{
    "2011-02-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1083445": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL E DO PROCURADOR \r\n\r\nREGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça e o Procurador Regional Eleitoral aprovam, conforme a Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009 do Procurador-Geral de Justiça e do Procurador Regional Eleitoral, o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nCoordenador: Guilherme Mattos de Schueler\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370/4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057/ Fax: 2532-9660\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenador: Marcos Ramayana Blum de Moraes\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370/6º andar, Centro - Tel: 2550-7199\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenador: Fátima Pacca de Araújo Winkler\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar\r\n\r\nTel: 2215-5024 / 2215-2436 / 2262-7011\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANCHIETA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n123ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2455-2359\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES (Titular 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANDARAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n170ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2284-5504\r\n\r\nTitular - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBANGU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n24ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-3903\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA (Designada para as 9ª e 12ª Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n124ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-1123 / 3159-3619\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n236ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-9361\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n9ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8521 / 2431-2811\r\n\r\nTitular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES (Titular da Promotoria de Justiça perante o XVII JECrim - Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n13ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8600\r\n\r\nTitular - ENI GONÇALVES FERREIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Órgãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n119ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0710\r\n\r\nTitular - ELISA MARTINS CONSTANT (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARROS FILHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n220ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-6353 / 2596-1486\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA TAVARES PÁDUA LETHIER RANGEL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENFICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n193ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3890-1613\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENTO RIBEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n217ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3369-7000\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n166ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2239-7397\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central) (Acumulando a 211ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n161ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2270-2558\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORRÊA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBRAZ DE PINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n162ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-1220\r\n\r\nTitular - SILVIA CIVES SEABRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n189ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3352-7986\r\n\r\nTitular - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n120ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2415-1778\r\n\r\nTitular - ROSANI DA CUNHA GOMES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente)\r\n\r\n122ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0367\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) (Férias)\r\n\r\nDesig. - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Titular da 242ª)\r\n\r\n242ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-2877\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IV JECrim) (Acumulando a 122ª)\r\n\r\n243ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-4344\r\n\r\nTitular - MARCUS VINÍCIUS DA COSTA MORAES LEITE (Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n244ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-6226 / 3394-7373\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n245ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0789\r\n\r\nTitular - BRUNO DE LIMA STIBICH (Titular da 27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASCADURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n12ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-3110\r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n118ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4784\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas)\r\n\r\n207ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-2999\r\n\r\nTitular - MELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO (Titular da Promotoria de Justiça perante o V JECrim do Foro Regional do Méier) (Lic. à gestante)\r\n\r\nDesig. - VICTOR MAURÍCIO FIORITO PEREIRA (Titular da 214ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n179ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0360\r\n\r\nTitular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal do Foro Regional da Barra da Tijuca)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE NOVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n204ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2233-8450\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2523-7252\r\n\r\nTitular - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) (Impedido de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - GUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA (Titular da 252ª)\r\n\r\n18ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2247-1155\r\n\r\nTitular - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\n205ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2247-2670\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca)\r\n\r\n206ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2522-5835\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família)\r\n\r\n252ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2267-0030\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA (Titular da 14ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 5ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHO NOVO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2241-4948\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFLAMENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n3ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2205-7791\r\n\r\nTitular - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA (Titular 10ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Central)\r\n\r\n163ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9551 / 2265-7848\r\n\r\nTitular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRAJAÚ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n173ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3879-8090 / 2576-0261\r\n\r\nTitular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nHIGIENÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n169ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-5201 / 2590-0986 / 3869-9779\r\n\r\nTitular - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n117ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-1116\r\n\r\nTitular - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu) (Acumulando a 191ª)\r\n\r\n191ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2467-3321 / 3393-1675\r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Titular da Promotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal do Foro Central) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO (Titular da 117ª)\r\n\r\n192ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-6786 / 3393-3732\r\n\r\nTitular - ANDRÉ MACHADO RICCI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHAÚMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n168ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2228-0671\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHOAÍBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n241ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0096\r\n\r\nTitular - SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIPANEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n165ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2512-4725 / 2205-7944\r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN (Titular da Promotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n22ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-6990\r\n\r\nTitular - ANCO MÁRCIO VALLE (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJABOUR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n237ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5825\r\n\r\nTitular - IVONISE DA COSTA FERES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJARDIM BOTÂNICO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-5048\r\n\r\nTitular - FERNANDA ROCHA JORGE (Titular da Promotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n17ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-4996\r\n\r\nTitular - FELIPE PIRES CUESTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n212ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2259-6534\r\n\r\nTitular - PEDRO RUBIM BORGES FORTES (Designado para as 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLARANJEIRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n16ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2265-5197\r\n\r\nTitular - EGBERTO ZIMMERMANN (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLINS DE VASCONCELOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n213ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2595-5256\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal)\r\n\r\n214ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2597-7643\r\n\r\nTitular - VICTOR MAURÍCIO FIORITO PEREIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Campo Grande) (Acumulando a 207ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n218ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3350-1575\r\n\r\nTitular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural) (Acumulando a 219ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n235ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-9440\r\n\r\nTitular - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARACANÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n6ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2569-7606\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNARDEZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional da Leopoldina)\r\n\r\n19ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2254-1453\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT (Titular da 19ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n228ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2565-7055 / 2265-7055 / 2204-4403\r\n\r\nTitular - JOEL CÉSAR DANTAS DE SAMPAIO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n15ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3390-8685\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri)\r\n\r\n23ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3359-2570 / 2450-2024\r\n\r\nTitular - DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n20ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2594-1501\r\n\r\nTitular - HÉLIO JOSÉ FERREIRA ROCHA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Registro Civil)\r\n\r\n215ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2581-1348\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Matéria Infracional)\r\n\r\n216ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6988 / 2501-5770\r\n\r\nTitular - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Registro Civil)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nOLARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n11ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2560-5250\r\n\r\nTitular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal)\r\n\r\n21ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2590-2090\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n160ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2561-2969\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPADRE MIGUEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n231ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3630 / 3332-5233\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas)\r\n\r\n232ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-0995\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna)\r\n\r\n233ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3622 / 3332-2033\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARADA DE LUCAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n176ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-1435\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n167ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2474-3131\r\n\r\nTitular - GISELA ALEXANDRE BRANDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça perante o II JECrim do Foro Central)\r\n\r\n175ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2407-6504 / 3371-4313\r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA (Titular da 5ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPENHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n188ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-0463\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK (Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIEDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n10ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4458 / 2595-7854\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPILARES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n208ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-3562\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRAÇA SECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n185ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3390-0043\r\n\r\nTitular - VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRAMOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n121ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-4125\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA PAIVA D´ÁVILA MELO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nREALENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n178ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2457-4339\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ÁBIDO ALVES (Titular da 6ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n234ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-1845\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO COMPRIDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n229ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2273-3860\r\n\r\nTitular - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nROCHA MIRANDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2450-4080\r\n\r\nTitular - LUCIANA ROCHA DE ARAÚJO BENISTI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Bangu) (Lic. à Gestante, de 01 a 24 / Férias, de 25 a 28)\r\n\r\nDesig. - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL (Titular da 218ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n25ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0295 / 2418-2040\r\n\r\nTitular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal)\r\n\r\n125ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0142\r\n\r\nTitular - SALVADOR BEMERGUY (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri)\r\n\r\n238ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-6968\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SAT´ANNA (Titular 8ª Promotoria de Justiça Cível)\r\n\r\n240ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0128\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência)\r\n\r\n246ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-4958\r\n\r\nTitular - VERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA TERESA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n164ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9426 / 2205-7944\r\n\r\nTitular - ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR (Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO CONRADO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n211ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3874-0599 / 2249-7610\r\n\r\nTitular - ISABELLA PENA LUCAS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO (Titular da 166ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2283-5500 / 2253-5593\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA (Designada para a Promotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal)\r\n\r\n2ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2253-6661\r\n\r\nTitular - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTANQUE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n209ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5870 / 5954\r\n\r\nTitular - MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTAQUARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n180ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5921\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n182ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-4498\r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (Titular da 12ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2567-7380\r\n\r\nTitular - LÚCIA ILOÍZIO BARROS BASTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTODOS OS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n14ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-4059\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nUSINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n171ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2268-1972\r\n\r\nTitular - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA (Titular da 28ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVICENTE DE CARVALHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n190ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8187\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA KENNEDY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n230ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2405-4600\r\n\r\nTitular - ELIANE DE LIMA PEREIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria Infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA VALQUEIRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n210ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3327-4363 / 3392-5533\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA (Titular da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Matéria Não Infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n177ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8157\r\n\r\nTitular - VIRGÍLIO PANAGIOTIS STAVRIDIS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça perante o II JECrim do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Henrique Paiva Araújo\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485 / 4º andar, Centro, Tel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n116ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3365-1974\r\n\r\nTitular - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis)\r\n\r\n147ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3365-2892\r\n\r\nTitular - SIDNEY ROSA DA SILVA JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n54ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2789-1479\r\n\r\nTitular - VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA (Titular da Promotoria de Justiça de Mangaratiba)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n57ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3371-1498\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - LEONARDO CANÔNICO NETO (Designado para a Promotoria de Justiça de Paraty)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Fernando Carlassara de Oliveira\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro, Tel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng.Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n93ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2442-5116\r\n\r\nTitular - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n74ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2463-1190\r\n\r\nTitular - IVANY BASTOS FRANÇA DAVID (Titular da Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n56ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2465-2353\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Mendes)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n48ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2484-4398\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER (Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Pereira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n30ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2431-1518\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da Promotoria de Justiça de Piraí) (Acumulando a 41ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n58ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2458-1126\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Rio das Flores)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n111ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2452-3595\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAÚJO PORTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Valença)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n41ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2471-2605\r\n\r\nTitular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Vassouras) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da 30ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Eduardo Monteiro Vieira\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n92ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2665-4745\r\n\r\nTitular - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Araruama) (Acumulando a 62ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n172ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2623-1154\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Titular da Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios) (Férias)\r\n\r\nDesig. - BRUNO MENEZES SANTAREM (Designado para a 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios) (Acumulando a 181ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n146ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2622-1728\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n96ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\nTitular - DENISE DA SILVA VIDAL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio)\r\n\r\n256ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n181ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2624-6584 / 2624-6652\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (Titular da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande) (Férias)\r\n\r\nDesig. - BRUNO MENEZES SANTAREM (Designado para a 172ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n59ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2627-6788\r\n\r\nTitular - TULIO CAIBAN BRUNO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n62ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2651-1302\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU (Titular da 92ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n75ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-4974\r\n\r\nTitular - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos)\r\n\r\n76ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2726-4554 / 2722-9588\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos)\r\n\r\n98ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-9963\r\n\r\nTitular - LUCIANA LONGO ALVES COSTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos)\r\n\r\n99ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1943\r\n\r\nTitular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos)\r\n\r\n100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-4935\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos) (Acumulando a 249ª)\r\n\r\n129ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-7162\r\n\r\nTitular - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos)\r\n\r\n249ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1795 / 2722-8820\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO (Titular da 100ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n35ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2758-2268\r\n\r\nTitular - CARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n130ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2789-1151\r\n\r\nTitular - RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUES (Titular da Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n37ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2741-1499\r\n\r\nTitular - MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE (Titular da Promotoria de Justiça de São João da Barra)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: José Marinho Paulo Junior\r\n\r\nSede: Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto, Tel: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n152ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-2365 / 2761-3535\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL (Titular 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo)\r\n\r\n153ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2761-5114\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA WINTER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n154ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2761-3580\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo)\r\n\r\n155ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2663-8710\r\n\r\nTitular - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n66ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4620\r\n\r\nTitular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias) (Acumulando a 77ª)\r\n\r\n77ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4621\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias) (Férias)\r\n\r\nDesig. - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (Titular da 66ª)\r\n\r\n78ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9652 / 2671-4622\r\n\r\nTitular - CÉSAR RAMPAZZO DA CRUZ (Titular da Promotoria de Justiça perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n79ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4623\r\n\r\nTitular - GUILHERME VOGEL PRADO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n103ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4619\r\n\r\nTitular - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA (Titular da 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n126ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9647/5465\r\n\r\nTitular - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO (Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 127ª)\r\n\r\n127ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5465 / 2671-5479\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO (Titular da 126ª)\r\n\r\n128ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5485\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n194ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5492\r\n\r\nTitular - EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias) (Férias)\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS (Titular da 200ª)\r\n\r\n200ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5523\r\n\r\nTitular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias) (Acumulando a 194ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n110ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2633-1210 / 2633 2462\r\n\r\nTitular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTE DE ARAÚJO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim) (Acumulando a 148ª)\r\n\r\n148ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2659-1160\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTE DE ARAÚJO (Titular da 110ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n46ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2752-5610\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti) (Acumulando a 88ª)\r\n\r\n88ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6160\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (Titular da 46ª)\r\n\r\n89ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6161\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCOS MORAES FAGUNDES (Titular da 145ª)\r\n\r\n145ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8155 \r\n\r\nTitular - MARCOS MORAES FAGUNDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São João de Meriti) (Acumulando a 89ª)\r\n\r\n186ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6162\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES (Titular da Promotoria de Justiça perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS (Titular da 187ª)\r\n\r\n187ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6163\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti) (Acumulando a 186ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva, Tel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva / Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n95ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3831-2430\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n97ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2767-2474\r\n\r\nTitular - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH (Titular da Promotoria de Justiça de Cambuci) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELO ALVARENGA FARIA (Designado para a Promotoria de Justiça de Cambuci) (Acumulando a 34ª, de 01 a 07)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n141ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2783-1323\r\n\r\nTitular - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE (Titular da Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n106ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3861-2478\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Itaocara)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n107ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3824-3353\r\n\r\nTitular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n73ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3829-2311\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da Promotoria de Justiça de Laje de Muriaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n112ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3852-0455\r\n\r\nTitular - THAÍSA TERRA MEIRELES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Miracema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n43ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3841-1232\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Natividade)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n45ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3842-1055\r\n\r\nTitular - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO (Titular da Promotoria de Justiça de Porciúncula)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n34ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3851-0996\r\n\r\nTitular - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua) (Lic. à gestante, de 01 a 07)\r\n\r\nDesig. - MARCELO ALVARENGA FARIA (de 01 a 07) (Designado para a 97ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n255ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2768-1848\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM (Titular da Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA (Designado para a Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã) (Acumulando a 51ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n50ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2778-1444\r\n\r\nTitular - BERNARDO MACIEL VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n51ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2779-2326\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA (Designado para a 255ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n109ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-9214\r\n\r\nTitular - JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé)\r\n\r\n254ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-2232\r\n\r\nTitular - SABRINA CARVALHAL VIEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n184ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2771-9348\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n63ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2668-1633\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Titular da Promotoria de Justiça de Silva Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Jacqueline El-Jaick Rapozo\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000\r\n\r\nTel: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n55ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2637-3511\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Maricá) (Férias)\r\n\r\nDesig. - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (Titular da 143ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n71ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-8060\r\n\r\nTitular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói)\r\n\r\n72ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2621-0869\r\n\r\nTitular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Niterói)\r\n\r\n113ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-9241\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Família de Niterói)\r\n\r\n114ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-7822 / 2719-7833\r\n\r\nTitular - MARTHA PIRES ROCHA HISSE (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Núcleo Niterói)\r\n\r\n115ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-5226\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE COUTO JOPPERT (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n140ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-3462\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói)\r\n\r\n142ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-4231\r\n\r\nTitular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n143ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-4047\r\n\r\nTitular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal de Niterói) (Acumulando a 55ª)\r\n\r\n144ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-1583\r\n\r\nTitular - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n199ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-4078\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor de Niterói)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Hédel Luis Nara Ramos Júnior\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Tel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n42ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2566-2022\r\n\r\nTitular - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (Titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n49ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2649-2848\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n101ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2555-4776\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO (Titular da Promotoria de Justiça de Cantagalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n52ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2551-0966\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE (Titular da Promotoria de Justiça de Cordeiro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n53ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2534-1115\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Duas Barras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n26ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1104 / 2522-4878\r\n\r\nTitular - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo)\r\n\r\n81ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22)2523-1603 / 2522-4851 \r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo)\r\n\r\n222ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1944 / 2522-2548\r\n\r\nTitular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n33ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2561-1101\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH (Titular da 60ª)\r\n\r\nDesig. - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da 39ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n60ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2559-1143 / 1146\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH (Titular da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto) (Acumulando a 33ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n39ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2564-1138\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes) (Acumulando a 33ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz, Tel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n105ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2688-2935\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n139ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2664-1337\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO (Titular da Promotoria de Justiça de Japeri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n44ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2791-5807\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis)\r\n\r\n80ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2791-5288\r\n\r\nTitular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis) (Acumulando a 201ª)\r\n\r\n201ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-1724\r\n\r\nTitular - BÁRBARA SALOMÃO SPIER (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FRANCISCO LOPES DA FONSECA (Titular da 80ª)\r\n\r\n221ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-8377\r\n\r\nTitular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n27ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7895\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu) (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 07)\r\n\r\nDesig. - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA (de 01 a 07) (Titular da 157ª)\r\n\r\n67ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-0213\r\n\r\nTitular - HELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA (Titular da 10ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO (Titular da 82ª)\r\n\r\n82ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7630\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu) (Acumulando a 67ª)\r\n\r\n83ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-2450 / 2796-0498\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (Titular da 84ª)\r\n\r\n84ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2695-0385\r\n\r\nTitular - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) (Acumulando a 83ª)\r\n\r\n150ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-0126\r\n\r\nTitular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Criminal de Nova Iguaçu) (Férias)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM (Titular da 250ª)\r\n\r\n156ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-7717\r\n\r\nTitular - FÁBIO MENDES MUNIZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n157ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2768-9733\r\n\r\nTitular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu) (Acumulando a 27ª, de 01 a 07)\r\n\r\n158ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2799-7346\r\n\r\nTitular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n159ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-2673\r\n\r\nTitular - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\n250ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2763-1837\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal) (Acumulando a 150ª)\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n70ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2683-3499\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI (Titular da Promotoria de Justiça de Paracambi)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n138ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2665-2582\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO (Titula da 3ª Promotoria de Justiça de Queimados)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n225ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2682-2205\r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO (Titular da Promotoria de Justiça de Seropédica) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - DANIELA PESSOA SANTOS (Designada para a Promotoria de Justiça de Seropédica)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Vicente de Paula Mauro Junior\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n28ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2263-2388\r\n\r\nTitular - VANESSA VERONESI TIECHER (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul) (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA (Titular da 174ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n29ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-6631 / 2231-4264\r\n\r\nTitular - VICENTE DE PAULA MAURO JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis) (Acumulando a 226ª, de 01 a 16)\r\n\r\n65ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1855\r\n\r\nTitular - PAULO YUTAKA MATSUTANI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis)\r\n\r\n85ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-3899\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO VALIM GOMES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis)\r\n\r\n227ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1375\r\n\r\nTitular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAIPAVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n226ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2222-1125\r\n\r\nTitular - GLÓRIA ROCHA KAYAT (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis) (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 16)\r\n\r\nDesig. - VICENTE DE PAULA MAURO JÚNIOR (de 01 a 16) (Titular da 29ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n196ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 2224-7312\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Titular da Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n40ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-3974\r\n\r\nTitular - LUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Três Rios)\r\n\r\n174ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-1062\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Três Rios) (Acumulando a 28ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Waghabi Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n104ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3963\r\n\r\nTitular - SUZANA SALGADO LOPES (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí) (Acumulando a 151ª)\r\n\r\n151ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3039\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí) (Férias)\r\n\r\nDesig. - SUZANA SALGADO LOPES (Titular da 104ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n32ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2734-1044\r\n\r\nTitular - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n36ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6411\r\n\r\nTitular - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER (Designada para as 3ª e 8ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal do Núcleo São Gonçalo)\r\n\r\n68ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2712-7435\r\n\r\nTitular - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n69ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6385\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n86ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2628-4174\r\n\r\nTitular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo)\r\n\r\n87ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-2525\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n132ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6204\r\n\r\nTitular - HELENA SILVEIRA SOUSA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n133ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6224\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n134ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-7114\r\n\r\nTitular - KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n135ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6238\r\n\r\nTitular - FLÁVIA PEREIRA NUNES (Titular da Promotoria de Justiça de Alcântara)\r\n\r\n136ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5015\r\n\r\nTitular - JEAN PESSANHA TAVARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo)\r\n\r\n137ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5613\r\n\r\nTitular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n197ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-7115\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n102ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2537-1343\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Carmo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM / MAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-0216\r\n\r\nTitular - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n61ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2271-1234\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Sapucaia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n64ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2531-1166\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Titular da Promotoria de Justiça de Sumidouro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n38ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7299\r\n\r\nTitular - MARCOS DA MOTTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Criminal de Teresópolis)\r\n\r\n195ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-5083 / 2742-7565\r\n\r\nTitular - ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenadora: Aline Palhano Rocha \r\n\r\nRua Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTel: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n91ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7885\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa)\r\n\r\n94ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7891\r\n\r\nTitular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa)\r\n\r\n203ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-8250\r\n\r\nTitular - DEBORA CAGY ERLICH (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n183ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3353-4994\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELLO MARCUSSO BARROS (Designado para a Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE E ITATIAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n31ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780\r\n\r\nTitular - FÁBIO VIEIRA DOS SANTOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende)\r\n\r\n198ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3354-6078\r\n\r\nTitular - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Itatiaia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n108ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3332-1454\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça de Rio Claro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n47ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-2430\r\n\r\nTitular - LUCIANO ARBEX SARKIS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda)\r\n\r\n90ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3347-1537\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO (Titular da 131ª)\r\n\r\n131ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3342-3421\r\n\r\nTitular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda) (Acumulando a 90ª)\r\n\r\n202ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3347-4271\r\n\r\nTitular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cí vel de Volta Redonda)\r\n\r\nId: 1083445"
                    ],
                    "1083446": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.636\r\n\r\nDE 4 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Ministério Público é Instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do art. 127, caput, da Constituição da República, e do art. 167, caput, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agrupamento dos órgãos internos da Procuradoria-Geral de Justiça que tratam de suporte às áreas de inteligência e de investigação, a fim de intensificar o entrosamento, a organização e a efetividade dos órgãos de apoio administrativo do Ministério Público; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do Proc. MPRJ 201100119493,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 1º - Fica reorganizada a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI), órgão integrante do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 2º - Ao Coordenador de Segurança e Inteligência, dentre outras atribuições conferidas pelo Procurador-Geral de Justiça, incumbe:\r\n\r\nI - planejar, dirigir e controlar a execução das atividades desempenhadas pela CSI;\r\n\r\nII - buscar permanente integração com os membros e órgãos do Ministério Público, prestando auxílio e assessoramento nas atividades ligadas às áreas de inteligência, segurança, lavagem de dinheiro, combate à corrupção e defesa da ordem econômica;\r\n\r\nIII - manter os membros do Ministério Público informados acerca dos recursos e ferramentas utilizados pela CSI, primando pelo esclarecimento do seu emprego operacional;\r\n\r\nIV - informar os membros do Ministério Público sobre o andamento dos trabalhos realizados pela CSI;\r\n\r\nV - informar os membros do Ministério Público sobre as situações de risco decorrentes do exercício de suas funções; \r\n\r\nVI - interagir com os Ministérios Públicos Estaduais e da União, as Forças Armadas, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a Polícia Federal, a Secretaria de Estado de Segurança, as Polícias Civis e Militares dos Estados, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e demais órgãos congêneres das áreas de inteligência, segurança e investigação, nacionais ou internacionais, visando ao intercâmbio de informações e à troca de experiências; \r\n\r\nVII - interagir com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI/FATF), os demais Laboratórios de Lavagem de Dinheiro e Combate à Corrupção implantados no Brasil e outros órgãos congêneres nas áreas de inteligência financeira, lavagem de dinheiro e combate à corrupção, nacionais ou internacionais, visando ao intercâmbio de informações e à troca de experiências;\r\n\r\nVIII - interagir com a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE/MJ), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os demais órgãos congêneres nas áreas de defesa à ordem econômica, visando ao intercâmbio de informações e à troca de experiências; \r\n\r\nIX - receber e catalogar os relatórios encaminhados por instituições e órgãos federais e estaduais atuantes nas áreas de inteligência, segurança, investigação, lavagem de dinheiro, combate à corrupção e defesa da ordem econômica, com sua posterior difusão aos órgãos de execução com atribuição; \r\n\r\nX - coordenar ações destinadas à prevenção, orientação e apoio aos órgãos de execução na persecução penal do crime de lavagem de dinheiro e seus antecedentes, notadamente no que se refere à adoção das diretrizes de atuação estabelecidas por convenções internacionais;\r\n\r\nXI - coordenar ações destinadas à prevenção, à orientação e ao apoio aos órgãos de execução na persecução penal e civil das infrações contra a ordem econômica e demais ilícitos correlatos; \r\n\r\nXII - exercer a supervisão, pelo Parquet, dos convênios com o Ministério da Justiça para a implantação e a operacionalização do Laboratório de Lavagem de Dinheiro e Combate à Corrupção e do Laboratório de Combate aos Cartéis no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXIII - apresentar ao Procurador-Geral de Justiça sugestões quanto à política institucional relativa às áreas de inteligência, segurança, lavagem de dinheiro, combate à corrupção e defesa da ordem econômica, especialmente a defesa da concorrência e o combate aos ilícitos civis e penais relacionados a fraudes envolvendo a produção, a circulação, a distribuição e a comercialização de combustíveis;\r\n\r\nXIV - sugerir a celebração de eventos e cursos sobre temas correlatos às áreas de inteligência, segurança, lavagem de dinheiro, combate à corrupção e defesa da ordem econômica;\r\n\r\nXV - atuar como órgão fiscalizador do Ministério Público no planejamento, coordenação, controle e execução dos convênios celebrados pela Instituição nas áreas de inteligência, segurança, lavagem de dinheiro, combate à corrupção e defesa da ordem econômica; \r\n\r\nXVI - representar o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, mediante designação do Procurador-Geral, em eventos e reuniões sobre os temas de atribuição da CSI;\r\n\r\nXVII - sugerir ao Procurador-Geral de Justiça a propositura de ações de sua atribuição originária, assim como a iniciativa do processo legislativo ou o encaminhamento de propostas atinentes às atribuições da Coordenadoria;\r\n\r\nXVIII - interagir com os Coordenadores dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional e das Centrais de Inquéritos nas atividades desenvolvidas pelos Grupos de Apoio aos Promotores;\r\n\r\nXIX - requisitar o efetivo dos Grupos de Apoio aos Promotores necessário para a realização de operações do Ministério Público;\r\n\r\nXX - coordenar diretamente as diligências e operações: efetuadas pelo efetivo da CSI; realizadas em conjunto por mais de um Grupo de Apoio aos Promotores de diferentes unidades administrativas; ou para o apoio aos órgãos da estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça;\r\n\r\nXXI - exercer a supervisão hierárquica e disciplinar do efetivo da CSI e dos GAP's; \r\n\r\nXXII - informar ao Procurador-Geral de Justiça sobre a realização de operações do Ministério Público;\r\n\r\nXXIII - solicitar e receber dos membros e órgãos do Ministério Público dados, informações e manifestações processuais para a instrução de banco de dados;\r\n\r\nXXIV - regulamentar a organização interna e o funcionamento dos órgãos integrantes da CSI.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ESTRUTURA\r\n\r\nArt. 3º - A CSI terá a seguinte estrutura:\r\n\r\nI - Coordenação;\r\n\r\nII - Subcoordenação;\r\n\r\nIII - Assessoria;\r\n\r\nIV - Divisão de Segurança (DSEG);\r\n\r\nV -Divisão de Inteligência (DINT);\r\n\r\nVI - Divisão de Laboratório de Lavagem de Dinheiro e Combate à Corrupção (DLAB);\r\n\r\nVII - Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica (DACAR);\r\n\r\nVIII - Secretaria.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador de Segurança e Inteligência será escolhido pelo Procurador-Geral de Justiça, dentre membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sendo o efetivo da coordenadoria composto por servidores civis e militares, integrantes ou não do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares da Instituição. \r\n\r\nParágrafo único - Cabe ao Subcoordenador assessorar o Coordenador e substituí-lo nos casos de ausência e impedimentos eventuais.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ASSESSORIA\r\n\r\nArt. 5º - O Procurador-Geral de Justiça poderá designar membros do Ministério Público ou servidores civis e militares, integrantes ou não do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares da Instituição, para o desempenho de funções específicas ou de assessoramento na estrutura da Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nArt. 6º - Cabe à Assessoria, além de outras atribuições determinadas pelo Coordenador de Segurança e Inteligência:\r\n\r\nI - interagir com as agências de inteligência e os órgãos de segurança que prestam apoio físico, humano e logístico à CSI;\r\n\r\nII - prestar apoio no planejamento e na execução dos projetos da Coordenadoria;\r\n\r\nIII - prestar apoio na coordenação dos cursos de aperfeiçoamento e treinamento dos servidores à disposição da CSI, bem como nos cursos oferecidos aos membros do Ministério Público.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA DIVISÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nArt. 7º - Cabe à Divisão de Segurança (DSEG), além de outras atribuições determinadas pelo Coordenador de Segurança e Inteligência:\r\n\r\nI - realizar constante avaliação da estrutura humana, de logística e dos equipamentos à disposição da CSI e dos GAP's;\r\n\r\nII - manter atualizado o quadro de lotação e cadastro dos servidores do Ministério Público à disposição da Coordenadoria;\r\n\r\nIII - acompanhar os processos de cessão, permuta e dispensa de servidores de interesse da CSI;\r\n\r\nIV - prestar apoio aos servidores à disposição da Coordenadoria de Segurança e Inteligência em suas necessidades administrativas junto ao Ministério Público ou às suas instituições de origem;\r\n\r\nV - adotar conjunto de medidas integradas e planejadas destinadas a proteger o pessoal, a documentação, as instalações, o material, as comunicações e as operações do Ministério Público e da CSI; \r\n\r\nVI - planejar, coordenar e executar as atividades de segurança pessoal dos membros do Ministério Público;\r\n\r\nVII - planejar, coordenar e executar as atividades de apoio emergencial e escolta aos membros do Ministério Público ou outras autoridades;\r\n\r\nVIII - atuar na prevenção e na orientação ao combate emergencial a princípios de incêndios, bem como verificar os equipamentos de segurança à disposição do Ministério Público;\r\n\r\nIX - manter atualizado o cadastro das armas de fogo acauteladas ao Ministério Público que estiverem sendo utilizadas pelos agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência;\r\n\r\nX - realizar o controle permanente sobre todos os bens, produtos e materiais utilizados pela CSI;\r\n\r\nXI - prestar apoio logístico aos órgãos da Coordenadoria de Segurança e Inteligência no desenvolvimento de suas atividades;\r\n\r\nXII - zelar pela guarda adequada e segura de todos os materiais sensíveis à disposição da CSI.\r\n\r\nXIII - coordenar o controle das diligências realizadas pelos GAP's, visando à padronização de procedimentos e rotinas administrativas;\r\n\r\nXIV - desenvolver sistema padronizado e uniforme de produção e controle das diligências, relatórios e documentos produzidos pela CSI e pelos GAP's;\r\n\r\nXV - desenvolver, em articulação com os órgãos de segurança e agências de inteligência conveniados, sistemas de processamento de dados e de tratamento de informação; \r\n\r\nXVI - prestar suporte técnico e operacional de primeiro nível para as atividades relacionadas à informática nos órgãos da CSI;\r\n\r\nXVII - coordenar a execução dos serviços de entrega, instalação, remoção, suporte, manutenção e controle dos softwares e equipamentos de informática à disposição da CSI;\r\n\r\nXVIII - organizar e manter atualizado o cadastro dos softwares adquiridos especificamente para a CSI;\r\n\r\nXIX - supervisionar e avaliar a manutenção de serviços e programas das redes de teleprocessamento prestados aos órgãos da CSI, objetivando sua confiabilidade, precisão e eficácia;\r\n\r\nXX - sugerir normas e procedimentos relacionados à segurança, operação, integridade e privacidade das informações armazenadas nos bancos de dados e nos demais produtos ligados aos sistemas de uso local da CSI;\r\n\r\nXXI - sugerir e implementar normas e procedimentos relacionados a recebimentos e troca de dados em meio magnético entre a CSI e sistemas exteriores;\r\n\r\nXXII - elaborar documentos com transmissão de dados sobre os presídios e as unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXXIII - prestar apoio aos membros e órgãos do Ministério Público nas fiscalizações aos presídios e unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nXXIV - interagir com os GAP's e os órgãos de segurança para apoio à CSI nas atividades mencionadas nos incisos anteriores.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDOS GRUPOS DE APOIO AOS PROMOTORES\r\n\r\nArt. 8º - Os Grupos de Apoio aos Promotores (GAP's) serão compostos por servidores civis e militares, integrantes ou não do Quadro de Serviços Auxiliares da Instituição, designados pelo Procurador-Geral de Justiça, após a indicação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e do Coordenador da unidade administrativa correspondente.\r\n\r\nParágrafo único - Cada GAP terá um Chefe, devendo a escolha, sempre que cabível, seguir os padrões da hierarquia militar. \r\n\r\nArt. 9º - Os GAP's têm por finalidade prestar apoio aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no exercício de suas funções.\r\n\r\nArt. 10 - Os GAP's constituem uma descentralização administrativa da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e serão integrados à estrutura das seguintes unidades do Ministério Público:\r\n\r\nI - CRAAI Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - 1ª Central de Inquéritos; \r\n\r\nIII - CRAAI Niterói; \r\n\r\nIV - CRAAI São Gonçalo; \r\n\r\nV - 2ª Central de Inquéritos; \r\n\r\nVI - CRAAI Duque de Caxias; \r\n\r\nVII - CRAAI Nova Iguaçu; \r\n\r\nVIII - 3ª Central de Inquéritos; \r\n\r\nIX - CRAAI Teresópolis; \r\n\r\nX - CRAAI Itaperuna; \r\n\r\nXI - CRAAI Macaé; \r\n\r\nXII - CRAAI Nova Friburgo; \r\n\r\nXIII - CRAAI Petrópolis; \r\n\r\nXIV - CRAAI Campos; \r\n\r\nXV - CRAAI Cabo Frio; \r\n\r\nXVI - CRAAI Volta Redonda; \r\n\r\nXVII - CRAAI Angra dos Reis; \r\n\r\nXVIII - CRAAI Barra do Piraí. \r\n\r\nParágrafo Único - O Procurador-Geral de Justiça poderá autorizar a criação de núcleos de extensão dos GAP's acima enumerados, após solicitação da Coordenadoria correspondente e manifestação da CSI, desde que a providência seja recomendável por critérios de especialização e territorialidade, mantida a subordinação à própria Chefia dos GAP's de origem. \r\n\r\nArt. 11 - Aos Coordenadores das unidades administrativas mencionadas no artigo 10 incumbe: \r\n\r\nI - realizar a supervisão administrativa dos GAP's, através do controle, da organização e da execução das diligências nas suas respectivas áreas de atuação; \r\n\r\nII - controlar a assiduidade e o cumprimento da carga horária de trabalho dos servidores dos GAP's; \r\n\r\nIII - organizar sistema de plantão de sobreaviso nas suas respectivas áreas de abrangência e com os servidores dos GAP's correspondentes; \r\n\r\nIV - encaminhar à CSI a relação dos servidores dos GAP's afastados por motivo de férias, licenças ou outras situações que impeçam o exercício habitual de suas funções; \r\n\r\nV - encaminhar à CSI ou aos demais Coordenadores de GAP's, conforme o caso, o cumprimento de diligências em suas respectivas áreas de atuação; \r\n\r\nVI - solicitar à CSI o apoio para a realização de operações ou de diligências extraordinárias; \r\n\r\nVII - encaminhar, para cumprimento e supervisão direta da CSI, as diligências e operações: a serem realizadas em conjunto com outros GAP's ou em apoio aos órgãos da estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça;\r\n\r\nVIII - comunicar à CSI a realização de diligências e operações efetuadas em conjunto com órgãos externos de inteligência ou de segurança;\r\n\r\nIX - disponibilizar o efetivo dos GAP's necessário para a realização de operações do Ministério Público; \r\n\r\nX - encaminhar mensalmente à CSI os relatórios estatísticos e das diligências realizadas; \r\n\r\nXI - adotar sistema de padronização e controle das diligências e relatórios supervisionado pela CSI; \r\n\r\nXII - comunicar à CSI a ocorrência de eventuais desvios disciplinares ou infrações administrativas cometidos pelos integrantes dos GAP's.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nArt. 12 - Cabe à Divisão de Inteligência (DINT), além de outras atribuições determinadas pelo Coordenador de Segurança e Inteligência:\r\n\r\nI - obter, analisar e produzir conhecimento, tratando adequadamente a documentação de inteligência;\r\n\r\nII - buscar, analisar, cruzar, proteger e difundir informações de interesse Institucional, produzindo conhecimento necessário para subsidiar as decisões estratégicas dos membros e órgãos do Ministério Público;\r\n\r\nIII - elaborar documentos e relatórios de Inteligência; \r\n\r\nIV - armazenar, estruturar e recuperar dados no Programa de Análise Investigativa (I2);\r\n\r\nV - elaborar relatórios de análise de vínculos;\r\n\r\nVI - processar e analisar os dados armazenados nos bancos de dados da CSI;\r\n\r\nVII - preparar e inserir dados provenientes de sistema exteriores nas bases de dados da CSI;\r\n\r\nVIII - realizar consultas aos bancos de dados conveniados e utilizar o canal técnico de inteligência para buscar dados e instrumentalizar os procedimentos no âmbito do Ministério Público;\r\n\r\nIX - desenvolver e manter atualizado o mapeamento da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro, além de outros projetos na área de inteligência, para apoio ao desenvolvimento das atividades dos órgãos e membros do Ministério Público;\r\n\r\nX - prestar apoio aos membros e órgãos do Ministério Público no cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão;\r\n\r\nXI - prestar apoio aos membros e órgãos do Ministério Público no planejamento e execução de operações;\r\n\r\nXII - sugerir e solicitar ao Coordenador a requisição do efetivo necessário dos GAP's para a realização de diligências e operações da CSI;\r\n\r\nXIII - prestar apoio aos membros e órgãos do Ministério Público na execução de diligências ostensivas ou reservadas para a obtenção de dados.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA DIVISÃO DE LABORATÓRIO DE LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE Á CORRUPÇÃO\r\n\r\nArt. 13 - Cabe à Divisão de Laboratório de Lavagem de Dinheiro e Combate à Corrupção (DLAB), além de outras atribuições determinadas pelo Coordenador de Segurança e Inteligência:\r\n\r\nI - prestar apoio ao Coordenador na supervisão do convênio com o Ministério da Justiça para a implantação e operacionalização do Laboratório de Lavagem de Dinheiro e Combate à Corrupção no âmbito do Ministério Público;\r\n\r\nII - orientar os membros e órgãos do Ministério Público na adoção de técnicas investigativas relacionadas à inteligência financeira, o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro;\r\n\r\nIII - prestar apoio aos membros e órgãos do Ministério Público na análise de dados investigativos e na elaboração de relatórios de vínculos sobre as atividades relacionadas com investigação financeira, combate à corrupção e lavagem de dinheiro;\r\n\r\nIV - prestar apoio aos membros e órgãos do Ministério Público na análise investigativa e nos procedimentos referentes à quebra de sigilo fiscal, bancário e bursátil;\r\n\r\nV - realizar o controle da utilização dos materiais de consumo e dos equipamentos técnicos à disposição da DLAB;\r\n\r\nVI - interagir com os órgãos de inteligência financeira e com as instituições bancárias e financeiras para a execução das atividades da CSI e apoio aos membros do Ministério Público.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA DIVISÃO ANTICARTEL E DE DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA\r\n\r\nArt. 14 - Cabe à Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica (DACAR), além de outras atribuições determinadas pelo Coordenador de Segurança e Inteligência:\r\n\r\nI - prestar apoio ao Coordenador na supervisão do convênio com o Ministério da Justiça para a implantação e operacionalização do Laboratório de Combate aos Cartéis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (LABANTICARTEL/MPRJ);\r\n\r\nII - orientar os membros e órgãos do Ministério Público na adoção de técnicas investigativas relacionadas ao combate às infrações contra a ordem econômica, especialmente a defesa da concorrência e o combate aos ilícitos civis e penais relacionados a fraudes envolvendo a produção, a circulação, a distribuição e a comercialização de combustíveis;\r\n\r\nIII - prestar apoio aos membros e órgãos do Ministério Público na análise de dados investigativos e tecnológicos, bem como na elaboração de relatórios sobre as atividades relacionadas com a defesa da ordem econômica;\r\n\r\nIV - realizar o controle da utilização dos materiais de consumo e dos equipamentos técnicos à disposição da DACAR;\r\n\r\nV - interagir com os órgãos atuantes na área de combate às infrações contra a ordem econômica, para a execução das atividades da CSI e apoio aos membros do Ministério Público.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDA SECRETARIA\r\n\r\nArt. 15 - Cabe à Secretaria, além de outras atribuições determinadas pelo Coordenador de Segurança e Inteligência:\r\n\r\nI - controlar e distribuir os procedimentos internos;\r\n\r\nII - prestar apoio ao Coordenador e aos órgãos internos da CSI nas atividades administrativas;\r\n\r\nIII - prestar apoio ao Coordenador e aos órgãos internos da CSI na interlocução com os membros e os órgãos do Ministério Público, bem como com as demais instituições de interesse da Coordenação.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 16 - As Divisões devem apresentar à Coordenação relatórios mensais sobre as suas atividades desenvolvidas.\r\n\r\nParágrafo único - Ao final de cada semana, as Divisões devem apresentar relatórios das diligências pendentes.\r\n\r\nArt. 17 - A Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público deve apresentar bimestralmente ao Procurador-Geral de Justiça um relatório sobre as atividades desenvolvidas. \r\n\r\nArt. 18 - A divulgação de áudio e vídeo de diligências realizadas pela CSI dependerá de prévia anuência do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 19 - Cabe ao Procurador-Geral de Justiça autorizar previamente qualquer solicitação, dispensa, cessão ou utilização temporária de servidor civil ou militar.