.000,00 (trezentos e noventa milhões de reais), a ser realizada em duas séries, sendo a primeira série composta de 16 (dezesseis) notas promissórias comerciais, com o valor nominal unitário de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) cada, perfazendo o valor total de R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), e a segunda série composta de 46 (quarenta e seis) notas promissórias comerciais, com o valor nominal unitário de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) cada, perfazendo o valor total de R$ 230.000.000,00 (duzentos e trinta milhões de reais). A Primeira Série tem prazo de vencimento de 180 (cento e oitenta) dias, enquanto que a Segunda Série tem prazo de vencimento de 90 (noventa) dias. Nesse sentido, o Conselho de Administração autoriza a Diretoria a praticar todos os demais atos necessários a concessão do referido aval pela Companhia. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 9h30min, a reunião foi encerrada depois de lavrada a presente ata por meio eletrônico. Conselheiros presentes: Alexandre Louzada Tourinho, Antonio Luiz Benevides Xavier, Carlos Eduardo Leal Neri, Carlos Fernando Costa, Jalisson Lage Maciel, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Luiz Philippe Peres Torelly e Marcelo Andreetto Perillo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2010. Mesa: Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente; Marcos Bastos Rocha - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR. Certifico o deferimento em 03/09/2010, e o registro sob o nº 00002087015 e data de 03/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1088306"
                ],
                "1088177": [
                    "V - Ata",
                    "SCUTELLATA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.028.109/0001-01 - NIRE: 33.300.283.455\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Aos 14/01/2011, às 10 hs, na sede social, à Rua Lauro Muller, 116, salas 3902 e 3903. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen, Diretor; e Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Reeleger para o cargo de Diretor Presidente o Sr. Haakon Lorentzen, norueguês, casado, economista, RG W-206410-E- SE/DPMAF/DPF, CPF/MF 667.258.797-72; e para o cargo de diretores sem designação específica, os Srs. Carlos Jurgen Temke, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, RG 04.261.721-7- IFP, CPF/MF 610.818.507-44, e Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior, brasileiro, separado judicialmente, contador, RG CRC/RJ 23.554-9, CPF/MF 298.041.837-49, todos residentes nesta cidade e domiciliados à Rua Lauro Muller 116, salas 3902 e 3903, com mandato de 3 anos, permitida a reeleição. Os membros da Diretoria, acima eleitos, farão jus à remuneração global anual de até R$ 22.000,00, ora aprovada e fixada na presente data; 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen; Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionistas: Erling Sven Lorentzen e Ignacio Ferraz de Sá Freire Junior. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 14/01/11. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior - Secretário. Jucerja Reg 2146564, em 09/02/11.\r\n\r\nId: 1088177"
                ],
                "1088271": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN RECURSOS NATURAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.064.791/0001-72 - NIRE nº 333.000.591-21\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Local, Data e Hora: Na Rua Quarenta e Quatro, 16, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/ RJ, no dia 22/11/2010, às 15hs. Convocação: Edital de Convocação publicado no \"DOERJ\", Parte V, nos dias 12/11/2010 (fls 7), 16/11/2010 (fls.7) e 17/11/2010 (fls.3) e no jornal \"Diário do Vale\", nas edições dos dias 12/11/2010 (fls.6), 16/11/2010 (fls.5) e 17/11/2010 (fls.6), nos termos do § 1º do art. 124 da Lei 6.404/76. Instalação e Presença: A Assembléia foi instalada em primeira convocação, com a presença de acionistas que representam mais de 2/3 do capital votante, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Sergio Leal Campos, Presidente, e Kelly Soto Pérez Panisset, Secretária. Ordem do Dia: 1) Aprovar a \"Justificação da Incorporação da Cia. pela Brascan Natural Resources S.A.\" (CNPJ 04.359.766/0001-18); 2) Aprovar a incorporação da Cia. pela Brascan Natural Resources S.A.. 3) Autorizar à Diretoria para praticar os atos necessários à incorporação. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, todas com o voto favorável da unanimidade dos acionistas presentes: (a) Aprovar sem ressalvas o documento apresentado pelos administradores da Cia., intitulado \"Justificação da Incorporação da Brascan Recursos Naturais S/A pela Brascan Natural Resources S/A.\" (\"Justificação\"), nos termos do qual foram estabelecidas todas as condições, bem como os motivos e os fins, da incorporação da Cia., pela sua controlada, a Brascan Natural Resources S.A., Sociedade Anônima, com sede na Rua Quarenta e Quatro, 16, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/ RJ, inscrita no CNPJ/MF 04.359.766/0001-18 e na JUCERJA sob o NIRE 33.3.000.2926-5. A Justificação passa a fazer parte integrante e inseparável desta ata como seu Anexo. (b) Aprovar a incorporação da Cia. pela BRASCAN NATURAL RESOURCES S/A., conforme condições constantes da Justificação. c) Autorizar os administradores da Cia. a praticar todos os atos necessários à incorporação. d) Proceder à lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do §1º do art 130 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Ass: Presidente; Sergio Leal Campos, Presidente. Kelly Soto Pérez Panisset, Secretária; Brookfield Brasil Ltda (representada por Sergio Leal Campos e Renato Cassim Cavalini). \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da Brascan Recursos Naturais S.A.\" RJ,22/11/2010. Sergio Leal Campos, Presidente; Kelly Soto Pérez Panisset, Secretária. Jucerja nº 2141005 em 27/01/2011.\r\n\r\nId: 1088271"
                ],
                "1088157": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1088157"
                ],
                "1088302": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de Novembro de 2010. 1 - Data, Hora e Local: Dia 26 de novembro de 2010, às 9h00, na sede da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), na Rua da Candelária nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2 - Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 16, § 2º do Estatuto Social da Companhia. 3 - Presença: (i) Conselheiros: Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Alexandre Louzada Tourinho, Antonio Luiz Benevides Xavier, Carlos Eduardo Leal Neri, Marcelo Andreetto Perillo, Carlos Fernando Costa, Jalisson Lage Maciel e Luiz Philippe Peres Torelly; e (ii) Convidados: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Marcos Bastos Rocha; Damião Carlos Moreno Tavares; José Gustavo de Souza Costa; Marcus Roger Meireles Martins da Costa; e Tatiana Regiani, também convidada para secretariar a reunião. 4 - Mesa: Presidente: Antonio Luiz Benevides Xavier; e Secretária: Tatiana Regiani. 5 - Ordem do Dia: 1) Aprovar a celebração pela Companhia, na qualidade de fiadora em conjunto com a ODEBRECHT PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - OPI, a contratação de financiamento, em favor da CONCESSIONÁRIA BAHIA NORTE S/A (\"BAHIA NORTE\"), na modalidade de conta garantida, com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (\"BNB\"), no valor de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais); e 2) Aprovar a realização de penhor de ações de emissão da BAHIA NORTE, de titularidade da Companhia, e a prestação de um ESA (\"Equity Support Agreement\") pela Companhia, em garantia à contratação de financiamento, pela BAHIA NORTE, junto à Agência de Fomento do Estado da Bahia (\"DESENBAHIA\"), com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (\"FUNDESE\"). 6 - Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos presentes, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: 6.1 - Prestação de Garantia na Contratação de Financiamento junto ao BNB, para BAHIA NORTE: Por unanimidade, o Conselho de Administração aprovou a prestação fiança pela Companhia, em garantia à contratação de financiamento, na modalidade de conta-garantida, por sua controlada, Bahia Norte, junto ao BNB, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), a um custo máximo de 129% do CDI. 6.2 - Prestação de Garantia na Contratação de Financiamento junto à DESENBAHIA, para a BAHIA NORTE: Por unanimidade, o Conselho de Administração aprovou a realização de penhor de ações de emissão da sua controlada BAHIA NORTE, de titularidade da Companhia, em garantia à contratação de financiamento pela BAHIA NORTE junto à DESENBAHIA, proporcionais aos valores dos financiamentos: i) via recursos do Fundese, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais); ii) concedidos pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. (\"BNB\") no valor de até R$ 273.000.000,00 (duzentos e setenta e três milhões de reais); e iii) concedidos via repasse FNE pelo BNB no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). A garantia do penhor de ações ora aprovada será compartilhada com os financiamentos descritos nos itens \"i\", \"ii\" e \"iii\" deste item 6.2. Adicionalmente, entre o período de liberação dos financiamentos do Fundese e do FNE, fica aprovada a prestação de um ESA (\"Equity Support Agreement\") pela Companhia como garantia adicional para a DESENBAHIA. 7 - Encerramento: Nada mais haven do a tratar, às 11h00, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Conselheiros presentes: Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Alexandre Louzada Tourinho, Antonio Luiz Benevides Xavier, Carlos Eduardo Leal Neri, Marcelo Andreetto Perillo, Carlos Fernando Costa, Jalisson Lage Maciel e Luiz Philippe Peres Torelly. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2010. Mesa: Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente. Tatiana Regiani - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S/A - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2128608 e data de 21/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1088302"
                ],
                "1088315": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO SOLUÇÕES E MEIOS DE PAGAMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.311.289/0001-34 - NIRE: 35.300.350.529\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 9 de dezembro de 2010. I. Data, Horário e Local: Aos 9 dias do mês de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social de Paggo Soluções e Meios de Pagamento S.A., na Rua General Polidoro, 99, Térreo (Parte) Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, doravante referida como a \"Companhia\" II. Convocação e Presença: Presente a acionista que representa a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei n° 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"), conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. Mesa: Presidente: Daniella Geszikter Ventura; Secretário: Andréa Gerlach Lima de Alencar. IV. Ordem do Dia: deliberar sobre o objeto social da Companhia e a consequente adaptação do Estatuto Social; V. Deliberações Aprovadas: Após a discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, a acionista deliberou, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o seguinte: 5.1 Aprovar a alteração do objeto social da Companhia, com a consequente adaptação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 3° - A Companhia tem por objeto social: (i) a prestação de serviços de credenciamento de estabelecimentos comerciais e de estabelecimentos prestadores de serviços para a aceitação de cartões de crédito e de débito exclusivamente na modalidade de pagamentos móveis, bem como de outros meios de pagamento ou meios eletrônicos necessários para registro e aprovação de transações não-financeiras; (ii) o aluguel, o fornecimento e a prestação de serviços de instalação e manutenção de soluções e meios eletrônicos para a captura e processamento de dados relativos às transações decorrentes de uso de cartões de crédito e de débito exclusivamente na modalidade de pagamentos móveis, bem como com outros meios eletrônicos necessários para registro e aprovação de transações não-financeiras e dados eletrônicos de qualquer natureza que possam transitar em rede eletrônica; (iii) a administração dos pagamentos e recebimentos à rede de estabelecimentos credenciados, mediante captura, transmissão, processamento dos dados e liquidação das transações eletrônicas com cartões de crédito e de débito na modalidade de pagamentos móveis, bem como outros meios de pagamento e meios eletrônicos destinados a transações não-financeiras, bem como a manutenção dos agendamentos de tais valores em sistemas informáticos; (iv) a representação de franquias nacionais e internacionais de meios eletrônicos de pagamento associadas a pagamentos móveis; (v) a participação em outras sociedades como sócia ou acionista, direta ou indiretamente, no Brasil ou no exterior; e (vi) desenvolvimento de outras atividades correlatas, de interesse da Companhia.\" VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010. Acionista: Paggo Acquirer Gestão de Meios de Pagamentos Ltda. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Andréa Gerlach Lima de Alencar - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Paggo Soluções e Meios de Pagamento S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2125540 e data de 14/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1088315"
                ],
                "1088321": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.164.616/0001-59 - NIRE: 3330026725-5\r\n\r\nAta da 25ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de dezembro de 2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 15 de dezembro de 2010, às 10h30, na sede social da TNL PCS S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Rua Jangadeiros, nº. 48, Ipanema. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente, também, o diretor da Companhia, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa. 3. Mesa: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Presidente; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. 4. Deliberações: Iniciada a assembleia, foi examinada, discutida e deliberada a proposta do Protocolo e Justificação de Incorporação da TNL PCS Participações S.A. (\"TNL PCS Part.\"), por sua controladora, TNL PCS S.A. (\"Companhia\"); (b) foi ratificada a nomeação e contratação da Apsis como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação da TNL PCS Part.; (c) examinado, discutido e deliberado o laudo de avaliação elaborado pela Apsis; (d) deliberada a incorporação da TNL PCS Part. pela Companhia, com a consequente extinção da TNL PCS Part. Os acionistas deliberaram, sem ressalvas de qualquer natureza: 4.1. Aprovar a lavratura da ata desta Assembleia em forma de sumário das deliberações, bem como sua publicação com a omissão dos acionistas presentes, conforme dispõe o art. 130 e seus parágrafos, da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar os termos e as condições do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da TNL PCS Participações S.A. pela TNL PCS S.A.\" firmado pelas administrações da Companhia e da TNL PCS Part. (\"Protocolo e Justificação\"), (doc. 01), e todos os seus respectivos anexos; 4.3. Ratificar a nomeação e contratação da Apsis como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação anexo ao Protocolo e Justificação; 4.4. Aprovar a incorporação da TNL PCS Part pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação; e 4.5. Autorizar os diretores da Companhia a praticarem todos os atos que se fizerem necessários à formalização das matérias ora aprovadas perante os órgãos públicos e terceiros em geral. 5. Encerramento. Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º da Lei nº 6.404/ 76. (a/a Presidente da Mesa: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, e acionistas: Tele Norte Leste Celular Participações S.A; Luiz Eduardo Falco P. Corrêa, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, João de Deus Pinheiro de Macedo, Marco Norci Schroeder, Otávio Marques de Azevedo). Certifico que a presente Ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2130516 e data de 27/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1088321"
                ],
                "1088323": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.164.614/0001-60 - NIRE 33 300 26724-7\r\n\r\nATA DA 16ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 15 de dezembro de 2010, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/ 76. 1. Local, Data e Hora: Na sede da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425/ 8º andar - Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 15 de dezembro de 2010, às 10h. 2. Presenças e convocação: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, tendo sido dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Também presente o Diretor Presidente da Companhia, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Correa. 3. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Falco Pires Correa. Secretária: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Cortes. 4. Deliberações: Iniciada a assembleia, o Presidente da Mesa informou que a Assembleia Geral Extraordinária tinha por objetivo (a) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia pela sua controladora TNL PCS S.A.; (b) ratificar a nomeação e contratação da Apsis como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio da Companhia a ser incorporado ao patrimônio da TNL PCS S.A.; (c) examinar, discutir e deliberar sobre o laudo de avaliação elaborado pela Apsis; e (d) deliberar sobre a incorporação da Companhia pela TNL PCS S.A., com a consequente extinção da TNL PCS Participações S.A. Os acionistas deliberaram, sem ressalvas de qualquer natureza: 4.1. Aprovar a lavratura da ata desta Assembleia em forma de sumário das deliberações, bem como sua publicação com a omissão dos acionistas presentes, conforme dispõe o art. 130 e seus parágrafos, da Lei nº 6.404/76; 4.2. Aprovar os termos e as condições do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da TNL PCS Participações S.A. (\"Companhia\"), por sua controladora, TNL PCS S.A.\" firmado pelas administrações da TNL PCS S.A. e da Companhia (\"Protocolo e Justificação\"), (doc. 01), e todos os seus respectivos anexos. 4.3. Ratificar a nomeação e contratação da Apsis como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação da Companhia, anexo ao Protocolo e Justificação. 4.4. Aprovar a incorporação da Companhia pela TNL PCS S.A., nos termos do Protocolo e Justificação. 4.5. Autorizar os diretores da Companhia a praticarem todos os atos que se fizerem necessários à formalização das matérias ora aprovadas perante os órgãos públicos e terceiros em geral. 5. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. (a.a: Presidente da Mesa: Luiz Eduardo Falco Pires Correa, Tele Norte Leste Participações S.A., Marco Norci Schroeder). Certifico que esta ata é cópia fiel da ata lavrada em livro. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Cortes - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2130514 e data de 27/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1088323"
                ],
                "1088089": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1087983": [
                    "V - Ata",
                    "ENERGISA GERAÇÃO RIO GRANDE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.395.349/0001-44 - NIRE nº 33300285687\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Energisa Geração Rio Grande S.A. (“Companhia”), realizada em 30 de dezembro de 2010, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de dezembro de 2010, às 13h, na sede da Companhia, localizada na Avenida Pasteur, nº 110, 5º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.290-240. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presentes, também, o Diretor Maurício Perez Botelho e o Perito Contador Jorge Luiz de Souza Cerqueira. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar a incorporação pela Companhia do acervo líquido cindido da Energisa Soluções S.A., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.115.880/0001-90, com sede na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, na Av. Manoel Inácio Peixoto, s/nº - parte (“Energisa Soluções”), conforme aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Energisa Soluções, realizada em 30 de dezembro de 2010, e nos termos e condições do Protocolo e Justificação da Cisão firmado entre a Companhia e a Energisa Soluções, que faz parte integrante desta ata como Anexo I (“Protocolo e Justificação). 4.3. Aprovar em todos os seus termos e condições, sem qualquer ressalva, o Protocolo e Justificação da cisão parcial da Energisa Soluções; 4.4. Ratificar a contratação e nomeação, já aprovada pela Diretoria da Companhia, de três peritos contadores, quais sejam Carlos José Silva Guedes, inscrito no CRC/MG sob o nº. 068.761/O-3, Jorge Luiz de Souza Cerqueira, inscrito no CRC/MG sob o nº 048485/0-1, e Simone Zorzi, inscrita no CRC/MG sob o nº MG-084629-O/0 (“Peritos Contadores”), os quais realizaram a avaliação dos elementos ativos e passivos que compõem o acervo líquido proveniente da cisão parcial da Energisa Soluções, ora incorporado pela Companhia, e se encontravam representados na presente Assembleia na pessoa do Sr. Jorge Luiz de Souza Cerqueira, que se prontificou a esclarecer quaisquer eventuais dúvidas a respeito do laudo elaborado. 4.5. Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação Contábil do acervo líquido proveniente da cisão parcial da Energisa Soluções, ora incorporado pela Companhia, previamente elaborado pelos Peritos Contadores, que, autenticado pela Mesa, passa a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II (“Laudo de Avaliação”), o qual indica ser o montante global do acervo líquido cindido da Energisa Soluções, a valor patrimonial, com base nos elementos constantes do Balanço Patrimonial da Energisa Soluções levantado em 30 de novembro de 2010, de R$ 67.845.157,89 (sessenta e sete milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, cento e cinqüenta e sete reais e oitenta e nove centavos), na forma detalhada no Laudo de Avaliação ora aprovado, o que resulta no acervo líquido ora incorporado pela Companhia. 4.6. Consignar que a Companhia será responsável apenas pelas obrigações da Energisa Soluções que lhe forem transferidas, sem qualquer solidariedade com a Energisa Soluções, nos termos do art. 233, parágrafo único, da Lei nº 6.404/76 e do Protocolo e Justificação. 4.7. Aprovar, em decorrência da incorporação pela Companhia do acervo líquido cindido da Energisa Soluções, o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 67.845.157,89 (sessenta e sete milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, cento e cinqüenta e sete reais e oitenta e nove centavos), passando o capital social da Companhia de R$ 1.000,00 (mil reais) para R$ 67.846.157,89 (sessenta e sete milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, cento e cinqüenta e sete reais e oitenta e nove centavos), fazendo-se a emissão de 67.845.157 (sessenta e sete milhões, oitocentas e quarenta e cinco mil, cento e cinqüenta e sete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que serão atribuídas à acionista Energisa S.A., única acionista da Energisa Soluções, em substituição ao investimento que essa detinha na Energisa Soluções, conforme boletim de subscrição que faz parte integrante desta ata como Anexo III. 4.8. Aprovar o aumento de capital social da Companhia no valor de R$ 402.804,94 (quatrocentos e dois mil, oitocentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), mediante a emissão de 402.805 (quatrocentas e duas mil, oitocentas e cinco) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Dessa forma, o capital social da Companhia passará de R$ 67.846.157,89 (sessenta e sete milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, cento e cinqüenta e sete reais e oitenta e nove centavos) para o montante de R$ 68.248.962,83 (sessenta e oito milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), representado por 68.248.962 (sessenta e oito milhões, duzentas e quarenta e oito mil, novecentas e sessenta e duas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. 4.9. A acionista Energisa S.A. subscreve, neste ato, a totalidade das 402.805 (quatrocentas e duas mil, oitocentas e cinco) ações ordinárias mencionadas no item 4.8 acima, emitidas pelo valor patrimonial apurado em 30 de novembro de 2010, ao preço unitário de R$ 1,00 (um real) por ação, sendo que a totalidade dos R$ 402.804,94 (quatrocentos e dois mil, oitocentos e quatro reais e noventa e quatro centavos) será integralizado mediante a capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFAC da Energisa S.A. na Companhia, conforme o boletim de subscrição que faz parte integrante desta ata como Anexo IV. 4.10. Aprovar, em razão da deliberação aprovada pelo item 4.6 acima, a nova redação do art. 5º do Estatuto Social da Companhia que passa a ter a seguinte redação: “Art. 4º. O Capital Social é de R$ 68.248.962,83 (sessenta e oito milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), dividido em 68.248.962 (sessenta e oito milhões, duzentas e quarenta e oito mil, novecentas e sessenta e duas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 4.11. Aprovar a consolidação da nova redação do Estatuto Social da Companhia, que segue abaixo transcrito e faz parte integrante desta ata como Anexo V. 4.12. A eficácia das deliberações adotadas na presente Assembleia fica suspensa até que seja obtida a aprovação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para esta operação, sendo certo que se tal aprovação não for obtida até 28 de fevereiro de 2011, tais deliberações não produzirão qualquer efeito. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: João Paulo Paes de Barros - Secretário; Maurício Perez Botelho - Presidente; Maurício Perez Botelho - Diretor; Jorge Luiz de Souza Cerqueira - Perito Contador. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Energisa Geração Rio Grande S.A. João Paulo Paes de Barros - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energisa Geração Rio Grande S/A. Certifico o deferimento em 31/01/2011 e o registro sob o nº 00002142504 em 31/01/2011. Protocolo: 00-2011/030429-2. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nAnexo V à Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Energisa Geração Rio Grande S.A. (“Companhia”), realizada em 30 de dezembro de 2010 - ESTATUTO SOCIAL DE ENERGISA GERAÇÃO RIO GRANDE S.A. - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, FILIAIS, OBJETO E DURAÇÃO - Artigo 1º - Energisa Geração Rio Grande S.A. é uma companhia fechada regida pelo presente Estatuto e pelas leis vigentes, tendo sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 5º andar. (“Companhia”). Parágrafo único - Por deliberação da Diretoria, a Companhia poderá abrir e encerrar filiais, estabelecimentos, escritórios, agências de representação, em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 2º - O objetivo social da Companhia é atuação na indústria de energia elétrica nas áreas de geração e transmissão, com foco na formulação de estudos e projetos de geração de energia elétrica e construção de pequenas centrais hidrelétricas e usinas hidrelétricas. Artigo 3º - A Companhia poderá ampliar suas atividades a todo e qualquer ramo que, direta ou indiretamente, tenha relação com seus objetivos sociais. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL - Artigo 5º - O capital social é de R$ 68.248.962,83 (sessenta e oito milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), dividido em 68.248.962 (sessenta e oito milhões, duzentas e quarenta e oito mil, novecentas e sessenta e duas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. CAPÍTULO III - AÇÕES E ACIONISTAS - Artigo 6º - Observado que o número de ações preferenciais sem direito a voto, ou com voto restrito, não pode ultrapassar 50% (cinqüenta por cento) do total das ações emitidas, a Companhia fica desde já autorizada: a) a criar classes de ações preferenciais; b) a aumentar o número das ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais de qualquer classe já existente ou que vierem a existir; c) a aumentar o número das ações preferenciais de qualquer classe sem guardar proporção com as demais classes já existentes ou que vierem a existir ou, ainda, com as ações ordinárias. Artigo 7º - Quando os antigos acionistas da Companhia tiverem a prerrogativa para o exercício do direito de preferência, o prazo para seu exercício será de 30 (trinta) dias contados de um dos dois seguintes eventos que antes ocorrer: a) primeira publicação da ata ou do extrato da ata que contiver a deliberação de aumento de capital; ou b) primeira publicação de específico aviso aos acionistas, quando este for feito pela administração da Companhia. Artigo 8º - Por decisão da Assembléia Geral de Acionistas, a Companhia poderá passar a manter suas ações nominativas sob a forma escritural, em contas de depósito, em nome de seus titulares, em instituição financeira que designar, sem emissão de certificados. Artigo 9º - O acionista que, nos prazos marcados, não efetuar o pagamento das entradas ou prestações correspondentes às ações por ele subscritas ou adquiridas ficará de pleno direito constituído em mora, independente de notificação ou de interpelação judicial ou extrajudicial, sujeitando-se ao pagamento dos juros de 1% (hum por cento) ao mês, da correção monetária e da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor daquelas prestações ou entradas. CAPÍTULO IV - ASSEMBLÉIAS GERAIS DOS ACIONISTAS - Artigo 10º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo Primeiro - A mesa da Assembléia Geral será composta de um presidente e um secretário, sendo aquele escolhido por aclamação ou eleição e este nomeado pelo presidente da Assembléia Geral, a quem compete dirigir os trabalhos, manter a ordem, suspender, adiar e encerrar as reuniões. Parágrafo Segundo - Os representantes legais e os procuradores constituídos, para que possam comparecer às assembléias, deverão fazer a entrega dos respectivos instrumentos de representação ou mandato na sede da Companhia, até 48 (quarenta e oito) horas antes da reunião. Parágrafo Terceiro - Quinze dias antes da data das assembléias, ficarão suspensos os serviços de transferências, conversão, agrupamento e desdobramento de certificados. CAPÍTULO V - ADMINISTRAÇÃO - Artigo 11 - A Companhia será administrada por uma Diretoria. Artigo 12 - A remuneração global da Diretoria será fixada pela Assembléia Geral e sua divisão entre os membros será determinada pela Diretoria. Artigo 13 - A Diretoria será composta de um Diretor Presidente, um Diretor Administrativo e um Diretor sem designação específica, todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, com mandato por 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Findos, normalmente, os mandatos, permanecerão em seus cargos até a investidura dos novos Diretores eleitos. Parágrafo Primeiro - Admitir-se-á a existência de até um cargo vago na Diretoria, podendo a Assembléia Geral determinar o exercício cumulativo, por um, das atribuições de outro diretor. Parágrafo Segundo - Na ausência ou no impedimento de qualquer dos Diretores, suas atribuições serão exercidas pelo Diretor que dentre os demais seja escolhido e designado pela Assembléia Geral. Parágrafo Terceiro - Observado o disposto no Parágrafo Primeiro deste Artigo 13, no caso de vaga na Diretoria, a Assembléia Geral, no período de 30 (trinta) dias a contar da vacância, elegerá um novo Diretor para completar o mandato do substituído. Parágrafo Quarto - A Diretoria se reunirá sempre que necessário, mediante convocação de qualquer de seus membros e com a presença da maioria deles, cabendo ao Diretor-Presidente presidir as reuniões. Artigo 14 - Ao Diretor-Presidente competirá privativamente: a) exercer a administração geral dos negócios sociais; b) representar a Companhia, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, inclusive nas assembléias das sociedades em que a Companhia detiver participações societárias; c) receber citação inicial; d) exercer a supervisão da administração geral da Companhia, coordenando as atividades dos demais Diretores; e) convocar e presidir as reuniões da Diretoria. Artigo 15 - Ao Diretor Administrativo competirá a gestão da área administrativa da Companhia. É também sua atribuição dar execução às orientações gerais traçadas pelo Diretor-Presidente, a ele se reportando. Artigo 16 - Ao Diretor sem designação específica competirá a elaboração de estudos e análises econômico-financeiras de projetos de investimento. Artigo 17 - A Companhia obrigar-se-á: a) pela assinatura de dois de seus Diretores em conjunto, nos atos de constituição de procuradores que atuarão em nome da Companhia, com exceção para as procurações outorgadas a advogados, conforme item (ii) da alínea “c” abaixo. No instrumento de mandato que designar tais procuradores, deverão constar poderes específicos para os atos ou operações que poderão praticar os mandatários, bem como a duração do mandato. b) pela assinatura de dois de seus Diretores em conjunto, ou de um Diretor em conjunto com um procurador nomeado na forma da alínea “a” acima, para a prática dos atos a seguir arrolados: (i) abrir, movimentar e encerrar contas em instituições financeiras, fazer retiradas, emitir, endossar para quaisquer fins e descontar duplicatas, dar ordens de pagamento, emitir cheques, endossar cheques para depósito em conta da Companhia e declarar, no local apropriado dos cheques emitidos, a finalidade dos respectivos desembolsos; (ii) efetuar aplicações e resgates no mercado financeiro; (iii) prestação de fianças e contra-garantias para leilões de energia e operações financeiras da Companhia ou sociedades que sejam por ela controlada; (iv) nomeação de bens ou concessão de fiança em processos administrativos ou judiciais de qualquer natureza da Companhia ou sociedades que sejam por ela controlada; (v) emitir promissórias ou aceitar letras de câmbio até o valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), valor este que será corrigido monetariamente pela variação da TR (Taxa Referencial) a partir da data de constituição da Companhia, ou na hipótese de extinção outro índice que vier substituí-la; e (vi) assinar quaisquer instrumentos que impliquem na constituição de ônus reais ou na alienação referentes a bens do ativo da Companhia até o valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), valor este que será corrigido monetariamente pela variação da TR (Taxa Referencial) a partir da data de constituição da Companhia, ou na hipótese de sua extinção, outro índice que vier substituí-la; (vii) representar a Companhia na assinatura de atos negociais ou contratos de valor até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), valor este que será corrigido monetariamente pela variação da TR (Taxa Referencial) a partir da data de constituição da Companhia, ou na hipótese de sua extinção, outro índice que vier substituí-la. c) pela assinatura de quaisquer dos Diretores em exercício ou procurador nomeado na forma da alínea “a” acima, isoladamente, para a: (i) prática de atos de rotina perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, autarquias, a Secretaria da Receita Federal e seus postos, inspetorias e agências, empresas públicas e de economia mista, o Banco Central do Brasil, e suas carteiras, a assinatura de recibos por pagamento à Companhia, através de cheques em favor desta, atos como representante ou preposto em Juízo ou Tribunais, endosso de cheques apenas para depósito em conta bancária da Companhia e a emissão e endosso de faturas e outros títulos de crédito exclusivamente para cobrança bancária e consecutivo depósito em conta da Companhia. (ii) constituição de procuradores para atuação em processos judiciais e administrativos de interesse da Companhia, com os poderes da cláusula “ad judicia” e “et extra”, bem como, quando de tais poderes se encontrarem investidos, os de receber citação, confessar, transigir, desistir, receber e dar quitação e firmar compromisso, para atuarem, em conjunto ou isoladamente. Tais procurações poderão ter prazo indeterminado de duração e poderão autorizar o substabelecimento. (iii) nomeação de prepostos da Companhia para representá-la em quaisquer questões junto à Justiça do Trabalho, nos termos da Lei; Parágrafo primeiro - Acima dos limites fixados na alínea “b” acima e na prática dos atos fora do curso normal dos negócios da Companhia, deverá haver autorização expressa da Assembléia Geral que poderá autorizar que qualquer Diretor ou procurador a ser constituído na forma da alínea “a” acima, representem isoladamente a Companhia, independentemente das demais disposições deste artigo 17. Parágrafo segundo - Entre os atos fora do curso normal dos negócios da Companhia exemplificam-se os seguintes: (i) a realização de qualquer investimento individual ou série de investimentos relacionados de valor superior a cem milhões de reais (R$ 100.000.000,00); (ii) a prática de ato mencionado no inciso IV do caput desta cláusula, se se tratar de bens da Companhia de valor superior a dez milhões de reais (R$ 10.000.000,00); e (iii) a prática de ato mencionado no inciso V do caput desta cláusula, quando a relação Dívida da Companhia (com base no balanço consolidado) sobre a geração de caixa medida pelo LAJIDA da Demonstração Financeira Mais Recente exceda a 3,5 vezes, onde: - “Dívida” significará todas as obrigações que vencerem juros, segundo as Demonstrações Financeiras Mais Recentes; - “LAJIDA” significará lucro anual ou dos últimos 4 trimestres disponíveis, o que for maior, antes de juros, impostos, depreciação e amortização mais multas, moras e outras cobranças de consumidores, despesas que não afetem o capital circulante, tais como provisões, mais despesas extraordinárias tais como programa de demissões e aposentadoria antecipada e provisões de balanço, mais ou menos ganhos ou perdas extraordinários, segundo as Demonstrações Financeiras Mais Recentes; - “Demonstrações Financeiras Mais Recentes” significará a última demonstração financeira trimestral disponível; Parágrafo terceiro - Para todos os demais atos, contratos e documentos não mencionados neste artigo 17 que criem obrigações para a Companhia ou exonerem terceiros de obrigações para com ela e que não dependam de prévia autorização da Assembléia Geral, serão necessárias as assinaturas de dois Diretores em conjunto, ou a de um só procurador nomeado na forma da alínea “a”. CAPÍTULO VI - CONSELHO FISCAL - Artigo 18 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e suplentes em igual número, o qual entrará em funcionamento nos exercícios sociais em que for instalado pela assembléia geral que eleger os respectivos titulares, fixando-lhes a remuneração. Artigo 19 - Os conselheiros fiscais terão as atribuições previstas em lei e, nos casos de ausência, impedimento ou vacância, serão substituídos pelos suplentes. CAPÍTULO VII - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS - Artigo 20 - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 21 - As demonstrações financeiras e a destinação dos resultados obedecerão às prescrições legais e às deste Estatuto Social. Parágrafo único - A Companhia levantará balanços semestrais, podendo fazê-lo também, a critério da administração, trimestralmente ou em períodos menores. Artigo 22 - Satisfeitos os requisitos e limites legais, os administradores da Companhia terão direito a uma participação de até 10% (dez por cento) sobre os resultados do período, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. A Assembléia Geral decidirá sobre a distribuição desta quota entre os Diretores, bem como o percentual a ser distribuído. Artigo 23 - Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição de reserva legal de que trata o art. 193 da Lei nº 6.404/76. Artigo 24 - A Companhia distribuirá, entre todas as espécies de suas ações, como dividendo obrigatório, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202, da Lei nº 6.404/76. Artigo 25 - Após as destinações mencionadas nos artigos anteriores, o saldo do lucro líquido será levado à conta de uma reserva, limitada a 80% (oitenta por cento) do capital, para renovação e ampliação de instalações e para investimentos, com a finalidade de assegurar o desenvolvimento das atividades sociais, ou terá outra destinação que, pela Assembléia Geral, lhe for dada. CAPÍTULO VIII - DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO - Artigo 26 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção, nos casos previstos em lei. Durante o período de liquidação será mantida a Diretoria, competindo-lhe nomear o liquidante. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Energisa Geração Rio Grande S.A. João Paulo Paes de Barros - Secretário. “Visto data supra” Lucas Reis Mefano - OAB/RJ 165.372. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energisa Geração Rio Grande S.A. Protocolo: 00-2011/030429-2. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002142504 de 31/01/2011 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1087983"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                            "V - Ata",
                            "COMPANHIA FÁBRICA DE TECIDOS SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.110.156/0001-84\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores Acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, a se realizarem no dia 23/03/2011 às 14:00 horas, na sede Social na Rua Dezesseis de Março, nº 415 - Sala 803, Centro - Petrópolis, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Extraordinária: Aprovação das contas do liquidante e da liquidação. Em Assembléia Geral Ordinária: a) - Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis/Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; b) - Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários; c) - Assuntos gerais da sociedade. AVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Cia., os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social acima. Petrópolis, 02 de fevereiro de 2011. Hermano Pinto Beaumont de Mattos - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1087808"
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                        "1085206": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANTONIO LUIZ CORREA DA FROTA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n719.246.807-00\r\n\r\nANTONIO LUIZ CORREA DA FROTA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN015715, com validade até 09 de fevereiro de 2015, para implantação de residência unifamiliar de dois pavimentos com 847,87 m², casa de caseiro com 92,03 m² e subestação de energia elétrica com 16,00 m², totalizando 955,90 m² de área construída, referenciada pelas coordenadas UTM 23k 0566459E / 7464114N, Datum SAD 69, no CONDOMÍNIO CAIEIRINHA, LOTE 23, ITANEMA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/508683/2010)\r\n\r\nId: 1085206"
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                        "1083290": [
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                            "POPULUZ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.280.746/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOPULUZ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003562, com validade até 02 de fevereiro de 2016, para implantar e operar uma unidade de fabricação e comércio de ferramentas abrasivas numa área de produção de 326,80 m², integrante de um terreno de 360 m², georreferenciada pela coordenada UTM DATUM WGS84 24 K 0262455,89 m E e 7591719,57 m S, na AVENIDA ALBERTO LAMEGO, 694, - PARQUE CALIFÓRNIA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/502810/2010) \r\n\r\nId: 1083290"
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                        "1083598": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.844.889/0001-17\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015663, com validade até 07 de fevereiro de 2016, que aprova a reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal, na RUA LINO BERNARDES, - CENTRO, município de PATY DO ALFERES. (Processo n°: E-07/500353/2011) \r\n\r\nId: 1083598. A faturar por empenho"
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                        "1083634": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.844.889/0001-17\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015664, com validade até 07 de fevereiro de 2016, que aprova a concepção, localização e construção de quadra poliesportiva municipal, na ESTRADA VEREADOR OSVALDO FERNANDES BARROS FRANCO S/N, - HORIZONTE, município de PATY DO ALFERES. (Processo n°: E-07/500349/2011) \r\n\r\nId: 1083634. A faturar por empenho"
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                        "1083587": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.844.889/0001-17\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015659, com validade até 07 de fevereiro de 2016, que aprova a concepção, localização e construção de quadra poliesportiva municipal , na RUA DO RETIRO S/N, - VISTA ALEGRE, município de PATY DO ALFERES. (Processo n°: E-07/500348/2011) \r\n\r\nId: 1083587. A faturar por empenho"
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                        "1083640": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.844.889/0001-17\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015665, com validade até 07 de fevereiro de 2016, que aprova a reforma do campo de futebol de Maravilha, na AVENIDA JOAO GOUVEIA S/N, - MARAVILHA, município de PATY DO ALFERES. (Processo n°: E-07/500351/2011) \r\n\r\nId: 1083640. A faturar por empenho"
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                        "1084820": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015700, com validade até 08 de fevereiro de 2016, que a autoriza para operar linha de transmissão de energia (Linha de Transmissão CINTRA), com extensão de 1500 metros, na USINA ELEVATÓRIA DE VIGÁRIO ATÉ RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 237, - CABO VERDE, município de PIRAÍ. (Processo n°: E-07/202136/2003) \r\n\r\nId: 1084820"
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                        "1083277": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.085.695/0002-81\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.02.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de tratamento de resíduos e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada de Adrianópolis, 5213 - Santa Rita - Município de Nova Iguaçu, no período de 21.02.11 a 21.06.11, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200.068/2009.\r\n\r\nId: 1083277"
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                        "1084569": [
                            "V - Convocação",
                            "MARAMBAIA ENERGIA RENOVÁVEL S.A.\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 51.468.056/0001-06 - NIRE: 35.300.061.608\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da Marambaia Energia Renovável S.A (\"Cia.\") para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia24/02/2011, às 10:00hs., na Rua Agostinho Goulão nº 2.098- Correas- Petrópolis, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) saída da Simone Vital Braga Barreto do Conselho b) saída do Pedro Demento Fernandes do cargo de DRI e Conselho c)Instalações e contratos de aluguel d) Eleição de nova diretoria e conselho e)diversos. Marambaia Energia Renovável S.A\r\n\r\nId: 1084569"
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                        "1086806": [
                            "V - Convocação",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.215.588/0001-75 - NIRE Nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e - deliberar acerca da destituição de Administrador, nos termos do caput do Artigo 1.063 do Código Civil. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1086806"
                        ],
                        "1088117": [
                            "V - Convocação",
                            "FÁBRICA DE RENDAS FINAS PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) 31.075.914/0001-45\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os srs. Acionistas, para se reunirem em AGO/E, no dia 26/03/2011, às 9h, na Rua Lélio Garcia nº 38, Centro - Paraíba do Sul/RJ, em 1ª convocação, e às 09:30h, em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativa ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Destinação das Sobras do exercício findo, Distribuição de Dividendos, Gratificação da Diretoria; c) Assuntos de Interesse Geral. Acham-se à disposição dos srs. Acionistas, na sede social, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010. Paraíba do Sul/RJ, 08/03/2011. Adolf Arno Edelhoff - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1088117"
                        ],
                        "1085409": [
                            "V - Convocação",
                            "NAVEGAÇÃO MANSUR S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.901.713/0001-50\r\n\r\nNIRE Nº 33.30015795-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores acionistas da NAVEGAÇÃO MANSUR S.A. para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na sede social da Companhia, na Av. Marechal Câmara n. 160 sls. 833 a 837, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 16 de março de 2011, às 10:00 horas, em primeira convocação, a fim de re-ratificar Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 31 de agosto de 2010, às 10:00 horas, que teve por fim deliberar sobre a eleição e fixação de honorários da Diretoria e outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.JORGE BRUMANA SIMÃO:Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1085409"
                        ],
                        "1088272": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARCO AURELIO DA COSTA ABADE\r\n\r\nCPF 078.593.027-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARCO AURELIO DA COSTA ABADE, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP, através do Processo nº 313/11 a Licença de Operação - LO nº 013-SEMAAP, com validade até 14 de janeiro de 2016, que autoriza realizar a atividade de aterro provisório de material de construção civil Classe A, na Estrada do Chaperó, Lotes: 950, 951, 952, 953 e 954 - Chaperó - município de Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1088272"
                        ],
                        "1087494": [
                            "V - Convocação",
                            "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os srs. acionistas convocados a se reunirem em AGE a se realizar no dia 01.03.2011, às 15hs, na sede social da Cia., à rua Francisco Sá, 23, sl. 807, RJ, tendo por pauta: a) conclusão dos trabalhos, suspensos, da AGE realizada em 10.11.2010; b) assinatura da Ata deliberativa. RJ, 09.02.2011. Jose Carlos Sussekind, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1087494"
                        ],
                        "1087533": [
                            "V - Convocação",
                            "PARQUES TEMÁTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.083.724/0001-46 - NIRE 33.300.159.587\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Edital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas da PARQUES TEMÁTICOS S/A a participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Ayrton Sena nº 2.800, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22775-001, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) alterar o estatuto social quanto à composição do Conselho de Administração; (b) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010; (c) eleger os membros do Conselho de Administração; e (d) fixar a remuneração dos administradores. Encontram-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede social da Companhia, cópias dos documentos referentes à ordem do dia. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1087533"
                        ],
                        "1087583": [
                            "V - Convocação",
                            "ECOLIFE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.946.564/0001-60 - NIRE: 33.300.278.389 \r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convidados os senhores acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 25 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, na Praia de Botafogo, número 501, cj. 203, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a proposta de aumento do Capital Social de R$ 13.002.000,00 para R$ 26.464.072,00, mediante a emissão de novas ações, com a conseqüente alteração da redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social.\r\n\r\nId: 1087583"
                        ],
                        "1088329": [
                            "V - Convocação",
                            "CANAL DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.405.525/0001-60 - NIRE 33.3.0028864-3\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Extraordinária - Convocamos os nossos acionistas para a AGE da Cia. a ser realizada no dia 25/02/2011, às 10:00h, na sede social da cia. à Av. Niemeyer, 2, Lojas 201 e 202 (parte), RJ para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a redução do capital da Cia. no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), com a distribuição aos acionistas de valor equivalente à redução, em moeda corrente nacional, (ii) a modificação do art. 5º do estatuto social, em consequência da redução do capital social e (iii) a consolidação do estatuto social da cia.. RJ, 15/02/2011. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Diretor; Felipe Demori Claudino - Diretor.\r\n\r\nId: 1088329"
                        ],
                        "1088185": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ(MF) Nº 27.608.256/0001-32\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: REUNIÃO DE QUOTISTAS: Ficam convocados os Srs quotistas de Transriver Transportes Ltda para comparecerem à Reunião, a ser realizada no dia 22/02/2011, às 10 hs, em 1ª convocação, e às 11 hs, em 2ª convocação, com qualquer número de quotistas presentes, na sede social da empresa, situada na Estrada da Pedra, nº 3885, antigos lotes 4 & 5, Quadra 9, Guaratiba, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Aprovar a entrada na Sociedade da Sra. Carmen Amim Fernandez; b) Aprovar a retirada da sócia Maceira Participações Ltda, passando suas quotas para a nova sócia Carmen Amim Fernandez; c) Aprovar alterações das cláusulas 8ª e 11ª do Contrato Social; d) Aprovar a substituição de administrador; e) Assuntos de interesse geral. RJ, 11/02/2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1088185"
                        ],
                        "1088328": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (Companhia) convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 3 de março de 2011, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio do Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301, parte, Leblon, CEP 22431-050, a fim de deliberar sobre a eleição de dois membros efetivos do conselho de administração, em razão da renúncia dos Srs. Adam Metz e Luiz Fraga aos cargos que ocupavam. Informações Gerais. (i) As informações indicadas no art. 10 da Instrução CVM n° 481/09 encontram-se disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br. (ii) Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 1º de março de 2011, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais. (iii) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 1º de março de 2011, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1088328"
                        ],
                        "1087897": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os srs. acionistas convocados a se reunirem em AGE, na sede social da empresa na R. Dr. Sá Earp, 84, Morin, Petrópolis/RJ, às 9h do dia 25/2/2011, a fim de deliberarem acerca de obtenção de Financiamento no Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro - BNDES PER Rio de Janeiro. Petrópolis, 11/2/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral. Dante Luiz Luvisotto - Diretor.\r\n\r\nId: 1087897"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1087627": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2008: Fábio Moraes Pinto, Wagner dos Santos Klein, 2009: Anderson Antonio Soares, Antonio Adolfi Zanqueta, Josevan Oliveira dos Santos, 2010: Adilson Luciano dos Santos, Agnaldo de Jesus Andrade, Bruno Santos Dias, Danilo Ribeiro Vaz Vilhano, Divina de Moraes, Domingos Cordeiro de Oliveira Filho, Fabiane Caroline Santos da Silva, José Miguel do Nascimento, Juscelino Barbosa de Souza, Maria de Lourdes da Costa, Nino Edoardo Versaci Faccini, Silvana Eufrásio Fernandes, Suelí Costa dos Santos, Vera Ligia Moraes de Padua, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Gabriela Torres Matos, 2009: Alan de Aquino Nogueira, Ana Lucia de Almeida Ferreira, André Luiz Ribeiro dos Santos, Antonio Alexandre Rosa Pereira, Bruno Assis Cardoso, Bruno Barcelos de Souza, Cristiane Celeste de Oliveira, Daniel Monteiro Rodrigues, Edinaldo Francisco da Silva, Fabio da Silva, José Soares dos Santos, Karine Aparecida Sales Santos, Kenneth Ferreira, Luciane Meire Dalprá da Silva, Manoel dos Santos Filho, Marcio Antonio da Rocha, Marco Antonio Machado das Chagas, Maria Alessandra Machado Dias Bueno, Maria José Dourado Rocha, Maria Silene dos Santos Pereira, Mariana Cristina Theodora da Silva, Mateus Rodrigues Chaves, Máximo Guimarães Rodrigues, Noelita Nunes dos Santos, Paulo Cesar de Oliveira, Rafael Rezende Ribeiro, Ramón Eduardo Gonzalez, Rutimar de Souza Santos, Sandro Luiz da Motta, Santhiago Raphael Leal de Carvalho, Silvia Regina Ramos Costa, Susana Oliveira Dantas, 2010: Agenor José de Sousa Filho, Aguinaldo Manoel Molão, Alfredo Barbosa Filho, Ana Maria da Conceição Lima, Anderson Wolenski, André Sane Vinolo, Andréa de Guadalupe Leonel, Angelina Siqueira, Antonia Mesquita de Sousa, Artur de Carvalho, Aryane de Jesus Furushima Baba, Bruno Alves Torregrossa, Bruno Henrique de Carvalho Vieira, Bruno Henrique Oliveira Robles, Carla Regina Barboza, Carla Veronica Gelande da Silva, Carlos Osmir Sezyshta, Carolina da Silva Corrêa, Caroline Corrêa Tavares Silvestre, Cassiane Cristina Cardoso de Andrade, Claudemir de Oliveira, Claudemir Miranda Vieira, Claudio Lopes Corrêa, Cleiton Pereira da Silva, Cristiane Macedo de Souza da Conceição, Cristiano de Arruda Leite, Cristiano Pereira Machado, Célio de Souza Leite Júnior, Daniel Garrido Garozzo, Daniela da Silva Madoenho, Diego Alves Pinto, Douglas Alves Nunes, Dulcineia Gomes de Sá, Débora Dias Mello da Silva Simon, Edison Tadeu Muzelli, Edmunda Vieira de Oliveira, Edna Felipe da Silva, Elaine Soares de Carvalho, Elane Silva Santos, Eliana Pereira Silva, Eliane Soares dos Santos, Emerson Alves Gomes do Nascimento, Erlí da Silva Garcia, Evandro Henrique Silva, Fabiano José Reinaldi, Felipe de Jesus Schreier, Felipe Santos Lona, Fernanda Epifânio de Sales Souza, Fernando Henrique Basiotte, Filipe Brito Ribeiro, Flavio Rabelo de Moraes, Francisco Braga de Sá, Francisco Roberto de Souza, Fábio Rogério Olbi, Gabriel Nascimento Dias Machado, Georgino Gustavo Cabral dos Santos, Gideão Teixeira Martins, Gutemberg Nunes de Sousa, Hailton José de Campos, Heveraldo Edson Marcelino, Iracema da Fonseca Gallo, Irení Ferreira do Nascimento, Irineia Rocha Tourinho de Paula, Ivanira Ferreira de Carvalho, Jacqueline Maria da Silva, Janaína Carla de Lima, Jeny Santos Moura, Joelma Trajano da Silva, Jonas Raniery Arruda do Nascimento, Josefa da Silva, Josué Alves Pontes, José Arlindo Barbosa Cerqueira, Joyce Moraes Vianna, João Batista Ferreira, João Batista Rosa, João Bosco Monteiro da Silva, Julia Almeida Gonzaga, Karen Torres Filgueira, Katia Gonçalves Denti, Kethrin Marcula Keller, Leandro Vernacci Lima, Lenira Tenorio Ferreira, Leone Luiz da Silva, Liriane Aparecida Rufino, Luciano Silva de Amorim, Lucinéia Sena Soares, Luiz Anselmo da Silva, Marcelo Cordeiro Limeira, Marcelo Gazola Franzo, Marcia Godinho de Oliveira, Marcos Antônio de Oliveira, Maria Angelica Padilha de Souza, Maria de Lara Santos, Maria do Carmo Medeiros Ferreira, Maria do Socorro de Brito Vicente, Maria Lucimary Gomes da Silva, Maria Neuza Lima de Almeida, Maria Raquel Martins Barbosa, Maricelma Luzia da Silva, Marilsa Madalena Cyrino, Mariquinha Rafaela da Silveira, Marisa da Silva Santos, Marli Rocha dos Santos, Michel Aparecido dos Santos, Moacy de Lima Costa, Moisés Lopes dos Santos, Neide Silveira Buci, Nelson José da Silva, Neusa Maria Teixeira Ramos, Noemia Aparecida Boldin Santiago, Orlandinei Timbó de Oliveira, Patricia Anselmo de Oliveira, Patrick Nobre Moura, Patrícia Silva Sousa, Paulo Cesar de Sousa, Paulo Cesar Pereira, Paulo Sérgio da Silva Teixeira, Pedro Sena Nascimento, Priscila Aparecida Prates Marendaz de Freitas, Priscila Porfirio de Melo, Railda Amancio da Cruz, Raphael Nacamae Araujo, Regina Célia Estevam Marques, Regina dos Santos Vieira, Reinan de Melo Guedes, Renata Macario Duarte, Renata Silva de Araujo, Renatha Sanchez Tucunduva, Renato da Silva Fidelis, Ricardo da Rocha Torres, Richard Dantas Murata, Roberto Weinhal Júnior, Rodrigo Damazo Magalhães, Rodrigo de Oliveira Colosso, Rodrigo Fernandes dos Santos, Rogério Pereira Coutinho, Rondinelli Oliveira Silva, Rosilene Aparecida Melo, Rubens Soares da Nobrega, Rubens Uilton da Silva Santos Oliveira, Sandra Aparecida Cancio, Sidnei José de Moraes Junior, Simone Ferreira dos Santos, Simone Santos Santana, Suely Maria da Conceição, Suzana do Santos Amorim, Tamyres Amanda Barbosa Borges Pedro, Thiago Martarello Gregório dos Santos, Tiago Mazzer, Ueslei Conceição do Nascimento, Valcimar Viana Alves, Valdo Willian Corrêa Gomes, Victor Hugo Pereira de Almeida, Vinicius Barbosa Cabral Rezende Sabino de Freitas, Vinicius Bernardo da Silva, Vitor das Neves Felix, Viviane da Silva, Viviane Pinheiro, Washington Roberto Moreira, Zeneide Morais de Souza, Zilda Aparecida Bento de Brito, 2011: Ellen Mônica Mariano de Souza. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0.\r\n\r\nId: 1087627"
                    ],
                    "1084958": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA CIDADE - UNIDADE MÉIER\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - ASSESPA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nC.G.C.: 34150771/0001-87\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES - A Direção do Colégio Cidade - Unidade Méier, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio na modalidade Ensino Médio no ano letivo de 2010, de acordo com o que se segue: Ensino Médio - Turma 1231/10: Ana Gabriela da Silva Carneiro, Anna Christina Dutra dos Santos, Bianca Carbonell de Figueiredo, Bruna Cinti da Silva dos Santos, Bruno Vinicius de Castro Oliveira, Caio César Barbosa de Oliveira, Caio Machado Reis, Camilla Manzano Costa, Carolina Araújo Mello, Cendy Cristine Lameirão de Almeida, Cinthia da Conceição Garcia, Douglas Luiz Desimone Gomes, Douglas Rojas Garofalo, Esther de Oliveira dos Santos, Fernanda Calixto Oliveira, Fernando Villela Mendonça, Gabriel Costa Pompeu, Gabriella Diogenes Brasiliense dos Santos, Gustavo Henrique Silvério Martins da Motta, Israel Eyer Fernandes da Silva, Jéssica Escórcio Leal, Jéssica Lima Vieira, João Rafael dos Santos Gonçalves, Jonathan Pontes de Araujo Siqueira, José Mario Palhares de Souza, Lucas Douglas Rodrigues Barreto, Lucas Santana de Barros, Luis Felipe da Costa Lage, Mariana Antunes Rodrigues Trindade, Mariana Ávila de Carvalho Alves, Marilia Leal Maia, Marina Verçoza Aragão, Maristella Vieira Orlando, Nathalia Soares da Cunha Costa, Rafaella de Lima Moraes, Raphael Borges da Silva, Renato Terroso dos Santos, Rodrigo Armond Cognac, Sheila Ferreira Gontijo, Thayane Garpar Jorge, Thiago de Sá Carvalho Gonçalves da Silva, Tulani Dara do Amaral Santos. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010. - Diretora: Neise Lopes Berardinelli - Reg. nº 1634 SEEC e Reg. nº 2380 MEC ; Secretária Escolar: Maria Elizabeth da Silva Oliveira de Barros - Reg. 1921/94 - SEEC/RJ; Professora Inspetora Escolar Anete da Silva Pinhel - Matrícula nº 942564-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO REGULAR 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 16/02/2011\r\n\r\nId: 1084958"
                    ],
                    "1087312": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL,MÉDIO E \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.G.C.: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO: Técnico de Enfermagem: 2002: Lidia Rosa Ramos Ferreira, 2003: Fabio Roberto Davel da Silva, Maria Claudia Guimarães da Silva, 2004: Vanessa Silva Sennes, 2005: Adail Dias Pereira, Maria Orleane de Sousa Silva, Nubia Cristina do Nascimento Tavares, 2006: Tatiane da Encarnação Ferreira, Telma Vieira de Miranda Oliveira, 2007: Carlos Roberto Barboza Soares, Simone Jesus Canella Fraga, Viviane de Moura Barbosa, 2008: Bruna Campos dos Santos, Gabriela Castro de Carvalho, Herica Mendes dos Santos, 2009: Fernanda da Costa Moraes, Hosana de Souza Cunha, Priscila Jorge Pio, 2010: Aline Silva Adelino, Ana Lucia de Almeida Rodrigues, Celi de Paula Lima, Eliane Maia Lourenço, Gilciane Casares Barros, Iacy Gomes de Sá dos Santos, Janaína Ximenes Cardoso, Michelle Lucas de Andrade, Priscila do Patrocinio Cruz, Raquel Rossi Lima da Silva, Rosangela de Araujo Nery, Sandra Lima Gomes de Freitas, Sueli Grillo de Oliveira, Tacito da Costa Ferreira Filho. Técnico de Instrumentação Cirúrgica: 2009: Ana Paula Araujo D'Avila. Técnico de Segurança do Trabalho: 2007: Átila Douglas Malheiro da Silva, Renato Higino de Andrade, 2008: Marcelo dos Prazeres da Nóbrega, 2010: Alexandre Ferreira de Deus, Ariel de Sousa Freitas, Erlande de Oliveira Bonfim, Ivan Cicero Ferreira, Jairo da Silva Rosa, Leandro Magalhães Gomes, Nathalia dos Santos Silva, Patrícia de Oliveira Costa, Rodolfo Gouvêa, Samantha Santos da Silva, Thiago Miranda Xavier, William Pereira da Silva. Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: 2008: Tatiane da Encarnação Ferreira, Simone Jesus Canella Fraga, 2009: Cléa Medeiros de Melo, 2010: Ana Paula Coelho Muniz, Fernanda da Silva Moreira, Ivanise Soares dos Santos, Leonardo Chaves Damasceno, Monique Barbosa Silva dos Santos, Rejane Nascimento Ferreira Marcelino, Tatiana Oliveira de Lima Alves, Vânia da Silva. Especialização de Nível Técnico em Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva: 2010: Janete de Souza Freire, Renata Lúcia Moraes Carpanez. Especialização de Nível Técnico em Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva Neonatal: 2008: Simone Jesus Canella Fraga, 2010: Hosana de Souza Cunha. Ensino Médio (Educação para Jovens e Adultos) 2003: Maria Claudia Guimarães da Silva, Amauri Bruno de Oliveira Albernaz. Diretora: Denise Ribeiro Cabral, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias, Professora Inspetora Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão.\r\n\r\nId: 1087312"
                    ],
                    "1064555": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA Ltda.\r\n\r\nCNPJ.:03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES-ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2001 - Daniel Mendonça Silva, Eduardo Zilves Mélo. 2002 - Fabiano Pereira de Amorim. 2004 - Cristiane Silva Pita. 2005 - Waldir Quadros de Almeida Junior. 2006 - Jefferson Luis de Oliveira. 2007 - Diego Duque Teixeira, Diego dos Santos Benjamin, Diogo Buarque da Costa, Maria José de Santana. 2008 - Fellipe Barros da Costa, Franklin Feitosa de Souza, Higor Rodrigues Martins da Cunha, Jayro da Silva Pessanha, Michelle de Oliveira Silva. 2009 - Elizângela Fabiano, 2010 - Renan Soares Mezes. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Professora Inspetora Escolar: Márcia de Oliveira Vieira - Mat.: 942530/7.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA 2008/2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 28/12/2010O cliente efetuou o pagamento em 15/02/2011.\r\n\r\nId: 1064555"
                    ],
                    "1085431": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE A A Z\r\n\r\nCNJP 07.644.843/0003-31\r\n\r\nO Diretor do Colégio de A a Z mantido por Vertente Educação Ltda situado na Rua Sorocaba, 587 - Botafogo - Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do ensino médio em 2010: Adriana Miranda Bergamini, Ana Beatriz Afonso Balestra, Ana Beatriz Mendes Campanate, Ana Beatriz Ribeiro Fieschi Lavagnino, Ana Carolina Albizzati, Ana Flávia Pereira Braga, Andre Goes Marinho, Antonio Nazareth Brandão, Artur Lana Guzzo, Augusto Cesar Fonseca Madeira Filho, Avner Costa Besen, Beatriz Haas Henrique, Bernardo Luz Governo, Bruno de Lara Ambrozi Santos, Carolina Pinheiro de Almeida Bastos, Cinthia Santana Garcia, Conrado Bassini de Carvalho Maia, Dafne Rozencwaig de Faria e Souza, Daniel Haas Bezerra, Daniela Ramos Bueno Rivas, Deborah Lopez do Espirito Santo, Eduardo Babo Correia Pinto, Felipe Szczerbacki Castello Branco, Flávia André de Lemos Camillo, Gabriel Igor Rehfeld, Gabriel Loyola Sotero, Gabriel Marinho Silva, Gabriella Gianni Faria, Geam Piero Jose Calandriello Morales, Igor Maia Fonseca, Isabela Fontes de Melo, Isabella Neumann Esquenazi, Joana Loureiro Pedro de Souza, João Felipe Cabral Ribeiro, João Paulo Sayd Rispoli, Júlia de Paula Vaz Pessanha, Júlia Ribeiro Babo, Juliana Esquenazi Muniz, Karen Schutz Paes de Oliveira, Karine Veiga de Magalhães, Larissa Drummond Marins, Larissa Torvercillas Victoria, Lívia Tedeschi Rondon de Souza, Lucas Figueiredo Padilha, Luccas de Moraes Magalhães, Luisa Cunha Miguel, Luiz Felipe Costa Mello, Luma Lua Pontes Marques de Jesus, Manoela Medeiros Sales, Maria Alice Moreira Nahes, Mariana Cunha de Miranda, Mariana de Biasi Vianna Novaes, Marina Cussen Gomes Carvalho, Nickolas Oliveira Santos Borba Cerqueira, Patricia Ruas Bastos, Pedro Calcado Moreira, Pedro Germani Souza, Pedro Henrique Martins Vieira, Pedro Henrique Reinaldo de Rosa Matheus de Castro, Rafael Cordeiro de Mello Amaral, Renan D'abreu Figueiredo, Rodney Borges Bighi, Rodrigo Esteves Machado, Vanessa Fux Weiskopf, Victor Antelo Vasquez, Victor Gustavo Falquer da Costa, Victor Mathias Israel, Vinícius Ribeiro Maciel, Vitória Tebyriça Teixeira, Vivianne Zalmon Rosenberg, Ytamar Araújo Soares Pena. Diretor - Milton Domingos Viana Reg. 6844-ME, Secretária - Suellen Ewald Torres Calheiros - Reg. 783/08. Professor Inspetor: Tatiana de Marins Nunes, Matrícula 0956428-7. \r\n\r\nId: 1085431"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Extravio",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa Inambari Geração de Energia S/A, situada no Rio de Janeiro, à Rua Lauro Muller, nº 116 sala 607 - Bairro Botafogo, Inscrição Estadual nº 78.600.7 e CNPJ nº 09.630.890/0001-90, comunica o extravio do Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências Número 01.\r\n\r\nId: 1088055"
                        ],
                        "1087796": [
                            "V - Extravio",
                            "TRIGALPÃO COMERCIO ATACADISTA GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.178.9360/001-93\r\n\r\nEXTRAVIO: Está extraviado o Livro Termo de Ocorrências - Mod.6, da firma TRIGALPÃO COMERCIO ATACADISTA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Inscrição Estadual nº. 77716696, com autorizações AIDF, recibo autorizado de SEPD, autorização e intervenções de máquina ECF.\r\n\r\nId: 1087796"
                        ],
                        "1067932": [
                            "V - Extravio",
                            "IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.372.251/0128-39\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: Declara o extravio do Atestado de Intervenção, no. 119807 (31/03/2010) e da Memória de Fita-Detalhe retirada no. 8751070450818 (12/04/2007), referente ao ECF-IF 4610-KR4, número de fabricação IB010700000008211509, nº. de ordem 088, pertences ao usuário Lojas Americanas S/A, situado na Estrada do Portela, nº 70 A 76, SSL LJ AND 2 3, Madureira - RJ, CEP 21351-050, CNPJ/MF 33.014.556/0011-68, Inscrição Estadual 82.139.044.\r\n\r\nId: 1067932"
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                    }
                }
            }
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2011\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR.\r\n\r\nEmpresas vencedoras: PARCO PAPELARIA LTDA, CAPRIANA COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA e NIT FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOS ITENS 08, 12 e 14 FORAM CANCELADOS.\r\n\r\nManifestação ou não de recursos, no prazo de 03 (três) dias úteis.\r\n\r\nMaiores informações: (0XX24) 3322-2114.\r\n\r\nBarra Mansa, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFanuel Fernando P. Faria\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1088244. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088245": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.012/2011\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 01 de março de 2011, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:30 as 09:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFanuel Fernando P. Faria\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1088245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088240": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2011\r\n\r\n1-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, NUM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DE MATERIAS ELÉTRICOS, PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. 2-DATA: 28 de Fevereiro de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3-VALOR ESTIMADO: R$ 199.054,11 (cento e noventa e nove mil, cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) caixa de caneta esferográfica de cor azul, com 50 (cinquenta) unidades. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP - na Avenida Albo Chiesse, Nº 107, Centro - Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda à sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1088240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087806": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nSR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 1179/2011, verificou-se que a presente prestação de serviços, configura a hipótese prevista no caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico às fls.01(despacho) do Processo Administrativo em tela. A referida prestação de serviços é para atender as Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, visando cobrir despesas com sistema de telefonia. Firma a ser adjudicada: TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da prestação dos serviços por INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no Caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face ao parecer jurídico apresentado, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da prestação dos serviços com INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWILTON NERI PEREIRA\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1087806. A faturar por empenho"
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                }
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            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 03/2011, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar de 16/02/11, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PACS01 - Agente de Endemias\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - IEDA MARQUES MORAES\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração, a pedido, do servidor Fernando Joaquim Guimarães (1º colocado).\r\n\r\n2 - LEILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração, a pedido, do servidor ***Antônio Carlos Gualande Ribeiro (31º colocado).\r\n\r\n***Vaga disponibilizada em atendimento ao disposto no item 4 do Edital nº 01/2009.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1087839. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1088018": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 07/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 25 de fevereiro de 2011 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de material para cirurgia de ligamento e artroscopia.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de 10 Cds-R e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 08/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 01 de março de 2011 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Serviço de manutenção de logradouros.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de 10 Cds-R e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nConcorrência nº 02/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 18 de março de 2011 as 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Obra de drenagem e pavimentação na Rua Ari Parreiras.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nTomada de Preços nº 01/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 03 de março de 2011 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Obra de pavimentação e drenagem diversos logradouros do bairro Teixeira.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1088018. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Município de Italva": {
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                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação: Nº 005/2011\r\n\r\nREPETIÇÃO Pregão Presencial PMI: Nº 003/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 05/001664/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios necessários para Merenda Escolar das escolas da rede municipal e municipalizada e a Creche Municipal, por um período de 06 (seis) meses. DATA/HORA: 25/02/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nClóvis Mendes de Almeida\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1087315"
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                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1086352": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 002/2011\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de pneus para atender os veículos da municipalidade Tipo: Menor Lance Dia: 25/02/2011 às 09:00 horas Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 022 3861-2250 R-219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1086352. Valor: R$ 648,12"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1087974": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 02/11\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto básico do Centro de Convenções do Caminho Niemeyer, no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 04 (quatro) de março de 2011, às 11:00 horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2620-0403, ramal 207. Niterói, 15 de fevereiro de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1087974. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1088267": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário para a Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nData: 02/03/2011 Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 13.242,14 Processo nº 19.802/2010\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro - Mat.24.648 \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1088267"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1088284": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/11.\r\n\r\nObjeto: Construção de galpão industrial na Rua Capitão Manoel Torres - 1º distrito - Piraí - RJ.\r\n\r\nData/Hora: 10/03/2011 às 9 horas\r\n\r\nLocal: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ.\r\n\r\nInformações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950.\r\n\r\nCarlos Eduardo de Souza\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1088284. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1088214": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO 094/2011\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende torna público que realizará às 14 horas da sexta feira, quatro de março de 2011, na Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha da CMR, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos, Resende-RJ, licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a aquisição de cartuchos e tonners para diversos modelos de impressoras HP, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no edital 004/2011 e seus anexos. A presente Licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor por item.\r\n\r\nCRITÉRIO DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS: valor unitário.\r\n\r\nVALOR GLOBAL MÁXIMO PERMITIDO: R$ 102.416.90 (Cento e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa centavos).\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250 / 9833-6381.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nResende, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1088214. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1087815": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de show com orquestra, durante o Carnaval 2011. Tipo Menor Preço Global. Data: 01/03/2011, 09:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1087815"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1086803": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Publica nº 001/2011\r\n\r\nTipo Menor Preço Global POR LOTE\r\n\r\nProcesso nº 38840/2010.\r\n\r\nObjeto: Reforma de diversas unidades Escolares no Município de São Gonçalo\r\n\r\nCD/FNDE Nº 19.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 29/03/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrura, Urbanismo e Habitação, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº (0xx21) 2199-6385. \r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1086803. Valor: R$ 724,68"
                        ],
                        "1086820": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Publica nº 002/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço global POR LOTE\r\n\r\nProcesso nº 38839/2010.\r\n\r\nObjeto: Reconstrução de diversas unidades escolares do município de São Gonçalo. \r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 01/04/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrura, Urbanismo e Habitação, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº (0xx21) 2199-6385. \r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1086820. Valor: R$ 686,40"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1087588": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 28 de fevereiro de 2011, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Locação de dois trios elétricos para o Carnaval 2011..Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1087588. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087640": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 28 de fevereiro de 2011, às 14h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Locação de arquibancadas e estruturas para camarote para o Carnaval 2011..Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1087640. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1086654": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 012/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS: VILLAGE SUL,CIDADE NOVA,VOLDAC,SANTA RITA DO ZARUR, CANDELÁRIA, SÃO CARLOS E VOLTA GRANDE.\r\n\r\nDIA/HORA: 02/03/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 152.432,05\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 013/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço global.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA MANUAL E MECANIZADA, JARDINAGEM E TAMBÉM LIMPEZA GERAL DE AREAS EXTERNAS DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS,\r\n\r\nDIA/HORA: 03/03/2011 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 120.445,44\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1086654. Empenho"
                        ],
                        "1088231": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 003/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE para contratação de empresa para aquisição de PISOS CIMENTÍCIOS VIBRO PRENSADOS\r\n\r\nDIA/HORA: 28/02/2011, às 10h00min\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 004/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para contratação de empresa para aquisição de COLCHÕES TIPO SARNEIGE E COLCHÕES GORDO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS\r\n\r\nDIA/HORA: 04/03/2011, às 10h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1088231. Empenho"
                        ],
                        "1087873": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011 - ERRATA\r\n\r\nPela presente pretende-se retificar a publicação do dia 14-02-2011, Processo nº 0114/2011, no que se refere à data e horário de abertura, onde se lê: “23/02/2011, às 14 horas”, leia-se: “28/02/2011, às 15 horas”.\r\n\r\n14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13650\r\n\r\nLICITAÇÃO - SAAE/VR\r\n\r\nId: 1087873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087672": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 05/2011 Cloro Líquido 01/03/2011- 14h\r\n\r\nPP. nº 04/2011 Cal Hidratada 02/03/2011- 9h\r\n\r\nPP. nº 06/2011 Veículos 04/03/2011- 9h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA G. LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nLICITAÇÃO - SAAE/VR\r\n\r\nId: 1087672. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1088204": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 16/2011\r\n\r\nEstabelece procedimentos para regulamentação do uso e do porte de arma de fogo funcional, aos Técnicos Judiciários - Área Administrativa -Especialidade Segurança, em conformidade com a Resolução Nº 34, de 23 de março de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (DJU-30.3.2007), nas dependências do Poder Judiciário Trabalhista no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais de que trata o Capítulo XIV, artigos 80 e 81 do Regimento Interno Consolidado deste Tribunal,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no caput do artigo 6º da Lei Nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e no artigo 1º, § 1º, inciso I, alínea “g”, do Decreto Nº 5.123, de 1º de junho de 2004;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA requereu a extensão à Justiça do Trabalho dos efeitos da Resolução Nº 104, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina as medidas administrativas de segurança e a criação do Fundo Nacional de Segurança, o que foi deferido pelo CNJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal emitiu a Resolução Nº 339, de 11 de abril de 2007, dispondo sobre o porte de arma de fogo nas atividades de segurança judiciária;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de uniformização dos procedimentos para a concessão do porte de arma institucional no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o artigo 5º, parágrafo único, da Resolução Nº 37, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre o Cartão de Identidade Funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no item 19, da Portaria Nº 712/2009 - instituída pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicada em 25 de março de 2009, que altera em parte o Ato Nº 4113/01, Anexo III, para adequar as atribuições previstas para os cargos efetivos desta Corte ao estabelecido no Ato Nº 193/2008-CSJT.GP.SE.ASGP, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer Nº 437/2009-PCV-TRT, da Assessoria Jurídica do TRT1, de 30 de dezembro de 2009, acerca da possibilidade de concessão de porte de arma de fogo institucional (itens 14 a 25);\r\n\r\nCONSIDERANDO a autonomia administrativa de que goza o Poder Judiciário, nos termos do artigo 99 da Constituição Federal de 1988;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência do Processo TRT DGA 2/10 (ESTUDO SOBRE O USO DE DETECTORES DE METAL E ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO), que prevê a possibilidade de acautelamento de armas de fogo pelos Agentes de Segurança deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de coibir o acesso de pessoas armadas às dependências deste Tribunal, especialmente às sessões ou audiências, visando preservar a integridade física dos magistrados, servidores e jurisdicionados;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de proteger os magistrados que estejam sob ameaça, em decorrência do exercício de suas funções;\r\n\r\nCONSIDERANDO a possibilidade de prisão em flagrante, por porte ilegal de arma de fogo, de pessoas que estejam nas dependências deste Regional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDO PORTE DE ARMA DE FOGO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 1º É autorizado o porte de arma de fogo funcional aos Técnicos Judiciários - Área Administrativa - Especialidade Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para execução dos serviços de segurança pessoal dos magistrados, conforme lista nominal aprovada pela Presidência, desde que atendidos todos os requisitos deste Ato.\r\n\r\nParágrafo único. A autorização de que trata este artigo restringe-se à arma de fogo funcional, registrada no Sistema Nacional de Armas - SINARM em nome deste Tribunal ou cedida por outros órgãos públicos da área de segurança.\r\n\r\nArt. 2º A carteira funcional específica dos servidores que desempenham atividades de segurança judiciária será expedida pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com indicação expressa de portar arma oficial somente no efetivo desempenho de suas atividades na Corte.\r\n\r\nParágrafo único. Caberá à Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP providenciar a emissão das novas carteiras funcionais, conforme Resolução Nº 37, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nArt. 3º Compete à Secretaria de Gestão de Pessoas, juntamente com a Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT-RJ, adotar as providências relativas à obtenção da documentação exigida, à capacitação técnica e à aptidão psicológica dos servidores para o manuseio de armas de fogo, conforme legislação vigente.\r\n\r\n§ 1º Para este fim serão exigidos os seguintes documentos:\r\n\r\nI - certidões fornecidas pelas Justiças federal, estadual, militar e eleitoral, das quais conste não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, nos termos da Lei Federal Nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003;\r\n\r\nII - certidão, emitida pelo próprio Tribunal, de que não está respondendo à sindicância pela prática de atos de violência ou de incivilidade;\r\n\r\nIII - documento comprobatório de residência (contas de luz, gás ou telefone).\r\n\r\n§ 2º Entende-se por capacidade técnica a habilitação em curso específico para utilização de arma de fogo, promovido pelo Departamento de Polícia Federal ou instituições por ele credenciadas.\r\n\r\n§ 3º Entende-se por aptidão psicológica o conjunto das capacidades intelectuais de avaliação, de intervenção e de decisão, aferido em laudo conclusivo da lavra do Departamento de Polícia Federal ou emanado por entidade por ele credenciada.\r\n\r\n§ 4º Os servidores, que receberem autorização para o porte de arma funcional, deverão ser submetidos a treinamento e avaliação psicológica anual específicos, em conformidade com as exigências da legislação pertinente em vigor, para a execução dos seus serviços e para o alcance de sua missão institucional de proteção ao Tribunal, aos seus membros, aos servidores, bem como às autoridades públicas presentes.\r\n\r\n§ 5º O treinamento anual deverá ser composto por avaliação psicológica e aperfeiçoamento técnico, a serem realizados por profissionais habilitados, em consonância com a legislação aplicável à espécie.\r\n\r\nArt. 4º A Coordenadoria de Segurança do Tribunal deve manter relação atualizada dos servidores autorizados a portar arma de fogo, preservando as informações em banco de dados que possibilite acesso imediato.\r\n\r\nArt. 5º As armas de fogo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região permanecerão sob a guarda da Coordenadoria de Segurança - COSEG, podendo haver, em caso de necessidade, a distribuição de armas para suas unidades subordinadas, ficando estas responsáveis administrativa, penal e civilmente pela guarda e cautela.\r\n\r\n§ 1º Em qualquer caso, quando não estiverem em uso, as armas deverão ser guardadas em cofre específico, preferencialmente em sala de acesso restrito, cabendo à segurança local efetuar o rigoroso controle de entrega, recebimento e guarda do armamento, seus acessórios e munições.\r\n\r\n§ 2º A arma deverá ser entregue ao servidor designado, mediante assinatura do Termo de Cautela, que a devolverá ao término do seu expediente.\r\n\r\n§ 3º Os Agentes de Segurança, ao portarem arma de fogo, deverão fazê-lo, sempre que possível, de forma discreta e não ostensiva, especialmente em locais onde haja aglomeração de pessoas.\r\n\r\n§ 4º A COSEG deverá ter controle da utilização das armas, onde deverá constar: o registro e a descrição da arma, o número de série e calibre, a quantidade e o tipo de munição fornecida, a data e o horário de entrega, e os esclarecimentos necessários sobre a missão. \r\n\r\n§ 5º Nas hipóteses de disparo de armas de fogo do Tribunal, os agentes de segurança envolvidos na ocorrência deverão narrar o fato e os motivos que ensejaram sua utilização, mediante relatório próprio, a ser encaminhado imediatamente à COSEG.\r\n\r\nArt. 6º É expressamente proibida a utilização do porte de arma funcional:\r\n\r\nI - fora do desempenho da função;\r\n\r\nII - em atividade de caráter particular;\r\n\r\nIII - fora do expediente ordinário e extraordinário de serviço; e\r\n\r\nIV - aos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\n§ 1º O porte de arma nas hipóteses previstas nos incisos III e IV poderá ocorrer quando em missão oficial.\r\n\r\n§ 2º É proibida a guarda da arma funcional em residência particular e em outros locais não autorizados.\r\n\r\nArt. 7º O servidor autorizado a portar arma de fogo deverá observar as leis e normas concernentes a tal, respondendo por quaisquer abusos ou omissões, sem prejuízo das sanções legais administrativas, cíveis e penais cabíveis, devidamente apurado o dolo ou a culpa em processo administrativo disciplinar, assegurados o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nArt. 8º A utilização do porte e da respectiva arma será liberada nos limites do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Quando houver necessidade de uso fora dos limites referidos no caput deste artigo, o porte e a respectiva arma somente serão fornecidos com a autorização do Presidente do Tribunal ou da autoridade a quem for delegada esta competência.\r\n\r\nArt. 9º O Desembargador Presidente do Tribunal poderá, a qualquer tempo e sob justificada decisão, revogar o porte de arma funcional emitido e mandar recolher o armamento.\r\n\r\nArt. 10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 11 Revogadas as disposições em contrário, este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1088204"
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                        "1088205": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 17/2011\r\n\r\nDispõe sobre a revogação do Ato Nº 2434, de 8 de outubro de 2003.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a revogação da Instrução Normativa Nº 21, de 19 de dezembro de 2002, pela Instrução Normativa Nº 33, de 15 de maio de 2008, que estabelece, na Justiça do Trabalho, modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores, excetuados os depósitos recursais, e regula a troca de arquivos eletrônicos com o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal para a efetivação desses depósitos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º REVOGAR o Ato Nº 2434, de 8 de outubro de 2003 (DOERJ-14.10.2003), que aplicou no âmbito deste Tribunal a Instrução Normativa Nº 21, de 19 de dezembro de 2002, do Tribunal Superior do Trabalho, sucedida pela Instrução Normativa Nº 33, de 15 de maio de 2008.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1088205"
                        ],
                        "1088206": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 18/2011\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e da prorrogação dos prazos na cidade de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a comunicação da juíza do trabalho Gisele Rosich Soares Velloso, Diretora do Foro da cidade de São Gonçalo, sobre a interrupção do fornecimento de energia elétrica nas unidades instaladas naquela localidade, impossibilitando a prestação de serviços;\r\n\r\nCONSIDERANDO a ausência de previsão, pela concessionária AMPLA, para realização dos reparos necessários ao restabelecimento da energia elétrica, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instaladas no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, no dia 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1088206"
                        ],
                        "1088207": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 16/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores relacionados na tabela abaixo para realizar Auditoria Especial de Conformidade, em período integral, com dedicação exclusiva, na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) - Divisão de Administração de Pessoal (DIAP), e na Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) - Divisão Financeira (DFIN), no período de 16.2.2011 a 18.3.2011, com o objetivo de avaliar os controles internos relativos à cessão e requisição de servidores, incluídos os procedimentos adotados no que tange ao ônus da remuneração e reembolso das parcelas remuneratórias entre os entes públicos envolvidos. A Auditoria Especial é decorrente do item 2 do Plano de Fiscalização Anual de 2011 - PFA/2011 e, ainda, do disposto no Anexo III, Parte A, item 6, da Decisão Normativa TCU Nº 110, de 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n5455-0\r\n\r\nAndréa Fernandes da Silva\r\n\r\nEspecialista de Controle Interno\r\n\r\nSCI/DAUP\r\n\r\n6707-5\r\n\r\nCarlos Eduardo Bento da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSCI/DALC\r\n\r\n7289-3\r\n\r\nGustavo Affonso Areias\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSCI/DAUP\r\n\r\nArt. 2º O trabalho será coordenado por Andréa Fernandes da Silva , Especialista de Controle Interno, e supervisionado por Cristina Maria Belarmino da Silva Aquino, Chefe da Divisão de Auditoria de Pessoal, e deverá observar o seguinte cronograma:\r\n\r\nFASE DO TRABALHO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n16.2.2011 a 18.2.2011\r\n\r\n3 dias úteis\r\n\r\nExecução\r\n\r\n21.2.2011 a 4.3.2011\r\n\r\n10 dias úteis\r\n\r\nElaboração do Relatório\r\n\r\n10.3.2011 a 18.3.2011\r\n\r\n7 dias úteis\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1088207"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1087920": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora, no exercício da Corregedoria, nos autos do processo:\r\n\r\nProcesso: 0000323-70.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Posto de Serviço Nino´s Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]; Rdo: Juíza Evelyn Correa de Guama Guimarães; TI: Carlos André de Moura Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Posto de Serviço Nino´s Ltda: Tomar ciência de que a liminar foi deferida parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1087920"
                    ],
                    "1087924": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora, no exercício da Corregedoria, nos autos do processo:\r\n\r\nProcesso: 0000323-70.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Posto de Serviço Nino´s Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]; Rdo: Juíza Evelyn Correa de Guama Guimarães; TI: Carlos André de Moura Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Posto de Serviço Nino´s Ltda: Tomar ciência de que a liminar foi deferida parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1087924"
                    ],
                    "1088029": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, no exercício da Corregedoria, nos autos do processo:\r\n\r\nProcesso: 0000048-24.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria; Rqdo: Exmo. Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria: Tomar ciencia de que o pedido de providência foi julgado PREJUDICADO, por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHelia Marta Mathias neto\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1088029"
                    ],
                    "1087336": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nPROVIMENTO Nº 1/2011\r\n\r\nDetermina sejam observadas as disposições insertas nos Provimentos que regulam a expedição de alvarás no âmbito desta Justiça. \r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos dos Provimentos nºs 03/1990, 02/2000, 03/2000, 06/2004 e 03/2010, que regulam a expedição de alvará judicial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o ato judicial de se atribuir força de alvará à ata de audiência ou a termo de acordo tem como consequência contrariedade às disposições contidas nos Provimentos supramencionados;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Determinar sejam observadas as disposições insertas nos Provimentos que discorrem acerca da expedição de alvarás no âmbito desta Justiça; \r\n\r\nArt. 2º - Determinar que os Juízes se abstenham de expedir alvarás de forma diversa do padrão estabelecido nos Provimentos que regulam a matéria;\r\n\r\nArt. 3º - Em casos excepcionais, o Juiz poderá determinar seja antecipada a entrega do alvará ao BANCO, mantida a vedação expressa no §1º do artigo 1º do Provimento nº 06/2004.\r\n\r\nArt. 4º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nId: 1087336"
                    ],
                    "1088065": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, em exercício da Vice-Corregedoria, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Antônio Coelho Neto e Fernanda Wilma Pinto Costa Coelho [Adv. Antonio Coelho Neto (OAB: RJ 97684 - D)]; Rdo: Exma. Juíza Maria Alice de Andrade Novaes; TI: Helcio Barros de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Antônio Coelho Neto e Fernanda Wilma Pinto Costa Coelho: Tomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000202-42.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]; Rdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; TI: Poliana dos Santos Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME: Tomar ciencia de que a reclamação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014436-63.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Guiomar Pinheiro Pires e Outtros [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]; Rdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; TI: Furnas Centrais Elétricas e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Guiomar Pinheiro Pires e Outtros: Tomar ciencia da decisão de fl. 81/82: \"...conheço e rejeito os embargos de declaração\".. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1088065"
                    ],
                    "1087580": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPROVIMENTO Nº 2/2011\r\n\r\nDetermina a observância do número mínimo de pautas a serem realizadas por semana pelos Juízes Titulares e Substitutos no exercício da titularidade ou no auxílio. \r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuiões legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efetiva prestação jurisdicional;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Recomendação nº 05/2010 desta Corregedoria, que trata da obrigatoriedade da presença dos i. Juízes Titulares e Substitutos no exercício da titularidade nas Varas onde estiverem lotados por no mínimo 3 (três) dias da semana, independente do número de dias de audiência;\r\n\r\nCONSIDERANDO os prazos médios praticados entre o ajuizamento da reclamação trabalhista e o encerramento da instrução;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recomendação do i. Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no sentido de determinar ou recomendar aos juízes de primeiro grau a proceder à realização de audiências 4 (quatro) dias na semana e para que seja observado o disposto no inciso I do artigo 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT a fim de que o interstício entre uma audiência e outra seja razoável; \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar aos i. Juízes Titulares e Substitutos no exercício da titularidade nas Varas onde estiverem lotados que procedam à realização de, no mínimo, 4 (quatro) pautas por semana.\r\n\r\nParágrafo único. Tratando-se de audiência una, cada pauta deve prever o mínimo de 13 (treze) processos, e em caso de audiência partida, o mínimo de 16 (dezesseis) processos;\r\n\r\nArt. 2º - Não deverão ser compreendidas no limite mínimo do artigo anterior as audiências designadas em processo de execução, tampouco as do PROJUS;\r\n\r\nArt. 3º - Nas Varas em que concedido auxílio permanente, deverão ser feitas 4 (quatro) pautas para cada Juiz, no total de 8 (oito) pautas por semana, observado o parágrafo único do artigo 2º deste Provimento;\r\n\r\nArt. 4º - Nas Varas em que o auxílio for compartilhado, caberá ao Juiz Titular ou Substituto no exercício da titularidade a responsabilidade de presidir 4 (quatro) pautas por semana, atribuindo-se ao Juiz auxiliar mais 1 (uma) ou 2 (duas) pautas, dependendo do compartilhamento, de forma que cada Juiz, na titularidade ou no auxílio, realize 4 (quatro) pautas por semana;\r\n\r\nArt. 5º - As pautas devem conter, no mínimo, intervalo de 10 (dez) a 15 (quinze) minutos entre uma audiência e outra, sempre observada a previsibilidade de sua duração, de modo que não haja retardamento superior a 1 (uma) hora para a sua realização;\r\n\r\nArt. 6º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nId: 1087580"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "1088236": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SAF 43/09-10 “ Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 12.519,42 (doze mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), referente ao pagamento das notas fiscais 91055 a 91058 referentes aos serviços de jardinagem de dezembro/10.\r\n\r\nPublique-se. Em 15 de fevereiro de 2011.” (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1088236"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1088069": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespachos do Sr. Diretor Geral de Coordenação Administrativa deste Tribunal exarado em 11/02/2011 nos seguintes Processos: PA 00675-2008-000-01-00-9. INTERESSADO: Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhães. ASSUNTO: Reembolso de remuneração de servidor requisitado. “Tendo em vista que a União deve arcar com a remuneração do servidor ou empregado por ela requisitado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos do artigo 93, §5º, da Lei 8.112/90, reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 29.472,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais), referente a DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, proveniente de reembolso de remuneração do servidor requisitado Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhães, relativo ao mês de dezembro de 2010, a favor de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Remetam-se os presentes autos à Secretaria de Gestão de Pessoas para publicação. Após, à SOF, em atendimento ao disposto no art. 8º do Ato nº 556/2007.” (a) Roberto Fernando Nóbrega-Diretor Geral de Coordenação Administrativa. PA 06881-2010-000-01-00-7. INTERESSADO: Alexandre Franco Viana. ASSUNTO: Reembolso de remuneração do servidor requisitado. “Tendo em vista que a União deve arcar com a remuneração do servidor ou empregado por ela requisitado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos do artigo 93, §5º, da Lei 8.112/90, reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 31.726,99 (trinta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), referente a DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, proveniente de reembolso de remuneração do servidor requisitado Alexandre Franco Viana, relativo ao mês de dezembro e 13º salário, de 2010, a favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Remetam-se os presentes autos à Secretaria de Gestão de Pessoas para publicação. Após, à SOF, em atendimento ao disposto no art. 8º do Ato nº 556/2007.” (a) Roberto Fernando Nóbrega-Diretor Geral de Coordenação Administrativa. PA 01937-2008-000-01-00-2. INTERESSADO: Paulo Roberto da Cunha Borges. ASSUNTO: Reembolso de remuneração do servidor requisitado. “Tendo em vista que a União deve arcar com a remuneração do servidor ou empregado por ela requisitado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos do artigo 93, §5º, da Lei 8.112/90, reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 15.086,79 (quinze mil, oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), referente a DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, proveniente de reembolso de remuneração do servidor requisitado Paulo Roberto da Cunha Borges, relativo ao mês de dezembro e 13º salário, de 2010, a favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Remetam-se os presentes autos à Secretaria de Gestão de Pessoas para publicação. Após, à SOF, em atendimento ao disposto no art. 8º do Ato nº 556/2007.” (a) Roberto Fernando Nóbrega-Diretor Geral de Coordenação Administrativa. PA 06545-2008-000-01-00-0. INTERESSADO: Roberto Carlos Soares da Silva. ASSUNTO: Reembolso de remuneração do servidor requisitado. “Tendo em vista que a União deve arcar com a remuneração do servidor ou empregado por ela requisitado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos do artigo 93, §5º, da Lei 8.112/90, reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 10.268,14 (dez mil, duzentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), referente a DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, proveniente de reembolso de remuneração do servidor requisitado Roberto Carlos Soares da Silva, relativo ao mês de dezembro e 13º salário, de 2010, a favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Remetam-se os presentes autos à Secretaria de Gestão de Pessoas para publicação. Após, à SOF, em atendimento ao disposto no art. 8º do Ato nº 556/2007.” (a) Roberto Fernando Nóbrega-Diretor Geral de Coordenação Administrativa. Despacho do Sr. Diretor Geral de Coordenação Administrativa deste Tribunal exarado em 11/02/2011 no seguinte Processo: PA 04445.2009.000.01.00.0. INTERESSADA: GIANNE DE FÁTIMA SALLES RODRIGUES. ASSUNTO: Requisição de Servidor. “Tendo em vista que a União deve arcar com a remuneração do servidor ou empregado por ela requisitado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos do artigo 93, §5º, da Lei 8.112/90, reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 2.393,74 (dois mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), referente a DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, proveniente de reembolso de remuneração da servidora requisitada Gianne de Fátima Salles Rodrigues, relativo ao mês de dezembro e 13º salário, de 2010, a favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Remetam-se os presentes autos à Secretaria de Gestão de Pessoas para publicação. Após, à SOF, em atendimento ao disposto no art. 8º do Ato nº 556/2007.” (a) Roberto Fernando Nóbrega-Diretor Geral de Coordenação Administrativa.\r\n\r\nId: 1088069"
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                        "1087939": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 15.2.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1149/01 de LEONEL AUGUSTO SARAIVA. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, retificando o tempo averbando para 4.312 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”\r\n\r\nTRT-PA-9228-2010-000-01-00-0 de ANDRÉ LUIZ MARTINS. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, das averbações do servidor, para que constem 1.050 dias, de tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90; 1.193 dias de tempo de serviço público municipal, para fins e aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, I da Lei nº 8.112/90 e 425 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, V da Lei nº 8.112/90, observados, nesse último caso, os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”\r\n\r\nTRT-PA-14241-2010-000-01-00-0 de MARCELO MONTEIRO MESQUITA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação 7.071 dias de tempo de serviço prestados à Marinha do Brasil, bem como 193 dias de tempo de serviço prestados ao Ministério do Defesa - Exército Brasileiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1087939"
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            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
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                        "1087963": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137600-42.2006.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Moreira de Mello [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Ebgte: FIBRIA CELULOSE S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FIBRIA CELULOSE S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: Paulo Roberto Moreira de Mello [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto Moreira de Mello\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FIBRIA CELULOSE S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Moreira de Mello. \r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Rcdo: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Nunes dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Celia da Rocha Rezina [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Celia da Rocha Rezina, Rcdo Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Teleperformance CRM S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Regina Celia da Rocha Rezina. \r\n\r\nProcesso: 0388300-71.1997.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100500-50.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Diegas Martins [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prece Previdencia Complementar da Cedae. \r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenita Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0165700-96.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Gisele de Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Rcdo: Gisele de Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Rcte Gisele de Oliveira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gisele de Oliveira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Claudio Muniz Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centro Educacional de Realengo, Ebgte Luis Claudio Muniz Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centro Educacional de Realengo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luis Claudio Muniz Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0041600-65.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Israel Bernardo Nissenbaum [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0195400-37.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kleber Cesar do Prado Maria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Kleber Cesar do Prado Maria. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0134000-79.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Ebgdo: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rogerio Pereira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rogerio Pereira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0118400-44.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Huyghens Estevam do Amaral [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0144200-33.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josafá Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0113400-24.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Celia Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0137600-08.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Rcte: William Correia Cesario [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Rcdo: William Correia Cesario [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A. , Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0141800-14.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Rodrigues da Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Rodrigues da Silveira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Gama Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Roberto Gama Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vivo Telerj Celular S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0134500-87.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Luiz Santos Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Rcdo: Claudio Luiz Santos Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Avipam Turismo e Tecnologia Ltda., Rcte Claudio Luiz Santos Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudio Luiz Santos Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Avipam Turismo e Tecnologia Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1087963"
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                        "1087960": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0077000-44.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Early Teixeira Bessa [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Luiza Canellas Cabral Araujo da Graca [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nAgdo: Capesesp Caixa Pec. Assist. Previd. Serv. Fund. Serv. Saude Publica [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037300-47.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Melo de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151400-57.1993.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ DA CRUZ ARAUJO [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091200-36.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI PROMOTORAS DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatyane Gomes Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150300-45.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A - em recuperação judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: SA Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Ana Maria Gomes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A - em recuperação judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175200-18.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eli Vieira da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108000-59.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidnei Curriça Fontes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090900-15.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219000-24.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalvio Patricio Justino Neto [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159401-20.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039900-70.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicacão e participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Rodrigues Clemente [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evandro da Silva Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121700-35.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emília Luiza de Souza e Sá [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146000-60.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvana Ribeiro Monteiro de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Aereo Transporte Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-65.2003.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SUELY DE SOUZA [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000125-47.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lucia Correa [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Domingas Araujo Sá [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157200-16.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jucimar Silva Siqueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064100-77.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orbitall Serviços de Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Agdo: Wanderley Barboza Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1087960"
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Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111800-65.2004.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMYDIO MARCUS DE MACEDO CARLOS [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-03.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evani Barbosa de Lima [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130700-78.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cirlene Macedo da Silva Rodrigues de Oliveira [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial doEstado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066100-03.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Tereza Souza de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100500-08.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wesley Alberto Marciano [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120300-07.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Luiz do Lago [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Raimundo Cardoso do Carmo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Danielle das Neves Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002300-13.1998.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0242100-63.2004.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: EDSON LEANDRO FORTES GOMES [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)], Agdo: HLC Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Leandro da Conceição Barreira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Agdo: Roch Admi. Serv. Info Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112900-68.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Silvia Maria Abbud [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Maria Abbud [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agdo: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Rodolfo Lemos da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monica Carrijo de Albuquerque da Fonseca [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051700-15.1997.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Antonio Delgado Prado [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Agdo: IVO JOSE CARRACENA BOTELHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Agdo: Jose Caldeira Brant [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049600-95.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Barros Junior [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082600-53.2003.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO RIBEIRO DE SA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1087961"
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Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112600-64.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Cesar da Silva Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Cesar da Silva Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156400-29.2003.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE LUIZ DINIZ CHAVES [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.2004.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: DELMO CUNHA BASTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Agte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: DELMO CUNHA BASTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-63.2003.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: JORGE ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Rcdo: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-63.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Luiz de Souza Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcdo: Francisco Luiz de Souza Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-60.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Norma Elizabeth Pereira Corrêa [Adv. Rodrigo Rolim Junqueira Machado (OAB: RJ 153182 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Norma Elizabeth Pereira Corrêa [Adv. Rodrigo Rolim Junqueira Machado (OAB: RJ 153182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-48.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Fabio Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Fabio Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168400-70.1999.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Rcte: ASS.PRE.EMP.BCO NACIONAL HAB.PREVHAB(EM LIQ.EX [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: ARMANDO PACHECO FILHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARMANDO PACHECO FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150900-91.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nRcdo: Antônio José de Carvalho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-69.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela da Conceição Ferreira Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-32.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Coutinho Ricardo [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: IBI Promotara de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suéli Rodrigues Vidal [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suéli Rodrigues Vidal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118500-43.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Onélio Lima Filho [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Rcdo: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Onélio Lima Filho [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Onélio Lima Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-74.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166900-45.1998.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Ruy Fernando Sant Anna [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117700-94.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Atanasio da Costa Batista (Espólio de) [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189100-95.1991.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: ALBERTO PELTZ [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Agte: REINALDO MEIMBERG, Agte: DARIO RODRIGUES BALESDENT, Agte: MOACYR NAVARRO LEITAO, Agte: NEUSA ALELUIA MATTEOTTI DE SANT ANNA, Agte: PAULO CASCARDO, Agte: FERNANDO FURST, Agte: OCTAVIO PIRES VAZ, Agte: JORIMAR SILVA ALBUQUERQUE, Agte: CONSUELO PLEMONI MAIA, Agte: ROBERTO MARTINS ALBUQUERQUE, Agte: ARMANDO DE OLIVEIRA E SILVA, Agte: DAYSE COUTINHO VALENTE, Agte: LILIANA DE OLIVEIRA PINTO PEREIRA, Agte: ANTONIO QUILLINAM MACHADO\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALBERTO PELTZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1087964"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0140200-02.2005.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Donizete de Sobral [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0267100-94.1991.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: ELIZABETH ANN IRENE FELDHUZEN E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165700-34.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Cassimiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091700-52.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio José Vianna Francez [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio José Vianna Francez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127000-56.2007.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Maria Machado Neto [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Ebgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Maria Machado Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028900-92.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Rcdo: Sérgio Alexandre de Aguiar Vaz [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087000-28.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Pinheiro dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075900-40.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Creuza Cruz [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000217-31.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Lima Campos Alzuguir [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudia Lima Campos Alzuguir \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-10.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: G.Silva Transportes e Logística Ltda [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Gerson Pereira Ramos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo G.Silva Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-83.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Carlos Eduardo de Paula Esteves [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109400-82.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Vianna Guerrero [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson Soares Vargas [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.1988.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ANDRE LUIZ PORFIRO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-25.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Joedson Bento Rocha [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRcdo: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Rcdo: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joedson Bento Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210400-23.2001.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: VICENTE FERRARO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147100-74.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Nogueira Pestana [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Cristiane Nogueira Pestana [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Rcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030300-76.2008.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Antônio de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Antônio de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053100-93.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliseu Cardoso Seixas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliseu Cardoso Seixas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-88.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1087965"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005300-81.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Mauro de Azeredo Quelhas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Agdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-07.1993.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Agdo: CARLOS HENRIQUE LOBO PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091100-62.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Estrela Azul S.A [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nAgdo: René Jorge da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080800-84.2002.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE CARLOS DA SILVA CATALDO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILEIROS [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107100-27.2003.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224000-31.2005.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rusio Henrique do Egito [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Agdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098600-25.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grace Dias Alves de Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161400-03.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elson Pereira Paulo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101200-59.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152300-27.2004.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: GEICA NASCIMENTO DE AZEVEDO [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0232700-56.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Carlos Balducci [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2004.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Agdo: VANILDA COIMBRA DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Agdo: SIND EMPREG EMP ASSEIO CONSERVACAO D CAXIAS [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023900-15.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Gabriela Bentes dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Agdo: Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. - TELESP [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163800-11.2004.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEGIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: CARLOS ROBERTO CUNHA DA SILVA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098900-23.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teccall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shyrlei dos Santos [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Agdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Agdo: José Maria de Carvalho Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2005.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cicero Geronimo da Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2007.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago da Silva Ferraz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138300-30.2006.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana de Macedo Sena [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005600-48.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Agdo: SERGIO FERREIRA DO AMARAL [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1087962"
                        ],
                        "1087966": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123400-40.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Rede Record de Rádio e Televisão [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique da Silva [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rede Record de Rádio e Televisão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-56.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Moreira da Rocha Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Moreira da Rocha Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003600-72.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Pereira da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062800-63.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Luiz Braga Norys [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FRB Fundação Ruben Berta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-21.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Marino de Souza Goncalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068900-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pinheiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006100-55.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Afonso Olmos Coutinho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)], Rcte: Ascal Representacao de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Activa Cooperativa Prof. Sistemas Servicos e Gestao Empresarial Ltda., Rcdo: Ascal Representacao de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Roberto Afonso Olmos Coutinho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ascal Representacao de Carnes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-67.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvio Marcelo Cruz Ribeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Labo Cine Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Labo Cine Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2003.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: GUARACI GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: COOPERAUDI -COOPERATUVA PROFISSIONAL DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173800-09.2005.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Bianca de Barros Lombardi [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Ebgdo: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143100-71.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cicero Ferreira Manso Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153300-17.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Margot Antunes Maciel Avelino [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Margot Antunes Maciel Avelino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz dos Santos Tepedino [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237400-04.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)], Rcte: Marx Chi Kong Siu [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)], Rcdo: Marx Chi Kong Siu [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143100-45.2002.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: JOSE FRANCISCO DRUMMOND REIS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237800-35.2008.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Patricia Soares de Oliveira Ferreira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)], Ebgte: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Soares de Oliveira Ferreira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085900-14.2006.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Nilton Macedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Nilton Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047500-11.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos Siqueira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144700-90.2006.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre dos Reis de Simas [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)], Ebgte: Bimbo do Brasil LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bimbo do Brasil LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Alexandre dos Reis de Simas [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre dos Reis de Simas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1087966"
                        ],
                        "1087448": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 23 de fevereiro de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0164000-08.2007.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Meiry de Jesus Mendonca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: Meiry de Jesus Mendonca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itau S.A., Ebgte Meiry de Jesus Mendonca\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 23 de fevereiro de 2011 às 10h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1087448"
                        ],
                        "1087541": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 24 de fevereiro de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0059000-51.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célia Gomes Pechim [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Célia Gomes Pechim, Rcdo Provar Negócio de Varejo Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2011 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0163700-74.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techocean 1 Projetos e Servicos Navais Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Rcdo: Clelcio Emerick Carneiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clelcio Emerick Carneiro, Rcdo Techocean 1 Projetos e Servicos Navais Ltda, Rcdo Techocean Offshore Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2011 às 9h05 na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Moreira Ramos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu Banco Itaú S.A., Aut Luiz Antonio Moreira Ramos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2011 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0048800-60.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Daniella Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S/A, Agte Daniella Nascimento, Agdo Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2011 às 9h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Marcelo Santos da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Santos da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações SA., Rcte Marcelo Santos da Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2011 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2003.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Ebgdo: LUIZ CARLOS PIMENTEL MAGALHAES [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO S.A, Ebgte LUIZ CARLOS PIMENTEL MAGALHAES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2011 às 9h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0178600-49.2006.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV GLOBO LTDA.) [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Agdo: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV GLOBO LTDA.), Agte Leandro Ribeiro de Souza\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2011 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0048300-95.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcia Eugênia Magalhães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A., Ebgdo HSBC Serviços e Participações Ltda., Ebgte Márcia Eugênia Magalhães \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2011 às 9h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Leuver Ludolff [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leuver Ludolff [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Rcte Leuver Ludolff\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2011 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2003.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCELO BARROS GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Ebgte MARCELO BARROS GUIMARAES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2011 às 9h45min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0080600-26.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRcdo: FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Rcdo: HSBC BANK BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA, Rcdo HSBC BANK BRASIL S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2011 às 9h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0015200-76.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Thaís da Silva Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e outro [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A. , Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e outro, Ebgdo Losango Promoções de Vendas Ltda., Ebgte Thaís da Silva Machado \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2011 às 9h55min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0081300-43.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Adonay Nassar Neves Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: HSBC - Banck Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adonay Nassar Neves Júnior, Rcdo HSBC - Banck Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Rcdo HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2011 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio de Oliveira Lisboa [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Rcte Paulo Sergio de Oliveira Lisboa\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2011 às 10h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0124400-11.2003.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROBERTO FERNANDO DA SILVA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Rcte ROBERTO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2011 às 10h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nProcesso: 0000080-04.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benito Luis Duran Rodriguez [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Benito Luis Duran Rodriguez , Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2011 às 10h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0146700-22.1995.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: CLEONERO RODRIGUES MOTA [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Rcte CLEONERO RODRIGUES MOTA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2011 às 10h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0024100-78.1990.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Manuel Antonio Teixeira Neto (OAB: PR 29032 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Agdo: MIGUEL ANGELO PINHEIRO GONCALVES, Agdo: SELMA PETERLE TOGNERI JACOTTET, Agdo: MARIA ALICE DA COSTA SOARES, Agdo: JOSE DE SOUZA BRBOSA JUNIOR, Agdo: ZILEA DE SOUZA CRUZ, Agdo: JOSE DE SOUZA BARBOSA JUNIOR, Agdo: MARCIA CARDOZO DE OLIVEIRA, Agdo: GUILHERME OTAVIO LIMA PAIM, Agdo: ANA PAULA DA LUZ NAVARRO, Agdo: ADOLFO ALVES DE ARAUJO, Agdo: PAULO JULIO SILVA LEHRER, Agdo: ANDRE LUIZ RODRIGUES PINTO, Agdo: MARIA DE FATIMA LIMA LIPPI GOIS, Agdo: GLADISTON GOMES BELEM, Agdo: LUIZ FERNANDO PEREIRA, Agdo: ELIAS DA SILVA ARRUDA, Agdo: LUCIMAR DE SOUZA MARTINS, Agdo: VALERIA DE OLIVEIRA BRITES, Agdo: LUIZ HERCULANO DA SILVA, Agdo: MARIA DE LA CONCEPCION RASCADO FRAGUAS, Agdo: SANDRA MARIA PEREIRA DE CARVALHO, Agdo: ADRIANA RAMPINI GONCALVES, Agdo: JULIO CESAR DE OLIVEIRA PINTO ROCHA, Agdo: MARIO SERGIO DE ALMEIDA, Agdo: JOSE ORLANDO RIBEIRO COSTA, Agdo: RENATO GOMES DE MELLO JUNIOR, Agdo: FABIO PEREIRA NUNES BISCA, Agdo: HELENA MARIA PIMENTEL DA SILVA SEIXAS, Agdo: CLEVERSON VIDAL ESTEVES, Agdo: PRISCILA ROCHA RIBEIRO, Agdo: LUIZ WAGNER VENTURA FERREIRA, Agdo: MARIA DA GLORIA DE SIQUEIRA, Agdo: ANDREIA DOLBETH BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO, Agte SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2011 às 10h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0047600-71.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia Peres Pinelo Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A., Agte Rita de Cassia Peres Pinelo Souza\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de fevereiro de 2011 às 10h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1087541"
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                    }
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1088109": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 5526100-03.1997.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: HELIO LOURENCO [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Aut HELIO LOURENCO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.170v,cujo teor é o seguinte:\"Declaro o encerramento da instruçãoi e faculto às partes o prazo de 10 (dez )dias sucessivos para apresentação de Memoriais. Após.ao MPT.em 10/02/2011.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\" \r\n\r\nRio de Janeiro,15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088109"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1087948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0532900-15.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Supermercado Alto da Posse Ltda (Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D) - Impetrado: MM Juízo da Vara do Trabalho de Magé - Terceiro Interessado: Cosme Benedito da Silva - por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA, já agora em provimento definitivo. Custas de R$ 400,00, pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1087948"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1088072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0005776-80.2010.5.01.0000 - MS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: ELIANE CAMPOS NOGUEIRA ( Nilton Peixoto Nelson RJ41132D ) - Impetrado : MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - Terceiro Interessado: CENTRO ORTOPÉDICO BARRA MANSA S/C LTDA ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ) - Por unanimidade, conhecer do presente mandado de segurança e, no mérito, por maioria, conceder a segurança, para que o juízo impetrado abstenha-se de condicionar a realização da perícia à efetivação de depósito prévio dos honorários periciais pelo impetrante. Vencido o Exmo. Juiz convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, que denegava a segurança. \r\n\r\nProcesso: 0010751-48.2010.5.01.0000 - MS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ) - Impetrado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - Terceiro Interessado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DA BAIXADA FLUMINENSE - Por unanimidade, homologar a desistência do impetrante, consoante disposto no art. 158 do CPC, e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769 da CLT. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000,00 (um mil reais), como disposto no art. 789, caput e inciso II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010858-92.2010.5.01.0000 - MS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ) - Impetrado: MM. JUÍZO DA 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Terceiro Interessado: AMAURECI RODRIGUES DE LIMA ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ) - Por unanimidade, homologar a desistência da impetrante, consoante disposto no art. 158, do CPC e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769, da CLT. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000,00 (um mil reais), como disposto no art. 789, caput e inciso II, da CLT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088072"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1087992": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000147-91.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Ana Maria Correa Macedo [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiros Interessados: 1)Elizabel Silveira Alves [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 – D)] e 2) Margareth Siqueira Soares [Adv. Margareth Siqueira Soares (OAB: RJ 129360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Ana Maria Correa Macedo e Terceiros Interessados: Elizabel Silveira Alves e Margareth Siqueira Soares\r\n\r\nDespacho: “...Tomar ciência da nova decisão que indeferiu integralmente a liminar requerida. Fica a Terceira Interessada, sra. MARGARETH SIQUEIRA SOARES, intimada a manifestar-se, no prazo de 10 dias.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087992"
                            ],
                            "1087467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010487-31.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato(OAB: RJ 1369 – B) ]Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói TI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município de Niterói - RJ Destinatário(s): Ipte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDespacho ao Impetrante: “Cobrem-se as custas. Em 14/02/2011 –Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros-Tec.Jud\r\n\r\nId: 1087467"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1088100": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nJUÍZA MARCIA LEITE NERY\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005103-87.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : OSCAR DIAS BARBOSA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, CONHECER do Agravo Regimental interposto por Oscar Dias Barbosa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Márcia Leite Nery (Relatora).\r\n\r\nProcesso: 0005645-08.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Impetrante : Francisco Manoel Augusto Dias ( Suclem Barbosa Ramos RJ137905D ), - Impetrado : MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, julgar improcedente a pretensão e DENEGAR a segurança, nos termos do voto da Exmª. Relatora, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, pelo impetrante. Vencidos os Exmºs. Srs, Desembargadores Tania da Silva Garcia, Ricardo Damião Areosa, Rildo Albuquerque Mousinho de Brito e os Exmºs. Srs. Juízes Convocados Claudia de Souza Gomes Freire e Ivan Costa Alemão Ferreira, que concediam em parte a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0011650-46.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088100"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1087829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006792-69.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por maioria, denegar a segurança e condenar o impetrante nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à inicial, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Desembargador Antonio Carlos Areal, que denegava a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0007613-73.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM SERVIÇOS DE ESGOTO DE CAMPOS E REGIÃO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - STAECNON (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Agravados: MM JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008045-92.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: CONSÓRCIO CONSTRUTOR SIMPLÍCIO (Jarbas Degraf MG56234D ), -Impetrado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS - por unanimidade, extinguir o processo sem julgamento do mérito, por perda do objeto, com base no art. 267, VI, do CPC, dispensando a impetrante das custas processuais, tendo em vista que este resultado decorreu da revogação, pela autoridade impetrada, da decisão questionada.\r\n\r\nProcesso: 0009304-25.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), - Agravado: MM JUÍZO DA 42A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO -por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011219-12.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS -CBTU (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Agravados: NELSON DE ABREU MELLO (Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D) e MM. JUÍZO DA 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade,conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0012052-30.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Edison Mori RJ47519D), - Agravados: MM JUÍZO DA 23A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO e YEDDA MARIA DOS SANTOS (Antonio Joaquim Pires e Albuquerque RJ113942D), - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0014632-33.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. (Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D , - Agravado: MM JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1087829"
                            ],
                            "1088108": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000560-07.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sylvia Tinoco [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sylvia Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247/248: \"Ante o exposto, porque decorrido o prazo legal para a impetração, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem exame do mérito, com fundamento no art. 10 da Lei nº 12.016/09 c/c art. 267, I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 231,07, calculadas sobre R$ 11.553,94, valor atribuído à inicial.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088108"
                            ],
                            "1087540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000095-95.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jorge da Cruz Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDefere-se o requerido à folha 223. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1087540"
                            ],
                            "1088116": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000019-71.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Penha Aparecida Martins da Silva Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 147: Intime-se a impetrante para, em 10 dias, informar o endereço atual e completo da terceira interessada Penha Aparecida Martins da Silva Passos, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088116"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1087793": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003304-09.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Impetrado : MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói - Por maioria, denegar a segurança.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nId: 1087793"
                            ],
                            "1087775": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001912-34.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói - Por maioria, denegar a segurança. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nId: 1087775"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1087606": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nProcesso: 0010593-90.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Taiga Auto Pecas Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Nilson Reis \r\n\r\nDestinatário: Ipte Taiga Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214, com o seguinte teor: \"...já que sendo simples petição, indefiro o seguimento por não se amoldar à espécie, mancando amparo legal. Em, 08/02/2011. Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Juiz Convocado.\" Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1087606"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1086923": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121900-38.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Embargado : Antonio Ricardo Curty Rodrigues ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, na forma da fundamentação, sanar a omissão apontada fixando o marco prescricional em 10/09/2002, sem imprimir efeito modificativo no acórdão de fls. 312/318.\r\n\r\nProcesso: 0155300-76.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luciano Luis dos Santos Alves ( Gilda Baptista Henriques da Costa RJ123421D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164800-90.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Jorge dos Santos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : Campainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173800-78.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : QUATTOR PETROQUÍMICA S.A. (nova denominação da Suzano Petroquímica SA) ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Chest Engenharia Ltda Luis Carlos Pereira ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062700-09.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Raul Mathias Brandão da Costa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Raul Mathias Brandão da Costa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, afastar a inépcia da inicial no tocante de aplicação das normas coletivas dos securitários e, no mérito, negar provimento ao recurso dos reclamados e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar os reclamados ao pagamento de auxílio alimentação e auxílio cesta-alimentação nos períodos de vigência das Convenções Coletivas celebradas entre a Federação Nacional dos Securitários e a Federal Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização referentes aos anos de 2008,2007,2006 e 2004, observado o marco prescricional e os parâmetros da fundamentação. Em razão dos fatos relatados nestes autos, expeça-se, imediatamente após o trânsito em julgado, ofício à Receita Federal com cópias da inicial, defesa, decisões de fls. 865/873 e 892 e deste acórdão, para as providências que entender cabíveis. Fica mantido o valor da condenação .Pelo reclamante compareceu Dra. Renata de Villemor Vianna (OAB 107779)\r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2004.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional arguida pelo reclamado, e no mérito, na forma da fundamentação dar provimento para ambos os recursos. Ao do reclamado, para excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos decorrentes da remuneração variável, restando prejudicado o recurso da reclamante no tocante ao reembolso dos honorários periciais. Ao da reclamante, para: a) afastar a compensação de jornada; b) determinar a não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora. Fica mantido o valor da condenação. Pelo Autor falou Dr Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB 90058).\r\n\r\nProcesso: 0065000-76.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ana Paula Onida Alves ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento. Pela recorrida compareceu Dra. Flavia de Luca (OAB 113805).\r\n\r\nProcesso: 0077100-77.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maria da Glória dos Santos Oliveira ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - Recorrido : Maria da Glória dos Santos Oliveira ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, segundo os parâmetros da fundamentação, dar-lhes parcial provimento: a) para excluir da condenação a indenização por dano moral; b)para limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias, com o adicional de 50%, aos meses de junho/2005, outubro/2005, novembro/2005 e ao período de 11/09/2007 a 10/02/2009; c)deferir a integração das horas extraordinárias no salário com reflexos no repouso semanal remunerado, férias, gratificação natalina e FGTS, este a ser depositado na conta vinculada da empregada. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais) novo valor arbitrado à causa para os efeitos processuais. Pela reclamante falou Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB 31047).\r\n\r\nProcesso: 0108600-31.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Techno Fit ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - Recorrido : Andrea Carla de Medeiros Tostes Coelho dos Santos ( Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ80400D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105800-79.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jose Edvar Silva Ramos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Café e Bar do Papai Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Recorrido : Café e Bar do Papai Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), Jose Edvar Silva Ramos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar provimento aos recursos. Ao da reclamante, para deferir a integração do valor das gorjetas arbitrado pela sentença, no cálculo das horas extras, repousos, aviso prévio e adicional noturno. Ao do reclamado, para determinar que em relação ao depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) sejam observados dois prazos prescricionais, quais sejam, da prescrição quinquenal para as diferenças postuladas e a trintenária para os meses em que não houve depósito, tudo nos moldes da fundamentação. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais. Pelo reclamante compareceu Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539)\r\n\r\nProcesso: 0119100-16.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rafael Araújo Pereira ( Estelita Reis Lopes Rios RJ46834D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida, vencida a Juíza Claudia Gomes Freire que dava provimento para excluir a indenização por dano moral. Pelo recorrente falou Dra. Flavia de Luca (OAB 113805).\r\n\r\nProcesso: 0134000-15.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Eduardo de Albuquerque Silva ( Ana Cláudia Paiva da Silva RJ139965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação: a) as diferenças salariais referente ao período anterior ao registro do contrato de trabalho e a contribuição previdenciária incidente; b) a multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio quanto à multa do art. 477 da CLT . Pela recorrente Dra. Flávia de Luca (OAB 113805).\r\n\r\nProcesso: 0107500-58.1992.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : IVONETE HUMELINO DA SILVA SUCESSORA DE JOSE CANDIDO DE SILVA ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta, não conhecendo do agravo de petição interposto pela executada, por falta de delimitação dos valores impugnados, na forma da fundamentação. Pelo Agravado compareceu Dr Hildo Pereira Pinto (OAB 70409).\r\n\r\nProcesso: 0156600-48.1988.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ALMERIO ALVES DE OLIVEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), ALMERIO ALVES DE OLIVEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Por unanimidade, não conhecer dos agravos de petição interpostos pelo segundo réu e pelo reclamante por falta de interesse recursal, tudo nos termos da fundamentação. Pelo Reclamante compareceu Dr Marcelo de Castro Fonseca (OAB 78135).\r\n\r\nProcesso: 0141600-38.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ivan Sergio Pinto ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda CNPJ:73952905/0001-35 ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305000104 ( Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a segunda reclamada, CEF, a responder subsidiariamente pelo crédito reconhecido ao reclamante, vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1086923"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                            "1087788": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000641-96.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcte: Rusibel Campos de Araújo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Rusibel Campos de Araújo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 91/99), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042700-43.2006.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Edimilson Rodrigues Adao [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgte: Globo Construcoes e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globo Construcoes e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Ebgdo: Edimilson Rodrigues Adao [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Leonnan de campos Adao [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Patricia Bastos Goulart [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Lennon Luis de campos Adao [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edimilson Rodrigues Adao, Ebgdo Globo Construcoes e Terraplanagem Ltda., Ebgte Lennon Luis de campos Adao, Ebgte Leonnan de campos Adao, Ebgte Patricia Bastos Goulart\r\n\r\n\"J. Dê-se vista recíproca as partes dos respectivos embargos de declaração contrários. Prazo sucessivo, a começar pelos reclamantes. Int..\" \r\n\r\nId: 1087788"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1087776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122600-94.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), Luiz Carlos Oliveira Santos ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Recorrido : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), Luiz Carlos Oliveira Santos ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ). “...Por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, não conhecer do recurso adesivo e das contrarrazões da reclamada, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0158700-65.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antonio Carlos da Silva ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), - Recorrido : Açougue São Paulo Ltda. ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento de defesa para anular a sentença, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, permitindo-se a produção de prova testemunhal, prosseguindo-se até novo julgamento como entender de direito. Prejudicada a análise das demais matérias. Pelo autor compareceu Dr. Alexandre Pamplona (OAB 86823).”\r\n\r\nProcesso: 0116400-22.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : George Constantin Mavropoulos ( Eurico Moreno Coccaro RJ84039D ), - Recorrido : Pet Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), International Travel Service Ltda. ITS ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), Pet Agência de Viagens e Turismo Ltda A/C: SÓCIA ADMINISTRADORA ESMERALDA MAMED . “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para declarar a existência da relação de emprego entre o autor e a 1ª ré (ITS), no período de 27.04.2009 a 24.06.2009, na função de gerente administrativo, remuneração de R$ 3.218,90 (três mil, duzentos e dezoito reais e noventa centavos), condenando a primeira reclamada (ITS) a anotar a CTPS do autor e condenando os réus solidariamente ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT; aviso prévio indenizado; décimo terceiro proporcional (3/12); férias proporcionais acrescidas de 1/3 (3/12); indenização de 40% sobre o FGTS; indenização substitutiva do FGTS. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observando o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, pelas reclamadas. Invertido o ônus de sucumbência, devendo as reclamadas ressarcirem o autor pelo pagamento das custas processuais.”\r\n\r\nProcesso: 0123600-70.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Recorrido : Marcelo Quirino da Silva ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho, que dava provimento para julgar improcedente o pedido. Pela 2ª Reclamada compareceu Dr Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB 150103).”\r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cristiane de Oliveira Wenderosch ( Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D ), - Recorrido : Pedro Manoel da Cunha Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Benedito José da Cunha Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Marli Peres da Silva Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para afastar a ilegitimidade passiva ¿ad causam¿ e para declarar a responsabilidade subsidiária de Pedro Manoel da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel e Benedito José da Cunha Miguel pelos créditos decorrentes da condenação. Desse modo, os valores da condenação e das custas já fixados pela sentença de 1º grau ficam estendidos a todos os reclamados, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0112300-03.2008.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Caixa de Socorros D. Pedro V ( Antonio Carlos da Costa Araujo RJ57907D ), - Agravado : ROSA ELINA GALAXE DA SILVA ( Alberto Cavallo Filho RJ9713D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Rejeitar o requerimento formulado em contraminuta.”\r\n\r\nProcesso: 0125400-56.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TNL Contax SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Carlos Eduardo de Carvalho Constantino ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por embargos de declaração protelatórios; e para reduzir a condenação de horas extras, devendo ser observado o horário de entrada às 09h30, mantidos os demais parâmetros da condenação. Diante da redução da condenação, ajustar seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0104200-24.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Shedil Bar e Restaurante Ltda. ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - Recorrido : Raimundo Nonato Rocha Barbosa ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer das contrarrazões, e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0016500-14.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Paulo Barbato ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - Recorrido : Serviço Social da Indústria - SESI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ). “...Por unanimidade, declarar a nulidade das decisões de fls. 259/261 e 264, determinar a remessa dos autos à Vara de origem para proferimento de nova sentença específica, adequada e correspondente ao processo, como entender de direito.”\r\n\r\nProcesso: 0189800-55.2005.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gilza Maria de Freitas Bernardo ( Manoel Carlos da Silva Neto RJ26524D ), - Recorrido : Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes. “...Por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta do requisito de admissibilidade do inciso II do artigo 514 do CPC, em razão de ausência de dialética.”\r\n\r\nProcesso: 0072400-24.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Leonardo Francisco Dyonisio ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ). “...Por unanimidade, acolher parcialmente as preliminares suscitadas em contrarrazões, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça ao reclamante. Pelo Recorrido compareceu Dra. Raquel Martins Freitas (OAB 122929).”\r\n\r\nProcesso: 0000191-66.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nossa Sem Hora Boate Ltda. ( João Francisco Sandoval Barros RJ159256D ), - Recorrido : Pedro Felipe Rosa de Lima ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar que o autor exercia a função de supervisor de caixa e fixar a sua remuneração no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais) a partir de sua admissão até 31.07.2009 e de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a partir de agosto de 2009 até o término do vínculo e para determinar a dedução da importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dos valores devidos ao autor. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0103200-29.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Balbino Ferrreira ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento. Pela recorrente compareceu Dra. Flavia de Luca (OAB 113805).”\r\n\r\nProcesso: 0146600-40.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - Recorrido : Manuel da Silva Pereira ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e dar-lhe parcial provimento para determinar que a atualização monetária seja apurada a partir de 03.03.2008, observado o disposto na Lei nº 4886/65 e para declarar a natureza indenizatória dos títulos deferidos, o que afasta a incidência da contribuição previdenciária. Pelo Recorrente compareceu Dr. Fabricio de Matos Mandarino (OAB 165455).”\r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lucio Simeão Gaia ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, por maioria, dar-lhe provimento para condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento dos valores correspondentes aos níveis salariais concedidos aos empregados da ativa, referentes aos acordos coletivos de 2004/2005 e 2005/2007 e Termo Aditivo de 2005, conforme for apurado na fase de liquidação. Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da lei, observando o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que mantinha a sentença.”\r\n\r\nProcesso: 0158000-32.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e outro ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Marcos Fernando Massena Misiec ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e outro ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Marcos Fernando Massena Misiec ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ). “...Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela VARIG LOGÍSTICA e VOLO, por deserto e não conhecer do recurso ordinário do reclamante por intempestivo.”\r\n\r\nProcesso: 0168100-43.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Carlos Neri ( Margarida Maria de Carvalho Fonseca Neri RJ143719D ), - Recorrido : Associação Atlética Light ( Fernando Eduardo Marcial Teixeira RJ96364D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de 01 (uma) hora extra nos sábados e nos domingos trabalhados, em razão da não concessão do intervalo intrajornada nesses dias, com adicional de 50% (cinquenta por cento), observado o marco prescricional fixado em 18.12.2004. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e custas de R$ 130,00 (cento e trinta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0004000-09.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Joel Korn ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Marly Moreira de Almeida ( Renato B. Brandao RJ140487D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e custas de R$ 40,00 (quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jurema Geórgia Silva ( Carlos da Silva Fontes Filho RJ59712D ), - Recorrido : Cesta de Alimentos Brasil Ltda (sem advogado)Supermercado Alto da Posse Ltda. em recuperação judicial ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para que a base de cálculo dos honorários advocatícios seja o valor líquido da condenação apurado na fase de liquidação.”\r\n\r\nProcesso: 0016000-49.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alessandra Costa do Nascimento ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0128000-79.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Graziela Joaquim Toledo ( Monica Viana Moreira da Silva RJ142475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012700-08.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Simone Sagui Exposto José ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa - “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos das diferenças salariais deferidas sobre o adicional de aprimoramento acadêmico e sobre o anuênio, bem como o pagamento da correção monetária dos salários pagos em atraso, nos termos da Súmula nº 381 do C. TST, conforme se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo recorrente compareceu Dr. Marcio Cordero (OAB 81613).”\r\n\r\nProcesso: 0000197-27.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Michelle Lima ( Angela das Graças Costa RJ156319D ), - Recorrido : LSC de Oliveira Cosméticos ( Dayanne de Castro Coelho RJ153425D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça e condenar a ré ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada: 13º salário proporcional (09/12); férias proporcionais (4/12, acrescidas de um terço), multa do artigo 477 da CLT e indenização compensatória de 40% do FGTS, autorizada a dedução dos valores pagos na guia de fl. 98. Diante do aumento da condenação, ajusta-se o o seu valor para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e custas de R$ 40,00 (quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento da Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante ao não pagamento da homologação das parcelas resilitórias. Pelo Autor falou Dra. Angela das Graças Costa (156319).”\r\n\r\nProcesso: 0116900-74.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jad Cargas Expressas Ltda. ( JOAO OSCAR TEGA SP67036D ), - Recorrido : Oseas Ferreira Barreto ( Pierre José Souza de Carvalho RJ154252 ). “...Por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso ordinário, por deserto.”\r\n\r\nProcesso: 0139200-28.1998.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : IRANI RODRIGUES PEREIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e dar-lhe provimento, para determinar a entrega de um relógio de ouro maciço, da marca Seiko; na impossibilidade de cumprimento da obrigação, que seja convertida no pagamento de valor equivalente, nos termos do § 3º art. 461-A e § 1º do art. 461 do CPC. Pelo Agravante compareceu Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1087776"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Canecão Produções e Espetáculos Teatrais S.A. - Recorrido : Renata Cabral Teixeira ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para que a multa por embargos de declaração protelatórios incida sobre o valor da causa; e para excluir da condenação os honorários advocatícios. Diante da redução da condenação, ajustar seu valor para R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e custas de R$ 90,00 (noventa reais), pela parte reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0192700-55.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Rosemeri Avelino Rangel ( Anderson de Sousa Brasileiro RJ108651D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.”\r\n\r\nProcesso: 0109500-72.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Regina Lucia Miranda Romaguera ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Regina Lucia Miranda Romaguera ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ). “...Por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por REGINA LÚCIA MIRANDA ROMAGUERA e BANCO ITAÚ S.A., tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0176500-58.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Associação Congregação Santa Catarina Hospital Santa Teresa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Noemi Rodrigues Paes ( Maria Jose Castilho Ferreira RJ94890D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das repercussões das horas extras em prêmios e triênios. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela recorrente falou Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB 31047).”\r\n\r\nProcesso: 0054900-86.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Beatriz Guimarães Nascimento ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Por maioria, acolher o requerimento formulado em contrarrazões para condenar a reclamada ao pagamento de multa de 1% (um por cento) e de indenização de 20% (vinte por cento), ambas sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante a indenização de 20%. Pela recorrida compareceu Dra. Raquel Caldas Nunes (OAB 126025).”\r\n\r\nProcesso: 0033800-44.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Marta Mônica do Nascimento ( Neiva Samara Dias dos Santos RJ92455D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, que determinou, ainda, a remessa de cópia de acórdão ao Ministério Público para ciência e apuração dos fatos que entender cabíveis.Pela recorrente falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).”\r\n\r\nProcesso: 0000230-07.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Vanderson Silva Ildefonso ( Luiz Cesar Ramos Ribeiro RJ145894D ), Vickmix Produtos Naturais Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Recorrido : Vickmix Produtos Naturais Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), Vanderson Silva Ildefonso ( Luiz Cesar Ramos Ribeiro RJ145894D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos e dar provimento ao recurso ordinário do reclamante para declarar a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando que os autos sejam encaminhados à Vara de origem para a reabertura da instrução processual e julgamento como entender de direito, restando prejudicada a apreciação do recurso da reclamada.”\r\n\r\nProcesso: 0107200-28.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac ( Eduardo Albuquerque de Almeida RJ130941D ), Fundação Getúlio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac ( Eduardo Albuquerque de Almeida RJ130941D ), Fundação Getúlio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento do saldo de comissões no valor de R$ 32.405,53 (trinta e dois mil e quatrocentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), bem como ao pagamento dos reflexos do auxílio alimentação no aviso prévio, nos repousos semanais remunerados, no FGTS, na indenização compensatória de 40%, nos décimos terceiros salários e nas férias com 1/3, nos termos do voto do Relator. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e custas de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela reclamante compareceu Dr. Henrique Czamarka (OAB 12203).”\r\n\r\nProcesso: 0052900-17.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jose Ricardo Pereira Rangel ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento das diferenças de horas extras, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observando o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91. Correção monetária na forma da Súmula nº 381 do C. TST. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cosme Francisco dos Santos ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda.Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida) - “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para citação da 1ª ré (TEC. TEMP. SERVIÇOS GERAIS LTDA.) por edital, e a intimação da 2ª ré (MASSA FALIDA DE SUDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.) por notificação postal no endereço indicado no rodapé de fl. 102, para regular prosseguimento do feito, até novo julgamento como entender de direito.”\r\n\r\nProcesso: 0133300-77.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Paulo Ricardo Rodrigues da Silva ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda. ( Jose Carlos dos Santos Carvalho RJ68590D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0086600-20.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Daniel Guadagnin Bittencourt ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), Azurra Veículos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sa RJ92742D ), - Recorrido : Azurra Veículos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sa RJ92742D ), Daniel Guadagnin Bittencourt ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar que a parte variável do salário incida no cálculo das horas extras, na forma da fundamentação. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire no divisor das horas extras. Pelo reclamante falou Dr. Hildo Pereira Pinto (OAB 70409) e, pela reclamada Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).”\r\n\r\nProcesso: 0031800-13.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Salvador Barbosa ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorrido : Jorge Salvador Barbosa ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento ao da reclamada, para determinar que seja observado, no cálculo das horas extras: o divisor 200 (duzentos) no período de 17.03.2004 a 30.04.2004; o divisor 220 (duzentos e vinte) no período de 01.05.2004 a 30.04.2008; para o período de 01.05.2008 até 01.12.2008, em liquidação de sentença o autor deverá apresentar a respectiva norma coletiva, a fim de que sejam observados os critérios nela fixados quanto ao divisor e dar parcial provimento ao do reclamante, para deferir progressões horizontais pelo critério de antiguidade, com o consequente pagamento de diferenças salariais, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela recorrente compareceu Dra. Flavia de Luca (OAB 113805).”\r\n\r\nProcesso: 0045100-47.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ricardo Mendes Pellegrini Nahn ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento. Pelo recorrente falou Dr. Felipe Santa Cruz (OAB 95573) e, pelo recorrido compareceu Dr. Francisco Medina Maia (OAB 50835).”\r\n\r\nProcesso: 0067100-68.2002.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : CLAUDIA LIMA BITTENCOURT ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1088022"
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                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000122-57.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Regina Aparecida do Nascimento Santos Rosa ( Adv. Lauren Maria de Souza Ladeira Oliveira Curty RJ 146715 D ) - Recorrido: Lojas Braga Comercio de Móveis de Itaperuna Ltda ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ).\r\n\r\n2 - 0000132-94.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gleice da Silva Barbosa RJ 146725 D ) - Recorridos: 1 - Marcelo Salles ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gleice da Silva Barbosa RJ 146725 D ).\r\n\r\n3 - 0000307-94.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Enaily Gonçalves dos Santos ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n4 - 0000372-98.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Almabem Ae Condicionado Ltda. ( Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva RJ 117838 D ) - Recorrido: Severino Isidro da Silva ( Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva RJ 73381 D ).\r\n\r\n5 - 0000406-09.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Rafael de Oliveira Barbosa Leite ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Educandário Thales de Mileto Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n6 - 0000446-61.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Condomíno Pedro Kassouf ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Araújo Gomes ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ).\r\n\r\n7 - 0000605-97.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Vera Lucia Paula Dias ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 3 – Vera Lucia Paula Dias ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n8 - 0000632-75.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Severino Freitas da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n9 - 0000800-41.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Bruno Muniz de Almeida ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorridos: 1 - Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), 2 - Fidelity National Participacoes Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), 3 - Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ).\r\n\r\n10 - 0001000-46.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Julio Simoes Logística S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Ronaldo Kupfer de Barros ( Adv. Lucia Maria dos Santos Loução RJ 65128 D ).\r\n\r\n11 - 0001158-93.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Lucia Regina dos Santos Lencone ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n12 - 0006200-33.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Joao Felipe dos Santos ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ) - Recorrido: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n13 - 0007000-74.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CPM Braxis S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ) - Agravado: Jorge Teixeira Grau ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ).\r\n\r\n14 - 0007600-38.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ronei Julio da Silva ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n15 - 0010100-42.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Octavio Alves ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Prece Previdencia Complementar ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0011000-35.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Almir Martins das Neves ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ) - Recorrido: Famartins Participacoes E.Empreendimentos S.A. ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ).\r\n\r\n17 - 0011100-69.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 2 - Marcelle de Deus Braga Moraes ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorridos: 1 - Marcelle de Deus Braga Moraes ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), 2 - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n18 - 0017200-55.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99938 D ) - Recorrido: Anderson Jose dos Anjos ( Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix RJ 137531 D ).\r\n\r\n19 - 0018000-93.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n20 - 0018700-69.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n21 - 0021500-85.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rosemary Jorge Gonçalves ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n22 - 0025500-19.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Vagnei Ferreira de Carvalho ( Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida RJ 141114 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0028100-69.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Alvaro Paiva da Rocha Filho ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ) - Recorrido: Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda. ( Adv. Marino Di Tella Ferreira SP 107087 D ).\r\n\r\n24 - 0031500-61.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Juliana da Silva Marins ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n25 - 0032500-32.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Protex Seguranca Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), 2 - Franklin Quintela Gomes ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorridos: 1 - Franklin Quintela Gomes ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ), 2 - Protex Seguranca Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n26 - 0042200-19.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sidnei Viana ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n27 - 0043500-77.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fernanda Felipe Faustino da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorridos: 1 - Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), 2 - Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), 3 - Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ).\r\n\r\n28 - 0045100-19.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: José Luiz do Couto Moldero ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n29 - 0048500-32.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Alexandre da Silva Luiz ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorridos: 1 - CSB Drogarias S.A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n30 - 0051300-86.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Marilene Pereira da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n31 - 0051600-88.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. ( Adv. Katia Franco de Carvalho RJ 87954 D ), 2 - Marco Antônio Campos de Oliveira ( Adv. Ida Angelica Ribeiro RJ 77504 B ) - Recorridos: 1 - Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. ( Adv. Katia Franco de Carvalho RJ 87954 D ), 2 - Marco Antônio Campos de Oliveira ( Adv. Ida Angelica Ribeiro RJ 77504 B ).\r\n\r\n32 - 0052300-25.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. a/c sócio Rogério Oliveira ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Feliciano Gonçalves Luciano ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n33 - 0052900-04.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sidnei Alberto Schiavo ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n34 - 0053100-21.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Gilberto da Conceicao Maria ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n35 - 0059400-06.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luís Filipe Paixão Ferreira ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: estrategia ( Adv. Tiago da Silva Marra RJ 172725 E ).\r\n\r\n36 - 0060200-73.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Isabel Machado Arsenio ( Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros RJ 41283 D ).\r\n\r\n37 - 0064200-94.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Jorge Henrique Soares de Paulo ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), 2 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RJ 56630 D ).\r\n\r\n38 - 0064500-33.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Prontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Elieser Soares dos Santos ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorridos: 1 - Prontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Elieser Soares dos Santos ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n39 - 0064800-12.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria José Lugão Sobral ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ 56313 D ).\r\n\r\n40 - 0069700-10.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Cicero da Silva Assumpção ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n41 - 0073300-06.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda ( Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ 36404 D ), 2 - Tênis Clube Alimentação Ltda ( Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ 36404 D ), 3 - Praia Alta Alimentação Ltda ( Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ 36404 D ) - Recorrido: Josué Ferreira de Almeida ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n42 - 0075300-97.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ) - Recorrido: Marinete Teixeira Vieira ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n43 - 0075900-63.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexandre Pereira de Araújo ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ).\r\n\r\n44 - 0076200-39.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Marcelo Alvarez Rivas ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), 2 - Nativa Energia S.A. E Outros ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorridos: 1 - Marcelo Alvarez Rivas ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), 2 - Nativa Energia S.A. E Outros ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n45 - 0076300-41.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Eliana Trindade da Silva ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), 2 - OF 10 Otica Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorridos: 1 - OF 10 Otica Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), 2 - Eliana Trindade da Silva ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ).\r\n\r\n46 - 0077500-91.2008.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Alessandro da Silva Lima ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorridos: 1 - Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Alessandro da Silva Lima ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n47 - 0077600-58.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Adriano dos Santos de Mattos ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n48 - 0079200-93.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: Provar Negócios de Varejo Ltda. E Outro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Vicente de Paula Martins Junior ( Adv. Christiane Lopes Rodrigues RJ 115709 D ).\r\n\r\n49 - 0081900-92.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: 1 - Pierre Leite do Espirito Santo Junior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), 2 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n50 - 0085400-08.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Rosemari Rangel Santos ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ).\r\n\r\n51 - 0085400-87.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Karla dos Santos Guimarães Pinto ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Farmácia Brasiliense Ltda. ME - Farmácia Ofertão ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n52 - 0086300-94.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Ricardo da Silva Barbosa ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ 144995 D ) - Recorridos: 1 - Viação Vila Real Ltda (Sem Advogado nos Autos), Mic-bus Equipamentos Eletronicos Ltda (Sem Advogado nos Autos), Control Mic Equipamentos Eletronicos Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n53 - 0086800-32.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Robson Ferreira Avelar ( Adv. Leo nardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorridos: 1 - VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - GTI S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2 - S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 3 - Varig Logística S.A. e Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ).\r\n\r\n54 - 0086900-78.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Mônica Pires da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Mônica Pires da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n55 - 0088600-80.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: João Francisco da Silveira ( Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino RJ 94605 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n56 - 0092300-05.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n57 - 0095500-51.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Cesar Luis Severo Gonçalves ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ) - Recorridos: 1 - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2 - S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 3 - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n58 - 0098200-19.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Verônica Mariano de Oliveira ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Campos e Oliveira da Estação - Bar e Lanchonete Ltda.-ME ( Adv. Edson da Silva Desiderio RJ 43485 D ).\r\n\r\n59 - 0098500-66.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Condomínio do Edifício Barão de Mauá ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Juarez Amaro da Silva ( Adv. Cristiane Barcellos Turon RJ 80395 D ).\r\n\r\n60 - 0100000-66.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sandro Soares Silva ( Adv. Nivalde Francisca Gonçalves RJ 142111 D ) - Recorrido: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n61 - 0100800-22.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Juliandro Bortolamedi ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: RRK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Marcos Andre Flores Ramos RJ 73822 D ).\r\n\r\n62 - 0101600-66.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Edmar José Cézar ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n63 - 0101900-39.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: André Luis Cardoso Tropicano ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n64 - 0102500-58.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jôse Gomes Cruz ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorridos: 1 - TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n65 - 0104400-08.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), 2 - Edson Almeida Santos ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ) - Recorridos: 1 - Edson Almeida Santos ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ), 2 - Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n66 - 0105500-19.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Gilberto Luiz dos Santos ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ) - Recorrido: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. ( Adv. Margareth de Moura Magalhaes RJ 62447 D ).\r\n\r\n67 - 0109300-32.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Vanessa Carneiro da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n68 - 0110400-66.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Aibel Oleo e Gás Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Jenne Costa Silva ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ).\r\n\r\n69 - 0115100-88.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Carlos da Silva (Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D) - Recorrido: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n70 - 0115700-92.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Ester Oliveira ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ), 2 - Comitê para Democratização da Informática ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorridos: 1 - Comitê para Democratização da Informática ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), 2 - Ester Oliveira ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ).\r\n\r\n71 - 0115900-11.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Armando Cesar Machado Penna ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Recorridos: 1 - Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. (Car System) ( Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante RJ 128686 D ), 2 - Coomerj Cooperativa Nacianal dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n72 - 0117100-68.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Isac Oliveira Afonso ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ) - Recorrido: Luiz Carlos D´Paula Carvalho ( Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa RJ 72962 D ).\r\n\r\n73 - 0118300-63.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Marco Aurelio Freitas Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Task Power Produtos e Servicos de Manutencao Industrial Ltda. ( Adv. Marco Antonio Almeida Canuto RJ 74375 D ).\r\n\r\n74 - 0120400-13.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Terezinha Fonseca ( Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa RJ 117816 D ).\r\n\r\n75 - 0121300-46.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Marcelo Domingos da Costa ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n76 - 0123300-25.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Luiz Felipe Cintra Martires ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorridos: 1 - Volo do Brasil S.A. E Outro ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), 2 - Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. E Outro ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A (Viação Aérea Riograndense) - Massa Falida de (Adv. Fabiana de Souza Lima RJ 113865 D).\r\n\r\n77 - 0124300-68.2003.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: SANDRA REGINA LOPES ( Adv. Marcos de Oliveira Drubi RJ 114816 D ).\r\n\r\n78 - 0126500-41.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Alstom ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 2 - Cesbe Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Elias Morais Junior RJ 131888 D ) - Recorridos: 1 - Luiz Fernado Rodrigues ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ), 2 - Alstom ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 3 - Cesbe Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Elias Morais Junior RJ 131888 D ).\r\n\r\n79 - 0126900-78.2004.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravantes: 1 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - ANTONIA MARLI DANTE ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Agravados: 1 - ANTONIA MARLI DANTE ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), 2 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n80 - 0128800-61.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2 - Mirtes Vieira Teixeira Gonçalves ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2 - Mirtes Vieira Teixeira Gonçalves ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n81 - 0132300-32.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Service Clean Ltda (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D) - Recorridos: 1 - Antonio Carlos da Silva ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ), 2 - Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias).\r\n\r\n82 - 0133400-73.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Jorge de Oliveira Menezes ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ), 2 - Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Jorge de Oliveira Menezes ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n83 - 0134300-84.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Rafael Fortes Soares ( Adv. Augusto Cesar Amorim Filho RJ 96172 D ), 2 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Rafael Fortes Soares ( Adv. Augusto Cesar Amorim Filho RJ 96172 D ).\r\n\r\n84 - 0135100-34.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Brasilveículos Cia. de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Luciana de Lima Marques ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n85 - 0139600-19.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), 2 - Banco Itaú S.A. ( Adv. Mariana Silva Bastos RJ 118678 D ) - Recorrido: Silvia Teófilo Ferreira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n86 - 0142000-24.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Uniao Transporte Interestadual de Luxo ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Hugo Leonardo Barbosa de Almeida ( Adv. Marlon Alves Tonassi RJ 110129 D ).\r\n\r\n87 - 0143400-88.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ubirajara da Silva Almeida ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorridos: 1 - Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ), 2 - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n88 - 0145900-52.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: João Ramos Santos ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n89 - 0150400-28.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Condomínio do Edifício Yacuma ( Adv. Sergio Roberto Abritta Filho RJ 79099 D ) - Recorrido: Otacílio Batista da Silva ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n90 - 0154700-69.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: L.S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda - ME ( pousada aquarium ) ( Adv. Juan Ignacio Campos Lopez RJ 104816 D ) - Recorrido: Edilson Gomes Jardim Filho ( Adv. Lilian Guimaraes Maiques RJ 127836 D ).\r\n\r\n91 - 0155600-75.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marize Leite Paraizo ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n92 - 0158000-89.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ), 2 - Aristides Arthur de Almeida ( Adv. Ana Paula Carvalho Bocco RJ 142369 D ) - Recorridos: 1 - Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ), 2 - Aristides Arthur de Almeida ( Adv. Ana Paula Carvalho Bocco RJ 142369 D ).\r\n\r\n93 - 0158800-87.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Charles Lamonier de Oliveira Aquino ( Adv. Vanessa Lirio Barroso RJ 145685 D ), 2 - Petrobrás Transporte S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorridos: 1 - Petrobrás Transporte S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), 2 - Charles Lamonier de Oliveira Aquino ( Adv. Vanessa Lirio Barroso RJ 145685 D ).\r\n\r\n94 - 0160000-75.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Insolito Hotéis Ltda ( Adv. Katia de Oliveira Eduardo RJ 64172 D ) - Recorrido: Angelo Máximo Gonçalves Basílio ( Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ 145664 D ).\r\n\r\n95 - 0162300-70.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Osmario Maia Vaz ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ), 2 - Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Osmario Maia Vaz ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ), 2 - Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n96 - 0192400-91.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Paulo Sergio da Costa ( Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO RJ 125964 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n97 - 0192700-03.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ronald de Souza ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ).\r\n\r\n98 - 0213600-38.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorridos: 1 - Carlos Lucio da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), 2 - Unilix do Brasil Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n99 - 0220300-50.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Niteroi Park Ltda. ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ) - Recorrido: Milton da Silva ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n100 - 0245700-15.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Dionice Barros Nascimento Joventino ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ), 2 - Claudiane Belizário dos Santos ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1088156"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000400-24.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Solange Santos Portugal ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que se prossiga com a execução da diferença da cota previdenciária, citando-se o devedor nos termos do art. 880 da CLT - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001100-94.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : André Luiz de Souza Campos ( Antonio Lindo dos Santos RJ124345D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001363-25.2010.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Therezinha Costa de Melo ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Agravado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Alex D Oliveira Cabral RJ134726D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a intempestividade, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0011200-90.2000.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Agravado : LUCIENE AYRES LOPES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0013300-09.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Viação Pendotiba S.A. ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Embargado : Rogério Ferreira ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para sanando a contradição apontada, retificar o erro material verificado a fl.69v, devendo constar a seguinte redação:¿ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, sanar a omissão quanto ao exame do aditamento à inicial, com efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do Relator.¿, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0017100-39.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Josinaldo Manoel da Silva ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão ao embargante, tudo na forma da fundamentação do voto do relator\r\n\r\nProcesso: 0069500-05.1995.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : GERALDO PAULO FARIA LEAL ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), JOSE CARLOS MOREIRA DE MELO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), GERALDO MORO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), THALES TAVARES PEREIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), EDSON ENEAS COSTA BARROS DE SA FREIRE ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), JORGE PEREZ MARQUES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), PAULO ROBERTO LYRIO REZENDE ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), PEDRO JOAQUIM DA CUNHA CIDADE ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), JOAQUIM DE SOUZA MARTINS NETO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), EDGAR RIBEIRO SOARES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), CLEBER HUCHE Y SERABIANO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0129400-14.2002.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), GLAUCO LIMA DO CARMO ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0130600-50.1997.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), JURANDIR SANTANA SILVA (ESPOLIO DE) ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), - Recorrido : INSTITUTO DE ASSIST DOS SERVID DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -IASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Paulo da Cunha Paiva RJ17125D ), MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), JURANDIR SANTANA SILVA (ESPOLIO DE) ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira ré, Massa Falida de Seg Serviço de Segurança de Transportes de Valores S/A, e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para declarar a responsabilidade subsidiária das reclamadas limitado ao período em que o reclamante laborou em cada uma e observada a prescriç¿o aplicada, assim considerando: para a CEF a responsabilidade limita-se ¿ data de15/07/1992 até 10/08/1995 e de 12/04/1996 até 31/07/1996 e para o IASERG de 01/08/1996 até 24/03/1997. Mantém-se os valores arbitrados à fl. 643 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0145300-07.1999.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), VALERIA DOS SANTOS ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento - tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhaes que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0203000-46.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria Francisca do Vale e Silva ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088213"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2004.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), Banco Santander (Brasil) S.A. - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, suprindo a omissão e imprimindo efeito modificativo ao v. acórdão embargado, tornar certo que incide a multa moratória e juros de mora sobre o crédito previdenciário atualizado, mas este não incide sobre os juros trabalhistas - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2006.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Severino Ferreira da Silva ( Leonel Waks RJ15826D ), - Embargado : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Severino Ferreira da Silva ( Leonel Waks RJ15826D ), - por unanimidade. conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0113800-03.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), Vilson Joao Winkelmann ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Recorrido : Vilson Joao Winkelmann ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), Sanharo Churrascaria Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, reformando a r. sentença, para condenar a ré no pagamento do saldo de salário de julho de 2007 (pedido de letra C da inicial), considerando a média salarial mensal do autor em R$ 1.800,00 até junho/06 e, a partir desta data, em R$ 3.200,00, bem como no pagamento da indenização dos 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos (pedido de letra R da inicial), determinando sejam deduzidos os valores pagos sob o mesmo título. Fixa-se a jornada do autor de 11h30min à 1h do dia seguinte, para fim de cálculo das horas extras. Exclua-se da condenação o pagamento de uma indenização por perdas e danos, no percentual de 25% sobre o valor líquido da condenação, bem como os reflexos das gorjetas nas férias, todavia, condena-se a ré no pagamento dos reflexos das gorjetas no terço constitucional, com base no valor de R$ 1.800,00 mensais até junho de 2006 e R$ 3.200,00, a partir de julho de 2006, assim como no pagamento a 100% de apenas um domingo a cada mês trabalhado dentro do período imprescrito. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 414, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0127400-24.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - Embargado : Paulo Mauricio Castelo Branco ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - por unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração e dar-lhes provimento parcial para suprir as omissões quanto à condenação solidária das rés e ao custeio, mantendo incólume o dispositivo do v. acórdão embargado - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0136900-73.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Viação Redentor S.A. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Embargado : Mauro Sérgio Honorato Ferreira ( Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ45169D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento à presente medida para, sanando a contradição apontada, retificar o erro material verificado à fl.156, devendo constar a seguinte redação:\"No caso em tela, isto não ocorreu, ao contrário, o patrono da recorrente (fl.130) informou que não possui nenhum cargo que o autor, que ficou cego de um olho, possa trabalhar, verbis: (...)\", tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Bruno de Moura Miranda ( Shandler Santos RJ123076D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher em parte os embargos de declaração, para sanar contradição com relação à jornada de trabalho, devendo prevalecer a de seis horas, conforme consta no dispositivo do acórdão embargado e, por fim, para sanar omissão, na forma da fundamentação, quanto à questão da função de caixa, completando a prestação jurisdicional, sem no entanto conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Inês Gualberto Dias ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Recorrido : Maria Inês Gualberto Dias ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo e das contrarrazões da autora, por irregularidade de representação processual; não conhecer do recurso ordinário da ré quanto à limitação do pedido em razão da prescrição e aos reflexos e integrações futuras em decorrência da suspensão contratual, por falta de interesse recursal; no mais, conhecer do apelo do réu e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da demandada para, reformando a sentença, determinar o pagamento de uma multa normativa, na forma prevista em norma coletiva e limitar o deferimento da equiparação salarial ao período entre 01.08.2004 e 01.07.2005, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantém-se os valores arbitrados à folha 939 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0155100-81.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Robson Fernando Ferreira da Silva ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela ré em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0184300-33.2005.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : BANCO ITAÚ S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Bebora Maria Sant Anna Costa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário, para reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e respectivas projeções e o pagamento da multa normativa, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1087410"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1087670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064700-43.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Angélica da Silva Gomes ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0062300-03.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Edinalva de Andrade Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Edinalva de Andrade Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário da 1ª reclamada, salvo quanto ao tópico da responsabilidade subsidiária, por falta de interesse recursal, e conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da autora para deferir os itens \"a\", \"d\", \"e\", \"h\" e \"j\" da inicial e negar provimento ao recurso ordinário da 1ª reclamada, CSU CARDSYSTEM S.A., consoante os termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) o novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Petrometal Engenharia Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), Admilson da Penha Araujo ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os recolhimentos tributários sejam procedidos na forma da Súmula 368 do C. TST, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0065000-31.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Embargado : Álamo da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0100600-41.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOService Clean Ltda - Recorrido : Mu nicipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Marcelo dos Santos Silva ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer da remessa necessária e dos apelos das rés e, no mérito, manter a sentença em sede de reexame necessário e negar provimento ao recurso voluntário do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e ao recurso ordinário de SERVICE CLEAN LTDA, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0161100-42.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Samanta Regina Ferraz ( Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Município e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0128900-32.2005.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN Amro Real S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Alessandra de Almeida Borges ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Alessandra de Almeida Borges ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN Amro Real S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ALESSANDRA DE ALMEIDA BORGES e BANCO SANTANDER (BRASIL), rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, acolher, em parte, os embargos opostos pela autora, para, sanando o erro material e a omissão apontados, dar provimento ao recurso ordinário da reclamante para deferir as diferenças salariais postuladas a partir de 01.11.2003, decorrentes do pedido de equiparação salarial, com o paradigma Luiz Portella até a sua dispensa, considerado o salário e a comissão de cargo percebido pelo modelo, com reflexos nas férias, 13º salários, horas extras, gratificação semestral e FGTS, excluindo-se, tão somente, vantagens personalíssimas nos termos do inciso VI do entendimento consubstanciado na Súmula 6 do C. TST, imprimindo-lhes efeito modificativo, no particular e rejeitar os embargos opostos pela ré, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0143800-61.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Angela Verginia Calabria Leao ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Glaucimar Teresa Marques de Velasco ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Daniel Velasco Leao ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ1804A ), Caixa Econômica Federal ( Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ15953D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por GLAUCIMAR TERESA MARQUES DE VELASCOS e OUTROS e, no mérito, acolhê-los, tão somente, para corrigir erro material no julgado, mantendo o decisum na integra, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0190500-69.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cesar Soares do Amaral ( Aline Pontes da Silva RJ127942D ), - Recorrido : B S I do Brasil Ltda. ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), Caixa Econômica Federal ( Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ15953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para conceder ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro.\r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1087670"
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                            "1088201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000089-44.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : CSB Drogarias S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Embargado : Fabiano Frazão Pinto ( Roberto Juvencio de Carvalho RJ84058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por CSB DROGARIAS S.A. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator\r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Noêmia Maria Peres ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Adriana da Silva Pozzi ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Serviços e Participações S.A. - SAEPAR ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ADRIANA DA SILVA POZZI e, no mérito, acolhê-los tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2005.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Paulo Cesar Ramos Alves ( Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque RJ28344D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A. (sucessora de UNIBANCO S/A.) ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por PAULO CESAR RAMOS ALVES para, no mérito, rejeitá-los consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0135000-28.2003.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - Embargado : COOPERATIVA AUXILIAR SERVICOS DE SAUDE LTDAFRANKLIN SANTOS FERREIRA ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por RENAUD SCAN DIAGNÓSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA e, no mérito, acolhê-los tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, forma da fundamentação do voto do relator. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1088201"
                            ],
                            "1087676": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0058000-47.1993.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: ACIR VASSALLO VIDAL [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)] Ebgdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração de fls. 507/508, opostos por ACIR VASSALLO VIDAL, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0069300-84.2006.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Itabira Agro-Industrial [Adv. Amarillio dos Santos (OAB: SP 2580 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Ebgdo: Tercio Rodrigues [Adv. Selma de Moura Nunes Souza (OAB: RJ 74278 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Tercio Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração de fls. 148/149, opostos por ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/A, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1087676"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1087268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0090100-41.2009.5.01.0031 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGANTE: ANA LÚCIA PERRONE (Adv. André Luiz Anet- OAB/RJ-70980) - EMBARGADOS: RONEY JÁCOME TEIXEIRA (Adv. Marilza de Oliveira Ramos-OAB/RJ-69032) e FIEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira-OAB/RJ-71113) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0098900-02.2009.5.01.0082 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGANTE: DARC ANTONIO FREITAS DE ANDRADE (Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva- OAB/RJ-81825) - EMBARGADOS: LANCIER MONITORING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e TRANSLANCIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves-OAB/RJ-68912) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Darc Antonio Freitas de Andrade, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0136400-11.2008.5.01.0059 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGANTE: LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA (Adv. Mônica de Queiroz Pimpão- OAB/RJ-61423) - EMBARGADO: JOSÉ AGOSTINHO DE MOURA (Adv. Alberto Moita Prado-OAB/RJ-16448) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0042600-91.2008.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Olinda Maria Rebello-OAB/RJ-74145) - EMBARGADO: FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes-OAB/RJ-97736) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Banco Bradesco S.A., nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0053800-91.2007.5.01.0244 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TNL CONTAX S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano-OAB/RJ-2462/A) - EMBARGADAS: CAMILA COSTA MARCOS (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro-OAB/RJ-30611) e TELEMAR NORTE E LESTE S/A (Adv. Henrique Claudio Maués-OAB/RJ-35707) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar as omissões apontadas, sem, contudo, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0075700-94.2009.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU (Adv. Eduarda Pinto da Cruz-OAB/RJ-45243) - EMBARGADO: LUIZ PAULO BOMENY MAIA (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez -OAB/RJ-39529) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar ambos os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0091800-16.2007.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia-OAB/RJ-23076) - EMBARGADO: CRISTIANO DE SOUZA GREGORIO (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma-OAB/RJ-41069) - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por Supermercados Mundial Ltda., para esclarecer que o salário ?gpor fora?h deverá repercutir nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, multa de 40% sobre o montante do FGTS e aviso prévio, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0107600-30.2009.5.01.0061 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha-OAB/RJ-161906) - EMBARGADOS: YARA TAVARES REIS, PEDRO IVO SOARES, VICENTE DE PAULA SILVA (Adv. Cesar Vargara de Almeida Martins Costa-OAB/RJ-148292/A) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos-OAB/RJ-13051) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração, com efeito modificativo para, suprindo omissão, determinar observância da correlata majoração das contribuições por parte de assistidos e patrocinadora, a ser apurada mediante liquidação por artigos (art. 475-E do CPC), de modo a preservar o equilíbrio atuarial do plano de benefícios, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0118700-70.2003.5.01.0035 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (Adv. Julio Alexandre Czmarka-OAB/RJ-88645) e SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho-OAB/RJ-44418) - EMBARGADOS: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran-OAB/RJ-93744), LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (Adv. Julio Alexandre Czmarka-OAB/RJ-88645) e SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho-OAB/RJ-44418) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração. Acolher parcialmente aqueles opostos pelo reclamado, para rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões, e acolher parcialmente os do reclamante, para acrescentar à condenação os depósitos para o FGTS e consequentes diferenças sobre a indenização de 40%, decorrentes da retificação da data da dispensa para 16/07/2002, imprimindo efeito modificativo nessa questão, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0145300-16.2006.5.01.0491 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGANTES e EMBARGADOS: MARCOS VINICIUS CANDIDO DE OLIVEIRA (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira-OAB/RJ-15859) e EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli-OAB/RJ-41820) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0164900-16.2009.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VERÔNICA SOARES FERNANDES (Adv. Leonardo Campbell Bastos-OAB/RJ-110416) - EMBARGADOS: CONTAX S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano-OAB/RJ-2462/A) e BANCO CITICARD S/A (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho-OAB/RJ-126358/A) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Verônica Soares Fernandes, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0093900-46.2004.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES e RECORRIDOS: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Laura Mendonça de Rezende Rodrigues-OAB/RJ-1501/B) e ELCI MARIA DA SILVA PACHECO (Adv. Fernando Ribeiro Coelho-OAB/RJ-22105) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para deferir-lhe gratificação semestral nos meses de junho e dezembro dos anos de 1999, 2000 e 2001. O valor da parcela deverá ser equivalente ao somatório de ?gordenado?h, ?ggrat. função?h e ?gATS?h. Em observância ao art. 832 ?˜ 3º da CLT, declara-se que a verba ora deferida não está sujeita à incidência de contribuição previdenciária, conforme precedentes do STJ, segundo os quais a parcela equivale a participação nos lucros da empresa, cuja natureza jurídica é desvinculada do salário, por força de previsão constitucional (artigo 7º, XI). Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins – Técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1087268"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1087787": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009700-25.2004.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: MARILSA CAETANO DE ANDRADE E SOUZA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1087787"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1087782": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2007.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Protex Seguranca Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Flanindai de Matos ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Protex Seguranca Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Flanindai de Matos ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela 1ª Ré e pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor, para deferir a integração da parcela derivada da supressão do intervalo para refeição no cálculo de sua maior remuneração, com as repercussões vindicadas, como se apurar em regular fase de liquidação, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a). Por adequado, fica mantido o valor da condenação; restando atendida a orientação contida na Instrução Normativa 3/93 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0158900-49.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Francisco Lucas de Almeida Neto RJ55995D ), - Embargado : Geilson Teixeira Pinto ( Adilson Nogueira RJ48721D ), Benedito Correia de Carvalho ( Adilson Nogueira RJ48721D ), Murilo Correa dos Santos ( Adilson Nogueira RJ48721D ), Rogerio de Souza Martins ( Adilson Nogueira RJ48721D ), Marcelo Gonçalves ( Adilson Nogueira RJ48721D ), Marcio Rodrigues de Brito ( Adilson Nogueira RJ48721D ), Nelio de Oliveira Reis ( Adilson Nogueira RJ48721D ), Joao Marcos Castilho Gomes ( Adilson Nogueira RJ48721D ), Cezar Monteiro Matassoli ( Adilson Nogueira RJ48721D ), Gilmar Rosa Moreira ( Adilson Nogueira RJ48721D ), Adilson Porto de Castro ( Adilson Nogueira RJ48721D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo Réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087782"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1087459": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0015070-59.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Rqte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Isaias Dias da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Estado do Rio de Janeiro, Rqte Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rqdo Isaias Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 649 a 651:”... Indefiro o pedido liminar e determino o prosseguimento do processo, assinado prazo de 10 (dez) dias sucessivos às partes para razões finais. Publique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1087459"
                            ],
                            "1087470": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000834-88.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemar Brito Maciel [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdemar Brito Maciel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 79: J. vista ao recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1087470"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1088021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001212-49.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GONZALES DE SOUZA BARBOSA (Raimundo Alex Penante Pinto RJ128623D), - Agravadas: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário do reclamante e determinar o seu imediato processamento na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0026300-49.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: JORGE TEIXEIRA DA SILVA (Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JADE’S REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA. (Romario Silva de Melo RJ30491D), - Recorrido: MANOEL RODRIGUES PINHEIRO NETO (Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ133876D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111900-64.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GILSEMAR PINHEIRO LOPES (Jose Julio Macedo de Queiroz RJ95297D), - Recorrida: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Marcos Oliveira Domingos RJ161365D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138200-18.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: LUIS FERNANDO DOS SANTOS VIEIRA (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), LAURO ANTONIO CANNO MENEZES (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), CARLOS SÉRGIO BRAGA DOS SANTOS (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), ROBERTO MURAKAMI (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Embargados: BANCO DO BRASIL S.A. (Gilson Soares Rodrigues RJ61509D) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0146700-71.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: PATRICIA DOS SANTOS UHEBE (Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D), - Embargado: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA VENDA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECOVI-RIO (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. (Orlando Freitas de Frias RJ30741D), - Agravado: GERSON LUIZ DESLANDES (Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0216900-25.2001.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: FLAVIO GUSMAN (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088021"
                            ],
                            "1088212": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0091800-40.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Osmar Baere das Neves [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nRcdos: Tecnocoop Informática Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica e Equipamentos de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osmar Baere das Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 476: \"Face à certidão acima, bem como à de folha 475 emitida pela 3ª Turma, defiro à devolução do prazo requerido na folha 474. Intime-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088212"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1087305": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0059901-13.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), MARLON DE ALMEIDA MARTINS ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorridos: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA nova denominação TRANSPEV-TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), MARLON DE ALMEIDA MARTINS ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar provimento para acolher a preliminar arguída pela 2ª ré PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, para declará-la parte ilegítima para responder aos termos da presente ação, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que a lide se desenvolva apenas em face da TRANSPREV TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA, facultando-se, inclusive, a reabertura da instrução processual, evitando-se cerceio de defesa. Resta prejudicado o exame do recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0141200-19.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : UALEM OJETA TEODORO DE ALMEIDA RAIMUNDO PEREIRA ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorridos : EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), UALEM OJETA TEODORO DE ALMEIDA Raimundo Pereira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do Autor e dar parcial provimento ao da Reclamada para excluir da condenação a devolução dos valores retidos a títulos de VALES, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), já satisfeitas pela Reclamada.\r\n\r\nPROCESSO: 0021700-07.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ( Flavio Lessa Beraldo Magalhaes RJ85315D ), - Recorrido : JOSE LUIZ DE SOUZA ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nPROCESSO: 0178600-73.2003.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CRISTIANE NEL DE MELLO ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Bradesco Seguros S.A.) ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorridos : CRISTIANE NEL DE MELLO ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Bradesco Seguros S.A.) ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso do Reclamado, por intempestivo e, por conseguinte, não conhecer do recurso adesivo da Autora, ante a norma do art. 500, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0057300-82.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANTONIO CARLOS TEXEIRA ANSELME ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Recorridos : ADECCO TOP SERVICES RH S.A. ( Willian Marcondes Santana RJ136896A ), CITIBANK ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Por maioria, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0125500-79.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS REDUC ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : VALDEIZO ANTUNES GUILHERME ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e julgamento extra petita, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134500-80.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSÉ RIBEIRO MACHADO ( Maristela Campos Tavares de Almeida RJ59087D ), - Recorrido : SGS DO BRASIL LTDA. ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100600-10.2003.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LUIZ FERNANDO FERREIRA RODRIGUES ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir dos cálculos os valores sob os códigos 027 e 070, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0132800-96.2000.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MARLUCE RIBEIRO E OUTROS (+4) ( Ivo Braune RJ3791D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - Recorridos : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), MARLUCE RIBEIRO E OUTROS (+4) ( Ivo Braune RJ3791D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso das Reclamantes, por ausência de interesse; conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar as preliminares, e dar-lhes provimento para acolher a prejudicial de prescrição extintiva com base na S. 294 do TST, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 269, IV, do CPC, invertido os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0039900-57.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : LUCIANA AMARAL ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133000-56.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONCEIÇÃO DE MATOS TORRES ( Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094500-18.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARIA MANOELA BATISTA DOS SANTOS FONSECA ( Paulo Caetano Pinheiro RJ17852D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087305"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1087605": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2008.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Helio Chaves do Nascimento [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)], Rcte: Eduardo de Souza Soares [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helio Chaves do Nascimento [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Great Transportes Ltda Epp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Rcdo: Eduardo de Souza Soares [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helio Chaves do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante Hélio Chaves do Nascimento para esclarecer se ficou em seu poder a petição de contrarrazões oferecidas pela 2ª reclamada juntada a fls. 289/296, conforme certidão de fls. 288 vº, tendo em vista que após o prazo que lhe foi concedido para o oferecimento de contrarrazões (fls. 335), os autos retornaram sem a referida petição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087605"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1087443": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: LEANDRO AUGUSTO MELO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: LEANDRO AUGUSTO MELO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LEANDRO AUGUSTO MELO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.156/157.\r\n\r\nProcesso: 0105300-73.1993.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.639/643 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0173200-11.2007.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: KEPPEL FELS BRASIL S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo NAZARE BREVES [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)], Ebgdo: SEBRAS MONTAGEM NAVAL LTDA. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PAULO NAZARE BREVES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.180/182.\r\n\r\nProcesso: 0059901-13.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: MARLON DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcte: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Rcdo: MARLON DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA nova denominação TRANSPEV-TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA nova denominação TRANSPEV-TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 342 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000241-74.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)], Rcte: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S. A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca- OAB/RJ-153.434 D)]\r\n\r\nRcdo: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S. A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153.434 - D)], Rcdo: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S. A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155 dos autos\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087443"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1087930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109700-71.2000.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : JAIME CADET FILHO ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para determinar que a remuneração das folgas não compensadas sejam apuradas em liquidação, com reflexos nos depósitos do FGTS, invertido o ônus da sucumbência, devendo ser reembolsado o autor dos valores pagos a título de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000809-62.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jaime Oliveira dos Santos ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Aline Goncalves de Oliveira ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ), - Recorrido : Condomínio Shopping Center da Barra ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, a fim de que seja cancelado o arquivamento e reincluído o feito em pauta, prosseguindo como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0147400-42.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Panificacao Apolo Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Recorrido : Genivaldo dos Santos Rodrigues ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso para acolher a preliminar de cerceamento de defesa para, declarando nulos os atos praticados a partir de fl. 150, determinar a reabertura da instrução, assegurada a produção da prova testemunhal, prosseguindo o Juízo de origem como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0116100-79.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Luciene de Araujo Ortega ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Presente pelo recorrido/Atento, Dr. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB/RJ 97618), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0194700-21.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Raul Manoel Gomes Alves ( Raul M Gomes Alves RJ100823D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, para excluir o pagamento de horas extraordinárias, horas de intervalo intrajornada e de diferenças de férias, ficando reduzido o valor da condenação a R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e das custas para R$ 30,00 (trinta reais). Presente pela recorrente, Dr. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB/RJ 97618), que requereu a junta de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Mat S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Nilson José da Silva ( Marco Antonio de Souza Lucena RJ99099D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, em dar provimento parcial ao recurso, para excluir a indenização por dano moral e a multa por embargos de declaração protelatórios, ficando reduzidos os valores arbitrados às custas e à condenação, respectivamente, para R$ 400,00 (quatrocentos reais) e R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Presente pelo recorrente, Dr. Sergio Alves E. Leita (OAB/RJ 118626), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001066-89.2010.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Dilce da Conceicao Silva Oliveira ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Agravado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cootram Cooperativa de Trabalhadores Autonômos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0046200-80.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Anderson da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Minhocário Serrana Ltda. ME ( Eliane Félix da Costa RJ150519D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso, para deferir as horas extraordinárias e de intervalo intrajornada, com os reflexos no repouso semanal remunerado e nas demais parcelas contratuais e resilitórias. Fica ampliado o valor das custas para R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), arbitrada à condenação. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0046900-66.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Johnny Veloso da Silva ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Agravado : Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), Mitra - Seguranca Privada Ltda. ( Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ85329D ), Rodoviaria Matias ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Por maioria, em dar parcial provimento, para que sejam incluídas, no cálculos dos valores de responsabilidade subsidiária da agravada (terceira ré), as férias de 2002/2003. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087930"
                            ],
                            "1088153": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0418800-40.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MAURICIO ALVES BARROZO ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Escon Construções e Montagens Ltda. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de incompetência e de ausência de citação e, no mérito, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0057000-53.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Joelson Domingos Lopes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Joelson Domingos Lopes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto a aplicação da OJ. Presente pelo recorrente/autor, Dr. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB/RJ 97618), que requereu a juntada de substabelecimento sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Eduardo de Oliveira Ventura ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0139500-12.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Cláudio da Costa Cordeiro ( Luciana Gomes Machado Carvalho RJ95836D ), - Recorrido : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Osamah S.A. Alibrahim Comércio e Locação de Aparelhos de Comunicação - ME ( Maria da Penha Kroff Vega RJ30946D ), - Recorrido : Ricardo Braga de Castelli ( Carlos Eduardo Parada RJ128167D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0016400-91.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Luiz Eduardo Godoy Murtinho ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0173000-52.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Julio Cesar Euphrasio Rodrigues ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Lavrita Engenharia, Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda ( Cristiane Ferreira do Nascimento RJ98701D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088153"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1088075": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0003700-34.2006.5.01.0482 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BSM ENGENHARIA LTDA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ) - Recorrido: GEOVANE DA CRUZ MURAGLIA ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ) - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos contidos nos itens 1; 2 e 3 do rol da exordial. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064100-14.2004.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), DANIEL LUIS FALEIRO DOS SANTOS ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ) - Recorridos: DANIEL LUIS FALEIRO DOS SANTOS ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar provimento ao recurso da ré e declarar, ex officio, a nulidade dos atos processuais a partir da pena de confissão aplicada à primeira ré, a fim de que seja reaberta a instrução processual, com notificação pessoal das partes para comparecimento à audiência em que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, restando prejudicada a análise dos recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088075"
                            ],