\r\n\r\nArt. 20 - Fica a Secretaria-Geral do Ministério Público autorizada a confeccionar identidade funcional aos servidores da CSI. \r\n\r\nArt. 21 - Fica mantido o símbolo instituído pela Resolução GPGJ nº 1.574/2010 como o emblema institucional da Coordenadoria de Segurança e Inteligência. \r\n\r\nArt. 22 - Fica mantida a data de 4 de abril como o dia comemorativo da Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nArt. 23 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Resoluções GPGJ nº 1.483, de 30 de dezembro de 2008, 1.571, de 8 de março de 2010, e 1.574, de 24 de março de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.637\r\n\r\nDE 4 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDisciplina a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no exercício das fiscalizações dos estabelecimentos penais.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Ministério Público é Instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do art. 127, caput, da Constituição da República, e do art. 167, caput, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 68, parágrafo único, da Lei de Execuções Penais, que determina a obrigatoriedade das fiscalizações mensais dos estabelecimentos penais, por órgão do Ministério Público;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Resolução nº 56, de 22 de junho de 2010, do Conselho Nacional do Ministério Público;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronização de procedimentos de fiscalização dos estabelecimentos penais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fixar-se uma rotina administrativa a disciplinar a matéria; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Proc. MPRJ nº 201000123918,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1° - A fiscalização pelo Ministério Público tem como objetivo a verificação das condições das estruturas e serviços dos estabelecimentos prisionais, de forma a assegurar a observância dos direitos fundamentais da pessoa presa ou submetida à medida de segurança. \r\n\r\nArt. 2º - Nos termos do art. 8º, II, a, da Resolução GPGJ nº 1.524/09, do art. 2º, XV, da Resolução GPGJ nº 786/96 e do art. 3º, VI, da Resolução GPGJ 447/1991, é atribuição das Promotorias de Justiça de Investigação Penal e, onde não houver, das Promotorias de Justiça Criminais, a fiscalização das cadeias públicas, dependências da Polinter e estabelecimentos congêneres, destinados ao aprisionamento dos presos provisórios.\r\n\r\nArt. 3º - Nos termos do art. 1º da Resolução GPGJ nº 894/99, é atribuição das Promotorias de Justiça junto à Auditoria Militar a fiscalização dos estabelecimentos penais destinados ao aprisionamento dos presos militares. \r\n\r\nArt. 4º - Nos termos do art. 2º da Resolução GPGJ nº 1.206/03, é atribuição das Promotorias de Execução Penal a fiscalização dos estabelecimentos penais destinados ao cumprimento definitivo de penas e medidas de segurança.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS VISITAS AOS ESTABELECIMENTOS PENAIS\r\n\r\nArt. 5º - As visitas aos estabelecimentos penais, por questões de segurança, deverão ser realizadas por membros do Ministério Público com o apoio de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nParágrafo único - Caso seja necessária a utilização de contingente maior, em decorrência de situações excepcionais, deverá ser cientificado o Coordenador de Segurança e Inteligência para o reforço da equipe de escolta de segurança.\r\n\r\nArt. 6º - Os membros do Ministério Público deverão registrar a visita na unidade prisional em livro próprio, de acordo com o art. 68, parágrafo único, da Lei de Execuções Penais.\r\n\r\nArt. 7º - Nas atividades de visita, os membros do Ministério Público deverão observar os termos dos relatórios mensais e anuais, previstos no art. 2º da Resolução nº 56/2010 do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n§ 1º - O relatório anual será preenchido no mês de janeiro de cada ano, devendo ser minucioso sobre as condições do estabelecimento, verificadas nas visitas mensais, conforme modelo concebido pelo Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n§ 2º - O relatório mensal deverá indicar as alterações, inclusões e exclusões, procedidas no estabelecimento penal desde a última visita realizada, devendo constar, em especial, as iniciativas adotadas por membro do Ministério Público. \r\n\r\n§ 3º - O relatório de fiscalização deverá ser enviado à Corregedoria-Geral do Ministério Público até o quinto dia do mês seguinte ao da fiscalização, devendo indicar as providências tomadas para o adequado funcionamento do estabelecimento penal, sejam judiciais ou administrativas. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS ÓRGÃOS DE APOIO \r\n\r\nArt. 8º - É atribuição do 8º Centro de Apoio Operacional, com a colaboração da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, realizar o planejamento anual das fiscalizações aos estabelecimentos penais, dando ciência aos órgãos de execução envolvidos até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao período a ser regulamentado.\r\n\r\n§ 1º - O 8º Centro de Apoio Operacional deverá remeter à Coordenadoria de Segurança e Inteligência o calendário anual das fiscalizações para a preparação da logística de apoio.\r\n\r\n§ 2º - Será admitida a posterior mudança de data da fiscalização, no calendário anual, pelo Promotor de Justiça interessado, desde que informado ao 8º Centro de Apoio Operacional com o prazo mínimo de 5 dias úteis; o agendamento de nova data dependerá da disponibilidade dos agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência para proceder à atividade de escolta.\r\n\r\n§ 3º - O prazo do § 2º não se aplicará na hipótese da necessidade de visita extraordinária, em decorrência de notícias de violação a direitos fundamentais dos presos ou de irregularidades no funcionamento dos estabelecimentos penais; neste caso, o Promotor de Justiça deverá informar ao 8º Centro de Apoio Operacional para que proceda ao agendamento da diligência junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\n§ 4º - Em até 24 horas anteriores à data agendada para a visita, deverá o 8º Centro de Apoio Operacional encaminhar ao Promotor de Justiça responsável o relatório de inteligência, que conterá as informações sobre as condições de segurança do estabelecimento prisional a ser visitado e outras informações solicitadas pelo membro do Ministério Público.\r\n\r\nArt. 9º - É atribuição da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, no que se refere às atividades de visitas dos estabelecimentos penais:\r\n\r\n§ 1º - Elaborar o relatório de inteligência (relint), contendo as informações de segurança do estabelecimento penal a ser fiscalizado e outras informações solicitadas pelo Promotor de Justiça.\r\n\r\n§ 2º - Disponibilizar equipe especializada, composta, por no mínimo, dois agentes, para a realização do serviço de escolta dos membros do Ministério Público. \r\n\r\nArt. 10º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1083446"
                    ],
                    "1083447": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 04.02.2011\r\n\r\nExonera, a pedido, LUCIANA BARRETO PINTO, matrícula nº 3975, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2011.00105443).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2010, que designou LUCIANA BARRETO PINTO, matrícula nº 3975, para prestar auxílio direto à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda (Processo nº MP-2011.00105443).\r\n\r\nNomeia TABATA AMORIM DE CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Barreto Pinto (Processo nº MP-2011.00105443).\r\n\r\nDesigna TABATA AMORIM DE CAMPOS para prestar auxílio direto à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.00105443).\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, ALINE PACHECO BARBOSA, matrícula nº 5063, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2011.00119255).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 17 de novembro de 2010, que designou ALINE PACHECO BARBOSA, matrícula nº 5063, para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis de Duque de Caxias (Processo nº MP-2011.00119255).\r\n\r\nNomeia MARCELLE COSTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Aline Pacheco Barbosa (Processo nº MP-2011.00119255).\r\n\r\nDesigna MARCELLE COSTA DE OLIVEIRA para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis de Duque de Caxias, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.00119255).\r\n\r\nNomeia TAMY FERREIRA HISHINUMA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Juliana Pelosi Martins (Processo nº MP-2011.00113769).\r\n\r\nDesigna TAMY FERREIRA HISHINUMA para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 12ª e 14ª Varas de Fazenda Pública da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.00113769).\r\n\r\nId: 1083447"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1083448": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina para proceder à oitiva dos familiares de Luiz Cláudio Lima Hoegeman, citados às fls. 05, indicada em Carta Precatória proveniente das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Comarca de Rio Bonito, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00924949).\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00011285 (Requerente: Marcelo Teixeira de Oliveira - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 4.369 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço e disponibilidade e 3.338 dias de serviço, para fins de licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00086259 (Requerente: Juliana Teixeira Figueiredo - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00099612 (Requerente: Anny da Silva Maffei Lira - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00984597 (Requerente: José Antonio Ocampo Bernárdez - Assunto: Retificação de Averbação de Tempo de Serviço) - Defiro a desaverbação de 01 dia de inscrição nos quadros da OAB/RJ, e, em substituição a averbação do referido dia como tempo de serviço público prestado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para fins de licença especial, aposentadoria, disponibilidade e acréscimos. Defiro ainda, a averbação do tempo de serviço público prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no período de 19/11/1990 a 28/03/1993, e no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no período de 29/03/1993 a 13/07/2000, para fins de licença especial.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00043404 (Requerente: Leila Machado Costa - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 1.100 dias para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso nº 2010.00547938 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, em favor de Marly Marino Soares, referente à locação do imóvel situado à Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 103, Centro, Miracema, Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, BRUNA DE ANDRADE LABA, matrícula nº 5174, no 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça (Processo nº MP-2011.00021395). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, ISA PEREIRA BRAGA, matrícula nº 5175, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Cambuci (Processo nº MP-2010.00976339). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, LILLIAN DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 5179, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Duque de Caxias (Processo nº MP-2011.00077308). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, NATHALIE FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 5180, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência, Capital (Processo nº MP-2011.00092008). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, RAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES, matrícula nº 5181, na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), Madureira (Processo nº MP-2011.00093727). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, ROSA MARIA GARCIA LOPES, matrícula nº 5176, na Secretaria da Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói (Processo nº MP-2010.01000103). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, SAULO CASTRO DOS SANTOS, matrícula nº 5177, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Barra do Piraí (Processo nº MP-2011.00060291). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, VANDA SANTOS DE BARROS, matrícula nº 5178, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Niterói (Processo nº MP-2011.00081118). \r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nProcesso nº 2011.00002955 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2010, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor de LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, em razão da prestação de serviços técnicos de suporte e manutenção do software ASI, modelo almoxarifado e patrimônio.\r\n\r\nId: 1083448"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1083449": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2006.001.00762.00 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Contribuinte e do Consumidor) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00001725 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Contribuinte e do Consumidor) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00054720 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00068852 (origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00960659 (origem: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas do 4º Distrito - 5ª Circunscrição de Duque de Caxias) - Remessa dos autos do procedimento à Coordenação do 3ºCAOp - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01006745 (origem: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas do 4º Distrito - 5ª Circunscrição de Duque de Caxias) - Remessa dos autos do procedimento à Coordenação do 3ºCAOp - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00047246 (origem: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas do 4º Distrito - 5ª Circunscrição de Duque de Caxias) - Remessa dos autos do procedimento à Coordenação do 3ºCAOp - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00192326 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Niterói) - Devolução dos autos do procedimento administrativo à Assessoria Executiva da Procuradoria-Geral de Justiça. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00556686 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1083449"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1083450": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 130\r\n\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES\r\n\r\n02/12/10\r\n\r\nRODRIGO COSTA SAMPAIO\r\n\r\n07/12/10\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nId: 1083450"
                    ],
                    "1083451": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2010.000976772\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO LA SALLE (ISE LA SALLE).\r\n\r\nOBJETO: Modificação de cláusulas do Convênio de Cooperação e do Termo de Compromisso.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA: 30.12.2010 \r\n\r\nId: 1083451"
                    ],
                    "1083452": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 1ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 09 de fevereiro de 2011, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Sessão solene de posse da Exma. Dra. MARTA FOLINO PROENÇA no cargo de Procurador de Justiça. \r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n2.1 - Processo nº 2010.00449272 (apenso CGMP 588/2010) - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público - CGMP 361/2010;\r\n\r\n2.2 - Processo nº 2010.00053943 (quatro volumes, com onze anexos, apensos Processos nºs. 2009.00052097, 2009.00180126 e 2010.01015865) - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar - CGMP nº 071/09. Advogados Dr. José Murta Ribeiro Neto - OAB/RJ 102.138 e Dr. Handerson S. Murtha - OAB/RJ 85.117.\r\n\r\n3. Processo nº 2010.01017205 apenso ao Processo n.º 2005.001.05480.00 (um anexo e apensos Processos nºs. 2005.001.06165.00, 2005.001.52874.00, 2004.001.46296.00, 2006.001.30964.00, 2008.00037629, 2010.00383623, 2010.00493981, 2010.00458958, 2010.00656523 e 2010.00656529, 2010.00810115 e 2010.00820610) - Conselho Nacional do Ministério Público. Cópia da decisão proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo que questiona a validade das Resoluções GPGJ nº 1.630 e 1.631/2010.\r\n\r\n4. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n4.1 - Processo nº 2010.00440557 (Apenso Processo nº 2010.00632254) - Minuta de Resolução alterando as atribuições das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Nova Friburgo e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma;\r\n\r\n4.2 - Processo nº 2010.00526732 (Apensos Processos nºs. 2010.00469833 e 2008.00179974 com um anexo) - Recurso em face de decisão de aplicação de pena de exoneração de servidor em estágio probatório do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público. Advogado Dr. Paulo Teixeira Martins - OAB/RJ nº 5711. Relator Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima. Revisora Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto;\r\n\r\n4.3 - Processo nº 2010.000526720 - (Apensos Processos nºs. 2010.00469838 e 2010.0000021277 com três apensos e um anexo - Recurso em face de decisão de aplicação de pena de exoneração de servidor em estágio probatório do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público. Advogado Dr. Paulo Teixeira Martins - OAB/RJ nº 5711. Relator Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard. Revisora Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa.\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nId: 1083452"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1083453": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de março de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 11 de fevereiro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2011.\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2011.\r\n\r\n24/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\n25/02\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1083453"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1082972": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2540/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.484-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 6ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, referente ao exercício de 2003, que teve como responsáveis, respectivamente, o Sr. Alair Francisco Corrêa e o Tesoureiro Sr. Paulo Luis Bueno Machado.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos da Rocha Mendes, atual Prefeito Municipal de Cabo Frio, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram consideradas suficientes para elidir a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: o não-cumprimento integral das determinações desta Corte de 08/11/2005;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor equivalente a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, atual Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 86/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1082972"
                    ],
                    "1082856": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 30/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/02/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.914-0/2007 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/CÂMARA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.811-7/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.622-7/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por ITAMAR DE SOUZA OLIVEIRA, por SEBASTIÃO DELFINO DA SILVA, por ERNESTO GONÇALVES DE FERREIRA, por GEOVANI ROCHA, por MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, por MARIO HERMINIO DA SILVA CARVALHO, por KARL RICHARD ALLERS, por JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, por JOÃO PEREIRA DA SILVA e por ALFREDO EUGÊNIO CURTY.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.355-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por GENILSON DRUMOND DE PINA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.865-8/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS EDMILSON PAES SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.670-4/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Recurso de Revisão interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.510-1/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MENDES/Recurso de Revisão interposto por RICARDO RAMALHO MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.235-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MÚTUO ASSIST. SAÚDE PREV. MUN. JAPERI/Recurso de Revisão interposto por CARLOS MORAES COSTA.\r\n\r\nId: 1082856"
                    ],
                    "1083015": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 31/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/02/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.748-7/2006 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Imputação de Débito a MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA.\r\n\r\nId: 1083015"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1082775": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n211769-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n2452/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202214-6/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n2454/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n208884-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n2459/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n216873-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n2578/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n209206-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n2628/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n250942-2/2002\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n2840/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n250942-2/2002\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n2844/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n250942-2/2002\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n2847/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n217561-5/2007\r\n\r\nANDREYA LEMOS FERREIRA\r\n\r\n564/2011\r\n\r\n032.739.087-50\r\n\r\n208917-5/2008\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n2680/2011\r\n\r\n247.286.677-15\r\n\r\n203953-1/2010\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n1732/2011\r\n\r\n194.546.787-87\r\n\r\n245263-6/2010\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n2765/2011\r\n\r\n194.546.787-87\r\n\r\n217351-0/2008\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n2770/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n213329-7/2007\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n2782/2011\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n111807-1/2010\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n2605/2011\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\nId: 1082775"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1083262": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n* ATO EXECUTIVO Nº 17.743, DE 27 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nAprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2010, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 142, inciso IV, do Regimento Interno, na forma prevista pela Lei Complementar nº 101/2000, e o que consta no processo n.º 300.446-2/11.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2010, na forma dos Quadros Anexos, em atendimento à Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXOS AO ATO EXECUTIVO Nº 17.743, DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nRGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”) \r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nNÃO PROCESSADOS\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n347.613\r\n\r\n2.690\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n347.613\r\n\r\n2.690\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\nOutras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)\r\n\r\n271\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n271\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)\r\n\r\n347.342\r\n\r\n2.690\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (III a + III b)\r\n\r\n350.032\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n34.534.906\r\n\r\n% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100\r\n\r\n1,014\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (alínea “a”, inciso II do art. 20 c/c o parágrafo 1º da LRF) - 1,316%\r\n\r\n454.479\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 1,250%\r\n\r\n431.686\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\n1. SIAFEM/RJ e SIG.\r\n\r\n2. Receita Corrente Líquida - Informada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\na - Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega de material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;\r\n\r\nb - Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II, da Lei 4320/64.\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditora-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/2661/0-4 - CRC-RJ 69.987/7\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4189/0-6\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/3427/0-1\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nRGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) \r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE \r\n\r\nDE CAIXA BRUTA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nOBRIGAÇÕES \r\n\r\nFINANCEIRAS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDISPONIBILIDADE \r\n\r\nDE CAIXA LÍQUIDA\r\n\r\n© = (a - b)\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n00 - ORDINÁRIOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n63.801\r\n\r\n32.013\r\n\r\n31.788\r\n\r\n01 - ORDINÁRIOS NÃO PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n2.707\r\n\r\n-\r\n\r\n2.707\r\n\r\n12 - CONVÊNIOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\n1.229\r\n\r\n-\r\n\r\n1.229\r\n\r\n81 - RECURSOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS - DDO\r\n\r\n1.230\r\n\r\n1.230\r\n\r\n0\r\n\r\n98 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\n31.534\r\n\r\n-\r\n\r\n31.534\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n100.501\r\n\r\n33.243\r\n\r\n67.258\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n100.501\r\n\r\n33.243\r\n\r\n67.258\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nFONTE: SIAFEM (UG 020100 e 023100) \r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditora-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/2661/0-4 - CRC-RJ 69.987/7\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4189/0-6\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/3427/0-1\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nRGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea “b”) \r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE\r\n\r\nEMPENHOS\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nLiquidados e Não Pagos\r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\nDE CAIXA LÍQUIDA (ANTES\r\n\r\nNÃO LIQUIDADOS\r\n\r\nDE\r\n\r\n(Processados)\r\n\r\n(Não Processados)\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO EM RESTOS A\r\n\r\nCANCELADOS (NÃO\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nDe Exercícios\r\n\r\nDo\r\n\r\nDe Exercícios\r\n\r\nDo\r\n\r\nPAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nINSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nExercício\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nExercício\r\n\r\nDO EXERCÍCIO)\r\n\r\nFINANCEIRA)\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n00 - ORDINÁRIOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n21.647\r\n\r\n-\r\n\r\n7.653\r\n\r\n31.788\r\n\r\n01 - ORDINÁRIOS NÃO PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.707\r\n\r\n-\r\n\r\n12 - CONVÊNIOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n1.229\r\n\r\n81 - RECURSOS EXTRA ORÇA-MENTÁRIOS-DDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n98 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n31.534\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n3\r\n\r\n21.647\r\n\r\n-\r\n\r\n7.683\r\n\r\n67.258\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n3\r\n\r\n21.647\r\n\r\n-\r\n\r\n7.683\r\n\r\n67.258\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nFONTE: SIAFEM (UG 020100 e 023100). \r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditora-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/2661/0-4 - CRC-RJ 69.987/7\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4189/0-6\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/3427/0-1\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nLRF, art. 48 - Anexo VII\r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDespesa Total com Pessoal - DTP\r\n\r\n350.032 \r\n\r\n1,014\r\n\r\nLimite Máximo (alínea “a”, inciso II do art. 20 c/c o parágrafo 1º da LRF) - 1,316%\r\n\r\n454.479\r\n\r\n1,316 \r\n\r\nLimite Prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 1,250%\r\n\r\n431.686\r\n\r\n1,250 \r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias Concedidas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite definido pelo Senado Federal p/ Oper. De Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal p/ Oper. De Crédito por Antec. Da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n7.683\r\n\r\n67.258\r\n\r\nFONTE: SIAFEM (UG 020100 e 023100). \r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditora-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/2661/0-4 - CRC-RJ 69.987/7\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4189/0-6\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/3427/0-1\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1083262"
                    ],
                    "1083355": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.717 - Designa NORBERTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2771/0-1, para substituto eventual do Inspetor-Geral, CCDAL 1, da 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM, da SGE, nos impedimentos deste, com validade a contar de 01.01.2011, revogando o Ato Executivo nº 17.101, de 18.12.2009.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.725 - Designa LUIZ CARLOS GUIDINI JUNIOR, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3489/0-3, para substituto eventual do Subsecretário-Adjunto, SA, da Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, nos impedimentos deste, com validade a contar de 01.01.2011, revogando o Ato Executivo nº 15.858, de 22.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.726 - Designa MARIO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA ANACHE, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3628/0-1, para substituto eventual do Inspetor-Geral, CCDAL 1, da Inspetoria de Auditoria Municipal, da SUM, da SGE, nos impedimentos deste, com validade a contar de 01.01.2011, revogando o Ato Executivo nº 16.751, de 26.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.744 - Designa VANIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3067/0-7, e FELIPE ALBERTO PAIVA CALDAS, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2703/0-4, para integrarem Comissão para a verificação dos valores existentes em Tesouraria, em decorrência de término de gestão do exercício de 2010, revogando-se o Ato Executivo nº 17.140, de 23.02.201.\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.745 - Designa ANGELA REGINA KEVORKIAN MADDALENA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3068/0-9, para substituto eventual do Inspetor-Geral , CCDAL 1, da 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta, da SUE da SGE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 17.693, de 18.01.2011. \r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.758 - Nomeia JONNY HUCKLEBERRY SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Wladimir Gabetto Bruno, matr. 02/3705/0-3, com validade a contar de 01.02.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.759 - Exonera GIOVANNI GIOIA SCHIMIDT, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3410/0-4, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Coordenador-Geral da COO, da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Fernandes, matr. 02/2793/0-1. \r\n\r\nAto Executivo nº 17.760 - Exonera MARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO, matr. 02/4185/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da SSE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Afrânio Leite da Silva, matr. 02/4043/0-8, com validade a contar de 01.02.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.761 - Nomeia THATIANA MODESTO FAQUER DE MATOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Procurador-Geral da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Ana Cristina Monteiro Medeiros, matr. 02/3996/0-0.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.763 - Exonera , a pedido, LEVY PINTO DE CASTRO FILHO, matr. 02/4138/0-9, do cargo em comissão de Coordenador-Geral , CCDAL 1, da COA, da ECG/TCE-RJ.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.764 - Exonera SERGIO BAHIENSE COLÃO, Analista - área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr.. 02/2997/0-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Diretor-Geral da ECG/TCE-RJ, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria Acadêmica, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Levy Pinto de Castro Filho, matr. 02/4138/0-9.\r\n\r\nId: 1083355"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1083254": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 04/02/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.134-0/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 90/2010, o qual teve como vencedor a empresa REMINS REPARAÇÃO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.-EPP, com o valor global de R$ 19.000,00. \r\n\r\nId: 1083254"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1083255": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 96/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.250-0/10\r\n\r\nDIA: 18/02/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS ÁREAS OXIDADAS DA ESCADA DE INCÊNDIO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE/RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 110.942,39\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 304.845-8/10\r\n\r\nDIA: 21/02/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS SAMSUNG COLOR LASER PRINT, MODELO CLP315 E KYOCERA MITA FS 1800, REF. TK-60\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.114,96\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1083255"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1083456": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 08.02.2011 - TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do Artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 08 de fevereiro de 2011, terça-feira, às 09 horas e 30 minutos, na Sala 311 do Palácio Tiradentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o Senhor ANDRÉ CORREA, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL, 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PMN/PSB, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 1º Suplente da Coligação PMN/PSB, Senhor PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL. \r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONSIDERANDO A GRANDE MODIFICAÇÃO DAS ASSESSORIAS PARLAMENTARES POR FORÇA DO INÍCIO DA DÉCIMA LEGISLATURA, A V I S A QUE A POSSE DOS SERVIDORES NOMEADOS A PARTIR DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011, SE REALIZARÁ EXCEPCIONALMENTE NA SOBRELOJA DO EDIFÍCIO LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ENTRE MEIO-DIA E DEZESSETE HORAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nId: 1083456"
                ]
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1083457": [
                        "II - Resoluções",
                        "*ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA MESA DIRETORA CONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 07.10.2010 a 31.01.2011\r\n\r\nAos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, às 11 horas e 30 minutos, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado JORGE PICCIANI e com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO, 1° vice Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária ; DICA, 3º Secretário e WALDETH BRASIEL, 4º Suplente; presentes também o Senhor Deputado PAULO MELO, assim como, o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da ALERJ e o Senhor Carlos Santana, Deputado Federal. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passa a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela improcedência do presente processo, determinando o seu arquivamento - Processo nº 11013/2010 - JORGE ROBERTO DOS SANTOS; 02) decidiu encaminhar o presente processo à Comissão de Constituição e Justiça para análise - Processo nº 11045/2010 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - RJ; 03) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela improcedência do presente processo, determinando o seu arquivamento - Processo nº 11785/2010 - SINMED; 04) decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa Nigraph Tecnologia Ltda. - Processo nº 1828/2000 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 05) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a alteração do Contrato Administrativo nº 38/2010, no que se refere à razão social da contratada - Processo nº 16722/2009 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS; 06) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 31-A/2009 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de KRPM Distribuidora e Construtora Ltda.ME., adjudicando-lhe a prestação do serviço - Processo nº 13138/2010 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 07) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 04/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Gorjal Serviços e Reforma Prediais Ltda., adjudicando-lhe a prestação do serviço - Processo nº 1463/2010 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 08) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de NAD em favor da empresa Folha da Manhã, visando a renovação de assinaturas anuais do Jornal Folha de São Paulo - Processo nº 7322/2010 - FOLHA DA MANHÃ; 09) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de NAD em favor da empresa Editora Globo S.A., visando a renovação de assinaturas anuais da Revista Época - Processo nº 7324/2010 - EDITORA GLOBO S.A.; 10) decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 10312/2010 - IPALERJ; 11) decidiu aderir ao Registro de Preços nº 04/2010, oriundo do Pregão Eletrônico nº 10/2010, realizado pelo Ministério Público Federal - Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 11186/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL; 12) decidiu padronizar as impressoras a serem adquiridas pela ALERJ, conforme o Relatório Final da Comissão instituída pela Portaria “N”/DG/Nº 009/2010 e do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela legalidade da padronização, com as impressoras do tipo jato de tinta da fabricante EPSON - Processo nº 1974/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL; 13) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 19/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DIBOA COMERCIAL LTDA. - Processo nº 5143/2010 - DEPARTAMENTO GRÁFICO; 14) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 12/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de RS BRASIL COMERCIAL LTDA. - Processo nº 4474/2010 - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO; 15) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 34/06, celebrado entre a ALERJ e a AADEF - Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro - Processo nº 14593/2006 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 16) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo decorrente do Convite nº 52/2007 - Processo nº 13584/2007 - DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 17) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 14/2008 - Processo nº 9396/2008 - TV ALERJ; 18) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 20-B/2009, declarado SEM VENCEDOR, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório - Processo nº 5479/2009 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 19) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, declarar a NULIDADE do Pregão nº 09/2010 - Processo nº 12217/2009 - DEPARTAMENTO DE ARQUIVO; 20) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 08/2010, declarada SEM VENCEDOR, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório - Processo nº 12815/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 21) decidiu autorizar, conforme parecer da douta Procuradoria-Geral, a celebração de Contrato de Prestação de Serviço Especializado de Processamento de Dados entre a Alerj e o SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados - Processo nº 14491/2009 - DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 22) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 12/2010, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da empresa Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda., adjudicando-lhe o fornecimento do ma terial - Processo nº 1620/2010 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA; 23) decidiu, autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, nova adesão ao Registro de Preços nº 28/2009, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, abrangendo a todos os itens de sua planilha de preços - Processo nº 6218/2010 - DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 24)decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 11/2010, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da empresa Layout Móveis para Escritório Ltda., adjudicando-lhe o fornecimento do material - Processo nº 7160/2010 - ESCOLA DO LEGISLATIVO; 25) decidiu, autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação direta solicitada no presente processo, com base na adesão desta Casa Legislativa ao Registro de Preços nº 28/2009, realizado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Processo nº 7691/2010 - DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 26) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 18/2010, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. - Processo nº 7999/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL; 27) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, conforme regra inscrita no art. 24, XX, da Lei Federal nº 8666/93 - Processo nº 11730/2010 - COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; 28) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, visando o atendimento ao público na Exposição Permanente “Palácio Tiradentes - Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro” - Processo nº 10436/2010 - DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 29) decidiu autorizar o prosseguimento do presente processo, com a nova estimativa elaborada pelo Departamento de Material - Processo nº 6506/2010 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA; 30) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 10/2010 e autorizar a emissão de NAD, em favor de VELATURA RESTAURAÇÕES LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.- Processo nº 11069/2008 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 31) decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Niterói.- Processo nº 11504/2008 - DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO PESSOAL; 32) decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ - Processo nº 11604/2009 - IPALERJ; 33) decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de servidor cedido formulada no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.- Processo nº 14039/2009 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 34) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 13/2010 e autorizar a emissão de NAD, em favor de DESIGN SANS SOUCI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.- Processo nº 16978/2009 - DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL; 35) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente aos meses de maio/2009 a janeiro/ 2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.- Processo nº 3008/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 36) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 14/2010 e autorizar a emissão de NAD, em favor de FAC MED PRODUTOS MÉDICOS LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.- Processo nº 8334/2010 - DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO; 37) decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de servidor cedido formulada no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.- Processo nº 8649/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; 38) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 10498/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 39) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.- Processo nº 10500/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 40) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 10869/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 41) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.- Processo nº 10939/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 42) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 11133/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 43) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Empresa de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) - Processo nº 11496/2010 - CHEFIA DE CERIMONIAL; 44) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 11607/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 45) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.- Processo nº 11608/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 46) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 11609/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 47) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 11325/2010 - IPALERJ; 48) decidiu autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 23/2008, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 6305/2008 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS; 49) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa OAM Comercial e Serviços Ltda - Processo nº 11062/2008 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 50) decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 18-B/2009 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de J.S. MOREIRA AR CONDICIONADO LTDA-ME, adjudicando-lhe o fornecimento do material - Processo nº 16894/2008 - ADMINISTRAÇÃO DOS PALÁCIOS; 51) decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da licitação por Pregão Presencial nº 24/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da CTT Centro de Treinamento Tático Ltda - Processo nº 682/2010 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA; 52) decidiu, nos termos da douta Procuradoria-Geral, e tendo em vista o descumprimento pela empresa vencedora do procedimento licitatório sob a modalidade de Convite nº 22/2009, pela aplicação da punição prevista no item 3.1, II, do referido Convite, cumulada com a sanção do inciso III do mesmo item, pelo prazo de três meses, contados a partir da publicação da presente decisão - Processo nº 916/2010 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 53) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a celebração de Convênio de Cooperação Cultural e Educativa entre a ALERJ e a Secretaria de Estado de Educação, com vistas à implantação do Parlamento Juvenil - Processo nº 3852/2010 - COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS; 54) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a celebração de Convênio de participação conjunta entre a ALERJ e o Centro de Tecnologia Educacional - CTE - da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Processo nº 8007/2010 - DIRETORIA GERAL DA TV ALERJ; 55) decidiu autorizar a despesa relativa aos prêmios previstos no art. 8º da Resolução nº 819/2009, que “CRIA O CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE OS 120 ANOS DE REPÚBLICA NO BRASIL.” - Processo nº 9690/2010 - COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS; 56) decidiu acolher o parecer da douta Procuradoria Geral, determinando tanto o ressarcimento solicitado às fls 02, quanto a suspensão de descontos porventura ainda pendentes - Processo nº 10148/2010 - BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS; 57) decidiu autorizar, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 19/2007 - Processo nº 11714/2007 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 58) decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa Top Rio Viagens e Turismo Ltda - Processo nº 11790/2010 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 59) decidiu, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, suspender a empresa Arte Espaço Propaganda e Editora Ltda. (CNPJ 29.414.174/0001-82) por vinte e quatro meses de participar de licitação e contratar com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme regra inscrita no art. 87 da Lei Federal nº 8666/93 - Processo nº 11279/2010 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 60) decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 23/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Bem Baixada Santista Emergências Médicas Ltda - Processo nº 10031/2010 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA; 61) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o Convênio solicitado no presente Processo - Processo nº 21379/2007 - BANCO MATONE; 62) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável prosseguimento dos atos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 25/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de CTT Centro de Treinamento Tático Ltda - Processo nº 992/2010 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA;63) decidiu homologar o resultado da Licitação por Convite nº 09/2010, considerada deserta, autorizando a abertura de novo procedimento licitatório - Processo nº 592/2010 - DEPUTADO PAULO MELO; 64) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pre gão Presencial nº 20-A/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Petrobras Distribuidora S.A. - Processo nº 8364/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 65) decidiu homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 22/2010, considerada deserta, autorizando a abertura de novo procedimento licitatório com a nova estimativa da despesa realizada pelo Departamento de Material - Processo nº 9753/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 66) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo ao ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial - Processo nº 11798/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; 67) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, relativo ao ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial - Processo nº 11962/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; 68) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Previdência Social - DATAPREV, relativo ao ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento do pedido inicial - Processo nº 12318/2010 - DATAPREV; 69) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 11840/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;70) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 11941/2010 - IPALERJ; 71) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, aderir aos serviços registrados no Pregão Eletrônico nº 01-X/PAMD-RJ/2010, para Registro de Preços nº 01-X/PAMD-RJ/2010, do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Processo nº 11854/2010 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 72) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12062/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 73) decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para custear as despesas postais estimadas para o exercício de 2011 - Processo nº 12728/2010 - DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES;74) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido da extinta RFFSA, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12883/2009 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A; 75) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12893/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 76) decidiu, com base na informação de fls. 131v., relevar a aplicação da multa - Processo nº 487/2010 - DIVISÃO DE OFICINAS; 77) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a renovação do convênio de que trata o presente processo, com o competente termo aditivo - Processo nº 10083/2010 - 78) decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 16/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ACE Seguradora S.A., adjudicando-lhe a prestação de serviço - Processo nº 10127/2010 - DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO;79) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da empresa VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido da extinta RFFSA, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5279/2010 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A; 80) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da empresa VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido da extinta RFFSA, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 7343/2010 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A; 81) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério dos Transportes, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 10145/2010 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES; 82) decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 11072/2010 - IPALERJ; 83) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Banco do Brasil S.A., referente a ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 11134/2010 - BANCO DO BRASIL S.A.; 84) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Banco do Brasil S.A., referente a ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 11783/2010 - BANCO DO BRASIL S.A.; 85) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Ministério da Saúde, referente a ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente aos meses de maio, junho e julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12061/2010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; 86) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Ministério dos Transportes, referente a ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12269/2010 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES; 87) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12440/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 88) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12441/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 89) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente a ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12422/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 90) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12522/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 91) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12523/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 92) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12524/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 93) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12525/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 94) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Departamento de Polícia Federal Superintendência Regional do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13167/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; 95) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13178/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 96) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Banco do Brasil S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13565/2010 - BANCO DO BRASIL S.A.; 97) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13379/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 98) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12322/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 99) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13560/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 100) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de outubro/ 2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13566/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 101) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13738/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 102) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12441/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 103) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12440/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 104) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12522/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 105) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12523/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 106) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12524/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 107) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12525/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 108) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Departamento de Polícia Federal Superintendência Regional do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13167/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; 109) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13178/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 110) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Banco do Brasil S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13565/2010 - BANCO DO BRASIL S.A.; 111) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13739/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 112) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12322/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE;113) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de outubro/ 2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13560/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 114) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13566/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 115) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13738/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO;116) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 26/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de CS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - Processo nº 7421/2010 - DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 117) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 15/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de TRACENET TREINAMENTO E COMÉRCIO EM INFORMÁTICA LTDA., adjudicando-lhe a prestação do serviço - Processo nº 7687/2010 - DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 118) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 17/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de XR3 SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. ME, adjudicando-lhe a prestação do serviço - Processo nº 11197/2010 - CHEFIA DE CERIMONIAL; 119) decidiu deferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 35/2006 - Processo nº 14769/2006 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 120) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 29/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - Processo nº 9871/2009 - CHEFIA DE CERIMONIAL; 121) decidiu homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 28/2010, declarado sem vencedor, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório - Processo nº 5731/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL; 122) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo - Processo nº 8165/2010 - ROBERT NEVES RODRIGUES; 123) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o solicitado no presente processo - Processo nº 14145/2010 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA;124) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento do recurso de Ofício do Pregoeiro - Processo nº 9725/2010 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA; 125) decidiu autorizar Empenho por Estimativa em favor de Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, para custear as despesas relativas ao exercício de 2011 - Processo nº 12725/2010 - EMBRATEL; 126) decidiu, autorizar Empenho por Estimativa em favor de Intelig Telecomunicações Ltda., para custear as despesas relativas ao exercício de 2011 - Processo nº 12726/2010 - INTELIG; 127) decidiu, autorizar Empenho por Estimativa em favor de Telemar Norte Leste S.A., para custear as despesas relativas ao exercício de 2011 - Processo nº 12727/2010 - TELEMAR; 128) decidiu, autorizar Empenho por Estimativa em favor de Telemar Norte Leste S.A., para custear as despesas relativas ao exercício de 2011 - Processo nº 12729/2010 - TELESP; 129) decidiu, autorizar Empenho por Estimativa em favor de União Nacional dos Legislativos Estaduais - UNALE, para custear as despesas relativas ao exercício de 2011 - Processo nº 13317/2010 - UNALE; 130) decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e provimento ao recurso de ofício do pregoeiro - Processo nº 11911/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 131) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a celebração de Acordo de Cooperação entre a TV ALERJ e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 12954/2010 - TV ALERJ; 132) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 30/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DIBOÁ COMERCIAL LTDA - Processo nº 14093/2010 - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO; 133) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 20-C/2009, considerada DESERTA - Processo nº 5479/2009 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 134) decidiu, com base na informação de fl. 93, relevar a aplicação de multa - Processo nº 2625/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 135) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 32/2010, e autorizar a emissão da respectiva NAD em favor de VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - Processo nº 10771/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 136) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 35/2010, e autorizar a emissão da respectiva NAD em favor de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - Processo nº 11911/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 137) decidiu, com base no parecer da Procuradoria Geral, pelo não conhecimento do recurso nem das representações - Processo nº 3728/2010 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA; 138) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 03/2010, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de INVENTOR COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., adjudicando-lhe a prestação dos serviços - Processo nº 17762/2009 - ESCOLA DO LEGISLATIVO; 139) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, anular o Pregão Presencial nº 15/2010 e autorizar a publicação de novo edital - Processo nº 1067/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL; 140) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 27/2010, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de COMPTRON Indústria e Comércio de Produtos de Informática Ltda , adjudicando-lhe o fornecimento de material - Processo nº 3728/2010 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA; 141) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 22-A/2010, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de GBG PNEUS LTDA - Processo nº 9753/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 142) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 19/2010, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material - Processo nº 11574/2010 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA; 143) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 20/2010, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de BS CARD BRINDES COMÉRCIO LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material - Processo nº 12551/2010 - DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS; 144) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, declarar a idoneidade do Centro Associativo para Defesa dos Direitos Civis e do Cidadão para contratar a Administração Pública Fluminense - Processo nº 13355/2009 - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 145) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, declarar a INIDONEIDADE do Centro Associativo para Defesa dos Direitos Civis e do Cidadão para contratar com a Administração Pública Fluminense - Processo nº 13355/2010 - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 146) decidiu prorrogar a adoção do Registro de Preços nº 09/2009, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, conforme Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O., Parte I, de 07 de dezembro de 2010 - Processo nº 5880/2010 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA; 147) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 25/2007 - Processo nº 9508/2007 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 148) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria Estadualde Administração Penitenciária referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de março/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 7180/2009 - SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 149) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de abril/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria - Geral - Processo nº 8720/2009 - SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 150) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de maio/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria - Geral - Processo nº 8721/2009 - SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 151) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de junho/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria - Geral - Processo nº 10612/2009 - SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 152) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de julho/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria - Geral - Processo nº 11355/2009 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 153) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de julho/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria - Geral - Processo nº 11909/2009 - SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 154) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de agosto/ 2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria - Geral - Processo nº 13128/2009 - SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 155) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de setembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria - Geral - Processo nº 14728/2009 - SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 156) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de outubro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria - Geral - Processo nº 16467/2009 - SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 157) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de dezembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria - Geral - Processo nº 183/2010 - SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 158) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 1273/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 159) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 2686/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 160) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 3812/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 161) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 7060/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 162) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 8322/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 163) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 10786/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 164) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13551/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 165) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 14598/2010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; 166) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente aos meses de março e abril/2010 nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 14597/2010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; 167) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 14599/2010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; 168) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 14600/2010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; 169) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 14726/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 170) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Banco do Brasil S/A, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 14727/2010 - BANCO DO BRASIL S/A; 171) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 14827/2010 - IBGE; 172) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 14943/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 173) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério dos Transportes, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 15021/2010 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES; 174) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 15038/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 175) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 15039/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 176) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Previdência Social - DATAPREV, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 15154/2010 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV; 177) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 15227/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 178) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 15229/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 179) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 15245/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; 180) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 15230/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 181) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº15292/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 182) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.