                            "1088068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despachos\r\n\r\nProcesso: 0014130-94.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRqdo: MAURO JOSE BAPTISTA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MAURO JOSE BAPTISTA\r\n\r\n“J. Defiro. Dê-se vista, ainda, da contestação ao requerido. ...Em, 14/02/11(a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora”\r\n\r\nProcesso: 0012800-92.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Alianca Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos de Abreu Izidoro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alianca Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n“J. Indefiro, uma vez que nos moldes do art. 45 do CPC compete à requerente dar ciência ao mandante de sua renúncia. ....RJ, 11.02.2011. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088068"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1087253": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nVINTE E DOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000030-97.2010.5.01.0077 - RRPS - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Roberto da Silva Ribeiro ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Roberto da Silva Ribeiro ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n2 - 0000140-11.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Sivamilton Ayolphi ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n3 - 0000142-41.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ronaldo Rodrigues de Souza ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ).\r\n\r\n4 - 0000204-93.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Fábio da Conceição Silvino ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ).\r\n\r\n5 - 0000257-76.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Adriano Araujo Valle ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: São Luiz Empresa de Mineração e Águas Importação, Exportação Ltda.\r\n\r\n6 - 0000309-27.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Viviane Nascimento de Lima Andrade ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n7 - 0000712-27.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Luciana Cristina de Assis ( Adv. Jose Carlos Souza Gurgel RJ 102296 D ) - Agravado: Aysla da Silva Carvalho Salles ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ).\r\n\r\n8 - 0001000-42.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: PAULO SERGIO FERREIRA LAVAREDA ( Adv. Luiz Guilherme Machado Alves RJ 84554 D ) - Recorrido: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n9 - 0002000-22.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ong Associação Beneficente Amar ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Darlene de Souza da Silva ( Adv. Andreia Cristina Fontes Silva RJ 131727 D ).\r\n\r\n10 - 0002005-40.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Recorrido: Paulo César Nascimento ( Adv. Wilson da Silveira Júnior MG 83994 D ).\r\n\r\n11 - 0005000-88.2008.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Condominio do Edificio Murimar XIII ( Adv. Vera Lucia Assad RJ 160067 D ) - Agravado: Luiz Claudio de Aguiar ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ).\r\n\r\n12 - 0010400-92.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Gran Carga Engenharia ( Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes SP 107950 D ) - Recorrido: COOPSERMAC Coop dos Prest de Serv de Macae Ltda ( Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo RJ 100896 D ), Jose Paulo Barcelos ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ).\r\n\r\n13 - 0011300-11.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: ALADIM DE ALMEIDA PINHEIRO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: CASA SHOW S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n14 - 0013500-68.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: João Antônio de Azevedo Mieiro ( Adv. Glaucia Lontra Allevato RJ 46220 D ) - Recorrido: Mick Plus Confecções Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n15 - 0014800-66.2009.5.01.0001 - RRPS - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Márcia de Campos Silva ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n16 - 0018000-85.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Maria de Fatima Carlos ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Maria de Fatima Carlos ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ).\r\n\r\n17 - 0018200-10.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravantes: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Fernando Gil Bahia ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Fernando Gil Bahia ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n18 - 0020100-63.1994.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: BENJAMIN SZWARCWING ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ).\r\n\r\n19 - 0021800-67.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Ricardo Martins Pereira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Industrial do Brasil S.A. ( Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto SP 78430 D ) - Recorrido: Banco Industrial do Brasil S.A. ( Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto SP 78430 D ), Ricardo Martins Pereira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n20 - 0025100-58.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Márcia Magalhães Cardezo ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ), Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Márcia Magalhães Cardezo ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ), Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n21 - 0026700-95.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Unibando-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Bruna Lopes Coutinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Bruna Lopes Coutinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Unibando-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n22 - 0029700-20.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Anderson Sales Ferraz ( Adv. Sarita de Souza Costa RJ 122260 D ) - Recorrido: Somov S.A. ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ).\r\n\r\n23 - 0031800-85.2003.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: MICHELE VIEIRA HIROTA ( Adv. Joao Vicente RJ 108754 D ), MC DONALD\"S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n24 - 0033000-35.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Jussara Lima dos Santos ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ).\r\n\r\n25 - 0033300-67.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Lenita Stavracakis ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Lenita Stavracakis ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n26 - 0034800-97.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Lidia Trindade da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n27 - 0036000-21.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Carlos Tadeu Pereira Correa ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ).\r\n\r\n28 - 0037600-23.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Orceli Lisboa de Rodrigues Marques ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Maria de Fatima Pontes Sales RJ 1717 B ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n29 - 0038301-38.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rosane Mateus da Cruz ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n30 - 0038800-91.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Sidney Alves da Silva ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ).\r\n\r\n31 - 0040200-66.1995.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes: MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n32 - 0044000-89.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Camila Moura Duarte Vieira ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Shell Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n33 - 0049500-78.2009.5.01.0030 - RRPS - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa RJ 90834 D ) - Recorrido: Suellen de Assis Monteiro ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n34 - 0051200-37.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Giselle de Oliveira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Giselle de Oliveira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n35 - 0055900-80.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Alpina Equipamentos Industriais Ltda. ( Adv. Joao Marcelo Pinto SP 149784 D ) - Recorrido: Renato Ramos dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Borges RJ 89716 D ).\r\n\r\n36 - 0057600-19.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Roberto Gomes da Silva ( Adv. Patricia de Azevedo Guerra RJ 113811 D ) - Recorrido: Condomínio do Conjunto Residencial Marquês de São Vicente ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n37 - 0058300-41.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Douglas Rocha Queiroz ( Adv. Marilia Dias de Freitas RJ 105293 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n38 - 0059400-91.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: RESTAURANTE LAGOA DO ABAETE LTDA, SHENANIGANS IRISH PUB BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n39 - 0064400-77.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marcelo Menezes de Andrade ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: União das Associações do Bairro Maré - Unimar ( Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza RJ 33869 D ), Municipio do Rio de Janeiro .\r\n\r\n40 - 0066200-44.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Americas Barra Veículos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Djalma Pereira da Silva ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ), Maurilio Lobo Moreira da Silva, MF- Administração e Serviços Ltda, n/p Marcelo Fernandes Moreira da Silva, MF- Administração e Serviços Ltda, n/p Maurílio Lobo Moreira da Silva, Marcelo Fernandes Moreira da Silva.\r\n\r\n41 - 0067800-36.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Romoaldo Pereira Gomes ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n42 - 0071200-23.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Maria Tereza dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n43 - 0074200-03.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Renatta de Souza Fontes Nobre ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ).\r\n\r\n44 - 0074800-15.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Lagevaldo Biscaia da Costa ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n45 - 0075000-39.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Marco Túlio Penzin Goulart ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n46 - 0077400-37.2000.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: ELISA MARIA XAVIER SERRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n47 - 0088100-46.2001.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: MANUEL NELSON COELHO SANTOS ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n48 - 0089600-11.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: CPM Cultura Física Ltda. ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ) - Recorrido: Yuri Santos Ckless ( Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ 94260 D ), Renata Vogell Prado Ckless ( Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ 94260 D ).\r\n\r\n49 - 0089600-88.1995.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: DALVA TEIXEIRA DA SILVA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n50 - 0091300-89.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ) - Recorrido: Farides Rodrigues de Souza ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n51 - 0093100-28.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Igor Afonso Fragoso ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n52 - 0093400-57.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Alberto Carlos Santana Oliveira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Alberto Carlos Santana Oliveira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Queops Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055.\r\n\r\n53 - 0101800-65.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ótica Free Land Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Samuel Reis Vieira ( Adv. Paulo Afonso Alves da Silva RJ 71079 D ).\r\n\r\n54 - 0104800-37.1997.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: SIND NAC TRAB IND MOEDEIRA SIMILARES ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ).\r\n\r\n55 - 0106200-54.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Milton dos Santos Silva ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini RJ 16012 D ).\r\n\r\n56 - 0106900-81.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Laura da Silveira Paula ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n57 - 0106900-94.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) ( SEGREDO DE JUSTIÇA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: Sergio Pinheiro Monteiro ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n58 - 0108500-04.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Sérgio Alves Cosme ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ).\r\n\r\n59 - 0110000-67.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Marcos Paulo Thomas dos Santos ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ), Dezoito do Forte Calcados Ltda. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Thomas dos Santos ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ), Dezoito do Forte Calcados Ltda. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n60 - 0110200-97.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: SIMESIO DE SOUZA MACHADO ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n61 - 0110300-44.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Camila Tavares Mincarelli ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ).\r\n\r\n62 - 0112400-84.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ).\r\n\r\n63 - 0113700-81.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. E OUTROS ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Fabio Moreira Mendes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: BANCO CITICARD S/A E OUTROS ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Fabio Moreira Mendes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n64 - 0119000-55.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Geros Care Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Ministério Público do Trabalho, Ricardo Rodrigues e MBSR Consultórios Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho, Geros Care Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Ricardo Rodrigues e MBSR Consultórios Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n65 - 0119100-35.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Robson da Costa Santos ( Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos RJ 103841 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n66 - 0121300-55.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Cynthia Oassé Paulafreitas Maia ( Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ 135212 D ) - Recorrido: Cynthia Oassé Paulafreitas Maia ( Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ 135212 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n67 - 0123900-74.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Instituto de Radioproteção e Dosemetria - Comissão Nacional de Energia Nuclear A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL - Recorrido: Metta Serviços de Apoio Administativo Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), Pâmela Cristina Pereira Fonseca ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n68 - 0125100-82.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marcelo Muniz de Almeida ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ) - Recorrido: Protocolo do Mar Comércio de Pescados Ltda. ( Adv. Mariano Ferreira da Silva RJ 86020 D ), Coisas do Mar Pescados Ltda. ( Adv. Cristina Targino Paiva RJ 75164 D ), Www.Portal do Mar Pescados Ltda. ( Adv. Mariano Ferreira da Silva RJ 86020 D ).\r\n\r\n69 - 0125400-78.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Alipio da Silva Soares ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n70 - 0125800-37.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Carlos Henrique Borges de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Carlos Henrique Borges de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n71 - 0126000-86.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: EDITORA GLOBO SA ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Agravado: EUNICE TEREZINHA KELLI ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n72 - 0133800-78.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Valeria Cristina Campos de Freitas ( Adv. Simone Torres de Souza RJ 101453 D ) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Valeria Cristina Campos de Freitas ( Adv. Simone Torres de Souza RJ 101453 D ).\r\n\r\n73 - 0133900-06.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Manoel Lira dos Santos ( Adv. Marcos Cesar da Silva RJ 85482 D ) - Recorrido: CMN Engenharia Ltda. ( Adv. Marcia L D Cabral de Menezes RJ 34352 D ), Paulo José Alves de Souza ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n74 - 0134000-71.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Eloar Ferraz Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n75 - 0134200-59.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sergio Brazil de Souza ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n76 - 0134500-49.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Edilson Moreira da Silva ( Adv. Luiz Leonardo e Costa RJ 86775 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Opportrans Concessão Metroviária S/A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n77 - 0135800-09.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Monteiro Valadão Ltda Me..\r\n\r\n78 - 0138200-61.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: Clube Naval Departamento Náutico ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ), Washington Cardoso Espindola ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ).\r\n\r\n79 - 0139000-46.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Antonio Muniz Filho ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Ceramica Monjolos Ltda. ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n80 - 0139200-93.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: Churrascaria Mocelin Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n81 - 0141500-57.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Recorrido: Edvaldo Pereira da Silva ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n82 - 0144700-70.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sendas ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cristiana Santos Muniz ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n83 - 0149100-21.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Norma Sueli Gomes Lopes ( Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n84 - 0149400-26.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Serv-San Saneamento Tecnico e Comercio Ltda. ( Adv. Adriana Nucci SP 118573 D ) - Recorrido: Marta Regina Tavares de Barros ( Adv. Aline Malgueira Borges RJ 142500 D ).\r\n\r\n85 - 0152700-78.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Adv. Ney Madeira Junior RJ 69317 D ), Polimix Concreto Ltda. ( Adv. Adilson de Castro Junior RJ 141571 S ) - Recorrido: José Maria do Nascimento ( Adv. João Luiz Nogueira Cabral RJ 26455 D ), Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Adv. Ney Madeira Junior RJ 69317 D ), Polimix Concreto Ltda. ( Adv. Adilson de Castro Junior RJ 141571 S ).\r\n\r\n86 - 0153300-04.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Elisabete Coutinho Gonçalves ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n87 - 0154300-60.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Drogaria Pacheco S/A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Elton dos Santos Cossich Pereira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. N/P do sócio José Romildo da Silveira Tristão ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n88 - 0155300-63.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edson da Conceição Silva ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n89 - 0157300-72.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Rahmiel Zisman ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ) - Recorrido: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n90 - 0160800-06.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Vanda Nisti Pereira ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n91 - 0163400-79.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Tays Batista Rodrigues ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Tays Batista Rodrigues ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n92 - 0165300-42.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Arivaldo Reis Pereira ( Adv. Soraya Assed Machado RJ 42186 D ), Hortigil Hortifruti S/A ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Arivaldo Reis Pereira ( Adv. Soraya Assed Machado RJ 42186 D ), Hortigil Hortifruti S/A ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n93 - 0167700-04.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Andrea Marques de Almeida ( Adv. Marcelo de Almeida Pereira RJ 199437 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n94 - 0169300-79.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), Carla Danielle dos Santos São Bento Pereira ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), Carla Danielle dos Santos São Bento Pereira ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ).\r\n\r\n95 - 0169400-18.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Domingos Félix dos Santos ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ), Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Domingos Félix dos Santos ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ), Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n96 - 0174900-16.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Jamilton Alves Sabino ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Cicero Januario da Silva ( Adv. Helen Soares da Costa Ramos RJ 149406 D ).\r\n\r\n97 - 0176000-37.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n98 - 0176500-69.2003.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: LINDEMBERG VICENTE DA SILVA ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Agravado: COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTR EMPRESARIAL ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ), COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n99 - 0188700-60.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Robson de Melo Dias ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Opoint Caxias Informática Ltda ME ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ).\r\n\r\n100 - 0196500-17.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional- \"Em Liquidação\" A/C Srª. Leani de Botelho Lean (Liquidante) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Mauzira do Amor Divino Ribeiro da Silva Couto ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional- \"Em Liquidação\" A/C Srª. Leani de Botelho Lean (Liquidante).\r\n\r\n101 - 0203400-48.2000.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: VALMIRO ZAINOTTE PITZER ( Adv. Valmiro Zainotte Pitzer RJ 85417 D ).\r\n\r\n102 - 0204100-10.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) ( NOVO JULGAMENTO ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Roberto Teixeira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Roberto Teixeira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n103 - 0209100-15.2008.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Jorge Scazilli de Souza ( Adv. Italo Jose Mannarino RJ 18252 D ) - Agravado: Rafaella Santos e Silva.\r\n\r\n104 - 0214000-78.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Hamilton Mendes Pinheiro ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n105 - 0219400-32.1998.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: DILCENEIA DE LAIA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n106 - 0221200-79.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Gildo da Costa Granadeiro ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Gildo da Costa Granadeiro ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n107 - 0231200-53.1997.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ) - Recorrido: PAULO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ ( Adv. Diana Nunes Barroso de Souza RJ 61979 D ).\r\n\r\n108 - 0231400-50.1999.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: ADESIO SANTOS E SOUZA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n109 - 0246500-43.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Túlio Cesar Passos David E OUTROS ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n110 - 0269200-25.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Service Coop- Coop. de Trabalho de Atividade Economico Profissional- Em liquidação, Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop- Coop. de Trabalho de Atividade Economico Profissional- Em liquidação, Felipe Rosario Mathias ( Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen RJ 70436 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (22.02.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1087253"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0009300-17.2005.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D), - Agravada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068100-86.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorridos: 1) AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) e 2) LUCIANO GONÇALVES FERRAREZ (Silvania Lima da Silva RJ51391D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073800-94.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido: IVAN BARROSO FILHO (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115800-13.2003.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: ESPÓLIO DE ISMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - por maioria, vencido o Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134600-23.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. (Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B), - Embargados: 1) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Josue Jorge Baesso RJ91314D) e 2) SERGIO IRINEU DA COSTA (Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1087664"
                            ],
                            "1088144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006500-13.2001.5.01.0061 RO - Recorrente: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [ADV. GUILMAR BORGES DE REZENDE (OAB: RJ 22259 - D)] - Recorrido: MARCELO CARVALHO DOS SANTOS [ADV. MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - Ciência da decisão no acórdão de fl. 262/267, conforme despacho de fl. 270, a saber: “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1088144"
                            ],
                            "1088200": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0133000-98.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]Rcdo: Josiane dos Santos Ferreira [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)], Rcdo: Condomínio Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio Center Shopping Rio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. Vista dos autos pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSONIA L. PEREIRA \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088200"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0235300-42.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Thiago da Cunha Augusto ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a incidência dos juros de mora ao índice de 0,5% ao mês, no período entre o ajuizamento da ação (17.11.2008) e 29 de junho de 2009, e aos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, que incidirão uma única vez, até o efetivo pagamento, a partir de 30 de junho de 2009, nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9.497/97, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169800-04.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Aécio Pereira Neto ( Sidney de Souza Moraes RJ132077D ), - Recorrido : Magel Madereira Gouvêa LTDA ME ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, na forma como restou fundamentado ao longo da presente decisão, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo e condenar a reclamada à integração das comissões ao salário, pela média dos valores pagos a cada ano, para os fins de cálculo e pagamento das diferenças devidas a título de 13º salários, férias e diferenças de depósitos do FGTS, observada a prescrição, limites e parâmetros já fixados na decisão recorrida, bem como ao pagamento dos valores devidos a título de férias do período 2005/2006, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111100-76.1989.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Marcio Bruno Milech RJ69281D ), - Agravado : LUIZ FERNANDO MENEZES NEIVA ( Paulo Maltz RJ32854D ), HELIO DE SOUZA MAGHELI ( Paulo Maltz RJ32854D ), RONALDO DIAS ARQUIVADO ( Paulo Maltz RJ32854D ), OVIDIO PINTO FILHO ( Paulo Maltz RJ32854D ), LADISLAU CORREA DE SOUZA NETO ( Paulo Maltz RJ32854D ), VANDA VILACA WILLEMAN ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Banco Central do Brasil, por violação ao princípio da dialeticidade, ante a ausência de impugnação aos fundamentos consignados na decisão, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0266600-80.2001.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : GETULIO SILVA CARVALHO ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Agravado : VIACAO ELITE LTDA ( Maria Alice Becker RJ74850D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Getulio Silva Carvalho e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, uma nova análise da adequação dos cálculos homologados à res judicata, ante a ausência de complexidade, pode ser realizada, outra vez e de forma menos onerosa, pelo contador do Juízo, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039300-31.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Geison Guerra Deiques ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Recorrido : Fundacão de Apoio CEFET do Rio de Janeiro - FUNCEFET ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Vex Logística em Transporte Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sigem - Sistema de Gestão Ambiental Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo do reclamante em razão da deserção arguida pelas primeira, terceira e quarta reclamadas, deferindo ao autor a gratuidade de justiça postulada, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo do reclamante em razão da ausência de motivação recursal arguida pela primeira reclamada, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguida pelo recorrente, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093000-57.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), João Batista Pinto ( Elizabeth Elias Cheade RJ55187D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114000-51.2007.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : AJM Franquia Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2007.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Carlos Alberto de Oliveira Silva ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Panorama Servicos Tecnicos Ltda. ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA -RJ e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145700-55.1993.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ LTDA ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014700-22.2008.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. Josefa Gomes Batista ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir de 29/06/09, data em que passou a vigorar a alteração legislativa, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026300-81.2002.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Agravado : HSBC SEGUROS BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto por Washington Reis Novais Bastos, por inexistente, ante a irregularidade de representação, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176300-17.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Valtair Vieira Silva ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000342-51.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Osvaldo Batista de Abreu ( Dejair Teodoro RJ73303D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000006-77.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Condomínio Novo Lebon ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Fabio Luis Santos Pereira ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2003.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : GLAUCIO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por Itaú Unibanco S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085000-42.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sebastião de Fátima Vicente ( Jane Amorim Monteiro Lameira RJ117169D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2006.5.01.0081 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018800-42.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jorge Luiz Ribeiro do Rosário ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021100-30.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Techint Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Jose Roberto Santos da Silva ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada (Techint Engenharia e Construção S.A.) e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, COM EFEITO MODIFICATIVO, para integrar a decisão impugnada com os fundamentos anteriormente expostos sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, passando o respectivo dispositivo a ser composto da seguinte forma: ¿A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas (exceto o da primeira ré, quanto à responsabilidade subsidiária), REJEITAR as preliminares de intempestividade, inadequação e inovação na lide, suscitadas pelo reclamante em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO¿, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJFelisvaldo Rodrigues da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2005.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Marcelo Rosa de Assis ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Embargado : Marcelo Rosa de Assis ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2005.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Celso Cardoso do Amaral ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, emprestando-lhes efeito infringente para modificar o acórdão embargado (fls. 349/353, vº), CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, à exceção do pedido de limitação do módulo semanal, por falta de observância do princípio da dialeticidade processual e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para incluir na condenação o pagamento da indenização equivalente aos vales-transporte utilizados diariamente nos períodos em que o reclamante trabalhou no Município do Rio de Janeiro, observada a tarifa unitária de R$ 3,50, e também o pagamento de R$ 5,00 diários pelos tíquetes não fornecidos, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029300-79.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Embargado : Jose Paulo Fernandes de Castro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020300-02.2004.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : JANAINA PEREIRA DE SOUZA PERES ( Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão a quo, por julgamento extra petita, na medida em que inexistente o vício apontado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo; DECLARAR que a rescisão do contrato de trabalho operou-se, em 20.2.2004, por culpa recíproca; CORRIGIR o erro material quanto à data fixada para o corte prescricional; e REDUZIR, pela metade, as condenações impostas à reclamada a título de aviso prévio, indenização compensatória sobre os valores depositados na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e indenização substitutiva do Seguro-Desemprego, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039300-58.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Otavio Alves Cerqueira ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO ( Claudio Luiz Lobo RJ73762D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão a quo, por cerceamento do direito de defesa, na medida em que inexistente a violação apontada; e, no mérito, por fundamentos diversos daqueles consignados pelo Juízo de Origem, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Izau Rufino dos Santos ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), - Recorrido : Gafisa ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Jailton Teles VieiraIzau Rufino dos Santos ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Gilson Sampaio de OliveiraCHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Evem Construtora e Incorporadora S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela quarta reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041200-38.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Helio Henrique Ferreira ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), William Wallace da Silva Couto ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, REJEITÁ-LOS e INDEFERIR o pedido de condenação da reclamada ao pagamento de indenização e multa relativa à litigância de má-fé, formulado pelo reclamante em suas manifestações, por inexistentes os vícios apontados por ambas as partes, restando inalterada a decisão quanto ao mérito e prequestionada a matéria para os fins legais, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1086533"
                            ],
                            "1087726": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045700-05.1998.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de delimitação arguida pela reclamada/executada, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto por Hamilton Guttemberg Bastos Guerra no que concerne ao FGTS e a indenização compensatória e 40%, à base de cálculo da gratificação semestral e à base de cálculo da Participação nos Lucros, CONHECER quanto às demais matérias e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, a fim de que nos meses de fevereiro/1994, junho/1994, julho/1994, setembro/1994, dezembro/1994, março/1995, junho/1995, julho/1995 e setembro/1995 sejam considerados os quantitativos de horas extras apontados pelo autor e no mês de outubro/1994 seja utilizada a quantidade de 65,5 horas extras, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150000-44.2004.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos no que diz respeito à licença prêmio, CONHECÊ-LO quanto aos temas FGTS e parcelas vincendas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152600-02.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Agamenon Vieira Bernardes da Silva ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Embargado : Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Agamenon Vieira Bernardes da Silva ( Victor Zaidan RJ13364D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, REJEITAR os embargos oferecidos pelo reclamante e ACOLHER PARCIALMENTE aqueles oferecidos pela reclamada tão somente para CORRIGIR O ERRO MATERIAL existente no acórdão, FAZER CONSTAR ¿Custas de R$ 320,00, calculadas sobre R$ 16.000,00¿, onde constou ¿Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00¿, ACRESCENTAR ao texto do acórdão fls. 209/216-v o que aqui restou decidido e DIZER que a alteração ora implementada não imprime efeito modificativo ao acórdão embargado, restando inalterada a decisão quanto ao mérito e prequestionada a matéria para os fins legais, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154200-06.1998.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : ANA MARIA LESSA E SOUZA ( Edegar Bernardes RJ35784D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156800-33.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Município de Pinheiral REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ronald Batista ( Vivian Dayse Alves Costa RJ140167D ), - por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, CONHECER do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição, para estabelecer a aplicação dos juros de mora ao índice de 0,5% ao mês, no período entre o ajuizamento da ação (14.08.2007) e 29 de junho de 2009, e aos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, que incidirão uma única vez, até o efetivo pagamento, a partir de 30 de junho de 2009, nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9.497/97, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161600-32.2003.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), JOSE ALEXANDRE ATHAYDE VIEIRA ( Elio Ferreira de Souza RJ100173D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118200-89.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Edson Rocha Nascimento ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Paulo Roberto Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131600-31.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Paulo Sérgio do Couto Reis ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Petros e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144400-28.2006.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Geneildo Dutra Coelho ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133600-94.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença de primeiro grau e reconhecer que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o feito, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para o prosseguimento e a apreciação do mérito como de direito entender, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134700-05.2000.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Banco do Brasil S. A. ( Celso Yuami RJ110017D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135200-80.2005.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), Katia dos Santos Pereira Possa ( Celso Ferrareze RS16521D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Itaú Unibanco S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-o na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145100-83.2004.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : THIAGO CAVALCANTE PINTO DE SOUZA ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135500-12.2007.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Viacao Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Embargado : Leandro Marcos Negreiros ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar as omissões apontadas e corrigir ex officio o erro material verificado, para que na fundamentação do acórdão (fl. 717, 3ª linha do 5º parágrafo), onde consta ¿[...] a confissão do reclamante (fl. 658) atesta a validade da marcação dos horários de saída, nos dias abrangidos pelas guias ministeriais (fls. 121/498).[...]¿ leia-se ¿[...] a confissão do reclamante (fl. 658) atesta a validade da marcação dos horários de entrada, nos dias abrangidos pelas guias ministeriais (fls. 121/498).[...]¿, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212800-73.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Carlos Gouvea da Silva ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168300-75.2006.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sind Trab Ind Purif Dist Agua Sev Esg de Camps e Nor Reg Nor STAECNON ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS em parte para sanar as omissões encontradas, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137800-98.2001.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : JULIO CESAR ALVES DE MENESES ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Agravado : DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Exequente e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza Relatora. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira quanto ao imposto de renda sobre os juros de mora, que entendia ser mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0172100-56.2005.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Serplex Engenharia Ltda. ( Andre Luiz de Miranda Cortes RJ107213D ), - Embargado : Jose Francisco do Carmo ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Serplex Engenharia Ltda. e, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0182100-79.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Nicéa da Cunha Duarte ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Banco do Brasil S.A. ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Nicéa da Cunha Duarte ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante, pela Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. e pelo Banco do Brasil S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089100-37.2007.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Aguas do Imperador S.A. ( Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), Joao Messias Tavares Furtado ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170100-34.1986.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : MIGUEL OLENKA NETO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Daniellle Michelle CettoFRANCE-BRASIL CONSTRUCOES E EMPREEND. LTDA ( Araquem Moura Roulien RJ30136D ), Jean Claude Alber Pardon - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Miguel Olenka Neto e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048400-53.2004.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : BANCO SANTANDER S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), BANCO SANTANDER S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas pela reclamada de não conhecimento do recurso do reclamante, por ausência de impugnação da sentença e por inovação da lide, CONHECER dos recursos interpostos, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença, por incompetência em razão do lugar, por cerceamento de defesa, por inobservância do devido processo legal e por negativa na prestação da tutela jurisdicional, todas também arguidas pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo desta e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para estender a condenação no pagamento das diferenças de participação nos lucros e nos resultados a todo o pacto laboral, conforme critérios definidos na r. sentença; manter o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Cesar Sarte ( Benedicto M. N. Filho RJ135700D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Cesar Sarte e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para fixar como extraordinárias aquelas horas que extrapolarem o módulo de 42 horas semanais, a serem remuneradas com os adicionais de 50% (as doze primeiras) e 100% (as demais), observando-se o divisor 210, consentâneo com a duração do trabalho semanal da categoria; mantidos os demais parâmetros fixados pela decisão recorrida quanto à matéria; e condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no §8º, do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, equivalente ao último salário-base do autor; em consequência, arbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela reclamada, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0186600-56.1996.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A , sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : RENE MENDES ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Itaú Unibanco S.A. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que se observe que a rubrica gratificação semestral, a despeito de possuir como base de cálculo o valor do último mês de cada semestre (junho e dezembro), tem como época própria para o pagamento os meses subsequentes, ou seja, julho e janeiro, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150800-97.2005.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Renne Alves de Souza ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Six Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Carlos Alberto Maia MG58287D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar as omissões encontradas no acórdão cujo dispositivo passa a conter a seguinte redação: ¿por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para incluir na condenação o pagamento pelos intervalos intrajornada, considerado o período de uma hora diária, mais as diferenças decorrentes da repercussão desses valores sobre o dos repousos semanais remunerados; décimos terceiros salários, e férias acrescidas de 1/3; o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º da CLT, e ainda para acolher a pretensão quanto à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pela satisfação dos créditos pertencentes ao autor, limitada a condenação ao período entre 01/12/2003 e 31/8/2004; as contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST, nos termos do voto da Juíza Relatora¿, nos termos da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0208600-64.1988.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : JOSE RODRIGUES DE MORAES ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), JOSE RODRIGUES DE MORAES ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto por José Rodrigues de Moraes, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Banco Santander (Brasil) S.A. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087726"
                            ],
                            "1088101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0261200-28.1989.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : GASPARE BOSCO ( Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D ), - Agravado : União - sucessora de INAMPS-Instituto Nacional de de Assistência Médica e Previdência Social - Assistida pela Procuradoria Regional da União - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelos reclamantes/exequentes, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão de origem, afastar a aplicação do disposto no § 5º do art. 884 da CLT ao caso dos autos, na medida em que introduzidos no ordenamento jurídico após o trânsito em julgado da decisão que ampara o título executivo e determinar o retorno dos autos ao Juízo de Origem para o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0556300-51.2001.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : DALMO DAMASCENO VILAS BOAS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por inexistentes os vícios apontados pelo embargante, restando inalterada a decisão quanto ao mérito e prequestionada a matéria para os fins legais, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0233300-51.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Cia de Embalagens Metalicas - MMSA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rafael Toninho de Almeida ( Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ94907D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0221100-23.2003.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS ( Nilson da Silva RJ100430D ), AUTO VULCANIZADORA RODART LTDA ( Marcia Maria Lutterbach Lobato RJ45067D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Mirian Lippi Pacheco, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103300-83.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Evelyn Silva Mayerhofer ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105700-70.2006.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Jose Mario Pinheiro Pinto ( Tirany da Costa Souza Junior RJ129943D ), Marcos Jose das Chagas Nascimento ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - Recorrido : Marcos Jose das Chagas Nascimento ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), Jose Mario Pinheiro Pinto ( Tirany da Costa Souza Junior RJ129943D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para elevar o valor da indenização a título de danos morais a R$ 100.000,00 (cem mil reais) e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do empregador, para excluir da condenação a multa por embargos de declaração protelatórios. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira quanto à sucessão.\r\n\r\nProcesso: 0107600-85.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - Embargado : João Carlos Corrêa de Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Banco reclamado, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112200-67.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Lanuza Leite Vieira da Silva ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Lanuza Leite Vieira da Silva ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Globex Utilidades S.A. e Lanuza Leite Vieira da Silva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto de forma adesiva pela reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral; em consequência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 7.000,00, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113000-22.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Aluizio Feliciano Ramos Filho ( Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda. ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113300-41.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Fernado Pereira Marques ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Fernando Pereira Marques e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113900-56.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Hedicarlos do Espirito Santo Alves ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115600-98.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Brasilsaúde Companhia de Seguros ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : José Lazlo de Mello Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; ex officio, CORRIGIR O ERRO MATERIAL existente no acórdão e fazer constar ¿[...] cerceio do seu direito de defesa (fl. 141).¿, onde constou ¿[...] cerceio do seu direito de defesa (fl. 114).¿; DIZER que a alteração ora implementada não imprime efeito modificativo ao acórdão; INDEFERIR o pedido de condenação da reclamada ao pagamento de indenização e multa relativa à litigância de má-fé, formulado pelo reclamante em suas manifestações, por inexistente o alegado intuito protelatório; e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por inexistentes os vícios apontados pela embarbante, restando inalterada a decisão quanto ao mérito e prequestionada a matéria para os fins legais, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Embargado : Ataide Correia de Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar as omissões encontradas no acórdão, sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095300-97.2002.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA ( Renato Eccard RJ59761D ), AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088101"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000048-47.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Ricardo Pinto Dutra Daniel de Mello Pinheiro ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Marcos Valério dos Santos Chagas ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Flavio Ferreira dos Santos ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Paulo Antônio Ignácio de Souza ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Rosinaldo Nery Souza ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas Reclamadas e DAR-LHES provimento apenas para prestar oportunos esclarecimentos adicionais, sem, no entanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-15.2008.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Jorge da Silva Campos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO FEDERAL, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0162700-11.2006.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ronaldo do Couto Porto ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Restaurante e Lanchonete Endereco do Chopp da Ilha Ltda. ( Lilian Trindade Pitta RJ82358D ), - Agravado : Monica dos Santos Pinheiros ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento do reclamado e NEGAR-LHE provimento, para manter a decisão que denegou seguimento ao recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0175800-30.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da Reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0128400-08.2006.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSSAmanda Schwantes Marinho ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001112-28.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Jordan de Souza ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0121800-06.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fabiano Silva de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de uma hora extraordinária diária e seus consectários legais, observando a integração ao salário em face da habitualidade, pela ausência de concessão de intervalo para refeição e descanso, conforme art. 71, §4º, da CLT, devendo, entretanto, serem deduzidos os valores porventura pagos ao reclamante a título de indenização pela supressão do intervalo intrajornada; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001383-17.2010.5.01.0064 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Engeclima do Brasil Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0207200-08.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wesley da Costa Chagas ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - Recorrido : Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) ( Daiene Preissler RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a rescisão indireta do contrato de emprego e determinar o pagamento das verbas de rescisão, nos termos do voto do juiz relator, estimando-se o valor da condenação em R$ 12.000,00 (doze mil reais) e fixar as custas em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), devidas pela reclamada, vencida.\r\n\r\nProcesso: 0150300-40.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Dulcelene Souza de Franca ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar que a recorrente é financiária e teve direito às parcelas contidas nas normas coletivas desta categoria e para condenar a empregadora a pagar à recorrente: reajustes salariais e pisos; ajuda alimentação e auxílio refeição; PLR; indenização adicional; anuênios; devolução dos descontos em excesso por vales-transportes; e, em razão da desatenção aos comandos normativos, uma multa por cada norma coletiva desrespeitada; horas extraordinárias e incidências em RSR (sábados - por força das normas coletivas -, domingos e feriados), férias com o terço, 13° salários, aviso prévio e FGTS com 40%, observados os parâmetros, as deduções e acréscimos acima fixados; custas de R$ .1.000,00 (um mil reais) sobre o valor de R$ .50.000,00 (cinquenta mil reais), estimados para a condenação pela empregadora, eis que invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001733-13.2010.5.01.0223 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Josefe de Paula da Luz ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento da reclamada e, no mérito, DAR-LHE provimento para, afastando a decisão denegatória, determinar o regular processamento e julgamento do recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0123200-27.1998.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BILDA DOS SANTOS ( Jose Maria Apoliano Lima RJ36964D ), - Embargado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração aviados pela reclamante-recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001115-80.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Ezequias Marques da Silva ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0089200-96.2002.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargado : MARCO ANTONIO CARDOSO MARTINS ( Paulo Roberto Nunes Cunha RJ90757D ), UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0078100-54.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da Reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0060000-68.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Sheila Moreira da Silva ( Paulo Roberto Bogacki Marrocos RJ60837D ), Alabastro Serviços Terceirizados Ltda. - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, apenas para prestar oportunos esclarecimentos adicionais, sem, no entanto, conferir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0248800-63.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa - Recorrido : Transporte Excelsior Ltda. ( Angela Yuri Nakamura RJ114993D ), Augusto Ribeiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - conhecer do recurso da UNIÃO FEDERAL, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Mirian Lippi Pacheco, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0152700-96.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Isaias da Silva Lemos ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para, em reformando a sentença, condenar a reclamada ao reconhecimento das promoções por antiguidade e ao pagamento das respectivas diferenças salariais, tudo de acordo com o PCS, bem como as diferenças salariais da não aplicação da correta tabela salarial, e seus reflexos, nos estreitos limites do pedido; mantido o valor da condenação e custas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0117400-91.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Anderson dos Santos Almeida ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Baremboim Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL PARCIAL provimento para, invertendo os ônus de sucumbência, condenar a recorrida a pagar ao recorrente: o trabalho em horas extraordinárias e as repercussões em RSR, aviso prévio, férias com o terço, 13º salários e FGTS com 40%, observados os acréscimos e deduções determinados e, em vista da inversão, a recorrida é devedora de custas no importe de R$ .400,00 (quatrocentos reais), incidentes sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), estimados para a condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0046000-59.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Elizabeth Maciel Macedo Cunha ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer parcialmente do recurso ordinário e DAR-LHE provimento, para declarar que a recorrente é isenta de custas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1087813"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1087656": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0027700-39.2006.5.01.0243 – RO - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Rcte: UNIAO FEDERAL (A/C Advocacia Geral da Uniao). Rcdo: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi (Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino OAB: RJ 55670 - D), Rcdo: Antonio Marcio Ferreira (Adv. Jair dos Reis Vieira OAB/ RJ 46518 - D). Destinatário(s): Rcte Antonio Marcio Ferreira, Rcdo Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi.“Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, conforme caput do art. 557 do CPC e inciso III da Instrução Normativa nº 17 do TST, de 05/10/2000.”\r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2003.5.01.0068 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira - Rcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (A/C Advocacia Geral da União). Rcdo: GUANDU VEICULOS LTDA (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB: RJ 52554 - D). Destinatário(s): Rcdo GUANDU VEICULOS LTDA. “Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, conforme art. 557 do CPC, combinado com a Instrução Normativa n º 17 do TST de 16/10/2000, inciso III.”\r\n\r\nProcesso: 0062800-50.2006.5.01.0471 – AP - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agte: Caixa Economica Federal S.A. (Adv. Juliana Dudkiewcz Romeiro OAB/RJ 109047 - D). Agdo: Silvia Goncalves da Rocha (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel OAB/RJ 122895 - D), Agdo: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda (Adv. Daniela Castro Agudin OAB/SP 146558 - D). Destinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal S.A., Agdo Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Agte Silvia Goncalves da Rocha. “Tomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo na forma do caput do art. 557 do CPC, combinado com a Instrução Normativa nº 17 do TST de 05/10/2000, inciso III.”\r\n\r\nRio de Janeiro 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087656"
                            ],
                            "1087512": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000742-95.2010.5.01.0042 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Daknes Paelo Soares (Dr. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ57634D) - Agravado : GPS Tecnologia Ltda. ( Dra. Antonietta Centeno Sagnelli OAB/RJ87374D ), Bradesco Seguros S.A. (Dr. Jackson Batista de Oliveira OAB/RJ85042D )”... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para determinar o destrancamento do agravo de petição. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001174-93.2010.5.01.0049 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Fabio Juarez Scherer da Silva (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves – OAB/RJ 106115D) - Agravados : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dr. Renato Pereira de Carvalho OAB/RJ38355D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Dr. Heitor Bastos Tigre OAB/RJ 23290D)”... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para determinar o destrancamento do agravo de petição, e, após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0027500-45.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal (Dr. Josemildo Felisardo da Silva OAB/RJ63815D) - Recorrido : João Carlos Ventura (Dra. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri OAB/RJ128384D)”... por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para julgar improcedentes os pedidos, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0110600-81.2003.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Dr. Joao Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D), - Agravado: JOSE GENEROSO RICARDO (Dr. Ivanil Jacomo da Silva OAB/RJ62024D ), “...por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, além de declarar de ofício a má-fé da agravante, CONDENANDO-A a pagar à outra parte 10% do valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0150200-29.2005.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Dr. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira OAB/RJ105246D), Agravado : Mauro Bastos Nogueira (Dr. Sergio Mauro de Oliveira OAB/RJ 66881D)”... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0150600-73.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D ), - Recorrido : Erica Paula Silva (Dr. Fausto Allegretto Junior OAB/RJ52039D )”... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0160400-72.2007.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. (Dra. Georgina Pedrosa da Costa OAB/RJ96365D ), Rosah Campos Galiazzi Pastro (Dra. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ39529D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. (Dra Georgina Pedrosa da Costa OAB/RJ96365D ), Rosah Campos Galiazzi Pastro (Dra. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ39529D).”...por unanimidade, CONHECER dos recursos, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado para declarar a prescrição extintiva, julgando IMPROCEDENTES os pedidos, e NEGAR provimento ao apelo adesivo do autor; inverte-se o ônus da sucumbência em custas, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0183900-83.2007.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Dr. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Claudio Maues OAB/RJ35707D). Recorrido: Edson Vieira de Jesus (Dr. Rubeny Martins Sardinha OAB/RJ41082D). ”...por unanimidade, CONHECER ambos os recursos e DAR PROVIMENTO PARCIAL aos apelos para declarar, de ofício, a inépcia da pretensão ao “salário de acordo coletivo”, por não ter havido pedido explícito e não ter sido juntado o instrumento normativo, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0210000-80.2004.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Agravado : EDNA DE MELLO ROCHA TERRA (Dr. Rubeny Martins Sardinha OAB/RJ41082D), IGOR NETO SERVICOS LTDA (Dr. Alfredo Lopes Pinho OAB/RJ19882D)”... por unanimidade, conhecer o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087512"
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                            "1087655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007800-08.1995.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA (Dr. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes OAB/RJ44670D), Agravado : CARLOS EDUARDO DE ULHOA CAVALCANTI (Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino OAB/RJ24299D), “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar suscitada pelo agravado e, no mérito, DAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087655"
                            ],
                            "1088031": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2002.5.01.0056 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes:CLUBE NAVAL (Dr. Renato de Sousa Monte Alto OAB/RJ 95395D), JOSE AZEVEDO SOBRINHO (Dr. João Pinheiro Uchoa OAB/RJ 63652-D). Recorridos: SALAO REGINNES LTDA (Dr. Alberto Bento Alves OAB/RJ 104406), CLUBE NAVAL (Dr. Renato de Sousa Monte Alto OAB/RJ 95395D), JOSE AZEVEDO SOBRINHO (Dr. João Pinheiro Uchoa OAB/RJ 63652-D). Destinatário:SALAO REGINNES LTDA (Dr. Alberto Bento Alves OAB/RJ 104406). Contra-arrazoar os recurso ordinários de fls. 254/258 e 262/264, prazo de 8 (oito) dias.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1087400": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6º Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0020300-18.2008.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Mota Ferreira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lidia Maria Vidal Rosa Cabral [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]Destinatário(s): Rcdo Lidia Maria Vidal Rosa Cabral.Ter ciencia de despacho de fl. 274. Defiro o requerido à fl. 268 para manifestar-se sobre os documentos de fls. 261/262.\r\n\r\nProcesso: 0064100-09.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Herico Luiz de Jesus Passos [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)],Destinatário(s): Ebgdo Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.Ter ciencia de despacho de fl. 132. Manifestar-se á Ré, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração interpostos às fls. 132/134 pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001027-04.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Margarida Pereira de BarrosEbgdo: Manoel Pinheiro de Paiva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Manoel Pinheiro de Paiva.Ter ciencia de despacho de fl. 140. Manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os Embargos de Declaração interpostos pela agravante às fls.140/142.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087400"
                            ],
                            "1087405": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6º Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0069000-95.2006.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Sergio Antunes de Oliveira] \r\n\r\nRcdo: Glauco Santos Medeiros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Rcdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. (edital),Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]Destinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços.\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 386. Contra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário da 1ª Ré, de fls. 358/369.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087405"
                            ],
                            "1087380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046300-37.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Jorge Luiz Weber ( Juvenal Jose Candido RJ94494D ), - por unanimidade, DECLARAR a nulidade do processo de ofício a partir de fls. 109, CONHECER do apelo de fls. 69/81 e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, apenas para reduzir a indenização por danos morais para R$ 20.400,00, equivalente a 40 salários mínimos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-60.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Mário Sergio Jaccoud Cardoso ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, CONFIRMAR a liminar e JULGAR PROCEDENTE a Ação Cautelar em apenso, condenando o Autor nas custas judiciais no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00, cujo pagamento fica dispensado, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à impugnação à solidariedade prevista no artigo 2º, § 2º da CLT, porque apenas a Petrobras está no polo passivo, bem como quanto à dedução de valores pagos a idêntico título, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para cassar a antecipação de tutela, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087380"
                            ],
                            "1087412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0069000-95.2006.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRcdo: Glauco Santos Medeiros, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia de despacho fl. 386. Contra-arrazoar, querendo,o Recurso Ordinário da 1ª Ré, de fls. 358/369.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087412"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1088143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0233701-37.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravantes: Auto Comercial Tupi Ltda e Outros (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D) e e Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) (Edson Ary Lafratta RJ111090B).Agravado:Francisco Carlos Paulo (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, nãconhecer do agravo de instrumento interposto, por ausêde autenticaçãdas peçtrasladadas.\r\n\r\nProcesso:0035500-26.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Nadia Aparecida Marques Ferreira (Antonio Carlos Marques RJ80036D).Recorrido:Flextronics Internacional Tecnologia Ltda (Mariangela Molina Botó SP84693D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0040800-97.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Simone Almeida Vasconcellos Nascimento (Marcelo de Sa Cardoso RJ87356D).Recorrido: Centro de Serviço Odontológico Fordent (Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na sentença as diferenças contratuais e resilitórias decorrentes da integração da verba participação nos lucros.\r\n\r\nProcesso:0057800-26.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Globex Utilidades S.A. (Mario de Castro Silva RJ84810D).Recorrido:Dancler da Silva Coelho (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para fixar as horas extras até o limite do horário descrito pelo Autor em depoimento pessoal, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0122100-92.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:VP Serviços Terceirizados Ltda (Daniel Pereira da Costa RJ120745D).Recorrido:Anderson Fabiano Bahiense da Cunha (Sebastiao Carlos Silva RJ26789D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0129200-77.1999.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Light Serviços de Eletricidade S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D).Agravado: Antonio Gelard (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para apreciação da impugnação à sentença homologatória ofertada pela reclamada às fls. 487/489.\r\n\r\nProcesso:0113900-77.1998.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D).Recorrido/Embargado:Francisco da Cunha (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0151800-64.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes:Claro S.A (Embargante) (Arnaldo Blaichman RJ15518D) e Aline da Silva Limongi (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D).Recorridos:Aline da Silva Limongi e Outros (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D) - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhe provimento, para fazer constar do v. Acórdão a fundamentação supra, a fim de que seja sanada a omissão existente, sem contudo imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1088143"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1088127": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 09/02/2011)\r\n\r\nProcesso: 0000033-33.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: LAPA 40º SINUCA E GAFIEIRA LTDA (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), - Embargado: JOÃO PAULO LIMA RIBEIRO (Anderson de Souza Ferreira RJ160697D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.////\r\n\r\nProcesso: 0000180-91.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: EDMILSON PEREIRA DE SOUZA (Aloan Assunção Barreto RJ156816D), - Recorrido: TRANSPORTADORA NOSSA SENHORA DE CARAVAGGIO LTDA. CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. (Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e negar-lhe provimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000297-33.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. HUGO VALINHO FRANCISCO (Jose Americo Machado Lopes RJ115937D), - Recorrido: HUGO VALINHO FRANCISCO (Jose Americo Machado Lopes RJ115937D),MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO (Cintia Possas Machado RJ120066D), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento a ambos os recursos para, de ofício, declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que outra seja proferida, como ali se entender de direito, agora com observância dos estritos limites do pedido. Prejudicado o exame dos recursos do reclamante e segundo reclamado.////\r\n\r\nProcesso: 0000378-18.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CLÁUDIO LIMA DA SILVA (Rommel Moreira da Hora RJ145543D), - Recorrido: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA (Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D), - por unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: PEDRO FARIAS RODRIGUES (Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D), - Recorrido: KA ZECA´S REFEIÇÕES LTDA Claudio Ramos Reis da Silva RJ68271D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para, estabelecer 11/04/2010 como data do término do pacto laboral, excluir da condenação 03/12 do 13º salário de 2009 e acrescer á condenação o pagamento de férias vencidas 2008/2009 acrescidas do terço constitucional e 3/12 do 13º salário proporcional de 2010. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.////\r\n\r\nProcesso: 0001133-02.2010.5.01.0058 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D), - Agravado: ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o regular processamento do agravo de petição interposto. Reautue-se, distribuindo-se na forma regimental.////\r\n\r\nProcesso: 0001293-90.2010.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D0. - Agravado: CASSIO DE PAIVA LOPES (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do Agravo de Instrumento ante sua intempestividade.////\r\n\r\nProcesso: 0001274-48.2010.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: JUDITH DA SILVA E SILVA (Ana Maria da Silva Costa RJ77101D). - Agravado: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.////\r\n\r\nProcesso: 0001800-42.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: JOELMA ULISSES MALAQUIAS (Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D), PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BERTANI LTDA. (Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D), - Recorrido: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BERTANI LTDA. (Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D), JOELMA ULISSES MALAQUIAS (Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao da ré, para afastar da condenação o pagamento, como hora extraordinária, do intervalo destinado à refeição e descanso e reflexos, que é substituído pela indenização de 50% sobre o período suprimido, prevista no § 4º do art. 71 da CLT.////\r\n\r\nProcesso: 0016600-48.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO. REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. (Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D), MICHELE DA SILVA PEIXOTO (Marcia Thurler da Silva RJ111500D), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e conhecer do recurso voluntário do Município, negando-lhe provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0018600-62.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: DANIELA PINTO ESCOBAR CALVENTE (Patricia de Queiroz Caetano RJ105561D), - Embargado: CONSTRUTORA JÓIA LTDA. (Celio Reinaldo Moura RJ120981D), JÓIA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. (Celio Reinaldo Moura RJ120981D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0020300-92.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: MARIA SAUCHA PLANEJ. AMBIENTAL PAISAGISTICO CONSULTORIA EXECUCAO LTDA. (Marcello Aedo Martins Duarte RJ100031D), - Embargado: ELEILSON DE SOUZA SILVA (Marcelo Luis Franco de Sa RJ90861D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: MARIA LEOPOLDINA DE OLIVEIRA SANTOS (Tatiana Magalhaes dos Santos RJ123977D), - Embargado: TNL CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa fixada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa.////\r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: JOSÉ RIBEIRO (Sidney Pereira Pinto RJ26985D), - Recorrido: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. CENTRO OPERATIVO (Andrea Maria Rodrigues RJ102236D), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada. Mantidos os valores arbitrados pela sentença. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0028800-06.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA. (Regina Celia da Silva Correia RJ107977D), - Recorrido: TEREZA CRISTINA ROCHA DA CONCEIÇÃO (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, por maioria, negar-lhe provimento, majorando, de ofício, para 20% a multa por litigância de má-fé. Expeça-se ofício ao Ministério Público Federal para ciência do fato relacionado à testemunha Sra. Nilma Santiago Branco de Faria. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00, pela reclamada. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes na litigância de má-fé.////\r\n\r\nProcesso: 0029100-02.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: DATAMEC S.A. SISTEMAS E PROCESSAMENTOS DE DADOS (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado: HORÁCIO PASTOR SOARES (Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0032300-03.1996.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - Agravado: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ (Bolivar Souza da Silva RJ64890D), ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.////\r\n\r\nProcesso: 0035000-21.1998.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: FRANCISCO ANTONIO SALLY FIGUEIRA (Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D), - Embargado: BANCO ITAU S/ABANCO BANERJ S/A (Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D), - por unanimidade, conhecer dos os embargos de declaração e os rejeitar, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0035801-64.1992.5.01.0014 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (Paulo Augusto de Maria Botelho RJ113751D), - Agravado: SUELI CARLA BERNARDES DE SOUZA (Luiz Carlos Bruno RJ41658D), EVALDO MARQUES DE SOUZA - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para, afastando a ilegitimidade, determinar o processamento do recurso ordinário. Reautue-se, distribuindo-se a este relator, mediante compensação.////\r\n\r\nProcesso: 0103500-78.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: FELIPE FALCAO DE FREITAS NARCISO (Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D), CONCREMAT \r\n\r\nProcesso: 0145200-05.1998.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.////\r\n\r\nProcesso: 0105500-38.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: RONILDO FERNANDES - Espólio de - (Geova Aguirre Barboza RJ72763D), - Recorrido: DLP SECURITY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Carlos Alberto Carvalho RJ35992D), CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRAL (Joelcio Pereira da Costa RJ93375D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para, quanto ao pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias sobre as parcelas que, configurando salário-de-contribuição, foram solvidas no curso da relação de emprego (item “l”), declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, extinguindo o feito, no particular, sem resolução meritória. Falou o Dr. Joelcio P. da Costa.////\r\n\r\nProcesso: 0113500-67.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: WILLIAM SILVA VIEIRA (Fernando Baptista Freire RJ4488D), - Embargado: COMPANHÍA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Joao Quintino de Sousa RJ14401D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, aplicando ao embargante a multa fixada pelo art. 538, parágrafo único, do CPC, calculada sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0113800-71.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: MACCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA. (Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D), - Embargado: CARLOS FREDERICO TUXEN (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0116300-65.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: ROSANA DANUZIA SILVA MAIA (Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ135212D), - Embargado: BANCO DO BRASIL S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sanando omissão apontada, nos termos da fundamentação, sem no entanto imprimir efeito modificativo ao julgado.////\r\n\r\nProcesso: 0130400-24.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: TECHOCEAN OFFSHORE LTDA (Salim Selem Neto RJ117618D), CARLOS ALBERTO DUTRA (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Recorrido: CARLOS ALBERTO DUTRA (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), TECHOCEAN OFFSHORE LTDA (Salim Selem Neto RJ117618D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e integralmente o da reclamada e dar-lhes parcial provimento. Ao da reclamada, para afastar da condenação o pagamento dos reajustes salariais previstos nas convenções coletivas de 2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004. Ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento das férias, acrescidas de 1/3, de forma simples, dos período aquisitivo 2002/2003 e 2003/2004 e o reflexo das horas extras sobre o repouso semanal remunerado. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0131500-07.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: VANESSA DIAS DE FRANÇA (Eliane Chaves RJ95321D), - Embargado: PELO SIM PELO NÃO CENTRO DE DEPILAÇÃO LTDA. (Marcelo Jose Ferreira Soares RJ103664D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando á embargante a multa fixada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa.////\r\n\r\nProcesso: 0133500-34.1996.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: BANCO ITAÚ S.A. - Sucessor do Banco Banerj S.A - (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), NEIDE DOS ANJOS DE SOUZA (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - Agravado: BANCO ITAÚ S.A. - Sucessor do Banco Banerj S.A. - (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), NEIDE DOS ANJOS DE SOUZA (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição, negar provimento ao do executado e dar provimento ao da exequente, para determinar que a apuração do imposto de renda seja efetuada mês a mês, na forma do Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria Geral a Fazenda Nacional, sem incidência de imposto de renda sobre juros.////\r\n\r\nProcesso: 0145200-05.1998.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.////\r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Recorrido: SEBASTIANA BATALHA DA SILVA (Marcelo Gomes Ferreira CE14287A), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para excluir a gratuidade de justiça atribuída à autora e promoções por merecimento, do que resulta a improcedência da ação. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados na sentença. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo em relação a gratuidade de justiça.////\r\n\r\nProcesso: 0153800-85.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: DEBORA GONÇALVES DA SILVA (Sergio Gomes dos Santos RJ62898D), CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE (Jurema de Sousa Martins RJ19900D), - Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE (Jurema de Sousa Martins RJ19900D), DEBORA GONÇALVES DA SILVA (Sergio Gomes dos Santos RJ62898D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar provimento ao da primeira reclamada, para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que outra seja proferida, como ali se entender de direito. Prejudicado o exame do recurso da reclamante.////\r\n\r\nProcesso: 0159600-29.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. (Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ94509D), - Recorrido: DEISE CRISTINA DE PAULA LISBOA COSTA (Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D), ATENTO BRASIL S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantidos os valores fixados pela sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0160900-41.1996.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: BANCO ITAU S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO - espólio de - (Andre Acker RJ35734D), - Agravado: BANCO ITAU S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO - espólio de - (Andre Acker RJ35734D), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos, negando provimento ao do executado e dando provimento parcial ao do exequente para determinar o cômputo dos juros de mora até a data de efetivo levantamento do crédito. Suspeição do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Presente o Dr. André Acker.////\r\n\r\nProcesso: 0186200-96.1996.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: SUZANI MANHAES FERREIRA (Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D), - Agravado: BANCO BRADESCO S/A (Rolney Jose Fazolato RJ1369B). - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de adequação.////\r\n\r\nProcesso: 0193000-70.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorrido: CLARINDO ALMEIDA DA CUNHA FILHO (Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D), - por unanimidade, conhecer parcialmente e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para excluir da condenação multa do art. 477 da CLT, indenização por danos morais, devolução de descontos e pagamento de feriados. Custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00, pela reclamada. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento ao apelo.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088127"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0104600-64.2003.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA ESTAD DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: MARIA HELENA SEIXAS COLONESE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA HELENA SEIXAS COLONESE, Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 411/417\r\n\r\nProcesso: 0153700-65.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Soares Furtado [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Zoe do Brasil Participacões Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Soares Furtado [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participacões Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Rcte Sebastião Soares Furtado, Rcdo Zoe do Brasil Participacões Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 765/768 e 769/777\r\n\r\nProcesso: 0083200-91.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Rcte: Edmar Marques da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmar Marques da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 401/414\r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)], Rcte: Beatriz Coelho Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beatriz Coelho Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)], Rcdo: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Beatriz Coelho Silva , Rcdo S.A. O Estado de São Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 764/765 e 766/767\r\n\r\nProcesso: 0014400-09.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Joelson de Souza Rosa [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Lider Taxi Aereo S.A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lider Taxi Aereo S.A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Joelson de Souza Rosa [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joelson de Souza Rosa, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 1174/1177\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1087971"
                            ],
                            "1087896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação -15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0008400-22.2001.5.01.0064 – ED - Ebgte: ANTONIO JOSE SALGADO BRITO (FERNANDO JOSÉ SALGADO BRITO) Ebgdo: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - RECUPERACAO JUDICIAL O Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido. Pelo presente fica notificado o agravado, tomar ciência da decisão do acórdão cujo o teor é o seguinte: “Negar provimento dos embargos de declaração\". Notifique o agravado por edital. Rio, 14/02/2011 (a)José Geraldo da Fonseca” juiz\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEm, 14/2/11. Regina Coeli Mota de Almeida \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087896"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2005.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Intercontinental Hotelaria Ltda. ( Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires RJ81498D ), - Embargado : Luiz Claudio Oliveira da Costa ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0038300-86.2000.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Savio Romero Cotta MG54087D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Savio Romero Cotta MG54087D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, conhecer o apresentado pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marisa Lojas Varejistas Ltda.(Sandra Abate Murcia SP127720) - Recorrido : Kátia Cristina Santos da Silva ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0182100-46.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Winicius Francisco dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Tnl Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Tnl Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Winicius Francisco dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da parte autora, para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais que ora arbitro em R$ 5.000,00, por entender compatível à lesão sofrida, e negar provimento ao apelo da parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0157100-97.2004.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Sueli Vila Gazaneo RJ39724D ), LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL ( Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ114108D ), - Recorrido : LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Sueli Vila Gazaneo RJ39724D ), REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL ( Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ114108D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos apresentados pela primeira ré e pelo autor e parcialmente o interposto pela terceira ré e a eles negar provimento. Presente o Dr. Luis Carlos da Costa Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0107700-39.2004.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : MARLENE BREDA DE JESUS ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito lhe negar provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0120300-44.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lucio Simeão Gaia ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar as objeções arguidas e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, DAR PARCIAL provimento para, na forma da fundamentação, declarar a ineficácia da disposição contida no §3º da cláusula 3ª e determinar que o índice de correção da complementação de aposentadoria, no patamar de 3%, incida sobre o SP (Salário de Participação), para que através da fórmula inserta no artigo 41 do Regulamento o FC (Fator de Correção) obtenha o valor a ser reajustado o benefício, devendo ser observada a dedução das contribuições correspondentes para a Patrocinadora, pois os reajustes inevitavelmente aumentam também a base contributiva para fazer jus ao benefício, bem como condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria daí decorrentes. Invertidos os ônus sucumbenciais e mantidos inalterados os valores arbitrados a custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0121100-03.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Carlos Antonio da Cunha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Carlos Antonio da Cunha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e não conhecer, de ofício, do recurso interposto pela parte ré, por deserto. No mérito, dar provimento parcial ao apelo do demandante para fixar os honorários advocatícios em 15% do valor líquido do quantum debeatur, como vier a ser apurado na fase de liquidação da sentença (artigo 11, § 1º da Lei 1.060/50).\r\n\r\nProcesso: 0091200-10.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), Bruno de Moraes Rangel ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Bruno de Moraes Rangel ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Banco Central do Brasil ( Ellis Jussara Barbosa de Souza RJ68769D ), Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, interpostos respectivamente pela primeira ré e pela parte autora. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da demandada, tão-somente para limitar a pena de confissão ficta, com relação ao horário de trabalho do demandante, ao período compreendido entre 10.07.2004 a 20.07.2004, e negar provimento ao apelo do demandante.\r\n\r\nProcesso: 0079000-19.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Francisco Sérgio da Silva Paz ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Francisco Sérgio da Silva Paz ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, REJEITAR a objeção processual arguida de negativa de prestação jurisdicional arguida pela parte ré, e no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré para excluir os meses de março a maio de 2004 no cálculo das diferenças de horas extraordinárias, assim como afastar a repercussão do repouso semanal remunerado já integrado pelas horas extraordinárias no cálculo das demais verbas, bem como para que se observe o contido na Súmula 366 do colendo TST, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para determinar a integração em sua base remuneratória o valor médio de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a título de ¿TOP prêmio¿, bem como os valores já quitados e consignados nas fichas financeiras com a rubrica M AGIR BANKFONE ou INCENT. BANKFONE a título de ¿prêmio AGIR¿, com repercussão nas horas extraordinárias, 13º salário, férias com terço, FGTS com multa de 40%, aviso prévio, nos termos do pedido ¿e¿ de fl. 12.Tudo nos termos da fundamentação , devendo ser mantido os demais parâmetros já fixados pela decisão de primeiro grau. Deduzam-se os valores já quitados sob idêntico título.\r\n\r\nProcesso: 0056600-48.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Instituto Rezende Rammel Ltda. ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jonas de Magalhães Araújo ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. judiciário\r\n\r\nId: 1088114"
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                            "1087887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0191400-29.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Osmario Salvaya ( Zenaide P P Ramos Bittencourt RJ117155D ), - Recorrido : Sonia Maria de Paula Alves ( Antonio Vieira Filho RJ46996D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0095700-18.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Embargado : Simmec Serviços e Assessoria Ltda ( Beatriz Araujo Machado da Silva RJ101943D ), Solange Queiroz Ferreira ( Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ111786D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelo primeiro réu, Banco Santander (Brasil) S/A. Reputar, outrossim, como litigante de má-fé e condenar ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000595-78.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Lais da Silva Assis ( Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ135605D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000095-07.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edson Soares Ferreira ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Civilport Engenharia Ltda ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito negar- lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1087887"
                            ],
                            "1088136": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0074100-91.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Costa d Avila [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0127700-28.2006.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Roberto Alves [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bar e Lanchonete Talento do Rio Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bar e Lanchonete Talento do Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0109500-23.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Maciel Santiago [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Thiago Maciel Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário \r\n\r\nId: 1088136"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0131000-40.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Angela Oliveira Martins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-62.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS do Brasil Serviços de Estoques LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: José Maurício Marins de Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. , Ebgdo Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. , Ebgte José Maurício Marins de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-07.2004.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO FERREIRA MORENO [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Agdo: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.2133/2218. .\r\n\r\nId: 1087956"
                            ],
                            "1087954": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141200-37.2006.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Algery Louback Santana de Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), -Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Algery Louback Santana de Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo reclamado em contrarrazões, para não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, ante a intempestividade verificada. Conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado para, no mérito, negar-lhe provimento. Presentes as Dras. Bárbara Rosa Moncoso de Aragão e Gisa Nara Maciel M. da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0123900-40.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : FABIOLA PEREIRA ROSA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Recorrido : VIACAO AEREA SAO PAULO S/A-VASP ( Rita de Cassia Marchi Mendonca RJ107355D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, quanto a matéria ¿licença remunerada¿. No mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento das diárias. Mantido os valores já arbitrados à título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000320-34.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Presbiterio Serrano - Igreja Presbiteriana do Brasil ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - Recorrido : Adoniram Judson Mendes ( Luciana da Silva Martins RJ96184D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para julgar improcedente o pedido, mantendo, porém, a condenação do réu pela oposição dos embargos de declaração protelatórios. Mantido, por força da condenação retromencionada, o ônus do réu relativamente às custas, permanecendo o quantitativo já fixado pela sentença. Falou o Dr. Wladymir Soares de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Pan Marine Brasil Transportes Ltda. ( Newton Almeida ES1736D ), - Recorrido : João Pereira Ayres ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Naveg Reparos Navais Ltda ME ( Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ73101D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda ré, Pan Marine Brasil Transportes Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0122000-30.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Jardim Escola Elza Campos Ltda. ( Wilton Mastrangelo Rangel RJ117371D ), - Embargado : Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos e condenar o embargante ao pagamento de indenização à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sergio Alves dos Santos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recurso interposto e, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para declarar a nulidade dos atos praticados a partir do despacho de fl. 02, e determinar a remessa dos autos à livre distribuição, tornando sem efeito a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0032000-75.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Patricia Diniz Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por maioria, vencido parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes em relação às horas extraordinárias, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para acrescer à condenação: a) o pagamento de diferenças salariais decorrentes da incidência do piso da categoria previsto nas convenções coletivas de trabalho, observando-se que o cargo a ser considerado é o de \"operador de telemarketing\" (teleoperador); b) o pagamento de diferenças em razão do valor do vale refeição; c) o pagamento das horas extraordinárias e seus reflexos, pela não concessão da pausa de 10 minutos, a cada 50 minutos de trabalho, no período do contrato de trabalho abrangido pelas CCTs 2007/2008, 2006/2007 e 2005/2006. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 100,00 e à condenação em R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0156500-37.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Vandre Luis Francisco Marcolino ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0058400-64.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Ednilson Rodovanski ( Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ47112D ), - Recorrido : Ednilson Rodovanski ( Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ47112D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Por Unanimidade, n¿o conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0090100-96.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Recorrido : Luiz Claudio Baptista da Costa ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120200-88.1996.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : DANILO DE ASSIS ROCHA ( Nazib Miguel Alchaar RJ16896D ), ASSOC DOS FUNCS BCO PROV RIO GRANDE DO SUL SA ( Leila Mendes Goncalves RJ32784D ), - por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR provimento ao apelo interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0128500-43.2002.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : MANOEL BONFIM NASCIMENTO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), MANOEL BONFIM NASCIMENTO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos apelos interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0047900-87.1992.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Por Unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo interposto pelo reclamante, para determinar que o reclamado proceda ao cálculo, dedução e recolhimento do valor devido ao imposto de renda mês a mês, observando as legislações vigentes em suas épocas próprias, o qual será abatido do montante a ser pago à parte autora. Quanto ao agravo de petição interposto pelo réu, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2002.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) SA -NOVA DENOMINAÇÃOCREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : WALTER FREITAS NETTO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0228500-37.1991.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : SINDICATO NACIONAL DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE e Outro ( Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ25761D ), - Agravado : FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS ( Jose Alberto de Castro RJ48510D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo exequente para determinar que o cálculo seja realizado independentemente do embarque, ou não, dos substituídos. Falou o Dr. José Alberto de Castro.\r\n\r\nProcesso: 0165800-80.2004.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : ARILDO DE OLIVEIRA PINTO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), ARILDO DE OLIVEIRA PINTO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pelo exequente para determinar o refazimento dos cálculos, sendo certo que não incidirá IRRF sobre os juros de mora e negar provimento ao apelo da executada. Presente a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nProcesso: 0151100-61.1995.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : MAURO SERGIO PESSOA CAVALCANTI ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Santander (Brasil) S A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), MAURO SERGIO PESSOA CAVALCANTI ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo executado, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, de modo que as horas extraordinárias sejam apuradas com base no horário das 08 às 20 horas, com 30 minutos de intervalo, salvo 03 dias no mês, quando o término da jornada a ser considerado é 19 horas. Por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para determinar a adoção do regime de competência no cálculo do imposto de renda, bem como a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda. Vencido parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que também dava provimento para excluir da condenação os reflexos do RSR sobre as demais verbas.\r\n\r\nProcesso: 0198100-63.1998.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : JOSIAS ANTONIO DE OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0172600-38.2003.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), MARLY GAVINA EYER ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), MARLY GAVINA EYER ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente aos embargos de declaração opostos por ambas as partes, para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1087954"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006000-65.1991.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Agravado : OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDAJOSEPH MALKA Y NEGRI ( Mario Luiz Moreno de Alagao RJ66827D ), ISAIAS CHENIAUX - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1087955"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2007.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Lindomar Barros ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - “em conclusão de julgamento, após a renovação do relatório tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por maioria, NÃO CONHECER do agravo de petição, pronunciando a preclusão. Vencidos os Desembargadores José Geraldo da Fonseca e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que conheciam do apelo, tendo o 1º requerido justificativa de voto”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2007.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Lindomar Barros, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: \"em conclusão de julgamento, após a renovação do relatório tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por maioria, NÃO CONHECER do agravo de petição, pronunciando a preclusão. Vencidos os Desembargadores José Geraldo da Fonseca e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que conheciam do apelo, tendo o 1º requerido justificativa de voto”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1087482"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "1088228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047900-10.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Márcio Pimentel Adriano ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Márcio Pimentel Adriano ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto aos interstícios.\r\n\r\nProcesso: 0054800-39.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Rosária Maria do Amaral Alves Peixoto ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RJ56630D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Rosária Maria do Amaral Alves Peixoto ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso do Banco do Brasil, por ausência de sucumbência, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, dar provimento parcial ao Recurso da Reclamante para deferir as diferenças de complementação de aposentadoria, considerando o valor acordado dividido por 60 meses, observando os critérios previstos no estatuto da PREVI, inclusive quanto à incidência na gratificação semestral, e no FGTS, de acordo com o artigo 28 (fls. 56). Igualmente, deve ser observado o Estatuto da PREVI quanto à retenção da cota-parte da Reclamante na constituição do capital para pagamento da complementação, a ser devidamente apurado em liquidação de sentença e para condenar os Réus a responderem, solidariamente, pelos créditos trabalhistas ora deferidos; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0405000-20.2000.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Recorrido : RONALDO BALBI PATRICIO ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar prescritos os direitos anteriores a 05/04/1994; mantido o valor da condenação. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Ana Patrícia Mendes de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0044400-38.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rogerio Gaspar Brazil ( Flavia Serrao Sanz RJ100108D ), - Recorrido : Restaurante Cantinho do Metro Ltda. ME ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção do tópico \"DO SEGURO-DESEMPREGO E FGTS E INDENIZAÇÕES SUBSTITUTIVAS\", por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0047700-32.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : B2W Companhia Global do Varejo - americanas.com ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Anderson Lima Costa ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir, da condenação, a indenização a título de danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0046400-50.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Posto Forza ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), Space Burguer VII Comércio de Alimentos Ltda ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Recorrido : Lidia Dias de Souza ( Daniel Vieira da Silva RJ122366D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1088228"
                            ],
                            "1088042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034400-83.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Granrio 2007 - Ind. e Com. de Prod. de Vassouras Ltda. ( Jorge Roberto Soares Micho RJ25876D ), - Recorrido : Jorge Luiz Meneses Ribeiro ( Edilson Linhares Ribeiro RJ61296D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para declarar a nulidade da r. Sentença, chamando o feito à ordem, e determinando que seja procedida a regular citação da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0039000-33.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Geiza da Silva Reimol ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Maristela da Silva Santos ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000396-72.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jorgina Farias Ribeiro ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Sampaio Aguiar RJ139750D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar a ré a devolver à autora o montante de R$ 542,34 (quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Mantido o valor da causa fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000155-84.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a R. Sentença de primeiro grau, manter a liminar concedida nos autos da Ação Cautelar em apenso e julgar procedente, em parte, o pedido para condenar a ré a abster-se de utilizar o trabalho de seus empregados em dias de feriado, na forma do postulado, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0040400-15.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Helena de Magalhães Muniz ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0036300-22.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Daniel Kristensen Lima Cavalvante ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Daniel Kristensen Lima Cavalvante ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo dos reclamados e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para conceder gratuidade de justiça, determinar a observância das normas coletivas da categoria dos financiários e considerar como extraordinárias as horas que ultrapassem de seis diárias e módulo semanal de trinta horas, com divisor 180, deduzidos os valores pagos sob idênticos títulos, reconhecer o labor dois feirões por mês, indenização correspondente a 10 (dez) dias de férias não usufruídos nos respectivos períodos, e para afastar a incidência do Imposto de Renda sobre juros de mora; mantido o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Jackson Batista de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0024900-12.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ednardo Ferreira Silva ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), -Recorrido : Rio Branco Alimentos S/A ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0038900-89.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.Alexandre Pinto Pennaforte ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : MF Construção Civil LtdaMauricio Silva da Paixão ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000016-33.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. ( Jaime Carlos de Souza RJ110181D ), - Recorrido : Valéria Martins Pinheiro ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Antonio Jorge Fernandes dos Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Paulo Maurício Cavalcanti Moreira Filho.\r\n\r\nProcesso: 0029000-21.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Colégio Mallet Soares Ltda. ( Luciana Mendes Assumpção RJ136315D ), - Recorrido : Sônia Maria Teixeira ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir, da condenação, o pagamento da indenização prevista no artigo 322, da CLT, a indenização por danos morais e as horas extraordinárias, referentes à feira de ciências e à festa junina, realizadas anualmente; mantido o valor dado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088042"
                            ],
                            "1088040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111800-23.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Central de Oportunidades ( Lilian Barcellos Turon RJ128860D ), Luciana Cristina Rangel Moreira ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0144500-95.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Edmilson Eugênio de Oliveira ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0046500-70.2004.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : JORGE MARTINS PEREIRA JUNIOR ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0011500-13.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Samuel de Lima Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : Samuel de Lima Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Fernando Menescal Kalache RJ123058D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0104400-05.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Mislene Alvares da Rocha ( Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D ), - Recorrido : Waldeck Gonçalves da Silva Recortes ME ( Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ59431D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para conceder gratuidade de justiça à reclamante e incluir na condenação o pagamento da indenização correspondente aos salários e integrações, da ruptura do contrato até cinco meses após o parto, com ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Alberto Fortes Gil; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Paulo Cesar da Silva Thome ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Paulo Cesar da Silva Thome ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para incluir na condenação o pagamento do adicional de periculosidade equivalente a 30% sobre o salário básico, com as integrações legais, no período em que o autor trabalhou no Edifício da Avenida Morumbi, qual seja, de 01.06.2001 até 30.06.2004, bem como horas extraordinárias acima da quadragésima quarta semanal, e respectiva integração, e Participação nos Lucros e Resultados/2006, proporcional aos meses laborados, considerando o afastamento em 03.07.2006, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à participação nos lucros e nas horas extras e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento do adicional de transferência no valor equivalente a vinte e cinco por cento e respectivo reflexo, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto ao adicional de transferência; mantido o valor da condenação. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0031200-04.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : ITAU UNIBANCO SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Ana Paula Rodrigues Braga ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), ITAU UNIBANCO SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Ana Paula Rodrigues Braga ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo dos reclamados para excluir a indenização por danos patrimoniais pertinentes a honorários advocatícios, no importe de 30% sobre o valor atribuído à condenação e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar o cumprimento das normas coletivas da categoria dos financiários, nos limites fixados, e considerar como extraordinárias as horas que ultrapassem de seis diárias e módulo semanal de trinta horas, com divisor 180; mantido o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, o Dr. Ricardo Basile de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0127900-85.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Manoel Fernando Correa Noleto ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Allianz Seguros S.A. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Manoel Fernando Correa Noleto ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Allianz Seguros S.A. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tópico \"Dos Frutos Percebidos Na Posse de Má Fé\", por falta de interesse processual do reclamante, bem como não conhecer dos documentos constantes às folhas 371-v/385, matéria arguida nas contrarrazões do obreiro, à folha 403, nº 1, por considerá-los inexistentes, na forma do artigo 397 do CPC vigente c/c a Súmula 8 do Colendo TST e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para, reformando a sentença, excluir da condenação a multa de um por cento sobre o valor da causa e diferenças de parcelas contratuais e resilitórias pela incidência dos repousos nas horas extras e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante. Fez uso da palavra, pela reclamada, a Dra.Renatta Bachini Hamacher.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088040"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                            "1087096": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0217600-59.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias FUNDEC, Rcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Alessandra Souza Zeba da Costa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias, Rcdo: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias FUNDEC, Rcdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Souza Zeba da Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Município. \r\n\r\nId: 1087096"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1087880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0012000-40.2008.5.01.0247 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Datavix Informática Ltda. (Adv. Marcos Luís de Sousa Miranda Cardoso OAB/RJ 50529/D) Agravada: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada remanescente, Datavix Informática Ltda., mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0126500-84.1991.5.01.0031 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt OAB/RJ 59860/D) Agravado: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Banco Bradesco S.A. e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para ....\".\r\n\r\nAP: 0129200-76.2007.5.01.0482 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ 60068/D) Agravado: Edson Junior Barreto dos Santos (Madalena Sabino Tymkiw OAB/RJ 67622/D)\"...por unanimidade unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0132300-59.2002.5.01.0047 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS RENASCENCA LTDA (Adv. Martin Ignacio Lopez Silva OAB/RJ 86114/D) Agravado: CARLOS GOMES DE ANDRADE (Adv. Gerlania Maria da Conceicao OAB/RJ 74711/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e a ele negar provimento.\"\r\n\r\nAP: 0135600-91.2000.5.01.0243 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ 77988/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0199100-84.1991.5.01.0005 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) Agravado: FLAVIO KLEIN (Adv. Humberto Jansen Machado OAB/RJ 13911/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\". \r\n\r\nRO: 0010000-40.2007.5.01.0041 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Flavia Cordeiro de Melo OAB/RJ 1752/D) Recorrido: Jose Luiz de Souza (Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino OAB/RJ 49970/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0014600-97.2009.5.01.0053 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: Sérgio Luiz Teixeira Rodrigues (Adv. Rogério de Souza Chirico OAB/RJ 99277/D) Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Adv. Lidiane Alves Teles OAB/RJ 124618/D) Embargados: Sérgio Luiz Teixeira Rodrigues (Adv. Rogério de Souza Chirico OAB/RJ 99277/D), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Adv. Lidiane Alves Teles OAB/RJ 124618/D) e Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Adv. Lidiane Alves Teles OAB/RJ 124618/D) - \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0020200-58.2008.5.01.0078 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adriano Barbosa dos Santos (Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet OAB/RJ 70198/D) Recorrido: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. (Adv. Marcela da Silva Pena OAB/RJ 148820/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0021100-29.2007.5.01.0061 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliário Ltda. (Adv. Índio do Brasil Cardoso OAB/RJ 27681/D) Recorrido: Gilson Alves Barbosa (Adv. José Alaúde de Oliveira OAB/RJ 16376/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda., mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0032500-89.2008.5.01.0001 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Frigorifico Calombe Industria e Comercio Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca OAB/RJ 99025/D) Edmundo José Correa (Adv. Alexandre Cheung OAB/RJ 97724/D) Recorridos: OS MESMOS - \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento e, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO:: 0037900-48.2008.5.01.0207 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: João Batista Soares (Adv. Leonel Waks OAB/RJ 15826/D) Casa Bahia Comercial Ltda (Adv. Zenaide Hernandez OAB/RJ 2502/A) Recorridos: OS MESMOS - \"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque deserto e, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0039800-06.2009.5.01.0054 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Wagner Silva Guimarães (Adv. Jose Edinilson Oliveira OAB/RJ 77230/D) RX Ricardo Campos Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) Recorridos: Wagner Silva Guimarães (Adv. Jose Edinilson Oliveira OAB/RJ 77230/D) RX Ricardo Campos Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. (Adv. Herbert Gomes OAB/RJ 3288/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, RX Ricardo Campos Ltda, e a ele dar provimento para, .... Com isso, fica prejudicado o julgamento do restante do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e o recurso ordinário interposto pelo reclamante\".\r\n\r\nRO: 0062100-47.2007.5.01.0016 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mario Nelson Rodrigues dos Santos (Adv. William Rodrigues Santos OAB/RJ 45351/D) Recorrido: Condomínio Palazzo di Florena (Adv. Maurício Lima dos Santos OAB/RJ 99102/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0071100-16.2009.5.01.0044 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sylvio Reis (Adv. Nelson Halim Kamel OAB/RJ 87036/D) Recorridos: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Adv. Roberto José Fraga Moreira Junior OAB/RJ 75652/D) Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes OAB/RJ 65025/D)\"...por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e dele se aproveitar para anular a sentença proferida em 21.01.2010 (v. fls. 692/695), determinando... Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito do recurso interposto pelo reclamante\".\r\n\r\nRO:: 0074700-80.2008.5.01.0076 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Danielle de Oliveira Meirelles (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos OAB/RJ 11310/D) Recorrido: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. (Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino OAB/RJ 39357/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0076300-83.2009.5.01.0050 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Monike Lepletier Cardoso Ávila (Adv. Fued Feres Moura Lima OAB/RJ 99615/D) Recorrido: Niteline Modas Ltda. - Verty (Adv. Paulo Maltz OAB/RJ 32854/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil\".\r\n\r\nRO: 0082600-29.2009.5.01.0481 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Francisco Batista da Trindade (Adv. Jairo Gabriel OAB/RJ 88910/D) Recorridos: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ 67460/D), Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda (Adv. Celio Pereira Ribeiro OAB/RJ 23537/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0102900-92.2008.5.01.0013 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Vera Lúcia Guimarães (Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso OAB/RJ 92101/D) Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ 58248/D) Recorridos: OS MESMOS - \"...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes, e, acolhendo a preliminar de nulidade suscitada pela reclamante, em contra-razões, anular a r. sentença proferida em 20.08.2009 (e assim também a decisão que, em 08.09.09, julga os embargos de declaração opostos pelas partes), determinando o retorno dos autos ao 1º Grau de Jurisdição, .... Com isso, fica prejudicada a análise dos recursos ordinários interpostos pelo reclamado e pela reclamante\".\r\n\r\nRO: 0107000-45.2006.5.01.0471 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Município de Itaocara (Procuradoria Munic de Itaocara ) Recorrido: Luciana Cristina de Lima Aguiar (Adv. Ronaldo de Souza Silva OAB/RJ 81280/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0107500-19.2009.5.01.0015 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Naldeir José de Moraes (Adv. Rosário Antônio Senger Corato OAB/RJ 65850/D) Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez OAB/RJ 122790/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0113100-45.2008.5.01.0471 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e Márcio José Duarte de Almeida (Adv. Rafael Pimentel Soares OAB/RJ 139410/D)- Recorridos: Os Mesmos - \"...por unanimidade, conhecer do \"reexame necessário\" e a ele dar provimento para, .... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso \"voluntário\" interposto pelo reclamado, mas considerar prejudicado o seu julgamento (em face do que foi decidido no \"reexame necessário\")\".\r\n\r\nRO: 0127600-41.2008.5.01.0205 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Alesat Combustíveis S.A. (Adv. Daniella V. Dias OAB/RJ 104988/D), - Recorrido: Claudio Rodrigues dos Santos (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas OAB/RJ 131979/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Alesat Combustíveis S. A., provendo-o para, reformando a r. sentença proferida em 17.12.2008...\".\r\n\r\nRO: 0140800-69.2009.5.01.0015 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Casas Bahia Comercial Ltda. (Adv. Zenaide Hernandez OAB/RJ 2502/A) Paulo Cesar Pereira de Lima (Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB/RJ 55328/D) Recorridos: OS MESMOS - \"...por unanimidade unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque deserto. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0181300-74.2006.5.01.0245 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tnl Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462/A) Recorrido: Fábio da Silva Leitao (Adv. Aida Guimarães de Carvalho OAB/RJ 50087/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, e a ele dar provimento, em parte, para, ...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087880"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1087949": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059900-73.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Thiago Mamore Nobre Pereira de Mello (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Banco Citicard S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Recorrido: Thiago Mamore Nobre Pereira de Mello (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Banco Citicard S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam do Segundo Réu (CITICARD), a prejudicial de quitação e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Segundo Réu (CITICARD) para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego direto com o tomador, bem como para expungir da condenação o pagamento pelas horas extras alegadamente laboradas nos dias de semana e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor. Sustentou oralmente o Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo, pelo reclamante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1087949"
                            ],
                            "1088133": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000772-49.2010.5.01.0069 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marina Corina Dauer Capella [Adv. Guilherme Dauer Filho (OAB: RJ 33673 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE EDUARDO PIRES OTONIO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marina Corina Dauer Capella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194: Trazer em 05 (cinco) dias cópia da petição de Embargos de Declaração com a respectiva chancela em razão de seu extravio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088133"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1088235": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002055-95.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Grancarga Ltda\r\n\r\nEbgdo: Andreline do Nascimento Navarro [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andreline do Nascimento Navarro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"...A agravante, ora embargante, não aponta qualquer dos vícios ensejadores dos embargos declaratórios; com os embargos opostos, percebe-se que pretende, em verdade, revolver a análise da matéria, visando à reforma da decisão, o que é incabível por meio deste remédio processual.O mero inconformismo da parte com o resultado do julgado não dá ensejo à oposição de embargos de declaração, os quais somente podem ser providos quando presentes as hipóteses legais mencionadas...\" \r\n\r\nId: 1088235"
                            ],
                            "1088073": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0139900-95.2004.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: RONALDO AUGUSTO TAVARES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nId: 1088073"
                            ],
                            "1088171": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil -PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - Recorrido : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Gilberto Gomes Vasques ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Banco do Brasil e conhecer em parte do recurso da Previ, à exceção de seu apelo para a observância das normas contidas no estatuto quanto à complementação de aposentadoria por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para eximir da condenação o pagamento de anuênios e reflexos, extinguindo a pretensão com resolução do mérito, conforme artigo IV do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Por PREVI,falou o Dr. Nery Pacobahyba.///\r\n\r\nProcesso: 0135800-93.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : BR-Mac Com. Import. Mat. Primas Quim. Farmaceuticas Equipamentos Ltda. ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - Recorrido : Hildelita Nunes Damasceno ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0305000-06.2000.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : SERVICO NACIONAL APREND COM - SENAC -ADMINS RE ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : EDUARDO PAULO DA SILVA ( Marcos Vinicius Cordovil Madeira RJ85253D ), CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido para a reapreciação de todas as matérias suscitadas em defesa, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, e conhecer das demais matérias abordadas no recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003800-66.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( William Marcondes Santana RJ136896D ), Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Tulio Cesar Martins do Nascimento ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Tulio Cesar Martins do Nascimento ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( William Marcondes Santana RJ136896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto o do trabalhador no que toca à forma da ruptura contratual, por violação ao princípio da dialética e, no mérito, por unanimidade, 1) dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, para determinar que não é devida a integração dos repousos semanais remunerados acrescidos das horas extras nas demais parcelas de natureza salarial; 2) dar parcial provimento ao apelo de VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para determinar que injustificadas as faltas ao serviço entre 14 e 17 de janeiro de 2008, devendo o saldo salarial corresponder aos dias efetivos de trabalho, assim como determinar a limitação do décimo terceiro salário de 2006, conforme pedido, às diferenças decorrentes de reflexos e integrações das horas extras; 3) negar provimento ao recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A e 4) negar provimento ao recurso adesivo interposto pelo trabalhador, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Mantém-se o valor fixado à condenação e às custas.///\r\n\r\nProcesso: 0107800-81.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Enedino Alves dos Santos ( Joao Cyro de Castro Neto RJ78851D ), - Recorrido : Ibope Pesquisa de Mídia e Participações Ltda. ( Gustavo Stussi Neves RJ39353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101100-23.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Auto Lotacao Inga Ltda ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Marco Antonio Vieira ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033100-95.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Raquel Oliveira dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco BMG S. A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Presente a Dra Manuela Rodrigues, pelo reclamado.///\r\n\r\nProcesso: 0149100-84.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Por Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel, falou o Dr. Luiz Eduardo Peixoto e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comunicação Postal e telegráfica, Similares e Operadores de Mesas telefônicas do Estado do Rio de Janeiro falou a Dra. Aline Cardoso de Moura.///\r\n\r\nProcesso: 0036900-24.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ines Granja Cerqueira Motta ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - Recorrido : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. -Organizacao Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0124700-28.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rosane Campos Narducci ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130100-81.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Jean Pierre Campos Lima ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização de 30%(trinta por cento) sobre o valor da condenação, para fins de reparação dos gastos do empregado com honorários advocatícios contratuais, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. Paulo Maximo.///\r\n\r\nProcesso: 0048200-03.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Mauro Vanzan de Oliveira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Embargado : Gol LInhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar as omissões perpetradas, devendo constar do julgado o provimento parcial ao apelo do trabalhador, a fim de que se observe o comando contido na Súmula 381 do C. TST quanto à correção monetária dos salários pagos em atraso no curso do contrato de trabalho e o não provimento no que toca à aplicabilidade da Orientação Jurisprudencial nº 82 da SDI-1, do C.TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0013400-43.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Trishop Promocoes e Servicos ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Marcelo Dias Soares ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e não conhecer das contrarrazões, por intempestivas e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para fixar a indenização por dano moral em R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais) e determinar que a correção monetária seja computada a partir da data da sentença que fixou o valor da condenação, independentemente da data do trânsito em julgado, observada a importância ora arbitrada, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Em cumprimento à Instrução Normativa do C. TST nº 9/96, fixa-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas pelos demandados de R$ 300,00.///\r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2001.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de requisito insculpido no artigo 514, inciso II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, pela CEDAE.///\r\n\r\nProcesso: 0168900-54.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Paulo Guilherme Domenech Oneto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Pelo autor, presente o Dr. José Luiz Campos Xavier.///\r\n\r\nProcesso: 0001364-58.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Telerj Celular (VIVO S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de representação, por ausência de traslado e por falta de autenticidade das peças trasladadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115300-07.2006.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Embargado : Cassio Andre Teixeira Dias ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106000-68.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Glória Maria Miranda de Carvalho ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Glória Maria Miranda de Carvalho ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Marilton Nery Baracho Filho ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0134500-20.2006.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Transportes Santo Antonio Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Claudio Campos ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109000-10.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Julio Bogoricin Imóveis Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Antonio Puglia ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0181400-98.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Leonardo Araujo de Oliveira ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Embargado : Leonardo Araujo de Oliveira ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025500-52.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Idea Maria Pinnola ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Embargado : Universal Music Publishing MGB Ltda. ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. ( Fabiane Aparecida Zahra RJ125784D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentissimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0009100-80.2006.5.01.0077 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Master Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Embargado : Andre Luis Galdino de Santana ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela agravante e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão verificada, incluindo-se no julgado os fundamentos ensejadores da aplicação da sanção embasada no artigo 601 do CPC, sem que seja conferido efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Transportadora Tegon Valenti S.A. ( Debora Lins Cattoni RN5169D ), - Embargado : Tecear 2000 Transportes e Servicos Ltda ( Lincoln Paganoto Ramos RJ94639D ), Marcos Vinicius Chaves ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Robson Jose Dias ( Divaldo Lopes de Almeida RJ48973D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, para fazer constar no acórdão de folhas 227/234, que as custas processuais são fixadas em R$ 180,00 (cento e oitenta reais), arbitradas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 9.000,00 (nove mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095400-88.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Antonio Celso Pires Coelho Junior ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Celso Pires Coelho Junior ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitando a preliminar de deserção formulada pela Light em contrarrazões, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento ao recurso da Light e dar parcial provimento ao do obreiro para deferir-lhe a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Valor da condenação e custas mantido.Presente o Dr. Luciano Lopes Calil, pela Light Serviços de Eletricidade S.A.///\r\n\r\nProcesso: 0349800-86.2005.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Embargado : Espolio de Gesse Gomes da Cruz,p/Janaina M. Bastos e Deividy B.da Cruz ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Transportadora Ativa ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - Embargado : Carlos Alexandre Soares da Silva ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), Cooperativa do Trabalho de Profisssionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes ( Madalena Deptuski Jacuboski RJ110588D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0183700-94.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Lilian Ribeiro Xavier ( Lenilson Santos do Nascimento RJ127523D ), - Embargado : Consórcio Galvão-Contreras ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059800-36.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Volta Redonda Futebol Clube ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Rita de Cassia Francisquini do Nascimento ( Julio Cesar Manoel Prudente SP210492D ), Marthan Fransisquini do Nascimento ( Julio Cesar Manoel Prudente SP210492D ), Iuri Fransisquini do Nascimento ( Julio Cesar Manoel Prudente SP210492D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator. Declaram-se procrastinatórios os embargos de declaração opostos e tem-se por impositiva a condenação da embargante ao pagamento de multa aos autores embargados no montante de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, consoante previsão contida no artigo 538, Parágrafo único do CPC.///\r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2010.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Aliança Vigilancia e Segurança LtdaUbirajara Ribeiro Santos ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o destrancamento do recurso ordinário da agravante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0020800-56.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Wagner Teixeira Alves ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para esclarecer que a Telemar Norte Leste S.A. deverá responder subsidiariamente pelo adimplemento de todas as verbas no período de setembro de 2002 a fevereiro de 2006 e, quanto às férias vencidas de 2006, apenas na razão de 8/12 acrescida do terço constitucional, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Embargado : Fábio Luis Vieira de Freitas ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135800-15.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Fernanda de Souza Venâncio ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Declaram-se procrastinatórios os embargos de declaração opostos e tem-se por impositiva a condenação da embargante ao pagamento de multa aos autores embargados no montante de 1% ( um por cento) sobre o valor da causa, consoante previsão contida no artigo 538, Parágrafo único do CPC.///\r\n\r\nProcesso: 0077102-70.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Viacao Agulhas Negras Ltda. ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : Ilson Ricardo Nunes Ocioly ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127000-30.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - Embargado : Janeide Seixas da Silva ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar omissão constatada e complementar a prestação jurisdicional no que tange à compatibilidade entre o julgado proferido pelo C. STF nos autos da ADC nº 16 e a responsabilização subsidiária imposta ao ente público, sem que seja conferido efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078700-50.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), - Recorrido : A Severinha Restaurante Ltda. ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088171"
                            ],
                            "1088169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0020800-56.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagner Teixeira Alves\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cuja a decisão transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para esclarecer que a Telemar Norte Leste S.A. deverá responder subsidiariamente pelo adimplemento de todas as verbas no período de setembro de 2002 a fevereiro de 2006 e, quanto às férias vencidas de 2006, apenas na razão de 8/12 acrescida do terço constitucional, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator./// .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088169"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100000-17.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO MELLO GOMES [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MANUTENCAO DE BENS IMOVIES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO MELLO GOMES\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 10 dias sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001004-71.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Carvalho [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Carvalho \r\n\r\nInformar o correto numero do processo da 10ª VT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000275-45.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagston Pereira de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 385 Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagston Pereira de Oliveira\r\n\r\nFornecer o novo endereco da Re. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Frutuoso [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: Gildemberg Alves Frutuoso [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instal de Gás Ltda. , Réu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda., Réu: Ceg Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Frutuoso , Aut Gildemberg Alves Frutuoso \r\n\r\nFornecer o correto endereco, que possibilite a citação da reclamada Gas Sistems Instal de Gás LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-12.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Costa Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safety One Embalagens Ltda., Aut Veronica da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-84.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Baptista de Lima Neto [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Réu: Via Net Express Transportes Ltda. , Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Baptista de Lima Neto \r\n\r\nFornecer o novo endereco da Re. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000872-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Condomínio do Edifício William Blake\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereco atual da Re. Prazo de 10 dias sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000835-84.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Bandeira da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Bandeira da Silva \r\n\r\nFornecer o novo endereco da Re. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001376-20.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nunes Romero [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Nunes Romero\r\n\r\nFornecer o correto endereco da Re. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-44.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barros Pacheco Loureiro [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barros Pacheco Loureiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2011 às 14:11 nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mendes Borel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sávio Márcio Porto Arcoverde, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mendes Borel\r\n\r\nFornecer o correto endereco da testemunha Jorge Luis S. Veronese .\r\n\r\nProcesso: 0127600-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio FIgueiredo do Rosário [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Futuro GNV de Bonsucesso Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio FIgueiredo do Rosário \r\n\r\nFornecer o correto endereco da Re Coopertraux. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-64.2005.5.01.0001 - CauInom\r\n\r\nRqte: Laerte de Oliveira Ferretti [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRqdo: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Castrol Brasil Ltda., Rqte Laerte de Oliveira Ferretti\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 198 que, ante ao pagamento integral do crédito previdenciário exequendo, extingue a execução (Art. 794, I CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0109800-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Fortunato Calixto [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Fortunato Calixto\r\n\r\nDeclinar meios possíveis para o prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-38.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandra Maria da Silva [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Helena Viana Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandra Maria da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis para o prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-76.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Cosme Caetano [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercia Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Cosme Caetano\r\n\r\nDeclinar meios possíveis para o prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Almeida Franca [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Almeida Franca\r\n\r\nDeclinar meios possíveis para o prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-78.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Dias de Albuquerque [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dias de Albuquerque\r\n\r\nDeclinar meios possíveis para o prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-57.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCA LIMA FURTADO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCA LIMA FURTADO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis para o prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-59.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PINHEIRO BORGES [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Aut: JOSE CARLOS MOURA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut JOSE CARLOS MOURA, Aut UBIRAJARA PINHEIRO BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093100-42.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Carneiro da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade Empreiteira de Construções Algarvia Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Carneiro da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-77.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joze Ferreira de Paiva [Adv. Adriana Aparecida de Castro e Silva (OAB: RJ 82490 - D)]\r\n\r\nRéu: Conthey Comercio e Industria Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conthey Comercio e Industria Ltda., Aut Joze Ferreira de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-81.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA MUNIZ [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut FABIO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-57.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA FRANCISCA DE ASSIS MATTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: PER TEC COM REPRESENTACAO MANUTENCAO IMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA FRANCISCA DE ASSIS MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 64/69. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Batista [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Batista\r\n\r\nDeclinar meios possíveis para o prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-57.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN LADY ASSIS SOARES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN LADY ASSIS SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com a JUCERJA. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079000-44.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS DANTAS DA COSTA [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos minuta da carta de fiança, ciente que nela deverá constar que a eventual liberação do numerário será determinada exclusivamente por este Juízo, sem interferência da parte, estando também ciente que a carta deverá incluir os JMCM do período posterior a Jan/2008, a fim de que a carta de fato garanta a execução. Prazo de 15 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0147000-91.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES GUIMARAES NETO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: GERDAU S/A (COSIGUA) [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A (COSIGUA), Réu PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls 177 que determina que a 1ª Ré (principal) e a 2ª Ré (de forma subsidiária) procedam ao pagamento da diferença remanescente fixada em R$ 4.698,11 (em setembro de 2010). Prazo de 48h, sob pena de execução imediata via BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0144100-81.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Luiza Ramalho Conceição [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar Assessoria Técnica Sanitaria Ltda. ME [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pomar Assessoria Técnica Sanitaria Ltda. ME, Aut Terezinha Luiza Ramalho Conceição \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 02 de março de 2011 às 10h para que se procedam as anotações da CTPS do Autor .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1086421"
                            ],
                            "1085697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243900-78.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO VENDAS GARCIA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIL SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA E INSTALACOES LTDA, Réu: Lea Von Lasperg Engbrecht, Réu: Ismael da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO VENDAS GARCIA\r\n\r\nDeclinar meios para o prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-62.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Correa\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: SEMIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios para o prosseguimento da presente execução, sob pena de suspensão do feito nos exatos termos do art 40 da Lei 6830/80. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-10.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE ALVES DE SOUZA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios para o prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182400-79.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALBY PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: ANTONIO CANDIDO GOMES LEITAO [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: APARECIDA MARIA DE ABREU [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: JOSE ABELARDO GANEM [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: JOSE ALVES PEREIRA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: GUARACI LEVIS [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: IVONE MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: NILTON PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: TERESA ANGELICA FOLLADOR [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: TITO PEREIRA DO ROSARIO [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: VERONICA FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: VILMA MARIA VIANA WENDLING [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: OLYMPIA MARIA SOARES GIRARDI [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)], Aut: ZENOBIO TEIXEIRA LIRA [Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio (OAB: RJ 1403 - A)]\r\n\r\nRéu: INCRA INSTITUTO NACIONAL COLONIZ E REF AGRARIA [Adv. Sebastiao Wagner Sab (OAB: RJ 4247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO GOMES LEITAO, Aut APARECIDA MARIA DE ABREU, Aut CALBY PEREIRA DE ANDRADE, Aut GUARACI LEVIS, Aut IVONE MORAES DE OLIVEIRA, Aut JOSE ABELARDO GANEM, Aut JOSE ALVES PEREIRA, Aut NILTON PESSOA DE OLIVEIRA, Aut OLYMPIA MARIA SOARES GIRARDI, Aut TERESA ANGELICA FOLLADOR, Aut TITO PEREIRA DO ROSARIO, Aut VERONICA FRANCISCO DOS SANTOS, Aut VILMA MARIA VIANA WENDLING, Aut ZENOBIO TEIXEIRA LIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao respeitando os parâmetros contidos fls 1026/1026v. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Fonseca [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Salão de Cabeleireiro Ferdani Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178600-86.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AFONSO LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA 2000 TRANSPORTES LTDA [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)], Réu: Leroy Merlin - Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO AFONSO LIMA\r\n\r\nDeclinar meios para o prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA LEMOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: PAULO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Réu: JOELSON ANDRADE NEVES, Réu: CECILIO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA LEMOS, Aut PAULO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDeclinar meios para o prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174600-09.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAIZER DA PENHA [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RAIZER DA PENHA\r\n\r\nDeclinar meios para o prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171000-53.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETE BRAGA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: GRUPO GOOL-GOMES OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA, Réu: Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETE BRAGA\r\n\r\nDeclinar meios para o prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-21.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PINTO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PINTO DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-11.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcellos da Anunciacao [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-31.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIR TADEU ROSA DE JESUS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer vista acerca da garantia do juízo pelos depósitos de fls 323 e recursais de fls 144 e 189 (para fins do art. 884 CLT). Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-56.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda., Réu: VANIA MARIA AQUINO CAON, Réu: Ana Lucia de Souza Brandão Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Feliciano da Costa [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecosense Ambiental Saude Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Feliciano da Costa, Réu Ecosense Ambiental Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-06.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cordeiro de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir a ré com os documentos indicados na ata de fls 393, sob as penas do art. 359 CPC. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA PEDROSA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA IMAGEM DIAGNOSTICO SERV MED COMPL LTDA [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)], Réu: CLIN DA IMAGEM AO DIAGNOSTICO MED DA BARRA LTD [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA PEDROSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 378 que defere a devolução de prazo conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0097500-46.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MACHADO CLAUDIO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CONE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD MACHADO CLAUDIO\r\n\r\nTer vista da consulta JUCERJA de fls 147/149. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-69.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA CRISTINA TIBURCIO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA CRISTINA TIBURCIO\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DE OLIVEIRA PONTUAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 261. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Ribeiro Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Tonitec Ltda. [Adv. Nadia Rodrigues Mandel da Silva (OAB: RJ 124390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Tonitec Ltda., Aut Rosinaldo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-25.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN GONCALVES PEREIRA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia do resultado negativo tanto da penhora on line via BACENJUD fls 178/180 como da consulta JUCERJA certificada as fls 180v, para que informe meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-12.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS GUIMARAES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA IRANI LTDA [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA IRANI LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 113 que, nos termos do art 884 CLT, tomar ciencia do depósito de fls 111, captado através de penhora on line via BACENJUD , bem como de que a contribuição previdenciária devida (valor histórico da cota/rte+rda: R$ 594,61 fls 55)é ora fixada em R$ 825,68 em 20.12.2010 data do referido depósito fls 111 e que decorrido o prazo de 05 dias sem oposição, será expedido alvará ao INSS devolvendo-se o saldo remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0031600-48.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO FREITAS BRITO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO FREITAS BRITO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-82.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira da Silva [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira da Silva\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018100-17.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: INSHALA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-59.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Filho [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. R.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Filho\r\n\r\nPromover a liquidação dos pleitos, nos termos da CLT art. 852-B, I, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo 1º. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-59.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo Felizardo [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Geraldo Felizardo\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-86.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Xavier dos Santos Fernandes [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Piull Belle Ltda. - Vip-Clinique [Adv. Jane Gomes da Silva Garcia (OAB: RJ 69402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Xavier dos Santos Fernandes\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-22.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Marriel Virla [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Marriel Virla\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-43.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Sanches Silvestre [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu: Rio World Cooperativa de Trabalho Múltiplo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Sanches Silvestre \r\n\r\nPromover a liquidação do pleito contido no item 7 do rol da inicial, nos termos da CLT, art. 852-B,I, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo 1º, Prazo de 10 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1085697"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-20.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls246/247. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Dalva de Souza Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Dalva de Souza Pereira, Aut Roberto Coelho Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.514,84, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0012300-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICHARD THOMAZ [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS SA sucesslra de JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA sucesslra de JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nIntimar a executada para o pagamento do débito em 48 hs, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-73.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lucia de Barros da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lucia de Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 42 .\r\n\r\nProcesso: 0027100-72.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LIMA DA CONCEICAO [Adv. Flavia Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 96912 - D)], Aut: barbara lima da conceição [Adv. Flavia Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 96912 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIntimar a Executada para o pagamento do débito em 48 hs, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030600-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL BARTHOLO SALGADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL BARTHOLO SALGADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 88.416,88, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0035100-17.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Saraiva de Lima [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA, Aut Joao Batista Saraiva de Lima, Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.085,63, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0037000-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Paz [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Paz\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0037300-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lirol Comercio e servicos Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Lima, Réu Lirol Comercio e servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 39.600,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0043400-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana de Almeida Ferreira [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Presidente Campos Sales , Réu: Centro Educacional Magister - Magister Empreendimentos e Participação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana de Almeida Ferreira \r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENDERSON DANTAS FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-94.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR TELES DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERK SERVICO TECNICO EM ELETRICIDADE LTDA, Réu: ESTACON ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0074100-63.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR MOREIRA PORTES [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF ALIMENTACAO LTDA [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR MOREIRA PORTES\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.996,98, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0059100-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Luis Figueira Santos [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Luis Figueira Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-94.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Lima de Mendonca [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: SOCIO FREDERICK WILLIAM BURROWES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Lima de Mendonca\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-81.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva, Réu Clinica Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.473,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0087000-68.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Benedito da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Benedito da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Indicar endereço correto das testemunhas em 10 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116500-68.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA NETO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA DO MENDANHA COMERCIAL LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA NETO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0116600-47.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISTIDES BRAZ DE SOUZA NETO [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES BRAZ DE SOUZA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Moreira (Espólio de) [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José Moreira (Espólio de)\r\n\r\nIndefiro o pedido do autor, conforme despacho de fls. 44. Intime-se o autor para fornecer o endereço correto da ré, em 15 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0120300-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Oliveira Marinho [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Oliveira Marinho, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.424,82, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001375-32.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mourão dos Santos Ribeiro [Adv. Karla Valeria Pinaud (OAB: RJ 34553 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital da Moda Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mourão dos Santos Ribeiro \r\n\r\nEsclareça o autor seus pedidos, indicando o valor correspondente, na forma do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-68.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JORGE WINTER [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JORGE WINTER\r\n\r\nIndique o exequente o n.º de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0201800-90.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIETE AIR FRANCE [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID OLIVEIRA PINHEIRO, Réu SOCIETE AIR FRANCE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 196.135,67 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0162300-36.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Firmo dos Santos da Silva [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Firmo dos Santos da Silva\r\n\r\nDefiro fl \r\n\r\nProcesso: 0248100-62.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA GONCALVES FARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL-RESTAURANTES E REP. DE ALIMENTOS LTDA., Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE, Réu: HERON ARANCIBIO FASOLI DOS REIS, Réu: MARCO ANTONIO PRATES CASTELLANO, Réu: TANIA MARIA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA GONCALVES FARIAS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112900-87.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Lima [Adv. Luiz Batista Belotti (OAB: RJ 46545 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. '\r\n\r\nProcesso: 0111400-83.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Quirino Figueiredo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Leleli Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Quirino Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias '\r\n\r\nProcesso: 0104000-86.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alencar Soares de Souza [Adv. Francisco Edson Barreto de Andrade (OAB: RJ 77336 - D)], Aut: Fernando Alberto Praquim Porto [Adv. Francisco Edson Barreto de Andrade (OAB: RJ 77336 - D)], Aut: Luiz Martinelli [Adv. Francisco Edson Barreto de Andrade (OAB: RJ 77336 - D)], Aut: Marli Nunes da Silveira [Adv. Francisco Edson Barreto de Andrade (OAB: RJ 77336 - D)], Aut: Samuel Guerra Rosa [Adv. Francisco Edson Barreto de Andrade (OAB: RJ 77336 - D)], Aut: Wilson Linck [Adv. Francisco Edson Barreto de Andrade (OAB: RJ 77336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal - SSDPF/RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: Antonio Carlos Coutinho, Réu: Antonio Xavier Mendes, Réu: Alvaro Andrade da Silva, Réu: Carlos Roberto Matos dos Santos, Réu: Marcos Teixeira da Silva, Réu: Ricardo Bezerra de Melo, Réu: Telmo Correa Pereira dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal - SSDPF/RJ, Aut Wilson Linck\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 117.121,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0147500-37.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Vicentini Motta [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls114 \r\n\r\nProcesso: 0135900-78.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RISPOLI [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: FAET SA [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RISPOLI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0128000-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Simão Neto [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luiz Catenhede [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Luiz Catenhede\r\n\r\nVista calculços do INSS \r\n\r\nProcesso: 0036100-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Andrade Rangel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)], Réu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Andrade Rangel , Réu GNG Sports e Ação Ltda., Réu Olaria Atlético Clube \r\n\r\nANTE O SILENCIO ACOLHO OS CALCULO DO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0223200-05.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SERGIO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY SERGIO PEREIRA\r\n\r\nVista DA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0006300-13.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araujo Matias [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Albor Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Albor Ltda.\r\n\r\nDefiro VISTA \r\n\r\nProcesso: 0125100-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar Almeida Pinto da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Escola Tecnica Dimensao Ltda. [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)], Réu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Dimensao Ltda., Aut Ildomar Almeida Pinto da Silva, Réu Springer Carrier Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, PRAZO SUCESSIVO '\r\n\r\nProcesso: 0095600-30.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES DE AZEVEDO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL SA ENG COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0042600-71.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Leandro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Borges Leandro\r\n\r\nVista fl769 \r\n\r\nProcesso: 0025700-76.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Gomes Justino [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia S.A. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecilia S.A., Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0008300-49.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Angelo dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000100-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Maria de Jesus [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Bueno Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Maria de Jesus \r\n\r\nVista fl \r\n\r\nProcesso: 0198300-84.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS PEREIRA, Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0033100-10.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciola Maria Musa Neves\r\n\r\nDIGA o autor \r\n\r\nProcesso: 0167400-11.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carvalho da Fonseca Ferrador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias '\r\n\r\nProcesso: 0157300-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS DA COSTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0170300-79.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA VEIGA [Adv. Ubirajara Gavinha de Oliveira (OAB: RJ 65560 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SCARPA PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal desconhecido \r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Louise Garcia da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Louise Garcia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0095600-35.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA COSTA FLORES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: C P M INFORMACOES FORENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA COSTA FLORES\r\n\r\nVista oficio \r\n\r\nProcesso: 0222400-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU MACHADO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)], Réu: ADELIA BORNHOFEN, Réu: ALICE BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: JOSE MAURO BORNHOFEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU MACHADO\r\n\r\nDiga o exequente se assumi o cargo de depositario \r\n\r\nProcesso: 0080400-46.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PINTO BANDEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut VALTER PINTO BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.578,59 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0064100-28.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceição Silva Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Sonia Maria da Conceição Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.880,99, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0102300-90.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE FONSECA CARNEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0081600-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Goncalves Terto Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Goncalves Terto Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios dos réus, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias '\r\n\r\nProcesso: 0067000-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Bateira Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Bateira Guedes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000183-64.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Felícia Silva dos Santos [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossig Comunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felícia Silva dos Santos \r\n\r\nESCLAREÇA SEU PEDIDO EIS QUE NÃO FOI PROTOCOLADO NENHUM RECURSO \r\n\r\nProcesso: 0118900-89.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA MARIA DOS SANTOS COLARES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP LIGHT MAGAZINE LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: antonio manuel la roque p meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA MARIA DOS SANTOS COLARES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0072300-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleijane Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alexandrina Pensao Comercial Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleijane Alves da Silva, Réu Santa Alexandrina Pensao Comercial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.803,20, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 1084739"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0027100-72.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LIMA DA CONCEICAO, barbara lima da conceição\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar a Executada para o pagamento do débito em 48 hs, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Floriano dos Santos \r\n\r\nRéu: Abima ADM de Bens Imóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abima ADM de Bens Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30/31. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.996,98, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0125100-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar Almeida Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Escola Tecnica Dimensao Ltda., Springer Carrier Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084738"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000938-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Francisco Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.640, que defere a produção de provas testemunhal, documentall e depoimento pessoal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-17.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARARE DA SILVA FERNANDES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARARE DA SILVA FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-53.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tavares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joao Carlos Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vasconcellos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde), Réu Markline Representação Ltda. , Réu Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. , Aut Rosana Vasconcellos , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração às fls.1091 e 1094, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-84.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PATRICIO [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PATRICIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.488: Não assiste razão ao autor na petição de fls.487. \r\n\r\nProcesso: 0007500-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Catanho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Catanho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls.475/486, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-96.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Vidal Ribeiro [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Eval Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Eval Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme despacho de fl. 48, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001037-55.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Araujo de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Araujo de Oliveira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls99, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.997,59(1.066.578,32 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0147300-03.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVANI ALVES DE SOUZA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FRAENGE ADMINISTRACAO CONSTRUCAO REFORMAS LTDA [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRAENGE ADMINISTRACAO CONSTRUCAO REFORMAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.415,14, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0083800-21.2007.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Ipanema Guinle [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nCgto: Chouan Kleinsorgen Fontoura [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Chouan Kleinsorgen Fontoura\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 180,60, em guia GPS-2909, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0223600-45.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FIGUEIREDO RABELO DE OLIVEIRA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FIGUEIREDO RABELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre conteudo de fls.120, em 15 dias, sobre outros meios para o prosseguimento da execução, ou requeira o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0086900-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Paula Saab Martiniano de Azevedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio, Aut Regina Paula Saab Martiniano de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.378, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.976,67(162.204,94 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0049700-79.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINETE FERREIRA DA SILVA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO\r\n\r\nPagar cota previdenciária (R$ 339,45) e custas (R$ 88,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001039-25.2010.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lieval Gonçalves de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Apolo 11 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lieval Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisao de fls. 24, processo julgado extinto sem resolucao do merito. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Loureiro de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Loureiro de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com o despacho de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0113800-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Lima Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Lima Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.325, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Germano de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaú Card S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Germano de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em conformidade com o despacho de fls.518, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-67.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Pequeno [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Direcional Engenharia [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Pequeno \r\n\r\nCiência do despacho de fls.50: fiornecer endereço correto da ré, em 15 dias, pena extinção \r\n\r\nProcesso: 0107700-04.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariete Andrade dos Santos de Jesus [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.426,54 referente à cota previdenciária, em guia GPS, código 2909, e R$ 120,00 referentes as custas, em guia GRU Judicialç, código 18740-2, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-15.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE FREIRE DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes Pires [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: Nancy de Albuquerque Pires [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido no Alvará 599/2010, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-12.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA PESSOA PAES PINTO [Adv. Waldemar Queiroz Garcia (OAB: RJ 39847 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PESSOA PAES PINTO\r\n\r\nRequerer o seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1086899"
                            ],
                            "1086900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000295-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Mattos Brum\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. , UNIAO FEDERAL, Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086900"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0072500-67.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIS PINHEIRO DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: LIMA SANTOS DIVERSOES LTDA, Joel Marques de Oliveira, Ruthemberg dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Joel Marques de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 743,60, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena d execução .\r\n\r\nProcesso: 0025700-83.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO CAMARGO\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR DO NASCIMENTO CAMARGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Devolver os autos, em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086901"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019900-87.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa de Alcântra [Adv. Paulo Roberto Ferreira Valverde (OAB: RJ 141624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0047/2011, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0038300-72.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO MOREIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLET ERJ-CTC/RJ,EM L EJU A/C [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP COLET ERJ-CTC/RJ,EM L EJU A/C\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0063/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0042200-43.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Valetim de Santana [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0090/2011, disponível no Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471. \r\n\r\nProcesso: 0063300-50.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RIO DANTAS LTDA [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR RIO DANTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0070/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0045400-97.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes dos Santos [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0069/2011, disponível no Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0045600-17.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VICTORIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Aut: ZILDA GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VICTORIA DE OLIVEIRA SANTOS, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut ZILDA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 02/03/2011, às 08h50min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0123300-50.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARRERA VIEIRA [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARRERA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento do imposto de renda, fl.1055, no valor de R$ 157.733,59. \r\n\r\nProcesso: 0219800-03.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BRUM JUNIOR [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0072/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000278-85.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Neyr Reis Leone Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0068/2011, disponível da Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0087600-22.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Barroso de Franca [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0076/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0103500-79.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON QUINTINO DE ARAUJO [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDE 1000 TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCORDE 1000 TRANSPORTES GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0077/2011, disponível no Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0094000-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0060/2011, disponível no Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0170000-64.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GAMA DE LIMA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0073/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0143900-67.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helerson Andre de Almeida [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0046/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0170000-64.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GAMA DE LIMA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GAMA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento do imposto de renda, fl.313, no valor de R$ 596,03. \r\n\r\nProcesso: 0089800-70.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0053/2011, disponível no Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0114600-02.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FERROGLIO VALENTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0087/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0181600-82.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDE DUPRE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0071/2011, disponível no Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0056000-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aguilar Pratti [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0074/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0047900-49.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTIAGO DE MOURA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDEO TAPE PROFISSIONAL LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVIDEO TAPE PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0050/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0056300-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI CORREA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO MENDES E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI CORREA\r\n\r\nForneça o autor meios viáveis ao prosseguimento da Execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Morgado Coelho [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transporte Aéreos S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Morgado Coelho, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 488, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073700-40.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARINS PARAIZO [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0122400-52.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA HELENA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA HELENA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maia Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Team Multisolutions Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 273/285, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040500-66.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ribeiro [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Ribeiro \r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-80.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PERICLES MONTE DA SILVA [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM, Réu: EDITORA JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nEsclareça o signatário o interesse na causa, em 30 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maia Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maia Feitosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 3ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maia Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Team Multisolutions Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência do recurso ordinário interposto pela 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043400-32.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0025900-06.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Carvalho Godoi [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda., Réu: Clovis Avance , Réu: Q e Q Material Fotográfico Ltda., Réu: Jarcomf Comércio de Material Fotográfico Ltda. N/P SOCIO JOSÉ EDUARDO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Carvalho Godoi\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da 4ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036700-40.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURI AFONSO NUNES DE FREITAS FILHO [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURI AFONSO NUNES DE FREITAS FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-55.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rosa [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Pequeno Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Pequeno Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 67, que não conheceu dos embargos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0034700-23.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro \r\n\r\nPagar as custas processuais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Magalhães de Assunção [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Magalhães de Assunção \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os valores provisionais de R$ 600,00, conforme requerido pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000053-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nogueira Camilo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando J. Baranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Nogueira Camilo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 30: \"Nada a deferir. Ressalta-se que este Juízo encontra-se prevento face ao arquivamento do feito por ausência do autor à assentada do dia 01/09/2010. Ciência ao reclamante do equívoco, sendo-lhe autorizado o desentranhamento da exordial protocolizada em 11/11/2010. Prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000097-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire do Prado Gomes [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Audini Serv Elétricos e Hidraulicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freire do Prado Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar as guias do Seguro Desemprego e o TRCT, os quais encontram-se acostados à contracapa dos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0011400-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Camargo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Piraja Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Camargo\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos ofícios enviados pelo Banco Santander, os quais encontram-se às fls. 160/161. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Monteiro [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agath Cristina Viana Alves [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000229-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agath Cristina Viana Alves [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agath Cristina Viana Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Costa [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. , Aut Everaldo Silva Costa\r\n\r\nVista às partes do laudo apresentado pelo perito às fls. 215/325 NOS SEGUINTES PRAZOS: Reclamante: de 17/02/2011 a 28/02/2011; Reclamada: de 10/03/2011 a 21/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0013700-35.2007.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: Pauli Jorge da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nExdo: Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pauli Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria desta 5ª VT/RJ, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-26.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CASSIO DO AMARAL ALVES DOS REIS [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 85, verso: \"...Verifico que o réu é pessoa física a quem o autor prestou serviços eventuais. Destarte, indevidos os encargos previdenciários por falta de previsão legal. Ciência ao autor por 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000844-34.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Request Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo de Santana \r\n\r\nAnte a devolução da notificação endereçada à ré, venha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099700-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira Construção e Incorporação [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moreira Construção e Incorporação \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVista, por 05 dias, do Ofício da 68ª VT/RJ, através do qual o Douto Juízo informa não haver crédito nos autos do processo 02075-2001-068-01-00-3, devendo indicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIMOES CARRERO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000630-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Soares de Lima [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Soares de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Cabral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Azevedo Cabral \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Procópio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira Procópio\r\n\r\nPagar os honorários periciais em 10 dias, no importe estimado pelo Douto perito de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0051800-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Lopes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Gráficas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Lopes \r\n\r\nVenha a parte autora com o recolhimento de 30% dos honorários periciais, os quais foram estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana de Almeida [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana de Almeida\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.800,00, devendo comprovar seu recolhimento em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0035100-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Leal Velasco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Helcio Leal Velasco\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por deserto, uma vez que o recolhimento por meio de código incorreto não vincula a despesa ao trâmite processual. \r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Vasconcelos de Souza Paes [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nFornecer o documento solicitado à Federação de Futebol, em 05 dias, sob pena de acolher-se a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043100-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista de Jesus [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, estimado em 06 salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0038000-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mauro da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Nilton de Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: José Silva Justino [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Fernando José Sidronio [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Francisco José de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Sidronio, Aut Francisco José de Oliveira, Aut José Silva Justino, Aut Nilton de Carvalho, Aut Sérgio Mauro da Silva\r\n\r\nVenham os autores com o recolhimento dos honorários periciais, os quais foram estimados em R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-03.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DE NAZARETH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento das diferenças devidas, vez que já decorrido o prazo para embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Souza de Medeiros [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Souza de Medeiros , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-60.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA BONFIM CESARIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANA MARIA FERREIRA GARRIDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: JOSE MARIA DE MESQUITA JUNIOR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LUIZ MARTINS HECUMAIER [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE [Adv. Tereza Lucia Raymundo Silveira (OAB: RJ 41215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA GARRIDO, Aut ANTONIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO, Aut JOSE MARIA DE MESQUITA JUNIOR, Aut LUIZ MARTINS HECUMAIER, Aut SEBASTIANA MARIA BONFIM CESARIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 877, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157800-54.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Graficos Burti Ltda. [Adv. Antonio Fakhany Junior (OAB: SP 16947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Graficos Burti Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Andrade Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Coop Ltda., Réu: Mercado Realeza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Realeza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1087449"
                            ],
                            "1087475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0158300-62.2001.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.485,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087475"
                            ],
                            "1087460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0059900-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daneila Maria dos Santos Lopes \r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Mnicípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total , Qualidade Total n/p sócio Carlos Maurício Medina Gallego, Qualidade Total n/p sócio Wagner Silva de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087460"
                            ],
                            "1087471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000803-67.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Lidiane Basilio dos Santos\r\n\r\nAgdo: BCS Best Clean Servicos de Cooperativa Ltda., Querquela Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BCS Best Clean Servicos de Cooperativa Ltda., Querquela Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário em 08 dias, bem como contraminutar o agravo de instrumento no prazo legal, ambos os recursos interpostos pela reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087471"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-61.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Mathias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rodrigues Mathias, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos embargos, respectivamente, interpostos, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155200-62.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA ROCHA GUSMAO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Roberto Correa dos Santos( Sucessão Causa Mortis), Aut: Aline Rocha Gusmão Corrêa (Sucessão Causa Mortis)\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA GERALDA ROCHA GUSMAO\r\n\r\nA rda. para contestar a impugnação de fls. 436 e segs, no prazo de 05 dias, com permeio de 05 dias, ao autor para contestar os embargos de fls. 447 e segs., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-93.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SWAMI LOPES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SWAMI LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0170100-11.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramiro da Cruz [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramiro da Cruz\r\n\r\nVista para contra-razões, querendo, no prazo legal, conforme despacho de fls. 251. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-79.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodias Pinheiro dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodias Pinheiro dos Santos\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0083300-43.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Queiroga de Figueiredo [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES , Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Queiroga de Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 93/94. \r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Barcelos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás a Gás Automotores Ltda. ME - Volcar , Réu: Alex Carneiro da Cunha (SOCIO), Réu: Alexandre Garcia Barata (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Barcelos \r\n\r\nCiência de decisão que deixa de executar as custas, tendo em vista a Portaria n. 49/2004, do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0110300-52.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Alves Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Alves Torres\r\n\r\nCiência de decisão que defere por 05 dias vista dos autos, conforme requerido às fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0111700-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido da Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Há Esperanca Comercio e Representacões Ltda. (Calamo Producões)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-60.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Verde Bezerra [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Industria Brasileira de Pinturas Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: SÉRGIO PRADO e REGINA LIXA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Verde Bezerra\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-91.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Duarte da Silva \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 20 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145200-47.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVINO DO AMARANTES FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITALIA LTDA, Réu: Salvatore Vanzillotta (ex-sócio), Réu: Paulo Teixeira Papa (sócio), Réu: Valter Teixeira Papa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVINO DO AMARANTES FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156300-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Alves Pinto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Amanda, Réu: Clube dos Caiçaras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Alves Pinto\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-61.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Teixeira Leal [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Teixeira Leal \r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Heloisa de Oliveira França [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-06.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Lopes da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-46.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rodrigues Braga de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 333/334. \r\n\r\nProcesso: 0000167-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Guimarães [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Guimarães\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-24.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimario da Silva Pimenta [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimario da Silva Pimenta , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nVenham as partes extra-pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0127900-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-34.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDYR DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDYR DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-66.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-75.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA CASSIMIRO DA CONCEICAO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio), Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA CASSIMIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-09.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCIA CRISTINA PEREIRA MATOS [Adv. Marcilea Saraiva Matos (OAB: SP 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO REAL S/A, Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S A, Aut ESPOLIO DE MARCIA CRISTINA PEREIRA MATOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1083797"
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                                "Expediente de 31/01/2011 ARQ12\r\n\r\nProcesso: 0009000-78.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Otavio de Oliveira Ferreira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: AGNALDO DE P. SEPULVEDA SOCIO DE FREE PORT, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, SOCIO DE FREE PORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Otavio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva, Réu Parceira Engenharia Ltda., Réu RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.393, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES FARIAS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.550, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Alves Pires [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 647. \r\n\r\nProcesso: 0021500-84.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: O AMIGAO DE BENFICA MATERIAL CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: ANDERSON ABTI BOL QUINTANILHA, Réu: MARIA DAS DORES ABTI BOL QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DE ARAUJO, Réu O AMIGAO DE BENFICA MATERIAL CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente de fls. 199/201, sendo a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso de Souza [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarrama Bazar Ltda. ME [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarrama Bazar Ltda. ME, Aut Jorge Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.70, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina Santos Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: IMMR Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMMR Comércio de Calçados Ltda., Aut Laudelina Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 130, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Pacheco Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Pacheco Martins\r\n\r\nFica V.Sª cientificada dos recolhimentos de fls. 603/606. \r\n\r\nProcesso: 0042100-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Couto Reis [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Couto Reis, Réu Pacaembu Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-82.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES MACHADO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BRF - SERV.TEC. E PROFISSIONAIS LTDA, A/C UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: BRF-SERV.TEC E PROFISSIONAIS LTDA, A/C MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, Réu: BRF-SERV.TEC.E PROFISSIONAIS LTDA, A/C JOAO ALVES DE MENDONCA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Aut CLAUDIO LOPES MACHADO\r\n\r\nFica cientificado do crédito remanescente de fls. 268/270, bem como de que o autor deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-93.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 359/360. \r\n\r\nProcesso: 0000509-09.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Márcia de Oliveira Gomes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Márcia de Oliveira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Certa Laticínios Ltda. [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parada Certa Laticínios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000532-52.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ItaloTito de Oliveira de Andrade [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ItaloTito de Oliveira de Andrade , Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 06/04/2011 às 10:50h. para oitiva da testemunha SERGIO RICARDO GONÇALVES na 4ª VT/ Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0054600-54.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Sant Anna Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca, Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda., Aut Monique de Sant Anna Ferreira, Réu TNL PCS S.A. - OI\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.413/416 , devendo a ré realizar depósito judicial, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-95.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas, Réu Condominio do Edificio Riqueza, Aut Marcio Ferreira, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.396/398, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000577-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcio Vilela de Paula [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rocha da Silva Vicente [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda., Aut Washington Rocha da Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.103, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-72.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY RIBEIRO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5A REGIAO [Adv. Flavia Alessandra de Freitas (OAB: RJ 100863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5A REGIAO, Aut MARLY RIBEIRO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.231/234, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis Tavares [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pré Fábricada Cesar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis Tavares \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.87 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2004.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: VANIA DE OLIVEIRA GOUVEA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA, Cgto VANIA DE OLIVEIRA GOUVEA\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.546/548, devendo a ré-consignante efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071700-56.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Bernardo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-40.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Cortes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Nilton Machado Junior (OAB: MG 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Cortes Filho, Réu ASA Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 380/382 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes Soares Pinto [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes Soares Pinto\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais estimados às fls. 230, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolino José da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.215, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Torres Paraiso [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimentos Econômino e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE, Réu Banco Nacional de Desenvolvimentos Econômino e Social - BNDES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 794. \r\n\r\nProcesso: 0089600-91.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Tatsuhiho Yanagawa - DEVEDOR SOLIDÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Camara Prata [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Town Promoções e Eventos Ltda. E.P.P. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Town Promoções e Eventos Ltda. E.P.P.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.205, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso Soares [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cardoso Soares\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 432/433. \r\n\r\nProcesso: 0100700-48.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS FILHO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.318. \r\n\r\nProcesso: 0103100-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Passos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Ivalcir Ramos Gaspar [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Argemiro Pedro Lopes dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Erasto de Souza Leite [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Luis Fernando Gonçalves Manso [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Vicenil Ramos Oliveira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: João Batista Souza dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da justificativa juntada pelo 3º reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-91.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Camilo Fernandes [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Camilo Fernandes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.255, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Linhares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0165700-53.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GUILHERME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GUILHERME, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.423/426, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-15.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Christian Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rango Restaurante Ltda [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Rango Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, conforme apurado às fls. 26, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-24.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto dos Santos, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls. 428/430, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA PEREIRA ENNES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVIRE CALCADOS LTDA, Réu: BLEU SHOES MODAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Andre Alemany de Araujo (OAB: RJ 86869 - D)], Réu: JOPOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Maria Teresa Martins Pina Mendes, Réu: Porfirio Sebastiao Borges Mendes, Réu: MANUEL TAVARES DE SOUZA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLEU SHOES MODAS ESPORTIVAS LTDA, Réu MANUEL TAVARES DE SOUZA, Aut NILMA PEREIRA ENNES\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-81.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SILVA GOMES JUNIOR [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRAGAS CONVERTEDORA DE GAS NATURAL LTDA, Réu: JOEBER MILAND DO VALE [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: SUPRAGAS CONVERTORA DE GAS LTDA-ME A/C NATALINO CUNHA, Réu: SUPRAGRAS CONVERTORA DE GAS LTDA-ME A/C PAULINO RODRIGUGES FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114800-18.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE CO BRASOIL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patricia da Rocha Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes dos Reis [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes dos Reis , Réu Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-48.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claro Ferreira Ferro (Espólio de) repres. Ana Maria Vieira da Costa Ferro [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claro Ferreira Ferro (Espólio de) repres. Ana Maria Vieira da Costa Ferro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme do Nascimento Baptista [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Editora JB S.A., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. , Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme do Nascimento Baptista \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 5ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito no que tange a referida demandada. \r\n\r\nProcesso: 0118900-25.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Brives Galhardo [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Brives Galhardo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.492 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Arruda Couto [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Show da Sorte Loterias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lopes Arruda Couto, Réu Show da Sorte Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0131700-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Coelho Albino [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1ª Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Coelho Albino , Réu Telelistas Região 1ª Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Magali\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os documentos solicitados às fls. 185/186, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulce de Azevedo Melo [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Minho [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulce de Azevedo Melo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá, POR DERRADEIRO, manifestar-se acerca das manifestações da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Orrelhe Lopes Laurentino [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Orrelhe Lopes Laurentino\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana de Souza [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Miceli Duarte [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Miceli Duarte\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eleuterio Santiago [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Credeal Transportes Ltda. [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credeal Transportes Ltda., Aut Jose Eleuterio Santiago\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.108/111, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-82.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Medeiros da Cruz [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-52.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CUSTODIO DE MORAES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CUSTODIO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 236/239. \r\n\r\nProcesso: 0140000-46.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA ROCHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-32.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148900-71.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisella Pereira de Abreu Lira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá proceder a juntada de carta de preposição referente a audiência de fls. 217, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0155400-27.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Figueiredo Vasconcellos [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Joel de Figueiredo Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.265/268, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015900-77.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Lopes Pereira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda., Réu: Maria Isabel Brites das Neves - devedor solidário, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0037600-85.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANTOS PEREIRA,na pessoa de Maria Jose Torres Leite Pereira [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: LUBRIFICANTES HUDSON LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SANTOS PEREIRA,na pessoa de Maria Jose Torres Leite Pereira, Réu LUBRIFICANTES HUDSON LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.341. \r\n\r\nProcesso: 0047700-94.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA RAMOS [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 413/416. \r\n\r\nProcesso: 0055400-34.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA RAMOS [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA RAMOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Brito [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Camargue [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Camargue, Aut Francisco das Chagas Brito\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-79.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carneiro da Silva [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Embrape Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Carneiro da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120500-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardysistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-41.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUARTE [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLV RODOVIARIO TERMINAIS ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DUARTE\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.339, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Alves Marinho [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Sanitária Super Globo Ltda. [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Alves Marinho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.227, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-19.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR REBELLO ROCHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA PREVID DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA PREVID DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A, Aut PAULO CESAR REBELLO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.707, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 78/81, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, ocasião em que poderão apresentar razões finais por escrito. \r\n\r\nId: 1079941"
                            ],
                            "1079942": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 31/01/2011 ARQ13\r\n\r\nProcesso: 0172900-53.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANDISNEI DE SALLES CABRAL [Adv. Jose Augusto Cabral (OAB: RJ 71077 - D)]\r\n\r\nRéu: RIAI INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANDISNEI DE SALLES CABRAL, Réu RIAI INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.474/477, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216400-04.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RM BATON [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: BIANCA RODRIGUES TUIL BORGES - DEVEDOR DERIVADO, Réu: CLAUDIO MUNIZ DE ARAGAO - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MONICA DE OLIVEIRA MARQUES - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0249700-40.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GUIMARAES DE CASTRO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GUIMARAES DE CASTRO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar ao Juízo o nº de seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-49.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENALDO BENICIO DE SOUZA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA CORNEN POINT LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: LUIZ LAMUT (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENALDO BENICIO DE SOUZA\r\n\r\nFica o autor cientificado da decisão de fls. 252, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1079942"
                            ],
                            "1079939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolino José da Silva\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0117100-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes dos Reis \r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Service Rio Mecânicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079939"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001402-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087003"
                            ],
                            "1087004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-20.2008.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087004"
                            ],
                            "1087005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0144100-54.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Botelho Alves \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela rés, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087005"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-32.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Thiago Baptista Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Thiago Baptista Barbosa , Cgte Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Porto Vergueiro [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Porto Vergueiro , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/75. \r\n\r\nA reclamada deverá comprovar a isenção alegada, sob pena de prevalecer a alíquota máxima e refaça seus cálculos de acordo com os parâmetros retro e orinetações de fls. 64, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0076500-47.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sebastião de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, conforme decisão de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0087500-44.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Castro de Jesus [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municípío do Rio de Janerio, assistido pela Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda., Aut Valquiria Castro de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Tavares dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Toaliello Azevedo [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Toaliello Azevedo, Aut Luciene Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-22.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belsen Ltda. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Belsen Ltda., Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104, sendo certo que a ré deverá, no prazo suplementar de 5 dias para fazer suas ponderações, sob pena de preclusão, conforme decisão. \r\n\r\nProcesso: 0113600-46.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ANDRADE MENDES [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VERIFICADOR DE CIRCULACAO [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VERIFICADOR DE CIRCULACAO, Aut ROGERIO DE ANDRADE MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0155400-44.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alves Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da primeira executada que requer conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0158100-27.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Brasil Silveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl 179/180. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154500-95.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Alves de Lima [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edson Marcos Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal de fls. 164 constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0152900-39.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Perrut [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto dos Sonhos Creche Escola Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto dos Sonhos Creche Escola Ltda., Aut Marcia Regina da Silva Perrut\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal de fls. 466 constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001479-94.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rosmarino Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: David Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rosmarino Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001456-51.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcellly Adrieny Leal Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001450-44.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Souza Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140300-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NUNES MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut LUIZ CARLOS NUNES MARTINS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo rte, observando-se a inclusão dos 9,85% na forma da fls. 191 e a dedução da cota previdenciária a partir dos valores históricos, efetuando apenas a atualização monetária, sem juros, despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0134800-07.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Caetano Araujo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Aut: Angela de Paiva Ansorge [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Aut: Fernando Hennemann [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)], Aut: Luiz Pereira Neto [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)], Aut: Luciana Ribeiro Vidal [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)], Aut: Marcus Belham Herrlein [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)], Aut: Roger Hanna Asfour [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)], Aut: Tania Bucher Guimaraes [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-47.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUIT E CONSTR IND E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir , tendo em vista a determinação de incluir o s´cio Paulo Roberto Catran no polo passivo somente ocorreu em 04/10/2005 (fls. 463), portanto, em data posterior ao aqui noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0120400-61.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEA RIBEIRO FIALHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEA RIBEIRO FIALHO, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 485. \r\n\r\nProcesso: 0122700-15.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: François Carvalho de Paiva [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Rio Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Américo Moreira Cardoso [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Alice Monteiro Salgado Cardoso [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Júlio Roberto de Barros Sampaio [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut François Carvalho de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111400-95.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOZA BRAVO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARBOZA BRAVO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0102600-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva \r\n\r\nTendo em vista a petição da perita, deverá o reclamante requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083200-73.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Predosa da Silva [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut Wagner Predosa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 226. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091600-52.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente as partes, será liberado ao autor o depósito recursal de fls. 410 constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0116500-26.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vilamar Araujo [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maracai [Adv. Claudio Damian Lage (OAB: RJ 82090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vilamar Araujo\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, deverá o autor requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079900-69.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Lira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda., Aut Jessé Lira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente as partes, será liberado ao autor o depósito recursal de fls. 149 constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0077600-37.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Amorim de Paula [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eliana de Amorim de Paula \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 413. \r\n\r\nProcesso: 0076200-22.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Deison de Araujo Castro [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nInformar se concorda com o pagamento do valor remanescente em 5 parcelas mensais. \r\n\r\nProcesso: 0075300-78.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CORREA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que as alegações da exequente não comprovam a existência de grupo econômico conforme o requerido Às fls. 318/319. Requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066700-58.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Tavares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercool- Cooperativa de Profissionais de Apoio nas Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercool- Cooperativa de Profissionais de Apoio nas Atividades Comercial e Industrial, Aut Luciana dos Santos Tavares, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal de fls. 285 e 321 constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas, conforme fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0063300-41.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Silva, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente as partes, será liberado ao autor o depósito recursal de fls. 361 constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0060800-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Moreira de Oliveira [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Moreira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-60.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Valdeci Pereira dos Santos [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Micmem Comércio de Materiais Ltda. (N/P do sócio ANTONIO CARLOS DOS SANTOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Valdeci Pereira dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, eis que a sentença de fls. 47 só pede ser reformulada por intermédio de recurso cabível. \r\n\r\nProcesso: 0056300-58.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PYRRHO ARAGAO [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCO AURELIO PYRRHO ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 300, decorrido prazo sem manifestação das partes, expeçam-se alvarás, dos depósitos recursais de fls. 300 e 343 ao reclamante e INSS nos valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000268-23.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Policarpo Palmerim [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Policarpo Palmerim\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita. \r\n\r\nId: 1081611"
                            ],
                            "1081610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0122700-15.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: François Carvalho de Paiva\r\n\r\nRéu: Porto Rio Agência de Viagens e Turismo Ltda., Américo Moreira Cardoso, Alice Monteiro Salgado Cardoso, Júlio Roberto de Barros Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Porto Rio Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados, decisão de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR.\r\n\r\nRéu: BIT - TECH INFORMATICA LTDA, Paulo Roberto Godinho Zornig, Silvia Maria Abu-Jamra Zornig\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Godinho Zornig, Silvia Maria Abu-Jamra Zornig, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução (fls. 377) ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081610"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-96.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso Santiago [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduard Tawelly Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardoso Santiago \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 240,00), em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000223-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Basilio Vieira de Araujo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tijuca Office Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Basilio Vieira de Araujo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de execução imediata, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0015700-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 1177 .\r\n\r\nProcesso: 0000057-41.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ernesto da Silva [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. - Fármacia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ernesto da Silva\r\n\r\nConsiderando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0093600-79.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CELSO DA SILVA [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CELSO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 252: \"Expeça-se alvará ao Rte. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0022800-55.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soriano Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciária, conforme determinado nos itens 2 e 4 do acordo de fls. 412 .\r\n\r\nProcesso: 0083900-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Schluckebier [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agência Ltda., Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Schluckebier\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 627 .\r\n\r\nProcesso: 0000343-53.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste da Silveira Alves [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por mais 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 395 .\r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DULCE DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 606/615, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-28.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MANUEL GONCALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 391 REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER MANUEL GONCALVES\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será remetido ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000999-10.2010.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transninha Transportes Ltda., Agdo: Gessica Nascimento Silva de Souza - sucessora de Carlos Roberto de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033800-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josilene da Silva Goncalves [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramona Becker [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramona Becker\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 05 do acordo de fls. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0000248-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, conforme sentença de fls. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0034600-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Iane dos Santos Carvalho [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Iane dos Santos Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 124: \"Homologo os cálculos de fls. 123, no valor de R$ 728,68 (FGTS), equivalentes a 59.795,26 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% establelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. O valor deverá ser recolhido na conta vinculada da Rte. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora onl line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0011800-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson Chaves Ferreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilson Chaves Ferreira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nRefazer seus cálculos no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000320-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Marinho de Oliveira [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Scheuermann [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WK Scheuermann\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 65/69, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-97.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Columbia S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Columbia S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110: \"ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela primeira reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0078000-52.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACACI DA COSTA AMORIM FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.000,00 conforme decisão de fls. 226 .\r\n\r\nProcesso: 0053600-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barcelar Rodrigues [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Aut Cicero Barcelar Rodrigues, Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela segunda ré. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000327-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-53.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Costa [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Costa \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 35 .\r\n\r\nProcesso: 0070800-18.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lourenca da Silva [Adv. Rosane Rocha dos Santos (OAB: RJ 141353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lourenca da Silva\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel apontado às fls. 103 ..\r\n\r\nProcesso: 0010300-20.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: CBB-BOTAFOGO ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBB-BOTAFOGO ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA, Aut Sergio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 104: \"Homologo os cálculos de fls. 103 no valor de R$ 13.991,92 equivalentes a 1. 151.030,89 TRs para os efeitos legais. Convolo os depósitos recursais em penhora. Int.as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000300-83.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS SOARES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa no. 06/2006 publicada no Diário Oficial em 26.04.06, observado o art. 3o. do mesmo dispositivo legal, sendo os autos arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000089-46.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jakson Joaquim de Melo [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakson Joaquim de Melo \r\n\r\nConsiderando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-77.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Nunes Martins [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Daniele da Silva Lopes (OAB: RJ 147438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 123/127, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-18.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patrocinio [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Nunes de Mello [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)], Réu: SR. SÉRGIO PORTELA - COLÉGIO ATENEU, Réu: SRA. NILCE ANTUNES DA SILVA [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)], Réu: SR. ARNALDO DE ALMEIDA [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)], Réu: SR. ANTÔNIO CARLOS CARDOSO - CENTRO EDUCACIONAL ST. [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)], Réu: SR. JOSÉ NUNES DE MELO [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)], Réu: SR. MARCELO MANDARINO FREIRE [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)], Réu: SR. RENATO FONTES DA SILVA [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)], Réu: SR. ARMANDO DO NASCIMENTO [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR. JOSÉ NUNES DE MELO\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 07 do acordo de fls. 137 .\r\n\r\nProcesso: 0000833-75.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Express Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS Express Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda., Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo autor. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0084500-27.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Brito de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 406 .\r\n\r\nProcesso: 0022300-18.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Maria Teixeira [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio Dent Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fio Dent Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 213 .\r\n\r\nProcesso: 0007100-83.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARTINS DA SILVA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICORP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MARIANNO DE AZEVEDO SANTOS FILHO, Réu: WASHINGTON MEDEIROS GOMES, Réu: MURILO GUERRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 237/240 .\r\n\r\nProcesso: 0000600-64.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o. do art. 40, da Lei 6830/80. Decorridos este prazo, será expedida certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa no. 06/2006 publicada no Diário Oficial em 26.04.06, observado o art. 3o. do mesmo dispositivo legal, sendo os autos arquivados com baixa \r\n\r\nProcesso: 0038300-30.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Carvalho de Souza [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Aut Regina Celia de Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito(fls. 189) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0063600-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herber de Araújo Lima [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Herber de Araújo Lima\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0029300-74.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS RODRIGUES FILHO [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)], Aut: LUIZ WAGNER CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: APARELHOS E EQUIPAMENTOS TELEFONICOS SQUEMA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALVARO MARTINS VIANNA, Réu: EDSON CARDOZO MOREIRA, Réu: EDNALDO DE LIMA, Réu: LUIZ WAGNER CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTer vista de fls. 170/191 .\r\n\r\nProcesso: 0037400-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes Barbosa [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotecnica Equipamentos Ltda. ME [Adv. Lilliam de Goes Monteiro (OAB: RJ 30633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0001016-46.2010.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: SYLVIO RAMOS DA COSTA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUISA MARQUES GONCALVES, Egdo: GIOVANNI LOPES DA ROCHA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GIOVANNI LOPES DA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001049-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Domingos [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 09: \"Tendo em vista o pedido de desistência de fls. 08, homologo o pedido e declaro extinto o processo sem julgamento de mérito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 410,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.500,00, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000314-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Belem da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação , Aut Ronaldo Belem da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28: \"Tendo em vista que a parte autora deixou de comparecer à presente assentada, profiro a seguinte sentença, declarando extingue-se o processo sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos da presente ação, nos termos do art. 844, da CLT. Defere-se o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00 pela parte autora, dispensadas na forma do art. 790, parágrafo 3o. da CLT. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0054700-17.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Um Restaurante e Atrações Musicais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11: \"Tendo em vista o constante de fls. 09, submisso ao art. 852-B, da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 340,00, calculadas sobre o valor de R$ 17.000,00, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001301-39.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jair Lopes (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Novacap S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31: \"Tendo em vista o pedido de desistência de fls. 29, homologo o pedido e declaro extinto o processo sem julgamento de mérito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 40,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0051400-91.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RODRIGUEZ SEARA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut LUCIA RODRIGUEZ SEARA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 569) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0045800-79.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa da Cunha Filho [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa da Cunha Filho \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 100/102 .\r\n\r\nProcesso: 0000921-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares Mendes Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Alan Laport Rodrigues (OAB: RJ 148997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares Mendes Pereira, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Magalhaes de Araujo [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrancas Cariocas Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Audac Cobrancas Cariocas Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 03 e 06 do acordo de fls. 728 .\r\n\r\nProcesso: 0024200-02.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nunes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 482/492 .\r\n\r\nProcesso: 0002300-80.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENILDO FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: ÁUREA REGINA REIS MARTINS, Réu: HELOISA HELENA MARINS SZERSZENIEWSKI, Réu: ESPÓLIO DE RODEZIR VIANNA MARTINS, Réu: MÁRCIA CRISTINA MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZENILDO FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80. Decorridos este prazo, será expedida certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa no. 06/2006 publicada do Diário Oficial em 26.04.06, observado o art. 3o. do mesmo dispositivo legal, sendo os autos arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0063700-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Garcia Mendes [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agencia Maritima Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0002500-48.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA BERTON [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA BERTON, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 156: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000017-93.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Barros [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Dança Marta Bastos Ltda. ME [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Dança Marta Bastos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 06 do acordo de fls. 32 .\r\n\r\nProcesso: 0081600-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cândido Nascimento de Assis [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A. , Aut Francisco Cândido Nascimento de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0061000-63.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Carla Dray [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comercio de Roupas Ltda. - Porao 7 [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Carla Dray\r\n\r\nVir com seus cálculos observando a promoção de fls. 70, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elisabete Mazzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Elisabete Mazzi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058200-19.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DA SILVA THOMAZ [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO DESIGN LTDA.N/P SOCIO SR. ANDRE GOMES DE BOTTON [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: 3 D DESIGN LTDA. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 D DESIGN LTDA., Réu DINAMO DESIGN LTDA.N/P SOCIO SR. ANDRE GOMES DE BOTTON\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 325/325v. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-25.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pessanha Monnerat [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0071800-24.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete das Gracas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 323/324 .\r\n\r\nProcesso: 0000182-43.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Baptista dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Joana d Arc Neves [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Joana d Arc Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-76.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-24.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Silva Coelho [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto di Bellezza Prima Qualitá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-03.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo da Rocha Lima [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a habilitação, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-64.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Otavio Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otavio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 300 .\r\n\r\nProcesso: 0011500-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio da Silva [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0030900-38.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LIMA DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0046100-27.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGH PINTURAS E REFORMAS HABITACIONAL LTDA [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)], Réu: NEIDE FREITAS DA SILVA, Réu: NIVALDINO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE LEITE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista que restou infrutífera a pesquisa junto ao RenaJud .\r\n\r\nProcesso: 0036300-86.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar de Fátima França [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000084-24.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: Aledani Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon dos Santos\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT,e m 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000358-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Mandarino Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Mandarino Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-77.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago da Silva Fernandes [Adv. Patricia de Carvalho Pereira (OAB: RJ 91340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-54.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdira Severina de Souza [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdira Severina de Souza\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Martins [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Everson da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 297: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0063500-34.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Savelli Sanches [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Savelli Sanches\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 168/175 .\r\n\r\nId: 1087062"