- Processo nº 17273/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 183) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato firmado com a empresa Zum 91 Moto Ltda. - Processo nº 9407/2006 - DEPTº DE PATRIMÔNIO; 184) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento dos recursos interpostos pela empresa Top Rio Viagens e Turismo Ltda., mantendo sua inabilitação, e homologar o resultado da Licitação por Pregão presencial nº 16-A/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD em favor de Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., adjudicando-lhe a prestação do serviço- Processo nº 5887/2011 - DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 185) decidiu, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 21/2010, declarada DESERTA, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório - Processo nº 6506/2010 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA; 186) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 33/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD em favor de SAPO - Saneamento Ambiental Projetos e Operações Ltda. - Processo nº 3019/2010 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 187) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 01/2008 - Processo nº 5773/2007 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 188) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 18/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD em favor de PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento de material - Processo nº 10661/2010 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 189) decidiu autorizar, em caráter emergencial, a emissão de Empenho por Estimativa, no valor de R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais), visando a locação de helicópteros para atender aos Municípios atingidos pelas intempéries - Processo nº 710/2011 - DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS; 190) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 38/2010 - Processo nº 16722/2009 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA; 191) decidiu autorizar a celebração do Acorde de Participação Conjunto entre a ALERJ e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO - Processo nº 12852/2010 - TV ALERJ; 192) decidiu autorizar o prosseguimento do presente procedimento licitatório, com os novos valores estimados pelo Departamento de Material - Processo nº 5332/2010 - DIVISÃO DE OFICINAS; 193) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo não conhecimento do ofício inicial constante do Processo nº 15435/2010 - Processo nº 9753/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 194) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal Fluminense, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13261/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; 195) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela suspensão da empresa Real Connection Comércio de Equipamentos, CNPJ nº 07.817.416/0001-46, por 24 (vinte e quatro) meses, de participar de licitação e contratar com esta Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com efeito a partir da publicação da presente decisão - Processo nº 13305/2010 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 196) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela suspensão da empresa Ferreira e Sanches Comércio de Produtos em Geral Ltda., CNPJ nº 07.214.916/0001-93, por 24 (vinte e quatro) meses, de participar de licitação e contratar com esta Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com efeito a partir da publicação da presente decisão - Processo nº 13632/2010 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 197) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a cessão de uso do imóvel localizado na Rua Prefeito Olímpio de Melo, 825, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.930-002, ao Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, lavrando-se o respectivo Termo de Cessão de Uso de Imóvel - Processo nº 13874/2010 - SINDALERJ; 198) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13875/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 199) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13921/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 200) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido da extinta RFFSA, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 14021/2010 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.; 201) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 14067/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 202) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal Fluminense, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 14593/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; 203) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 14890/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 204) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 15228/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; 205) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal Fluminense, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 15641/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; 206) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministérios dos Transportes, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 15670/2010 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES; 207) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Previdência Social - DATAPREV, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 01/2011 - DATAPREV; 208) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 74/2011 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 209) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 217/2011 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 210) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente aos meses de novembro e dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 278/2011 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; 211) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Banco do Brasil S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 300/2011 - BANCO DO BRASIL S.A.; 212) decidiu autorizar a emissão de NAD em do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral -Processo nº 496/2011 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 213) decidiu autorizar a emissão de NAD em do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 14625/2010 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 214) decidiu autorizar Empenho por Estimativa, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em favor de LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, visando o custeio das despesas com fornecimento de energia elétrica referente ao exercício de 2011 - Processo nº 14626/2010 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 215) decidiu autorizar Empenho por Estimativa, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em empresa em favor de Águas de Niterói, visando o custeio das despesas com fornecimento de água no exercício de 2011 - Processo nº 14627/2010 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 216) decidiu autorizar Empenho por Estimativa, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da CEDAE - Companhia Estadual de Água e Esgotos, visando o custeio das despesas com fornecimento de água no exercício de 2011 - Processo nº 14628/2010 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 217) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ sendo dispensável a licitação nos termos do art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 15521/2010 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 218) decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do IPALERJ, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), visando cobrir as despesas \r\n\r\ndecorrentes do termo de cessão de imóvel - Processo nº 56/2011 - DIRETORIA \r\n\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 219) aprovar Atos Específicos, \r\n\r\nrelativos a nomeações e exonerações de cargos comissionados, nos Processos nºs 12079,12080,12081,12071,12072,12073,12065,12064,12082,12057,12058,12077,12078,\r\n\r\n12127,12128,12130,12131,12098,12195,12196,12197,12198,12199,12200,12137,12138,\r\n\r\n12070,12226,12227,12187,12213,12215,12216,12217,12218,12219,12220,12221,12202,\r\n\r\n12203,12204,12059,12248,12250,12251,12254,12255,12256,12257,12258,12273,12274,\r\n\r\n12281,12282,12285,12286,11695,12053,12066,12067,12068,12069,12225,12291,12292,\r\n\r\n12339,12249,12252,12259,12377,12378,12379,12380,12382,12383,12385,12386,12388,\r\n\r\n12389,12390,12391,12392,12393,12395,12376,12381,12387,12450,11844,12327,12247,\r\n\r\n12253,12206,12341,12342,12364,12365,12406,12407,12408,12409,12410,12412,12413,\r\n\r\n11984,12468,12469,12470,12498,12448,12451,12486,12487,12340,12375,12571,12580,\r\n\r\n12581,12583,12584,12585,12587,12588,12589,12614,12615,12616,12617,12600,12499,\r\n\r\n12590,12538,12685,12750,12751,12783,12279,12444,12563,12834,12836,12866,12601,\r\n\r\n12845,12787,12864,12932,12933,12844,12846,12577,12863,12920,12923,12477,13087,\r\n\r\n12931,12677,12193,12779,12454,12455,12452,12453,13095,13096,13097,13098,13128,\r\n\r\n13129,13108,13109,12500,12501,12502,12503,12504,12505,12506,12721,13123,13124,\r\n\r\n13125,12921,12925,13084,13085,12821,12822,12823,12824,12784,12785,12527,12529,\r\n\r\n12531,13133,12816,13119,13120,13078,13079,12815,13112,13099,13100,12780,13156,\r\n\r\n13158,13159,13161,13164,13165,12846,12986,13082,13217,13219,13221,13223,13200,\r\n\r\n13192,13269,13193,13194,13195,13196,13157,13160,13162,13203,13204,13205,13206,\r\n\r\n13218,13222,13224,12869,12870,13126,13220,13352,13353,13354,13355,13371,13414,\r\n\r\n13386,13401,13405,13269,13210,13212,13214,13215,13474,13475,13476,13477,13478,\r\n\r\n13479,13480,13481,13426,13163,13473,13201,13444,13445,13483,13486,13213,13521,\r\n\r\n13522,13498,13406,13407,13190,13290,13484,13491,13400,13349,13398,13092,13093,\r\n\r\n13094,13329,13330,13331,13202,12965,13211,13485,13614,13627,13606,13607,13442,\r\n\r\n13443,13492,13489,13490,12514,12516,12909,13578,12817,12214,12691,12692,12859,\r\n\r\n12878,13613,13441,13707,13604,13605,13622,13623,13594,1359513397,13608,13609,\r\n\r\n13719,13720,13592,12676,13568,13569,13765,13699,13773,13782,13783,12515,13748,\r\n\r\n13861,13725,12781,13845,13593,13713,13628,13887,13768,12488,13264,13268,13756,\r\n\r\n13576,13691,12985,14005,12942,12234,13802,13447,12908,8099,14171,14172,14132,\r\n\r\n13876,14252,14247,14316,14327,14226,14227,14374,14375,14376,14377,14378,14379,\r\n\r\n14380,13374,13376,13377,13379,13380,13381,13383,13384,13385,13387,13388,13389,\r\n\r\n13390,14282,14283,14381,13373,12530,13856,13857,14402,14403,14383,14420,13877,\r\n\r\n14467,14468,14469,14385,14386,14387,13801,14458,14459,14461,14416,14544,14545,\r\n\r\n14546,14547,13729,13737,14508,14146,13767,14540,13873,14585,12934,14250,14251,\r\n\r\n14406,14407,14559,13799,13577,14612,14613,14615,14616,14617,14618,14414,14415,\r\n\r\n14629,14630,14631,14438,14397,14398,14399,14655,14656,14648,14667,14674,14675,\r\n\r\n14676,14682,14611,14643,14412,14548,14549,14653,14654,14614,13378,14502,14749,\r\n\r\n14701,14728,14729,14730,14731,14797,13255,13257,14413,14916,12528,14905,14906,\r\n\r\n14907,14901,13832,14867,14815,14685,14941,14942,13375,13382,14773,14481,14645,\r\n\r\n14646,14871,14872,14883,14884,14885,14930,15022,15029,15030,15031,15032,15169,\r\n\r\n15170,15171,15172,15174,15175,15023,14945,14602,14723,15187,15188,15078,13765,\r\n\r\n15196,15351,15350,15427,14929,15541,15542,14475,14476,14477,14478,14952,14953,\r\n\r\n14954,14955,14957,14958,14960,14961,14962,14963,14964,14965,14966,14967,14959,\r\n\r\n15058,05059,15075,15076,15167,15168,15195,15198,15199,15200,15201,15202,15203,\r\n\r\n15352,15392,15444,15469,15470,15529,15532,15587,15589,15592,15593,15594,15595,\r\n\r\n15596,15597,15673,15353,14368,15438,15527,15233,15242,15432,15433,15243,15393,\r\n\r\n15372,14968,todos de 2010; 220) aprovar Atos Específicos, relativos a nomeações e exonerações de cargos comissionados, nos Processos nºs: 81,82,76,66,12,151,43,45,50,154,158,197,199,205,206,24,256,143,144,145,268,166,190,146,\r\n\r\n159,155,157,215,216,236,237,293,294,295,297,354,391,392,266,267,275,381,382,383,384,\r\n\r\n352,353,198,593,602,611,615,616,621,622,623,624,641,649,651,259,590,605,606,607,608,\r\n\r\n612,617,618,619,620,645,646,650,658,659,670,734,735,738,801,13,213,214,927,147,148,\r\n\r\n149,150,1206,890,1285,1289,1290,1291,1292,1293,1300,891,1115,1116,1117,1118,995,996,\r\n\r\n997,913,914,923,1037,1039,1040,563,564,776,777,1125,1126,1127,1128,885,886,1102,1234,\r\n\r\n1235,1302,1303,1328,1370,1371,1373,1374,1375,1376,1377,1378,1379,1380,1381,1382,\r\n\r\n1383,1384,1385,1386,1388,todos de 2011; 221) EXONERAR, a pedido, GERALDO LUIZ MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 410.466-7, do cargo em comissão de Coordenador para Prevenção Contra Incêndio e Pânico, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto à Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico; EDICLELIA DOS SANTOS BASEADO, matrícula nº 413.061-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; IZAIAS DA SILVA, matrícula nº 406.024-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira; ARISTIDES DOS SANTOS BOYD, matrícula nº 410.194-5, do cargo em comissão de Diretor de Programação Jornalística, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à TV Alerj; PAULA RODRIGUEZ, matrícula nº 408.145-1, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à TV Alerj; MARGARET DE LIMA BRANCO, matrícula nº 412.411-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à TV Alerj; DENISE MARIA CORREA JESUS, matrícula nº 413.948-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; MARIO LIMA CAVALCANTI, matrícula nº 414.134-7, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; LUCIANNA BEATRIX MENEGASSI DIAS DE MACEDO, matrícula nº 413.428-4, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares; DIACIR CLAUDIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.364-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral do Forum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro - Jornalista Roberto Marinho; SUSY GURA, matrícula nº 414.632-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio; ANA MARIA GOMES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 414.155-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Divisão de Almoxarifado; GLAUCIA DO NASCIMENTO DE CARVALHO AZEREDO, matrícula nº 414.747-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal; ALINE ALVES SIQUEIRA, matrícula nº 413.406-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; CENÁRIA MOTA NEVES, matrícula nº 408.174-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Divisão de Portaria; GILCIR DA LUZ SANTOS, matrícula nº 201.117-9, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Segurança; JUPIRA DIAMANTINO, matrícula nº 414.610-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; MARCIA PEDRO DE FARIA, matrícula nº 409.258-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Informática; MARCELO VIDAL FERREIRA LOPES, matrícula nº 412.957-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à TV ALERJ; SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 303.207-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto ao Gabinete da Presidência - Deputado Jorge Picciani; JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO, matrícula nº 403.512-7, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete do Presidente, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; MARIA WALNICE ROCHA DA SILVA BARROS, matrícula nº 412.572-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; LUIZ CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.308-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; FÁBIO JOSÉ FERREIRA CUNHA, matrícula nº 413.521-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; RAFAEL CARNEIRO GARCIA DA SILVA, matrícula nº 409.782-0, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; ISABELA LIMA DA SILVA, matrícula nº 414.188-3, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; DIACIR CLAUDIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.364-1, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; ANTONIO SICILIANO, matrícula nº 408.385-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; MARIA CHRISTINA COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ, matrícula nº 412.188-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; ELIZABETH DA SILVA ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 408.166-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; ELIANE ALVES FERREIRA, matrícula nº ;410.470-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; ROSANA DE FARIA ROCHA, matrícula nº 414.498-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; RODRIGO PRINSCINVAL SARMENTO CARVALHO, matrícula nº 410.076-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; LUCIA CRISTINA FONTES PINHEIRO, matrícula nº 410.114-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 411.145-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; HANNA TAYNA CAVALCANTI, matrícula nº 414.789-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; MAURO COUTINHO COSTA, matrícula nº 410.067-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; JANETE GLORIA RODRIGUES ADELL PEIXOTO, matrícula nº 412.724-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; JOSÉ SEVERINO JUNIOR, matrícula nº 413.728-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; WILLIAM NASCIMENTO SAMPAIO, matrícula nº 411.146-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; PAULO ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.808-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; ANA CAROLINA LIMA DE ALMEIDA REGO, matrícula nº 414.810-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; SALVADOR FELISBERTO, matrícula nº 411.688-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; JORGE MOTA, matrícula nº 402.413-9, do cargo em comissão de Consultor Parlamentar, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; SAVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA, matrícula nº 305.247-9, do cargo em comissão de Consultor Parlamentar, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; VIRGINIA RIBEIRO LOUREIRO, matrícula nº 306.581-0, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; GEORGETTE VIDOR MELLO, matrícula nº 410.732-2, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; CARLOS ARMANDO FOLY, matrícula nº 402.617-5, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; JULIANA MARTINS FERRAIOLO, matrícula nº 408.414-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Presidência, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; FAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 413.985-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Presidência, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; LIDIA SANTOS MALAFAIA, matrícula nº 410.843-7, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; MARINA BARBOZA BRUM, matrícula nº 410.873-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; DANIEL DE ALMEIDA TOURINHO, matrícula nº 410.593-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; RENATA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA SOUZA, matrícula nº 411.137-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; MILENE MARTINS QUEIROZ, matrícula nº 411.981-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; ADRIANA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 413.323-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; EUCY DA SILVA LIMA, matrícula nº 412.656-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; DÉCIO JOSÉ RODRIGUES MACHADO, matrícula nº 414.855-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; ERALDO NILTON DE CARVALHO, matrícula nº 414.855-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; MARIA ALICE DE FREITAS DIAS, matrícula nº 411.647-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; BRUNA BARACHO DE SOUZA, matrícula nº 411.525-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; LUIZ FERNANDO DE ANDRADE RAMOS, matrícula nº 410.316-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; THYAGO DE PAULA PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 413.505-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; TAIS CONCEIÇÃO DOS REIS, matrícula nº 414.813-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; ROSIMERI TEIXEIRA CALIXTO SANTANA, matrícula nº 412.040-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; RODRIGO DOMINGUES SOUZA, matrícula nº 412.661-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; FÁBIO IGOR PEREIRA MAIA, matrícula nº 413.513-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; ÉDER MOUTA DUTRA DA SILVA, matrícula nº 413.514-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; EDSON PRADO MARQUES, matrícula nº 414.595-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; MARCIO LUIZ FERREIRA DURAN, matrícula nº 201.758-0, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Financeiros e Orçamentários, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário; JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA NUNES IBRAHIM, matrícula nº 413.852-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário; YARA MARIA JERONIMO RAMOS, matrícula nº 403.766-9, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário; MARCIO DEITOS, matrícula nº 409.160-9, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário; MARIA DE LOURDES FERREIRA DA CUNHA PUDDO, matrícula nº 411.138-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário; JORGE LUIZ PERNI, matrícula nº 408.980-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário; IGOR BENJAMIN DE BRITO, matrícula nº 414.778-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário; GUSTAVO RODRIGUES DA GRAÇA RODRIGUES, matrícula nº 410.136-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário; JORGE GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 403.154-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário; CELSO DA CONCEIÇÃO MOSCIARO, matrícula nº 414.104-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário; JOSE VICENTE MORENO, matrícula nº 409.194-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário; CLEONILDO FARIAS DA SILVA, matrícula nº 410.083-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário; MARIA HELENA DE MIRANDA, matrícula nº 410.082-2, do cargo em comissão de Adjunto, Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário; MARCELO AVELINO FERREIRA, matrícula nº 410.166-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Fianceiro e Orçamentário; CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA COSTA, matrícula nº 411.140-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário; VALTER CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 404.571-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário; ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 413.186-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário; KATIA FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 413.177-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário; JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 305.611-6, do cargo em comissão de Coordenador para Prevenção contra Incêndio e Pânico, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto à Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico; PEDRO LUIZ BERWANGER, matrícula nº 307.218-8, do cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Militares, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto à Coordenadoria Institucional de Segurança; JOSE GUILHERME GODINHO SIVUCA FERREIRA, matrícula nº 410.452-7, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Militares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Coordenadoria Institucional de Segurança; SUELI DE OLIVEIRA CÂMARA, matrícula nº 412.831-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Coordenadoria Institucional de Segurança; MARCOS TETSUO FUJITA, matrícula nº 307.422-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria Institucional de Segurança; WELLINGTON FIGUEIREDO NASCIMENTO, matrícula nº 408.703-7, do cargo em comissão de Secretário, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno; CARLOS ALBERTO NAGEL , matrícula nº 408.185-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno; JOANA BRAZ PEREIRA, matrícula nº 410.558-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno; SANDRO RABELLO TAVARES, matrícula nº 409.522-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno; ROBERTO JOSE PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 410.124-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno; FRANCISCO ALVES DE MELO, matrícula nº 409.581-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno; JEFFERSON DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.726-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno; PRISCILA BARRADAS BARBOSA , matrícula nº 412.734-6, do cargo em comissão de Assistente do Chefe para Assuntos de Cerimonial, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial; ANDERSON PINTO GUIMARÃES, matrícula nº 408.704-5, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão Permanente de Controle de Bens PatrimoniaisWALDIRENE DE OLIVEIRA PORTELA CARDOSO, matrícula nº 408.704-5, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimonias; WAGNER DA COSTA VANDERLEI, matrícula nº 409.381-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais; WILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS, matrícula nº 405.816-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal; DANIELE WIENEN GUIMARÃES, matrícula nº 410.512-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal; FLAVIA DAS NEVES GOMES DA ROSA, matrícula nº 409.508-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal; BENILDO NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 410.106-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessaol; ALEXANDER BEZERRA MARIANO, matrícula nº 409.034-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Anais; JOÃO LUIS PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 409.033-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Anais; GABRIELA AGNELLI, matrícula nº 408.484-4, do cargo em comissão de Assessor de Diretoria, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito; ADALIRIO BUENO FILHO, matrícula nº 409.584-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito; CARLOS RODRIGO ARAUJO DAS CHAGAS, matrícula nº 414.717-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito; SIMONE BAPTISTA RAFFES DE ALMEIDA, matrícula nº 414.820-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito; WANÚBIA DE CARVALHO, matrícula nº 408.125-3, do cargo em comissão de Assessor de Diretoria, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; ANA PAULA FEREIRA DA COSTA, matrícula nº 408.467-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; ANA KARINA OAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 406.158-6, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; JOSÉ CLÁUDIO DE OLIVEIRA MARTINS JÚNIOR, matrícula nº 405.685-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; JORGE LUIZ MENEZES DE CASTRO, matrícula nº 414.476-2, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; ROSANNE MOURA LEITE ANTUNES, matrícula nº 408.505-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; NILTON ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 406.092-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; MANOEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 408.249-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; RODRIGO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 414.465-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; ROGERIO DOS REIS MONTEIRO, matrícula nº 411.180-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; GERMANA MOSCIARO DA ROCHA, matrícula nº 409.180-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; ERICA MENDES, matrícula nº 411.730-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; ESTER DA SILVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 409.500-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões PermanentesMARGARETH SOARES DA BRAZA CUNHA, matrícula nº 407.432-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; TANIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 414.444-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; FATIMA DA SILVA CARREIRO, matrícula nº 414.447-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula nº 414.453-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; CASSIO LUIZ DE MELLO BATISTA, matrícula nº 414.470-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; SUELEN BARCELOS GOMES, matrícula nº 414.587-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; SANDRA MARIA VICTORINO GOMES, matrícula nº 410.955-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; ELENIR BATISTA DA SILVA, matrícula nº 414.743-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; WANDERLEI PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 414.864-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; ERNESTO MAGELA MOSCIARO, matrícula nº 414.724-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Arquivo; DAYSI FERRIERA DOS SANTOS, matrícula nº 414.239-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica; JORGE VALERIO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 405.230-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações; SOLANGE DE FATIMA AGUIAR DE SOUZA, matrícula nº 412.666-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações.; ELIANE NUNES DA SILVA, matrícula nº 412.782-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações; RAIMUNDO JOSÉ PAVÃO DA SILVA, matrícula nº 409.190-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações; RISA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 409.254-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações; ROSANGELA MARIA MENDES, matrícula nº 411.729-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações; ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 409.337-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca; ANDRÉ GONÇALVES VIEIRA DE SÁ, matrícula nº 409.336-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca; HILTON MENDES GIL, matrícula nº 409.362-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca; ALEKSANDRO SILVA DE SOUSA, matrícula nº 409.331-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca; EDUARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.332-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Documentos Parlamentares; LUIZ CLAUDIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.361-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Documentos Parlamentares; ALEXE RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, matrícula nº 408.322-6, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura; DAVISON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 407.311-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura; DILSON JOSÉ ANDRE, matrícula nº 413.883-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas; JASUBE SICILIANO, matrícula nº 409.582-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas; CARLOS MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 409.145-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas; EDILSON SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 409.195-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas; DIEGO MATHEUS DE MELLO MAFRA, matrícula nº 414.811-0, do cargo em comissão de Chefe do Protocolo-Geral, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações; VIVIANE COELHO MOREIRA, matrícula nº 409.985-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações; SILAS DE BRAGANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 409.798-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas; ALEXSANDRO RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 411.542-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas; CARLOS HENRIQUE SOUSA, matrícula nº 406.295-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas; EDUARDO MENDONÇA FORTE, matrícula nº 414.158-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas; ORISON SWETT MARDEN DE QUEIROZ, matrícula nº 412.936-7, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro; CARLOS GUSTAVO CAVACO CAMPEDELLI, matrícula nº 408.452-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro; FELIPE DOS REIS ANDRÉ, matrícula nº 411.136-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro; JURACI MARIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 410.729-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro; ROSEMERE SANTOS DA COSTA, matrícula nº 412.340-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro; ANTONIO FLAVIO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 413.535-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro; ALEXANDRE GONDIM SANCHES, matrícula nº 408.432-3, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal; WALTER OURIQUES MENDONÇA, matrícula nº 405.203-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal; HUMBERTO RANGEL DOS ANJOS, matrícula nº 409.892-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal; RICARDO ANGELO BILLO, matrícula nº 409.893-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal; IVAN PEREIRA, matrícula nº 414.882-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal; JAQUELINE DA SILVA CARMO, matrícula nº 414.914-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal; AMAURY DUARTE BARBOSA, matrícula nº 409.207-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material; SOLANGE RIBEIRO LUCENA, matrícula nº 407.685-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material; CATIA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 412.723-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material; ROBERTO PRINSCINVAL SARMENTO, matrícula nº 409.898-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material; ELAINE VASCONCELLOS DE ARAÚJO, matrícula nº 409.894-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material; WESLEY DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 410.939-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material; ALEXANDRE CABRAL DE VASCONCELOS, matrícula nº 304.900-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material.; CARLA SIMPLÍCIO DAS NEVES, matrícula nº 412.683-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material; FLAVIO AUGUSTO PUDDO PIMENTEL, matrícula nº 414.581-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material; ADILSON DA SILVA VALE, matrícula nº 414.718-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material; SAMUEL RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula nº 414.725-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material; RAFAEL BARBOSA VENTURA, matrícula nº 414.734-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material.; CLAUDIA MARIA DA SILVA PACHECO, matrícula nº 413.651-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontologico; CLECINALDO JOSÉ DE SANTANA, matrícula nº 412.350-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontologico; ROMÃO JORGE KIFFER, matrícula nº 413.008-4, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio; HERODILHO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 409.995-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio; NACYR SILVA ANDRÉ, matrícula nº 411.135-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio; ORLANDO TAVARES, matrícula nº 412.510-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo , que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio; MARLA WIENEN GUIMARÃES, matrícula nº 414.296-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio; CESAR BARBOSA DE ARAUJO, matrícula nº 411.687-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio; UBALNAZAR SOARES, matrícula nº 412.054-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio; EDNA MAGALHÃES