                            ],
                            "1087063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-28.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOEL LUIZ DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CELI LTDA, Aut JOSE NOEL LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 338: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0217800-32.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BORGES DE ARAUJO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RACA GUZERA COMERCIO DE CARNES LTDA ME [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)], Réu: ZULEIDE CARVALHO COSTA, Réu: JOSÉ LUIS CORDEIRO CAVALCANTE DA SILVA, Réu: LEOSVAN RODRIGUES COSTA, Réu: LUCINEIDE CARVALHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BORGES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 137/138, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Demetrio Sant Ana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)], Réu: ROSALICE MAGALDI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Demetrio Sant Ana\r\n\r\nTer vista do CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0095200-67.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Quiteria Ferreira Janick [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomedic Administradora de Planos de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Quiteria Ferreira Janick\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 94/108 .\r\n\r\nProcesso: 0099400-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Alves Martins [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Venezia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Alves Martins\r\n\r\nTer vista da certidão da Jucerja de fls. 45/50 .\r\n\r\nProcesso: 0095300-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo de Oliveira Júnior [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Duzentos Ltda., Réu: Posto de Gasolina Tumpike 4321 Auto Posto Ltda., Réu: Riocoop Cooperativa Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo de Oliveira Júnior \r\n\r\nTer vista da certidão da Jucerja de fls. 53/55 .\r\n\r\nProcesso: 0102800-08.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Cristina Assumpcao de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Aury Jeans Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)], Réu: Parque Green Confeccoes, Réu: Thanden Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aury Jeans Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0099600-85.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria Baptista Lemos [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Trust [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Baptista Lemos, Réu Cooperativa de Trabalho Trust \r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0105500-49.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Barreto Fernandes de Assis [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Joinha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Joinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.176/179, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0148300-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Lourenço dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz G. de Oliveira [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz G. de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 37/40: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se o reclamado, ANDRÉ LUIZ G. DE OLIVEIRA, a pagar à reclamante, IRACI LOURENÇO DOS SANTOS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0149400-82.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Canto Moura [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-20.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SANTA ISABEL SA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: PROTEL ADMINISTRADORA HOTELEIRA SA [Adv. Marcelo Pereira de Medeiros (OAB: RJ 87891 - D)], Réu: SANTA ISABEL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SANTA ISABEL SA, Aut DAVI DA SILVA, Réu PROTEL ADMINISTRADORA HOTELEIRA SA, Réu SANTA ISABEL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 437v.: \"... Quanto à apuração do IR, levou em considerãção o valor histórico devido ao autor e não o valor do depósito (fls. 433). Assim, dê-se vista às partes deste despacho pelo prazo de 5 dias. No silêncio, liberam-se os alvarás (fls. 433) .\r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES HELUY [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulogio dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Eulogio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0157200-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Dayse Farid Abrahim (OAB: RJ 15384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 414/415 .\r\n\r\nProcesso: 0156300-57.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SOARES DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCAL RENT LOCACAO VEICULOS TRANSPORTADORA E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar todos os recibos de depósito do acordo realizado na conta corrente do advogado OSWALDO GONÇALVES DE CARVLAHO para fins de conferência .\r\n\r\nProcesso: 0116000-34.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VALADAO TEIXEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VALADAO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 285 .\r\n\r\nProcesso: 0158000-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-38.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA ANACLETO DA SILVA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-59.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa dos Santos [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S/a [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa dos Santos , Réu Radio e Televisão Record S/a \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 371: \" J. Defere-se a suspensão do processo, aguardando-se a manifestação do autor por 60 dias. Retire-se de pauta. Quando da reinclusão, not. as testemunhas de fls. 328. Not. para ciência deste despacho. \"\r\n\r\nProcesso: 0115300-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 374 .\r\n\r\nProcesso: 0150400-54.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trotta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 384 .\r\n\r\nProcesso: 0130500-51.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Ribeiro Castilho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeziel Ribeiro Castilho , Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 665: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0102800-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hotéis e Turismo S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima de Carvalho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 40/41 .\r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cristino Januario [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito (fls. 309) em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0098100-09.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON MATIAS GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Réu: AUGUSTO FRANCO DA SILVA, Réu: JOAQUIM RIBEIRO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON MATIAS GOMES\r\n\r\nTer vista de fls. 332/345 .\r\n\r\nProcesso: 0121200-70.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sangi Tomaz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósito de fls. 73 e 76 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMAR GUIMARES DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ADENIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ALCYR GOMES FIGUEIREDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOAO TOSTE DE FREITAS NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LECI PIRES VIANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: NELSON BERNARDES DO CARMO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELSO COELHO BREGUA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: OZENIR PINTO BASTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMAR GUIMARES DE ANDRADE\r\n\r\nVir com a planilha mencionada na petição de fls. 2790, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122100-92.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA DOS SANTOS LOPES [Adv. Eduardo de Moura Abelheira (OAB: RJ 13461 - D)], Aut: REGINA CELIA DA SILVA ALMEIDA, Aut: SEBASTIAO ALCANTARA, Aut: SILVANA MARIA ALVARES BARBOSA, Aut: TERESA CRISTINA COLODINO DE SOUZA, Aut: VERA LUCIA DA CUNHA, Aut: WESLEY BLANCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito( fls. 107) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0120600-78.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 142/145, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-69.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria Ozorio [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 198/199, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Fortini [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Santa Cruz Locacao de Veiculos Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Fortini\r\n\r\nTer vista de fls. 100/100v. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-77.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Verginia Gomes dos Santos [Adv. Julio Cossito Toldo (OAB: RJ 84550 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: ANTONIO JOSE LAGOEIRO JORGE, Réu: ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO, Réu: DOMINGOS SERGIO BRAGA, Réu: FERNANDO SERGIO DA COSTA VIANA, Réu: MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS, Réu: THEREZA CRISTINA AMORIM DE OLIVEIRA, Réu: PAULO RODOLFO EHL, Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA, Réu: OSWALDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verginia Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0177000-93.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: MODESTO GOMES LOPES, Réu: VAGNER DA SILVA XAVIER, Réu: RENATO IZIDORO CALONGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-77.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Ignez de Souza [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Rosangela Ignez de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23: \"Tendo em vista o acordo judicial na 19a. VT/RJ, fls. 17/20, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito (art. 269, III, CPC). Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 1,31, calculadas sobre o valor de R$ 65,83, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0180600-20.2003.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESTETICA REALENGO DOCES SALGADOS CASEIROS LTDA, Cgte: Leonardo Tavares Gonzaga, Cgte: Alcinea Cesário da Silva, Cgte: Jadir da Silva, Cgte: Sérgio Gonzaga de Freitas, Cgte: Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nCgto: ROBERTO CALIXTO DA COSTA [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROBERTO CALIXTO DA COSTA\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0119700-37.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO AMARAL [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES, Aut JORGE LUIZ DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 321: \"Homologo os cálculos de fls. 320, no valor de R$ 50.068,96, equivalentes a 4.107.106,91 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0106800-27.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 301 .\r\n\r\nProcesso: 0144300-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Sousa Barreto [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social da Paróquia de Santa Cruz de Copacabana [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Sousa Barreto , Réu Obra Social da Paróquia de Santa Cruz de Copacabana \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/100: \"...Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça à Reclamante, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA BARRETO em face de OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA DE SANTA CRUZ DE COPACABANA e, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA DE SANTA CRUZ DE COPACABANA em face de MARIA DAS GRAÇAS DE ZOUSA BARRETO, tudo nos termos da fundamentação supra que integra esse decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0180800-27.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZINETE SILVA DE MELO [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA TATAGIBA SC LTDA [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ODONTOLOGICA TATAGIBA SC LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0156600-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurdson de Carvalho Carlos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurdson de Carvalho Carlos\r\n\r\nDizer se desiste do pedido de fls. 62/63 .\r\n\r\nProcesso: 0124000-66.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos em 15 dias, inclusive com indicação da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0109800-64.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDizer como pretende o prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195000-10.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 648 .\r\n\r\nProcesso: 0167000-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muller [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Proframa Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muller, Réu Proframa Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Andrade [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 236/237, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunamita Bezerra Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: ALESSANDRO XAVIER DE ASSIS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Sunamita Bezerra Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0177300-07.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRO GREGORY DE AZEVEDO JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIRO GREGORY DE AZEVEDO JESUS\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 1197/1199 e 1200/1202 .\r\n\r\nProcesso: 0101500-74.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Martins de Paula [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmeral Instalacoes de Seguranca Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Farmalife Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmeral Instalacoes de Seguranca Ltda., Réu Farmalife Ltda.\r\n\r\nVir com a cópia da declaração do IR referente ao ano calendário 2007, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1087063"
                            ],
                            "1087061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0053600-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barcelar Rodrigues\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela segunda ré. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulogio dos Santos\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \r\n\r\n\"\r\n\r\nProcesso: 0031400-02.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA BENIGNO DA COSTA\r\n\r\nRéu: LAZER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, FELICIANA SANTOS DUARTE, PAULO ROBERTO PAIVA MENDONCA\r\n\r\nPelo presente fica m FELICIANA SANTOS DUARTE, PAULO ROBERTO PAIVA MENDONCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (87.392,21 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0078200-35.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR MAGNA LTDA, LUCIANA SANTOS DE SOUSA, ACURCIO HENRIQUES BRANTES\r\n\r\nPelo presente fica m ACURCIO HENRIQUES BRANTES, LUCIANA SANTOS DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087061"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-42.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa da Silva [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores, Aut Solange Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a contar de 21/03/11.\r\n\r\nProcesso: 0126900-58.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Simao Issa [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles - IJMS [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Simao Issa\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do mandado de intimação nº 0005/2011 expedido em 08/02/11. \r\n\r\nProcesso: 0087300-16.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CABRAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ROBERTO CABRAL\r\n\r\nCiência às partes da petição às fls. 2540 que ratifica o Laudo pericial complementar apresentado em 13/5/10. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-98.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Cruz Ferreira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cruz Ferreira \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/02/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0061400-06.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Goulart dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Alcastle Imobiliária Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRANCISCO GONÇALEZ, Réu: ELIENE DA SILVA GONÇALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcastle Imobiliária Ltda., Aut Emilson Goulart dos Santos \r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0080500-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MMA Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora MMA Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária e de imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Carneiro de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJuntar , em 15 dias, os documentos solicitados às fls. 1040/1041. No mesmo prazo deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0142500-22.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Rocha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Rodrigo de Andrade Rocha\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0074000-93.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Montello de Araújo Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mario Montello de Araújo Silva\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-22.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Victorio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 125/127. \r\n\r\nProcesso: 0001007-81.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cruz Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lemos [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Rio Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamond Rio Comercio e Representacoes Ltda., Aut Roberto Lemos\r\n\r\n\"Tendo em vista o requerimento do autor de fls. 159/160 e 161-v, e os Ofícios da CEF de fls. 163/166 e 168, expeça-se novo alvará ao autor do saldo da guia de fls. 85, dando-se antes ciência às partes pelo prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/02/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0135600-18.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes Mendes [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sign Propaganda Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0100900-84.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Sousa Medeiros [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bela Mimosa [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Raphael Lewis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Sousa Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.62, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-08.2010.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Luiz Coelho da Graça Mello [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA FRAGA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RICARDO CESAR DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\nContestar embargos de Terceiro, no prazo de 5 dias (referente ao processo 0158000.75.1998.5.01.0015). \r\n\r\nProcesso: 0000876-09.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes da Silva Junior [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CAIXA [Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt (OAB: RJ 96096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes da Silva Junior, Réu Caixa Economica Federal - CAIXA, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAutuado Agravo de Instrumento nº 0001473-75.2010.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0001473-75.2010.5.01.0015 - AI\r\n\r\nAgte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Gomes da Silva Junior [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnaldo Gomes da Silva Junior\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento (referente ao processo 0000876.09.2010.5.01.0015). \r\n\r\nProcesso: 0096500-22.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbosa de Sá [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE, Réu: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barbosa de Sá , Réu MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o Autor sobre exceção de pré-executividade juntada às fls. 77/88. Autuado EMBARGOS DE TERCEIRO nº 0001472-90.2010.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0001472-90.2010.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Eduardo Barbosa de Sá [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Eduardo Barbosa de Sá \r\n\r\nContestar EMBARGOS DE TERCEIRO (referente ao processo 0096500-22.2009.5.01.0015). \r\n\r\nProcesso: 0048600-77.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rosa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxtan Acessórios Boutique Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: CARLA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxtan Acessórios Boutique Ltda., Aut Roberta Rosa\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, com determinação para expedição de alvará do depósito de fls. 46 à Fazenda Nacional, e do saldo remanescente à Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0059300-49.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Firmino dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Aut: ADILSON FIRMINO DOS SANTOS A/C SINDICATO DOS EMPREG. EM EMP. DE SEG. E VIG.\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Firmino dos Santos\r\n\r\nJuntar documento que comprove a decretação da falência da ré, tendo em vista que o documento de fls. 78/88 apenas comprova a recuperação judicial. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-57.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva e Almeida [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva e Almeida, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nExcluído o 2º Réu. Venham as partes com artigos de liquidação, em valores históricos, ajustados às parcelas deferidas e seus respectivos reflexos, nos limites fixados às fls. 116/117. Prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a contar de 11/03/11. \r\n\r\nProcesso: 0026600-54.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina da Rocha Souza [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina da Rocha Souza\r\n\r\nCiência da petição de fls. 271/283. Informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001012-06.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Domingos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Domingos , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência à RÉ de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Às partes, para ciência do RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000941-04.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0101100-86.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coura Pedro [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: R Gama Transporte de Cargas Rodoviárias Ltda. [Adv. Joaquim Saldanha Marinho Junior (OAB: RJ 47701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Gama Transporte de Cargas Rodoviárias Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001308-28.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Nascimento Coelho [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina Valdevez Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Gasolina Valdevez Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0100000-38.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Gomes de Albuquerque [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Gomes de Albuquerque, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Tendo em vista a convolação dos depósitos recursais de fls. 109 e 154 em penhora, suficientes para a quitação do débito, conforme Ata de fls. 223, dê-se ciência às partes da expedição dos alvarás de fls. 225/229. Após, devolva-se à ré o depósito de fls. 233, assim como saldos eventuais dos depósitos recursais supracitados, por meio de alvarás. Após, intime-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informar se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for do seu interesse, sob pena de preclusão.\" Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão Simões [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 378/379. \r\n\r\nProcesso: 0000324-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Batista dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Célio Batista dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência pela 2ª VT/Chapecó/SC para oitiva da testemunha - dia 15/03/2011, às 14h10min (processo nº 0004401-21.2010.5.12.0038).\r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves Justus [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Goncalves Justus, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington do Nascimento [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington do Nascimento , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Martins [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0117800-21.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nCiência devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-30.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP SERVICES SERVICOS APOIO MANUTENCAO LTDA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELP SERVICES SERVICOS APOIO MANUTENCAO LTDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará ao autor. Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017700-82.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Souza Fidalgo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Raimundo Nonato de Andrade Mendonca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Souza Fidalgo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-60.2010.5.01.0015 - AI\r\n\r\nAgte: Gilson de Souza Ribeiro [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Gomes Martins [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Gomes Martins \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0049900-40.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Martins [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson de Souza Ribeiro [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: Peckson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson de Souza Ribeiro , Réu Peckson Engenharia Ltda., Aut Ronaldo Gomes Martins \r\n\r\nAutuado Agravo de Instrumento nº 0001474-60.2010.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0099400-80.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Souza Marinho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Souza Marinho, Réu Maison Marschhausen Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/02/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0151300-97.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO (Sucessora da Empresa Municipal de Vigilância S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Marques \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Dantas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Dantas , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Bezerra de Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Bezerra de Queiroz \r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-03.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE CLEMENTE LIMA [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nCiência devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144400-35.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizonildo Dias da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Energyware Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energyware Indústria e Comércio Ltda., Aut Rizonildo Dias da Silva \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.63. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0138300-84.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BAPTISTA DO FUNDO [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Antônio de Oliveira Freitas [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Antônio de Oliveira Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-86.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Baroni [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Baroni\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-86.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Beribos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Beribos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ELUANA CLAUDIA SANTOS BOUZON [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELUANA CLAUDIA SANTOS BOUZON, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\n\"1 - Indefiro o pedido de expedição de ofícios requerido pelo autor às fls. 118, por falta de amparo legal. 2 - Mantenho a decisão de fls. 114, eis que este Juízo já esgotou todas as diligências que lhe cabiam, inclusive junto ao BACEN e DETRAN, conforme fls. 107/109 e 111/113. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0149000-70.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Ribeiro Cavalcante [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-25.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELCO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIAL DE VIDROS ARAUJO LAGE LTDA [Adv. Miguel Raphael Carratto (OAB: RJ 16919 - D)], Réu: ADERBAL ALVES DE SENA, Réu: AGOSTINHO ANTONIO MOREIRA, Réu: EMIDIO SALVADOR AIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELCO LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\n\"Indefiro o requerido às fls. 182/190 por falta de amparo legal. Os conflitos de interesses entre os advogados devem ser dirimidos mediante ação própria na Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro/RJ. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0017300-05.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Baltar Bastos [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Carga em 23/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Goncalves Cevolo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Maria de Lourdes Ferreira Goncalves Cevolo\r\n\r\nEstimados honorários periciais em 6 (seis) salários mínimos). Venha a parte com depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-30.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO PINHO CHAVES [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIANA TUPIASSU POMAR [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOCORRO PINHO CHAVES\r\n\r\nInformar número do PIS da autora Maria Socorro Pinho Chaves, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BASILIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0033200-77.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BALBINA DE BARROS [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF-CENTRO EDUC.JOSE DE FREITAS/COLEGIO ATLAS -suc.SOC.ED.LIMA SILVA, Réu: José de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BALBINA DE BARROS\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, sem carga dos autos. juntamente com cópia dos documentos necessários, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAIMUNDO [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO (sócio) [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO (sócio), Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAIMUNDO\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, sem carga dos autos, juntamente com cópia dos documentos necessários, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-73.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Cristina Goncalves de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confeccoes Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: ISAAC MOYSES BERGIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Goncalves de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, sem carga dos autos, juntamente com cópia dos documentos necessários, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Goncalves Cevolo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Maria de Lourdes Ferreira Goncalves Cevolo\r\n\r\nEstimados honorários periciais em 6 (seis) salários mínimos, deverá a parte efetuar o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-32.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pires [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recuros Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zingara Power Recuros Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0032600-36.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Antonio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: GERTULIO MONTEIRO (sócio), Réu: MANUEL DA SILVA DUARTE (sócio), Réu: JOSÉ COUTINHO MONTEIRO (sócio), Réu: MARTINHO GOUVEIA FILHO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Alves Ltda.\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Cenira Barbosa\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rosa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sergio dos Santos Palheta [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)], Réu: Leandro Seixas de Souza, Réu: MÁRIO SÉRGIO DOS SANTOS PALHETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rosa, Réu Mario Sergio dos Santos Palheta\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0008400-28.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Manoel do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Operadora Logistica Ltda. [Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy (OAB: GO 16791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Manoel do Nascimento, Réu Quick Operadora Logistica Ltda.\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0061400-74.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira Zettermann [Adv. Luis Eduardo de Athayde Vieira (OAB: RJ 103763 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0007500-60.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU RIBEIRO [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0083800-14.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Pereira da Silva [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Lembogan Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)], Réu: Maria Eliza Paes Fernandez Conde (sócia), Réu: Rizza Paes Fernandez Conde (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Pereira da Silva , Réu Nusa Lembogan Comércio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0055/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado pagamento à autora ou sua patrona). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000904-74.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rogério dos Santos Pereira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotan Transportes e Distribuição Logística Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Treelog S.A. - Logística e Distribuição (sucessora de Dinap S.A. Distribuidora Nacional de Publicações) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rogério dos Santos Pereira\r\n\r\nExpedido alvará nº 0058/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0011800-46.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAXIMO DE ALMEIDA SIMAS [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOELHO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Maria da Gloria Maçol Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MAXIMO DE ALMEIDA SIMAS\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0042200-86.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA ARAUJO DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1087674"
                            ],
                            "1087675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-75.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA FRAGA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA L R LTDA, Réu: Antonio Carlos de Rezende Leão, Réu: Daniel Luiz Coelho da Graça Mello [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Moisés Prado Gonçalves, Réu: Ricardo Araújo Bezamat, Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Elias Prado Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Luiz Coelho da Graça Mello\r\n\r\nConcedido o prazo de 15 dias ao patrono do embargante para juntada do instrumento de mandato, sob pena de rejeição dos Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0157600-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Pinto de Freitas [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre petição de fls. 614/615. \r\n\r\nProcesso: 0155900-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-28.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Candido de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Candido de Oliveira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"1 - Reporto-me à decisão de fls. 172. 2 - Venham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, de acordo com a decisão de fls. 164/167. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0156100-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Franca Mattos [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA (sócio 1ª Ré), Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: CARLOS OTAVIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: WILSON DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Ricardo Franca Mattos\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 1.500,00. Comprove a parte Ré o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0155500-21.2007.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Ferreira Moreira da Silva [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A, Cgto Monica Ferreira Moreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 240/249 que julga IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação de consignação em pagamento, e PROCEDENTE EM PARTE o pedido de reconvenção. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-16.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Lima da Mota [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limp. e Conservacao Ltda -n/p JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO, Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0243700-63.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZA AUZIER BORGES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: JAIME PACHECO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Aut: IVANDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Aut: LENITA LAMEIRA BARROS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Aut: MAURO MORAES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: MONICA CECILIA DULCETTI [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Aut: REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Aut: SALVADOR JORGE TERRA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Aut: ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-23.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Bertoldo Alexandre [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\n\"Defiro a dilação do prazo por mais 5(cinco) dias, conforme requerimento da 2ª ré às fls. 44. Intime-se-a.\" \r\n\r\nProcesso: 0154300-57.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-79.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Pereira Gonzales [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Pereira Gonzales\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-29.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias da Roza [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias da Roza, Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 169 e 175. \r\n\r\nProcesso: 0155600-05.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio da Gama Costa [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Márcio da Gama Costa\r\n\r\nCiência de que decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155900-45.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ARAUJO FREIRE [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut CARLOS EDUARDO ARAUJO FREIRE\r\n\r\nExpedidos alvarás, à parte autora sob nº 0629/2010, e à ré sob nº 1406/2010 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor e seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0168500-25.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Peixoto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-91.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Campos dos Santos [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Campos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-80.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE GRIGOLATO ALVES PINHEIRO [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut LEONICE GRIGOLATO ALVES PINHEIRO\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0180500-33.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE REIS [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: MF DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA n/p Administrador Judicial - 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE REIS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-84.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EGD EMPRESA GERAL DE DISTRIB IMP EXP LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: MASSIMILIANO BIZZARRO, Réu: JOHN EDMOND GATES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1) Ciência de que consta às fls. 317 dos autos decisão que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0192200-40.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCILENE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: MARWAL REPRESENTACOES LTDA - n/p WALTER DE CERQUEIRA [Adv. Luiz Carlos Pinto (OAB: RJ 77788 - D)], Réu: Walter de Cerqueira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCILENE PEREIRA DE SOUZA, Réu MARWAL REPRESENTACOES LTDA - n/p WALTER DE CERQUEIRA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização do saldo remanescente, no valor de R$ 6.123,61. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0157900-76.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Chagas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut Valeria de Oliveira Chagas\r\n\r\nVenha a Ré com depósito conforme despacho de fl.560:\r\n\r\n\"1 - Tendo em vista que a decisão de fls. 554 está preclusa, defiro à Ré o prazo de mais 48 horas para o depósito dos honorários periciais.\r\n\r\n2 - Decorrido o prazo e em não havendo o depósito, proceda-se à penhora on-line.\r\n\r\n3 - Feito o depósito judicial, intime-se o \"expert\" para dar início à perícia. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0157500-28.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesare Novellino [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Triagem Refrigeracao Ltda. ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Francisco Carlito Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesare Novellino, Réu Triagem Refrigeracao Ltda. ME\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/02/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MONTENARIO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO BESSA BEIRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MONTENARIO\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, sem carga dos autos, juntamente com cópia dos documentos necessários, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-20.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BEZERRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA - n/p ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES BEZERRA\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, sem carga dos autos, juntamente com cópia dos documentos necessários, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-89.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLEA MARQUES OLIVEIRA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA, Réu: JOSÉ CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEA MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, sem carga dos autos, juntamente com cópia dos documentos necessários, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-55.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda. , Aut Moacir da Costa \r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 23/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0162000-69.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Mendes de Azevedo\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 678/682. \r\n\r\nProcesso: 0164700-28.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: JOSE DE SOUZA ADAO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: MARIA JOSE MENDONCA GARCES [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: SERGIO CALADO FADUL [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA, Aut IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA, Aut JOSE DE SOUZA ADAO, Aut MARIA JOSE MENDONCA GARCES, Aut SERGIO CALADO FADUL\r\n\r\n\"1- Reporto-me à decisão de fls. 651. 2 - Proceda-se a penhora on-line e o prosseguimento da execução, conforme decisão de fls. 635/636. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0165000-48.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Vinicius Leao [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinhame Industria e Comercio Ltda [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Vinicius Leao, Réu Pinhame Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/02/2011, às 11:15 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0167600-42.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Luz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Condominio do Edificio Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Madureira Shopping Rio, Aut Edson da Luz, Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, observada a promoção da Contadoria de fl. 205. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5, na ordem: autor, 1ª ré e 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0229100-56.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CHAVES NASCIMENTO SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: WILSON DESCHAMPS SILVA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CHAVES NASCIMENTO SILVA, Réu NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nCiência da inclusão do sócio WILSON DESCHAMPS SILVA no polo passivo, como devedor derivado. Efetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1087675"
                            ],
                            "1087673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0167300-32.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR FONSECA MACHADO DE SA\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA, CRISAUTO S/A, ANÍBAL FARIA AFONSO\r\n\r\nPelo presente fica m ANÍBAL FARIA AFONSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0086200-98.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Cruz Ferreira \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/02/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0061400-06.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Goulart dos Santos \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Alcastle Imobiliária Ltda., FRANCISCO GONÇALEZ, ELIENE DA SILVA GONÇALEZ\r\n\r\nPelo presente fica m ELIENE DA SILVA GONÇALEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0019300-70.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares Silva\r\n\r\nRéu: RS-Rio Seguranca Ltda., RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0156100-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Franca Mattos\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., MAURO DE REZENDE SOBREIRA (sócio 1ª Ré), Real Auto Onibus Ltda., CARLOS OTAVIO PEREIRA DE SOUZA, WILSON DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS OTAVIO PEREIRA DE SOUZA, MAURO DE REZENDE SOBREIRA (sócio 1ª Ré), Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., WILSON DOS SANTOS PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 1.500,00. Deverá a Ré efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0135300-27.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Damasceno\r\n\r\nRéu: Pizzaria Guanabara Ltda., JORGE DE ALMEIDA, CARLOS EDUARDO VICTORINO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO VICTORINO, JORGE DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0192200-40.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCILENE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MARWAL REPRESENTACOES LTDA - n/p WALTER DE CERQUEIRA, Walter de Cerqueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m MARWAL REPRESENTACOES LTDA - n/p WALTER DE CERQUEIRA, Walter de Cerqueira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização do saldo remanescente, no valor de R$ 6.123,61. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0157500-28.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesare Novellino\r\n\r\nRéu: Triagem Refrigeracao Ltda. ME, Francisco Carlito Carlos\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Carlito Carlos, Triagem Refrigeracao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/02/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0029300-32.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pires\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recuros Humanos e Promocoes Ltda., LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0032600-36.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda., GERTULIO MONTEIRO (sócio), MANUEL DA SILVA DUARTE (sócio), JOSÉ COUTINHO MONTEIRO (sócio), MARTINHO GOUVEIA FILHO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m GERTULIO MONTEIRO (sócio), JOSÉ COUTINHO MONTEIRO (sócio), MANUEL DA SILVA DUARTE (sócio), MARTINHO GOUVEIA FILHO (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rosa\r\n\r\nRéu: Mario Sergio dos Santos Palheta, Leandro Seixas de Souza, MÁRIO SÉRGIO DOS SANTOS PALHETA\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Seixas de Souza, MÁRIO SÉRGIO DOS SANTOS PALHETA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0085000-47.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PINTO ALVES\r\n\r\nRéu: COTEC COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, Jose Gomes Nogueira FIlho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Gomes Nogueira FIlho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0027900-85.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Pereira Locatelli\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda., HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Tres Rios Ltda., HILDA ALVES DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0011800-46.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAXIMO DE ALMEIDA SIMAS\r\n\r\nRéu: ACOELHO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, ; MGMS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; MARIA DA GLÓRIA MAÇOL E SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m MGMS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; ACOELHO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, MARIA DA GLÓRIA MAÇOS E SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0229100-56.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CHAVES NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, WILSON DESCHAMPS SILVA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, WILSON DESCHAMPS SILVA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão do sócio WILSON DESCHAMPS SILVA no polo passivo, como devedor derivado. Efetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0119900-36.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda., GLAUCIO BIZZO MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCIO BIZZO MAIA, Guard Angel Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087673"
                            ],
                            "1088141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariscal da Costa Souza [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: S/A Editora Tribuna da Imprensa - n/p Presidente NICE LOURDES GARCIA BRANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mariscal da Costa Souza\r\n\r\nCiência devolução do prazo para apresentar artigos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide da Conceicao Santos [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Lilian Cohen, Réu: Maria José Teixeira de Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide da Conceicao Santos\r\n\r\nPrimeiramente, venha o autor com cálculos conforme padrão técnico de fls. 111, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-08.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA PEREIRA RABELLO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: ANGELA REGINA DIAS ANCIÃES, Réu: ANTONIÊTA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA PEREIRA RABELLO\r\n\r\n\"Comprovar a condição de sócios da empresa ré, dos Srs Maria Alice Ramos, José Mário Ramos e Antonia Ramos Rocha.\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-52.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulinho Silva\r\n\r\nProceder ao depósito do valor referente às custas - R$ 260,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-57.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO INOCENCIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernando Vale e Cruz (OAB: RJ 86733 - D)], Réu: LEILA GOMES LOPES [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: VORNI TALASCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-33.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Rocha Costa Simoes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0104400-56.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roldão de Oliveira Neto [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0092100-04.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Queiroz Ferreira [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0009800-48.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Piedade Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0077600-93.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cortizo Carvalho Junior [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao de Acucar Delivery (Sendas Distribuidora S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pao de Acucar Delivery (Sendas Distribuidora S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-48.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE JESUS FERREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (sucessora de COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (sucessora de COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA), Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut NELSON DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101500-37.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Rocha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gonçalves Rocha \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a OBJEÇÃO ANTECIPADA DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0088000-06.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lima de Azevedo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Recanto do Camboatá [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: MARIA JOSE GOMES WERNECK [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Recanto do Camboatá\r\n\r\nInformar CNPJ do réu p/ expedição de alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-50.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Correa [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cícero Antônio Monteiro de Souza [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cícero Antônio Monteiro de Souza, Aut Michele dos Santos Correa\r\n\r\nVista dos autos, sem a retirada em carga, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-04.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: GODOFREDO AUGUSTO TINOCO DUARTE [Adv. Jose Duarte (OAB: RJ 4187 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCONSULT ENGENHARIA DESENV OBRAS SC LTDA [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: WILSON DE JESUS ANDRADE DE FREITAS, Réu: Fátima Maria de Jesus Andrade de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERCONSULT ENGENHARIA DESENV OBRAS SC LTDA, Aut GODOFREDO AUGUSTO TINOCO DUARTE\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente (DIFERENÇA DE INSS devida pela RÉ - 634,95). Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. Ciente, ainda, de que decorrido o prazo de 5 dias serão expedidos alvarás dos depósitos de fls. 76, 117, 118 e 121 conforme item 3 da decisão de fl.125. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SILVA DE SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, fls. 624/627. \r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Tortelot dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia, Réu: Consórcio Cidade da Música\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Tortelot dos Santos\r\n\r\n\"Indefiro o requerido. Venha o autor com o atual endereço da reclamada, bem como o contrato social, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Lyrio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-20.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira, Réu Equifax do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi determinado, através do despacho de fls. 242, a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr Wilson Caetano da Silva Filho, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Após estimativa de honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0107100-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Souza Camara [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Tereza Cristina Souza Camara\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, observando a promoção da Contadoria de fls. 104. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001043-26.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesllem da Silva Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Abaete Estudos Socioambientais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesllem da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer endereço completo da ré (nº logradouro), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-41.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Maguela Rottas [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Aut Jorge Roberto Maguela Rottas\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração apresentados pelo autor foram REJEITADOS à fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0078500-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fontoura do Amaral [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Luiz Fontoura do Amaral\r\n\r\nCiência despacho de fl. 702: \r\n\r\n\"1- Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 637.\r\n\r\n2- Intime-se o perito para iniciar a perícia e apresentar o laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\n3- Feito isso, expeça-se alvarás do depósito recursal de fl.600, ao perito e à Fazenda Nacional (IRRF), conforme valores especificados pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nDê-se ciência às partes e ao perito, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-67.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REZENDE DE SOUZA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut MANOEL REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0040300-97.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos Machado [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia Ltda., Aut Joao Batista dos Santos Machado\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0108400-07.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Souza [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Cod Eletronica e Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Souza\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-49.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Costa Miguel [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: CDR Clínica de Doenças Renais S/A [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: Semiu Serviços de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu CDR Clínica de Doenças Renais S/A, Aut Regina Maria da Costa Miguel, Réu Semiu Serviços de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001095-22.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barbosa da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-43.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Corrêa de Albuquerque [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1088141"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102900-49.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Ferro e Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Carlos Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.42. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0160800-29.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Moreira e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência para encerramento da instrução, no dia 22/03/2011 as 11:00 hs. Ficam as partes cientes para depoimentos pessoais sob pena de confissão. As partes poderão arrolar testemunhas em 15 dias, visando a notificação ou trazê-las espontaneamente à audiência, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0088900-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Patrocinio Vasconcellos [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa 1348 Comércio e Serviços de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Patrocinio Vasconcellos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.72. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000895-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira Pacheco [Adv. Vanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira Pacheco \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.30. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000053-32.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fernandes e Przewodowski Advogados Associados e Consultores Associados [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna da Costa Caruso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fernandes e Przewodowski Advogados Associados e Consultores Associados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-95.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEOS INST SEG SOC FUNDO PREV PRIV EMP ESTAT [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEOS INST SEG SOC FUNDO PREV PRIV EMP ESTAT\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105700-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALMIR DE FREITAS MATTOS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Coimbra do Ceasa Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALMIR DE FREITAS MATTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.42. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mello Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Mello Freitas\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ninfa Lopes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ninfa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e comprovar nos autos o real valor sacado.Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0170700-36.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos da Silva, Réu Editora Folha Dirigida Ltda.\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo de fl. 171, em 10 dias. Na inércia os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005000-62.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DA SILVA FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0170500-68.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY CARS BRASIL LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0178200-27.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LEMOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LEMOS\r\n\r\nRetirar cópia da certidão no cartório, bem como as peças necessárias para sdua habilitação. Pz 90 dias. Após, os autos irão para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Ramos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Ramos\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça (CP), devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0165500-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS ANDRADE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.360. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0133200-04.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ MATOS OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170800-98.1999.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: ROBERTO NUNES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nCgto: APOLLO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ROBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.275. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000043-51.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Magalhães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Magalhães \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0143100-60.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 350. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0057800-81.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCER GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.205. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0054200-13.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Madeiras Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.134 Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000933-24.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo da Silva Souza [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakironi 26 Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo da Silva Souza \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FC 2000 Cenografia Ltda N/P: SOCIO SERGIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Santos\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça na CP devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução.PZ 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vieira Leite [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vieira Leite \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000021-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Garcia de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Garcia de Souza\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0179900-67.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Felipe da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Israel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Felipe da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.105. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nId: 1085798"
                            ],
                            "1085976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros, Aut Jose Xavier Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-85.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Rive Verte [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Leite [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Rive Verte\r\n\r\nDiga o autor sobre a proposta de parcelamento formulada pela reclamada, valendo o silêncio como concordância. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0092500-78.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Farias Miranda [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 154. Pz 5 dias. Após os mautos irão para o arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094500-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Fonseca Mota [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Fonseca Mota\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honor[ários periciais em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001534-30.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Lima\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 2ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0215200-32.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO PERL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETTE DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: PREVI GILLETTE [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETTE DO BRASIL LTDA, Réu PREVI GILLETTE, Aut SILVIO ROBERTO PERL\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 957.!\" Ante os termos do ofício resposta do Min da Justiça, bem como o que consta as fls. 425/427, not partes para, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias, manifestarem-se acerca das provas que pretendem produzir bem como para arrolar testemunhas, visando a notificação ou trazê-las espontaneamente, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0115700-40.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Florencio de Araújo [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Florencio de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0053700-69.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIRANDA ROCHA [Adv. Mariane Balocco Carahyba (OAB: RJ 131588 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MIRANDA ROCHA\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othoniel de Souza Goes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Othoniel de Souza Goes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-79.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes de Matos [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fortaleza Popular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes de Matos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.82. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0087000-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0086800-29.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA WINKLER [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do Leiloeiro sob pena de execução. Pz 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0087700-46.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACYA DOMINGOS SILVA NOGUEIRA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fl. 222. Pz 5 dias. Decorrido ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Amaro da Costa [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Amaro da Costa\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 90.\" Nada a deferir ante os termos da sentença de fl. 75.\" \r\n\r\nProcesso: 0127500-04.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD BARROS MATTOS E OUTROS [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD BARROS MATTOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 1664.\" Indefiro a expedição de alvará para levantamento do FGTYS devendo os extes observarem a legislação específica. Pz 5 dias. Após, os autos serão devolvidos ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0131800-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Menezes Lima [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellarme Automoção e Telefonia Ltda. [Adv. Tatiana Fernandes de Souza (OAB: RJ 134823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellarme Automoção e Telefonia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Pz 10 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0083200-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Moureira da Costa [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Moureira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-77.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO M CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTer vista doficio de resposta da Jucerja que não comprovou a alegação de que a espaço T de beleza ltda me é sucessora da executada.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-08.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE LEMOS BOECKEL [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE LEMOS BOECKEL\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0173400-53.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos complementares apresentados pelo exte, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1085976"
                            ],
                            "1086402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101000-65.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ian Bernardo da Silva Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian Bernardo da Silva Nascimento \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Melgaco de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Vagner Melgaco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0138500-05.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Bertazzo Machado de Lacerda [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Serv Log Sup Ltda-Vickry Service A/C SOCIA IRANY SOUZA PINTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Bertazzo Machado de Lacerda\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-16.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reggiori Lefle [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reggiori Lefle\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1086402"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-88.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Jose de Oliveira [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Jose de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação do FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-68.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-68.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Medeiros [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: United Works Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Associacao dos Moradores do Rio Mar IX [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Medeiros\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de notificaçao da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0026400-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Oliveira Silva\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-47.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MELQUEZEDEQUE HONORATO AMANCIO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUEZEDEQUE HONORATO AMANCIO\r\n\r\nVir com o número dos eu CPF em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0000345-05.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araújo de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Araújo de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000354-64.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Logan Ferreira Ribeiro [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Logan Ferreira Ribeiro\r\n\r\nVista da petição de fls. 43, no prazo preclusivo de 5 dias, valendo o silêncio como confirmação do recebimento na conta, dando-se por cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0042900-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sampaio Vieira Lins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Sampaio Vieira Lins\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rocha Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Rocha Marques \r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-63.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barbosa da Silva\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-63.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pedro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Pedro\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-78.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Luiz da Silva Pinheiro [Adv. Elysangela da Purificação Rodrigues Pedro (OAB: RJ 143294 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Luiz da Silva Pinheiro\r\n\r\nvir com o atual endereço da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0075400-69.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA ALMEIDA VALVERDE [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA ALMEIDA VALVERDE\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-55.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ MOREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA M P DO PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente Brandao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vicente Brandao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da desistencia do recurso pela parte autora. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001204-21.2010.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: ALZEMIRO FERREIRA (Espolio de) [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIMAR REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALZEMIRO FERREIRA (Espolio de)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, indicando meios de notificar o réu, sob pena do juízo entender que houve desist~encia do recurso de agravo. \r\n\r\nProcesso: 0117900-77.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Maria Amalia [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria Amalia \r\n\r\nVenha com a comprovação do valor efetivamente sacado pelo alvará de fls. 41 e com a apresentação do valor de diferença de FGTS que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0127100-11.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo de Souza Ximenes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo de Souza Ximenes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197 \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERO MENDES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMERO MENDES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0139000-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Amorim de Oliveira [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Amorim de Oliveira\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001396-51.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Soares Masculo [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Soares Masculo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-10.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Edson da Silva Souza [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Edson da Silva Souza\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de FGTS e o cálculo de eventuais diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0155400-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Rodrigues Régis [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Rodrigues Régis \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.1998.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA MARIA DOS SANTOS MAIA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nmanifestar-se sobre cálculos de liquidação, bem como sobre as alegações e documentos de fls. 238, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1087173"
                            ],
                            "1087172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0112700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente Brandao\r\n\r\nRéu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da desistencia do recurso pela parte autora. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087172"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-67.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fernandes de Castro [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construções \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo de fls. 20, bem como as custas processuais. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-30.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Carlos Guichard [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Soacial [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Soacial \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comercio V. E. S. Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comercio V. E. S. Ltda., Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-38.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES MEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: PONEI POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES MEIRA, Réu PONEI POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta 21ª Vara do Trabalho no dia 02 de março às 13:00 horas para homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-57.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CAMILA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CAMILA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.157/157-v que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., Réu: NET RIO S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Souza , Réu NET RIO S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86/87 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERV.AUX DE TRANSP AEREO LTDA N/P THIAGO ANDRE RODRIGUES, Réu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, Réu S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.317/317-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-02.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZE MENEZES SILVA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DULCE CESAR MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRACEMA VERGINIA PIRANEMA NADER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RAIMUNDO FAILLACE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO DE LIMA DOMINGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSA MARIA RIZZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE CESAR MONTEIRO, Aut IRACEMA VERGINIA PIRANEMA NADER, Aut LAIZE MENEZES SILVA NUNES, Aut RAIMUNDO FAILLACE CARVALHO DE SOUZA, Aut ROBERTO DE LIMA DOMINGUES, Aut ROSA MARIA RIZZO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Nunes Picanca Junior [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-50.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE DA SILVA - Rep p/Luciana Souza da Silva [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)], Aut: LUCIANA SOUZA DA SILVA, Aut: VANEZA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE DA SILVA - Rep p/Luciana Souza da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-17.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Mendes [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Mendes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164/164-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lopes [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Air France S.A. - Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Taag Angola Airlines, Réu: Tap Air Portugual Transportes Aereos portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air France S.A. - Societe Air France, Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda., Aut Rafael de Oliveira Lopes, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Tap Air Portugual Transportes Aereos portugueses\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214/214-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-53.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Franca Nazario [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Ester Franca Nazario\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.793/793-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-52.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Supeirior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins da Silva, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Supeirior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.187/191: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-82.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Borgatti e Britto Consultoria e Conservação Ambiental Ltda. [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Almeida Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Borgatti e Britto Consultoria e Conservação Ambiental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.26/27 que julgou extinto o processo , com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1087669"
                            ],
                            "1087693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Machado Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Machado Moreira, Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.319/320 que não conheceu dos embargos de ambas as partes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Miranda [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Miranda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/90-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1087693"
                            ],
                            "1087671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0125800-11.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nCgto: Felipe Douglas Muniz \r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Douglas Muniz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126400-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda., Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Livres Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Livres Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERV.AUX DE TRANSP AEREO LTDA N/P THIAGO ANDRE RODRIGUES, S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALVORADA SERV.AUX DE TRANSP AEREO LTDA N/P THIAGO ANDRE RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.317/317-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087671"
                            ],
                            "1087688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0014000-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocione Lettra Lima \r\n\r\nRéu: L. Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L. Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034000-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Miranda\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Crisren Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/90-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087688"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-96.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PATROCINIO CARVALHO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESTO BANCO DO URUGUAI S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESTO BANCO DO URUGUAI S/A, Aut OSMAR PATROCINIO CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo sucessivo de 10 (dez) dias, para manifestação sobre os cálculos do I. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA GOES SERRANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos e, querendo, impugná-los, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-07.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gouveia de Jesus [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimentos e construções Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frecon Empreendimentos e construções Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos e, querendo, impugná-los, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-36.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo da Silva Schmidt Bross [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Sol de Ipanema Ltda. [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termas Sol de Ipanema Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos e, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-41.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Mendes Damião [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Mendes Damião\r\n\r\nManifeste-se o reclamante acerca da petição da reclamada, regularizando a situação do polo ativo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-62.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moreira de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-30.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos e, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA NETTO SILVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos e, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-75.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VILLAR DOS PASSOS [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VILLAR DOS PASSOS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.200 e segs, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 12.717,25 e o valor do IR em R$ 2.769,03.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. A Reclamada deverá também comprovar o recolhimento da cota previdenciário no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tome de Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos e, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Moraes do Rosario [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Moraes do Rosario\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-06.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO MAISONNETTE ROSA\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com o comprovante do pagamento das custas, sob pena de execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Nestor Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Nestor Ferreira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135500-42.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Regina de Souza Lima [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: World Med Card Sistemas e Lançamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Regina de Souza Lima\r\n\r\nDiga a Reclamante se o acordo foi cumprido em sua integralidade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-77.2010.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Quelen Nascimento do Nascimento [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nExdo: Cotacom Serviços de Gestão de Benefícios Ltda. [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Quelen Nascimento do Nascimento\r\n\r\nVenha a exequentecom os cálculos, nos autos da CS, nos termos do art. 879, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-09.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PAULO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PAULO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição da Reclamada com fichas financeiras e manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-72.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Correa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos e, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-97.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gomes Braga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Gomes Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-44.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE HERNANDEZ SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE HERNANDEZ SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Silva Filho [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-91.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SANTOS DA SILVA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e GFIP, conforme fls. 54, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1079082"
                            ],
                            "1086821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josdete de Oliveira Dantas Moreira Mattos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josdete de Oliveira Dantas Moreira Mattos, Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias, sendo o autor para o pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0145300-02.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alonso de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alonso de Almeida, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 05 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046300-63.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPPE MIRANDA [Adv. Everaldo José da Silva Junior (OAB: RJ 152937 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL SA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVA INDUSTRIAL SA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-32.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira da Costa [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Arte de Curar Consultoria em Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)], Réu: Petrobrás S.A. CENPS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Arte de Curar Consultoria em Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição e decisão de fls. 24 para cumprimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bravo Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bravo Filho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125400-96.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Lemos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2011, às 11:00h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1086821"
                            ],
                            "1087842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000748-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Almeida Simões [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Baby Ltda., Aut Simone da Silva Almeida Simões\r\n\r\nVista às partes da informação da procuradoria do INSS, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-07.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Felix Sousa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dceram \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe Felix Sousa \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e vir com o endereço correto ou meios para a localização do consignatário, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128800-26.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY JOSE CORDEIRO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista à Reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculo do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-35.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Repsold [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marcílio José Ferreira Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Antonieta de Melo Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José de Oliveira Pádua [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Alice Rodrigues Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José de Oliveira Pádua , Aut Marcílio José Ferreira Lopes , Aut Maria Alice Rodrigues Martins , Aut Maria Antonieta de Melo Fernandes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Santos Repsold \r\n\r\nVista às partes, sendo o autor para pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-62.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nHomologo os cálculos conforme o parecer da contadoria, para fixar o crédito remanescente líquido em R$ 35.162,378, equivalentes a 2.891.887,65 TR's pro rata, na forma da partição da planilha de fl. 1488.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-84.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA VILELA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE REFEICAO LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA VILELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que seu pleito de fls. 439 não pode ser deferido, uma vez que não foi cumprido o r. despacho de fl. 419. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-16.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Gonçalves [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico e Cia [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira Gonçalves, Réu Pepsico e Cia\r\n\r\nTomar ciência da data designada para inquirição deprecada, 22/02/2011 às 10:30 horas, na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital. \r\n\r\nProcesso: 0110000-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rocha Silva Barros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rocha Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, da aplicação da regra prevista no art. 39 CPC e do inteiro teor da ata de audiência de fls. 1847/1848. \r\n\r\nProcesso: 0001280-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fátima Caldas Cabral [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fátima Caldas Cabral\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço atual ou meios para localização da primeira e segunda Reclamadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-22.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Palma de Assis [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)], Réu: Joilson Fernandes [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Palma de Assis\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, para ciência e eventual manifestação acerca das alegações de fls.104 e seguintes. \r\n\r\nId: 1087842"
                            ],
                            "1079081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0221600-20.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA ENEDINO\r\n\r\nRéu: FATIMA ADRIANA ATHAYDE\r\n\r\nPelo presente fica m FATIMA ADRIANA ATHAYDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 2.186,37, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0128000-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Negro Monte da Silva \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0012400-36.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMOS FELIX\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0039900-96.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Rocha\r\n\r\nRéu: Escritorio Rio Claro ADM e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escritorio Rio Claro ADM e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, conforme, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nA parte ré deverá dirija-se à sede da Procuradoria-Geral Federal, sito à rua São Pedro nº 24, 4º andar, Niterói – RJ, para retirada de guia GPS atualizada para pagamento da cota previdenciária devida e posterior comprovação nos autos, sob pena de responder pela execução com as futuras atualizações. \r\n\r\nProcesso: 0030100-20.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FELICIANO CARLOS\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA - SOCIA RDA, ANGELA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA, CONDOMINIO DO ED. BARRA GARDEN SHOPPING CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA - SOCIA RDA, ANGELA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 10.347,49, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079081"
                            ],
                            "1086822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bravo Filho\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Globo Comunicacao e Participacoes S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m LIVISEG LIDERANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2011, às 11:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0125400-96.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2011, às 11:00h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0041600-39.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alexandre de Andrade\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., Globo Comunicacao e Participacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2011, às 11:20h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086822"
                            ],
                            "1087843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0055100-46.2005.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Augusto da Cunha Feijo\r\n\r\nExdo: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Julio Cesar do Amaral, Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar do Amaral, Ronaldo Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 6.358,10, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087843"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085359": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0066500-15.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva Valoni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Eduardo da Silva Valoni, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n...REJEITO AS PREFACIAIS DE LITISPENDÊNCIA, DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA, PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO....CUSTAS DE r$ 380,00, CALCULADAS SOBRE R$ 19.000,00, VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO...FLS. 306/312. \r\n\r\nProcesso: 0000203-89.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva das Chagas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva das Chagas , Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\n...REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM, DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, DECLARO A NULIDADE DA CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA TERCEIRA RÉ, INTOTELCO COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, TELECOMUNIDAÇÕES E AUTOMOÇÃO E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO....CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO....FLS. 412/420. \r\n\r\nProcesso: 0118800-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barreto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores Autônomos de Automóveis do rio de Janeiro [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barreto, Réu Associação dos Corretores Autônomos de Automóveis do rio de Janeiro\r\n\r\n...JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS...CUSTAS PELO RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 340,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR CONFERIDO À CAUSA, ARTIGO 789/790 DA CLT, DISPENSADO O PAGAMENTO POR SER O RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. FLS. 217/219. \r\n\r\nProcesso: 0026500-07.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lopes Machado Serpa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Aut Sandra Regina Lopes Machado Serpa, Réu Varig Logistica S.A.Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n...REJEITO AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM, LANÇANDO O MARCO PRESCRICIONAL EM 05/03/2008 E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR SOLIDARIAMENTE SA VIAÇAO AÉREA RIOGRANDENSE(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), VOLO DO BRASIL SA, VARIG LOGISTICA SA, VRG LINHAS AEREAS....CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO. FLS. 803/808. \r\n\r\nProcesso: 0000333-79.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Santana dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Izaias Santana dos Santos \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 91/102. \r\n\r\nProcesso: 0096100-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Dias de Brito [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Dias de Brito , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 123/126. \r\n\r\nProcesso: 0104200-25.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Chagas de Azambuja Filho [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade, Aut Nilo Chagas de Azambuja Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\n...REJEITO AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO, A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO TOTAL E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO....CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADSA SOBRE R$ 20.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 256/260. \r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Policarpo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Policarpo, Réu GP Teccall Serviços Telemark Ltda., Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\n...REJEITO A PREFACIAL DE CARÊNCIA DE AÇÃO E JULGO PROCEDENTE ME PARTE O PEDIDO ....CUSTAS DE R$ 1.000,00, CALCULADAS SOBRE R$ 50.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 168/174. \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BASTOS DE SOUTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS GOMES LOCACAO DE MAQUINAS SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO BASTOS DE SOUTO, Réu IRMAOS GOMES LOCACAO DE MAQUINAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 184: ...REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE... \r\n\r\nProcesso: 0000562-39.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coutinho Marques (Espolio de) [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrigol Manutenção e Reforma Naval e Civil Ltda. - BBERG e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coutinho Marques (Espolio de)\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...CUSTAS DE R$ 420,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO NA INICIAL, CONSOANTE O QUE DISPOSTO NO ART. 789, II DA CLT C/C ART. 259, II DO CPC C/C ART. 769 DA CLT, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO. FLS. 25 \r\n\r\nProcesso: 0000332-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brasil de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Marcelo Brasil de Oliveira \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO....CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 287/290. \r\n\r\nProcesso: 0000375-31.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Souza Barbosa Terra [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ , Aut Vera de Souza Barbosa Terra \r\n\r\n...JULGO ESTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO IV DO CPC. CUSTAS DE R$ 440,00, CALCULADAS SOBRE R$ 22.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 40/42. \r\n\r\nProcesso: 0050200-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Rodrigues Gomes [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Midiget Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Aut Jorge Alexandre Rodrigues Gomes , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 420/422 \r\n\r\nProcesso: 0051500-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho Solanes Júnior [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carvalho Solanes Júnior, Réu Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.), Réu Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 600,00, CALCULADAS SOBRE R$ 30.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 182/188. \r\n\r\nProcesso: 0072800-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Barros Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresarais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Barros Silva, Réu Comercial Servicos Empresarais Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 164. \r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE WALLACE STORQUE DIAS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE WALLACE STORQUE DIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0119100-81.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Santos da Trindade [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: DZB Barra Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Santos da Trindade\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE AS INFORMAÇÕES OBTIDAS JUNTO AO SISTEMA JUCERJA. FLS. 65. \r\n\r\nProcesso: 0110500-37.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM MULTISOLUCIOS LTDA [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Borges Montenegro\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 119. \r\n\r\nProcesso: 0118200-64.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 92. \r\n\r\nProcesso: 0074500-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Machado \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10D IAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 143. \r\n\r\nProcesso: 0079500-53.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruatan Nasciemnto de Albuquerque [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juruatan Nasciemnto de Albuquerque\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.145. \r\n\r\nProcesso: 0047000-41.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MOTA SILVA [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nDEFERE-SE, POR 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS. FLS. 314. \r\n\r\nProcesso: 0071300-77.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO PEREIRA DE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, OBSERVADO-SE O INTEIRO TEOR DO ART. 475, \"J\", DO CPC. FLS. 1246. \r\n\r\nProcesso: 0064700-88.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nPROCEDA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR. FLS. 885. \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Farnça de Vasconcelos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviço de Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Farnça de Vasconcelos \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM QUANTAS PARCELAS SERIA POSSÍVEL O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS, SENDO CERTO QUE A PERÍCIA SOMENTE SERÁ REALIZADA COM O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA. FRISE-SE QUE O EXPERT É AUXILIAR DO JUÍZO E NÃO SERVIDOR PÚBLICO, NÃO SENDO POSSÍVEL O PEDIDO ORA REQUERIDO. FLS. 216. \r\n\r\nProcesso: 0170200-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ponne [Adv. Vera Regina Ferreira Fontes (OAB: RJ 47446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ponne\r\n\r\nINDEFERE-SE. OUTROSSIM, DEFERE-SE O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS EM QUANTAS PARCELAS FOR CONVENIENTE, FICANDO CERTO QUE A PERÍCIA SÓ SERÁ INICIADA QUANDO DA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA. FLS. 1025. \r\n\r\nProcesso: 0173900-30.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Esteban Cipriano Lopez Landecho [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esteban Cipriano Lopez Landecho\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM DOCUMENTO HÁBIL À HABILITAÇÃO. FLS. 165. \r\n\r\nProcesso: 0142500-61.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0124000-39.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Conceição [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailton Monteiro [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Conceição\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 45. \r\n\r\nProcesso: 0156500-42.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA SABINO [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED GRAFH SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPEED GRAFH SERVICOS LTDA\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO AO VALOR ORA APRESENTADO. FLS. 145. \r\n\r\nProcesso: 0138800-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Heringer de Moura [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Heringer de Moura\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 83. \r\n\r\nProcesso: 0131100-55.2003.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO RICARDO SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 90 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO.FLS.184. \r\n\r\nProcesso: 0124400-87.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariano Belisário Alves [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Belisário Alves \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 38. \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fontes Alves [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fontes Alves\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 117. \r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Antonio de Oliveira Silva [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Antonio de Oliveira Silva \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FLS. 52. \r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Flávio Pereira Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBSERVE O CAUSÍDICO SIGNATÁRIO O INTEIRO TEOR DO ART. 45 DO CPC. FLS. 38. \r\n\r\nProcesso: 0110700-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Pinto [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Pinto\r\n\r\nNADA A DEFERIR TENDO EM VISTA OS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 72. FLS. 79. \r\n\r\nProcesso: 0002100-94.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio de Oliveira Pimentel [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA (FLS. 202) EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA CONFORME ITEM 10 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 249. FLS. 255. \r\n\r\nProcesso: 0026500-46.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GENARO TEIXIERA DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GENARO TEIXIERA DE SOUZA\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO. FLS. 116. \r\n\r\nProcesso: 0030000-18.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Dias de Campos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Dias de Campos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 78 E SS, EM 10 DIAS. FLS. 77. \r\n\r\nProcesso: 0168700-42.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Cardoso de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva Cardoso de Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000044-15.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio da Costa Cecílio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FLS. 61. \r\n\r\nProcesso: 0210600-64.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SILVA DA SILVEIRA [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nVENHA A PATRONA DOS AUTORES COM O Nº DE SEU CPF. FLS. 720. \r\n\r\nProcesso: 0285900-08.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENAH PRUJANSKY [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERGIO DOURADO LOPES [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENAH PRUJANSKY\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06, DO TRT, 1ª REGIÃO. FLS. 1007. \r\n\r\nProcesso: 0014500-97.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NOGUEIRA DE ARAUJO E OUTROS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NOGUEIRA DE ARAUJO E OUTROS\r\n\r\nAO EXEQUENTE, EM 10 DIAS, PARA MANIFESTAR-SE. FLS. 649. \r\n\r\nProcesso: 0172400-02.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PASSOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HT MACH CONSTR CONSULTORIA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HT MACH CONSTR CONSULTORIA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. FLS. 360. \r\n\r\nId: 1085359"
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                            "1085366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000128-50.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Righi\r\n\r\nRéu: Serralheria Ferrozan Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serralheria Ferrozan Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/05/2011 ÀS 10:40 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085366"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0101800-69.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Borges [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Borges\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0109000-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Lins da Silva [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nVista a reclmada da manifestação do perito de fls 436. \r\n\r\nProcesso: 0088700-13.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Gomes de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do cumprimento do item 08 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0029600-30.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus Pereira da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Poli Comércio de Plásticos Ltda.ME [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plast Poli Comércio de Plásticos Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-05.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Moura [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Brasil Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)], Réu: Tempo Servico Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Moura\r\n\r\nVista a parte autora de fls 244. \r\n\r\nProcesso: 0094500-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes da Silva [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumishop Esquadrias de Aluminio Ltda. [Adv. Joaci Fernandes da Silva (OAB: RJ 70592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes da Silva, Réu Alumishop Esquadrias de Aluminio Ltda.\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000934-82.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineia Guilherme de Araújo [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Caluz Modas Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caluz Modas Ltda. ME \r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Louro Esteves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Louro Esteves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Gleique Leonardo Ottone Damasceno [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Gleique Leonardo Ottone Damasceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-68.2007.5.01.0024 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Luiza da Silva [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Luiza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-30.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus Pereira da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Poli Comércio de Plásticos Ltda.ME [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plast Poli Comércio de Plásticos Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-33.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Kozlowsky [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmacia Ltda., Aut Glauco Kozlowsky\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.099,48 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-49.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Camilo de Oliveira Menna Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Satander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Satander (Brasil) S/A, Aut Tatiana Camilo de Oliveira Menna Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230800-11.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTIGIUM ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut MARIA LUIZA DO NASCIMENTO, Réu PRESTIGIUM ADMINISTRADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Rocha Mesquita [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Márcia Cristina da Rocha Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Candida Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilma Candida Pinheiro de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira da Silva [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira da Silva , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Aumenara Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Petronio Aumenara Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-08.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanamy Matheus Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Temática Consultoria Educacional Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho - CEPAC [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho - CEPAC, Aut Tanamy Matheus Motta, Réu Temática Consultoria Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-73.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo dos Santos Fontes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Jeronimo dos Santos Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-06.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bright Sunny Olatokumbo Komolafe [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bright Sunny Olatokumbo Komolafe\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-72.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Nogueira da Silva [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimar Engenharia S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimar Engenharia S.A., Aut Luis Carlos Nogueira da Silva, Réu Vale S.A.\r\n\r\nCiência de que foi rejeitada a exceção de incompetencia , conforme o paragrafo terceiro do artigo 651, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-93.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut JOSE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias e as partes para tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-64.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES BENVINDO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut JOSE RODRIGUES BENVINDO, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.882,04 reais. Int. o Rte. e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0002400-48.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda dos Santos [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Ginásio Governador Ltda. , Réu: VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Réu: VANDA DE LUCA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miranda dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 70 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-29.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SIMOES PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1086333"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047000-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pinho de Oliveira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeotapica Força Vital Ltda. [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: Farma Nature Ltda. [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pinho de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl. 62)\r\n\r\nProcesso: 0157900-41.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Fernando Lins [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nQuanto à petição de fls. 90/91, reporto-me ao primeiro parágrafo do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000664-55.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj Filipenses Manut. de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proj Filipenses Manut. de Resultados \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 104/116. \r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GOMES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: APCF ASSOC PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: EISA - ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 216, eis que ainda não foram esgotados todos os meios para execução da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075800-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo Galvao [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0026600-68.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VALENTE NEVES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VALENTE NEVES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl. 206)\r\n\r\nProcesso: 0000389-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0075100-87.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rios dos Santos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manpower Staffing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-51.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOLIA DA SILVA SALUSTRE DOS SANTOS [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA, Réu: Anesia Aparecida Correa Motta [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNOLIA DA SILVA SALUSTRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 99, bem como da certidão negativa do oficial de justiça, fls. 104, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Jeronimo Costa [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Jeronimo Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-63.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (Espólio de) [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A.M.C. S/A-PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.A.M.C. S/A-PRODUTOS SIDERURGICOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 388, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marculino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Serrinha de Madureira Ltda. - Pizza Place (Sucessora de J Leite de Sousa e Filhos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Marculino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-69.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DOS SANTOS FREIRE [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA CRISTO REI LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, que se encontram em poder do reclamante desde 17/12/2010, em carga efetuada pelo Dr. João Batista Vasconcelos. \r\n\r\nProcesso: 0000368-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dias da Rocha Filho [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluseg Esquadrias e Alumínio e Segurança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluseg Esquadrias e Alumínio e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. (R$ 134,50)\r\n\r\nProcesso: 0224500-11.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA RANGEL [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JANICE ALEXANDRINO BARBOSA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)], Aut: MARIA LUCIA DE LIMA NORONHA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: WILLIAM THOMI [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-02.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Sena da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Sena da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Pego da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Excon Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Pego da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Sá Rosas [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Service Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Comitê Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Sesc Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Sá Rosas\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 293/294. Reporto-me ao despacho da fl. 291, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0091900-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Bonotto Cabral [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Bonotto Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Espinola dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Espinola dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0079200-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Sumar Cardoso [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na petição de fls. 210/211, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Maison Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos, Réu Restaurante La Maison Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Silva de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Maria Ponce de Andrade Botelho [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Silva de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-80.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Dias Campos [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MG Comunicacao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Dias Campos\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0150400-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Honorato de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Honorato de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 272, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Copa Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes de Souza\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 260/261. \r\n\r\nProcesso: 0103900-58.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OLIVEIRA DE SOUSA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 261, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-73.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Dutra da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A, [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Dutra da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0170500-80.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE MOURA BRAZ [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: REALTA CONSTRUCOES E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Carlos de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE MOURA BRAZ\r\n\r\nComprove o reclamante, em 5 dias, que o processo cuja reserva de crédito é solicitada corresponde ao inventário de um dos sócios da reclamada, conforme contrato social de fls. 45/47. \r\n\r\nProcesso: 0196700-37.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA FLOSINO PRIMO DA SILVA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA FLOSINO PRIMO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-27.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO ARANGUREM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DAGER AMARAL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DANILO JORGE DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DANIEL DE CARVALHO MARTINS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DAURA SANTOS DAUMAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DENIRA GONCALVES RABELO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DERALDO DE FARIAS GOMES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DELFIM DA FONSECA NADAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DELSON FURTADO DE ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CREUSA DE MARTINO MATTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-80.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELO RIBEIRO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria-INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELO RIBEIRO\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0015300-65.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Magalhaes da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaen Grafica e Editora Ltda. [Adv. Isadora Monteiro Moreira (OAB: RJ 14120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Magalhaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 83. \r\n\r\nId: 1087203"
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                            "1087353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0036300-19.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Lourenço da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. e sócios, GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA E JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. Aviso prévio; 2. Multa art. 477; 3Férias 2008/2009 + 1/3; 4. 13º 2008 e proporcional de 2009; 5. Guias FGTS; 6. Ofícios após apuração dos fatos; 7. Condenar segunda ré responsabilidade solidária; 8. Baixar CTPS; 9. Indenização de 50 salarios mínimos; 10. Passagens de todo período; 11. Pagamento de salários JAN e FEV 2009; 12. Verbas incontrovésias em 1a audiencia; 13. Entrega guias de seguro-desemprego; 14. Horas Extras de todo periodo, do aviso ´revio, do 13º de 2008 e proporcional de 2009, das férias proporcionais2008 e 2009 inclusive com 1/3, nas guias de3 FGTS, na multa de 40% e integrar na RSR (Sum 172, TST); 15. Honorarios advocaticios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087353"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 14.02.2011 doc 29\r\n\r\nProcesso: 0070000-51.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mendonca [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemom Intalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Maurício Maia de Oliveira (OAB: RJ 135361 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Mendonca\r\n\r\nDeferida vista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000157-57.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-43.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santana de Oliveira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercília Alves do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercília Alves do Nascimento, Aut Maria Aparecida Santana de Oliveira\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado dia 25/02/2011 às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000148-95.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Jelly Barra 664 Comercio de Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-80.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Marlon Roberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-89.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Almeida Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar de Almeida Freitas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.550: \"Refaça o autor seus cálculos, observando o item 03 de fl. 547. Incluir, ainda, as alíquotas referentes ao S.A.T. e terceiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0119300-50.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz Cavina de Lima e Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Luiz Cavina de Lima e Silva\r\n\r\nCiência ao autor das guias juntadas e do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0134600-86.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará à ré pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Souza [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 119: \"Nego homologação. O autor deverá providenciar a atualização dos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Ana Ribeiro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sant Ana Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 520: \"...Assinalo o prazo sucessivo de 10 dias para manifestações, a iniciar pelo autor. \" \r\n\r\nProcesso: 0001186-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Herculano da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Herculano da Silva\r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1087769"
                            ]
                        }
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0062800-54.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUILHERME DE MOURA VIEIRA\r\n\r\nRéu: JOSE LEONEL VILLA FORTE MACHADO, SEIVA SA COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS, MARISA COSTA COUTO RAMOS \r\n\r\nPelo presente fica m MARISA COSTA COUTO RAMOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados serão levados a leilão no dia 22/03/2011 a partir das 13 horas, no auditório do TRT, na rua do Lavradio, 132, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica logo designado o 2º leilão para a data 05/04/2011 no mesmo horario e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088070"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090300-67.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBYRAJARA DE SOUZA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-74.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS AMARO DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcles Suzan Silva de Sena [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Amaral [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Amaral \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107100-68.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias da Costa [Adv. Eronildes de Franca e Silva (OAB: RJ 77658 - D)]\r\n\r\nRéu: Baltronic Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias da Costa\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-39.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Lima do Amor Divino [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia doRio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima do Amor Divino, Réu Santa Casa de Misericórdia doRio de Janeiro\r\n\r\n‘Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/2/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0057300-52.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARTINO BRAGA FERREIRA DA SILVA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: R E AGUIAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Eduardo Barros Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R E AGUIAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-93.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO MOTA DA CONCEICAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MOTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Barros Rangel [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Altamir Alves [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Clara Maria Chiericoni dos Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Cleusa Garcia Machado Gomes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Pedro Paulo Abramo Domingues [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Barros Rangel, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls 1275. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-36.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Doria da Costa Matos [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Doria da Costa Matos\r\n\r\nIntimado o autor a tomar ciência de decisão de fls 175. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-95.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACEDO DA FONSECA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J LUCAS COMERCIO DE MAQUINAS [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J LUCAS COMERCIO DE MAQUINAS, Aut JORGE LUIZ MACEDO DA FONSECA\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência de despacho de fls. 192 sendo a ré para apresentar valor a título de imposto de renda. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-46.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063200-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes DP Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Teixeira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133900-02.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis dos Santos de Assumpcao [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comercio de Servicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimarca APC Comercio de Servicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-72.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Recursos Humanos Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Industria e Comercio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda, Réu Start Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIntimada a ré para, querendo, impugnar os cálculos autorais, na forma da lei, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ayres [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Ayres \r\n\r\nIntimado o autor a vir com o depósito do valor de R$ 32,00 referente às custas suportadas pela 1ª ré, em 10 dias, sob pena de execução, tendo em vistao V. acórdão de fls 173/175, que inverteu o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0148400-78.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Euclydes Guttemberg Piau , Réu: Reusa Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139700-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Corrêa Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira da Motta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas e Rio Locacao de Mao de Obra Temporaria Ltda., Réu: Academia Art Danca Betina Guelmann Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teixeira da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.132. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONTRUCOES E LOCACOES LTDA, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ICATU HOLDING S.A [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.237/238. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jacy Theresinha Espírito Santo Palmeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jair Otávio Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jandira Rodrigues de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rodoval Nogueir ade Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jane Farah Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Theresinha Espírito Santo Palmeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000985-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Araujo Alves [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Sebastião Joaquim Araujo Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1087248"
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                                "Processo: 0000191-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Lopes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. ;\r\n\r\nProcesso: 0141800-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mario Costa de Castro [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Thechnologies do Brasil [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A., Réu C e C Thechnologies do Brasil, Aut João Mario Costa de Castro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Winston Alves Correa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winston Alves Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luciano Freitas de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000033-59.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Avelino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Variedade Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Avelino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Viana Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Viana Neto , Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-72.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Ferreira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Ferreira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-21.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monte Cruz [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monte Cruz, Réu Sumatex Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-02.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ROCHA PITTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RONALD ROCHA PITTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Oliver Guião [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandro Oliver Guião , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENICA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Araujo Ferreira dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Araujo Ferreira dos Santos , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-02.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ROCHA PITTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RONALD ROCHA PITTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-29.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane do Nascimento Carvalhal [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Aut Roseane do Nascimento Carvalhal \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-28.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina Oliveira Queiroz de Souza [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales e Moura Clínica Ltda [Adv. Hugo de Almeida Sacramento (OAB: RJ 16357 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Regina Oliveira Queiroz de Souza , Réu Sales e Moura Clínica Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lopes da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco, Aut Jose Antonio Lopes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0094300-91.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Maciel [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Maciel , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sardinha Junior [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sardinha Junior, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barreto dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Paula Barreto dos Santos , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0018600-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sidronio da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sidronio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em TRINTA DIAS, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-90.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cezar da Fonseca Cunha [Adv. Francisco Antonio Fabiano Mendes (OAB: RJ 25872 - D)]\r\n\r\nRéu: Latasa S.A.(sucedida por REXAM BEVERAGE SOUTH AMERICA) [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cezar da Fonseca Cunha\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. ;\r\n\r\nProcesso: 0045400-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Windson dos Santos Muniz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Windson dos Santos Muniz\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-94.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos do Prado de Freitas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 213 EM OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Verissimo da Silva [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos Investigacao e Conservacao Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condominio do Edificio das Acacias [Adv. Marcos Vecchio Martins Barroso (OAB: RJ 81102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Verissimo da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. ;\r\n\r\nProcesso: 0143400-83.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Alencar Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0153300-22.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Rodrigues Uchoa [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Rodrigues Uchoa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nId: 1087265"
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                                "Processo: 0030000-55.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MESQUITA PRADO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: ADEMIR ALVES DA SILVA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: ALEXSANDRO FERNANDES SOBRAL [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: ALUISIO CASTRO DOS SANTOS FILHO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: GUILHERME MARCOLINO DA SILVA FILHO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: ELTON FIGUEIREDO DO NASCIMENTO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: OTACILIO SOARES FERNANDES [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS PREDIAL SISTEMAS SEGURANCA LTDA RJ [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MESQUITA PRADO, Réu GPS PREDIAL SISTEMAS SEGURANCA LTDA RJ, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iadir Azevedo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iadir Azevedo dos Santos , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maria Lyra da Silva, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimenmto aos embargos de declaração.. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-41.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberon Sales da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: EJ de Souza Transportes EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberon Sales da Silva, Réu EJ de Souza Transportes EPP, Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira , Réu: Tecnosolo S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo S.A., Aut Wilson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito com relação ao Município do Rio de Janeiro e procedente em parte com relação a 1ª Ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-12.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Ferreira , Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-60.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmira de Andrade Barbosa [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S.E. Primeira de Mangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira de Andrade Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-86.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Bernardo Mendonça [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Bernardo Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-85.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Azhor Arrendamento e Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Gonçalves Godinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azhor Arrendamento e Comércio de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-46.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez da Silva Melo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Dias Davila Bastos [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)], Réu: Garcia e Oliveira Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Izabel Dias Davila Bastos , Aut Marinez da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido de condenação subsidiária constante do item \"1.d\" de fls 3 e julgar PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos forumalados na inicial . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-93.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VITORIO CAZEMIRO [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: MARIA BARCELOS DO NASCIMENTO [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: MARIA TEREZA TARDELLI COUTINHO [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: MARILENE COSTA DA SILVA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: NINA MARIA DA SILVA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: SEVERINA LUZIA DA SILVA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: ORESTINA MARIA DA CONCEICAO THOMPSON DA SILVA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ATUAL DENOMINACAO DA TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA VITORIO CAZEMIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A - ATUAL DENOMINACAO DA TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 177/203 que fixou o principal em R$ 29.111,85, equivalente a 2.388.910,41 TR, referente ao crédito do rte,ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879 §3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0060200-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias de Carvalho [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Dias de Carvalho\r\n\r\nComprovar depósito de honoráriio periciais estimados às fls 294, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Souza [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nader Couri Raad Filho [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-64.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Pedro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Pedro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 94/97 que fixou o principal em R$ 104.146,65, equivalente a 8.546.242,69 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 17.230,31, equivalente a 1.413.914,04 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879 §3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0081400-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeane Kelly da Cruz Duarte Carvalho [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Correa de Farias Cabeleireiros [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Correa de Farias Cabeleireiros, Aut Jorgeane Kelly da Cruz Duarte Carvalho\r\n\r\nTomarem ciência da homologação do bem penhorado às fls 70, na forma do art 685-A e 685-B do CPC.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-46.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ITASSUA DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITASSUA DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045300-57.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD TEODORO DE MOURA NETO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO-UNI RIO [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD TEODORO DE MOURA NETO\r\n\r\nDiante da certidão de fls 185, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-83.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CORREA TORQUATO DE SOUZA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CORREA TORQUATO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 376, devendo ainda fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029100-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Lage [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Flavio Ribeiro Lage\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Barbosa da Fonseca Neto [Adv. Hilda Wotzasek de Carvalho B.da Fonseca (OAB: RJ 135135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil para Construção do Empreendimento de um Edifício Composto de Garagem, Pavimento de Acesso, 2 tipos e Cobertura, Réu: Antonio Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Barbosa da Fonseca Neto \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo oficial de Justiça, fornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041100-02.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garcia Rodrigues [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Garcia Rodrigues\r\n\r\nVerificando-se que a penhora não atingiu o valor toal da execução, bem como em função da ressalval feita pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-30.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA BARBOSA VELLOSO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BARBOSA VELLOSO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019600-84.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TEIXEIRA DA SILVA TELLES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ADRIANA (COLEGIO CEMON) [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ADRIANA(COLEGIO CEMON), Réu: SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA - ME, Réu: ALECSANDRO ANGELICO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TEIXEIRA DA SILVA TELLES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-45.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Anizio dos Santos [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 457, tomar ciência do deferimento do parcelamento do crédito do autor, conforme requerido, devendo vir com o depósito da 1ª parcela, comprovando o deósito da 2ª parcela em trinta dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000240-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Soares de Oliveira [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Eugênio Tripoli (Espólio de) [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Soares de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000291-91.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocio Cavaline [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoterm 1000 Comércio de Carnes Ltda., Réu: (s) Simone Garcia de Figueiredo, Réu: (s) Alexandre José Gonçalves Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocio Cavaline\r\n\r\nMdanifestar-se sobre a petição do sócio no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JOSE GOMES [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES BRASIL DISTR.DOMICILIAR LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: SANDRO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Alves Pinto Junior (OAB: RJ 64975 - D)], Réu: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPITAL SERVICES BRASIL DISTR.DOMICILIAR LTDA, Réu Mauro da Silveira Figueiredo, Réu SANDRO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutarem o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-28.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Automotivo Gas Gordon Brasil Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Gildecleidson da Silva Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Automotivo Gas Gordon Brasil Ltda.\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-12.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da SIlva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerencimento e Assistência Predial [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Condomínio de Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC 500 Gerencimento e Assistência Predial \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Oliveira dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Rita Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 171/173 que fixou o principal em R$ 4.340,06, equivalente a 356.144,01 TR, referente ao crédito do rte + (a 2ª rda é responsável pelo pagamento de R$ 3.203,46 equivalente a 262.874,96 TR) e INSS (rte e rda) no valor de R$ 207,60, equivalente a 17.035,59 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 60,00 (1ª rda), ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879m§ 3º da CLT.Ficam intimadas as partes, sendo a 1ª ré, na pessoa de seu patrono, tomar ciência 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0021100-35.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA LOBO MAZZA [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acostados às fls 1373, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMIRO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMIRO DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000008-68.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Luiz da Silva Bastos [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002900-91.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0007900-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ramos Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: (S) Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Ramos Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da ressalva do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-17.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONESIO RIBEIRO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONESIO RIBEIRO\r\n\r\nSendo público e notório o encerramento das atividades da 1ª Rda, ciência do indeferimento do rqkuerido pelo rte, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, podendo, inclusive acostar aos autos o Contrato Social da 1ª Rda.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-46.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MASSOLAR DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MASSOLAR DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da CPE, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000239-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Norberto Bernardes [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Calil Eventos Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Norberto Bernardes, Réu Rosa Maria Calil Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-97.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BATULI MAYNOLDI ORTIGA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente à liberação do saldo mencionado às fls 392. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0150800-73.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006900-71.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RICARDO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RICARDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 302, devendo ainda requerer no prazo de 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000086-62.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues dso Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Rio Panificadora [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues dso Santos, Réu Jean Rio Panificadora \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-93.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL SERVICOS LTDA, Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls 172, uma vez que a reclamada se trata de sociedade anônima, devendo o rte requerer o que for de seu interesse, ressaltando-se que há bens oferecidos pelo reclamado na CPE presa à contracapa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Wasow [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística dos Transportes Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Jornalística dos Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apontado às fls 17, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-89.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Ribeiro [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Ribeiro\r\n\r\nRetirar a carteira de identidade da autora, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0162000-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Duarte [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contract Top Services Ltda. , Réu Farmoquímica S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-89.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA SOARES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA SOARES\r\n\r\nSendo público e notório o encerramento das atividades da 1ª rda, ciência do indeferimento do requerido, devendo o autor requerer o que for de seu interesse em 30 dias, podendo inclusive, acostar aos autos o Contrato Social da 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0126900-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Cassemiro [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelio Benfeito de Souza [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocelio Benfeito de Souza, Aut Nilton Cezar Cassemiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 54/56 que fixou o principal em R$ 27.380,83, equivalente a 2.246.862,65 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 4.279,13, equivalente a 351.144,12 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que consta do art 879 §3º da CLT,\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1085588"
                            ],
                            "1085587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0052000-93.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VITORIO CAZEMIRO, MARIA BARCELOS DO NASCIMENTO, MARIA TEREZA TARDELLI COUTINHO, MARILENE COSTA DA SILVA, NINA MARIA DA SILVA, SEVERINA LUZIA DA SILVA, ORESTINA MARIA DA CONCEICAO THOMPSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A - ATUAL DENOMINACAO DA TELERJ\r\n\r\nPelo presente fica m PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls177/203, que fixou o principal em R$ 29.111,85, equivalente a 2.388.910,41TR, referentes ao crédito do rte, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0075300-64.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Pedro de Souza\r\n\r\nRéu: Seatck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seatck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 94/97 que fixou o principal em R$ 104.146,65, equivalente a 8.546.242,69 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 17.230,31, equivalente a 1.413.914,04 TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085587"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088196": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0145600-48.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Goncalves Carneiro [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Trois S do Brasil Comercial Ltda. ME [Adv. Jorge Ferraco (OAB: RJ 94181 - D)], Réu: SELMIR SILVA DOS SANTOS, Réu: MARTA LEMOS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Goncalves Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113:\"...indefiro, por falta de amparo legal..\" .\r\n\r\nProcesso: 0041200-80.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Concentino Neto [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.151/153, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-13.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Conceição [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Márcia da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos ao laudo pericial, em 10 (DEZ)dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0008800-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Alves Pinto Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nVenha, inicialmente, com o valor que entende devido a título de IR. sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0082700-05.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOMINGUES CORREIA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: IMI INVESTIMENTOS MOB IMOB CONSTR CIVIS LTDA, Réu: IMI INVESTIMENTOS MOB IMOB E CONST CIVIS LTDA, Réu: IMI INVESTIMENTOS MOB IMOB CONSTR CIVIS LTDA, Réu: IMI INVESTIMENTOS MOB IMOB CONSTR CIVIS LTDA, Réu: IMI INVESTIMENTOS MOB IMOB CONSTR CIVIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126000-07.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Miranda da Silva Junior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut José Antonio Miranda da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias (reclamada); tomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça(reclamante) .\r\n\r\nProcesso: 0134800-97.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CORREA ALVES [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLIMAR [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CORREA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.237/238 .\r\n\r\nProcesso: 0091500-17.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Astrogildo Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtech Construcoes Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: HAMILTON ESPERANCA, Réu: ANDERSON ESPERANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134: \"...prejudicado, ante os termos da certidão de fls.132...\" .\r\n\r\nProcesso: 0002200-59.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO OCTAVIO VALENZUELA GAMBOA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. José Henrique da Silva Almeida (OAB: RJ 112419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO OCTAVIO VALENZUELA GAMBOA, Réu SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização dos cálculos ref.ao laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0068700-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Costa Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jorge Costa Alves\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Carneiro de Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informática, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Carneiro de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimaraes Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Réu Fundacao Sudameris\r\n\r\nManifestar-se, em 5 (cinco) dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.428/431, nos termos da OJ 142, SDI-1, TST .\r\n\r\nProcesso: 0046700-30.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Batista de Souza [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Andina Comercial e Tecnica Ltda. [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Batista de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000828-84.2010.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Souza Esteves da Silva\r\n\r\nEgdo: SINTRA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)], Egdo: ALMIR MOTTA DE PAIVA JUNIOR, Egdo: SIMONE CLARA DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Egdo: MARCELO BATISTA VALEGAS DOS NASCIMENTO, Egdo: ANDREA SILVA ALVES, Egdo: IARA CÉLIA TEIXEIRA DE SOUZA ROCHA, Egdo: ANTONIO SOUSA ESTEVES DA SILVA, Egdo: PAULO CESAR DIAS REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SIMONE CLARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223800-50.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NOGUERES LIMA DE PEREZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE NOGUERES LIMA DE PEREZ\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000632-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero Sutter de Assis [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo (OAB: RJ 73735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Tatiane dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-82.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Medina do Prado [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Aut Vera Lucia Medina do Prado \r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre os esclarecimentos ao laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Miguel de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198400-63.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL PEREIRA SANTOS JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL PEREIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000738-76.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-22.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO KNUPP [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO KNUPP\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Ferreira Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Cymbal Engenharia Ltda., Réu Decta Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A., Réu Racional Engenharia Ltda., Réu Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0118400-32.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Miguel Furtado Junior [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Miguel Furtado Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.106-v: \"...reporto-me à fl.103-v, devendo o autor comprovar a falência da ré...\" .\r\n\r\nProcesso: 0022300-88.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAI DA SILVA GOMES [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM DE ACARI UTILIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAI DA SILVA GOMES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Soares [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Soares\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0088200-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Tricarico Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasrus Joalheria Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Tricarico Filho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0072400-62.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAGAO MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E CORREA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARAGAO MELO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123600-06.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087100-23.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Damazio [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituro Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Damazio\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0161400-92.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOUSA VIANA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO TROTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: FRANCESCO TROTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOUSA VIANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 128/2011, em favor do reclamante, disponível no Banco do Brasil, bem como da expedição da certidão de crédito, disponível na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0113100-94.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Santana [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunshine Veiculos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Santana\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-20.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO MARTINS GONCALVES, Aut: Reynaldo Martins Gonçalves a/c advogado Dr. Arthur Magno e Silva Guerra\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Neto [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Neto\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria de fls.164 .\r\n\r\nId: 1088196"
                            ],
                            "1088202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0158600-47.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cabral Ferreira \r\n\r\nRéu: Recoparc Construtora Ltda., Construtora Halliday Guimarães Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeska Facure Neves De Salles Soares da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recoparc Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima menciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a audiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088202"
                            ],
                            "1088229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Carneiro de Miranda\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informática, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informática, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088229"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES CHAMAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 306/309. \r\n\r\nProcesso: 0000131-26.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Luiz Meirelles Abelha [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euro Colchões Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Euro Colchões Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal(FAZENDO REFERÊNCIA A ESTE AI), a teor da Lei 9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000132-11.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Hugo Correa Messias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vitor Hugo Correa Messias\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-14.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE OTAVIO BARBOSA CABRAL DE MELO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Aparecida Oliveira Fernandes [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Aparecida Oliveira Fernandes \r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 6.019,14, EQUIVALENTE A 493.871,87568 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0038100-27.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCOISE SOUSA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCOISE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nAnte despacho de f. 241, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042900-20.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Gomes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Gonçalves [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Gonçalves [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-81.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALMEIDA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Parreira Oliva [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-04.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ruas de Paiva [Adv. DILMAR FAGUNDES GARCIA (OAB: RJ 101860 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 3 Arquitetura e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ruas de Paiva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0000709-13.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Souza Santiago de Jesus [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Souza Santiago de Jesus, Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F.101 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 5.593,13, EQUIVALENTE A 458.798,88 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084500-80.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA DA SILVA [Adv. Suzana Maria da Silva Cortes Rodrigues (OAB: RJ 54231 - D)]\r\n\r\nRéu: KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo para vista de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000943-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Lopes Carneiro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Lopes Carneiro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, devendo apresentar demonstrativo de eventuais diferenças apuradas após o levantamento do saldo do FGTS . Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001085-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Correa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Correa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portugesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portugesa , Aut Jose Marcos da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.203/205 , ATUALIZADOS A F.231 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 11.006,42, EQUIVALENTE A 902.845,67 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121200-69.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE VASCONCELLOS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E BASTOS PREST SERV RADIOLOGICOS LTDA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: CLINICA REUNIDAS SAO VICTOR SA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Hélio Ricardo Carvalho Silva, Réu: Patricia Ramos Meireles [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Maria Socorro Lima, Réu: Sérgio Roberto Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA REUNIDAS SAO VICTOR SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.564, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-74.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves da Silva, Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0129100-35.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lopes Machado [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lopes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito de f. 186, suficiente para garantir a execução da parcela devida à ré, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149000-96.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Lima [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthiana Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basthiana Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda., Aut Patrícia Fernandes Lima\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.54 , ATUALIZADOS A F.58/59 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 281,71, EQUIVALENTE A 23.108,39 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130000-86.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FREITAS DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia-Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia-Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 504/505, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonzaga Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonzaga Neto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando as deduções da contribuição previdenciária (empregado e empregador) .\r\n\r\nProcesso: 0001563-17.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar de Carvalho Marins [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, apresentar\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (FAZENDO REFERÊNCIA A ESTE AI), a teor da Lei 9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0164600-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Lacerda Rodrigues [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeleine da Cunha Inácio ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Lacerda Rodrigues , Réu Madeleine da Cunha Inácio ME \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 76/78, ATUALIZADOS A F.85/87 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 14.074,59, EQUIVALENTE A 1.154.524,60 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000128-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guimarães da Silva [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Guimarães da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0064100-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Azevedo Lima [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Box Clean Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar a petição de f. 261, no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento da mesma .\r\n\r\nProcesso: 0092700-17.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Andrade de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Andrade de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-40.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO OLIVARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FIGUEIREDO OLIVARES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-85.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MEDIANEIRA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BORLENE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MEDIANEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0227200-69.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DE CASTILHO BERNARDES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-41.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Rafael Nascimento Sampaio [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nAgdo: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, apresentar\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (FAZENDO REFERÊNCIA A ESTE AI), a teor da Lei\r\n\r\n9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000155-54.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: José Gessé da Silva [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Plaza Etoile Residence Service [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Plaza Etoile Residence Service \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (FAZENDO REFERÊNCIA A ESTE AI), a teor da Lei\r\n\r\n9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000150-32.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Analicia da Silva Souza [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analicia da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nId: 1087076"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070000-09.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Correa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdemir Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 245/248 - 257/258 foram homologados, no valor de R$ 25.292,01, correspondentes a 2.074.678,38 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 27.821,21, correspondentes a 2.282.146,14 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0121600-74.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TRAJANO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TRAJANO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Paiva Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Balassiano [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Paiva Santos\r\n\r\nConsiderando que não foram localizados veículos em nome do executado, ao autor pra indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-27.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIDE DA CUNHA LIMA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut DEISE LUCIDE DA CUNHA LIMA\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução de fls. 1340/1344 foram julgados procedentes, bem como a impugnação do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz de Oliveira da Silva \r\n\r\nÀ vista da petição de fl. 58, venha o autor adequar seus cálculos aos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0136800-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pontes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Francisco [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Francisco\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001375-15.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Pereira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Pereira dos Santos \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao autor para indicar o endereço correto da ré ou requerer o que for de seu intreresse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0137600-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luzia da Silva Soares [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-30.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIAS DA SILVA [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECN LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 145 - 147/150 foram homologados, no valor de R$ 20.656,03, correspondentes a 1.695.027,59 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 22.721,63, correspondentes a 1.864.530,10 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0150200-33.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BURLA DIGHENSTEIN [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BURLA DIGHENSTEIN\r\n\r\nRefazer seus cálculos para apuração do IRRF, sendo certo que este Juízo entende que não incide IRRF sobre a parcela dos juros moratórios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rodrigues Amaral\r\n\r\nSem êxito na obtenção de profissional indicado pela APJERJ para atuar nos presentes autos, venha o autor informar se persiste na intenção de prova pericial, pois este Juízo não conta com quadro de Peritos que recebam ao final. \r\n\r\nProcesso: 0172100-91.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PADRAO DE ABREU [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut WALLACE PADRAO DE ABREU\r\n\r\nAssiste razão à ré. A competência da Justiça do Trabalho para execução de ofício das contribuições sociais, estabelecida no art. 114, VIII, da CRFB, e art. 876 da CLT, não alcança a denominada contribuição de terceiros, não prevista no rol do art. 11, parágrafo único, da Lei n. 8.212/91 que define como contribuições sociais as do empregado, do empregador , da empresa e da entidade a ela equiparada. \r\n\r\nProcesso: 0187300-02.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 341/358 - 361/362 foram homologados, no valor de R$ 68.851,41, correspondentes a 5.649.925,94 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 75.736,55, correspondentes a 6.214.918,45 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batuli Martins [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda., Réu: IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Batuli Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andrade de Souza Filho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas Ltda. - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Andrade de Souza Filho\r\n\r\nReconsidero a determinação de fl. 97. Mantenho o despacho de fl. 93, sendo devidas 11 horas extras por mês, perfazendo o total de 47,08 horas extras por mês. Venho o autor refazer seus cálculos, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000850-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A. , Aut Samuel dos Santos Silva \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Savazzi [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Igrejinha [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Savazzi, Réu Condomínio do Edificio Igrejinha\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-29.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: UEIDER MAFRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTEL ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: GEOTEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UEIDER MAFRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, , do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-05.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeck dos Santos Alves Junior [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck dos Santos Alves Junior\r\n\r\nExpedido o Mandado de Penhora e Avaliação, deverá o autor aprazar com o Oficial de Justiça o acompanhamento da diligência, junto à Seção de Distribuição de Mandados - SEDIM-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0176200-21.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELLA MARIA MENDES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. Oportunamente será liberado à ré o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0226500-84.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DE SOUZA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nPara ter vista das contas, especialmente no tocante ao índice de outubro de 1982, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0179900-68.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS CAMPOS, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 281/285 foram julgados procedentes em parte, devendo o autor refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0154700-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Moraes e Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fidis de Investimentos S.A. - Banco Fiat S.A. [Adv. Ivan Carlos Caixeta (OAB: MG 36589 - D)], Réu: Fiat Finanças Brasil Ltda. [Adv. Ivan Carlos Caixeta (OAB: MG 36589 - D)], Réu: Banco CNH Capital S.A. [Adv. Ivan Carlos Caixeta (OAB: MG 36589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco CNH Capital S.A.\r\n\r\nCompulsando os autos, verifica-se que a notificação da ciência da decisão de fl. 518/520 foi remetida tão-somente ao autor... Embora a 3ª ré (Banco CNH Capital) ter sido intimada da decisão dos E. Declaratórios... determino a notificação da 3ª ré para ciência da decisão de fls. 518/520 e dos atos que se seguiram, a fim de se evitar qualquer nulidade futura. \r\n\r\nProcesso: 0149600-11.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Messias da Silva [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Aut Viviane Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1088104"
                            ],
                            "1088105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148500-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fl. 70, em 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CHAGAS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)], Réu: CLUB NAVAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA CHAGAS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nVenha com a atualização dos valores do INSS, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136600-46.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Avelino Perpetuo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Avelino Perpetuo\r\n\r\nConsiderando-se que restou negativo o bloqueio on line, indique, o autor, meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. No silêncio, fica, desde já, determinado que se aguarde o trânsito em julgado, com o retorno do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0128600-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A - TAP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Transportes Aéreos Portugueses S/A - TAP\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 280/282 - 284/287 foram homologados, no valor de R$ 37.380,04, correspondentes a 3.067.394,81 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 41.118,04, correspondentes a 3.374.133,96 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0110500-59.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCORDIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n\"a execução deverá prosseguir em face da 2ª ré, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária\" (2ª parte do desp. de fl. 134). Assim, venha a 2ª ré com o pagamento do valor devido (R$ 9.550,93), sob pena de execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0099200-86.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, às fls. 447/449, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores que entende devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000926-54.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Alves [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLY CINTOS LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLY CINTOS LTDA, Aut Ricardo Gomes Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo réu foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-22.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA D ARC DE SOUZA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE LUDOF ROSSI [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE LUDOF ROSSI, Aut JOANA D ARC DE SOUZA\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de fl. 130, uma vez que não há qualquer interesse processual. Admiti-lo configurar-se-ia supressão de instância... \r\n\r\nÀs partes para ciência do presente despacho, sendo o autor, ainda, para apresentar certidão do RGI do imóvel indicado a fl. 134, para fins de penhora nos termos do art. 659, §5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001014-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dionizio Fiusa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gama Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gama Alves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-37.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fl. 223, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orita Andrade Dittz Chaves [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Orita Andrade Dittz Chaves, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 626 - 639/640 foram homologados, no valor de R$ 72.331,14, correspondentes a 5.935.471,54 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 79.564,25, correspondentes a 6.529.018,36 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo do autor, de fl. 891. Defiro a formação dos autos de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000091-35.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Palo Alto Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Palo Alto Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I do art. 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000092-20.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Veronica Soares dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I do art. 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000242-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Giane Menezes Alves [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA, Aut Elis Giane Menezes Alves , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Beserra Nascimento [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Auto Center Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Beserra Nascimento, Réu Map Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nDesignado o dia 28/02/2011, segunda-feira, às 14h30min, para comparecimento das partes, momento em que a ré deverá proceder à baixa na CTPS do autor e entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000185-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio José da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio José da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nVistas às partes dos documentos de fl. 183 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0020700-83.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAURA OLDANI FELIX [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCom razão a UNIÃO. Não comprova a ré o preenchimento de todos requisitos enumerados no art. 55 da Lei n. 8.212/91, os quais são cumulativos. Deste modo, venha a ré promover o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000261-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Farias [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Farias , Réu Farmoquimica S.A. \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-70.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\nÀ vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, venha o autor indicando meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0047900-94.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benisio Pereira e Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Curicica Ltda. EPP [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benisio Pereira e Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046600-97.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Barreto [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Barreto\r\n\r\nAo recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar cIência de que a Ação de Consignação em Pagamento foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1088105"
                            ],
                            "1088103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0143900-30.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: QSV DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECN LTDA, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m QSV DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 145 - 147/150 foram homologados, no valor de R$ 20.656,03, correspondentes a 1.695.027,59 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 22.721,63, correspondentes a 1.864.530,10 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0028200-11.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CARLOS CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BENÍCIO MANHÃES AZEREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 244.951,16 ou garantir a execução, sob pena de prosseguimento desta, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000385-24.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Rosangela Silva Clarindo\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Silva Clarindo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cIência de que a Ação de Consignação em Pagamento foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088103"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-72.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALOISIO DA CRUZ COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALOISIO DA CRUZ COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.72, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 1011600-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE SOUZA GOMES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir como o depósito ou garantia do Juízo, em 48 horas, observando-se a gradação legal prevista no art. 655, inciso I, do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA GRACIA DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA GRACIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-55.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Valiante [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011500-49.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE DE SOUZA MURY [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias, sucessivos, com permeio de cinco dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuiçao previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011300-66.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gribel Barrozo [Adv. Divino Valente de Oliveira (OAB: RJ 75845 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1012200-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES GONCALVES PEREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-31.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio Ferreira (OAB: RJ 72345 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONUS INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0013500-46.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012200-49.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santana de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santana de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.33. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-20.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. No mesmo prazo, venha a reclamada com a comprovação do restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação determinado no julgado . \r\n\r\nProcesso: 1012100-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA [Adv. Silas da Silva (OAB: RJ 94304 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SILAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 132, em cinco dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Sobreira Filho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Sobreira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz Barboza Filho [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz Barboza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 158, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Sobreira Filho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Sobreira Filho\r\n\r\nContestar embargos de execução de fls. 171, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-33.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Andrade de Oliveira [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinh Art Moveis [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Andrade de Oliveira\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, diante da certidão supra, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012700-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinnah Elevadores [Adv. Eduardo Antonio da Silva Martins (OAB: RJ 75405 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssen Krupp S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-27.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR SOARES MARTINS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: SERLA FUND SUPERINTENDENCIA EST RIOS E LAGOAS [Adv. Raul Cid Loureiro (OAB: RJ 17817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERLA FUND SUPERINTENDENCIA EST RIOS E LAGOAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacão do exequente à sentença de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 1012600-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito ou garantia do Juízo, em 48 horas, observando-se a gradação legal prevista no art. 655, inciso I, do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014600-51.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSILENE FRANCA DE ALENCAR [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSILENE FRANCA DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 163, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-17.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alexandra Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Elisabeth Santos de Oliveira Loma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alexandra Pereira da Silva \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas a que foi condenado, em cinco dias, sob penas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-67.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Rodrigues Coelho [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rodrigues Coelho\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014000-49.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso Buenaga Cavalcante [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0013800-76.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Daniel da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Daniel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 372, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-76.2005.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Velhos Amigos Pensionato Geriatrico Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nCgto: Guiomar Antonia de Oliveira Calazans [Adv. Cesar Sousa Fernandes (OAB: RJ 98989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Guiomar Antonia de Oliveira Calazans\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-63.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira Ferreira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Ana Carolina Junqueira Reis Musse (OAB: RJ 118467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, apresentado pelo reclamado, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor que entende devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000163-53.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião José de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito referente aos honorários periciais (R $ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000164-38.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Domicio de Araujo Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito referente aos honorários periciais (R $ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000174-82.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Dias Lages [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito referente aos honorários periciais (R $ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000161-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Roberto de Andrade Feitoza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito referente aos honorários periciais (R $ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000171-30.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio César Avelino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito referente aos honorários periciais (R $ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-16.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amílcar Nunes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito referente aos honorários periciais (R $ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-04.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS PINTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS PINTO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de supensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa nº 06/2006.. \r\n\r\nProcesso: 0017300-53.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Morais dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Morais dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/fls 230, em cinco dias..'''''''' \r\n\r\nId: 1082071"
                            ],
                            "1087639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001133-53.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Francisco Jospé Wlasek [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: José Marcio de Araújo Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Francisco Jospé Wlasek \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.35, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1087639"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-86.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva de Andrade [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Charles da Silva de Andrade\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.398,70 EQUIVALENTES A 443.015,69 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0179400-17.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Basilio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Basilio, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -58.470,19 EQUIVALENTES A 4.798.046,16 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0063100-35.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -14.139,32 EQUIVALENTES A 1.160.268,33 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0085500-09.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Medeiros Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkadia Pinter Servicos de Obras e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Medeiros Alves\r\n\r\nTENDO EMVISTA QUE FORAM INFRUTIFERAS AS TENTATIVAS DO JUIZO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, VENHA O AUTOR COM MEIOS OBJETIVOS PARA PROSSEGUIR A EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0171100-66.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Manoel Barbosa dos Santos\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.683,55 EQUIVALENTES A 793.808,60 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXENDRE SENA DA SILVA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXENDRE SENA DA SILVA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -20.833,62 EQUIVALENTES A 1.709.600,57 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001232-17.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir Paulo Dantas de Oliveira Junior [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Paulo Dantas de Oliveira Junior\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - I - DO CPC. , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0070200-36.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre dos Santos Moreira [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Multiplan Planejamento Participações e Administração S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Aterpa S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, NO OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0001071-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo da Cunha Miranda [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo da Cunha Miranda \r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - INCISO VIII - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098000-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pedro da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pedro da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEMONSTRATIVO DE FLS. 349/353 JUNTADO PELO RÉU. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0156000-66.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Oliveira Martins [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados n/pSr Carlos Arlindo Andrade, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Oliveira Martins\r\n\r\nTENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DOS CORREIOS, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM MEIOS PARA A CITAÇÃO DA PRIMEIRA RÉ, TENDO CIENCIA AINDA DO DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA (ALVARÁ DE FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0001376-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Costa Krauss [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Costa Krauss\r\n\r\nTENDO EMVISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL, VENHA O AU TOR COM O ENDEREÇO ATUAL DA RÉ, EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001219-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves Gesualdi [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gonçalves Gesualdi \r\n\r\nTENDO EMVISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A BRASITEC, VENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO ATUAL DESTA RÉ, EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cosme Vivone Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cosme Vivone Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ STATUS MILLE, VENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO ATUAL DESTA EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001456-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar França Peixoto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. , Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Viação Andorinha , Réu: Rio Rotas Turisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar França Peixoto \r\n\r\nTENDO EM VISTA AS DEVOLUÇÕES POSTAIS, VENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DAS RÉS TRANSITORANES E RIO ROTAS, EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0116800-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Silva Schayder [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e Mar Locacao e Reformas Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU COM A DEVOLUÇÃO DA CTPS DO AUTOR, NO PRAZO MAXIMO DE DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0163900-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Galeno [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A), Réu: Sotreq S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Galeno , Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU GP LTDA., NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090200-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Monteiro Mendes Filho [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Rio Comunicacao Total S/C Ltda. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expertise Rio Comunicacao Total S/C Ltda., Aut Sebastiao Monteiro Mendes Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001419-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Cecília Soares da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa Cecília Soares da Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA CITAÇÃO DA RÉ, TENDO EMVISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL, EM TRINTA DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0059400-80.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilton Pereira Dutra [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P & G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilton Pereira Dutra, Réu P & G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DO RÉU POR DESERTO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001381-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Salgado Macedo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Salgado Macedo\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇAO POSTAL , VENHA O RÉU EM DEZ DIAS COM MEIOS PARA A CITAÇAO DA RÉ. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001229-62.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Viana Harrigan de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial, Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Viana Harrigan de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ E CUMPRA O DESP DE FLS 16, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127000-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Lima de Brito [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FBS 2008 Comércio e Serviços de Beneficiamento Textil Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBS 2008 Comércio e Serviços de Beneficiamento Textil Ltda. , Aut Josuel Lima de Brito \r\n\r\nTER CIENCIA DE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU NÃO FORAM CONHECIDOS POR INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Pedrosa Roriz [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Tatiana Alvares Aranguiz (OAB: RJ 145871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Waltencir Pedrosa Roriz\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0007500-29.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elnir de Azevedo Ferreira [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Elnir de Azevedo Ferreira\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -6.516,77 EQUIVALENTES A 534.764,18 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA DO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -38.177,73 EQUIVALENTES A 3.132.853,01 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0024200-46.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nobrega da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nobrega da Silva, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -44.039,43 EQUIVALENTES A 3.613.862,34 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA CECILIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE SOUZA CECILIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -105.469,00 EQUIVALENTES A 8.654.754,33 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0023400-18.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Tadashi Hara Hayashida [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia EMS - Fitness Dance [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia EMS - Fitness Dance, Aut Andre Tadashi Hara Hayashida\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -19.272,18 EQUIVALENTES A 1.581.469,28 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Alves Forte [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Isabel Cristina Alves Forte\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -53.549,25 EQUIVALENTES A 4.386.894,93 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0056800-86.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ribeiro Garcia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tata Ltda., Réu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ribeiro Garcia \r\n\r\nIIDICAR MEIOS PARA CITAÇÃO DA RÉ, EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000100-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Artur dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Apis Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Artur dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. CUSTAS DE R$ -420,OO PELO AUT0R. \r\n\r\nProcesso: 0008900-15.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. CUSTAS DE R$ -240,OO PELO AUT0R. \r\n\r\nProcesso: 0181300-06.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO MELO DE LIMA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO MELO DE LIMA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.490,87 EQUIVALENTES A 778.817,93 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0115600-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Mello de Lima [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Mello de Lima \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. CUSTAS DE R$ -20,OO PELO AUT0R. \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina da Silva Damasceno [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina da Silva Damasceno\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. CUSTAS DE R$ -440,OO PELO AUT0R. \r\n\r\nProcesso: 0000755-91.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Aelson Marques Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudança Novas Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Marques Ribeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. CUSTAS DE R$ -354,50 PELO AUT0R. \r\n\r\nProcesso: 0113400-30.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Lanzellotti Dantas [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Lanzellotti Dantas\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. CUSTAS DE R$ -350,OO PELO AUT0R. \r\n\r\nProcesso: 0000361-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gonçalves [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. , Réu: Tribunal Regional Eleitoral - TRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gonçalves \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. CUSTAS DE R$ -104,50 PELO AUT0R. \r\n\r\nProcesso: 0068400-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Jesus [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário, Réu: Sintral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Jesus\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. CUSTAS DE R$ -400,OO PELO AUT0R. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Maria de Sa Viana [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Manoel Maria de Sa Viana \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Gusmão Moura [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro César Gusmão Moura\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE INEXISTE O REFERIDO ARQUI VO DE IMAGEM. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA. TENHA O AUTOR VISTA EM CARTORIO DO CONTRATO ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0167400-92.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PORTO MESQUITA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Carmelo Palmiere Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PORTO MESQUITA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE CAARMELO PALMIERI PERRONI EM DEZ DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0258000-43.1991.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGAD ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO RJ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: AGENCIA FINANCIAL FINAME, Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGAD ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO RJ\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUAIVAMENTO DOS AUTOS, PODENDO REQUEERER O QUE FOR DE DEREITO. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138600-10.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos Brasileiros [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos Brasileiros, Aut Eduardo Martins da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES AGENDAR NA SECRETARIA DIA E HORA PARA HOMOLOGOAÇÃO DO ACORDO PROPOSTO AS FLS. 143, EM DEZ DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, CONCLUSOS PRA PENHORA NOS ACTIVOS FINANCEIROS DA RE´VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0172700-30.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MACHADO DA SILVA COSTA RIBEIRO [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAISON DU CIGANHAH COIFFER LTDA A/C SOCIO [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MACHADO DA SILVA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nVENHA O AU TOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0142000-42.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RICARDINA VIDAL [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RICARDINA VIDAL\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0146600-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transporte Passageiros Terminal Rodoviario Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Transporte Passageiros Terminal Rodoviario Novo Rio Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -44.274,32 EQUIVALENTES A 3.651.183,16 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0137000-17.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Dantas [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Express EOLTC Ltda., Réu: Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Dantas\r\n\r\nVENHA O A UTOR EM QUINZE DIAS COM OS EXTRATOS DA CONTA ONDE O DEPÓSITO FOI FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0028500-90.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ALVES DOS REIS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: Antonio Chaid Ganam Martins, Réu: Carlos Alberto Devisate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ALVES DOS REIS\r\n\r\nFACE A CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JU STIÇA, VENH A O AU TOR REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE, SOB PENA DE REMSSSA AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0052900-08.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINA FABIOLA LIMA BORGES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALLOON ESTETICA E BELEZA SC LTDA ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Afonso Leitão de Carvalho Marine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERGENTINA FABIOLA LIMA BORGES\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0109800-06.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira Abrantes [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000315-95.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hermenegildo Firmino [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Edeildo Bartolomeu dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Sebastião Edson de Almeida [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Jorge Ezequiel Affonso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: André Tavares [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Hermenegildo Firmino \r\n\r\nTER VISTA EM CARTORIO DO OFICIO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0115700-09.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOE RODRIGUES FERNANDES [Adv. Denise Rodrigues Fernandes de Almeida (OAB: RJ 97715 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOE RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -96.746,30EQUIVALENTES A 7.938.972,20 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - AS RÉS SERÃO NOTIFICADAS POR MANDADO NA FORMA DO ART. 100 DA CF ATRAVÉS DO LIQUIDANTE. DECORRIDOS I N ALBIS, EXPEÇA-SE PRECATORIO \r\n\r\nProcesso: 0000311-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Evangelista da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante RPL Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Evangelista da Costa \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NOS TERMOSO DO ART. 844 DA CLT.; CUSTAS PELO AUTOR NO VALOR DE R$ -420,00 QUE DEVERÁ DEPOSITAR EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001450-45.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Pereira de Castro [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agencia de Viagens E Turismo Ltda , Réu: Carmem Lucia D Ottavio Bottino , Réu: Ottavio Luiz Tambasco D Ottavio , Réu: Valeria Cristina Tambasco D Ottavio , Réu: Thamar Tambasco D Ottavio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Pereira de Castro \r\n\r\nINFORMAR EM DEZ DIAS MEIOS PARA NOTIFICAR A RÉ. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0081500-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Pimentel de Morais Farias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita licenciamentos de marcas e participações Ltda- em recuperação judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Pimentel de Morais Farias\r\n\r\nFACE A AUDIENCIA MARCADA, TER VISTA EM CARTORIO DAS FIICHAS FINANCEIRAS JUNTADAS PELA RÉ MOBIILITA. \r\n\r\nProcesso: 0044400-11.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Fonseca dos Santos [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Wesley Fonseca dos Santos\r\n\r\nRECEBIDO O RO DE WHITE MARTINS, VENHAM O AUTOR E PRIMEIRO RÉU COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Wal-Mart Brasil WMS Supermercados do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nREDCEBIDO O RO DE WAL MART VENHA O AU TOR E A OUTRA RÉ COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0101500-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro Mallet [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cordeiro Mallet \r\n\r\nRECEEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1079952"
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                            "1079987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000276-98.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco de Almeida \r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manuteções Ltda., Grafit \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sermaco Serviços e Manuteções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079987"
                            ],
                            "1079977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0138300-24.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE SALES\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, FERNANDO JOSÉ MARQUES FERRAZ, GERALDO MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JOSÉ MARQUES FERRAZ, GERALDO MARTINS DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA EXECUTADA, PASSANDO A CONSTAR DO POLO PASSIVO DA AÇÃO OS SOCIOS DO RÉU SUPRA APONTADOS. VENHAM OS REFERIDOS SOCIOS COM O DEPÓSITO DO VALOR EM EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -30.502,89 EQUIVALENTES A 2.515.490,61 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO PROCEDER AO DEPÓSITO EM 48 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 475 - J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079977"
                            ]
                        }
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-27.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA TEIXEIRA MACHADO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTR DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Réu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUT EMPRESARIAL [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTR DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0113600-05.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Galvao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service-Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Galvao\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 268-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000147-56.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Raul Quito de Abreu [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Franco Gomes\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0072600-20.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinícius Duarte Petti da Silva \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nA reclamada para que cumpra os itens 02 e 03, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081300-63.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA CHAVES DE SOUZA [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA CHAVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117900-39.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lopes dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 99/102, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Soares [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Soares\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 299/308, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mello da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Aut: Joana Mello da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício William Blake [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Mello da Silva, Aut Maria de Fatima Mello da Silva\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 137/152, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-02.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Santos\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 377/385, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-29.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garcia de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Garcia de Lima, Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0167900-48.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fontes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fontes\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 625. \r\n\r\nProcesso: 0039000-42.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Faustino [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A MJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Faustino, Réu Quality A MJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício e laudos do INSS, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000423-24.2010.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amanda Maria Theodoro [Adv. Luciana Guimarães Pereira (OAB: RJ 143801 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., eis que trata-se de rito de alçada, sendo incabível a interposição de qualquer recurso. \r\n\r\nProcesso: 0012300-92.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Gil Martins Ferreira [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista a reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Rezende [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. e cmprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-98.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Morais Leonidio [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Primeira Vitoria Ltda. [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Primeira Vitoria Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 104/105, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Fonseca Coelho [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alef Centro Educacional Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Fany Plachta, Réu: Simone Plachta, Réu: Debora Plachta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Fonseca Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0047500-05.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Marques Pinheiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia - Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Marques Pinheiro\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 228-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000730-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nobre dos Santos [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Logos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nobre dos Santos\r\n\r\nA parte autora para vir com o endereço completo do Banco Itaú, em 05 dias. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0131000-37.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES FILHO [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0016700-14.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BARBOSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BARBOSA\r\n\r\nVista ao exeqüente de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000365-21.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Therio do Bonfim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Therio do Bonfim , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Bernardes da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-14.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Lazaro Nobrega Barreto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nA reclamada para que esclareça os fins e as razões pelas quais pretende a expedição da certidão requerida, na forma do art. 2º da Lei 9051/95. \r\n\r\nProcesso: 0045200-36.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Pinto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa Pinto\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0152600-07.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Bahia de Amorim [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em recuperação judicial\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0002500-89.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR MARCELO DE SOUZA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-58.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente o determinado no despacho de fls 88-verso. \r\n\r\nProcesso: 0109800-32.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias de Albuquerque [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Paulo Roberto Dias de Albuquerque\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES OLIVEIRA E SILVA [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI - AVENTIS FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1086. \r\n\r\nProcesso: 0177700-66.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozar Soares da Cunha [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozar Soares da Cunha\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0000572-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Farias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0058600-93.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR SOARES VICTOR [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR SOARES VICTOR\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0057000-95.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Winitskowski [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Winitskowski\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 422/437, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-51.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES MACHADO [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO VIDRO BOTAFOGO LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO VIDRO BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0147600-07.2001.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: ALAN DE SOUZA [Adv. Augusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nA consignante para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AI, no prazo de 10 dias, devendo comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0151800-57.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DAS CHAGAS FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DAS CHAGAS FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-92.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares da Costa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: RICARDO TEIXEIRA MENDES [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nTI: Indústrias Fap do Brasil Ltda. Braskem SA Luiz Bersou \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares da Costa\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias, devendo se manifestar sobre petição de fls. 129/137, ofício de fls. 139/142 e petição do sócio Luiz Bersou, protocolizada em 28/10/10. \r\n\r\nProcesso: 0065500-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Alves de Sousa [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Alves de Sousa\r\n\r\nA parte autora para que cumpra a segunda parte do despacho de fls. 92, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-81.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Goncalves da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Embalagens S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 115/122, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1087358"
                            ],
                            "1087356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0159700-47.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Clínica Pró Saúde da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Pró Saúde da Barra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.457,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166300-31.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Garção Júnior,MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MASTERVIG EXPRESS SERVICOS LTDA,Cláudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Garção Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.209,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Fernandes dos Santos,MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MASTERVIG EXPRESS SERVICOS LTDA,Cláudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.209,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053200-06.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Joao Batista de Freitas,Gelson Freitas Filho,CLINICAR AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Batista de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.085,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087356"
                            ],
                            "1087357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0185300-17.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZIMA DA CRUZ NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: Gastão Rosa de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Gastão Rosa de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 43 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160100-95.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Braga\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio\r\n\r\nPelo presente fica m Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087357"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000447-49.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Albuquerque Amador [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Albuquerque Amador \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142000-60.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonildo Tavares da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Reis [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Jesus Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184700-32.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-43.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-03.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TEIXEIRA ROSA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-71.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cristino Neto [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cristino Neto \r\n\r\nApresentar calculos que entende devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-39.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA MARIA SILVA GARCIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A(sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA MARIA SILVA GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-77.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA MOTA PEREIRA [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-43.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Brito [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Brito\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144300-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Mara Bispo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Mara Bispo da Silva\r\n\r\nInformar o numero do CPF do executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO THOME MORAES [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO THOME MORAES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128100-10.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158700-43.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-70.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR BLANCO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR BLANCO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0120700-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o quantum devido totaliza R$ 4.310,46, conforme planilha de fls 238, bem como que o deposito recursal foi convolado em penhora. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-28.2002.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA SIND EMPREG ENT CULTURAIS MRJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES CIVIS DO BRASIL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES CIVIS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Queiroz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Patrilarm Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Queiroz\r\n\r\nIndicar meios de citação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-08.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jose Cerqueira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Maria da Conceicao Pessoa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Pierre de Souza Alves [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Rui de Souza Lopes [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Rosangela Mulatinho Jorge [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Samuel Figueira de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sinezio da Silva Felix [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sergio Luiz Leite Maia [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Vanderlei Machado da Cruz [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Jose Cerqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-91.1993.5.01.0045 - IAFG\r\n\r\nRqte: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRqdo: Luciana Ferreira Leite [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Luciana Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121200-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO PINHEIRO FURTADO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO PINHEIRO FURTADO\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA RADIANTE LTDA, Réu: Heloisa Helena Gouvea Lucio, Réu: Antônio Carlos Paura Junior, Réu: Ivonete Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 185/191, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-25.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO RODRIGUES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111700-86.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DA FONTE RAVAIOLI [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ROUXINOL DE MANGUARIBA LTDA ME [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: Sergio Roberto dos Santos, Réu: Mauricio Gomes Surace [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO DA FONTE RAVAIOLI\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 130/132, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-60.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bango Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Jorge Luiz dos Santos, Réu: Reinaldo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0104800-14.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cirne Mendonça Tanaka [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cirne Mendonça Tanaka \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 55,45. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100300-07.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fleming de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Deisemere Fleming de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-53.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moraes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moraes, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 605/608, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-88.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Custódio Freire [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custódio Freire \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096100-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Tavares de Jesus [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacira Meireles Monteiro [Adv. Regina Maria Pereira de Souza (OAB: RJ 37528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Tavares de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 29, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-12.2001.5.01.0045 - CauInom\r\n\r\nRqte: ADILSON AIRES GUIMARAES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRqdo: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADILSON AIRES GUIMARAES\r\n\r\nInformar se ha outros reclamantes para se habilitarem ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulino da Silva [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lei Hong da Prata Ltda. [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Paulino da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085700-44.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-91.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Alexandre Domas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual da aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Alexandre Domas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-37.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BESOURO CONSORCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BESOURO CONSORCIO LTDA, Aut EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-08.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098000-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony Schonhardt Franco [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simony Schonhardt Franco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104100-72.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Martins de Sa dos Santos [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro empreendimentos imobiliários S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro empreendimentos imobiliários S.A, Aut Nair Martins de Sa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Barreto de Lima [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Barreto de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077400-64.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE BEZERRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE BEZERRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052700-87.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Moura Filho [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio Moura Filho, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-66.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGILDO FREIRE DA SILVA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEGILDO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-18.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Caldeira Constantino [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Caldeira Constantino\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 56/110, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes Couto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fernandes Couto\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral Emerenciano [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral Emerenciano\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-33.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIVALDO ANDRADE ALVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIVALDO ANDRADE ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 145/149, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-27.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-49.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO ALVES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Caldas da Silva [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLUS 111 ENG SERVICOS E CONSTR ELETRICA LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Ricardo Horge Mendes, Réu: Ubirapuan de Oliveira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Caldas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Travaglia [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Unversitário Augusto Motta - SUAM\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Travaglia \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000494-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silverio França [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silverio França\r\n\r\nIndicar meios de citação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Zurk Satnad Papelani Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-84.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 120/183, apresentando planilha de calculos, em caso de possíveis diferenças. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-85.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA JOSE RIBEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado, Réu: Arnaldo Araujo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA JOSE RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 123, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-97.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BORGES COUTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BORGES COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 1042/1062, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-28.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Chabudet do Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (8 dias) e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-76.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-24.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI, Réu: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DO SOCORRO LIMA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-64.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOMINGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO MORRO SAPE [Adv. Ricardo Freire Vieira (OAB: RJ 76163 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DOMINGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 133, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judiberto Cabral Ferreira [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judiberto Cabral Ferreira \r\n\r\nComprovar o deposito da parcela relativamente aos honorarios periciais, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-10.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA GUI GUI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126500-80.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Barroso [Adv. Julio Francisco de Farias (OAB: RJ 134577 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Gol Centro Cultural e Esportivo MC Bola Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck Gol Centro Cultural e Esportivo MC Bola Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Torres de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-69.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edivan Pereira de Morais [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edivan Pereira de Morais\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125700-18.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Lima [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. - Posto Repsol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123800-39.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA DOMINGUES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SILVA DOMINGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110500-15.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAERCIO DO NASCIMENTO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAERCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTeer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-72.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues de Souza [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116800-22.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MORETTI NORONHA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: TROCALOR INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MORETTI NORONHA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109000-98.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Correia Raquel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Correia Raquel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1086166"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0095200-32.2009.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Carolina Cezar Mattos de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Westzone Internet Solutions Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citadoFERNANDO JOSÉ SOARES PINHEIRO E ISABEL CRISTINA DE BRITO PINHEIRO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.265,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0164600-75.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Ribeiro da Costa\r\n\r\nExecutado: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.,Paulo Roberto da Cruz,Iracema Drummond Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DA CRUZ E IRACEMA DRUMMOND PEREIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 9.989,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086163"