MENDES, matrícula nº 411.874-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio; ANA PAULA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 414.196-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio; ADRIANA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 414.787-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio; ROSINEIDE MAURÍCIO DE ALEXANDRIA SILVA, matrícula nº 408.260-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento; JOÃO ANTONIO DE MACEDO, matrícula nº 409.843-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento; INGRID DE OLIVEIRA REGO MONTEIRO PORTO , matrícula nº 411.649-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento; NILZA MARY DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 410.202-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento; LEANDRO VITOR DA SILVA SOARES, matrícula nº 411.689-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento; MARIA ALZIRA SANTOS ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 411.726-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento; ARIMAN AVERRARA DE ARAÚJO, matrícula nº 411.932-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento; PEDRO LUIZ NOVAES, matrícula nº 407.865-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento; GILBERTO CANTREVA, matrícula nº 406.391-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento; ADENIL MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 413.557-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento; CLAUDIA ARAUJO MENDES, matrícula nº 413.881-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento; GLEICILANE SANTOS AUGUSTO, matrícula nº 413.824-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento; MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO, matrícula nº 413.312-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates; ROGERIO DUARTE DE OLIVEIRA , matrícula nº 409.651-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates; ALVARO LUIZ FERREIRA, matrícula nº 411.692-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates; ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 406.781-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Treinamento e Seleção de Pessoal; GEORGEA CABRAL PINTO SANTOS CAMARGO, matrícula nº 413.335-1, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; JADER MARANHÃO, matrícula nº 413.310-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; ANTONIO JOSE SANTOS FERREIRA, matrícula nº 406.165-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; LOURDES SOARES GONÇALVES, matrícula nº 405.537-2, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; PATRICIA DE FATIMA CANCIO MACEDO, matrícula nº 413.108-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj.; THIAGO CERQUEIRA MARCOS, matrícula nº 413.788-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 409.014-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; HELIO NUNES PEDRO, matrícula nº 409.020-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; PAULO CESAR GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 409.022-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; MARIA APARECIDA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 409.016-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; LAEL MAURICIO DA SILVA, matrícula nº 408.950-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; FELIPE FELIX LIMA, matrícula nº 412.821-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; FABIOLA SANTOS MALAFAIA, matrícula nº 408.547-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; MARCOS ANTONIO DE SANTA BARBARA BRITTO, matrícula nº 406.820-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; WALMIR ALVES DE FREITAS, matrícula nº 409.021-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; SANDRA REGINA SEVIDANES DE ARAUJO, matrícula nº 411.691-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; JOSE ROBERTO DOS SANTOS CLEMENTE, matrícula nº 413.986-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; ALESSANDRA DA SILVA MAIA RAMOS, matrícula nº 414.637-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; CASSIA MARIA PICANÇO DAMIAN DE MELLO, matrícula nº 406.519-9, do cargo em comissão de Assessor do Diretor-Geral de Administração, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; ANDREZA SANTOS CASEMIRO MONTEIRO, matrícula nº 408.191-5, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; DIEGO ALMEIDA TOURINHO, matrícula nº 409.140-1, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; ROBERTO JORGE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 414.233-7, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; SILVANA KHOURI DUARTE, matrícula nº 410.384-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; ADRIANA PORTO JANNUZZI FONSECA, matrícula nº 412.956-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; ANIBAL LOMBARDI DE CAMPOS, matrícula nº 410.302-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; ALECIO BREDA DIAS, matrícula nº 414.265-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; JOÃO ROBERTO TROMPOWSKY DE MORAES, matrícula nº 408.187-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; RUBEM DE OLIVEIRA MESQUITA, matrícula nº 409.032-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; GLORIA REGINA BARBOSA QUARTEROLI, matrícula nº 409.015-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; ROSA CARLA TEIXEIRA QUEIROZ, matrícula nº 409.026-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; SANDRA FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 412.722-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; SIMONE TRAJANO DA SILVA, matrícula nº 413.837-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; RENATA ANTONELLI DE ANDRADE E VASCONCELLOS, matrícula nº 414.380-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; DINEIA RIBEIRO LOPES, matrícula nº 406.157-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; MARIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 405.885-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; ANDRÉ LUIS GOES DE SOUZA, matrícula nº 413.640-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; AMANDA GABRIELA DE QUEIROZ FARIA, matrícula nº 409.506-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; LUIZ CLAUDIO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 409.000-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; JORGE LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 409.001-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; ARIOVALDO NOGUEIRA, matrícula nº 408.569-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; THIAGO QUARESMA BRANT CHAVES, matrícula nº 413.980-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; MARCIO DE MELLO FERREIRA, matrícula nº 414.143-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; NANCY MACHADO DA ROCHA, matrícula nº 414.273-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; FERNANDA CASSANE SOARES, matrícula nº 414.346-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; MARCOS AURELIO RIBEIRO, matrícula nº 409.024-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; EDNALDO BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 409.027-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; ADIL COSTA JOSÉ, matrícula nº 410.515-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; DAVI FARIA FORTE, matrícula nº 410.514-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; JOSÉ ARMANDO DA SILVA ALVINO, matrícula nº 410.511-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; LEANDRO LUIS BORGES DA SILVA, matrícula nº 410.516-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; PAULO SEVERO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 410.517-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; SUZANE OLIVEIRA SEIÇA, matrícula nº 410.513-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; MIRIAM DOS SANTOS LUGÃO, matrícula nº 410.952-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; MARIA HELENA DE ALMEIDA, matrícula nº 409.030-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 412.937-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; ELISANGELA WERNECK SAN TOS APOSTOLO, matrícula nº 413.185-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; LUIZ VINICIUS DA CUNHA VALE, matrícula nº 414.716-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; ADAIR ROBERTO GAMA DOS SANTOS, matrícula nº 414.264-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; MICHELE DE BRITO DA SILVA, matrícula nº 414.618-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; VALÉRIA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 405.903-6, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Finanças; MARCO ANTONIO LOURIÇAL, matrícula nº 409.031-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Finanças; FERNANDA CARLA MORAES DA SILVA, matrícula nº 409.029-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Finanças; RENATA ELIANE LARRHIUO VIANA, matrícula nº 412.725-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Informática; ROSIMERI CASTELLA DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 409.752-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Informática; ANDRE GUSTAVO PEREIRA PIRES, matrícula nº 411.273-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Informática; ANTONIO SILVERIO LEOPOLDINO, matrícula nº 411.274-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Informática; ANA CRISTINA RIDZI, matrícula nº 408.701-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Recursos Humanos; JOSÉ HELENO DA SILVA, matrícula nº 408.288-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Recursos Humanos; VALDIR LUCIANO DAS CHAGAS PINTO, matrícula nº 405.855-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Divisão de Almoxarifado; ANTONIO COUTINHO, matrícula nº 414.843-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Divisão de Almoxarifado; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.731-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Divisão de Almoxarifado; ALVARO RODRIGO GARCÊS DA SILVA, matrícula nº 414.872-2, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Divisão de Oficina; ADRIANA PIMENTEL DE SOUZA, matrícula nº 408.688-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Divisão de Portaria; MARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 414.927-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Divisão de Oficina; MAGDA LOPES CARDOSO GOMES, matrícula nº 408.279-8, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo; FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA, matrícula nº 414.125-5, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo; VANDERLEI VICENTE DE SOUZA, matrícula nº 408.316-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo; BENEDITO VARGAS PEREIRA , matrícula nº 403.163-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo; CIRO BARBOSA LEAL, matrícula nº 409.608-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo; PAULO FERNANDO GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 409.661-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo; LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.340-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo; ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 409.372-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo; JEFFERSON LUIZ LUCAS MONTEIRO, matrícula nº 407.307-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo; SAMUEL DE BRAGANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 409.382-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo; NEIDE CESAR GATTI, matrícula nº 413.638-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo; ELISANGELA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 413.816-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo; VINICIUS HUNGRIA REZENDE, matrícula nº 414.253-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo; SÉRGIO FIRMINO DA SILVA, matrícula nº 405.192-6, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Procuradoria-Geral, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; WAGNER FIGUEIREDO, matrícula nº 405.195-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; CLAUDIA PEREIRA SENNA, matrícula nº 413.806-1, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; MARIÇONE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 410.645-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; DENISE DE SÁ, matrícula nº 409.553-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; CARLA THAUMATURGO DE AZEVEDO DREUX E BRITO LYRA, matrícula nº 409.627-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; CELINA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 412.969-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; WILSON PESSINO, matrícula nº 408.354-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; MARCO ANTONIO TROVÃO VAZ, matrícula nº 405.347-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; ISAC TAVARES DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula nº 413.102-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Procuradoria-Geral da Alerj; CÁTIA NUNES DE OLIVEIRA TOLEDO, matrícula nº 412.414-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Procuradoria-Geral da Alerj; MARCO ANTONIO DE MOURA VALES, matrícula nº 413.791-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Assessoria da Procuradoria-Geral; ADEILSON DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 412.415-2, do cargo em comissão de Assessor do Secretário-Geral da Mesa Diretora, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; NELCI DA SILVA, matrícula nº 408.309-3, do cargo em comissão de Assistente do Secretário-Geral da Mesa Diretora, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; ANA CAROLINA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.712-0, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; AUGUSTO CESAR MULLER BELCHIOR, matrícula nº 408.400-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; ALEXANDRE DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula nº 409.141-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; PIO CAPANEMA GUERRA, matrícula nº 412.756-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; NORMA MARCONDES DE ABREU DA SILVA , matrícula nº 411.377-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; ELISABETE ATELLA DE FARIA, matrícula nº 409.232-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; SEBASTIÃO PAZ DA COSTA, matrícula nº 409.561-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; LUIZ FERNANDO RODRIGUES, matrícula nº 410.075-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; MARCO AURELIO DE FREITAS DIAS, matrícula nº 412.315-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; MARIA ELIZABETH LOPES DE MENEZES, matrícula nº 407.729-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; ANGÉLICA CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 413.135-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; LUCIO PEREIRA GOMES, matrícula nº 414.339-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; ALEXANDRE INACIO TAVARES, matrícula nº 414.631-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; IGOR DA COSTA LIMA, matrícula nº 414.730-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; CLAUDIO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.223-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; ROSANGELA DE SOUZA MEDEIROS, matrícula nº 411.648-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; IRIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.338-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; HELOISA ANGELICA DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula nº 409.255-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; PAULO SILVA BRANDÃO, matrícula nº 409.327-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; EDVALDO GONÇALVES NUNES, matrícula nº 409.554-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; SONIA CAVALCANTE DE QUEIROZ, matrícula nº 409.566-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; FABIO LEAL MIRANDA, matrícula nº 410.182-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; BRUNA ALVES LEITE, matrícula nº 410.276-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; NODIR TELES, matrícula nº 411.401-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; JORGINA NOGUEIRA COSTA, matrícula nº 412.511-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; UALLACE OLIVEIRA DA PAIXÃO, matrícula nº 414.737-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; CARMEM LUCI FRAZÃO DE SOUZA JORGE, matrícula nº 414.732-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora; KAROLINE DA SILVA MENDEZ, matrícula nº 414.929-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral do Forum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho; EDUARDO CARNEIRO DA FONSECA, matrícula nº 409.158-3, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral do Forum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho; VILMAR DOS SANTOS, matrícula nº 409.191-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administra tivo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral do Forum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho; EMIDIO BARROS GONZAGA, matrícula nº 201.173-2, do cargo em comissão de Diretor-Geral de Administração, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração; 222) NOMEAR JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 305.611-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador para Prevenção Contra Incêndio e Pânico, símbolo \"SS\", junto à Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico , na vaga decorrente da exoneração de GERALDO LUIZ MARQUES RODRIGUES; EDICLELIA DOS SANTOS BASEADO, matrícula nº 413.061-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de ADIR GAMA BEN KAUSS; ADILSON DA SILVA VALE, matrícula nº 414.718-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE LUIS RIBEIRO; CLARICE TAVARES DE CASTRO, matrícula nº 414.720-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO; CRISTIANE LARANGEIRA CERQUEIRA, matrícula nº 414.727-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de EVERTON DA SILVA LIMA; DANIEL TIRIBA DE AZEVEDO MARINHO, matrícula nº 414.723-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de DAISY LUCIDI MENDES; ERNESTO MAGELA MOSCIARO, matrícula nº 414.724-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Arquivo, na vaga decorrente da exoneração de CLEUMA REGINA DE SOUZA; JEFFERSON DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.726-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria de Controle Interno , na vaga decorrente da exoneração de WANTUIR PEREIRA; SAMUEL RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula nº 414.725-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS JOSE DA COSTA DIAS; RAFAEL BARBOSA VENTURA, matrícula nº 414.734-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA ALZIRA DE SOUZA LOPES; WILLIAM NASCIMENTO SAMPAIO, matrícula nº 411.146-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO DE CASTRO; ELENIR BATISTA DA SILVA, matrícula nº 414.743-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; UALLACE OLIVEIRA DA PAIXÃO, matrícula nº 414.737-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de ELIZABETH NOGUEIRA DE LIMA; GLAUCIA DO NASCIMENTO DE CARVALHO AZEREDO, matrícula nº 414.747-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de ARLIENE ALVES DE OLIVEIRA; CATIA NUNES DE OLIVEIRA TOLEDO, matrícula nº 412.414-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de ALUIZIO ROSALINO; CARLOS RODRIGO ARAUJO DAS CHAGAS, matrícula nº 414.717-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da exoneração de ATILAS ARAGÃO DE SOUZA; LUIZ VINICIUS DA CUNHA VALE, matrícula nº 414.716-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de RENATA CRISTINA BARROS DA SILVA; ANA CAROLINA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.712-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de ELIANE DA SILVA; SALVADOR FELISBERTO, matrícula nº 411.688-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da sua própria exoneração; HANNA TAYNA CAVALCANTI, matrícula nº 414.789-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA ASSED; JORGE LUIZ MESSIAS VILLALBA DE SOUZA, matrícula nº 414.777-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de VALDIR CORREA DA SILVA; ANA CLAUDIA CAVALCANTI, matrícula nº 414.788-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de ANNY PEREIRA BEZERRA DE SOUZA; IGOR BENJAMIN DE BRITO, matrícula nº 414.778-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de VALBER LUIZ MARCELO DE CARVALHO; SORAIA DE FREITAS JAOULAK, matrícula nº 414.779-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de SONIA MARIA PAIVA; IGOR DA COSTA LIMA, matrícula nº 414.730-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CLAUDIO BERNARDES DINIZ; SERGIO LUIS RIBEIRO JARDIM FILHO, matrícula nº 414.728-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Divisão de Portaria , na vaga decorrente da exoneração de ALEX SANTOS DE OLIVEIRA; DIOGO MESSIAS DE AGUIAR, matrícula nº 414.776-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de ANA CRISTINA FRANCO COELHO; ARISTIDES DOS SANTOS BOYD, matrícula nº 410.194-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo \"DG\", junto à TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA BARRETO PEDROSA; PAULA RODRIGUEZ, matrícula nº 408.145-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Programação Jornalística, símbolo CCDAL - 1, junto à TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de ARISTIDES DOS SANTOS BOYD; MARGARET DE LIMA BRANCO, matrícula nº 412.411-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, junto à TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de PAULA RODRIGUEZ; FABIO SUZANO SOARES DE LIMA, matrícula nº 414.806-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de ANA MARIA MANCEBO TINELLI; ROMULO JOSE FERREIRA MAGDALENA, matrícula nº 414.814-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de HEITOR PIRES LEOCADIO; DIACIR CLAUDIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.364-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de MARIO LIMA CAVALCANTI; CAROLINE BARROSO DE SOUZA ALVES PEIXOTO, matrícula nº 414.805-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral do Forum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro - Jornalista Roberto Marinho, na vaga decorrente da exoneração de DIACIR CLAUDIO DE OLIVEIRA; PAULO ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.808-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de LINDALVA PAIVA DA SILVA; JORGE HENRIQUE MOURA SILVA, matrícula nº 414.817-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de ISA HELENA BARBOSA BALA; CLAUDIA MARIA FLORIANO DO NASCIMENTO, matrícula nº 414.785-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Divisão de Portaria , na vaga decorrente da exoneração de JOSELENE COUTO DE OLIVEIRA DA SILVA; SIMONE BAPTISTA RAFFES DE ALMEIDA, matrícula nº 414.820-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da exoneração de OZEBRIO DUTRA DOS REIS; NEUZA MARIA DE AGUIAR DIAS, matrícula nº 414.829-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de SAMUEL DE JESUS LAURINDO JUNIOR; HEVERTON SIQUEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 414.825-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de LIA REGINA COELHO DOMINGOS; DIEGO MATHEUS DE MELLO MAFRA, matrícula nº 414.811-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Protocolo-Geral, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de ANGELA MARIA DIAS DE BARROS OLIVEIRA; ANGELICA DE ARAUJO SANT'ANNA, matrícula nº 414.830-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de EDICLELIA DOS SANTOS BASEADO; ADRIANA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 414.787-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de SUSY GURA; ANTONIO COUTINHO, matrícula nº 414.843-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Divisão de Almoxarifado, na vaga decorrente da exoneração de ANA MARIA GOMES DA SILVA SANTOS; JESSICA DE SOUZA PORTO, matrícula nº 414.841-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de TANIA MONTEIRO DA COSTA; LUCIENE FURTADO DE SOUZA, matrícula nº 414.807-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de ISABELA LIMA DA SILVA; ANA CAROLINA LIMA DE ALMEIDA REGO, matrícula nº 414.810-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANO MOURA DE ARAUJO; FERNANDA RANGEL SILVARES, matrícula nº 414.816-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de CARLA PAIVA DA SILVA ARAUJO; ISMAEL ALVES MAURICIO, matrícula nº 414.831-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de GEOVANE FREITAS MONTEIRO; DECIO JOSE RODRIGUES MACHADO, matrícula nº 414.855-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de ANA MARIA DIAS GONÇALVES; ERALDO NILTON DE CARVALHO, matrícula nº 414.853-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de MARCIO FERNANDES LARANJA; WANDERLEI PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 414.864-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; TAIS CONCEIÇÃO DOS REIS, matrícula nº 414.813-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência , na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA REGINA DA SILVA; JAQUELINE DA SILVA CARMO, matrícula nº 414.914-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de GLAUCIA DO NASCIMENTO DE CARVALHO AZEREDO; JORGE DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 414.862-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA WANDERLEY DE AZAMBUJA; CARMEM LUCI FRAZÃO DE SOUZA JORGE, matrícula nº 414.732-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de SIMONE CLARO DA CRUZ; KAROLINE DA SILVA MENDEZ, matrícula nº 414.929-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Secretaria-Geral do Forum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho , na vaga decorrente da exoneração de Luciana Guimarães de Brito; ALINE ALVES SIQUEIRA, matrícula nº 413.406-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Enfermagem, símbolo CCDAL - 3, junto à Divisão de Enfermagem , na vaga decorrente da exoneração de Jaqueline da Silva Garcia; MARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 414.927-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Divisão de Portaria , na vaga decorrente da exoneração de Cenária Mota Neves; CLAUDIO MURILO GIGLIO RODRIGUES REGO, matrícula nº 201.101-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento de Segurança, na vaga decorrente da exoneração de GILCIR DA LUZ SANTOS; MARCOS FELIPE LAGOS PINTO, matrícula nº 414.951-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de José Elias de Paula Faria; ÉLCIO DO PRADO MARQUES, matrícula nº 402.520-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Jupira Diamantino; MARCELO VIDAL FERREIRA LOPES, matrícula nº 412.957-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Informática , na vaga decorrente da exoneração de MARCIA PEDRO DE FARIA; CAROLINE MORAES FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 413.381-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal; ENILCE DA SILVEIRA NUNES, matrícula nº 411.540-8, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Recursos Humanos; TATIANA LUTTERBACK FARAH, matrícula nº 406.622-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal; TATIANA LUTTERBACK FARAH, matrícula nº 406.622-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, na vaga decorrente da exoneração de ENILCE DA SILVEIRA NUNES; NATANE DOMINGUES DE FREITAS, matrícula nº 414.867-2, para exercer o cargo em comissão de Membro da Assessoria de Controle Interno, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria de Controle Interno , na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO JOSE DE FARIAS; ANNA REBECA SANTANA RODRIGUES, matrícula nº 414.877-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES; ALVARO RODRIGO DA SILVA, matrícula nº 414.872-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Divisão de Oficinas, na vaga decorrente da exoneração de JORGE OLIVEIRA COSTA; ANDREA ROCHA DOS SANTOS FERNANDES PASSOS, matrícula nº 409.068-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Procuradoria-Geral da Alerj , na vaga decorrente da exoneração de FLAVIA REGINA DE LIMA RIBEIRO; IVAN PEREIRA, matrícula nº 414.882-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO FREIRES DE OLIVEIRA; KAREN TEOTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.973-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES;223) MANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, PAULA FILLER AMORIM, matrícula nº 412.003-6, no cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo; 224) MANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, PAULO CESAR RESENDE MOREIRA, matrícula nº 411.019-3, no cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo; 225) MANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, MARIA FRANCISCA DE MENEZES DUBA, matrícula nº 410.427-9, no cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo; 226) MANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, OTAVIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 411.680-2, no cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo; 227) MANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, ADRIANA MOTA DE CASTRO CRUZ, matrícula nº 414.405-1, no cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo; 228) MANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, MARCO ANTONIO DE ALMEIDA RESENDE, matrícula nº 411.015-1, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo; 229) MANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, IRAN SANTANA CRUZ, matrícula nº 414.342-6, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo; 230) MANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, VINICIUS DE MOURA SOARES, matrícula nº 414.310-3, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo; 231) MANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, CARLOS MAURICIO DA FONTOURA CARVALHO, matrícula nº 412.006-9, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo;232) MANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, MARCELO LIMA VIEIRA, matrícula nº 413.329-4, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo; 233) MANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, GUILHERME AGUIAR COSTA, matrícula nº 410.701-7, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo; 224) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1669/2010; 225) Retificar o Ato E/MD/Nº 253/1992, restabelecendo o correto nome da Servidora SANDRA REGINA GARCIA, matrícula nº 402.477-4, por lapso, consignado erroneamente; 226) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1836/2010; 227) Aposentar, por invalidez, com efeito a partir 10/03/2009 (data da publicação do Ato de Aposentadoria), nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º e 3º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e 41/2003, e art. 1º, caput, da Lei Federal nº 10.887/2004, o servidor ALFREDO WAGNER FERREIRA, Especialista Legislativo, nível IV, índice 2.200, matrícula nº 200.665-9; 228) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1842/2010.;229) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1658/2010;230) Tornar sem efeito o Ato “E”/MD/Nº 697/2009, e aposentar, com fulcro no artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição da República, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 9º, §2º, da Lei 5260/2008, o servidor José Carlos Araújo, matrícula nº200.695-5, com efeito a partir de 03/03/2008; 231) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1210/2010;232) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1878/2010; 233) Aposentar,com efeito a partir de 30/05/2010 (data em que seria compulsoriamente aposentado), nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, e do § 2º, do artigo 9º, da Lei Estadual 5260/2008, o servidor GARIBALDE CARDOSO DE AGUIAR, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula nº 200.653-4; 234) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1885/2010;235) 1 - ESTIPULAR o dia 31 de dezembro de 2010 como data limite para que os Senhores Deputados que estão no exercício do Mandato Parlamentar na atual Legislatura solicitem a permuta de seus Gabinetes Parlamentares.2 - ESTIPULAR o dia 31 de janeiro de 2011 como data limite, para os Senhores Deputados que não estarão exercendo o Mandato Parlamentar nesta Casa Legislativa no decorrer da 10ª Legislatura (2011-2014), para entrega das chaves do Gabinete Parlamentar (com o respectivo mobiliário e equipamentos), da viatura oficial e dos ramais móveis, junto à Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.3 - Os Parlamentares que estarão ingressando nesta Casa Legislativa para o exercício do Mandato Parlamentar na 10ª Legislatura deverão buscar orientação junto à Diretoria-Geral da Alerj a propósito da localização de seus Gabinetes Parlamentares, bem como da disponibilização dos demais subsídios disponíveis para o exercício do mandato, que se inicia a parti de 1º de fevereiro de 2011; 236) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1872/2010; 237) MANTER no gabinete do Deputado Marcio Panisset, IRENE DA SILVA CORREA, matrícula nº 410.584-7, no cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes;238) MANTER no gabinete do Deputado Marcio Panisset, JAIME PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 410.592-0, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes;239) MANTER no gabinete do Deputado Marcio Panisset, ADILE DA SILVA, matrícula nº 410.677-9, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes; 240) MANTER no gabinete do Deputado Marcio Panisset, THEREZINHA DE JESUS BRANCO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 410.678-7, no cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes; 241) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, ROBERTO CAMPOS MINGUTA, matrícula nº 414.480-4, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 242) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, ALUCI DOS SANTOS, matrícula nº 414.469-7, no cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 243) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, ROSENI DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA, matrícula nº 414.585-0, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 244) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, JOSE MARTINS FERREIRA NETO, matrícula nº 414.615-5, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 245) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, JOÃO DA SILVA MEDAS, matrícula nº 414.511-6, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 246) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, LUIZ CARLOS DA COSTA SANTOS, matrícula nº 414.462-2, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 247) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, LEOBINO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 414.486-1, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 248) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, JAIRO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 414.414-3, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 249) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, TARCIANO DA SILVA FARIA, matrícula nº 414.438-2, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 250) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, MARIANA CORDEIRO DE LIMA, matrícula nº 414.439-0, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 251) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 