                            ],
                            "1086164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000581-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Macedo Correa \r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086164"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0148400-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Côrtes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serv Loc Informática e Audiovisual Ltda., RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda., Serv Loc Informática e Audiovisual Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087359"
                            ],
                            "1086165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0107400-71.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gabriele Araújo\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086165"
                            ],
                            "1088203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "045/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0069700-37.2004.5.01.0045 - Rte. AURI FEITOSA (Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil do MRJ - Cod: 0000120) Rdo. SERGEN SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A (Adv. Rosangela Lattanzi - OAB/RJ: 063526/D) - Bem(ns): 1) Um notebook Acer EME 625-5311, Athlon 64, 1,6Ghz, 2Gb SC, funcionando, semi-novo, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 112, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Inhaúma, 50, sala 1001, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0112300-49.1999.5.01.0045 - Rte. EDUARDO LUIZ GRILO RAIA (Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco - OAB/RJ: 058382/D) Rdo. HOSPITAL DE CLÍNICAS RIOCOR E OUTRO(S) (Adv. Ricardo da Silva Netto - OAB/RJ: 066316/D) - Bem(ns): 1) Cotas da sociedade Centro Hospitalar Assom Ltda, pertencentes ao sócio Lutegar Santos Pereira, no montante de R$ 46.630,77 (quarenta e seis mil seiscentos e trinta reais e setenta e sete centavos). Penhorados e avaliados as fls. 162, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Junta Comercial na Av. Rio Branco, 10, 5º andar/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1088203"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Caldas de Oliveira [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Caldas de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor em 01 ano, com meios possíveis para o prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)], Aut: Rodolpho Tenório Viana [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)], Aut: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-16.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Rocha Isijara [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022100-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ribeiro de Souza Filho [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ribeiro de Souza Filho \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Agostinho Rodrigues [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladisvaldo Simai Dias [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladisvaldo Simai Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 66. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-93.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Perrota [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita - Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita - Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nIntime-se a 2ª ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 2010,34, mais custas de execução de R$ 10,05 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000522-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lemos (espólio de) [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lemos (espólio de), Réu GR S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-10.2010.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Cileno Pascoal Lima [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Cileno Pascoal Lima\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laicer dos Santos Pereira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Partipações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laicer dos Santos Pereira, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5, NOS TERMOS DA ATA DE FLS. 140. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-62.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDO PALMEIRA GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut ZILDO PALMEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da diferença ainda devida de R$ 26.758,92. Venha a reclamada com o valor ainda devido, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus Andrade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Jesus Andrade, Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nEM 15 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0068400-03.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Bento Nunes [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda., Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bento Nunes\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-68.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Siqueira Franco [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0059600-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Araujo Lima [Adv. Flamer Tavora de Oliveira Rocha (OAB: RJ 134583 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls.89. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-64.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Lúcio Lorena Cardoso [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO PINTO PEREIRA NETO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO PINTO PEREIRA NETO, Egte Marcos Lúcio Lorena Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros- procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-21.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Valladares da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 29 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Goncalves das Chagas [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Claudio Renan Mothe (OAB: RJ 20416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-68.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores ainda devidos no valor de R$ 504,56, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0001355-06.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Moneiro Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Educandário Nadir de Souza \r\n\r\nComprove o consignante o depósito do valor oferecido à consignação, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000784-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Amorim Ferreira [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-48.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda Silva França [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pereira Soares Brandão [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Pereira Soares Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-54.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Reis da Costa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanhouse Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanhouse Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058200-97.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Domingos Silva Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059400-47.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MACEDO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Angela Maria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls.155v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-95.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerferson Domingos Ramos [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerferson Domingos Ramos\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043500-87.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BONIFACIO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJAR TELEINFORMATICA LTDA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 357. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-10.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: MARCELO SARPE NOGUEIRA, Réu: SANDRA MARIA LOPES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Silva Filho [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Simply Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de fls. 226, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0047200-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernando Cortez de Almeida [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernando Cortez de Almeida\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0024000-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Senna Quirino [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-49.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY JOSE DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY JOSE DA SILVA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0019000-20.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camerino da Guia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor ainda devido de R$ 2.450,67, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ramalho de Oliveira [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ramalho de Oliveira \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000018-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia de Andrade Ferreira [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia de Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000114-94.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Marchiori Vianna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Marchiori Vianna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-20.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Odinésia Santana Tavares [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Maria de Oliveira Carvalho [Adv. Robson Camilo Figueiredo Finizola (OAB: RJ 108045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odinésia Santana Tavares\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0070300-79.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marecil da Silva Vilaça [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: LANXESS Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXESS Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-90.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 1556,46 , mais custas de execução de R$ 7,78 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 29,20. \r\n\r\nProcesso: 0011500-92.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Guimaraes de Souza [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Guimaraes de Souza\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JAIME FERNANDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda . (Massa Falida de), Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-12.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moizinho Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Helena de Almeida Guerra, Réu: Sérgio de Almeida Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Burger e Sucos Botafogo Ltda.\r\n\r\nVenha a parte com os extratos referentes à conta bloqueada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-15.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Soares Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Soares Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-46.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JURANDIR MOTA ARAUJO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SAO FRANCISCO DA PRAINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JURANDIR MOTA ARAUJO\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-50.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Brandao [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: Fon Fon Comercio de Tintas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Marcos Figueira dos Santos, Réu: Marta Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira Brandao\r\n\r\nVenha o autor em trinta dias com meios possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França Xavier [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda. [Adv. Anderson Ribeiro Munoz (OAB: RJ 151951 - D)], Réu: Construtora Aterpa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa, Réu System Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as rés sobre cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA SILVA ROCHA [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.-ME [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: Eduardo Frederico Cabral de Oliveira, Réu: Marisa Santos Cabral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido da petição de fls. 234, devendo a parte diligenciar pessoalmente junto aos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0000496-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Rocha \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-05.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias de Souza [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matias de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061600-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Weyne Leopoldo de Oliveira [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000437-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Maria da Costa Monteiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Maria da Costa Monteiro \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-14.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0037100-23.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Domingos [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Serregi Pao e Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES VIEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES VIEIRA\r\n\r\nFormule a parte outro requerimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-02.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Acel Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Francisco do Nascimento [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Prata Informática Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Prata Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0062000-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto de Almeida \r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Canedo Pinde [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Gregorini, Réu: Cervejaria Cintra industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Cesar Silva Franco da Rosa (OAB: RJ 76162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 218. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-32.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA MOTTA CAMBRAIA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-79.2010.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Riviera Coutry Club [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Riviera Coutry Club\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 20. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Elias da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Suat Tour Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Elias da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULINA MARIA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: V SILVEIRA TERC INDUSTRIAL COM PESCADOS LTDA, Réu: Fernando Dutra, Réu: Virgilio Silveira Neto, Réu: Vilma da Silveira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora com o endereço atual do órgão, a fim de possibilitar a remessa do ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-71.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULINO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003000-76.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA RIBEIRO DE SOUZA SILVA SANTOS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: IDORT INSTITUTO ORG RACIONAL TRABALHO DO RJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSERVICE CONSULT COOP PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA RIBEIRO DE SOUZA SILVA SANTOS\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO DE FLS. 740. \r\n\r\nProcesso: 0022200-98.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Teixeira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: REYNALDO SCAPIN, Réu: RUBENS ESTEVAO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes Muniz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Militar [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar\r\n\r\nvENHA A RECLAMADA COM ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010400-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Costa Chaves [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Costa Chaves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1087196"
                            ],
                            "1087197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Pereira Messias [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Walt s Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Pereira Messias, Réu Salao de Cabeleireiros Walt s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205/206, sendo a ré ao pagamento do quantum devido, sob pena de penhora nos créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO HELMINSKY [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO HELMINSKY\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138800-76.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO JANUARIO PEREIRA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA TRES SETE ZERO LTDA [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)], Réu: Sergio Murillo Barbosa Bittencourt, Réu: Marcia Cristina Barbosa Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO JANUARIO PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para o prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Carvalho Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia de Miranda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Celia de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 32 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-05.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cote d Azur Lanches Ltda. [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Espano Candido \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cote d Azur Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 23. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcãntara [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Martins e Vianna Serviços de Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Martins e Vianna Serviços de Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-86.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 126. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-77.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANE DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTD, Réu: Joao Batista Pinto Martins, Réu: Jose Marcius Lima de Oliveira [Adv. Yana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 - D)], Réu: Edgar Silvio de Alencar Saboya Filho, Réu: Marcos Nunes da Costa, Réu: Roberto de Moura Jandorno, Réu: Sergio de Alencar Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Marcius Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394/395 \r\n\r\nProcesso: 0107200-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza do Rosario [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Intima Bia Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Intima Bia Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 263,10. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-51.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Basson Meira (OAB: RJ 43940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls.77 e 78. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-58.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Donato Rodrigues Ferreira [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Triad Soft Cons. Assessoria Com. Informatica Ltda. - Triad Systems [Adv. Cristiane Andrea Gomes Rocha (OAB: SP 181546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triad Soft Cons. Assessoria Com. Informatica Ltda. - Triad Systems\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-07.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS PINTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 295. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-82.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANGELO RODRIGUES [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: JURAMENTO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Pedro Alvaro Torres Monteiro Rodrigues, Réu: Maria José de Souza Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JURAMENTO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 281 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-42.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues Reis [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 56. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-70.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington dos Anjos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maneco de Minas Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 200. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-62.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailton Silva Pereira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Rodrigues Sub-Empreiteira Ltda., Réu: TARGA LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Empreiteira e Projetos OS Ltda. [Adv. Antonio dos Santos Garcia (OAB: RJ 133622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 144 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-47.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlene Rodrigues Viana [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanda Lavanderia e tinturaria Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias para a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0128200-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanny Medon dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2007.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luciano Nunes Filgueira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano Nunes Filgueira\r\n\r\nDevolver o valor percebido pelo alvará 450/2009, refernt4 a guia de fls .61. \r\n\r\nProcesso: 0143600-79.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Rodrigues [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 217 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Maria Filho [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Comercio e Industria de Estruturas Metalicas Ltda., Exdo: Sylvia Carvalho da Silva Pinto, Exdo: Izavan Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Maria Filho\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-64.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Gouveia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Gouveia\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA DE FLS. 334/342. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Francisco Santiago [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Comercio e Industria de Estruturas Metalicas Ltda., Exdo: Francisco Eliseu Bezerra, Exdo: Izavan Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Francisco Santiago\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-82.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Bezerra do Nascimento [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Almi Castro do Nascimento [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almi Castro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls.108 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-58.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Goncalves Costa [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 108 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-42.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Felix dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Felix dos Santos\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-06.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vitorino [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Vitorino\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual do banco Itaú, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cesar Balbino [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Natalia de Realengo Ltda. ME [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Natalia de Realengo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 29/30. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-50.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Herminio Guterres Silva [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 106 , NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077100-60.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesúvio Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesúvio Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 46. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut WILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 15.638,40 , mais custas de execução de R$ 78,19 (até o momento) . \r\n\r\nProcesso: 0123200-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Silva de Paulo [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 59. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-49.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmann Gonzaga Filho [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilmar Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilmar Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 77 NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140900-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Tavares de Almeida [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeno Universo [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: Marcia Regina de Souza, Réu: Irapuam Sandro de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Tavares de Almeida\r\n\r\nComprove a parte a propriedade alegada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-29.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento Cunha [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nascimento Cunha\r\n\r\nVenha a parte com meios possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-39.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Olyntho Cunha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Olyntho Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Luca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-05.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO PRIMO VILARES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO PRIMO VILARES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenco dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Feijo Torres [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Xavier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-61.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. (Sucessor de Credimatone S.A.) [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor ainda devido de R$ 1.096,40 com acréscimos legais a partir de 01.12.2010, em 48 horas, sob pena de expedição de tais valores, pelo depositado no depósito recursal de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RIBEIRO GUIMARAES FILHO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR RIBEIRO GUIMARAES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-20.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-21.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Braz dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes America Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Braz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-10.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 311/318. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Abreu de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viacao Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Abreu de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HUNTHER LTDA, Réu: IRENE PEREIRA, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 157, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0090800-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Pereira [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Vieira Pinto [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Pereira\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-86.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Domício Ribeiro de Araújo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araujo , Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Ribeiro de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de fls. 78, devendo fornecer meios possíveis para a intimação da reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Correa Ferreira [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: Yasmin Cabeleireiro e Boutique Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Correa Ferreira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0139800-72.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Osvaldo Lopes de Souza (OAB: RJ 23539 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DA COSTA MACHADO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY HONESTY COOP PR SERV INF TELEMARKETING, Réu: SIDNEI DE CASTRO MOURA, Réu: Marcus Aurelio de Britto Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DA COSTA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 154, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Almeida de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Almeida de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com o valor dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-98.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Juliao [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Juliao\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-53.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Bazilio [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 10861,24 , mais custas de execução de R$ 54,31 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00 . \r\n\r\nProcesso: 0129400-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Albuquerque [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Albuquerque \r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Cardoso Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nestor Aurich [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Paulo dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Adhemar Massão Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Massão Fugita , Aut Antonio Paulo dos Santos , Aut Ismael de Carvalho Prestes , Aut Luiz Cardoso Pinto , Aut Nestor Aurich \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-08.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Alex Fabrini Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido da petição de fls. 128, devendo a parte diligenciar pessoalmente junto aos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0102200-27.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE ALVES PEREIRA [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: UCIA UNIAO DOS COMERCIANTES AUTONOMOS [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ALVES PEREIRA\r\n\r\nVenha a autora em trinta dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rego [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercred Analise de Cobranca de Ativos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rego\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-05.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA MARIA ANDRADE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Réu UNIBANCO SEGUROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor ainda devido de R$ 18.756,33. \r\n\r\nProcesso: 0108100-44.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Lima da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0109300-09.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA QUEIROZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se, em dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 93v .\r\n\r\nProcesso: 0075200-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pinheiro Dias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrinak Direção Hidráulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Pinheiro Dias\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-74.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA CUNHA PEREIRA [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-43.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-20.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Siqueira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Lemos de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton Lemos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 51. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-91.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNIER HOME AID [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIONNIER HOME AID\r\n\r\nTer vista de esclarecimentos do perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-65.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1087197"
                            ],
                            "1087198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163600-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Martins Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Martins Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-94.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SALES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO MAINSTREET [Adv. Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller (OAB: RJ 89605 - D)], Réu: MULTIPORTO OPERADORA PORTUARIA SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPORTO OPERADORA PORTUARIA SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0222300-84.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA COSTA ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0149900-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Candido de Paiva [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coma Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls.29 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-23.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique da Gloria [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0155000-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolar Id Serviços Médicos Ltda. [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolar Id Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 35. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-49.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MARQUES GOMES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDA BRAVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANDRE LUIZ DOS SANTOS, Réu: JEANS E COTTON CONFECCOES LTDA, Réu: MARIA JOSE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MARQUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-58.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO QUINHOES CARNEIRO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO QUINHOES CARNEIRO\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-58.2009.5.01.0046 - RtPosse\r\n\r\nAut: Marcos Porto Gadelha [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lariú de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Porto Gadelha \r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para o prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-28.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues de Lunas [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiros de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rodrigues de Lunas\r\n\r\nCOMPROVAR OS VALORES PERCEBIDOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-84.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele França Coutinho [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 16, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179600-69.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: AGUINALDO FREITAS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: AGOSTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARISTIDES QUIRINO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARMANDO G DO NASCIMENTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALBERTO POZZER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BARBARA VALERIA LEONARDO JORIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DINALVA MINATELLI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERNANDES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MANUEL F DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EDSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: IRANY BRAZ DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HERMINIO DOS SANTOS SANT`ANA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: IVANILDO BARBOSA DE FREITAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: IVO BENTO NASCIMENTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLOVIS ROSA GONCALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LAURENTINO ROMAO BEZERRA FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO B QUINTANILHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA IZABEL M CAETANO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARCOS PEREIRA GONZAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MOACIR JOSE DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO CESAR EVARISTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RENATO QUELHAS CARDOSO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA MACHADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SEVERINO GOMES DE CARVALHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: VILDAM BASTOS LIMA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES GEOLOGIA E MINERACAO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DO NASCIMENTO, Aut AGUINALDO FREITAS\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0162200-46.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Souza Passos [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-30.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: NICEA FERREIRA RAMOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS TECNOLOGIA S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS TECNOLOGIA S/A, Aut NICEA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 267 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gomes de Sousa [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Batista \r\n\r\nDeferida a retirada dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-09.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Mara Macedo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivy Mara Macedo \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-17.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: José Bartolomeu da Silva Genu [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Bartolomeu da Silva Genu \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 25 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-18.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia dos Santos [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 23 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Paula [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviço Temporário Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Better Seleção de Pessoal e Serviço Temporário Ltda., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-60.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-64.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Henriques Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Henriques Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-16.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira da Conceicao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Cooperativas de Economia e Credito do Estado do RJ [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Kiffer dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-87.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE DELTA JARDIM SEMENTINHA ASSOCIACAO EDUCACIONAL, Réu: Marli Cordeiro Franco Pereira, Réu: Marlene Rodrigues Franco Moura [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Sergio Paulo de Cerqueira Leite Pereira [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28.02.2011, às 11:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-67.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA GUEDES DO NASCIMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 433. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-66.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADCEU BARROS DE LIMA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADCEU BARROS DE LIMA\r\n\r\nDar meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-59.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA BREVES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 379. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Morais dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Morais dos Santos\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Paes [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhares Telefonicos Operadores em Exame RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LOURO DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Ricardo Prati de Aguiar, Réu: Elias Prado Gonçalves, Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LOURO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0179700-82.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES GOMES [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nVenha a reclamada em 30 dias com meios possíveis para o prosseguimetno da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1087198"
                            ],
                            "1087193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0057800-49.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Parreiras Goncalves\r\n\r\nExecutado: Fátima Valéria Marques Matias dos Santos,Davinti Moveis e Decoracoes Ltda. - Rio Decor,Paulo Sérgio Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Valéria Marques Matias dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.573,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio Ferreira da Costa,Davinti Moveis e Decoracoes Ltda. - Rio Decor,Paulo Sérgio Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Ferreira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.573,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087193"
                            ],
                            "1087194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0148300-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pereira da Silveira \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça; b) Citação das reclamadas; c) Baixa CTPS; d) Salário do mês de março de 2009; e) Aviso prévio indenizado; f) Férias proporcionais; g) 13º salário; h) Guias para levantamento de FGTS; i) Guias do Seguro-Desemprego; j) Honorários advocatícios; l) Multa do art. 477, CLT; m) Multa do art. 467, CLT; n) Reconhecimento da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada; o) Juros e correção monetária. Dá-se à causa o valor de R$ 19.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0148900-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Ferreira \r\n\r\nRéu: BST Bureau Técnicos S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BST Bureau Técnicos S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Rol de pedidos: a) Férias simples e proporcionais; b) Multa do art. 477, CLT; c) Pagamento de 10 dias de fevereiro de 2006; d) 13º salário proporcional; e) Entrega das guias do TRCT; f) Aviso prévio; g) Diferença salarial; h) FGTS; i) Entrega das guias do Seguro-Desemprego; j) Multa de 40% sobre o FGTS depositado; l) Correção monetária; m) Gratuidade de justiça; n) Indenização por dano moral. Dá-se à causa o valor de R$ 35.080,98.\r\n\r\nProcesso: 0000805-11.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Jeferson de Paula Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jeferson de Paula Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Rol de pedidos: a) Expedição de guia judicial; b) Citação do consignatário; c) Procedência da demissão por justa causa em razão do abandono de emprego. Dá-se à causa o valor de R$ 59,42.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087194"
                            ],
                            "1087195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0066500-77.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudino da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Corcovado Ltda., Ricardo Ramos Villela, Júlio Cesar da Silva Garcia, Roseli Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Roseli Paula da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 57 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., MARCIO JOSE SADLER VEIGA, DELSON BARRETO DA SILVA, LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Laurian de Jesus\r\n\r\nRéu: Rio Master Coop Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Master Coop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 5 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 2000,58, conforme fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0013200-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Moraes\r\n\r\nRéu: Procivis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Procivis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-97.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE COUTO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-98.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Teixeira\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG, REYNALDO SCAPIN, RUBENS ESTEVAO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., REYNALDO SCAPIN, RUBENS ESTEVAO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087195"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-27.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Goncalves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Helena Goncalves\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos embargos declaratórios interpostos pela ré - PROCEDENTES. (fls.340). À ré para contrarrazoar recurso ordinário interposto pelo autor.(fls.354v) \r\n\r\nProcesso: 0078200-81.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Teresinha dos Santos [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jayl Leite Arantes (OAB: RJ 63240 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vilma Teresinha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - embargos declaratórios interpostos pela Funcef procedentes em parte.(fls.588) \r\n\r\nProcesso: 0118400-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Teixeira Junior [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotoria de Vendas Ltda., Réu: Banco IBI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Teixeira Junior \r\n\r\nVenha o autor com as cópias mencionadas na petição protocolizada em 28/01/11 que comprovariam a interrupção do prazo prescricional, em 48 horas. (fls.543) \r\n\r\nProcesso: 0151700-30.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE BARROS QUEIROZ [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPAPI CDS SOM LTDA SUCESSORA DE FERNANDES PINHEIRO CDS SOM LTDA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE BARROS QUEIROZ, Réu ZAPAPI CDS SOM LTDA SUCESSORA DE FERNANDES PINHEIRO CDS SOM LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.124 :”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO JERONIMO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM E IND LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM E IND LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.468/480) \r\n\r\nProcesso: 0160400-97.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOACIRA TAVARES SANT ANNA [Adv. Teresa Maria Abreu de Sousa (OAB: RJ 68764 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E BAR IMPERADOR LTDA ME-A/C SOCIA, Réu: MERCEARIA E BAR IMPERADOR LTDA-ME -A/C SOCIA, Réu: MERCEARIA E BAR IMPERADOR LTDA-ME-A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOACIRA TAVARES SANT ANNA\r\n\r\nCiência despacho fls.118 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0124000-11.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GALVAO DE BERREDO [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO SECRETARIA MUN SAUDE [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS SAUDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.203/204) \r\n\r\nProcesso: 0068500-52.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Telles de Menezes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Telles de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, em 10 dias (fls.184) \r\n\r\nProcesso: 0039500-65.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Batista Porfirio [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lidia dos Santos , Aut Sueli Batista Porfirio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.112 :”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0024800-31.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA TEIXEIRA CURTY [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: URUGUAIANA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA TEIXEIRA CURTY\r\n\r\nCiência despacho fls.134 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0150600-25.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.54/57) \r\n\r\nProcesso: 0080900-06.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARNEIRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: ALIANCA TRANSPORTES MARITIMOS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA, Réu ALIANCA TRANSPORTES MARITIMOS SA, Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA\r\n\r\nAo agravado. (fls.503) \r\n\r\nProcesso: 0001166-25.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Martins [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 92: \"Vistos, etc. Transcorridos quatro meses, aproximadamente, da notificação de fls. 14/15, sem a comprovação da regular citação da 1ª Ré, deixo de decretar a revelia, nos termos da ata de audiência de fl. 91, e converto o feito em diligência, determinando ao Autor que forneça o atual e correto endereço da 1ª Ré ou requeira o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000774-85.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Ribeiro de Souza [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ferreira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Ribeiro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 29-V: \"Vistos, etc. Transcorridos mais de seis meses da data da notificação de fls. 22/23, sem a comprovação da regular citação do réu, deixo de decretar a revelia e converto o feito em diligência, determinando à Autora que forneça o atual e correto endereço do réu ou requeira o que for do seu interesse, em 30 dias, pena de extinção, sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0089300-04.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Deus [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecio Gomes Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Edson de Souza Amario (OAB: RJ 104572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hecio Gomes Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 48: \"...Juntada a guia, dê-se ciência à executada, por DO, do bloqueio de R$ 4.036,84, efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária...\" \r\n\r\nProcesso: 0118200-31.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BARBOSA DRUMOND [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)]\r\n\r\nRéu: PALAZZO MOTEL LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALAZZO MOTEL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37: \"...Juntada a guia, dê-se ciência à executada, por meio do DO, do bloqueio de R$ 723,08 efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária...\" \r\n\r\nProcesso: 0031300-45.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA PRISCILA DE MELO DIAS [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)]\r\n\r\nRéu: MC AMERICA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC AMERICA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da autora no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.252) \r\n\r\nProcesso: 0204800-65.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LIMA DE SOUZA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CED EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi a execução extinta, nos termos do requerimento de fls.108/109 e com fundamento no artigo 794, III, CPC, encontrando-se os autos no aguardo de remessa ao arquivo geral, para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043000-86.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO GOMES QUINTILHANO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GOMES QUINTILHANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito expedida ao autor, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118100-42.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva Pessanha [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Silva Pessanha\r\n\r\nCiência despacho fls.250 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0136500-41.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACHADO MANHAES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MACHADO MANHAES\r\n\r\nDiga o autor se pretende a execução de créditos da ré em mãos de terceiro (arrendatária). (fls.113v) \r\n\r\nProcesso: 0154100-07.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A., Aut Julio Sergio da Silva\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. (fls. 130) \r\n\r\nProcesso: 0070700-76.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGIL E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELLUS SOARES DE MOURA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.239) \r\n\r\nProcesso: 0001400-75.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ferreira Costa [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniências Millennium Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Coopetraux Cooperativa de Trabalho [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ferreira Costa\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.185) \r\n\r\nProcesso: 0149300-67.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Hugo Silva Pereira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco BCN) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco BCN), Aut Wellington Hugo Silva Pereira\r\n\r\nInt. as partes à apresentação do percentual de verbas tributáveis, em 10 dias comuns, sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributáveis.(fls.139) \r\n\r\nProcesso: 0069500-24.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO MARTINS LEMOS [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.265/271) \r\n\r\nProcesso: 0188300-84.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA DA ROCHA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.252 :”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0000761-86.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariele Osório Pacheco [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.36/42) \r\n\r\nProcesso: 0062700-38.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Leite Feital [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Alimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.283/286) \r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia de Jesus Nascimento [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Cristina Pisani Badaui [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Cristina Pisani Badaui\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.120126) \r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Uilton Feitosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Israel Hilário da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ana Lúcia Saldan [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivete Virginia Teixeira Amorim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rui Gomes da Silva \r\n\r\nDevolvido o prazo às partes (fls.666) -08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000334-89.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Candido Ferreira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo à requerente.(fls.198) \r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.67/70) \r\n\r\nProcesso: 0033300-76.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Reni de Souza Barata [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Joao Luiz Campos Soares [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Joao Luiz Campos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.195/197) \r\n\r\nProcesso: 0159100-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Sa de Almeida Neves [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.306/311) \r\n\r\nProcesso: 0000445-73.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anielle Soares de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Padre Anchieta [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Padre Anchieta \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.80/81) \r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.551/560) \r\n\r\nProcesso: 0125600-57.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber da Fonseca Lima [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramax Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Almori Nascimento Paulino Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino Ltda., Réu Bramax Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.118/119) \r\n\r\nProcesso: 0035000-87.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Cgto: Valesca Calixto dos Santos [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Cgto: Vania Cyrillo da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Cgto: Valdenir da Costa Pereira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Valmir Dias [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Valter Rodrigues da Silva [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Vera Lucia dos Santos Teixeira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Vera Lucia Fortes de Lima [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Vera Lucia Guzzo [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Vera Lucia Cordeiro Wanderley [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Madri Saneamento Ambiental Ltda., Cgto Valesca Calixto dos Santos\r\n\r\nAos recorridos.(fls.203) \r\n\r\nProcesso: 0023800-88.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Madeira de Araujo [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.180/182) \r\n\r\nProcesso: 0078600-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senilo Gomes de Souza [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S.A. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbras Distribuidora de Gas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.460/465) \r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaisa Zinis de Oliveira Bego [Adv. Carla Hallais da Costa Chaves (OAB: RJ 134101 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontocenter Clínicas Integradas Ltda. [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odontocenter Clínicas Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.118/123) \r\n\r\nProcesso: 0000186-78.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Rodrigues Saldanha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.44/45) \r\n\r\nProcesso: 0034100-07.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Cgto: Livia Albuquerque de Oliveira [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Luiz Gustavo de Lima [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Lourdes Cunha da Conceicao [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Lucia dos Santos de Almeida [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Cgto: Luciana de Araujo e Silva [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Luciana dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Luciano da Silva Brum [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Luciano Nunes Paulino [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Luzimar Alves dos Santos [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana dos Santos Pereira, Cgto Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0048400-96.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA COSTA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nCIência à ré dos cálculos oferecidos pelo reclamante.(fls.1344v) \r\n\r\nProcesso: 0140200-35.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.413/434) \r\n\r\nProcesso: 0169400-82.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SIQUEIRA GOMES JUNIOR [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU SEGUROS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.352/355) \r\n\r\nProcesso: 0088600-57.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusalina da Silva Lemos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Stecon Servicos Tecnicos e Conservacao Ltda. ME n/p sócio Nilton Costa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Réu: TAM Linhas Aereas S/A [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM Linhas Aereas S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo à requerente, por 08 dias improrrogáveis.(fls.155/157) \r\n\r\nId: 1087045"
                            ],
                            "1087046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0049600-50.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Resinentti\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.138/139) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087046"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099300-26.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro [Adv. Olivia Dias Taveira (OAB: RJ 55911 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carvalho Mendonca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0211100-69.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FILIPE DA SILVA BORGES [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO MOVEIS E INTERIORES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 -D)], Réu: CANTAO INTERIORES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: TERRACOTA MOVEIS E INTERIORES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Natan Schiper [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Mônica Kauffman Schiper [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Renata Kauffman Schiper [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Suzana Kauffman Schiper [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTAO INTERIORES LTDA, Aut LUIS FILIPE DA SILVA BORGES, Réu Mônica Kauffman Schiper, Réu Natan Schiper, Réu RECANTO MOVEIS E INTERIORES LTDA, Réu Renata Kauffman Schiper, Réu Suzana Kauffman Schiper, Réu TERRACOTA MOVEIS E INTERIORES LTDA\r\n\r\n7ª Reclamada: Tomar ciência da decisão de fls. 660 que não conheceu dos embargos \r\n\r\n6ª Reclamada: Tomar ciência do decisão de fls.883 que não conheceu dos embargos \r\n\r\n5ª Reclamada: Tomar ciência do decisão de fls.1011 que não conheceu dos embargos \r\n\r\nPartes: Contestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1191. \r\n\r\nProcesso: 0034700-11.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP VALORES SA (Massa falida de), Réu: Joao Pedro de Alcantara Bocayuva Bulcao (socio), Réu: Carmelo Palmieri Perrone (socio), Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcao (socia), Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao (socia), Réu: Maria Cecilia de Alcantara Bulcao (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para receber a certidão, conforme fls 560. \r\n\r\nProcesso: 0000658-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ado dos Santos Ramos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ado dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-43.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000507-13.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Faria [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE , Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. , Aut José Henrique de Faria \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 433. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araújo de Gouvêa [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tiago Araújo de Gouvêa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vagner de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-89.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-82.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Granadeiro de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Tatiane Granadeiro de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 21.02.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001226-92.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Souza [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Souza, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 22/03/2011, às 16: 20 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0020400-05.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA DA SILVA ADRIANO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 221, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-43.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON BOSCO DE CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 -D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos de fls. 835, 836 e 908. \r\n\r\nProcesso: 0115400-61.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de cálculos de fls 222. \r\n\r\nProcesso: 0126600-26.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Barroso [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Beltran Martins ME - Quallyt Estofados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Barroso\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081800-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro Franqueira [Adv. Franciane Conceicao Silva Cardozo (OAB: RJ 135046 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Empreendimentos S.A. [Adv. Rewline Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 149243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro Franqueira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, para cálculo do remanescente. \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-79.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDA DE ALMEIDA COSTA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 250, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056700-53.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Vargas de Miranda Guimaraes [Adv. Helio Joaquim de Souza (OAB: RJ 41199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Vargas de Miranda Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0145800-24.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO DE MARINS PEREIRA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055200-98.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS SIGMARINGA SANTOS ABICHACRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYLIGHT TURISMO LTDA [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)], Réu: Reynaldo Dias Lima (socio rda), Réu: Roberto dos Santos Lima (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS SIGMARINGA SANTOS ABICHACRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0215900-87.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SARAMANDAIA ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)], Réu: MARIANGELA DE MELO BRAGA (SOCIA) [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)], Réu: Ciro Portela Braga (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 389. \r\n\r\nProcesso: 0135600-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO OLIVEIRA MILEZE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO OLIVEIRA MILEZE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0092200-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Gomes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Henri Bueno, Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0043900-13.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MENDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 228/229. \r\n\r\nProcesso: 0000393-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braz de França [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santos Vieira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob pena de execução com multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083100-36.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva dos Santos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito da diferença entre o valor declarado na sentença e o valor depositado à fl 117, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-50.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: GELAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: Grupo Empresarial Sopostos Ltda, Réu: Roberto Trindade Rojao, Réu: Marlene Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169500-63.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA CRUZ [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000981-81.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Bento Cimillo Alvares [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues (OAB: RJ 64029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0086300-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Antonia da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 1337. \r\n\r\nProcesso: 0104400-25.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda., Réu: Olga Oreiro Pereira , Réu: Regina Lúcia Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 168/169. \r\n\r\nProcesso: 0082000-32.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PEREIRA MACHADO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: DELPIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Vania Werneck Martins, Réu: Viviane Neves Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA PEREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODEGHERI PECANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS ALMEIDA SANTANA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E CONSTRUTORA C LTDA, Réu: Francisco Gomes, Réu: Alex Tavares, Réu: Roberto Cesar de Faria Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS ALMEIDA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0045200-10.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDELIZ GONCALVES DE SOUZA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGOS CLUB BRASIL HOTEIS CAMPIN COL FERIAS SA [Adv. Sergio Paixao (OAB: RJ 75205 - D)], Réu: RUY JOSE BARBOSA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARGOS CLUB BRASIL HOTEIS CAMPIN COL FERIAS SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento do IR apontado na petição de fls. 608, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000170-24.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ataíde Ribeiro Fernandes [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Minerva [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Minerva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 365/368. \r\n\r\nProcesso: 0000416-20.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Machado Moliterno [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Machado Moliterno \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 54/60. \r\n\r\nProcesso: 0000415-35.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvin Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Marvin Subempreiteira Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 72, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191300-60.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO TOSTES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 -D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu BANERJ SEGUROS SA, Aut PAULINO TOSTES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 958 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0127900-57.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Laurentino de Faria [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 -D)]\r\n\r\nRéu: ATLM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVir com comprovação de que o autor se encontra no rol de credores, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-66.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0154600-70.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Araujo da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAtender o requerido pelo autor as fls 430. \r\n\r\nProcesso: 0004000-66.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Comepre Equipamentos Pneumaticos Ltda. [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Santos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nId: 1087432"
                            ],
                            "1087431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MAINI LTDA, MARCO ANTONIO DE MORAES, Luiz Claudio Guimarães da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Campos do Vale (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087431"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087400-48.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO SILVA SANTANA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SILVA SANTANA, Réu WHITE MARTINS SA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 167, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência das atualizações dos valores, de fls. 168 e ss, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada .\r\n\r\nProcesso: 0015600-62.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALDAIR FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALDAIR FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0032600-75.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDELVA CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Penhora de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ribeiro [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua assistência, em 10 dias, eis que o advogado indicado às fls. 160, não possui procuração nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0050400-43.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Nunes de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Moises Nunes de Mello, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 446, em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT e o autor tomar ciência do depósito de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0000359-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Borges [Adv. Betania Loubach Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A., Aut Gisele dos Santos Borges , Réu Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-74.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefhane Alves Wanderley [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Cafe Expresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefhane Alves Wanderley\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 38 e ss, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000713-24.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Branca [Adv. Marcia de Almeida Pereira (OAB: RJ 97041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 182, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000760-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Gomes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Réu: PREMIERE CLASSE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.114, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-32.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOARES [Adv. Jorge Antonio Gomes de Sant Ana (OAB: RJ 137338 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109, em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0001191-32.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-68.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ZANETTI [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH PRODUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA ZANETTI\r\n\r\nTer vista dos autos requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000830-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedro Silveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio JMB Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pedro Silveira, Réu Rio JMB Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Fineto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Antonio Fineto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000853-58.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliams Júlio da Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Wiliams Júlio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000854-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Koni Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Maia , Réu Norte Koni Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e os embargos declaratórios da autora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Trajano [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Comércio e Representações Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Trajano, Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu RRJ Comércio e Representações Ltda., Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda., Réu RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000771-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Claudio Barreto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Claudio Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000974-86.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes da Silva [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Elias Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000976-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marcolino [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marcolino , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001005-09.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Moraes Candido [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Romulo de Moraes Candido \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 74, fixando o principal no valor equivalente a 384.154,13TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 14.775,88TRs + custas, no valor de R$ 124,32. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marcio Magalhaes [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Locacao de Veiculos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu MT Locacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 310, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-74.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE MACEDO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL, Réu: GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR, Réu: Mauro Carriço de Assumpção Pinto, Réu: MarcioCarriço de Assumpção Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 146 verso e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0138600-84.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Franco Cezário [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Madeira da Silva [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: RMA Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Franco Cezário\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, que nega seguimento ao recurso interposto pelo autor, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000165-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Santos Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-61.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lotero Barbosa [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lotero Barbosa, Réu Companhia Estadual de Gás - CEG , Réu Insteligas Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2002.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO CARLOS PINTO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Exdo: HELEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO, Exdo: VITOR UMBELINO SOARES, Exdo: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-98.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Reis Machado [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: V.R.G. LInhas Aéreas S.A. ( incoproradora da GTI S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Reis Machado, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial, Réu V.R.G. LInhas Aéreas S.A. ( incoproradora da GTI S.A.), Réu Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000093-12.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Oliveira de Moraes [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Maxwell Oliveira de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000341-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Gonçalves dos Santos [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 49, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014400-39.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipi Vasconcelos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipi Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão da JUCERJA de fls. 84, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-61.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Campos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jeanne Campos Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os embargos declaratórios da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-88.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO BONFELD [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Bernardo de Souza Alves \r\n\r\nRéu: COTA COMERCIAL TECNICA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTA COMERCIAL TECNICA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 232. \r\n\r\nId: 1088033"
                            ],
                            "1088034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000165-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aloisio Santos Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088034"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maximiano Silva de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maximiano Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 482. \r\n\r\nProcesso: 0000066-89.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Almeida [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideiasnet S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Almeida \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000072-96.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Marcelo Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002300-25.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFREDO DA CONCEICAO WALTZ [Adv. Marcello Soares Caixa (OAB: RJ 92935 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFREDO DA CONCEICAO WALTZ\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls 557/558. \r\n\r\nProcesso: 0000081-58.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio Ferreira [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio Ferreira \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000099-79.2011.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco de Assis Pereira Martins [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco de Assis Pereira Martins \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rosas Leitao [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0013900-04.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Rocha do Nascimento [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0022400-79.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FARIA DE MATTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota fiscal,no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-30.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Ferreira [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Betel [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luciano Ferreira\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fl 567/568, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-27.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Pacheco Paiva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0065900-78.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Aguiar Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Roque Aguiar Barbosa\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl 132 ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 224, para fixar a diferença devida em R$ 28.389,16 TRs equivalentes a 2.328.734,51 TRs prorata. e ainda R$ 2.574,74 ou 211.203,36 TRs a título de FGTS a ser depositado na conta vinculada de reclamante. Int. Devendo a reclamada promover os recolhimentos fiscais e prevcidenciários cabíveis sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0061600-64.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CABRAL FERNANDES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CABRAL FERNANDES\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Observando o prazo de fls 380.\r\n\r\nProcesso: 0000830-12.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Fernandes [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Alves Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0080100-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rossato Cruz\r\n\r\nRegularize o pólo ativo da demanda, ante o falecimento do autor, noticiado nos autos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0088200-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON PEREIRA DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0090400-77.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira Cairo [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda., Réu: ANA LUIZA CAMPELLO DE AZEVEDO , Réu: ANDRÉ LUIZ BORGES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Cairo \r\n\r\nTer ciencia da promoção de fl 74. \r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lopes da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline de Barros Jorge [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida à fl 108. \r\n\r\nProcesso: 0001142-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Medeiros e Silva [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar Serviços Marítimos Ltda. ME [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Réu: Emgeprom Empresa Gerencial de Projetos Navais , Réu: Sand Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kasmar Serviços Marítimos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 23, em cinco dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0032900-63.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CCIM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: GAFISA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA S/A\r\n\r\nVir com o depósito da promoção da contadoria de fl 355, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Videira Tuler [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Thais Tanus da Serra Freire (OAB: RJ 142001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Videira Tuler, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 25. \r\n\r\nProcesso: 0038400-08.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Castro Vieira [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Castro Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0043700-87.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Jacira Maria Costa Granja (OAB: RJ 53586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0046400-02.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA FIAZ [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA FIAZ\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0051800-60.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DUTRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0053000-34.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Conceicao [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Sergen s Ltda. [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0063500-96.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL CIRIACO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FLOR DE ANCHIETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL CIRIACO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000669-02.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Gomes da Silveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0089100-85.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felisberto dos Santos Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Unica Prestadora de Servico e Locadora de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felisberto dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOGATO CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOGATO CORREA\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos bem como efetuar o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0123800-92.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO QUINTELLA DA CUNHA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA, Aut: INSS TOTAL, Aut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA LIMA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO QUINTELLA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001257-09.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bastos dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bastos dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da pesquisa JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0136700-15.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SILVA DE CARVALHO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DULCE DE SOUZA [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0138000-12.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DE PAULA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO GUIMARÃES BORGES, Réu: RODOLFO PONCIANO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0143700-85.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teixeira Sobreira [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Luiz Fernando Teixeira Sobreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias, sendo a reclamada, inclusive, para comprovar o pagamento da diferença devida a título de IR e INSS, conforme cálculo de fl 523. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-85.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MAURICIO AMARAL DE ALCANTARA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 200.238,69 , em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-64.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rieger Sixel de Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0155600-94.2009.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Fernando da Silva e Souza [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Felinto da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alexandre Fernando da Silva e Souza\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Silverlandia Souza Brito [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Blazon Restaurante Ltda [Adv. Artur Fernandes Monteiro (OAB: RJ 37086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverlandia Souza Brito\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0161200-19.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA COSTA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0164200-85.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VAZ NUNES [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: Bruno Lucio Scala Manzolino [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VAZ NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0144400-66.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS DA FONSECA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOVO MILENIO LTDA [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0180500-35.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE PETRONILO DUTRA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE PETRONILO DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1086406"
                            ],
                            "1086405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0142900-09.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES DE LIMA\r\n\r\nRéu: GREEN SA\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA LEVY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0096000-55.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PILOTTO LOPES\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JANDIRA JUSSARA OLIVEIRA TAVARES, LUCIANO AMARAL DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086405"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081700-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Aut Paulo Roberto Vidal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Faria Afonso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcos André de Faria Afonso \r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 23/02/2011 às 11:05h para oitiva da testemunha no Juízo Deprecado .\r\n\r\nProcesso: 0138700-35.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudiney Ribeiro Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudiney Ribeiro Souza, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que o julgamento foi convertido em diligência para expedição de ofício . .\r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia de Vasconcelos Coelho [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia de Vasconcelos Coelho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, observados os termos do parágrafo único do art. 284, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-64.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE DA SILVA ARAUJO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)], Réu: MANUEL RODRIGUES SIMÕES (Sócio) [Adv. Carlos Jorge Martins Simoes (OAB: SP 36852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL RODRIGUES SIMÕES (Sócio)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.194/298 que não conheceu dos presentes embargos, porquanto opostos sem que o Juízo estivesse garantido, conforme r. desp. supramencionado. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-06.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PERISSE [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentode Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PERISSE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026700-24.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Araujo de Freitas [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto Jabour Ltda. - Centro Educacional Jabour [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Araujo de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 87/88 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira Campos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Ferreira Campos , Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-24.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Raquel Rodrigues Mendes , Réu Tim Celular S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-80.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MORAES FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE IND E COM LTDA [Adv. Claudia Jardim Ribeiro (OAB: RJ 112824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MORAES FILHO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-62.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Rodrigues Cesar de Assis [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Servi Center Assist. Tec. em Eletrodom Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Rodrigues Cesar de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-62.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA, Réu Banco do Brasil S.A., Réu PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de atualização da contadoria fls. 1148/1155, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-04.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Bozick Cruz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Carvalho Nogueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Joice de Carvalho Nogueira , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 527/559 no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-06.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Flaviano Correa [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Opera Brasil [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: Fernando Luiz Bicudo Diretor de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Flaviano Correa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.137, item 2 que indeferiu liminarmente a impugnação aos cálculos homologados, por não ter sido observado o comando de fls. 119. Prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-08.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu COBRA TECNOLOGIA S.A., Aut ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.600 que determinou que as partes apresentem quesitos suplementares , caso necessários, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-22.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ramos de Lima [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Zatto Buffet , Réu: Clube dos Caiçaras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.35 que determinou que o autor atenda ao comando do art. 852-B-, I, da CLT, quanto ao pedido do item \"k\" e, por conseguinte, alterar o valor dado à causa em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo. Deverá vir com as informações faltantes da exordial (CTPS do autor e CNPJ do 1º Réu). .\r\n\r\nProcesso: 0001342-86.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Garcia da Silva [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Carioca Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.14 que determinou que o autor atenda o comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo, ainda, trazer cópia da emanda para ser encaminhada à ré.\r\n\r\nProcesso: 0001408-66.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Freire Bezerra [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulo Messina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freire Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 11, com prazo de 10 dias para seu cumprimento. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Carlos Albino [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercante de Papéis Ltda. [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Carlos Albino\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 202/205, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-70.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre dos Santos Vieira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Rodrigues Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.199, que determinou que o autor comprove , em 20 dias, o depósito, mediante guia de dep. jud., do valor atribuído às custas processuais. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-71.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Dono [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)]\r\n\r\nRéu: Alagoa Nova Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dono \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.35 que determinou que se cumpra no prazo de 10 dias a determinação. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-89.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gomes da Hora [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gomes da Hora\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 691/696, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-38.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PORFIRIO CARLOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MALHEIROS [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MALHEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-69.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREIA SOEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FILOMENA CARNEVALE SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FRANKLIN JANSEN BIANCAMANO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FRANKLIN RODRIGUES FAÇANHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FRANCISCO JOSÉ COUTINHO DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GERALDO GOMES CABRAL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GILCELIA CHAVES CORADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORREIA SOEIRO, Aut FILOMENA CARNEVALE SILVA, Aut FRANCISCO JOSÉ COUTINHO DE CASTRO, Aut FRANKLIN JANSEN BIANCAMANO, Aut FRANKLIN RODRIGUES FAÇANHA, Aut GERALDO GOMES CABRAL, Aut GILCELIA CHAVES CORADO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1085868"
                            ],
                            "1085879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-45.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda., Réu: Isaac Rosenfeld , Réu: Luiz Antônio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 60/61, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-86.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Silva de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsandro Arruda dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ramos Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsandro Arruda dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 122/432, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Raquel de Mendonca Antunes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021700-77.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cunha Castanheira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda., Aut Fabio Cunha Castanheira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-46.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Belo dos Santos [Adv. Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: JEAN ENGEL MARTINEZ, Réu: PAULO SÉRGIO MENDES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Belo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-66.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro Reis [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., Réu: Aramis Guerreiro Leite, Réu: Jose Humberto Guerreiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 123/124, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-67.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIZ RIBEIRO MARTINS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053100-56.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY NUNES BARTOLO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCY NUNES BARTOLO, Réu SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 1329/1332. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Machado (Espolio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva Machado (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls18/19, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Guimarães dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: Cnec Companhia Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnec Companhia Nacional de Escolas da Comunidade , Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha , Aut Noelia Guimarães dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-02.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Costa Mendes [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bazar Ducleber Ltda., Réu: Mariane Tavares da Silva , Réu: Vanda Maria Tavares da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Costa Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-43.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Lanziani [Adv. Francisco Jose Oliveira Lima (OAB: RJ 51822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Lanziani \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43 que determinou que o autor tenha ciência do crédtio-exequendo, apurado às fls. 40, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Beserra Nascimento [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfaban Som e Acessorios Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Lichia Comercial Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Beserra Nascimento\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a decisão do AIRR 0085440-77-2005-501-0052, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco César Vieira Calixto [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco César Vieira Calixto \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-68.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco Santana [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Oittos Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francisco Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 19/28, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-53.2006.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Margarida Rocha Leopoldo [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Exdo: ELIANE COELHO DA SILVA [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Exdo: SOCIO EDIMIR JOAO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Margarida Rocha Leopoldo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-57.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ferreira Raposo [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aérea S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ferreira Raposo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093900-14.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Neves Pereira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Neves Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, prazo de 30 dias , observados os termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassimiro de Farias Lemos [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cassimiro de Farias Lemos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-74.2009.5.01.0052 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pedro Henrique Alves de Goes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-85.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO GASPAR [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COM DE ALIMENTOS LTDA N/P ROTA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Waldir Pires Pereira (OAB: RJ 43348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO GASPAR\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosamary Esquenazi [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB ON LINE LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA PEIXES LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Rosamary Esquenazi, Réu SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Barreto [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete de Cássia Barros Lima [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabete de Cássia Barros Lima, Aut Ronaldo Martins Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-22.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RIBEIRO MACHADO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Daniela Sampaio de Martins, Réu: Flavio Tinoco Toledo Martins, Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martins, Réu: Maria Mirtes Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.293 que determinou que o autor aponte o fundamento legal para obrigar ao advogado assumir a responsabilidade de depositário.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-46.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ficher Conceição [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-50.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Pacheco Stasinlesreins [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Andre Luiz da S. Siqueira (OAB: RJ 134290 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezau Affonso [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletronicos de Seguranca Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: C e C Casa e Construçãop Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Traditec Tec e Serv Ltda, Réu: Tradicom Tec e Serv Ltda N/P DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: Tradicom Tec e Serv Ltda N/P EVILÁSIO NINES DOS SANTOS, Réu: Traditec Tec e Serv Ltda N/P EVILASIO NINES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu C e C Casa e Construçãop Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls304/305, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1085879"
                            ],
                            "1085872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "52ªVT/RJ\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0004700-93.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela de Azevedo Coelho\r\n\r\nExecutado: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.330,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009600-37.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALUISIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,SÓCIA MONICA COELHO GOMES, SÓCIO CARLOS TADEU MOGUEIRA ESPINDOLA,SOCIO MAURICIO PINHEIRO,SÓCIO JOSÉ FRANCISCO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.379,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-32.2002.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE BARROS LOPES\r\n\r\nExecutado: Simone Maria Pinheiro ,SOCIO OSMAR LAZARO DA SILVA,SOCIO JOSE DE OLIVEIRA MARTINS,PRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME,Rosimeri Ferreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Maria Pinheiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.064,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosimeri Ferreira da Silva ,SOCIO OSMAR LAZARO DA SILVA,SOCIO JOSE DE OLIVEIRA MARTINS,PRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME,Rosimeri Ferreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimeri Ferreira da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.064,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066900-10.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Rosa de Souza da Conceicao\r\n\r\nExecutado: SIMONE CRISTINA GOMES (Sócia de Kabizier Studio Hair Ltda ME),Kabizier Studio Hair Ltda.,ZULEICA TRINDADE FARIA (Sócia de Kabizier Studio Hair Ltda ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE CRISTINA GOMES (Sócia de Kabizier Studio Hair Ltda ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.876,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kabizier Studio Hair Ltda.,Kabizier Studio Hair Ltda.,ZULEICA TRINDADE FARIA (Sócia de Kabizier Studio Hair Ltda ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kabizier Studio Hair Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.876,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078700-06.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Amaro Pinheiro Neto Modas ME,Cuecas Duomo Ltda.,Amaro Pinheiro Neto \r\n\r\nPelo presente fica citado Amaro Pinheiro Neto Modas ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.990,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085900-74.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,GERMANO MONTEIRO SOARES,FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.526,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERMANO MONTEIRO SOARES,GERMANO MONTEIRO SOARES,FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERMANO MONTEIRO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.526,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089900-05.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva Murito\r\n\r\nExecutado: Super Flying Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Super Flying Entrega Rápida Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 414,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-86.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA DA COSTA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Santos sócio de ,FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,José Pedro de Alcantãra \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Santos sócio de , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.506,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,José Pedro de Alcantãra \r\n\r\nPelo presente fica citado FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.506,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Pedro de Alcantãra ,FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,José Pedro de Alcantãra \r\n\r\nPelo presente fica citado José Pedro de Alcantãra , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.506,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180200-62.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA MAIA VILELA\r\n\r\nExecutado: YARA LÚCIA ROCCO BARBOZA,HUMANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,JOSÉ MARCELINO GONÇALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado YARA LÚCIA ROCCO BARBOZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360.782,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HUMANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,HUMANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,JOSÉ MARCELINO GONÇALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado HUMANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360.782,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1085872"
                            ],
                            "1085866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "52ªVTT/RJ\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0013200-90.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anselmo da Silva Franca\r\n\r\nExecutado: DFM Gas Conversoes Ltda., GENY DA SILVA CASTRO - SÓCIO, DAVI FERREIRA DE MATTOS - SÓCIO ,ABIGAIL DA SILVA CASTRO,DENISE SILVA FREITAS - SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado DFM Gas Conversoes Ltda. DENISE SILVA DE FREITAS, ABIGAIL DA SILVA CASTRO, DAVI FERREIRA DE MATTOS E GENY DA SILVA CASTRO, que se encontram em local incerto e não sabido, para que paguem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.137,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020200-05.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: João Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: All In Recursos Humanos Ltda.,Sá Construtora e Imobiliaria S.A.,CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado All In Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.850,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084100-98.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Windoor 27 Metalurgica Ltda.,Sesc e Senac,Sendon Construtora,VANDERLEI CRISTIANO CAMPOS TARDELI (Sócio de Windoor 27),HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS (Sócio de Windoor 27)\r\n\r\nPelo presente fica citado Windoor 27 Metalurgica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 172,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088600-71.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Erike Nepomuceno de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Nmixes Editora Ltda. n/p Saulo Justo de Carvalho (Sócio de),Nmixes Editora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Nmixes Editora Ltda. n/p Saulo Justo de Carvalho (Sócio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.206,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nmixes Editora Ltda. ,Nmixes Editora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Nmixes Editora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.206,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-21.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Emerson Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Contractor Servicos e Locacoes Ltda.,Maria Lenir,Coca Cola Refresco S.A.,Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Contractor Servicos e Locacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Contractor Logistica Industrial Ltda.,Maria Lenir,Coca Cola Refresco S.A.,Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Contractor Logistica Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lenir,Maria Lenir,Coca Cola Refresco S.A.,Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lenir, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106100-34.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS RODRIGUES e Outros\r\n\r\nExecutado: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA,Rubens Machado,DAMIANA LISBOA IGNÁCIO SÓCIA DE BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA,MARÍLIA CARQUEJA VIEIRA SÓCIO DE BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA,Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.419,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha,Rubens Machado,DAMIANA LISBOA IGNÁCIO SÓCIA DE BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA,MARÍLIA CARQUEJA VIEIRA SÓCIO DE BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA,Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.419,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-47.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SÓCIA ALICE DANTAS GOULART,Farmacia Imperador de Realengo Ltda., SÓCIA LEDA SANTANA ESTEVAM BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIA ALICE DANTAS GOULART, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.517,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-91.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: PEGA LADRAO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME,CLEVER FASHION INDUSTRIA COMERCIO ROUPAS LTDA,DANIEL DA SILVEIRA MENEZES - SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEGA LADRAO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME E DANIEL DA SILVEIRA MENEZES - SÓCIO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.034,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1085866"
                            ],
                            "1085862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "52ªVT/RJ\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0028100-39.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fonseca Silva \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. , ACM Serviços Gerais Ltda. n/p Luiz Arthur Couto da Costa (Sócio de), ACM Serviços Gerais Ltda. n/p Wallace Leal França (Sócio de )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda. , ACM Serviços Gerais Ltda. n/p Luiz Arthur Couto da Costa (Sócio de), ACM Serviços Gerais Ltda. n/p Wallace Leal França (Sócio de ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1085862"
                            ],
                            "1085867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1085867"
                            ],
                            "1085876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0160800-47.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Sant Ana\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., ZULMAR ROSETE FRAGA PIRES (SÓCIO), HELIO BRASILEIRO DA SILVA FILHO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO BRASILEIRO DA SILVA FILHO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1085876"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025700-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Severino da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gruta da Ilha Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 19.293,91, correspondente a 1.582.660,22 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.270,34, correspondente a 186.233,73 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 200,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 21.764,25, correspondente a 1.785.299,75 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0097300-67.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Victor Construções Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Victor Construções Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 9.776,44, correspondente a 801.951,63 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 744,89 correspondente a 61.102,58 trs. São devidas custas no importe de R$ 121,33.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 10.642,66, correspondente a 873.006,80 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MAURICIO DA SILVA PINTO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 12.472,58, correspondente a 1.023.113,31 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é de R$ 372.829,65, correspondente a 30.582.844,78 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 70.581,54, correspondente a 5.789.733,41 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 455.883,77, correspondente a 37.395.691,51 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0161900-97.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Raquel Carlos Morais [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: All Pet Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Pet Comércio Ltda., Réu Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é de R$ 12.694,33, correspondente a 1.041.303,24 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.162,23, correspondente a 95.336,57 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 340,71.\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 14.197,27, correspondente a 1.164.587,91 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mejolaro [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mejolaro \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls.114. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-44.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes de Oliveira [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalações Metalicas Portico da Gardenia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Instalações Metalicas Portico da Gardenia Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Coelho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)], Réu: All Service Cooperativa de Prestação de Serviços [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa de Prestação de Serviços , Réu Associação Pro Matre , Aut Rosângela de Oliveira Coelho \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1088025"
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                            "1088024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0115900-05.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzinete Fernandes Santana\r\n\r\nExecutado: BSI do Brasil Ltda.,Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado BSI do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.786,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Caixa Econômica Federal - CEF,Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Caixa Econômica Federal - CEF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.786,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088024"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-58.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete de Lima Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0141900-39.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: CHM Construções e Manutenção Ltda. EPP [Adv. Caroline Valle dos Santos (OAB: RJ 143216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHM Construções e Manutenção Ltda. EPP , Réu Seres Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001259-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Protetora de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada extinta sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000959-05.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fonseca de Pádua Costa [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fonseca de Pádua Costa , Réu Big Store Interiores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001052-65.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoela da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada extinta sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108400-79.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Silva da Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Silva da Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada extinta sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115600-79.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Caldas [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Caldas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.295. Após, de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001205-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Reinaldo Ribeiro da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprega Agre - Arena Parque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Reinaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussinara Pereira Reis [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussinara Pereira Reis\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000855-13.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Veiga [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Julio Cesar Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 900,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000179-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Ferreira dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada extinta sem julgamento do mérito. Custas no valor de R$ 410,00, pelo reclamante , dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0048300-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes da Silva [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0029000-60.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO CANUTO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Heloisa Helena Ferreira Campbel , Réu: Jose Augusto Caula e Silva [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO CANUTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Sacramento [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Sacramento \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000507-92.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete de Paula Satyro [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião José Mota [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Paula Satyro, Réu Sebastião José Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MERITO, sendo as custas no valor de R$ 278,28, ao encargo da reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0046200-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimarães Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guimarães Dias , Réu Claro S.A, Réu Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que nos embargos de declaração foram acolhidos parcialmente os provimentos requeridos pela autora e negar os provimentos requeridos pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0131000-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Periard da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Leyla Periard da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 44,26, pelo embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-91.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Rosemar Pires [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Linha Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Rosemar Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada extinta sem julgamento do mérito. Custas no importe de R$ 1.000,00, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134300-74.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO CARDOSO RAMOS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: GT 3000 UTILITARIOS E AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Deusimar Soares da Silva, Réu: Tania Cristina Souza de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO CARDOSO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0052500-19.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Vianna Ramos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Engenharia e Service Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Vianna Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 476/477 \r\n\r\nProcesso: 0020400-45.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Silva de Oliveira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Rio Eventos Ltda., Réu: Francisca Sonia Pereira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121800-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Vianna [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Professional School Curso de Informática Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-64.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guilherme Barros Cavalcante [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkstar Veiculos Ltda. - a/c Tereza Cristina Rocha [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Marcos Alexandre Ribeiro Rocha, Réu: Tereza Cristina Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guilherme Barros Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.195/196. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-91.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Silveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0123700-86.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Castilho Ferreira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Pool Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Loop 225 Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loop 225 Modas Ltda., Aut Silvia Castilho Ferreira, Réu Via Pool Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação na execução foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-78.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Marcos Gomes Peçanha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda., Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - TAIÍ, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Marcos Gomes Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada extinta sem julgamento do merito. Custas no importe de R$ 340,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0038300-51.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PERPETUO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo . Contraminutar Agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mendes Campos [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Mendes Campos\r\n\r\nInformar endereço da ré Rip Serviços Industriais S.A., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-30.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADERSON DE ASSIS POPE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: ROBSON DOS SANTOS ROSA DE MELLO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: RODRIGO BATISTA VIDAL [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIC TEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Wagner Vieira (OAB: RJ 82277 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIC TEL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut JADERSON DE ASSIS POPE, Aut ROBSON DOS SANTOS ROSA DE MELLO, Aut RODRIGO BATISTA VIDAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 44,26, pelo embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-56.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Semerra 24 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Semerra 24 Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086900-88.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Julyana Balbino Lemos [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyana Balbino Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.231/234. \r\n\r\nProcesso: 0087200-16.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assunção Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Leonardo Assunção Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003200-88.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Rocha Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina da Rocha Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.731 e seguintes. \r\n\r\nId: 1076678"
                            ],
                            "1076680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172700-55.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076680"
                            ],
                            "1076679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0064100-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Pimentel \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 21/02/2011, as 11 horas. No mesmo dia inicia o prazo de trinta dias para o reclamante apresentar seus calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0054800-51.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Alves Vieira\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Valdemar da Silva Santos e Ademar Sebastião dos Santos, sócios de Real de Angra Construções e Acabamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o pagamento do débito no importe de R$ 10.153,25, no prazo de 48 horas. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA COUTINHO MENESES\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Areas Ferreira da Silva e Rubem Ferreira da Silva, sócios de Escola Guanabara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do debito no importe de 531.470,77 Trs , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082000-67.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aquino Romualdo\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida)\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Aquino Romualdo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO : 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076679"
                            ],
                            "1076681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.03.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0123700-72.1995.5.01.0054 - Rte. LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA E OUTRO(S) (Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia - OAB/RJ: 14252/D) Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Partes e peças de elevador, marca Thyssen Sur linha FDN, velocidade 90m/min de 6 paradas, instalado, funcionando e identificado como social (300037), avaliado em R$ 50.000,00; 2) Partes e peças de elevador, marca Thyssen Sur linha FDN, velocidade 90m/min de 6 paradas, instalado, funcionando e identificado como social (300038), avaliado em R$ 50.000,00; 3) Um Self Contêiner de ar condicionado, marca Trane Genius, PIB813526, em perfeitas condições, avaliado em R$ 20.000,00; 4) Um computador tipo servidor, marca Arquimedes, identificado pelo n, pib 815820, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 9.500,00; 5) Um computador tipo servidor, marca Arquimedes, identificado pelo n, pib 815821, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 9.500,00. Total da Avaliação: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 1167, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KÁTIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1076681"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-55.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NILTON LAURENTINO ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut JOSE NILTON LAURENTINO ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução e foi expedido o alvará 0036/2011 (CEF), cujo beneficiário é o autor. Vista às partes pelo prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-60.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiseis Ribeiro de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-96.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Muniz Correa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Sandro Muniz Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 734: \"Homologo os cálculos de fls. 732/733, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 235.562,13, diferença do principal devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 31.620,18 e do FGTS, a ser depositado na conta vinculada, no valor de R$ 43.474,09, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 732 e deduzido do crédito do autor. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0079900-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bento Machado [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Consercacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bento Machado, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0027/2011 (CEF), cujo beneficiário é o autor e que a reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciarios e custas deduzidas, atraves de guias proprias, sob pena de ter o valor deduzido do depósito recursal, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-24.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A (em recuperação judicial), Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Rafael Oliveira da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-95.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa do Livramento [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi - Coop. Prof. Apoio Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Semco Rgis [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi - Coop. Prof. Apoio Atividades Comercial e Industrial Ltda., Aut Ricardo Barbosa do Livramento, Réu Semco Rgis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0037/2011 (CEF), cujo beneficiário é o autor e 0041/2011 e 0042/2011 (CEF), cujo beneficiário é a ré Rgis Serviços de Inventários Ltda. Prazo de 05 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000601-37.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Pereira [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra da Gavea Comercio de Material de Construção Ltda. [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra da Gavea Comercio de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-23.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Angelo Francisco [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Luis Angelo Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-94.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Augusto Lourenço de Oliveira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a carga dos autos por 05 dias, devendo os autos retornarem no prazo de 30 dias antes da pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Bezerra Alves [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nApresentar o cálculo e recolhimento da custa previdenciaria, mais o valor das custas (R$ 30,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execução no valor correspondente à alíquota máxima de 36,8% (R$ 1.104,00), sobre o valor das verbas com incidencia previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0151800-77.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peixoto Magalhães Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Staefa Control System Ltda. [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staefa Control System Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por intempestivo. Prazo de 08 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-76.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Arsenio dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de ser executada com base na alíquota máxima. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-18.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Alves Fernandes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikley Artigos Fotográficos e Óticos Ltda (Sucessora da Colorart Foto e Imagens Ltda) [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rikley Artigos Fotográficos e Óticos Ltda (Sucessora da Colorart Foto e Imagens Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Branco de Holanda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Branco de Holanda, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu S.A. (Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da 3ª ré (Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial), por deserto. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-02.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LOUREIRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Claudia Valeria Bastos Fernandes (OAB: RJ 64251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-93.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JF ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Foi expedido o alvará 0044/2011 e 0045/2011. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-32.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Sousa Trindade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá juntar aos autos, no prazo de 05 dias, os cartões de pon to posteriores a janeiro de2004, a fim de possibilitar a apuração correta das horas extras, sob pena de ser considerado como corretos os quantitativos apresentados pelo autor à fl. 291. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-45.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ISMAEL DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito de fls. 273/275. Vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias com interregno de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192500-13.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERICO AUGUSTO LISBOA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-43.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barros Freire Dantas Vieira [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom Ltda., Réu: Aquilino da Motta Moraes [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquilino da Motta Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0993/2010 (BB) e de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pontes Pereira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Bearingpoint Ltda. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bearingpoint Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-86.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Goncalves da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0043/2011 (CEF), cujo beneficiário é o réu. Prazo de 05 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-74.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Carvalho Marzullo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK\r\n\r\nTomar ciencia de que foram fixados os honorarios em R$ 3.500,00. A ré deverá comprovar o depósito em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-38.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S A, Aut JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206700-54.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ SAVIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora e deve vir com a contraminuta à impugnação do exequente, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-33.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi adiada a audiência para o dia 07/04/2011, às 11h40 a fim de que seja colhido o depoimento da testemunha faltosa, que teve sua intimação renovada por meio de condução coercitiva. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-16.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso de Magalhaes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso de Magalhaes, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321: \"Homologo os cálculos de fls. 319/320, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 108.285,03, diferença devida à autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 12.738,21,sob pena de incidir a mesma penhora supracitada .Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 320 e deduzido do crédito do autor. Tratar-se de execução provisória. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0081200-94.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Beringuy Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 380,00 sobre R$ 19.000,00, valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-23.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Goncalves de Almeida [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Porto [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Unirio [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto dos Professores Particulares Publicos - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos - INDEP [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Porto, Réu Instituto dos Professores Particulares Publicos - IPPP, Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos - INDEP, Réu Pro-Unirio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 488: \"Homologo os cálculos de fls. 486/487, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as 2ª e 3ª rés com o depósito, no valor de R$ 22.126,56, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.315,67 e das custas no valor de R$ 300,00. A 2ª ré foi condenada de forma subisdiária, encontrando-se contudo, isenta do recolhimento das custas . Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0083900-82.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Ayres de Andrade [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edma Ayres de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287: \"Homologo os cálculos de fls. 288, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.751,25, crédito líquido da autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 57,85 e das custas no valor de R$ 40,00. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária, encontra-se isenta do recolhimento das custas. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0064600-71.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPIN-CONSTRUCOES,INSTALACOES ELETRICAS E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPIN-CONSTRUCOES,INSTALACOES ELETRICAS E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-81.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIENA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.686,71, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-14.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-35.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva Pereira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato da Silva Pereira , Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100600-12.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN LUIZ TOMAZELLI [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-93.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JAIR MARQUES MOREIRA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-58.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO BAPTISTA DE ALMEIDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: GERTRUD RENATE KIEFER\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBCA COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 620,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brito de Oliveira [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Figueiras Contabilidade Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Figueiras Contabilidade Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar da Costa Dias [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar da Costa Dias, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010000-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Maia [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico \r\n\r\nTomar ciencia de que poderá retirar os autos em carga pelo prazo de 05 dias, a qual deverá ser realizada no mínimo 30 dias antes da pauta designada. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-76.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Coelho Monteiro [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicacoes de Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Coelho Monteiro, Réu Ediouro Publicacoes de Lazer e Cultura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-28.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Manoel da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, conforme item 11 de fls. 83. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Vilar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Vilar, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1080044"
                            ],
                            "1087830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000523-43.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Manoel da Silva [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Eurico Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre R$ 30.000,00, pela ré, valor ora fixado. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000499-15.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Coelho da Silva [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. [Adv. Andre de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 120822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Coelho da Silva, Réu Rei do Galeto e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00, pela ré, valor ora fixado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0149000-42.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paula Vanessa Gomes da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: BANCO DO BRASIL s.a [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL s.a, Aut Paula Vanessa Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 14,74 calculadas sobre R$ 737,15, pelas rés, valor ora fixado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000677-61.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Souza Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0124000-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antônio da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamento para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamento para Construção Civil Ltda. , Aut Gelson Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 calculadas sobre R$ 2.000,00, valor ora fixado, pela ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0161800-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ginuino de Queiroz [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ginuino de Queiroz, Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 414,00 calculadas sobre R$ 20.700,00, pela ré, valor ora fixado. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0157700-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acostados pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenice Moreno de Oliveira Furtado [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprof Saúde RJ Cooperativa de Atuação na Área de Saúde em Geral Ltda. , Réu: Fundação Benção do Senhor , Réu: GRB Serviços Especializados Ltda. , Réu: Instituto Fernandes Figueira, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenice Moreno de Oliveira Furtado \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Pereira da Silva Roscoe [Adv. Luiza Helena Wilhelmi Cantelmo (OAB: RJ 75582 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula , Aut Jomar Pereira da Silva Roscoe \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pelo réu de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-45.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE SOUZA LOPES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA, Réu: Luiz Carlos Torres [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Manoel Jose Monteiro, Réu: Pedro Taborda de Figuereido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE SOUZA LOPES, Réu Luiz Carlos Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-80.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-03.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Luiz de Oliveira Gomes [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Aut Peter Luiz de Oliveira Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Caras S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Caras S.A., Aut Maria das Graças de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1087830"
                            ],
                            "1080042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2011\r\n\r\n0048300-78.1997.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: DURVAL FERNANDES PEIXOTO FILHO\r\n\r\nExecutado: Jorge Olmar Marialva Copello,FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA,Fredson da Silva Souza,Goro Kitaoka,Sergio Duarte Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Olmar Marialva Copello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.870,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043300-48.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Goncalves Marinho\r\n\r\nExecutado: Maria Deusonete de Oliveira,Família Maineri Restaurante e Confeitaria LTDA,Washington Rodrigues,Irineu de Marchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Deusonete de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.599,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irineu de Marchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.599,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.599,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087200-18.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Lindalva Lira Chaves\r\n\r\nExecutado: Anderson Garcia de Souza,Alifader Bazar e Bijouterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Garcia de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.566,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066700-43.1997.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FELIPE ALVES SANTOS\r\n\r\nExecutado: Wellington José Correa,FARMACIA STATUS DE ROCHA MIRANDA LTDA,Rodolpho Correa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolpho Correa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.449,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080042"
                            ],
                            "1080043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0119000-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barros de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 12:50 nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0046200-14.2001.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO GOMES MARQUES\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias, a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-23.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Angelo Francisco\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução, vista às partes, prazo de 08 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0024000-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Blois da Silva Moreira \r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CBS Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 37/38, procedente em parte. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-59.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU SA, SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA, Jose de Freitas Filho, Silas Barros Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose de Freitas Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 208. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-82.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Ayres de Andrade\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287: \"Homologo os cálculos de fls. 288, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.751,25, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 57,85 e das custas no valor de R$ 40,00. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária, encontrando-se isenta do recolhimento das custas. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0026500-91.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: COTEC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio de Souza Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deve manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluido no polo passivo da execução e daí ser atingidos os seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080043"
                            ]
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                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-55.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE LORITE MORENO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ROBERTO JORGE LORITE MORENO [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE LORITE MORENO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-21.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO ORNELLAS DE AZEVEDO TROTT [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO ORNELLAS DE AZEVEDO TROTT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1800/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 05 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000982-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Abranches Nunes Filgueiras [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: ALTM Consultoria Engenharia e Montagens Ltda. , Réu: Saturnina Sistemas de Energia S.A. , Réu: ALTM Soluty Tecnologia Serviços Energia Saneamento Telecomunicações Ltda. , Réu: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. , Réu: Qualitute Pirahy Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Abranches Nunes Filgueiras \r\n\r\nVista das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adauto do Nascimento Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adauto do Nascimento Junior, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 296/298 foram homologados e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-10.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL JOSE DE QUEIROZ [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL JOSE DE QUEIROZ\r\n\r\nVista de fls 85, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067300-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirval Damião Gabilan [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Alike Rio Assesoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Facility Service RH Assesoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirval Damião Gabilan, Réu Rodrigues e Lucena Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 128/129 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065900-59.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARGARINO DE MORAES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nAguarde-se o prazo em curso. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nascimento da Silva [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-12.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Souza Winkler [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Souza Winkler\r\n\r\nVista da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-67.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico Pereira Rosas Filho [Adv. Leonardo Frade Pereira (OAB: RJ 150720 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Madeira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Madeira Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0033600-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Fernando Mello de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A., Aut Wanderson Fernando Mello de Souza\r\n\r\nVista do laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0080600-69.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jorge Salustino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jorge Salustino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 261/264 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 290,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 14.500,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lourenco [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Bravo Logistica e Distribuidora Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lourenco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-18.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Braganca da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A., Aut Sirlene Braganca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 202/203 foram homologados, e de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Moraes Tourinho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SEPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Moraes Tourinho \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 240 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267,VIII do CPC. Custas de R$ 600,00, pela reclamante, isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. . \r\n\r\nProcesso: 0000752-91.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cleciana Alves Fernandes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cleciana Alves Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 23 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 440,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000939-02.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: TCL Dinamica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Miguel Gomes de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TCL Dinamica Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.79/80 que julgou extinto o processo sem resolulção do mérito. Custas de R$ 20,00, pelo consignante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-48.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Alves Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmarina Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 312 que julgou extinto o processo sem resolução do mérito , na forma do art 267,V, do CPC. Custas de R$ 612,00, sobre R$ 30.600,00, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Roberta da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.333/337 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-50.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Bispo de Jesus Matias [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Extra Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Bispo de Jesus Matias\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 78 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito. Custas de R$ 420,00, pela reclamante isenta, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A., Réu: Consorcio Alto Forno CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 81 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 284, § único, c/c art. 295, I do CPC. Custas de R$ 374,00, pela reclamante, isenta calculadas sobre R$ 18.700,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0130100-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Wisnesky [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias, Réu: Reiki Comércio e Instalações Ltda. , Réu: Reiki Comércio e Instalações Ltda. N/P José da luz Nascimento, Réu: Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias N/P José da Luz do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Wisnesky\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FOGACA DE ARAUJO [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut OSWALDO FOGACA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 177/178 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Gomes de Araujo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-96.2005.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Magalhaes [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Cgto: Rafael Laranjeiras de Magalhaes n/p Noemi Dantas Laranjeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Magalhaes\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0111800-89.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Siqueira Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nVista da liquidação da sentença. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108100-81.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO ALEXANDRE VIEIRA DIAS [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1765/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.. \r\n\r\nProcesso: 0000720-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barros de Macedo [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barros de Macedo\r\n\r\nApresentar contrarazões. \r\n\r\nProcesso: 0000696-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Gomes Lopes [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Gomes Lopes\r\n\r\nIndefiro face a decisão de fls 31. \r\n\r\nProcesso: 0043400-91.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Vieira do Bomfim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves dos Santos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves dos Santos, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVista recíproca e sucessiva às partes da petição de fls 275, bem como da 289. Prazo de 05 dias com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033700-23.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matielli [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nVista de fls 63/64. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Filho [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 149/150 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima dos Santos Araujo [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda. - Arrebentacao [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Vicente de Abreu Nunes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hossegor Industria e Comercio Ltda. - Arrebentacao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0151500-53.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR EVANGELISTA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut DJAIR EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 412/418 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131100-71.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sá [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-51.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Villanova de Vasconcellos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E ÓTICOS LTDA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA, Réu RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E ÓTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-16.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ailton Mendonca [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ailton Mendonca\r\n\r\nVista dos documentos de fls 542/544. \r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Costa de Miranda [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Costa de Miranda , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da audiência de oitiva de testemunha designada para o dia 16.06.2011 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055400-55.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Lira da Silva Barreto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Carneiro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica San Sebastian Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica San Sebastian Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, bem como apresentar TRCT e CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-34.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Diniz [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.354. \r\n\r\nProcesso: 0040500-38.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Silva Pinto [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo da Silva Pinto\r\n\r\nCiencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031600-08.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MARQUES [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA JARDIM DO POVO LTDA [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MARQUES\r\n\r\nVista da petição de fls 355/356. \r\n\r\nProcesso: 0031700-84.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisete Paiva Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Gilberto Tadeu Vital Liberato (OAB: RJ 65007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Lisete Paiva Freitas, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 193/195 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031300-80.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA QUEVEDO LODI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA QUEVEDO LODI\r\n\r\nIndefiro, indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias, pena de se aguardar as arrecadações de fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0015700-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Matos da Cruz [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luciana Matos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 610/611 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001900-11.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 374, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-81.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-92.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarani Tavares [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarani Tavares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-77.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zukowski [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Zukowski, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.294. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-44.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ferreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerido face a inexistência de espaço em pauta. Ciência de que poderá comparecer em dia/hora de audiência para homologação de acordo, inclusive para regularizar sua representação ante a inexistência de mandato nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Chagas Rodrigues [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Chagas Rodrigues\r\n\r\nComplementar sua inicial, conforme despacho de fls 21. Prazo de 10 dias. Pena de Arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115000-41.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarear Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Ampar Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampar Fomento Mercantil Ltda., Réu Clarear Assessoria Contabil Ltda., Aut Ubirani da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 147 foram homologados e de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DOS ANJOS SOLIDADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES DOS ANJOS SOLIDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação, devendo delimitar os pontos controversos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-08.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina da Silva [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nCumprir comando da sentença, entregando à reclamante TRCT, cod. 01. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-23.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CICERO MARX [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CICERO MARX\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-05.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Alvarenga Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: RAD Comércio e Montagem de Peças e Acessórios para Banheiro Ltda. ME, Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: RAD Comercio e Montagem de Peças e Acessórios para Banheiro LTDA A/C Mauricio Sgarbi Marks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Alvarenga Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controvertidos da impugnação de cálculos , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Goulart [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar da Silva Goulart\r\n\r\nVista da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0104900-66.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSIARA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSIARA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-20.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OSTROSKI DA SILVA GONDIM [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: END TEST ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS E SOLDAS LTDA [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OSTROSKI DA SILVA GONDIM\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0102900-54.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Oliveira da Silva [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Taliba Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taliba Comércio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Sá [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Sá , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVista da decisão de fls 170. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-84.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naziomar de Matos Maia [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naziomar de Matos Maia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-08.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Neves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estilo VII Construcoes Ltda. [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Estilo VII Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0000346-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos do Carmo Geraldo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-13.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA PENHA COUTINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENG COM E EMPREENDIMENTOS [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA PENHA COUTINHO\r\n\r\nVista por 05 dias da declaração acautelada na Secretaria da Vara, para requerer o que entender de direito, sem possiblidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0026300-65.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA ADRE [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE ILHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA ADRE\r\n\r\nVista por 05 dias da declaração acautelada na Secretaria, para requerer o que entender de direito, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0012800-53.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira Martins [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt - Colegio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da concordância do perito, devendo depositar os honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Correia [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Correia\r\n\r\nIndefiro, como titular da conta o reclamante pode obter tais documentos por meio próprio. \r\n\r\nId: 1082245"
                            ],
                            "1082243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0076600-89.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Ferreira da Silva Cruz\r\n\r\nExecutado: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda.,Brahma Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica citado MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.414,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082243"
                            ],
                            "1082244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0076800-33.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Angel Nule Amim (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082244"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086286": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0180000-58.2003.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR NASCIMENTTO DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA,IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA,LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA,LEA BAESSE DE SOUZA (SÓCIA),MÁRIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m citados LEA BAESSE DE SOUZA (SÓCIA),MÁRIO FIALDINI JUNIOR(SÓCIO), que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035400-02.2007.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Machado dos Santos\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende,ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110300-87.2006.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandi Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Lar Construcoes Ltda.,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lar Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-44.1997.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO OLIVEIRA BIZARRIA\r\n\r\nExecutado: EXPRESSO THALIANE LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUCINETE DE SOUZA RIBEIRO e LUCIETE DE SOUZA RIBEIRO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.203,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-44.1997.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO OLIVEIRA BIZARRIA\r\n\r\nExecutado: EXPRESSO THALIANE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EXPRESSO THALIANE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113000-36.2006.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Conceicao Souza Santos\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052100-05.1997.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO RODRIGUES GOUY\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Aguieira Aguiar,LINK COMERCIO IND E REFORMAS DE EQUIP LTDA,Mara Cristina do Valle Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Aguieira Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024300-55.2004.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILMAR DA SILVA NUNES\r\n\r\nExecutado: LGL PRESTADORA DE SERVIÇOES LTDA,LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,N/P SOCIA DEISY COELHO PEREIRA,TRANSPORTES DIAMANTE LTDA,Leila Coelho Pereira (sócia da 1ª Ré),Deisy Coelho Pereira (sócia da 1ª Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado LGL PRESTADORA DE SERVIÇOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deisy Coelho Pereira (sócia da 1ª Ré),LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,N/P SOCIA DEISY COELHO PEREIRA,TRANSPORTES DIAMANTE LTDA,Leila Coelho Pereira (sócia da 1ª Ré),Deisy Coelho Pereira (sócia da 1ª Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Deisy Coelho Pereira (sócia da 1ª Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Coelho Pereira (sócia da 1ª Ré),LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,N/P SOCIA DEISY COELHO PEREIRA,TRANSPORTES DIAMANTE LTDA,Leila Coelho Pereira (sócia da 1ª Ré),Deisy Coelho Pereira (sócia da 1ª Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Coelho Pereira (sócia da 1ª Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161900-50.2006.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Barros de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Afonso Combra de Araujo,Garotao da Barra Restaurante Ltda. - Familia Italiana,Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Afonso Combra de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Ferreira de Souza,Garotao da Barra Restaurante Ltda. - Familia Italiana,Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Ferreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Garotao da Barra Restaurante Ltda. - Familia Italiana,Garotao da Barra Restaurante Ltda. - Familia Italiana,Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Garotao da Barra Restaurante Ltda. - Familia Italiana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-63.2004.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE PANTOJA TORQUATO\r\n\r\nExecutado: HILAS CORREA DE ARAUJO,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,THELMO JOSE DE LUCENA SANTOS,EMPRESA DE GESTAO DA INFORMACAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado HILAS CORREA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THELMO JOSE DE LUCENA SANTOS,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,THELMO JOSE DE LUCENA SANTOS,EMPRESA DE GESTAO DA INFORMACAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado THELMO JOSE DE LUCENA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPRESA DE GESTAO DA INFORMACAO LTDA ME,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,THELMO JOSE DE LUCENA SANTOS,EMPRESA DE GESTAO DA INFORMACAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA DE GESTAO DA INFORMACAO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-74.2004.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nExecutado: PANI DI PARMA PANIF E CONF LTDA A/C SOCIO SEBASTIAO FURTADO,PANI DI PARMA PANIF E CONF LTDA A/C SOCIO EDUARDO PINTO VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado PANI DI PARMA PANIF E CONF LTDA A/C SOCIO SEBASTIAO FURTADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PANI DI PARMA PANIF E CONF LTDA A/C SOCIO EDUARDO PINTO VIANNA,PANI DI PARMA PANIF E CONF LTDA A/C SOCIO EDUARDO PINTO VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado PANI DI PARMA PANIF E CONF LTDA A/C SOCIO EDUARDO PINTO VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010400-63.2008.5.01.0059 CartPrec\r\n\r\nExequente: Carmem Rejane dos Santos\r\n\r\nExecutado: Leo Schlanger\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGOT SCHLANGER MARQUES (SÓCIA) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055100-61.2007.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Nascimento da Costa\r\n\r\nExecutado: VFT Paixao Drogaria e Perfumaria\r\n\r\nPelo presente fica citado VFT Paixao Drogaria e Perfumaria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 182.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046700-63.2004.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: COSME DE MATTOS CORREA\r\n\r\nExecutado: EDIMAR CARLOS SEGUNDO,FARMACIA JARDIM LTDA,WAGNER FERREIRA DOS SANTOS,ELIETE MARIA TEIXEIRA MEDEIROS,WAGNER FERREIRA DOS SANTOS,TEREZINHA SILVA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIMAR CARLOS SEGUNDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEREZINHA SILVA DE MORAES,FARMACIA JARDIM LTDA,WAGNER FERREIRA DOS SANTOS,ELIETE MARIA TEIXEIRA MEDEIROS,WAGNER FERREIRA DOS SANTOS,TEREZINHA SILVA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZINHA SILVA DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAGNER FERREIRA DOS SANTOS,FARMACIA JARDIM LTDA,WAGNER FERREIRA DOS SANTOS,ELIETE MARIA TEIXEIRA MEDEIROS,WAGNER FERREIRA DOS SANTOS,TEREZINHA SILVA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIETE MARIA TEIXEIRA MEDEIROS,FARMACIA JARDIM LTDA,WAGNER FERREIRA DOS SANTOS,ELIETE MARIA TEIXEIRA MEDEIROS,WAGNER FERREIRA DOS SANTOS,TEREZINHA SILVA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIETE MARIA TEIXEIRA MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086286"
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                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda. , Conselho Nacional da Associação dos Ex Combatentes do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Legalizações e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086284"
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                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0081400-89.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Mattos \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços LTDA A/C Maria Jose Teixeira de Mello, União Federal (A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços LTDA A/C Maria Jose Teixeira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-59.2006.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eros Barroso Augusto\r\n\r\nExdo: Quadrante Engenharia Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quadrante Engenharia Comercio e Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento da execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0131100-05.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Ipiranga S.A. Investimentos Credito e Financiamento\r\n\r\nPelo presente fica m Ipiranga S.A. Investimentos Credito e Financiamento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-33.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Motta de Souza\r\n\r\nRéu: Incotrade Comércio de Roupas Ltda. (N/P do sócio Tércio Cesar de Queiroz Filho), Megacorp Comércio de Roupas Ltda. (N/P do sócio Tércio Cesar de Queiroz Filho), Tércio César de Queiroz Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Incotrade Comércio de Roupas Ltda. (N/P do sócio Tércio Cesar de Queiroz Filho), Megacorp Comércio de Roupas Ltda. (N/P do sócio Tércio Cesar de Queiroz Filho), Tércio César de Queiroz Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-19.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Producao de Construcao Civil Ltda., Entidade Ambientalista Onda Verde, Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Trabalho e Producao de Construcao Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 53 a 55 (improcedente quanto a responsabilidade subsidiária da PETROBRÁS S/A e procedente em parte o pedido da inicial.) .\r\n\r\nProcesso: 0081300-37.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazaré Izaltina da Silva \r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROSEANA SEABRA NOGUEIRA PASCARELLI DE SOUZA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086285"
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                        "Atos": {
                            "1084257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-72.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls 169, 170 e 171. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-72.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Firmino dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN Amro Real S.A., Aut Sheila Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0052600-50.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto Braga [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-31.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiario Miranda Paiva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiario Miranda Paiva, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0069100-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miltis Amorim Borges [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miltis Amorim Borges, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0139400-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pires [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Luiz Antonio Pires, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias, devendo o autor adiantar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Leao [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamento Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Barros Leao\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-95.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO PIRES TEIXEIRA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIAMANTINO PIRES TEIXEIRA\r\n\r\n\"Em auto que hoje assino, homologo a arremataçao \" .\r\n\r\nId: 1084257"
                            ],
                            "1084259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0018900-83.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda., Totum Engenharia Ltda., Shallon Rio Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Shallon Rio Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joventina Rodrigues \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084259"
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                            "1084258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0125700-72.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Giuki Industria Comercio de Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Giuki Industria Comercio de Confeccoes Ltda., GIULIANA TWARDOWSKI SOARES PINTO, ZELIA VENEDA TWARDOWSKI SOARES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls 169, 170 e 171. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-50.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto Braga\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-31.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiario Miranda Paiva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Varig Logistica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0139400-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pires\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., GTI S.A., Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Gol Transportes Aereos S.A., RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Varig Logistica S.A., Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias, devendo o autor adiantar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keginaldo Marcelino de Souza \r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSEFA VASQUES LOPES, JOSE LUIS RAMALLO PADIN, JOSE LUIS RAMALLO VASQUEZ, MARIA LAURA RAMALHO VASQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0012900-04.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Joao Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0047600-55.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PAULINO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: CARLOS VITOR C FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS VITOR C FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-28.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Photomaton Equipamentos Fotograficos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINIQUE LEJEUNE, MARIA LUCIA CARRERA LEJEUNE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0070300-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Coelho\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GENTIL MARTINS CORREA FILHO, LUIS FELIPE DE AZEVEDO CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Leites de Araújo\r\n\r\nRéu: Progrimn Serviços em Atividades Físicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO CESAR GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0083900-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jameson Orlins Bacellar Júnior \r\n\r\nRéu: Livraria em Papelaria Teorema 2001 Portinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS VINICIUS PORTINHO DE CARVALHO, RENATO PORTINHO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0089000-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Lazk 2002 Indústria e Comércio Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GENECI LOPES RODRIGUES, TANIA MARIA CORREIA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Viana Coelho\r\n\r\nRéu: Atrium Consultores Cooperativa Prof. Informatica Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARA HELENA LOPES MADUREIRA, PAULO ROBERTO WAGNER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0140200-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sampaio Carlos\r\n\r\nRéu: MD Cartuchos Comércio de Informática e Manutenção de Micro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE MARIA ROXO ARANTES, JURANDY RAMOS SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0160800-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nery Dias\r\n\r\nRéu: Sevlaca Vestuario Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAELA GONÇALVES BERTOCHE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0094400-92.2005.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: SF 10 Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCgto: Ana Cristina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ARANALDO JOSE NESI DE VASCONCELOS, BARBARA PERES SAMUEL, FREDDY VIOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0067500-67.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Rufino do Nascimento \r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR TOMAZ DE SOUZA, WAGNER CUSTODIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0161300-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Galdino da Silva\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS VIDAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0163100-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani de Souza Marques dos Santos \r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDNETE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 84,48 PELA RDA....\"..tomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MB IPANEMA ARTIGOS DE VESTUÁRIO\r\n\r\nPelo presente fica m MB IPANEMA ARTIGOS DE VESTUÁRIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0136600-95.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO PIRES TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, AFFONSO JOSE GUERREIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO JOSE GUERREIRO DE OLIVEIRA, NATRON ENGENHARIA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Em auto que hoje assino, homologo a arremataçao \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084258"
                            ]
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                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154200-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juval da Silva Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Juval da Silva Gonçalves \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Furtado Pinheiro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Furtado Pinheiro\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0140600-96.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DELFINO GONCALVES [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: Antonio Jose Vieira [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DELFINO GONCALVES\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096600-45.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TAVARES [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TAVARES\r\n\r\nAo advogado do Autor, para devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159900-63.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Francisco Rosa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Lincoln Francisco Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Lance Serviços Postais Ltda. ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Lance Serviços Postais Ltda. ME , Aut Luciano Augusto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Siqueira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daiana Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Filho [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fueltime Transporte Ltda. ME [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fueltime Transporte Ltda. ME , Aut Nelson da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito quanto ao segundo Reclamado e julgada procedente em parte quanto ao Réu remanescente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-45.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pinheiro Belfort [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Juarez Pinheiro Belfort, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-96.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Pereira Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Pereira Filho , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito quanto aos segundo e terceiro Reclamados e julgada procedente em parte quanto ao primeiro Réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-94.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DA CONCEICAO SOARES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS, Aut MIRIAM DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0048700-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-11.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORREA TEIXEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: JVB SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: JOSE VIVAS BARRETO, Réu: ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CORREA TEIXEIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141200-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pinheiro [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jairo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-44.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa Junior [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Techonologies Ltda., Réu: Claro Atl Algar Telcom Leste S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Atl Algar Telcom Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-77.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Penha Guidote Vieira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Azevedo de Almeida [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Azevedo de Almeida , Aut Márcia Penha Guidote Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-78.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jankley Costa Gomes [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP Card Ltda. , Réu BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. , Aut Jankley Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1078694"
                            ],
                            "1078695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000641-95.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Moraes da Costa \r\n\r\nRéu: Costa Pinho FEM de ET Indústrias Ltda. , Consórcio Alto Forno CSA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Pinho FEM de ET Indústrias Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) gratuidade de justiça; b) Responsabilidade Subisidiária das segunda Reclamada; c) declaração do vínculo de emprego a partir de 30/08/2008...; d) pagamento de verbas rescisórias; e) pagamento de aviso prévio...; f) pagamento de gratificação natalina...; g) pagamento de férias vencidas e vincendas..; h) comprovação do pagamento do FGTS relativo ao contrato de trabalho; i) indenização de 40% do FGTS relativa à rescisão do contrato de trabalho...; j) multa dos artigos 477 e 467 da CLT...; l) condenação no pagamento de 1 mês do seguro-desemprego...; m) pagamento de indenização por danos morais...; n) horas extras com seu respectivo adicional...; o) honorários advocatícios... VALOR DA CAUSA: R$ 22.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0101000-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria José Martins\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) pagamento de diferenças salariais...; e) pagamento de aviso prévio...; f) pagamento de gratificação natalina e de sua diferença...; g) pagamento de férias e de sua diferença..; h) correção monetária e juros; i) pagamento de diferenças relativas ao vale-transporte...; j) honorários advocatícios... VALOR DA CAUSA: R$ 6.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078695"
                            ],
                            "1078696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0170300-44.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa Junior\r\n\r\nRéu: Arbes Techonologies Ltda., Claro Atl Algar Telcom Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Techonologies Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078696"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1086481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/02/2011.\r\n\r\nProcesso: 0047400-51.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-21.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FORTUNATO TORRES HERRERA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nApresentar em 15 dias os documentos (relatorio de jornada) faltantes. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-22.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297, bem como da expedição dos alvarás de fl. 298 e 299. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-04.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Santos Ferreira [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Collares Moreira Portella [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Omar Resende Peres Filho [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omar Resende Peres Filho, Réu Suzana Collares Moreira Portella\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de cinco dias a começar pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0041100-20.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GICELIA MARIA DA SILVA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO DA GRACA TORRE DA RIBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91 \" O oficial de Justiça observou o art 659, § 2º do CPC, deve o autor tambpem fazê-lo. Indique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT\". \r\n\r\nProcesso: 0069400-50.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marques dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Carlos Roberto Marques dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador em cinco dias sucessivos, com permeio de 48h a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000766-60.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Souza [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda., Aut Luiz Sergio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-85.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rezene dos Santos [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Leslie Fay Modas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rezene dos Santos \r\n\r\nTrazer os atos constitutivos da Ré ou indicar meios para citação do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo ficar ciente que não haverá deferimento de citação editalícia enquanto não houver tentativa de notificação pessoal da Ré a/c dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0035700-15.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marques Garofe Aires [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Beatriz Marques Garofe Aires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-72.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Olivetti dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Olivetti dos Santos , Réu Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nInformar o endereço do administrador judicial para viabilizar a citação da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0048600-30.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gallo Borges [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-48.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DA MOTTA HILDEBRAND [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Jorge Sampaio, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO DA MOTTA HILDEBRAND\r\n\r\nTomar ciência das respostas negativas do Renajud juntadas pela Secretaria da Vara e indicar meios de prosseguimento da execução, seguindo-se nos termos da resolução administrativa 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063700-88.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Soares [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-55.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias para apresentação dos avisos de crédito no período de outubro/1995 a dezembro/1996. \r\n\r\nProcesso: 0067100-96.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG PAULO DE LIMA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MECA MAQUINAS E ABRASIVOS LTDA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG PAULO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos comprovantes de conssulta negativos ao Renajud acerca da existencia de veiculo em nome dos executados e que a suspensão do processo nos termos da resolução administrativa 06/2006 persite. j \r\n\r\nProcesso: 0009500-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mendes Ribeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mendes Ribeiro, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-46.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen de Abreu Porto [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen de Abreu Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-47.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA SANTOS FERREIRA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDiga o reclamado, em 05 dias se concorda com a expedição de alvará ao reclamante dos valores já existentes nos autos , com prosseguimento da execução pela difereça, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0054200-08.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a desistencia manifestada, extinguindo-se o processo com resolução do merito, nos termos do art. 794,III, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-64.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DIOGO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: RABELLO E MENDONCA ACOUQUE E MERCEARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DIOGO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049000-20.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER FAUSTINO DE PAULA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER FAUSTINO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 208 e indique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento ao feito, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050400-59.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Gil Sumar Pinheiro [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-56.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-29.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Peraes da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-17.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Jurema Moura de Oliveira Bompet [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Jurema Moura de Oliveira Bompet\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110 : \" Tendo em vista não ter o autor comprovado eventual abuso de direito...Indique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT...\" \r\n\r\nProcesso: 0130700-08.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vicente Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Winnep Car Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vicente Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: \"Indefiro, Traga aos presentes autos a cópia dos atos constitutivos da Ré obtidos no processo do patrono no outro Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0130800-94.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Araujo de Oliveira [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Donabella Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo ainda manifestar-se sobre o noticiado pela Ré, a fim de evitar descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001091-82.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Pereira [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas - Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025200-31.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias iniciando pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-98.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DE CARVALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-32.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Rodrigues [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda., Réu: Tânia Gás Conversão e Instalação em Veículos Automotores Ltda. [Adv. Sidneia Alves da Silva (OAB: RJ 77404 - D)], Réu: Tânia Romeu Alves da Silva [Adv. Sidneia Alves da Silva (OAB: RJ 77404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tânia Gás Conversão e Instalação em Veículos Automotores Ltda., Réu Tânia Romeu Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Não recebo o recurso ora interposto, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000914-71.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Gonçalves [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Rosinei Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-28.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SILVA CARDOSO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores ficais indicados á fl. 190, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-64.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino da Silva [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Severino da Silva, Réu Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-86.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Rodrigues Araujo Neto [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a vista requerida às fls. 276, pelo prazo de 05 cinco dias (art, 7º,XV, da Lei 8.906/94 c/c art. 40, II do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000862-75.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Cruz [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pereira de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-36.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Matias de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Hydrokultura Plantas VS Terra Ltda. [Adv. Adressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Matias de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 222/227, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-20.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Cardoso [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista requerida as fls. 732, pelo prazo de 05 dias (art. 7º, XV, da Lei 8.906/94 c/c art. 40, II do CPC.), devendo, no mesmo prazo, comprovar o pagamento da contribuição previdenciaria devida. \r\n\r\nProcesso: 0182200-31.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA CARVALHO DOS REIS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CELIA MARIA CARVALHO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Calculista em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Isidoro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Isidoro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0160000-49.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Fernandes Esterque [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Luiz Antônio d Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Fernandes Esterque \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0181800-80.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARRETO CARNEIRO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARRETO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do desp. de fl. 142, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-45.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERIS OLIVO [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELOCRACIA ENCADERNACOES LTDA, Réu: Lucia Cristina Jordao Pinto, Réu: Luiz Henrique Coutinho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERIS OLIVO\r\n\r\nTomar ciência da CPE devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0135300-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Neves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Neves\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução,, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151000-93.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Helena de Almeida [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Helena de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-64.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DISTRIBUTION NETWORK LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 151. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-56.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ICONE PEDULA OLIVEIRA [Adv. Adriana Maia de Lima (OAB: RJ 95592 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 288 e comprovar o depósito da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-23.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA MARINHO [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 170 e indicar, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-80.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PONTES CORREA NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO PONTES CORREA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 326 \"...intimen-se as partes para ciência dos novos cálculos, devendo as partes no mesmo prazo informarem se houve o restabelecimento do pagamento do ticket refeição no mês de janeiro/2011 conforme indicado pela executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do e-mail de fl. 237, informar o coreto endereço da testemuna. \r\n\r\nProcesso: 0141700-73.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido com certidão negativa. PRAZO: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132700-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina Mozzo [Adv. Kely da Silva Topini Braga (OAB: RJ 110848 - D)]\r\n\r\nRéu: BC Tec Engenharia Consultoria e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Bureau Colombo Vis Assessoria Técnica e Peritagens Sociedade Simples Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BC Tec Engenharia Consultoria e Assessoria Técnica Ltda., Réu Bureau Colombo Vis Assessoria Técnica e Peritagens Sociedade Simples Ltda., Aut Gisele Cristina Mozzo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 113\"...Extinguindo o processo com resolução do merito, nos termos do art. 269, IV do código de processo Civil...\". Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-23.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniele Horta Nunes [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniele Horta Nunes, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-79.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ABIRACHED WERNECK DE FREITAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA, Aut OSWALDO ABIRACHED WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem exame do mérito em relação a Carlos Augusto Guimarães Filho e julgada procedente em parte em relação a Massa Falida Soletur Sol Ag Viagens e Turismo Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-05.2009.5.01.0032 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Prestação de Serviços do Estado do Rio de janeiro [Adv. Jaldete da S Ribeiro (OAB: RJ 61028 - D)]\r\n\r\nRqdo: Secretária Relações do Trabalho - SERET\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Prestação de Serviços do Estado do Rio de janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE RODRIGUES GOMES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MONJOPE [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MONJOPE, Aut FABIO HENRIQUE RODRIGUES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-22.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCIA DA SILVA NETO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GARCIA DA SILVA NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 568 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-91.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA PRATA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA PRATA, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-79.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Anjos de Fraga [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000784-81.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Thais França Pimenta [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Celebridade Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Thais França Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jezuita Rangel Novaes da Silva [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Doisemes Serviços de Beleza Ltda. - Sousa Cabeleireiros [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jezuita Rangel Novaes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira de Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira de Melo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/04/2011 às 11:00 h para a oitiva da testemunha na 2ª VT/DE CABO FRIO/RJ . \r\n\r\nProcesso: 0001105-19.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Naura Pizon [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Jucimar de Oliveira Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naura Pizon \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-97.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Diga o Autor, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0024300-87.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ARAUJO [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO DE LEGUMES SOAN LTDA, Réu: MERCEARIA ECONOMIA DO LAR LTDA, Réu: THAINA REAL SELF SERVICE LTDA, Réu: Antonio de Jesus, Réu: Nilton Cavalcante dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Defiro.\" Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-03.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lúcio Cândido [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0121700-52.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Martins Goncalves [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Martins Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Indefiro, por não garantido o Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000434-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mara Santos Guimarães Alberto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0150000-10.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BARRETO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BARRETO RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar quesitos e indicação de assistentes técnicos. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000518-94.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Pimentel de Barros [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica GPI Ltda. , Réu: Curso Perspectiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Pimentel de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...intime-se o Autor, especialmente para ciência do documento apresentado pela Ré...\" \r\n\r\nId: 1086481"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0195100-41.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BRAGA DE SOUSA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: RETOCAR RESTAURACAO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BRAGA DE SOUSA\r\n\r\nDefiro a devolução, devendo o autor se manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-25.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CUNHA DE JESUS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CUNHA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Indefiro. O Infojud não permite acesso à composição societária da Ré sem que haja a quebra de sigilo fiscal. Venha o autor com os atos constitutivos e última alteração contratual das sociedades indicadas como pertencentes ao grupo econômico ou indique outro meio efetivo de prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fl. 49.\" \r\n\r\nProcesso: 0243100-87.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0184600-18.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TUFFANI CALDAS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINTA DO PORTAL COM IMPORTACAO E EXP LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TUFFANI CALDAS\r\n\r\nDar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0210100-52.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS ALVES [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURR.LA CARRETEIRA-A/C JOSE QUINTEIRO FILGUEI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS ALVES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nId: 1086482"
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                            "1086974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-61.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pinto Tralli [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0010500-03.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinto Neto\r\n\r\nVenha a parte autora para refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 315, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-52.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento Santos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento Santos\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 156, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA ABILIO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDiga a reclamada se mantém a renúncia ao crédito, tendo em vista que o valor a ser ressarcido está à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089300-79.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Regina Timoteo Venancio [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0101600-39.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luiz da Costa Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000976-11.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cintia Priscilla André dos Santos da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cintia Priscilla André dos Santos da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-97.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar o autor meios necessários de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123000-75.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Michael Costa [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Serd Serviços Reformas Distribuição Ltda., Réu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Michael Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luci Jordão da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Luci Jordão da Silva\r\n\r\nAnte a devolução do mandado negativo de fls. 148/149, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152900-84.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE FIGUEIREDO MONTEIRO [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE FIGUEIREDO MONTEIRO\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185000-63.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GARCEZ SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GARCEZ SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para citação da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Rufino de Sa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.), Réu TNL PCS S.A. - Oi, Aut Vania Rodrigues Rufino de Sa\r\n\r\nForam homologados os cálculos de fls. Reclamada de fls.267/285, excluindo os juros da base de cálculo do IRRF, atualizados às fls. 301, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 7.674,12 correspondentes a 629.500,25 IDTRs em 28/02/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 6.152,41 equivalentes a 504.675,83 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 285,13 equivalentes a 23.388,55 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 1.236,59 equivalentes a 101.435,88 IDTRs (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: recolhidas às fls. 132.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o depósito recursal efetuado pela ré, às fls. 168, estando garantido o juízo.\r\n\r\nTomar ciência as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do juízo e de que o depósito de fls. 168 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1086974"
                            ],
                            "1086975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araujo de Oliveira Brandi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araujo de Oliveira Brandi\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-43.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora refazer seus cálculos, observados os parâmetros de fls. 251, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038900-13.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZAURA PARENTE DE CARVALHO [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZAURA PARENTE DE CARVALHO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-92.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Réu: AURELIANA DA SILVA SANDANHA, Réu: SIDNEY SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósitos apontados às fls. 278, 279 e 280, para fins de embargos à execução, exclusivamente, conforme despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000349-07.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Michele Leão Xavier [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Michele Leão Xavier \r\n\r\nVenha o reclamante para, em 10 dias, comparecer à Secretaria para retirar TRCT e guias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Eduardo da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Eduardo da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054100-40.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva , Réu Sociedade Michelin Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-32.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Lima Salis [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Lima Salis\r\n\r\nAnte a devolução do mandado de fls. 72/73, venha o reclamante para que indique meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056300-20.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Braga Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Braga Oliveira\r\n\r\nAnte a devolução do mandado de fls. 114/115, e que os depósitos efetuados pela reclamada são insuficientes, venha o reclamante para que indique meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Pereira Dias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Contemporâneo Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Pereira Dias \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119300-91.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Dias Deolindo [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Labor Recursos Humanos Ltda., Réu: Semco Manutenção Volante Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Dias Deolindo\r\n\r\nVenha a parte autora para pagamento das custas no valor de R$ 600,00, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-89.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA JANDRE XAVIER [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA JANDRE XAVIER\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162000-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Luiz Monteiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-16.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE SILVEIRA DA ROSA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PARQUE SAO VICENTE LTDA ME, Réu: Mercadinho Vitoria 163 Ltda [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1086975"
                            ],
                            "1086976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-94.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANARA DE ALMEIDA GOMES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANARA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-73.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Possidonio dos Santos Junior [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Possidonio dos Santos Junior\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040200-63.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: SIDNEI DE ARAUJO [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: Rodrigo Tomaz Costa, Réu: Gustavo Satyro Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTAL CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu SIDNEI DE ARAUJO\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, bem como as custas processuais (fls. 125), em guia DARF (cód. 8019). \r\n\r\nProcesso: 0042500-90.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Figueiredo de Almeida [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Figueiredo de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059700-28.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CHRISTINA COELHO DE MOURA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CHRISTINA COELHO DE MOURA\r\n\r\nTer vista a parte autora para os requerimentos cabíveis, devendo comprovar as alegações em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1086976"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170000-44.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILEIA RODRIGUES PESSANHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILEIA RODRIGUES PESSANHA, Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos a Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT, Réu TELEMAR NORTE E LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo parcialmente improcedente os Embargos a Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0024200-77.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vitor Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Viacao Nossa Senhora da Penha [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Banco ABN AMRO REAL SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nComprovar o valor devido em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM MEIER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARAGEM MEIER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do levantamento da penhora de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0002800-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnrio Caminhao Onibus Maquinas e Motores Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Transrio Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos, Réu Transrio Veiculos Ltda., Réu Trasnrio Caminhao Onibus Maquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos a Execucao. \r\n\r\nProcesso: 0022300-98.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SERVULO DE FARIA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido em 10 (dez) dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0129800-97.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: DORANI MARIA ORIQUES [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDECIR RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jeanete Cristina da Costa Santos (OAB: RJ 91192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORANI MARIA ORIQUES\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento, venha o reclamante com meios objetivos em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY RODRIGUES ALFRADIQUE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY RODRIGUES ALFRADIQUE\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0069100-77.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Alexandre Viana [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0107400-21.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0117400-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio do Prado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service SCS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio do Prado\r\n\r\nNada a deferir, visto que nao há profissional para recebimento ao final. \r\n\r\nProcesso: 0079300-27.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DELEGA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JF CARDOSO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor (OAB: RJ 4985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DELEGA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, conforme despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0218900-68.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES LESSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CRISTINA DA SILVA ROSARIO [Adv. Maria Jose Mariz de Oliveira (OAB: RJ 30253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES LESSA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0078000-88.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Severino da Graca [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Puert Madero Comestiveis Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Liana Herson Hara, Réu: Mario Danile Hara, Réu: Puert Madero Comestiveis Ltda N/P Sócio José Carlos Otero, Réu: Puert Madero Comestiveis Ltda N/P Sebastião Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Severino da Graca\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0214400-56.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COML E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA DOS SANTOS\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MARTINS LAZARINI [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153900-43.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Souza Cunha Pinho [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Rio [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Souza Cunha Pinho\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0171000-79.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICKSON EUSTAQUIO ALVES DE BARROS [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAU DO AUTOMOVEL LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICKSON EUSTAQUIO ALVES DE BARROS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-95.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Santana de Oliveira [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santana de Oliveira \r\n\r\nTer vista da consulta a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0071400-12.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Costa Vaz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Costa Vaz\r\n\r\nTer vista de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0118400-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes de Figueiredo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0135600-33.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Goes de Oliveira [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Goes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0104000-38.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADACIR MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA, Réu: RUY PACIELLO BUSCACIO, Réu: TEREZINHA CRIM DE FARIAS BUSCACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADACIR MACHADO DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, conforme despacho de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0107500-54.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO PASCOAL [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: PATRICIA BETTINA MARIA MOLINAS GUIDA [Adv. Joao Fernandes da Cruz (OAB: RJ 15554 - D)], Réu: PAULO CEZAR STRAUCH RIBEIRO FREIRE [Adv. Joao Fernandes da Cruz (OAB: RJ 15554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO PASCOAL\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0089400-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alberto Alves dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Alimentos Ltda. ME [Adv. Antonio Cesar Taveira Correa (OAB: RJ 127274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0038400-36.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE RODRIGUES FERREIRA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nTI: HERMES NEPOMUCENO VIANNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANISIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ASSOC CULTURAL, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANISIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-73.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MENEZES SAMPAIO BAPTISTA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM INFANCIA MUNDO DO CHAPEUZINHO VERMELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MENEZES SAMPAIO BAPTISTA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0158600-04.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SALLES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SALLES\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC) [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICA ESCOLA DE PILOTO DE HELICOPTERO LTDA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC)\r\n\r\nEsclareca o reclamante o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0019200-82.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO FERREIRA ISABEL [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIO FERREIRA ISABEL\r\n\r\nTer vista de fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0077800-13.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Andrade [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, com copia\r\n\r\npara a Reclamada e para o INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000030-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Marques Gois [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Social Nossa Senhora da Conceição [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Social Nossa Senhora da Conceição, Aut Erica Marques Gois\r\n\r\nDigam as partes em dez dias comuns quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fls. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0129300-02.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DELASA RIO COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao reclamante para fornecer o correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0127600-39.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Santos Mattos [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo Santos Mattos , Réu Royalty Copacabana Hotel \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos a Execucao. \r\n\r\nProcesso: 0049000-14.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA AMARAL VILELA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido (fls 454) em 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213900-19.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JACOB IMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000931-04.2010.5.01.0065 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico de Petropolis [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico de Petropolis\r\n\r\nTer vista de fls. 116 e seguintes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-35.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTHENES BARCELLOS FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMOSTHENES BARCELLOS FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 3.200,00. Efetue a ré o depósito em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Neves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0074700-16.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carolo da Conceição [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autonômos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Carolo da Conceição\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0159900-11.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO BATISTA PENSABEM [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO BATISTA PENSABEM, Réu COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nascimento Venâncio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio e Indústria de Pisos e Lajotas Ltda. [Adv. Elizabeth Christine Pereira de Oliveira (OAB: RJ 128902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietra 2003 Comércio e Indústria de Pisos e Lajotas Ltda.\r\n\r\nDiga a ré em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Roma [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gomes Roma , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0154500-93.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira de Menezes [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sem Nome \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira de Menezes\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 50 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-98.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Ferreira [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pinto, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: nao conheço dos Embargos a Execucao. \r\n\r\nProcesso: 0032900-57.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS REIS FLORIDO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS REIS FLORIDO\r\n\r\nTer vista da consulta a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0105300-25.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos a Execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de Renda ser apurado mes a mes sobre os valores históricos. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-15.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO F.DE SOUZA e OUTROS [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: GLEISE MARIA FONSECA DE GONCALVES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JORGE ANTONIO GOMES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: LUCIA MARIA NUNES RAMALHO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: MANOEL ALVES PEREIRA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: SANDRA MARIA GONCALVES CABO FROSSARD [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO F.DE SOUZA e OUTROS, Aut GLEISE MARIA FONSECA DE GONCALVES, Aut JORGE ANTONIO GOMES, Aut JOSE PEDRO DA SILVA, Aut LUCIA MARIA NUNES RAMALHO, Aut MANOEL ALVES PEREIRA, Aut SANDRA MARIA GONCALVES CABO FROSSARD\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0076500-16.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdiane de Jesus Melo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Mao de Obra Terceirizada Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdiane de Jesus Melo\r\n\r\nRever seus calculos, conforme promoção de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0086700-14.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Augusta Moreira de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Educação e Serviços Ltda., Réu: Brasil Telecom [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Augusta Moreira de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0030100-75.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Araujo da Cruz [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito, Aut Miriam Araujo da Cruz\r\n\r\nTer ciencia que levantada a penhora. Venha o autor com meios e modos para prosseguimento. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001471-52.2010.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-RIO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wallace Mendes Machado [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wallace Mendes Machado\r\n\r\nAo agravado, devendo apresentar se for o caso, simultaneamente, as razões do recurso principal. \r\n\r\nProcesso: 0076200-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo Teixeira e Outro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Edward Correia da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward Correia da Silva , Aut Jorge Ronaldo Teixeira e Outro\r\n\r\nAnte o acórdão de fls 286/288, venha com o valor das custas em guia judicial, ante a inversão do ônus de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001190-96.2010.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: João Gomes Monteiro Filho [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elcio Fernandes de Oliveira [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elcio Fernandes de Oliveira \r\n\r\nAo agravado, devendo apresentar se for o caso, simultaneamente, as razões do recurso principal. \r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Maria Carneiro de Lima Miranda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Rossini do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Maria Carneiro de Lima Miranda, Réu Textil Rossini do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 412, sendo a executada, ainda, da garantia do Juízo, pelo depósito de fls 398, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1079364"
                            ],
                            "1086317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0034500-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: Farmácia Planetário Ltda. , Drogaria Central do Bonfim Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Central do Bonfim Ltda. , Farmácia Planetário Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086317"
                            ],
                            "1086318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valadares da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. Ciente as partes que trata-se apenas de tentativa conciliatória, atendendo a determinação do Movimento Nacional pela Conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086318"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-10.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-40.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 D)\r\n\r\nCaio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027900-68.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Raphael Gomes Amaral (OAB: RJ 154873 D)\r\n\r\nJoao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-50.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 D)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-12.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Daniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048200-56.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nRoberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-54.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Gilson de Almeida Jennings (OAB: RJ 141120 E)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-15.2008.5.01.0066 - RTSum - Carga: Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-79.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-20.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-15.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nCecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-50.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nJocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-79.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rafael Moulin de Magalhães (OAB: RJ 142812 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-05.2001.5.01.0066 - RTSum - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nEloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-14.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 D)\r\n\r\nWellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-09.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-61.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nJosezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-06.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-79.2000.5.01.0066 - ACP - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-21.1997.5.01.0066 - ACum - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nDeoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000882-57.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 D)\r\n\r\nMaria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-75.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042100-36.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose Claudio Mello Ferreira Carreiro (OAB: RJ 138897 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-09.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014600-63.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nSherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-72.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 D)\r\n\r\nCarlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-30.2007.5.01.0066 - RTSum - Carga: Cassia Valeria Moreira (OAB: RJ 76754 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-29.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nJorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-35.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 D)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-72.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088800-75.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMaria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-81.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 D)\r\n\r\nFatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-79.2007.5.01.0066 - RTSum - Carga: Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 D)\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-13.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Lamim Faro (OAB: RJ 184667 E)\r\n\r\nGustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-66.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Daylva Rodrigues Rocha (OAB: RJ 169911 E)\r\n\r\nMilton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-33.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 D)\r\n\r\nMara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074100-60.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-77.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nLuiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000081-44.2010.5.01.0066 - ConPag - Carga: Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 D)\r\n\r\nRoseli Vaz (OAB: RJ 55821 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011900-22.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 D)\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-29.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB: RJ 162284 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-78.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Gustavo Neves Silva de Sá (OAB: RJ 172855 E)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-17.2003.5.01.0066 - RTSum - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-35.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-30.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Philippe Torres Cruz (OAB: RJ 160968 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-11.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Balbo Henrique Girardi (OAB: RJ 173589 E)\r\n\r\nLeonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-84.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 D)\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-60.1997.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 D)\r\n\r\nMaria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-50.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-72.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nVania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-19.1997.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Luis Felipe Lopes Martins (OAB: RJ 183738 E)\r\n\r\nSidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-46.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Hudson Romano de Souza Junior (OAB: RJ 164347 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-84.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014600-92.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Tissyana Garcia de Gouveia (OAB: RJ 185267 E)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-90.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira Porto (OAB: RJ 177310 E)\r\n\r\nJair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112100-71.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Adriana Gonçalves do Nascimento (OAB: RJ 174584 E)\r\n\r\nGilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-65.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-20.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-12.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Leonardo Alves Pereira (OAB: RJ 184362 E)\r\n\r\nEdilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-12.2007.5.01.0066 - RTSum - Carga: Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 D)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-50.2006.5.01.0066 - RTSum - Carga: Marister Alonso Rocha Leão (OAB: RJ 173676 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000675-58.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nFlavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-21.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nDenizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-29.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000573-36.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nJose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052800-42.2006.5.01.0066 - RTSum - Carga: Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nSimony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-58.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-95.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-66.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nFlavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001225-53.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Guilherme Saraiva Gadelha Alves (OAB: RJ 170892 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-79.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086630"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlmir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-11.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172800-76.2003.5.01.0066 - RTSum - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nRicardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-94.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nRenato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185800-85.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 D)\r\n\r\nHeloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-50.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-51.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127500-72.1995.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nAlexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-34.2006.5.01.0066 - RTSum - Carga: André Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 131508 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178500-72.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234600-47.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Bruno José Silvestre de Barros (OAB: RJ 148373 D)\r\n\r\nSheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183900-04.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127100-09.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-03.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nJulio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-46.2006.5.01.0066 - RTSum - Carga: Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-93.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nValdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-65.2002.5.01.0066 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-52.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nJory Franca (OAB: RJ 11027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-28.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nHenrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-65.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Inêz de Castro Féo (OAB: RJ 180726 E)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-17.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-77.1995.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-57.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-03.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose Claudio Mello Ferreira Carreiro (OAB: RJ 138897 E)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-41.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-36.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192400-54.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 D)\r\n\r\nAna Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-68.1995.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086631"
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                                "Processo: 0001068-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Carvalho Costa [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda - CNPJ:07179528/0001-19\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Carvalho Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto aos pedidos de saldo de salário e devolução dos descontos a título de refeição, e no mérito DECLARO A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 120,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Laurentino da Paixão [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mitchura Ltda - CNPJ:28258911/0001-32\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Laurentino da Paixão \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-10.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Pereira [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Vanucci Procuções Empreendimentos Artísticos Ltda - CNPJ:42544312/0001-06\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. Deverá o patrono da reclamada regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0001082-61.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Suse Sousa Guimaraes [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A - CNPJ:33381286/0001-51 [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A - CNPJ:33381286/0001-51, Aut Suse Sousa Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-25.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Moreira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Priscilla da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,00, pela Ré, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mozart de Sousa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ: 06.197.724/ 0001-53 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDS Banco Nacional de Desenvolvimeto S.A. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDS Banco Nacional de Desenvolvimeto S.A., Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ: 06.197.724/ 0001-53, Aut Thiago Mozart de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de indenização por danos materiais e julgar IMPROCEDENTES os pleitos em face da 2ª reclada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-86.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Paes Barreto de Oliveira [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paes Barreto de Oliveira , Réu Probank S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão determinando a restauração dos autos, devendo, o autor, no prazo de 15 dias instruir o processo com as peças necessárias e com os cálculos, devidamente atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001001-15.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Bastos da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda -CNPJ:09018233/0001-96, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bastos da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face da 2ª ré e PROCEDENTES EM PARTES os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 143,95, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-11.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vallim [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Reis Pereira [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci Reis Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170, ratificando o despacho de fl. 166, para determinar, por derradeiro, a intimação da executada à apresentação dos comprovantes de recolhimento do INSS, referente ao período em que houve o reconhecimento do liame empregatício, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-96.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuseli de Assis Amorim [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuseli de Assis Amorim\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 25/02/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, em 60 dias, com observância do despacho de fl. 45, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001169-17.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Nunes Pereira [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Solventes Tintas e Vernizes Tempo Ltda - CNPJ:33197260/0001-58 [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Nunes Pereira , Réu Indústria e Comércio de Solventes Tintas e Vernizes Tempo Ltda - CNPJ:33197260/0001-58\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA, devendo o reclamante emendar a inicial nos seguintes pontos: 1) Juntar aos autos cópia da petição inicial e ata de audiência da Reclamação Trabalhista anteriormente arquivada. 2) Mencionar corretamente a jornada de Trabalho. 3) Embasamento legal ou normativo do salário informado para função de operador de maquinas. Prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-77.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Cavalcante Neto [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Posto de Servicos Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo à Secretaria desta Vara do Trabalho, no prao de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0149500-41.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:03025836/0001-39 [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:03025836/0001-39, Aut Luís Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 240,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucio Fernandes Carelli [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Tecnica de Navegação e Comércio Exterior S/C - CNPJ:30028849/0001-34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucio Fernandes Carelli \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de reconsideração em relação à antecipação de tutela e a inclusão de duas outras empresas no polo passivo, devendo emendar a inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem apreciação do mérito do pedido referido. Deverá ainda, comparecer ao Distribuidor a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0052400-06.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO MELLO BATISTA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MARISA BAPTISTA CARILLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Renato Xavier de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISA BAPTISTA CARILLO\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC, o valor de R$ 36.799,62, equivalentes a 3.021.392,17 TRS pro-rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Mariano de Mariano [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda - CNPJ:03749638/0001-18\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Mariano de Mariano \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000562-04.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Flávio Dias de Albuquerque [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Flávio Dias de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 128, estimando honorários periciais em R$ 1.000,00, devendo a autora comprovar o deposito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-91.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAdequar os seus calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl.530, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Cardoso Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torkeamento Ltda - CNPJ:07526059/0001-67, Réu: Marcelo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Cardoso Costa \r\n\r\n1) TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\n2) ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS REQUER A CITAÇÃO DA RÉ POR OFICIAL, NA PESSOA DE SEUS SÓCIOS, E EFETIVAR A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DOS MESMOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE JESUS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBOTEC COMERCIAL EQUIPAMENTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE JESUS\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 91, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos deverão vir atualizado até a data de sua elaboração, a fim de que os valores apurados sejam prontamente homologados pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-08.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Amaral de Brito [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades, Aut Fatima Maria Amaral de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com observância dos parâmetros fixados pelo juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0089800-78.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Espindola Sales [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Espindola Sales, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, com observância dos parâmetros fixados pelo Juízo, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Almeida e Souza [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Almeida e Souza\r\n\r\nAdequar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.377, no prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalheira Mazzei [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, Aut Gustavo Carvalheira Mazzei\r\n\r\nAtenderem, corretamente, os termos da promoção da Contadoria do Juízo à fl.352, com observação à fl.361, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042300-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Anselmo Ferreira Ribeiro [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Anselmo Ferreira Ribeiro , Réu Viação Oeste Ocidental S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-21.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLEINE MARTINS DE CARVALHO ANELHI [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Alessandra da Silva Coelho, Réu: Marcos lima Barreto [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Emilia Maria Botelho Rondinini [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Cristina Maria Fernandes Malheiro, Réu: Marcus Vinicius Dutra e Goes, Réu: Marcus Vinicius Nunes Ferreira, Réu: Marcelo Garcia Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLEINE MARTINS DE CARVALHO ANELHI\r\n\r\nInformar a data em que foi levantado o alvará de fl.328, no prazo de 05 (cinco) dias, para apuração do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0158300-65.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS KRAUS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS KRAUS\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 506, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos deverão vir atualizados até a data de sua elaboração, a fim de que o juízo proceda à imediata homologação dos valores apurados, com a devida dedução dos valores recebidos. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-48.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Miranda Teixeira de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nTI: Colégio Tomaz de Aquino N/P Adélia Pinheiro Pinto Colégio Tomaz de Aquino N/P Ana Maria Carnaval de Andrade Colégio Tomaz de Aquino N/P Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Miranda Teixeira de Oliveira\r\n\r\nAdequar os seus cálculos de liquidação, observando o parâmetro de fl.130, no prazo de 30 (trinta) dias, para pronta homologação. \r\n\r\nProcesso: 0158400-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Luiza dos Santos [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:06.107.505/0001-36 [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:06.107.505/0001-36\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Guimaraes de Oliveira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nTer ciência da promoção da Contadoria deste Juízo, presente à fl.655, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-75.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Correa de Oliveira [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cora Coralina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Correa de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, devendo observar, outrossim, os parâmetros de liquidação de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marinez da Conceicao [Adv. Aparecida Candido da Silva Ribeiro (OAB: RJ 132371 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Fernandes (Espolio de) N/P Marília Fernandes, Réu: Marilia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marinez da Conceicao\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 143, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos deverão vir atualizados até a data de sua elaboração, a fim de que os valores apurados sejam prontamnte homologados pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0182600-33.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CARNEIRO CORREA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: NASHA INTERNACIONAL COMESTICOS LTDA, Réu: Anderson Vassoler, Réu: Ednelson Beraldo, Réu: Maria Madalena dos Santos, Réu: Maria Menezes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA CARNEIRO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, bem como da promoçã da contadoria de fl 323. Prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-91.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Figueira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Figueira\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, observando o parâmetro de fl.77, no prazo de 30 (trinta) dias, para pronta homologação. \r\n\r\nId: 1086912"
                            ],
                            "1086911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0182600-33.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CARNEIRO CORREA\r\n\r\nRéu: NASHA INTERNACIONAL COMESTICOS LTDA, Anderson Vassoler, Ednelson Beraldo, Maria Madalena dos Santos, Maria Menezes Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Vassoler, Ednelson Beraldo, Maria Madalena dos Santos, Maria Menezes Souza, NASHA INTERNACIONAL COMESTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como da promoção da contadoria de fl 323, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086911"
                            ]
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                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-80.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Alves de Araújo [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Carvalho de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-25.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Tavares [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-34.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Bruno [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Turfe Boa Sorte Ltda. [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turfe Boa Sorte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 121/122. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-19.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS MARCOS SOARES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: ALTAMIRO AUGUSTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MARCOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência doficio de fls.104/106. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2007.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline de Jesus dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Waterproof Comercio de Relogios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline de Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0215100-15.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LUNNA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE LUNNA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 414/428. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001143-13.2010.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: NANYANG COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Pedro Emygdio de Santanna (OAB: RJ 23642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NANYANG COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-18.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAVAQUIAL BIOSCA NETO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut JOSE LAVAQUIAL BIOSCA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0144200-26.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Manhães Maranha [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiol dos Vidros Automotivos Ltda. ME [Adv. Manoel Coelho Martins (OAB: RJ 47898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paiol dos Vidros Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0144400-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Calcado [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Karimpresso Carimbos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Calcado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçãaos cáculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0145200-95.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana da Silva da Fonseca [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Manoel [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-89.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0146600-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Picinini Méxas [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Picinini Méxas\r\n\r\nVenha a reclamante com o endereço correto do Banco do Brasil. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes da Conceição [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0150200-42.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Jesus de Marins [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Desaine Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Jesus de Marins \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-12.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCIZIO FARIAS FERNANDES [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLO ALIMENTOS LTDA, Réu: UMBELINA MARIA DE SOUZA, Réu: JOAO BATISTA DE ARAUJO, Réu: MARIA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIZIO FARIAS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 84, para efeitos do art. 884 §3º da CLT. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151000-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-49.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA NADIA COSTA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA NADIA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-15.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-80.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Domingos da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo das reclamadas. Prazo: 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0153600-11.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0155600-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Bandeira de Melo [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronier Cristóvão Carvalho Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Bandeira de Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2009.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ RIBAMAR FERRREIRA [Adv. Gerson Reis Figueiredo (OAB: RJ 66601 - D)]\r\n\r\nEgdo: APARECIDA DE LOURDES SIMÕES PINTO [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo APARECIDA DE LOURDES SIMÕES PINTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-27.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 128/153. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0158000-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanderson dos Santos [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Áries Artigos Decorativos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanderson dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-03.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teodoro de Paula [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquesonda Máquinas e Equipamentos [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teodoro de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0159800-68.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE MENEZES PARENTE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE MENEZES PARENTE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS SEGURADORA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0161800-65.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Maria Citro [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social, Aut Nina Maria Citro\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2009.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: ROSANE ROSA CORREIA [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nEgdo: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Egdo: IOLANDA DO CARMO SANTOS [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Egdo: Edson Jandiroba do Amaral, Egdo: Eduardo Luiz Feres Lima, Egdo: Luis Otavio Chaves Gomes, Egdo: Luiz Emilio de Magalhaes, Egdo: Manoel Amilcar Rezende Pinto, Egdo: Marcos Paulo dos Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-94.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSO SANTANA RIBEIRO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERKSERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILSO SANTANA RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através de alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-53.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE ALMEIDA CUNHA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEME SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO MERCADO LTDA, Réu: NEWTON BAPTISTA CORDEIRO, Réu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0207500-40.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECLECIO JOSE DO COUTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECLECIO JOSE DO COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0215500-34.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE TEIXEIRA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 230/237. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-41.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-04.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-20.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DO AMARAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IMPERIO DO CHOPP DO MENDANHA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0228500-67.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DA CUNHA [Adv. Alexandre Assuncao Felisberto de Carvalho (OAB: RJ 92614 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0163100-67.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE NOGUEIRA PINTO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA (N/P SOCIO VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE NOGUEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107: \"Indefiro ambos os requerimentos, tendo em vista que o sistema RENAJUD não nos fornece endereço e o SIEL necessita de dados como nº do título de eleitor e filiação\". \r\n\r\nProcesso: 0163800-48.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SILVA RIBEIRO DA FONSECA [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SILVA RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0164100-97.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisbete Marques Rezende [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reine Cabeleireiro Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisbete Marques Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documento de fls. 266/267 (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0167200-02.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA ADRIANA DA SILVA ANTONIO [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ADRIANA DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0176500-95.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES FURTADO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSENDO´S PIZZARIA LTDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES FURTADO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0180700-04.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ROCHA DE SOUSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-34.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA COUTO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS BELLE PER TE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA COUTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0173200-18.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA QUELOTTI ABRANTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-91.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR BORGES DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPET INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR BORGES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0200600-41.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN ROSE FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-58.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ZIGMUND KISLANOV [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ZIGMUND KISLANOV\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 283/288. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidomar Pereira dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidomar Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Thibau Sotero [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Modas e Ótica Ltda. ME [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca Thibau Sotero \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 64/65. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0111900-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Luiz da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Luiz da Silva, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 749, podendo no seu prazo apresentar razões finais escritas, conforme deferido às fls. 747. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouger da Silva Vilela [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rouger da Silva Vilela \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0064400-51.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Industria e Comercio Ltda. [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira, Réu Zilda Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000311-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manerba [Adv. Patricia Brambilha Pinheiro (OAB: RJ 161603 - D)]\r\n\r\nRéu: CNP Brasil Consultoria e Informação de Mercado S/C Ltda [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Manerba, Réu CNP Brasil Consultoria e Informação de Mercado S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls. 120/167, podendo apresentar manifestações recíprocas, conforme deferido na ata de fls. 116. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1075146"
                            ],
                            "1075147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2011\r\n\r\n0041500-79.2003.5.01.0069 ExCCP\r\n\r\nExequente: JOSE CELIO BENEDITO\r\n\r\nExecutado: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,JESU IGNACIO DE ARAUJO,ITD TRANSPORTES LTDA,GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.825,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075147"
                            ],
                            "1075148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0150300-12.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCIZIO FARIAS FERNANDES\r\n\r\nRéu: SOLLO ALIMENTOS LTDA, UMBELINA MARIA DE SOUZA, JOAO BATISTA DE ARAUJO, MARIA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m UMBELINA MARIA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 84, para efeitos do art. 884 §3º da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075148"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152800-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Marques [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Duque Estrada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Duque Estrada \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo Rossin de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Máximo Rossin de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-06.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO BATISTA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO BATISTA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Elias Muniz [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Elias Muniz \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000376-69.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Katy Souza da Silva [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Katy Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. Prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0037100-24.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VILLASBOAS PITANGA SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em derradeiros cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0037100-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Alves [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Alves\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038100-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-08.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Rayhane da Silva Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos HospitalaresLtda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Rayhane da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.239 \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida às fls. 193/4. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-29.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM OLIVEIRA SAUER [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-Em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM OLIVEIRA SAUER\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.157 \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.297 \r\n\r\nProcesso: 0002800-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.439 \r\n\r\nProcesso: 0017900-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fleming Borges Vasconcelos (OAB: RJ 110117 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Queen Ltda [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-38.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ FIGUEIREDO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e da liberação da penhora. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-77.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Guimarães [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Flores Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Flores Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Réu: Cargo Press \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Branco \r\n\r\nVenha o autor, em derradeiros cinco dias, com cópia da inicial, visando a expedição de mandado e prosseguimento do feito.Decorrido in albis, em pauta de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005900-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Geralda dos Santos [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertudes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Geralda dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050100-76.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Serafim de Carvalho [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Antiga Indústria e Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serafim de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 200,00), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0146900-40.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Albuquerque Lira [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Albuquerque Lira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0046900-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Melo Graça [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Melo Graça \r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 400,00), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000374-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozanea Monica Vasconcelos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Brav Golden Máquinas Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozanea Monica Vasconcelos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Gonçalves do Nascimento [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl 102. \r\n\r\nProcesso: 0037900-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Superior de Estudos Governamentais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Araujo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 360,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Braz da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-36.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO CARMO CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-21.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Lima dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas da Costa Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lima dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,40 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0153600-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza da Rosa [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Cons. e limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Cons. e limpeza Ltda., Aut Jorge Luiz Souza da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 10.237,03.\r\n\r\nProcesso: 0149300-56.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Eloiza Rangel da Cunha Pereira [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A., Aut Valeska Eloiza Rangel da Cunha Pereira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 4.664,14.\r\n\r\nProcesso: 0000087-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mattos de Morais [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mattos de Morais \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa de Medeiras [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Catd Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catd Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Marcia Costa de Medeiras\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória. Total devido no processo R$ 15.604,97. \r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernandes Amaral [Adv. Luis Ranulfo do Nascimento Ferreira (OAB: RJ 141029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Isabel Fernandes Amaral \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 9,267,26.\r\n\r\nProcesso: 0111600-80.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Menez [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Menez, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 21.817,89.\r\n\r\nProcesso: 0079100-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Rocha [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Rocha, Réu Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 36.060,69.\r\n\r\nProcesso: 0084000-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA RIBEIRO SOARES [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: LORDELO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Luiz Eduardo Pinheiro (OAB: RJ 85108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA RIBEIRO SOARES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Alcunha [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campost Steconti Auditores Inependentes [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campost Steconti Auditores Inependentes, Aut Jorge Soares Alcunha\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 85.930,98.\r\n\r\nProcesso: 0072100-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Bigdeli [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda., Aut Susan Bigdeli\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 11.118,94.\r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Conceicao Guimaraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A., Aut Roberto do Conceicao Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 27.848,25.\r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristine Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristine Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDê-se vista ao autor do ofício de fls. 181.Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118400-27.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Simião do Nascimento [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0038600-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON PORTUGAL DOS SANTOS [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON PORTUGAL DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Pereira de Figueiredo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representacoes Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Pereira de Figueiredo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vargas Maciel [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro , Aut Marcelo Vargas Maciel \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada nos autos da CPI - 6ª VT Duque de Caxias - cpi nº 0000130.19.2011.501.0206 para o dia 16/0/2011 às 11:40hs. \r\n\r\nProcesso: 0040100-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abast. Com. Ind. de Panif. Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Soares da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 281,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000796-74.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir José Inácio [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Line Manutenção e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Francisco Guimaraes (OAB: RJ 98400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir José Inácio , Réu Yellow Line Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 124:... a fim de possibilitar o cumprimento da diligência requerida, vir com o endereço completo, inclusive o CEP. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Rodrigues Limeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uziel Rodrigues Limeira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Maria Carlota [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Goncalves do Amaral [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Cont. e Adm. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Goncalves do Amaral\r\n\r\nVir com o endereço completo do sócio. Em 30 dias. ( fl. 156) \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Goncalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes Goncalves\r\n\r\nContestar embargos á execucao da União. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-41.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTOS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTAB DE CRED C C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Réu: Condominio Rio Mar 10 [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rio Mar 10 \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000605-29.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Neuciano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fazenda Verde Hortifruti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.34/36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Reis Leandro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Mayra Divisorias Ltda. [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Mayra Divisorias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Walter Ferreira Joaquim [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Luce s Materiais de Escritorio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Walter Ferreira Joaquim\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-32.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Martins Rey [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera de Souza Campos (Espolio de) [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Martins Rey\r\n\r\nDefiro vistas dos autos fora de cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Semeao de Azevedo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Semeao de Azevedo\r\n\r\nVir com a CEP dos sócios a fim de possibilitar a diligência requerida. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-93.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE LIMA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SURROUND COMERCIO DE IMPORTADOS NACIONAL LTDA, Réu: DOUMIT BOULOS BOU DIB, Réu: EDMOND KABOUDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de folhas 196/199, indicando meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000941-33.2010.5.01.0070 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Chateau d Ampierre [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Chateau d Ampierre\r\n\r\nTomar ciência de fls. 30/33. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura Tavares [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Fabiano Moura Tavares, Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 23.119,51.\r\n\r\nProcesso: 0135400-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia dos Santos Menezes Pereira [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Valcoelétrica Ltda. [Adv. Maurício Borges Andrade (OAB: RJ 123434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Valcoelétrica Ltda., Aut Lívia dos Santos Menezes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 9.977,81.\r\n\r\nProcesso: 0115300-64.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Tânia Cristina da Costa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 168.928,60.\r\n\r\nProcesso: 0007100-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Passos Danner [Adv. Oscar Loello Lattuca (OAB: RJ 33686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitária Santa Ursula [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando Passos Danner\r\n\r\nTomar ciência de fl. 92 : Vir com calculos atualizados. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-18.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves Filho, Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 4.136,48.\r\n\r\nProcesso: 0074100-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Rodrigues [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Rodrigues , Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 8.431,40.\r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SOARES BONIFACIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA na pessoa sócia Luciana Vasconcelos Tavares, Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ÔNIBUS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SOARES BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roland Menezes Nascimento [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roland Menezes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00. Venha a Ré com o pagamento em 5 dias. \r\n\r\nId: 1082722"
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                            "1082721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0043500-39.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Barbosa Fontão \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082721"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ramos da Silva [Adv. Amanda Goncalves Rosario (OAB: RJ 135758 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Marcos José Ramos da Silva \r\n\r\nConheço dos embargos, porque tempestivos, julgando- os procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0088800-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Reis de Abreu [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense), em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VARIG Logística SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Réu S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense), em recuperação judicial , Réu VARIG Logística SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas SA\r\n\r\nVenham as reclamadas com cópia das contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0048400-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Soares Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito em dinheiro, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096100-34.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Guimarães [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Guimarães \r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-09.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cerqueira Gonçalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cerqueira Gonçalves , Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte Valores e Segurança\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 226/227. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0121900-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barcellos Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. , Aut Fábio Barcellos Ramos \r\n\r\nTer vista do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-50.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA GONSALES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA GONSALES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-15.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: 4M COMUNICACOES LTDA ME [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)], Réu: NET RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4M COMUNICACOES LTDA ME, Aut JORGE DOS SANTOS BARBOZA, Réu NET RIO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 319/320 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003000-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Menezes de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Sócio Alexandre Rezende da Silva, Réu: Sócio - Anderson Rezende da Silva, Réu: Sócio - Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Menezes de Oliveira\r\n\r\nAnte a divergência entre o número do processo indicado à fl. 144 e aquele indicado na cópia de fl. 145, ratifique o reclamante o informado na petição protocolizada em 12/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Motta Figueiredo [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nAnte a intempestiva devolução dos autos pelo reclamante, devolvo o prazo de fl. 255 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0088500-74.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE MORAIS VIEIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut MARIA DAS GRACAS DE MORAIS VIEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 232/234. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0101600-28.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUAMI ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Sabrina Geraldo Fernandes Batista (OAB: RJ 109060 - D)]\r\n\r\nRéu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Aldo da Silva Luna (sócio), Réu: João Alfredo Monteiro Luna (sócio), Réu: Arides Garcia de Luna (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, Aut SUAMI ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 180/181. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095400-34.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA DAS NEVES ARAUJO [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA DAS NEVES ARAUJO, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 291/292. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0029900-31.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR BARBOSA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-05.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO CONDE [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut PEDRO AUGUSTO CONDE\r\n\r\nReporto-me à 1ª parte da decisão de fl. 135v. para julgar procedente o pedido formulado pelo autor em sua impugnação, acatando como corretos os cálculos de fl. 138, que ora homologo. \r\n\r\nProcesso: 0026000-69.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SIMOES SOARES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: Joaquim Rodrigues Galvao Filho socio Vig Man Seguranca e Vigilancia, Réu: Maria Katia de Oliveira Campos socia Vig Man Seguranca e Vigilancia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SIMOES SOARES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041300-32.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI TAVARES PAIVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut NORMA SUELI TAVARES PAIVA\r\n\r\nReporto-me à decisão de fl. 222v. para julgar improcedente o pedido formulado nos embargos à execução opostos pela ré. Alvará ao autor pelo valor incontroverso de fl. 174. Custas de R$ 44,26, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Goncalves Alves da Silva Dutra [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiga Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Goncalves Alves da Silva Dutra, Réu Taiga Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 339. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-18.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ântonio Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Monte Castelo Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ântonio Ferreira , Réu Hotel Monte Castelo Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 117/131. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0077800-34.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC DA SILVA SILVERIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Aut JOANA D ARC DA SILVA SILVERIO\r\n\r\nMantenho a decisão constante do primeiro parágrafo do despacho de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0043900-55.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123900-76.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Antonio Silva Pedro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Antonio Silva Pedro\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083200-97.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SIMOES DA SILVA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA, Aut LEONARDO SIMOES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 232. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-19.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 594. \r\n\r\nProcesso: 0097400-31.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Andrade Consoli [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. , Aut Rosimar de Andrade Consoli \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 171/172 e 174. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0177300-73.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JEAN SILVA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JEAN SILVA DOS SANTOS, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 183/184. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0042600-58.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Olegario Antonio de Almeida(Rep Nelita O. Almeida) [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB, Aut Espolio de Olegario Antonio de Almeida(Rep Nelita O. Almeida)\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Jesus Cardoso [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Jesus Cardoso, Réu Ryder Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-68.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CAMILO CANDIDO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CAMILO CANDIDO, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-39.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA DA ROSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut BRUNO PEREIRA DA ROSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 211/222. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE RAMOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE RAMOS\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0000183-51.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rocha da Vinha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-19.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREITAS THADEU [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREITAS THADEU\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fabiano dos Santos Silva [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assossoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fabiano dos Santos Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-58.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correia da Mota [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correia da Mota \r\n\r\nVenha o reclamante com planilha dos cálculos apresentados à fl. 186. Comprove o autor o valor sacado a título de FGTS e informando se recebeu o seguro- desemprego, tendo em vista o alvará de fl. 181 e o ofício de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0036900-43.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CUNHA MAIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANGELA NUNES FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BEATRIZ WAGNER PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CONCEICAO MARIA MARTINS DE JESUS NACIF [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELVIRA MARIA SALGADO TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS XIMENES MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO ALVIM LEITE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ALICE LAGDEM RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA PENHA XAVIER PINHEIRO GURGEL ALENCAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CUNHA MAIA, Aut ANGELA NUNES FERREIRA, Aut BEATRIZ WAGNER PEREIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CONCEICAO MARIA MARTINS DE JESUS NACIF, Aut ELVIRA MARIA SALGADO TAVARES, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS XIMENES MAGALHAES, Aut MARCOS ANTONIO ALVIM LEITE, Aut MARIA ALICE LAGDEM RODRIGUES, Aut MARIA DA PENHA XAVIER PINHEIRO GURGEL ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-51.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BARREIROS E SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Fabio Cupertino Morinigo socio Rioclinicas Previdencia Medico Social [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Ítalo Renato Barros Costa sócio de Rioclinicas Previdencia Medico Social, Réu: Paulo Henrique Melo de Rezende sócio de Rioclinicas Previdência Medico Social, Réu: André Salomão Lacativa sócio de Rioclinicas Previdencia Medico Social [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: José Vaz Tenório Filho sócio de Rioclinicas Previdencia Medico Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Salomão Lacativa sócio de Rioclinicas Previdencia Medico Social, Réu Fabio Cupertino Morinigo socio Rioclinicas Previdencia Medico Social, Aut FELIPE BARREIROS E SILVA, Réu RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nJulgo procedente o pedido formulado nos embargos de terceiro, para liberar os veículos dos embargantes que também deverão ter excluídos seus nomes do polo passivo. Custas de R$ 44,26, pelo embargante.\r\n\r\nProcesso: 0151300-12.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SILVA MELIGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut HAROLDO SILVA MELIGA, Réu PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 261/263. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0058700-83.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da UERJ Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Leal Dias da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da UERJ Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 209/211, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-62.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CAMPISTA RANGEL [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDIVALDO CAMPISTA RANGEL\r\n\r\nAcolho parcialmente a impugnação da ré para que os juros de mora sejam apurados pela calculista de forma decrescente a partir de setembro de 2001. \r\n\r\nProcesso: 0000423-40.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Gomes de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Gomes de Souza \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário do reclamante por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0137400-10.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Batista Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes , Réu Con Service Serviços Gerais Ltda. , Aut Julio Batista Santos \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0056600-58.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Paula Batista dos Santos [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda., Aut Tania Paula Batista dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000121-11.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bispo dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Hollyfar Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rui Alexandre Camuri Ribeiro Penha (OAB: RJ 115977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bispo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000991-56.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Soares Fernandes [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: So Retro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Soares Fernandes , Réu So Retro Peças e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Velloso [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 540. \r\n\r\nProcesso: 0000600-14.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE NOGUEIRA SOARES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE NOGUEIRA SOARES\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-55.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Lopes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Lopes, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 402. \r\n\r\nProcesso: 0134900-68.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espaço Educacional VDL - Ebal [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nCgto: Lourival Bonifácio de Azevedo [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espaço Educacional VDL - Ebal , Cgto Lourival Bonifácio de Azevedo \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0044600-26.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestina da Conceição Pedreira Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestina da Conceição Pedreira Almeida, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 570. \r\n\r\nProcesso: 0019500-69.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Claudino Gonçalves [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda., Aut Paulo Cesar Claudino Gonçalves\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0065200-68.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Medeiros de Alencar [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 102073 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. , Aut Francisco Medeiros de Alencar , Réu Visco Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0079900-20.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita da Silva Penha [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Thalita da Silva Penha\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 413. \r\n\r\nProcesso: 0057600-93.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Purificação Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Paulo da Purificação Pereira\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000353-23.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moraes Santana [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Estrada 750 Comercio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos Auto Motores Ltda. ME [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moraes Santana , Réu Shopping Estrada 750 Comercio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos Auto Motores Ltda. ME\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000334-17.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andre Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda., Aut Thiago Andre Santos\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0036300-46.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Rocha Pereira [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Jose Rocha Pereira\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 300. \r\n\r\nId: 1085898"
                            ],
                            "1085897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0143600-82.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON MACARIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, ALVARO PRATI DE AGUIAR, CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, ELIAS PRADO GONCALVES, RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO PRATI DE AGUIAR, CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, ELIAS PRADO GONCALVES, RICARDO PRATI DE AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem os sócios o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085897"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0132100-58.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Borges Montenegro [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Borges Montenegro \r\n\r\nTomar ciência de certidão de fl.50(verso), bem como apresentar o número do CPF e/ou CNPJ da Executada.Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000274-35.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 24 horas, comprovar a efetiva compensação do cheque utilizado para pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Rebelo Ferreira [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa, Aut Júlio Cesar Rebelo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, multa de 1% sobre o valor da causa pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Falcão Rodrigues [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Falcão Rodrigues, Réu Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000447-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolando Ribeiro Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda., Aut Iolando Ribeiro Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000419-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira dos Santos Hermogenes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiane Pereira dos Santos Hermogenes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056300-24.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Mirandola de Barros [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Itacaré Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nusa Itacaré Comércio e Confecções de Roupas Ltda., Aut Sandra Maria Mirandola de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 sobre R$ 12.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Albuquerque Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda., Aut Wanda de Albuquerque Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139400-08.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Costa Santos Junior [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR4 Comercio de Ferramentas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR4 Comercio de Ferramentas Ltda., Aut Sidney da Costa Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto Correa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda., Aut Renato Pinto Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito com relação ao pedido de pagamento de adicional de insalubridade e reflexos, e julgado procedente em parte o restante do pedido. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0110400-26.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Aut Raquel Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-36.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Victoriano dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: Nathalia Victoriano dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Passos [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Jorge Luiz Passos, Aut Nathalia Victoriano dos Santos, Aut Sarah Victoriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-72.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Gomes [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga M.E. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Brasil Maxi [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Gomes , Réu Brasil Maxi , Réu R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga M.E.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 sobre R$ 50.000,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089400-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Mattos Avon [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Mattos Avon , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-80.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Frias Werneck Genofre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Paula de Frias Werneck Genofre, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a preliminar, conforme decisão de fl.537 \r\n\r\nProcesso: 0004100-74.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Martins [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Delivery Servicos Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Delivery Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 95. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Mayara Marinho Ferraz [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Parque Leopoldina Ltda. ME [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Mayara Marinho Ferraz , Réu Farmácia Parque Leopoldina Ltda. ME\r\n\r\nReclamante: Manifestar-se acerca da petição de fls. 66. Prazo: 05 dias. Reclamada: Comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sebastião Lourenço [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Sebastião Lourenço\r\n\r\nJuntar aos autos cópia completa da alteração contratual da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-96.2010.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Pão de Campo Grande Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina do Pão de Campo Grande Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-37.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vigilância Segurança Transp. de Valores Ltda A/C Adm. Judicial Etrusco, Barros e Tortorella Adv. Associados, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Caetano da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fl. 283. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Amaral Martins [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Amaral Martins , Réu Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-93.2006.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Herik Peres do Amaral [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Herik Peres do Amaral\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 699. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-74.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oesp Midia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-96.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jailma Coelho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rodrigues Vieira [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Rodrigues Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-25.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Machado Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Spil Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda., Réu Spil Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-83.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Barbosa de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Barbosa de Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Réu Soter Manutenção Ltda.\r\n\r\nNos termos da decisão de fl. 338, ter ciência da nomeação como perita do Juízo a Dra. Angêla Cláudia Cyriaco, concedido o prazo de dez dias sucessivos para quesitação e indicação de assistente técnico, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045100-54.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenita Barbosa Camelo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Baldez Italo Ltda. [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Baldez Italo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce de Souza Leite [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcemar Conceição de Azevedo [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce de Souza Leite \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará à fl., 91, bem como, manifestar-se acerca da peça de fl. 90. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Ferreira Borges [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda., Aut Fernanda Cristina Ferreira Borges \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/03/11 às 15h.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0056800-27.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ramalho da Silva [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: KVS Moreira Lanches e Doces [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KVS Moreira Lanches e Doces\r\n\r\nDiligenciar o parcelamento junto à autarquia previdenciaria, concedido o prazo de 30 dias para comprovar a iniciativa, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000618-16.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martinho da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Martinho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-35.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasi S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto Peixoto\r\n\r\nApresentar extrato analítico de sua conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0060900-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Santana [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Santana\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fl. 118. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-81.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Dutra [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Flavio Henriques Tambeline, Réu: Maria Cristina Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Dutra\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos comprovatorios do falecimento da autora, bem como, a certidão de habilitação de beneficiários junto à Previdência Social. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Pontes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Pontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-82.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Daniela Gonçalves Rodrigues [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Fonseca Neves [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daniela Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 67/69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia kalina Xavier de Farias [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: TPS 2 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia kalina Xavier de Farias \r\n\r\nApresentrar novos cálculos, observando a promoção de fl. 199. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alexandre de Souza [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Alexandre de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-17.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Melo FM Mercearia Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis Nogueira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denis Nogueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes Bral [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dias Mota Gomes [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Dias Mota Gomes\r\n\r\nInformar o endereço atual e correto da 2ª ré, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1087309"
                            ],
                            "1087310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-83.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Casas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Casas, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 sobre R$ 12.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0166000-95.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair Rangel do Amaral [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejair Rangel do Amaral, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Alessandro de Oliveira Thuller (OAB: SP 102861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Fernanda Aguiar de Melo , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-38.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jefferson da Silva Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jefferson da Silva Guimarães\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-95.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Magalhães [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Magalhães , Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Silva Neto [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joaquim Gomes da Silva Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-83.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-51.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silva de Souza [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Aut: Lucia Regina de Azevedo Godinho [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Aut: Lucymar Batista [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-37.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo do Amaral [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0028700-28.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes do Nascimento [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-15.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Albernaz de Almeida Serra [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Laserpronto Impressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Albernaz de Almeida Serra \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-89.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Brasil Miranda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Brasil Miranda\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-67.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Aguiar [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileiras de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0081800-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Dias Soares [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Octacílio Siqueira (Espólio de) [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Dias Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moises de Freitas Araujo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Servicos Aeroportuarios Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moises de Freitas Araujo\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084700-82.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Rodrigues Fascine [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Tech Sistemas de Automacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Rodrigues Fascine\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado endereçado à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095500-72.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Inezia Maria da Silva Soares [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inezia Maria da Silva Soares\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-41.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Damiao [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Thata Nique Refeicoes Caseiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Damiao\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-96.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Benegide [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pio de Campo Grande Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Benegide \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0102100-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Galvão de Paula [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolinha Nha Chica Ltda., Réu: Auto Posto e Lavajato Nha Chica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Galvão de Paula \r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, conforme promoção de fl. 64. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-59.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gomes Duarte \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fl. 57. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-49.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Pereira de Miranda [Adv. Tathiana Leventhal Vírgínio Rodrigues (OAB: RJ 123375 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Pereira de Miranda, Réu Eninco Engenharia Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta ao ofício de fl. 261, bem como, apresentar razões finais. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0110400-89.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santana \r\n\r\nTendo em vista a juntada dos documentos às fls. 145/304, manifestar-se sobre a necessidade da produção da prova pericial, nos termos de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0120000-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Nunes Prata [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Nunes Prata \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-81.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Porfilho de Barros [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Porfilho de Barros\r\n\r\nDizer se tem interesse na adjudicação dos bens de fl. 57, em caso negativo, trazer elementos que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-65.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nunes José Chagas Gomes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nunes José Chagas Gomes\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio Feitosa de Pontes [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Feitosa de Pontes \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Pereira Aguiar [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Pereira Aguiar\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fl. 313. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Olegario da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)], Réu: ALMIR ALVES DA SILVA , Réu: IZAIAS DA ROCHA GOMES \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Olegario da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132600-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Citá Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-72.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy Oliveira da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcy Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-78.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Pereira de Souza [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinova Casa de Materiais de Construção Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Pereira de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Leite [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Atef Revestimento de Pisos e Paredes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atef Revestimento de Pisos e Paredes Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-65.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001450-49.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José Miranda Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143300-96.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Alves Batista [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Alves Batista\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nId: 1087310"
                            ],
                            "1087307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0107100-90.2007.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neilson Querino\r\n\r\nExecutado: Roberto Moreira Abicair,Construtora Parsec Ltda.,Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda.,Rogério Severo Pullig\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Moreira Abicair, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Severo Pullig,Construtora Parsec Ltda.,Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda.,Rogério Severo Pullig\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Severo Pullig, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-24.2008.5.01.0074 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Estrada Azul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087307"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0065900-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alexandre de Souza\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nPelo presente fica m Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087308"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000940-30.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio José da Costa [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda., Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio José da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254: \"...Ante a devolução da notificação da Reclamada (fls. 252), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da 3ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. Na mesma oportunidade, deve o reclamante fornecer o seu atual endereço (com o nº do apartamento) e o da testemunha por ele indicada, haja vista o retorno das notificações de fls. 238, 251 e 253, sob pena de, no caso da testemunha, perder o direito à produção de prova testemunhal...\" \r\n\r\nProcesso: 0150100-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Alfredo Paulino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Alfredo Paulino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 533, fixando o crédito correspondente aos honorários advocatícios devidos em favor do sindicato assistente (na base de 15%) exequendo em R$ 2.550,00, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas no acórdão de fls. 493/494, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito de fl. 507 garante integralmente o juízo, pelo que convolo este em penhora, observada a proporcionalidade do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062400-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Francisco dos Santos Ferreira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \"...À impugnação, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0146300-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira de Lima [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilza Migues Nunes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despaho de fl. 16: \"...intime-se o reclamante a fornecer o número do NIT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000352-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: \"...Fl. 36: Indefiro o pretendido, conforme já decidido às fls. 31...\" \r\n\r\nProcesso: 0052500-45.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Baldez [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Baldez, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 61: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0145400-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Paura da Silva [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: GRP Teixeira Industria e Comercio de Acessorios para Cortinas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Paura da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, conforme despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0132000-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Martins Luciano da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Martins Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240: \"...Intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0144800-26.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina de Oliveira Mathias [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: \"...Dê-se ciência à ré da expedição dos alvarás de fls. 62/64...\" \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Oliveira [Adv. Luciana P Abrantes Lourival (OAB: RJ 115044 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Duque Marques dos Santos (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 132, fixando o crédito exequendo em R$ 5.652,58, equivalentes a 463.868,42 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 102/109, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 536,67. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Fernandes Ferreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Iracema Fernandes Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-76.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Flávio Custodio Portugal [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Flávio Custodio Portugal\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000936-90.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Fernandes de Oliveira [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Paolo Marcucci ME [Adv. Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB: SP 96225 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \"...Dispenso o autor do recolhimento das custas processuais, posto que compreendido na hipótese do art. 790, § 3º, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0134000-36.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilário José dos Santos Júnior [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Hilário José dos Santos Júnior\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 14/03/2011, às 15:00 horas, devendo a reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença, realizando a anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante (que deverá portá-la) com a data indicada na sentença, bem como a entrega das guiasTRCT no código 01, corretamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0145300-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Viana Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Geraldo Viana Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luiz Leite de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luiz Leite de Souza , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Guedes, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ogalla Guerrero [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebert Richers S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ogalla Guerrero\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 421: \"...Ante a notícia de falecimento do diretor presidente da Ré, intime-se a parte autora, inclusive para fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou do inventariante do espólio de seu presidente), em 30 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0162200-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIlton Coutinho Santos [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIlton Coutinho Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001370-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda Alvarenga [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tower do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lacerda Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \"...Ante a devolução da citação da reclamada, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da reclamada ( ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0152000-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes de Almeida , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Ferreira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pão Padaria e Mercearia Ltda - ME a/c Antonio Cardim de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93: \"...Intime-se o Autor da decisão homologatória de fl. 89(fixando o crédito exequendo em R$ 23.947,60, equivalentes a 1.966.191,26 TR's), devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento do feito, tendo em vista a devolução da notificação relativa à Ré por motivo de mudança...\" \r\n\r\nProcesso: 0129600-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Teixeira [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi-RJ Firjan Cirj Saúde [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva Teixeira , Réu Sesi-RJ Firjan Cirj Saúde \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo do Amaral Henrique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Paulo do Amaral Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelar Napolião Veras [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelar Napolião Veras , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Cosme Montenegro da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fábio Cosme Montenegro da Silva , Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110 a 120: \"...Isto posto, rejeito a prejudicial de mérito e julgo IMPROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO e PROCEDENTE, EM PARTE, A RECONVENÇÃO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamafree Eventos Promocionais Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kamafree Eventos Promocionais Ltda., Aut Luciano Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Barros [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Aut Davi da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 148: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 108/111 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 130/135, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0075000-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. - ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pereira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado de fls. 115, conforme despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0122600-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Matos de Alvarenga [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisound Serviços e Comércio Ltda. ME a/c Anderson Braga Ottone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Matos de Alvarenga \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 16/03/2011, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, bem como entregue ao Autor as guias do TRCT, Chave de Conectividade e guias do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000825-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Nascimento [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. - Oi TV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \"...Intime-se o Autor para juntar aos autos o contrato social da Ré, a fim de possibilitar a sua citação, no prazo adicional de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Ressalte-se que a citação por edital só poderia ser deferida após esgotados todos os meios para regular citação da Ré, o que não ocorreu no caso concreto...\" \r\n\r\nProcesso: 0003600-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Flores [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Flores\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 16/03/2011, às 15:00 horas, para que seja anotada a baixa no contrato de trabalho mantido entre as partes na CTPS da autora, que deverá portá-la. Na mesma oportunidade deverá a ré traditar à Reclamante o TRCT com autorização de saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001488-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Vieira [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: \"...esclareça a parte autora o polo ativo da demanda, em 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000283-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lacerda [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Maria Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVista às rés, por 05 dias, da petição da autora de fls. 327/328. \r\n\r\nProcesso: 0001281-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Borrigueiro de Carvalho Loureiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , Réu: Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Borrigueiro de Carvalho Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25 verso: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada, intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias adicionais, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001176-79.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Alves [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Epitácio Pessoa [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco Alves \r\n\r\nTomar ciência da petição da Reclamada às fls. 23/26. \r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro Moreira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ribeiro Moreira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do ofício com informação negativa, conforme despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0060700-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72, deferindo prazo adicional de 10 dias para que o reclamante ajuste seus cálculos nos moldes da promoção de fls. 69, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102200-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Pedro Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francisco Jose Pedro Junior\r\n\r\nÀs partes, para requererem o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-97.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Rosa [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: GKC Disco Laser Ltda (nome fantasia MUSIC STORE) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GKC Disco Laser Ltda (nome fantasia MUSIC STORE)\r\n\r\nÀ parte ré, para impugnação (art. 879, § 2º, da CLT), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Anunciata da Conceição [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdea Anunciata da Conceição\r\n\r\nAnte a dificuldade em achar perito que aceite receber seus honorários ao final, venha a reclamante dizer se aceita parcelar o pagamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0094200-69.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec Assessoria de Servicos Tecnicos Tributarios Ltda. [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astec Assessoria de Servicos Tecnicos Tributarios Ltda., Aut Mauricio Alves da Silva\r\n\r\nÀs partes, para que tomem ciência da decisão de fls. 234, devendo o reclamante dizer se aceita as debêntures como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031100-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lima de Menezes [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lima de Menezes\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Penna Gomes [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Rosane Penna Gomes , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para que apresentem calculos de liquidacao nos moldes estabelecidos pelo despacho de fls. 425. Prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após iguais prazos à reclamadas, também permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000751-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Costa Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Costa Pereira \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005700-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alberto Santos Silva [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alberto Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56: \"À parte executada, na forma do art. 16, da Lei nº 6.830/80\". .\r\n\r\nProcesso: 0103700-28.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo de Aquino Brasil [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogacity Farmácia Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria \r\n\r\nÀ 2ª reclamada, para manifestar-se sobre os novos documentos juntados pela parte autora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Diegues da Cunha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Diegues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 511, deferindo vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0037900-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pinheiro Maurício [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Dragão de Santa Cruz Ltda. [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Dragão de Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0138400-93.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marques Ferreira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marques Ferreira \r\n\r\nAo reclamante, para que refaça seus cálculos, nos moldes da promoção de fls. 159. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Amorim [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Amorim\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0039800-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Maia [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pró-Animais Casa de São Francisco de Assis [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pró-Animais Casa de São Francisco de Assis, Aut Isabel Cristina Maia\r\n\r\nÀs partes, para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção de fls. 170. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-48.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira Mendes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Montagens e Manutencao de Dutos Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pereira Mendes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de fls. 221. Prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Neves [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Neves\r\n\r\nÀ reclamante, para que refaça seus cálculos, nos moldes da promoção de fls. 70. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1086381"
                            ],
                            "1086383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2011\r\n\r\n0051400-89.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nExecutado: Adeilson Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilson Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 771,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086383"
                            ],
                            "1086384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0123800-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias do Nascimento \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 435: \"...Devolva-se à ré o prazo de fl. 431, por edital...\" (20 dias para apresentar cálculos). .\r\n\r\nProcesso: 0003600-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Flores\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 16/03/2011, às 15:00 horas, para que seja anotada a baixa no contrato de trabalho mantido entre as partes na CTPS da autora, que deverá portá-la. Na mesma oportunidade deverá a ré traditar à Reclamante o TRCT com autorização de saque do FGTS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086384"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Melo Azevedo [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Nolasco Neto [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Nolasco Neto, Aut Jose de Melo Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade oposta pelo executado foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Azevedo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Haydee Maria Roveratti (OAB: SP 13200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Azevedo, Réu Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 438/439, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-30.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli da Conceicao Mesquita [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Multiprof Companhia Multiorifussional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito, Réu Multiprof Companhia Multiorifussional de Servicos, Aut Neli da Conceicao Mesquita\r\n\r\nPara as partes: contra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª rda de fl 269/280, bem como o recurso ordinário da rte de fl. 281/285. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-35.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro da Silva , Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 410,00, pelo autor, ISENTO. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Maiani Alves [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Maiani Alves, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 543 , no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira Coviello [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer Ltda. [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)], Réu: Cynthia Carauta de Albuquerque, Réu: Bruno Cesar Perez Lopes, Réu: Odyla Mary de Abreu Perez, Réu: Luciana Leme Varajão Portugal [Adv. Humebrto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Mônica de Souza de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer Ltda., Réu Luciana Leme Varajão Portugal, Aut Paula Ferreira Coviello\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção ed pré-executividade oposta pela sócia executada Luciana Leme varejão Portugal foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-22.2010.5.01.0077 - ET\r\n\r\nEgte: Marisa Carneiro da Rocha Siciliano [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nEgdo: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Egdo: Orlando Silva de Alcantara [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Egdo: PND Radiagrafia Industrial Ltda., Egdo: André Carneiro da Rocha siciliano, Egdo: Aryane Cristina de Faria , Egdo: Siciliano Carmela, Egdo: Luíza Siciliano Aieta, Egdo: Marisa Carneiro da Rocha Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Orlando Silva de Alcantara\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 32/35. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nicácio da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Biesold Intragás do Brasil Comércio de Aparelhos de Precisão de Gás Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nicácio da Silva, Réu Biesold Intragás do Brasil Comércio de Aparelhos de Precisão de Gás Ltda., Réu Biesold Intragás do Brasil Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-74.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lethieri de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Luz 25 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Luz 25 Ltda., Aut Cristiane Lethieri de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-32.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alita Helena Couto Massafera [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Fábio Cavalcanti de Albuquerque Massá (OAB: RJ 146080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 181: \"sem razão. venha a ré com o INSS e o IR sobre as horas extras em 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000924-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cerqueira de Figueiredo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Solution de Campo Grande Comércio de Informática Ltda. [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cerqueira de Figueiredo , Réu Info Solution de Campo Grande Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Lemos Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Servs Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multi Rio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multi Rio\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do imposto de renda devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000889-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caldeira Junior [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJ Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caldeira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-78.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Diniz [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Graveto de Padre Miguel Madeiras Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Diniz , Réu Graveto de Padre Miguel Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fresnedo Sieira Pontes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fresnedo Sieira Pontes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: U e V Graph Serviços Graficos Ltda. ME [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-09.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia e Comércio de Cereais do Parque União Ltda. EPP [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nCgto: Romario de Oliveira Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia e Comércio de Cereais do Parque União Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001078-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes de Abreu Machado [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do rte de fl. 114/117. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-75.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Fernandes Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: West Moto Express Ltda. [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)], Réu: Farmácia Droga Mix [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Droga Mix , Réu West Moto Express Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0104200-91.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo de Abreu Silva [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec com Strutora Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanizaçao - Rio Urbi, Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo de Abreu Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001094-45.2010.5.01.0077 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC RJ [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Layboorn Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC RJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-90.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Lameirão [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Radiológica Chernicharo [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Jorge Chernicharo, Réu: Palmira Santos Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Radiológica Chernicharo\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0102900-94.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0001173-24.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Aparecida Figueredo de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Barramar Serviços de Taxi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Aparecida Figueredo de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de retirar o feito de pauta, bem como sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000103-69.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Djair Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: Aécio Malaguti Ferreira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Janice Maria Aragão Brazil Malaguti [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Ricardo de Mello Malaguti Ferreira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aécio Malaguti Ferreira, Réu Janice Maria Aragão Brazil Malaguti, Réu Ricardo de Mello Malaguti Ferreira\r\n\r\nTomar ciência, bem como cumprir o despacho de fl. 130: \"Determino que os peticionantes junte aos autos, em 10 (dez) dias, procuração com qualificação completa, incluindo endereço. somente após o cumprimento direi sobre fl. 125/126.\" \r\n\r\nProcesso: 0000350-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 792: \" Fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00. Venha a ré com o depósito, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0055500-50.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir das Neves Soares [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir das Neves Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 99/106. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aline de Paula [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: EA de Faria Júnior Cursos de Idiomas ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Aline de Paula \r\n\r\nContestar os embargos a execução de fl. 62/63, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000901-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Sant Ana Rodrigues [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Diesel Comércio de Auto Peças Ltda., Réu: Harmico do Brasil Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Sant Ana Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Alvarez [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Araucaria Auto Mecânica Ltda. ME N/P Alexandre Rossetti Behring [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Araucária Auto Mecânica Ltda ME - N/P Sérgio Ribeiro Behring [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Araucária Auto Mecânica Ltda ME - N/P Alexandre Rossetti Behring [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Alvarez \r\n\r\nApresentar calculos referentes ao FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Strapazzon [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Strapazzon\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da rda de fl. 322/333. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Mattos Francisco [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Jóias Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000918-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Barboza dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Regina Celia Barboza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que a ação foi extinta com julgamento do mérito. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-72.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes Oliveira, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor e os opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-32.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Tavares de Souza [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Larbelo Decorações de Banheiros e Cozinhas Ltda., Réu: Cabanal Decoração de Banheiros e Cozinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Tavares de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000143-17.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inove Store Magazim Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nCgto: Conceição Leal da Silva ( Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Inove Store Magazim Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001245-11.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Regina de Sá [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina de Sá , Réu Sapataria Estrela dos Pés Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-73.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Bezerra Magalhães [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Bezerra Magalhães \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da reclamada de fl. 254/258. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-84.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriflex Toldos e Cobertura Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0037400-81.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Esteves Bernie [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Maria Cristina Ferreira Esteves Bernie\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Guia da Costa [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Aut: Maria de Fatima da Guia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: Michele Cristina Guia da Costa [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Aut: Thereza Cristina da Guia Costa [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moraes Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Guia da Costa, Aut Maria de Fatima da Guia, Aut Michele Cristina Guia da Costa, Aut Thereza Cristina da Guia Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação da 2ª rda de fl. 471/481. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-59.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequiá Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 124/146. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-45.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenaldo dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgenaldo dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-34.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Sousa [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil, Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Réu: Tropical Manaus Business, Réu: Tropical Manaus, Réu: S/A Viação Aerea Riograndense - em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda , Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Thiago de Oliveira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do oficio de fl. 92 da CSA, as fls. 119/120, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Marinho Thode [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Marinho Thode\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-74.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís das Chagas Geraldo [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Agatha Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelie Agatha Comércio de Roupas Ltda. , Aut Thaís das Chagas Geraldo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Guilherme Bonekamp [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0001195-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rodrigues Poçolo [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasy Magic Fesras e Fantasias Ltda. ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Cardume 93 Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardume 93 Artigos do Vestuário Ltda. ME, Réu Fantasy Magic Fesras e Fantasias Ltda. ME, Aut Paula Rodrigues Poçolo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1088045"
                            ],
                            "1088046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0000413-75.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welton Costa Amela\r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.,Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.841,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077800-40.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Ferreira Coviello\r\n\r\nExecutado: Bruno Cesar Perez Lopes,Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer Ltda.,Cynthia Carauta de Albuquerque,Odyla Mary de Abreu Perez,Luciana Leme Varajão Portugal,Mônica de Souza de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Cesar Perez Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.138,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odyla Mary de Abreu Perez,Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer Ltda.,Cynthia Carauta de Albuquerque,Odyla Mary de Abreu Perez,Luciana Leme Varajão Portugal,Mônica de Souza de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Odyla Mary de Abreu Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.138,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088046"
                            ],
                            "1088047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000458-79.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Souza\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panorama Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088047"
                            ],
                            "1088048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Franca\r\n\r\nRéu: Urban Estacionamento, Itamar Reis de Moraes, Mariama Santiago Reis de Moraes, Z Park S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itamar Reis de Moraes, Mariama Santiago Reis de Moraes, Urban Estacionamento, Z Park S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 126 foi convolado em penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088048"
                            ],
                            "1088049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGlaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-63.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088049"
                            ],
                            "1088050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001296-22.2010.5.01.0077 - ET\r\n\r\nEgte: Marisa Carneiro da Rocha Siciliano\r\n\r\nEgdo: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Orlando Silva de Alcantara, PND Radiagrafia Industrial Ltda., André Carneiro da Rocha siciliano, Aryane Cristina de Faria , Siciliano Carmela, Luíza Siciliano Aieta, Marisa Carneiro da Rocha Siciliano\r\n\r\nPelo presente fica m André Carneiro da Rocha siciliano, Aryane Cristina de Faria , Luíza Siciliano Aieta, Marisa Carneiro da Rocha Siciliano, PND Radiagrafia Industrial Ltda., Siciliano Carmela, Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fl. 32/35, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-27.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quiosque da Leonor Bebidas e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Maria da Conceição dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088050"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088164": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0151000-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simões [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. , Aut William Simões \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte Autora vir, em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da Lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0001321-32.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Santos de Oliveira [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Santos de Oliveira, Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000146-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Couto da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Lucas Couto da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0064000-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Ferreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia Ferreira da Silva, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte Autora vir, em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da Lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0007700-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoral Melo da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Modernos Hoteis do Brasil - Hotel São Francisco LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdoral Melo da Silva, Réu Frisco Comercio de Alimentos Ltda., Réu Modernos Hoteis do Brasil - Hotel São Francisco LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Deferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117700-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivson Barsand de Leucas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Vieira dos Santos Augusto [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Vieira dos Santos Augusto\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 464/480 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0048700-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Dorea Miranda [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ultra 13 Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Dorea Miranda, Réu Mercado Ultra 13 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 178 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio de Souza Goncalves [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda (EDITAL), Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio de Souza Goncalves, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte Autora vir, em trinta dias, com os cálculos adequados ao v. Acórdão de fls. 836. \r\n\r\nProcesso: 0149500-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marins Pedroso [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marins Pedroso, Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 214 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juária Moreira de Figueirêdo Speer [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juária Moreira de Figueirêdo Speer \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se os esclarecimentos do perito de fls. 394/396 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000018-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barroso [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barroso , Réu Monserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 63/64 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Borges [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canaã Representações e Turismo Ltda., Aut Evandro da Silva Borges \r\n\r\nEmbargos não conhecidos, nos termos do art. 880, da CLT, e tendo em vista a inexistência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139400-93.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jormao dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jormao dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o requerido, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o a certidão de fls. 193-verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000679-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Barcelos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Alcantara Dias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Barcelos\r\n\r\nFornecer os dados da parte Ré constantes de fls. 37 para fins de expedição de ofício à Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000386-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalienes Ambrussezi [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Moritz [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saint Moritz , Aut Dalienes Ambrussezi \r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001383-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Ferreira dos Santos Romão Jose [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A., Réu: ARBI PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Ferreira dos Santos Romão Jose\r\n\r\nFornecer cópias da emenda à inicial a serem remetidas às rés, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva, Réu Transporte Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte Autora vir, em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da Lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0104300-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldino Dias Correa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldino Dias Correa, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Kroll de Lima Miguel [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Kroll de Lima Miguel \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001436-53.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Reginaldo da Silva Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Reginaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da parte agravada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000159-65.2011.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Medico Assistencial Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maricleia da Costa Soares [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maricleia da Costa Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000316-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 95 dos autos. Regularizar a petição de fls. 93, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0014900-86.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cabral Marques [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Janualdo Borges de Mardil Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cabral Marques\r\n\r\nProceder à inscrição do gravame junto ao Registro de Imóveis, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Aut Sandro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo Deprecado para o dia 29.06.2011 às 10:50 referente a CPI nº 0170400-27.2008.5.01.0224, conforme email de fls. 79 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001302-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Miguel Gomes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Miguel Gomes\r\n\r\nFornecer cópias do aditamento a serem remetidas às rés, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0027100-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz do Carmo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luiz do Carmo\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 348/379 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0123100-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Penha Mathias Vacol [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Penha Mathias Vacol\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0054300-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniedson Pontes dos Santos [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido na letra \"c\" de fls. 186, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Martins de Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Martins de Barros, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 877/878 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001203-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Villarmosa de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wallace Villarmosa de Oliveira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0026600-54.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo da Silva Machado [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001187-05.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Motta dos Santos [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bobs Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Motta dos Santos\r\n\r\nRelativamente à gratuidade de Justiça, reporta-se integralmente à determinação de fls. 35/38 dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1088164"
                            ],
                            "1088165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0013700-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa de Moraes Leite\r\n\r\nRéu: Remig Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Remig Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva\r\n\r\nRéu: Empreteira de Obra Rio Grande Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Empreteira de Obra Rio Grande Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/30, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Severino Filho\r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p do sócio Fabio Rogerio Costa, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Leila Meira David, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Maria da Paz Costa Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Leila Meira David, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Maria da Paz Costa Soares, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p do sócio Fabio Rogerio Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000432-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Negreira da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0021500-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Faturamais Gerenciamento e Faturamento Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faturamais Gerenciamento e Faturamento Medico Hospitalar Ltda. n/p da sócia Maria Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 541,65, relativamente ao recolhimento previdenciário ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088165"
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                                "EXPEDIENTE DE 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000040-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatan William Alves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTer vista da devolução negativa do mandado de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0004400-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Afonso Pinho de Almeida\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 36/37, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-12.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathy Antunes de Araujo Perdigao [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathy Antunes de Araujo Perdigao\r\n\r\nTer vista do cálculo de I.R., de fls. 601. \r\n\r\nProcesso: 0000142-23.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Alves Damasceno [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Hiper do Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Alves Damasceno \r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos e informar o CNPJ da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059300-14.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Neves\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas referentes ao Mandado de Segurança, no importe de R$ 24,56. \r\n\r\nProcesso: 0039000-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Gonçalves Ferreira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Gonçalves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 115/132. \r\n\r\nProcesso: 0000676-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Barbosa Ferreira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Inácio da Cunha [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Inácio da Cunha\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000832-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid Bruno Barreto da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvid Bruno Barreto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Isaias da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filisbina do Nascimento Mendonca [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filisbina do Nascimento Mendonca\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-90.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Conceição [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 25/26, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000882-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Martins da Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo Castelo Branco , Aut Elisabeth Martins da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 220 e 226. \r\n\r\nProcesso: 0000926-34.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Lopes [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Americas Barra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Eurobarra Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 31,20, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001059-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandra Ferreira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Conserto de Roupas e Aviamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandra Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de citação para inicial de fls. 31/32 \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sampaio de Guadelupe [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncoprev Clínica de Prevenção e Tratamento em Oncologia Ltda. [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sampaio de Guadelupe, Réu Oncoprev Clínica de Prevenção e Tratamento em Oncologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 16.949,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ignácio [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ignácio\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 212/214, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0031400-27.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide de Araujo Freire Cerqueira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide de Araujo Freire Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000425-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Almeida [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Almeida, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 189 e 204. \r\n\r\nProcesso: 0072500-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Nunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038000-59.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alan Loureiro Agostinho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan Loureiro Agostinho\r\n\r\nManifestar-se quanto ao mandado de intimação de fls. 163/164, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101200-40.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques \r\n\r\nManifestar-se quanto à possibilidade de conciliação nos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vieira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Vieira, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 302 e 317. \r\n\r\nId: 1087630"
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                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0077700-42.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edemir do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Frechal Projetos e Reformas Ltda.,Marcos Salomão Nisen - sóc.,Sérgio Felcman - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Frechal Projetos e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.395,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143100-03.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111000-63.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Engel de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Drogaria Sol de Copacabana Ltda.,José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, sócio da reclamada Drogaria Sol de Copacabana Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.576,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087631"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000161-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira Albuquerque [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-44.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fernandes Ferreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Fernandes Ferreira\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira Moreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira Moreira\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Souza do Nascimento [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Souza do Nascimento\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vandre Leal Wilpert [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vandre Leal Wilpert \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Serra da Silva [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Serra da Silva \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-77.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Afonso da Silva Leal [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Afonso da Silva Leal\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Sousa Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Helder de Sousa Barroso\r\n\r\nVenham as partes, querendo , em 10 dias, com quesitos e assistentes, inclusive à Ré, no prazo de 05 dias, comprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0011100-41.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Cruz de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Everaldo Cruz de Souza\r\n\r\nRequeiram as partes, em 10 dias, o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0141700-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Siqueira de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Siqueira de Castro \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Coelho [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Coelho \r\n\r\nAo Reclamante para adequar os seus calculos, nos termos da promoção de fl.104, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Magalhaes Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Magalhaes Santana\r\n\r\nAo Reclamante para adequar os seus calculos, nos termos da promoção de fl.133, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Almeida Boa Morte [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 -D)]\r\n\r\nRéu: Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Almeida Boa Morte , Réu Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia dos honorários periciais no valor de R$ 2.750,00 \r\n\r\nProcesso: 0030500-70.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santigo Pellegrino [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santigo Pellegrino, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀs partes para requererem o que entender cabível, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-34.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Priscila da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfone Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetfone Vector Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nÀ Ré pra cumprir o item 06 do acordo de fl. 115, no que tange ao deposito do valor de R$ 50,00 na conta vinculada da reclamante, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-32.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Oliveira Geraldo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Oliveira Geraldo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 501, na qual indeferiu a antecipação da tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0008200-85.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Coelho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Coelho\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se foram procedentes as anotações em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0019600-28.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Miranda Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 05 dias, conforme requerido pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0114400-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Martins de Lima [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Peixoto da Silva Cavalcante [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Peixoto da Silva Cavalcante\r\n\r\nVista ao autor da CPE devolvida com certidão negativa, inclusive para requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-11.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lustosa Duarte [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: L e L Leisi Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e L Leisi Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciária devida no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-08.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Barros [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joao Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Joao Lyra Filho\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento dos honorários do leiloeiro nos termos da petição de fl. 116, bem como o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gonçalves de Magalhães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebe Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Gonçalves de Magalhães\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1081128"
                            ],
                            "1081129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., SENDAS Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081129"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                            "1086917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-15.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0022300-20.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Maria José de Santos de Moura Ferreira [Adv. Nanci Corrêa de Lucena (OAB: RJ 146996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José de Santos de Moura Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 53. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-76.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rosa Pereira [Adv. Sebastiao Perez Rebello (OAB: RJ 85743 - D)], Aut: Rosana Meri de Oliveira Santos [Adv. Sebastiao Perez Rebello (OAB: RJ 85743 - D)], Aut: Valberlandia Brito dos Santos [Adv. Sebastiao Perez Rebello (OAB: RJ 85743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mubravi Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mubravi Ltda, Aut Rosana Meri de Oliveira Santos, Aut Valberlandia Brito dos Santos, Aut Valdecir Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DE R$ 400,00, PELOS AUTORES, PRO-RATA DISPENSADOS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-66.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao Basilio [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patromonial Ltda (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda) - nome fantasia MUNDO DOS SERVIÇOS, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Conceicao Basilio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 223. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Bastos Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bastos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligencia, determinando que a autora junte aos autos a IN nº 5 do MTE, conforme mencionado na peça de abertura, no prazo de 5 dias, preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves dos Anjos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligencia, devendo a re juntar aos autos, se houver, o contrato de prestacao de servicos realizado entre ela e a dita empresa tomadora dos servicos, a RGIS-Servicos de Inventario, o qual dispunha sobre a prestacao de servicos que seria/foi realizada pelo autor, no prazo de 5 dias, preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Fonseca Lima [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães, Garcia e Cia Ltda - Posto Asa Delta [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimarães, Garcia e Cia Ltda - Posto Asa Delta, Aut Rene da Fonseca Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DE R$ 420,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0090700-57.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva dos Passos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Silveira Maltez [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Silva dos Passos, Réu Sandra Silveira Maltez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DE R$ 310,00, PELO AUTOR, DISPENSADO.\r\n\r\nProcesso: 0000601-36.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Nogueira Siqueira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 -D)]\r\n\r\nRéu: Credi Certo Promotora Financeira e Assessoria Ltda [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credi Certo Promotora Financeira e Assessoria Ltda, Aut Fabrícia Nogueira Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DE R$ 38,00, PELA AUTORA, DISPENSADA.\r\n\r\nProcesso: 0130300-22.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto dos Santos Pinheiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons de Assist Medica Emerg,Hosp,Amb,Sim Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Aut Luis Roberto dos Santos Pinheiro, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons de Assist Medica Emerg,Hosp,Amb,Sim Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da pauta designada para 23/03/2011 as 12:30 horas. No ensejo, deverao os patronos dar ciencia da respectiva data aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0121700-41.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Oliveira da Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Oliveira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Augusta [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Lopes de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Augusta \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fld 81, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-47.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 241.. ,\r\n\r\nProcesso: 0022100-86.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DILNEI TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 157. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS), Réu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 234; ;\r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2009.5.01.0411 – RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Almeida [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 37; ,\r\n\r\nProcesso: 0057900-83.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO COELHO DE SANTANA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO OLIVEIRA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Warney Joaquim Martins (OAB: RJ 30015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO OLIVEIRA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002800-12.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DENAIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Rony Campos Barreto [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)], Réu: Keila Campos Barreto, Réu: CIB - DISTRIBUIDORA DE SAQUAREMA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIR BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 198; ;\r\n\r\nProcesso: 0062200-44.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odney Ferreira Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM 2003- Minimercado Ltda. - ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odney Ferreira Carvalho \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 47; ;\r\n\r\nProcesso: 0000272-24.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliedina Elioterio Machado [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Herr Alemão Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliedina Elioterio Machado\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 49; ;\r\n\r\nProcesso: 0118900-79.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 348. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleton Carvalho da Silva [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiobra Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleton Carvalho da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 62; ;\r\n\r\nProcesso: 0062600-10.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DA ROCHA RANGEL [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: JDG DA ROSA E CIA.LTDA.(SUCESSORA) [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Réu: Joana Darc Gomes da Rosa, Réu: Marina de Menezes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA DA ROCHA RANGEL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 283; ;\r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barros Gonzaga [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauwima - Centro Educacional Alberto Lamego [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barros Gonzaga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-48.2009.5.01.0411 – RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Paula [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Beach Burg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Serpa Veneno [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre de Araruama [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Campestre de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91. e petição da autora de fls 91; ;\r\n\r\nProcesso: 0015600-43.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFHAEL DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOVA TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFHAEL DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 242; ;\r\n\r\nProcesso: 0011900-78.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Moreira dos Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: Policlínica Lagos Ltda. [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS de fls 129; ;\r\n\r\nProcesso: 0043700-90.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Lopes dos Reis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial, Aut Hilton Lopes dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-66.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Gomes de Marins [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 -D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao dfo INSS de fls 129 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Oliveira Brasil [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração e Borracharia Filhos de Maria Ltda - ME [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração e Borracharia Filhos de Maria Ltda - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29;; .\r\n\r\nProcesso: 0019300-27.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AMARO DE MIRANDA (MENOR) [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS ARANTES DUQUES CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AMARO DE MIRANDA (MENOR)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 93; ;\r\n\r\nProcesso: 0108600-97.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ARAUJO PINTO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE SKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ARAUJO PINTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fsls 53;; .\r\n\r\nProcesso: 0074700-11.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Penetra de Marins [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM 2003 Minimercado Ltda ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Penetra de Marins\r\n\r\nTer ciencia de despachoDE FLS 23; ;\r\n\r\nProcesso: 0089500-44.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fonseca da Silva27101 [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fonseca da Silva27101\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 27. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-48.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Santos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29; ;\r\n\r\nProcesso: 0104100-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilei Gonçalves Fonseca [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilei Gonçalves Fonseca \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 39; ;\r\n\r\nProcesso: 0000460-17.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar Silva de Anchieta [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D Damas Pousada e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Silva de Anchieta\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 39;.; ;\r\n\r\nProcesso: 0001465-74.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Climaco\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada , em fls 108 e seguintes, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICLER MELLO DA SILVA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA, Réu: REST E PADARIA HELEREGIL DE ARARUAMA LTDA ME [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICLER MELLO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. ,\r\n\r\nProcesso: 0052000-17.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal (INSS) [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Aut: CARLOS MAGNO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON CARDOSO LIMA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON CARDOSO LIMA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 225; ;\r\n\r\nProcesso: 0000079-72.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Miranda da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Miranda da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nId: 1086917"
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                            "1087411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001548-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva Filho, Réu Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 29/03/2011, 11:45 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0081100-32.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COTRIM PEREIRA [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA DA VILA DE SAQUAREMA ME [Adv. Luciana Sias Cataldo (OAB: RJ 154281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COTRIM PEREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0025900-93.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MACEDO MEDEIROS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Quintanilha Neto [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: FABIO MAREZIA BAZAR LTDA, Réu: Lúcio Antônio de Oliveira, Réu: Mary Nascimento Leutz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON MACEDO MEDEIROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho ded fls 182 Não existem contas corrente em nome da Reclamada,\r\n\r\nProcesso: 0046800-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,.\r\n\r\nProcesso: 0105700-83.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS ITABORAI [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: Ivan Coelho de Almeida\r\n\r\nRéu: MERCADOS IRMAOS ALMEIDA [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Rosângela Coelho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS ITABORAI\r\n\r\nTer ciencia de despacho/certidão de fls 252 verso. Fornecer o CNPJ e os CPF dos socios da Ré;\r\n\r\nProcesso: 0019600-71.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Peixoto Bandeira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliput Moda Infantil Ltda [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliput Moda Infantil Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 39; ;\r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Antonova Pinto [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmencita Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: ESPÓLIO DE OSCAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fernando Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fátima Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmencita Carvalho dos Santos , Réu ESPÓLIO DE OSCAR ALVES DOS SANTOS, Réu Fátima Carvalho dos Santos, Réu Fernando Carvalho dos Santos, Aut Jorge José Antonova Pinto\r\n\r\nTer ciência da data da pauta designada para 23/03/2011 às 11:30 horas, no ensejo deverão os patranos dar ciência da respectiva data a seus clientes. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Costa Braga [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime da Costa Braga [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Costa Braga, Réu Jaime da Costa Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes, nos exatos termos da fundamentacao. Quanto aos embargos do reu, rejeito-os de plano. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-77.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Moraes Pinto [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Moraes Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da troca da audiencia para o dia 22/03/2011, as 15:40 horaa. MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0124900-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlizia MAria de Souza Alves [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: JK 01 Eletro Eletrônicos Ltda. (Ok Eletro) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Edemar Maia Lima Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlizia MAria de Souza Alves \r\n\r\nAgendar numa quarta-feira de 11 às 13 hs diligência com oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1087411"
                            ],
                            "1086919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0030500-21.2006.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Jamilton Joao da Matta\r\n\r\nExecutado: Erve Pereira de Souza,Goncalves Comercio de Madeiras Ltda. - ME.,Walmir do Vale Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica citado Erve Pereira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walmir do Vale Gonçalves ,Goncalves Comercio de Madeiras Ltda. - ME.,Walmir do Vale Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir do Vale Gonçalves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Goncalves Comercio de Madeiras Ltda. - ME.,Goncalves Comercio de Madeiras Ltda. - ME.,Walmir do Vale Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica citado Goncalves Comercio de Madeiras Ltda. - ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086919"
                            ],
                            "1086918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0121700-41.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-96.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: CADI INFORMATICA (HELIO TERTO), Andre Roba Marchese, Helio Carlos Terto\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Roba Marchese, Helio Carlos Terto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado em suas contas correntes foram convolados em penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086918"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1085288": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0289200-83.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALVA GONCALVES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DALVA GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que entender de direito para regular prosseguimento do feito, conforme despacho de fls. 80. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0240400-29.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA ADELINO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S.A., Aut REGINALDO PEREIRA ADELINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito informado as fls. 377, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0234400-71.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON ANSELMO [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOFEN CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON ANSELMO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 232/233, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0226300-64.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENY MARQUES DE BRITO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENY MARQUES DE BRITO, Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 510, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216600-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Coutinho Nascimento [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariel e Rozana Pousada Ltda.-ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariel e Rozana Pousada Ltda.-ME, Aut Maria Julia Coutinho Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000604-58.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André Fernandes de Almeida Ramos [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cardoso de Oliveira ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernandes de Almeida Ramos\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar os documentos desentranhados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-48.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Fontes de Almeida [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cardoso de Oliveira ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fontes de Almeida\r\n\r\nComparecer à secretaria para retitar os documentos desentranhados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-93.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Jorge Domingues [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cardoso de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Jorge Domingues\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar os documentos desentranhados. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000487-67.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lopes Simonete [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Quentes Country Clube [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas Quentes Country Clube\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-93.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RUFINO DE JESUS [Adv. Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO & CIA LTDA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RUFINO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1542/2010, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0036700-14.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Regina da Silva Moreira [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Regina da Silva Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio César Vianna de Sá [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda, Réu MRS Logística S.A., Aut Sílvio César Vianna de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, devendo ainda o autor manifestar-se sobre o pedido de desistência do autor. \r\n\r\nProcesso: 0104300-86.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Martins de Matos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itibra Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itibra Engenharia e Construcao Ltda., Rqte Sergio Martins de Matos, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora os depósitos informados às fls. 267, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083500-66.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Espedito Werneck [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Imar Cardoso de Oliveira, Réu: Carvalho e Filhos Agropecuaria e Imobiliaria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Filhos Agropecuaria e Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e IR, conforme fls. 69 e 80/81, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-23.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina chuvis do Val Guimaraes [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito remanescente de INSS (fls. 154/155) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-90.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Pessoa de Araujo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita - Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-16.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON REIS MAUTONI [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito remanescente de INSS e IR (fls. 434/437), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-94.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Willians Braga Pereira [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Willians Braga Pereira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210400-31.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Venceslau Justino [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cabral [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Venceslau Justino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 83 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-70.2010.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EGUIMAR DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EGUIMAR DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-80.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefânia Fiuza Cardozo [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Nacional - Luminárias Columbia Indústria e Comércio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefânia Fiuza Cardozo\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1a. ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001702-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Francisco da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-11.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Francisco da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001701-93.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149100-97.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silveira Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silveira Braga, Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-61.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irso de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irso de Almeida, Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170000-38.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaercio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaercio da Silva, Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050600-05.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Moreira [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Paes Colombiano Comercio e Serviços Automotivos ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintia Paes Colombiano Comercio e Serviços Automotivos ME, Aut Tania Cristina Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-87.2011.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nCgto: Neide Neuza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor informado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1085288"
                            ],
                            "1085287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0173400-94.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Willians Braga Pereira e Outros\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A., PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085287"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1087772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leite de Azevedo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leite de Azevedo\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000062-70.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Rocha Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000096-45.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta Cristina Waldemar de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marta Cristina Waldemar de Andrade\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-82.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Henrique Fernandes da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nAgdo: Refinaria Nacional de Sal (Sal Cisne) [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Refinaria Nacional de Sal (Sal Cisne)\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032400-68.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlan Lucio Pereira da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Uberlan Lucio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/03/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO AUTOR. As rés deverão tomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000359-14.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: C. C. Carvalho Generos Alimenticios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que julgou EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO os pedidos. Custas de R$ 20,00, pelo autor, sobre o valor arbitrado à inicial. Deferida a gratuidade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-21.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentção e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. N. Pereira Panificação e Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentção e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 12,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 600,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-86.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA BARRETO [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Jose de Oliveira Rosa (OAB: RJ 83528 - D)], Réu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BATISTA BARRETO\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000639-82.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Luciano Silva dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Luciano Silva dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-21.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Vitoria e Silva [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia de Férias Sinttel Rio [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colônia de Férias Sinttel Rio\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-83.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça Francisconi Muniz [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda [Adv. Jose Carlos de Freitas Goncalves (OAB: RJ 129816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilça Francisconi Muniz, Réu Pedreira Campo Redondo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/03/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DA AUTORA.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125700-21.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Couto de Souza [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda.-EPP N/P do sócio Leandro Maia de Souza Ribeiro, Réu: União Federal ( Marinha do Brasil )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Couto de Souza\r\n\r\nDiligencie o autor o correto endereço para citação da 1a e 2ª reclamadas ou o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001507-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Queiroz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Mendonça Andrade Serviços [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Mendonça Andrade Serviços, Aut Luiz Carlos Soares de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/85, que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação a 1ª ré, condenando a mesma a satisfazê-los na forma da fundamentação, e JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do 2º réu. Custas de R$ 60,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-77.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa dos Santos Raul [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Sales Veloso [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa dos Santos Raul, Réu Patrícia Sales Veloso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/41, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 40,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 2.000,00. Deferida a gratuidade a ambas as partes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Penha Lirio [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Geribá Ltda. [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Geribá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0231500-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira da Fonseca Neto [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME- , Réu: Associação dos Proprietários do Recanto de Olga Diuana Zacharias (APRODZ), Réu: Premier comércio de materiais e equipamentos de limpeza e serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira da Fonseca Neto\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0267600-55.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Lima [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: OTZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Lima \r\n\r\nDiligencie o autor o endereço atual da ré, cópia de atos constitutivos, nome dos sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0295500-13.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Vianna de Carvalho [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: Maza Comercial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vianna de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/03/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DA AUTORA. A ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0016400-27.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Theodoro Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Theodoro Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que homologou os cálculos apresentados pela autora às fls. 78/79, fixando o valor total da condenação em R$ 128.601,05, equivalente a 10.558.647,22 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-26.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Jose de Jesus [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Souza Empreiteira de Obras e Manutenção [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Jose de Jesus\r\n\r\nPromover o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020200-97.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Oliveira [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)], Aut: Antonio de Paulo Goncalves [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Claufer Marmores Comercio e Distribuicao de Marmore e Granitos Ltda [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)], Réu: Rossini Garcia Salotto, Réu: Eunice Moreira Salotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paulo Goncalves, Aut Leandro Souza de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 136 e documentos acautelados na secretaria da Vara e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-92.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Bonetti [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Sercon Serviço Especializado de Pintura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Bonetti \r\n\r\nDiligencie o autor o endereço atual da 2º ré em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051200-47.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maronita Sotero dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Clotilde Turri( Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maronita Sotero dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 70, devendo o autor promover meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Reis Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Steele Academia Ltda(ACADEMIA FORCA & SAUDE) [Adv. Valmar Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo dos Reis Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 83/114, com as retificações e atualizações da Contadoria do Juízo às fls. 122/126, fixando o valor total da condenação em R$ 193.079,91, equivalente a 15.852.612,83 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-27.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Ferreira Guimaraes [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Ferreira Guimaraes\r\n\r\no autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar cópias do ofício de fls. 180 e juntamente com as cópias dos documentos de fls. 182/191, presas à contracapa dos autos, comparecer à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio para realizar perícia médica a fim de avaliar o seu estado de saúde em cotejo com as determinações contidas no ofício nº 072/2010 (fls. 180). \r\n\r\nProcesso: 0087200-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Souza [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodrigo da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 240/256, fixando o valor total da condenação em R$ 25.776,77, equivalentes a 2.116.373,24 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-28.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Carias [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confecções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Carias \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 28/52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadantas Medicamentos Ltda. (City Farma) [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmadantas Medicamentos Ltda. (City Farma), Aut Luciano Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-27.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elço Barreto dos Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Fernandes da Silva [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Fernandes da Silva\r\n\r\nComprove o réu o pagamento da última parcela do acordo, bem como o recolhimento da cota previdenciária de 20% sobre o valor do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-50.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Gaspar Maforte [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Buongustaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gaspar Maforte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 44, devendo o autor promover meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001188-92.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Gomes de Abreu Ramalho [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: Elder da Silva [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elder da Silva , Aut Elson Gomes de Abreu Ramalho , Réu Vila Velha Participações S/S Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/122, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido,para condenar VILA VELHA PARTICIPAÇÕES SS LTDA e ELDER DA SILVA a satisfazerem, aquela de forma subsidiária e apenas quanto aos créditos, em favor de ELSON GOMES DE ABREU RAMALHO, as parcelas deferida na fundamentação, e CONDENOU ELSON GOMES DE ABREU RAMALHO a pagar em favor de VILA VELHA PARTICIPAÇÕES SS LTDA e ELDER DA SILVA, o valor de R$ 3.566,19, relativos à litigância de má-fé. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 20.000,00 e de R$ 71,32, pelo autor, sobre o valor de sua condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-35.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Jose da Silva [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Françis Wilson, Réu: Aide Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose da Silva\r\n\r\nDiligencie o autor o endereço atual dos réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001492-91.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Clea Nunes da Silveira [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)], Rqte: Sauli Carvalho da Silveira [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nRqdo: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rqdo: Telemar Norte Leste S.A., Rqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Roberto de Albuquerque Sampaio (OAB: RJ 69747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqte Clea Nunes da Silveira , Rqdo ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A., Rqte Sauli Carvalho da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 2.000,00, pelo autor, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 100.000,00. Rejeitada a gratuidade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Medeiros de Andrade Junior [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Medeiros de Andrade Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 112, devendo o autor diligenciar o endereço atual do réu, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0167900-43.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Reimburg dos Reis Calderim [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Reimburg dos Reis Calderim\r\n\r\nContestar embargos à penhora, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0169700-09.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rosa Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda - Corbanc [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rosa Pinto\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 53, devendo o autor diligenciar o atual endereço do réu, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-04.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Pereira [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliana Pimenta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, que nada reconsiderou quanto a extinção do feito. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0171500-38.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denira dos Santos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Alvim da Aldeia Ltda. ME [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante Alvim da Aldeia Ltda. ME, Aut Denira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/04/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nA ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0184200-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Berguerand de Souza [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplena Terraplenagem e Construcao Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Berguerand de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183, que homologou os cálculos apresentados pela autora às fls. 168/172, fixando o valor total da condenação em R$ 35.023,22, equivalente a 2.875.542,81 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-17.2009.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração e Refino de Sal de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração e Refino de Sal de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Araruama \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197/199, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 2.600,00, pelo réu, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 130.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Soares [Adv. BIANCA CRISTINA DONATO DOS SANTOS BARROSO (OAB: RJ 154765 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT - Comércio de Artigos para Decoração Ltda., Réu: Aguimar Dias Oliveira , Réu: Renata Losque , Réu: ACT N/P sócio AGMAR DIAS DE OLIVERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Soares \r\n\r\nTomar ciência a decisão de fls. 55-verso, devendo o autor apresentar cópia da CTPS com a folha do número do PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nO autor deverá apresentar novos cálculos de liquidação em 10 dias, observando-se o contido na decisão de fls. 140 e os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0241200-04.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Almeida [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/43, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 40,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0263100-43.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Jose Porfiro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgilio Alves da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jose Porfiro, Réu Virgilio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/04/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO IMEDIATA DA MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0275700-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Gomes da Silva [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0291500-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva (Espolio de) [Adv. BIANCA CRISTINA DONATO DOS SANTOS BARROSO (OAB: RJ 154765 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva (Espolio de)\r\n\r\nPrestar informações sobre o andamento da ação de reconhecimento da união estável, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Nogueira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda , Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A , Aut Elizabeth da Silva Nogueira \r\n\r\nAs rés deverão tomar ciência da decisão de fls. 188/189, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, condenando as) rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 1.000,00, e as partes tomar ciência da decisão de fls. 189, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144200-38.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jeronymo de Araujo Nunes [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jeronymo de Araujo Nunes, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/70, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, , condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli P. da Silva Bar e Lanchonete Ltda (Bar do Titio) [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)], Réu: Marcos José de Lima [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos , Réu Marcos José de Lima , Réu Sueli P. da Silva Bar e Lanchonete Ltda (Bar do Titio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/6820/30, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a 1ª ré (SUELI) a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação e JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do 2º réu (MARCOS JOSÉ DE LIMA). Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-32.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Menezes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontãao de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontãao de Nova Brasília Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Liliane da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-87.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Firmo de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A., Aut Fernanda Firmo de Oliveira\r\n\r\nAs rés deverão tomar ciência da decisão de fls. 166/167, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 1.000,00, e as partes tomar ciência da decisão de fls. 174, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1087772"
                            ],
                            "1087770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0243700-43.2009.5.01.0432 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: RG Maia Distribuidora Ltda \r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios da ré RONALDO GARCIA MAIA, ADEMIR UMBERTO DA SILVA e EMILIO CARLOS PIRANGINI ROSA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas o valor da execução de R$ 63.190,69, correspondente à dívida ativa da União no valor principal de R$ 61.951,66, conforme certidão de fls. 59, mais as custas processuais no valor de R$ 1.239,03, ou indicar bens da executada livres e desembaraçados que garantam a execução, em 48 horas, sob pena de responderem com seus bens particulares.\r\n\r\n0016400-27.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Theodoro Santos\r\n\r\nExecutado: Carapeba Praia Hotel Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Carapeba Praia Hotel Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.842,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087770"
                            ],
                            "1087891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-40.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 174719 E)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-59.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 174719 E)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229500-31.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 174719 E)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000456-14.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nAlexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-20.2007.5.01.0432 - RTSum - Carga: Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000036-09.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nSolange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-92.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-77.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nLuzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145600-53.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nFenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0295600-65.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070600-47.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-68.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 174719 E)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-91.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Elisangela Dutra da Silva (OAB: RJ 129606 D)\r\n\r\nSergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-11.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243200-74.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202300-49.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nJose Garios Simao (OAB: RJ 88168 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-90.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 D)\r\n\r\nLaís Figueiredo Macedo (OAB: RJ 113928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-88.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 D)\r\n\r\nMariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-49.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-44.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-17.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 174719 E)\r\n\r\nMarcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-14.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-14.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nAzuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-60.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-51.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-39.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-64.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 D)\r\n\r\nClaudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198900-27.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-06.2007.5.01.0432 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-77.2007.5.01.0432 - RTSum - Carga: Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 180777 E)\r\n\r\nHenrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044400-03.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Adriana Dias Alfradique (OAB: RJ 153972 D)\r\n\r\nFenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000139-16.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 D)\r\n\r\nClaudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-98.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 D)\r\n\r\nLaerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-26.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 D)\r\n\r\nEdilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224100-36.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-75.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 180777 E)\r\n\r\nAlexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251000-56.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 D)\r\n\r\nJaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-04.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nJaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000984-48.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nHenrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292300-95.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Adriana Dias Alfradique (OAB: RJ 153972 D)\r\n\r\nMauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-58.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nHenrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174300-39.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Aline Spala Novelli (OAB: RJ 136951 D)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001220-97.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Huro Araujo de Aguiar Ernesto (OAB: RJ 157816 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280400-18.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nMarcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-17.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nEgnaldo Antunes Chalegre (OAB: RJ 84873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-45.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Egnaldo Antunes Chalegre (OAB: RJ 84873 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-13.2007.5.01.0432 - RTSum - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-06.2007.5.01.0432 - RTSum - Carga: Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-03.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-18.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nJose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000258-74.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nMarcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-74.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nMarcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000780-04.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nMonica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-34.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 D)\r\n\r\nRosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-93.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nMarcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105800-86.2007.5.01.0432 - RTSum - Carga: Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 D)\r\n\r\nLilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-42.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087891"
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                            "1087771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0083700-06.2008.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Conveniencia do Pao de Buzios LTDA, Antonio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Nascimento de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 124/132, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087771"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.03.2011, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0135000-07.2008.5.01.0432 - Rte. DUBELTO MONTEIRO GOMES (Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahão - OAB/RJ: 076684/D) Rdo. COSTA DO SOL RESORT LTDA (Adv. Jorge Alves Ferreira - OAB/RJ: 061578/D) - Bem(ns): 1) Quatorze condicionadores de ar split, fabricante Trane, modelo MCW 509KRDB, ótimo estado, avaliados em R$ 14.000,00; 2) Quatro frigobares Brastemp, sem especificação de modelo, porta de vidro, na cor preta, ótimo estado, avaliados em R$ 1.600,00; 3) Quatro televisores Samsung modelo DNLE, gabinete cinza, 20 polegadas, ótimo estado, avaliados em R$ 1.600,00; 4) Três televisores Samsung, modelo DNLE, gabinete cinza, 20 polegadas, ótimo estado, avaliadas em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezesseis, Qd L, Lotes 13 e 14, Praia Brava, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0131800-26.2007.5.01.0432 - Rte. ESTER SAMPAIO LIMA (Adv. Acyr Santiago Guimarães - OAB/RJ: 046971/D) Rdo. QUINT'AZUL POUSADA LTDA - Bem(ns): 1) Duas geladeiras Eletrolux RDE37 Super, na cor branca, bom estado de conservação, funcionando, avaliadas em R$ 1.100,00; 2) Um freezer Eletrolux FE26 Super, cor branca, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 3) Um freezer horizontal Everest, sem especificação de modelo, aproximadamente 400L, 2 tampas, regular estado, cor branca, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 4) Um frigobar Consul Compacto 120, cor branca, ótimo estado, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 39, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Enseada Azul, lote 16, Marina Porto Búzios Rasa, Armação de Buzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0039300-38.2007.5.01.0432 - Rte. SEVERINO PEDRO BARBOSA (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) Rdo. LARREMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um elevador marca ATL, identificação PS10137000, AMTX32FX Std Plus, 01805, avaliado em R$ 40.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Komeco, modelo KOS24FC-G2, 24.000 Btus, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Um aparelho de ar condicionado marca Komeco, modelo KOS30FC-G2, 28.000 Btus, avaliado em R$ 4.000,00; 4) Um aparelho de ar condicionado marca Komeco, modelo KOS24FC-G2, 24.000 Btus, avaliado em R$ 3.000,00; 5) Um aparelho de ar condicionado marca Komeco, modelo KOS30FC-G 28.000 Btus, avaliado em R$ 4.000,00; 6) Uma bomba marca Eletroplas, modelo MBA550NX, ½ HP, avaliada em R$ 300,00; 7) Uma bomba marca WEG, modelo 10022534, 3Kw, avaliada em R$ 300,00; 8) Uma bomba marca WEG, modelo 10022333, 8Kw, avaliada em R$ 300,00; 9) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul modelo Air Máster, 10.000 Btus, avaliado em R$ 500,00; 10) Um aparelho de ar condicionado marca Komeco, modelo KOS30FC-G2, 28.000 Btus, ambiente externo oxidado, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 58.400,00 (cinqüenta e oito mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 149/150, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Antonio Rocha, 522, apt. 301, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0027200-17.2008.5.01.0432 - Rte. SANDINO JOSE VILLACA DOS REIS Rdo. FORMULÁRIOS CONTÍNUOS CONTINAC S/A E OUTRO(S) - Bem IMÓVEL: constituído pelo lote de terreno nº 101 da quadra 23, resultante do remembramento dos primitivos lotes 101 e 116, situado no loteamento Recreio de Cabo Frio, atual Rua dos Camarões, nº 151, Ogiva, Cabo Frio/RJ, e um prédio composto de duas salas, quatro quartos, copa, cozinha, três banheiros sociais, área de serviço, garagem e alpendres, com área construída de 98,80m2, matrícula do RGI nº 43.768, avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 11.\r\n\r\nProc. CartPrec 0026900-89.2007.5.01.0432 - Rte. PAULO FRANCISCO DE ANDRADE Rdo. COLUMBIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - Bem IMÓVEL: 20% (vinte por cento do imóvel constituído pelo apartamento nº 203 sito á Rua dos Cravos, nº 18, Braga, Cabo Frio/RJ, Condomínio do Edifício Juparanã, avaliado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 31.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ N. MEDEIROS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORREA FIGUEIRA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1087773"
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Gomes Lopes da Costa [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Gomes Lopes da Costa\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0242900-57.1984.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GENILDA DIAS DE SOUZA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GENILDA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDetermino a suspensão da execução, pelo prazo de um ano, conforme Resolução administrativa 06/2006 do orgão especial do E.TRT da 1º Região, devendo o exequente neste prazo indicar meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-19.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Teodora dos Santos [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Gargau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Teodora dos Santos\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0308000-79.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 07/07/2011 as 10:50 horas nesta Vara do Trabalho, venha inclusive informar os endereços. AVISE SEU CLIENTE (notificações foram devolvidas) \r\n\r\nProcesso: 0006100-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Silva dos Santos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre o disposto na certidãodo Oficial de Justoça de fl. 04vº da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0307600-65.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Romério José de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data do audiência no dia 07/07/2011 ás 10:40 nesta vara do trabalho.AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0120500-84.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PESSANHA [Adv. Amaro Soares Pereira (OAB: RJ 59465 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JOAO MARIA [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO PESSANHA\r\n\r\nVenha impugnar os embargos opostos na folha 195/203. \r\n\r\nProcesso: 0009800-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cândida Freitas de Oliveira Reis [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cândida Freitas de Oliveira Reis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-09.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA\r\n\r\nVenha com a cópia da certidão da matrícula do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0212900-10.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NUNES DE SOUZA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de folhas 313/323. \r\n\r\nProcesso: 0102600-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Ferreira de Souza Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Minicipio. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Santana [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Santana\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Albuquerque de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. V. de Almeida Panificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0153800-66.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERALDO MENDES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM N/P SERGIO HENRIQUE SILVA [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)], Réu: VIACAO SAO JOAQUIM N/P NOELIA PAES DA SILVA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERALDO MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre folhas 210/220. \r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ralfo de Souza Manhães [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-67.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PESSANHA PEPE [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ALOIR RIBEIRO FIGUEIREDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: AMARO CALDAS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: AMARO RIBEIRO MACHADO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: AMARO RISCADO(ESPOLIO DE) [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ANES JORGE DE ALMEIDA FRANCISCO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ARY RIBEIRO GOMES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ARLINDO DE CARVALHO (Espólio de) [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES FERREIRA RAMOS TEIXEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: MARIA MENDONÇA DE BRITO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: DURVAL MANHAES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: FLORENCIO CORDEIRO DAS NEVES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JAIR MENDONCA DE ALVARENGA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: GUILHERME DOS PASSOS BRAGA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: GERSONITO GOMES BARBOSA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JUAREZ BOLSANELLO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOAO DE AZEVEDO LIMA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: VIVILIA VILAÇA DOS SANTOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSE BATISTA CARNEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSE MARIA PINTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ELISABETH BARBOSA GOMES MEDEIROS RIBEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: HERMITO DA SILVA DIAS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ESDA MACHADO RANGEL (ESPOLIO DE) [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: IVONETE GOMES COSTA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ISA RIBEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: LAERTE PEREIRA GONCALVES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: LAURENTINO ROSA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: LYDIA DE SOUZA PALMEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: LICIO BARBOSA(ESPOLIO DE) [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: LEVY LANNES LACERDA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: MIRENE DO NASCIMENTO TAVARES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: MANUEL NUNES PALMEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: Maria Francisca Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: MARIETA BUENO BARBOSA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: MIGUEL RIBEIRO DE ABREU [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: PAULO CESAR BRUM MAIA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: RENATO DE ARAUJO RABELLO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: TELMO GOMES VELASCO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: VANIA BUENO BARBOSA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: VALDEMIRO CORREA DE BRITO(ESPOLIO DE) [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: VALDO DE JESUS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: VIDAL VALENTIM TULLER [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: MARINALDA TAVARES BATISTA BARRETO, Aut: NEMESIA BATISTA BENSE, Aut: EMILSE TAVARES BATISTA, Aut: NEUSA MERI BATISTA BENSE, Aut: AURENIO TAVARES BATISTA, Aut: JUDICE TAVARES BATISTA, Aut: EMANUEL TAVARES BATISTA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (IAA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PESSANHA PEPE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 1232. \r\n\r\nProcesso: 0104500-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tinoco Carvalho dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-48.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAQUE FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ADALBERTO ALVES ROCHA, Réu: Ony de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndique meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112000-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Martins [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Martins, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0051900-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Souza Manhaes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: M.S.Carvalhaes - ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Souza Manhaes\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido \r\n\r\nProcesso: 0078400-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Cardoso [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A - Sub Estação Campos [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A - Sub Estação Campos , Aut Marcelo Duarte Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 144. \r\n\r\nProcesso: 0247500-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Riscado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-19.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Furtado [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Furtado\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOARES CARDOSO LIMA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJO DO CHARQUE LTDA [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: SALUTARIS SOCIEDADE MERCANTIL LTDA [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL, Aut LUCIANA SOARES CARDOSO LIMA, Réu SALUTARIS SOCIEDADE MERCANTIL LTDA, Réu VAREJO DO CHARQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0266900-47.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mário Peçanha Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial, Réu EMAC- Empresa Agrícola Ltda, Aut José Mário Peçanha Gomes\r\n\r\nTomar ciência de folha 118. \r\n\r\nProcesso: 0104100-43.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvia Carvalho Feydit [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: T. L. Santos Alves [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvia Carvalho Feydit\r\n\r\nTomar ciência do verso de folha 60. \r\n\r\nProcesso: 0069100-79.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao Carvalho [Adv. Adauto Rosalino (OAB: RJ 43005 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceicao Carvalho\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0001117-58.2010.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Solangela de Jesus Gonçalves Ramos [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nEgdo: Josino de Paula [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josino de Paula, Egte Solangela de Jesus Gonçalves Ramos\r\n\r\nDeverá especificar as provas que pretendem produzir. prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144200-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Santana de Assis [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Santana de Assis\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0163100-37.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vicente da Hora de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec - Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vicente da Hora de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0013900-29.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MACHADO FERREIRA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MACHADO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre folha 159/171. \r\n\r\nProcesso: 0027600-96.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Pedra da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pedra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0199800-46.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Amaro da Cruz Junior [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: F. de Souza Serralheria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro da Cruz Junior\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0281200-14.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0160700-89.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEK PEREIRA NUNES JUNIOR [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nManifestar sobre a petição do reclamante de fls 472/473, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Martins [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Municpio.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-93.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Itapemerim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nCgto: Ecildo Barreto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Itapemerim S.A.\r\n\r\nVenha em 05 dias com o depósito recursa, sob pena de extinção,devendo ainda, manifestar-se acerca da devolução de fl 8. \r\n\r\nProcesso: 0150200-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ressiguier Eduardo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Lukete Mota - House Pneus [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ressiguier Eduardo\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0064600-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Manhaes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construcoes Ltda., Réu: CICERO RAMALHO DOS SANTOS, Réu: ANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Manhaes\r\n\r\nManifestar sobre o disposto na certidão do Oficial de justiça de fl 07vº da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0080700-39.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDA NUNES [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ESPERANCA - ROBERTO CANELLAS G BAPTISTA, Réu: ROBERTO CANELLAS GALVAO BAPTISTA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDA NUNES, Réu ROBERTO CANELLAS GALVAO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0009500-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria Mendes [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Ramos Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Mendes\r\n\r\nVenham as partes extrapautar para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0108600-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira Melo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Irmaos Freitas e Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira Melo\r\n\r\nManifestar sobre o disposto na petição de fls93/93. \r\n\r\nProcesso: 0291000-18.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORDEIRO MONTEIRO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORDEIRO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de folha 498. \r\n\r\nProcesso: 0001579-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Arnaldo França Viana , Réu: Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Réu: Nucleo de Saude e Açao Social - Salute Sociale (Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Silva\r\n\r\nManifestar sobrre a devolução de notificação de folhas 35/36, bem como para fornecer 03 (três) cópias da petição inicial para serem remetidas aos respectivos rèus conforme determinado despacho de folha 33 \r\n\r\nProcesso: 0238000-54.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves Medeiros [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Medeiros\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\n- Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VITAL DE LIMA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ADIEL LOUZADA DE SOUZA, Réu: ANA MARIA PAES LOUZADA, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ROSINEI NUNES DE MORAES LOUZADA, Réu: WILLIAM PAES LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VITAL DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do oficial de fustiça de fl 08 da CPE \r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciellen Coutinho Bernardino [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Ilza Brandão Pereira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciellen Coutinho Bernardino\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1083681"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1088162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003130-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Faria da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Oliveira Aguiar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Oliveira Aguiar, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000921-82.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Pulchério [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pulchério\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Luciano, Réu Liliana Oliveira Guimaraes Faria Luiz\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Coutinho [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Aut Vilson Coutinho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000223-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Crisostomo de Sá [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Aut Samuel Crisostomo de Sá\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017200-80.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Macre Peres [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A., Aut Vinicius Macre Peres\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000039-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila do Nascimento Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila do Nascimento Silva, Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000248-55.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alcinea Barbosa de Souza [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000241-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marta Fernandes de Souza Queiroz [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marta Fernandes de Souza Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 12/13.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000240-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Nogueira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 13/14.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000238-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Souza Ribeiro Maciel [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Souza Ribeiro Maciel\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 20/21.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000235-56.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Inêz Carvalho Nicanor [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inêz Carvalho Nicanor\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 17/18.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000227-79.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira da Silva [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucas - Núcleo de Cidadania e Assistência Social - Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 20/21.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000229-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Areas dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Areas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 19/20.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000232-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Teodoro [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rangel Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 09/10.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000238-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Souza Ribeiro Maciel [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Souza Ribeiro Maciel\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 20/21.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000228-64.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suselly Ribeiro Santos [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suselly Ribeiro Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000249-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Costa [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 21/22.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000236-41.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Morais Martins Ernesto [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Morais Martins Ernesto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nId: 1088162"
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                                "Processo: 0026000-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Estevão dos Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Estevão dos Santos\r\n\r\nFica intimado da dilação do prazo, por 30 dias, a fim de trazer aos autos os recibos salariais,pena de remessa autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179900-94.2005.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Mauro de Carvalho [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nFica intimado, para que comprove o pagamento do valor remanescente, devendo ser acrescido o valor da multa de que trata o art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000134-08.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lachonete Center Lamego Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lachonete Center Lamego Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar recolhimento fiscal e previdenciário, em 10 dias, pena de expedição ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000284-86.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Melo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento fiscal e previdenciário, em 10 dias, pena de expediçao ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0210200-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Augusto e Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda, Aut João Guilherme Augusto e Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nFica intimado para no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias: 1) autor: contrarrazoar recursos da 2ª e 3ª rés; 2) 1ª ré: contrarrazoar recursos do autor, 2ª e 3ª rés; 3) 2ª ré: contrarrazoar recursos do autor e da 3ª ré; 4) 3ª ré: contrarrazoar os recursos do autor e 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0169200-93.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAGNO MARINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAGNO MARINHO\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias, nos termos descritos no despacho de fl.216. \r\n\r\nProcesso: 0107200-52.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transporte Ltda [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transporte Ltda\r\n\r\nFica intimado para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, indicando meios concretos para tanto, observando tentativa negativa de bloqueio-fl.284. \r\n\r\nProcesso: 0146500-50.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Braun Silva [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Cesar Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Braun Silva\r\n\r\nFica intimado para vir aos autos com o CNPJ da ré, para fins de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-05.2008.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Camilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para cumprir despacho de fl.34. \r\n\r\nProcesso: 0092500-03.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0026400-81.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para requerer objetivamente o que for de seu interesse,em 30 dias, para o prosseguimento execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-21.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda, Aut Moisés Ferreira Santos\r\n\r\nFica intimado para apresentação quesitos ,em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000831-29.2010.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Luiz Viana Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Restaurante Teixeira Batista Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Batista\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fl.408. \r\n\r\nProcesso: 0016900-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Oliveira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Ltda\r\n\r\nFica intimado paa comprovar os recolhimentos fisca, previdenciário e custas, em 10 dias, pena de expedição ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-31.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VISATEC COMERCIO E MANUTENCAO LTDA, Réu: MAURICIO CARLOS FACHIM -SOCIO-GERENTE DA RDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para informar atual endereço da JUCESP. \r\n\r\nProcesso: 0007000-66.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de de dez dias, permeados por 05 dias, na ordem processual, tudo nos termos do despacho de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Vieira de Almeida [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Luiz e Albuquerque Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Vieira de Almeida\r\n\r\nFica intimado para vir com o atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares Andrade [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Redgospel Livraria Cristã Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Redoma Produções Artísticas e Phonográficas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redgospel Livraria Cristã Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar recolhimento fiscal, previdenciário e custas, em 10 dias, pena de expedição ofício ao órgão previdenciário e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-26.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Lima [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudanças e Locação Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudanças e Locação Ltda \r\n\r\nFica intimado para cumprir o despacho de fl.24-v,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-06.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea de Souza do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nFica intimado a comprovar o recolhimento fiscal, previdenciário e custas, em 10 dias,pena de expedição ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000253-66.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira dos Santos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento fiscal, previdenciário e custas, em 10 dias, pena de expedição ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-29.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Thomaz Alves [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Thomaz Alves, Réu Rio Polimeros S.A, Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.261, que rejeitou os Embargos à Execução opostos pela 2ª ré, por perda de objeto, na forma art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Conceição dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0153500-43.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionato Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Benapar Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Iesa Projetos Montagem de Equipamentos Ltda [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: José carlos do Amaral, Réu: Valdomira de Jesus Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Montagem de Equipamentos Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.126, fica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,I,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Alves [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotrange Transportes Ltda [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Fausto Zucchelli, Réu: Luiz Carlos Dinardi, Réu: Paulo Sisto Maschi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Palmares Ltda\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Esteves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Esteves\r\n\r\nFica intimado para vista, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-46.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigo de Pinho [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A. [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Praz sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000130-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cruz [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cruz \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.292. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-70.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Lima [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerem Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Lima\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre notificaçao devolvida expedida a ré. \r\n\r\nProcesso: 0103100-93.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO TSUTOMU IWANAGA [Adv. Daiana Santos da Silva (OAB: RJ 104522 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Réu: Compagnie Internationale des Piex Armés Frankignoul S/A, Réu: Roger Jean Peeters, Réu: Pierre Germain Maurice Putzeys, Réu: Jacques François Decot, Réu: Elisabeth Jeanne Janssens Aertsens, Réu: Richard Claude Pierre Moreau, Réu: Antônio José da Costa Nunes, Réu: Maria Francisca Gonçalves Peeters\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAS FRANKI LTDA\r\n\r\nFica intimado para vir com o recolhimento do valor integral da contribuiçao previdenciária, em 10 dias, pena de bloqueio bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Taiz Silva Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Taiz Silva Nascimento \r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.240,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Souza Xavier [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, Réu Dimensional Engenharia Ltda, Aut Ubirajara Souza Xavier\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-52.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião de Jesus Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031100-56.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Presentes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Presentes Ltda, Aut Tania Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Damasceno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Damasceno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Salles da Costa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira Salles da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista e a sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-81.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lindozo Ramalho [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Industria Quimica Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resitec Industria Quimica Ltda\r\n\r\nConforme promoçao da calculista, fica intimado para cumprir o determinado à fl.537. \r\n\r\nProcesso: 0056900-33.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO TULER CARNEIRO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut PAULO FERNANDO TULER CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103200-77.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Esperidiao da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Esperidiao da Silva, Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104800-36.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calistrato da Silva Paes Barreto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT & SYSTEMS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calistrato da Silva Paes Barreto, Réu Petroleo Brasileiro - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116800-63.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Lima [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva de Lima, Réu Sadia S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Macedo Cardoso [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daub Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daub Belchor Ltda, Aut Edmar Macedo Cardoso, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169700-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista e sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-13.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha Gomes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113200-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Neves [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferral Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Fersan Indústria e Comércio Ltda, Réu: Acergy Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferral Equipamentos Industriais Ltda, Aut Wellington Rodrigues Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190800-88.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS PIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARLENE DOS SANTOS PIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154400-89.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson do Vale Lins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson do Vale Lins, Réu Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001403-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Ramos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nFica intimado para dizer, em 05 dias, se concorda com a desistência requerida, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0157400-92.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudino Duarte de Souza (Espólio de) [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Duarte de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.92, ficando intinado para trazer declaraçao de dependentes, para fins de habilitação incidental, em 30 dias,pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001363-03.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novo Mineirão Indústria e Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Farias Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Novo Mineirão Indústria e Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nFica intimado para informar o endereço atual do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000194-15.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Nascimento Maciel [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nFica intimado da devoluçao do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Rocha Lannes [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 2o Ofício de Duque de Caxias [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 2o Ofício de Duque de Caxias, Aut Mirian da Rocha Lannes\r\n\r\nFicam intimadas as partes para que digam se consideram boa a restauração em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-57.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José Ferreira [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politécnico Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Ferreira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-07.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Celia Regina Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVistos.\r\n\r\nTendo em vista que a parte autora deixou de efetuar o depósito do valor ofertado, conforme certidão supra, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 893 do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 17,09, pela Consignante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 854,77, dos quais se concede dispensa de acordo com o artigo 790, § 3º da CLT. Autorizado desde já o desentranhamento das peças que instruem a inicial, se houver, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145300-52.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAMPOS SILVA [Adv. Sandra Vieira dos Santos (OAB: RJ 91335 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAMPOS SILVA, Réu ARJ CHEMICAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 182,21 , pela rda . .\r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 76 ( SERLA), requerendo o que for de seu interesse . .\r\n\r\nProcesso: 0053500-55.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MIRANDA PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 216 , que indeferiu o requerido por ausencia de substabelecimeto ao advogado indicado ( Ednaldo Soares de Araujo, devendo a ré regularizar sua representação em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0024100-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia Chachá wicke [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia Chachá wicke \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 83 que indeferiu o requerido as fls 82, por ainda não garantido o juízo.Aguardando cumprimento de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0075600-67.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOLINO DE ARAUJO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN LTD A/C SOC SERGIO VILLAS BOAS TORRES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOLINO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 251 ( Receita Federal ) acautelado em 10 dias devendo requerer o que for de seu interesse. ..\r\n\r\nProcesso: 0076400-70.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paiva de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0084900-43.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOACIR DE PAIVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOACIR DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 270 e sgtes ( DRF) acautelados , em 10 dias devendo requerer o que for de seu interesese. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-04.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO RODRIGUES GODOY [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO RODRIGUES GODOY\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da DRF acautelado, em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-08.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS MAGNO SILVA DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolucão de prazo por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0142600-93.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gino Monteiro [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroluft Transportadora e Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda, Réu Petroluft Transportadora e Distribuidora e Logística Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-12.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CARNEIRO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAT IND E COM DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 218:, requerer,à vista dos autos , e objetivamente o que for de seu interessse para o prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0150700-57.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR TRANSPORTES LTDA [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUXOR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no valor de R$ 95,00 em guia DARF cod. 18740-2, em 05 dias . \r\n\r\nId: 1088020"
                            ],
                            "1088019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0008300-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samy Fidel\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, Anazario Moreira da Costa, Adriana Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Barbosa, Anazario Moreira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução,em 15 dias, nos termos do art. 475-I,J,CPC \r\n\r\nProcesso: 0322400-77.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO DE CARNES FLOR DE CAXIAS LTDA, Joao Marcos de Oliveira, SR.ASTERIO DE OLIVEIRA (SOCIO DA RDA), Rita de Cassia Lomar Linhares de Oliveira, Astério de Oliveira, Sonia Maria Sanches de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Astério de Oliveira, Sonia Maria Sanches de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execuçao, em 15 dias, nos termos do art. 475,I,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Damasceno\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104800-36.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calistrato da Silva Paes Barreto\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT & SYSTEMS LTDA, Petroleo Brasileiro - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT & SYSTEMS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088019"
                            ]
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "Processo: 0000524-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259/260, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela 1ª ré, e diante do caráter protelatório, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa em favor do autor embargado. \r\n\r\nAutor e 1ª Ré: Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2º ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001221-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Marques [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Reinaldo Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 534, que conheceu e julgou PROCEDENTES em parte os Embargos de Declaração opostos pela ré . \r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0022400-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cássio de Souza Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cássio de Souza Silva, Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.289/293, que julgou IMPROCEDENTE o pedido com relação à LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A (2ª RÉ) e PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista para condenar a BLUE ANTURIUS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (1ª RÉ) e subsidiariamente a GRAAL CONSTRUTORA LTDA (3ª RÉ) . Custas de R$ 120,00, pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 6.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Ferreira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 584, que deixou de receber o recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0100100-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio da Conceição Lima [Adv. Luciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 - D)]\r\n\r\nRéu: Impemolde Metalúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio da Conceição Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0186100-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rossato Cruz \r\n\r\nRegularizar a representação. \r\n\r\nProcesso: 0174600-31.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Caetano Neco [Adv. PRISCILA SAMUEL GOMES (OAB: RJ 131309 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualival Indústria Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Caetano Neco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-46.2009.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Zacarias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Zacarias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Jacinta da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Jacinta da Silva\r\n\r\nManifestar nos autos de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, com extração de Certidão de Crédito trabalhista, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0067700-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Trindade Fortes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Ronaldo Trindade Fortes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirciney Fernandes Cesario [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda. [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 27, que convolou o depósito de fls. 26, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001000-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma de Oliveira Rodrigues [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Ação Social Paulo VI - ASPAS - Escola São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 117, que convolou o depósito de fls. 111, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lopes Costa Gentil [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminosos Miralux Ltda, Réu: Domingos Otranto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lopes Costa Gentil\r\n\r\nManifestar nos autos de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, com extração de Certidão de Crédito trabalhista, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0161800-68.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Lovis [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mámore e Granito Ltda [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: César Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Lovis\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0152800-15.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorginete Souza de Melo [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sergio belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Souza de Melo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0092800-78.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Maria da Glória [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos ME [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Maria da Glória\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0062500-02.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Gonçalves Candido [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 116, que convolou os depósitos de fls. 109 e 115 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001225-18.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Teixeira dos Santos [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Recursos Humanos Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Josilene Teixeira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Benedito [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Caxias Contruções e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, Réu: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Caxias Contruções e Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 111, que convolou o depósito de fls. 110 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000016-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbson Pereira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuição e Logística Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0057/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0102400-94.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teles de Oliveira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Hora do Recreio [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Réu: Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. (Supervia) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teles de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0118/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000845-92.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Machado Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Peçanha da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro Peçanha da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pimentel Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Júnior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Júnior , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/03/2011 às 10:30, para fins de retificação pela 1.ª ré na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento. AUTOR: Fica desde já ciente de que deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0110700-45.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pocas Rodrigues Rego [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Nacional Refeicoes Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pocas Rodrigues Rego\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147, que voltou a execução em face da 3ª ré, responsável subsidiária, e está ciente da sentença homologatória de fls. 135, contra a qual não se insurgiu, uma vez que a 1ª ré não possui bens que possam garantir a execução. Querendo, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mendes Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vares Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão; \r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado União de Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0143200-33.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Nibia Silva Coura [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: P Milao Rodrigues Bazar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nibia Silva Coura\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0042800-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Soares Barreto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Shalom de Vila Ema Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Shalom de Vila Ema Ltda, Aut Ueverton Soares Barreto\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 100, que convolou o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davyse Andrade Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão \r\n\r\nId: 1087415"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0048200-35.2009.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca,Della Vita Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA.,Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.592,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087428"
                            ],
                            "1087433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000182-12.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins \r\n\r\nRéu: V A da Silva Serviços Empreiteira MF , Construtora Fractal Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Fractal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-46.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Arão\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087433"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0011800-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 27/01/2010 às 11:30, a fim de que a ré proceda ás devidas retificações na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087422"
                            ]
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                },
                "Itaperuna": {
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                        "Atos": {
                            "1086236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Fátima da Silva Martins [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Fátima da Silva Martins\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000837-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Barsani [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Barsani, Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de Varre-sai, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-15.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa esperança Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146 que homologou os cálculos de fls. 132/145, fixando o quantum debeatur em R$ 12.000,99, atualizado até 31/01/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000893-35.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Camargo Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes\r\n\r\nInformar a este Juízo se aceita ser depositário do veículo registrado em nome do executado, ciente de que se a resposta for afirmativa, este Juízo procederá à expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0091000-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivã Costa Escudini [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Forum de Dlis de Bom Jesus do Itabapoana RJ [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Forum de Dlis de Bom Jesus do Itabapoana RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90, que homologou os cálculos de fls. 87/89, fixando o quantum debeatur em R$ 6.599,66, atualizado até 31/01/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092000-68.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ladeira Junior [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIRA FAUSTINA [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA GUIMARAES RIBEIRO E SILVA - ME [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA GUIMARAES RIBEIRO E SILVA - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094700-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Ferreira da Silva [Adv. Karla Cordeiro Ferreira (OAB: RJ 141371 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Metalurgica Alpitee Ltda [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Metalurgica Alpitee Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que homologou os cálculos de fls. 73/77, fixando o quantum debeatur em R$ 5.236,38, atualizado até 31/01/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095100-41.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON CERQUEIRA GABETTO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON CERQUEIRA GABETTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munir Abdo Jose Sarkis [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pneus Itaperuna Ltda. [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Edson Rodrigues Vargas [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Pneus Itaperuna Ltda., Réu Edson Rodrigues Vargas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-42.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Teixeira Alves [Adv. Simone de Paula Cardoso Marques (OAB: RJ 123559 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Maria Rodrigues - Lava Carro ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Teixeira Alves\r\n\r\nInformar a este Juízo se aceita ser depositário do veículo registrado em nome do executado, ciente de que se a resposta for afirmativa, este Juízo procederá à expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0105700-14.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Resende Poeys [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Erika Resende Poeys\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela parte reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0106800-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Barbosa Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Serviço da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Serviço da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e demonstrativo da União (INSS), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001069-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001073-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Ferreira Silveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Ferreira Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001079-58.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro de Gouvea [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro de Gouvea\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-68.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES ARRUDA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001086-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracimeire Foligno Messias [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracimeire Foligno Messias\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001101-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helga Cerqueira Goulart Carrijo [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helga Cerqueira Goulart Carrijo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Jacob Cavalheiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Jacob Cavalheiro, Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro de Almeida [Adv. Leandro dos Santos Rezende (OAB: RJ 146443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro de Almeida\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0110300-49.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bondi [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)], Réu: Francisco Carlos Monteiro, Réu: Wilson das Chagas Vieira, Réu: Rosângela dos Santos Monteiro, Réu: Paulo Fernando Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fradaro Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-16.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Louredo [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Louredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuiçao previdenciaria .\r\n\r\nId: 1086236"
                            ],
                            "1086234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0071800-40.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Penha de Oliveira Rosa\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 20.285,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0107300-75.2004.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: SABRINA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nExecutado: POLYANNA RODRIGUES MOREIRA-ME (LOJA 10)\r\n\r\nPelo presente fica citado POLYANNA RODRIGUES MOREIRA-ME (LOJA 10), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.757,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0109400-32.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Azevedo Oliveira\r\n\r\nExecutado: Spana Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 17.104,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086234"
                            ],
                            "1086235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0069900-85.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - casa de Saúde Aurora avelino - Centro Hospitalar Assom\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda - casa de Saúde Aurora avelino - Centro Hospitalar Assom, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086235"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1088151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001522-76.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Malta Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030700-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Lobo Lima [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Lobo Lima, Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/03/2011 às 14:00 hs para que as partes compareçam à Secretaria deste Juízo a fim de que proceda à retificação na CTPS do reclamante, cominando-se a multa de um trinta avos do salario do reclamante em seu favor no caso de descumprimento, por dia de atraso, limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme sentença de fls. 376/391. \r\n\r\nProcesso: 0010400-10.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROV. SEGURIDADE SOCIAL-REFER- [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, observando-se que os cálculos deverão obedecer o contido no despacho de fls. 722. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calmon Rodrigues Junior [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Oscar Jesuino [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Calmon Rodrigues Junior\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, observando-se o contido no despacho de fls. 704. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Henrique da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se que os cálculos deverão obedecer o contido nas fls. 529. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-81.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se que os cálculos deverão obedecer o contido no despacho de fls. 351. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-89.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL GOMES FILHO [Adv. Genilson Sampaio de Lemos (OAB: RJ 2030 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de sua destituição dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Daumas Martins [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Daumas Martins, Réu SGS do Brasil Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada (fls. 410/422), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRda - Contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls. 401/409) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-48.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA., Aut SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001780-86.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nCgto: Aroldo Luis Bento Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elitec Construtora Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-60.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Cintia Andrade V. de Almeida (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednalva dos Santos, Cgto: Francisco Raimundo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-14.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Widson da Silva Brum [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Procalçados Comércio Ltda [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procalçados Comércio Ltda, Aut Widson da Silva Brum\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/03/2011 às 14:00 hs para que as partes compareçam à Secretaria deste Juízo a fim de que a ré proceda as anotações na CTPS do reclamante, conforme sentença de fls. 68/72. \r\n\r\nProcesso: 0000745-91.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar da Silva Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001435-23.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Magno Batista Pereira(Espólio de), Cgto: Lilia Morais Dória, Cgto: Erick Pereira Dória, Cgto: Carmem Iolanda Franco Pereira, Cgto: Deane Franco Pereira, Cgto: Wellington Thiago Franco Pereira, Cgto: Magno Bruno Franco Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nVir com o deposito em 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006900-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos Gomes do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nReclamadas - Contra-arrazoar recurso do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-12.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ELIAS DA COSTA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 6.473,33 equivalente a 532.385,1828 IDTR's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-49.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CAIO DA SILVA [Adv. Washington de Souza Albuquerque (OAB: RJ 54075 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MACAE LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO MACAE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 45.418,89, equivalente a 3.728.975,967961 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0083900-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgivaldo Vieira da Silva(Espólio de) [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgivaldo Vieira da Silva(Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos da Silva [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Nuovo Pignone S.P.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Réu Nuovo Pignone S.P.A.\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.974,17, equivalente a 326.847,1130 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010, ficando ciente a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0107400-92.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Indrique Gomes Franca [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio CTAP, Réu Falcon Macae Servicos Ltda, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.722,65, equivalente a 469.840,287225 IDTR's, atualizados até /2010. Ficam cientes as 2ª e 3ª reclamadas da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000408-05.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Fátima B. Agostinho [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Sales Comércio de Veículos Ltda [Adv. Adilson Gusmao dos Santos (OAB: RJ 5935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira Sales Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.500,00, equivalente a 123.066,724316 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0050200-40.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes, por 05 dias comuns, devendo a Rda vir com o depósito do valor ainda devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves de Oliveira [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Bastos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Bastos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222/226. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-80.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228/232. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Ribeiro Dias [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Euzébio Ribeiro Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2011, às 14:05horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Almeida Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Servicos Medicos Ltda [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0026100-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Marinho de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286: \"Nada a deferir, eis que tal pedido extrapola a competência desta Justiça Especializada.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-28.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA MENDONCA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 120 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0172400-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sousa Clemente [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE, Réu: Autarquia Municipal de Macae (Guarda Municipal) [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Sousa Clemente\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 150 a 155, por meio da qual a autarquia da Guarda Municipal informa e comprova que foi extinta, passando a integrar a Secretaria de Ordem Pública do Município de Macaé. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-26.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PRUST [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento do crédito remanescente do reclamante, devendo inclusive comprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Olívia de jesus Dondoni Vasconcelos [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Silva & Sales Ltda [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olívia de jesus Dondoni Vasconcelos\r\n\r\nDizer se sua pretensão foi atendida, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0076000-26.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: C M A INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA., Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva Alves , Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-77.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Dias dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Dias dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-34.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Caçula de Macaé Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Caçula de Macaé Ltda, Aut Marcela Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-77.2005.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Henrique Marques da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Henrique Marques da Silva, Rqdo Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras, Rqdo Pride do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 639. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALOISIO DE LIMA SANTANA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALOISIO DE LIMA SANTANA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 527. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Santiago de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Cataldo Cardoso ME [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Marcelino Santiago de Jesus, Réu R. Cataldo Cardoso ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145/146. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA, Aut MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM, Réu REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-87.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias Felix do Nascimento [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-42.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS XAVIER [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS XAVIER, Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 644. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-39.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR FLORES HENRIQUE [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos de Paulo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos de Paulo, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/188. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-15.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa (OAB: RJ 122847 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana Gomes da Silva, Réu Prolav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/204. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-42.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Luiz [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A, Aut Rogerio da Silva Luiz, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1179. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carpinter Miranda [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Logistica Aduaneiras e Transportes Integrado Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carpinter Miranda, Réu MS Logistica Aduaneiras e Transportes Integrado Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-83.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PINTO GUEDES CALANDRINI [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON PINTO GUEDES CALANDRINI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maciel da Silva Lino [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logistica S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maciel da Silva Lino, Réu Vix Logistica S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-80.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Souza [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilancia e Seguranca Ltda, Aut Jose Ricardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/127. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sicoli Tostes [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Shell do Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Sicoli Tostes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Shell do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 516/520. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Alves de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cis Brasil Ltda, Aut Jovane Alves de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/264. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-39.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosana Freitas de Franca [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Atl Telecom Leste S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rosana Freitas de Franca, Réu Atl Telecom Leste S.A, Réu Brasil Center Comunicacoes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/02/2011 para início da perícia. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Roberto Domingues da Silva [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil de Testes Geológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Roberto Domingues da Silva\r\n\r\nDizer sobre as parcelas faltantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Roberto Domingues da Silva [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil de Testes Geológicos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Well Brasil de Testes Geológicos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários relativos à perícia requerida, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-33.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Pinto de Sá Carvalho [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Flow CTV Instrumentação e Controle de Fluidos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flow CTV Instrumentação e Controle de Fluidos Ltda, Aut Tarcísio Pinto de Sá Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2011 às 14:00 hs para que as partes compareçam à Secretaria deste Juízo a fim de que a ré proceda às anorações na CTPS do reclamante, conforme determinado na Certidão de Julgamento de fls. 62/65. \r\n\r\nProcesso: 0172600-80.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Menezes Marques de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Beatriz Menezes Marques de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Menezes Marques de Oliveira, Aut Nathalia Menezes Marques de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388/391. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mocarzel [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenplat Ltda, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Vetco Ailbel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Mocarzel, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A PETROBRAS, Réu Vetco Ailbel do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 416/421. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes da Silva Simionato [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes da Silva Simionato, Réu TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio George Silva [Adv. Jose Luis Gomez Duran (OAB: RJ 80141 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM DO BRASIL LTDA. [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio George Silva, Réu SBM DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249/250. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maciel de Jesus Nascimento [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: JORGE FERNANDES, Réu: CARLOS JOSE PEIXOTO FERNANDES, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: NORMA PEIXOTO FERNANDES, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Maciel de Jesus Nascimento, Réu Consorcio Ctap\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-96.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PASSOS LEITE DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MONICA PASSOS LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.336/338. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-55.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEGUNDO GUITIERREZ CACERES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO SEGUNDO GUITIERREZ CACERES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Assis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Assis, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/05/2011, às 14:20horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000277-30.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Capistrano Valentim Modesto [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagus comércio e Representação Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Capistrano Valentim Modesto, Réu Petrolagus comércio e Representação Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/05/2011, às 13:10horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0052300-26.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rocha Machado [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Aut Paulo Sergio Rocha Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/05/2011, às 14:25horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0140200-13.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Jose de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicente Jose de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/05/2011, às 13:30horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0056300-98.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Mendes Carneiro [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mendes Carneiro, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/05/2011, às 14:05horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0076500-58.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Bernardo da SIlva Vitalino [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Aut Iolanda Bernardo da SIlva Vitalino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-12.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuillis Ferreira da Fonseca [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wuillis Ferreira da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/05/2011, às 14:15horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0037100-86.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Antonio Fabio Nezi Ferraz (OAB: RJ 87882 - D)], Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: Marcus Freitas Di Tommaso, Réu: Marcelo Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-79.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Andrade Scala [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Andrade Scala, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1088151"
                            ],
                            "1088152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0424300-87.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378500-36.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES FRANCO NETO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-28.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.959,97, equivalente a 985.289,816806 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0257300-96.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO SALERMO RIBEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ERNESTO SALERMO RIBEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0399200-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO VARGAS DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERTO CONSULTORIA SERVICOS TEC OFFSHORE LTD [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERTO CONSULTORIA SERVICOS TEC OFFSHORE LTD, Aut DANILO VARGAS DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-39.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA CONRADO VEIGA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAE SPORTS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACAE SPORTS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 142.437,67, equivalente a 11.703.893,0949 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0323500-51.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO MANGUEIRA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Aut NELIO MANGUEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-57.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Silva Dantas [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aereo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Taxi Aereo S.A., Aut Jardel da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181/182. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377700-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE OLIVEIRA DA PAZ [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.895,53, equivalente a 898.798,08 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0179200-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Barbosa [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial de fls. 366 a 370, no prazo comum de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, conforme determinado às fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0186100-82.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abilio Rocha [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilian Helicopter Services Taxi Aereo Ltda -BHS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Abilio Rocha, Réu Brasilian Helicopter Services Taxi Aereo Ltda -BHS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/97. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305800-57.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DOMINGOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DOMINGOS, Réu BSM - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296/300. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401800-27.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES RANGEL [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: RONALDO GARCIA MAIA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RICARDO RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 175. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-48.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Malheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Malheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233/235. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-42.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DE FATIMA RAMOS [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: FELÍCIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL INDUSTRIA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.027,38, equivalente a 332.063,85 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0245900-27.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DE OLIVEIRA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAguarda-se diligência do autor, por um ano, a fim de que o mesmo indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme disposto no artigo 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0260900-67.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDALVA BARBOSA DE LIMA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIDALVA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nVenha o reclamante com os valores devidamente atualizados para fins de homologação, observando-se o contido no despacho de fls. 64/65. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0455200-53.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO RIBEIRO DE LIMA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RIBEIRO DE LIMA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239/240. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354800-94.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA RIBEIRO ROSA [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DA SILVA DIRRENA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: JOAO ANGELO DIRRENA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ANGELO DIRRENA, Aut LIDIA RIBEIRO ROSA, Réu MARCIA DA SILVA DIRRENA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/05/2011, às 13:50horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0554100-71.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO LAMEIRA ROSA [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Aut RAIMUNDO NONATO LAMEIRA ROSA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/05/2011, às 13:40horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0369900-31.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 28/02/2011, às 13:26 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0175200-74.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Baraldi dos Santos [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Aut: Ailton Luis Nogueira de Souza [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Aut: Joselito Meireles Rosa [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Aut: Elias Vieira do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Aut: Claudio Martins de Souza [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Luis Nogueira de Souza, Aut Claudio Martins de Souza, Aut Elias Vieira do Nascimento, Aut Fernando Baraldi dos Santos, Aut Joselito Meireles Rosa, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/05/2011, às 13:20horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0256100-59.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA CONCEICA0 GOMES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ELIZANGELA RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL-CRISTIANE ROSA MA.S.SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA CONCEICA0 GOMES, Aut ELIZANGELA RODRIGUES DE AGUIAR\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/05/2011, às 13:00horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0272900-55.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE MANHAES CORDEIRO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE MANHAES CORDEIRO, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/05/2011, às 14:10horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0369200-50.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA CARVALHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Réu: Alexandre Fernandes dos Santos, Réu: Claudio Fernando dos Santos, Réu: Wesley Pereira dos Santos, Réu: Vivian Cesar Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA CARVALHO, Réu ARTESANIA ESTAMPARIA MACAE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 09/05/2011, às 13:00horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0248700-57.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO REIS DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas para fins de homologação, observando-se o contido no despacho de fls. 203/204. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0243900-49.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CARLOS HELWICH [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CARLOS HELWICH, Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 542. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1088152"
                            ],
                            "1088194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-25.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SACIPAN,N/P DOS SOCIOS [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA SACIPAN,N/P DOS SOCIOS, Aut FLORIANO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 28/02/2011, às 13:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1088194"
                            ],
                            "1088148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2011\r\n\r\n0050100-12.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Laramar Offshore Catering Ltda,Stolt Offshore S.A,Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Laramar Offshore Catering Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.738,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0311400-35.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Itamar de Oliveira Filho,CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,Paulo Barbosa Pinto,Celio Fuscaldi de Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Itamar de Oliveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.972,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Barbosa Pinto,CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,Paulo Barbosa Pinto,Celio Fuscaldi de Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Barbosa Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.972,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celio Fuscaldi de Rezende,CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,Paulo Barbosa Pinto,Celio Fuscaldi de Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Celio Fuscaldi de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.972,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117600-42.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HIGOR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CORESER COMERCIO E REP E SERVICOS LTDA,PATRICIA DIAS MEDEIROS,PAULO JORGE LAURINDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CORESER COMERCIO E REP E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.481,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0277200-36.1998.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILVAN VIANA\r\n\r\nExecutado: GENY PEREIRA DA SILVA,PRESTASER COMERCIAL E PRESTADORA SERVICOS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,DURVAL BIANCALANA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GENY PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 632,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DURVAL BIANCALANA DA SILVA,PRESTASER COMERCIAL E PRESTADORA SERVICOS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,DURVAL BIANCALANA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DURVAL BIANCALANA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 632,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088148"
                            ],
                            "1088149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000044-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Francisco de Araújo\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Ferreira da Silva Siqueira\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira\r\n\r\nRéu: Combel Distribuidora de Cosméticos LTDA., ART-BEL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., EPISCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMES LTDA., ANUBIA COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Combel Distribuidora de Cosméticos LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-77.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Soutto Piedade\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transportes Valores Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transportes Valores Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Melo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088149"
                            ],
                            "1088150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0032300-97.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveira Machado Portela\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.139,42, equivalente a 176.361,193316 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0050200-40.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS FILHO\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, por 05 dias comuns, devendo a Rda vir com o depósito do valor ainda devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-26.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Alves \r\n\r\nRéu: C M A INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m C M A INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-83.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PINTO GUEDES CALANDRINI\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-59.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE HUGUET, ALEX PACHINI CARNEIRO, FLAVIO CARNEIRO DA SILVA, JAIME LOPES LUIZ, MANOEL DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, PAULO ROBERTO SIMPLICIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EMBRAST EMP BRAS S T C R P SER MACAE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAST EMP BRAS S T C R P SER MACAE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentação com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme o art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0091400-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleria da Conceicao Bastos Aguiar\r\n\r\nRéu: L.P. Gomes Confeccoes, LUCIANA PORTUGAL GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA PORTUGAL GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57 (verso), que convolou em penhora o bloqueio de fls. 41. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maciel de Jesus Nascimento\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, JORGE FERNANDES, CARLOS JOSE PEIXOTO FERNANDES, Consorcio Ctap, NORMA PEIXOTO FERNANDES, Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon de Macae Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088150"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1088037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Pinto [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv montagem e Manutenção Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-09.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Juinti Bernardo [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Borges Dias [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rita de Cássia Borges Dias\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-87.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valternei Teixeira da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valternei Teixeira da Silva\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CTPS e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéa de Oliveira Caetano [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Valdinéa de Oliveira Caetano\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Armani da Silva Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Armani da Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFicam as partes intimadas a virem com os quesitos para a oitiva da testemunha do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-48.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Alves Rainho [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Decnop [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C Decnop, Aut Gabriela Alves Rainho\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 28/02/2011, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS da autora, na secretaria da 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001015-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Barbosa Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo Barreto [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagmar Macaé Serviços Mecânicos Ltda [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagmar Macaé Serviços Mecânicos Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Dias da Cunha [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Dias da Cunha, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-49.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Prazeres da Silva [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Prazeres da Silva \r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor e nº do CNPJ da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000740-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, em 10 dias, para dizer se a reclamada cumpriu com o acordo de fl. 56, caso negativo, informe ao juízo. No silêncio, tem-se como acordo cumprido, não havendo mais nada a reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0001259-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves Vieira Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo à primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001221-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Silva Sobral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Silva Sobral\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INICIAL DESIGNADA PARA O DIA 02/03/2011, ÀS 11:10 HORAS, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA, DANDO CIÊNCIA AO SEU CLIENTE DA DATA DESIGNADA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001159-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlino Queiroz da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlino Queiroz da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 153. Custas de R$ 1.120,15 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000130-64.2011.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcia Fernandes Sobrinho [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia Fernandes Sobrinho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-03.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 29. Custas de R$ 72,54 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001202-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlândio Tavares Silva [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlândio Tavares Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 20,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000262-58.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Alves Gomes Lanternagem [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Alves Gomes Lanternagem, Aut Luiz Carlos Neves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 71, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas judiciais, através de GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000112-77.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 186, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas judiciais, através de GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001443-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Bernardes Carmino dos Santos Dias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Bernardes Carmino dos Santos Dias, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fl. 67. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-38.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira Campos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para intimação da testemunha da ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Machado Guimarães Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Machado Guimarães Neto\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/05/2011, às 15:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una e, caso deseje a intimação das memas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Morais Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Morais Pimentel\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/05/2011, às 15:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una e, caso deseje a intimação das memas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Souza Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Souza Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/04/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una e, caso deseje a intimação das memas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-53.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Januário Isidro Siqueira [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Januário Isidro Siqueira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/05/2011, às 14:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una e, caso deseje a intimação das memas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-76.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir de Assis Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir de Assis Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/05/2011, às 14:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una e, caso deseje a intimação das memas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arruda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Arruda\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/04/2011, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una e, caso deseje a intimação das memas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-68.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmael Teixeira do Rozario [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmael Teixeira do Rozario\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/05/2011, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una e, caso deseje a intimação das memas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ricardo de Almeida [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: J C Fragoso Reparos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ricardo de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/04/2011, às 10:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una e, caso deseje a intimação das memas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Mazê de Andrade [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Ribeiro Comércio Offshore ME, Réu: J C Fragoso Reparos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Mazê de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/04/2011, às 11:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una e, caso deseje a intimação das memas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-30.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Martins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Locação de Veículos e Transportes de Passageiros Macaé 2007 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares Martins\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/04/2011, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una e, caso deseje a intimação das memas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cesar dos Santos Brasil [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cesar dos Santos Brasil\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 10/05/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 10/05/2011, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Balbino da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Delabernarde Transporte e Locação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Balbino da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 10/05/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marques Figueiredo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 04/05/2011, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-56.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Bernardo Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda, Réu: Halliburton Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bernardo Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 10/05/2011, às 10:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-19.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell de Carvalho Florido [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Carvalho Florido\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 04/05/2011, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-07.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mariano [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mariano\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 04/05/2011, às 10:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-97.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Nascimento Fonseca [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Oliveira de Souza Lanchonete e Restaurante - Shopping Rural\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Nascimento Fonseca\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 04/05/2011, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-65.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Perla Lewis [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: G L G Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Lewis\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 03/05/2011, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-59.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Abreu [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Abreu\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 03/05/2011, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-78.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cesar da Silva Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cesar da Silva Nunes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 03/05/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Barbosa Filho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Barbosa Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 03/05/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-22.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joiz dos Santos [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joiz dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 04/05/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Ferreira Guedes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Ferreira Guedes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 04/05/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corrêa da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Corrêa da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 03/05/2011, às 10:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-60.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galdino de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galdino de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 03/05/2011, às 11:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Figuêredo da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Figuêredo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 04/05/2011, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-50.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Vitorino Cordeiro [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vitorino Cordeiro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 03/05/2011, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-36.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Tavares dos Santos Sardinha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Tavares dos Santos Sardinha\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 03/05/2011, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Penha Bôa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Penha Bôa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 04/05/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-80.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Wynicius Nascimento Vieira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Wynicius Nascimento Vieira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 03/05/2011, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-90.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marques Figueiredo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 03/05/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Gilberto dos Santos Pereira\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 24/02/2011, às 14:00 horas para a anotação da CTPS do autor, na 2ª VT de Macaé, RJ, sob pena de multa diária de 1/30 avos do salário do reclamante, conforme determinado na decisão de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000824-67.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Noé Moreira Marques [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Noé Moreira Marques\r\n\r\nFica o reclamante notificado para dizer em 10 dias se recebeu as parcelas do acordo de fl. 17, caso negativo, informe ao Juízo. No silêncio, tem-se como acordo cumprido, não havendo mais nada a recelamar. \r\n\r\nProcesso: 0000834-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S A, Aut Wilson Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 15/03/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-21.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Maria Henriques Martins [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macaé Serv. de Conser. Limp. e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Henriques Martins\r\n\r\nFica o reclamante notificado para dizer em 10 dias, se o reclamado cumpriu com o acordo de fl. 24, caso negativo informe ao juízo, valendo seu silêncio como acordo cumprido, não havendo mais nada a reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0000599-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vila Nova [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vila Nova\r\n\r\nFica o autor intimado a comprovar o depósito das demais parcelas referentes aos honorários periciais parcelados em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000311-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edgar Gonçalves da Silva [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edgar Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-10.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fagundes Soares [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio de Serviços LTDA - ME [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fagundes Soares\r\n\r\nDiante da inércia do autor, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000504-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Almeida Lírio\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não compareceu à audiência. Custas de R$ 420,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000123-72.2011.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Fabio da Luz Pessanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabio da Luz Pessanha\r\n\r\nFica o requerente intimado a juntar aos autos documento que comprove a dispensa sem justa causa (aviso prévio) ou TRCT devidamente assinado e carimbado pela empregadora, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000072-61.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanelço da Conceição Pires Duarte [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanelço da Conceição Pires Duarte\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar nº da CTPS, nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000084-75.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Silva Nunes [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda, Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Silva Nunes\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CNPJ da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000082-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Hemocrates Azeredo de Araujo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda, Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Hemocrates Azeredo de Araujo\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CNPJ da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000086-45.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Táxi Aéreo S/A Air Brasil [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Cirne Aspera (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Líder Táxi Aéreo S/A Air Brasil\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar RG, nome da mãe e data de nascimento do consignatário, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). Fica intimado, ainda, a proceder o depósito por meio de guia a ser retirada na secretaria da vara, em 05 dias, no silêncio em mesa para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000154-92.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo agravado para contraminutar, bem como apresentar contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-95.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Andrade Queiroz Alexandre [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S/A, Aut Viviane de Andrade Queiroz Alexandre\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 27/04/2011 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000738-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquelau Silveira Lira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquelau Silveira Lira, Réu H M Transportes Ltda Macaé\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 25/04/2011 às 17:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000001-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Martins Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Shulumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Martins Ferreira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001431-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gonçalves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos LTDA, Réu: Procuradoria do Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, redesignada para o dia 09/05/2011, às 14:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, devendo desconsiderar publicação anterior. \r\n\r\nId: 1088037"
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                            "1088038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Moreira Mendes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo para a ré contrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson alaor da Silva Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo Santos de Jesus [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Hotelaria Maritima Ltda, Réu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Felix Guimarães da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wagner da Silva Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 284, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001817-13.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina Inácio da Conceição [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Inácio da Conceição\r\n\r\nFica a parte autora intimada a informar o endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049900-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gordon Cortez [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cláudia Scófano Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mara Cláudia Scófano Malzac\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao 2º réu da interposição de recurso ordinário pelo 1º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Rodrigues Rosa [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Barbosa [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Barbosa , Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a juntada dos quesitos para cumprimento da carta precatória, na 3ª VT de São Gonçalo,. RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Roque Antunes [Adv. Katia Mendes de Souza (OAB: RJ 45856 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports, Réu: Fundação de Esportes de Macae [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Roque Antunes\r\n\r\nFica o autor intimado a dizer se a ré cumpriu com o determinado na sentença ( anotação de CTPS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Sodre da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para se manifestarem no prazo de 10 dias, sob pena de serem atualizados os valores constantes na planilha do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pereira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: T S L Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Pereira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre as impugnações das rés. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-47.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielly Fiamoncini [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informatica [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L G N P Carvalheira Informatica\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-25.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO FERREIRA LIMA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFOS FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO FERREIRA LIMA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias.l \r\n\r\nProcesso: 0136300-48.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Inácio [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Serviços de Testes Geológicos LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda, Réu Power Well Brasil Serviços de Testes Geológicos LTDA, Aut Rodrigo da Silva Inácio\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003700-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Soares da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia - Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Construtora Norberto Oderbrech S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Oderbrech S/A\r\n\r\nNada a deferir. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-36.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Alves Machado [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica a segunda ré, intimada para ciência do despacho de fls. 157, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de multa prevista no 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-82.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Ricardo Henri Guitton [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Lucas Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a dizer se desiste da devolução das custas, em 05 dias, caso permaneça silente, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues Gomes [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues Gomes\r\n\r\nVista ao exequente para requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Martins de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda, Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Martins de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado a vir com as demais parcelas referentes aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 13/04/2011 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0061900-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Soares Ramos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda, Aut Osvaldo Soares Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 13/04/2011 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0007400-47.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Carvalho, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 25/04/2011 às 16:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001672-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfanave Transportes Marítmos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Off Shore, Réu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda, Réu: JB Marine Service Ltda, Réu: Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu: Orion Serviços Marítmos Ltda, Réu: Supplyfer Offshore Comercial e Serviços Ltda, Réu: Hipnose de Macaé Comércio de Equipamentos Eletronicos Ltda, Réu: Nova Macaense Peças e Serviços Eletrônicos Ltda, Réu: PHE Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 29. Custas de R$ 460,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001683-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu: Norskan Offshore Limitada, Réu: Tony Maritima Offshore Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda, Réu: Sealion do Brasil Navegação Lt da, Réu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Pacific Recursos Humanos Ltda, Réu: Tetra Technologies do Brasil Ltda, Réu: H M Transportes Ltda, Réu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 29. Custas de R$ 460,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001671-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Brasil Indústria Comércio S/A, Réu: Frank s International Ltda, Réu: Atlam Off Shore Ltda, Réu: Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda, Réu: Interfreigth Transportes Internacionais Ltda, Réu: Messenger Express Transportes Internacionais Ltda, Réu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda, Réu: Sky Mex Air Cargo, Réu: Fuplly Trill Com Ltda, Réu: Transpalema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 29. Custas de R$ 460,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001669-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Globomar, Réu: Transcontrol, Réu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu: For Ship Engenharia LTDA, Réu: Geo Service , Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu: DELBA APOIO MARÍTIMO, Réu: Gasoil Serviços Ltda, Réu: Aliminas Alimentação Industrial Ltda, Réu: Fratelli Hotelaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 29. Custas de R$ 460,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001680-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda, Réu: Seabulk Offshore do Brasil Ltda, Réu: Serviços Maritimos Continental Ltda, Réu: Tetra Technologies do Brasil Ltda, Réu: Analistas Serviços Técnicos e Industriais Ltda, Réu: BJ Services do Brasil Ltda, Réu: Christensen Roder Produtos e Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Cooper Cameron do Brasil Ltda, Réu: Petrotec Offshore Ltda, Réu: Datalog Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 29. Custas de R$ 460,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001676-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: SKF do Brasil, Réu: Span Equipamentos Eletrônicos Ltda, Réu: Transcontrol Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda, Réu: PCMM Comércio e Locação de Equipamentos, Réu: CP II Engenharia e Montagens Ltda, Réu: Nativa de Glicério Manutenção e Reformas, Réu: Skanska Brasil Ltda, Réu: Sonat Offshore Brasil Perf Marítimas Ltda, Réu: South Seas International LTDA, Réu: Stolt Offshore S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 29. Custas de R$ 460,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Queiroga Sant Ana [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comercio Serviços Ltda ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Queiroga Sant Ana\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Lira Arpelau [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Verita do Brasil Soc. Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Verita do Brasil Soc. Classificadora e Certificadora Ltda, Aut Patrick Lira Arpelau\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 122, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas judiciais, através de GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0102600-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gefler de Moura Bitencourt [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Formas Comercio de Madeiras e Construcao Civil Ltda, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gefler de Moura Bitencourt, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 151, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas judiciais, através de GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0159201-78.2006.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Odair Figueira Faria [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Odair Figueira Faria\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078101-04.2006.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Salvador Roberto de Souza Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Salvador Roberto de Souza Pinto\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2005.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Davi Pereira Maciel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: Jorge Rocha Batista [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: Jose Ivan de Oliveira Fidelis [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: Marcos Jose de Almeida [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: Osvaldo Pereira Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRqdo: R.D. Macaense Engenharia,Manutencao de Instalacoes Industriais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Davi Pereira Maciel, Rqte Jorge Rocha Batista, Rqte Jose Ivan de Oliveira Fidelis, Rqte Marcos Jose de Almeida, Rqte Osvaldo Pereira Gomes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 174, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas judiciais, através de GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison de Lourdes Onofre [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)], Réu: Consórcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison de Lourdes Onofre\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Amorim Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Amorim Junior\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-89.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Vasconcellos Gonsalves Lopes dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Deise Vasconcellos Gonsalves Lopes dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 239, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas judiciais, através de GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0044300-34.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Paulo de Melo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada do desarquivamento dos autos para requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-29.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Indústria Comércio e Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado do desarquivamento dos autos para requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-24.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa\r\n\r\nVistas ao autor do desarquivamento dos autos, bem como de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados junto à inicial, com exceção da procuração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-34.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano Barbosa [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Locadora de Veículos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, Réu: Max Monteiro Magioli , Réu: Ana Cristina Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/05/2011, às 15:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, pois a sessão será uma, e caso deseje a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias antes da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001850-03.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rosa Gomes de Araujo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA, Réu: Joseph Berry Borkwaki III, Réu: Ernest Joseph Boura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rosa Gomes de Araujo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/05/2011, às 16:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una e, caso deseje a intimação das memas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-75.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pinto da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/05/2011, às 16:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una e, caso deseje a intimação das memas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guimarães Fernandes [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus e Decoração Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Guimarães Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/05/2011, às 14:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una e, caso deseje a intimação das memas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-86.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Mathias Lopes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Mathias Lopes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/04/2011, às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una e, caso deseje a intimação das memas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Lenadro (espólio de) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Aut: Gabriela de Souza Leandro [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Aut: Miguel de Souza Leandro [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane Cruz de Souza, Réu: Sandra Nunes Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Lenadro (espólio de), Aut Gabriela de Souza Leandro, Aut Miguel de Souza Leandro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/05/2011, às 15:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una e, caso deseje a intimação das memas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Davi Rocha Pinho [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Elisios Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Davi Rocha Pinho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/04/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una e, caso deseje a intimação das memas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érlen Paixão Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érlen Paixão Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 10/05/2011, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-73.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Gomes da Silva Filho [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel industrial Services Offshore Onshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Gomes da Silva Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/04/2011, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una e, caso deseje a intimação das memas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Palermo de Almeida [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Réu: Man Turbo do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Palermo de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 05/05/2011, às 11:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá trazer suas testemunhas, tendo em vista que a sessão será una, e caso queira a intimação das mesmas, deverá requerê-lo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-85.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Coitinho [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rita de Cassia da Silva Coitinho\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Cunha Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Ser Vig Seg Transp Valores Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Ser Vig Seg Transp Valores Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdenir da Cunha Leal\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fagundes Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Macae Tecnology Industrial e Comercial Ltda-ATS, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 230, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalaco dos Santos Rimes [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shalaco dos Santos Rimes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado uma vez mais a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de presumir renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0138700-98.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Moratorio [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: A M de Azevedo Artigos de Vestuário na pessoa do administrador ALEXANDRE ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Moratorio\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 15/03/2011, às 14:00 horas para a anotação da CTPS do autor, na 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0096900-90.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Souza de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Lima Júnior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SUDESTE DE MACAÉ LTDA, Réu: CPR PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Lima Júnior\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-08.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Silva Peixoto [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Batista Silva Peixoto\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Guimaraes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: A A J Pina, Réu: Stillus Kits\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Guimaraes\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059900-27.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelita dos Santos de Souza [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Cozinha Industrial Gula do Gama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelita dos Santos de Souza\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-86.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Vargas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bienclin Serviços Médicos Ltda, Aut Monique Silva Vargas\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/04/2011, às 12:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0124400-68.2008.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: PMT Serviços Tecnicos e Profissionais Ltda\r\n\r\nCgto: Ramon Carvalho de Assis (Espólio de) [Adv. Ana Leticia Loewenstein Silveira (OAB: RJ 114775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ramon Carvalho de Assis (Espólio de) \r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080200-44.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fontanini Kelsch [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Braga Restaurante - ME, Réu: Luciano Silveira Braga, Réu: MARCELO MEDEIROS DE MELLO, Réu: ELIZABETH CORNÉLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fontanini Kelsch\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 31/03/2011, às 12:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0077600-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reginaldo Santos Félix [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Reginaldo Santos Félix\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-87.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueiredo [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Figueiredo\r\n\r\nFica o autor intimado a comprovar nos autos o pagamento da 3ª a 6ª parcela do pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), intimada para ciência do despacho de fls. 219, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0037000-21.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Alexandre Teixeira de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Aut Raphael Alexandre Teixeira de Souza\r\n\r\nManifestem-se as partes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1088038"
                            ],
                            "1088039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197900-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a juntar os resultados dos exames constantes do ducumento em anexo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Diniz Machado [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: S V C - Transportes Rodoviarios Ltda, Réu: Maria Cecilia de Soua Barcelos Oliveira, Réu: Savio de Souza Barcelos, Réu: Vitor de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Diniz Machado\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado uma vez mais a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175200-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Cipriano de Amorim Barbosa [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Cipriano de Amorim Barbosa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado, uma vez mais, a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita e arquivamento, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219900-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Silva azevedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos LTDA - CDP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 292, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0187000-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benedito Alves [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S/A (Em Recuperação Judicial), Aut Marcio Benedito Alves\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 24/02/2011, às 14:00 horas para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0183800-76.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Calcabrini da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Calcabrini da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Halliburton Serviços LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Barbosa de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado a vir com escala de embarque, no prazo de 10 dias para reiclusão do feito em pauta, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0193300-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Andrés Vieira Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Andrés Vieira Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celestino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celestino\r\n\r\nFica o autor intimado a apresentar sua proposta de acordo ou requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Peixoto [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo e Cor de Páuda Distribuidora de Cosméticos LTDA - ME [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)], Réu: Paulo Jaegge [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabelo e Cor de Páuda Distribuidora de Cosméticos LTDA - ME, Aut Marcelo dos Santos Peixoto, Réu Paulo Jaegge\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 02/05/2011 às 16:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0182000-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Bueno dos Santos (OAB: RJ 72404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Construções e Montagens LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: MAN TURBOMASCHINEN AG, Réu: JP Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Lopes da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para que informe, em 10 dias, o valor do benefício que está recebendo, devendo apresentar o documento do INSS que deferiu a aposentadoria por invalidez, devendo dizer no mesmo prazo se pretende produzir prova pericial para a apuração da gravidade das lesões e se irá arcar com o ônus da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0212300-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Carvalho Matos [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Carvalho Matos, Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas do desarquivamento dos autos, sendo a ré para se manifestar sobre oficio de fl. 70. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1088039"
                            ],
                            "1088036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0041300-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo Santos de Jesus\r\n\r\nRéu: Camp Hotelaria Maritima Ltda, Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Camp Hotelaria Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0065300-90.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Veiga\r\n\r\nRéu: Nova Recursos Humanos SP Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Recursos Humanos SP Ltda, Welington dos Santos Caldeira Nascimento e Maria do Carmo Ornellas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré e seus sócios citados para pagar o importância devida, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099400-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Temotio Soares\r\n\r\nRéu: Constam Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Constam Incorporações e Participações Ltda, na pessoa do sócio MARCOS EDUARDO FRANCO REGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré citada, através do sócio MARCOS EDUARDO FRANCO REGO para garantir o crédito, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2005.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Davi Pereira Maciel, Jorge Rocha Batista, Jose Ivan de Oliveira Fidelis, Marcos Jose de Almeida, Osvaldo Pereira Gomes\r\n\r\nRqdo: R.D. Macaense Engenharia,Manutencao de Instalacoes Industriais LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m R.D. Macaense Engenharia,Manutencao de Instalacoes Industriais LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 174, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas judiciais, através de GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000112-77.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Júnior LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas judiciais, através de GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0102600-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gefler de Moura Bitencourt\r\n\r\nRéu: Duo Formas Comercio de Madeiras e Construcao Civil Ltda, Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Duo Formas Comercio de Madeiras e Construcao Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 71, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas judiciais, através de GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0037600-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Conceicao Caetano da Silva\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Quintanilha\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Quintanilha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088036"
                            ]
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1087878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 14/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/03/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER COSTA SANTANA Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D, Olga Maria Alves Serão Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lotes de Terreno 01 a 10 e 32 a 37 , Localizado no Jardim Nossa Senhora de Piedade em Magé\r\n\r\n* Ficam cientes os interessados de que consta hipoteca sobre o bem penhorado. avaliado em 2.200.000,00\r\n\r\n2 - Lotes de Terrenos 1 a 10 e 32 a 37 , da Quadra 3 , do Loteamento Jardim Nossa Senhora da Piedade.\r\n\r\n* Ficam cientes os interessados de que consta hipoteca sobre o bem penhorado. avaliado em 2.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Br 493 - Km 20, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.400.000,00\r\n\r\nProcesso: 0140400-68.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA LERES RIBEIRO Adv.: Telso Jesus de Souza OAB.: RJ 28334 D\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D, Olga Maria Alves Serão Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Banco BVA S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Lotes de Terreno de 01 ao 10, e 32 ao 37 da quadra 03, loteamento Jardim Nossa Senhora da Piedade em Magé. avaliado em 2.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Loteamento Jardim Nossa Senhora da Piedade, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200.000,00\r\n\r\nProcesso: 1007500-36.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SCOTELARO Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D, Olga Maria Alves Serão Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - Lotes de Terrenos 01 a 10 e 32 a 37 , Localizado no Jardim Nossa Senhora da Piedade em Magé , Quadra 03.\r\n\r\n* Ficam cientes os interessados de que consta hipoteca sobre o bem penhorado. avaliado em 2.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR 493 - KM 20, MAGE, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/03/2011 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0156800-55.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MILEIA CRISTIANE VAZ DE FARIAS Adv.: Darin Jose Soares Fares OAB.: RJ 73559 D\r\n\r\nRéu: BAZAR GLAUMER \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel FORD Ecosport XLT 2.0 FLEX, placa LLD 1737, ano modelo 2010, preto, ótimo estado. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União Industria , 568, Raiz da Serra, MAGE, 25915-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/03/2011 às 13:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mario Cabral de Oliveira Adv.: Fernando da Silva Neves OAB.: RJ 28125 D\r\n\r\nRéu: Mercado Verone Ltda. Adv.: Sergio Ricardo da Silva e Silva OAB.: RJ 85947 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Balcão expositor, marca Eletrofrio, medindo aproximadamente 1,50mx1,50m, três divisórias, bom estado, funcionando. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda Caio Mendes, 570, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/03/2011 às 13:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000876-36.2010.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Forrocar Industria e Comercio de Pecas Ltda , Marcellus Lacerda de Carvalho , Márcio Lacerda de Carvalho \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um reboque para transporte de pequenas embarcações do tipo CAR/REBOQUE/CARABERTA, marca e modelo R/CBN CBNC PB 300, capacidade de 0,3 toneladas, cinza, placa LVA 4972 Renavan 87963497 em regular estado de conservação. avaliado em 2.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Periano José Moura, 116, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.350,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087878"
                            ]
                        }
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1085695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1014400-14.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR ALHO DE OLIVEIRA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAJOARA CLUBE [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR ALHO DE OLIVEIRA, Réu MARAJOARA CLUBE\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU os embargos à execução opostos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0360300-85.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DOS REIS SOUZA MACEDO DA SILVA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: CELCO MENDONCA AZEVEDO [Adv. Joao Ferreira de Souza (OAB: RJ 62366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DOS REIS SOUZA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF, solicitando mais dados para a pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0020600-44.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DO COUTO PORTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut RONALD DO COUTO PORTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor da FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0209500-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonca [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M. Construtora [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. Construtora, Aut Luiz Carlos Mendonca, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da RECLAMADA, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nVALOR EM IDTR = 156.761,05 \r\n\r\nProcesso: 0001070-10.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Karla Ribeiro de Oliveira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Ribeiro de Oliveira, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios da RDA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-44.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Maria da Silva [Adv. Elcio Lopes da Costa (OAB: RJ 70236 - D)]\r\n\r\nRéu: Epifhania Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epifhania Confecções de Roupas Ltda., Aut Miriam Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo(a) RDA .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda-Me [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)], Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Nogueira\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341400-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA LEAL DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, sob pena de execução incidental. Mantido o valor. Vide fls 364. pz: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 1038100-19.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DIAS MARTINS [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ - A/C 1a Procuradoria Regional [Adv. Guilherme Pessanha Mary (OAB: RJ 30391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ - A/C 1a Procuradoria Regional\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RTE, requerendo alvará. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-35.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robeiro Brito de Figueiredo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robeiro Brito de Figueiredo , Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n/As partes: Terem ciencia da decisão de fls 514, que indeferiu o pleito do RTE. \r\n\r\nAo RDO: Contrarrazoar o RECURSO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RTE. \r\n\r\nProcesso: 0005500-54.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC MONTAGENS LTDA, Aut FABIO DA SILVA PESSANHA, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE, INSS e FN. \r\n\r\nProcesso: 0176500-65.1976.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE e FAZ NAC. \r\n\r\nProcesso: 0026100-67.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE JANE DA COSTA E SILVA AVILA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE JANE DA COSTA E SILVA AVILA\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. Alvará no. 1426/2010 \r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, requerendo o parcelamento do debito.\r\n\r\nEm havendo condordancia, deverá o(a) autor(a) CONTACTAR DIRETAMENTE a reclamada, para ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juizo, partes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo, independentemente de pauta designada. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-39.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fernandes de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia a Saude - CABERJ [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia a Saude - CABERJ, Aut Luiz Fernando Fernandes de Melo\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Coelho de Oliveira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Vale de Itaipu [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Coelho de Oliveira\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390800-08.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut MANOEL VIEIRA DA SILVA, Réu M M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU os embargos à execução opostos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GEOVANE FREITAS DE MOURA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME, Réu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO( INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCADOS S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GEOVANE FREITAS DE MOURA, Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO( INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCADOS S/A)\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0014300-27.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anuska Novaes Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anuska Novaes Ferreira, Réu Fitness Icarai Club Ltda., Réu Jamerson Coelho Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0000423-15.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Lopes Queiroz Filho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Glória Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Glória Ltda., Aut Júlio Lopes Queiroz Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-32.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA (CARREFOUR COM E IND LTDA) [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DIAS\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-35.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo José Siqueira Pinto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Heraldo José Siqueira Pinto \r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0155800-28.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MAGALHAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut MAURICIO MAGALHAES\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0013100-48.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adib Melo da Silva [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Place Vendome [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Place Vendome\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0118700-30.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES TOSTES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GILSON GONCALVES TOSTES\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0310800-16.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA CONCEICAO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PROGRESSAO DE NITEROI LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: ANTONIO VITAL DA SILVA FILHO, Réu: PAULO ANTONIO DA SILVA, Réu: GERSON MONTREZOR DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PROGRESSAO DE NITEROI LTDA, Aut MANOEL DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0100800-72.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BATISTA VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BATISTA VIEIRA FILHO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1085695"
                            ],
                            "1085696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001160-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queitiane da Conceição Peres \r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085696"
                            ]
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0148500-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva Paulo [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, Réu: Zeli de Lima Queiroz Goularat, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Silva Paulo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dia, nos termos do despacho de fl.37. \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sind dos Propag Propag e Vended e Vend de Prod Farmac do Munic de Nit [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Propag Propag e Vended e Vend de Prod Farmac do Munic de Nit\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Costa Daudt [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Costa Daudt\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.415/419, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho de Miranda [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Gross S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar também ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada por intempestivo, conforme despacho de fl.477. \r\n\r\nProcesso: 0104800-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marcos Pinto da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Guerrin Rodrigues Botelho [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Menezes e Silva [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Menezes e Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no orazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035800-08.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bremer de Jesus Lemos [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Fluminense S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bremer de Jesus Lemos, Réu Editora O Fluminense S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Cordeiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104. Prazo de 10 dias para informar endereço do síndico da massa falida a fim de possibilitar sua regular citação, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000408-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vicente de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Panificação Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vicente de Paula , Réu Vitória Panificação Panificação e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 10,64, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001760-24.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, pela parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0199400-06.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Pereira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Rosali Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 10,64 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0029900-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higino da Silva Samary [Adv. Amanda Costa dos Santos (OAB: RJ 132350 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higino da Silva Samary, Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-69.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fiuza dos Santos [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Indústriais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fiuza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 410,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.500,00, dispensadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000196-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ferreira Macedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Geraldo Ferreira Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0187800-51.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Oliveira Nunes [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikiti Fruta Comércio de Salada de Fruta Ltda [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nikiti Fruta Comércio de Salada de Fruta Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 do termo de acordo de fl.18, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0128800-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Minas Martins [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Minas Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000506-16.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Batista Macedo [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Elza Batista Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vidal de Negreiros [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arioli Comércio de Bijuteria e Acessórios Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vidal de Negreiros , Réu Arioli Comércio de Bijuteria e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0209200-58.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Cardoso [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cardoso , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0147600-07.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dojival Moraes [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dojival Moraes, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes da Silva [Adv. Tatiana Beghe de Souza (OAB: RJ 107970 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda. , Aut Wallace Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0158100-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barbi Pires [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat Mar Reparos Navais Ltda., Réu: GDK Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Barbi Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0210300-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correa da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Correa da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Vieira Dias [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Municipal de SaÚde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de SaÚde de Niterói, Aut Maria Auxiliadora Vieira Dias , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0204800-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Mara Dolores Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Jaira Mara Dolores Oliveira, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000290-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Pereira Ferreira [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Ribeiro Serafim ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Pereira Ferreira \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se as parcelas do acordo foram devidamente pagas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000416-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ronei Pereira da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Box 45 Distribuidora de Bebidas e Doces Ltda. [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box 45 Distribuidora de Bebidas e Doces Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 de fl.20, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Loureiro Romao da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Loureiro Romao da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-72.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Castro Loureiro [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Renave Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Castro Loureiro\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.197/198, v., apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cunha de Miranda [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigplus Segurança e Vigilância Ltda n/p Flávia Letícia Oliveira e Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cunha de Miranda\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, observando os termos da Resolução Administrativa nº 6/2006, da Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0169900-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Mario das Dores [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Servicos Navais e Manutencao Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sernaman Servicos Navais e Manutencao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Soares Rudugerio [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Soares Rudugerio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Fernanda Lobosco de Lima (OAB: RJ 114979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelina Rosa da Costa [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 05 de fls. 89, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1086915"
                            ],
                            "1087779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0139400-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiana Caruso Toledo [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapc Artigos de Limpeza e Presentes Ltda. - ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiana Caruso Toledo\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se as parcelas do acordo foram integralmente pagas, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0140700-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Josino da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Construções e Empreendimentos \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo de fl.29, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0001531-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvany Borges Coutinho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluna Veículos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvany Borges Coutinho\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se a parcelas do acordo foram pagas integralmente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: AC Group Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001541-11.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Dias Guimarães [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 07 do termo de acordo de fl.20, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Azevedo Pereira [Adv. Oscar Ferreira Braço (OAB: RJ 104911 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste Cia Refrigeração Sta Edwiges Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creste Cia Refrigeração Sta Edwiges Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 do termo de acordo de fl.32, em 5 dias adicionais, bem como o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Vale da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Himalaya [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Vale da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl.97 e 97 verso e proceder ao registro da penhora do imóvel constante do auto de fls.6/7 nos termos do art.659 parágrafo 4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198800-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Araujo Madeira [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Araujo Madeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.75). \r\n\r\nProcesso: 0183300-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro de Ferro [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massa Alimentícias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cordeiro de Ferro , Réu Carmine Marasco Comércio de Massa Alimentícias e Conservas\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 300,00 pela reclamada/consignante. \r\n\r\nProcesso: 0053100-46.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moraes de Souza [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES, Réu: CESAR DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.216: \"J. Esclareça o exequente seu requerimento, em 48 horas, uma vez que o imóvel em questão encontra-se em nome dos menores, Bruno Amaral Cantarelli e Alexandre Amaral Cantarelli. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172700-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Raposo Lessa [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Comlógica Comércio de Implatação Tecnológica e Telecomunicações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitnet Informática S/C. Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202500-37.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Robert Pereira da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO HAVANAs BAR E RESTAURANTE LTDA- ME, Réu: Leonardo Teixeira Mello, Réu: Neusa Teixeira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Robert Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006, deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0211100-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Carmo de Almeida Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carmo de Almeida Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, apresentando seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl.83, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0246400-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascar Auto Center Ltda., Réu: Mário Nabuco de Miranda Júnior, Réu: Deyse Garios Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006, deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0223900-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Peres [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda n/p da sócia Marlene Barbosa, Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA, Aut Selma da Silva Peres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.264). \r\n\r\nProcesso: 0203500-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rane Marli da Costa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqui Forma Arquitetura e Construção S/C Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arqui Forma Arquitetura e Construção S/C Ltda., Aut Rane Marli da Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício do Banco Bradesco, fls.64/104. \r\n\r\nProcesso: 0155200-79.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladir Martins Monteiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenetista Athayde Parreiras [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenetista Athayde Parreiras, Aut Eladir Martins Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-46.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Oliveira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda n/p Rodrigo Vargas de Souza , Réu: Keppel Fells Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Sebrás Montagens Navais Ltda n/p Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114900-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider da Silva Carvalho [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transporte Maritimo e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heider da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de Justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000854-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Jesus Barbosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Condomínio Green Veritas, Réu: Condomínio Ravel Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton de Jesus Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.96: \"Vistos, etc. Int. a parte autora a comprovar a garantia dos honorários periciais, em 10 dias adicionais, sob pena de considerar-se que desiste da prova pericial, prosseguindo-se no feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000997-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis de Freitas [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 1 do termo de acordo de fl.27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-28.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paes Moncao [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: JB de Niterói Material de Construção e Lajes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paes Moncao\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001356-70.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ragamar Mecânica Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antonio Triano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ragamar Mecânica Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 10 (recolhimentos previdenciários) do acordo, em 05 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Cordeiro \r\n\r\nRéu: Reformas e Conservação Civil Ltda. - ISTAL [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reformas e Conservação Civil Ltda. - ISTAL\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 7 do termo de acordo de fl.35, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0160100-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Lucena [Adv. Rita Emmanuelle Minas dos Serros (OAB: RJ 146057 - D)]\r\n\r\nRéu: Firmino Lopes Serviços Gerais Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)], Réu: Condomínio Residencial Parque Bella Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Lucena , Réu Firmino Lopes Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nAUTOR: Informar se a última parcela do acordo foi paga, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. RÉU: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 de fl.28, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Alberto da Silva de Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Alberto da Silva de Lima , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.209). \r\n\r\nProcesso: 0194200-18.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Conceição de Melo [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAnte os termos da certidão de julgamento de fls.38/39, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, conforme o item 10 de fl.19. \r\n\r\nProcesso: 0190700-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Azevedo Caetano [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Janaina Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Janaina Ltda.\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.74/76, v., comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, conforme o item 12 de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0184000-49.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia dos Santos da Silva Lemos [Adv. Paulo Roberto dos Santos e Silva (OAB: RJ 43265 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Frota de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia dos Santos da Silva Lemos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0039000-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivanda de Azevedo Cunha [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda. [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Niterói Edições Culturais Ltda., Aut Olivanda de Azevedo Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo ora noticiado, em caso de não comparecimento, o processo prosseguirá na fase em que se encontra. \r\n\r\nId: 1087779"
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                            "1087778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0223900-73.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma da Silva Peres\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda n/p da sócia Marlene Barbosa,PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda n/p da sócia Marlene Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.405,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087778"
                            ],
                            "1086914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0128800-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Minas Martins \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0158100-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barbi Pires\r\n\r\nRéu: Bat Mar Reparos Navais Ltda., GDK Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Bat Mar Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086914"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1088197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-28.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Macedo Rosa [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Macedo Rosa\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-53.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Serra Batista [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Daniel Nunes Guimaraes [Adv. Alan Igor Feo Bibeer (OAB: RJ 85506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Serra Batista\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios suficientes para prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000345-03.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silivio Murad de Onofre [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silivio Murad de Onofre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-28.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. -Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-77.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY PASSOS ARAUJO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY PASSOS ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-40.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Correa de Sa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogues Industria e Comercio Ltda-ME [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Vanuza Gomes Suet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Correa de Sa\r\n\r\nIndicar meios e modos de se prosseguir a execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DIAS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de folhas 318, que declara restaurados os autos .\r\n\r\nProcesso: 0037600-73.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE WERNECK ROQUE [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC.DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC.DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da União Federal, devendo recolher o saldo remanescente em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000358-02.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Couto Marques [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: D´André Restaurante Ltda-ME [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´André Restaurante Ltda-ME, Aut Maria da Conceição Couto Marques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 03 / 2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000077-90.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Altinéia Azevedo da Glória [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio de LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altinéia Azevedo da Glória\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 03 / 2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000078-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bernardo Martins [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bernardo Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 03 / 2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000076-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Riane Mendonça Costa [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fareza Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riane Mendonça Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 03 / 2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000069-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Claudia de Oliveira Daudt [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Indústria e Comércio de Roupas LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Claudia de Oliveira Daudt\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 03 / 2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0031500-20.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PANTALEAO ALVES [Adv. Roberta Tavares de Miranda (OAB: RJ 99707 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PANTALEAO ALVES, Réu Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 03 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000334-71.2010.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeci Pereira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empa S/A Serviços de Engenharia \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 03 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000342-48.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Noelson de Oliveira Silva [Adv. Stine Heizer Heidemann (OAB: RJ 134605 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Galio Produtos Naturais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelson de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 04 / 2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1088197"
                            ],
                            "1088198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000359-84.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Jorge Bonan Maranhão [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Serra Distribuidora Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians Jorge Bonan Maranhão\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação de fls. 23vº .\r\n\r\nProcesso: 0000084-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Neno [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundaçao de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro(FAETEC), Réu: Empresa BSI do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina dos Santos Neno\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 03 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000083-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Freire [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola técnica do Estado do Rio de Janeiro(FAETEC), Réu: Empresa BSI do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Freire \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 03 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FARIA DOS SANTOS [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. ALTENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Jorge Luiz Neves Tavares, Réu: Ricardo Esteves Magalhaes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com a Certidão de Ônus Reais atualizada do imóvel penhorado, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-32.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Anjos Pinheiro [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cafundo da Serra Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Dalber Alves de Oliveira Junior, Réu: Edmar Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Anjos Pinheiro\r\n\r\nIndicar, no prazo de trinta dias, meios suficientes de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0092400-46.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio da Rocha [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: W. M. dos Santos Empreiteira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio da Rocha\r\n\r\nIndicar, no prazo de trinta dias, meios suficiente de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0002400-63.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de folhas 515/517, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-88.2007.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Norte FM Stereo Ltda (94 FM) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao\r\n\r\nManifestar-se a estimativa de honorários periciais, devendo comprovar o pagamento em cinco dias, conforme determinação de folhs 831-v .\r\n\r\nProcesso: 0010300-92.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares da Silva [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores noticiado às fls. 272, para os efeitos do Art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-97.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Mata Gomes [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Frutas de Macuco Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central das Frutas de Macuco Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 68: indeferida a suspensão do feito e devolvido o prazo de quinze dias para manifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0024000-43.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Dias Rimolo [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Dias Rimolo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000085-67.2011.5.01.0512 - RtPosse\r\n\r\nAut: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélio Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filó S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 9:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1088198"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1088234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210100-24.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nCiencia de que o alvará encontra-se na Secretaria da Vara. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-91.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Ferreira Barbosa [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Iguaçu Leve Ltda [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telhas Iguaçu Leve Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-88.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 287/288. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-06.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bom Moreira Bezerra [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Bom Moreira Bezerra\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Indefiro, por falta de amparo legal. Intime-se. NI, 07/02/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-86.2006.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença ainda devida, em 48 horas, pena de imediata execucao. \r\n\r\nProcesso: 0068100-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138200-73.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de conciliar, conforme requerimento do Réu. Pz.: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Ferreira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157900-74.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS GIL [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0203500-55.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DA SILVA LOURENCO SEVERINO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias, informando que não há veículo penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0036400-80.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PORTO GONCALVES [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ANDALUZ LTDA [Adv. Marcelo Anderson Tavares Patricio (OAB: RJ 99349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO ANDALUZ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 365/368. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048900-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: K R K Administração de Serviço e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Oliveira\r\n\r\nCiencia de que foi deferido 60 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0199200-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pedro Duarte [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000420-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-05.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO GOYTACAZ LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-40.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR RESENDE SIMOES [Adv. Diogenes de Castro Araujo (OAB: RJ 66024 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nCiencia de que foi indeferido o pedido na medida em que o alvará encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-81.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceicao [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Conceicao\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-06.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Cruz [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria da diferença ainda devida, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0195500-66.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE MOISES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR n/p sócio SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JORGE MOISES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 318/322. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307200-33.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SOUZA MAFRA LTDA-ME [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250500-37.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES CAVALCANTE ROCHA JUNIOR E OUTROS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CAPISTRANO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Aut: NEI ROSA SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE NITEROI QUENTINHAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO, Aut LUIZ ANTONIO CAPISTRANO, Aut NEI ROSA SANTOS, Aut PERICLES CAVALCANTE ROCHA JUNIOR E OUTROS\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-10.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Araripe Passos [Adv. Wallace Nunes da Silva (OAB: RJ 139227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Araripe Passos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155500-53.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Fernandes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. N/P Liquidante - Reginaldo Ferreira Lima , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do e-mail com a certidao do Sr. Oficial de Justica às fls. 442. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teles da Silva Neto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escave Bahia Engenheria e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)], Réu: Consórcio Odebrech Carioca Melo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escave Bahia Engenheria e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo para manifestação. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Rodrigues da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 209/211. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-36.2008.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andre Luiz dos Santos Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-84.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERY DO NASCIMENTO GONCALVES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nCiencia de que não há veículo penhorado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2003.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR GESUINO GOMES [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN SERVICOS LTDA - A/C Sócio Daniel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GESUINO GOMES\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Informo, também, que a única forma de pesquisa à DRF é por intermédio do nº do CIC(cadastro). Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mululo Areas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda. N/P Sócio Otakar Orlando Svacina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Mululo Areas\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 135. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-30.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ARAUJO EUGENIO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ARAUJO EUGENIO\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro de Almeida [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro de Almeida\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-27.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago José de Jesus Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda. [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora e Cursos Livres Nova Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0131400-68.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE DA SILVA MEDEIROS [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Antônio de Barros [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasil S.A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lúcio Antônio de Barros \r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-11.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakison Magalhaes de Campos [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakison Magalhaes de Campos\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcéia Martins da Cunha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcéia Martins da Cunha\r\n\r\nIndefiro o pedido, eis que não há condenação pertinente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-55.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: REVELINO DE SOUZA REIS [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REVELINO DE SOUZA REIS\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-86.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre dos Santos [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Família Feliz do Parque São Francisco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre dos Santos\r\n\r\nCiencia do desarquivamento e que não há documento carreado nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Jucian Iguaçu Gráfica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-77.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sabino da Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: L C W Comércio Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sabino da Silva\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-73.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho Muniz [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P JOSÉ DAHER RAYMUNDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho Muniz\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-10.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Oliveira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Francisco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Oliveira\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias Ferreira [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias Ferreira\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Guilherme [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Guilherme\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149000-15.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENICE DE CASTRO SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENICE DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Somente na falência é que o crédito trabalhista prefere os demais. Havendo penhora antecedente deverá ser aguardado o desiderato daquela. Ademais, havendo hipoteca, deverá também ser observado o direito de sequela. Intimem-se. NI, 11/01/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-11.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA CONCEICAO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA, Réu: Ivone da SIlva Rocha , Réu: Ivanildo da Silva Rocha , Réu: Arinos Ferreira Correa , Réu: Silvia Rezende de Almeida , Réu: Edgar Cavalcante Alves , Réu: Ricardo Cavalcanti Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DA CONCEICAO\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Indefiro o pedido, por falta de amparo legal, na medida em que os cartórios são prizatizados e não se trata de execução cujo registro da penhora poderá ser observado a gratuidade de justiça. NI, 07/02/2011. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-43.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Rabello de Araujo [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovacao Vestibulares Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000427-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cézar dos Santos Torres [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cézar dos Santos Torres\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-46.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-55.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Tavares da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Fribel Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Tavares da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da sócia da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-12.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDAn/p sócia Eliane Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da sócia da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Isaac Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)], Réu: ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA, Réu HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA, Aut Marcos Isaac Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 195/206. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0055400-27.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LOPES GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 298, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Clery da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - ME, Réu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Clery da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001466-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barbosa Barros [Adv. Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda., Réu: R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Barbosa Barros\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 197, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-31.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL MINERAÇÃO IND E COM LTDA N/P SÓCIA LUCIANA CARMEN DE ARAUJO ROCHA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204800-81.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irealdo Leobino dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Alberigues [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irealdo Leobino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 75. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0017800-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal da Silva Barbosa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0233600-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rafael Thomazi [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaf B R Esquadria de Alumínio e Ferro Ltda. N/P Sócio Adailton Evangelista dos Santos [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rafael Thomazi\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 73, devendo impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carreiro Lima Soares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carreiro Lima Soares\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fecundes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: C H L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fecundes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0013300-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimée Tavares Navarro [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Alves Marques [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimée Tavares Navarro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150300-94.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Faria de Amorim [Adv. Maria Tereza Albuquerque Pereira (OAB: RJ 91820 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella Faria de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 570, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-10.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rezende de Freitas [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunaff Empreiteira Ltda. n/p sócia Marilucia Leite da Silva [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Réu: Consórcio Baixada III [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Baixada III\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-43.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Pereira Bispo dos Santos [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Pereira Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000217-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josadac dos Santos Moraes [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: Venecenter de Nova Iguaçu Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venecenter de Nova Iguaçu Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000562-27.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Verlim Gonçalves [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amazonas de Ferragens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Verlim Gonçalves \r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Anjos Correa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)], Réu: Cristiano de Paula [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião dos Anjos Correa\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se pretende realizar prova médica pericial. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Paixão da Cruz [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. , Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Paixão da Cruz \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Carreiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda.n/p sócio Sergio Bayer, Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Carreiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000641-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Faria Garcia [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Faria Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193400-31.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Alves do Nascimento [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001721-05.2010.5.01.0221 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rqdo: Conserve Serviços Ambientais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Requerida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-49.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Matias da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. N/P DJANETE ARAUJO GOMES, Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Matias da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0237300-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Louza Silva [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Real Material de Construção e Reforma [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Real Material de Construção e Reforma\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo e das custas judiciais, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0242400-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Monteiro da Silva Martins [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Comunitária Beneficente Brasil Itália\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Monteiro da Silva Martins\r\n\r\nAguarde-se. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-30.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DA SILVA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Revendedora de Veículos Ltda, Réu: Luiz Carlos Duarte Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera falar sobre a devolução da notificação. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-75.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte da Silva [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001738-41.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Vilela Daher [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0068600-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cordeiro da Silva [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Cirurgico São Paulo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Cirurgico São Paulo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nId: 1088234"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moraes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Moraes da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO DO AUTOR, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160300-87.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos de Oliveira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos de Oliveira\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160800-56.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa Fernandes [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Cardoso dos Santos [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa Fernandes, Réu M M Cardoso dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 56 EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161100-86.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DOS PASSOS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: MHT MACENA COM DE ROUPAS (SHOW DAS MALHAS) [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHT MACENA COM DE ROUPAS (SHOW DAS MALHAS)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS VALORES BLOQUEADOS SERÃO LIBERADOS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0163200-38.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Trilho dos Santos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO DO AUTOR, EM 48 HORAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001637-98.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Sinei Gomes Pereira Domingos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM DEPÓSITO NO PRAZO DE 5 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 893, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103200-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mattos da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mattos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-21.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA, Réu: EGBERTO ANTONIO BURNIER GANIMI, Réu: LUIZ HENRIQUE BURNIER GAMINI, Réu: ALBER ANTONIO GANIMI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da CPE, devendo dizer se tem interesse no bem ofertado pelo réu. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-24.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut LUIZ CARLOS DA CONCEICAO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls. 155/156. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-48.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Figueira de Melo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Figueira de Melo\r\n\r\nDar andamento ao feito , em 10 dias, sob pena de extinçaõ do feito sem julgamento do mérito . .\r\n\r\nProcesso: 0094600-72.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVEIRA FILHO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 507/508. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-29.2010.5.01.0222 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adelgiso Ferreira de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nExdo: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Juanil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar bens, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-22.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraldo Souza [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraldo Souza\r\n\r\nCaso pretenda o autor a integralização dos valores devidos a título de FGTS, deverá comprovar nos autos o montante percebido e vir com cálculos das diferenças que entende devidas. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Nascimento Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Corrêa Queiroz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Maddox Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Corrêa Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, com deduções legais previdenciárias e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0092300-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicelene de Moura Alves [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicelene de Moura Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-69.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE FAUSTINO GONCALVES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADAO DO PAO LTDA [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)], Réu: AVANICE ROSÁLIA SALLES BAÍA, Réu: MARIA MARQUES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE FAUSTINO GONCALVES\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-43.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DA SILVA MACHADO [Adv. Paulo Souza dos Santos (OAB: RJ 24337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 302. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-90.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE OLIVEIRA WOOD [Adv. Orlando de Souza (OAB: RJ 72338 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nSacar o alvará de fls. 398. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-04.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCELO DA COSTA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIGIL SEG TRANSP VALORES LT. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL SERV VIGIL SEG TRANSP VALORES LT.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor Às fls. 163/165. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vieira Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-17.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Soares dos Santos Junior [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Soares dos Santos Junior\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 121/122. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-37.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves Dias Júnior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João das Neves Dias Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-14.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Lopomo Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125100-19.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsandra dos Santos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastilig Auto Posto Ltda EPP [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS COELHO NOGUEIRA, Réu: LUCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsandra dos Santos\r\n\r\nDesp fls. Nada a deferir. Venha com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Intime-se. NI 10/01/2011. O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0114400-13.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Santos [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária , bem como custas judiciais , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-75.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Carneiro Mello [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimec Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zimec Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Pimenta Guimarães de Oliveira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandra Teixeira de Almeida [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandra Teixeira de Almeida\r\n\r\nComprovar o pagamneto das parcelas do acordo em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113200-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Maria dos Santos Coelho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Deusa Maria dos Santos Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-63.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADI VELOSO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO FERNANDEZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADI VELOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Ferreira de Carvalho [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda., Aut Luís Antônio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nVenha as partes em dia e hora de audiência para tentativa de conciliação. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Lourenço da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Lourenço da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer cópia legível para citação e apresentar emenda substitutiva da inicial legível, no prazo de 10 dias, sob pena de extiñção. \r\n\r\nProcesso: 0080800-35.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Santana [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitec Usinagem de Pecas Mecanicas Ltda. [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina de Santana\r\n\r\nVenha o requerente do pedido de desarquivamento com sua justificativa, haja vista que houve decisão de improcedência nos presentes autos em 21/08/2009. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Carvalho Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Carvalho Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Neri Ribeiro Portella [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Monique Neri Ribeiro Portella\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Monteiro da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jessé Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-48.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto de Andrade [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto de Andrade, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos por Prefeitura de Nova Iguaçu foram prejudicados, ante o despacho de fls. 122. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-72.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirio Miranda Costa [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000031-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledson Davoli da Costa [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cledson Davoli da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fls. 248/249, foram prejudicados ante despacho de fls. 247. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Deodato de Oliveira Silva Freires [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Vania Deodato de Oliveira Silva Freires\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do 1º réu foram não foram acolhidos e os do 2º réu acolhido. \r\n\r\nProcesso: 0000073-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudina Domingos da Cruz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Claudina Domingos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição de Souza [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Flávio Conceição de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1085507"
                            ]
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1086958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-35.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sonho Nosso S M Refeições Ltda. [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nCgto: Ritiele Aquino Thomaz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sonho Nosso S M Refeições Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000329-24.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Damasceno [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Hospital Geral de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.681,53 , atualizado até 30/06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-25.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA RODRIGUES CAVALCANTE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAutor Contestar Agravo de Petição, bem como a 2ª reclamada tomar ciência da interposição do mesmo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-64.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Braz da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-86.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MESCHICK [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.CARDOSO COMERCIO E REPRES SERVICO ME [Adv. Edson dos Santos Morais (OAB: RJ 89795 - D)], Réu: TOP SHOPPING DE NOVA IGUACU [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP SHOPPING DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.736,99, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0114400-40.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO COUTO SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: INNI INSTITUTO NEUROLOGICO DE N IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INNI INSTITUTO NEUROLOGICO DE N IGUACU, Aut MARCO AURELIO COUTO SILVA\r\n\r\nContestar Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-70.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA RUTIS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut SUELI FERREIRA RUTIS\r\n\r\nAutor contestar Agravo de Petição, bem como a 1ª reclamada tomar ciência da interposição do mesmo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-40.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Silverio da Silva Marcelino [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Silverio da Silva Marcelino\r\n\r\nContestar Agravo de Petição: Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-63.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES RJ NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA COSTA, Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAutor contestar Agravo de Petição, bem como a 1ª reclamada tomar ciência da interposição do mesmo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1086958"
                            ],
                            "1086959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2011\r\n\r\n0013700-60.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Francelina da Silva\r\n\r\nExecutado: Cesar Duarte da Silva Amaral,Lidia Maria dos Santos Amaral,Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Duarte da Silva Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.930,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lidia Maria dos Santos Amaral,Lidia Maria dos Santos Amaral,Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lidia Maria dos Santos Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.930,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086959"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0058100-48.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nRéu: FARMACIA ISABELA LTDA, Luiz Carlos Nunes da Silva, Ivani Rios da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ivani Rios da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-37.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: A Annes do Brasil Construcoes Ltda., Ramison Lopes de Souza, Marcio Guimarães da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Guimarães da Fonseca, Ramison Lopes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086960"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 14/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/03/2011 às 12:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0188500-61.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Pereira da Silva e Outros. Adv.: Luis Borges da Silva OAB.: RJ 58787 D\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda. e Outros. Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- cinco mesas de bambú com tampo de mármore, quadrado, avaliado em R$ 1.500,00, 2- três mesas de ferro revestido de cipó, com tampo circular de marmore, , avaliado em R$ 1.500,00, 3- vinte e duas cadeiras de ferro revestidas de cipó, com encosto de palha, , avaliado em R$ 2.200,00, 4- um freezer horizontal, marca PROSDÓCIMO, branco, com uma porta, , avaliado em R$ 300,00, 5- um balcão de fórmica, com aproximadamente dis metros de largura por trinta centimetros de profundidade com quatro gavetas e três prateleiras, , avaliado em R$ 300,00, 6- uma mesa de bambu com tampo de palha e vidro, com duas gavetas, com aproximadamente 80 cm X 40 cm, , avaliado em R$ 150,00, 7- duas poltronas de madeira escura, estofadas com tecido verde, de um e dois lugares, , avaliado em R$ 600,00, 8- um jogo de sofá de dois e três lugares, com tecido bege, , avaliado em R$ 300,00, 9- uma poltrona revestida com tecido bege, sem braços, , avaliado em R$ 100,00, 10- uma geladeira branca, marca GE, com duas portas e freezer na vertical, , avaliado em R$ 1.500,00, 11- sete geladeiras, marca CONSUL, tipo FRIGOBAR, 120 liytros, brancas, , avaliado em R$ 2.450,00, 12- um armário de cozinha de madeira pintada de branco, com 06 prateleiras, , avaliado em R$ 200,00, 13- um fogão industrial com 6 bocas, chapa e forno, , avaliado em R$ 400,00, 14- um fogão BRASTEMP, 6 bocas, cor bege, , avaliado em R$ 200,00, 15- quatro aquecedores de água à gás, marca SAKURA, modelo HS 890, avaliado em R$ 1.200,00, 16- quatro cilindros de gás, com tara de 37,30 KG, avaliado em R$ 600,00, 17- cinco camas de casal de bambú, com colchão, , avaliado em R$ 2.000,00, 18- uma poltrona revestida de napa marron, , avaliado em R$ 150,00, 19- uma esteira elétrica com medidor eletrônico de pulsação, , avaliado em R$ 300,00, 20- uma mesa de sinuca medindo aproximadamente 2m X 1,5m, , avaliado em R$ 400,00, 21- cinco cômodas de bambú, com três gavetas grandes e duas pequenas, , avaliado em R$ 1.250,00 e 22- cinco ventiladores de teto, com quatro pás e três lâmpadas, , avaliado em R$ 500,00. avaliado em 17.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BERNARDO COUTINHO, 7558, ARARAS, PETROPOLIS, 25725-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/04/2011 às 12:05 horas e, sem licitantes no dia 27/04/2011 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0047100-88.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita Portela Figueiredo Peixoto Adv.: Claudio Jose Lopes OAB.: RJ 68216 D\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis Adv.: Adriana Henrichs Sheremetieff OAB.: RJ 57238 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- veículo automotor, marca FIAT, modelo UNO MILLE EX, ano 2000, na cor branca, logomarca do estabelecimento executado, placa KOJ 4894, chassi nº 9bd158018y4137996, código RENAVAN 735065063, à gasolina, avaliado em R$ 9.900,00, 2- veículo automotor, marca VOLKSWAGEN, modelo KOMBI, na cor branca, 1997, logomarca do estabelecimento executado, placa KNCO289, chassi nº 9BWZZZ237VPO28214, código RENAVAN 681288639, avaliado em R$ 11.900,00 avaliado em 21.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BENJAMIN CONSTANT, 213 , CENTRO, PETROPOLIS, 25610-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/04/2011 às 12:00 horas e, sem licitantes a segunda praça no dias 27/04/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0118600-30.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO EDUARDO SCATAMBULI Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A , ARNO LINDENBLATT , JOAQUIM JORGE DA SILVA , MARTHA LINDENBLATT DA SILVA , RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA Adv.: Djalma do O Monteiro Filho OAB.: RJ 14586 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PRÉDIO Nº 520 DA RUA QUISSAMÃ, COM A ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 412,38M2, E BEM ASSIM O SEU RESPECTIVO TERRENO FORMADO PELO DOMÍNIO ÚLTIL DO PRAZO DE TERRAS Nº 4810-A, DO QUARTEIRÃO ITAMARATI (PARTE DOS LOTES Nº 8, 9 E 10, DA QUADRA I, DO LOTEAMENTO PARQUE QUISSAMÃ), DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO, FOREIRO À CIA. IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS, COM A SUPERFÍCIE DE 881, 27 M2, FAZENDO TESTADA PARA A RUA QUISSAMÃ, ONDE MEDE EM CINCO LINHAS: 8,15 M - 16º 23' NE, 7,07M - 25º 49' NE, 8,20M - 38º 22' NE, 5,36M - 50º 04' NE E 8,04 M - 58º 40' NE; DE UM LADO, ONDE CONFRONTA COM O PRAZO Nº 4802 - UNIFICADO-RESTO, MEDE 29,50 M- 31º 00' SE; AOS FUNDOS, ONDE CONFRONTA COM O PRAZO Nº 4810-RESTO, MEDE 32, 85 M - 57º 42' SO; E, FINALMENTE, DO LADO RESTANTE, ONDE CONFORNTA COM O PRAZO Nº 4802-A, MEDE 17,15 M- 30º 51' NO. O PRAZO DESCRITO POSSUI CATIVA EM SEU INTEIRIOR JUNTO À LINHA LATERAL DIREITA, UMA SERVIDÃO COM 6,00 M DE LARGURA QUE DÁ ACESSO À RUA QUISSAMÃ AO RESTO DO PRAZO Nº 4810. IMÓVEL CADASTRADO NA P.M.P. COMO LOGRADOURO Nº 0299 E INSCRIÇÃO Nº 23.458, REGISTRADO NO 7º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE PETRÓPOLIS, EM 16 DE JULHO DE 1996, SOB O Nº DE MATRÍCULA 14.033.\r\n\r\nExistem penhoras precedentes.O bem também está penhorado nos processos nº 00118600.30.2002.501.0301 e 0197600.79.2002.501.0301. avaliado em 1.600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA QUISSAMÃ, 520, QUISSAMÃ, PETROPOLIS, 25615-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600.000,00\r\n\r\nProcesso: 0077200-02.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PACHECO Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: MEPEL-ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A , RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Galpão nº 325 da Rua Dr. Bonjean, com área de construção de 1.447,85m2, e bem assim o seu respectivo terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras nº 4810 - Resto, do Quarteirão Itamarati (parte dos lotes nº 8, 9 e 10, da quadra I, do Loteamento Parque Quissamã), dentro do perímetro urbano do 1º distrito, foreiro à Cia. Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 3.124, 17 m2, faz testada para a rua dr. Bonjean, onde mede em tr~es linhas: 10,61 m-48º 55' SO, 1062m-53° 26' SO e 12,32m-57°27' SO; de um lado, onde confronta com o prazo nº 4802-A, mede 95,29 m-30° 51' NO; aos fundos, mede 32,85m-57°42' NE, onde confronta com o prazo nº 4810-A, através do qual tem acesso à rua Quissamã por uma servidão de 6,00m de largura; e, finalmente, do lado restante, confrontando com o prazo n° 4802-Unificado-Resto, mede 92,83m-31°00 SE. Cadastrado na P.M.P., como logradouro 0299 e inscrição nº 23-458, registrado no 7º Ofício de Justiça de Petróplis, em 04 de julho de 1996, sob nº de matrícula 14.028 e o Prédio nº 520 da rua Quissamã, com a área de construção de 412,38 m2, e bem assim o seu respectivo terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras nº 4810 - A, do Quarteirão itamarati ( parte dos lotes nº 8, 9 e 10, da quadra I, do loteamento Parque Quissamã), dentro do perímetro urbano do 1º distrito, foreiro à Cia. Imobiliária de Petróplis, com a superfície de 881, 27 m2, fazendo testada para a rua Quissamã, onde mede em cinco linhas: 8,15m-16°23' NE, 7,07m-25° 49' NE, 8,20m-38° 22' NE, 5,36m - 50° 04' NE e 8,04m-58°40' NE; de um lado, onde confronta com o prazo n° 4802 - Unificado-Resto, mede 29,50m-31°00 SE; aos fundos, onde confronta com o prazo 4810-Resto, mede 32,85m-57°42' SO; e finalmente, do lado restante, onde confronta com o prazo nº 4802-A, mede 17,15m-30°51' NO. O prazo descrito possui cativa em seu interior junto à linha lateral direita, uma servidão com 6,00 m de largura que dá acesso à rua Quissamã ao resto do prazo nº 4810. Imóvel cadastrado na P.M.P. como logradouro nº 0299 e inscrição nº 23.458, registrado no 7º Ofício de Justiça de Petrópolis, em 16 de julho de 1996, sob o nº de matricula 14.033.\r\n\r\nExistem penhoras precedentes. A praça abrange também o processo nº 00118600.30.2002.501.0301 que possui o mesmo bem penhorado. avaliado em 1.600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA QUISSAMÃ, 520, QUISSAMÃ, PETROPOLIS, 25615-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU).\r\n\r\nSe porventura incidirem débitos fiscais o referido imóvel, sobre estes incidirão multa, juros e correção na forma da lei, fica, ainda, ressalvado o direito da Fazenda Municipal cobrar dívidas que porventura venham a ser apuradas. No caso da existência de ônus reais, estes também serão cobrados, bem como os valores devidos pelo registro da penhora, que serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087221"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1087763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208900-57.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONTINA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA A. N. DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 15/03/2011 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 16/03/2011, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1087763"
                            ],
                            "1088130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020100-84.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LINDOLFO DAVID [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARGIL LTDA [Adv. Samuel Francisco Pinheiro (OAB: RJ 55972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CARGIL LTDA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/03/2011, para as devidas anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1088130"
                            ],
                            "1087762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 10/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 14:30 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 16/03/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0208900-57.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONTINA FERREIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Sandro Aquiles de Almeida OAB.: RJ 88913 D\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA A. N. DE ALMEIDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Um veículo automóvel azul escort 1.8-XR3 - placa KTI 8665, em bom estado de conservação; avaliado em R$ 8.500,00\" avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nossa Senhora de Fátima, 155, Paraíso, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087762"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1088026": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001442-93.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Corrêa Carvalho [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Corrêa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-78.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Costa Ribeiro [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Costa Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0269400-54.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mariano dos Santos [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Bremenkamp [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mariano dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0279000-65.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves da Silva [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Josue Alves da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 289: \"Independentemente da audiência designada, digam as partes, em 10 dias sucessivos, quais provas pretendem produzir.\" \r\n\r\nProcesso: 0183600-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Assis Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S.A., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: Provider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Assis Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas, em 30 dias, inclusive o nome e endereço do administrador judicial da 2ª ré (Rosch), uma vez que é do conhecimento deste Juízo que a mesma encontra-se em recuperação judicial, a fim de viabilizar o envio da emenda substitutiva às reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-15.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Magalhães Moreas do Nascimento [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine Magalhães Moreas do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 194: \"J. Prejudicado ante os termos da ata de fls. 192.\" \r\n\r\nProcesso: 0214200-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigo da Silva Santos [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilesio da Silva Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilesio da Silva Conceicao\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela 2ª reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-29.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRA GARCIA DE SOUZA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORQUIM LABORATORIO QUIMICO DE MANUTENCAO LT, Réu: FERNANDO ANTÔNIO PINTO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0214900-53.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VIEIRA PAIVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEC DE CARNES S RITA DE CASSIA DO GRADIM LT, Réu: Luiz Fernando Carneiro Jardim, Réu: Carlos Henrique Nepomucena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO VIEIRA PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 1217500-64.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: TREZAO ESPORTIVA LTDA-ME [Adv. Lenio Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 54478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA PEREIRA, Réu TREZAO ESPORTIVA LTDA-ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0833/2010, no valor do saldo remanescente do depósito, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0215900-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Valencia Rojas [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Ga Dias Bazar EPP [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ga Dias Bazar EPP\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0216700-53.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA RUSSO DA ROCHA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA BARROS CARVALHO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA RUSSO DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-31.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TRABBOLD [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0216900-16.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MARTHA DA SILVA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Carlos Henrique Carção Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MARTHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-80.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUES CIRINO GOUVEIA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: WAR MONTADORA DE MOVEIS ME [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu WAR MONTADORA DE MOVEIS ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fls. 160), no prazo de 05 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0219800-64.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis de Oliveira Batista [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis de Oliveira Batista\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0204000-25.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen de Souza Rocha [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ra2l Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gama dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0205000-60.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Vieira \r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nId: 1088026"
                            ],
                            "1088027": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0205900-63.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TINOCO DA SILVA [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: MONJOLOS IND E COM PLASTICOS LTDA ME - PLASMON [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge da Silva Antunes, Réu: Rogério Dias, Réu: Fátimo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR TINOCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0238700-95.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelton Freitas da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, interposto pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0208100-28.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Lemos Nogueira [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Ga Dias Bazar Epp Ltda. [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ga Dias Bazar Epp Ltda., Aut Jose Leandro Lemos Nogueira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0709/2010, no valor de R$ 688,64, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0209900-28.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ROBERTO MARTINS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: D L E M SORVETES E CIA LTDA ME, Réu: Carlos Eduardo Menezes de Melo, Réu: Margarida Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROBERTO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-76.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Francisco Nunes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Araújo Teixeira Ind. e Com. Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Araújo Teixeira Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0210300-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esnael Carlos da Cunha Rodrigues [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( MC DONALD S ) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( MC DONALD S ) \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0211500-45.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rezende das Flores [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Indústria e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. , Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda. , Aut Valdeci Rezende das Flores \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206700-71.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José Soares Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: MMB Farmácia Ltda. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino José Soares Martins \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-44.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA QUIRINO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTAD DE SERVS E LOCADORA MAO DE OBRA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA QUIRINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-93.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA COSTA MATHIAS [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)], Aut: Fábio da Costa Mathias [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria e Confeitaria Telmo Ltda (Sucessora de Padaria Beira Rio da Brasilândia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Mathias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-86.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Monteiro de Moura Costani [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Porto de Encontro de Alcantara Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Monteiro de Moura Costani\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-04.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pacheco Guimarães [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cecília Meirelles \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0105800-22.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre consulta à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0101000-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Rosa Aldeia [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Souza da Silva [Adv. Wilson da Silva Porto (OAB: RJ 136166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Souza da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça para que, querendo, trazer a testemunha independentemente de intimação para audiência designada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0269700-21.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATAFORTES ENGENHARIA LTDA, Réu: MARIA CRISTINA OBEROSLER TERÇO DIAS, Réu: HUMBERTO LUIZ TERÇO DIAS, Réu: PAULO ROBERTO OBEROSLER, Réu: DANIELA DO NASCIMENTO SUEDTE RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0048600-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Balbino Martins [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Seves Eletrovidro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Balbino Martins, Réu Seves Eletrovidro, Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002234-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Boqueirão Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002236-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes da Silva Morais [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0223700-55.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival da Silva Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival da Silva Santos\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 125 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0222800-38.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barreto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1088027"
                            ],
                            "1088028": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0222800-24.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GEOVANI PEREIRA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALCANTARA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GEOVANI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-55.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MARIANO RODRIGUES [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MARIANO RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-07.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Garcia [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperauto Super Pecas de Sao Goncalo Comercio Ltda., Réu: Priscila de Souza Tecla, Réu: Domenico Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica, devendo fornecer meios para possibilitar a ciência da reclamada acerca da decisão, no prazo de 60 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-62.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Kenned Mendonca Barcy [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitorias SC Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora das Vitorias SC Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, bem como da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-19.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA CORREIA [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS & COPA REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARBOSA CORREIA\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito, aguardando-se iniciativa por mais um ano, conforme resolução administrativa nº 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 1221800-74.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS REIGOTO PONTES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA e ZENILDA DE OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)], Réu: SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS REIGOTO PONTES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-18.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Chaves Maia [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221500-90.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: JADIR CARDOSO CEREAIS E DESCARTAVEIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-20.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO OLIVEIRA DE JESUS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0154/2010, no valor de R$ 11.922,59, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0221800-66.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rsangela Silveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurde Espíriito Santo Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rsangela Silveira \r\n\r\nDizer o autor se considera cumprido o acordo de fls. 26, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0221100-71.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON ROBERTO BRAGA COELHO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA AGUIAR LTDA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROBERTO BRAGA COELHO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-89.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO CHAVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nVistas ao reclamante do DARF de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0221200-45.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Braga [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbd Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor referente a multa estipulada no termo de acordo (fls. 42), ante o atraso no pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0220200-20.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.- Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tadeu Gomes de Aguiar [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG - Industrial e Comercial Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG - Industrial e Comercial Ltda.), Aut Celso Tadeu Gomes de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-65.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Generozo Alexandrino [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Generozo Alexandrino , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte e extinto sem resolução do mérito em relação ao pedido de devolução do valor descontado a titulo de contribuição sindical. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jersei Antônio Barreto da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jersei Antônio Barreto da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte e extinto o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de devolução do valor descontado a título de contribuição sindical. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-12.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte o pedido inicial; extinto o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de devolução do valor descontado a título de contribuição sindical e extinto com resolução do mérito em relação ao pagamneto do salário de maio/2009. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1088028"
                            ]
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                            "1085272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202600-67.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Vasconcelos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Vasconcelos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72-verso .\r\n\r\nProcesso: 0235300-38.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os créditos vencidos antes de 18/06/1999 foi extinto com julgamento do merito. Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e de que a Ação de Consignação em Pagamento foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0312300-80.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Trindade dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Servicos Medicos S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0357300-50.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Moura [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 335/336 .\r\n\r\nProcesso: 0035600-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton dos Santos Jesus [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Maua [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton dos Santos Jesus, Réu Clube Esportivo Maua\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-11.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Osorio de Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Auto Transportes Ltda., Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000275-35.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Pedro dos Santos [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: João Bernardo da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Rozildo Lopes Fajardo [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-81.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correa de Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda – Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Correa de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000383-64.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Agustinho [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Nicolau Pires Neto [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Pires Neto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000488-41.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Conceição de Sá [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Conceição de Sá , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000491-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000528-23.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira Flor [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira Flor, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000547-29.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Oliveira Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Oliveira Souza , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000596-70.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Tavares Teixeira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Tavares Teixeira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000623-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nunes de Jesus [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Nunes de Jesus, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cozendey Gonçalves [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Goaçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cozendey Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000864-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Roberta de Oliveira Pereira [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Beleza Natural [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Beleza Natural\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Ferreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Ronaldo Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098500-61.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Glauciele da Silva Correa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Almeida Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro Galvao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro Galvao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-03.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Correa de Souza Figueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Correa de Souza Figueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181000-53.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Antunes Nascimento [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185600-20.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clea Zanatta [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust - Cooperativa de trabalho ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clea Zanatta, Réu Trust - Cooperativa de trabalho ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 152/169. 1ª Reclamada: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. (fls. 144/150), por deserto, inclusive contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 152/169. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187100-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-51.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Correia Coutinho [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Dacala Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0222100-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Fuly [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Melquisedeque Pinto Avila [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melquisedeque Pinto Avila \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224400-54.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecyr Felix [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecyr Felix\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0325000-25.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE SA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-72.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRÉ PEREIRA MARTINS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRÉ PEREIRA MARTINS\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0095700-60.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerilza da Silva Simao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Previ-Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerilza da Silva Simao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-98.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARIA RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175400-66.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SANTOS PONTES [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: FELTRIM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA N/P [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Réu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SANTOS PONTES\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0205500-96.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELZA ARAUJO DA COSTA [Adv. Marcia Lorega Guimaraes Costa (OAB: RJ 84501 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA OS MORENOS DE TRIBOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELZA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-69.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATHIAS LEITE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MATHIAS LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, inclusive manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0203900-11.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DA SILVA JACINTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LEONARDO PICANCO CRUZ, Réu: Walner Gomes Cruz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DA SILVA JACINTO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-51.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Firmino Marques [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Firmino Marques \r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-86.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA DI ELLEN LTDA, Réu: Lucermo Caetano Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-76.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL GOMES FERREIRA [Adv. Edson Pinto (OAB: RJ 25685 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCLE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL GOMES FERREIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-20.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos de Castro [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos de Castro\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-23.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Joao Carvalho da Silva [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Joao Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0214900-37.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTI: INSS- Instituto Nacional Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-76.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Veriano [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238600-81.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAELSON ALVES FERREIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Aut: BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Aut: JORGE LUIZ ARAUJO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Aut: JOSE DE ANCHIETA MARTINS PEREIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE REFRIGERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAELSON ALVES FERREIRA, Aut BENEDITO DE OLIVEIRA, Aut JORGE LUIZ ARAUJO, Aut JOSE DE ANCHIETA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242400-05.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pinheiro da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Legumão Frutas e Legumes Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1085272"
                            ],
                            "1087114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122400-73.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Mello Alves [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Flaviana Mello Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e negado provimento, multa de 1% do valor da causa, pela a embargante e a condena a pagar indenização de 17% do valor da causa, ambas em favor do autor .\r\n\r\nId: 1087114"
                            ],
                            "1087225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0329900-51.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROIFFE DOS REIS [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ROIFFE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55, para os fins legais .\r\n\r\nId: 1087225"
                            ],
                            "1085270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0273700-24.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO PERNAMBUCO\r\n\r\nRéu: VALDEMIR FERREIRA DA SILVA, WORLD BURGER COM ALIM ( BOB S )\r\n\r\nPelo presente fica m VALDEMIR FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução da cota previdenciária no valor de R$ . 288,87, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0191200-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Moraes\r\n\r\nRéu: Alvorada Distribuidora de Publicacoes e Representacoes Ltda., Mutua Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda me , Jornal do Brasil S.A., Editora JB S/A, Leonardo dos Anjos Coutinho - Socio de Mutua Distribuidora, Kline Geraldo Ramos e Silva - Socio Mutua Distribuidora\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Distribuidora de Publicacoes e Representacoes Ltda., Mutua Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 400,00, pelas reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0159100-19.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Manoel Andrade da Costa Júnor, Geni Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Geni Silva Santos, Manoel Andrade da Costa Júnor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 1.315,26 equivalente a 108.412,25 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161100-31.2002.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSS\r\n\r\nCgto: Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis, Maria Aparecida Soares da Costa, Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro, Maria Aparecida Soares da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 1.573,43 equivalente a 129.120,60 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0219300-89.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brandao da Costa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0223900-66.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA\r\n\r\nRéu: POPO PISCINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POPO PISCINAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ . 9.081,21 equivalente a 747.342,27 IDTRs .\r\n\r\nProcesso: 0236500-56.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NEVES MARINS\r\n\r\nRéu: MEIA PATACA RESTAURANTE PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL FERREIRA PERES (CPF 053.438.467-69), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 1.150,76 equivalente a 94.900,15 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085270"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1086548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro de Miranda [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: L. do Carmo Pereira da Silva Buffe - ME, Réu: Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro de Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Rocha de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: CEG Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Rocha de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-90.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DO NASCIMENTO [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MOISES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Chagas de Brito [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose Rodrigues Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jose Rodrigues Ltda., Aut José Pedro Chagas de Brito\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/02/2011, às 16h20min para oitiva de testemunha arrolada nos autos da carta precatória distribuída a VT/Manhuaçu-MG. \r\n\r\nProcesso: 0009500-25.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DE LIRA BORKER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CIKEL COM E IND KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COM E IND KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NELIO DE LIRA BORKER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Chaves de Araujo Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio Chaves de Araujo Neto, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-38.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO OTAVIO AVILA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: HERMES GAZZOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO OTAVIO AVILA, Réu PURAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Matos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Matos da Silva, Réu MCE Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLA PATRICIA DA ROCHA IGNACIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLA PATRICIA DA ROCHA IGNACIO, Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248300-65.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-29.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Flávio Pereira, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walmir Tavares Marins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para tomar ciência da petição de fls. 624. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio Servicos Ltda., Réu: Conmedh - Convenios Medicos Hospitalares Ltda [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh - Convenios Medicos Hospitalares Ltda, Aut Jose Carlos de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Milena Andrade Pimenta (OAB: RJ 127716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Reis , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Cruz [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Cruz, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-57.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Araujo de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusta Joias e Acessorios Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusta Joias e Acessorios Ltda., Aut Patricia Araujo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-41.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO MAURO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO MAURO DA SILVA\r\n\r\nDar cumprimento ao despacho de fls. 73. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Santos Lacerda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enis Santos Lacerda , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-66.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Pereira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Bullet Interpublit Serviços Temporários Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Réu Bullet Interpublit Serviços Temporários Ltda., Aut Vivian de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-31.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Goncalves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Goncalves, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-21.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ADAO DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ADAO DA SILVA\r\n\r\nDar cdumprimento ao despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0136300-59.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HELIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Oliveira [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Oliveira, Réu Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-32.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira dos Santos, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Aparecida Miguel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Aparecida Miguel, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-35.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DA SILVA LEAL DE SOUZA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOTA REDONDA-SERVIO AUTONOMO HOSPITALAR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DA SILVA LEAL DE SOUZA, Réu MUNICIPIO DE VOTA REDONDA-SERVIO AUTONOMO HOSPITALAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-37.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ ANACLETO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: FLAVIO ARAUJO FLORENCIO [Adv. Maria Isabel da Rocha Fernandes (OAB: RJ 82610 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ ANACLETO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FLAVIO ARAUJO FLORENCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-60.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA DILENE NUNES BARBOSA PIRES [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASS MAT INF DE QUATIS [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASS MAT INF DE QUATIS, Aut CINTHIA DILENE NUNES BARBOSA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222000-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio Julio da Silva Esteves [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio Julio da Silva Esteves, Réu Televisao Cidade S.A., Réu Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227500-16.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DEMERVAL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARCELINO DA COSTA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARCELINO DA COSTA, Aut SEBASTIAO DEMERVAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252600-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Irany Rosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Irany Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260300-34.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE SOUZA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: MARCOS LUIZ BASTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RUY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0292400-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ouvidor Rodrigues [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Silveira [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria da Silveira, Aut Ana Maria Ouvidor Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281900-14.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: GIL CAMPOS, Aut: WILSON DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut UBIRATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307500-37.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PEDRO FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307700-83.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETTE DE OLIVEIRA CALMETO LOMAR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut MARIA BERNADETTE DE OLIVEIRA CALMETO LOMAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0570800-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLEIA BAZILIO DE JESUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CS ALVARENGA LOCAO E SERVICOS [Adv. Maria Claudia Villela Bornickel Alvarenga (OAB: RJ 89538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLEIA BAZILIO DE JESUS\r\n\r\nDar cumprimento ao despacho de fls. 112. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1086548"
                            ],
                            "1086547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0028600-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Faria\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio Servicos Ltda., Conmedh - Convenios Medicos Hospitalares Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Apasi Comercio Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-37.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ ANACLETO, FLAVIO ARAUJO FLORENCIO\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086547"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1087644": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nVigésima Sétima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador Ademir Paulo Pimentel, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRecurso Contra Expedição de Diploma nº 119 (8360-33.2009.6.19.0110)\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MAGÉ-RJ (149ª ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: NÚBIA COZZOLINO, Prefeita reeleita do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRIDO: ROZAN GOMES DA SILVA, Vice-prefeito reeleito do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo de Barros Barreto de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Bernardo Russo Menezes Martins Correa\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nASSISTENTE SIMPLES: COLIGAÇÃO POR UM NOVO AMANHECER (PMDB, PSL, PTC, PSDC, PSB, PP e DEM)\r\n\r\nADVOGADA: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nRepresentação nº 65-28.2010.6.19.0221\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NILÓPOLIS-RJ (221ª ZONA ELEITORAL - NILÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RICARDO MARTINS DAVID (RICARDO ABRÃO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12198\r\n\r\nREPRESENTADO: SIMÃO SESSIM (SIMÃO SESSIM), candidato ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1125\r\n\r\nREPRESENTADO: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMN sob o nº 3333\r\n\r\nREPRESENTADO: MAURO REZENDE DE OLIVEIRA (MAURO REZENDE), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27777\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nADEMIR PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\n(1)\r\n\r\nBernardo Russo Menezes Martins Correa\r\n\r\n(1)\r\n\r\nBruno Calfat\r\n\r\n(1)\r\n\r\nJosé Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMarcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMaria Marlene Vieira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nPedro Paulo de Barros Barreto de Mattos\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRenata Pires Blanco Jorge\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ADEMIR PAULO PIMENTEL\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1087644"
                    ],
                    "1087645": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nVigésima Oitava Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador Ademir Paulo Pimentel.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nCriação de Zona Eleitoral Ou Remanejamento nº 49-24.2011.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nPROCEDENCIA: JUÍZO DA 5ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInquérito nº 46-69.2011.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nPROCEDENCIA: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DELINST/RJ)\r\n\r\nInquérito nº 47-54.2011.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nPROCEDENCIA: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DELINST/RJ)\r\n\r\nInquérito nº 48-39.2011.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nPROCEDENCIA: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DELINST/RJ)\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5617 (7577-80.2009.6.19.0000)\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nRecurso Criminal nº 1-34.2008.6.19.0109\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MACAÉ-RJ (109ª ZONA ELEITORAL - MACAÉ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS FREDERICO KOHLER\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Mario Perdigão Schuch\r\n\r\nRECORRENTE: ERENILDO GREGÓRIO (NIDA)\r\n\r\nADVOGADO: Dalton Alexandre Tavares Pacheco\r\n\r\nRECORRENTE: RICARDO VALENTIM DE SANTANA\r\n\r\nADVOGADO: Alex Sandre Antunes dos Santos\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 46-10.2010.6.19.0225\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SEROPÉDICA-RJ (225ª ZONA ELEITORAL - SEROPÉDICA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO ALIANÇA UNIDOS PARA O TRABALHO (PTB, PMDB, PT DO B, PSC, PSDB, PTN, PRTB, PPS e PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Fogaça Varanda\r\n\r\nADVOGADO: Caio Ferreira Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Rafael da Silva Paulo\r\n\r\nRECORRIDO: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO, Prefeito do Município de Seropédica\r\n\r\nADVOGADA: Aline Furtado Bussoli\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Silva Martins\r\n\r\nADVOGADA: Gleiciane Janaina de Almeida Nonato Fusco\r\n\r\nRECORRIDO: ZEALDO AMARAL, Vice-prefeito do Município de Seropédica\r\n\r\nADVOGADA: Aline Furtado Bussoli\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Silva Martins\r\n\r\nADVOGADA: Gleiciane Janaina de Almeida Nonato Fusco\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nADEMIR PIMENTEL\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlex Sandre Antunes dos Santos\r\n\r\n(6)\r\n\r\nAline Furtado Bussoli\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(5)\r\n\r\nCaio Ferreira Pereira\r\n\r\n(7)\r\n\r\nDalton Alexandre Tavares Pacheco\r\n\r\n(6)\r\n\r\nFernando Cesar Silva Martins\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nGleiciane Janaina de Almeida Nonato Fusco\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(5)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(5)\r\n\r\nLauro Mario Perdigão Schuch\r\n\r\n(6)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(5)\r\n\r\nRafael da Silva Paulo\r\n\r\n(7)\r\n\r\nRodrigo Fogaça Varanda\r\n\r\n(7)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador Ademir Paulo Pimentel\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1087645"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "1088077": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                        "GABINETE DA CORREGEDORIA\r\n\r\nProcesso SIND nº 5/2011\r\n\r\nProtocolo nº 101.280/2010\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nCiente do Relatório da Comissão de Sindicância nº 5/2011 (fls. 189/193), o qual acolho integralmente.\r\n\r\nCumpra-se, publique-se e intime-se.\r\n\r\nApós, arquive-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1088077"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1088178": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO CRIMINAL Nº 1-77.2009.6.19.0245\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 112.439/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SANFINS ESCH\r\n\r\nADVOGADA -: Rosiana de Oliveira Barros e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: “(...) 09. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/02/2011 \r\n\r\n(a) SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1088178"
                        ],
                        "1088179": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 92.627/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: UNIÃO, Fazenda Nacional\r\n\r\nADVOGADO -: Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ CARLOS MARTINS\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Mauricio Mazzei\r\n\r\nDESPACHO: \"(...)06. Diante de tais considerações, restando evidenciado que as razões recursais confrontam a jurisprudência do colendo Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1088179"
                        ],
                        "1088180": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3620-37.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: IRANY ONOFRE RODRIGUES\r\n\r\nREPRESENTADO-: DIONISIO DE SOUZA LINS\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio José Ferreira Carvalho Junior e outros\r\n\r\nDECISÃO ref. Protocolo n.º 8.177/2011: \"(...) Sucede que a questão já foi apreciada e decidida pelo egrégio Plenário, encontrando-se lançada nos autos certidão de trânsito em julgado (fl. 47), pelo que descabe rediscutir a matéria, considerado o óbice processual resultante da eficácia preclusiva da coisa julgada (artigo 474 do Código de Processo Civil). Sendo assim, por não restar nada a ser decidido quanto ao mérito da demanda, determino o encaminhamento à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional das peças necessárias à cobrança judicial, tão logo expirado o prazo para recolhimento voluntário. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/02/2011.\r\n\r\nSÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1088180"
                        ],
                        "1088181": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3524-22.2010.6.19.0000 -\r\n\r\nCLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nINVESTIGADO-: MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Corrêa Homem de Carvalho e outros\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo n.º 19.026/2011: “(...) II - Fl. 688: Defiro.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/02/2011. \r\n\r\nJUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral.\r\n\r\nId: 1088181"
                        ],
                        "1088182": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3619-52.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRE LUIZ CARVALHO FERRAZ\r\n\r\nADVOGADA-: Darc Mery Pereira Buscacio\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo n.º 4.100/2011: “Comprove o requerente no prazo de 5 (cinco) dias sua atual situação econômico-financeira. Após, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/02/2011. \r\n\r\nSÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1088182"
                        ],
                        "1088183": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4788-74.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nREPRESENTADO-: GERCÍLIO MOREIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Roberto Carlos Ciza da Costa\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADRIANA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTÔNIO CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARINHO BISPO DOS SANTOS (LUCAS\r\n\r\nADVOGADO-: Roberto Carlos Ciza da Costa\r\n\r\nREPRESENTADO-: SEVERINO LUIZ BISPO\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre da Silva Fernandes\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCOS UBIRACY MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nDESPACHO: “ I - Tendo em vista as certidões de fls. 1.776 e 1.779, remetam-se os autos ao Ministério Público Eleitoral para que informe novo endereço onde o primeiro, o terceiro e o sétimo representados possam ser encontrados. \r\n\r\nInformado o novo endereço, notifiquem-se tais representados, conforme determinado à fl. 1.761.\r\n\r\nII - Da leitura das respostas juntadas pelos demais representados, observa-se que as defesas técnicas apresentadas são manifestamente inaptas a garantir o direito de defesa dos representados, pois fazem referência a institutos do Direito Penal e do Processo Penal, embora o rito da presente representação possua natureza não criminal, ao qual se aplicam as disposições constantes na legislação eleitoral e, subsidiariamente, o Código de Processo Civil. \r\n\r\nDiante disso, intimem-se tais representados para que constituam novo patrono e ofereçam, no prazo de cinco dias, nova contestação, sob pena de nomeação de defensor dativo.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA \r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1088183"
                        ],
                        "1088184": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3469-71.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-:REGIMILTON ALVES DA CONCEIÇÃO REPRESENTADO-: EDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR \r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: NORBERTO COELHO DE MATTOS\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente EDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR para comprovar o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela, nos termos do despacho referente ao protocolo nº 2.018/2011 abaixo: \r\n\r\n\"Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº 10.522/02 c/c art. 11 § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira do Requerente, defiro o parcelamento do débito em 05 (cinco) parcelas sucessivas.\r\n\r\nIntime-se o requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela. \r\n\r\nComprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas, com vencimento no dia 5 (cinco) de cada mês. \r\n\r\nDecorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/02/2011. \r\n\r\nSÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1088184"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1088035": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 18ª SESSÃO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E VINTE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. ADEMIR PAULO PIMENTEL, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO, SUBSTITUTA, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 07-02-2011, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 84-94.2010.6.19.0104\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS (ANDREIA ZITO)\r\n\r\nADVOGADA : Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA : Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, QUE O PROVIA.\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 137-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: MACAÉ-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: RIVERTON MUSSI RAMOS, Prefeito do Município de Macaé\r\n\r\nRESUMO: INQUÉRITO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CRIME ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, ARQUIVOU-SE O INQUÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 655-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: FRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA, candidato a Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12580\r\n\r\nADVOGADO: Franklin de Almeida Palmeira\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - 2006\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR DESAPROVANDO AS CONTAS, PEDIU VISTA O JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI, FICANDO DE AGUARDÁ-LA O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB, A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO, O DES. ADEMIR PIMENTEL E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3741-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: EM PROSSEGUIMENTO, VOTOU O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA PROVENDO O RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS JUÍZES LEONARDO PIETRO ANTONELLI E LUIZ ROBERTO AYOUB. O JULGAMENTO FOI SUSPENSO PARA AGUARDAR O VOTO DO DES. ANTONIO JAYME BOENTE.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3880-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: RAFAELA LIPPI RABELLAIS, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14920\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4068-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: RAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA (RAFAEL PEREIRA), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSL sob o nº 17948\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4124-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: NILO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15603\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4156-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Comitê Financeiro Estadual para o Cargo de Senador da República\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE COMITÊ FINANCEIRO - DE CAMPANHA - CARGO - SENADOR - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4284-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE COMITÊ FINANCEIRO - ÚNICO - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 4309-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: SÃO GONÇALO-RJ (135ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nIMPETRANTE: RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES\r\n\r\nPACIENTE: ALEXANDRE NASCIMENTO ALVES, candidato ao cargo de vereador do município de São Gonçalo\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Henrique Roca Pires\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 135ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRESUMO: HABEAS CORPUS - PREVENTIVO - TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4815-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: NORBERTO COELHO DE MATTOS, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRTB sob o nº 2838\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL -2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4985-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ELIEL NEVES BRANDÃO, candidato a Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45199\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6320-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ROSANGELA MARIA COSTA REGIS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSL sob o nº 1767\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL -2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6670-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MAURI LIMA CUNHA, candidato a deputado federal pelo PT do B, sob o nº 7030\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL -2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDIDNDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ USOU DA PALAVRA NOS SEGUINTES TERMOS: EGRÉGIA CORTE, COMUNICO QUE O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA FOI ELEITO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DESTA REGIÃO. GOSTARIA DE PARABENIZÁ-LO, LAMENTANDO, CONTUDO, O FATO DE QUE, COM A SUA ELEIÇÃO, ELE TERÁ DE NOS DEIXAR ANTECIPADAMENTE.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. Presidente em exercício (ass.) Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ. \r\n\r\nId: 1088035"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087743": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Processo nº: 9-10.2009.619.0001\r\n\r\nNº Antigo: 122/09\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2008\r\n\r\nRequerente: Diretório Municipal do PMDB\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783\r\n\r\nAdvogada: Melissa Pozzato Wanderley - OAB/RJ 124.171\r\n\r\nDespacho: \"Determino que o Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) cumpra as exigências verificadas no Relatório de Diligência das Irregularidades de fls. 333/336 e que comprove nos autos a devolução de R$ 3.000,00 de cotas do fundo partidário recebidas indevidamente, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de sujeitar-se às sanções legais. Intime-se. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA \r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1087743"
                        ]
                    }
                },
                "9ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087381": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 05/2011\r\n\r\nO Juízo da 9ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 05/2011, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAndré Cleófas Uchôa Cavalcanti.\r\n\r\nJuiz Eleitoral em exercício.\r\n\r\nId: 1087381"
                        ]
                    }
                },
                "25ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081807": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 004/2011\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 004/2011, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlexandre de Carvalho Mesquita\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1081807"
                        ]
                    }
                },
                "62ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087745": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nAção Penal n.º 0000006-37.2007.6.19.0062\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral - MPE\r\n\r\nRéu: Jorge Silvio de Souza\r\n\r\nAdvogado: Ronan dos Santos Gomes - OAB/RJ n.º 150.578\r\n\r\nRéu Josimar Dias de Souza\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 188): \"(...) Isso Posto, reconheço a prescrição retroativa, na forma dos §§ 1º e 2º do art. 110 do CP, extinguindo, por consequencia, a punibilidade de Jorge Silvio de Souza e Josimar Dias de Souza. (...)\"\r\n\r\nEm 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRicardo Pinheiro Machado.\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1087745"
                        ]
                    }
                },
                "112ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087204": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juízo da 112ª. Zona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio de Miracema - RJ\r\n\r\nExpediente do dia 31/01/2011\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000025-82.2010.619.0112\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (advogado: Dr. Ronaldo Sodré Linhares Júnior, OAB/RJ N.º 89.196)\r\n\r\nREPRESENTADO: JUEDIR ORSAY SILVA (advogado: Dr. Orpheu Wandelli Filho, OAB/RJ 66.486).\r\n\r\nSENTENÇA:\"...SENDO ASSIM, NÃO TENDO O REPRESENTANTE EXERCIDO SUA FACULDADE JURÍDICA NO PRAZO REGULAMENTAR, IMPLEMENTOU-SE A DECADÊNCIA, IMPONDO-SE A IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO.\r\n\r\nDO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC. ...\"(a) Simone Dalila Nacif Lopes, Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1087204"
                        ]
                    }
                },
                "164ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087202": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 005/2011\r\n\r\nO Juízo da 164ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 005/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e 2ª via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Feldman de Mattos\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1087202"
                        ]
                    }
                },
                "209ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087394": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 05/11\r\n\r\nO Juízo da 209 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 05/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e 2ªs vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDr. André Fernandes Arruda(Juiz Eleitoral em exercício)\r\n\r\nId: 1087394"
                        ]
                    }
                },
                "211ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087616": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 004/11\r\n\r\nO Juízo da 211ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 004/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados a relação contendo os nomes e os números de inscrição de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJAIME DIAS PINHEIRO FILHO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1087616"
                        ]
                    }
                },
                "215ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087401": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 003/11\r\n\r\nO Juízo da 215 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 002/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro 2011.\r\n\r\nAss. Cristiane de Sá Bertrand Hooper.\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1087401"
                        ]
                    }
                },
                "228ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087617": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL 004/11\r\n\r\nO Exmo Sr Dr. LUCIANO SILVA BARRETO, Juiz da 228ª Zona Eleitoral, por nomeação na forma da Lei e no uso de suas atribuições etc.\r\n\r\nFAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que através deste NOTIFICA, nos termos do artigo 36, § 2º da Resolução TSE nº 22.715/2008, o candidato abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 72 (setenta e duas) horas quanto a entrega da prestação de contas da campanha eleitoral de 2008, sob pena de serem julgadas as contas desaprovadas:\r\n\r\nCandidato Partido Político Título Eleitoral\r\n\r\nOfir Santos Filho PPS 018224840396\r\n\r\nDado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze.\r\n\r\nLUCIANO SILVA BARRETO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1087617"
                        ]
                    }
                },
                "230ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087377": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2011\r\n\r\nO Juízo da 230ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, no art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório, o Edital nº 005/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de títulos eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nAna Luiza Coimbra Mayon Nogueira\r\n\r\nJuiza Eleitoral da 230ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1087377"
                        ]
                    }
                },
                "232ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087393": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 04/2011\r\n\r\nO Juízo da 232ª Zona Eleitoral/Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 04/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, segunda via e transferência incluídas no cadastro eleitoral, assim como as indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1087393"
                        ]
                    }
                },
                "236ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087207": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 5/2011\r\n\r\nO Juízo da 236.ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 5/2011, de 15/2/2011, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nThereza Cristina Nara da Fontoura Xavier \r\n\r\nJuíza Eleitoral da 236ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1087207"
                        ]
                    }
                },
                "237ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087382": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N. 005/2011\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 005/2011, de 15/02/2011, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCristiana de Faria Cordeiro - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1087382"
                        ]
                    }
                },
                "242ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087398": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 006/2011\r\n\r\nO Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 006/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Alistamentos, Transferências, Revisões e Segundas Vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nAdalgisa Baldotto Emery\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 1087398"
                        ]
                    }
                },
                "243ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087205": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 005/11\r\n\r\nO Juízo da 243ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 005/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §. 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício da 243ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1087205"
                        ]
                    }
                },
                "246ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087375": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 005/2011\r\n\r\nO Juízo da 246ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 005/2011, expedido nos termos do § 1º art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Nilo Ferreira\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1087375"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1088492": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, ALLAN TURNOWSKI, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 0820692-2, do cargo em comissão de Chefe de Polícia Civil, símbolo SS, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício 756/0001/2011. \r\n\r\nNOMEAR MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Delegado de Policia de 1ª Classe, matrícula nº 179756-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Polícia Civil, símbolo SS, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Allan Turnowski, matrícula nº 0820692-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011. Processo nº Ofício 756/0001/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, STEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZA GOMES, matrícula nº 390066-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nNOMEAR RAMON VICENTE AYRES NEVES, matrícula nº 390726-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Stefan Augusto Alves de Souza Gomes, matrícula nº 390066-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. \r\n\r\n*DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nRio de Janeiro,13 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 14/02/2011.\r\n\r\n*DECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, CARLOS JOSÉ DE SOUZA CALAS, Assistente Administrativo, matrícula nº 292504-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660356/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO PEREIRA, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Jose de Souza Calas, matrícula nº 292504-8. Processo nº E-12/660356/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O de 15/02/2011.\r\n\r\nId: 1088492"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1088493": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES, matrícula nº 24/007039-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ MOURA DE MELO, matrícula nº 24/007216-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490443/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ato de 07 de janeiro de 2011, publicado no D.O de 10/01/2011 que nomeou CLEONIR NUNES ROLIM, matrícula nº 24/007532-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLEONIR NUNES ROLIM, matrícula nº 24/007532-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490426/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA SOUZA DE MELLO para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Romero da Cruz, matrícula nº 05/466-8. Processo nº E-12/lLOTERJ/213/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARGARIDA CASEIRA SANCHES, matrícula nº 0809973-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50436/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Margarida Caseira Sanches, matrícula nº 0809973-1. Processo nº E-01/50436/2011.\r\n\r\nNOMEAR MONIKE DE ARAUJO FREITAS, matrícula nº 0969794-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 42820, de 31 de janeiro de 2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-17/393/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAUL MARQUES FANZERES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 42820, de 31 de janeiro de 2011. Processo nº E-17/394/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA FERREIRA DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 42820, de 31 de janeiro de 2011. Processo nº E-17/392/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, CARLOS ALBERTO MEIRELLES DE ABREU FILHO, Delegado de Polícia, matrícula nº 0870663-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0045/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR OSNI DA SILVA VIDREIRO, matrícula nº 040382-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosangela de Almeida Motta, matrícula nº 0040308-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especilizado, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da mesma Fundação. Processo nº E-21/130156/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLA CORRÊA DA ROSA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especilizado, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Osni da Silva Vidreiro, matrícula nº 040382-4. Processo nº E-21/130156/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2011, MARCIA MAGALHÃES DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19991789, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900028/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, JULIANA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 957023-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/242/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, ELEASIR DA SILVA RANGEL, matrícula nº 959670-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/240/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, ROBERTO ARAUJO NASCIMENTO, matrícula nº 946667-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/241/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA LÚCIA ALVIM DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5551021, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcia Magalhães de Barros, matrícula nº 0822047-7. Processo nº E-21/900028/2011.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO MONTEIRO MAIONOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42699142, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Joseph Garcia Panema, Id. Funcional nº 19665067. Processo nº E-21/959007/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20087870, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilberto Monteiro Maionoth, Id. Funcional nº 42699142, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011. Processo nº E-21/959008/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, GILBERTO MONTEIRO MAIONOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42699142, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/959008/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de dezembro de 2010, CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20076169, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/958159/2011.\r\n\r\nNOMEAR NADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19921560, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unida des Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Dias, Id. Funcional nº 20076169. Processo nº E-21/958159/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA LIPEK LEITE, matrícula nº 040097-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Souza Melo. Processo nº E-21/130153/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO PAULO DUARTE SALGADO JUNIOR, matrícula nº 867231-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Angela Christina Ferreira França Calvente Aranda, matrícula nº 0193005-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da mesma Superintendência.\r\n\r\nEXONERAR ANGELA CHRISTINA FERREIRA FRANÇA CALVENTE ARANDA, matrícula nº 0193005-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, ANDRÉA LOUREIRO CLARO, matrícula nº 0949855-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300074/2011.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ GONZAGA MATHIAS DIAS, matrícula nº 0183187-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300073/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA GIMENEZ DA SILVA BARTOLE para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Gonzaga Mathias Dias, matrícula nº 0183187-4. Processo nº E-03/300074/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA LETICIA LOEWENSTEIN SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo dos Santos Marchon Leão, matrícula nº 360820-5. Processo nº E-07/501470/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, LILIAN MARIA BERTHIER BECKERT, matrícula nº 390265-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501470/2011.\r\n\r\nNOMEAR TARCILA VALENTIM RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lilian Maria Berthier Beckert, matrícula nº 390265-7. Processo nº E-07/501470/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARY STELLA KELLES ABREUS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\n\r\nNOMEAR IURI DE MORAES MOUCO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOANA ARCOVERDE TREIGER para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\n\r\nNOMEAR KEILA KLEM RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\n\r\nNOMEAR LIVIA MARIA FREITAS DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA MONTES FONSECA MACHADO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAMELA DA SILVA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\n\r\nNOMEAR DENNIS VIDEIRA FERNANDES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO FERRO GRILO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\n\r\nNOMEAR LAURA VIEIRA TANI para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE ZUZARTE FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO EDUARDO FREITAS ARAUJO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\n\r\nNOMEAR ERIKA RIBEIRO ACIOLY para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/501285/2011.\r\n\r\nNOMEAR EMANUEL DE MELO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ester de Paiva Virzi, matrícula nº 952800-1. Processo nº E-18/334/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, BEATRIZ GIACOMINI CRUZ, matrícula nº 0957100-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/480010/2011.\r\n\r\nNOMEAR JEANINE LIMA TOLEDO para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Beatriz Giacomini Cruz, matrícula nº 0957100-1. Processo nº E-18/480010/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA JUPIRA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 90380-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Paula Ribeiro de Macedo, matrícula nº 29/4355-3. Processo nº E-18/450079/20.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, MARCOS GUIMARÃES SANCHES, matrícula nº 29/2848-9, do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu do 1º Reinado, das Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400155/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de janeiro de 2011, MARILDA MENDES BARBOSA, matrícula nº 18/3464-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR THAMARA JOAOULAK LAINO para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marilda Mendes Barbosa, matrícula nº 18/3464-5.\r\n\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR SILVIA DOS SANTOS BRASIL DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Carolina Areias Fernandez da Silva, matrícula nº 0968714-6. Processo nº E-03/300017/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 09/02/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2011, MARCELO FERNANDES RODRIGUES, Delegado de Polícia, matrícula nº 0823231-6, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil, da Corregedoria Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0035/0001/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 09/02/2011.\r\n\r\nId: 1088493"
                    ],
                    "1088494": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nATO DE 07/01/2011 - D.O. DE 10/01/2011\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490426/2011, fica esclarecido que MARCIA VALÉRIA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria-Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 05/01/2011 - D.O. DE 06/01/2011\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490424/2011, fica retificado para TARCISIO BALTAR DA ROCHA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1088494"
                    ],
                    "1088474": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n*DECRETO DE 29/12/2005 - D.O. DE 03/01/2006 - NOMEAÇÃO - INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CLASSE INICIAL DO QUADRO I - PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o constante do processo administrativo n.º E-21/976.807/2010, esclareço que o ato de nomeação dos servidores JOÃO CARLOS AMPOSTA MOSS - matrícula n° 896.674-9, JORGE GONÇALVES DE CASTRO - matrícula n° 896.675-6, LUIZ CLAUDIO ATAÍDE ALBUQUERQUE - matrícula n° 896.676-4, JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA NETO - matrícula n° 896.677-2, WALDIR IGNÁCIO MARINS JUNIOR - matrícula n° 896.678-0 e ANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA - matrícula n° 896.679-8 a que se refere a presente apostila deverá ser considerada definitiva, retificada a condição “sub judice”.\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 15/02/2011.\r\n\r\nId: 1088474"
                    ],
                    "1088326": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/406273/2007 - REVOGO o Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel nº 17, lavrado em 27/06/1994, livro nº E-01/JPI, fls. 50/51 (fls. 15 e 16 deste processo) e AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento referente ao imóvel situado na Rua Maxwell nº 05, loja B, Andaraí, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, de forma gratuita e por prazo indeterminado.\r\n\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, através da Resolução PGE nº 2.070, de 30 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1088326"
                    ],
                    "1088476": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROC. N° E-10/095/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, Saint Clair Valente de Castro, matrícula nº 292.086-6, Analista de Sistema e Métodos, para a SETRANS.\r\n\r\nId: 1088476"
                    ],
                    "1087942": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\n*Processo nº E-13/21.018/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa HELIBRÁS- HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, no valor total estimado de R$ 5.450.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinqüenta mil reais), com base no Inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 09.02.2011.\r\n\r\nId: 1087942"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1087985": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\naplico a sanção administrativa a FACILITY TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 04.704.424/0001-98, de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/479575/2010.\r\n\r\nId: 1087985. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087988": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/419944/2010, de 13.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, matr. nº 24/003.260-7.\r\n\r\nId: 1087988. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087987": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/214146/2011 - LEDIR PINHO, matr. nº 24/002.480-2. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nId: 1087987. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087989": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/506372/2010 - MARIA APARECIDA SIQUEIRA, matr. nº 24/002.114-7. AUTORIZO a inclusão do dependente REINALDO VICENTE SIQUEIRA DE ALVARENGA , maior inválido.\r\n\r\nId: 1087989. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087990": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.02.2011, através do(a) nº CI 016/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/372633/2007, 05/DETRAN/RECDP/046035/2007 (Deferido);\r\n\r\nE12/533659/2011, 05/DETRAN/RECDP/000276/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/291371/2009, 05/DETRAN/RECDP/001372/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/373220/2009, 05/DETRAN/RECDP/019780/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556549/2010, 05/DETRAN/RECDP/022037/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/686042/2010, 05/DETRAN/RECDP/024567/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557486/2010, 05/DETRAN/RECDP/023708/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/207414/2011, 05/DETRAN/RECDP/001546/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557460/2010, 05/DETRAN/RECDP/023652/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/365509/2009, 05/DETRAN/RECDP/024541/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/534647/2011, 05/DETRAN/RECDP/001544/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/370461/2009, 05/DETRAN/RECDP/025256/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/270632//2009, 05/DETRAN/RECDP/000620/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534156/2011, 05/DETRAN/RECDP/000711/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/504468/2010, 05/DETRAN/RECDP/000957/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/358842/2010, 05/DETRAN/RECDP/025082/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/369444/2009, 05/DETRAN/RECDP/024401/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/534214/2011, 05/DETRAN/RECDP/000792/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/533954/2011, 05/DETRAN/RECDP/000398/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/557965/2010, 05/DETRAN/RECDP/024375/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/203428/2011, 05/DETRAN/RECDP/000965/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549412/2009, 05/DETRAN/RECDP/000626/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/306537/2009, 05/DETRAN/RECDP/023446/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366193/2009, 05/DETRAN/RECDP/000350/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/362698/2010, 05/DETRAN/RECDP/025188/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/370681/2009, 05/DETRAN/RECDP/001626/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534206/2011, 05/DETRAN/RECDP/000783/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/501807/2009, 05/DETRAN/RECDP/000948/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557840/2010, 05/DETRAN/RECDP/024180/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/370190/2009, 05/DETRAN/RECDP/025149/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/534155/2010, 05/DETRAN/RECDP/001624/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/218584/2010, 05/DETRAN/RECDP/005303/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/358875/2010, 05/DETRAN/RECDP/000008/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/533902/2011, 05/DETRAN/RECDP/000313/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/270706//2009, 05/DETRAN/RECDP/000012/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538049/2010, 05/DETRAN/RECDP/020693/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534627/2011, 05/DETRAN/RECDP/001481/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/284863/2009, 05/DETRAN/RECDP/024595/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/363737/2009, 05/DETRAN/RECDP/024439/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/201801/2011, 05/DETRAN/RECDP/000724/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/363873/2010, 05/DETRAN/RECDP/000862/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/249836/2008, 05/DETRAN/RECDP/000032/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/358740/2010, 05/DETRAN/RECDP/025013/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/208795/2011, 05/DETRAN/RECDP/001453/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534134/2011, 05/DETRAN/RECDP/000678/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534944/2010, 05/DETRAN/RECDP/019758/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/260802/2008, 05/DETRAN/RECDP/000954/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.02.2011, através do(a) nº CI 016/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/337722/2010, 05/DETRAN/RECDP/022103/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/517588/2010, 05/DETRAN/RECDP/023615/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/365504/2009, 05/DETRAN/RECDP/024548/2010 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/5804/2010, 05/DETRAN/RECDP/024236/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509232/2008, 05/DETRAN/RECDP/000970/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558105/2010, 05/DETRAN/RECDP/024580/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/558087/2010, 05/DETRAN/RECDP/024556/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/356075/2010, 05/DETRAN/RECDP/024137/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340353/2010, 05/DETRAN/RECDP/022382/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545601/2010, 05/DETRAN/RECDP/010434/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/557031/2010, 05/DETRAN/RECDP/022807/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/348979/2010, 05/DETRAN/RECDP/023579/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316923/2010, 05/DETRAN/RECDP/017703/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/293718/2010, 05/DETRAN/RECDP/013983/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509239/2008, 05/DETRAN/RECDP/000971/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/357496/2010, 05/DETRAN/RECDP/024037/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551784/2010, 05/DETRAN/RECDP/016846/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/353781/2010, 05/DETRAN/RECDP/024168/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557029/2010, 05/DETRAN/RECDP/022805/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556921/2010, 05/DETRAN/RECDP/022535/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nPMBM/2577/2010, 05/DETRAN/RECDP/025311/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/556865/2010, 05/DETRAN/RECDP/022437/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/358462/2010, 05/DETRAN/RECDP/025021/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552138/2010, 05/DETRAN/RECDP/017321/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/349664/2010, 05/DETRAN/RECDP/023279/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549413/2010, 05/DETRAN/RECDP/014418/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/351988/2010, 05/DETRAN/RECDP/023509/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/290000/2009, 05/DETRAN/RECDP/000587/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556525/2010, 05/DETRAN/RECDP/021985/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557845/2010, 05/DETRAN/RECDP/024190/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/558511/2010, 05/DETRAN/RECDP/025196/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/325430/2010, 05/DETRAN/RECDP/022570/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367064/2010, 05/DETRAN/RECDP/025429/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/356154/2010, 05/DETRAN/RECDP/024663/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556939/2010, 05/DETRAN/RECDP/022586/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367992/2009, 05/DETRAN/RECDP/023945/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/513963/2010, 05/DETRAN/RECDP/024099/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/321809/2010, 05/DETRAN/RECDP/019320/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545577/2010, 05/DETRAN/RECDP/010419/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347961/2010, 05/DETRAN/RECDP/023217/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556812/2010, 05/DETRAN/RECDP/022331/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558406/2010, 05/DETRAN/RECDP/025016/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMBP/517/2010, 05/DETRAN/RECDP/022831/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/238740/2010, 05/DETRAN/RECDP/024243/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556893/2010, 05/DETRAN/RECDP/022496/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557436/2010, 05/DETRAN/RECDP/023592/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/558261/2010, 05/DETRAN/RECDP/024812/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/332801/2010, 05/DETRAN/RECDP/024246/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/353857/2010, 05/DETRAN/RECDP/023589/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556306/2010, 05/DETRAN/RECDP/021654/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE09/025725/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/024550/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545217/2010, 05/DETRAN/RECDP/009374/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/341286/2010, 05/DETRAN/RECDP/022684/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/346159/2010, 05/DETRAN/RECDP/022386/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552335/2010, 05/DETRAN/RECDP/017415/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557963/2010, 05/DETRAN/RECDP/024373/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/358741/2010, 05/DETRAN/RECDP/000964/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/513984/2010, 05/DETRAN/RECDP/024103/2010 (Deferido);\r\n\r\nCPTRANS/5092/2010, 05/DETRAN/RECDP/022559/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/557429/2010, 05/DETRAN/RECDP/023575/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367922/2009, 05/DETRAN/RECDP/022939/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/346943/2010, 05/DETRAN/RECDP/022493/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.02.2011, através do(a) nº CI 016/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/355933/2010, 05/DETRAN/RECDP/023781/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/557131/2010, 05/DETRAN/RECDP/023021/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534666/2011, 05/DETRAN/RECDP/001584/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534596/2011, 05/DETRAN/RECDP/001435/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/208511/2011, 05/DETRAN/RECDP/001789/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/534021/2011, 05/DETRAN/RECDP/000496/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535046/2011, 05/DETRAN/RECDP/001884/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/558466/2010, 05/DETRAN/RECDP/025118/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/557506/2010, 05/DETRAN/RECDP/023756/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/357025/2010, 05/DETRAN/RECDP/024435/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/504450/2010, 05/DETRAN/RECDP/000905/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/362970/2010, 05/DETRAN/RECDP/025004/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/352089/2010, 05/DETRAN/RECDP/023624/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/557550/2010, 05/DETRAN/RECDP/023825/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/209116/2011, 05/DETRAN/RECDP/001836/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/491472/2009, 05/DETRAN/RECDP/024069/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/355000/2010, 05/DETRAN/RECDP/023465/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/209697/2011, 05/DETRAN/RECDP/001922/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.02.2011, através do(a) nº CI 016/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/557216/2010, 05/DETRAN/RECDP/023165/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533126/2011, 05/DETRAN/RECDP/000106/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/365865/2010, 05/DETRAN/RECDP/000946/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534930/2011, 05/DETRAN/RECDP/001660/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558491/2010, 05/DETRAN/RECDP/025150/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/373377/2009, 05/DETRAN/RECDP/019629/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557703/2010, 05/DETRAN/RECDP/024031/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558647/2010, 05/DETRAN/RECDP/025378/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/558531/2010, 05/DETRAN/RECDP/025229/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558103/2010, 05/DETRAN/RECDP/024577/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/202638/2011, 05/DETRAN/RECDP/000866/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/370779/2009, 05/DETRAN/RECDP/024427/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534933/2011, 05/DETRAN/RECDP/001663/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366559/2010, 05/DETRAN/RECDP/000309/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534583/2011, 05/DETRAN/RECDP/001421/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534539/2011, 05/DETRAN/RECDP/001344/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/353807/2010, 05/DETRAN/RECDP/023681/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534023/2011, 05/DETRAN/RECDP/000499/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/361938/2009, 05/DETRAN/RECDP/001905/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/356409/2010, 05/DETRAN/RECDP/024414/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/533951/2011, 05/DETRAN/RECDP/000379/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/558596/2010, 05/DETRAN/RECDP/025308/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/558088/2010, 05/DETRAN/RECDP/024557/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/534480/2011, 05/DETRAN/RECDP/001258/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/203875/2011, 05/DETRAN/RECDP/000966/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/356071/2010, 05/DETRAN/RECDP/024309/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/557568/2010, 05/DETRAN/RECDP/023860/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534268/2011, 05/DETRAN/RECDP/000920/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/372946/2009, 05/DETRAN/RECDP/020562/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533896/2011, 05/DETRAN/RECDP/000306/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/558386/2010, 05/DETRAN/RECDP/024975/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/200215/2011, 05/DETRAN/RECDP/000395/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/360682/2009, 05/DETRAN/RECDP/003764/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/419312/2011, 05/DETRAN/RECDP/001641/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/365953/2010, 05/DETRAN/RECDP/000543/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/373152/2007, 05/DETRAN/RECDP/001975/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534637/2011, 05/DETRAN/RECDP/001512/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/337050/2010, 05/DETRAN/RECDP/023818/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/286217/2009, 05/DETRAN/RECDP/000031/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/533936/2011, 05/DETRAN/RECDP/000357/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534621/2011, 05/DETRAN/RECDP/001475/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/352090/2010, 05/DETRAN/RECDP/023642/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/557279/2010, 05/DETRAN/RECDP/023184/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/202255/2011, 05/DETRAN/RECDP/000021/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/374440/2007, 05/DETRAN/RECDP/000962/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/209727/2011, 05/DETRAN/RECDP/002136/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558376/2010, 05/DETRAN/RECDP/024960/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534830/2011, 05/DETRAN/RECDP/001596/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558769/2010, 05/DETRAN/RECDP/025438/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/331444/2010, 05/DETRAN/RECDP/001630/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558075/2010, 05/DETRAN/RECDP/024514/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/682314/2010, 05/DETRAN/RECDP/001178/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533904/2011, 05/DETRAN/RECDP/000315/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/208458/2011, 05/DETRAN/RECDP/001846/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533576/2011, 05/DETRAN/RECDP/000207/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558585/2010, 05/DETRAN/RECDP/025294/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/358743/2010, 05/DETRAN/RECDP/024669/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557133/2010, 05/DETRAN/RECDP/023023/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/329053/2007, 05/DETRAN/RECDP/001272/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557502/2010, 05/DETRAN/RECDP/023750/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558162/2010, 05/DETRAN/RECDP/024656/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/256565/2008, 05/DETRAN/RECDP/000034/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.02.2011, através do(a) nº CI 016/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nPMSJM/14251/2009, 05/DETRAN/RECDP/000589/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/540449/2009, 05/DETRAN/RECDP/012325/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548857/2010, 05/DETRAN/RECDP/012997/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552784/2009, 05/DETRAN/RECDP/011878/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549211/2010, 05/DETRAN/RECDP/013680/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551545/2010, 05/DETRAN/RECDP/016499/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/352086/2010, 05/DETRAN/RECDP/023634/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/346919/2010, 05/DETRAN/RECDP/023010/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545924/2010, 05/DETRAN/RECDP/011078/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/342252/2010, 05/DETRAN/RECDP/021874/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556218/2010, 05/DETRAN/RECDP/021517/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553478/2010, 05/DETRAN/RECDP/018819/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556854/2010, 05/DETRAN/RECDP/022406/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/352673/2010, 05/DETRAN/RECDP/023469/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557038/2010, 05/DETRAN/RECDP/022819/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556427/2010, 05/DETRAN/RECDP/021823/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/288847/2010, 05/DETRAN/RECDP/012050/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556516/2010, 05/DETRAN/RECDP/021968/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/295747/2010, 05/DETRAN/RECDP/013719/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/313714/2010, 05/DETRAN/RECDP/019435/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/365556/2007, 05/DETRAN/RECDP/001643/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533799/2010, 05/DETRAN/RECDP/021687/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/524808/2010, 05/DETRAN/RECDP/000861/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/510028/2011, 05/DETRAN/RECDP/001493/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/533992/2011, 05/DETRAN/RECDP/000459/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/549381/2010, 05/DETRAN/RECDP/014331/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/310746/2009, 05/DETRAN/RECDP/024304/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533548/2011, 05/DETRAN/RECDP/000165/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/358821/2010, 05/DETRAN/RECDP/025102/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534142/2011, 05/DETRAN/RECDP/000686/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556336/2010, 05/DETRAN/RECDP/021683/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/205724/2011, 05/DETRAN/RECDP/001157/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/369553/2009, 05/DETRAN/RECDP/025091/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/205003/2011, 05/DETRAN/RECDP/000936/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/295786/2010, 05/DETRAN/RECDP/019203/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534527/2011, 05/DETRAN/RECDP/001329/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537654/2010, 05/DETRAN/RECDP/022073/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558364/2010, 05/DETRAN/RECDP/024944/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/306775/2009, 05/DETRAN/RECDP/020117/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/319899/2010, 05/DETRAN/RECDP/018513/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/375835/2008, 05/DETRAN/RECDP/025427/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533942/2011, 05/DETRAN/RECDP/000363/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558556/2010, 05/DETRAN/RECDP/025260/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533587/2011, 05/DETRAN/RECDP/000225/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/514246/2010, 05/DETRAN/RECDP/018383/2010 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1087990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087991": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 14.02.2011, através da CI nº. 16/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Representante da sociedade nº: E12/493989/2008, CPF: 680.954.067-91. DEFERIDO.\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Representante do DETRAN nº: E12/260984/2008, CPF: 775.059.647-04. INDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Representante dos Condutores de veículos nº E12/486543/2007, CPF: 594.049.657-15. INDEFERIDO.\r\n\r\nATA DA 6ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 14.02.2011, através da CI nº 16/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr representante dos Condutores nº E12/273273/2010, CPF: 020.686.377-23. DEFERIDO EM REVISÃO.\r\n\r\nId: 1087991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087975": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/6/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/16/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 10.01.2011.\r\n\r\nId: 1087975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088340": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/642/2010 - Homologo a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2010, destinada a aquisição de 30 (trinta) motocicletas para atender aos planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e na minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do edital, cujo certame ocorreu em 24 de janeiro de 2011, às 14h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o nº PE 022/10, sendo exarada pela Senhora Pregoeira nos autos a adjudicação do LOTE I em favor da seguinte empresarial:\r\n\r\nLOTE I - CSP1 VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 06.151.738/0001-36\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 361.260,00 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1088340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088003": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nProcesso nº IO/1003/2009 - Considerando que a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro se posicionou através do processo IO nº 0736/2010, contrária ao deferimento da repactuação realizada através do Termo Aditivo nº 02/2010 ao Contrato nº 28/2009; considerando que a repactuação realizada através do Termo Aditivo nº 02/2010 ao Contrato nº 28/2009, firmado com a empresa Facility Segurança Ltda, foi concedida a partir de 26/08/2010; considerando que, até a presente data, foram pagos 4 (quatro) meses a título de repactuação, cuja diferença mensal é de R$ 5.144,30 (cinco mil cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos), totalizando a importância de R$ 20.577,20 (vinte mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos); considerando o pronunciamento da ASJUP de fls. 791/793 e ASAUP de fls. 822;\r\n\r\nRESOLVO pela decretação de nulidade do 2º Termo Aditivo a Contrato nº 28/2009, firmado com a empresa Facility Segurança Ltda, e determino:\r\n\r\n1- a imediata cessação do pagamento mensal da diferença de R$ 5.144,30 (cinco mil cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos relativo à repactuação objeto do Termo Aditivo nº 02/2010;\r\n\r\n2- pela compensação dos valores pagos à maior, à título de repactuação objeto Termo Aditivo nº 02/2010 ao Contrato nº 28/2009.\r\n\r\nId: 1088003"
                        ],
                        "1088002": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 01.02.2011\r\n\r\nProcesso nº IO/0749/2009 - Considerando que a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro se posicionou através do processo IO nº 0736/2010, contrária ao deferimento da repactuação realizada através do Termo Aditivo nº 02/2010 ao Contrato nº 12/2009; considerando que a repactuação realizada através do Termo Aditivo nº 02/2010 ao Contrato nº 12/2009, firmado com a empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. foi concedida a partir de 01/08/2010; considerando que, até a presente data, foram pagos 5 (cinco) meses a título de repactuação, cujo diferença mensal é de R$ 1.523,94 (um mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), totalizando a importância de R$ 7.619,70 (sete mil seiscentos e dezenove reais e setenta centavos), conforme planilha ASAUP de fls. 393; considerando o pronunciamento da ASJUP de fls. 366/368; considerando que a Contratada apesar de devidamente cientificada do posicionamento da PGE, a qual se manifestou contrária ao deferimento da repactuação do valor contratual, a mesma manteve-se inerte; considerando que foram observados os direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório;\r\n\r\nRESOLVO pela decretação de nulidade do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2009, firmado com a empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda EPP, e determino:\r\n\r\n1- a imediata cessação do pagamento mensal da diferença de R$ 1.523,94 (um mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos) relativo à repactuação objeto do Termo Aditivo nº 02/2010;\r\n\r\n2- pela compensação dos valores pagos à maior, a título de repactuação objeto Termo Aditivo nº 02/2010 ao Contrato nº 12/2009, em 06 (seis) parcelas.\r\n\r\nId: 1088002"
                        ],
                        "1087624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/660.373/2011- RICARDO DA SLVA PALMIERI, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.021-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1976 a 30/05/1978 e de 01/07/1978 a 30/03/1979, totalizando 850 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-04/446518/1987- LUIZ CASTILHONI FERREIRA, Servente, matrícula nº 292.287-0 - Autorizo a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 28/07/88 a 26/07/93, publicado no D.O. de 09/03/94, totalizando 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1087624. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1088463": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 447 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1088463"
                    ],
                    "1088464": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n306.500,00\r\n\r\n306.500,00\r\n\r\n459.750,00\r\n\r\n613.000,00\r\n\r\nId: 1088464"
                    ],
                    "1088465": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n7.144.079,25\r\n\r\n11.888.158,50\r\n\r\n17.832.237,75\r\n\r\n23.776.317,00\r\n\r\n2432\r\n\r\n00\r\n\r\n410.633,25\r\n\r\n416.266,50\r\n\r\n624.399,75\r\n\r\n832.533,00\r\n\r\n10\r\n\r\n10.048.876,00\r\n\r\n10.048.876,00\r\n\r\n13.646.628,00\r\n\r\n18.195.504,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\n13\r\n\r\n291.000,00\r\n\r\n582.000,00\r\n\r\n873.000,00\r\n\r\n1.164.000,00\r\n\r\n19\r\n\r\n4.519.652,00\r\n\r\n4.519.652,00\r\n\r\n6.779.478,00\r\n\r\n9.039.304,00\r\n\r\n98\r\n\r\n1.609.250,00\r\n\r\n3.218.500,00\r\n\r\n4.827.750,00\r\n\r\n6.437.000,00\r\n\r\n16\r\n\r\n24.173.178,75\r\n\r\n48.346.357,50\r\n\r\n72.519.536,25\r\n\r\n96.692.715,00\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n21.084.783,00\r\n\r\n22.169.566,00\r\n\r\n33.254.349,00\r\n\r\n44.339.132,00\r\n\r\nId: 1088465"
                    ],
                    "1087246": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/522/1705/2010- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC nº 47/2005, com base no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor AGOSTINHO DE CARVALHO CEZAR, matrícula nº 1.146.207-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 09/12/2007.\r\n\r\nId: 1087246"
                    ],
                    "1087840": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 178\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício SEAPEC/DGAF nº 019/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixo 02 e 11, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0560\r\n\r\nKXC4291\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0561\r\n\r\nKNY4897\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0562\r\n\r\nLLI9518\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0563\r\n\r\nKVJ7194\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0565\r\n\r\nKPD3906\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0566\r\n\r\nLPT4737\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0567\r\n\r\nLPT4745\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0568\r\n\r\nLPT4778\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0569\r\n\r\nLRK2239\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0570\r\n\r\nKNY4892\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0571\r\n\r\nKNY4893\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0572\r\n\r\nLLI9580\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0573\r\n\r\nKRP1550\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0574\r\n\r\nLLI9517\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0575\r\n\r\nKVJ7191\r\n\r\nFORD/FIESTA SEDAN FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0576\r\n\r\nLLI9529\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0577\r\n\r\nLPT4735\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0581\r\n\r\nLQF3159\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0583\r\n\r\nKQY1764\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0584\r\n\r\nLPT4757\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0585\r\n\r\nLPT4771\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0588\r\n\r\nKVJ7204\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0592\r\n\r\nKVJ7171\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0594\r\n\r\nLLI9526\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0595\r\n\r\nLLI9618\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0596\r\n\r\nLLI9523\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0598\r\n\r\nLPT4734\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0600\r\n\r\nKYL5474\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0601\r\n\r\nLLI9582\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0602\r\n\r\nKRB6605\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0603\r\n\r\nLTF3373\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0604\r\n\r\nKNY4891\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0605\r\n\r\nKVJ7199\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0608\r\n\r\nLLI9566\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0612\r\n\r\nLLI9571\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0615\r\n\r\nLLI9543\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0616\r\n\r\nKNY4889\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0617\r\n\r\nKNY4878\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0618\r\n\r\nKVJ7207\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0619\r\n\r\nLPT4741\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0620\r\n\r\nLLI9527\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0621\r\n\r\nLPT4754\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0622\r\n\r\nLTR3329\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0623\r\n\r\nLTR3328\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0624\r\n\r\nLLI9593\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0625\r\n\r\nLPT4752\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0626\r\n\r\nLLI9522\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0627\r\n\r\nLLI9547\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0630\r\n\r\nLLI9520\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0631\r\n\r\nLPT4747\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0632\r\n\r\nKVO3650\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0633\r\n\r\nLLI9554\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0634\r\n\r\nLSF3526\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0635\r\n\r\nKNY4877\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0636\r\n\r\nLPT4765\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0637\r\n\r\nLLI9624\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0638\r\n\r\nLPT4777\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0639\r\n\r\nLLI9584\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0640\r\n\r\nLPT4758\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0641\r\n\r\nKRS1458\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0642\r\n\r\nLLI9532\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0643\r\n\r\nLLI9617\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0644\r\n\r\nKWW3400\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0645\r\n\r\nKNY4896\r\n\r\nFORD/FIESTA FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0217\r\n\r\nLPT4942\r\n\r\nFORD/COURIER L 1.6 FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0218\r\n\r\nLLI9908\r\n\r\nFORD/COURIER L 1.6 FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0219\r\n\r\nLLI9904\r\n\r\nFORD/COURIER L 1.6 FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0220\r\n\r\nKZE4240\r\n\r\nFORD/COURIER L 1.6 FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0221\r\n\r\nLPT4945\r\n\r\nFORD/COURIER L 1.6 FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0222\r\n\r\nLPT4941\r\n\r\nFORD/COURIER L 1.6 FLEX\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1087840"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Maria Aparecida Dalbone de Carvalho, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula nº 838.257-4, para apurar acumulação ilícita de cargos, de acordo com o disposto no art. 34, e art. 37, Parágrafo Único, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual 2.479/79. Processo nº E-03/10.702.412/1999.\r\n\r\nId: 1087442"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/500.046/2011 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com o envio de telegramas para a realização do concurso para os cargos de Nutricionista e Assistente Social, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 23.161,85 (vinte e três mil cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), para o mês de janeiro do exercício em curso nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1087909. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 25/01/2011, VANIA CRISTINA MARTINS MIRANDA, AG. PREV. NIVEL III, matrícula nº 2616-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/376002/2011.\r\n\r\nId: 1087898. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nOLIVAN CARLOS GLORIA MOREIRA, com validade a contar de 12/2010/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2009, publicado no D.O. de 17/02/2009 - Proc. nº E-01/303015/2008.\r\n\r\nLYDIA BATISTA DA COSTA, com validade a contar de 18/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/03/2009, publicado no D.O. de 04/05/2009 - Proc. nº E-01/300121/2009.\r\n\r\nWANDA DOS SANTOS FERREIRA, com validade a contar de 10/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/03/2009, publicado no D.O. de 27/03/2009 - Proc. nº E-01/300341/2009.\r\n\r\nSEBASTIÃO VIANA, com validade a contar de 11/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 11/03/2009, publicado no D.O. de 30/03/2009 - Proc. nº E-01/300353/2009.\r\n\r\nRENATO FERREIRA PINTO, com validade a contar de 15/07/2009, tornado sem efeito o Ato datado de 22/01/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/302625/2009.\r\n\r\nLINO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, com validade a contar de 09/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/11/2009, publicado no D.O. de 30/12/2009 - Proc. nº E-01/302737/2009.\r\n\r\nJOÃO DAMASCENO, com validade a contar de 15/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/03/2010, publicado no D.O. de 19/04/2010 - Proc. nº E-01/307334/2010.\r\n\r\nDANIELA MENDES FORTES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/03/2010, publicado no D.O. de 12/04/2010 e NICOLE SOARES CABRAL FORTES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/307580/2010.\r\n\r\nARLI DE SOUZA OLIVEIRA, com validade a contar de 23/2010/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2010, publicado no D.O. de 18/05/2010 - Proc. nº E-01/307632/2010.\r\n\r\nJUVENTIL REIS FERREIRA, com validade a contar de 14/12/2010 - Proc. nº E-01/300071/11.\r\n\r\nLEA ROSA DA SILVEIRA, com validade a contar de 25/12/2010 - Proc. nº E-01/300072/11.\r\n\r\nMAGALY NEIVA SEIXAS, com validade a contar de 04/12/2010 - Proc. nº E-01/300083/11.\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJANETE SOARES DE AZEREDO, com validade a contar de 26/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/12/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/302390/2009.\r\n\r\nJORGE ALBERTO ALVARES GOMES BARROSO, com validade a contar de 23/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/03/2010, publicado no D.O. de 12/04/2010 - Proc. nº E-01/307456/2010.\r\n\r\nLYDIA ALVES DA SILVA FRAZÃO, com validade a contar de 26/12/2010 -\r\n\r\nProc. nº E-01/300085/11.\r\n\r\nId: 1087901. A faturar por empenho"
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                        "1087902": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARYLAND FRANK DOS SANTOS e ELVIA SOARES DE ASEVEDO, com validade a contar de 27/01/2000 - Proc. nº E-01/702102/2000.\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CLENICE DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 07/08/2006 - Proc. nº E-01/710916/2006.\r\n\r\nId: 1087902. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1087921": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 378 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) PELOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no § 2º da Cláusula Primeira do Ajuste SINIEF 7/05, de 30 de setembro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/012.779/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam os estabelecimentos denominados Centros de Distribuição (CD), filiais de redes varejistas, obrigados à utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir de 1º de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Para os efeitos do caput consideram-se Centros de Distribuição os estabelecimentos em que se desenvolvem atividades de aquisição de mercadorias e distribuição para os demais estabelecimentos varejistas da empresa, podendo efetuar venda a terceiros ou não, independentemente dos códigos da Classificação Nacional de Ativida des Econômicas - CNAE em que estejam inscritos no CADERJ.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1087921"
                    ],
                    "1088486": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 379 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO que responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada em que se previnem riscos para evitar o desequilíbrio das contas públicas.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o equilíbrio das contas públicas exige que as despesas assumidas estejam compatíveis com o orçamento disponível e com a capacidade de arrecadação do Estado, e \r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que as variáveis-chave para definição da Cota Financeira são o Fluxo de Caixa do Tesouro e a receita realizada oriunda de outras Fontes de Recursos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer, na forma dos Anexos I e II a presente Resolução, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária e o cronograma de pagamento de Restos a Pagar inscritos em 2010.\r\n\r\n§ 1º - O limite anual de cada Unidade Orçamentária, detalhado no Anexo I,considera as dotações dos Grupos de Despesas 2 - Juros e Encargos da Dívida, 3 - Outras Despesas Correntes, 4- Investimentos, 5 - Inversões Financeiras e 6 - Amortização da Dívida, agrupado por Fonte de Recursos, Tesouro e Outras Fontes, subtraído do valor equivalente à soma de Restos a Pagar inscritos em 2010.\r\n\r\n§ 2º- A fixação da Cota Financeira por Unidade Orçamentária considera:\r\n\r\nI - o Limite para Emissão de Empenho - LME e a Cota Orçamentária trimestral fixados em Resolução SEPLAG,\r\n\r\nII - o Fluxo de Caixa Mensal previsto pela Subsecretaria de Finanças da SEFAZ.\r\n\r\nArt. 2º - O saldo da cota financeira, de recursos do Tesouro, não utilizado a cada mês será distribuído para os meses subseqüentes, conforme metodologia implantada em 2010, obedecendo à seguinte distribuição:\r\n\r\nI - considerando como t1 o mês da liberação, 25% do saldo de t1 será somado à cota do mês subseqüente - t2; 25% serão somados à t3 e t4 e os restantes 50% serão divididos pelos meses seguintes,\r\n\r\nII - Os saldos das cotas financeiras de recursos de Outras Fontes não estão sujeitos aos critérios estabelecidos no inciso I.\r\n\r\nArt. 3º - A Cota Financeira estabelecida poderá ser revista mensalmente, com base na revisão da Receita ou na Programação Financeira que cada Unidade Orçamentária encaminhar à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, nos termos do que estabelece o § 1º do art 2º do Decreto 42.806 de 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação de alteração de valores mensais deverá ser encaminhada à Subsecretaria de Política Fiscal, na forma do Anexo III - Relatório de Programação Financeira, também disponível no site da SEFAZ, para o endereço eletrônico supof@fazenda.rj.gov.br, até 05 dias corridos após a publicação mensal da Resolução SEFAZ que estabelece os valores de cota financeira.\r\n\r\n§ 2º - O Relatório de que trata o parágrafo anterior deverá demonstrar o cronograma financeiro anual do órgão e será preenchido de forma a apontar, por objeto de gasto, a despesa realizada a cada mês e a respectiva previsão até o final do exercício, inclusive os gastos de custeio integrantes da folha de pessoal e aqueles resultantes de contratação de mão-de-obra terceirizada.\r\n\r\n§ 3º - As alterações de limite mensal poderão ser autorizadas quando compatíveis com o Fluxo de Caixa do Tesouro previsto para o exercício de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - O valor da cota financeira de Outras Fontes de Recursos seguiu os mesmos parâmetros das cotas financiadas com recursos do Tesouro e, a partir de março o valor será atualizado tendo como parâmetro a disponibilidade financeira nessas Fontes de Recursos registrada no SIAFEM. \r\n\r\n§ 1º - A despesa liquidada a conta de recursos de Outras Fontes terá como limite a receita realizada no exercício, salvo nos casos em que o superávit financeiro tiver sido incorporado à dotação orçamentária após pronunciamento da Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\n§ 2º - Para subsidiar a atualização da cota financeira de Outras Fontes, deverão ser atendidas as disposições constantes do Parágrafo 2º, artigo 3º do Decreto 42.860 de 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 5º - A alteração dos dados no SIAFEM somente ocorrerá após a publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 6º - A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada trimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1088486"
                    ],
                    "1088487": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA MENSAL 2011\r\n\r\nTESOURO - 00, 01, 04, 06, 07, 20, 22\r\n\r\nOUTRAS FRS - 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 90, 95, 96, 97, 98, 99\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO 15-02-2011 \r\n\r\nCONTINGENCIAMENTO \r\n\r\nVALOR EQUIVALENTE AO RP INSCRITO 2010 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL (DOT - CONT - RP) \r\n\r\nJAN \r\n\r\nFEV \r\n\r\nMAR \r\n\r\nABR \r\n\r\nMAI \r\n\r\nJUN \r\n\r\nJUL \r\n\r\nAGO \r\n\r\nSET \r\n\r\nOUT \r\n\r\nNOV \r\n\r\nDEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n550.542.628 \r\n\r\n78.183.698 \r\n\r\n116.495.642 \r\n\r\n355.863.288 \r\n\r\n5.904.487 \r\n\r\n20.709.048 \r\n\r\n13.306.767 \r\n\r\n27.460.329 \r\n\r\n27.460.329 \r\n\r\n27.460.329 \r\n\r\n30.484.594 \r\n\r\n30.484.594 \r\n\r\n30.484.594 \r\n\r\n47.369.406 \r\n\r\n47.369.406 \r\n\r\n47.369.406 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.113.231.769 \r\n\r\n- \r\n\r\n221.625.727 \r\n\r\n1.891.606.042 \r\n\r\n- \r\n\r\n141.465.345 \r\n\r\n70.732.672 \r\n\r\n145.966.515 \r\n\r\n145.966.515 \r\n\r\n145.966.515 \r\n\r\n162.042.122 \r\n\r\n162.042.122 \r\n\r\n162.042.122 \r\n\r\n251.794.038 \r\n\r\n251.794.038 \r\n\r\n251.794.038 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.663.774.397 \r\n\r\n78.183.698 \r\n\r\n338.121.369 \r\n\r\n2.247.469.330 \r\n\r\n5.904.487 \r\n\r\n162.174.392 \r\n\r\n84.039.440 \r\n\r\n173.426.844 \r\n\r\n173.426.844 \r\n\r\n173.426.844 \r\n\r\n192.526.716 \r\n\r\n192.526.716 \r\n\r\n192.526.716 \r\n\r\n299.163.444 \r\n\r\n299.163.444 \r\n\r\n299.163.444 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInst Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n47.420 \r\n\r\n- \r\n\r\n212 \r\n\r\n47.208 \r\n\r\n593 \r\n\r\n2.937 \r\n\r\n1.765 \r\n\r\n3.643 \r\n\r\n3.643 \r\n\r\n3.643 \r\n\r\n4.044 \r\n\r\n4.044 \r\n\r\n4.044 \r\n\r\n6.284 \r\n\r\n6.284 \r\n\r\n6.284 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n47.420 \r\n\r\n- \r\n\r\n212 \r\n\r\n47.208 \r\n\r\n593 \r\n\r\n2.937 \r\n\r\n1.765 \r\n\r\n3.643 \r\n\r\n3.643 \r\n\r\n3.643 \r\n\r\n4.044 \r\n\r\n4.044 \r\n\r\n4.044 \r\n\r\n6.284 \r\n\r\n6.284 \r\n\r\n6.284 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFund Dep Estradas de Rodagem do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n492.560.958 \r\n\r\n215.105.018 \r\n\r\n93.084.072 \r\n\r\n184.371.868 \r\n\r\n3.468.199 \r\n\r\n2.320.206 \r\n\r\n8.894.202 \r\n\r\n16.227.127 \r\n\r\n16.227.127 \r\n\r\n16.227.127 \r\n\r\n15.793.991 \r\n\r\n15.793.991 \r\n\r\n15.793.991 \r\n\r\n24.541.969 \r\n\r\n24.541.969 \r\n\r\n24.541.969 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n77.585.974 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.511.751 \r\n\r\n74.074.223 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.539.703 \r\n\r\n2.769.851 \r\n\r\n5.715.966 \r\n\r\n5.715.966 \r\n\r\n5.715.966 \r\n\r\n6.345.478 \r\n\r\n6.345.478 \r\n\r\n6.345.478 \r\n\r\n9.860.112 \r\n\r\n9.860.112 \r\n\r\n9.860.112 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n570.146.932 \r\n\r\n215.105.018 \r\n\r\n96.595.822 \r\n\r\n258.446.092 \r\n\r\n3.468.199 \r\n\r\n7.859.909 \r\n\r\n11.664.054 \r\n\r\n21.943.093 \r\n\r\n21.943.093 \r\n\r\n21.943.093 \r\n\r\n22.139.469 \r\n\r\n22.139.469 \r\n\r\n22.139.469 \r\n\r\n34.402.081 \r\n\r\n34.402.081 \r\n\r\n34.402.081 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.723.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.817 \r\n\r\n11.607.822 \r\n\r\n148.033 \r\n\r\n720.068 \r\n\r\n434.050 \r\n\r\n895.722 \r\n\r\n895.722 \r\n\r\n895.722 \r\n\r\n994.370 \r\n\r\n994.370 \r\n\r\n994.370 \r\n\r\n1.545.132 \r\n\r\n1.545.132 \r\n\r\n1.545.132 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.723.639 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.817 \r\n\r\n11.607.822 \r\n\r\n148.033 \r\n\r\n720.068 \r\n\r\n434.050 \r\n\r\n895.722 \r\n\r\n895.722 \r\n\r\n895.722 \r\n\r\n994.370 \r\n\r\n994.370 \r\n\r\n994.370 \r\n\r\n1.545.132 \r\n\r\n1.545.132 \r\n\r\n1.545.132 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n601.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n273.311 \r\n\r\n327.689 \r\n\r\n7.513 \r\n\r\n16.993 \r\n\r\n12.253 \r\n\r\n25.286 \r\n\r\n25.286 \r\n\r\n25.286 \r\n\r\n28.071 \r\n\r\n28.071 \r\n\r\n28.071 \r\n\r\n43.619 \r\n\r\n43.619 \r\n\r\n43.619 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n601.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n273.311 \r\n\r\n327.689 \r\n\r\n7.513 \r\n\r\n16.993 \r\n\r\n12.253 \r\n\r\n25.286 \r\n\r\n25.286 \r\n\r\n25.286 \r\n\r\n28.071 \r\n\r\n28.071 \r\n\r\n28.071 \r\n\r\n43.619 \r\n\r\n43.619 \r\n\r\n43.619 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n486.528 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n486.528 \r\n\r\n394 \r\n\r\n35.991 \r\n\r\n18.193 \r\n\r\n37.543 \r\n\r\n37.543 \r\n\r\n37.543 \r\n\r\n41.678 \r\n\r\n41.678 \r\n\r\n41.678 \r\n\r\n64.762 \r\n\r\n64.762 \r\n\r\n64.762 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n18.025.052 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.379.469 \r\n\r\n14.645.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.812.096 \r\n\r\n0 \r\n\r\n1.130.132 \r\n\r\n1.130.132 \r\n\r\n1.130.132 \r\n\r\n1.254.596 \r\n\r\n1.254.596 \r\n\r\n1.254.596 \r\n\r\n1.949.492 \r\n\r\n1.949.492 \r\n\r\n1.780.319 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.511.580 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.379.469 \r\n\r\n15.132.111 \r\n\r\n394 \r\n\r\n1.848.087 \r\n\r\n18.193 \r\n\r\n1.167.675 \r\n\r\n1.167.675 \r\n\r\n1.167.675 \r\n\r\n1.296.274 \r\n\r\n1.296.274 \r\n\r\n1.296.274 \r\n\r\n2.014.254 \r\n\r\n2.014.254 \r\n\r\n1.845.082 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.609 \r\n\r\n100 \r\n\r\n9.237 \r\n\r\n43.272 \r\n\r\n2.706 \r\n\r\n3.742 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\n3.682 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.800.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.152 \r\n\r\n4.790.848 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n300.000 \r\n\r\n37.431 \r\n\r\n369.688 \r\n\r\n369.688 \r\n\r\n369.688 \r\n\r\n410.402 \r\n\r\n410.402 \r\n\r\n410.402 \r\n\r\n637.716 \r\n\r\n637.716 \r\n\r\n637.716 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.852.609 \r\n\r\n100 \r\n\r\n18.389 \r\n\r\n4.834.120 \r\n\r\n202.706 \r\n\r\n303.742 \r\n\r\n41.114 \r\n\r\n373.370 \r\n\r\n373.370 \r\n\r\n373.370 \r\n\r\n414.085 \r\n\r\n414.085 \r\n\r\n414.085 \r\n\r\n641.398 \r\n\r\n641.398 \r\n\r\n641.398 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSec de Est de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.986.125 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n5.255.764 \r\n\r\n26.630.361 \r\n\r\n398.577 \r\n\r\n592.997 \r\n\r\n995.787 \r\n\r\n2.054.942 \r\n\r\n2.054.942 \r\n\r\n2.054.942 \r\n\r\n2.281.257 \r\n\r\n2.281.257 \r\n\r\n2.281.257 \r\n\r\n4.044.801 \r\n\r\n4.044.801 \r\n\r\n3.544.801 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n23.247.374 \r\n\r\n- \r\n\r\n76.892 \r\n\r\n23.170.482 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.732.824 \r\n\r\n866.412 \r\n\r\n1.787.959 \r\n\r\n1.787.959 \r\n\r\n1.787.959 \r\n\r\n1.984.871 \r\n\r\n1.984.871 \r\n\r\n1.984.871 \r\n\r\n3.084.252 \r\n\r\n3.084.252 \r\n\r\n3.084.252 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n55.233.499 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n5.332.655 \r\n\r\n49.800.844 \r\n\r\n398.577 \r\n\r\n2.325.821 \r\n\r\n1.862.199 \r\n\r\n3.842.901 \r\n\r\n3.842.901 \r\n\r\n3.842.901 \r\n\r\n4.266.128 \r\n\r\n4.266.128 \r\n\r\n4.266.128 \r\n\r\n7.129.052 \r\n\r\n7.129.052 \r\n\r\n6.629.052 \r\n\r\n1241\r\n\r\nFund Centro Est. Estat.Pesq.Formação Serv RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.796.894 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n24.664 \r\n\r\n772.230 \r\n\r\n42.281 \r\n\r\n15.471 \r\n\r\n28.876 \r\n\r\n59.589 \r\n\r\n59.589 \r\n\r\n59.589 \r\n\r\n66.152 \r\n\r\n66.152 \r\n\r\n66.152 \r\n\r\n102.792 \r\n\r\n102.792 \r\n\r\n102.792 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.796.894 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n24.664 \r\n\r\n772.230 \r\n\r\n42.281 \r\n\r\n15.471 \r\n\r\n28.876 \r\n\r\n59.589 \r\n\r\n59.589 \r\n\r\n59.589 \r\n\r\n66.152 \r\n\r\n66.152 \r\n\r\n66.152 \r\n\r\n102.792 \r\n\r\n102.792 \r\n\r\n102.792 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Est. de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.997.999 \r\n\r\n610.000 \r\n\r\n1.959.952 \r\n\r\n7.428.047 \r\n\r\n117.350 \r\n\r\n438.163 \r\n\r\n277.756 \r\n\r\n573.188 \r\n\r\n573.188 \r\n\r\n573.188 \r\n\r\n636.315 \r\n\r\n636.315 \r\n\r\n636.315 \r\n\r\n988.757 \r\n\r\n988.757 \r\n\r\n988.757 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n21.232.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.159.056 \r\n\r\n13.073.766 \r\n\r\n- \r\n\r\n977.733 \r\n\r\n488.866 \r\n\r\n1.008.842 \r\n\r\n1.008.842 \r\n\r\n1.008.842 \r\n\r\n1.119.948 \r\n\r\n1.119.948 \r\n\r\n1.119.948 \r\n\r\n1.740.265 \r\n\r\n1.740.265 \r\n\r\n1.740.265 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n31.230.821 \r\n\r\n610.000 \r\n\r\n10.119.008 \r\n\r\n20.501.813 \r\n\r\n117.350 \r\n\r\n1.415.895 \r\n\r\n766.623 \r\n\r\n1.582.030 \r\n\r\n1.582.030 \r\n\r\n1.582.030 \r\n\r\n1.756.263 \r\n\r\n1.756.263 \r\n\r\n1.756.263 \r\n\r\n2.729.022 \r\n\r\n2.729.022 \r\n\r\n2.729.022 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpr de Assist Técn e Ext Rural do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.148.827 \r\n\r\n- \r\n\r\n241.524 \r\n\r\n12.907.303 \r\n\r\n164.360 \r\n\r\n800.923 \r\n\r\n482.642 \r\n\r\n995.997 \r\n\r\n995.997 \r\n\r\n995.997 \r\n\r\n1.105.688 \r\n\r\n1.105.688 \r\n\r\n1.105.688 \r\n\r\n1.718.107 \r\n\r\n1.718.107 \r\n\r\n1.718.107 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.337.810 \r\n\r\n- \r\n\r\n543.351 \r\n\r\n7.794.459 \r\n\r\n- \r\n\r\n582.915 \r\n\r\n291.458 \r\n\r\n601.462 \r\n\r\n601.462 \r\n\r\n601.462 \r\n\r\n667.703 \r\n\r\n667.703 \r\n\r\n667.703 \r\n\r\n1.037.530 \r\n\r\n1.037.530 \r\n\r\n1.037.530 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.486.637 \r\n\r\n- \r\n\r\n784.875 \r\n\r\n20.701.762 \r\n\r\n164.360 \r\n\r\n1.383.839 \r\n\r\n774.099 \r\n\r\n1.597.460 \r\n\r\n1.597.460 \r\n\r\n1.597.460 \r\n\r\n1.773.391 \r\n\r\n1.773.391 \r\n\r\n1.773.391 \r\n\r\n2.755.637 \r\n\r\n2.755.637 \r\n\r\n2.755.637 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpr de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.184.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n122.801 \r\n\r\n3.061.802 \r\n\r\n39.808 \r\n\r\n189.171 \r\n\r\n114.490 \r\n\r\n236.265 \r\n\r\n236.265 \r\n\r\n236.265 \r\n\r\n262.286 \r\n\r\n262.286 \r\n\r\n262.286 \r\n\r\n407.560 \r\n\r\n407.560 \r\n\r\n407.560 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3.650.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n302.194 \r\n\r\n3.347.806 \r\n\r\n- \r\n\r\n250.368 \r\n\r\n125.184 \r\n\r\n258.335 \r\n\r\n258.335 \r\n\r\n258.335 \r\n\r\n286.786 \r\n\r\n286.786 \r\n\r\n286.786 \r\n\r\n445.631 \r\n\r\n445.631 \r\n\r\n445.631 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.834.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n424.995 \r\n\r\n6.409.608 \r\n\r\n39.808 \r\n\r\n439.540 \r\n\r\n239.674 \r\n\r\n494.600 \r\n\r\n494.600 \r\n\r\n494.600 \r\n\r\n549.071 \r\n\r\n549.071 \r\n\r\n549.071 \r\n\r\n853.191 \r\n\r\n853.191 \r\n\r\n853.191 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecret de Est de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.471.145 \r\n\r\n- \r\n\r\n490.778 \r\n\r\n20.980.367 \r\n\r\n268.389 \r\n\r\n800.645 \r\n\r\n784.517 \r\n\r\n1.618.958 \r\n\r\n1.618.958 \r\n\r\n1.618.958 \r\n\r\n1.797.258 \r\n\r\n1.797.258 \r\n\r\n1.797.258 \r\n\r\n2.792.723 \r\n\r\n2.792.723 \r\n\r\n3.292.723 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.377.623 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.377.623 \r\n\r\n- \r\n\r\n327.384 \r\n\r\n163.692 \r\n\r\n337.801 \r\n\r\n337.801 \r\n\r\n337.801 \r\n\r\n375.004 \r\n\r\n375.004 \r\n\r\n375.004 \r\n\r\n582.711 \r\n\r\n582.711 \r\n\r\n582.711 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.848.768 \r\n\r\n- \r\n\r\n490.778 \r\n\r\n25.357.990 \r\n\r\n268.389 \r\n\r\n1.128.030 \r\n\r\n948.209 \r\n\r\n1.956.759 \r\n\r\n1.956.759 \r\n\r\n1.956.759 \r\n\r\n2.172.261 \r\n\r\n2.172.261 \r\n\r\n2.172.261 \r\n\r\n3.375.434 \r\n\r\n3.375.434 \r\n\r\n3.875.434 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.805.813 \r\n\r\n1.030.000 \r\n\r\n6.992.116 \r\n\r\n28.783.697 \r\n\r\n447.198 \r\n\r\n1.705.415 \r\n\r\n1.076.306 \r\n\r\n2.221.105 \r\n\r\n2.221.105 \r\n\r\n2.221.105 \r\n\r\n2.465.720 \r\n\r\n2.465.720 \r\n\r\n2.465.720 \r\n\r\n3.831.434 \r\n\r\n3.831.434 \r\n\r\n3.831.434 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.700.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.144.104 \r\n\r\n6.555.896 \r\n\r\n- \r\n\r\n490.288 \r\n\r\n245.144 \r\n\r\n505.888 \r\n\r\n505.888 \r\n\r\n505.888 \r\n\r\n561.603 \r\n\r\n561.603 \r\n\r\n561.603 \r\n\r\n872.663 \r\n\r\n872.663 \r\n\r\n872.663 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44.505.813 \r\n\r\n1.030.000 \r\n\r\n8.136.220 \r\n\r\n35.339.593 \r\n\r\n447.198 \r\n\r\n2.195.703 \r\n\r\n1.321.451 \r\n\r\n2.726.993 \r\n\r\n2.726.993 \r\n\r\n2.726.993 \r\n\r\n3.027.323 \r\n\r\n3.027.323 \r\n\r\n3.027.323 \r\n\r\n4.704.097 \r\n\r\n4.704.097 \r\n\r\n4.704.097 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFund Anita Mantuano de Artes do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.779.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n485.808 \r\n\r\n5.294.030 \r\n\r\n72.248 \r\n\r\n323.670 \r\n\r\n197.959 \r\n\r\n408.516 \r\n\r\n408.516 \r\n\r\n408.516 \r\n\r\n453.507 \r\n\r\n453.507 \r\n\r\n453.507 \r\n\r\n704.695 \r\n\r\n704.695 \r\n\r\n704.695 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n107.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n107.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.004 \r\n\r\n4.002 \r\n\r\n8.259 \r\n\r\n8.259 \r\n\r\n8.259 \r\n\r\n9.169 \r\n\r\n9.169 \r\n\r\n9.169 \r\n\r\n14.247 \r\n\r\n14.247 \r\n\r\n14.247 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.886.870 \r\n\r\n- \r\n\r\n485.808 \r\n\r\n5.401.062 \r\n\r\n72.248 \r\n\r\n331.675 \r\n\r\n201.961 \r\n\r\n416.775 \r\n\r\n416.775 \r\n\r\n416.775 \r\n\r\n462.675 \r\n\r\n462.675 \r\n\r\n462.675 \r\n\r\n718.942 \r\n\r\n718.942 \r\n\r\n718.942 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.385.803 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.425 \r\n\r\n2.362.378 \r\n\r\n29.823 \r\n\r\n502.483 \r\n\r\n63.952 \r\n\r\n61.952 \r\n\r\n317.342 \r\n\r\n74.979 \r\n\r\n668.979 \r\n\r\n72.818 \r\n\r\n71.818 \r\n\r\n74.518 \r\n\r\n104.818 \r\n\r\n318.896 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.385.803 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.425 \r\n\r\n2.362.378 \r\n\r\n29.823 \r\n\r\n502.483 \r\n\r\n63.952 \r\n\r\n61.952 \r\n\r\n317.342 \r\n\r\n74.979 \r\n\r\n668.979 \r\n\r\n72.818 \r\n\r\n71.818 \r\n\r\n74.518 \r\n\r\n104.818 \r\n\r\n318.896 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.611.267 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.407 \r\n\r\n16.575.860 \r\n\r\n207.641 \r\n\r\n1.031.999 \r\n\r\n619.820 \r\n\r\n1.279.083 \r\n\r\n1.279.083 \r\n\r\n1.279.083 \r\n\r\n1.419.951 \r\n\r\n1.419.951 \r\n\r\n1.419.951 \r\n\r\n2.206.433 \r\n\r\n2.206.433 \r\n\r\n2.206.433 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.611.267 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.407 \r\n\r\n16.575.860 \r\n\r\n207.641 \r\n\r\n1.031.999 \r\n\r\n619.820 \r\n\r\n1.279.083 \r\n\r\n1.279.083 \r\n\r\n1.279.083 \r\n\r\n1.419.951 \r\n\r\n1.419.951 \r\n\r\n1.419.951 \r\n\r\n2.206.433 \r\n\r\n2.206.433 \r\n\r\n2.206.433 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.681.649 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.061 \r\n\r\n1.672.588 \r\n\r\n21.021 \r\n\r\n104.065 \r\n\r\n62.543 \r\n\r\n129.066 \r\n\r\n129.066 \r\n\r\n129.066 \r\n\r\n143.280 \r\n\r\n143.280 \r\n\r\n143.280 \r\n\r\n222.640 \r\n\r\n222.640 \r\n\r\n222.640 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.681.649 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.061 \r\n\r\n1.672.588 \r\n\r\n21.021 \r\n\r\n104.065 \r\n\r\n62.543 \r\n\r\n129.066 \r\n\r\n129.066 \r\n\r\n129.066 \r\n\r\n143.280 \r\n\r\n143.280 \r\n\r\n143.280 \r\n\r\n222.640 \r\n\r\n222.640 \r\n\r\n222.640 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.785.117 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n9.629.057 \r\n\r\n14.156.060 \r\n\r\n3.472.861 \r\n\r\n3.610.000 \r\n\r\n1.976.885 \r\n\r\n592.358 \r\n\r\n592.358 \r\n\r\n592.358 \r\n\r\n512.662 \r\n\r\n512.662 \r\n\r\n512.662 \r\n\r\n612.594 \r\n\r\n584.331 \r\n\r\n584.331 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.027.021 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.785.117 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n13.656.078 \r\n\r\n14.156.060 \r\n\r\n3.472.861 \r\n\r\n3.610.000 \r\n\r\n1.976.885 \r\n\r\n592.358 \r\n\r\n592.358 \r\n\r\n592.358 \r\n\r\n512.662 \r\n\r\n512.662 \r\n\r\n512.662 \r\n\r\n612.594 \r\n\r\n584.331 \r\n\r\n584.331 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.807.574 \r\n\r\n44.688.102 \r\n\r\n2.382.739 \r\n\r\n23.736.733 \r\n\r\n887.586 \r\n\r\n887.586 \r\n\r\n887.586 \r\n\r\n1.831.654 \r\n\r\n1.831.654 \r\n\r\n1.831.654 \r\n\r\n2.033.378 \r\n\r\n2.033.378 \r\n\r\n2.033.378 \r\n\r\n3.159.626 \r\n\r\n3.159.626 \r\n\r\n3.159.626 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n10.646.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n251.549 \r\n\r\n10.394.743 \r\n\r\n- \r\n\r\n777.380 \r\n\r\n388.690 \r\n\r\n802.114 \r\n\r\n802.114 \r\n\r\n802.114 \r\n\r\n890.453 \r\n\r\n890.453 \r\n\r\n890.453 \r\n\r\n1.383.657 \r\n\r\n1.383.657 \r\n\r\n1.383.657 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n81.453.866 \r\n\r\n44.688.102 \r\n\r\n2.634.288 \r\n\r\n34.131.476 \r\n\r\n887.586 \r\n\r\n1.664.965 \r\n\r\n1.276.276 \r\n\r\n2.633.769 \r\n\r\n2.633.769 \r\n\r\n2.633.769 \r\n\r\n2.923.831 \r\n\r\n2.923.831 \r\n\r\n2.923.831 \r\n\r\n4.543.283 \r\n\r\n4.543.283 \r\n\r\n4.543.283 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n686.250.936 \r\n\r\n21.470.551 \r\n\r\n118.954.828 \r\n\r\n545.825.557 \r\n\r\n872.255 \r\n\r\n14.947.767 \r\n\r\n20.410.011 \r\n\r\n42.118.841 \r\n\r\n42.118.841 \r\n\r\n42.118.841 \r\n\r\n49.757.480 \r\n\r\n49.757.480 \r\n\r\n49.757.480 \r\n\r\n77.655.520 \r\n\r\n77.655.520 \r\n\r\n78.655.520 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n881.190.292 \r\n\r\n132.642.604 \r\n\r\n47.352.770 \r\n\r\n701.194.918 \r\n\r\n- \r\n\r\n52.439.450 \r\n\r\n26.219.725 \r\n\r\n54.107.978 \r\n\r\n54.107.978 \r\n\r\n54.107.978 \r\n\r\n60.067.007 \r\n\r\n60.067.007 \r\n\r\n60.067.007 \r\n\r\n93.336.930 \r\n\r\n93.336.930 \r\n\r\n93.336.930 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.567.441.228 \r\n\r\n154.113.155 \r\n\r\n166.307.597 \r\n\r\n1.247.020.476 \r\n\r\n872.255 \r\n\r\n67.387.217 \r\n\r\n46.629.736 \r\n\r\n96.226.819 \r\n\r\n96.226.819 \r\n\r\n96.226.819 \r\n\r\n109.824.486 \r\n\r\n109.824.486 \r\n\r\n109.824.486 \r\n\r\n170.992.450 \r\n\r\n170.992.450 \r\n\r\n171.992.450 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.346.845 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n3.120.333 \r\n\r\n58.196.512 \r\n\r\n766.461 \r\n\r\n1.585.814 \r\n\r\n2.176.137 \r\n\r\n4.990.756 \r\n\r\n4.990.756 \r\n\r\n4.990.756 \r\n\r\n4.985.333 \r\n\r\n4.985.333 \r\n\r\n4.985.333 \r\n\r\n7.746.610 \r\n\r\n7.746.610 \r\n\r\n8.246.610 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n123.605 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n61.346.845 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n3.243.938 \r\n\r\n58.196.512 \r\n\r\n766.461 \r\n\r\n1.585.814 \r\n\r\n2.176.137 \r\n\r\n4.990.756 \r\n\r\n4.990.756 \r\n\r\n4.990.756 \r\n\r\n4.985.333 \r\n\r\n4.985.333 \r\n\r\n4.985.333 \r\n\r\n7.746.610 \r\n\r\n7.746.610 \r\n\r\n8.246.610 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.496.046 \r\n\r\n353.432 \r\n\r\n157 \r\n\r\n14.142.457 \r\n\r\n176.783 \r\n\r\n880.873 \r\n\r\n528.828 \r\n\r\n1.091.308 \r\n\r\n1.091.308 \r\n\r\n1.091.308 \r\n\r\n1.211.496 \r\n\r\n1.211.496 \r\n\r\n1.211.496 \r\n\r\n1.882.520 \r\n\r\n1.882.520 \r\n\r\n1.882.520 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n208.973 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n208.973 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.628 \r\n\r\n7.814 \r\n\r\n16.125 \r\n\r\n16.125 \r\n\r\n16.125 \r\n\r\n17.901 \r\n\r\n17.901 \r\n\r\n17.901 \r\n\r\n27.817 \r\n\r\n27.817 \r\n\r\n27.817 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.705.019 \r\n\r\n353.432 \r\n\r\n157 \r\n\r\n14.351.430 \r\n\r\n176.783 \r\n\r\n896.501 \r\n\r\n536.642 \r\n\r\n1.107.434 \r\n\r\n1.107.434 \r\n\r\n1.107.434 \r\n\r\n1.229.398 \r\n\r\n1.229.398 \r\n\r\n1.229.398 \r\n\r\n1.910.337 \r\n\r\n1.910.337 \r\n\r\n1.910.337 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstit de Terras e Cartografia do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n29.985.824 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n76.401 \r\n\r\n11.909.423 \r\n\r\n149.823 \r\n\r\n740.833 \r\n\r\n445.328 \r\n\r\n918.995 \r\n\r\n918.995 \r\n\r\n918.995 \r\n\r\n1.020.206 \r\n\r\n1.020.206 \r\n\r\n1.020.206 \r\n\r\n1.585.278 \r\n\r\n1.585.278 \r\n\r\n1.585.278 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.560.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.401 \r\n\r\n4.552.369 \r\n\r\n- \r\n\r\n340.453 \r\n\r\n170.226 \r\n\r\n351.285 \r\n\r\n351.285 \r\n\r\n351.285 \r\n\r\n389.973 \r\n\r\n389.973 \r\n\r\n389.973 \r\n\r\n605.972 \r\n\r\n605.972 \r\n\r\n605.972 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.546.594 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n84.802 \r\n\r\n16.461.792 \r\n\r\n149.823 \r\n\r\n1.081.286 \r\n\r\n615.554 \r\n\r\n1.270.281 \r\n\r\n1.270.281 \r\n\r\n1.270.281 \r\n\r\n1.410.179 \r\n\r\n1.410.179 \r\n\r\n1.410.179 \r\n\r\n2.191.250 \r\n\r\n2.191.250 \r\n\r\n2.191.250 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n254.554.586 \r\n\r\n91.043.901 \r\n\r\n7.937.722 \r\n\r\n155.572.963 \r\n\r\n2.043.884 \r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n7.408.098 \r\n\r\n14.004.848 \r\n\r\n12.004.848 \r\n\r\n12.004.848 \r\n\r\n13.326.968 \r\n\r\n13.326.968 \r\n\r\n13.326.968 \r\n\r\n20.708.511 \r\n\r\n20.708.511 \r\n\r\n20.708.511 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n343.008.629 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.392.234 \r\n\r\n335.616.395 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.099.354 \r\n\r\n12.549.677 \r\n\r\n25.897.969 \r\n\r\n25.897.969 \r\n\r\n25.897.969 \r\n\r\n28.750.169 \r\n\r\n28.750.169 \r\n\r\n28.750.169 \r\n\r\n44.674.317 \r\n\r\n44.674.317 \r\n\r\n44.674.317 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n597.563.215 \r\n\r\n91.043.901 \r\n\r\n15.329.956 \r\n\r\n491.189.358 \r\n\r\n2.043.884 \r\n\r\n31.099.353 \r\n\r\n19.957.775 \r\n\r\n39.902.817 \r\n\r\n37.902.817 \r\n\r\n37.902.817 \r\n\r\n42.077.137 \r\n\r\n42.077.137 \r\n\r\n42.077.137 \r\n\r\n65.382.828 \r\n\r\n65.382.828 \r\n\r\n65.382.828 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.751.115 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.114.089 \r\n\r\n61.637.026 \r\n\r\n808.620 \r\n\r\n800.957 \r\n\r\n2.304.788 \r\n\r\n5.756.245 \r\n\r\n5.756.245 \r\n\r\n5.756.245 \r\n\r\n5.280.061 \r\n\r\n5.280.061 \r\n\r\n5.280.061 \r\n\r\n8.204.581 \r\n\r\n8.204.581 \r\n\r\n8.204.581 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n30.825.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n900.952 \r\n\r\n29.924.048 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.237.895 \r\n\r\n1.118.948 \r\n\r\n2.309.101 \r\n\r\n2.309.101 \r\n\r\n2.309.101 \r\n\r\n2.563.407 \r\n\r\n2.563.407 \r\n\r\n2.563.407 \r\n\r\n3.983.227 \r\n\r\n3.983.227 \r\n\r\n3.983.227 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n95.576.115 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.015.042 \r\n\r\n91.561.074 \r\n\r\n808.620 \r\n\r\n3.038.852 \r\n\r\n3.423.736 \r\n\r\n8.065.346 \r\n\r\n8.065.346 \r\n\r\n8.065.346 \r\n\r\n7.843.468 \r\n\r\n7.843.468 \r\n\r\n7.843.468 \r\n\r\n12.187.809 \r\n\r\n12.187.809 \r\n\r\n12.187.809 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.482.560 \r\n\r\n10.551.140 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.931.420 \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n3.592.004 \r\n\r\n3.592.004 \r\n\r\n3.592.004 \r\n\r\n7.581.544 \r\n\r\n5.898.863 \r\n\r\n7.968.039 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.482.560 \r\n\r\n10.551.140 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.931.420 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n3.235.654 \r\n\r\n3.592.004 \r\n\r\n3.592.004 \r\n\r\n3.592.004 \r\n\r\n7.581.544 \r\n\r\n5.898.863 \r\n\r\n7.968.039 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.268.218 \r\n\r\n26.906.000 \r\n\r\n742.640 \r\n\r\n20.619.578 \r\n\r\n267.028 \r\n\r\n775.024 \r\n\r\n771.026 \r\n\r\n1.591.118 \r\n\r\n1.591.118 \r\n\r\n1.591.118 \r\n\r\n1.766.351 \r\n\r\n1.766.351 \r\n\r\n1.766.351 \r\n\r\n2.744.698 \r\n\r\n2.744.698 \r\n\r\n3.244.698 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.870 \r\n\r\n935 \r\n\r\n1.929 \r\n\r\n1.929 \r\n\r\n1.929 \r\n\r\n2.142 \r\n\r\n2.142 \r\n\r\n2.142 \r\n\r\n3.328 \r\n\r\n3.328 \r\n\r\n3.328 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n48.293.218 \r\n\r\n26.906.000 \r\n\r\n742.640 \r\n\r\n20.644.578 \r\n\r\n267.028 \r\n\r\n776.894 \r\n\r\n771.961 \r\n\r\n1.593.047 \r\n\r\n1.593.047 \r\n\r\n1.593.047 \r\n\r\n1.768.493 \r\n\r\n1.768.493 \r\n\r\n1.768.493 \r\n\r\n2.748.026 \r\n\r\n2.748.026 \r\n\r\n3.248.026 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n59.008.001 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n419.955 \r\n\r\n58.388.046 \r\n\r\n735.100 \r\n\r\n6.600.000 \r\n\r\n7.295.300 \r\n\r\n4.505.536 \r\n\r\n4.505.536 \r\n\r\n4.505.536 \r\n\r\n5.001.741 \r\n\r\n3.921.240 \r\n\r\n4.001.741 \r\n\r\n6.772.106 \r\n\r\n5.272.106 \r\n\r\n5.272.106 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.788.314 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.008.001 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n3.208.269 \r\n\r\n58.388.046 \r\n\r\n735.100 \r\n\r\n6.600.000 \r\n\r\n7.295.300 \r\n\r\n4.505.536 \r\n\r\n4.505.536 \r\n\r\n4.505.536 \r\n\r\n5.001.741 \r\n\r\n3.921.240 \r\n\r\n4.001.741 \r\n\r\n6.772.106 \r\n\r\n5.272.106 \r\n\r\n5.272.106 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.858.798 \r\n\r\n- \r\n\r\n134.993 \r\n\r\n20.723.805 \r\n\r\n260.735 \r\n\r\n1.289.112 \r\n\r\n774.924 \r\n\r\n1.599.160 \r\n\r\n1.599.160 \r\n\r\n1.599.160 \r\n\r\n1.775.279 \r\n\r\n1.775.279 \r\n\r\n1.775.279 \r\n\r\n2.758.572 \r\n\r\n2.758.572 \r\n\r\n2.758.572 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.858.798 \r\n\r\n- \r\n\r\n134.993 \r\n\r\n20.723.805 \r\n\r\n260.735 \r\n\r\n1.289.112 \r\n\r\n774.924 \r\n\r\n1.599.160 \r\n\r\n1.599.160 \r\n\r\n1.599.160 \r\n\r\n1.775.279 \r\n\r\n1.775.279 \r\n\r\n1.775.279 \r\n\r\n2.758.572 \r\n\r\n2.758.572 \r\n\r\n2.758.572 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.244.522 \r\n\r\n- \r\n\r\n319.690 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n- \r\n\r\n143.950 \r\n\r\n71.975 \r\n\r\n148.530 \r\n\r\n148.530 \r\n\r\n148.530 \r\n\r\n164.888 \r\n\r\n164.888 \r\n\r\n164.888 \r\n\r\n256.217 \r\n\r\n256.217 \r\n\r\n256.217 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.244.522 \r\n\r\n- \r\n\r\n319.690 \r\n\r\n1.924.832 \r\n\r\n- \r\n\r\n143.950 \r\n\r\n71.975 \r\n\r\n148.530 \r\n\r\n148.530 \r\n\r\n148.530 \r\n\r\n164.888 \r\n\r\n164.888 \r\n\r\n164.888 \r\n\r\n256.217 \r\n\r\n256.217 \r\n\r\n256.217 \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.763.289 \r\n\r\n- \r\n\r\n617.248 \r\n\r\n18.146.041 \r\n\r\n234.541 \r\n\r\n1.668.091 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.763.289 \r\n\r\n- \r\n\r\n617.248 \r\n\r\n18.146.041 \r\n\r\n234.541 \r\n\r\n1.668.091 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n1.624.341 \r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Est.do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.157.040 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.157.040 \r\n\r\n39.463 \r\n\r\n196.639 \r\n\r\n118.051 \r\n\r\n243.614 \r\n\r\n243.614 \r\n\r\n243.614 \r\n\r\n270.444 \r\n\r\n270.444 \r\n\r\n270.444 \r\n\r\n420.238 \r\n\r\n420.238 \r\n\r\n420.238 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.440.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.440.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.692 \r\n\r\n53.846 \r\n\r\n111.118 \r\n\r\n111.118 \r\n\r\n111.118 \r\n\r\n123.356 \r\n\r\n123.356 \r\n\r\n123.356 \r\n\r\n191.680 \r\n\r\n191.680 \r\n\r\n191.680 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.597.040 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.597.040 \r\n\r\n39.463 \r\n\r\n304.330 \r\n\r\n171.897 \r\n\r\n354.732 \r\n\r\n354.732 \r\n\r\n354.732 \r\n\r\n393.800 \r\n\r\n393.800 \r\n\r\n393.800 \r\n\r\n611.918 \r\n\r\n611.918 \r\n\r\n611.918 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n161.175 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.081 \r\n\r\n157.094 \r\n\r\n6.815 \r\n\r\n15.857 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n161.175 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.081 \r\n\r\n157.094 \r\n\r\n6.815 \r\n\r\n15.857 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n13.442 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171\r\n\r\nComp do Metropolitano do RJ - Em liquidação \r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n1.740.444 \r\n\r\n1.590.459 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.235.500 \r\n\r\n1.740.444 \r\n\r\n1.590.459 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n1.590.460 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCia de Transp Coletivos Est do RJ - Em Liquid\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n600.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.848 \r\n\r\n576.829 \r\n\r\n45.508 \r\n\r\n48.757 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n600.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.848 \r\n\r\n576.829 \r\n\r\n45.508 \r\n\r\n48.757 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n48.256 \r\n\r\n2173\r\n\r\nComp Flumin de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n79.000 \r\n\r\n452.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.654.544 \r\n\r\n79.000 \r\n\r\n452.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n312.322 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSec de Est Dese Econôm Ener Ind Serv\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.400.056 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.080 \r\n\r\n2.383.976 \r\n\r\n98.001 \r\n\r\n361.843 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.400.056 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.080 \r\n\r\n2.383.976 \r\n\r\n98.001 \r\n\r\n361.843 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n192.413 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepart Recursos Minerais Estado RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n480.746 \r\n\r\n- \r\n\r\n29.336 \r\n\r\n451.410 \r\n\r\n27.520 \r\n\r\n56.899 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\n36.699 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n10.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n9.400 \r\n\r\n- \r\n\r\n703 \r\n\r\n351 \r\n\r\n725 \r\n\r\n725 \r\n\r\n725 \r\n\r\n805 \r\n\r\n805 \r\n\r\n805 \r\n\r\n1.251 \r\n\r\n1.251 \r\n\r\n1.251 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n491.646 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.836 \r\n\r\n460.810 \r\n\r\n27.520 \r\n\r\n57.602 \r\n\r\n37.051 \r\n\r\n37.424 \r\n\r\n37.424 \r\n\r\n37.424 \r\n\r\n37.504 \r\n\r\n37.504 \r\n\r\n37.504 \r\n\r\n37.950 \r\n\r\n37.950 \r\n\r\n37.950 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.979.212 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.979.212 \r\n\r\n74.740 \r\n\r\n372.420 \r\n\r\n223.580 \r\n\r\n461.388 \r\n\r\n461.388 \r\n\r\n461.388 \r\n\r\n512.202 \r\n\r\n512.202 \r\n\r\n512.202 \r\n\r\n795.900 \r\n\r\n795.900 \r\n\r\n795.900 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n27.110.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n27.110.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.027.444 \r\n\r\n1.013.722 \r\n\r\n2.091.954 \r\n\r\n2.091.954 \r\n\r\n2.091.954 \r\n\r\n2.322.345 \r\n\r\n2.322.345 \r\n\r\n2.322.345 \r\n\r\n3.608.646 \r\n\r\n3.608.646 \r\n\r\n3.608.646 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.089.212 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.089.212 \r\n\r\n74.740 \r\n\r\n2.399.864 \r\n\r\n1.237.302 \r\n\r\n2.553.342 \r\n\r\n2.553.342 \r\n\r\n2.553.342 \r\n\r\n2.834.547 \r\n\r\n2.834.547 \r\n\r\n2.834.547 \r\n\r\n4.404.546 \r\n\r\n4.404.546 \r\n\r\n4.404.546 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n268.000 \r\n\r\n268.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.433.058 \r\n\r\n- \r\n\r\n868.939 \r\n\r\n7.564.119 \r\n\r\n1.280.000 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n583.688 \r\n\r\n583.688 \r\n\r\n583.688 \r\n\r\n647.971 \r\n\r\n647.971 \r\n\r\n647.971 \r\n\r\n806.869 \r\n\r\n806.869 \r\n\r\n975.403 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.701.058 \r\n\r\n268.000 \r\n\r\n868.939 \r\n\r\n7.564.119 \r\n\r\n1.280.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n583.688 \r\n\r\n583.688 \r\n\r\n583.688 \r\n\r\n647.971 \r\n\r\n647.971 \r\n\r\n647.971 \r\n\r\n806.869 \r\n\r\n806.869 \r\n\r\n975.403 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFundo de Recup Econ de Munic Flumin\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.243.575 \r\n\r\n1.121.788 \r\n\r\n2.314.962 \r\n\r\n2.314.962 \r\n\r\n2.314.962 \r\n\r\n2.569.913 \r\n\r\n2.569.913 \r\n\r\n2.569.913 \r\n\r\n3.993.337 \r\n\r\n3.993.337 \r\n\r\n3.993.337 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.243.575 \r\n\r\n1.121.788 \r\n\r\n2.314.962 \r\n\r\n2.314.962 \r\n\r\n2.314.962 \r\n\r\n2.569.913 \r\n\r\n2.569.913 \r\n\r\n2.569.913 \r\n\r\n3.993.337 \r\n\r\n3.993.337 \r\n\r\n3.993.337 \r\n\r\n2271\r\n\r\nComp de Desenv Industrial do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.712.757 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n21.511 \r\n\r\n1.691.246 \r\n\r\n21.409 \r\n\r\n291.838 \r\n\r\n138.682 \r\n\r\n151.882 \r\n\r\n139.982 \r\n\r\n180.162 \r\n\r\n130.443 \r\n\r\n160.632 \r\n\r\n133.553 \r\n\r\n137.032 \r\n\r\n133.829 \r\n\r\n71.802 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.712.757 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n21.511 \r\n\r\n1.691.246 \r\n\r\n21.409 \r\n\r\n291.838 \r\n\r\n138.682 \r\n\r\n151.882 \r\n\r\n139.982 \r\n\r\n180.162 \r\n\r\n130.443 \r\n\r\n160.632 \r\n\r\n133.553 \r\n\r\n137.032 \r\n\r\n133.829 \r\n\r\n71.802 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.409.585 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n67.787 \r\n\r\n2.241.798 \r\n\r\n28.870 \r\n\r\n138.785 \r\n\r\n83.827 \r\n\r\n172.989 \r\n\r\n172.989 \r\n\r\n172.989 \r\n\r\n192.041 \r\n\r\n192.041 \r\n\r\n192.041 \r\n\r\n298.409 \r\n\r\n298.409 \r\n\r\n298.409 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n101.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n101.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.553.370 \r\n\r\n3.776.685 \r\n\r\n7.793.704 \r\n\r\n7.793.704 \r\n\r\n7.793.704 \r\n\r\n8.652.042 \r\n\r\n8.652.042 \r\n\r\n8.652.042 \r\n\r\n13.444.236 \r\n\r\n13.444.236 \r\n\r\n13.444.236 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n109.409.585 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n67.787 \r\n\r\n103.241.798 \r\n\r\n28.870 \r\n\r\n7.692.154 \r\n\r\n3.860.512 \r\n\r\n7.966.693 \r\n\r\n7.966.693 \r\n\r\n7.966.693 \r\n\r\n8.844.083 \r\n\r\n8.844.083 \r\n\r\n8.844.083 \r\n\r\n13.742.644 \r\n\r\n13.742.644 \r\n\r\n13.742.644 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n305.618.638 \r\n\r\n16.580.000 \r\n\r\n58.420.812 \r\n\r\n230.617.826 \r\n\r\n3.612.983 \r\n\r\n2.633.965 \r\n\r\n8.623.474 \r\n\r\n19.795.714 \r\n\r\n19.795.714 \r\n\r\n19.795.714 \r\n\r\n20.755.595 \r\n\r\n20.755.595 \r\n\r\n20.755.595 \r\n\r\n30.697.826 \r\n\r\n30.697.826 \r\n\r\n32.697.826 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n312.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n312.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.333 \r\n\r\n11.667 \r\n\r\n24.076 \r\n\r\n24.076 \r\n\r\n24.076 \r\n\r\n26.727 \r\n\r\n26.727 \r\n\r\n26.727 \r\n\r\n41.531 \r\n\r\n41.531 \r\n\r\n41.531 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n305.930.638 \r\n\r\n16.580.000 \r\n\r\n58.420.812 \r\n\r\n230.929.826 \r\n\r\n3.612.983 \r\n\r\n2.657.298 \r\n\r\n8.635.140 \r\n\r\n19.819.790 \r\n\r\n19.819.790 \r\n\r\n19.819.790 \r\n\r\n20.782.322 \r\n\r\n20.782.322 \r\n\r\n20.782.322 \r\n\r\n30.739.357 \r\n\r\n30.739.357 \r\n\r\n32.739.357 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.086.900 \r\n\r\n13.510.000 \r\n\r\n249.508 \r\n\r\n3.327.392 \r\n\r\n165.711 \r\n\r\n83.131 \r\n\r\n124.421 \r\n\r\n256.759 \r\n\r\n256.759 \r\n\r\n256.759 \r\n\r\n285.037 \r\n\r\n285.037 \r\n\r\n285.037 \r\n\r\n442.913 \r\n\r\n442.913 \r\n\r\n442.913 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n113.333.019 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.007.316 \r\n\r\n93.325.703 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.922.360 \r\n\r\n0 \r\n\r\n7.201.514 \r\n\r\n7.201.514 \r\n\r\n7.201.514 \r\n\r\n7.994.632 \r\n\r\n7.994.632 \r\n\r\n7.994.632 \r\n\r\n7.422.701 \r\n\r\n7.422.701 \r\n\r\n8.969.502 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n130.419.919 \r\n\r\n13.510.000 \r\n\r\n20.256.825 \r\n\r\n96.653.094 \r\n\r\n165.711 \r\n\r\n24.005.491 \r\n\r\n124.421 \r\n\r\n7.458.274 \r\n\r\n7.458.274 \r\n\r\n7.458.274 \r\n\r\n8.279.669 \r\n\r\n8.279.669 \r\n\r\n8.279.669 \r\n\r\n7.865.614 \r\n\r\n7.865.614 \r\n\r\n9.412.415 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Admin.Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n73.351.095 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.434.496 \r\n\r\n52.916.599 \r\n\r\n916.889 \r\n\r\n4.727.246 \r\n\r\n4.727.246 \r\n\r\n4.727.246 \r\n\r\n4.727.246 \r\n\r\n4.727.246 \r\n\r\n4.727.246 \r\n\r\n4.727.246 \r\n\r\n4.727.246 \r\n\r\n4.727.246 \r\n\r\n4.727.246 \r\n\r\n4.727.246 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n105.715.680 \r\n\r\n- \r\n\r\n457.779 \r\n\r\n105.257.901 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.871.800 \r\n\r\n3.935.900 \r\n\r\n8.122.267 \r\n\r\n8.122.267 \r\n\r\n8.122.267 \r\n\r\n9.016.790 \r\n\r\n9.016.790 \r\n\r\n9.016.790 \r\n\r\n14.011.010 \r\n\r\n14.011.010 \r\n\r\n14.011.010 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n179.066.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.892.275 \r\n\r\n158.174.500 \r\n\r\n916.889 \r\n\r\n12.599.046 \r\n\r\n8.663.147 \r\n\r\n12.849.513 \r\n\r\n12.849.513 \r\n\r\n12.849.513 \r\n\r\n13.744.036 \r\n\r\n13.744.036 \r\n\r\n13.744.036 \r\n\r\n18.738.257 \r\n\r\n18.738.257 \r\n\r\n18.738.257 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.422.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n643.011 \r\n\r\n5.779.189 \r\n\r\n80.278 \r\n\r\n351.924 \r\n\r\n216.101 \r\n\r\n445.953 \r\n\r\n445.953 \r\n\r\n445.953 \r\n\r\n495.067 \r\n\r\n495.067 \r\n\r\n495.067 \r\n\r\n769.275 \r\n\r\n769.275 \r\n\r\n769.275 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.422.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n643.011 \r\n\r\n5.779.189 \r\n\r\n80.278 \r\n\r\n351.924 \r\n\r\n216.101 \r\n\r\n445.953 \r\n\r\n445.953 \r\n\r\n445.953 \r\n\r\n495.067 \r\n\r\n495.067 \r\n\r\n495.067 \r\n\r\n769.275 \r\n\r\n769.275 \r\n\r\n769.275 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.687.599 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.687.599 \r\n\r\n133.595 \r\n\r\n665.686 \r\n\r\n399.641 \r\n\r\n824.713 \r\n\r\n824.713 \r\n\r\n824.713 \r\n\r\n915.540 \r\n\r\n915.540 \r\n\r\n915.540 \r\n\r\n1.422.640 \r\n\r\n1.422.640 \r\n\r\n1.422.640 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n41.575.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n885.254 \r\n\r\n40.690.608 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.043.081 \r\n\r\n1.521.541 \r\n\r\n3.139.907 \r\n\r\n3.139.907 \r\n\r\n3.139.907 \r\n\r\n3.485.711 \r\n\r\n3.485.711 \r\n\r\n3.485.711 \r\n\r\n5.416.378 \r\n\r\n5.416.378 \r\n\r\n5.416.378 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.263.461 \r\n\r\n- \r\n\r\n885.254 \r\n\r\n51.378.207 \r\n\r\n133.595 \r\n\r\n3.708.767 \r\n\r\n1.921.181 \r\n\r\n3.964.619 \r\n\r\n3.964.619 \r\n\r\n3.964.619 \r\n\r\n4.401.251 \r\n\r\n4.401.251 \r\n\r\n4.401.251 \r\n\r\n6.839.017 \r\n\r\n6.839.017 \r\n\r\n6.839.017 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n55.640.475 \r\n\r\n4.230.000 \r\n\r\n325.885 \r\n\r\n51.084.590 \r\n\r\n642.631 \r\n\r\n3.177.773 \r\n\r\n1.910.202 \r\n\r\n3.941.962 \r\n\r\n3.941.962 \r\n\r\n3.941.962 \r\n\r\n4.376.099 \r\n\r\n4.376.099 \r\n\r\n4.376.099 \r\n\r\n6.799.933 \r\n\r\n6.799.933 \r\n\r\n6.799.933 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n170.284.187 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.161.699 \r\n\r\n165.122.488 \r\n\r\n709.891 \r\n\r\n11.638.933 \r\n\r\n6.174.412 \r\n\r\n12.741.741 \r\n\r\n12.741.741 \r\n\r\n12.741.741 \r\n\r\n14.145.016 \r\n\r\n14.145.016 \r\n\r\n14.145.016 \r\n\r\n21.979.660 \r\n\r\n21.979.660 \r\n\r\n21.979.660 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n225.924.662 \r\n\r\n4.230.000 \r\n\r\n5.487.584 \r\n\r\n216.207.078 \r\n\r\n1.352.522 \r\n\r\n14.816.706 \r\n\r\n8.084.614 \r\n\r\n16.683.703 \r\n\r\n16.683.703 \r\n\r\n16.683.703 \r\n\r\n18.521.115 \r\n\r\n18.521.115 \r\n\r\n18.521.115 \r\n\r\n28.779.594 \r\n\r\n28.779.594 \r\n\r\n28.779.594 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n120.941.007 \r\n\r\n80.000 \r\n\r\n2.113.913 \r\n\r\n118.747.094 \r\n\r\n1.510.763 \r\n\r\n4.869.838 \r\n\r\n3.940.301 \r\n\r\n9.163.166 \r\n\r\n9.163.166 \r\n\r\n9.163.166 \r\n\r\n10.172.325 \r\n\r\n10.172.325 \r\n\r\n10.172.325 \r\n\r\n16.806.574 \r\n\r\n16.806.574 \r\n\r\n16.806.574 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.862.053 \r\n\r\n43.137.947 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.226.108 \r\n\r\n1.613.054 \r\n\r\n3.328.756 \r\n\r\n3.328.756 \r\n\r\n3.328.756 \r\n\r\n3.695.360 \r\n\r\n3.695.360 \r\n\r\n3.695.360 \r\n\r\n5.742.146 \r\n\r\n5.742.146 \r\n\r\n5.742.146 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n165.941.007 \r\n\r\n80.000 \r\n\r\n3.975.967 \r\n\r\n161.885.040 \r\n\r\n1.510.763 \r\n\r\n8.095.946 \r\n\r\n5.553.354 \r\n\r\n12.491.922 \r\n\r\n12.491.922 \r\n\r\n12.491.922 \r\n\r\n13.867.684 \r\n\r\n13.867.684 \r\n\r\n13.867.684 \r\n\r\n22.548.720 \r\n\r\n22.548.720 \r\n\r\n22.548.720 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n305.953.804 \r\n\r\n1.730.000 \r\n\r\n10.527.978 \r\n\r\n293.695.827 \r\n\r\n3.602.798 \r\n\r\n11.361.491 \r\n\r\n12.982.144 \r\n\r\n23.663.152 \r\n\r\n23.663.152 \r\n\r\n24.063.152 \r\n\r\n25.159.094 \r\n\r\n25.159.094 \r\n\r\n25.159.094 \r\n\r\n39.094.218 \r\n\r\n39.094.218 \r\n\r\n40.694.218 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.148.502 \r\n\r\n26.851.498 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.008.112 \r\n\r\n1.004.056 \r\n\r\n2.072.006 \r\n\r\n2.072.006 \r\n\r\n2.072.006 \r\n\r\n2.300.201 \r\n\r\n2.300.201 \r\n\r\n2.300.201 \r\n\r\n3.574.236 \r\n\r\n3.574.236 \r\n\r\n3.574.236 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n350.953.804 \r\n\r\n1.730.000 \r\n\r\n28.676.479 \r\n\r\n320.547.325 \r\n\r\n3.602.798 \r\n\r\n13.369.603 \r\n\r\n13.986.200 \r\n\r\n25.735.159 \r\n\r\n25.735.159 \r\n\r\n26.135.159 \r\n\r\n27.459.295 \r\n\r\n27.459.295 \r\n\r\n27.459.295 \r\n\r\n42.668.454 \r\n\r\n42.668.454 \r\n\r\n44.268.454 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInst de Segurança Pública do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n438.053 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n9.408 \r\n\r\n408.645 \r\n\r\n6.726 \r\n\r\n45.720 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n438.053 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n9.408 \r\n\r\n408.645 \r\n\r\n6.726 \r\n\r\n45.720 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n35.620 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Militar do Est. RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecret Est Saúde Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n551.200 \r\n\r\n261.000 \r\n\r\n44.572 \r\n\r\n245.628 \r\n\r\n3.628 \r\n\r\n14.742 \r\n\r\n9.185 \r\n\r\n18.954 \r\n\r\n18.954 \r\n\r\n18.954 \r\n\r\n21.041 \r\n\r\n21.041 \r\n\r\n21.041 \r\n\r\n32.696 \r\n\r\n32.696 \r\n\r\n32.696 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n551.200 \r\n\r\n261.000 \r\n\r\n44.572 \r\n\r\n245.628 \r\n\r\n3.628 \r\n\r\n14.742 \r\n\r\n9.185 \r\n\r\n18.954 \r\n\r\n18.954 \r\n\r\n18.954 \r\n\r\n21.041 \r\n\r\n21.041 \r\n\r\n21.041 \r\n\r\n32.696 \r\n\r\n32.696 \r\n\r\n32.696 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n723.032 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n267.133 \r\n\r\n355.899 \r\n\r\n7.787 \r\n\r\n59.422 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n723.032 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n267.133 \r\n\r\n355.899 \r\n\r\n7.787 \r\n\r\n59.422 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\n28.869 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assist dos Servid do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.847.113 \r\n\r\n- \r\n\r\n136.960 \r\n\r\n3.710.153 \r\n\r\n232.929 \r\n\r\n275.210 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n276.500 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n276.500 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n276.500 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n276.500 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n823.514 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.847.113 \r\n\r\n- \r\n\r\n136.960 \r\n\r\n3.710.153 \r\n\r\n232.929 \r\n\r\n275.210 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n276.500 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n276.500 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n276.500 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n276.500 \r\n\r\n254.500 \r\n\r\n823.514 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.591.567.692 \r\n\r\n150.469.579 \r\n\r\n233.675.516 \r\n\r\n1.207.422.597 \r\n\r\n14.061.573 \r\n\r\n15.031.800 \r\n\r\n93.031.800 \r\n\r\n89.370.941 \r\n\r\n89.370.941 \r\n\r\n89.370.941 \r\n\r\n149.297.731 \r\n\r\n149.297.731 \r\n\r\n149.297.731 \r\n\r\n119.763.803 \r\n\r\n119.763.803 \r\n\r\n129.763.803 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n910.922.311 \r\n\r\n- \r\n\r\n96.008.104 \r\n\r\n814.914.207 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.944.043 \r\n\r\n30.472.021 \r\n\r\n62.883.171 \r\n\r\n62.883.171 \r\n\r\n62.883.171 \r\n\r\n69.808.631 \r\n\r\n69.808.631 \r\n\r\n69.808.631 \r\n\r\n108.474.246 \r\n\r\n108.474.246 \r\n\r\n108.474.246 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.502.490.003 \r\n\r\n150.469.579 \r\n\r\n329.683.620 \r\n\r\n2.022.336.804 \r\n\r\n14.061.573 \r\n\r\n75.975.843 \r\n\r\n123.503.821 \r\n\r\n152.254.112 \r\n\r\n152.254.112 \r\n\r\n152.254.112 \r\n\r\n219.106.361 \r\n\r\n219.106.361 \r\n\r\n219.106.361 \r\n\r\n228.238.049 \r\n\r\n228.238.049 \r\n\r\n238.238.049 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n10.456.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n220.346 \r\n\r\n10.236.612 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.573.569 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n359.282 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.456.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n220.346 \r\n\r\n10.236.612 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.573.569 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n811.529 \r\n\r\n359.282 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.819.746 \r\n\r\n- \r\n\r\n380.334 \r\n\r\n17.439.412 \r\n\r\n222.747 \r\n\r\n2.040.327 \r\n\r\n293.258 \r\n\r\n1.345.719 \r\n\r\n1.345.719 \r\n\r\n1.345.719 \r\n\r\n1.493.926 \r\n\r\n1.493.926 \r\n\r\n1.493.926 \r\n\r\n2.121.382 \r\n\r\n2.121.382 \r\n\r\n2.121.382 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n11.193.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n884.431 \r\n\r\n10.309.169 \r\n\r\n- \r\n\r\n800.000 \r\n\r\n356.470 \r\n\r\n795.511 \r\n\r\n795.511 \r\n\r\n795.511 \r\n\r\n883.122 \r\n\r\n883.122 \r\n\r\n883.122 \r\n\r\n1.372.266 \r\n\r\n1.372.266 \r\n\r\n1.372.266 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.013.346 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.264.764 \r\n\r\n27.748.582 \r\n\r\n222.747 \r\n\r\n2.840.327 \r\n\r\n649.728 \r\n\r\n2.141.230 \r\n\r\n2.141.230 \r\n\r\n2.141.230 \r\n\r\n2.377.048 \r\n\r\n2.377.048 \r\n\r\n2.377.048 \r\n\r\n3.493.648 \r\n\r\n3.493.648 \r\n\r\n3.493.648 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.513.802 \r\n\r\n- \r\n\r\n411.933 \r\n\r\n7.101.869 \r\n\r\n93.923 \r\n\r\n437.196 \r\n\r\n265.560 \r\n\r\n548.018 \r\n\r\n548.018 \r\n\r\n548.018 \r\n\r\n608.373 \r\n\r\n608.373 \r\n\r\n608.373 \r\n\r\n945.339 \r\n\r\n945.339 \r\n\r\n945.339 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n48.295.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n48.295.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.611.782 \r\n\r\n1.805.891 \r\n\r\n3.726.702 \r\n\r\n3.726.702 \r\n\r\n3.726.702 \r\n\r\n4.137.132 \r\n\r\n4.137.132 \r\n\r\n4.137.132 \r\n\r\n6.428.608 \r\n\r\n6.428.608 \r\n\r\n6.428.608 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n55.808.802 \r\n\r\n- \r\n\r\n411.933 \r\n\r\n55.396.869 \r\n\r\n93.923 \r\n\r\n4.048.978 \r\n\r\n2.071.451 \r\n\r\n4.274.721 \r\n\r\n4.274.721 \r\n\r\n4.274.721 \r\n\r\n4.745.505 \r\n\r\n4.745.505 \r\n\r\n4.745.505 \r\n\r\n7.373.946 \r\n\r\n7.373.946 \r\n\r\n7.373.946 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.913.271 \r\n\r\n3.610.000 \r\n\r\n436.575 \r\n\r\n7.866.696 \r\n\r\n103.791 \r\n\r\n484.526 \r\n\r\n294.159 \r\n\r\n607.037 \r\n\r\n607.037 \r\n\r\n607.037 \r\n\r\n673.891 \r\n\r\n673.891 \r\n\r\n673.891 \r\n\r\n1.047.146 \r\n\r\n1.047.146 \r\n\r\n1.047.146 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n388.468.201 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.150 \r\n\r\n388.435.051 \r\n\r\n- \r\n\r\n29.049.441 \r\n\r\n14.524.721 \r\n\r\n29.973.742 \r\n\r\n29.973.742 \r\n\r\n29.973.742 \r\n\r\n33.274.814 \r\n\r\n33.274.814 \r\n\r\n33.274.814 \r\n\r\n51.705.074 \r\n\r\n51.705.074 \r\n\r\n51.705.074 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n400.381.472 \r\n\r\n3.610.000 \r\n\r\n469.725 \r\n\r\n396.301.747 \r\n\r\n103.791 \r\n\r\n29.533.968 \r\n\r\n14.818.879 \r\n\r\n30.580.778 \r\n\r\n30.580.778 \r\n\r\n30.580.778 \r\n\r\n33.948.705 \r\n\r\n33.948.705 \r\n\r\n33.948.705 \r\n\r\n52.752.220 \r\n\r\n52.752.220 \r\n\r\n52.752.220 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n24.000.000 \r\n\r\n24.000.000 \r\n\r\n24.000.000 \r\n\r\n16.363.636 \r\n\r\n16.363.636 \r\n\r\n16.363.636 \r\n\r\n16.363.636 \r\n\r\n16.363.636 \r\n\r\n16.363.636 \r\n\r\n16.363.636 \r\n\r\n16.363.636 \r\n\r\n13.090.908 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n216.000.000 \r\n\r\n24.000.000 \r\n\r\n24.000.000 \r\n\r\n24.000.000 \r\n\r\n16.363.636 \r\n\r\n16.363.636 \r\n\r\n16.363.636 \r\n\r\n16.363.636 \r\n\r\n16.363.636 \r\n\r\n16.363.636 \r\n\r\n16.363.636 \r\n\r\n16.363.636 \r\n\r\n13.090.908 \r\n\r\n3172\r\n\r\nComp Est de Engenh de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.634.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.099 \r\n\r\n21.029.723 \r\n\r\n270.435 \r\n\r\n1.302.290 \r\n\r\n786.363 \r\n\r\n1.622.767 \r\n\r\n1.622.767 \r\n\r\n1.622.767 \r\n\r\n1.801.486 \r\n\r\n1.801.486 \r\n\r\n1.801.486 \r\n\r\n2.799.293 \r\n\r\n2.799.293 \r\n\r\n2.799.293 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n179.155 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.634.822 \r\n\r\n- \r\n\r\n784.254 \r\n\r\n21.029.723 \r\n\r\n270.435 \r\n\r\n1.302.290 \r\n\r\n786.363 \r\n\r\n1.622.767 \r\n\r\n1.622.767 \r\n\r\n1.622.767 \r\n\r\n1.801.486 \r\n\r\n1.801.486 \r\n\r\n1.801.486 \r\n\r\n2.799.293 \r\n\r\n2.799.293 \r\n\r\n2.799.293 \r\n\r\n3173\r\n\r\nComp de Transp sobre Trilhos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n207.505.033 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n2.759.013 \r\n\r\n204.726.020 \r\n\r\n2.593.513 \r\n\r\n4.717.094 \r\n\r\n5.655.304 \r\n\r\n15.797.763 \r\n\r\n15.797.763 \r\n\r\n15.797.763 \r\n\r\n17.537.605 \r\n\r\n17.537.605 \r\n\r\n17.537.605 \r\n\r\n30.751.336 \r\n\r\n30.751.336 \r\n\r\n30.251.336 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.764.730 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n225.505.033 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n10.523.743 \r\n\r\n204.726.020 \r\n\r\n2.593.513 \r\n\r\n4.717.094 \r\n\r\n5.655.304 \r\n\r\n15.797.763 \r\n\r\n15.797.763 \r\n\r\n15.797.763 \r\n\r\n17.537.605 \r\n\r\n17.537.605 \r\n\r\n17.537.605 \r\n\r\n30.751.336 \r\n\r\n30.751.336 \r\n\r\n30.251.336 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estad Assist Soc e Dir Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.112.000 \r\n\r\n12.860.000 \r\n\r\n4.448.930 \r\n\r\n8.803.070 \r\n\r\n165.650 \r\n\r\n492.695 \r\n\r\n329.172 \r\n\r\n679.292 \r\n\r\n679.292 \r\n\r\n679.292 \r\n\r\n754.104 \r\n\r\n754.104 \r\n\r\n754.104 \r\n\r\n1.171.788 \r\n\r\n1.171.788 \r\n\r\n1.171.788 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n46.133.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.991 \r\n\r\n45.639.009 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.413.152 \r\n\r\n1.706.576 \r\n\r\n3.521.752 \r\n\r\n3.521.752 \r\n\r\n3.521.752 \r\n\r\n3.909.610 \r\n\r\n3.909.610 \r\n\r\n3.909.610 \r\n\r\n6.075.065 \r\n\r\n6.075.065 \r\n\r\n6.075.065 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n72.245.000 \r\n\r\n12.860.000 \r\n\r\n4.942.921 \r\n\r\n54.442.079 \r\n\r\n165.650 \r\n\r\n3.905.847 \r\n\r\n2.035.748 \r\n\r\n4.201.044 \r\n\r\n4.201.044 \r\n\r\n4.201.044 \r\n\r\n4.663.714 \r\n\r\n4.663.714 \r\n\r\n4.663.714 \r\n\r\n7.246.853 \r\n\r\n7.246.853 \r\n\r\n7.246.853 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.432.027 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n466.112 \r\n\r\n7.865.915 \r\n\r\n255.150 \r\n\r\n333.109 \r\n\r\n294.130 \r\n\r\n606.976 \r\n\r\n606.976 \r\n\r\n606.976 \r\n\r\n673.824 \r\n\r\n673.824 \r\n\r\n673.824 \r\n\r\n1.047.042 \r\n\r\n1.047.042 \r\n\r\n1.047.042 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.432.027 \r\n\r\n6.100.000 \r\n\r\n466.112 \r\n\r\n7.865.915 \r\n\r\n255.150 \r\n\r\n333.109 \r\n\r\n294.130 \r\n\r\n606.976 \r\n\r\n606.976 \r\n\r\n606.976 \r\n\r\n673.824 \r\n\r\n673.824 \r\n\r\n673.824 \r\n\r\n1.047.042 \r\n\r\n1.047.042 \r\n\r\n1.047.042 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.671.200 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n75.937 \r\n\r\n3.445.263 \r\n\r\n126.153 \r\n\r\n131.504 \r\n\r\n128.828 \r\n\r\n265.855 \r\n\r\n265.855 \r\n\r\n265.855 \r\n\r\n295.134 \r\n\r\n295.134 \r\n\r\n295.134 \r\n\r\n458.603 \r\n\r\n458.603 \r\n\r\n458.603 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.671.200 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n75.937 \r\n\r\n3.445.263 \r\n\r\n126.153 \r\n\r\n131.504 \r\n\r\n128.828 \r\n\r\n265.855 \r\n\r\n265.855 \r\n\r\n265.855 \r\n\r\n295.134 \r\n\r\n295.134 \r\n\r\n295.134 \r\n\r\n458.603 \r\n\r\n458.603 \r\n\r\n458.603 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n152.256.800 \r\n\r\n17.801.000 \r\n\r\n6.972.485 \r\n\r\n127.483.315 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n2.533.947 \r\n\r\n4.766.973 \r\n\r\n9.837.299 \r\n\r\n9.837.299 \r\n\r\n9.837.299 \r\n\r\n10.920.703 \r\n\r\n10.920.703 \r\n\r\n10.920.703 \r\n\r\n17.969.463 \r\n\r\n17.969.463 \r\n\r\n16.969.463 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n53.540.368 \r\n\r\n- \r\n\r\n745.599 \r\n\r\n52.794.769 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.948.301 \r\n\r\n1.974.151 \r\n\r\n4.073.929 \r\n\r\n4.073.929 \r\n\r\n4.073.929 \r\n\r\n4.522.599 \r\n\r\n4.522.599 \r\n\r\n4.522.599 \r\n\r\n7.027.577 \r\n\r\n7.027.577 \r\n\r\n7.027.577 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n205.797.168 \r\n\r\n17.801.000 \r\n\r\n7.718.085 \r\n\r\n180.278.083 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n6.482.248 \r\n\r\n6.741.124 \r\n\r\n13.911.228 \r\n\r\n13.911.228 \r\n\r\n13.911.228 \r\n\r\n15.443.302 \r\n\r\n15.443.302 \r\n\r\n15.443.302 \r\n\r\n24.997.040 \r\n\r\n24.997.040 \r\n\r\n23.997.040 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.889.102 \r\n\r\n1.786.000 \r\n\r\n10.667 \r\n\r\n2.092.435 \r\n\r\n26.289 \r\n\r\n130.196 \r\n\r\n78.242 \r\n\r\n161.464 \r\n\r\n161.464 \r\n\r\n161.464 \r\n\r\n179.246 \r\n\r\n179.246 \r\n\r\n179.246 \r\n\r\n278.527 \r\n\r\n278.527 \r\n\r\n278.527 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.889.102 \r\n\r\n1.786.000 \r\n\r\n10.667 \r\n\r\n2.092.435 \r\n\r\n26.289 \r\n\r\n130.196 \r\n\r\n78.242 \r\n\r\n161.464 \r\n\r\n161.464 \r\n\r\n161.464 \r\n\r\n179.246 \r\n\r\n179.246 \r\n\r\n179.246 \r\n\r\n278.527 \r\n\r\n278.527 \r\n\r\n278.527 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n304.079.501 \r\n\r\n17.726.700 \r\n\r\n1.078.103 \r\n\r\n285.274.698 \r\n\r\n3.579.410 \r\n\r\n26.254.207 \r\n\r\n20.254.207 \r\n\r\n19.081.075 \r\n\r\n19.081.075 \r\n\r\n19.081.075 \r\n\r\n21.466.210 \r\n\r\n21.466.210 \r\n\r\n21.466.210 \r\n\r\n37.848.340 \r\n\r\n37.848.340 \r\n\r\n37.848.340 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n79.597.537 \r\n\r\n- \r\n\r\n690.732 \r\n\r\n78.906.805 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.901.112 \r\n\r\n2.950.556 \r\n\r\n6.088.874 \r\n\r\n6.088.874 \r\n\r\n6.088.874 \r\n\r\n6.759.455 \r\n\r\n6.759.455 \r\n\r\n6.759.455 \r\n\r\n10.503.383 \r\n\r\n10.503.383 \r\n\r\n10.503.383 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n383.677.038 \r\n\r\n17.726.700 \r\n\r\n1.768.835 \r\n\r\n364.181.503 \r\n\r\n3.579.410 \r\n\r\n32.155.318 \r\n\r\n23.204.762 \r\n\r\n25.169.950 \r\n\r\n25.169.950 \r\n\r\n25.169.950 \r\n\r\n28.225.665 \r\n\r\n28.225.665 \r\n\r\n28.225.665 \r\n\r\n48.351.723 \r\n\r\n48.351.723 \r\n\r\n48.351.723 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n783.083 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n752.279 \r\n\r\n30.564 \r\n\r\n25.696 \r\n\r\n28.130 \r\n\r\n58.050 \r\n\r\n58.050 \r\n\r\n58.050 \r\n\r\n64.443 \r\n\r\n64.443 \r\n\r\n64.443 \r\n\r\n100.137 \r\n\r\n100.137 \r\n\r\n100.137 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n319.230 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n319.230 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.874 \r\n\r\n11.937 \r\n\r\n24.634 \r\n\r\n24.634 \r\n\r\n24.634 \r\n\r\n27.346 \r\n\r\n27.346 \r\n\r\n27.346 \r\n\r\n42.493 \r\n\r\n42.493 \r\n\r\n42.493 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.102.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.804 \r\n\r\n1.071.509 \r\n\r\n30.564 \r\n\r\n49.570 \r\n\r\n40.067 \r\n\r\n82.683 \r\n\r\n82.683 \r\n\r\n82.683 \r\n\r\n91.790 \r\n\r\n91.790 \r\n\r\n91.790 \r\n\r\n142.630 \r\n\r\n142.630 \r\n\r\n142.630 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n150.253.746 \r\n\r\n21.765.000 \r\n\r\n2.860.273 \r\n\r\n125.628.473 \r\n\r\n8.606.109 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\n10.638.397 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n99.115.771 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.221.813 \r\n\r\n92.893.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.947.153 \r\n\r\n3.473.576 \r\n\r\n7.168.198 \r\n\r\n7.168.198 \r\n\r\n7.168.198 \r\n\r\n7.957.647 \r\n\r\n7.957.647 \r\n\r\n7.957.647 \r\n\r\n12.365.231 \r\n\r\n12.365.231 \r\n\r\n12.365.231 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n249.369.517 \r\n\r\n21.765.000 \r\n\r\n9.082.086 \r\n\r\n218.522.431 \r\n\r\n8.606.109 \r\n\r\n17.585.549 \r\n\r\n14.111.973 \r\n\r\n17.806.595 \r\n\r\n17.806.595 \r\n\r\n17.806.595 \r\n\r\n18.596.044 \r\n\r\n18.596.044 \r\n\r\n18.596.044 \r\n\r\n23.003.627 \r\n\r\n23.003.627 \r\n\r\n23.003.627 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFund de Apoio à Escola Técnica do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n106.466.677 \r\n\r\n6.980.000 \r\n\r\n3.892.769 \r\n\r\n95.593.908 \r\n\r\n1.243.583 \r\n\r\n5.905.488 \r\n\r\n3.574.535 \r\n\r\n7.376.541 \r\n\r\n7.376.541 \r\n\r\n7.376.541 \r\n\r\n8.188.935 \r\n\r\n8.188.935 \r\n\r\n8.188.935 \r\n\r\n12.724.624 \r\n\r\n12.724.624 \r\n\r\n12.724.624 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.398.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.398.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n478.538 \r\n\r\n239.269 \r\n\r\n493.764 \r\n\r\n493.764 \r\n\r\n493.764 \r\n\r\n548.144 \r\n\r\n548.144 \r\n\r\n548.144 \r\n\r\n851.750 \r\n\r\n851.750 \r\n\r\n851.750 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n112.865.457 \r\n\r\n6.980.000 \r\n\r\n3.892.769 \r\n\r\n101.992.688 \r\n\r\n1.243.583 \r\n\r\n6.384.026 \r\n\r\n3.813.804 \r\n\r\n7.870.305 \r\n\r\n7.870.305 \r\n\r\n7.870.305 \r\n\r\n8.737.079 \r\n\r\n8.737.079 \r\n\r\n8.737.079 \r\n\r\n13.576.374 \r\n\r\n13.576.374 \r\n\r\n13.576.374 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFund Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.901.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.085 \r\n\r\n22.444.568 \r\n\r\n298.771 \r\n\r\n1.379.765 \r\n\r\n839.268 \r\n\r\n1.731.944 \r\n\r\n1.731.944 \r\n\r\n1.731.944 \r\n\r\n1.922.687 \r\n\r\n1.922.687 \r\n\r\n1.922.687 \r\n\r\n2.987.624 \r\n\r\n2.987.624 \r\n\r\n2.987.624 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n46.471.520 \r\n\r\n- \r\n\r\n296.671 \r\n\r\n46.174.849 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.453.225 \r\n\r\n1.726.612 \r\n\r\n3.563.100 \r\n\r\n3.563.100 \r\n\r\n3.563.100 \r\n\r\n3.955.512 \r\n\r\n3.955.512 \r\n\r\n3.955.512 \r\n\r\n6.146.392 \r\n\r\n6.146.392 \r\n\r\n6.146.392 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n70.373.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.753.756 \r\n\r\n68.619.417 \r\n\r\n298.771 \r\n\r\n4.832.990 \r\n\r\n2.565.880 \r\n\r\n5.295.044 \r\n\r\n5.295.044 \r\n\r\n5.295.044 \r\n\r\n5.878.199 \r\n\r\n5.878.199 \r\n\r\n5.878.199 \r\n\r\n9.134.016 \r\n\r\n9.134.016 \r\n\r\n9.134.016 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.732.424 \r\n\r\n6.080.574 \r\n\r\n1.397.860 \r\n\r\n5.253.990 \r\n\r\n83.148 \r\n\r\n309.776 \r\n\r\n196.462 \r\n\r\n405.426 \r\n\r\n405.426 \r\n\r\n405.426 \r\n\r\n450.077 \r\n\r\n450.077 \r\n\r\n450.077 \r\n\r\n699.365 \r\n\r\n699.365 \r\n\r\n699.365 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.231.902 \r\n\r\n- \r\n\r\n938.828 \r\n\r\n3.293.074 \r\n\r\n- \r\n\r\n246.275 \r\n\r\n123.138 \r\n\r\n254.111 \r\n\r\n254.111 \r\n\r\n254.111 \r\n\r\n282.097 \r\n\r\n282.097 \r\n\r\n282.097 \r\n\r\n438.345 \r\n\r\n438.345 \r\n\r\n438.345 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.964.326 \r\n\r\n6.080.574 \r\n\r\n2.336.688 \r\n\r\n8.547.064 \r\n\r\n83.148 \r\n\r\n556.051 \r\n\r\n319.600 \r\n\r\n659.537 \r\n\r\n659.537 \r\n\r\n659.537 \r\n\r\n732.174 \r\n\r\n732.174 \r\n\r\n732.174 \r\n\r\n1.137.710 \r\n\r\n1.137.710 \r\n\r\n1.137.710 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n989.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n198.338 \r\n\r\n790.920 \r\n\r\n12.366 \r\n\r\n46.784 \r\n\r\n29.575 \r\n\r\n61.032 \r\n\r\n61.032 \r\n\r\n61.032 \r\n\r\n67.753 \r\n\r\n67.753 \r\n\r\n67.753 \r\n\r\n105.280 \r\n\r\n105.280 \r\n\r\n105.280 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n989.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n198.338 \r\n\r\n790.920 \r\n\r\n12.366 \r\n\r\n46.784 \r\n\r\n29.575 \r\n\r\n61.032 \r\n\r\n61.032 \r\n\r\n61.032 \r\n\r\n67.753 \r\n\r\n67.753 \r\n\r\n67.753 \r\n\r\n105.280 \r\n\r\n105.280 \r\n\r\n105.280 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.964.868 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.464.868 \r\n\r\n16.184 \r\n\r\n467.297 \r\n\r\n241.740 \r\n\r\n498.864 \r\n\r\n498.864 \r\n\r\n498.864 \r\n\r\n553.805 \r\n\r\n553.805 \r\n\r\n553.805 \r\n\r\n860.547 \r\n\r\n860.547 \r\n\r\n860.547 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n98.592.456 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n98.592.456 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.373.319 \r\n\r\n3.686.660 \r\n\r\n7.607.925 \r\n\r\n7.607.925 \r\n\r\n7.607.925 \r\n\r\n8.445.802 \r\n\r\n8.445.802 \r\n\r\n8.445.802 \r\n\r\n13.123.765 \r\n\r\n13.123.765 \r\n\r\n13.123.765 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n105.557.324 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n105.057.324 \r\n\r\n16.184 \r\n\r\n7.840.616 \r\n\r\n3.928.400 \r\n\r\n8.106.789 \r\n\r\n8.106.789 \r\n\r\n8.106.789 \r\n\r\n8.999.607 \r\n\r\n8.999.607 \r\n\r\n8.999.607 \r\n\r\n13.984.311 \r\n\r\n13.984.311 \r\n\r\n13.984.311 \r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.539.448 \r\n\r\n600.000 \r\n\r\n28.834 \r\n\r\n1.910.614 \r\n\r\n47.798 \r\n\r\n279.285 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\n158.353 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.957 \r\n\r\n137.043 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.902 \r\n\r\n11.314 \r\n\r\n11.314 \r\n\r\n11.314 \r\n\r\n11.314 \r\n\r\n11.314 \r\n\r\n11.314 \r\n\r\n11.314 \r\n\r\n11.314 \r\n\r\n11.314 \r\n\r\n11.314 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.689.448 \r\n\r\n600.000 \r\n\r\n41.791 \r\n\r\n2.047.657 \r\n\r\n47.798 \r\n\r\n303.187 \r\n\r\n169.667 \r\n\r\n169.667 \r\n\r\n169.667 \r\n\r\n169.667 \r\n\r\n169.667 \r\n\r\n169.667 \r\n\r\n169.667 \r\n\r\n169.667 \r\n\r\n169.667 \r\n\r\n169.667 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSecret.de Estado de Desenv.Reg.Abast. e Pesca\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.068.094 \r\n\r\n2.350.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n718.094 \r\n\r\n8.976 \r\n\r\n44.727 \r\n\r\n26.852 \r\n\r\n55.412 \r\n\r\n55.412 \r\n\r\n55.412 \r\n\r\n61.515 \r\n\r\n61.515 \r\n\r\n61.515 \r\n\r\n95.586 \r\n\r\n95.586 \r\n\r\n95.586 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n269 \r\n\r\n135 \r\n\r\n278 \r\n\r\n278 \r\n\r\n278 \r\n\r\n308 \r\n\r\n308 \r\n\r\n308 \r\n\r\n479 \r\n\r\n479 \r\n\r\n479 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.071.694 \r\n\r\n2.350.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n721.694 \r\n\r\n8.976 \r\n\r\n44.996 \r\n\r\n26.986 \r\n\r\n55.690 \r\n\r\n55.690 \r\n\r\n55.690 \r\n\r\n61.823 \r\n\r\n61.823 \r\n\r\n61.823 \r\n\r\n96.066 \r\n\r\n96.066 \r\n\r\n96.066 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n561.861 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.573 \r\n\r\n541.288 \r\n\r\n7.023 \r\n\r\n48.570 \r\n\r\n48.570 \r\n\r\n48.570 \r\n\r\n48.570 \r\n\r\n48.570 \r\n\r\n48.570 \r\n\r\n48.570 \r\n\r\n48.570 \r\n\r\n48.570 \r\n\r\n48.570 \r\n\r\n48.570 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n509.147 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n509.147 \r\n\r\n- \r\n\r\n38.077 \r\n\r\n19.038 \r\n\r\n39.288 \r\n\r\n39.288 \r\n\r\n39.288 \r\n\r\n43.615 \r\n\r\n43.615 \r\n\r\n43.615 \r\n\r\n67.773 \r\n\r\n67.773 \r\n\r\n67.773 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.071.008 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.573 \r\n\r\n1.050.435 \r\n\r\n7.023 \r\n\r\n86.647 \r\n\r\n67.608 \r\n\r\n87.858 \r\n\r\n87.858 \r\n\r\n87.858 \r\n\r\n92.185 \r\n\r\n92.185 \r\n\r\n92.185 \r\n\r\n116.343 \r\n\r\n116.343 \r\n\r\n116.343 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n558.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.439 \r\n\r\n553.561 \r\n\r\n6.975 \r\n\r\n80.985 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n558.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.439 \r\n\r\n553.561 \r\n\r\n6.975 \r\n\r\n80.985 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.478.458.170 \r\n\r\n808.649.795 \r\n\r\n727.307.167 \r\n\r\n4.942.510.627 \r\n\r\n95.954.917 \r\n\r\n201.251.245 \r\n\r\n277.116.475 \r\n\r\n384.236.839 \r\n\r\n382.458.329 \r\n\r\n382.678.146 \r\n\r\n467.899.754 \r\n\r\n466.275.281 \r\n\r\n466.305.703 \r\n\r\n603.709.373 \r\n\r\n600.503.526 \r\n\r\n614.121.040 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.036.619.020 \r\n\r\n132.642.604 \r\n\r\n463.853.855 \r\n\r\n5.437.059.459 \r\n\r\n2.189.891 \r\n\r\n424.791.607 \r\n\r\n199.251.529 \r\n\r\n419.575.160 \r\n\r\n419.575.160 \r\n\r\n419.575.160 \r\n\r\n465.693.257 \r\n\r\n465.693.257 \r\n\r\n465.693.257 \r\n\r\n717.975.755 \r\n\r\n717.975.755 \r\n\r\n719.069.670 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.515.077.190 \r\n\r\n941.292.399 \r\n\r\n1.191.161.022 \r\n\r\n10.379.570.086 \r\n\r\n98.144.808 \r\n\r\n626.042.851 \r\n\r\n476.368.004 \r\n\r\n803.811.999 \r\n\r\n802.033.489 \r\n\r\n802.253.306 \r\n\r\n933.593.011 \r\n\r\n931.968.538 \r\n\r\n931.998.960 \r\n\r\n1.321.685.129 \r\n\r\n1.318.479.282 \r\n\r\n1.333.190.710 \r\n\r\nId: 1088487"
                    ],
                    "1088488": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA DE PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nEM R$ \r\n\r\nUO\r\n\r\nRESTOS A PAGAR 2010 \r\n\r\nJAN \r\n\r\nFEV \r\n\r\nMAR \r\n\r\nABR \r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\n116.835.609 \r\n\r\n38.945.203 \r\n\r\n38.945.203 \r\n\r\n38.945.203 \r\n\r\n- \r\n\r\n0731\r\n\r\nInst Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\n212 \r\n\r\n53 \r\n\r\n53 \r\n\r\n53 \r\n\r\n53 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFund Dep Estradas de Rodagem do Estado do RJ\r\n\r\n93.084.072 \r\n\r\n31.028.024 \r\n\r\n31.028.024 \r\n\r\n31.028.024 \r\n\r\n- \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n\r\n115.817 \r\n\r\n28.954 \r\n\r\n28.954 \r\n\r\n28.954 \r\n\r\n28.954 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\n273.311 \r\n\r\n91.104 \r\n\r\n91.104 \r\n\r\n91.104 \r\n\r\n- \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\n9.237 \r\n\r\n2.309 \r\n\r\n2.309 \r\n\r\n2.309 \r\n\r\n2.309 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSec de Est de Planejamento e Gestão\r\n\r\n5.487.336 \r\n\r\n1.829.112 \r\n\r\n1.829.112 \r\n\r\n1.829.112 \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nFund Centro Est. Estat.Pesq.Formação Serv RJ\r\n\r\n24.664 \r\n\r\n6.166 \r\n\r\n6.166 \r\n\r\n6.166 \r\n\r\n6.166 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSec Est Agric, Pecuária, Pesca e Abastec\r\n\r\n1.959.952 \r\n\r\n653.317 \r\n\r\n653.317 \r\n\r\n653.317 \r\n\r\n- \r\n\r\n1341\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do RJ\r\n\r\n20.573 \r\n\r\n5.143 \r\n\r\n5.143 \r\n\r\n5.143 \r\n\r\n5.143 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpr de Assist Técn e Ext Rural do Est do RJ\r\n\r\n241.524 \r\n\r\n80.508 \r\n\r\n80.508 \r\n\r\n80.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpr de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ\r\n\r\n122.801 \r\n\r\n30.700 \r\n\r\n30.700 \r\n\r\n30.700 \r\n\r\n30.700 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Est do RJ\r\n\r\n4.439 \r\n\r\n1.110 \r\n\r\n1.110 \r\n\r\n1.110 \r\n\r\n1.110 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do RJ\r\n\r\n9.418 \r\n\r\n4.709 \r\n\r\n4.709 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecret de Est de Governo\r\n\r\n490.778 \r\n\r\n122.694 \r\n\r\n122.694 \r\n\r\n122.694 \r\n\r\n122.694 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\n6.992.116 \r\n\r\n2.330.705 \r\n\r\n2.330.705 \r\n\r\n2.330.705 \r\n\r\n- \r\n\r\n1541\r\n\r\nFund Anita Mantuano de Artes do Est do RJ\r\n\r\n485.808 \r\n\r\n121.452 \r\n\r\n121.452 \r\n\r\n121.452 \r\n\r\n121.452 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\n23.425 \r\n\r\n5.856 \r\n\r\n5.856 \r\n\r\n5.856 \r\n\r\n5.856 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\n35.407 \r\n\r\n8.852 \r\n\r\n8.852 \r\n\r\n8.852 \r\n\r\n8.852 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\n9.061 \r\n\r\n3.020 \r\n\r\n3.020 \r\n\r\n3.020 \r\n\r\n- \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecret de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\n9.629.057 \r\n\r\n2.407.264 \r\n\r\n2.407.264 \r\n\r\n2.407.264 \r\n\r\n2.407.264 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ\r\n\r\n2.382.739 \r\n\r\n595.685 \r\n\r\n595.685 \r\n\r\n595.685 \r\n\r\n595.685 \r\n\r\n1771\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Est RJ\r\n\r\n28.834 \r\n\r\n7.209 \r\n\r\n7.209 \r\n\r\n7.209 \r\n\r\n7.209 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\n118.954.828 \r\n\r\n39.651.609 \r\n\r\n39.651.609 \r\n\r\n39.651.609 \r\n\r\n- \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\n3.120.333 \r\n\r\n780.083 \r\n\r\n780.083 \r\n\r\n780.083 \r\n\r\n780.083 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\n37.004 \r\n\r\n9.251 \r\n\r\n9.251 \r\n\r\n9.251 \r\n\r\n9.251 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstit de Terras e Cartografia do Est do RJ\r\n\r\n76.401 \r\n\r\n19.100 \r\n\r\n19.100 \r\n\r\n19.100 \r\n\r\n19.100 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ\r\n\r\n7.937.722 \r\n\r\n2.645.907 \r\n\r\n2.645.907 \r\n\r\n2.645.907 \r\n\r\n- \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\n3.114.089 \r\n\r\n778.522 \r\n\r\n778.522 \r\n\r\n778.522 \r\n\r\n778.522 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\n742.640 \r\n\r\n185.660 \r\n\r\n185.660 \r\n\r\n185.660 \r\n\r\n185.660 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\n419.955 \r\n\r\n104.989 \r\n\r\n104.989 \r\n\r\n104.989 \r\n\r\n104.989 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\n134.993 \r\n\r\n33.748 \r\n\r\n33.748 \r\n\r\n33.748 \r\n\r\n33.748 \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n\r\n617.248 \r\n\r\n154.312 \r\n\r\n154.312 \r\n\r\n154.312 \r\n\r\n154.312 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\n4.081 \r\n\r\n1.020 \r\n\r\n1.020 \r\n\r\n1.020 \r\n\r\n1.020 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCia de Transp Coletivos Est do RJ - Em Liquid\r\n\r\n24.158 \r\n\r\n6.040 \r\n\r\n6.040 \r\n\r\n6.040 \r\n\r\n6.040 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSec de Est Dese Econôm Ener Ind Serv\r\n\r\n16.080 \r\n\r\n4.020 \r\n\r\n4.020 \r\n\r\n4.020 \r\n\r\n4.020 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepart Recursos Minerais Estado RJ\r\n\r\n29.336 \r\n\r\n7.334 \r\n\r\n7.334 \r\n\r\n7.334 \r\n\r\n7.334 \r\n\r\n2271\r\n\r\nComp de Desenv Industrial do Estado do RJ\r\n\r\n21.511 \r\n\r\n5.378 \r\n\r\n5.378 \r\n\r\n5.378 \r\n\r\n5.378 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\n67.787 \r\n\r\n16.947 \r\n\r\n16.947 \r\n\r\n16.947 \r\n\r\n16.947 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\n59.620.727 \r\n\r\n19.873.576 \r\n\r\n19.873.576 \r\n\r\n19.873.576 \r\n\r\n- \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\n249.508 \r\n\r\n83.169 \r\n\r\n83.169 \r\n\r\n83.169 \r\n\r\n- \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Admin.Penitenciária\r\n\r\n20.434.496 \r\n\r\n5.108.624 \r\n\r\n5.108.624 \r\n\r\n5.108.624 \r\n\r\n5.108.624 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\n643.011 \r\n\r\n160.753 \r\n\r\n160.753 \r\n\r\n160.753 \r\n\r\n160.753 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\n947.928 \r\n\r\n315.976 \r\n\r\n315.976 \r\n\r\n315.976 \r\n\r\n- \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n2.113.913 \r\n\r\n528.478 \r\n\r\n528.478 \r\n\r\n528.478 \r\n\r\n528.478 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10.527.978 \r\n\r\n3.509.326 \r\n\r\n3.509.326 \r\n\r\n3.509.326 \r\n\r\n- \r\n\r\n2632\r\n\r\nInst de Segurança Pública do Estado do RJ\r\n\r\n9.408 \r\n\r\n2.352 \r\n\r\n2.352 \r\n\r\n2.352 \r\n\r\n2.352 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecret Est Saúde Defesa Civil\r\n\r\n44.572 \r\n\r\n14.857 \r\n\r\n14.857 \r\n\r\n14.857 \r\n\r\n- \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\n267.133 \r\n\r\n66.783 \r\n\r\n66.783 \r\n\r\n66.783 \r\n\r\n66.783 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assist dos Servid do Est RJ\r\n\r\n136.960 \r\n\r\n34.240 \r\n\r\n34.240 \r\n\r\n34.240 \r\n\r\n34.240 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\n233.675.516 \r\n\r\n77.891.839 \r\n\r\n77.891.839 \r\n\r\n77.891.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\n380.334 \r\n\r\n95.083 \r\n\r\n95.083 \r\n\r\n95.083 \r\n\r\n95.083 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\n411.933 \r\n\r\n137.311 \r\n\r\n137.311 \r\n\r\n137.311 \r\n\r\n- \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\n436.575 \r\n\r\n145.525 \r\n\r\n145.525 \r\n\r\n145.525 \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nComp Est de Engenh de Transportes e Logística\r\n\r\n605.099 \r\n\r\n151.275 \r\n\r\n151.275 \r\n\r\n151.275 \r\n\r\n151.275 \r\n\r\n3173\r\n\r\nComp de Transp sobre Trilhos do Est do RJ\r\n\r\n2.759.013 \r\n\r\n689.753 \r\n\r\n689.753 \r\n\r\n689.753 \r\n\r\n689.753 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estad Assist Soc e Dir Humanos\r\n\r\n4.449.282 \r\n\r\n1.112.320 \r\n\r\n1.112.320 \r\n\r\n1.112.320 \r\n\r\n1.112.320 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\n466.112 \r\n\r\n116.528 \r\n\r\n116.528 \r\n\r\n116.528 \r\n\r\n116.528 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\n75.937 \r\n\r\n25.312 \r\n\r\n25.312 \r\n\r\n25.312 \r\n\r\n- \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\n6.972.485 \r\n\r\n1.743.121 \r\n\r\n1.743.121 \r\n\r\n1.743.121 \r\n\r\n1.743.121 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\n10.667 \r\n\r\n2.667 \r\n\r\n2.667 \r\n\r\n2.667 \r\n\r\n2.667 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ\r\n\r\n1.078.103 \r\n\r\n269.526 \r\n\r\n269.526 \r\n\r\n269.526 \r\n\r\n269.526 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\n30.804 \r\n\r\n10.268 \r\n\r\n10.268 \r\n\r\n10.268 \r\n\r\n- \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do RJ\r\n\r\n2.862.689 \r\n\r\n715.672 \r\n\r\n715.672 \r\n\r\n715.672 \r\n\r\n715.672 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFund de Apoio à Escola Técnica do Est do RJ\r\n\r\n3.892.770 \r\n\r\n1.297.590 \r\n\r\n1.297.590 \r\n\r\n1.297.590 \r\n\r\n- \r\n\r\n4045\r\n\r\nFund Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\n1.457.085 \r\n\r\n485.695 \r\n\r\n485.695 \r\n\r\n485.695 \r\n\r\n- \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ\r\n\r\n1.397.860 \r\n\r\n465.953 \r\n\r\n465.953 \r\n\r\n465.953 \r\n\r\n- \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\n198.338 \r\n\r\n49.584 \r\n\r\n49.584 \r\n\r\n49.584 \r\n\r\n49.584 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n729.740.591 \r\n\r\n237.816.229 \r\n\r\n237.816.229 \r\n\r\n237.811.520 \r\n\r\n16.296.612 \r\n\r\nId: 1088488"
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                    "1088489": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III À RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 379, DE DE 15 DE FEVEREIRO- ATUALIZADO PARA O EXERCÍCIO DE 2011\r\n\r\nRELATÓRIO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nCada Unidade Orçamentária deverá preencher este relatório de Programação Financeira de acordo com especificidades de suas despesas, de forma detalhada. \r\n\r\nMÓDULO 1 - DESPESAS DE CUSTEIO\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nJANEIRO/2011\r\n\r\nFEVEREIRO/2011\r\n\r\nMARÇO/2011\r\n\r\nABRIL/2011\r\n\r\nMAIO/2011\r\n\r\nJUNHO/2011\r\n\r\nJULHO / 2011\r\n\r\nAGOSTO/2011\r\n\r\nSETEMBRO/2011\r\n\r\nOUTUBRO/2011\r\n\r\nNOVEMBRO/2011\r\n\r\nDEZEMBRO/2011\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\nOUTRAS FR \r\n\r\nTESOURO \r\n\r\nOUTRAS FR \r\n\r\nTESOURO \r\n\r\nOUTRAS FR \r\n\r\nTESOURO \r\n\r\nOUTRAS FR \r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\n1.1 - Despesas de Custeio Relacionadas a Pessoal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nAuxílio Adoção\r\n\r\nAuxílio Alimentação\r\n\r\nAuxílio ao Filho Excepcional\r\n\r\nAuxílio Creche\r\n\r\nAuxílio Doença\r\n\r\nAuxílio Educação\r\n\r\nAuxílio Natalidade\r\n\r\nAuxílio Saúde\r\n\r\nAuxílio Transporte\r\n\r\nAuxílio-Fardamento\r\n\r\nAuxílio-Funeral\r\n\r\nBenefício Especial\r\n\r\nContribuição Previdenciária - INSS\r\n\r\nContribuições Previdenciárias - INSS\r\n\r\nEtapas para Alimentação\r\n\r\nServiços Prestados Por Estudantes\r\n\r\nOutros\r\n\r\n1.2 - Material de Consumo\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nArtigos para a manutenção\r\n\r\nCombustíveis e Lubrificantes\r\n\r\nMaterial de escritório\r\n\r\nOUTROS - DETALHAR ABAIXO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.3 - Serviços\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.3.1 - Concessionárias\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCorreio\r\n\r\nTelefonia Fixa e Móvel\r\n\r\nLuz\r\n\r\nGás\r\n\r\nÁgua\r\n\r\nTransmissão de Dados\r\n\r\n1.3.2 - Publicidade e Propaganda\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.3.3 - Serviços de Terceiros\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nMão de obra contratada\r\n\r\nServiço de Preparo e Distrib. Alimentação\r\n\r\nServiço de Asseio e Higiene \r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\nServiços de Exames Médicos p/ Pilotos\r\n\r\nManutenção de Bens Imóveis\r\n\r\nManutenção de Bens Móveis\r\n\r\nManutenção de Elevadores\r\n\r\nLocação de Bens Móveis\r\n\r\nLocação de Bens Imóveis\r\n\r\nLicença de software\r\n\r\nTransporte de carga e documentos\r\n\r\nPessoal de Apoio Adm. \r\n\r\nServiços de Impressão\r\n\r\nSeguro Policial\r\n\r\nCapacitação Profissional\r\n\r\nConvênios (1)\r\n\r\nOUTROS - DETALHAR ABAIXO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL DO MÓDULO 1 - CUSTEIO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nFONTES TESOURO - 00, 01, 04, 06, 07,20 E 22\r\n\r\nOUTRAS FONTES - 05, 11, 12, 13,14,15,16,18,19,21, 25, 26, 95,96, 97, 98, 99\r\n\r\n(1) Repasse de recursos do Tesouro para outras entidades/outras esferas governamentais\r\n\r\nId: 1088489"
                    ],
                    "1088490": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III À RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 379, DE DE 15 DE FEVEREIRO- ATUALIZADO PARA O EXERCÍCIO DE 2011\r\n\r\nRELATÓRIO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nMÓDULO 2 - DESPESAS DE INVESTIMENTOS / INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nJANEIRO/2011\r\n\r\nFEVEREIRO/2011\r\n\r\nMARÇO/2011\r\n\r\nABRIL 2011\r\n\r\nMAIO/2011\r\n\r\nJUNHO/2011\r\n\r\nJULHO/2011\r\n\r\nAGOSTO/2011\r\n\r\nSETEMBRO/2011\r\n\r\nOUTUBRO/2011\r\n\r\nNOVEMBRO/2011\r\n\r\nDEZEMBRO/2011\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\n2.1 - Equipamentos\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.2 - Obras e Instalações\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.2.1 - Título do Projeto I\r\n\r\n2.2.2 - Título do Projeto II\r\n\r\n2.2.3 - Título do Projeto III\r\n\r\n2.2.4 - Título do Projeto IV\r\n\r\n2.2.5 - Título do Projeto v\r\n\r\n2.2.6 - Título do Projeto VI\r\n\r\n2.2.7 - Título do Projeto VII\r\n\r\n2.2.8 - Título do Projeto VIII\r\n\r\n2.2.9 - Título do Projeto IX\r\n\r\n2.2.10 - Título do Projeto X\r\n\r\n2.2.11 - Título do Projeto XI\r\n\r\n2.2.12 - Título do Projeto XII\r\n\r\n2.2.13 - Outros\r\n\r\n2.3 - Outros Investimentos\r\n\r\n2.4 - Inversões Financeiras\r\n\r\nTOTAL DO MÓDULO 2 - INVEST / INV FIN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFONTES TESOURO - 00, 01, 04, 06, 07,20 E 22\r\n\r\nOUTRAS FONTES - 05, 11, 12, 13,14,15,16,18,19,21, 25, 26, 95,96, 97, 98, 99\r\n\r\nId: 1088490"
                    ],
                    "1088491": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III À RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 379, DE 15 DE FEVEREIRO ATUALIZADO PARA O EXERCÍCIO DE 2011\r\n\r\nRELATÓRIO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nMÓDULO 3 - JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nMÓDULO 3 - JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nJANEIRO/2011\r\n\r\nFEVEREIRO/2011\r\n\r\nMARÇO/2011\r\n\r\nABRIL 2011\r\n\r\nMAIO/2011\r\n\r\nJUNHO/2011\r\n\r\nJULHO/2011\r\n\r\nAGOSTO/2011\r\n\r\nSETEMBRO/2011\r\n\r\nOUTUBRO/2011\r\n\r\nNOVEMBRO/2011\r\n\r\nDEZEMBRO/2011\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\n3. JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nMÓDULO 4 - TOTAL GERAL\r\n\r\nQUADRO RESUMO DA DESPESA\r\n\r\nJANEIRO/2011\r\n\r\nFEVEREIRO/2011\r\n\r\nMARÇO/2011\r\n\r\nABRIL 2011\r\n\r\nMAIO/2011\r\n\r\nJUNHO/2011\r\n\r\nJULHO/2011\r\n\r\nAGOSTO/2011\r\n\r\nSETEMBRO/2011\r\n\r\nOUTUBRO/2011\r\n\r\nNOVEMBRO/2011\r\n\r\nDEZEMBRO/2011\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FR\r\n\r\nMÓDULO 1 - DESPESAS DE CUSTEIO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nMÓDULO 2 - INVESTIMENTOS / INV FIN\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nMÓDULO 3 - JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL DOS MÓDULOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nFONTES TESOURO - 00, 01, 04, 06, 07,20 E 22\r\n\r\nOUTRAS FONTES - 05, 11, 12, 13,14,15,16,18,19,21, 25, 26, 95,96, 97, 98, 99\r\n\r\nId: 1088491"
                    ],
                    "1087478": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nATO DE 19.01.2011 - CELIO ROBERTO LOUREIRO, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/012.614/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1087478"
                    ],
                    "1087485": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.614/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/01/2011, em nome do servidor CELIO ROBERTO LOUREIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.122.115-9. \r\n\r\nProcesso nº E-04/044.162/2003 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/07/2003, tornando sem efeito o despacho de 22/12/2004, publicado no D.O. de 27/12/2004, em nome do servidor HENRIQUE ALBERTO QUINTANILHA FERREIRA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.104.378-5.\r\n\r\nProcesso nº E-34/071.445/2003 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/01/2011, em nome do servidor WASHINGTON EUSTÁQUIO DE LIMA, Analista de Controle Interno, matrícula 1.150.764-7. \r\n\r\nId: 1087485"
                    ],
                    "1087689": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.139/2011 - LEA ROSA DA SILVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1087689"
                    ],
                    "1087929": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/053.280/2010 - EMBRATEL EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - De acordo.\r\n\r\nId: 1087929"
                    ],
                    "1088389": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 469 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 15 de fevereiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia 14 fevereiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n469\r\n\r\nEA352289\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CE LULAR\r\n\r\n469\r\n\r\nDA974601\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1088389"
                    ],
                    "1087692": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nBRUNA ALMARAZ LAURIA, matrícula nº 0.969.639-4, CPF 093.429.687-16, brasileira, nascida em 11/12/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12609969-6, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 12891032561, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 05 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2011, tomou posse em 06 de janeiro de 2011, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRACHEL PANZERA PEIXOTO, matrícula nº 0.969.640-2, CPF 055.826.427-14, brasileira, nascida em 17/02/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 0200113587, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 127.950.005-65, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA ASSESSORIA TÉCNICA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 05 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2011, tomou posse em 06 de janeiro de 2011, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nSIDNEY MEDINA, matrícula nº 0.816.215-8, CPF 370.840.387-87, brasileiro, nascido em 01/09/1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 661.721/0-6, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 106.552.371-59, nomeado para exercer o cargo em comissão de SURPERVISOR DE AUDITORIA, símbolo DAS-7, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 05 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2011, tomou posse em 06 de janeiro de 2011, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS, matrícula nº 0.949.531-8, CPF 752.490.657-91, brasileira, nascida em 21/02/1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 059313114, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 17004095353, nomeada para exercer o cargo em comissão de AUDITOR TRIBUTÁRIO, símbolo DAS-6, DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 11 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2011, tomou posse em 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nVALERIA MARIA E PAULA REZENDE, matrícula nº 0.969.691-5, CPF 535.231.057-49, brasileira, nascida em 03/07/1955, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3098143-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 10001036499, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-7, DA ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2011, tomou posse em 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1087692"
                    ],
                    "1087727": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 228 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS PORTARIAS DGAF DE 2009 E 2010, DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica estipulada a substituição da servidora Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843-4, pelo servidor Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, nas Portarias DGAF/2009 e DGAF/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados por esta Secretaria. \r\n\r\nPORTARIAS\r\n\r\nDGAF DE 2009\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nPORTARIAS\r\n\r\nDGAF DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\n134\r\n\r\nE-34/011.315/2006\r\n\r\n01\r\n\r\nE-34/010.261/2006\r\n\r\n156\r\n\r\nE-04/002.707/2009\r\n\r\n08\r\n\r\nE-04/008.283/2009\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n09\r\n\r\nE-04/008.283/2009\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\nE-04/008.283/2009\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\nE-04/000.757/2009\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n32\r\n\r\nE-34/010.259/2006\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n37\r\n\r\nE-04/013.573/2009\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1087727"
                    ],
                    "1087729": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 229 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS PORTARIAS DGAF DE 2009 E 2010, DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica estipulada a substituição da servidora Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843-4, pelo servidor Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.233-9, nas Portarias DGAF/2009 e DGAF/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados por esta Secretaria. \r\n\r\nPORTARIAS\r\n\r\nDGAF DE 2009\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nPORTARIAS\r\n\r\nDGAF DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\n19\r\n\r\nE-04/407.058/2007\r\n\r\n04\r\n\r\nE-04/002.993/2006\r\n\r\n20\r\n\r\nE-04/014.138/2008\r\n\r\n25\r\n\r\nE-04/012.002/2009\r\n\r\n21\r\n\r\nE-04/016.403/2008\r\n\r\n42\r\n\r\nE-04/008.785/2009\r\n\r\n78\r\n\r\nE-04/003.286/2009\r\n\r\n47\r\n\r\nE-04/006.869/2010\r\n\r\n79\r\n\r\nE-04/001.673/2009\r\n\r\n51\r\n\r\nE-04/013.091/2010\r\n\r\n82\r\n\r\nE-04/015.729/2008\r\n\r\n61\r\n\r\nE-04/013.574/2009\r\n\r\n84\r\n\r\nE-04/015.776/2008\r\n\r\n64\r\n\r\nE-04/004.761/2009\r\n\r\n85\r\n\r\nE-04/000.876/2008\r\n\r\n70\r\n\r\nE-04/012.315/2008\r\n\r\n97\r\n\r\nE-04/005.106/2008\r\n\r\n74\r\n\r\nE-04/013.462/2008\r\n\r\n110\r\n\r\nE-04/001.298/2009\r\n\r\n78\r\n\r\nE-04/026.428/2007\r\n\r\n114\r\n\r\nE-04/014.175/2008\r\n\r\n84\r\n\r\nE-04/007.773/2009\r\n\r\n116\r\n\r\nE-04/011.009/2008\r\n\r\n90\r\n\r\nE-04/000.759/2010\r\n\r\n117\r\n\r\nE-04/408.867/2007\r\n\r\n101\r\n\r\nE-34/011.315/2006\r\n\r\n118\r\n\r\nE-04/011.660/2008\r\n\r\n104\r\n\r\nE-04/001.148/2005\r\n\r\n147\r\n\r\nE-04/028.371/2005\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n152\r\n\r\nE-04/002.372/2009\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n162\r\n\r\nE-04/005.426/2009\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n176\r\n\r\nE-04/005.039/2009\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1087729"
                    ],
                    "1087604": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/01/2011\r\n\r\nREENQUADRO o servidor ANTÔNIO MARCOS MOISÉS BRANDÃO, matrícula 0.145.257-2, no cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Agente de Fazenda, Classe “A”, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, na forma definida no art. 2º da Lei Estadual nº 830, de 07/01/1985, em conformidade com o parecer da D. Assessoria Jurídica de fls. 54/55, do processo nº E-04/007.128/2010, com efeitos financeiros a contar de sua publicação. \r\n\r\nId: 1087604"
                    ],
                    "1087828": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 09/12/2008 - VANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.526-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/107.085/2011, fica alterado o nome da servidora em referência para VANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORRÊA, por haver contraído o matrimônio.\r\n\r\nId: 1087828"
                    ],
                    "1087827": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.596/1976 - GETULIO MUNIZ DE CARVALHO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/163.142/1996 - JAILCE SOUZA ASSIS - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/038.524/1995 - MARILDA DE ALMEIDA- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/060.477/1987 - ARLETE RIBEIRO DA SILVA- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/105.732/1985 - SELMA ROSA LAURIANO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1087827"
                    ],
                    "1087970": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.404/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.410/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 60/71, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.411/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.412/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.413/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.414/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.428/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a reda ção dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 57/68, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.429/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.430/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.431/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.433/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.434/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.435/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.440/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 57/68, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.441/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.442/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.400/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.401/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.402/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.403/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.405/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.406/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.407/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.408/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.409/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.432/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.436/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.437/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.438/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-04/070.439/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Con tribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 58/69, vez que incabível por falta de apresentação de acórdão divergente como faculta o inciso I, art. 6º da Resolução nº 5.927/2001. \r\n\r\nId: 1087970"
                    ],
                    "1087807": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.028ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.619 e 40.620 - Processos nºs E-04/043.441/2010 e E04/043.444/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RAPIDÃO COMETA LOGÍSTICA E TRANSPORTE S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.744 e 9.745 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.629 - Processo nº E-04/043.637/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.746. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1087807"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1087852": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA JUCERJA N° 996 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 991/2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-11/50.032/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido pela Portaria JUCERJA nº 991/2011 para finalização dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 15/02/2011.\r\n\r\nId: 1087852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087918": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso nº 07-2010/772.684-0. EMPRESA: HELIO'S CAR LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nId: 1087918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087912": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n3º - Processo n° E-11/50.713/2010. Requerente: LEILOEIRO PÚBLICO RODRIGO ADRIANO DE SOUZA. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. JOÃO BOSCO LOPES. ASSUNTO: Parcelamento de Fiança Caução.\r\n\r\n4º - Processo n° E-11/50.717/2010. Requerente: LEILOEIRO PÚBLICO MOZART DE MELO. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. JOÃO BOSCO LOPES. ASSUNTO: Parcelamento de Fiança Caução.\r\n\r\nId: 1087912. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1087543": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 494 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º- Substituir Luís Cláudio Barbosa Bandeira - matrícula nº 959.759-2, por Renato Alves Teixeira - matrícula nº 952.889-4...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º- Substituir Luís Cláudio Barbosa Bandeira - matrícula nº 959.759-2, por Renato Alves Teixeira - matrícula nº 969.795-4...\r\n\r\nId: 1087543"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1087184": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.850/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no pronunciamento da AJR, fls. 1115, ADJUDICO por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à firma IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA., a prestação de serviços de concessão de licenças de uso de software pelo fabricante do mesmo para o âmbito do banco de dados georreferenciado de apoio aos projetos rodoviários, um GIS-SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DAS OBRAS E SERVIÇOS DAS AÇÕES DO GOVERNO, no valor de R$ 51.735,00.\r\n\r\nId: 1087184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087915": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.576/2011- JOSE LAZARO PEREIRA. Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1087915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087592": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/101.427/1994 - MONICA MIRANDA FALCÃO, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 25/360.413-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15.02.1996 a 14.02.2006. \r\n\r\nId: 1087592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087846": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.075/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2011 - (DI), com base no, do art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a favor da SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A, referente à “AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES PARA A RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CEDAE NA REGIÃO SERRANA”.\r\n\r\nId: 1087846. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087847": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.076/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 004/2011 - (DI), com base no, do art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a favor da BRASTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS E SIDERÚRGICOS LTDA, referente à “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TUBOS, PEÇAS E CONEXÕES EM PEAD E PVC E AÇO PARA RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CEDAE NA REGIÃO SERRANA”.\r\n\r\nId: 1087847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087848": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.086/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 003/2011 - (DI), com base no, do art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 496.152,00 (quatrocentos e noventa e seis mil cento e cinqüenta e dois reais), a favor da empresa TRANSPORTES MUCHELIN LTDA, referente aos “SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES NA REGIÃO SERRANA”.\r\n\r\nId: 1087848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087849": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.067/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2011 - (DI), com base no, do art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor simbólico de R$ 1,00 (um real), a favor do CONSÓRCIO CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA E CHISON EMPREENDIMENTOS LTDA, referente às “OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE TERESÓPOLIS E BOM JARDIM”.\r\n\r\nId: 1087849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087967": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de can didatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nERENICE SILVA DAS CHAGAS DE CARVALHO\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nVALMA MENDES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCONTADORA\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nHUMBERTO BARBOZA\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nPATRICIA TAINA DA SILVA CORREA ANTUNES\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nU2\r\n\r\n5\r\n\r\nVITOR BALBI CONTE\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nU2\r\n\r\n6\r\n\r\nEMERSON BARBOZA COLLOPY\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nU1\r\n\r\n7\r\n\r\nCLEONICE LUCIA BARBOSA MATTOS DA CRUZ\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 1087967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087851": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos o nome do candidato que já pertencia aos quadros da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n01\r\n\r\nLAURIVAL MEDEIROS DO CARMO\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 1087851. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1088475": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SSCS Nº 38\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTARIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nIII \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nUO: 2664-00 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nUO: 2604-00 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1088475"
                    ],
                    "1087536": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/4918/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4241/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1087536"
                    ],
                    "1087706": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1433/0004/2010 - HOMOLOGO a favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., com o valor global de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2010.\r\n\r\nId: 1087706"
                    ],
                    "1087486": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/61996/1019/2004 - Claudio Afonso, matr. 288.929-3;\r\n\r\nProc. nº E-09/852/1098/2004 - Dilson Pereira Barbosa, matr. 257.259-2;\r\n\r\nProc. nº E-09/5728/1702/2005 - Elvis dos Santos Freire, matr. 921.202-8;\r\n\r\nProc. nº E-09/2270/1702/2005 - Osvaldo Antonio Sierpe Vidal, matr. 809.608-3;\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nId: 1087486"
                    ],
                    "1087600": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/715471/2003 - Gilka Carla Torres Carneiro, matr. 269.678-9;\r\n\r\nProc. nº E-01/709058/2003 - Fernando Tadeu Doyle Maia, matr. 809.391-6;\r\n\r\nProc. nº E-01/715694/2003 - Regina Celia de Carvalho Silva, matr. 267.185-7;\r\n\r\nProc. nº E-01/701516/2003 - Luiz Eduardo de Barcellos Vieira, matr. 269.408-1;\r\n\r\nProc. nº E-01/710093/2003 - Jorge Alexandre Maximiano, matr. 871.716-7;\r\n\r\nProc. nº E-01/709856/2003 - Adilson Zanini, matr. 268.677-2;\r\n\r\nProc. nº E-01/706158/2003 - Ivanil Beliene Franco, matr. 9457-3;\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nId: 1087600"
                    ],
                    "1087601": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/7204/1126/2007 - Jaime da Silva Tribuzy, matr. 263.492-1;\r\n\r\nProc. nº E-01/702926/2000 - Monica Mattos do Nascimento Napoleão, matr. 268.823-2;\r\n\r\nProc. nº E-01/700094/2004 - João Batista Muniz Tello Sampaio, matr. 138.115-1;\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nId: 1087601"
                    ],
                    "1087602": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/10385/2006 - Edson José de Moraes, matr. 177.571-7;\r\n\r\nProc. nº E-01/124159/2006 - José Eduardo Galil Bechara, matr. 290.062-9;\r\n\r\nProc. nº E-01/8695/2006 - Gelso Rocha, matr. 198.583-7;\r\n\r\nProc. nº E-01/9983/2006 - Marco Antonio Bento Sanches, matr. 859.262-8;\r\n\r\nProc. nº E-01/144444/2006 - Rosane da Rocha Souza, matr. 860.362-3;\r\n\r\nProc. nº E-01/12120/2006 - Bruno Ciniello Araujo, matr. 860.338-3;\r\n\r\nProc. nº E-01/9465/2006 - Helio Ferreira Machado, matr. 849.076-5;\r\n\r\nProc. nº E-01/8332/2006 - Marcelo da Silva Salles, matr. 289.904-5;\r\n\r\nProc. nº E-09/26650/1037/2005 - Renata Lopes de oliveira Leite, matr. 819.843-4;\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nId: 1087602"
                    ],
                    "1087417": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/717398/2001 - Wagner Ferreira de Oliveira, matr. 268.004-9;\r\n\r\nProc. nº E-01/714240/2003 - Jorge Luiz de Oliveira Vivas, matr. 257.312-9;\r\n\r\nProc. nº E-01/716555/2003 - Afranio Simoes Pessanha, matr. 809.455-9;\r\n\r\nProc. nº E-01/709087/2003 - Claudemiro de Souza Oliveira, matr. 266.044-7;\r\n\r\nProc. nº E-01/717027/2003 - Enedino Paula de Freitas, matr. 268.603-8;\r\n\r\nProc. nº E-01/109981/2004 - Emanuel Nascimento Albuquerque, matr.267.576-7;\r\n\r\nProc. nº E-01/10631/2006 - Guilherme Brum, matr.808.771-0;\r\n\r\nProc. nº E-01/3786/2006 - Rosimeri Soares do Nascimento, matr.269.822-3;\r\n\r\nProc. nº E-01/711356/2003 - Silverio Rodrigues Anjos, matr.267.983-5;\r\n\r\nProc. nº E-09/7073/1702/2004 - Ronaldo da Silva Ferreira, matr.265.732-8;\r\n\r\nProc. nº E-09/8078/1510/2004 - Tanamy Matheus Motta, matr.268.675-6;\r\n\r\nProc. nº E-09/25261/1028/2005 - Daniel de Souza Correa Filho, matr.888.755-6;\r\n\r\nProc. nº E-09/3366/1702/2005 - Orlando Ricardo de Aguiar Nadaes, matr.269.990-8;\r\n\r\nProc. nº E-09/36243/1019/2006 - Beatriz Senra Calmon Santos, matr.860.905-9;\r\n\r\nProc. nº E-09/691/1945/2004 - Carlos José de Gama Guimarães, matr.262.847-7;\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nId: 1087417"
                    ],
                    "1087238": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n176.279-8\r\n\r\nHAMILTON LUIZ ARANTES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n176.378-8\r\n\r\nJOAO CARLOS JUSTO DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n176.383-8\r\n\r\nMAURICIO C PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n176.414-1\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n176.427-3\r\n\r\nCOSME JOSE BERNARDO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n176.440-6\r\n\r\nMIGUEL CRISPIM NETO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n177.211-0\r\n\r\nCELIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n11/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n177.234-2\r\n\r\nADEMAR FERREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n177.382-9\r\n\r\nCESAR DE MATOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.797-3\r\n\r\nJORGE CAMPOS OUVINA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.811-2\r\n\r\nABEL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.860-9\r\n\r\nDIVA MORGADO WILKE\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.911-0\r\n\r\nVILMA ESPIRITO SANTO LEMOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.938-3\r\n\r\nMARIA THEREZA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.943-3\r\n\r\nROMILDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n184.187-3\r\n\r\nALFREDO BARRETO ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n190.560-3\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n192.710-2\r\n\r\nJOSE HENRIQUE MOREIRA L DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n196.219-0\r\n\r\nMANOEL DE AZEREDO PIMENTA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.215-4\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA ANCHIETA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.624-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.676-7\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE B OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/06/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n258.431-6\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n259.951-2\r\n\r\nPAULO ROBERTO SISMEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.258-9\r\n\r\nANA ANGELICA MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.350-4\r\n\r\nADEILDA RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.353-8\r\n\r\nABRAO LINCOLN DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.354-6\r\n\r\nAGNALDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.360-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS M DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.361-1\r\n\r\nAMAURY FONSECA FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.368-6\r\n\r\nCOSME DE ARAUJO CONCEICAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.371-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO Y DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.372-8\r\n\r\nCESAR AUGUSTO BENTO LEITE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.382-7\r\n\r\nCARLOS OSCAR BLANCO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.388-4\r\n\r\nCELSO NICOLAU\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.391-8\r\n\r\nPASCOAL JOAO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.398-3\r\n\r\nALEXANDRE SA DE SOUSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.401-5\r\n\r\nANTONIO JOSE MAMEDE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.415-5\r\n\r\nJULIO CESAR COUTO RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.422-1\r\n\r\nGUTEMBERG DE FARIAS SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.423-9\r\n\r\nEDUARDO ROMERO RAMALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.430-4\r\n\r\nFERNANDO OTAVIO DE C CARDOSO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.433-8\r\n\r\nFABIANO MIRANDA GARCIA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.435-3\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO PEREIRA DANIEL\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.444-5\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.445-2\r\n\r\nFLORIANO GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.446-0\r\n\r\nJOSE PAULO BRANCO QUINHOES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.448-6\r\n\r\nEDEIR VIEIRA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.450-2\r\n\r\nELISEO DOMINGOS CENDON SARRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.451-0\r\n\r\nJONATAS CONDE PIMENTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.455-1\r\n\r\nIVO BAPTISTA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.460-1\r\n\r\nJAIRO BAPTISTA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.466-8\r\n\r\nJOAO BATISTA MOURA DE ALENCAR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.468-4\r\n\r\nMAURO JESUS CARMO PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.469-2\r\n\r\nMARILSO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.470-0\r\n\r\nLUCIANA ROSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.471-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO LEAL CORREA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.472-6\r\n\r\nLUIZ RENATO CORTES FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.484-1\r\n\r\nLUCMAR LEITE DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.485-8\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE A PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.490-8\r\n\r\nNEDSON DURAES FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.492-4\r\n\r\nMARCELO JOSE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.500-4\r\n\r\nLEONARDO FELIX DE AVOLIO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.504-6\r\n\r\nMANOEL GOMES NERI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.506-1\r\n\r\nLUIS CARLOS MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.507-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS COSTA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.509-5\r\n\r\nLUIZ SERGIO SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.511-1\r\n\r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.522-8\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.525-1\r\n\r\nOLINDA DA CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.529-3\r\n\r\nMELCHISEDECK PEREIRA DE C JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.536-8\r\n\r\nRUBENS BOECHAT SERODIO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.539-2\r\n\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.542-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO T DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.545-9\r\n\r\nWANDERLEY MARQUES VICTORIA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.546-7\r\n\r\nRUBEM DIAS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.551-7\r\n\r\nFRANCISCO RAMOS DE BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.554-1\r\n\r\nWALNA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.558-2\r\n\r\nSERGIO ROBERTO GAPANOWICZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.563-2\r\n\r\nVIRGILIO DE SA FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.577-2\r\n\r\nRICARDO DE AGUIAR PECANHA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.578-0\r\n\r\nPEDRO MARCOS MARTINS SANTANA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.580-6\r\n\r\nWILLIAM NEVES RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.583-0\r\n\r\nPETERSON ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.584-8\r\n\r\nTEREZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.586-3\r\n\r\nJOSE PAULO CHAVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.588-9\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE R DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.589-7\r\n\r\nANTONIO LUIZ SANTANA DE AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.591-3\r\n\r\nEDSON ALBUQUERQUE DA ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.592-1\r\n\r\nALMIR JORDAO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.596-2\r\n\r\nCESAR DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.600-2\r\n\r\nJOSE EMERSON CATALUNO NOGUEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.602-8\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO SAUAIA KUBRUSLY\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.605-1\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.608-5\r\n\r\nKLEBER ALOISIO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.613-5\r\n\r\nJAROMI GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.614-3\r\n\r\nTANIA AKERMAN DE CAMARGO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.615-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BENTO DA CUNHA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.620-0\r\n\r\nTANIA MARIA CARDOSO PACHECO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.627-5\r\n\r\nALOISIO CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.786-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA R GONCALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.271-1\r\n\r\nCARLA GUIMARAES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.290-1\r\n\r\nFABIO MONTECHIARI VALENTE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.411-3\r\n\r\nGILVAN COSTA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.426-1\r\n\r\nROBERTO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.430-3\r\n\r\nJOSE DUETE CARDOZO FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.452-7\r\n\r\nMARGARET REGINA L MACHADO PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.468-3\r\n\r\nMAURO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.506-0\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DA ROS BODART\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.511-0\r\n\r\nSERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n262.706-5\r\n\r\nPAULO AFONSO DE O MENDONCA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n262.816-2\r\n\r\nHAROLDO RUY MENEGHITTE TEIXEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/05/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n262.844-4\r\n\r\nCARLOS ONOFRE VALENTIM ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/04/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n263.119-0\r\n\r\nVANDERLEI JACOB PAULA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.582-9\r\n\r\nSEVERINO BERNAD0 DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.616-5\r\n\r\nVAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.007-6\r\n\r\nFERNANDO BESSA JULIANO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n264.044-9\r\n\r\nWALBERTO SOUZA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.443-3\r\n\r\nDEJAYR CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.551-3\r\n\r\nGERSON QUINTAS DA SILVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.557-0\r\n\r\nMANOEL ALMIR DA SILVA REIS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.558-8\r\n\r\nLUIZ ANTONIO SENA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.574-5\r\n\r\nJERONIMO P DE MAGALHAES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.658-6\r\n\r\nROGERIO MONTEIRO BARROSO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.660-2\r\n\r\nRONALDO CINELLI MONTEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.662-8\r\n\r\nNEI CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.678-4\r\n\r\nSERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.014-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MOTTA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/10/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n266.580-0\r\n\r\nJOSE EMMANOEL CUNHA DA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.585-9\r\n\r\nJORGE DO PRADO RAMOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.595-8\r\n\r\nMANOEL LOPES DE CASTILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/09/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n266.606-3\r\n\r\nDENILSON DANTAS LEAO FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.452-1\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVA RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.506-4\r\n\r\nCESAR SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.838-1\r\n\r\nNELSON DUARTE PAES SERRANO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.872-0\r\n\r\nPEDRO ZANETTI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.907-4\r\n\r\nRICARDO PEGADO ATOCHERO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.551-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRAGA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.674-9\r\n\r\nSERGIO BASTOS BRASIL\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.916-4\r\n\r\nJOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.481-8\r\n\r\nJARBAS DA SILVA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.524-5\r\n\r\nJOSE AMERICO MINEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.537-7\r\n\r\nWILLIAM DE ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.587-2\r\n\r\nGILSON DE JESUS DIAS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/04/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n269.777-9\r\n\r\nRICARDO ANDRADE DE LA VEGA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.806-6\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.905-6\r\n\r\nMAURO SOUZA NETTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.941-1\r\n\r\nMARCELO PORTO LOUREIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/04/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n269.944-5\r\n\r\nMARCOS ILIDIO D ARAUJO IGLESIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.553-0\r\n\r\nJOSE MARIA AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.699-1\r\n\r\nMILTON LUIZ BATALHA ESTRELLA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.914-4\r\n\r\nRONALD GOULART\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n806.487-5\r\n\r\nROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n806.619-3\r\n\r\nJOSE BISMARCK GOMES NEY\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.365-0\r\n\r\nJOSE DOMINGOS PALERMO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.753-4\r\n\r\nMAURO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/06/2002\r\n\r\nR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/06/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n810.802-9\r\n\r\nANA LUCIA KUNZLER PEREIRA DA SILV\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.820-1\r\n\r\nJOEL DE ARAUJO LOPES DA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.827-6\r\n\r\nLEONIDIO LEONARDO FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.828-4\r\n\r\nHENRY DOS SANTOS LEAL FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.835-9\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CORREA CANAAN\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.836-7\r\n\r\nLUIZ FELIPE ARENO DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.857-3\r\n\r\nSYLVIO FRANCISCO DOS S FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.858-1\r\n\r\nVIRGINIA ROSA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.869-8\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1998\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.871-4\r\n\r\nELIDE APARECIDA GOMES VANAZZI\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.872-2\r\n\r\nELIZABETH ANGELA MONTEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.877-1\r\n\r\nGLORIA MARIA MARTINS GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.887-0\r\n\r\nRENATO CARVALHO SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.903-5\r\n\r\nJORGE LUIZ FIALHO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.907-6\r\n\r\nTANIA DONATI PAES RIOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.922-5\r\n\r\nCLAUDIA CARVALHO BORBOREMA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.964-0\r\n\r\nLUCINEIA DO ROSARIO P CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.846-8\r\n\r\nJULIO CESAR V DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n849.076-5\r\n\r\nHELIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n852.652-7\r\n\r\nRAMESSES CESAR DA SILVA RAMOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n852.693-1\r\n\r\nHUGO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/09/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.058-6\r\n\r\nJOSE MARIO SALOMAO DE OMENA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.658-7\r\n\r\nSERGIO JANUARIO JULIANO STUTZ\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.430-8\r\n\r\nMARCOS LUIZ GONCALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.480-3\r\n\r\nSERGIO WILLIAM SILVA MIANA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.899-4\r\n\r\nANDRE ALMADA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.917-4\r\n\r\nSHEILA GARCIA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.836-4\r\n\r\nFERNANDO EDUARDO G GOULART\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.164-0\r\n\r\nALEXANDRE DAVID F DE FREITA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.194-7\r\n\r\nALEXANDRE YUDICE GONZALEZ\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.467-7\r\n\r\nEDUARDO THOMPSON FLORES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n09/10/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/10/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.513-8\r\n\r\nFABIO BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.974-2\r\n\r\nMAX PAIVA CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.023-7\r\n\r\nPAULO EMILIO DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n872.034-4\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE R MAGALHAES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.216-7\r\n\r\nTATTIANA DOS SANTOS DE MORAES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.591-5\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.815-8\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DA C MODESTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.825-7\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS MIRANDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.890-1\r\n\r\nCIRLEY VIANA PATRICIO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.894-3\r\n\r\nGUSTAVO GOMES PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.951-1\r\n\r\nRAPHAEL VENTUROTTI\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n889.126-9\r\n\r\nDAMIANA SAMPAIO DAS NEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.271-3\r\n\r\nCELIO FELIX SALLES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.379-4\r\n\r\nNILTON CARLOS ABREU DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.562-5\r\n\r\nMAURICIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.563-3\r\n\r\nSANDRA ALVES NUNES OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.571-6\r\n\r\nPABLO BAFA FEIJOLO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.600-3\r\n\r\nANDREA TEIXEIRA T SCHNEIDER\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.617-7\r\n\r\nNORMA MACHADO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.159-0\r\n\r\nCAMILA MACRI DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.174-9\r\n\r\nJONAS A NASCIMENTO PEIXOTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.216-8\r\n\r\nGLAUCIO FLAVIO CARDOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n925.003-6\r\n\r\nKELLY CRISTINA MENDES AMORIM\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/12/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n09/04/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n925.005-1\r\n\r\nPAULO CESAR SOSTHENES TORRES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n925.027-5\r\n\r\nANA LUCIA PIEDADE DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n12/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n925.058-0\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n946.486-8\r\n\r\nFRANQUIS DIAS NEPOMUCENO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n946.512-1\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO G DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/05/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n955.984-0\r\n\r\nRODRIGO N VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n956.022-8\r\n\r\nHUDSON SOUZA GONCALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n956.029-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO SCHMITZ FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.002-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO P JARMOUCH\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.086-0\r\n\r\nRODRIGO MARCIO M DE J AFONSO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.174-4\r\n\r\nALEX REGIS NOBREGA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.262-7\r\n\r\nJOULIER MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.332-8\r\n\r\nDAVID NUNES FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n959.419-3\r\n\r\nTHIAGO LEITE PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n22/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.082-3\r\n\r\nSAULO MOREIRA DA CUNHA SARDINHA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.895-6\r\n\r\nRODRIGO JOSE GOES RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.966-5\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DIMAS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.981-4\r\n\r\nMAYRON LAGE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n966.005-1\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n968.909-2\r\n\r\nRODRIGO TITO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n968.959-7\r\n\r\nANDRE MARQUES PINHEIRO DANTAS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.013-2\r\n\r\nDILCINEA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.050-4\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.341-7\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LOPES MONTEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.347-4\r\n\r\nMARCOS ANDRE BUSS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.348-2\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.366-4\r\n\r\nFABRICIO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.370-6\r\n\r\nANDRE RENATO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.375-5\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.377-1\r\n\r\nLUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.378-9\r\n\r\nALESSANDRO ROBERTO DE O PAES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\n\r\nC - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1087238"
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                    "1087306": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0043/1209-2011 - Cleilton Rodrigues Feitosa, mat. nº 257.612-2 - 129 dias prestados a ACADEPOL, e entre a data do término do curso da até a data da nomeação.\r\n\r\nProc. nº E-09/62179/1077-2010 - Igor Silva Marinho Pinto, mat. nº 959.435-9 - 3.657, dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO. \r\n\r\nId: 1087306"
                    ],
                    "1087222": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2524/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.907,43 (dois mil novecentos e sete reais e quarenta e três centavos), em favor do 1º Sargento RG 38.347 ANTONIO CARLOS RAMOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0032/2586/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.103,30 (oito mil cento e três reais e trinta centavos), em favor do 1º Tenente RG 20.606 FERNANDO RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2572/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.156,50 (três mil cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos), em favor do Capitão 29.496 MODESTO CAVALCANTE BARREIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000385/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.260,39 (dois mil duzentos e sessenta reais e trinta e nove centavos), em favor do 1º Sargento RG 41.577 HÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1278/2570/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.681,15 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e quinze centavos), em favor do Capitão RG 36.642 JOSE EDUARDO ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0912/2522/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 91.353,71 (noventa e um mil trezentos e cinqüenta e três reais e setenta e um centavos), em favor do 2º Sargento RG 41.371 CARLOS ALBERTO FREITAS TAVARES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/934/2576/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 44,11 (quarenta e quatro reais e onze centavos), em favor do Cabo RG 48.777 CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0094/2585/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 434,03 (quatrocentos e trinta e quatro reais e três centavos), em favor do 2º Sargento RG 33.434 JOÃO AMÉRICO CARDOSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1700/2576/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.653,65 (três mil seiscentos e cinqüenta e três reais e sessenta e cinco centavos), em favor do 1º Tenente Dent. RG 76.865 CARLOS CESAR RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0095/2585/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.881,30 (mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos), em favor do 2º Sargento RG 43.282 JOSÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/048/2501/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 683,79 (seiscentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos), em favor do 1º Tenente RG 63.360 ROSANA ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2545/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.008,92 (seis mil e oito reais e noventa e dois centavos), em favor do 1º Sargento RG 41.130 REINALDO MARQUES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2570/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.424,63 (cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos), em favor do 2º Sargento RG 43.473 SERGIO ROBERTO SOARES APOLLÔNIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2509/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.208,64 (seis mil duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 2º Sargento RG 45.946 SONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/059/2523/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.176,45 (seis mil cento e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), em favor do 2º Sargento RG 46.422 MARCIO DE SOUZA FERNANDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/017/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.839,73 (seis mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos), em favor do 1º Sargento RG 42.521 RONALDO QUIRGO DOS REIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1338/2525/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.290,79 (dois mil duzentos e noventa reais e setenta e nove centavos), em favor do 1º Sargento RG 33.521 EUGENIO MACIEL ALVAREZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/865/2525/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.064,50 (mil sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos), em favor do Cabo RG 72.221 JOSEMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/031/2573/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.238,58 (sete mil duzentos e trinta e oito reais e cinqüenta e oito centavos), em favor do 2º Sargento RG 49.885 AUGUSTO ALVES DA COSTA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13690/2504/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 10.459,84 (dez mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor da Srª GERMANDIA DE SOUZA CIPRIANO DE CASTRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7921/2504/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.238,80 (dez mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Srº FELIPE GUSTAVO DE MEDEIROS DIAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2520/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 19.469,26 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), em favor do 2º Tenente RG 36.274 JANICE DE SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1862/2576/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.704,02 (nove mil setecentos e quatro reais e dois centavos), em favor do 2º Sargento RG 44.056 MARCO AURÉLIO DE BARROS FLORENZANO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0096/2585/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.992,80 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 35.624 PAULO ROBERTO MARINHO CIRINO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/036/2598/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.447,36 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 32.724 LAIS DE SANTANA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00489/2508/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 39.651,07 (trinta e nove mil seiscentos e cinqüenta e um reais e sete centavos), em favor do 2º Sargento RG 29.469 LUIZ SOUZA SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00555-B/2525/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.128,42 (três mil cento e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), em favor do 2º Sargento RG 33.979 PAULO ROBERTO RAMIRO MATHEUS TINTEL.\r\n\r\nProcesso nº E-09/209/2573/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 899,32 (oitocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), em favor do 1º Sargento RG 35.484 PEDRO SOARES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/258/2573/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.832,14 (seis mil oitocentos e trinta e dois reais e catorze centavos), em favor do 1º Sargento RG 43.279 GILMAR DOS SANTOS DIAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/214/2573/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 580,04 (quinhentos e oitenta reais e quatro centavos), em favor do 2º Sargento RG 38.905 CLAUDIO DE LIMA PRAXEDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/215/2573/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.481,75 (três mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), em favor do 2º Sargento RG 39.401 RENATO CÉSPEDES LOPES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/211/2573/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 674,72 (seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em favor do 1º Sargento RG 33.120 NORMAN BRAZ RAMOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/041/2574/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.015,50 (dois mil quinze reais e cinqüenta centavos), em favor do 1º Sargento RG 35.822 ROBERTO TAVARES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/046/2545/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do Capitão RG 36.785 JULIO CESAR MACHADO SEGÓVIA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/207/2573/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 939,02 (novecentos e trinta e nove reais e dois centavos), em favor do 2º Sargento RG 32.101 LUIZ AURÉLIO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/210/2573/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.059,79 (dois mil cinqüenta e nove reais e setenta e nove centavos), em favor do 3º Sargento RG 39.971 ANDRÉ LUIZ VIGÁRIO E SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00035/2506/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 201,34 (duzentos e um reais e trinta e quatro centavos), em favor do Capitão RG 65.129 AMANDA NEVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00035/2506/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 170,38 (cento e setenta reais e trinta e oito centavos), em favor do 2º Tenente RG 80.486 MARCOS PAULO DE FARIA FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00035/2506/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 139,38 (cento e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), em favor do Soldado RG 75.981 RENATO ALVES BRAGA. \r\n\r\nId: 1087222"
                    ],
                    "1087792": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000399/2508/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - FUSPOM, no valor total de R$ 167.897,81 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), em favor da empresa LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Dispensa Emergencial nº 075/2010-FUSPOM). \r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000050/2508/2005 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2010, no valor total de R$ 652.617,24 (seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (Inexigibilidade nº 019/2005-EAC). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010. \r\n\r\nId: 1087792"
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                    "1087881": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 10/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 27/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2419/2579/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n1º SGT PM RG 35.325 ANDRÉ LUIZ MIRANDA RAMOS...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n1º SGT PM RG 35.352 ANDRÉ LUIZ MIRANDA RAMOS...\r\n\r\nId: 1087881"
                    ],
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                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/8498/2502/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTEN CEL PM RG 43.609 FERNANDO LEMA GARÇÃO RIBEIRO...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTEN CEL PM RG 43.609 FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO...\r\n\r\nId: 1087886"
                    ],
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                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 01/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1505/2537/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMAJ PM RG 41.491 MAXWELL VIANA RANGEL…\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2º SGT PM RG 41.491 MAXWELL VIANA RANGEL...\r\n\r\nId: 1087874"
                    ],
                    "1087931": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProcesso nº 09/000409/2010 - AUTORIZO e HOMOLOGO a despesa do Processo por Pregão Eletrônico nº 068/2010-EAC, no valor de R$ 1.442.178,96 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil cento e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R$ 1.070.654,00 (um milhão, setenta mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, no valor de R$ 699.524,94(seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa Marilange Comércio Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, no valor de R$ 826.605,11(oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e cinco reais e onze centavos), em favor da empresa Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R$ 476.654,86 (quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa C. Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda, no valor de R$ 377.763,13(trezentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e treze centavos), em favor da empresa Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda, no valor de R$ 321.701,17 (trezentos e vinte e um mil setecentos e um reais e dezessete centavos), em favor da empresa CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios, no valor de R$ 270.310,95 (duzentos e setenta mil trezentos e dez reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda e no valor de R$ 3.368.199,40 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos), em favor da empresa GN Alimentos Ltda. \r\n\r\nProcesso nº 09/000408/2010 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa do Processo por Pregão Eletrônico nº 067/2010-EAC, no valor de R$ 809.100,00 (oitocentos e nove mil e cem reais), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC). \r\n\r\nId: 1087931"
                    ],
                    "1087790": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000399/2508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - FUSPOM, no valor total de R$ 167.897,81 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), em favor da empresa LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Dispensa Emergencial nº 075/2010-FUSPOM). \r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000050/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2010, no valor total de R$ 652.617,24 (seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (Inexigibilidade nº 019/2005-EAC). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010. \r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000604/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de janeiro a 31 de março de 2011, no valor total de R$ 7.181,07 (sete mil cento e oitenta e um reais e sete centavos), em favor do Sr. MARCO ANTÔNIO FRANCISCO (Convite nº 013/2008-EAC). \r\n\r\n*Processo nº E-09/000456/2508/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de janeiro a 31 de março de 2011, no valor total de R$ 5.875,41 (cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em favor da Sra ANA CLARICE LIMA CARVALHO (Convite nº 012/2009-EAC).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04.01.2011. \r\n\r\nId: 1087790"
                    ],
                    "1087791": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 30.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProcesso nº E-09/000443/2508/2007 ... para o período de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011, no valor de R$ 20.319,36 (vinte mil trezentos e dezenove reais e trinta e seis centavos)...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-09/000443/2508/2007 ... para o período de dezembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, no valor de R$ 5.079,84 (cinco mil e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProcesso nº E-09/000469/2508/2007 ...... para o período de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011, no valor de R$ 32.383,44 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos)...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-09/000443/2508/2007 ... para o período de dezembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, no valor de R$ 8.095,86 (oito mil e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos)...\r\n\r\nId: 1087791"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1087857": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA SUELY DAUMAS, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, classe “A”, matricula nº 196.645-6, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n.º E-15/000.061/2011.\r\n\r\nAPOSENTA RAQUEL LUCIO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matricula nº 265.061-2, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/946.121/2010.\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 257.473-9, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/900.115/2011.\r\n\r\nId: 1087857"
                    ],
                    "1087858": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/933.001/2011 - BERENICE DA SILVA RANGEL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matricula nº 1.004.424-6 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 e 09 do presente administrativo a servidora BERENICE DA SILVA RANGEL matricula nº 1.004.424-6, faz jus ao abono de permanência a partir de 12.07.2010.\r\n\r\nId: 1087858"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1087141": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.366/2010 - Ildefonso Caetano Valadão, Encarregado de Oficina, matrícula 000010099-0, APROVO a fixação de proventos com validade a contar de 20/06/2006.\r\n\r\nId: 1087141. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1087513": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1506 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 13794.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo, do lote 562, data de fabricação 10/05/2009, data de validade 10/05/2012, do produto AZEITE DE OLIVA, marca ASTORGA, produzido por NZ IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 00.532.125/0001-62, localizada na Rua Leopoldina de Camargo, nº 82, Sala 06 - Centro - Itapevi - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20º C e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 562, data de fabricação 10/05/2009, data de validade 10/05/2012, do produto AZEITE DE OLIVA, marca ASTORGA, produzido por NZ IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 00.532.125/0001-62, localizada na Rua Leopoldina de Camargo, nº 82, Sala 06 - Centro - Itapevi - SP.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1087513"
                    ],
                    "1087514": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1507 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 7104.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do produto CHÁ DE CAMOMILA, marca CHINEZINHO, data de validade: 28/02/2012, produzido por VITALIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 42.315.432/0001-31, localizada na Rua Álvares de Azevedo, nº 480 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Matérias Estranhas e Impurezas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do produto CHÁ DE CAMOMILA, marca CHINEZINHO, data de validade: 28/02/2012, produzido por VITALIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 42.315.432/0001-31, localizada na Rua Álvares de Azevedo, nº 480 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1087514"
                    ],
                    "1087515": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1508 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 7350.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, do lote 08 10, data de fabricação 22/06/2010, data de validade 23/12/2010, do produto FEIJÃO PRETO - GRUPO I FEIJÃO COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca TUTU, fabricado por KLM BRASIL ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 08.787.033/0001-35, localizada na Rua do Aço, nº 111 - CIC - Curitiba -PR, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Matérias Estranhas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 08 10, data de fabricação 22/06/2010, data de validade 23/12/2010, do produto FEIJÃO PRETO - GRUPO I FEIJÃO COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca TUTU, fabricado por KLM BRASIL ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 08.787.033/0001-35, localizada na Rua do Aço, nº 111 - CIC - Curitiba - PR.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1087515"
                    ],
                    "1087516": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1509 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESINTERDITA EMPRESA DE PRODUTO ALIMENTÍCIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no estabelecimento ER PAUL SALGADOS LTDA., CNPJ: 04.837.855/0001-22, localizado na Rua Beija - Flores, nº 35, Riviera - Macaé - RJ, que constatou que a empresa possui condições técnicas operacionais para o funcionamento. \r\n\r\n- o Termo de Desinterdição , lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desinterditando a indústria ER PAUL SALGADOS LTDA., CNPJ: 04.837.855/0001-22 localizado na Rua Beija - Flores, nº 35, Riviera - Macaé - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a desinterdição do estabelecimento ER PAUL SALGADOS LTDA., CNPJ: 04.837.855/0001-22, localizado na Rua Beija - Flores, nº 35, Riviera - Macaé - RJ, para a atividade de fabricação de gelados comestíveis (sorvetes).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nrevogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1087516"
                    ],
                    "1087517": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1510 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nREVOGA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- considerando Resolução RDC nº 27, de 06/08/2010, publicada no D.O.U. de 09/08/2010, que em seu art. 4º revoga a Resolução RDC nº 278, de 22/09/2005, que estabelecia obrigatoriedade de registro do produto água mineral. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar os termos da Resolução SESDEC nº 115, de 15/04/2010, publicada no D.O. nº 070, de 19/04/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1087517"
                    ],
                    "1087518": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1511 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 11924.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, do lote 03, data de fabricação 02/09/2010, do produto FEIJÃO PRETO - GRUPO I FEIJÃO COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca RIO BELO, fabricado por CEREALISTA BBS LTDA., CNPJ: 02.396.219/0001-87, localizada na Rodovia Daniel Bruning, nº 361 - Trevo - Braço do Norte - SC, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Matérias Estranhas.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 03, data de fabricação 02/09/2010, do produto FEIJÃO PRETO - GRUPO I FEIJÃO COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca RIO BELO, fabricado por CEREALISTA BBS LTDA., CNPJ: 02.396.219/0001-87, localizada na Rodovia Daniel Bruning, nº 361 - Trevo - Braço do Norte - SC.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1087518"
                    ],
                    "1087519": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1512 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, \r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção no estabelecimento S.M. MATTOS, MATTOS & GUIMARÃES LTDA ME., CNPJ: 02.098.193/0001-90, localizado na Rua Manuel Pacheco de Carvalho, nº 64, Lote 25 QD 12 - Itaipu - Niterói - RJ, que constatou que a empresa não possui condições técnicas operacionais para o funcionamento, contrariando a Portaria SVS/MS nº 326, de 30/07/1997 e Resolução RDC nº 275/2002 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 000261, de 30/11/2010, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, que interdita a empresa S.M. MATTOS, MATTOS & GUIMARÃES LTDA ME., CNPJ: 02.098.193/0001-90, localizado na Rua Manuel Pacheco de Carvalho, nº 64, Lote 25 QD 12 - Itaipu - Niterói - RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição da empresa S.M. MATTOS, MATTOS & GUIMARÃES LTDA ME., CNPJ: 02.098.193/0001-90, localizado na Rua Manuel Pacheco de Carvalho, nº 64, Lote 25 QD 12 - Itaipu - Niterói - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1087519"
                    ],
                    "1087520": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1513 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 6949.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 9107, data de validade 30/04/2011, do produto MACARRÃO DE ARROZ FUSILLI, marca RISO SCOTTI, fabricado por RISO SCOTTI S.p.A, situada a 27100 Pavia - Via Torretta, 23 (Italy) e importado por ZONA SUL S/A, situado na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, nº 226 - Olaria - Rio de Janeiro- RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Pesquisa de Matérias Estranhas e Análise de Rotulagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 9107, data de validade 30/04/2011, do produto MACARRÃO DE ARROZ FUSILLI, marca RISO SCOTTI, fabricado por RISO SCOTTI S.p.A, situada a 27100 Pavia - Via Torretta, 23 (Italy) e importado por ZONA SUL S/A, situado na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, nº 226 - Olaria - Rio de Janeiro- RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1087520"
                    ],
                    "1087521": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1514 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 14701.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Resende, do lote 759, data de validade 30/06/2011, do produto FEIJÃO FRADINHO - GRUPO II - FEIJÃO CAUPI - CLASSE BRANCO - TIPO 3, marca GRANFINO, embalado e distribuído por INDÚSTRIAS GRANFINO S/A., CNPJ: 30.770.184/0001-30, localizada na Rua Oscar Soares, nº 1525 - Nova Iguaçu - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Pesquisa de Matérias Estranhas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 759, data de validade 30/06/2011, do produto FEIJÃO FRADINHO - GRUPO II - FEIJÃO CAUPI - CLASSE BRANCO - TIPO 3, marca GRANFINO, embalado e distribuído por INDÚSTRIAS GRANFINO S/A., CNPJ: 30.770.184/0001-30, localizada na Rua Oscar Soares, nº 1525 - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1087521"
                    ],
                    "1087522": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1515 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 13793.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo, do lote 28/T, data de fabricação 01/10/2010, data de validade 31/10/2013, do produto AZEITE DE OLIVA, marca QUINTA D'ALDEIA, distribuído por PORTO MADRID COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.180.256/0001-77, localizada na Rua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ e embalado por SALES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20º C e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 28/T, data de fabricação 01/10/2010, data de validade 31/10/2013, do produto AZEITE DE OLIVA, marca QUINTA D'ALDEIA, distribuído por PORTO MADRID COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.180.256/0001-77, localizada na Rua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ e embalado por SALES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federalnº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1087522"
                    ],
                    "1087523": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1516 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 14359.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos - SESDEC/RJ, do lote 000992, data de fabricação 04/11/2010, data de validade 03/11/2013, do produto AZEITE DE OLIVA, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ: 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, V. de Abrantes - Camaçari - BA, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20º C e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 000992, data de fabricação 04/11/2010, data de validade 03/11/2013, do produto AZEITE DE OLIVA, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ: 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, V. de Abrantes - Camaçari - BA.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1087523"
                    ],
                    "1087524": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1517 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 14290.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, do lote 102107-32, data de fabricação 21/07/2010, data de validade 21/07/2013, do produto AZEITE DE OLIVA PORTUGÊS - EXTRA VIRGEM, marca LISBOA, envasado e distribuído por NATURAL ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.529.643/0001-39, localizada na Rua Engenheiro Sérgio Shigueru Harada, nº 60 - Bairro Polvilho - Cajamar - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20º C e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 102107-32, data de fabricação 21/07/2010, data de validade 21/07/2013, do produto AZEITE DE OLIVA PORTUGÊS - EXTRA VIRGEM, marca LISBOA, envasado e distribuído por NATURAL ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.529.643/0001-39, localizada na Rua Engenheiro Sérgio Shigueru Harada, nº 60 - Bairro Polvilho - Cajamar - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1087524"
                    ],
                    "1087263": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1524 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiços Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/5285/2010\r\n\r\nServiços de Instalação de Ponto de Rede Lógica e Rede Elétrica Dupla\r\n\r\nAntonio Mendes de Souza\r\n\r\nAdilson Terto da Silva Filho\r\n\r\nWashington Sebastião de Souza Jerônimo\r\n\r\n00923301-6\r\n\r\n00866605-9\r\n\r\n0947978-3\r\n\r\nId: 1087263"
                    ],
                    "1087997": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.041/2010- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (INFATRINI, FORTINI E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais). Itens Fracassados: 01, 02, 04, 05 e 06.\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.106/2009- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2010, para fins de registro de preços, destinado a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (TOBRAMICINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.547.300,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e trezentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.330/2010- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2010, para fins de registro de preços, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (CARRO MÓVEL PARA PARADA CARDIO-REPIRATÓRIA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA, em um único Item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 518.350,00 (quinhentos e dezoito mil trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1087997"
                    ],
                    "1087904": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601664/2002 - CILENE FRANCISCA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.796-3, período-base de 18/11/2001 a 16/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/601765/2000 - CLEIA LUCIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.096-5, período-base de 05/11/2004 a 03/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604777/2010 - DENISE DE OLIVEIRA ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.516-0, período-base de 05/07/2005 a 19/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602181/2010 - DANIELLE ABREU PONTES DE FIGUEIREDO, Farmacêutico, matr. nº 864.766-1, período-base de 12/02/2003 a 24/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604642/2000 - ELBER GOMES DE AGUIAR, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.036-1, período-base de 06/12/2004 a 19/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602859/1998 - ELIZABETH VARELA LANDEIRA DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 802.826-8, período-base de 03/06/2003 a 31/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604832/1996 - ELIZABETH ROZSA MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.636-1, período-base de 27/10/2005 a 25/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/608621/1992 - HELENA DO SOCORRO BARBOSA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 261.616-7, período-base de 30/09/2004 a 13/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600607/1998 - LILIAN STEWART D'IMPERIO TEIXEIRA, Médico, matr. nº 299.436-6, período-base de 13/02/2003 a 11/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603099/2004 - MARILENE SOUZA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.126-3, período-base de 31/08/2004 a 29/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605890/2010 - MARIA HELENA PEREIRA MIRANDA DE MAGALHÃES FRANCO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.396-7, período-base de 01/07/2005 a 11/09/2010 .\r\n\r\nProc. nº E-08/601870/2005 - MARIA DE FÁTIMA MATTOS BAPTISTA CATTANI, Médico, matr. nº 851.786-4, período-base de 06/10/2004 a 04/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601815/1996 - MARIA HELENA TEIXEIRA, Psicólogo, matr. nº 287.976-5, período-base de 07/01/2001 a 05/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602036/1995 - MARCIO TADEU AZEVEDO DE SOUZA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.256-2, período-base de 30/03/2005 a 28/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605011/1991 - MARLENE DE AGUIAR, Aux. Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 193.006-4, período-base de 19/11/2004 a 17/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603946/2004 - NEUZA MARIA SANTIAGO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.926-7, período-base de 18/08/2004 a 16/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602607/2004 - NEIDE MARIA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 850.646-1, período-base de 17/08/2004 a 15/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603450/2004 - ROSEMARY FERREIRA DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.626-3, período-base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604055/1998 - SAMUEL SEVERINO DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 297.536-5, período-base de 11/05/2005 a 09/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606123/1996 - SILVIO DA SILVA MACHADO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 288.066-4, período-base de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603536/1993 - SOLANGE SEBASTIANA DE JESUS, Téc de Enfermagem, matr. nº 265.326-9, período-base de 19/06/2003 a 16/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600852/1993 - SUELY DE ALMEIDA JORGE DE AZEVEDO, Médico, matr. nº 264.346-8, período-base de 26/12/2002 a 24/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601198/2002 - VERA LUCIA SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.666-6, período-base de 17/07/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\n\r\nProc. nº E-08/604853/1992 - SANDRA HELENA BERBET COULAMY, Sanitarista, matr. nº 259.126-1, períodos-base de 26/02/1998 a 24/02/2003 e 25/02/2003 a 22/02/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-01/116222/1997 - PEDRO DOS REIS FRANÇA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 189.526-7, períodos-base de 01/10/1999 a 02/11/2004 e 03/11/2004 a 09/11/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/28406/1988 - MARIA LINDINALVA DA COSTA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 184.216-0, períodos-base de 02/10/1992 a 07/11/1997 e 22/07/1999 a 22/08/2004. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 1087904"
                    ],
                    "1087905": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604805/1992 - MARIA BORGES DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde matr. nº 183.948-9, referentes ao período-base de 24/10/1980 a 01/12/1990, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/608283/1992 - MARCOS RUMBLESPERGER, Médico, matr. nº 263.028-3, referentes ao período-base de 27/04/1987 a 23/04/1997, num total de 300 dias. 05 (cinco) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/7104/1988 - HELIO FERNANDES DA COSTA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 145.049-3, referentes ao período-base de 01/12/1986 a 12/12/1996, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nId: 1087905"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1087249": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/300.587/1988 - MARIA IZABEL REINOSO GONÇALVES, matr..08/107.158-1 - O servidor de que trata o presente processo, faz jus, a partir de 20.01.98, 19.01.2001 e de 19.01.2004 aos aumentos de 30, 35 e 40% correspondente aos 5º, 6º e 7º triênios respectivamente.\r\n\r\nProc. nº E-08/306.273/1988 - MARCIA DOS SANTOS CARVALHO, matr. 08/107.206-8, período base de 02.01.2006 a 31.12.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/906.583/1995 - CREUSA SANTOS DA SILVA, matr.08/108.341-2, período base de 14.10.2005 a 12.10.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/903.101/1995 - MARIA DE FATIMA LOPES ALVES, matr. 08/106.799-3 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 25.03.95 a 11.08.2005, revogando o despacho de 02.08.2007, publicado em D.O. de 10.08.2007, por falta nos cálculos anteriores.\r\n\r\nProc. nº E-08/303.008/1986 - RAIMUNDO IVALDO PALHARES COUTINHO, matr. 08/101.754-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 14.03.79 a 30.05.84 (03 meses) e de 31.05.84 a 12.06.94 (06 meses), no total de 545 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/908.184/1993 - MARIA BEATRIZ BREVES RAMOS, matr. 08/106.473 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 19.06.93 a 17.06.98, no total de 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.368/2010 - REYNALDO GOMES DA MOTTA, matr. 08/106.361-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 01.02.65 a 31.12.66, no total de 695 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.612/2010 - ELIZABETH CRISTINA KOVAC, matr. 08/107.013-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 02.05.73 a 31.10.74, 01.08.76 a 04.03.77 e de 27.07.77 a 18.08.78 no total de 1150 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.747/2009 - MARILIA LUCIO ORMOND, matr. 08/101.414-4 - Ratifico o indeferimento publicado no D.O de 08.07.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/301.465/1988 - REGIA MARIA LIMA ARCHANJO, matr. 08/107.082-3, período base de 05.12.2005 a 23.01.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/302.849/1988 - SHIRLEY GONÇALVES, matr. 08/107.729-9, período base de 07.01.2006 a 05.01.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/901.656/1996 - SANDRA BRASILIENSE DE ALMEIDA, matr. 08/108.432-9, período base de 28.11.2005 a 07.01.2011,\r\n\r\nProc. nº E-01/202.592/2001 - JULIO ALGUSTO DE SOUZA FERRÃO, matr. 08/107.752-1, período base de 04.12.2005 a 02.12.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/305.072/1984 - ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, matr.08/101.486-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 05 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 21.04.86 a 19.04.91 (02 meses) e de 20.04.91 a 17.04.96 (03 meses), no total de 300 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/304.601/1985 - MARIA LUCIA FERREIRA VARGAS, matr. 08/104.428-1 - Torno sem efeito o despacho de 02.02.2011, face duplicidade de publicação.\r\n\r\nProc. nº E-08/300.637/1886 - MARIETA SIDNEI DE SOUZA, matr. 08/104.984-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 31.01.79 a 27.01.89 (03 meses) e de 28.01.89 a 26.01.94 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\n\r\nProc. nº E-01/202.927/1989 - SERGIO LUIZ GOMES FERREIRA, matr.08/103.916-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 31.01.84 a 28.01.89 (03 meses) e de 29.01.89 a 27.01.94 (03 meses), no total de 365 dias.\r\n\r\nId: 1087249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087916": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/969590/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 061/2010, referente à aquisição de balança analítica, a favor da empresa KN WAAGEN BALANÇAS LTDA EPP- Lote 01, no valor total de R$ 99.999,98 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nId: 1087916. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1087837": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2010, ELAINE ALVES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.615-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 049 - Prof. Anisio Teixeira, U.A. 18-1780, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.220/2011.\r\n\r\nId: 1087837"
                    ],
                    "1087803": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 178 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Fátima Aparecida de Abreu de Oliveira, mat. nº 968.749-2, Superintendente de Infraestrutura, como Gestora do Convênio nº PAR 658716/2009, celebrado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/5.089/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/01/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 179 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo E-03/10.834/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Fátima Aparecida de Abreu de Oliveira, mat. nº 968.749-2, Superintendente de Infraestrutura, em substituição ao servidor Sérgio Fonseca Marcondes, mat. nº 937.465-3, Superintendente de Programas e Projetos Especiais, para Gerente do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Pública para o exercício de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência a fiscalização e acompanhamento do programa.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/01/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 180 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Fátima Aparecida de Abreu de Oliveira, mat. nº 968.749-2, Superintendente de Infraestrutura, em substituição ao servidor Mauro Floret Ribeiro, mat. nº 890.307-2, Engenheiro, CREA/RJ nº 48724-D, como Gestora do Convênio nº 700233/2008, celebrado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/5.180/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/01/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1087803"
                    ],
                    "1087865": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 181 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta na Portaria nº SEEDUC/SUGER nº 25, de 27/02/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora RIZA PEREIRA FIGUEIRAS, Assistente, mat. nº 932.926-9, Arquiteta, CREA/RJ nº 52.558-D, em substituição ao servidor Anderson de Anchieta mat. nº 936.742-6, Assistente, Arquiteto, CREA/RJ nº 83-1-00632-4D, para Gerente de Contrato da obra de engenharia necessária à reforma geral e ampliação nas seguintes unidades escolares: CE Professora Maria Inocência, Município de Itaboraí, EE Posse, Município de Rio Bonito e CE Antonio Francisco Leal, Município de Tanguá, referente ao Lote 10 do FNDE, objeto do processo nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 182 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta na Portaria nº SEEDUC/SUGER nº 25, de 27/02/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ, Assistente, mat. nº 952.996-7, Arquiteto, CREA/RJ nº 871067723, em substituição ao servidor Eduardo Margiotta dos Santos Fonseca, Assistente, mat. nº 954.418-0, Arquiteto, CREA/RJ nº 2009115727, para Gerente de Contrato da obra de reforma geral e ampliação nas seguintes unidades escolares: CE Maria Zulmira Torres, Município de Cantagalo, CE Almirante Protógenes, Município de Duas Barras, CE Cosntança Soares Teixeira, Município de Cordeiro e CE José Cardoso de Moraes, Município de São Sebastião do Alto, referente ao Lote 03 do FNDE, objeto do processo nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17/12/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1087865"
                    ],
                    "1087178": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/7.728/2010 - MAURÍCIO LOPES FERREIRA E OUTROS, no ano de 2010, valor: R$ 73.679,07. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores. \r\n\r\nId: 1087178"
                    ],
                    "1087638": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nVERA LUCIA XAVIER DE MORAES, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 55.693-6. Proc. nº E-03/2.610.013/2011.\r\n\r\nDORIS LUIZA MONTEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.992-3. Proc. nº E-03/2.110.621/2010.\r\n\r\nId: 1087638"
                    ],
                    "1087594": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nSILVIA SOUSA GOMES, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 1.165.671-7. Proc. nº E-03/10.600.848/2010.\r\n\r\nROSE MARY DE MORAES SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 162.844-5. Proc. nº E-03/7.900.036/96.\r\n\r\nRUTH NAZARETH FIGUEIRA ESTEVES, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 241.997-6. Proc. nº E-03/10.501.052/2010.\r\n\r\nSILER DE ORNELLAS MACHADO, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 188.947-6. Proc. nº E-03/3.910.304/2010.\r\n\r\nMARLY FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 53.189-7. Proc. nº E-03/10.600.887/2010.\r\n\r\nJORGE ABUD ELIAS, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 510.857-6. Proc. nº E-03/3.910.303/2010.\r\n\r\nSILVIA LUCIA GUERRA CARIN, Prof. Doc. ll, D, ref. 8, mat. nº 243.574-1. Proc. nº E-03/11.401.253/2010.\r\n\r\nDÉBORA SOARES, Servente ll, mat. nº 200.369-7. Proc. nº E-03/10.501.067/2010.\r\n\r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA LYRA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 515.509-8. Proc. nº E-03/813.688/2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA, Servente ll, mat. nº 166.058-8. Proc. nº E-03/11.401.328/2010.\r\n\r\nILZA PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 162.701-7. Proc. nº E-03/10.600.910/2010.\r\n\r\nROSANI ELENA QUEIROZ RAMALHO, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 188.910-4. Proc. nº E-03/3.510.043/2010.\r\n\r\nId: 1087594"
                    ],
                    "1087326": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nFATIMA ROBERTO MARINS, Prof. AAE II, C, ref. 8, mat. nº 197.624-0. Proc. nº E-03/10.700.050/2011\r\n\r\nGILMA SILVERIO RIBEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 51.326-7. Proc. nº E-03/10.701.400/2010.\r\n\r\nLUIZA HELENA SERTÃ REZENDE, Prof. AAE II, C, ref. 8, mat. nº 154.999-7. Proc. nº E-03/10.501.037/2010.\r\n\r\nFATIMA REGINA ARAUJO DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 159.975-2. Proc. nº E-03/3.910.302/2010.\r\n\r\nVICTORIA PASKO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 243.663-2. Proc. nº E-03/11.401.232/2010.\r\n\r\nNELIA LIMA BORGES, Servente II, mat. nº 1.202.812-2. Proc. nº E-03/10.600.981/2010\r\n\r\nGERALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I, mat. nº 653.898-7. Proc. nº E-03/10.203.562/2010.\r\n\r\nANA VITALINA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 107.125-7. Proc. nº E-03/10.701.448/2010.\r\n\r\nMARIA DOS SANTOS GONÇALVES, Servente II, mat. nº 510.857-6. Proc. nº E-03/2.110.692/2010.\r\n\r\nIVETE KALIL PEREIRA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 515.695-5. Proc. nº E-03/6.810.466/2010.\r\n\r\nLUCIA MARIA FERREIRA MACHADO, Merendeira I, mat. nº 161.380-1. Proc. nº E-03/11.301.795/2010.\r\n\r\nMARIA LUIZA POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 517.049-3. Proc. nº E-03/1.310.734/2010.\r\n\r\nELISA MARIA RANGEL BARBOSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 169.350-6. Proc. nº E-03/10.203.640/2010.\r\n\r\nId: 1087326"
                    ],
                    "1087683": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA SEBASTIANA BERNARDINA VIEIRA, Merendeira II, mat. nº 276.572-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.610.022/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS DORES LOURENÇO, Agente Auxiliar Administrativo de Secretaria-CIEP, mat. nº 5.000.379-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.301.794/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MERCEDES SILVA DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 273.617-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.746/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LEDA DE ALMEIDA RODRIGUES, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.011.569-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.004.516/2010. \r\n\r\nAPOSENTA MARIA MARTHA GOMES DE ANDRADE, Servente II, mat. nº 273.434-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.611.121/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CILEIDE SOARES DUARTE, Servente II, mat. nº 1.203.272-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.010.337/2010.\r\n\r\nId: 1087683"
                    ],
                    "1087595": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nVERA LUCIA ESTEVES ALONSO, Servente - CIEP, mat. nº 5.010.930-5. Proc. nº E-03/11.300.040/2011.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA SILVA REZENDE, Servente ll, mat. nº 271.500-1. Proc. nº E-03/2.610.014/2011.\r\n\r\nISAMAR MONTEIRO DA PALMA, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 244.551-8. Proc. nº E-03/5.410.089/2007.\r\n\r\nAPOSENTA EDILZA ALVES DOS SANTOS ARAUJO, Servente ll, mat. nº 278.775-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Proc. nº E-03/10.104.051/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/12/2010, EUNEIDE DE CARVALHO, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 8, mat. nº 188.047-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Proc. nº E-03/2.110.572/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LISETE VIEIRA BASTOS, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 515.735-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Proc. nº E-03/11.004.685/2009.\r\n\r\nId: 1087595"
                    ],
                    "1087855": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA GORETH DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.432-2. Proc. nº E-03/5.210.048/2010.\r\n\r\nVERA REGINA MARTINS DE UGALDE, Prof. Doc, I, D, ref. 9, mat. nº 1.167.052-8. Proc. nº E-03/813.640/2010.\r\n\r\nANGELA MARIA FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 196.444-4. Proc. nº E-03/10.204.066/2010.\r\n\r\nWANDA LUCIA RIO MAIA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.178-4. Proc. nº E-03/2.010.436/2010.\r\n\r\nMARIA NAZARETH BENTO MONTEIRO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 248.339-4. Proc. nº E-03/11.004.548/2009.\r\n\r\nMARLENE MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 169.348-0. Proc. nº E-03/10.203.921/2010.\r\n\r\nENEIDA MARIA CAMPOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.642-5. Proc. nº E-03/10.600.983/2010.\r\n\r\nIVONETE DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.473-6. Proc. nº E-03/1.310.822/2010.\r\n\r\nVALERIA LUCIA DE ATHAYDE MADEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.031-8. Proc. nº E-03/10.501.062/2010.\r\n\r\nMIRIAN DE CARVALHO PERISSÉ TEPERINO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 230.842-7. Proc. nº E-03/4.610.428/2010.\r\n\r\nADALBERTO MONTEZZANO DE CASTRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 183.174-2. Proc. nº E-03/4.410.054/2010.\r\n\r\nWASHINGTON DIAS PEDROSO FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 150.919-9. Proc. nº E-03/7.910.282/2009.\r\n\r\nEVANILDA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc II, A, ref. 6, mat. nº 187.150-8. Proc. nº E-03/2.310.017/2011.\r\n\r\nSONIA AMARAL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 133.807-7. Proc. nº E-03/10.900.723/2010.\r\n\r\nNADINALVA FERNANDES DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.313-5. Proc. nº E-03/7.131.924/2010.\r\n\r\nEDINEIA RAMOS LOURENÇO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 242.228-5. Proc. nº E-03/10.901.239/2010.\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FREIRE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.783-0. Proc. nº E-03/201.704/2009.\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.708-4. Proc. nº E-03/10.600.003/2011.\r\n\r\nLUIZA MARIA EULALIO PERPETUO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.967-8. Proc. nº 10.100.231/2010.\r\n\r\nMARIA REGINA SARMENTO MAGALHÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.176-6. Proc. nº E-03/2.310.029/2011.\r\n\r\nMARIA PAULA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.163-5. Proc. nº E-03/10.006.024/2010.\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 245.743-0. Proc. nº E-03/10.501.085/2010.\r\n\r\nMARCIA REGINA DE PROENÇA LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 184.743-0. Proc. nº E-03/2.010.424/2010.\r\n\r\nVANDA CAMPOS GUEDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 196.812-2. Proc. nº E-03/2.310.000/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE MACEDO ALVES MEDEIROS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 248.529-0. Proc. nº E-03/10.006.064/2010.\r\n\r\nANA MARIA JUNGER FERREIRA ANTUNES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.410-0. Proc. nº E-03/810.049/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 197.119-1. Proc. nº E-03/11.004.986/2010.\r\n\r\nNEUZA MARIA DE SIQUEIRA NUNES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.746-2. Proc. nº E-03/2.610.560/2010.\r\n\r\nMARIA JOSÉ APARECIDA MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 235.539-4. Proc. nº E-03/1.310.691/2010.\r\n\r\nLORIVAL MALAFAIA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 139.818-9. Proc. nº E-03/11.001.659/2009.\r\n\r\nTANICE REGINA BRISON PIRES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.058-2. Proc. nº E-03/2.110.667/2010.\r\n\r\nTELMA CRISTINA DOS SANTOS DIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 183.240-1. Proc. nº E-03/10.100.025/2010.\r\n\r\nANA MARIA COSTA DE CARVALHO KADOOKA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 249.923-4. Proc. nº E-03/10.000.155/2011.\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.741-4. Proc. nº E-03/2.010.265/2010.\r\n\r\nREGINA CELIA MALHÃO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.022.732-1. Proc. nº E-03/10.006.116/2010.\r\n\r\nNANCI LUCENA DA COSTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 829.874-7. Proc. nº E-03/5.410.567/2010.\r\n\r\nDENIZE CRISTINA MOUCO ADOLPHO AREIAS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 250.374-4. Proc. nº E-03/10.100.508/2010.\r\n\r\nCLEONICE DOS REIS PINTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 241.582-6. Proc. nº E-03/10.901.338/2010.\r\n\r\nPEDRO LUIZ PRADO BERNARDES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 151.855-4. Proc. nº E-03/10.000.013/2011.\r\n\r\nROSE MARY AGUIAR BORGES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 247.669-5. Proc. nº E-03/10.501.068/2010.\r\n\r\nDALVA DAS GRAÇAS FERNANDES DE SÁ, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 253.458-4. Proc. nº E-03/813.596/2010.\r\n\r\nSONIA RIBEIRO DE BRITO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.443-6. Proc. nº E-03/9.400.035/2010.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 238.506-0. Proc. nº E-03/10.600.956/2010.\r\n\r\nMARISA LEAL FONSECA FIGUEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.374-7. Proc. nº E-03/11.301.809/2010.\r\n\r\nEUDICIAS TORRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 241.307-8. Proc. nº E-03/7.132.131/2010.\r\n\r\nANGELA DE ALMEIDA TERRA AGOSTINHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.614-2. Proc. nº E-03/11.300.019/2011.\r\n\r\nMARCIA APARECIDA BEZERRA BRAGA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 280.932-5. Proc. nº E-03/1.310.747/2010.\r\n\r\nALBINA EMILIA BARBOSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.334-3. Proc. nº E-03/2.310.006/2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA COELHO FONTES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 248.881-5. Proc. nº E-03/10.204.087/2010.\r\n\r\nADILEA CONCEIÇÃO FERNANDES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.043-4. Proc. nº E-03/2.110.007/2010.\r\n\r\nMABEL BARRETO CARNEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.689-4. Proc. nº E-03/10.300.441/2010.\r\n\r\nIVONE DE PAULA VIEIRA CORDEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 513.905-0. Proc. nº E-03/810.140/97.\r\n\r\nNEIVA DE SOUZA ANDRADE MACIEL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.883-3. Proc. nº E-03/10.300.636/2010.\r\n\r\nANA LUCIA EILERT MACHADO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 246.082-2. Proc. nº E-03/2.110.691/2010.\r\n\r\nMARIA LEONISA NUNES SANCHES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.114-2. Proc. nº E-03/813.671/2010.\r\n\r\nWILMA PRELL SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.234-3. Proc. nº E-03/11.004.686/2009.\r\n\r\nROSANGELA MARIA DE SÁ MARINS BEDE, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 806.964-3. Proc. nº E-03/5.410.498/2010.\r\n\r\nId: 1087855"
                    ],
                    "1087586": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.011.035-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.004.378/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSEMERI MORAES DE AGUIAR, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, mat. nº 5.013.092-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.104.111/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA DOS REIS, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 833.489-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.310.426/2009.\r\n\r\nAPOSENTA JANDYRA SILVA ANGELO, Servente II, mat. nº 278.947-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.104.110/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JANE CORDEIRO DE ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 240.999-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. E-03/1.116/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA REGINA AUGUSTO DE ASSIS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.664-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/813.663/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NADIR LIMA DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.006.513-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.210.305/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NEUSA LEITE DE CASTRO, Servente II, mat. nº 274.333-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.310.825/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LILIA SOARES DO REGO, Servente II, mat. nº 271.811-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.697/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ORMINDA DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.007.702-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.006.104/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NILDA DA SILVA FILME, Merendeira II, mat. nº 270.544-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.010.259/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/11/2010, SONIA FRANÇA DA FONSECA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 251.770-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.815/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/01/2011, OLGA OLIVEIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 274.404-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Emenda Constitucional. Proc. nº E-03/813.667/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/08/2010, FERNANDO PECCHIO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.661-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.900.996/2010.\r\n\r\nId: 1087586"
                    ],
                    "1087585": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.425/2010 - MARCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS. INDEFIRO o processo, tendo em vista a delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010. \r\n\r\nId: 1087585"
                    ],
                    "1087283": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.325/2009 - ALINA NASLAUSKY, matrícula nº 279.713-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/73 a 28/02/75; 01/03/75 a 31/01/76; 16/02/76 a 29/02/80 e de 01/03/82 a 13/05/85, num total de 3.676 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.462/2009 - ANGELA MARIA MARQUES FERREIRA, matrícula nº 275.771-4, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/81 a 30/11/81 e de 01/07/85 a 31/12/87, num total de 1.030 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 28/02/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-23/500.777/2006 - CARLOS ALBERTO PEREZ, matrícula nº 835.845-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/02/80 a 17/01/81; 16/09/81 a 31/01/82; 19/04/83 a 05/09/83; 09/02/87 a 07/12/87 e de 01/07/89 a 02/03/90, num total de 1.167 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.124/2010 - CARLA APARECIDA CAMPANY NICOLAU GONÇALVES, matrícula nº 5.012.136-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/90 a 31/12/92, num total de 413 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.410.037/2009 - CLEIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 184.571-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/76 a 31/12/76, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mendes, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.194/2010 - DARIO CAMARINHO DE MELO, matrícula nº 5.024.831-9, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/06/70 a 24/12/71; 29/05/74 a 13/11/75; 01/06/76 a 23/07/76; 05/01/77 a 03/07/77; 04/07/77 a 16/12/77; 16/01/78 a 17/07/78; 01/10/78 a 30/11/78; 11/04/80 a 19/05/80; 11/08/80 a 10/09/80; 23/09/80 a 03/02/83; 23/03/83 a 18/04/83; 04/05/83 a 10/01/84; 01/10/84 a 25/04/87; 11/06/87 a 25/06/87; 09/10/87 a 06/09/88; 29/09/88 a 05/10/88; 11/01/89 a 19/05/89; 01/11/89 a 10/01/90; 01/05/90 a 31/07/90; 23/01/91 a 23/08/93 e de 01/06/94 a 08/07/94, num total de 5.472 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/03/97 a 09/04/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.238/2009 - DILMA SEIXAS MENEZES, matrícula nº 919.962-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/77 a 31/12/77; 01/02/78 a 31/12/78; 01/01/79 a 31/12/79 e de 02/01/80 a 31/12/80, num total de 1.337 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.604/2010 - JOSÉ LAURINDO SANTOS, matrícula nº 5.010.567-5, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/01/76 a 14/06/77; 16/11/77 a 02/02/78; 12/04/78 a 29/08/78; 23/01/79 a 05/12/79; 23/01/80 a 10/03/81; 23/12/81 a 04/03/85; 29/05/85 a 27/09/85; 01/01/86 a 03/01/86; 07/02/86 a 09/10/86; 14/01/87 a 18/11/87; 02/05/88 a 14/10/88 e de 01/06/90 a 02/08/90, num total de 3.534 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.981/2010 - LEILA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 5.021.054-1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/01/82 a 22/01/82; 01/03/82 a 17/05/83; 02/06/86 a 01/06/88; 18/07/89 a 16/11/89 e de 11/06/93 a 09/05/94, num total de 1.636 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/05/94 a 30/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/012.894/2010 - LILLIAN BRIGITTE LIGTHART WERNER, matrícula nº 249.523-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/78 a 01/07/84, num total de 2.251 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.118/2010 - MARIA APARECIDA DE ARAUJO FERNANDES, matrícula nº 5.006.518-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/88 a 30/10/88; 01/12/88 a 31/12/88; 01/01/89 a 31/01/89; 01/09/90 a 30/03/92; 01/05/92 a 28/02/93 e de 01/04/93 a 27/02/94, num total de 1.547 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.100.208/88 - MARIA DE FÁTIMA VIEIRA SOUZA, matrícula nº 188.032-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/78 a 31/08/78 e de 10/03/80 a 31/12/80, num total de 481 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.744/2010 - ROZENI MAGLIANO, matrícula nº 914.728-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/03/84 a 20/02/87; 18/07/88 a 16/09/89; 04/04/91 a 08/12/92 e de 07/03/94 a 31/01/2005, num total de 6.071 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.121/2010 - SIMONE DE FREITAS, matrícula nº 935.651-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/04/92 a 29/07/2007, num total de 5.207 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 16/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.164/2009 - SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula nº 5.009.718-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 11/08/77; 29/08/78 a 31/01/79; 01/03/80 a 31/07/82; 11/08/83 a 12/01/87; 02/03/87 a 19/05/87; 01/07/87 a 05/04/88; 01/01/91 a 31/12/93; 01/01/94 a 06/03/94, num total de 3.935 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.106.742/2008 - TANIA MARA FERRO REIS, matrícula nº 891.320-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/84 a 30/04/84; 02/05/84 a 19/07/84; 01/08/84 a 18/02/88; 01/03/88 a 31/08/92; 01/08/93 a 31/12/93; 01/01/94 a 31/07/94; 01/08/94 a 28/02/95; 01/03/95 a 31/07/96 e de 01/10/96 a 30/07/2003, num total de 6.696 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.273/2010 - WALMIR DA SILVA MELLO, matrícula nº 5.010.828-1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/12/72 a 15/03/73; 04/01/73 a 19/10/73; 20/11/73 a 03/02/74; 20/02/74 a 27/07/74; 28/08/74 a 21/10/74; 01/11/74 a 08/01/75; 23/01/75 a 12/04/75; 22/04/75 a 05/05/75; 03/06/75 a 03/09/75; 02/10/75 a 27/10/75; 04/02/76 a 06/02/76; 04/08/76 a 16/08/76; 02/05/77 a 25/06/77; 27/06/77 a 08/07/77; 23/08/77 a 27/09/77; 12/10/77 a 10/04/78; 01/08/78 a 18/01/79; 08/02/79 a 23/02/79; 10/04/79 a 18/06/79; 14/09/81 a 26/02/82; 14/02/83 a 11/03/83; 09/08/84 a 15/05/85; 03/02/86 a 27/02/86; 19/05/86 a 13/04/87; 13/10/87 a 25/09/88; 18/10/88 a 06/04/89 e de 09/08/89 a 30/10/90, num total de 3.138 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.101.624/86 - ADJALMIRA ROSA RODRIGUES, matrícula nº 235.125-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/04/88, publicado no D.O. de 10/05/88, que averbou 427 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\n\r\nProcesso nº E-03/902.364/94 - CHARLOTTE ZAMOLYI COSTA, matrícula nº 195.216-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 27/11/2009, publicado no D.O. de 09/12/2009, que averbou 1.005 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/2.310.461/2010 - ANA MARIA MARTINEZ SOARES, matrícula nº 5.000.403-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/89 a 30/04/91; 01/11/91 a 28/02/94 e de 01/03/94 a 06/03/94, num total de 1.521 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 28/02/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2010.\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/7.130.243/2010 - NILZA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 5.018.538-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/78 a 20/08/79; 09/05/80 a 21/08/90 e de 01/06/93 a 31/12/93, num total de 4.469 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2010.\r\n\r\nId: 1087283"
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                    "1087678": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.023/2001-JAIR NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.776-9. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1984 e 1985.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.336/2010-MARLENE DA CONCEIÇÃO VIEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.376-0. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referente ao exercício de 1996.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.108/99-ADILZA MARTINS FALANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 247.666-1, período base 20.09.2005 a 19.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.151/2001-ALTAIR MINEIRO DE CAERES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.413-9, período base 27.05.2005 a 30.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.073/2000-CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.416-8, período base 01.12.2004 a 28.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.290/2010-CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.363-5, período base 01.02.2005 a 01.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.057/97-CELIO COSENDEY, Prof.Doc.II, Mat. 292.964-4, período base 15.08.2005 a 13.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.145/2000-CYNTHIA ECCARD RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.069-0, período base 06.09.2005 a 05.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.191/2001-DILMA DE ARAUJO BARISÃO DA COSTA, Servente II, mat. nº 1.203.658-8, período base 01.01.2005 a 15.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.082/96-ELANIA MARIA ROHEM PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.201-7, período base 11.02.2002 a 19.02.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.135/87-ELENICE DA SILVA FONTOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 154.273-7, período base 08.11.2005 a 13.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.140/99-GABRIEL PORTES FILHO, Merendeira, mat. nº 5.012.163-1, período base 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.091/97-IVANA MORENO DE OLIVEIRA FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.020-1, período base 26.06.2005 a 25.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.153/96-LIGIA MARIA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.998-3, período base 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.375/2010-LIGIA MARIA MOTA, Prof. Doc. II, Mat. 847.870-3, período base 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.326/2004-LUIZ AUGUSTO DA CUNHA, Encarregado de Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.005.628-2, período base 01.10.2004 a 29.10.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.208/2000-MARCIA ANDREA MENDEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.465-3, período base 09.06.2004 a 11.09.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.700.004/97-MARIA AUGUSTA R. DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.201.755-4, período base 31.03.2005 a 27.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.102/2003-MARIA ILZA MOREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.413-0, período base 06.10.2004 a 21.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.307/99-MARINÊZ DA CUNHA FIGUEREDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.037-7, período base 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.015/2003-NILCÉIA PEREIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.278-3, período base 29.01.2005 a 30.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.305/95-NILCEA ALMEIDA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.687-7, período base 14.12.2005 a 24.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.214/2005-PEDRO ANTONIO DE ARAUJO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 518.432-0, período base 11.08.2002 a 10.08.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.215/2005-PEDRO ANTONIO DE ARAUJO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.981-6, período base 24.05.2005 a 23.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.700.341/96-RAQUEL DE SOUZA COELHO VINHOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.077-1, período base 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.058/2010-RITA DE CASSIA FERNANDES COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.470-0, período base 01.02.2005 a 17.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.266/95-ROSANE LOUVISE GUALBERTO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.692-7, período base 20.09.2005 a 19.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.052/98-ROSILENE MOTTA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.031-0, período base 14.09.2005 a 13.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.157/99-SEBASTIANA SILVA FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 185.737-4, período base 05.12.2005 a 04.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.042/2001-SILVANA PINTO FERRAZ, Servente II, mat. nº 273.554-6, período base 30.03.2003 a 29.05.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.035/97-SOLANGE SOARES DA SILVA ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 292.931-3, período base 15.08.2005 a 13.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.050/97-TILDA MANHÃES RESENDE ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 247.693-5, período base 20.09.2005 a 19.11.2010\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.282/2010-ANA LUCIA ALVES DA SILVA, Servente II, mat. nº 5.012421-3, período base 04.03.94 a 10.03.99 e de 29.12.2000 a 27.01.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.293/99-GENAIR PASCHOAL DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.679-4, período base 25.09.99 a 08.12.2004 e de 09.12.2004 a 08.12.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.060/99-RITA DE CASSIA FERNANDES COIMBRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.426-2, período base 07.03.99 a 29.05.2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.049/2010-ERLANI FERREIRA PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.858-3, períodos base 10.06.95 a 23.07.2000 e de 24.07.2000 a 22.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.307/2010-MARA GILDA L. MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 153.379-3, períodos base 23.06.1986 a 19.07.91 e de 20.07.91 a 31.08.2001.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.403/2010-ELAINE MATOS FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.385-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.075/2010-CIRLENE DA SILVA MEZENTIER, Merendeira, mat. nº 5.012.407-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.261/2010-RITA FERNANDA ALVES DE SOUZA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.443-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 14.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 14/11/2007\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.036/97\r\n\r\nOnde se lê:... período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\n\r\nLeia-se:... período base de 20/10/2002 a 19/10/2007.\r\n\r\nId: 1087678"
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                    "1087679": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.703.363/94 - ROSEMARY PINHEIRO DO NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 2.052.977-2, período base de 05.11.2004 a 09.11.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.469/96-REGINA CELIA TEIXEIRA MARTINS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.657-2, período base de 27.06.2005 a 12.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.217/98-MARGARETE COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 235 977-6, período base de 01.06.2004 a 03.07.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.085/2000-FLÁVIA MARIA DAS GRAÇAS SA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.326-2, período base de 01.09.2004 a 26.11.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.316/2000-ERVALINO RODRIGUES, Servente II,mat. nº 1.205.088-6, período base de 23.04.2004 a 22.04.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1720374/2006-JOANA SUELI DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.256-0, período base de 08.12.2003 a 10.01.2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.705.327/88-REGINA DE CARVALHO DEFANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 158.604-9, período base de 04.04.97 a 03.04.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.481/94-JOELMA GOMES BENSI, Prof. Doc. I, mat. nº 245.294-4, períodos base de 23.05.2000 a 18.08.2005 e de 19.08.2005 a 28.09.2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.703.489/94-MARIA AMÉLIA LOPES RIBEIRO GOMES, Prof. \r\n\r\nDoc. II, mat. nº 244.928-8, período base de 23.05.95 a 22.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.905/2010-MARIA DAS GRAÇAS PONTES NUNES, Servente II, mat. nº 1.204.708-0, períodos base de 02.08.82 a 16.08.97 e de 14.08.2002 a 10.09.2007.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.128/2001-SEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.618-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.121/2002-SILVIA DE SOUZA GOMES DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.467-4.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.944/2010-LUCIA HELENA DA SILVA PINTO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.952-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.945/2010-MARTA BARROSO DA SILVA CARNEIRO, Merendeira, mat. nº 5.023.308-9\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.959/2010-GLÁUCIA REGINA LILARGEM DE AZEVEDO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.557-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.961/2010-JAQUELINE PESSANHA DE SALLES PETERSEN MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.894-1. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.968/2010-ANA DE FÁTIMA KURY IZAR DE AZEVEDO JACINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.916-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.973/2010-ROBERTA MAGALHÃES PIMENTEL DA CRUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.698-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.943/2006\r\n\r\nOnde se lê:... mat. nº 525.228-3...\r\n\r\nLeia-se:... mat. nº 5.252.128-3...\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.802/2010\r\n\r\nOnde se lê:... MARIA DO NASCIMENTO MOURA ALVES...\r\n\r\nLeia-se:... MARIA DO NASCIMENTO ALVES FARIA...\r\n\r\nId: 1087679"
                    ],
                    "1087681": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.136/99-DULCINEA MARIA FIGUEIREDO MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 234 913-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.001/2011-ALEIDA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.9.666-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/06/89 a 14/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110 551/2010-ESTER QUINTANILHA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 188 060-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.644/2010-ANELIESSE RODRIGUES DA COSTA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.032-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.645/2010-ANELIESSE RODRIGUES DA COSTA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.968-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1087681"
                    ],
                    "1087677": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 04/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.400.546/87-ITELVINA LUCIANA NORONHA PIMENTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.000-6, período base de16/01/2003 a 09/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.210.024/2005-ELIANE DE VASCONCELOS BRITO, Servente, mat. nº 5.010.217-7, período base de 22/12/2004 a 21/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.200.114/95-MÁRCIA CRISTINA MARTINS ALGEBAILE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.157-2, período base de 24/08/2004 a 23/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.200.121/95-ANA LÚCIA JANNUZZI MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.630-0, período base de 21/05/2005 a 13/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.210.059/2000-MARIA LUCIA VIEIRA LEÃO, Servente, mat. nº 5.016.812-9, período base de 22/07/2005 a 21/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.210.044/2003-ANA LUSIA PALMARES KOHN, Prof. Doc. I, mat. nº 833.321-3, período base de 31/08/2003 a 30/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.210.073/2000-CRISTINA SUZANO DA CRUZ GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.637-5, período base de 14/08/2005 a 13/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.400.398/93-MARIA ANDRÉA TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.223-0, período base de 04/12/2005 a 03/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.210.019/2003-MARIA BERNADETE IGNACIO ANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.719-7, período base de 09/02/2003 a 05/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.200.087/94-SOLANGE BELDA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.814-2, período base de 12/09/2005 a 10/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.346/2006-CARLOS TRAMONTANO DE OLIVEIRA E SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.300-5, período base de 22/07/2005 a 21/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.400.216/94-LÍLIAN DOS ANJOS LUCAS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.111-5, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410. 058/2011-ALDENORA ANDRADE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.517-8, períodos base de 01/06/94 a 31/05/99; de 01/06/99 a 10/06/2004 e de 11/06/2004 a 10/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.496/2008-SIMONE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.505-2, período base de 11/11/2004 a 10/011/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.143/2004-SONIA MARIA DA GUIA RIBEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.366-1, período base de 16/06/2005 a 15/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.400.157/94-MARIA ERLANE DE CARVALHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.877-4, períodos base de 15/05/90 a 14/05/95 e de 29/03/2001 a 17/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.400.381/90-NEUSA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 166.080-2, períodos base de 01/06/98 a 08/06/2003 e de 09/06/2003 a 08/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.673/2010-MAURA VIEIRA MANO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.394-8, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 11/09/98 a 08/12/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.200.137/95-VILMA ALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 273.730-2, períodos base de 13/09/95 a 12/09/2000 e de 13/09/2000 a 12/09/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.007/2011-ANTONIO CARLOS MEDEIROS DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.210-2, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.100.150/93-ELMIR COUTINHO DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 111.791-0, períodos base de 01/07/92 a 30/06/97 e de 27/09/2002 a 26/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.700/2010-MÁRCIA REGINA RAMOS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.560-7, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 09/11/2005 a 15/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.400.152/90-MARIA WALDERÊS FIÚZA LARANJEIRA, Prof. Doc II, mat. nº 162.584-7, períodos base de 22/05/2000 a 21/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.709/2010-DAYSE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.849-3, períodos base de 16/05/90 a 15/05/95; de 08/04/2000 a 07/04/2005 e de 08/04/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.058/2011-ALDENORA ANDRADE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.517-8, períodos base de 01/06/94 a 31/05/99; de 01/06/99 a 10/06/2004 e de 11/06/2004 a 10/06/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.710/2010-GLADS CARVALHO MEJDALANI LEITE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.009-7, períodos base de 23/11/86 a 11/12/91; de 12/12/91 a 04/02/97; de 05/02/1997 a 25/03/2002 e de 26/03/2002 a 21/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.632/2010-MARIA DA GLÓRIA CRUZ, Servente, mat. nº 1.160.082-6, períodos base de 17/09/88 a 16/09/93; de 17/09/93 a 16/09/98; de 17/09/98 a 16/09/2003 e de 17/09/2003 a 16/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.400.114/95-ADENAIDE PORTO BERNARDES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.004-8, períodos base de 04/03/91 a 03/03/95; de 04/03/95 a 03/03/2000; de 04/03/2000 a 03/03/2005 e de 04/03/2005 a 03/03/2010.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.685/2010-NEUSA APARECIDA REIS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.991-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.641/2010-ALCIONE DA SILVA LEOCÁDIO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.489-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.645/2010-CLAUDIA DUARTE DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 928.076-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.658/2010-SANDRA MARIA GOMES TOLEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.737-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.644/2010-CLAUDIA DUARTE DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 940.317-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 15/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.100.112/96\r\n\r\nOnde se lê:... SILVIA DARK MOREIRA...\r\n\r\nLeia-se:... SILVIA DARC MOREIRA...\r\n\r\nProc. nº E-03/4.210.061/99\r\n\r\nOnde se lê:... MARIA INEZ MAIA...\r\n\r\nLeia-se:... MARIA IGNES MAIA DE LOYOLA...\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.136/2007\r\n\r\nOnde se lê:... período base de 08/04/99 a 21/04/2004.\r\n\r\nLeia-se:... período base de 09/09/2004 a 08/09/2009.\r\n\r\nId: 1087677"
                    ],
                    "1087680": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.718/2010-ADRIANA RIBEIRO MIRANDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.897-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.288/2010-ANGELA APARECIDA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 514.699-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.847/2010-BETYLAMAR ALVES NEY, Prof. Doc. II, mat. nº 234.756-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.290/2011-CARMEN LÚCIA CORREA DE SÁ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.550-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.140/2010-CELIA AMÉLIA DA FONSECA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.989-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.206/2011-DARCY DOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.013-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.625/2010-DILARIMAR COUTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.630-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.467/2010-GLADYS OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.214-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.366/2010-HELINEIA DARRIEX CORDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.163-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.409/2010-JACQUELINE NOGUEIRA MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.407-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.298/2010-KÁTIA MACIEL SOUZA BIRER, Prof. Doc. II, mat. nº 805.834-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.297/2010-KÁTIA MACIEL SOUZA BIRER, Prof. Doc. II, mat. nº 241.354-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.688/2010-KELLY DE AVILA PEIXOTO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.078-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.860/2010-LAURA VALÉRIA RAMALHO CRESCENCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.611-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.765/2010-TAÍS FERNANDES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.416-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.263/2010-SIMONE LEAL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.886-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.097/2011-SÔNIA BARBOSA DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 107.040-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.833/2010-VIVIAN SANTOS FRANCISCO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 870.266-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.659/2010-WALDA DE OLIVEIRA MALTA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.170-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1087680"
                    ],
                    "1087854": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.176/2004-ANA CRISTINA FERNANDES DIAS DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.799-1, período base de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/27.784/94-ELIZETH CANDIDO AFONSO COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 152.810-8, período base de 16/12/2005 a 14/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.581/2004-MARIA CRISTINA SANTOS SANT'ANNA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 157.612-3, período base de 30/08/2003 a 28/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.902.110/92-NÁDIA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.901-0, período base de 01/01/2006 a 30/12/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.888/2010-ELIANE LAGE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.447-7, período base de 07/04/98 a 04/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.413/2008-PAULA CÉRES MARIA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 829761-6, período base de 09/02/98 a 06/04/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.802.070/95-LUÍS DE ASSIS FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 231.547-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 12/09/93 a 08/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/700.148/1995- MARCIA VERA ANCORA DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 240.289-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 15/05/85 a 13/05/90; de 01/09/94 a 29/09/99 e de 29/08/2001 a 15/10/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.983/2010-CIPRIANO INÁCIO GOMES, Servente, mat. nº 275.285-5, período base de 01/03/88 a 24/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.984/2010-ELOISA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 249188-4, período base de 17/06/86 a 16/06/2006.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.018/2011-MARCIA PIXININE MORAES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.735-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/04/84 a 09/06/2009.\r\n\r\nId: 1087854"
                    ],
                    "1087610": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/11.200.836/2010, publicado no D.O. de 14.01.2011.\r\n\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/11.203.523/2010, publicado no D.O. de 14.01.2011.\r\n\r\nProrroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/11.203.255/2010, publicado no D.O. de 14.01.2011.\r\n\r\nId: 1087610"
                    ],
                    "1087923": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/3.610.131/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora RITA DE CASSIA MOTTA RUEDA, mat. nº 290.075-1, Prof. Doc. ll.\r\n\r\nId: 1087923"
                    ],
                    "1087926": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/202.770/2010, publicado no D.O. de 13/01/2011.\r\n\r\nId: 1087926"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1087943": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 026/2010\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a empresa INTELIG Telecomunicações Ltda, como a prestadora do serviço.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos fixa comutada (STFC CN21), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 109.689,78 (cento e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência será o mesmo do Contrato Casa Civil nº. 26/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/030/2011.\r\n\r\nId: 1087943"
                    ],
                    "1087338": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: ENGEFOTO Engenharia e Aerolevantamentos S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7157/UERJ/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Loyalty Soluções, planejamento e Consultoria S/S LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11486/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11487/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Pinheiro Neto Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11488/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Lecristo Instituto Promotor da Educação Integral e Familiar e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11489/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11490/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Indústria Mecânica TMF LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11492/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: CAM Brasil Multiserviços LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11493/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: SOTREQ S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11494/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Academia Max Forma LTDA-ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11495/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11496/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Instituto da Criança e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11497/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Município de Resende através do Instituto da Educação do Município de Resende e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11498/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Curiosa Idade Centro Educacional LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11499/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Duda Damewer Indústria de Artefatos para Construção Civil LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11500/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Cascione Advogados - Sociedade de Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11501/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: HOPE Recursos Humanos LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11502/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Centro de Alimentos Caseiros Congelados Deep Freeze LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11503/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Resistência “Landy” Moldes Comércio e Representações LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11504/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: CARD Assessoria Técnica LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12693/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Hersa Engenharia e Serviços LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12711/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Distribuidora de Filmes S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12712/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Associação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12713/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: RHEA Silvia Barros de Mello e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12715/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Mac Dowell Leite de Castro Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12716/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Projemar S/A Estudos e Projetos de Engenharia e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12717/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Pérola Comércio e Serviços LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12722/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: SFENG Consultoria e Projetos Estruturais LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12723/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Neoris do Brasil LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12724/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: N&A Consultores & Associados LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12725/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Biruta Mídias Mirabolantes LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12726/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: CANARIM Auditores Associados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12727/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Brazil Hospitalyt Group S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12728/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Platina Investimentos LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12729/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Programa Social Crescer e Viver e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12731/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Carese Pintura Automotiva LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12741/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Carlos Mafra de Laet Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12742/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: RGarber Inteligência Competitiva e Estudo de Mercado LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12744/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Light Energia S/A e a UERJ. OBJETO: Estabelecer as condições em que a Light Energia dará oportunidade de estágios a estudantes indicados pela Instituição de Ensino e que estejam legalmente habilitados ao referido estágio, em observância as disposições legais. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12745/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Instituto das Irmãs Sacramentinas de Nossa Senhora e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12746/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Comercial Importadora Sépia LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12749/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12750/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Concremat Engenharia e Tecnologia S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12751/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12752/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Contemat engenharia e Geotecnia S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12753/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 246/2010. PARTES: Município do Rio de Janeiro através da Secretaria Municipal de Educação e a UERJ. OBJETO: Conceder vagas para estágio obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, a alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, regularmente matriculados nos cursos de graduação, bacharelado e licenciaturas, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2010. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12754/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Projectus Consultoria LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12755/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: GMANIA - Consultoria e administração Patrimonial LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12756/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12757/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Grupo Espinoza de Ensino LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE AS SINATURA: 04/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12758/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA e a UERJ. OBJETO: A EMUSA oferecerá aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência regular na UERJ, a oportunidade de estágio em suas dependências, desde que seja de seu interesse. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12759/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Associação Nacional de Inovação, Trabalho e Educação Corporativa - ANITEC e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12760/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Dominus Engenharia LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12761/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1087338. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1087295": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Artlab Produtos Científicos Ltda. EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 270/2010. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). N.E: 00261, de 08/02/2011. FISCAIS DE CONTRATO: Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 626/2010.\r\n\r\nId: 1087295. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1087786": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio Específico nº 09 (4600237535) ao Termo de Cooperação CENPES nº 0050.0022707.06.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 09 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022707.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 20/11/2010, passando e seu término para 19/05/2011. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2934/UERJ/2007.\r\n\r\nId: 1087786. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1087785": [
                        "I - Aviso",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/02/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para Reforma para EXPANSÃO DO AMBULATÓRIO CENTRAL do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 1.575.996,17. Processo HUPE nº 400/2008.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1087785. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1087575": [
                        "I - Aviso",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata Viviane Mello Brasil, 30ª classificada e convoca a candidata Alessandra Gonçalves de Almeida da Costa, 33ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2925/2009.\r\n\r\nId: 1087575. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1087576": [
                        "I - Aviso",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila do candidato Fernando Bastos Mendes 32º classificado e convoca a candidata Ana Carolina Ribeiro Correia, 34ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2925/2009.\r\n\r\nId: 1087576. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1087577": [
                        "I - Aviso",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata Débora Silva Teixeira, 1ª classificada e convoca a candidata Claúdia Ramos Marques da Rocha, 5ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10566/2009.\r\n\r\nId: 1087577. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1087574": [
                        "I - Aviso",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTI CARNEIRO\r\n\r\n2º\r\n\r\nROBERTA COSTA MARQUES COSENZA FRADE\r\n\r\n3º\r\n\r\nCLARISSA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n4º\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA LUZ\r\n\r\n5º\r\n\r\nHELEN MEDRADO DAVID PEREIRA\r\n\r\n6º\r\n\r\nLARISSA GUEIROS PIÑEIRO\r\n\r\n7º\r\n\r\nVIVIANE MELLO BRASIL\r\n\r\n8º\r\n\r\nCLÁUDIO DE JESUS VALENÇA\r\n\r\n9º\r\n\r\nFERNANDO BASTOS MENDES\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n24º\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTI CARNEIRO\r\n\r\n25º\r\n\r\nROBERTA COSTA MARQUES COSENZA FRADE\r\n\r\n26º\r\n\r\nCLARISSA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n27º\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA LUZ\r\n\r\n28º\r\n\r\nHELEN MEDRADO DAVID PEREIRA\r\n\r\n29º\r\n\r\nLARISSA GUEIROS PIÑEIRO\r\n\r\n30º\r\n\r\nVIVIANE MELLO BRASIL\r\n\r\n31º\r\n\r\nCLÁUDIO DE JESUS VALENÇA\r\n\r\n32º\r\n\r\nFERNANDO BASTOS MENDES\r\n\r\nProc. n.º 2925/2009.\r\n\r\nId: 1087574. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1087968": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 004/2011.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho UNESP.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 03.02.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.089/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 005/2011.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 03.02.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.092/2011. \r\n\r\nId: 1087968. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1087699": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 079/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.270/2010. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e inspeção de segurança anual de acordo com as disposições da NBR-12.177/92 - ABNT da CALDEIRA SIMILI-12, ANO 1974, com instalação fornecimento de material e mão de obra necessários, na forma da proposta-detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II) do instrumento convocatório, Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2010 da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. VALOR: Total de R$ 41.436,67 (quarenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/01/2011. PRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº. 035/2010, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nId: 1087699. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1087700": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: I° Termo Aditivo ao Convênio n.º 0011/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.793/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROVEDOR DE TALENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do convênio de estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/30.793/2009, assinado em 19 de fevereiro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.140/2007.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BAGGIO E CARVALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do convênio de estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/31.140/2007, assinado em 09 de março de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 0006/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.243/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e C.R SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 0007/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.821/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DB2 ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 0008/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.879/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CELL MAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 0009/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.241/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CARELLE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 0010/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.236/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DS CARVALHO TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 0011/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.144/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1087700. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1087698": [
                        "I - Edital",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nADRIELLE MARINS CEZAR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nANA CAROLINE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subseqüente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nJONH LENNON VIEIRA NETO\r\n\r\nLEANDRO JOÃO ALVES PEREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nBRUNO XAVIER FABIANO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nDANIELLY DE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nCARLA XIMENES ALVES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nFAUSTO SOUZA MENEZES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nHENRIQUE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nFELIPE SCHNEIDER RIBEIRO\r\n\r\nGABRIEL VIANA DE FREITAS\r\n\r\nGUSTAVO DANTAS MIRANDA\r\n\r\nISRAEL SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTHIAGO DE MORAES CORREA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nALINE PEDROSO DA COSTA\r\n\r\nADRIANA FRANCISCO DA HORA\r\n\r\nCAMILA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCYNTHIA TOTA CHRISTO\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nELAINE BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nELIAS SANT'ANNA RAMOS\r\n\r\nÉRICA ROBERTA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nFABIO DE PAULA FREITAS\r\n\r\nGLORIA STAMATAKIS TREVISANI\r\n\r\nHENRIQUE COUTINHO SANTOS\r\n\r\nJÉSSICA CARVALHO GARCEZ DE MENDONÇA\r\n\r\nIGOR AZANHA GONÇALVES PASSOS\r\n\r\nIGOR FRANÇA DIAS\r\n\r\nISABELLA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nJEAN DA CRUZ SILVA\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nAMANDA COUTO DE LACERDA\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DA CRUZ NETO\r\n\r\nDIEGO MARTINS XAVIER\r\n\r\nELIZALDO SEVERINO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nFABIANE DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nFERNANDA AUGUSTA DE BARROS GIRIANELLI RODRIGUES\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA ALVES MARINHO\r\n\r\nGABRIELLE DE ARAUJO GOUVEIA \r\n\r\nGERMAINE GRÉCIA DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nGESSIANE IRIS DA SILVA SOUSA\r\n\r\nGLAUBER SANTIAGO SIMÕES\r\n\r\nGISELI CRISTINA DA COSTA ARRUDA \r\n\r\nGIZELE RAMOS DE MESQUITA\r\n\r\nHELAINE MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nILUANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nISABELLE STEFÂNNIE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nISADORA DOS SANTOS VANZELER\r\n\r\nJÉSSICA DE BRITO MOTA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PEREIRAS LIMA\r\n\r\nPRISCILA STÉFANI MONTEIRO ALVES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nALEXANDER RAMOS GOMES\r\n\r\nFELIPE DA SILVA LINS\r\n\r\nGABRIELA MARTINS COELHO FERNANDES\r\n\r\nGRAZIELLE ALVES DA SILVA\r\n\r\nIGOR JOSÉ RIOS DE ALMEIDA\r\n\r\nIGOR SANCHES PINHEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 07/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nKARINA DE CASTRO TEIXEIRA PONTES\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nKARINA DE CASTRO TEIXEIRA PONTES\r\n\r\nId: 1087698. A faturar por empenho"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1087876": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. PARTES: CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ e o CONSÓRCIO RIOTEC. OBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos para a CEHAB-RJ. VALOR: R$ 412.457,04 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/104.009/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980, bem como aos termos do Edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 001/2009. ASSINADO: 31/01/2011. REGISTRO INTERNO Nº 014/2011.\r\n\r\nId: 1087876. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1087661": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ comunica que, em face da alteração na pontuação da proposta técnica e de acordo com o art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93 a data da audiência da Concorrência 026/2009 fica marcada para 05/04/2011, às 11 horas, Rua da Ajuda, 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Estimativa: R$ 5.614.000,00.\r\n\r\nO objeto da Concorrência nº 026/2009 refere-se à contratação de empresa prestadora de serviços especializada para processamento da evolução de 60.000 (sessenta mil) contratos de financiamentos habitacionais no padrão FCVS, apuração dos saldos de responsabilidade do FCVS e mão-de-obra qualificada, incluindo o fornecimento de mobiliário em geral, equipamentos de informática e de reprografia, bem como seus acessórios, além dos suprimentos para escritórios necessários à execução dos serviços contratados, e todos os aplicativos necessários para execução e manutenção dos serviços contratados. O Software deverá permitir a importação e exportação de dados entre sistemas e licença de uso para a equipe da contratada e contratante, na forma dos procedimentos descritos no Termo de Referência. Processo nº E-19 /100.128/2009.\r\n\r\nO prazo para venda de editais fica reaberto até o dia 04/04/2011, mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4 e munidos de carimbo do CNPJ da empresa na Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação.\r\n\r\nId: 1087661. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1087496": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO e a empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Revisão do valor do contrato original, para restauração do equilíbrio-econômico-financeiro, ficando atualizado o valor mensal em R$ 914,81 (novecentos e quatorze reais e oitenta e um centavos), a partir de novembro de 2008 (data da apresentação da proposta).\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 16.908,05 (dezesseis mil novecentos e oito reais e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/135.677/2008.\r\n\r\nId: 1087496. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1087311": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados na licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 013/2010, prevista para o dia 01 de fevereiro de 2011, que objetiva a Contratação de Obras de Serviços para atender a Ação Emergencial para Retirada de Entulho ( RCD) nos municípios de Nilópolis, Mesquita, Belford Roxo e São João de Meriti na Baixada Fluminense -RJ, e com adiamento para o dia 15/02/2011, no mesmo horário, fica CANCELADO o referido certame. Processo nº E-07/000.317/2010.\r\n\r\nId: 1087311"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1066276": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Comércio de Pedras Santa Catarina Ltda. OBJETO: Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antonio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-07/505.326/2010.\r\n\r\nId: 1066276. Valor: R$ 144,94"
                            ],
                            "1066269": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Pris Cris Pedras Decorativas Ltda. OBJETO: Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antonio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-07/507.910/2010.\r\n\r\nId: 1066269. Valor: R$ 144,94"
                            ],
                            "1066293": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Pedras Decorativas Palmeiras de Pádua Ltda. OBJETO: Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço para Estrada Pádua-Pirapetinga, KM 16, Boa Nova - Santo Antonio de Pádua. PRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-07/505.339/2010.\r\n\r\nId: 1066293. Valor: R$ 129,62"
                            ],
                            "1087252": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 04//2010, assinado em 01.02.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ELEVADORES IVIMAIA LTDA OBJETO: Inclui nova dotação orçamentária para pagamento e prorroga por mais 12 (doze) meses o vencimento do Contrato INEA nº. 04/2010, destinado à prestação de serviços de manutenção dos elevadores da Sede do INEA. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2011. VALOR ANUAL: R$ 16.990,00 (dezesseis mil novecentos e noventa reais). PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. FUNAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Inciso II, do art. 57, combinado com o art. 65, ambos da Lei nº. 8.666/1993. PROCESSO Nº. E- 07/501.336/2009.\r\n\r\nId: 1087252. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1087859": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDIVISÃO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA comunica que, por intermédio da Divisão de Suprimentos (DSU), estará recebendo no período de quatro dias a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição do material abaixo especificado.\r\n\r\nAs empresas interessadas deverão encaminhar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nARTIGOS PARA LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nUND\r\n\r\nQTD\r\n\r\nÁlcool etílico; hidratado, de 96° acondicionado em frasco plástico, cap.1000 ml \r\n\r\nFr.\r\n\r\n300\r\n\r\nÁlcool etílico 70%, na apresentação GEL, contendo carbopol, amp, glicerina, água purificada e fragâncias leves, acondicionado em frasco com 1.000 ml\r\n\r\nFr.\r\n\r\n200\r\n\r\nÁlcool etílico em gel 65° INPM, acondicionado em frasco plástico, 500g\r\n\r\nFr.\r\n\r\n250\r\n\r\nFlanela, limpeza; bordas c/ recordes em zigue-zague; cor amarela; (Dim. mm) 400 x 600\r\n\r\nUn.\r\n\r\n100\r\n\r\nPano, limpeza; tipo saco; tecido 100% algodão; alvejado; dimensões aproximadas: 480 x 760mm\r\n\r\nUn.\r\n\r\n450\r\n\r\nBalde, água; material plástico reforçado, com alça de arame zincado; articulado por 2 alças cravadas lateralmente; c/ capacidade para 10 litros\r\n\r\nUn.\r\n\r\n100\r\n\r\nEsponja sintética; dupla face; para limpeza manual em lado fibra abrasiva verde, para limpeza pesada, e outra esponja macia para limpeza leve; emb: pacote com 04 unidades; dim: 110 x 75 x 20 mm\r\n\r\nPt.\r\n\r\n100\r\n\r\nSaponáceo, pasta; emb.: lata com 500g\r\n\r\nLt.\r\n\r\n50\r\n\r\nRodo, pisos; base de madeira com lamina de borracha; cabo de madeira ligeiramente aparelhado; base lâm (mm) 300; cabo (mm) 1200\r\n\r\nUn.\r\n\r\n50\r\n\r\nSabão, pó, a base de acido graxo, emb. 1000g\r\n\r\nCx.\r\n\r\n50\r\n\r\nÁgua sanitária; germicidade, alvejante Portaria n° 35 do ”SNFMF”, emb. Frasco c/ 1000ml\r\n\r\nFr.\r\n\r\n150\r\n\r\nCera, assoalho; forma liquida; cor incolor, emb.: lata c/ 900ml\r\n\r\nLt.\r\n\r\n250\r\n\r\nPolidor moveis; aplicação: moveis e superfícies de madeira envernizada ; forma; liquida; emb. Frasco plástico c/ 200ml\r\n\r\nFr.\r\n\r\n200\r\n\r\nPapel higiênico, interfolhado, folha dupla, macio, hidrossolúvel, alta resistência, sem resistência ao estado úmido, na cor branca-neve (alta alvura), \r\n\r\nPt.\r\n\r\n450\r\n\r\nmedindo 110 mm x 215 mm, 100% celulose de fibras virgens, não transgênicas, não reciclado, neutro, pré-cortado, embalagem : pacote com 04 rolos\r\n\r\nSaco, lixo; plástico; emb.: pacote 100 unidades; cap. (litro) = 60 \r\n\r\nPt.\r\n\r\n50\r\n\r\nToalha de papel; folha picotada e dobrada, alta capacidade de absorção de umidade, decorada, de 1ª qualidade, acondicionada em pacote c/ 02 rolos, comprimento do rolo: 20000 mm, largura aproximada de 270 mm.\r\n\r\nPt.\r\n\r\n250\r\n\r\nVassoura piaçava com tafulhos de piaçava costurado a arame em base de madeira; cabo levemente aparelhado, n° de furos: 22, comp. 110mm, larg. 60mm; comp. 170mm e cabo 1200mm\r\n\r\nUn.\r\n\r\n50\r\n\r\nVassoura, cabelo; c/ cabeça, tafulhos costurados a arame em base de madeira c/ min. de 80 e max. de 120 furos; cabo ligeiramente aparelhado e \r\n\r\nUn.\r\n\r\n50\r\n\r\npintado; base - tam. (nº) 22, comp. (mm): 300, larg.(mm): 60; cabelo - fios/ comp. (mm): 60; cabo - comp. (mm) 1500.\r\n\r\nDetergente; liquido neutro, desengordurante, a base de amoníaco, frasco c/ 500ml..\r\n\r\nFr.\r\n\r\n350\r\n\r\nPano para limpeza; antibactéria, limpa fogão, pia, composição: 100% filtro de viscose, látex sintético e corante, medindo 600 x 330 mm; pacote com 05 unidades\r\n\r\nPt.\r\n\r\n100\r\n\r\nSabão massa, tipo coco; embalagem: tablete com 100g.\r\n\r\nTb.\r\n\r\n150\r\n\r\nDesodorizador de ambiente; fragrância: lavanda, em aerosol; frasco com 400ml\r\n\r\nFr.\r\n\r\n100\r\n\r\nPá, lixo; chapa galvanizada; com cabo de madeira; medindo 19x19cm\r\n\r\nUn.\r\n\r\n50\r\n\r\nSabonete; higiene pessoal, a cores, fragrâncias diversas, acondicionado em caixa com 72 unidades, tablete pesando: tablete (gr) 90.\r\n\r\nCx.\r\n\r\n50\r\n\r\nSabão líquido; aplicação: lavagem das mãos, perfumado; embalagem: recipiente plástico com 500ml\r\n\r\nFr.\r\n\r\n200\r\n\r\nVassourinha, piaçava; aplic. limpeza de pias e tanques, cozinha, etc; formato redondo; cabo de madeira; virola de aço envolvendo a piaçava; argola : diam. (mm) 60, piaçava comp. (mm) 120.\r\n\r\nUn.\r\n\r\n50\r\n\r\nLAVADORA DE ALTA PRESSÃO\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nUND\r\n\r\nQTD\r\n\r\nLavadora de Alta Pressão Wap Bravo - Potência 1.740 Libras, Voltagem 127V,Vazão 360L/h.\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nId: 1087859"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1087686": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgão Público n.º 007/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado, por 12 (doze) meses, com o início em 25/01/2011 até 24/01/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 62, § 3º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0933/2007.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/01/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2011.\r\n\r\nId: 1087686"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1087599": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.330 /2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nParque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos - Programação Anual \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 398.258,99\r\n\r\nR$ 99.564,74\r\n\r\nId: 1087599"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1087704": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização do PRÊMIO ANU 2010, evento fechado a convidados no palco do Theatro Municipal, dia 06 para montagem e ensaios e o dia 07 para a premiação e coquetel no salão Assyrio. DATA DA ASSINATURA: 07.02.2011. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.956/2010. \r\n\r\nId: 1087704. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1087705": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do salão Assyrio do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização de coquetel de abertura da exposição de jóias da Escola de Joalheria do SENAI, no dia 18 de janeiro de 2011, franqueado a visitação pública no período de 20 de janeiro a 20 de fevereiro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 18.01.2011. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00(sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.939/2010. \r\n\r\nId: 1087705. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1087682": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 036/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Italva.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.073/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 038/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra do Piraí\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.151/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 047/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duas Barras.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.385/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 061/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 29 de julho de 2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.167/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 072/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.115/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1087682"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1087835": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 022/2009. PARTES: Fundação Leão XIII e o Centro Oftalmológico de Botafogo Ltda. OBJETO: O Presente Termo tem por objeto a rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2009 de prestação de serviços oftalmológicos para resolução de deficiência visual curável, através de cirurgia de catarata, cirurgia refrativa (miopia) e fornecimento de óculos de grau. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/1993, art. 79, inciso I. PROCESSO Nº E-23/200433/2009. \r\n\r\nId: 1087835. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1087479": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301299/2010.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nData de Realização: 01/03/2011 HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 10:00 h do dia 01.03.2011.\r\n\r\nEstimativa: R$ 40.859,04 (quarenta mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1087479. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1087430": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 26/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21.\r\n\r\nVALOR: 65.591,29 (sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nVALIDADE: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.044/2011.\r\n\r\nId: 1087430"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1087764": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2011 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, para atuar nas dependências do edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/011.378/2010 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 01/03/2011, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 01/03/2011, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1087764"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1087701": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/12/2010\r\n\r\n*Processo nº E-19/200.219/2010 - Rescindo o Contrato nº 106/2009, celebrado com BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., com base nos arts. 78, inciso XVII e 79 inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2010. \r\n\r\nId: 1087701. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1088313": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1031 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINTERVEM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADO À EMPRESA ELMAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-10/137.502/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o transporte de passageiros é definido como serviço público de natureza essencial, devendo observar o princípio de serviço adequado, que pressupõe o pleno atendimento dos usuários, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança, e\r\n\r\n- a necessidade de restabelecer imediatamente o serviço de transporte coletivo prestado aos usuários da linha 585I Nova Iguaçu - Jaceruba “SA” em função de sua paralisação por parte da empresa Elmar Transporte e Turismo Ltda,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Requisitar em caráter emergencial a empresa Linave Transportes Ltda (RJ-146) para operar a linha 585I Nova Iguaçu - Jaceruba “SA”, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão do procedimento licitatório para seleção de sua concessionária, o que ocorrer primeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa requisitada deverá observar os parâmetros operacionais já fixados por esta Autarquia para a linha em questão.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria por parte da empresa Linave Transportes Ltda (RJ-146) sujeitá-la-á à aplicação da sanção prevista nas normas disciplinares que acompanham o Decreto n.º 22.637/96. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor à zero hora do dia 21 de fevereiro de 2011, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DETRO/PRES. Nº 1012 de 14 de dezembro de 2010, publicada no D.O. de 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1088313. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087501": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/133.401/2008 - MARCELO LUIZ FONSECA DE ARAUJO, matrícula nº 34/00978-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 10/07/2001 a 31/01/2003 e de 01/02/2003 a 30/11/2005, no total de 1601 dias, correspondente a 04 (quatro) anos 04 (quatro) meses e 21 (vinte e um) dias, de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1087501. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1087137": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.237/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de RONALDO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com locação do imóvel, situado na Estrada Municipal, 91 - sala 301 e 311 - Praia do Jardim - Angra dos Reis no valor de R$ 8.900,00 - NE nº 00224/2011, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO ENPRESA ESCOLA DO RJ, para atender despesas com o pagamento da taxa institucional, junto ao CIEE, no valor de R$ 30.000,00 - NE nº 00233/2011, com base no do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R$ 93.000,00 - NE nº 00232/2011 com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProc. nº E-07/504.401/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EZ WORK INFORMÁTICA LTDA, para atender despesas com a prestação de serviços para manutenção e suporte de sistema de informática, no valor de R$ 654.740,05 - NE nº 00226/2011, com base no art. 24, inciso IV da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1087137. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087376": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/508.955/2010 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para atestar a inexistência de dívidas financeiras nos últimos cinco anos, com base nos autos do processo nº E-07/508.955/2010.\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/201.655/2006 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação para o aterro de resíduos sólidos urbanos da Prefeitura Municipal de Maricá, localizado na Estrada do Caxito s/nº, tendo em vista que já tramita neste INEA o processo nº E-07/503.366/2010, por meio do qual foi requerida Licença Ambiental de Recuperação para a área do empreendimento, com vistas ao seu encerramento.\r\n\r\nId: 1087376. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087614": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de fevereiro de 2011, na sala da Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, na Cidade do Rio de Janeiro, sob a Presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se com a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela portaria INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDOS DEFERIDOS, tendo em vista o cumprimento integral das exigências: E-07/511.133/2010 - Maria Inês Gomes, adicional de pós-graduação, a partir de dezembro/2010; E-07/511.199/2010 - Urbano Francisco Dutra Filho, adicional de graduação, a partir de dezembro/2010; E-07/511.395/2010 e E-07/511.207/2010 - Sheila de Moura Novaes Simabuguro, adicional de pós-graduação, a partir de dezembro/2010; E-07/511.193/2010 - Ricardo Bezz dos Santos, adicional de pós-graduação, a partir de dezembro/2010; E-07/506.603/2010 e E-07/510.974/2010 - Luiz Paulo Moras, adicional de pós-graduação a partir de setembro/2010; E-07/506.604/2010 - Maria Virginia Moraes dos Reis, adicional de graduação a partir de setembro/2010; E-07/500.586/2011 e E-07/507.674/2010 - Ana Carolina Marques de Oliveira, adicional de pós-graduação a partir de outubro/2010; E-07/511.203/2010 - Teresa Cristina Teixeira Vilas Boas, adicional de pós-graduação a partir de dezembro/2010; E-07/511.190/2010 - Gabriel Caetano da Silva, adicional de mestrado, a partir de dezembro/2010; E-07/511.098/2010 - Ana Lucia Aguiar Cavallieri, adicional de mestrado a partir de dezembro/2010; E-07/511.095/2010 e E-07/512.154/2010 - Silvia Carneiro Ferreira dos Santos, adicional de pós-graduação a partir de dezembro/2010; E-07/506.605/2010 - Sebastião Cesar Castilho Costa, adicional de pós-graduação, a partir de setembro/2010; E-07/506.595/2010 - Fabiano Gomes Penny, adicional de pós-graduação a partir de setembro/2010; E-07/510.958/2010 e E-07/511.724/2010 - Ronald Rebouças Barbosa, adicional de graduação a partir de dezembro/2010; II - PEDIDOS DEFERIDOS: E-07/510.503/2010 - Claudio Nogueira Vignoli, adicional de qualificação mestrado, a partir de dezembro/2010; E-07/510.859/2010 e E-07/510.957/2010 - Cynthia Marques Amendola, adicional de qualificação mestrado a partir de dezembro/2010; E-07/509.706/2010 - Alexandre Cruz, adicional de qualificação de mestrado a partir de novembro/2010; E-07/511.084/2010 - Flávia Gutman Barbosa, adicional de mestrado a partir de dezembro/2010; E-07/511.221/2010 - Monica Miranda Falcão, adicional de qualificação mestrado a partir de dezembro/2010; III - PEDIDOS INDEFERIDOS, por não enquadramento do servidor na Lei n° 5757/2010, no Decreto n° 42.720/01 e na Resolução INEA n° 29/10, tendo em vista o disposto no art.1º, §1º do Decreto nº 42.720/2001: E-07/511.200/2010 - Rachel Cavalcanti Corrêa da Silva; E-07/510.973/2010 - Carlos Alberto Leal de Oliveira; IV - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar cópia autenticada do Certificado e histórico escolar oficial, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: E-07/511.278/2010 - Edith Almeida dos Santos, E-07/510.393/2010 - Eduardo Ildefonso Lardosa; E-07/511.365/2010 - Alexander dos Santos Reis; E-07/510.956/2010 - Rafael Zeitoune; E-07/511.238/2010 - Cleiver Carvalhal Carneiro; V - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar o histórico escolar oficial, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: E-07/511.204/2010 - José Carlos Gonçalves; E-07/510.858/2010 e E-07/500.725/2011 - Herllaine de Almeida Rangel; E-07/510.397/2010 - Carlos Alberto Fonteles de Souza; VI - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor apresentar cópia autenticada do Certificado, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: E-07/509808/2010 - Geisy Leopoldo Barbosa. VII - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual as servidoras Natalia Rodrigues Gomes e Pamella Barbara Cotta Pinheiro Pires, lavraram a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente \r\n\r\ndo INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1087614. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1087818": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/124579/2010 - CARLOS ALBERTO JUNGER DE CAMPOS BARRETO, matrícula n° 14.468-3 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos n°s\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/003615/2010\r\n\r\nLeonardo Ribeiro de Souza\r\n\r\nE-02/000270/2011\r\n\r\nJean Oswaldo do Carmo Monteiro\r\n\r\nE-02/000271/2011\r\n\r\nVirgilio Nascimento Bresinski\r\n\r\nE-02/000272/2011\r\n\r\nPaulo Roberto Leal Coelho\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-02/000280/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput”, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), pela prestação de serviços de postagem, conforme autorização do Sra. Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-02/000010/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput”, a favor da TNL PCS S/A, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), pela prestação de serviços de telefonia fixa, conforme autorização do Sra. Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-02/000012/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput”, a favor da TNL PCS S/A, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), pela prestação de serviços de telefonia móvel celular, conforme autorização da Srª Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-02/000008/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput”, a favor da ÁGUAS DO PARAIBA S/A, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização do Crédito, conforme a autorização da Srª Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-02/000009/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput”, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização do Crédito, conforme a autorização da Srª Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-02/000010/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput”, a favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização do Crédito, conforme a autorização da Srª Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-02/000011/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93, a dispensa de licitação, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RJ - AMPLA, no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, conforme autorização do Srª. Diretora Geral/DGAF , autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-02/000012/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93, a dispensa de licitação, em favor da LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, conforme autorização do Srª. Diretora Geral/DGAF , autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-02/000013/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS - ITABORAÍ LTDA - CERCI, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei e a Descentralização do Crédito, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\n*Processo n° E-02/000015/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput” a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais), pela prestação de serviços de transmissão de dados, INFORVIA II, conforme autorização da Srª Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-02/000016/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput” a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGATO S/A., no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pela prestação de serviços referente a despesas com pedágios, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 07.02.2011.\r\n\r\nId: 1087818"
                    ],
                    "1087819": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nLOTA a servidora ANGELA MARIA OLIVEIRA, Assistente II, DAI - 6, matrícula n° 969.789-7, no Gabinete do Secretário - GSE. Processo n° E-02/000354/2011.\r\n\r\nLOTA a servidora SARAH VASCONCELLOS DE CASTRO, Assistente II, DAI - 6, matrícula n° 969.846-5, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. Processo n° E-02/000353/2011.\r\n\r\nLOTA a servidora EDIR BATISTA SANTOS SOARES, Assessora, DAS - 7, matrícula n° 969.797-0, no Gabinete do Secretário - GSE. Processo n° E-02/000352/2011.\r\n\r\nId: 1087819"
                    ],
                    "1087820": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 08.02.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/000230/2011 - JORGE LUIZ MENDES GIL, matrícula n° 868.744-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000235/2011 - DANIELA DE QUEIRÓZ BATISTA, matrícula n° 924.929-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06.01.2006 a 05.01.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000236/2011 - MIRIAM DE SOUZA LEÃO ATTAYDE, matrícula n° 924.913-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 03.01.2006 a 02.01.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000388/2011 - CESAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENS, matrícula n° 921.582-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1087820"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1084307": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA COMISSÃO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DIREX-EMATER-RIO Nº 01\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nREVOGA A DELIBERAÇÃO EMATER-RIO Nº 09/2008.\r\n\r\nA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31 do Estatuto Social, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se adequar a nova estrutura do fluxograma administrativo, técnico e financeiro da área de engenharia rural praticados pela EMATER-RIO, estabelecendo novos critérios de atendimento aos agricultores familiares do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com os atuais Programas de Governo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica revogada a Deliberação EMATER-RIO nº 09, de 05.10.2005, publicada no Diário Oficial - Poder Executivo, no dia 06.10.2005.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nMAGDA RENATA REGO SANTOS\r\n\r\nDiretora de Administração e Finanças da EMATER-RIO\r\n\r\nPAULO CESAR BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor Técnico da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1084307. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1088010": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 92\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.492/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: obras de reforma do Teatro Villa-Lobos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 227.190,60\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÌCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 93\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000704/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: obras de adaptação para acessibilidade a portadores de necessidades especiais-PNE no Teatro Gláucio Gil, conforme Proposta EMOP nº 0239/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 151.598,61\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 94\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.383/2008,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: serviços de reparos, conforme Projeto SEMAPRE - Preservando as Unidades Culturais.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 214.340,21\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 95\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.127/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: continuidade das obras para implantação do Cine-Teatro da Biblioteca Parque de Manguinhos. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nValor: R$ 144.385,06 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 96\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.383/2008,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: continuidade das obras de reforma da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro - BPERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nValor: R$ 1.757.487,12\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 97\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.700/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: obras na subestação da Escola de Artes Visuais - EAV/Parque Lage.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 123.501,88\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 98\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002.192/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: obras de adaptação para acessibilidade a portadores de necessidades especiais (PNE) no Teatro Armando Gonzaga, conforme Proposta EMOP nº 0202/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 80.165,85 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 99\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000273/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: obras de adaptação para acessibilidade a portadores de necessidades especiais (PNE) na Casa de Cultura Laura Alvim, conforme Proposta EMOP nº 0240/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 184.200,74\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 100\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002.190/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: obras de adaptação para acessibilidade a portadores de necessidades especiais (PNE) no Teatro Arthur Azevedo, conforme Proposta EMOP nº 0203/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 123.159,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 101\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.887/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: obras de impermeabilização do telhado do palacete da Escola de Artes Visuais - EAV/Parque Lage.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 292.299,18 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1088010"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1087660": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA MANUEL ALVES RIBEIRO, Assistente de Montagem Teatral, Grupo II, Nível “4”, matrícula nº 29/3244-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-18/450075/2011. \r\n\r\nId: 1087660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087659": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProcesso nºE-18/450.050/2011 - DEVACI FLORENTINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 29/1900-9. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, a contar de 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1087659. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1088102": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 22 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806 de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-23/000.226/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Continuidade das obras de implantação do Restaurante Cidadão: Cidade de Deus\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL5\r\n\r\n1146 - Inplant.e Revital.de Restaurante Cidadão\r\n\r\n4\r\n\r\n08.306.0111.1146\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n715.431,27\r\n\r\nTotal\r\n\r\n715.431,27\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP-RJ\r\n\r\nId: 1088102"
                    ],
                    "1088106": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 23 \r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806 de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-23/001.855/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma parcial do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM Márcia Lyra\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Est.de Assist.Social e Dir.Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Est.de Assist.Social e Dir.Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3201\r\n\r\nL4\r\n\r\n2199 - Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\n4\r\n\r\n14.422.0115.2199\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n53.531,44\r\n\r\nTotal\r\n\r\n53.531,44\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP-RJ\r\n\r\nId: 1088106"
                    ],
                    "1088107": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 24 \r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806 de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-23/000.151/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de “Aluguel Social” às famílias da região do Complexo de Alemão e Manguinhos, referente ao mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Est.de Assist.Social e Dir.Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Est.de Assist.Social e Dir.Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2181 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0110.2181\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n180.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n180.000\r\n\r\nArt. 2º - Fica estabelecido que o executante deverá encaminhar a SEASDH a prestação de contas comprovando o pagamento do auxílio às famílias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP-RJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 15/02/2011\r\n\r\nId: 1088107"
                    ],
                    "1087914": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-23/010.917/1999...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-06/010.917/1999...\r\n\r\nId: 1087914"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1087994": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-22/200386/1990 - LUIZA LEAL DE PAULA Agente Administração, matrícula nº 18/2742. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 05.05.2004 a 04.05.2009. \r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/131100/1991 - LINDINALVA SOUZA CARDOSO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3045. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01.12.2005 a 30.11.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-12/131239/1992 - LEILA ROMERO LOURENÇO LIMA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3505. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 30.11.2001 a 31.07.2007.\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200046/2011 - NELIO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 18/4100. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.03.1987 a 19.03.2007.\r\n\r\nDE 07.02.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/202518/2010 - WILSON CARIÚS FERREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4403. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade do servidor no grupo III, nível 5 com data retroativa, a contar de 24.01.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-23/202484/2010 - JORGE GOMES MENDES, Motorista, matrícula nº 18/2300. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade do servidor no grupo V, nível 5 com data retroativa a contar de 24.11.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/202416/2010 - REGINA BENEVIDES SALOES Assistente Social, matrícula nº 18/3308. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo V, nível 5 com data retroativa, a contar de 19.11.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/202296/2010 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/1869. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade do servidor no grupo I, nível 5 com data retroativa, a contar de 08.10.2010.\r\n\r\nId: 1087994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087927": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORI A DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-23/300727/2010 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2010 - Objeto: Contratação de Serviços de Vigilância Desarmada, no valor total de R$ 650.277,60 (seiscentos e cinquenta mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), a firma JIV Serviços de Vigilância Ltda-me.- Autorizo a despesa.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D. O. de 02/02/2011. \r\n\r\nId: 1087927. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1087160": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-30/000.092/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 01.02.2011.\r\n\r\nId: 1087160"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1087229": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/342/2011 - TANIA DA CUNHA PEREIRA, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 264.421-9. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão à fls. 15, APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 31.01.2011.\r\n\r\nId: 1087229"
                    ]
                }
            },
            "AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1087892": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE Nº 0002/2011 - Objeto: Contratação de Serviços de Jardinagem e Paisagismo Objetivando a Manutenção e Conservação de toda Área Verde dos complexos do Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras - Proc. nº E-12/1307/2010- Valor global estimado para o período de 24 (vinte e quatro) meses: R$ 912.000,00 - Abertura: 01/03/2011, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6. \r\n\r\nId: 1087892"
                        ],
                        "1087944": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 11.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 007/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/21.018/2010.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ... CURSO DE ATUALIZAÇÃO...\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ... CURSO DE ATUALIZAÇÃO MECÂNICA DE HELICÓPTEROS E DE PILOTOS ...\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO LEGAL: ... Lei Federal n° 8.666/93 ...\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO LEGAL: ... inciso I do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93 ...\r\n\r\nId: 1087944"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1087895": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 2ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 22/02/2011, a partir das 09 horas, no Auditório da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100, 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.056/2010\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.142/2009\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.062/2010\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.353/2010\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.056/2011\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-12/010.331/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.462/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.134/2010\r\n\r\nId: 1087895. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1087838": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 024/2011, assinado em 14.02.2011 ao Contrato nº 201017/2010. PARTES: PRODERJ e a ASSURÊ VIDA CLUBE DE SEGUROS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660601/2010.\r\n\r\nId: 1087838. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1087938": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Facility Tecnologia Ltda. OBJETO: formalizar a inclusão do Diretor Vice-Presidente, Sr.Jorge Gabriel Isaac Filho, como representante legal da sociedade. DATA ASSINATURA: 14/02/2011. FUNDAMENTO: PROCESSO nº E-01/51851/2010.\r\n\r\nId: 1087938"
                        ],
                        "1088296": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público o adiamento “sine die” da licitação do Pregão Presencial n° 001/2011, processo n° E-01/50.058/2011, que tem por objeto contratação dos serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho visando à implementação de atividades no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, destinados aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o especificado no Termo de Referência (Anexo I), e na forma da proposta de preços (Anexo II), por determinação do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RJ.\r\n\r\nId: 1088296"
                        ],
                        "1086419": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/601304/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor FABIANO GIESER NUNES, Odontólogo, Classe C, matrícula nº 889.763-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com início a partir de 29/01/2010, em nome do susomencionado servidor, bem como Irregularidades noticiadas no feito pela SESDEC.\r\n\r\nId: 1086419"
                        ],
                        "1086798": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/8.611.391/09 (24/10), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor JOSÉ LAÉRCIO DOS SANTOS, Servente II, matrícula nº 270.251-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12 às 18 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1086798"
                        ],
                        "1086782": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.003.835/09 (02/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora MÁRCIA CRISTINA BASTOS PAUL, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.535-7, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12 às 18 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1086782"
                        ],
                        "1086792": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.200.943/10 (01/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora NILZETH MARIA SILVA MATTOS RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 825.645-5, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12 às 18 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1086792"
                        ],
                        "1086788": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.301.746/09 (26/10), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora DANIELLE BENTHER RODRIGUES MORENO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 845.355-7, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12 às 18 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1086788"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1087908": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2010. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ÁUDIO LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25% no valor do Contrato original de Prestação de Serviços de Locação de Aparelhos de Rádio Transmissor de Longa Distância, incluindo bateria e carregador de 110V. VIGÊNCIA: A partir de 24/01/2011. VALOR: R$ 5.687,50 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/502.569/2010. DATA DA ASSINATURA:. 24/01/2011.\r\n\r\nId: 1087908. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1087903": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170, de 24/02/2010, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/317.524/2010, torna público que fará realizar às 11h do dia 18 de março de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Av. Presidente Vargas, 1.085, 1.093, 1.099, 1.103, 1.109, junto com 1.111, 1.113, 1.115 junto com 1.177, 1.123, 1.127, 1.131, 1.133, 1.135, lote 3 da quadra 15 do pa 7.494 (constituído pelos terrenos nºs 1.149, 1.153, 1.159, 1.163, 1.171 e parte do 1.177), área desmembrada do nº 1.177, 1.183, 1.187, 1.193, 1.197, 1.203, e 1.209, juntamente com o imóvel situado na avenida Tomé de Souza nº 146 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, que compõem um única unidade.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 3.801,66m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 19.400.000,00 (dezenove milhões e quatrocentos mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5329 ou 2332-5224.\r\n\r\nId: 1087903. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1088146": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 005/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fitas para gravação de dados tipo LTO ULTRIUM 3 (TRÊS) DATA CARTRIDGE 400/800 GB.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.755/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 28/02/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 28/02/2011, às 14:30 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1088146"
                        ],
                        "1087998": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 042/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a abertura e julgamento das propostas para o próximo dia 28/02/2011, às 10:30h, tendo em vistas as alterações promovidas no Termo de Referência, Minuta de Contrato e Edital, cujo inteiro teor se encontra disponível no Portal da SEFAZ.\r\n\r\nId: 1087998"
                        ],
                        "1087165": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 004/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos NO BREAK.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.481/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário. \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 28/02/2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 28/02/2011, às 09:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1087165"
                        ],
                        "1087798": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IFE-10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/04/2005 a 20/04/2010, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Flávia Cibele Gomes de Melo, Mat. 0955851-1, realizadas através da intimação nº 287793-04/4.\r\n\r\nRAF nº 287793-04\r\n\r\nEmpresa: Caldal Fábrica de Doces LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Marupiara, nº 52, Bairro Rocha Miranda, Madureira, Rio de Janeiro, RJ - CEP 21510-210\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.040.890\r\n\r\nIntimação nº 287793-04/4.\r\n\r\nId: 1087798"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1087132": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público SÉRGIO WERNECK SALGUEIRINHO (n.º 07), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2010/739134-1, deferido por decisão singular de 06.12.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3540, em 06/12/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1087132. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1087133": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (n.º107), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.545/09, julgado por Decisão Plenária de 17/11/10, publicada no D.O.E. em 26/11/10, fl. 05. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1087133. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1087134": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LAURACY DE MORAES BARRETO (S/Nº), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.626/2009. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1087134. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1087715": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, considerando o disposto nos Processos Administrativos nºs E-11/20.077/2009 e E-11/21.305/2009, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO com vistas ao provimento efetivo de cargos públicos de níveis superior, médio e fundamental completo, para lotação no quadro permanente de pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2011, bem como sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2011, convoca os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, até o dia 21 de fevereiro de 2011, no horário das 9h às 17h, comparecer ao prédio sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, portando os documentos indicados no ANEXO. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos.\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nRegiao 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6416252\r\n\r\nRAFAEL MANHENTE DE MARIA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6416074\r\n\r\nPRISCILLA GOULART DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6420543\r\n\r\nWANDERLAN DE PAULA MARTINS E SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6401341\r\n\r\nANA CAROLINA TEDOLDI PINTO\r\n\r\n4\r\n\r\n6408426\r\n\r\nHELCIA FONSECA OSWALDO CRUZ\r\n\r\n5\r\n\r\n6410815\r\n\r\nKARINA COHEN LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n6417595\r\n\r\nROGÉRIO BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6412204\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA CONILL\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6411780\r\n\r\nLÍVIA CARDOSO JUNQUEIRA\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegião 1 - Regular\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6400182\r\n\r\nADRIANA DOYLE MAIA\r\n\r\n2\r\n\r\n6419969\r\n\r\nVANESSA SALVATIERRA NANCIFE\r\n\r\n3\r\n\r\n6417661\r\n\r\nROMEU DE SOUSA SANT'ANA\r\n\r\n4\r\n\r\n6405452\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\n5\r\n\r\n6411693\r\n\r\nLILIAN BERTOLANI MATIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n6408355\r\n\r\nGUSTAVO MOURA FARIA\r\n\r\n7\r\n\r\n6400571\r\n\r\nALESSANDRO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n6412561\r\n\r\nLUIZ FELIPE ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n6408191\r\n\r\nGLENDA KELLY FERNANDES DE SENA\r\n\r\n10\r\n\r\n6420399\r\n\r\nWAGNER DA CRUZ LUCAS\r\n\r\n11\r\n\r\n6404769\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n6404849\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA ROCHA\r\n\r\n13\r\n\r\n6419682\r\n\r\nVAGNER DELGADO DE ABREU\r\n\r\n14\r\n\r\n6403804\r\n\r\nCELSO MURILO MADEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n6418144\r\n\r\nSAMUEL SODRE DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n6419248\r\n\r\nTHAÍS FERNANDES RODRIGUES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n17\r\n\r\n6417856\r\n\r\nROSÂNGELA DO NASCIMENTO CURVELLO\r\n\r\n18\r\n\r\n6416770\r\n\r\nRENATA CRISTINA ROLAO ABRANCHES\r\n\r\n19\r\n\r\n6417491\r\n\r\nRODRIGO GONZAGA DE PAIVA\r\n\r\n20\r\n\r\n6410282\r\n\r\nJOSE RODOLFO SOARES DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n6408909\r\n\r\nISMAEL BULCÃO MONÇÃO RIBEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n6416447\r\n\r\nRAPHAEL FELIPPE PEREIRA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n6403309\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTANA LOPES\r\n\r\n24\r\n\r\n6420407\r\n\r\nWAGNER DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n6409116\r\n\r\nJAILTON FRANÇA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n26\r\n\r\n6408565\r\n\r\nHEVERTON DE JESUS PAIVA\r\n\r\n27\r\n\r\n6405833\r\n\r\nEDUARDO MENDES MATTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n6406374\r\n\r\nENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n6402134\r\n\r\nÂNGELA CRISTINA MARQUES\r\n\r\n30\r\n\r\n6405304\r\n\r\nDIEGO DE ARAUJO MENDES\r\n\r\n31\r\n\r\n6413566\r\n\r\nMARCOS EUCLIDES DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegião 1 - PNE\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6412880\r\n\r\nMARCELINO OSAMU TAGUCHI\r\n\r\n2\r\n\r\n6416955\r\n\r\nRENATO T SANTOS\r\n\r\nRegião 2\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6400863\r\n\r\nALEXANDRO JUSTINO LEONCIO\r\n\r\n2\r\n\r\n6400639\r\n\r\nALEX JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6414941\r\n\r\nNADJA DE SANTANA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6414352\r\n\r\nMATHEUS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6412213\r\n\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n6414006\r\n\r\nMARIA TEREZA ERTHAL RISI\r\n\r\n5\r\n\r\n6412025\r\n\r\nLUCIANA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n6414280\r\n\r\nMARLLON AMBROSIANI GALISA\r\n\r\n7\r\n\r\n6403085\r\n\r\nCAMILA NOGUEIRA DA GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n6407864\r\n\r\nGERSON BARTHOLO DE ALCANTARA\r\n\r\n9\r\n\r\n6408224\r\n\r\nGRACIELLE DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nTecnico de Qualidade\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6413056\r\n\r\nMARCELO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n6412455\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MELO SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6407774\r\n\r\nGABRIELLA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTecnico em Informatica\r\n\r\nRegão 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6420396\r\n\r\nWAGNER CAMPOS CORREIA\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6419403\r\n\r\nTHIAGO BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\nNível Fundamental Completo\r\n\r\nAuxiliar Metrologico\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6407026\r\n\r\nFELIPE DA SILVA SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n6412234\r\n\r\nLUCIANO SOUZA SILVA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n6410017\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n6402677\r\n\r\nBERNARDO NASCIMENTO DOMINGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n6410189\r\n\r\nJOSE FLAVIO DOS REIS VIANA\r\n\r\n6\r\n\r\n6409692\r\n\r\nJOAO PAULO PEREIRA CURTY\r\n\r\n7\r\n\r\n6405344\r\n\r\nDIEGO MOREIRA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n6404990\r\n\r\nDAVID VITAL PINA MAIA\r\n\r\n9\r\n\r\n6401325\r\n\r\nANA CAROLINA LOPES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n6402277\r\n\r\nANTONIO MARCOS SOUZA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n11\r\n\r\n6416924\r\n\r\nRENATO FERREIRA CUNHA\r\n\r\n12\r\n\r\n6417454\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n13\r\n\r\n6413700\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n6404643\r\n\r\nDANIEL DE LUCENA QUEIROZ\r\n\r\n15\r\n\r\n6418435\r\n\r\nSHARLENY RIBEIRO LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\n6408318\r\n\r\nGUILHERME TARDIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n17\r\n\r\n6400797\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n6419431\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n6403522\r\n\r\nCARLOS LASSANCE CUNHA NETO\r\n\r\n20\r\n\r\n6404236\r\n\r\nCLAUVECI CURTY\r\n\r\n21\r\n\r\n6412985\r\n\r\nMARCELO DA SILVA COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\n6407499\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\n23\r\n\r\n6409423\r\n\r\nJEMIMA DE SOUZA FORTUNATO\r\n\r\n24\r\n\r\n6410083\r\n\r\nJOSE ALBERTO DOS REIS CERQUEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n6407130\r\n\r\nFELLIPE DE OLIVEIRA GUERRA\r\n\r\n26\r\n\r\n6413351\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES ALEXANDRE\r\n\r\n27\r\n\r\n6413987\r\n\r\nMARIA PATRICIA LINS BARBOSA\r\n\r\n28\r\n\r\n6404850\r\n\r\nDANIELLE FRAGA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n29\r\n\r\n6416061\r\n\r\nPRISCILLA DA FONSECA MARGON\r\n\r\n30\r\n\r\n6400078\r\n\r\nADEMIR DOS SANTOS PAIXÃO FILHO\r\n\r\n31\r\n\r\n6406630\r\n\r\nEWERTON SANTOS ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\n6408686\r\n\r\nIGOR DE SA MEIRELLES\r\n\r\n33\r\n\r\n6409242\r\n\r\nJANINI DE FATIMA BOTELHO\r\n\r\n34\r\n\r\n6411282\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n6420402\r\n\r\nWAGNER DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n6400881\r\n\r\nALEXSANDRE VIEIRA FARIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n6404470\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA MELO\r\n\r\n38\r\n\r\n6420528\r\n\r\nWALTER HELMITON BARBOSA SEGUNDO\r\n\r\n39\r\n\r\n6411226\r\n\r\nLEANDRO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nRegião 2\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6411200\r\n\r\nLEANDRO DE FREITAS LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n6407050\r\n\r\nFELIPE DUARTE SUL DE PAIVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6413362\r\n\r\nMARCIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n6415307\r\n\r\nOLAVO LEAL FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\n6413091\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n6403375\r\n\r\nCARLOS COSTA FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n6414740\r\n\r\nMIRIAM TEIXEIRA SAMPAIO\r\n\r\n8\r\n\r\n6414283\r\n\r\nMARLLON FREITAS BARBOZA\r\n\r\n9\r\n\r\n6420280\r\n\r\nVITOR SCHETTINO DE ALMEIDA\r\n\r\nRegião 3 - Regular\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6419421\r\n\r\nTHIAGO CORREIA BRITO\r\n\r\n2\r\n\r\n6419562\r\n\r\nTHIAGO VARGAS FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6400473\r\n\r\nALDO DE CAMPOS CIUMARA\r\n\r\n4\r\n\r\n6403181\r\n\r\nCARLA DANIELLE DA SILVA GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n6401800\r\n\r\nANDRÉ BRAGA NAEGELE DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n6419250\r\n\r\nTHAÍS FERNANDES TELES\r\n\r\n7\r\n\r\n6411071\r\n\r\nLAISE PEIXOTO ROCHA DAS NEVES\r\n\r\n8\r\n\r\n6407325\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE LOPES COIMBRA CARDOSO\r\n\r\n9\r\n\r\n6414557\r\n\r\nMICHEL MOUTINHO FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n6417742\r\n\r\nRONAN TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n6411397\r\n\r\nLEONARDO ANTUNES ALVES DA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n6413707\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n6411327\r\n\r\nLEANDRO VIEGAS GRAVANO\r\n\r\n14\r\n\r\n6401689\r\n\r\nANDERSON COUTINHO BRAGANÇA\r\n\r\nRegião 3 - PNE\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6419250\r\n\r\nTHAÍS FERNANDES TELES\r\n\r\n2\r\n\r\n6418589\r\n\r\nSILVIA MARIA DAS GRAÇAS DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nANEXO\r\n\r\na - Cédula de Identificação;\r\n\r\nb - CPF;\r\n\r\nc - Comprovante de residência atual;\r\n\r\nd - Título de eleitor;\r\n\r\ne - Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nf - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\ng - Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh - Certificado de escolaridade;\r\n\r\ni - Certificado de Curso Específico reconhecido;\r\n\r\nj - Uma foto 3x4 recente;\r\n\r\nk - Comprovante de inscrição no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso.\r\n\r\nId: 1087715. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1087797": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 14/2010, assinado em 10.02.2011. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. OBJETO: Prorroga o prazo do convênio por 12 (doze) meses) e modifica a relação de logradouros. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.610/2010.\r\n\r\nId: 1087797. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1087789": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 015/2007, assinado em 10.02.2011. PARTES: DER-RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.878/2007. \r\n\r\nId: 1087789. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1087850": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Rescindir, amigavelmente, o Contrato CEDAE nº 014/2009 (DG)”.\r\n\r\nASSINATURA: 26/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/108.417/2008.\r\n\r\nId: 1087850. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1087685": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 002/2011.\r\n\r\nObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTREGA/RETIRADA DE DOCUMENTOS/VOLUMES A SER REALIZADO POR MEIO DE TRANSPORTE MOTORIZADO DO TIPO MOTOCICLETA, UTILIZANDO 01(UM) MOTO BOY COM FORNECIMENTO POR PARTE DA CONTRATADA DE TODO O MATERIAL DE APOIO NECESSÁRIO PARA O CUMPRIMENTO DO OBJETO CONTRATADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 3.\r\n\r\nProcesso nº E17/400.165/2011.\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 02/03/2011 Horário: 09:00 h.\r\n\r\nData da Disputa: 02/03/2011 Horário: 09:30 h.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 28.575,96 (vinte oito mil quinhentos setenta cinco reais e noventa seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternadamente retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº138 - sala 508 B - no horário de 09:00 às 12:00h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1087685. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1087372": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e alteração do valor da prestação de serviços de engenharia envolvendo reparação e adaptação do 9º pavimento na dependência do prédio sede da PCERJ, para implantação da CINPOL, incluindo demolições e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes. PRAZO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, a contar de 17/01/2011, o prazo de vigência do contrato. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados e acres cidos passa a ser de R$ 14.191,12 (quatorze mil cento e noventa e um reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/01/2011. PROCESSO Nº E-09/01026/1650-2009.\r\n\r\nId: 1087372"
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                        "1087922": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2011 PMERJ - Tipo Menor Preço Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000036/2508/2011. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de ração canina. \r\n\r\nRealização: 01/03/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 194.565,00.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1087922"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1087951": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/935.038/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa 3 JC COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e Instalação de Tanques de Combustíveis no Galpão de Veículos do Complexo de Gericinó.\r\n\r\nPRAZO: 40 (quarenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1087951"
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                        "1087935": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E- 21/976.439/2010, CONVOCA o candidato para o Teste Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, que será realizado no dia 21 de fevereiro de 2011 as 09h, na Escola de Gestão penitenciária localizada à Rua Senador Dantas nº 15 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nNOME\r\n\r\n* Marcelo Elias de Campos\r\n\r\nO candidato dever levar lápis preto nº 2, borracha, caneta azul ou preta, carteira de identidade original ou outro documento com foto.\r\n\r\nRecomenda-se que o candidato, na véspera, durma no mínimo 08 (oito) horas, alimente-se de forma habitual e faça abstinência de álcool às quarenta e oito horas que antecederão o exame.\r\n\r\nO não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer também, na Escola de Gestão de Gestão Penitenciária, no dia 22 de fevereiro de 2011 as 09h, para entrevista coletiva. \r\n\r\nId: 1087935"
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                        "1087925": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E- 21/976.481/2010, CONVOCA o candidato para o Teste Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, que será realizado no dia 21 de fevereiro de 2011 às 09h, na Escola de Gestão penitenciária localizada à rua Senador Dantas nº 15 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nNOME\r\n\r\n* Erick da Silva Lopes\r\n\r\nO candidato dever levar lápis preto nº 2, borracha, caneta azul ou preta, carteira de identidade original ou outro documento com foto.\r\n\r\nRecomenda-se que o candidato, na véspera, durma no mínimo 08 (oito) horas, alimente-se de forma habitual e faça abstinência de álcool às quarenta e oito horas que antecederão o exame.\r\n\r\nO não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer também, na Escola de Gestão de Gestão Penitenciária, no dia 22 de fevereiro de 2011 às 09 horas, para entrevista coletiva. \r\n\r\nId: 1087925"
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                        "1087976": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com Decisão Judicial contida no processo nº 0345868, torna público o resultado da Prova de Capacidade Física do Concurso em epígrafe, realizada no dia 07 de fevereiro de 2011 no Estádio Célio de Barros sito à Rua Professor Eurico Rabelo - Portão 17 - Maracanã - Rio de Janeiro, que constou de corrida de velocidade e corrida, e CONVOCA o candidato para efetuar o teste psicotécnico que será realizado no dia 21 de fevereiro de 2011 às 09h, na Escola de Gestão Penitenciária situada à Rua Senador Dantas nº 15 - Centro - Rio de janeiro - RJ. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCond\r\n\r\n*CARLOS HENRIQUE DAVID\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*Sub Judice\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá levar lápis preto nº 2, borracha, caneta azul ou preta, carteira de identidade original ou outro documento com foto.\r\n\r\nRecomenda-se que o candidato durma no mínimo 08 horas, alimente-se de forma habitual e faça abstinência de álcool ou outra substância considerada tóxica.\r\n\r\nO não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer também na Escola de Gestão Penitenciária no dia 22 de fevereiro de 2011, às 13h, para entrevista coletiva.\r\n\r\nId: 1087976"
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                        "1086515": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n*A COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, nomeada através do Diário Oficial de 23.07.2010, torna pública a relação final de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, com a pontuação para promoção por merecimento, que concorrerão a vagas da Classe II para Classe I, tendo em vista as interposições de recursos e as conseqüentes retificações de pontos e inclusões que se fizeram necessárias.\r\n\r\nNº\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome do servidor\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\n1\r\n\r\n822345-5\r\n\r\nPaulo Alier de Oliveira Vazquez\r\n\r\n170\r\n\r\n2\r\n\r\n822482-6\r\n\r\nWilson da Silva Reis\r\n\r\n114\r\n\r\n3\r\n\r\n822107-9\r\n\r\nMarcos Pinheiro da Silva\r\n\r\n112\r\n\r\n4\r\n\r\n816642-3\r\n\r\nNorberto Ferreira de Moraes\r\n\r\n106\r\n\r\n5\r\n\r\n822624-3\r\n\r\nAndréia Oliveira da Silva\r\n\r\n105\r\n\r\n6\r\n\r\n816678-7\r\n\r\nWilson Ribeiro Nunes Filho\r\n\r\n100\r\n\r\n7\r\n\r\n822620-1\r\n\r\nFernando Negreiros da Cunha Barbosa\r\n\r\n99\r\n\r\n8\r\n\r\n818851-8\r\n\r\nJorge Gonçalves da Costa\r\n\r\n95\r\n\r\n9\r\n\r\n816648-0\r\n\r\nJorge Alexandre S. Mota\r\n\r\n93\r\n\r\n10\r\n\r\n816724-9\r\n\r\nMarcio Luis dos Anjos da Rocha\r\n\r\n92\r\n\r\n11\r\n\r\n816666-2\r\n\r\nJorge Alexandre Lima Martins\r\n\r\n89\r\n\r\n12\r\n\r\n816771-0\r\n\r\nJorge Roberto Vieira\r\n\r\n88\r\n\r\n13\r\n\r\n822197-0\r\n\r\nPaulo Sathler Figueredo \r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n816888-2\r\n\r\nLucia Helena Pimentel Rangel \r\n\r\n84\r\n\r\n15\r\n\r\n816749-6\r\n\r\nLincoln Valente Aragão\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n816833-8\r\n\r\nMaria dos Anjos Santos Tibcherany\r\n\r\n82\r\n\r\n17\r\n\r\n817058-1\r\n\r\nAndréa Aparecida L. de Andrade\r\n\r\n82\r\n\r\n18\r\n\r\n822458-6\r\n\r\nLuiz Alberto dos Santos Passos\r\n\r\n82\r\n\r\n19\r\n\r\n816556-5\r\n\r\nAndre Gonçalves da Silva\r\n\r\n81\r\n\r\n20\r\n\r\n816772-8\r\n\r\nAntonio Jose Martins Toste\r\n\r\n81\r\n\r\n21\r\n\r\n816884-1\r\n\r\nMaria Rosa Lo Duca \r\n\r\n81\r\n\r\n22\r\n\r\n816804-9\r\n\r\nMarcelo Rocha de Almeida\r\n\r\n80\r\n\r\n23\r\n\r\n822106-1\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Nogueira\r\n\r\n80\r\n\r\n24\r\n\r\n816626-6\r\n\r\nLuciano de Oliveira e Silva\r\n\r\n79\r\n\r\n25\r\n\r\n822350-5\r\n\r\nFabio Luiz Sobrinho\r\n\r\n76\r\n\r\n26\r\n\r\n816673-8\r\n\r\nClacedio Almeida de Souza\r\n\r\n75\r\n\r\n27\r\n\r\n822410-7\r\n\r\nJoão Cláudio Wagner Silva\r\n\r\n75\r\n\r\n28\r\n\r\n822575-7\r\n\r\nEmerson Luis Neves \r\n\r\n75\r\n\r\n29\r\n\r\n816886-6\r\n\r\nMardiley da Silva Guimarães\r\n\r\n74\r\n\r\n30\r\n\r\n822685-4\r\n\r\nAntonio Carlos Berriel Ladeira\r\n\r\n74\r\n\r\n31\r\n\r\n822685-4\r\n\r\nSebastião Paulino\r\n\r\n74\r\n\r\n32\r\n\r\n822028-7\r\n\r\nClaudia da Silva Dias\r\n\r\n70\r\n\r\n33\r\n\r\n816858-5\r\n\r\nAna Paula Gomes Magalhães\r\n\r\n69\r\n\r\n34\r\n\r\n822254-9\r\n\r\nRogério Blank da Neves\r\n\r\n68\r\n\r\n35\r\n\r\n816786-8\r\n\r\nGilson Sebastião Nogueira\r\n\r\n67\r\n\r\n36\r\n\r\n822545-0\r\n\r\nMarcelo Alves Freire\r\n\r\n67\r\n\r\n37\r\n\r\n816463-4\r\n\r\nRicardo Luiz M oura de Almeida\r\n\r\n64\r\n\r\n38\r\n\r\n816832-0\r\n\r\nFátima Regina Ferreira Luis\r\n\r\n64\r\n\r\n39\r\n\r\n816469-1\r\n\r\nSilvio Pinho Floriano\r\n\r\n63\r\n\r\n40\r\n\r\n822207-7\r\n\r\nSérgio da Cunha Borbosa\r\n\r\n62\r\n\r\n41\r\n\r\n822170-7\r\n\r\nMaria José Rodrigues\r\n\r\n61\r\n\r\n42\r\n\r\n822560-9\r\n\r\nRodrigo Loureiro da Silva Santos\r\n\r\n61\r\n\r\n43\r\n\r\n816627-4\r\n\r\nReynier do Nascimento Jorge Cedro\r\n\r\n59\r\n\r\n44\r\n\r\n822253-1\r\n\r\nEduardo de Oliveira Santos\r\n\r\n59\r\n\r\n45\r\n\r\n822406-5\r\n\r\nJoão Carlos Olimpio\r\n\r\n58\r\n\r\n46\r\n\r\n816741-3\r\n\r\nEdmilson Gama Anastácio \r\n\r\n57\r\n\r\n47\r\n\r\n822380-2\r\n\r\nLucio Araújo de Paula Meneses\r\n\r\n56\r\n\r\n48\r\n\r\n824414-7\r\n\r\nLincon Henrique Gomes de Alvares\r\n\r\n56\r\n\r\n49\r\n\r\n822127-7\r\n\r\nJoyce dos Santos Verneck\r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\n816827-0\r\n\r\nClaudia de Oliveira do Santos Rangel\r\n\r\n51\r\n\r\n51\r\n\r\n816848-6\r\n\r\nKarla de Deus Gama\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n816910-4\r\n\r\nJurema Souza dos Santos\r\n\r\n51\r\n\r\n53\r\n\r\n822019-6\r\n\r\nDulcinea Caetano dos Santos\r\n\r\n50\r\n\r\n54\r\n\r\n822040-2\r\n\r\nNaydelane Pinto do Nascimento\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n822143-4\r\n\r\nCarlos Alexandre Cirto Martins\r\n\r\n50\r\n\r\n551\r\n\r\n822594-8\r\n\r\nAnderson Pereira Sanchez\r\n\r\n50\r\n\r\n56\r\n\r\n820339-0\r\n\r\nGustavo da Cruz Oliveira\r\n\r\n49\r\n\r\n57\r\n\r\n816507-8\r\n\r\nAbelardo Furtado Pereira Filho\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\n816664-7\r\n\r\nPaulo Henrique Egil Pereira\r\n\r\n48\r\n\r\n59\r\n\r\n817048-2\r\n\r\nRicardo Larubia Gama\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\n822572-4\r\n\r\nSilvia Gonçalves Avelino\r\n\r\n48\r\n\r\n61\r\n\r\n822601-1\r\n\r\nRoberto de Sá Pereira Canto\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\n817057-3\r\n\r\nAugusto Arcebispo de Florença N.\r\n\r\n47\r\n\r\n63\r\n\r\n817182-9\r\n\r\nRoseli Felix Vieira Costa\r\n\r\n47\r\n\r\n64\r\n\r\n822223-4\r\n\r\nAndré Luiz Monjandim Pinto \r\n\r\n47\r\n\r\n65\r\n\r\n816456-8\r\n\r\nAlcides da Costa Viana \r\n\r\n46\r\n\r\n66\r\n\r\n816568-0\r\n\r\nGilmar dos Santos Ramos\r\n\r\n46\r\n\r\n67\r\n\r\n822048-5\r\n\r\nCarlos Eduardo Quintanilha Adilino\r\n\r\n46\r\n\r\n68\r\n\r\n822263-0\r\n\r\nMarcelo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n46\r\n\r\n69\r\n\r\n822274-7\r\n\r\nFernando Ferreira Duarte\r\n\r\n46\r\n\r\n70\r\n\r\n822366-1\r\n\r\nMarcelo Victorio Souza da Silva\r\n\r\n46\r\n\r\n71\r\n\r\n822675-5\r\n\r\nClaudio Luiz Monteiro Ramos\r\n\r\n46\r\n\r\n72\r\n\r\n289089-5\r\n\r\nGuaraci Cardoso de Vasconcelos\r\n\r\n45\r\n\r\n73\r\n\r\n816460-0\r\n\r\nAndre Luiz Ribeiro Saburido\r\n\r\n45\r\n\r\n74\r\n\r\n816805-6\r\n\r\nHumberto Soares P. da Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n816810-6\r\n\r\nGeraldo Xavier Nogueira\r\n\r\n45\r\n\r\n76\r\n\r\n822201-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Santos da Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n77\r\n\r\n822642-5\r\n\r\nGlaucia Freitas Muri\r\n\r\n45\r\n\r\n78\r\n\r\n816651-4\r\n\r\nAlexandre Luiz Froehner Aguiar\r\n\r\n44\r\n\r\n79\r\n\r\n816665-4\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Burguês\r\n\r\n44\r\n\r\n80\r\n\r\n822577-3\r\n\r\nKarinni Souza de Sá Rego\r\n\r\n44\r\n\r\n81\r\n\r\n816876-7\r\n\r\nJulcinéia Gorne\r\n\r\n43\r\n\r\n82\r\n\r\n816506-9\r\n\r\nAntônio Carlos dos Reis\r\n\r\n42\r\n\r\n83\r\n\r\n816731-4\r\n\r\nJulio Cesar Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n42\r\n\r\n84\r\n\r\n816800-7\r\n\r\nCarlos Américo Fernandes\r\n\r\n42\r\n\r\n85\r\n\r\n822004-8\r\n\r\nMiraci Ferreira de Moura\r\n\r\n42\r\n\r\n86\r\n\r\n816608-4\r\n\r\nWilson Oliveira da Silva\r\n\r\n41\r\n\r\n87\r\n\r\n816870-0\r\n\r\nAndreia Ferreira Freire\r\n\r\n41\r\n\r\n88\r\n\r\n817176-1\r\n\r\nLuiz Alberto D'Andrade Teixeira\r\n\r\n41\r\n\r\n89\r\n\r\n822265-5\r\n\r\nLuiz Claudio Pinto Santos \r\n\r\n41\r\n\r\n90\r\n\r\n822296-0\r\n\r\nAlexandre Bonfim Trindade\r\n\r\n41\r\n\r\n91\r\n\r\n816436-6\r\n\r\nPaulo Roberto Cater\r\n\r\n40\r\n\r\n92\r\n\r\n816845-6\r\n\r\nPaulo Gil de Souza Franco\r\n\r\n40\r\n\r\n93\r\n\r\n816916-1\r\n\r\nMônica Regina Spargoli da Silva\r\n\r\n40\r\n\r\n94\r\n\r\n822029-5\r\n\r\nIona de Carvalho Vieira\r\n\r\n40\r\n\r\n95\r\n\r\n822111-1\r\n\r\nManoel Ramos Rodriguez Jr.\r\n\r\n40\r\n\r\n96\r\n\r\n822159-0\r\n\r\nEveraldo de Albuquerque Silva\r\n\r\n40\r\n\r\n97\r\n\r\n816538-3\r\n\r\nLucio Sávio Vaz de Almeida\r\n\r\n39\r\n\r\n98\r\n\r\n822026-1\r\n\r\nAdriana de Carvalho Pereira Gerbatim\r\n\r\n39\r\n\r\n99\r\n\r\n822148-3\r\n\r\nRenato Souza Rodrigues\r\n\r\n39\r\n\r\n100\r\n\r\n822536-9\r\n\r\nGilberto Pereira Gonçalves\r\n\r\n39\r\n\r\n101\r\n\r\n822656-5\r\n\r\nLeonardo Estrella da Silva\r\n\r\n39\r\n\r\n102\r\n\r\n816778-5\r\n\r\nJoão Bernardo do Nascimento\r\n\r\n38\r\n\r\n103\r\n\r\n822038-6\r\n\r\nSimone Alves Barbosa\r\n\r\n38\r\n\r\n104\r\n\r\n822213-5\r\n\r\nRudy Mey Soares da Silva\r\n\r\n38\r\n\r\n105\r\n\r\n822400-8\r\n\r\nSebastião Paulino Fernandes\r\n\r\n38\r\n\r\n106\r\n\r\n816204-1\r\n\r\nJeferson de Melo Correia\r\n\r\n37\r\n\r\n107\r\n\r\n816622-5\r\n\r\nJalmir Braga de Souza\r\n\r\n37\r\n\r\n108\r\n\r\n816658-9\r\n\r\nJota de Souza Tomaz\r\n\r\n37\r\n\r\n109\r\n\r\n816720-7\r\n\r\nAntonio Francesco Accetta\r\n\r\n37\r\n\r\n110\r\n\r\n819679-8\r\n\r\nSergio Luiz da Silva Gomes\r\n\r\n37\r\n\r\n111\r\n\r\n822190-5\r\n\r\nCarlos Alberto da Costa Rodrigues\r\n\r\n37\r\n\r\n112\r\n\r\n822511-2\r\n\r\nRonaldo Castilho dos Santos \r\n\r\n37\r\n\r\n113\r\n\r\n816709-0\r\n\r\nNilton Cesar Vieira da Silva\r\n\r\n36\r\n\r\n114\r\n\r\n816796-7\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza \r\n\r\n36\r\n\r\n115\r\n\r\n817184-5\r\n\r\nMarcelo da Silva Custódio\r\n\r\n36\r\n\r\n116\r\n\r\n822105-3\r\n\r\nRosy Pinto de Carvalho\r\n\r\n36\r\n\r\n117\r\n\r\n822129-3\r\n\r\nCesar Felipe Gonçalves Petinato Tourinho\r\n\r\n36\r\n\r\n118\r\n\r\n822298-6\r\n\r\nAndre Soares Valentim\r\n\r\n36\r\n\r\n119\r\n\r\n822374-5\r\n\r\nAurelio da Silva Rocha Junior \r\n\r\n36\r\n\r\n120\r\n\r\n822439-6\r\n\r\nJorge Luiz Moreira Ramos\r\n\r\n36\r\n\r\n121\r\n\r\n824208-3\r\n\r\nLucia Helena do Santos Lopes\r\n\r\n36\r\n\r\n122\r\n\r\n816521-9\r\n\r\nClaudio Cesar de Paiva\r\n\r\n36\r\n\r\n123\r\n\r\n816500-3\r\n\r\nLevi Martins de Andrade\r\n\r\n35\r\n\r\n124\r\n\r\n816711-6\r\n\r\nMarinaldo Guilherme de Azevedo\r\n\r\n35\r\n\r\n125\r\n\r\n818831-0\r\n\r\nCelso Gonçalves\r\n\r\n35\r\n\r\n126\r\n\r\n816879-1\r\n\r\nDerli de Paula Monteiro do S.\r\n\r\n35\r\n\r\n127\r\n\r\n816919-5\r\n\r\nRoset Maria F.Pires de Souza\r\n\r\n35\r\n\r\n128\r\n\r\n817088-8\r\n\r\nIvan Rodrigues Lima\r\n\r\n35\r\n\r\n129\r\n\r\n820324-2\r\n\r\nFernando Cesar Paula Santos\r\n\r\n35\r\n\r\n130\r\n\r\n822007-1\r\n\r\nClaudia da Silva Medeiros\r\n\r\n35\r\n\r\n131\r\n\r\n822166-5\r\n\r\nIvan Loureiro da Silva\r\n\r\n35\r\n\r\n132\r\n\r\n822225-9\r\n\r\nLuiz Carlos Gomes da Silva \r\n\r\n35\r\n\r\n133\r\n\r\n834573-8\r\n\r\nRoberto Fernandes Santana\r\n\r\n35\r\n\r\n134\r\n\r\n816585-4\r\n\r\nPaulo Roberto Torres Amador\r\n\r\n34\r\n\r\n135\r\n\r\n816597-9\r\n\r\nAlexandre Pereira Monteiro\r\n\r\n34\r\n\r\n136\r\n\r\n816715-7\r\n\r\nAcelino Vieira de Meneses \r\n\r\n34\r\n\r\n137\r\n\r\n816891-6\r\n\r\nWaldiceia Cataldo\r\n\r\n34\r\n\r\n138\r\n\r\n817074-8\r\n\r\nAlexandre Carneiro Daimo\r\n\r\n34\r\n\r\n139\r\n\r\n822009-7\r\n\r\nMartha Cristhina Mc Diarmid\r\n\r\n34\r\n\r\n140\r\n\r\n822056-8\r\n\r\nDenison Dias de Mattos\r\n\r\n34\r\n\r\n141\r\n\r\n822312-5\r\n\r\nSebastião Peixoto\r\n\r\n34\r\n\r\n142\r\n\r\n822470-1\r\n\r\nRodrigo Henrique Rosa\r\n\r\n34\r\n\r\n143\r\n\r\n822695-3\r\n\r\nOdilon Xavier da Costa Junior\r\n\r\n34\r\n\r\n144\r\n\r\n816755-3\r\n\r\nHelyston Castro Dias\r\n\r\n34\r\n\r\n145\r\n\r\n816849-4\r\n\r\nSilvana Vidal da Silva\r\n\r\n33\r\n\r\n146\r\n\r\n816911-2\r\n\r\nLucia Cristina de Araujo Suman\r\n\r\n33\r\n\r\n147\r\n\r\n816725-6\r\n\r\nJonas Moreno da Silva\r\n\r\n33\r\n\r\n148\r\n\r\n816655-5\r\n\r\nRenato Macedo dos Santos \r\n\r\n32\r\n\r\n149\r\n\r\n817185-2\r\n\r\nJose Luiz da Silva dos Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n150\r\n\r\n819674-3\r\n\r\nSérgio Arruda dos Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n151\r\n\r\n820322-6\r\n\r\nRonaldo Azevedo Ferreira\r\n\r\n32\r\n\r\n152\r\n\r\n822177-2\r\n\r\nJoubert Pires\r\n\r\n32\r\n\r\n153\r\n\r\n822204-4\r\n\r\nAnderson Ferreira Paes\r\n\r\n32\r\n\r\n154\r\n\r\n822578-1\r\n\r\nEliane Teles Fon Ferreira\r\n\r\n32\r\n\r\n155\r\n\r\n835.026-6\r\n\r\nDenilson Leonardo dos Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n156\r\n\r\n808719-9\r\n\r\nMarco Aurélio de Almeida Tavares\r\n\r\n31\r\n\r\n157\r\n\r\n816514-4\r\n\r\nSandro Faria Gimenes\r\n\r\n31\r\n\r\n158\r\n\r\n816641-5\r\n\r\nLuiz Carlos da Conceição Soares\r\n\r\n31\r\n\r\n159\r\n\r\n816710-8\r\n\r\nGilcemar Silva Ferreira\r\n\r\n31\r\n\r\n160\r\n\r\n816758-7\r\n\r\nMárcio Jorge Ferreira\r\n\r\n31\r\n\r\n161\r\n\r\n816793-4\r\n\r\nJosenilson Martins de Oliveira\r\n\r\n31\r\n\r\n162\r\n\r\n817183-7\r\n\r\nCarla Beatriz de Oliveira Pacheco \r\n\r\n31\r\n\r\n163\r\n\r\n817997-0\r\n\r\nWaldir Paulino de Lima\r\n\r\n31\r\n\r\n164\r\n\r\n820338-2\r\n\r\nMarcelo Augusto Moreira Vargas\r\n\r\n31\r\n\r\n165\r\n\r\n822079-0\r\n\r\nMarco Antonio Santos da Silva\r\n\r\n31\r\n\r\n166\r\n\r\n822187-1\r\n\r\nJosimar Olegário de Lima\r\n\r\n31\r\n\r\n167\r\n\r\n822286-1\r\n\r\nMarcos Luis França\r\n\r\n31\r\n\r\n168\r\n\r\n822370-3\r\n\r\nPaulo Sergio Pires Prescott\r\n\r\n31\r\n\r\n169\r\n\r\n822449-5\r\n\r\nReynaldo Rodrigues Trindade\r\n\r\n31\r\n\r\n170\r\n\r\n822687-0\r\n\r\nIvan de Oliveira Ramos\r\n\r\n31\r\n\r\n171\r\n\r\n834563-9\r\n\r\nAndré Luiz de Azevedo Nascimento\r\n\r\n31\r\n\r\n172\r\n\r\n822.079-0\r\n\r\nMarcos Antonio Santos da Silva\r\n\r\n31\r\n\r\n173\r\n\r\n816580-5\r\n\r\nRenato de Souza Bilhão\r\n\r\n30\r\n\r\n174\r\n\r\n816679-5\r\n\r\nJoão Gilberto da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n175\r\n\r\n816681-1\r\n\r\nClaudio Correia da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n176\r\n\r\n816756-1\r\n\r\nManoel Lino da Coneição Neto\r\n\r\n30\r\n\r\n177\r\n\r\n816926-0\r\n\r\nSilvana da Silva Rodrigues\r\n\r\n30\r\n\r\n178\r\n\r\n816927-8\r\n\r\nRobson Vicente da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n179\r\n\r\n822012-1\r\n\r\nMariene Corrêa Lima\r\n\r\n30\r\n\r\n180\r\n\r\n822277-0\r\n\r\nJefferson Araújo Santos\r\n\r\n30\r\n\r\n181\r\n\r\n822630-0\r\n\r\nMarco Antonio Oliveira \r\n\r\n30\r\n\r\n182\r\n\r\n822655-7\r\n\r\nFrancisco Viana Velloso\r\n\r\n30\r\n\r\n183\r\n\r\n834929-2\r\n\r\nMarcos Isaias de Sena\r\n\r\n30\r\n\r\n184\r\n\r\n817054-0\r\n\r\nAna Lucia da Costa Calheiros\r\n\r\n29\r\n\r\n185\r\n\r\n816555-7\r\n\r\nEdnilson de Azevedo Humelino\r\n\r\n29\r\n\r\n186\r\n\r\n816813-0\r\n\r\nLuiz Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\n29\r\n\r\n187\r\n\r\n816894-0\r\n\r\nFatima de Souza Mattos\r\n\r\n29\r\n\r\n188\r\n\r\n816922-9\r\n\r\nSolange Dias do Amaral\r\n\r\n29\r\n\r\n189\r\n\r\n816925-2\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gonçalves\r\n\r\n29\r\n\r\n191\r\n\r\n822011-3\r\n\r\nPatricia Feitas dos Santos\r\n\r\n29\r\n\r\n192\r\n\r\n822020-4\r\n\r\nGilmara Moraes Barbosa\r\n\r\n29\r\n\r\n193\r\n\r\n822173-1\r\n\r\nDirlan Verly\r\n\r\n29\r\n\r\n194\r\n\r\n822524-5\r\n\r\nGuy Lopes da Cruz Vaz\r\n\r\n29\r\n\r\n195\r\n\r\n822549-2\r\n\r\nRodnei Sobral\r\n\r\n29\r\n\r\n196\r\n\r\n822610-2\r\n\r\nTânia Laura Pires Arguellodi Araújo\r\n\r\n29\r\n\r\n197\r\n\r\n824212-5\r\n\r\nAri Jorge de Oliveira Costa \r\n\r\n29\r\n\r\n198\r\n\r\n816443-6\r\n\r\nGutemberg Lucio de Oliveira\r\n\r\n28\r\n\r\n199\r\n\r\n816592-0\r\n\r\nHugo de Oliveira Marçal\r\n\r\n28\r\n\r\n200\r\n\r\n816717-3\r\n\r\nIvanilson Thomaz\r\n\r\n28\r\n\r\n201\r\n\r\n817044-1\r\n\r\nSidnei de Souza Cordeiro\r\n\r\n28\r\n\r\n202\r\n\r\n817361-9\r\n\r\nGenilson Leão de Assumpção\r\n\r\n28\r\n\r\n203\r\n\r\n819258-5\r\n\r\nAndre Luis Breia Martins\r\n\r\n28\r\n\r\n204\r\n\r\n822278-8\r\n\r\nJoão Felipe Dasmasceno Feitosa\r\n\r\n28\r\n\r\n205\r\n\r\n822022-0\r\n\r\nAmanda de Melo Sant´Anna Araújo\r\n\r\n28\r\n\r\n206\r\n\r\n822101-2\r\n\r\nAlex de Lima Carvalho\r\n\r\n28\r\n\r\n207\r\n\r\n822151-7\r\n\r\nMarcos dos Santos Brito\r\n\r\n28\r\n\r\n208\r\n\r\n822333-1\r\n\r\nMarcelo Teixeira Lima\r\n\r\n28\r\n\r\n209\r\n\r\n822544-3\r\n\r\nAlberto Carvalho Baptista\r\n\r\n28\r\n\r\n210\r\n\r\n822583-1\r\n\r\nMarcio Willians do Nascimento\r\n\r\n28\r\n\r\n211\r\n\r\n822602-9\r\n\r\nHeraclos Soares Viot\r\n\r\n28\r\n\r\n212\r\n\r\n824213-3\r\n\r\nFábio Rodrigues de Souza\r\n\r\n28\r\n\r\n213\r\n\r\n822076-6\r\n\r\nCesar Violante de Carvalho\r\n\r\n28\r\n\r\n214\r\n\r\n816726-4\r\n\r\nAlex Sandro Xavier Fraga\r\n\r\n27\r\n\r\n215\r\n\r\n816754-6\r\n\r\nValdecir Soares Dias\r\n\r\n27\r\n\r\n216\r\n\r\n822122-8\r\n\r\nLeonardo Saliarani Cabral\r\n\r\n27\r\n\r\n217\r\n\r\n822535-1\r\n\r\nLuiz Antonio de Jesus\r\n\r\n27\r\n\r\n218\r\n\r\n824196-0\r\n\r\nJorge da Silva Perrote\r\n\r\n27\r\n\r\n219\r\n\r\n822567-4\r\n\r\nAndréa da Silva Barreto\r\n\r\n27\r\n\r\n220\r\n\r\n824194-5\r\n\r\nAnderson Duarte de Almeida \r\n\r\n27\r\n\r\n221\r\n\r\n816791-8\r\n\r\nValdir Rodrigues Pereira Filho\r\n\r\n27\r\n\r\n222\r\n\r\n818834-4\r\n\r\nEdnaldo de Araujo Galdino\r\n\r\n27\r\n\r\n223\r\n\r\n816474-1\r\n\r\nArlindo de Souza M. Neto\r\n\r\n26\r\n\r\n224\r\n\r\n816671-2\r\n\r\nJosemar Tadeu de Jesus Alves\r\n\r\n26\r\n\r\n225\r\n\r\n816802-3\r\n\r\nEdmar Lopes da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n226\r\n\r\n822006-3\r\n\r\nRoberto Carlos Nunes\r\n\r\n26\r\n\r\n227\r\n\r\n822021-2\r\n\r\nClaudia Ayres\r\n\r\n26\r\n\r\n228\r\n\r\n822324-0\r\n\r\nLindomar Ferreira de Lima \r\n\r\n26\r\n\r\n229\r\n\r\n822363-8\r\n\r\nVagner da Silva Pereira\r\n\r\n26\r\n\r\n230\r\n\r\n822454-5\r\n\r\nPedro Pussa Lima Junior\r\n\r\n26\r\n\r\n231\r\n\r\n822488-3\r\n\r\nJoão Claudio da Silva Feijo\r\n\r\n26\r\n\r\n232\r\n\r\n822650-8\r\n\r\nJoás Dias da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n233\r\n\r\n822678-9\r\n\r\nJoão Carlos Ferreira de Freitas\r\n\r\n26\r\n\r\n234\r\n\r\n816485-7\r\n\r\nLuiz Claudio da Silva Nascimento\r\n\r\n25\r\n\r\n235\r\n\r\n816558-1\r\n\r\nMarcos Antonio de Morais Salinas\r\n\r\n25\r\n\r\n236\r\n\r\n816572-2\r\n\r\nAlexandre Guimarães Camargo \r\n\r\n25\r\n\r\n237\r\n\r\n816632-4\r\n\r\nJoão Correia Mattos\r\n\r\n25\r\n\r\n238\r\n\r\n816783-5\r\n\r\nAnderson Martins Dutra\r\n\r\n25\r\n\r\n239\r\n\r\n819259-3\r\n\r\nJoilson Moraes de Andrade\r\n\r\n25\r\n\r\n240\r\n\r\n820344-0\r\n\r\nJosé Geraldo Roque\r\n\r\n25\r\n\r\n241\r\n\r\n822250-7\r\n\r\nAdemar Rosendo Bezerra Filho\r\n\r\n25\r\n\r\n242\r\n\r\n816472-5\r\n\r\nVitor Luis de Castro e Silva\r\n\r\n24\r\n\r\n243\r\n\r\n816687-8\r\n\r\nValdir da Silva Ventura\r\n\r\n24\r\n\r\n244\r\n\r\n820327-5\r\n\r\nAflaudízio Mattos dos Santos \r\n\r\n24\r\n\r\n245\r\n\r\n822034-5\r\n\r\nKatia Rocha Vidal\r\n\r\n24\r\n\r\n246\r\n\r\n822097-2\r\n\r\nVanderson Clavelario Nunes\r\n\r\n24\r\n\r\n247\r\n\r\n822139-2\r\n\r\nRogério Antônio Teixeira da Silva\r\n\r\n24\r\n\r\n248\r\n\r\n822167-3\r\n\r\nJanice Maria Assumpção Agostinho\r\n\r\n24\r\n\r\n249\r\n\r\n822230-9\r\n\r\nLeonardo Jose do Santos Lourenço\r\n\r\n24\r\n\r\n250\r\n\r\n822336-4\r\n\r\nMarcio José Teixeira Grandini\r\n\r\n24\r\n\r\n251\r\n\r\n822351-3\r\n\r\nJoão Bosco Ramos da Rocha\r\n\r\n24\r\n\r\n252\r\n\r\n834587-8\r\n\r\nCarla Prota Guimarães da Silva\r\n\r\n24\r\n\r\n253\r\n\r\n816591-2\r\n\r\nAndré Luiz Guedes \r\n\r\n23\r\n\r\n254\r\n\r\n816698-5\r\n\r\nUlisses Barreiras de Carvalho\r\n\r\n23\r\n\r\n255\r\n\r\n816734-8\r\n\r\nRicardo de Barros Feliciano\r\n\r\n23\r\n\r\n256\r\n\r\n816871-8\r\n\r\nFiladelfia Batista Vieira\r\n\r\n23\r\n\r\n257\r\n\r\n817041-7\r\n\r\nSandra de Almeida Figueira\r\n\r\n23\r\n\r\n258\r\n\r\n822069-1\r\n\r\nAdriana Magalhaes da Costa\r\n\r\n23\r\n\r\n259\r\n\r\n822232-5\r\n\r\nOsvaldo Dias Pereira\r\n\r\n23\r\n\r\n260\r\n\r\n822371-1\r\n\r\nJoelson Rodrigues Benevides\r\n\r\n23\r\n\r\n261\r\n\r\n822381-0\r\n\r\nJorge Fausto dos Santos\r\n\r\n23\r\n\r\n262\r\n\r\n822599-7\r\n\r\nJorge Moço da Costa\r\n\r\n23\r\n\r\n263\r\n\r\n822662-3\r\n\r\nMarcelo Pater de Barros\r\n\r\n23\r\n\r\n264\r\n\r\n822694-6\r\n\r\nPaulo Mauricio Nadaf de Brito \r\n\r\n23\r\n\r\n265\r\n\r\n822696-1\r\n\r\nDenis Cardoso Pinto\r\n\r\n23\r\n\r\n266\r\n\r\n822281-2\r\n\r\nFabio Barbosa Montenegro\r\n\r\n23\r\n\r\n267\r\n\r\n822382-8\r\n\r\nCarlos Alberto Machado Rebello\r\n\r\n23\r\n\r\n268\r\n\r\n816788-4\r\n\r\nJosé Ariberto Pires Firmino\r\n\r\n22\r\n\r\n269\r\n\r\n816824-7\r\n\r\nJosé Carlo dos Santos Bastos\r\n\r\n22\r\n\r\n270\r\n\r\n817612-5\r\n\r\nAlessandro Marinho Mafra Rocha\r\n\r\n22\r\n\r\n271\r\n\r\n819673-5\r\n\r\nIrandir Domingos Lopes\r\n\r\n22\r\n\r\n272\r\n\r\n822121-0\r\n\r\nIriel Alves Leite\r\n\r\n22\r\n\r\n273\r\n\r\n822196-2\r\n\r\nRicardo da Silveira Monteiro\r\n\r\n22\r\n\r\n274\r\n\r\n822272-1\r\n\r\nAldilas Hungria Toledo\r\n\r\n22\r\n\r\n275\r\n\r\n822358-2\r\n\r\nJosé Antonio da Costa Barros\r\n\r\n22\r\n\r\n276\r\n\r\n822447-9\r\n\r\nHeroãn Washington B. Jr.\r\n\r\n22\r\n\r\n277\r\n\r\n822448-7\r\n\r\nLuiz Augusto Santa'nna Gomes Filho\r\n\r\n22\r\n\r\n278\r\n\r\n822545-5\r\n\r\nAnderson Lara da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\n279\r\n\r\n822638-3\r\n\r\nPablo Fernades dos Anjos \r\n\r\n22\r\n\r\n280\r\n\r\n816887-4\r\n\r\nClara Cristina Nani Bonfadini\r\n\r\n22\r\n\r\n281\r\n\r\n816830-4\r\n\r\nEliane Gonçalves Amorim de Azevedo\r\n\r\n22\r\n\r\n282\r\n\r\n816553-2\r\n\r\nMarcos Roza dos Santos\r\n\r\n22\r\n\r\n283\r\n\r\n816486-5\r\n\r\nRogério Rozan de Oliveira Silva\r\n\r\n21\r\n\r\n284\r\n\r\n816543-3\r\n\r\nCarlos Rogerio Campos\r\n\r\n21\r\n\r\n285\r\n\r\n816751-2\r\n\r\nMarcio Henrique de Assis Góes\r\n\r\n21\r\n\r\n286\r\n\r\n816829-6\r\n\r\nEliane Ferraz Pagano\r\n\r\n21\r\n\r\n287\r\n\r\n816899-9\r\n\r\nAntonia Fernando Barros Silva\r\n\r\n21\r\n\r\n288\r\n\r\n816904-7\r\n\r\nEliani de Fátima Câmara\r\n\r\n21\r\n\r\n289\r\n\r\n816913-8\r\n\r\nMaria Cristina Lobão Sobreira\r\n\r\n21\r\n\r\n290\r\n\r\n816920-3\r\n\r\nRita de Cassia Faria dos Santos\r\n\r\n21\r\n\r\n291\r\n\r\n817062-3\r\n\r\nLuiz Andre da Silva Alexandre\r\n\r\n21\r\n\r\n292\r\n\r\n817087-0\r\n\r\nEmanuel de Andrade de Ramalho\r\n\r\n21\r\n\r\n293\r\n\r\n822174-9\r\n\r\nRaphael Jorge Dutra Rodigues\r\n\r\n21\r\n\r\n294\r\n\r\n822323-3\r\n\r\nCarlos Eduardo de Azevedo Minair\r\n\r\n21\r\n\r\n295\r\n\r\n822341-4\r\n\r\nLaerte Reis Ferreira \r\n\r\n21\r\n\r\n296\r\n\r\n822560-3\r\n\r\nJosualdo Almeida Borges\r\n\r\n21\r\n\r\n297\r\n\r\n822052-7\r\n\r\nLeila Margarete Mendonça Clarindo\r\n\r\n21\r\n\r\n298\r\n\r\n819261-9\r\n\r\nRonaldo Freire Caseca\r\n\r\n21\r\n\r\n299\r\n\r\n816462-6\r\n\r\nLeonardo Gomes Pereira\r\n\r\n20\r\n\r\n300\r\n\r\n816467-5\r\n\r\nMarcelo Elias Fernandes\r\n\r\n20\r\n\r\n301\r\n\r\n816471-7\r\n\r\nKleber Roberto Fernandes\r\n\r\n20\r\n\r\n302\r\n\r\n816561-5\r\n\r\nJacito Chagas Ribeiro \r\n\r\n20\r\n\r\n303\r\n\r\n816630-8\r\n\r\nMauro Correia Marquês\r\n\r\n20\r\n\r\n304\r\n\r\n816703-3\r\n\r\nPaulo Eloi Gonçalves\r\n\r\n20\r\n\r\n305\r\n\r\n816730-6\r\n\r\nRicardo Santos de Souza\r\n\r\n20\r\n\r\n306\r\n\r\n816742-1\r\n\r\nCarlos Alberto Dutra Guimarães\r\n\r\n20\r\n\r\n307\r\n\r\n816909-6\r\n\r\nHelenice Oliveira Ferreira\r\n\r\n20\r\n\r\n308\r\n\r\n819260-1\r\n\r\nJorge Fernandes Junior\r\n\r\n20\r\n\r\n309\r\n\r\n822108-7\r\n\r\nMoises Caetano de Lima\r\n\r\n20\r\n\r\n310\r\n\r\n822242-4\r\n\r\nMarcos Aurelio A. dos Santos\r\n\r\n20\r\n\r\n311\r\n\r\n822316-6\r\n\r\nAdriano de Souza\r\n\r\n20\r\n\r\n312\r\n\r\n822515-5\r\n\r\nAdolfo Ferreira de Castro\r\n\r\n20\r\n\r\n313\r\n\r\n824210-9\r\n\r\nCarlos Pedro Fernades dos Santos \r\n\r\n20\r\n\r\n314\r\n\r\n836103-2\r\n\r\nMarco Antônio Leite de Andrade\r\n\r\n20\r\n\r\n315\r\n\r\n816546-6\r\n\r\nMario de Araújo Loureiro\r\n\r\n19\r\n\r\n316\r\n\r\n816551-6\r\n\r\nManoel Augusto Silva Neto\r\n\r\n19\r\n\r\n317\r\n\r\n816565-6\r\n\r\nMarcos da Silva Freitas\r\n\r\n19\r\n\r\n318\r\n\r\n816614-2\r\n\r\nMarcelo Vieira Cano\r\n\r\n19\r\n\r\n319\r\n\r\n816789-2\r\n\r\nValcir Teixeira Alves\r\n\r\n19\r\n\r\n320\r\n\r\n816839-5\r\n\r\nKatia Fernandes de Lima\r\n\r\n19\r\n\r\n321\r\n\r\n816897-3\r\n\r\nCélia Regina Cardoso de Souza \r\n\r\n19\r\n\r\n322\r\n\r\n817360-1\r\n\r\nWanderléa Souza De Silva Barbosa\r\n\r\n19\r\n\r\n323\r\n\r\n822060-0\r\n\r\nAndré Luis Pereira Leitão\r\n\r\n19\r\n\r\n324\r\n\r\n822124-4\r\n\r\nFabricio Alves Costa\r\n\r\n19\r\n\r\n325\r\n\r\n822392-7\r\n\r\nRenato Pereira \r\n\r\n19\r\n\r\n326\r\n\r\n816856-9\r\n\r\nFlavia Borges dos Santos\r\n\r\n19\r\n\r\n327\r\n\r\n810320-2\r\n\r\nMarildo Pereira de Souza\r\n\r\n18\r\n\r\n328\r\n\r\n816458-4\r\n\r\nWillian dos Reis\r\n\r\n18\r\n\r\n329\r\n\r\n816535-9\r\n\r\nRonaldo Antonio da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n330\r\n\r\n816576-3\r\n\r\nAugusto Camponez Maggesissi\r\n\r\n18\r\n\r\n331\r\n\r\n816657-1\r\n\r\nRonaldo Mesquita Barbosa\r\n\r\n18\r\n\r\n332\r\n\r\n816667-9\r\n\r\nJoel Almeida Elias\r\n\r\n18\r\n\r\n333\r\n\r\n816868-4\r\n\r\nLeonir Knauer de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\n334\r\n\r\n817621-6\r\n\r\nLuis Renato Pereira Galvão\r\n\r\n18\r\n\r\n335\r\n\r\n819271-8\r\n\r\nJulio Cezar de Alcantra Barbosa\r\n\r\n18\r\n\r\n336\r\n\r\n822010-5\r\n\r\nErica Tavares Ferreira\r\n\r\n18\r\n\r\n337\r\n\r\n822179-8\r\n\r\nPedro Augusto Ramos Pinto\r\n\r\n18\r\n\r\n338\r\n\r\n822195-4\r\n\r\nCleber Gomes Pereira\r\n\r\n18\r\n\r\n339\r\n\r\n822220-0\r\n\r\nAndré Luis Citera dos Santos\r\n\r\n18\r\n\r\n340\r\n\r\n822342-2\r\n\r\nRonaldo Barbosa Souza\r\n\r\n18\r\n\r\n341\r\n\r\n822347-1\r\n\r\nMarkus Serge Corrêa Lima\r\n\r\n18\r\n\r\n342\r\n\r\n822533-6\r\n\r\nEurico Medeiro Spalla Junior\r\n\r\n18\r\n\r\n343\r\n\r\n822585-6\r\n\r\nCleber Barroso Gomes\r\n\r\n18\r\n\r\n344\r\n\r\n818838-5\r\n\r\nElias Clemente de Almeida Lima\r\n\r\n18\r\n\r\n345\r\n\r\n818339-4\r\n\r\nGustavo Pinto Siqueira\r\n\r\n18\r\n\r\n346\r\n\r\n816482-4\r\n\r\nVander Luiz do Rosário de Sá\r\n\r\n17\r\n\r\n347\r\n\r\n816520-1\r\n\r\nMarcelo Alves de Araújo\r\n\r\n17\r\n\r\n348\r\n\r\n816662-1\r\n\r\nEliezer Lopes de Oliveira\r\n\r\n17\r\n\r\n349\r\n\r\n816683-7\r\n\r\nIran Ferreira de Paiva\r\n\r\n17\r\n\r\n350\r\n\r\n816691-0\r\n\r\nEdson Vander de Souza Nunes\r\n\r\n17\r\n\r\n351\r\n\r\n816718-1\r\n\r\nVander Antonio de O. Santana\r\n\r\n17\r\n\r\n352\r\n\r\n816841-1\r\n\r\nSilvia Regina de Mello\r\n\r\n17\r\n\r\n353\r\n\r\n817080-5\r\n\r\nSandro Daniel Moura\r\n\r\n17\r\n\r\n354\r\n\r\n817096-1\r\n\r\nRoberto Jorge Fonseca Peixoto\r\n\r\n17\r\n\r\n355\r\n\r\n822258-0\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira\r\n\r\n17\r\n\r\n356\r\n\r\n822453-7\r\n\r\nAnderson Torres dos Santos\r\n\r\n17\r\n\r\n357\r\n\r\n822612-8\r\n\r\nRoberto do Nascimento Corrêia\r\n\r\n17\r\n\r\n527\r\n\r\n822303-4\r\n\r\nSérgio Henrique Crespo Lopes\r\n\r\n17\r\n\r\n190\r\n\r\n859.301-4\r\n\r\nManoel Curato das Neves\r\n\r\n16\r\n\r\n358\r\n\r\n816497-2\r\n\r\nLuiz Alberto Muniz\r\n\r\n16\r\n\r\n359\r\n\r\n816545-8\r\n\r\nJorge Fernades Simões\r\n\r\n16\r\n\r\n360\r\n\r\n816571-4\r\n\r\nNassau de Moraes\r\n\r\n16\r\n\r\n361\r\n\r\n816693-9\r\n\r\nMarcelo Pinto da Silva \r\n\r\n16\r\n\r\n362\r\n\r\n816850-2\r\n\r\nClaudia Elias Barros Castro\r\n\r\n16\r\n\r\n363\r\n\r\n816866-8\r\n\r\nMaria de Fátima Figueira\r\n\r\n16\r\n\r\n364\r\n\r\n817075-5\r\n\r\nPaulo Jose da Silva\r\n\r\n16\r\n\r\n365\r\n\r\n817623-2\r\n\r\nFabio Isidoro Monteiro\r\n\r\n16\r\n\r\n366\r\n\r\n822202-8\r\n\r\nJeovane Henrique de Oliveira\r\n\r\n16\r\n\r\n367\r\n\r\n822507-0\r\n\r\nMarcelo Henrique Vianna\r\n\r\n16\r\n\r\n368\r\n\r\n822835-1\r\n\r\nAmauri Souza dos Anjos\r\n\r\n16\r\n\r\n369\r\n\r\n822089-9\r\n\r\nAlcidea Veronica Lyrio\r\n\r\n16\r\n\r\n370\r\n\r\n816489-9\r\n\r\nSebastião Almada Fonseca\r\n\r\n16\r\n\r\n371\r\n\r\n816503-7\r\n\r\nMarcos Cesar de Andrade Novaes\r\n\r\n15\r\n\r\n372\r\n\r\n816564-9\r\n\r\nWagner Soares Almeida\r\n\r\n15\r\n\r\n373\r\n\r\n816712-4\r\n\r\nAfonso Renato Rocha Neto\r\n\r\n15\r\n\r\n374\r\n\r\n816776-9\r\n\r\nSebastião da Silva Pereira\r\n\r\n15\r\n\r\n375\r\n\r\n816777-7\r\n\r\nLuiz Carlos Guiot da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n376\r\n\r\n816869-5\r\n\r\nValeria Gonçalves Vieira\r\n\r\n15\r\n\r\n377\r\n\r\n822045-1\r\n\r\nCristiane dos Santos A. da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n378\r\n\r\n822102-0\r\n\r\nElias Pinto da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n379\r\n\r\n822568-2\r\n\r\nJorge Nelson Maia do Nascimento\r\n\r\n15\r\n\r\n380\r\n\r\n822596-3\r\n\r\nFabio Luiz de Oliveira Moreira\r\n\r\n15\r\n\r\n381\r\n\r\n816889-0\r\n\r\nCristiane Santos José da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n382\r\n\r\n816609-2\r\n\r\nHeitor José Manhães\r\n\r\n14\r\n\r\n383\r\n\r\n816623-3\r\n\r\nNelson da Silva Borges Filho\r\n\r\n14\r\n\r\n384\r\n\r\n816634-0\r\n\r\nMarcelo Macario Lima\r\n\r\n14\r\n\r\n385\r\n\r\n816799-1\r\n\r\nMarcos Antonio do Nascimento Couto\r\n\r\n14\r\n\r\n386\r\n\r\n816846-0\r\n\r\nOtilia Ormond Gomes Filha\r\n\r\n14\r\n\r\n387\r\n\r\n816875-9\r\n\r\nLiliany da Silva P. Machado\r\n\r\n14\r\n\r\n388\r\n\r\n816923-7\r\n\r\nSilvia Regina Vieira Borges\r\n\r\n14\r\n\r\n389\r\n\r\n822172-3\r\n\r\nMoises Santana de Souza\r\n\r\n14\r\n\r\n390\r\n\r\n822180-6\r\n\r\nPaulo Jose da Silva Barreto\r\n\r\n14\r\n\r\n391\r\n\r\n822245-7\r\n\r\nJorge Lino Costa Silva \r\n\r\n14\r\n\r\n392\r\n\r\n822290-3\r\n\r\nRobertos Carlos Silva\r\n\r\n14\r\n\r\n393\r\n\r\n822432-1\r\n\r\nLeonardo Ribeiro Lima Macêdo\r\n\r\n14\r\n\r\n394\r\n\r\n822487-5\r\n\r\nMário Luiz Soares\r\n\r\n14\r\n\r\n395\r\n\r\n816478-2\r\n\r\nRenato de Lima Carvalho\r\n\r\n14\r\n\r\n396\r\n\r\n810351-7\r\n\r\nPaulo Cezar Gonçalves Dias\r\n\r\n13\r\n\r\n397\r\n\r\n816522-7\r\n\r\nAdailson Rosa Lima\r\n\r\n13\r\n\r\n398\r\n\r\n816857-7\r\n\r\nRosângela Ma. Pereira de Souza\r\n\r\n13\r\n\r\n399\r\n\r\n816877-5\r\n\r\nFernanda Pessoa Santoro\r\n\r\n13\r\n\r\n400\r\n\r\n817178-7\r\n\r\nMarco Antonio Leal Bonfim\r\n\r\n13\r\n\r\n401\r\n\r\n817359-3\r\n\r\nEliezer Cabral Mançano\r\n\r\n13\r\n\r\n402\r\n\r\n820079-2\r\n\r\nLuiz André Roleiro dos Santos\r\n\r\n13\r\n\r\n403\r\n\r\n822132-7\r\n\r\nPatricia Kristina Gama Neves\r\n\r\n13\r\n\r\n404\r\n\r\n822321-6\r\n\r\nJosé Francisco da Silva Júnior\r\n\r\n13\r\n\r\n405\r\n\r\n822510-4\r\n\r\nLeandro Gonçalves de Souza\r\n\r\n13\r\n\r\n406\r\n\r\n822659-9\r\n\r\nJoão Demerval Paz Santos\r\n\r\n13\r\n\r\n407\r\n\r\n824424-6\r\n\r\nMarcio Veras de Oliveira\r\n\r\n13\r\n\r\n408\r\n\r\n816525-0\r\n\r\nAlexandre da Silva Figueiredo\r\n\r\n12\r\n\r\n409\r\n\r\n816766-0\r\n\r\nManoel da Silva Nunes Neto\r\n\r\n12\r\n\r\n410\r\n\r\n816815-5\r\n\r\nNoé do Rosário Senra\r\n\r\n12\r\n\r\n411\r\n\r\n816822-5\r\n\r\nLeila Luiza Marinho\r\n\r\n12\r\n\r\n412\r\n\r\n816863-5\r\n\r\nRosangela Vilaça Pinto\r\n\r\n12\r\n\r\n413\r\n\r\n816864-3\r\n\r\nHeloisa Elmira da Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n414\r\n\r\n816906-2\r\n\r\nFátima D'Avila\r\n\r\n12\r\n\r\n415\r\n\r\n816914-6\r\n\r\nMargareth Spárgoli Escolástico \r\n\r\n12\r\n\r\n416\r\n\r\n817065-6\r\n\r\nThais Costa Lima\r\n\r\n12\r\n\r\n417\r\n\r\n817095-3\r\n\r\nMarcos Cesar de Oliveira Dutra\r\n\r\n12\r\n\r\n418\r\n\r\n820335-8\r\n\r\nSérgio Machado Garcia\r\n\r\n12\r\n\r\n419\r\n\r\n822054-3\r\n\r\nEdson Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n420\r\n\r\n822362-0\r\n\r\nLuiz Claudio Veiga da Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n421\r\n\r\n822396-8\r\n\r\nMarcelo Olimpio da Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n422\r\n\r\n822609-4\r\n\r\nDiana Fernandes\r\n\r\n12\r\n\r\n423\r\n\r\n822664-9\r\n\r\nMoacir Fernandes dos Santos \r\n\r\n12\r\n\r\n424\r\n\r\n824419-6\r\n\r\nEdson Thadeu Macedo D` Angelo\r\n\r\n12\r\n\r\n425\r\n\r\n816612-6\r\n\r\nGerson de Carvalho\r\n\r\n12\r\n\r\n426\r\n\r\n816881-7\r\n\r\nÉrica Aparecida José da Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n427\r\n\r\n816780-1\r\n\r\nMarcelo Dias Pereira\r\n\r\n11\r\n\r\n428\r\n\r\n816818-9\r\n\r\nAlexandre Santos Bastos \r\n\r\n11\r\n\r\n429\r\n\r\n816852-8\r\n\r\nElane Maria de Moraes Henriques\r\n\r\n11\r\n\r\n430\r\n\r\n817069-8\r\n\r\nFlavio Henrique Silva Leite\r\n\r\n11\r\n\r\n431\r\n\r\n819668-5\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos Cavalcante\r\n\r\n11\r\n\r\n432\r\n\r\n822268-9\r\n\r\nSamanta Regina da S. Andrade\r\n\r\n11\r\n\r\n433\r\n\r\n822394-3\r\n\r\nCleber da Silva Viana\r\n\r\n11\r\n\r\n434\r\n\r\n822477-6\r\n\r\nRonaldo da Silva Freitas\r\n\r\n11\r\n\r\n435\r\n\r\n822534-4\r\n\r\nLuciano Alexandre Correia Brum\r\n\r\n11\r\n\r\n436\r\n\r\n816900-5\r\n\r\nAlexandre Ferreira de Carvalho\r\n\r\n11\r\n\r\n437\r\n\r\n816624-1\r\n\r\nWaldir Edson Castro França\r\n\r\n10\r\n\r\n438\r\n\r\n816735-5\r\n\r\nRoberto Costa da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n439\r\n\r\n816867-6\r\n\r\nLuzia da Conceição Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n440\r\n\r\n817052-4\r\n\r\nSueli Pereira de Almeida\r\n\r\n10\r\n\r\n441\r\n\r\n822189-7\r\n\r\nLuiz Jaerton de Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n442\r\n\r\n822184-8\r\n\r\nJoão Luiz de Azavedo\r\n\r\n10\r\n\r\n443\r\n\r\n822499-6\r\n\r\nMarcelo Medeiros Avelino\r\n\r\n10\r\n\r\n444\r\n\r\n822676-2\r\n\r\nJailton Paz Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n445\r\n\r\n289146-3\r\n\r\nAlex da Silva Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n446\r\n\r\n816479-0\r\n\r\nLuiz Fernado Viana da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n447\r\n\r\n816502-9\r\n\r\nLuiz Carlos do Patrocínio\r\n\r\n9\r\n\r\n448\r\n\r\n816559-5\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro Braga\r\n\r\n9\r\n\r\n449\r\n\r\n816563-1\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro\r\n\r\n9\r\n\r\n450\r\n\r\n816625-8\r\n\r\nMarcelo Fleming Marques\r\n\r\n9\r\n\r\n451\r\n\r\n816650-6\r\n\r\nAlex de Almeida \r\n\r\n9\r\n\r\n452\r\n\r\n816721-5\r\n\r\nRodolpho Laterça de Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n453\r\n\r\n816785-0\r\n\r\nRilamar Fernandes\r\n\r\n9\r\n\r\n454\r\n\r\n816797-5\r\n\r\nWilson de Lucena Belshoff\r\n\r\n9\r\n\r\n455\r\n\r\n816862-7\r\n\r\nSylvia Regina da Silva B.\r\n\r\n9\r\n\r\n456\r\n\r\n816869-2\r\n\r\nJurema Sodré da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n457\r\n\r\n820337-4\r\n\r\nMárcio Guimarães \r\n\r\n9\r\n\r\n458\r\n\r\n822002-2\r\n\r\nMarcelo dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n459\r\n\r\n822023-8\r\n\r\nArthur Sales da Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n460\r\n\r\n822206-9\r\n\r\nMarcos Vinicius Tavares Gavião\r\n\r\n9\r\n\r\n461\r\n\r\n822260-6\r\n\r\nMarcio Silva Aguino\r\n\r\n9\r\n\r\n462\r\n\r\n822517-9\r\n\r\nUbirajara da Silva Torres\r\n\r\n9\r\n\r\n463\r\n\r\n822522-9\r\n\r\nVinícius Santos Cecílio de Freitas\r\n\r\n9\r\n\r\n464\r\n\r\n822625-0\r\n\r\nCelso Salgueiro da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n465\r\n\r\n822645-8\r\n\r\nErica Renata Benedita Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n466\r\n\r\n824409-7\r\n\r\nLevy de Carvalho Filho\r\n\r\n9\r\n\r\n467\r\n\r\n834857-3\r\n\r\nAntonio Carlos Vieira de Santana\r\n\r\n9\r\n\r\n468\r\n\r\n817047-4\r\n\r\nTania Maria das Graças Amaral Moreira\r\n\r\n9\r\n\r\n469\r\n\r\n816610-0\r\n\r\nPaulo Cezar da Silva Geraldo\r\n\r\n8\r\n\r\n470\r\n\r\n816759-2\r\n\r\nSergio Andrade de Araujo\r\n\r\n8\r\n\r\n471\r\n\r\n816790-0\r\n\r\nSérgio Lins de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n472\r\n\r\n816795-9\r\n\r\nMarcelo da Silva Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n473\r\n\r\n816798-3\r\n\r\nCarlos Henrique Gomes de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n474\r\n\r\n816807-2\r\n\r\nMarcos Affonso \r\n\r\n8\r\n\r\n475\r\n\r\n816883-3\r\n\r\nConceição Imaculada Nascimento Braga\r\n\r\n8\r\n\r\n476\r\n\r\n817043-3\r\n\r\nAndre Luiz Fontinelli Tavares\r\n\r\n8\r\n\r\n477\r\n\r\n817059-9\r\n\r\nOswaldo Luiz Monteiro Menezes\r\n\r\n8\r\n\r\n478\r\n\r\n817071-4\r\n\r\nAugusto Sergio da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n479\r\n\r\n817177-9\r\n\r\nTania Mara Barreto Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n480\r\n\r\n822168-1\r\n\r\nGustavo Moraes Brasil\r\n\r\n8\r\n\r\n481\r\n\r\n822239-0\r\n\r\nNelson Silva Neto\r\n\r\n8\r\n\r\n482\r\n\r\n822417-2\r\n\r\nCharles José Apolinário\r\n\r\n8\r\n\r\n483\r\n\r\n834588-6\r\n\r\nLucio Gonçalves Castilho\r\n\r\n8\r\n\r\n484\r\n\r\n817378-3\r\n\r\nMarinaldo Batista\r\n\r\n8\r\n\r\n536\r\n\r\n822683-9\r\n\r\nValoide dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n485\r\n\r\n816569-8\r\n\r\nMarcos Aurezio Abreu Siqueira\r\n\r\n7\r\n\r\n486\r\n\r\n816636-5\r\n\r\nFrancisco Davio Nobre Saraiva\r\n\r\n7\r\n\r\n487\r\n\r\n816774-4\r\n\r\nCrispim Mello Belmont\r\n\r\n7\r\n\r\n488\r\n\r\n817626-5\r\n\r\nJorge Luis Lerino Colares\r\n\r\n7\r\n\r\n489\r\n\r\n820062-8\r\n\r\nSamir Nogueira Canellas\r\n\r\n7\r\n\r\n490\r\n\r\n822255-6\r\n\r\nFabio Rumbelsperger Logoeiro\r\n\r\n7\r\n\r\n491\r\n\r\n822208-5\r\n\r\nMarcelo Villela Vianna\r\n\r\n7\r\n\r\n492\r\n\r\n822413-1\r\n\r\nCarlos Frederico Vasconcellos Filho\r\n\r\n7\r\n\r\n493\r\n\r\n822440-4\r\n\r\nMarcio Reis Pacheco\r\n\r\n7\r\n\r\n494\r\n\r\n822548-4\r\n\r\nJones de Almeida e Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n495\r\n\r\n822677-1\r\n\r\nLuiz Fernando Oliveira dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n496\r\n\r\n817625-7\r\n\r\nRosangela Fonseca da Silva \r\n\r\n7\r\n\r\n499\r\n\r\n816865-0\r\n\r\nFilandia Vieira Maciel\r\n\r\n6\r\n\r\n497\r\n\r\n816606-8\r\n\r\nReginaldo de Souza Gonçalves\r\n\r\n6\r\n\r\n498\r\n\r\n816644-9\r\n\r\nRoberto Viera de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n500\r\n\r\n816915-3\r\n\r\nMarizete Teixeira de Carvalho\r\n\r\n6\r\n\r\n501\r\n\r\n822192-1\r\n\r\nLuiz Roberto Ribeiro Loureiro\r\n\r\n6\r\n\r\n502\r\n\r\n816446-9\r\n\r\nWilton de Sousa\r\n\r\n5\r\n\r\n503\r\n\r\n816618-3\r\n\r\nPaulo Correia Filho \r\n\r\n5\r\n\r\n504\r\n\r\n816697-7\r\n\r\nHaroldo Honório dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n505\r\n\r\n816737-1\r\n\r\nCharles Feliciano de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n506\r\n\r\n816836-1\r\n\r\nMarinizia de Almeida Rodrigues\r\n\r\n5\r\n\r\n507\r\n\r\n817186-0\r\n\r\nIran Quieros Bastos\r\n\r\n5\r\n\r\n508\r\n\r\n822194-7\r\n\r\nCleber Cunha Teixeira\r\n\r\n5\r\n\r\n509\r\n\r\n834928-4\r\n\r\nFabio de Souza Bezerra\r\n\r\n5\r\n\r\n510\r\n\r\n816663-9\r\n\r\nSérgio de Oliveira Melo\r\n\r\n4\r\n\r\n511\r\n\r\n816680-3\r\n\r\nClaudio Marcos Saldanha Viana dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n512\r\n\r\n816745-4\r\n\r\nWaldemar Gomes Bandeira\r\n\r\n4\r\n\r\n513\r\n\r\n816765-2\r\n\r\nWalter de Oliveira Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n514\r\n\r\n816779-3\r\n\r\nLuiz Gonzaga Jordão de L. Junior\r\n\r\n4\r\n\r\n515\r\n\r\n816880-9\r\n\r\nSimone Alves dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n516\r\n\r\n817063-1\r\n\r\nWilson de Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\n517\r\n\r\n822158-2\r\n\r\nWerlen Gusmão de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n518\r\n\r\n822299-4\r\n\r\nClaudio Zacharias de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n519\r\n\r\n822416-4\r\n\r\nRoque Rocha Ramos \r\n\r\n3\r\n\r\n520\r\n\r\n816508-6\r\n\r\nCarlos Alberto Gonçalves do Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n521\r\n\r\n817072-2\r\n\r\nAdriano Fioravanti de Carvalho\r\n\r\n3\r\n\r\n522\r\n\r\n820336-6\r\n\r\nPaulo Vieira da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n523\r\n\r\n822057-6\r\n\r\nValéria Cristina Leite dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n524\r\n\r\n822098-0\r\n\r\nJose Augusto de Melo Filho\r\n\r\n3\r\n\r\n525\r\n\r\n824190-3\r\n\r\nSolange Coelho Ferreira \r\n\r\n3\r\n\r\n526\r\n\r\n817077-1\r\n\r\nCarlos Alberto de Campos\r\n\r\n3\r\n\r\n528\r\n\r\n816722-3\r\n\r\nAlmir de Lima Bittencourt\r\n\r\n2\r\n\r\n529\r\n\r\n822297-8\r\n\r\nAlberto Alves\r\n\r\n2\r\n\r\n530\r\n\r\n822360-4\r\n\r\nCarlos Henrique Rangel de Azevedo\r\n\r\n2\r\n\r\n531\r\n\r\n816596-1\r\n\r\nSidnei Renato dos Passos Pianco\r\n\r\n1\r\n\r\n532\r\n\r\n816917-9\r\n\r\nMirian Gomes Coelho da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n533\r\n\r\n816924-5\r\n\r\nSérgio da Rocha Dias\r\n\r\n1\r\n\r\n534\r\n\r\n817189-4\r\n\r\nAna Cristina da Silva de Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n535\r\n\r\n819682-6\r\n\r\nClaudio de Mendonça Dias\r\n\r\n1\r\n\r\n537\r\n\r\n289247-9\r\n\r\nElandria Gomes Lopes\r\n\r\n0\r\n\r\n538\r\n\r\n816484-0\r\n\r\nWagner Branches da Rocha\r\n\r\n0\r\n\r\n539\r\n\r\n816616-7\r\n\r\nAndre Caffaro Andrade\r\n\r\n0\r\n\r\n540\r\n\r\n816728-0\r\n\r\nNatalino Gomes de Araújo\r\n\r\n0\r\n\r\n541\r\n\r\n816845-2\r\n\r\nNorma Moreira Rosa\r\n\r\n0\r\n\r\n542\r\n\r\n816872-6\r\n\r\nElaine S. da Silva Macedo\r\n\r\n0\r\n\r\n543\r\n\r\n820333-3\r\n\r\nTércio Alexandre C. Caruso\r\n\r\n0\r\n\r\n544\r\n\r\n822077-4\r\n\r\nGlauco Vinicius de Alcântara Gomes\r\n\r\n0\r\n\r\n545\r\n\r\n822403-2\r\n\r\nJosue Carvalho Teixeira\r\n\r\n0\r\n\r\n546\r\n\r\n822405-7\r\n\r\nRogério Gonçalves da Silva\r\n\r\n0\r\n\r\n547\r\n\r\n822478-4\r\n\r\nEvandro Rodrigues Accioly Lins\r\n\r\n0\r\n\r\n548\r\n\r\n822613-6\r\n\r\nSandra Helena Bento Rocha \r\n\r\n0\r\n\r\n549\r\n\r\n822689-6\r\n\r\nMarcelo da Conceição Fruzzoni\r\n\r\n0\r\n\r\n550\r\n\r\n824417-0\r\n\r\nJutanara Soares Martins\r\n\r\n0\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2011.\r\n\r\nId: 1086515"
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Elétricas, Hidr., Sanitárias, Mecânicas\r\n\r\nItem 11: Estruturas\r\n\r\nLeia-se: Para os fins do inciso I, do § 1º, do art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, são consideradas parcelas de maior relevância técnica as constantes da Planilha Orçamentária, em anexo:\r\n\r\nItem 14: Serralheria -- grades para prisão 125m².\r\n\r\nItem 11: Estruturas - concreto para peças armadas 110m³\r\n\r\n10 - A PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\nExcluído item 10.2.10\r\n\r\nLeia-se: Para os preços unitários novos que não estejam previstos no catálogo da EMOP, deverá ser adotado preço médio de cotações de mercado, considerando no mínimo 04 (quatro) empresas especializadas, com a devida autorização.\r\n\r\n11 - PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\nExcluído o subitem “d” do item 11.17\r\n\r\nItem 11.17\r\n\r\nOnde se lê: O Licitante terá sua proposta de preços desclassificada, nas seguintes hipóteses: \r\n\r\na) se deixar de cotar qualquer um dos itens ou alterar a(s) quantidade(s) constante(s) da Planilha Orçamentária;\r\n\r\nb) se cotar preços diferentes para uma mesma composição;\r\n\r\nc) se apresentar o anexo 01 em outra forma que não a prevista neste edital;\r\n\r\nd) se mencionar o preço da proposta diferente do preço total da planilha orçamentária.\r\n\r\ne) se o preço unitário ultrapassar o limite admitido neste edital.\r\n\r\nLeia-se: O Licitante terá sua proposta de preços desclassificada, nas seguintes hipóteses: \r\n\r\na) se deixar de cotar qualquer um dos itens ou alterar a(s) quantidade(s) constante(s) da Planilha Orçamentária;\r\n\r\nb) se cotar preços diferentes para uma mesma composição;\r\n\r\nc) se apresentar o anexo 01 em outra forma que não a prevista neste edital;\r\n\r\nd) se os preços unitários estimados, ultrapassarem o limite admitido neste edital.\r\n\r\n14 - MEDIÇÕES\r\n\r\nItem 14.1\r\n\r\nOnde se lê: A contratada deverá apresentar, até 30 (trinta) dias contados do recebimento do Memorando de Início, como uma das condições para emissão da primeira medição:\r\n\r\na) O Plano de Segurança no Trabalho a ser implementado na execução dos serviços, com base nas características das obras, a serem executadas e os riscos inerentes;\r\n\r\nb)O visto do CREA-RJ, caso o Licitante seja de outro Estado da Federação.\r\n\r\nLeia-se: A contratada deverá apresentar, até 30 (trinta) dias contados do recebimento do Memorando de Início, como uma das condições para emissão da primeira medição:\r\n\r\na) O Plano de Segurança no Trabalho a ser implementado na execução dos serviços, com base nas características das obras, em áreas em que o público externo terá acesso e onde mais couber, deverão ser respeitadas as questões de segurança, os parâmetros estabelecidos na Norma Técnica da ABNT - NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (de 31/05/2004), em face do disposto nos artigos 10 e 11 do Decreto Federal 5.296/2004; \r\n\r\nb)O visto do CREA-RJ, caso o Licitante seja de outro Estado da Federação.\r\n\r\nItem 14.3.2\r\n\r\nOnde se lê: Caso haja necessidade de acréscimo no item “Administração Local”, decorrente de acréscimo do preço contratado, deverá ser observada a mesma metodologia de cálculo da EMOP para o valor total do contrato após o aditamento, e não apenas para a parcela aditivada individualmente. \r\n\r\nLeia-se: Caso haja necessidade de acréscimo no item “Administração Local”, decorrente de acréscimo do preço contratado, deverá ser observada a mesma metodologia de cálculo da EMOP para o valor total do contrato após o aditamento, e não apenas para a parcela aditivada individualmente. O pagamento da Administração Local será realizado no mesmo percentual mensal relativo aos serviços executados.\r\n\r\n15 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nItem 15.7\r\n\r\nOnde se lê: Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IGPM, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001\r\n\r\nLeia-se: Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelos índices das planilhas EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\n21 - DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS\r\n\r\nItem 21.4\r\n\r\nOnde se lê: Serão disponibilizadas para todos os licitantes as memórias de cálculo dos quantitativos dos serviços planilhados, possibilitando a estes visualizar com clareza os quantitativos estimados. Os quantitativos de cada serviço deverão ser previstos por unidade/ambiente e por pavimentos, na forma do relatório de obra, totalizando os quantitativos dos serviços planilhados.\r\n\r\nLeia-se: Serão disponibilizadas para todos os licitantes as memórias de cálculo dos quantitativos dos serviços planilhados, possibilitando a estes visualizar com clareza os quantitativos estimados. Os quantitativos de cada serviço deverão ser previstos por unidade/ambiente e por pavimentos, na forma do relatório de obra, totalizando os quantitativos dos serviços planilhados; para cada serviço a ser executado, a Contratada imitirá relatório, onde se especifique, dimensione e situe o serviço, com localização clara dos itens através de croqui e registro fotográfico do local, com fotos da situação antes, durante e após a execução do serviço, para cadastramento e efetivação das medições, anexando estes documentos aos autos do processo administrativo do contrato de execução do objeto ora licitado.\r\n\r\nItem 21.9 \r\n\r\nOnde se lê: São os seguintes os anexos deste Edital, que dele fazem parte integrante:\r\n\r\nAnexo I - Proposta - Detalhe;\r\n\r\nAnexo II - Projeto Básico;\r\n\r\nII.1 Do Projeto Básico deverão constar plantas e desenhos impressos, que identifiquem, com clareza, os diversos serviços e matérias envolvidos na obra, suas localizações precisas e as dimensões de cada trecho ou parte constituinte, de modo a consolidar as quantidades estimadas de cada item orçado.\r\n\r\nII.2 Projetos executivos, as memórias de dimensionamento para fins de verificação da adequação da solução adotada. \r\n\r\nAnexo III - Planilha Orçamentária;\r\n\r\nAnexo IV - Minuta de Contrato;\r\n\r\nAnexo V - Carta de Credenciamento\r\n\r\nAnexo VI - Declaração de Atendimento ao Disposto no Decreto Nº 33.925, de 18/09/03;\r\n\r\nAnexo VII - Declaração de Atendimento ao Disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII, da CF;\r\n\r\nAnexo VIII - Atestado de Visita Técnica;\r\n\r\nAnexo IX - Cronograma Físico Financeiro\r\n\r\nLeia-se: São os seguintes os anexos deste Edital, que dele fazem parte integrante:\r\n\r\nAnexo I - Proposta - Detalhe;\r\n\r\nAnexo II - Projeto Básico;\r\n\r\nAnexo III - Planilha Orçamentária;\r\n\r\nAnexo IV - Minuta de Contrato;\r\n\r\nAnexo V - Carta de Credenciamento\r\n\r\nAnexo VI - Declaração de Atendimento ao Disposto no Decreto Nº 33.925, de 18/09/03;\r\n\r\nAnexo VII - Declaração de Atendimento ao Disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII, da CF;\r\n\r\nAnexo VIII - Atestado de Visita Técnica;\r\n\r\nAnexo IX - Cronograma Físico Financeiro\r\n\r\nIncluído item 21.10\r\n\r\nLeia-se: Os licitantes deverão explicar o local onde serão lançados os resíduos de construção civil, explicitando a distância deste até onde serão executados os serviços, observando os dispositivos estabelecidos na RESOLUÇÃO Nº 307, de 05 de julho de 2002, do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente. Para este fim deverão identificar o local, com a respectiva autorização da FEEMA para funcionamento;\r\n\r\nIncluído item 21.11\r\n\r\nLeia-se: A licitante vencedora deverá observar, na execução contratual, os dispositivos estabelecidos na RESOLUÇÃO Nº 307, de 05 de julho de 2002, do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente, no que tange à gestão de resíduos da construção civil.\r\n\r\nMINUTA CONTRATUAL\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇOES DE PAGAMENTO\r\n\r\nOnde se lê: § 6º - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo ______ ( INDICAR INDICE SETORIAL QUE NÃO A TR), que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001\r\n\r\nLeia-se: § 6º - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelos índices das planilhas EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nAlterações feitas no Edital de acordo com diligências VOTO GC-6 90.272/2010 de 25/02/2010\r\n\r\nPROCESSO NºTCE/RJ Nº 105.349-0/09 \r\n\r\n1 - INTRODUÇÃO\r\n\r\nItem 1.1\r\n\r\nOnde se lê: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Carlos Henrique Moutinho, Diretor Geral de Administração e Finanças / Ordenador de Despesas, mat. 949.359-4, por delegação de competência que lhe foi conferida pela Resolução SEAP, Nº 289, de 03 de abril de 2009, através do Processo Administrativo Nº E-21/900.578/2009,\r\n\r\nLeia-se: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Wellington Perez Moreira, Diretor Geral de Administração e Finanças / Ordenador de Despesas, mat. 949.820-5, por delegação de competência que lhe foi conferida pela Resolução SEAP, Nº 354, de 23 de junho de 2010, publicada na forma do disposto no Processo Administrativo Nº E-21/010.073/2010,\r\n\r\n2 - DO OBJETO\r\n\r\nitem 2.2\r\n\r\nOnde se lê: Para os fins do inciso I, do § 1º do art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, são consideradas parcelas de maior relevância técnica as constantes da Planilha Orçamentária, em anexo:\r\n\r\nItem 14: Serralheria -- grades para prisão 125m².\r\n\r\nItem 11: Estruturas - concreto para peças armadas 110m³\r\n\r\nLeia-se: Para os fins do inciso I, do § 1º do art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, são consideradas parcelas de maior relevância técnica as constantes da Planilha Orçamentária, em anexo:\r\n\r\nItem 14: Serviços de Serralheria de grades 125m².\r\n\r\nItem 11: Estruturas - concreto para peças armadas 110m³\r\n\r\n5 - CONDIÇÕES GERAIS\r\n\r\nItem 5.1\r\n\r\nOnde se lê: O valor estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (em anexo), é de R$ 2.025.821,78 (dois milhões, vinte e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nLeia-se: O valor estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (em anexo), é de R$ 2.659.741,58 (dois milhões, seiscentos e ciquenta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e ciquenta e oito centavos).\r\n\r\n9 - OS DOCUMENTOS DA FASE DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nItem 9.3 qualificação técnica subitem 9.3.2\r\n\r\nOnde se lê: Prova de possuir no seu quadro permanente, na data da Concorrência, profissional ou profissionais de nível superior detentores de atestado(s) de responsabilidade técnica por execução de obras de características semelhantes, averbado pelo CREA, acompanhados das respectivas certidões de Acervo Técnico - CAT, expedidas por estes Conselhos, que comprovem ter os profissionais executado serviços relativos à execução de obra com características técnicas similares às do objeto da presente licitação, limitada esta exigência às parcelas de maior relevância, como definidas no item 2.2. \r\n\r\nLeia-se: Prova de possuir no seu quadro permanente, na data da Concorrência, profissional ou profissionais de nível superior detentores de atestado(s) de responsabilidade técnica por execução de obras de características semelhantes, averbado pelo CREA, acompanhados das respectivas certidões de Acervo Técnico - CAT, expedidas por estes Conselhos, que comprovem ter os profissionais executado serviços relativos à execução de obra com características técnicas similares às do objeto da presente licitação, limitada esta exigência às parcelas de maior relevância, como definidas no item 2.2 excetuando-se destas as exigências relativas às quantidades.\r\n\r\nItem 9.3.4 \r\n\r\nOnde se lê: Prova de possuir no Acervo Técnico da Empresa, atestado(s) de execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação, averbados pelo CREA, emitidos por entidades de direito público ou privado, limitada esta exigência às parcelas de maior relevância, como definidas no item 2.2. \r\n\r\nLeia-se: Prova de possuir no Acervo Técnico da Empresa, atestado(s) de execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação, averbados pelo CREA, emitidos por entidades de direito público ou privado, limitada esta exigência às parcelas de maior relevância.\r\n\r\n10 - A PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\nItem 10.2.7\r\n\r\nOnde se lê: O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços, obedecendo ao prazo previsto no item 7.1, conforme modelo, que constitui o anexo 09, deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço em relação ao valor total, indicado mês a mês, obedecendo, ainda, desembolso financeiro acumulado máximo, conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 3,78% (três,setenta e oito por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 6,95% (seis, noventa e cinco por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 10,11% (dez, onze por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 18,17% (dezoito, dezessete por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 26,23% (vinte e seis, vinte e três por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 34,28% (trinta e quatro, vinte e oito por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 35,81% (trinta e cinco, oitenta e um por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 37,33% (trinta e sete, trinta e três por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 38,86% (trinta e oito, oitenta e seis por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 57,59% (cinqüenta e sete, cinqüenta e nove por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS: 78,79% (setenta e oito, setenta e nove por cento)\r\n\r\n- 12º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nLeia-se: O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços, obedecendo ao prazo previsto no item 7.1, conforme modelo, que constitui o anexo 09, deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço em relação ao valor total, indicado mês a mês, obedecendo, ainda, desembolso financeiro acumulado máximo, conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 5,04 (cinco, quatro por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 5,04% (cinco, quatro por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 7,22% (sete, vinte e dois por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 7,22% (sete, vinte e dois por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 9,39% (nove, trinta e nove por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 10,61% (dez, sessenta e um por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 15,57% (quinze, cinqüenta e sete por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 15,57% (quinze, cinqüenta e sete por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 12,78% (doze, setenta e oito por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 11,56% (onze, cinqüenta e seis por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\n11 - PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\nItem 11.17\r\n\r\nOnde se lê: O Licitante terá sua proposta de preços desclassificada, nas seguintes hipóteses: \r\n\r\na) se deixar de cotar qualquer um dos itens ou alterar a(s) quantidade(s) constante(s) da Planilha Orçamentária;\r\n\r\nb) se cotar preços diferentes para uma mesma composição;\r\n\r\nc) se apresentar o anexo 01 em outra forma que não a prevista neste edital;\r\n\r\nd) se os preços unitários estimados, ultrapassarem o limite admitido neste edital.\r\n\r\nLeia-se: O Licitante terá sua proposta de preços desclassificada, nas seguintes hipóteses: \r\n\r\na) se deixar de cotar qualquer um dos itens ou alterar a(s) quantidade(s) constante(s) da Planilha Orçamentária;\r\n\r\nb) se cotar preços diferentes para uma mesma composição;\r\n\r\nc) se apresentar o anexo 01 em outra forma que não a prevista neste edital;\r\n\r\nd) se os preços unitários, ultrapassarem o preço unitário da estimativa orçamentária.\r\n\r\n14 - MEDIÇÕES\r\n\r\nItem 14.1\r\n\r\nOnde se lê: A contratada deverá apresentar, até 30 (trinta) dias contados do recebimento do Memorando de Início, como uma das condições para emissão da primeira medição:\r\n\r\na) O Plano de Segurança no Trabalho a ser implementado na execução dos serviços, com base nas características das obras, em áreas em que o público externo terá acesso e onde mais couber, deverão ser respeitadas as questões de segurança, os parâmetros estabelecidos na Norma Técnica da ABNT - NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (de 31/05/2004), em face do disposto nos arts. 10 e 11 do Decreto Federal nº 5.296/2004; \r\n\r\nb)O visto do CREA-RJ, caso o Licitante seja de outro Estado da Federação.\r\n\r\nLeia-se: A contratada deverá apresentar, até 30 (trinta) dias contados do recebimento do Memorando de Início, como uma das condições para emissão da primeira medição:\r\n\r\na) O Plano de Segurança no Trabalho a ser implementado na execução dos serviços, quando á acessibilidade na elaboração dos projetos, com base nas características das obras, em áreas em que o público externo terá acesso e onde mais couber, deverão ser respeitadas as questões de segurança, os parâmetros estabelecidos na Norma Técnica da ABNT - NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (de 31/05/2004), em face do disposto nos arts. 10 e 11 do Decreto Federal nº 5.296/2004; \r\n\r\nb)O visto do CREA-RJ, caso o Licitante seja de outro Estado da Federação.\r\n\r\n15 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nItem 15.7\r\n\r\nOnde se lê: Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelos índices das planilhas EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001\r\n\r\nLeia-se: Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelos índices das familias EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001\r\n\r\nItem 15.8\r\n\r\nOnde se lê: O pagamento por eventuais serviços não previstos, ou acréscimos de quantidades de item da obra, por via de celebra de termos aditivos, desde que sua execução tenha sido autorizada pela SEAP, será feito por faturamento das quantidades apuradas em medição, com base no custo unitário estimado pela Superintendência de Engenharia, ou seja, os preços unitários constantes da Planilha Orçamentária, sendo relativos ao mês da data base do orçamento e sobre estes incidirá o mesmo desconto ofertado pela licitante contratada.\r\n\r\nLeia-se: O pagamento de todos os itens será feito com base nos valores unitários contratados da obra, por via de celebração de termos aditivos, deste que sua execução tenha sido autorizada pela SEAP, será feito por faturamento das quantidades apuradas em medição, com base no custo unitário estimado pela Superintendência de Engenharia, ou seja, os preços unitários constantes da Planilha Orçamentária, sendo relativos ao mês da data base do orçamento e sobre estes incidirá o mesmo desconto ofertado pela licitante contratada.\r\n\r\n21 - DISPOSIÇÃO GERAIS E FINAIS\r\n\r\nExcluído Item 21.3 \r\n\r\nLeia-se: Os licitantes deverão providenciar as ART´S referente(s) ao Projeto Básico (com anotações dos responsáveis pela elaboração da Planilha Orçamentária e dos Desenhos/Projetos elaborados), com guias(s) de recolhimento quitada(s), de forma a garantir a responsabilidade técnica pela sua elaboração e execução, que serão anexadas ao processo administrativo (Lei Federal nº 6.496/77, Lei Federal nº 5.194/66 e Res. CONFEA 361/91).\r\n\r\nitem 21.9 \r\n\r\nOnde se lê: São os seguintes os anexos deste Edital, que dele fazem parte integrante:\r\n\r\nAnexo I - Proposta - Detalhe;\r\n\r\nAnexo II - Projeto Básico;\r\n\r\nAnexo III - Planilha Orçamentária;\r\n\r\nAnexo IV - Minuta de Contrato;\r\n\r\nAnexo V - Carta de Credenciamento\r\n\r\nAnexo VI - Declaração de Atendimento ao Disposto no Decreto nº 33.925, de 18/09/03;\r\n\r\nAnexo VII - Declaração de Atendimento ao Disposto no art. 7º, Inciso XXXIII, da CF;\r\n\r\nAnexo VIII - Atestado de Visita Técnica;\r\n\r\nAnexo IX - Cronograma Físico Financeiro\r\n\r\nLeia-se: São os seguintes os anexos deste Edital, que dele fazem parte integrante:\r\n\r\nAnexo I - Proposta - Detalhe;\r\n\r\nAnexo II - Projeto Básico;\r\n\r\nAnexo III - Planilha Orçamentária;\r\n\r\nAnexo IV - Minuta de Contrato;\r\n\r\nAnexo V - Carta de Credenciamento\r\n\r\nAnexo VI - Declaração de Atendimento ao Disposto no Decreto nº 33.925, de 18/09/03;\r\n\r\nAnexo VII - Declaração de Atendimento ao Disposto no art. 7º, Inciso XXXIII, da CF;\r\n\r\nAnexo VIII - Atestado de Visita Técnica;\r\n\r\nAnexo IX - Cronograma Físico Financeiro\r\n\r\nAnexo X - QUADRO DE AREAS (Penitenciaria Gabriel Ferreira de Castilho) \r\n\r\nAnexo XI - QUADRO DE ESQUADRIAS (Penitenciaria Gabriel Ferreira de Castilho)\r\n\r\nANEXO 03 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (BASE EMOP)\r\n\r\nOnde se lê: item 18.012.004-6 (Torneira de bóia em bronze, de pressão, de 3'') - R$ 673,32\r\n\r\nItem 15.029.033-6 (Válvula de gaveta em bronze flangeada de 6 polegadas) - R$ 3.710,00\r\n\r\nLeia-se: item 18.012.004-6 (Torneira de bóia em bronze, de pressão, de 3'') - R$ 146,81\r\n\r\nItem 15.029.033-6 (Válvula de gaveta em bronze flangeada de 6 polegadas) - R$ 1.026,34\r\n\r\nExcluído item 19.004.088-6 da Planilha Orçamentária (Aluguel mensal de veículos de duas portas, 5 passageiros, motor 1.0)\r\n\r\nExcluído item 11.003.002-0 da Planilha Orçamentária (Concreto p/peças armadas p/uma resistência a compressão de 15 Mpa)\r\n\r\nIncluído item 11.003.003-0 da Planilha Orçamentária (Concreto p/peças armadas p/uma resistência a compressão de 20 Mpa)\r\n\r\nANEXO 04 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇOES DE PAGAMENTO\r\n\r\nOnde se lê: § 6º - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelos índices das planilhas EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001\r\n\r\nLeia-se: § 6º - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelos índices das familias EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nAlterações feitas no Edital de acordo com diligências VOTO GC-6 60.230/10 de 02/12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº TCE/RJ Nº 105.349-0/09 \r\n\r\n2 - DO OBJETO \r\n\r\nItem 2.1\r\n\r\nOnde se lê: O objeto da presente Concorrência é a execução de obras para a REFORMA GERAL NA PENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO (Antigo SN III B), situada na Estrada Emilio General Maurell Filho, S/Nº - Bangu / RJ, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas (em anexo).\r\n\r\nLeia-se: O objeto da presente Concorrência é a execução de obras para a REFORMA GERAL NA PENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO (Antigo SN III B), situada na Estrada General Emilio Maurell Filho, S/Nº - Bangu / RJ, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas (em anexo).\r\n\r\nIncluído Item 2.2\r\n\r\nOnde se lê: Para os fins do inciso I, do § 1º do art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, são consideradas parcelas de maior relevância técnica as constantes da Planilha Orçamentária, em anexo:\r\n\r\nServiço de Serralheria de Grandes \r\n\r\nLeia-se: Para os fins do inciso I, do § 1º do art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, são consideradas parcelas de maior relevância técnica as constantes da Planilha Orçamentária, em anexo:\r\n\r\nServiço de Serralheria de Grades \r\n\r\n10 - A PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\nExcluído item 10.2.4\r\n\r\nLeia-se: Todos os itens deverão ser objeto de composição detalhada, especificando os preços unitários e quantidades de materiais, mão de obra, equipamentos, despesas indiretas e/ou quaisquer outros insumos que tenham sido considerados por ocasião da fixação do preço unitário praticado no orçamento estimado.\r\n\r\n11 - PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\nItem 11.17\r\n\r\nOnde se lê: O Licitante terá sua proposta de preços desclassificada, nas seguintes hipóteses: \r\n\r\na) se deixar de cotar qualquer um dos itens ou alterar a(s) quantidade(s) constante(s) da Planilha Orçamentária;\r\n\r\nb) se cotar preços diferentes para uma mesma composição;\r\n\r\nc) se apresentar o anexo 01 em outra forma que não a prevista neste edital;\r\n\r\nd) se os preços unitários, ultrapassarem o preço unitário da estimativa orçamentária.\r\n\r\nLeia-se: O Licitante terá sua proposta de preços desclassificada, nas seguintes hipóteses: \r\n\r\na) se deixar de cotar qualquer um dos itens ou alterar a(s) quantidade(s) constante(s) da Planilha Orçamentária;\r\n\r\nb) se cotar preços diferentes para uma mesma composição;\r\n\r\nc) se apresentar o anexo 01 em outra forma que não a prevista neste edital;\r\n\r\nd) se seus preços unitários, ultrapassarem o limite admitido neste edital, ou se, os preços unitários estimados\r\n\r\n14 - MEDIÇÕES\r\n\r\nItem 14.1\r\n\r\nOnde se lê: A contratada deverá apresentar, até 30 (trinta) dias contados do recebimento do Memorando de Início, como uma das condições para emissão da primeira medição:\r\n\r\na) O Plano de Segurança no Trabalho a ser implementado na execução dos serviços, quando á acessibilidade na elaboração dos projetos, com base nas características das obras, em áreas em que o público externo terá acesso e onde mais couber, deverão ser respeitadas as questões de segurança, os parâmetros estabelecidos na Norma Técnica da ABNT - NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (de 31/05/2004), em face do disposto nos artigos 10 e 11 do Decreto Federal 5.296/2004; \r\n\r\nb)O visto do CREA-RJ, caso o Licitante seja de outro Estado da Federação.\r\n\r\nLeia-se: A contratada deverá apresentar, até 30 (trinta) dias contados do recebimento do Memorando de Início, como uma das condições para emissão da primeira medição:\r\n\r\na) O Plano de Segurança no Trabalho a ser implementado na execução dos serviços, quando á acessibilidade na elaboração dos projetos, com base nas características das obras, em áreas em que o público externo terá acesso e onde mais couber, deverão ser respeitadas as questões de segurança, os parâmetros estabelecidos na Norma Técnica da ABNT - NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (de 31/05/2004), em face do disposto nos artigos 10 e 11 do Decreto Federal 5.296/2004; conforme planta baixa no anexo 12 do Edital \r\n\r\nb)O visto do CREA-RJ, caso o Licitante seja de outro Estado da Federação.\r\n\r\nIncluído item 14.4\r\n\r\nLeia-se: Como forma de controle da destinação adequada dos resíduos, classe A, B ou C, será obrigatória a apresentação de documento comprovante do transporte e destino final dos resíduos da construção, contendo, no mínimo, as informações constantes do Anexo A da NBR 15112/2004 (ou das que lhe sucederem), além da classificação do tipo de resíduo e a etapa da obra em que foi gerado.\r\n\r\n15 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nItem 15.8\r\n\r\nOnde se lê: O pagamento de todos os itens será feito com base nos valores unitários contratados da obra, por via de celebração de termos aditivos, deste que sua execução tenha sido autorizada pela SEAP, será feito por faturamento das quantidades apuradas em medição, com base no custo unitário estimado pela Superintendência de Engenharia, ou seja, os preços unitários constantes da Planilha Orçamentária, sendo relativos ao mês da data base do orçamento e sobre estes incidirá o mesmo desconto ofertado pela licitante contratada.\r\n\r\nLeia-se: O pagamento por eventuais serviços não previstos, desde que justificados e aprovados pela fiscalização, será feito com base no custo unitário do sistema EMOP ou, na inexistência deste, com base nos custos indicados nos sistemas de orçamentação de obra, incidindo sobre os mesmos o desconto ofertado pela licitante vencedora. Caso tais itens não constem de nenhum destes sistemas, seus custos deverão se limitar ao menor preço obtido junto à no mínimo quatro fornecedores especializados\r\n\r\nItem 15.8.1\r\n\r\nOnde se lê: Deverá ser apresentada a composição de custos específica para cada item novo que tenha sido acrescentado, com adoção do menor preço, resultante de 04 (quatro) propostas obtidas no mercado, para cada insumo, que deverão estar anexas, sendo submetida à aprovação da fiscalização. Os preços unitários dos itens novos estarão sujeitos à observância dos valores ofertados pela licitante contratada.\r\n\r\nLeia-se: Deverá ser apresentada a composição de custos específica para cada item novo que tenha sido acrescentado, com adoção das produtividades e custos de insumos dos sistemas de custos conhecidos ou na falta destes, com a adoção do menor preço, resultante de 04 (quatro) propostas obtidas no mercado, para cada insumo, que deverão estar anexas, sendo submetida à aprovação da fiscalização. \r\n\r\n21 - DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS\r\n\r\nitem 21.9 \r\n\r\nOnde se lê: São os seguintes os anexos deste Edital, que dele fazem parte integrante:\r\n\r\nAnexo I - Proposta - Detalhe;\r\n\r\nAnexo II - Projeto Básico;\r\n\r\nAnexo III - Planilha Orçamentária;\r\n\r\nAnexo IV - Minuta de Contrato;\r\n\r\nAnexo V - Carta de Credenciamento\r\n\r\nAnexo VI - Declaração de Atendimento ao Disposto no Decreto nº 33.925, de 18/09/03;\r\n\r\nAnexo VII - Declaração de Atendimento ao Disposto no art. 7º, Inciso XXXIII, da CF;\r\n\r\nAnexo VIII - Atestado de Visita Técnica;\r\n\r\nAnexo IX - Cronograma Físico Financeiro\r\n\r\nAnexo X - QUADRO DE AREAS (Penitenciaria Gabriel Ferreira de Castilho) \r\n\r\nAnexo XI - QUADRO DE ESQUADRIAS (Penitenciaria Gabriel Ferreira de Castilho)\r\n\r\nLeia-se: São os seguintes os anexos deste Edital, que dele fazem parte integrante:\r\n\r\nAnexo I - Proposta - Detalhe;\r\n\r\nAnexo II - Projeto Básico;\r\n\r\nAnexo III - Planilha Orçamentária;\r\n\r\nAnexo IV - Minuta de Contrato;\r\n\r\nAnexo V - Carta de Credenciamento\r\n\r\nAnexo VI - Declaração de Atendimento ao Disposto no Decreto nº 33.925, de 18/09/03;\r\n\r\nAnexo VII - Declaração de Atendimento ao Disposto no art. 7º, Inciso XXXIII, da CF;\r\n\r\nAnexo VIII - Atestado de Visita Técnica;\r\n\r\nAnexo IX - Cronograma Físico Financeiro\r\n\r\nAnexo X - QUADRO DE AREAS (Penitenciaria Gabriel Ferreira de Castilho) \r\n\r\nAnexo XI - QUADRO DE ESQUADRIAS (Penitenciaria Gabriel Ferreira de Castilho)\r\n\r\nAnexo XII - PLANTA BAIXA DO PROJETO\r\n\r\nExcluído Item 21.10\r\n\r\nLeia-se: Os licitantes deverão explicitar o local onde serão lançados os resíduos de construção civil, explicitando a distância deste até a área onde serão executados os serviços, observando os dispositivos estabelecidos na RESOLUÇÃO Nº 307, de 05 de julho de 2002, do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente. Para este fim de verão identificar o local, com a respectiva autorização da FEEMA para funcionamento; \r\n\r\nId: 1087845"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1087884": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços entre a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2011 até 01/01/2012. Alterar os Anexos I e II da Cláusula Primeira do contrato primitivo. Fica alterada a letra “f” da Cláusula Quinta das Obrigações da Contratante. Ficam incluídas as letras “g”, “h”, e “i”, na Cláusula Quinta das Obrigações da Contratante. FUNDAMENTO: Lei nº. 8666/93. PROCESSO Nº E-02/300.496/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2011.\r\n\r\nId: 1087884. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1087589": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 535.555,47 (quinhentos e trinta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 08290/10. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/766631/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 399.347,02 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e dois centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 08286/10 - 08287/10\r\n\r\nPROCESSO nº: E-08/76630/2010 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 03/12/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 276.570,30 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta reais e trinta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 08274/10. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76628/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAUDE. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 334.583,93 (trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 08276/10. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76629/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONFAZ COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.122.050,99 (um milhão, cento e vinte e dois mil cinqüenta reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 08272/10. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76627/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 901.137,68 (novecentos e um mil cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 08282/10. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76626/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONTRASERV COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 898.381,81 (oitocentos e noventa e oito mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 08280/10. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76635/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.685.754,97 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e sete centavos),\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01592/10. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71529/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.685.754,97 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 08284/10. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76632/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2010.\r\n\r\nId: 1087589"
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                        "1087684": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 202/2009. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Arraial do Cabo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 27.792.373/0001-07 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.488.419/0001-81.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.555/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2009.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Wanderson Cardoso de Brito, Prefeito do Município de Arraial do Cabo, CPF nº 910.972.157-68 e Sr. Marcelo Paiva Paes de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, CPF nº 703.099.577-53.\r\n\r\nId: 1087684"
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                        "1087267": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LIMITADA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 18,49% (dezoito inteiros e quarenta e nove centésimos por cento), em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares.\r\n\r\nVALOR: R$ 517.695,96 (quinhentos e dezessete mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/446/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 21,48% (vinte e um inteiros e quarenta e oito centésimos por cento), em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares.\r\n\r\nVALOR: Mensal é de R$ 119.034,99 (cento e dezenove mil trinta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/446/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2010.\r\n\r\nId: 1087267"
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                        "1087932": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE NAFAZOLINA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.090/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/03/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/03/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO FÓLICO, CLORIDRATO DE IMIPRAMINA, SULPIRIDA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.104/2009\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/03/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/03/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ATENOLOL + CLORTALIDONA, CLOBAZAM E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.536/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/03/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/03/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PROPRANOLOL + HIDROCLOROTIAZIDA, PEGAPTANIBE SÓDICO E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.459/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/03/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/03/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS (TAMANHO M, G e GG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.365/2009\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2011, às 13:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/02/2011, às 13:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1087932"
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                        "1087933": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/003.296/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA NEUROCIRURGIA.\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1087933"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1087890": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 013/2011.\r\n\r\nDia: 28/02/2011 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969839/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Ampolas de Vidro Fechadas.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 79.471,35\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1087890. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1087487": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 001/2011.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de consumo para escritório e informática para o Censo Escolar.\r\n\r\nDIA: 28 de fevereiro de 2011 PROC. Nº E-03/11.897/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico (SIGA), nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.educacao.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação e na E/CPL - Av. Nilo Peçanha, 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas, ou pelo telefone (21) 2333-0659.\r\n\r\nId: 1087487"
                        ],
                        "1087276": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERITÊNDENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS convoca a ex-professora contratada SEEDUC, abaixo discriminada para comparecer à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05 / 26º andar, Centro/RJ, no decorrer de 15 dias a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomar ciência do seu respectivo débito referente à rescisão contratual:\r\n\r\nAno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProfessora Contratada\r\n\r\nCoordenadoria\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.524.849-6\r\n\r\nGeliaine Amorim Espinar Lopes\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nId: 1087276"
                        ],
                        "1087008": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR PEREIRA IGNACIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR PEREIRA IGNACIO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Filipe Moreira Santos\r\n\r\n02-Rouvane Tavares Cesar\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dimas Fernando da Silva Durães\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nayara Aparecida Ribeiro Gomes\r\n\r\n02-Suelen Cristina Brito da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Brena Lacerda Furtado Pereira\r\n\r\n02-Caroline Silva dos Santos\r\n\r\n03-Dayene Madureira Gomes Gonçalves\r\n\r\n04-Douglas Pereira Andrade\r\n\r\n05-Ellen Maria das Graças Simões\r\n\r\n06-Fernanda Viana Ramos\r\n\r\n07-Grazielle Valente Paulino\r\n\r\n08-Gustavo de Freitas Santos\r\n\r\n09-Heuller Heleno de Almeida\r\n\r\n10-Jéssica Fernanda Alves da Silva\r\n\r\n11-Juliana Silva de Castro\r\n\r\n12-Lorrayne Avila dos Santos\r\n\r\n13-Luana de Oliveira Paula\r\n\r\n14-Lucas Vasconcelos de Souza\r\n\r\n15-Márcia Rodrigues de Oliveira Santos\r\n\r\n16-Maria José Rosa\r\n\r\n17-Mariana Aparecida de Oliveira\r\n\r\n18-Mayra Vieira Ferreira\r\n\r\n19-Naiara Dutra Bernardo\r\n\r\n20-Rafael Aguiar Gomes\r\n\r\n21-Rariane da Silva Miranda\r\n\r\n22-Saluenan Pamela Silva\r\n\r\n23-Suellen Aparecida Candida dos Santos\r\n\r\n24-Tairine Valente Pereira\r\n\r\n25-Tatiana da Silva Martins\r\n\r\n26-Thatianne de Souza Carvalho\r\n\r\n27-Thais Flores da Silva e Silva\r\n\r\n28-Vanderleia da Silva Carvalho\r\n\r\n29-Vinicius de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Chaves\r\n\r\n02-Anderson Rogerio de Oliveira\r\n\r\n03-Betânia Fernanda Neto Costa\r\n\r\n04-Cibele de Souza Silva\r\n\r\n05-Daniel Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Diego de Paula Oliveira\r\n\r\n07-Gláucia Peres de Almeida\r\n\r\n08-Geovani Neves Martins\r\n\r\n09-Joelma Moreira Pereira de Almeida\r\n\r\n10-Johnatan Felipe Maia\r\n\r\n11-Kevlyn Lisboa Kozlowski Caviquiole\r\n\r\n12-Leonidas Nogueira\r\n\r\n13-Luan de Souza\r\n\r\n14-Lucas Daniel Vargas Cruz\r\n\r\n15-Lucia de Fatima Oliveira\r\n\r\n16-Nathália Thainara Costa da Silva\r\n\r\n17-Priscila de Souza Salvador\r\n\r\n18-Tamiris Cardoso dos Santos\r\n\r\n19-Thales Ramon Novaes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR PEREIRA IGNACIO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cíntia Fernandes Damázio\r\n\r\n02-Roseli de Jesus Barbosa Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR PEREIRA IGNACIO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wellington Ferraz Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR PEREIRA IGNACIO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Fábio Alexandre Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR PEREIRA IGNACIO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Robervan Rodrigues Braz Queiroz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maqueli Gabriel da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vinícius de Moraes Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jhonatas Henrique Sezinando\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR PEREIRA IGNACIO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Josiane Fatima Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodolpho da Cruz Velozo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Herculano Martins de Souza\r\n\r\n02-Jorge Vinicius de Castro Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucimeire Dias Barbosa\r\n\r\n02-Luiz Paulo Pereira da Silva\r\n\r\n03-Pedro André Quintanilha Fabiano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR PEREIRA IGNACIO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D. O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Elisangela Gomes Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Renazia Dayane de Moura Procópio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR PEREIRA IGNACIO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago de Oliveira Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR PEREIRA IGNACIO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vinícius de Moraes Paiva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 24.11.2008, página 60 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR PEREIRA IGNACIO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jorge Vinícius de Castro Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003 - ANO: 2008, publicado no D. O. de 19.10.2009, página 17 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.03.2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 12-Welisson Francisco de Castro\r\n\r\nLeia-se: 12-Wellisson Francisco de Castro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz dos Santos Lemos\r\n\r\n02-Andréa Peçanha\r\n\r\n03-Ariadine de Souza da Silva\r\n\r\n04-Bianca Silva Bandeira\r\n\r\n05-Bruna da Silva Soares\r\n\r\n06-Bruno Barbosa Santos\r\n\r\n07-Cassia de Oliveira Souza\r\n\r\n08-Claudio Zeferino Evangelista\r\n\r\n09-Guilherme Mendes da Silva\r\n\r\n10-Isabela Luiz Nogueira\r\n\r\n11-Jaqueline Conceição de Vasconcelos\r\n\r\n12-João Batista Silva Rocha\r\n\r\n13-Joyce Ferreira da Rocha\r\n\r\n14-Juliana Honório da Silva\r\n\r\n15-Laercio Silveira Santos\r\n\r\n16-Laiane Santos de Paula\r\n\r\n17-Leanderson dos Santos Batista\r\n\r\n18-Marcos Paulo da Silva de Andrade\r\n\r\n19-Marcos Vinícius da Silva dos Santos\r\n\r\n20-Maria Regina Ferreira Santos Abreu\r\n\r\n21-Miriana da Silva de Almeida\r\n\r\n22-Sandro de Araujo Naime\r\n\r\n23-Taíza Andrade da Cruz\r\n\r\n24-Thiago Moisés Haack\r\n\r\n25-Vanderleia da Silva Frutuoso\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Araujo Silva\r\n\r\n02-Aline de Jesus Mendes\r\n\r\n03-Bruno Pinto da Silva\r\n\r\n04-Bruno Santana da Silva\r\n\r\n05-Bruno Santos Baia\r\n\r\n06-Daiana da Silva Galdino\r\n\r\n07-Danielle de Jesus Mendes\r\n\r\n08-Diego das Neves Pimenta\r\n\r\n09-Diego Faria Evangelista\r\n\r\n10-Filipe Ferreira Freitas\r\n\r\n11-Guilherme Barbosa Finamori\r\n\r\n12-Jéssica Alves da Silva\r\n\r\n13-Jonatam Miranda Viana\r\n\r\n14-Jurema Costa dos Santos\r\n\r\n15-Lemuel da Cruz Silva\r\n\r\n16-Letícia Isidorio Ferreira Monção\r\n\r\n17-Marilia da Silva Ferreira\r\n\r\n18-Maxwell Lemos Martins\r\n\r\n19-Rhuan Nicolau Silva\r\n\r\n20-Thaís Viégas de Lima Napoleão Rosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan e Silva Santiago\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Tamara Santana Pinheiro\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO EBER TEIXEIRA\r\n\r\nDE FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Honorato de Souza\r\n\r\n02-Aline da Silva Pereira\r\n\r\n03-Aline Gomes Ferreira Fernandes\r\n\r\n04-Amanda Aparecida Silveira da Silva\r\n\r\n05-Anderson Barreto Gomes\r\n\r\n06-Annelizie Werner Boechat\r\n\r\n07-Cosmiana Francisca da Silva\r\n\r\n08-Daniela Ferreira\r\n\r\n09-Daniele Tavares Rodrigues\r\n\r\n10-Edson de Jesus Ferreira Duarte\r\n\r\n11-Edyala Oliveira Brandão\r\n\r\n12-Eloá dos Santos Souza\r\n\r\n13-Gabriela Martins Raposo\r\n\r\n14-Gabriela Rodrigues Dias\r\n\r\n15-Gisele Gomes Ferreira\r\n\r\n16-Gisely Passalini Soares\r\n\r\n17-Ionara Elias da Silva\r\n\r\n18-Jefferson Ferreira Gomes de Souza\r\n\r\n19-Jessica Moreira Valerio da Silva\r\n\r\n20-Karine Guimarães Souza\r\n\r\n21-Laís de Paula Souza Monteiro\r\n\r\n22-Laís Teixeira Lima\r\n\r\n23-Ledineia Aparecida Neves Gomes\r\n\r\n24-Luziane Lafaete Alvarenga\r\n\r\n25-Maria Carla Bento da Silva\r\n\r\n26-Maria Eugenia Araujo Silva Oliveira\r\n\r\n27-Mônique da Silva Souza\r\n\r\n28-Mylla Zanon Degli Esposti\r\n\r\n29-Natália Lima Oliveira\r\n\r\n30-Renata Pereira de Souza\r\n\r\n31-Tatylara Aparecida Ferreira do Carmo\r\n\r\n32-Thamara Pedrosa Figueiredo\r\n\r\n33-Thatiana Paula de Oliveira\r\n\r\n34-Thayane Silva Martins\r\n\r\n35-Thays da Costa Silveira\r\n\r\n36-Thiago Gomes de Andrade\r\n\r\n37-Welliton Rabello do Carmo\r\n\r\n38-Wislayne Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alanderson de Souza Cabral\r\n\r\n02-Amanda Maria Gomes Moisés\r\n\r\n03-Andressa Moreira de Paulo\r\n\r\n04-Camila da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Cíntia de Fátima Rezende Campos\r\n\r\n06-Credione Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Daiana da Silva Batista\r\n\r\n08-Debora Aparecida Souza da Silva\r\n\r\n09-Douglas Faustino Julião\r\n\r\n10-Fernanda Cardoso de Paula\r\n\r\n11-Géssica Maria Freires da Silva\r\n\r\n12-Graziele Defanti Silveira\r\n\r\n13-Ilciney Figueira Gomes Junior\r\n\r\n14-Jéssica Bernardo dos Santos\r\n\r\n15-Jonis Barreto Gomes\r\n\r\n16-Julia de Souza Gomes\r\n\r\n17-Karina Araujo da Silva\r\n\r\n18-Kelly Aparecida de Castro Silva\r\n\r\n19-Lorana Dutra Teixeira\r\n\r\n20-Lorena da Silva Leite\r\n\r\n21-Marcio Vinicius Ferreira Tavares\r\n\r\n22-Maria Auréa Degli Esposti Xavier\r\n\r\n23-Maria da Penha Degli Esposti\r\n\r\n24-Mariana Degli Esposti Xavier\r\n\r\n25-Marilia Azevedo Lacerda\r\n\r\n26-Marina Machado Miranda\r\n\r\n27-Mayla Elias da Silva\r\n\r\n28-Nathany Pessanha Pereira\r\n\r\n29-Patricia da Silva Martins\r\n\r\n30-Rayane da Rocha Furtado\r\n\r\n31-Rosana Cardoso de Paula\r\n\r\n32-Sára de Oliveira Bonfim Lima\r\n\r\n33-Stanley Francisco dos Santos\r\n\r\n34-Stevan Francisco dos Santos\r\n\r\n35-Taciane Freitas de Souza\r\n\r\n36-Thaís Batista de Souza\r\n\r\n37-Tuane Martins de Souza Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR QUIRINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR QUIRINO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia de Freitas Cruz Santos\r\n\r\n02-Bruna Balbino Honorato\r\n\r\n03-Elivelto Almeida Garrido\r\n\r\n04-Jessica de Araujo Pereira\r\n\r\n05-Marcos Antônio Bento Ferreira Júnior\r\n\r\n06-Rafael de Abreu Antas\r\n\r\n07-Rafael Ricardo da Silva\r\n\r\n08-Roberta Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Silvania Gomes Ferreira Guedes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Pereira\r\n\r\n03-Bruna Portugal Gomes Mendes\r\n\r\n04-Dircelene de Carvalho Cesar Fernandes\r\n\r\n05-Elisângela do Nascimento Andrade\r\n\r\n06-Mara Gracielle de Araújo\r\n\r\n07-Maria Regina de Jesus Martins\r\n\r\n08-Monique Gabriela Barcellos da Silva\r\n\r\n09-Ricardo Bezerra Narciso\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Thiago da Silva\r\n\r\n02-Lindací de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Bertossi Marinho\r\n\r\n02-Fábio de Paiva da Fonseca\r\n\r\n03-Sandra Varella Rubens\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Monteiro\r\n\r\n02-Claudia da Conceição dos Santos Montezzi\r\n\r\n03-Danilo de Almeida Ferreira\r\n\r\n04-Diogo Rosa de Albuquerque\r\n\r\n05-Francisco Thiago dos Reis Avelino\r\n\r\n06-Ingrid Pires Leal\r\n\r\n07-José Ricardo do Nascimento Filho\r\n\r\n08-kleyde Cristina Martins Costa\r\n\r\n09-Marcia de Azevedo Soares Costa\r\n\r\n10-Rafael Silva dos Santos\r\n\r\n11-Vancler Julião Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR QUIRINO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.20001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Charlene Viana Lemos\r\n\r\n02-Elisabeth Lemos de Jesus\r\n\r\n03-Fabiana Phelippe\r\n\r\n04-Fernando dos Santos Antonio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andréa Aparecida Pinheiro\r\n\r\n02-Bruno de Moura e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angélica Gomes de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Luís Cardoso da Silva\r\n\r\n02-Jeferson do Nascimento Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Barbara Araujo Tavares\r\n\r\n02-Jorge Renato da Silva Martins\r\n\r\n03-Solange Cristina da Silva Barros\r\n\r\n04-Thiago Bastos Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Santana das Chagas\r\n\r\n02-Davi Vianna da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eli Candido Barbosa Lima\r\n\r\n02-Fernanda Castro Chipoleschi Soares\r\n\r\n03-Josualdo Honorato de Sousa\r\n\r\n04-Tatiana Eriksson Batista Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edimilson Ribeiro Marins\r\n\r\n02-Floripes Izabel de Oliveira\r\n\r\n03-Marcos Aurélio Dias de Souza\r\n\r\n04-Paulo Sergio de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edson Gonçalves das Flores\r\n\r\n02-Paula Liliane Melo Amaro\r\n\r\n03-Wilton Pinto de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Rosa\r\n\r\n02-Marta Viana da Silva\r\n\r\n03-Matias Teixeira Custódio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cíntia Teixeira dos Santos\r\n\r\n02-Gisele Barbosa de Sousa\r\n\r\n03-Luiz Guilherme da Silva Araujo\r\n\r\n04-Sara de Oliveira de Moraes Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexander Oliveira Souza\r\n\r\n02-Fabiana de Siqueira Araújo\r\n\r\n03-Michel Paulino da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Menezes da Silva\r\n\r\n02-Eduardo de Andrade Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson Rocha Silva\r\n\r\n02-Elidiane Gomes de Souza\r\n\r\n03-Lucilene de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juraciara Souza de Almeida da Silva\r\n\r\n02-Leonardo de Oliveira\r\n\r\n03-Letícia Caren Oliveira de Assis\r\n\r\n04-Lidiana de Araujo Amorim\r\n\r\n05-Thalita Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Fernandes de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreia da Silva Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. JOSÉ BASTOS FRANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOSÉ BASTOS FRANÇA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara de Souza Freitas\r\n\r\n02-Diego Pacheco de Souza\r\n\r\n03-Gabrielle de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Larissa de Souza Pereira\r\n\r\n05-Ludmila Pena Rodrigues\r\n\r\n06-Magaly Aparecida Marques Ferreira\r\n\r\n07-Mariana Mendes Cardoso\r\n\r\n08-Poliane de Jesus Possodeli\r\n\r\n09-Quenia Caroline Machado Claudino da Fonseca\r\n\r\n10-Samuel Pinto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Aparecida Marques Domingos\r\n\r\n02-Ana Crístian Possodeli de Almeida\r\n\r\n03-Bruno Laurindo de Oliveira\r\n\r\n04-Camila de Souza Pereira\r\n\r\n05-Eliandra Alves dos Santos\r\n\r\n06-Elias Franklin de Oliveira\r\n\r\n07-Estéfany Rezende Azeredo\r\n\r\n08-Janaina Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Josinéa Freitas da Silva\r\n\r\n10-Rafael dos Reis\r\n\r\n11-Thiago Martins Marques\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Galdino da Conceição\r\n\r\n02-Debora Martins Bezerra\r\n\r\n03-Géssica da Conceição Fagundes\r\n\r\n04-Heloise Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Jeferson Camara de Oliveira\r\n\r\n06-Joana D'Arc Alves da Silva\r\n\r\n07-Juliana da Silva Lima\r\n\r\n08-Juliano Augusto Garcia Marques\r\n\r\n09-Leiliane Olindo de Andrade\r\n\r\n10-Livia Cordeiro Silva\r\n\r\n11-Luana dos Santos da Silva\r\n\r\n12-Talita Gomes Serafim\r\n\r\n13-Thaís Gomes Serafim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Augusto de Souza Resende\r\n\r\n02-Djeymisson Diérik Bezerra Sena\r\n\r\n03-Fabiana Araujo de Oliveira\r\n\r\n04-Jemyller Bastos Diniz\r\n\r\n05-Jéssica Ramos de Oliveira\r\n\r\n06-Layra Silva de Araujo\r\n\r\n07-Raiana Barroso Gaspar\r\n\r\n08-Sherlem Prazeiro de Oliveira\r\n\r\n09-Vanessa Pinto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos Rosa Silva\r\n\r\n02-Bruno Vinicius Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Carlos Vinicius da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Carolina da Silva Santos\r\n\r\n05-Cristiana Marina Freitas da Silva de Lima\r\n\r\n06-Ellen Silva Ramos\r\n\r\n07-Fabiana Joaquim\r\n\r\n08-Fabio Pereira da Silva\r\n\r\n09-Fernanda Ticiane Ferreira\r\n\r\n10-Gabriele da Cruz Alves de Andrade\r\n\r\n11-Gefferson Cristiano Ribeiro Salustiano\r\n\r\n12-Gildo Quirino de Oliveira\r\n\r\n13-Hérica Antonio da Cruz\r\n\r\n14-Jaqueline Dejanira da Silva Moraes\r\n\r\n15-Jessica Stefanie Soares Lima\r\n\r\n16-João Paulo Rodrigues Dutra\r\n\r\n17-Leandro Ferreira de Almeida\r\n\r\n18-Luana dos Reis do Nascimento\r\n\r\n19-Matheus Araujo da Silva\r\n\r\n20-Milena Moreira Mozzer\r\n\r\n21-Natália Tenório da Silva\r\n\r\n22-Rogério Nunes da Rosa\r\n\r\n23-Silvania Quirino Martins\r\n\r\n24-Sirléa Oliveira da Silva\r\n\r\n25-Tânia Maria dos Santos\r\n\r\n26-Viviani Cristina Anthero Velozo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrian Leandro Braga Rocha\r\n\r\n02-Adriana Chaves Geraldo\r\n\r\n03-Ana Cristina Lima Siqueira Correia\r\n\r\n04-Cíbele Caroline Barrozo de Azevedo\r\n\r\n05-Cristiane Paiva da Silva\r\n\r\n06-Cristina Soares\r\n\r\n07-Edlaine da Silva de Melo\r\n\r\n08-Gabrielle Augusto da Silva Salsa\r\n\r\n09-Gleice Reis Gervasio\r\n\r\n10-Jardel Junior de Oliveira Figueira\r\n\r\n11-Joelson dos Santos Camara\r\n\r\n12-Leandro Augusto da Silva\r\n\r\n13-Leandro David Pereira de Lima\r\n\r\n14-Lucas Oliveira Carvalho\r\n\r\n15-Lúcia Salsa de Almeida\r\n\r\n16-Marluce de Oliveira Barros\r\n\r\n17-Mirian Tatagiba Barcelos\r\n\r\n18-Natan de Oliveira Mayer\r\n\r\n19-Renan Ferreira Correa da Silva\r\n\r\n20-Roberto Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Rosiane José da Silva\r\n\r\n22-Ruth Alves da Silva\r\n\r\n23-Solange Augusto Moraes Guilherme\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique Monequi Moreira\r\n\r\n02-Edinaldo dos Santos Araujo\r\n\r\n03-Érica Rita da Silva\r\n\r\n04-Felipe Falcão da Silva\r\n\r\n05-Fernanda Tomé de Arruda Silva\r\n\r\n06-Gabriele de Souza Peixoto\r\n\r\n07-Girlaine Cassiano de Oliveira\r\n\r\n08-Henrique da Conceição Moreira\r\n\r\n09-Keite da Silva dos Santos\r\n\r\n10-Luciano do Nascimento Carvalho\r\n\r\n11-Maria Ercilia Monteiro da Silva\r\n\r\n12-Natalia Santos da Silva\r\n\r\n13-Nathane Aparecida de Paula\r\n\r\n14-Priscilla Barbosa da Silva Santos\r\n\r\n15-Quellen de Souza de Lima\r\n\r\n16-Rosemary Ribeiro e Silva Jorge\r\n\r\n17-Solange de Araujo Pires\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrieli Aparecida Miranda de Souza\r\n\r\n02-Anaira Amorita Paulino da Silva\r\n\r\n03-Cristiano de Jesus\r\n\r\n04-Deliséte Rodrigues da Cunha\r\n\r\n05-Fernando Silva de Souza\r\n\r\n06-Flávia Reis da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Souza Pereira Silva\r\n\r\n08-Jeremias Pina Messias\r\n\r\n09-Juliana dos Santos da Silva\r\n\r\n10-Laion Gomes\r\n\r\n11-Luciano da Paz Sant'Ana\r\n\r\n12-Nícolas Trindade Ramos\r\n\r\n13-Raimunda Maria da Conceição Santos\r\n\r\n14-Rodrigo Thomaz da Paixão\r\n\r\n15-Ulysses Medeiros Narciso\r\n\r\n16-Vinicius Maximiano de Amorim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ GARCIA DE FREITAS, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aiury da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Aline Goulart de Andrade\r\n\r\n03-Cintia Silva de Souza\r\n\r\n04-Cleython Ferreira Barbosa\r\n\r\n05-Edilaine Aparecida Martins Luz\r\n\r\n06-Edson de Oliveira da Silva Neto\r\n\r\n07-Elian Estácio Vieira Anastácio\r\n\r\n08-Felipe Silva de Souza\r\n\r\n09-Jaqueline Santos Mendes\r\n\r\n10-Kamylla Sheeron Aleixo\r\n\r\n11-Leandro Pereira Barbosa\r\n\r\n12-Manuela dos Santos Ferreira\r\n\r\n13-Maria Aparecida Romão Neves\r\n\r\n14-Poliana Rodrigues Ferreira\r\n\r\n15-Taís da Silva Ramos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eva Garcia Ambrósio\r\n\r\n02-Fyanma Manço Soares\r\n\r\n03-Lidiana Cordeiro\r\n\r\n04-Luan Salles da Silva\r\n\r\n05-Rafaela Costa de Souza\r\n\r\n06-Véra Lane Martins Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ GARCIA DE FREITAS, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Romiane Aparecida Estacio Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suelen de Almeida Moreira\r\n\r\n02-Marcos Alexandre Goulart Neves\r\n\r\nId: 1087008"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1087777": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. IRACEMA VAZ RAMOS LEAL para, sem prejuízo de suas atribuições e a partir de 01 de março de 2011, adotar as medidas necessárias caso entenda cabível a propositura da Revisão Criminal (processo nº 2002.001.133368-9 da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Acusado: Diego Espineira Villegas Salas).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, para sem prejuízo de suas atribuições atuar, junto à DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JVDFM-ADJ, no período de 07/02/2011 a 09/02/2011 da Comarca de Três Rios.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH a contar de 10/02/2011, para atuar junto à DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JVDFM-ADJ da Comarca de Três Rios, CESSANDO SUA DESIGNAÇÃO para atuar junto à DP- VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL-ADJ, da Comarca de Paraíba do Sul.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos Srs. Defensores Públicos, Drs. EDUARDO DE ARAÚJO CUNHA e MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, para sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto à DP- VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL-ADJ da Comarca de Paraíba do Sul, a contar de 10/02/2011.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.02.2011, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA FABÍULA GONZALES NAVIA PIRES DA SILVA PINTO.\r\n\r\nId: 1087777"
                    ],
                    "1087774": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.465/11 - ROSANA HASSON, Defensor Público, matrícula 820.955-3. Defiro a concessão do benefício de salário família.\r\n\r\nProc. nº E-06/19.186/85 - JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 179.439-5. Defiro a concessão do benefício de salário família\r\n\r\nProc. nº E-20/10.647/94 - VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO, Defensor Público, matrícula 815.752-1. Defiro a concessão do benefício de salário família.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.402/92 - CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA, Defensor Público, matrícula 810.613-0. Concedo o aumento de 45% de triênio a contar de 18.02.2011.\r\n\r\nId: 1087774"
                    ],
                    "1087781": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.109/2011 - ACOLHO a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se. \r\n\r\nId: 1087781"
                    ],
                    "1087766": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.812/95 - ENEDIR ALDALBERTO DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 930.860-2. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de março/2011 (fl. 47 dos autos em epígrafe) EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.952/10 - CAROLINA JOAQUIM GOMES, Defensor Público, matrícula 930.860-2. Diante da manifestação de fls. 07, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de março/2011 excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.165/07 - MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI, Defensor Público, matrícula 930.800-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI E MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLOBONI, respectivamente, no mês de maio/2011 e no mês de abril/2011 para o 1º período de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.345/02 - MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI, Defensor Público, matrícula 860.692-3. Diante da manifestação de fls. 89, SUSPENDO o gozo das férias antigas (2006/2), a contar de 16 de janeiro de 2011, tendo em vista a necessidade do serviço, em razão de assunção de cargo de confiança na Coordenadoria de Movimentação. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.606/06 - ROMULO SOUZA DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 860.739-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de março/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.168/88 - JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 179.439-5. Considerando o requerido às fls. 47/48, aliado aos motivos já externados na decisão de fls. 41, ACOLHO o pedido de alteração do período de fruição da licença-prêmio, de março para o mês de junho/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.067/90 - GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 179.439-5. Considerando o requerido as fls. 72, aliado aos motivos já externados na decisão de fls. 66, ACOLHO o pedido de alteração do período de fruição da licença-prêmio, de março para o mês de junho/2011. \r\n\r\nId: 1087766"
                    ],
                    "1087765": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.136/2011 - JULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA, Técnico Médio, matrícula 969.564-4. Indefiro. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial de 10.02.2011.\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.371/2011 - GUSTAVO LUIZ MOREIRA DA SILVA, Técnico Superior, matrícula 969.477-9. Indefiro.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.477/2011 - MARIA EDUARDA SOUZA NOBREGA, Técnico Médio, matrícula 969.565-1. Indefiro.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.478/2011 - ANDREA MAGALHAES DE ARAUJO, Técnico Superior, matrícula 969.436-5. Indefiro.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.463/2011 - DANIEL DE ARAUJO SANTOS, Técnico Médio, matrícula 969.499-3. Indefiro.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.144/2011 - CRISTINE GODOY BODSTEIN MARQUES, Técnico Superior, matrícula 969. 466-2. Indefiro.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.461/2011 - SUELLEN NUNES DE SOUZA, Técnico Superior, matrícula 969.460-5. Indefiro.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 10.02.11\r\n\r\nPAGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê : Técnico Superior\r\n\r\nLeia-se: Técnico Médio\r\n\r\nOnde se lê :\r\n\r\nFELIPE ARAÚJO CASQUINHA\r\n\r\nLeia-se :\r\n\r\nFELIPE ARAÚJO CASQUILHA\r\n\r\nOnde se lê : Técnico Superior\r\n\r\nLeia-se : Técnico Médio\r\n\r\nEVELINE FROTA DA FONSECA \r\n\r\nOnde se lê : Técnico Superior\r\n\r\nLeia-se : Técnico Médio\r\n\r\nCLAUDIA AMORIM LEITE PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê : Técnico Superior\r\n\r\nLeia-se : Técnico Médio\r\n\r\nMARIANA MARÇAL PACHECO ROLINS \r\n\r\nOnde se lê : Proc. nº E-20/10.412/2011- Indefiro.\r\n\r\nLeia-se : Proc. nº E-20/10.384/2011 - Defiro.\r\n\r\nPEDRO ALEXANDRE MAMEDES MANHÃES\r\n\r\nOnde se lê : Técnico Superior\r\n\r\nLeia-se : Técnico Médio\r\n\r\nJULIANA KLEIN VAZ\r\n\r\nOnde se lê : Técnico Superior\r\n\r\nLeia-se : Técnico Médio\r\n\r\nALEXANDRE AVELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nOnde se lê : Técnico Superior\r\n\r\nLeia-se : Técnico Médio\r\n\r\nId: 1087765"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1088004": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 001/2009.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CASA CIVIL E TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Defensoria Pública Geral do Estado ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nVALOR: R$ 118.150,44 (cento e dezoito mil cento e cinqüenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.069/2011.\r\n\r\nId: 1088004"
                    ],
                    "1087995": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003/2010-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato origina,l por mais 06 (seis) meses, ou até que se finde o procedimento licitatório, bem como reajustar o valor inicialmente contratado pelo percentual de 10,27% (dez vírgula vinte e sete por cento), oriundo da variação do IGPM (FGV), correspondente a quantia de R$ 14.267,40 (quatorze mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), podendo ser resilido ou rescindido nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações subseqüentes.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.763,95 (doze mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/01/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.233/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2011.\r\n\r\nId: 1087995"
                    ],
                    "1087999": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 108/2009-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e PATRIMONIAL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o aluguel pelo percentual de 11,32% (onze vírgula trinta e dois por cento), oriundo da variação do IGPM/FGV referente aos meses de janeiro de 2010 a janeiro de 2011, a ser aplicado a partir de janeiro de 2011, dando-se ao valor do aluguel devidamente reajustado a quantia de R$ 6.679,32 (seis mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), a contar da data de sua assinatura, podendo ser resilido ou rescindido nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações subseqüentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.198/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 107/2009-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e IRENE PATRÍCIA QUEIROZ DA FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o aluguel pelo percentual de 11,32% (onze vírgula trinta e dois por cento), oriundo da variação do IGPM/FGV referente aos meses de janeiro de 2010 a janeiro de 2011, a ser aplicado a partir de janeiro de 2011, dando-se ao valor do aluguel devidamente reajustado a quantia de R$ 1.293,56 (hum mil duzentos e noventa e três reais e cinqüenta e seis centavos), a contar da data de sua assinatura, podendo ser resilido ou rescindido nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações subseqüentes:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.310/2009.\r\n\r\nId: 1087999"
                    ],
                    "1087780": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que os estagiários relacionados, foram DESLIGADOS, no mês de DEZEMBRO/2010, devendo os mesmo, no prazo de 60 (sessenta) dias, comparecer à Coordenação para a retirada dos documentos e relatórios constantes de suas pastas, ciente de que após este prazo os mesmos serão inutilizados.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n93714\r\n\r\nAINE PEREIRA DO PRADO\r\n\r\n101833\r\n\r\nALESSANDRA MESSOR / 30/11/10\r\n\r\n28.253/08\r\n\r\nALICE MARIA DE CARVALHO AZEREDO\r\n\r\n28.209/08\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA G.SCHWAN \r\n\r\n28.228/08\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA CONSENZA \r\n\r\n28.341/08\r\n\r\nANA LAURA DE ARAUJO PINHO\r\n\r\n28.236/08\r\n\r\nBIANCA DA SILVA ANTONIO\r\n\r\n28.296/08\r\n\r\nCAIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n28.220/08\r\n\r\nCAMILA CRISTINA BARBOSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n28.316/08\r\n\r\nDANIELLE DUTERVIL MUBAK\r\n\r\n28.198/08\r\n\r\nDEBORAH DE AZEREDO ABREU \r\n\r\n28.071/08\r\n\r\nFELIPE MOREIRA DIAS ABUD \r\n\r\n28.221/08\r\n\r\nFERNANDA PÓVOA OTTONI \r\n\r\n28.298/08\r\n\r\nJULIANA TAVARES NICOLAU\r\n\r\n28.156/08\r\n\r\nKARLA SOARES GUIMARÃES \r\n\r\n28.205/08\r\n\r\nLARISSA LETÍCIA PEREIRA SILVA\r\n\r\n28.325/08\r\n\r\nLILIAN DO NASCIMENTO LIMA \r\n\r\n27.971/08\r\n\r\nLUIS GUILHERME MASSADAR VIEITO \r\n\r\n28.292/08\r\n\r\nLUZIA CELIA BENEVIDES MONTEIRO\r\n\r\n28.001/08\r\n\r\nNILTON MENDES DA SILVA NETO \r\n\r\n28.331/08\r\n\r\nPAULA SUELLEN PISETO \r\n\r\n28.201/08\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n28.207/08\r\n\r\nRAFAEL FLORES CARDOSO DA SILVA \r\n\r\n28.242/08\r\n\r\nSIDNEI DOS SANTOS BARROS \r\n\r\n28.244/08\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nId: 1087780"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1088397": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°137/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação, com base na Lei nº 7.947/07 e Regimento Interno deste Conselho, para que a mesma passe a viger com a seguinte composição :\r\n\r\nDe acordo com tal ato fica tornada sem efeito a composição do referido Conselho, nomeados pela Portaria nº 486/2010.\r\n\r\n1- SMEC - Secretaria Municipal de Educação de Campos\r\n\r\nTitular: Eliana Garcia Farias de Albuquerque (vigência exclusiva a contar de 08/10/2010)\r\n\r\nSuplente: Nilza Marins Gama (vigência exclusiva a contar de 08/10/2010)\r\n\r\n2- Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Jaildo Vieira Reis\r\n\r\nSuplentes: Jorge Ribeiro Rangel\r\n\r\n3- SINEPE - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino\r\n\r\nTitular: Rosana Corrêa Juncá\r\n\r\nSuplentes: João Manoel Rangel \r\n\r\n4- FCJOL - Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nTitular: Ana Maria de Freitas Rangel\r\n\r\nSuplentes: Ondina Lima de Oliveira\r\n\r\n5- FMIJ - Fundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nTitular: Maria Rita Fundão Maciel\r\n\r\nSuplentes: Tânia Maria dos Santos Dutra (vigência exclusiva a contar de 04/10/2010)\r\n\r\n6- SINPRO - Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Campos\r\n\r\nTitular: Fábio Gustavo Viana Siqueira \r\n\r\nSuplentes:Glória Jacynto de Souza \r\n\r\n7- Diretores de Escolas Públicas Municipais\r\n\r\nTitular: Eliane Ferreira de Sales\r\n\r\nSuplentes: Edna Maria Cordeiro Borges \r\n\r\n8- FIDESC - Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Regina Coeli Sardinha Silva\r\n\r\nSuplentes: Dircéa Branco de Menezes Gomes\r\n\r\n9 - Associação de Pais de Alunos de Escolas Municipais \r\n\r\nTitular: Amarenilda Carolina Mesquita\r\n\r\nSuplentes: Ana Cristina Moreira Nogueira \r\n\r\n10 - FAMAC - Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos\r\n\r\nTitular: Cláudia Cristina Neves Pinto \r\n\r\nSuplentes: José Jorge Terra\r\n\r\n11 - SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais \r\n\r\nTitular: Ângela Vieira de Oliveira \r\n\r\nSuplentes: Dalicéa Schueler dos Santos \r\n\r\n12 - SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação\r\n\r\nTitular: Graciete Santana Nogueira Nunes (vigência exclusiva a contar de 16/12/2010)\r\n\r\nSuplentes: Tânia Mara Barrozo Faria\r\n\r\n13 - Pedagogos da Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nTitular: Tânia Maria Vasconcelos\r\n\r\nSuplente: Manoel Martins Caetano Júnior\r\n\r\n14 - CAE - Conselho de Alimentação Escolar\r\n\r\nTitular: Cristiano Campos Simões\r\n\r\nSuplente: Sônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1088397"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1088372": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09756/06 Maria Ilda Bandeira Apolinário\r\n\r\n06558/07 Terezinha Rosa Carneiro\r\n\r\n07803/08 Charles Barros do Nascimento\r\n\r\n08266/09 Josania Gomes Nogueira Ferreira\r\n\r\n13586/09 Nivan Barreto Batista\r\n\r\n13665/09 Mirian Higino de Oliveira\r\n\r\n14272/09 Hudicea de Oliveira Soares\r\n\r\n15399/09 Luiz Gonzaga Leitão\r\n\r\n00249/10 Antônio Américo Nogueira\r\n\r\n00505/10 Rosely Tavaresda Silva Oliveira\r\n\r\n00568/10 Geraldo Silva Gordiano\r\n\r\n00611/10 Cleia Lúcia Sales Nunes\r\n\r\n00630/10 Ana Maria dos Santos da S. Souza & Milton da S. Silva\r\n\r\n00985/10 Josete Ferreira Pimentel\r\n\r\n01083/10 Francisco de Assis Siqueira da Silva\r\n\r\n01132/10 Josete Maria da Conceição\r\n\r\n01435/10 José Ribeiro\r\n\r\n01459/10 Edson Pessanha da Silva\r\n\r\n01597/10 Edval da Silva & Esposa\r\n\r\n01967/10 Conceição Aparecida Teixeira Carneiro Ribeiro\r\n\r\n02135/10 Rosilene Felicíssimo da Silva\r\n\r\n02534/10 Fernanda Barreto Piraciaba\r\n\r\n02630/10 Marines Pessanha Cordeiro\r\n\r\n02714/10 Leila Mara Silva R. Martins\r\n\r\n03157/10 Madalena das Graças da Silva\r\n\r\n03219/10 José Carlos A. da Silva\r\n\r\n03508/10 Renato Riscado da Silva & Irmãos\r\n\r\n03578/10 Joelson de Souza Pessanha & Irmãos\r\n\r\n03932/10 Altemiro Ramos\r\n\r\n04064/10 Aldeni das Graças B. da Silva \r\n\r\n04113/10 Arlete de Carvalho Mendes\r\n\r\n04305/10 Gelson Lopes da Silva\r\n\r\n04438/10 Florice Novaes dos Reis\r\n\r\n04495/10 Edivane Alves de Souza\r\n\r\n04561/10 José Carlos Guedes de Sá\r\n\r\n04589/10 Miguel Justiniano de Souza\r\n\r\n04603/10 Irinea do Carmo da Silva \r\n\r\n04694/10 Lenita Pereira de Almeida\r\n\r\n04704/10 Reginea Martins Vasconcelos\r\n\r\n04850/10 Mariza das Graças Francisca do R. Rufino\r\n\r\n04906/10 Eva Maria Nogueira Pereira\r\n\r\n04987/10 Ivete Pereira da Silva & Irmãos\r\n\r\n05005/10 Luiz Fernando dos Santos Ferreira\r\n\r\n05208/10 Amaro Azevedo Sobrinho\r\n\r\n05245/10 Ubiratan Pessanha de Carvalho\r\n\r\n05366/10 Dilcea Rangel de Souza\r\n\r\n05386/10 Luiz Antônio dos Santos Pedro\r\n\r\n05396/10 Joel José da Silva & Família\r\n\r\n05425/10 Daltro Nunes Barreto Filho\r\n\r\n05607/10 Antônio Júlio da Silva\r\n\r\n05609/10 Hudicea de Oliveira Soares\r\n\r\n05617/10 Alcimar Marcelos Ferreira\r\n\r\n05727/10 Acyr Rangel da Rocha\r\n\r\n05730/10 Jennifer Cristina Schiavo\r\n\r\n05745/10 Mario Rocha da Silva\r\n\r\n05777/10 Lucely Cubas de Oliveira\r\n\r\n05778/10 Sebastião de Oliveira\r\n\r\n05811/10 Janaina Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n05817/10 Angela Vieira de Oliveira\r\n\r\n05834/10 Edmea Rodrigues Rangel\r\n\r\n05856/10 Janilça dos Santos Ribeiro\r\n\r\n05944/10 Luiz Carlos de Souza Anselmo\r\n\r\n06003/10 Liana Barbosa da Conceição\r\n\r\n06169/10 Karina dos Reis Paes\r\n\r\n06327/10 Evanilson Lima Berto\r\n\r\n06452/10 Carlos Augusto Calixto Gomes\r\n\r\n06476/10 Roseli Pereira Nunes\r\n\r\n06539/10 Guilherme Peixoto da Silva\r\n\r\n06584/10 Maria Ignês Pereira Caldas\r\n\r\n06627/10 Ailto Gomes de Almeida & Esposa\r\n\r\n06639/10 Gilberto de Souza Netto\r\n\r\n06712/10 Bruno Pinto da Silva Pessanha\r\n\r\n06730/10 José Amaroda Silva\r\n\r\n06742/10 Damiris Silva de Oliveira\r\n\r\n06826/10 Âdreo Cruz Monteiro\r\n\r\n07046/10 Juliana Viana de A. O. Castro\r\n\r\n07068/10 Rogério Gordo Alves\r\n\r\n07072/10 Lúcia Helena de Souza Nogueira\r\n\r\n07159/10 Tânia Marly da Silva \r\n\r\n07212/10 Juliana Coutinho Barreto de Oliveira\r\n\r\n07228/10 Nilda Viana dos Santos\r\n\r\n07229/10 Isabela Leonardo Gomes\r\n\r\n07317/10 Jeferson Azeredo de Souza & Irmãos \r\n\r\n07347/10 Maria da Penha S. S. Freire\r\n\r\n07373/10 Rosângela Paes Barreto do Carmo\r\n\r\n07389/10 Juarez Ferreira da Silva\r\n\r\n07390/10 Daniele da Silva Costa\r\n\r\n07407/10 Benedito Ribeiro Sardinha\r\n\r\n07458/10 Giavanna Bissonho Manhães\r\n\r\n07502/10 Jorge Alves\r\n\r\n07517/10 Weliton da Silva Barreto\r\n\r\n07556/10 Jandira Dutra Guimarães de Souza\r\n\r\n07571/10 Ilza Pinto Rangel\r\n\r\n07575/10 Eliana Sardinha Pereira Muniz\r\n\r\n07763/10 Claudia Jaqueline Batista\r\n\r\n07718/10 Lúcio Maciel da Silva\r\n\r\n07827/10 Rosângela da Silva Albino\r\n\r\n07832/10 Cristiane da Silva Barros Muniz de Souza\r\n\r\n07958/10 Débora Wigand Silva Barros\r\n\r\n07969/10 Sidinei de Oliveira Carvalho\r\n\r\n07978/10 Johnny Abrão de Souza\r\n\r\n07986/10 Geciel Meireles da Silva\r\n\r\n08003/10 Paulo Ricardo de Araújo\r\n\r\n08038/10 Vanessa Quintanilha Ramos\r\n\r\n08071/10 Aurea Fabiana de O. T. Almeida\r\n\r\n08076/10 Leonina de Souza Ribeiro\r\n\r\n08082/10 Carla Ferreira Barbosa\r\n\r\n08093/10 Elisabeth Maria de A. Pinto\r\n\r\n08157/10 Rodolfo Caldas Lourenço\r\n\r\n08170/10 Marilande Farias de Alvarenga Moreira & Irmãos\r\n\r\n08194/10 Jucirema Quintanilha Cardim\r\n\r\n08217/10 José da Conceição Pereira Viana \r\n\r\n08223/10 Edina Lúcia Gonçalves dos Santos\r\n\r\n08229/10 Reinaldo Angelo e Irmãos\r\n\r\n08256/10 Karla Aridi Rangel\r\n\r\n08278/10 Maria Luiza Batista Lima\r\n\r\n08285/10 Marcelo Bittencourt Guimarães\r\n\r\n08292/10 Rosilene de Almeida Ferreira\r\n\r\n08294/10 Marlene Tavares dos Passos\r\n\r\n09311/10 Regina Helena Marques de Souza Parente\r\n\r\n08320/10 Carlos Eduardo de S. Rangel\r\n\r\n08335/10 Magna Lúcia da Silva de Souza\r\n\r\n08336/10 Silvia Neves da Silva Carvalho\r\n\r\n19596/10 Gercely Alves Pereira da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n22780/10 Tânia Lúcia da Silva Batista - Sec. de Finanças\r\n\r\n23920/10 Alcinea Barreto Coutinho de Moura - Sec. de Finanças\r\n\r\n23986/10 Nair de Souza Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n00106/11 Maria Dalva Viveiros da Rocha\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00342/10 Claudiana Chagas de Souza\r\n\r\n03670/10 Patrícia A. Garcia - FJBM\r\n\r\n07120/10 Edjane Ferreira Carlos\r\n\r\n07198/10 Denise Ribeiro Alves Rocha\r\n\r\n07374/10 Marilene Faria Moreira\r\n\r\n07438/10 Maria de Fátima F. Chagas\r\n\r\n08140/10 Adão Pereira Nogueira\r\n\r\n08161/10 Mary Angela de Araújo\r\n\r\n08185/10 Norberto Assis Garnier\r\n\r\n08234/10 Silvia Freitas\r\n\r\n22441/10 Antônio Fernando de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n23911/10 Luana Barbosa Rosa - Sec.d e Finanças\r\n\r\n24642/10 Valéria Martins de Almeida Viana - Sec. de Finanças\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00404/10 Poline Lima da Silva\r\n\r\n07375/10 Elias Oliveira Mariano\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 15/02/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1088372"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1087799": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 43622/04\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9631/04, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1087799"
                        ],
                        "1087800": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 43626/04\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9635/04, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1087800"
                        ],
                        "1087801": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 44014/04\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 10.030/04, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1087801"
                        ],
                        "1087802": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 44021/04\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 10.034/04, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1087802"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1088375": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 034/2010\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nLOTE 01- CIRURGIA ORAL \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAlavanca Seldin em aço inox (jogo com 3 pontas) reta, curva D e curva E\r\n\r\n150\r\n\r\nJOGO\r\n\r\nTRENKS\r\n\r\nR$ 60,89\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.2\r\n\r\nCabo de Bisturi em aço inox n° 03\r\n\r\n200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.3\r\n\r\nCaixa metálica em aço inox. Tamanho 20 X 10 X 5\r\n\r\n250\r\n\r\nUNID\r\n\r\nLUMINOX\r\n\r\nR$ 98,55\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.4\r\n\r\nCaixa metálica em aço inox. Tamanho1 8 X 8 X 3\r\n\r\n250\r\n\r\nUNID\r\n\r\nLUMINOX\r\n\r\nR$ 64,05\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.5\r\n\r\nCuba rim em aço inox. Tamanho pequeno\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nLUMINOX\r\n\r\nR$ 95,10\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.6\r\n\r\nFórceps adulto em aço inox N°s: 01, 69, 150, 151, 18R, 16, 17e 18L Apresentação: 50 unidades de cada número\r\n\r\n400\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 54,55\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.7\r\n\r\nFórceps infantil em aço inox n° 16\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 54,55\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.8\r\n\r\nPorta agulha em aço inox tipo “Mayo” \r\n\r\n200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 33,05\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.9\r\n\r\nPinça de Kelly em aço inox curva 14 cm\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 29,33\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.20\r\n\r\nTesoura Gold Fox\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 29,15\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.21\r\n\r\nTesoura reta em aço inox 14 cm\r\n\r\n200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRENKS\r\n\r\nR$ 25,58\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.22\r\n\r\nTesoura Maio curva 13 cm\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 31,20\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.23\r\n\r\nSeringa carpulle odontológica em aço inox com carga lateral e argola para dedo polegar,não será aceito seringa carpulle simples.\r\n\r\n200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRENKS\r\n\r\nR$ 31,35\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.24\r\n\r\nCureta de Lucas,para curetagem alveolar em aço inoxnº 86\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRENKS\r\n\r\nR$ 8,20\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.25\r\n\r\nPorta agulha Castroviejo com Ponta de Vídea\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRENKS\r\n\r\nR$ 229,05\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.26\r\n\r\nBroca Endo Z\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWILCOS\r\n\r\nR$ 44,32\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.27\r\n\r\nRetrator de retalho Austin em aço inox\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nIDV\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.28\r\n\r\nDescoladores de Molt nº 9em aço inox ,cabo maciço\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRENKS\r\n\r\nR$ 36,15\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.29\r\n\r\nDescoladores de Molt nº 4 em aço inox,cabo maciço\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRENKS\r\n\r\nR$ 36,15\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.30\r\n\r\nPinça dente de rato em aço inox\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nICE\r\n\r\nR$ 15,05\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.31\r\n\r\nAfastador de Minessota em aço inox\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRENKS\r\n\r\nR$ 17,55\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.32\r\n\r\nPonta Morse em aço inox com cabo maciço nº 0/00\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRENKS\r\n\r\nR$ 14,95\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.33\r\n\r\nAlavancas apicais em aço inox apresentação com três unidades, reta, D e E, em jogo. Jogo com três unid.\r\n\r\n50\r\n\r\nJOGO\r\n\r\nTRENKS\r\n\r\nR$ 59,75\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.34\r\n\r\nPinça Kelly reta em aço inox\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 24,52\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.35\r\n\r\nPinça de Allis em aço inox\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRENKS\r\n\r\nR$ 35,95\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.36\r\n\r\nPinça Goiva curva em aço inox\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRENKS\r\n\r\nR$ 73,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.37\r\n\r\nPontas de aspiração curva em aço inox\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRENKS\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.38\r\n\r\nPontas de aspiração cânula em bizel, na ponta ativa com ligeira angulagem no corpo,em aço inox\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTRENKS\r\n\r\nR$ 28,50\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.39\r\n\r\nAfastador de Wolkman nº3 em aço inox\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 30,92\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.40\r\n\r\nLuvas descartáveis de sobrepor,tipo ginecológica, embaladas em par, com apresentação única\r\n\r\n2.000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDESCARPACK\r\n\r\nR$ 1,08\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n1.41\r\n\r\nBorracha de vedação da porta da autoclave de 21 litros compatível com sistema ICAMO, KAVO, DABI,etc\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nICAMO\r\n\r\nR$ 157,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\nLOTE 2 - DENTÍSTICA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCaneta de alta rotação em corpo de alumínio anodizado, que possua acoplamento tipo Borden, com rotação máxima de 380.000 RPM, com spray triplo, autoclavável até 135 º C, com baixo nível de ruído, e torque de 13 NCM, consumo de ar de 34 a 37 litros por minuto\r\n\r\n150\r\n\r\nUNID\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 510,00\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.2\r\n\r\nEscavador de Dentina em aço inox n° 14\r\n\r\n500\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 6,40\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.3\r\n\r\nBandeja em aço inox medindo 22 X 9 X 1.0\r\n\r\n200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFAMI\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.4\r\n\r\nColher de dentina em aço inox pequena\r\n\r\n200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 6,10\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.5\r\n\r\nEsculpidor Holem Back n° 03 em aço inox\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 6,10\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.6\r\n\r\nEspátula dupla “dourada” para resina foto em aço inox\r\n\r\n200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 63,00\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.7\r\n\r\nEspátula n° 07 em aço inox\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 7,76\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.8\r\n\r\nPinça para algodão em inox \r\n\r\n1.200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 7,80\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.9\r\n\r\nPorta amalgama de plástico\r\n\r\n1.000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 15,50\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.10\r\n\r\nSeringa tríplice, em aço inox com bico removível e autoclavável, com conexão Borden para 02 furos, ser apresentada em estojo apropriado e com ponteira reserva, licitante estar ciente de gravação no corpo de seringa em laser, com iniciais da PMCG- CAO.\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 470,00\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.11\r\n\r\nMicro motor (obedecer sistema INTRA, possuir até 20.000 RP, possibilitando a inversão de rotação, possuir acoplamento Borden de 02 furos, apresentar regulagem de água (spray) na mangueira de acoplamento, pressão até 2,2 BAR, podendo ser esterilizável em autoclav, corpo em aço inox ou alumínio anodizado. \r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 1.730,00\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.12\r\n\r\nSonda exploradora em aço inox n° 05\r\n\r\n1.200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 5,95\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.13\r\n\r\nBrunidor em aço inox nº 04\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 5,95\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.14\r\n\r\nEspatula dupla para resina fotopolimerizavel em aço inox tipo suprafill ,com cabo oco nº02\r\n\r\n150\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.15\r\n\r\nCalcador Clav-dent em aço inox para amalgama\r\n\r\n150\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.16\r\n\r\nPorta dycal duplo angulado em aço inox\r\n\r\n200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.17\r\n\r\nCalcadores espatulados em aço inox com esfera na extremidade ativa e espátula na outra oposta nº 03\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.18\r\n\r\nEsculpidor de Ward para amalgama em aço inox nº 02, nº03 e nº 04, 50 de cada\r\n\r\n150\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.19\r\n\r\nEspátula banhada em nitreto de titânio,com pontas anti aderentes para resina foto,não coloridas\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.20\r\n\r\nPorta matriz Tofllemire em aço inox adulto\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 26,99\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.21\r\n\r\nRemovedor de excesso MMM, com cabo oco em aço inox\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDUPLEX\r\n\r\nR$ 49,00\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.22\r\n\r\nLubrificante em Spray para canetas de alta rotação, com bico direcional,para turbinas tipo Kavo. Ser atóxico, ter ação bactericida e detergente, podendo ser AR e BR baixa viscosidade, apresentação em spray com bico dosador de aplicação, lata com até 200 ml.\r\n\r\n500\r\n\r\nUNID\r\n\r\nKAVO\r\n\r\nR$ 43,45\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\n2.23\r\n\r\nMascara facial,ref N95 sem válvula (tipo bico de pato). Ter registro no Ministério (ART. 12 da Lei 6.360 de 23/09/1976) e RDC 185, 06/11/2001. Recomendada para proteção das vias respiratórias e redução de exposição contra aerodispersóides. Proteger contra A/H5N (Influenza Aviária), varicela, sarampo ou outros patógenos, cuja transmissão seja por via aérea e peridigotos, principalmente H1 N 1 e microbacterium tuberculosis.\r\n\r\n2000\r\n\r\nUNID\r\n\r\n3M DO BRASIL\r\n\r\nR$ 7,78\r\n\r\nW.J.M. DENTAL LTDA-ME\r\n\r\nLOTE 3 - PERIODONTIA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nCureta de Gracey “Periodontal” em aço inox n° 13 - 14 n° \r\n\r\n300\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 12,20\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\n3.2\r\n\r\nSonda Nabers para periodontia\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 22,60\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\n3.3\r\n\r\nTesoura em aço inox de Buck curva\r\n\r\n150\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\n3.4\r\n\r\nCuretas Mcall em aço inox nº 13/14\r\n\r\n150\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\nLOTE 4 - PRÓTESE\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nPrensa de ferro para 03 muflos\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMAC\r\n\r\nR$ 409,80\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\n4.2\r\n\r\nLocalizador de troquel, tipo Loc-Troc, de fácil remoção em plástico\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPRODENS\r\n\r\nR$ 35,10\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\n4.3\r\n\r\nSaca próteses odontológica, em aço inox e disco de suporte do batente em silicone, ou plástico,com pontas diversificadas\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 89,90\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\nLOTE 5 - ENDODONTIA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n5.1\r\n\r\nArco de Ostby transparente material em silicone sem dobradiça\r\n\r\n120\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPRISMA\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\n5.2\r\n\r\nGrampos para endodontia em aço inox compatível com Sistemas SSW/DFL/SKF grampos para isolamento absoluto, confecção em aço inxo, memória flexíonal, alta resistência, nºs 200/201/202/203/204/14 e 8 Ws. Quantitativo de 50 unidades de cada nº.\r\n\r\n350\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\n5.3\r\n\r\nNegatoscópio com lente para filme odontológico\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROTECNI\r\n\r\nR$ 239,99\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\n5.4\r\n\r\nPinça Palmer endodôntica em aço inox porta grampos\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\n5.5\r\n\r\nPinça perfuradora de lençol de borracha em aço inox\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\n5.6\r\n\r\nLocalizador radiográfico para filmes periapicais e bit-wing caixa com kits completos\r\n\r\n30\r\n\r\nCX\r\n\r\nMAQUIRA\r\n\r\nR$ 90,14\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\n5.7\r\n\r\nEspaçador endodontico, em aço inox, tipo starlight,com numeração nº 21,nº 25,nº 30, solicitado,50 de cada\r\n\r\n150\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 15,50\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\n5.8\r\n\r\nCalcadores endodonticos de Paiva, em aço inox, solicitados , nº 01 e nº 03, 50 de cada\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 6,80\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\n5.9\r\n\r\nRégua milimetrada para endodontia,em alumínio colorida,cores sugestivas verde e vermelha\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 15,02\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\n5.10\r\n\r\nLimas endodonticas series especiais tipo Kerr nº 08 com 25mm 50 caixas, nº 10 com 25 mm 50 caixas e 25mm n°06 50 caixas\r\n\r\n150\r\n\r\nCX\r\n\r\nDENTSPLY\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\n5.11\r\n\r\nBroca de gattes nº 02,03,04 em aço inox 50 unidades de cada\r\n\r\n150\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDENTSPLY\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\n5.12\r\n\r\nLimas endodonticas , 3ª serie tipo kerr, com 31mm,nº 90 a 140, caixa com 6 unidades\r\n\r\n15\r\n\r\nCX\r\n\r\nDENTSPLY\r\n\r\nR$ 57,00\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1088375"
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                        "1088399": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 061/2010\r\n\r\nPublicação do quantitativo de cada órgão\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA PÚBLICO OS ITENS E OS SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2010, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nBACLOFENO 10MG\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.600\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,62\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.2\r\n\r\nTRAMADOL 50MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n202.800\r\n\r\ncápsula\r\n\r\n0,21\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.3\r\n\r\nSULFATO DE MORFINA 30MG\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,42\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.4\r\n\r\nCUMARINA 15 MG+TROXERRUTINA 90 MG\r\n\r\n60.000\r\n\r\n60.000\r\n\r\ndrágea\r\n\r\n0,79\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.5\r\n\r\nDIOSMINA 450 MG+ HESPERIDINA 50MG\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,74\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.6\r\n\r\nSILIMARINA + DL-METIONINA 70+100MG\r\n\r\n120.000\r\n\r\n120.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,31\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCITALOPRAM 20MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,30\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n2.2\r\n\r\nMIRTAZAPINA 30MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n3,40\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n2.3\r\n\r\nPAROXETINA 20MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,69\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n2.4\r\n\r\nTRAZODONA 50MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,50\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n2.5\r\n\r\nTRIMETAZIDINA MR 35MG\r\n\r\n300.000\r\n\r\n300.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,60\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nRAMIPRIL 5MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA \r\n\r\n3.2\r\n\r\nVALSARTAN 320MG\r\n\r\n300.000\r\n\r\n300.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n2,81\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA \r\n\r\n3.3\r\n\r\nVALSARTAN 80MG\r\n\r\n600.000\r\n\r\n600.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n2,91\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA \r\n\r\n4.1\r\n\r\nCLOPIDOGREL 75MG\r\n\r\n300.000\r\n\r\n302.200\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,58\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n4.2\r\n\r\nENOXAPARINA 40 MG\r\n\r\n30.000\r\n\r\n48.000\r\n\r\nseringa\r\n\r\n11,09\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n5.1\r\n\r\nINDAPAMIDA SR 1,5MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,42\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n5.2\r\n\r\nPERINDOPRIL 4MG\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n2,35\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n5.3\r\n\r\nNIFEDIPINA OROS 30MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n3,51\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n5.4\r\n\r\nPROPATILNITRATO 10MG\r\n\r\n300.000\r\n\r\n301.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,26\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n5.5\r\n\r\nCILOSTAZOL 100MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,08\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n6.1\r\n\r\nGABAPENTINA 300MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,21\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n6.2\r\n\r\nOXCARBAZEPINA 6% - 100 ML\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.010\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n33,17\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n6.3\r\n\r\nOXCARBAZEPINA 600MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,80\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n6.4\r\n\r\nDIVALPROATO DE SÓDIO 250MG\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,70\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n6.5\r\n\r\nDIVALPROATO DE SÓDIO 500MG\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,80\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n6.6\r\n\r\nCARBAMAZEPINA CR 400 MG\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,35\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n7.1\r\n\r\nFLUNARIZINA 10MG\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,10\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n7.2\r\n\r\nBETAISTINA 16MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,72\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n7.3\r\n\r\nLORAZEPAM 2MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n101.200\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,26\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n7.4\r\n\r\nMIDAZOLAM 15MG\r\n\r\n60.000\r\n\r\n60.600\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,03\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n7.5\r\n\r\nCLOXAZOLAM 2MG\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,69\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n7.6\r\n\r\nOXBUTININA 1 MG/ML\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n28,77\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n7.7\r\n\r\nOXBUTININA 5MG\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,80\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n8.1\r\n\r\nCETOTIFENO 0,2 MG/ML- XAROPE\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n6,92\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n8.2\r\n\r\nACETATO DE FLUDROCORTISONA 0,1MG\r\n\r\n4.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,60\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n8.3\r\n\r\nDEFLAZACORT 30MG\r\n\r\n60.000\r\n\r\n60.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n4,50\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n8.4\r\n\r\nMELOXICAM 15MG\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,18\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n8.5\r\n\r\nTAMOXIFENO 20MG\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n2,14\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n8.6\r\n\r\nPIRACETAM 800MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,52\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.1\r\n\r\nXINAFOATO DE SALMETEROL 25MCG+ FLUTICASONA 125MCG\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n65,40\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n9.2\r\n\r\nXINAFOATO DE SALMETEROL 50MCG+ FLUTICASONA 500MCG\r\n\r\n3.000\r\n\r\n3.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n113,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.1\r\n\r\nBAMIFILINA 300MG\r\n\r\n40.000\r\n\r\n40.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,00\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.2\r\n\r\nBUDESONIDA 32 MCG 120 DOSES (AEROSOL NASAL)\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n20,83\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.3\r\n\r\nBUDESONIDA 64 MCG 120 DOSES (AEROSOL NASAL)\r\n\r\n500\r\n\r\n500\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n37,14\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.4\r\n\r\nBROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5MCG\r\n\r\n60.000\r\n\r\n60.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n10,91\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.5\r\n\r\nANASTRAZOL 1MG\r\n\r\n15.000\r\n\r\n15.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n11,06\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.6\r\n\r\nLETROZOL 2,5MG\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n13,65\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.7\r\n\r\nGOSERRELINA 3,6MG\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nseringa\r\n\r\n495,00\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n11.1\r\n\r\nRISPERIDONA 1MG/ML\r\n\r\n15.000\r\n\r\n15.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n46,89\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n11.2\r\n\r\nRISPERIDONA 1MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n204.500\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,74\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n11.3\r\n\r\nRISPERIDONA 2MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,74\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n11.4\r\n\r\nTIORIDAZINA 25MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,40\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n11.5\r\n\r\nTIORIDAZINA 10MG\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,24\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n12.1\r\n\r\nDOMPERIDONA 10MG\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.100\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,24\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n12.2\r\n\r\nDOMPERIDONA 1MG/ML - 100 ML\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.950\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n16,50\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n12.3\r\n\r\nRANITIDINA 150 MG/10ML - 120 ML\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.400\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n13,42\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n12.4\r\n\r\nÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300MG\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n5,60\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n12.5\r\n\r\nBROMETO DE PINAVÉRIO 100MG\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n2,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n12.6\r\n\r\nTEGASERODE 6MG\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n4,16\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n13.1\r\n\r\nOLANZAPINA 10MG\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\ncápsula\r\n\r\n22,38\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.2\r\n\r\nQUETIAPINA 25MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n2,42\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.3\r\n\r\nQUETIAPINA 100MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n8,50\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.1\r\n\r\nTARTARATO DE BRIMONIDINA 0,2%\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.100\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n32,94\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.2\r\n\r\nDORZOLAMIDA 2% Sol. Oft. 5ML\r\n\r\n15.000\r\n\r\n15.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n35,50\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.3\r\n\r\nCARBOXIMETILCELULOSE 5 MG/ML - 10 ML\r\n\r\n3.000\r\n\r\n3.900\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n26,00\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n15.1\r\n\r\nLATANOPROST 0,5%\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n99,67\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n16.1\r\n\r\nGLIMEPIRIDA 4MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,31\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n16.2\r\n\r\nINSULINA LISPRO 100UI/ML\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n34,20\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n16.3\r\n\r\nREPAGLINIDA 1MG\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,22\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n17.1\r\n\r\nMETOTREXATO 2,5MG\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,72\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n17.2\r\n\r\nPROPILTIURACILA 100MG\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.500\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,58\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n17.3\r\n\r\nTANSULOSINA 0,4MG\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n3,80\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n17.4\r\n\r\nFINASTERIDA 5MG\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,37\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n18.1\r\n\r\nCLOBETAZOL 0,05% CREME\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\ntubo\r\n\r\n6,99\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n18.2\r\n\r\nPIMECROLIMUS 1%\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\ntubo\r\n\r\n137,26\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n19.1\r\n\r\nCARBIDOPA+LEVODOPA+ENTACAPONA 150MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n4,53\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n19.2\r\n\r\nCARBIDOPA+LEVODOPA+ENTACAPONA 50MG\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n4,11\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n20.1\r\n\r\nATORVASTATINA 20MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n3,75\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n20.2\r\n\r\nCIPROFIBRATO 100MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,64\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n21.1\r\n\r\nÁCIDO-GAMA-AMINOBUTIRICO+LISINA+TIAMINA+PIRIDOXINA+CALCIO\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,16\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n21.2\r\n\r\nÁCIDO-GAMA-AMINOBUTIRICO+LISINA+TIAMINA+PIRIDOXINA+CALCIO\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n23,70\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n21.3\r\n\r\nMESILATO DE CODERGOCRINA 4,5MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n3,93\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n21.4\r\n\r\nCITICOLINA 500MG\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n13,70\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n22.1\r\n\r\nMEMANTINA 10MG\r\n\r\n300.000\r\n\r\n300.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,73\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n23.1\r\n\r\nGLICOSAMINA+ CONDROITINA 1500/1200MG\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\nsache\r\n\r\n4,15\r\n\r\nIMPERIALMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24.1\r\n\r\nHIDROXICLOROQUINA 400MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,80\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n24.2\r\n\r\nMETILFENIDATO 10MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,86\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n24.3\r\n\r\nMETILFENIDATO LA 40MG\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n6,95\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n25.1\r\n\r\nTICLOPIDINA 250MG\r\n\r\n300.000\r\n\r\n301.200\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,93\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n26.1\r\n\r\nETANECERPT 25MG\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nseringa\r\n\r\n518,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n27.1\r\n\r\nPIOGLITAZONA 15MG\r\n\r\n300.000\r\n\r\n300.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n4,65\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n28.1\r\n\r\nERITROPOETINA 4.000 UI\r\n\r\n31.500\r\n\r\n31.500\r\n\r\nfrasc/amp\r\n\r\n20,09\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n29.1\r\n\r\nINSULINA GLARGINA 100UI/ML\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n100,80\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n30.1\r\n\r\nAMOXICILINA + CLAVULANATO 50/12,5MG - 75 ML\r\n\r\n20.360\r\n\r\n20.360\r\n\r\nsuspensão\r\n\r\n15,30\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.2\r\n\r\nAMOXICILINA + CLAVULANATO 500/250MG\r\n\r\n60.900\r\n\r\n60.900\r\n\r\ncápsula\r\n\r\n1,52\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.3\r\n\r\nAMOXICILINA 250MG/5ML - 150 ML \r\n\r\n25.260\r\n\r\n25.260\r\n\r\nsuspensão\r\n\r\n4,43\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.4\r\n\r\nAMOXICILINA 500MG\r\n\r\n2.501.800\r\n\r\n2.501.800\r\n\r\ncápsula\r\n\r\n0,17\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.5\r\n\r\nAZITROMICINA 500 MG\r\n\r\n151.200\r\n\r\n151.200\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,35\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.6\r\n\r\nAZITROMICINA 600 MG/5 ML SUSPENSÃO \r\n\r\n15.150\r\n\r\n15.150\r\n\r\nsuspensão\r\n\r\n6,01\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.7\r\n\r\nBENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI\r\n\r\n26.000\r\n\r\n26.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\n1,85\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.8\r\n\r\nBENZILPENICINA BENZATINA 600.000 UI\r\n\r\n23.000\r\n\r\n23.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\n1,46\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.9\r\n\r\nBENZILPENICINA PROC. + POT. 300.000 UI/100.000 UI\r\n\r\n21.000\r\n\r\n21.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\n1,20\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.1\r\n\r\nALENDRONATO 70MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,24\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.2\r\n\r\nALOPURINOL 100 MG\r\n\r\n151.200\r\n\r\n151.200\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,07\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.3\r\n\r\nCARBONATO DE CÁLCIO 500 MG\r\n\r\n2.800.000\r\n\r\n2.800.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,09\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.4\r\n\r\nCARBONATO DE CÁLCIO + VITAMINA D 600 MG/200UI\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,24\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.5\r\n\r\nGINKGO BILOBA 80MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,16\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.6\r\n\r\nSAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL - PÓ\r\n\r\n304.000\r\n\r\n304.000\r\n\r\nenvelope\r\n\r\nR$ 0,44\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n32.1\r\n\r\nBECLOMETASONA AERO 250MCG/DOSE\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\nspray\r\n\r\n36,30\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n32.2\r\n\r\nBECLOMETASONA AERO 50MCG/DOSE\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\nspray\r\n\r\n36,80\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n32.3\r\n\r\nCLORETO DE SÓDIO 0,9% SOL. NASAL - 30 ML\r\n\r\n150.200\r\n\r\n150.200\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n0,70\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n32.4\r\n\r\nFENOTEROL 5MG/ML - 20 ML ( BROMIDRATO)\r\n\r\n24.000\r\n\r\n24.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n3,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n32.5\r\n\r\nIPRATRÓPIO (BROMETO) 0,25MG/ML - 20 ML SOLUÇÃO INALANTE\r\n\r\n25.000\r\n\r\n25.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n1,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n33.1\r\n\r\nÁCIDO VALPRÓICO 250MG\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,35\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.2\r\n\r\nÁCIDO VALPRÓICO 250MG/5ML\r\n\r\n7.030\r\n\r\n7.030\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n4,17\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.3\r\n\r\nÁCIDO VALPRÓICO 500MG\r\n\r\n150.720\r\n\r\n150.720\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,57\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.4\r\n\r\nAMITRIPTILINA 25MG\r\n\r\n702.000\r\n\r\n702.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,06\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.5\r\n\r\nCARBAMAZEPINA 200MG\r\n\r\n1.001.000\r\n\r\n1.001.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,09\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.6\r\n\r\nCARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSÃO\r\n\r\n2.050\r\n\r\n2.050\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n6,25\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.7\r\n\r\nCARBONATO DE LÍTIO 300MG\r\n\r\n90.000\r\n\r\n90.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,24\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.8\r\n\r\nFENITOÍNA 100MG\r\n\r\n512.500\r\n\r\n512.500\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,11\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.9\r\n\r\nFENITOÍNA SUSPENSÃO 25MG/ML - 100 ML\r\n\r\n5.020\r\n\r\n5.020\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n5,43\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.10\r\n\r\nFENOBARBITAL 100MG\r\n\r\n601.200\r\n\r\n601.200\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,08\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.11\r\n\r\nFENOBARBITAL 40MG/ML GOTAS\r\n\r\n5.150\r\n\r\n5.150\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n3,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.12\r\n\r\nFLUOXETINA 20MG\r\n\r\n801.800\r\n\r\n801.800\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,09\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.13\r\n\r\nIMIPRAMINA 25MG\r\n\r\n500.700\r\n\r\n500.700\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,06\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.14\r\n\r\nNORTRIPTILINA 25MG\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,19\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.15\r\n\r\nSERTRALINA 50MG\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,62\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1088399"
                        ]
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                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1088398": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 061/2010\r\n\r\nPublicação do quantitativo de cada órgão\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO TORNA PÚBLICO OS ITENS E OS SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2010, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA FGSV\r\n\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nBACLOFENO 10MG\r\n\r\n200\r\n\r\n20.600\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,62\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.2\r\n\r\nTRAMADOL 50MG\r\n\r\n300\r\n\r\n202.800\r\n\r\ncápsula\r\n\r\n0,21\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nCLOPIDOGREL 75MG\r\n\r\n1.000\r\n\r\n302.200\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,58\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n4.2\r\n\r\nENOXAPARINA 40 MG\r\n\r\n6.000\r\n\r\n48.000\r\n\r\nseringa\r\n\r\n11,09\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n5.4\r\n\r\nPROPATILNITRATO 10MG\r\n\r\n1.000\r\n\r\n301.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,26\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n7.4\r\n\r\nMIDAZOLAM 15MG\r\n\r\n200\r\n\r\n60.600\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,03\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n11.2\r\n\r\nRISPERIDONA 1MG\r\n\r\n500\r\n\r\n204.500\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,74\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n12.2\r\n\r\nDOMPERIDONA 1MG/ML - 100 ML\r\n\r\n300\r\n\r\n20.950\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n16,50\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n12.3\r\n\r\nRANITIDINA 150 MG/10ML - 120 ML\r\n\r\n100\r\n\r\n5.400\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n13,42\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n14.1\r\n\r\nTARTARATO DE BRIMONIDINA 0,2%\r\n\r\n100\r\n\r\n20.100\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n32,94\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.3\r\n\r\nCARBOXIMETILCELULOSE 5 MG/ML - 10 ML\r\n\r\n300\r\n\r\n3.900\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n26,00\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n17.2\r\n\r\nPROPILTIURACILA 100MG\r\n\r\n500\r\n\r\n20.500\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,58\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n25.1\r\n\r\nTICLOPIDINA 250MG\r\n\r\n1.200\r\n\r\n301.200\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,93\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1088398"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1087834": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N° 0101/2011\r\n\r\n1 - Considerando que o Edital nº 018/2010 publicado em 04 de outubro de 2010, definiu as PRIORIDADES nas políticas de atendimento à criança e ao adolescente no ano de 2011;\r\n\r\n2- Considerando que as instituições legalmente constituídas e com registro no Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA habilitaram seus projetos que totalizaram R$ 5.360.479,05(cinco milhões trezentos e sessenta mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinco centavos) com meta para atendimento a 1.025(um mil e vinte e cinco) crianças e adolescentes;\r\n\r\n3 - Considerando que algumas entidades de atendimento a criança e ao adolescente tinham convênio direto com o gabinete do prefeito e foram orientadas pela atual administração municipal, acertadamente, para buscarem o registro no CMPDCA e se habilitarem aos recursos do FMIA, em respeito às normas determinadas pela Lei 8.069/90 (ECA);\r\n\r\n4 - Considerando que o gabinete do prefeito, ou quem de direito, não repassou ao orçamento do FMIA os recursos correspondentes para atendimento das entidades que estavam sendo financiadas pelo gabinete. \r\n\r\n5 - Considerando que, após análise da equipe técnica e da Comissão de Avaliação e Comissão de Finanças, a Diretoria Executiva recomendou e a Assembléia Geral Ordinária do CMPDCA do dia 28 de dezembro de 2010 deliberou pela aprovação dos seguintes projetos, seus valores e metas, conforme abaixo:\r\n\r\nAPAE\r\n\r\n169.797,10\r\n\r\n50 adolescentes portadores de deficiência\r\n\r\nAPOE\r\n\r\n375.189,84\r\n\r\n50 jovens portadores de deficiências \r\n\r\nOBRA SALVADOR\r\n\r\n440.839,81\r\n\r\n120 adolescentes\r\n\r\nCENTRO JUVENIL\r\n\r\n227.579,93\r\n\r\n60 adolescentes\r\n\r\nCENTRO JUVENIL\r\n\r\n126.060,70\r\n\r\n60 adolescentes\r\n\r\nGRUPO ESP FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n212.769,41\r\n\r\n60 crianças e adolescentes\r\n\r\nINST PROF SÃO JOSÉ\r\n\r\n416.275,59\r\n\r\n60 adolescentes \r\n\r\nINST PROF SÃO JOSÉ\r\n\r\n600.916,38\r\n\r\n80 adolescentes\r\n\r\nSANTA CASA\r\n\r\n310.777,33\r\n\r\n100 famílias\r\n\r\nASSOC BENEF MENINO JESUS\r\n\r\n213.232,50\r\n\r\n60 crianças e adolescentes \r\n\r\nASSOC MIN PASTOS VERDEJANTES\r\n\r\n260.553,00\r\n\r\n15 crianças e adolescentes em acolhimento institucional\r\n\r\nASSOC VIDAMOR\r\n\r\n488.677,00\r\n\r\n20 adolescentes do sexo masculino, por quadrimestre, abusadores e dependentes de SPA's \r\n\r\nCASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\n440.745,58\r\n\r\n80 adolescentes em conflito com a lei\r\n\r\nCASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\n284.130,53\r\n\r\n10 crianças e adolescentes em acolhimento institucional\r\n\r\nLAR FABIANO DE CRISTO\r\n\r\n196.650,39\r\n\r\n60 crianças e adolescentes\r\n\r\nFAMAC\r\n\r\n596.284,55\r\n\r\n100 adolescentes em conflito com a lei\r\n\r\n6 - Considerando a prioridade absoluta para a Criança e o Adolescente, norma imperativa preconizada na Lei 8.069/90 (ECA), nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.\r\n\r\nParágrafo único. A garantia de prioridade compreende:\r\n\r\na) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;\r\n\r\nb) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;\r\n\r\nc) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;\r\n\r\nd) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.\r\n\r\n7 - Considerando que o valor de R$ 3.908.000,00(três milhões e novecentos e oito mil) alocado ao FMIA pela Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, restou insuficiente aos financiamentos dos projetos aprovados por este Conselho, com inobservância do Estatuto da Criança e do Adolescente que determina a prioridade absoluta e destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude; \r\n\r\n8 - Considerando que esse Conselho atuou junto aos senhores vereadores no sentido de apresentação de uma Emenda que suplementasse tal recurso, sendo apresentada no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) aprovada em primeiro turno e rejeitada em segundo turno; \r\n\r\n9 - Considerando que as dificuldades narradas nos itens anteriores comprometerão o adequado atendimento na política de atendimento à criança e ao adolescente desse Município; \r\n\r\n10 - Considerando que os projetos de 12 meses que têm suas ações continuadas e atuam na política de proteção especial de alta e média complexidade, encontram-se com suas ações consideravelmente prejudicadas, em detrimento às crianças e adolescentes assistidos. \r\n\r\nO presidente, em exercício, do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no cumprimento de suas atribuições legais, faz saber que a Plenária do CMPDCA na reunião da Assembléia Geral Ordinária de 08/02/2011, objetivando evitar a interrupção na execução dos projetos já aprovados, por unanimidade, DELIBEROU:\r\n\r\nI - autorizar o início da execução dos projetos aprovados, com os recursos já garantidos no orçamento;\r\n\r\nII - Solicitar audiência com a Exma Sr.ª Prefeita para levar ao seu conhecimento que a insuficiência orçamentária acarretará a redução do número de crianças e adolescentes atendidos, além de desqualificar substancialmente os projetos, e solicitar o remanejamento de verbas de no mínimo R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) de maneira a permitir o atendimento das prioridades estabelecidas pelo Conselho para 2011;\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nÉlson da Silva Leal\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nNo exercício da presidência \r\n\r\nId: 1087834"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1088041": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista Parecer da D. Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando, a EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE ADULTOS 1º E 2º SEGUIMENTOS E SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, com valor de R$ 6.062.292,00 (SEIS MILHÕES SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1088041"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1088361": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 30/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, discipli nar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que José Nildo Paes Barreto protocolou requerimento junto à EMUT, em 23/11/2010, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 43, localizado em frente ao antigo RONCETTI, para Robson Moreira Barreto, motorista profissional autônomo, CNH n° 350891063;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerente adquiriu sua permissão por meio da Portaria n.° 143/97, conferindo-lhe a referida permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 43, localizado em frente ao antigo RONCETTI, para Robson Moreira Barreto, na vaga de José Nildo Paes Barreto.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nREPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1088361"
                            ],
                            "1088362": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 52/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Alcir Ferreira Batista, já falecido, ex-permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 08, localizado no Mercado Municipal, inscrito no prontuário - EMUT n.° 305170538, inscrito no CPF/MF sob o n.° 172.627.807-78.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Srª Márcia Carvalho Batista, na qualidade de filha do falecido, protocolou requerimento junto à EMUT, em 26/01/2011, de transferência da referida permissão para seu nome, com base na Lei 3.511/78, apresentando ainda, a concordância expressa e inequívoca da ex-companheira do falecido, Srª Nircinéa da Silva Machado;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 08, localizado no Mercado Municipal, para Márcia Carvalho Batista, inscrita no CPF/MF sob o n.° 017.565.377-12, na vaga de Alcir Ferreira Batista.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1088362"
                            ],
                            "1088363": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 53/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. João Martins Carvalho Filho, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 12, localizado em frente à Faculdade de Filosofia de Campos, inscrito no CPF/MF sob o n.° 160.682.897-53, protocolou requerimento junto à EMUT, em 13/05/2010, de transferência de sua permissão para sua enteada, Juliana Silva Teixeira, inscrita no CPF/MF sob o n.° 113.987.747-07, motorista profissional autônoma, habilitação n.° 04296677021;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o referido permissionário encontra-se impossibilitado de exercer a atividade de taxista, em virtude de seu estado debilitado de saúde, o que foi atestado em perícia médica na própria EMUT, conforme prontuário médico datado de 12/05/2010, passando a fazer parte integrante do assentamento do titular da permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 12, localizado em frente à Faculdade de Filosofia de Campos, para Juliana Silva Teixeira, inscrita no CPF/MF sob o n.° 113.987.747-07, motorista profissional autônoma, habilitação n.° 04296677021, na vaga de João Martins Carvalho Filho.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1088363"
                            ],
                            "1088364": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 54/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Julio César Gomes da Rocha, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 75, localizado em frente ao SUPERBOM da Rua dos Goytacazes, protocolou requerimento junto à EMUT, em 18/10/2010, de transferência de sua permissão para Marcelo Amaruzza Queiroz , CNH n.° 429790085, motorista profissional autônomo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 13/08, de 12/02/2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 75, localizado em frente ao SUPERBOM da Rua dos Goytacazes, para Marcelo Amaruzza Queiroz , CNH n.° 429790085, motorista profissional autônomo, na vaga de Julio César Gomes da Rocha.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1088364"
                            ],
                            "1088365": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 55/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Érica Ferreira Peçanha, permissionária de uma vaga de táxi no Ponto n.° 89, localizado em frente ao Fórum Maria Tereza Gusmão de Andrade, protocolou requerimento junto à EMUT, em 10/12/2010, de transferência de sua permissão para Emílio Ferreira Peçanha, CNH n.° 1222445292, motorista profissional autônomo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 19/07, de 07/02/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 89, localizado em frente ao Fórum Maria Tereza Gusmão de Andrade, para Emílio Ferreira Peçanha, CNH n.° 1222445292, motorista profissional autônomo, na vaga de Érica Ferreira Peçanha.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1088365"
                            ],
                            "1088366": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 56/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Nildo Silvino, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 85, localizado em frente ao Shopping Avenida 28, protocolou requerimento junto à EMUT, em 17/11/2010, de transferência de sua permissão para Ricardo Henrique Roseno, CNH n.° 109270590, motorista profissional autônomo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 49/06, de 04/05/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 85, localizado em frente ao Shopping Avenida 28, para Ricardo Henrique Roseno, CNH n.° 109270590, motorista profissional autônomo, na vaga de Nildo Silvino.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1088366"
                            ],
                            "1088367": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 57/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Clarice da Silva Cruz Braga, permissionária de uma vaga de táxi no Ponto n.° 49, localizado em frente ao Pelincão, protocolou requerimento junto à EMUT, em 07/02/2011, de transferência de sua permissão para Roberto Firmino Pinto da Silva, CNH n.° 108972665, motorista profissional autônomo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 23/99, de 11/01/1999;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 49, localizado em frente ao Pelincão, para Roberto Firmino Pinto da Silva, CNH n.° 108972665, motorista profissional autônomo, na vaga de Clarice da Silva Cruz Braga.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1088367"
                            ],
                            "1088368": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 58/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Viviane Aparecida Siqueira Lopes, permissionária de uma vaga de táxi no Ponto n.° 29, localizado em frente a Primeira Igreja Batista da Formosa, protocolou requerimento junto à EMUT, em 01/02/2011, de transferência de sua permissão para Deivison Martins Paz, CNH n.° 085938610, motorista profissional autônomo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 13/06, de 20/01/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 29, localizado em frente a Primeira Igreja Batista da Formosa, para Deivison Martins Paz, CNH n.° 085938610, motorista profissional autônomo, na vaga de Viviane Aparecida Siqueira Lopes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1088368"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1087946": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 001/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE TRIATLON DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE TRIATLON DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: promover a realização da tão importante, quanto tradicional, prova de corrida de rua, que há décadas acontece, como parte dos festejos de Santo Amaro, o Santo Padroeiro da Baixada Campista. A corrida de Santo Amaro acontecerá no mês de janeiro de 2011, onde participarão centenas de atletas, tanto de profissionais quanto das categorias de base oriundas de diversas cidades do Estado do Rio de Janeiro. A cada realização a corrida de Santo Amaro aumenta sua importância e agrega um número maior de participante de diversas faixas etárias, tanto da localidade quanto de outros centros.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/01/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\n-natureza de despesa: 3.3.90.41\r\n\r\nprograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo é de R$ 38.540,00 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta reais) a ser pago em 01 (uma) parcela até o dia 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDATA: 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO nº 002/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: promover a realização deste projeto “Prova Campos Santo Amaro”, que acontecerá no mês de janeiro de 2011. Esta prova abrirá a temporada esportiva 2011 do Município dando oportunidade de promoção para a cidade no cenário esportivo local, estadual, nacional, pois traz atletas de outros municípios e estados. Traduz também no intercâmbio de pessoas de todas as partes em Campos dos Goytacazes. Este evento mobiliza toda rede hoteleira, restaurantes, transportes, envolvem um número expressivo de pessoas na realização deste projeto, esta prova será válida para o ranking estadual abrindo a temporada 2011 em grande estilo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/01/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\n-natureza de despesa: 3.3.90.41\r\n\r\nprograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo é de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) a ser pago em 01 (uma) parcela até o dia 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDATA: 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO N0 003/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS\r\n\r\nOBJETO: promover o turismo e intensificar atividades esportivas, promovendo torneios de futebol de campo em nossas praias e lagoas de veraneio do nosso município, objetivando o entrelaçamento social e cultural da família.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/03/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.90.41\r\n\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será de R$ 94.485,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), que será pago em 02 (duas) parcelas sucessivas de R$ 47.242,50 (quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 31 de janeiro de 2011 e a segunda até o dia 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDATA: 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1087946"
                        ],
                        "1088374": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "Coordenadoria de \r\n\r\nDesenvolvimento Social\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 065/10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento (Sistema de termonebulização de líquidos) para manutenção adequada do Programa Municipal de Controle da Dengue e Culex.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\n\r\nRODRAGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO:08/02/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1088374"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "1087934": [
                                    "I - Aviso",
                                    "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nReferente ao Edital de Notificação e Leilão publicado no DO N° CXCIV, em 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nOnde se lê “em público leilão no dia 28/02/2011 às 10 horas, no Clube de Regatas Saldanha da Gama, Av. Alberto Lamego nº. 170/258, Vila da Rainha - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido”, leia-se “em público leilão no dia 01/03/2011 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido”.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1087934"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1088495": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1088495"
                ]
            }
        }
    }
}