414.466-3, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 252) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, VALADAR CARDOSO, matrícula nº 414.472-1, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 253) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, MARILEA AREAS GIL FULY, matrícula nº 414.478-8, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Depu tado Christino Aureo.; 254) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, NAMAN MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula nº 414.487-9, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 255) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, MAXIMILIANO CAMILO ASSIS, matrícula nº 414.504-1, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 256) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, SEBASTIÃO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 414.589-2, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 257) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, IRMA CELIA LOMBARDI , matrícula nº 414.418-4, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 258) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, AMANDO LIMA NASCIMENTO, matrícula nº 414.446-5, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 259) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, CARLA SIMONE PINHEIRO LIMA JUNQUEIRA, matrícula nº 414.653-6, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 260) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, MILENE SANTOS BARROS BATISTA MACHADO, matrícula nº 414.440-8, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 261) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, MARCOS TOSTES NAZÁRIO, matrícula nº 414.326-9, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 262) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, MARCOS ROGÉRIO SOARES BARBOSA, matrícula nº 414.423-4, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 263) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, JORGE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 414.397-0, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 264) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, DIEGO BICHARA BENJAMIN, matrícula nº 414.503-3, no cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo;265) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, EVANDRO GENEROSO DE SALES, matrícula nº 414.416-8, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 266) MANTER LUIS CARLOS CARDOSO DE CARVALHO, matrícula nº 414.424-2, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 267) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, CLAUDIO ALEXANDRE SILVA, matrícula nº 414.461-4, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 268) MANTER no gabinete do Deputado Nilton Salomão, ERNESTO MARTINS PAMPLONA CORTE REAL NETO, matrícula nº 414.325-1, no cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo; 269) MANTER no gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, CINTIA RODRIGUES DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 413.877-2, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo;270) Retificar o item \"i\" do Ato \"E\"/MD/Nº 851/2002. Onde se lê \"CCDAL - 1\", leia-se \"CCDAL - 5\"; 271) NATHALIA FERREIRA SILVA, matrícula nº 414.924-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Administração, na vaga decorrente da exoneração de FABRICIO ABILIO DUARTE DE MOURA; 272) MANTER no Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, CÉSAR SANTANA CRUZ, matrícula nº 410.763-7, no cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo; 273) MANTER no Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, ANA AMÉLIA GABRIEL MOREIRA, matrícula nº 412.005-1, no cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo;274) MANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, ELIZABETH KARAM CORREA DE MAGALHÃES, matrícula nº 401.862-8, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc; 275) MANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, AUGUSTUS CEZAR SERVULO, matrícula nº 408.128-7, no cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc; 276) MANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, CRISTIANO DO VALE FREIRE, matrícula nº 414.836-7, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc; 277) MANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, DALTON ARNOS DA COSTA FILHO, matrícula nº 414.609-8, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc; 278) MANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, ALAN ALVES DA SILVA, matrícula nº 408.796-1, no cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc; 279) MANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, MARCELO GOMES ARANTES, matrícula nº 414.410-1, no cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc; 280) MANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, CARLOS HENRIQUE DA ROCHA VIANNA, matrícula nº 414.664-3, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc; 281) MANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, ELBIO HENRIQUE MENDES RIBEIRO, matrícula nº 414.809-4, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc; 282) MANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, ALVARO FREIRE DA MOTTA, matrícula nº 201.725-9, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc; 283) MANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, INGRID GEROLIMICH DE ABREU, matrícula nº 414.322-8, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc; 284) MANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, PATRICIA DA SILVA ANDRADE DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 408.960-3, no cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc; 285) MANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, CARLOS ROBERTO GOMES DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 401.635-8, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc; 286) MANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, ANTONIO LISBOA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 402.337-0, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc; 287) MANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, RONALDO CABRAL TAVARES, matrícula nº 404.987-0, no cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc; 288) MANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, PAULO OTTONI DE AZEVEDO FILHO, matrícula nº 411.218-1, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc; 289) MANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, JAIR ASTINE, matrícula nº 411.521-8, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc; 290) MANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, ANA PAULA VALENTE SERRA, matrícula nº 413.292-4, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc; 291) MANTER no gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, PAULO CEZAR DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 403.550-7, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc; 292) MANTER na Vice-Liderança do P.T. - Deputado Nilton Salomão, SERGIO RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 402.013-7, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.T. - Deputado Rodrigo Neves;293) ATO N/MD/Nº 552/2011 QUE DISCIPLINA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.667/05 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO;294) MANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, VERÔNICA SOUZA DE LIMA, matrícula nº 413.385-6, no cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves; 294) MANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, ANDERSON BARRETO DE FREITAS, matrícula nº 413.573-7, no cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves;295) MANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, ZEOMAR TESSARO, matrícula nº 408.642-7, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves; 296) MANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, CRISTINA GOMES DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 413.119-9, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves;297) MANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, ROSANGELA GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 413.011-8, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves; 298) MANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, SIMONE ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.030-0, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves; 299) MANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, JOSILMA DUTRA CAPA, matrícula nº 412.644-7, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves; 300) MANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, CLAUDIA KRAICHETE UCHOA AMORA, matrícula nº 408.707-8, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves; 301) MANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, RODRIGO BARBOSA MAIA, matrícula nº 411.033-4, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves;302) MANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, ANA CAROLINE RAMOS DE AZEVEDO, matrícula nº 413.040-7, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves; 303) MANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, ELISA JUNGER FERREIRA ANTUNES, matrícula nº 413.010-0, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves; 304) MANTER no gabinete da Deputada Jurema Batista, JOSÉ DE OLIVEIRA MASCARENHAS, matrícula nº 411.783-4, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas;305) MANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 406.665-0, no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves;306) MANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, UBIRAJARA BENTO MARQUES, matrícula nº 413.023-3, no cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves; 307) MANTER no gabinete da Deputada Jurema Batista, SHEILA MARA PARDINI RIBEIRO DE MACEDO, matrícula nº 411.466-6, no cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves; 308) MANTER no gabinete da Deputada Jurema Batista, FABIO DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 413.071-2, no cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves; 309) MANTER no gabinete da Deputada Jurema Batista, INDALÉCIO WANDERLEY SILVA, matrícula nº 414.281-6, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves;310) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo; 311) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Alair Corrêa; 312) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Armando José; 313) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Molon; 314) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy; 315) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Anabal; 316) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama;317) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Audir Santana; 318) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete da Deputada Beatriz Santos; 319) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Caetano Amado; 320) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Délio Leal; 321) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Doutor Wilson Cabral; 322) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Fernando Gusmão; 323) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Glauco Lopes; 324) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado João Pedro;325) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Jodenir Soares; 326) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Jorge Babu; 327) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani; 328) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado José Nader; 329) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Marcelino D'Almeida; 330) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo; 331) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Mário Marques; 332) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves; 333) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho; 334) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Olney Botelho; 335) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas; 336) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral; 337) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete da Deputada Sula do Carmo;338) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Tucalo; 339) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete da Deputada Waldeth Brasiel; 340) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargos em comissão junto ao Gabinete do Deputado Walney Rocha; 341) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, os funcionários abaixo relacionados, que vinham exercendo cargo em comissão junto à Liderança do P.H.S. - Deputado Anabal; 342) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, o funcionário abaixo relacionado, que vinha exercendo cargo em comissão junto à 1ª Vice-Liderança do DEM - Deputado João Pedro; 343) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, o funcionário abaixo relacionado, que vinha exercendo cargo em comissão junto à 1ª Vice-Liderança do P.M.D.B. - Deputado Alair Correa; 344) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, o funcionário abaixo relacionado, que vinha exercendo cargo em comissão junto à 4ª Vice-Liderança do P.M.D.B. - Deputado Noel de Carvalho; 345) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2011, tendo em vista o término da 9ª Legislatura, o funcionário abaixo relacionado, que vinha exercendo cargo em comissão junto à 5ª Vice-Liderança do P.M.D.B. - Deputada Sula do Carmo; 346) REMOVER MÔNICA SILVA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 414.527-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL-9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando José, para a Diretoria-Geral de Recursos Humanos, onde permanecerá em virtude da estabilidade Constitucional - art. 7º, XVIII, até a data de 17/05/2011;347) distribuir aos Senhores Deputados:CORONEL JAIRO, os requerimentos nºs 573, 574, 575, 581, 582, 583, 584, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 597, 598, 599, 600;GRAÇA MATOS, os requerimentos nºs 602, 603, 604, 605, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 631, 632,634,635,639,640,645,646,647, 648, 649, 650, 652, 653,654, 655, 656; 662, 665; GRAÇA PEREIRA,os requerimentos nºs 606, 607, 608, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 633, 636, 637, 641, 644, 651; PEDRO AUGUSTO, os requerimentos nºs 669,670,671,673,674,675,677,678,680,682,683,686, todos do ano de 2010;348) aprovar os pareceres dos relatores, Deputado CORONEL JAIRO, \r\n\r\nFavorável aos requerimentos nºs 573, 574, 575, 581, 582, 583, 584, 586, 587, \r\n\r\n588, 589, 590, 591, 592, 593,597,598,599,600; Deputada GRAÇA MATOS, \r\n\r\nFavorável aos requerimentos nºs 602, 603, 604, 605, 610, 611, 612,613, 614, 615, 616, 617, 631, 632, 634, 635, 639, 640, 645, 646,647, 648, 649, 650, 652, 653,654, 655, 656, 662, 665; Deputada GRAÇA PEREIRA, favorável aos requerimentos nºs 607, 608, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 633, 636, 637, 641, \r\n\r\n644, 651; PEDRO AUGUSTO, Favorável aos requerimentos nºs 669,670,671,673,674,675,677,678,680,682,683,686,todos do ano de 2010; lavrando-se os atos competentes. Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas do dia 31 de janeiro do ano de dois mil e onze é encerrada a Reunião Permanente em que se encontrava a Mesa Diretora desde o dia sete do mês de outubro do ano de dois mil e dez. E, para constar, eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor presidente.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Omitido no D.O., Parte II, de 01.02.2011)\r\n\r\nId: 1083457"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1083458": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO S/Nº -2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Artigo 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 04.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2° VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3ª VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA, para a tramitação do PROJETO LEI Nº 3187/2010, de autoria do Poder Judiciário, que “CRIA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, COM CONSEQÜENTE EXTINÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, André Lazaroni, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Rafael do Gordo, Graça Pereira, Marcus Vinícius, Altineu Cortes, Chiquinho da Mangueira, Gilberto Palmares, Graça Matos, João Peixoto, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº -2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Artigo 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 04.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2° VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3ª VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA, para a tramitação do PROJETO LEI nº 3374/2010, de autoria do Poder Judiciário, que “CRIA O OFÍCIO ÚNICO DE JAPERI, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA LEI ESTADUAL 3263/1999 E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, André Lazaroni, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Rafael do Gordo, Graça Pereira, Marcus Vinícius, Alexandre Correa, Chiquinho da Mangueira, Gilberto Palmares, Graça Matos, João Peixoto, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 01/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA FERNANDO SÉRGIO PINTO \r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO AUREO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene para entrega do PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO ao Radialista Fernando Sérgio Pinto.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados CHRISTINO ÁUREO, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Geraldo Moreira, Inês Pandeló, Luiz Martins, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Roberto Dinamite, Sabino, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira, André Ceciliano.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 02/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO LUIZ FERNANDO FALCO, PRESIDENTE DA OI.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO AUREO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene para entrega da MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO LUIZ FERNANDO FALCO, PRESIDENTE DA OI.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: CHRISTINO ÁUREO, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Geraldo Moreira, Inês Pandeló, Luiz Martins, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Roberto Dinamite, Sabino, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira, André Ceciliano.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 03/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA, LOCUTOR, APRESENTADOR E ANIMADOR GARCIA DUARTE.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO AUREO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene para entrega do PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO ao RADIALISTA, LOCUTOR, APRESENTADOR E ANIMADOR GARCIA DUARTE.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: CHRISTINO ÁUREO, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Geraldo Moreira, Inês Pandeló, Luiz Martins, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Roberto Dinamite, Sabino, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira, André Ceciliano.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 04/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ALDEMIR BENDINE.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO AUREO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene para entrega de Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Senhor Aldemir Bendine.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: CHRISTINO ÁUREO, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Geraldo Moreira, Inês Pandeló, Luiz Martins, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Roberto Dinamite, Sabino, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira, André Ceciliano.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 05/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEM DO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO AUREO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene para homenagem do Dia do Médico Veterinário a ser realizada no dia nove de setembro do corrente ano. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: CHRISTINO ÁUREO, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Geraldo Moreira, Inês Pandeló, Luiz Martins, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Roberto Dinamite, Sabino, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira, André Ceciliano.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 06/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO APRESENTADOR ANDRÉ TRIGUEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO AUREO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene para entrega do PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO ao APRESENTADOR ANDRÉ TRIGUEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: CHRISTINO ÁUREO, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Geraldo Moreira, Inês Pandeló, Luiz Martins, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Roberto Dinamite, Sabino, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira, André Ceciliano.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 07/2011\r\n\r\nSOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AOS CENTO E TRÊS ANOS DA UMBANDA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a realização de Sessão Solene Extraordinária em 16 Novembro do corrente ano, às 18:30 horas, em comemoração aos cento e três anos da Umbanda.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ÁTILA NUNES, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Lucinha, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Sabino, Robson Leite.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 08/2011\r\n\r\nSOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO DE ALLAN KARDEC\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a realização de Sessão Solene Extraordinária, em 03 de outubro do corrente ano, às 18:30 horas, para comemoração do aniversário de nascimento de ALLAN KARDEC e homenagem à doutrina espírita.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ÁTILA NUNES, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Lucinha, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Sabino, Robson Leite.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 0016/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Bancada do Partido Verde - PV, cujos membros assinam o presente, em reunião realizada nesta data, nos termos do § 1º do artigo 13º do Regimento Interno, indicou para liderança da Bancada a Deputada Aspásia Camargo e para Vice-Liderança o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, XANDRINHO.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 017/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V. Exa., para solicitar, nos termos do art. 247 do Regimento Interno, licença para ausentar-me do país, no período de 06 a 08 de fevereiro, pois estarei em viagem para a Cidade de Buenos Aires / Argentina.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da ALERJ\r\n\r\nId: 1083458"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1083459": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença dos Senhores Deputados André Lazaroni e Inês Pandeló (02), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. \r\n\r\nA Presidência designa para as Sessões Ordinárias dos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2011 as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3187/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 09/2010) QUE CRIA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, COM CONSEQUENTE EXTINÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2945-A/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1986/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE DISPONIBILIZAREM GEL SANITIZANTE AOS SEUS USUÁRIOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2111/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CRIA O DIA ESTADUAL DO TEATRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2419/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO P MARQUES QUE QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5224, DE 16 DE ABRIL DE 2008, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS, METRO-VIÁRIAS E HIDROVIÁRIAS, CONTENDO OS TERMOS RELATIVOS A TRANSPORTE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.741/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; MARCELO SIMÃO; WAGNER MONTES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2541/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO A \"SEMANA ESTADUAL DA CULTURA URBANA\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE CULTURA, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; INÊS PANDELÓ; FERNANDO GUSMÃO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2718/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS TERMOS QUE SEGUE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; PAULO MELO; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1555/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E FLÁVIO BOLSONARO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO TITULAR DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE, DELEGADO MARCOS CASTRO NUNES MAIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1588/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA SARAH HIGINO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1591/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO “RIO DAS OSTRAS CONVENTION & VISITORS BUREAU”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 323/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO PEIXOTO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR GERAL DA SUPERVIA, AMIN ALVES MURAD, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO BAIRRO VILA LEOPOLDINA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 356/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS FAETEC NA SEDE DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SERRANO EM MADUREIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 506/2008, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROGERIO CABRAL E OLNEY BOTELHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM ELEVANDO A CONDIÇÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL A COMARCA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3188/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 10/2010) QUE CRIA O OFICIO ÚNICO DE CANTAGALO, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1121/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BÓIA LUMINOSA NA PESCA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2286/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR QUE SE REFIRA A UTILIZAÇÃO DE TELEVISORES OU REFRIGERADORES EM QUARTOS PARTICULARES OU SUÍTES DE CLINICAS E HOSPITAIS\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3122/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONSIDERA HEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIANNA CRIOULA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1224/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALERTA NOS RÓTULOS E NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE ÁLCOOL DURANTE A GRAVIDEZ, EM QUALQUER NÍVEL, PARA GERAÇÃO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DO ALCOOLISMO FETAL (SAF).\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DR. WILSON CABRAL; MÁRIO MARQUES; RODRIGO NEVES; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2141/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO P MARQUES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DO PESO LÍQUIDO DRENADO NOS PRODUTOS EMBALADOS COM ADIÇÃO DE LÍQUIDO PARA CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CIDINHA CAMPOS, PAULO MELO, GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2852/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO DE JESUS QUE \"INSTITUI A CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE CÂNCER DE PRÓSTATA.\"\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; AUDIR SANTANA; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1556/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E FLÁVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO TITULAR DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DI RIO DE JANEIRO - CORE, DELEGADO MARCOS CASTRO NUNES MAIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1560/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PEDRO AUGUSTO CORREA NETTO GUIMARÃES, SUBSECRETÁRIO ESPECIAL DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NESSA SECRETARIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1603/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL 1ª CLASSE RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 429/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 442/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 511/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO, DAR À UPA DO PARQUE LAFAIETE - DUQUE DE CAXIAS O NOME DE OCTAVIO FERNANDES DE SOUZA - “PAIZINHO”.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3374/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 15/2010) QUE CRIA O OFICIO ÚNICO DE JAPERI, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA LEI ESTADUAL 3263/1999 E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 926-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CRIA PROGRAMA DE ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA NAS ÁREAS RURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2985-A/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3026/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3252/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE COLONIAL.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2710/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE ALTERA A LEI Nº 5.566/09 SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; DIONÍSIO LINS; ALESSANDRO MOLON; PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3072/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1557/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E FLÁVIO BOLSONARO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1585/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO 2º SGTO PM MUS FABIO MARCOS DA SILVA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1606/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA SR AYRES DE OLIVEIRA POMBO FILHO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 377/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE REPARO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PACAEMBÚ, NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 452/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DENOMINANDO \"ESTAÇÃO DE TREM DA MANGUEIRA - JAMELÃO\" A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 521/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS QUE INCENTIVEM E DEEM CONDIÇÕES AOS CLUBES DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO A SE MANTEREM E ATRAIREM SEUS ASSOCIADOS. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nId: 1083459"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1083460": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 785/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1756/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO DE OLIVEIRA GEVU, matrícula nº 415.043-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 786/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1759/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA VOIGT, matrícula nº 415.044-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 787/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1760/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CHAGAS, matrícula nº 415.045-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 788/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1765/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS WILSON VON SEEHAUSEN, matrícula nº 412.458-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 789/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2587/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS ANTONIO SALLY, matrícula nº 408.417-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 790/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1812/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR COSME EDUARDO RIBEIRO VIANNA, matrícula nº 307.482-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 791/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1676/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEISSON CONSTANCIO TEIXEIRA, matrícula nº 415.033-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 792/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2150/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinicius, RUTE DA SILVA VARGAS, matrícula nº 414.502-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB - Deputado Walney Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 793/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2151/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinicius, CLAUDIA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.944-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB - Deputado Walney Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 794/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2152/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinicius, GERALDO RAMOS DA COSTA, matrícula nº 414.329-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB - Deputado Walney Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 795/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2160/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER da Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinicius, CRISTIANE CHAGAS ALVAREZ VIDAL, matrícula nº 413.076-1, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB - Deputado Walney Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 796/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2137/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SINARA BASTOS DA SILVA, matrícula nº 415.046-2, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 797/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2273/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO, matrícula nº 306.013-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 798/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2274/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO, matrícula nº 306.013-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 799/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO MOREIRA DIAS, matrícula nº 413.674-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 800/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2212/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO SALES DOS SANTOS, matrícula nº 405.398-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança - PRTB, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do P.R.T.B. - Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 801/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2227/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR INGRID LIS LANDIM DA SILVA, matrícula nº 414.122-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 802/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2250/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA BARROS DE ALMEIDA CORDEIRO, matrícula nº 415.047-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 803/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2432/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NORMA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 408.392-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 804/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1346/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMANDA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 412.677-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 805/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1347/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS RENATO DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula nº 414.980-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de AMANDA ROSA DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 806/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2158/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO RABELLAIS, matrícula nº 413.179-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinicius, na vaga decorrente da exoneração de RUTE DA SILVA VARGAS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 807/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2510/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da 4ª Secretaria - Deputado José Luiz Nanci, JOSE NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula nº 405.092-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do 4º Secretario, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria - Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 808/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1974/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO VITORIO, matrícula nº 410.965-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 809/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1976/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula nº 405.092-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 810/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2829/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS ERTHAL BITTENCOURT, matrícula nº 412.952-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 811/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2159/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIRIAN DA SILVA CHAGAS RATAMERO, matrícula nº 415.050-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinicius, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA CARVALHO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 812/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1284/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO VICENTE VIANNA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 407.244-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de MARGARETH DE MATTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 813/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1297/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDEMILSON DE CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 409.496-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 814/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1641/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANETE FELIX MOREIRA NOBREGA, matrícula nº 415.051-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 815/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1642/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAYARA ALVES DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 415.052-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 816/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2189/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.053-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 817/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2201/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS NUNES DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 415.054-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 818/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2202/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula nº 409.535-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 819/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2666/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ MAGNAVITA, matrícula nº 404.227-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 820/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1693/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA GONÇALVES CARDOSO, matrícula nº 413.066-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 821/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2429/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISE DE SÁ CARDOSO DA CRUZ, matrícula nº 412.909-4, para, exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 822/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2430/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCINÉA MARRETO LAGARES, matrícula nº 408.601-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 823/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1971/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA LUIZ MOREIRA LISBOA, matrícula nº 415.048-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 824/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1975/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RUTE DA SILVA VARGAS, matrícula nº 414.502-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 825/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2253/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO BARROS PESSOA, matrícula nº 413.755-0, do cargo em comissão de Adjunto, Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 826/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2254/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA SANTOS DE SÁ LEITÃO, matrícula nº 407.506-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO BARROS PESSOA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 827/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1681/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA SANTOS ROCHA, matrícula nº 403.354-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 828/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1650/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO FANDINHO RODRIGUES, matrícula nº 415.056-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 829/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2200/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE FERNANDES DE MATTOS, matrícula nº 415.055-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 830/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2205/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL GOMES DE MELO, matrícula nº 415.057-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 831/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1624/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ROSANGELA AMORIM BARRETO, matrícula nº 405.869-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 832/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1639/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO CARDOZO DE SA VILLA VERDE, matrícula nº 415.060-3, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 833/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 516/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 834/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA D, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no us, das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 464/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 531/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA D, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no us, das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIÇONE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 410.645-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 537/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISAC TAVARES DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula nº 413.102-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Procuradoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 538/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CÁTIA NUNES DE OLIVEIRA TOLEDO, matrícula nº 412.414-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Procuradoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 570/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO CARNEIRO DA FONSECA, matrícula nº 409.158-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral do Forum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 595/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1538/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, DIOGO ANTONIO MORAES LAVEZO, matrícula nº 414.937-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 608/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1561/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FLAVIO RABELO MARCONDES, matrícula nº 414.986-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 609/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1562/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO LOPES FERREIRA, matrícula nº 414.987-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 610/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1563/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO PATRICIO AMARAL, matrícula nº 414.988-6, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 611/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1564/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE SIQUEIRA COSTA, matrícula nº 414.989-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 612/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1565/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO RABELLO NEVES, matrícula nº 414.990-2, para exerce, o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 615/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1569/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ROSSI PREVOT, matrícula nº 414.991-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 616/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1570/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 414.993-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 618/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1572/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA DE ARAUJO MARTINS DA ROCHA, matrícula nº 414.985-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 619/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1573/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELIO ANDRE PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 414.983-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 620/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1728/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO LEITE FORTES, matrícula nº 404.494-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 622/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1732/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO RODRIGUES SILVA JUNIOR, matrícula nº 414.996-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 623/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1735/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELI FURTUNA NEVES, matrícula nº 414.995-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 625/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1660/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE FERREIRA DE ARAUJO GIMENEZ, matrícula nº 415.011-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 629/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1725/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO DOS ANJOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 414.048-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 632/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1704/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO, matrícula nº 414.288-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 634/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1447/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA VALERIA MOURA TEIXEIRA, matrícula nº 415.024-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 635/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1449/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA BARROS DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula nº 415.022-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 637/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1659/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA PENHA DEVENS SANTOS, matrícula nº 410.412-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 638/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1661/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GUILHERME MAYHE RAUNHEITTI RAMOS, matrícula nº 415.018-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 639/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1662/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RITA LUCIA DE FREITAS, matrícula nº 415.013-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 640/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1663/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AILANE DOS SANTOS FIUZA, matrícula nº 415.012-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 641/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1665/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOMARDO JONAS DE AZEVEDO COSTA, matrícula nº 410.409-7, pa, a exercer o cargo em comissão de, Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 643/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1667/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE BARBARA DE LACERDA CORREA, matrícula nº 415.014-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 650/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1783/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURICIO FERNANDES MENDES, matrícula nº 406.684-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 658/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1793/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, LEIR CHARDELLI, matrícula nº 414.870-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 664/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1799/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, JOEL ALVES CALDEIRA, matrícula nº 414.092-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 672/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1807/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, JOSE DE NAZARETH DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 412.523-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 673/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1618/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUTEMBERG FRANCISCO DE BARROS, matrícula nº 415.004-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 676/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1623/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 415.008-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 682/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1279/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH DE MATTOS, matrícula nº 306.036-5, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de ROSANGELA DA SILVA BARROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 685/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1286/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA NAEGELE ALVERNAZ, matrícula nº 408.160-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 686/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1287/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA NAEGELE ALVERNAZ, matrícula nº 408.160-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais - Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ RICARDO ELIAS DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 687/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1288/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MANOEL GARCIA GONÇALVES RATO, matrícula nº 406.042-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de BERNADETE BOREL CORDEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 691/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1590/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE HUDSON FERREIRA FERRAZ, matrícula nº 415.000-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 717/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1816/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR BATISTA VAZ, matrícula nº 412.449-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.02.2011.) \r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 04.02.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1580/2011 - DEPUTADA ANDRÉIA BUSATTO\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1581/2011 - DEPUTADA ANDRÉIA BUSATTO\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1582/2011 - DEPUTADA ANDRÉIA BUSATTO\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1583/2011 - DEPUTADA ANDRÉIA BUSATTO\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2181/2011 - DEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2183/2011 - DEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2242/2011 - DEPUTADO GERSON BERGHER\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2366/2011 - DEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2367/2011 - DEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.02.2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 151/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2153/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, junto à Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinicius, a servidora requisitada EUCLED PEREIRA CIGARROSA, matrícula nº 305.294-1, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB - Deputado Walney Rocha.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 152/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2579/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada RITA MARIA NICOLA DE SOUZA, matrícula nº 307.446-5, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 153/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2662/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada PENHA MARIA KWIATKOWSKI RIBEIRO, matrícula nº 302.912-1, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em primeira ocupação.\r\n\r\nEm 31.01.2011\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 67 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada IZABEL CRISTINA GOMES DE ARAUJO, matrícula nº 306.356-4, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 68/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado JOÃO ROMULO DE LA PENA, matrícula nº 301.124-4, da função gratificada de Encarregado do Setor de Datilografia e Conferência, símbolo CAI - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Anais. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 69/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária ALBA LILIA PORTO MONTEIRO PINKUSFELD MAGON, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.670-8, da função gratificada de Encarregado do Setor de Comissões Especiais, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 70/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário ROSEMAR MATTOS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.013-0, da função gratificada de Encarregado do Setor de Revisão e Conferência, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 84/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário ITANILDES ORLANDO FERNANDES, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.574-1, da função gratificada de Adjunto Intermediário, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 85/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário ALOISIO FRANCISCO PRATES, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.563-5, da função gratificada de Adjunto Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 93/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada LUCIANE DE OLIVEIRA PONTES DIZ, matrícula nº 306.458-1, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 114/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 306.077-9, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Finanças.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.02.2011)\r\n\r\nEm 03.02.2011\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 136/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regu lamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1211/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2011, a funcionária DENIZE GOUVEIA LIRA MACHADO, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 200.960-3, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 392/2009 - Deputado Sabino.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.02.2011, fls 13)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 150/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2180/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado RODRIGO CORREIA FIGUEIREDO, matrícula nº 306.810-3, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.02.2011)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.02.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11631/2010 - LOUDES CRISTINA CORREIA\r\n\r\n385/2011 - JONIO ALVES CABRAL\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14900/2010 - WANDER PERES ALMEIDA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 08/09. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n523/2011 - IRIS CARLOTA DOS SANTOS ARRAES\r\n\r\n627/2011 - CARLOS HENRIQUE DE MORAES MARQUES\r\n\r\n629/2011 - NILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n682/2011 - LUIZ CARLOS DA CUNHA OLIVEIRA \r\n\r\n683/2011 - LUIZ CARLOS DA CUNHA OLIVEIRA \r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15603/2010 - SEBASTIÃO TAVARES BAVIER\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 24, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14384/2010 - MARCELO DONATO FARIA DO CARMO\r\n\r\nDe acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 09/11, INDEFIRO o pedido do requerente de fls. 02. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5081/2010 - VIAÇÃO VILA REAL\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório Conclusivo da CPPA, de fls. 38/40.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14284/2009 - CLARIVALDO FARIA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, às fls. 08/10, INDEFIRO o pedido de fls. 02.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 04.02.2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n944/2011 - MAURÍCIO MOTTA GOMES\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1083460"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1083330": [
                    "V - Ata",
                    "BOS NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.873.539/0001-80 - NIRE: 33.3.0027271-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 11 horas e trinta minutos do dia 17 de janeiro de 2011, na Avenida Rio Branco, 25, 2º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, conforme acordo realizado pela totalidade dos acionistas; II. MESA: Presidente: Ronaldo Eduardo Cramer Veiga; Secretária: Fernanda Martinez Campos Cotecchia; III. QUORUM DE INSTALAÇÃO E PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social com e sem direito de voto; IV. PUBLICAÇÕES LEGAIS: Edital de Convocação: Dispensado em conformidade com o artigo 124 da Lei 6404/76. V. ORDEM DO DIA: Procedimentos de Avaliação e Análise da minuta do Protocolo e Justificativa da Cisão Parcial da Companhia na forma dos artigos 224 e 225 da Lei 6404/76. VI. DELIBERAÇÕES: Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente submeteu a apreciação da Assembléia a matéria constante da ordem do dia. Assim, os acionistas deliberaram o quanto segue: (i) A acionista Farstad Brasil AS (detentora de 50% do capital votante), ora representada por seu procurador e representante legal Godofredo Mendes Vianna, manifesta o seguinte VOTO: aprova a minuta do protocolo e justificativa de cisão parcial apresentado aos demais acionistas, na forma dos artigos 224 e 225 da Lei das S.A., com a ressalva de que o mesmo deverá ser complementado e adequado após a emissão do Laudo de Avaliação, já que é condição precedente e anterior à conclusão do referido Protocolo e Justificativa, a emissão do Laudo de Avaliação na forma acordada entre os Acionistas em AGE realizada no dia 14.12.2010, já que os aspectos econômicos inerentes à divisão do patrimônio, direitos e obrigações dependerão sempre do referido laudo de avaliação. Fica ratificada que a base para tal cisão parcial e a avaliação do capital investido por cada acionista na Companhia, os ativos, direitos e obrigações passadas, presentes e futuras, além de outros fatores a serem considerados pelos peritos contadores, será avaliado com base em valor de mercado de tais ativos, na data da emissão do Laudo de Avaliação. Tendo em vista acordado na AGE realizada no dia 14.12.2010, a acionista Farstad Brasil AS aponta como perito para a avaliação da Companhia o Sr. Salvador Vairo (VAIRO ASSOCIADOS LTDA), brasileiro, casado, economista, com endereço comercial a Avenida Rio Branco, 109, sala 1501, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. A acionista Farstad Brasil AS vota, ainda, no sentido de que a acionista Petroserv S.A., no prazo improrrogável de 10 dias, nomeie o seu perito que será engajado para a elaboração do Laudo de Avaliação, de modo que os mesmos, conjuntamente e em prazo não superior a 10 dias, nomeiem de comum acordo o terceiro perito contador para a confecção do Laudo de Avaliação. Caso a acionista Petroserv S.A. deixe de nomear o seu perito no prazo e forma convencionados, fica entendido de que competirá à VAIRO e ASSOCIADOS a confecção do Laudo de Avaliação da Companhia. Após a emissão do Laudo de Avaliação, as acionistas designarão nova data para AGE objetivando a discussão do protocolo final da cisão parcial da Companhia, bem como a obtenção das autorizações formais da PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES para a eventual cessão dos contratos em curso para a nova Companhia a ser constituída por ocasião da cisão. (ii) A acionista Petroserv S.A., detentora de 50% do capital votante, ora representada por seu procurador Ronaldo Eduardo Cramer Veiga, informou que não aprova a minuta do Protocolo e Justificativa da Cisão Parcial, bem como da cisão parcial da Companhia. Tendo em vista o impasse a respeito dessa deliberação, a acionista declara o “deadlock”, nos termos da Cláusula 4.4 do Acordo de Acionistas. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada. Sr. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga - Presidente, Sra. Fernanda Martinez Campos Cotecchia - Secretária. Acionistas: Petroserv S.A., Farstad Brasil AS, Tobias Cepelowicz, Roberto Eli Norfini Jessourun, Karl Johan Bakken, Torstein Stavseng, Dimas Calani e Joseph Michael Homsey. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro nº 1 de Atas de registro de Assembleia próprio. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga - Presidente, Fernanda Martinez Campos Cotecchia - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BOS Navegação S/A. Certifico o deferimento em 19/01/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002138671 - Data: 19/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1083330"
                ],
                "1082824": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 03 de fevereiro de 2011. Data, Hora e Local: Às 16 horas do dia 03 de fevereiro de 2011, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, n° 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904. Presenças e Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente: Sr. Ney Prado Junior. Secretária: Sra. Adriana Erina Ciscotto Dutra. Ordem do Dia e Deliberações: Deliberações tomadas, sem quaisquer reservas ou ressalvas, pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia: (A) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado, o aumento do capital social da Companhia em R$ 173.055.859,50 (cento e setenta e três milhões, cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), mediante a emissão, para subscrição pública, de 21.905.805 (vinte e um milhões, novecentas e cinco mil e oitocentas e cinco) novas ações ordinárias escriturais, nominativas e sem valor nominal (\"Ações\"). As Ações terão características idênticas às demais ações de emissão da Companhia já existentes e conferirão aos seus titulares os mesmos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia, na legislação aplicável e no Regulamento do Novo Mercado da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, fazendo jus aos dividendos e juros sobre o capital próprio, de forma integral, declarados a partir da data de liquidação da presente subscrição; (B) Fixar o preço de emissão em R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos) por ação, em consonância com o disposto no artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações, a ser integralmente destinado à conta de capital; e (C) Ratificar a exclusão do direito de preferência para a subscrição das Ações pelos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações e do Estatuto Social da Companhia Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se pronunciando, foi declarada encerrada a reunião e lavrada e lida a presente ata que representa a vontade dos presentes. Assinaturas: Presidente: Ney Prado Junior; Secretária: Adriana Erina Ciscotto Dutra; Conselheiros: Ney Prado Júnior, Sergio Newlands Freire, Jorge Afif Cury Filho, Plínio Augusto de Serpa Pinto e Nelson Luiz Costa Silva. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011. Adriana Erina Ciscotto Dutra - Secretária.\r\n\r\nId: 1082824"
                ],
                "1083292": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA ESPERANÇA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J./MF nº 00.804.479/0001-19 N.I.R.E. 33.2.0540857-2\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios Quotistas realizada em 28/12/2010. 1. Data, Hora e Local: Em 28/12/2010, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, na Av. Rio Branco, nº 85, 7º andar (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Compareceram os Srs. Antônio Alberto Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ n.º 34.088, inscrito no CPF/MF sob o n.º 338.907.227-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Cesário Alvim, n.º 65, Botafogo, CEP 22.261-030; e José Francisco Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ n.º 21.284, inscrito no CPF/MF sob o n.º 011.531.107-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humaitá, n.º 66, fundos, Botafogo, CEP 22.261-001, representando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre o aumento do capital social da Sociedade; e (ii) deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade. 4. Deliberações Aprovadas pela Unanimidade dos Sócios Quotistas: 4.1. Tendo em vista que o capital subscrito encontra-se totalmente integralizado em moeda corrente do país, resolvem os sócios quotistas aumentar o capital social da Sociedade, de R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais) para R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais), aumento este no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) representado por 100.000 (cem mil) novas quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, subscritas e integralizadas no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) mediante capitalização de parte do saldo da conta de reserva de lucros da Sociedade apurada no balancete levantado em 30 de novembro de 2010, e atribuídas aos sócios quotistas, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Sociedade. 4.2. Uma vez aprovado o aumento do capital social na forma do item 4.1 acima, foi aprovada a redução do capital social da Sociedade, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), mediante o cancelamento de 510.000 (quinhentas e dez mil) quotas, nos termos do artigo 1.082, II da Lei 10.406/02 (Código Civil), passando o capital social da Sociedade de R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais) para R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). O valor a ser restituído aos sócios quotistas, resultante de tal redução de capital social será distribuído entre os sócios quotistas proporcionalmente à participação de cada um deles no capital social da Sociedade, em bens e em moeda corrente do país. 4.3. Os sócios quotistas se obrigam a proceder ao registro do instrumento de alteração do contrato social da Sociedade, assinado nesta data, que formaliza as deliberações descritas nos itens 4.1 e 4.2, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida e aprovada, sendo assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. ANTÔNIO ALBERTO GOUVÊA VIEIRA, JOSÉ FRANCISCO GOUVÊA VIEIRA.\r\n\r\nId: 1083292"
                ],
                "1083241": [
                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.300.286.233\r\n\r\nCompanhia Aberta - Código CVM 21.644\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 07 de Janeiro de 2011: 1. Data, Local e Hora: Realizada em 07/01/11, na sede da PDG Cia. Securitizadora (“Cia.” ou “Emissora”), localizada na Pr. de Botafogo, 501, bl. 1, salão 201, CEP 22250-040, Rio/RJ, às 15 hs. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 3. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Frederico Marinho Carneiro da Cunha e secretariados pelo Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a realização da oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis imobiliários, nominativos e escriturais da 5ª e 6ª séries da 3ª emissão da Companhia (“Emissão” e “CRI”, respectivamente), lastreados em cédulas de crédito bancário (“CCB”), a serem emitidas pela PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, CNPJ/MF 02.950.811/0001-89 (“PDG” ou “Devedora”), a ser realizada nos termos da Instrução da CVM 400, de 29/12/03, conforme alterada (“Instrução CVM 400”) e da Instrução CVM 414, de 30/12/04, conforme alterada (“Instrução CVM 414” e “Oferta”, respectivamente); e (ii) a autorização para que a Diretoria da Cia. pratique todos os atos que forem necessários à efetivação da deliberação acima. 5. Deliberações: Instalada a reunião, após a discussão da matéria referida na “ordem do dia”, foi por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, deliberaram: 5.1. Aprovar e autorizar, nos termos do art. 20, “v', do Estatuto Social da Cia., a realização da Emissão e Oferta dos CRI com valor nominal unitário de R$ 300.000,00 (“Valor Nominal Unitário”) na data de emissão (“Data da Emissão”), em duas séries, sendo a 5ª Série denominada “Série DI” e a 6ª série denominada “Série TR”. A quantidade de CRI a ser alocada para cada série da Emissão será decidida em comum acordo entre a Companhia e, na qualidade de coordenador líder, o Banco Itaú BBA S.A., CNPJ/MF 17.298.092/0001-30 (“Coordenador Líder” ou “Itaú BBA”) após a conclusão do procedimento de coleta das intenções de investimento de investidores institucionais no âmbito da Oferta (“Procedimento de Bookbuilding”). A emissão terá montante total de, aproximadamente, R$ 200.100.000,00 (“Valor Total da Emissão”), sem considerar as opções de quantidade adicional e lote suplementar de CRI. Os CRI serão lastreados em créditos imobiliários decorrentes das seguintes Cédulas de Crédito Bancário (“CCB”) a serem emitidas em favor do Coordenador Líder, na qualidade credor: (i) Cédula de Crédito Bancário a ser emitida pela PDG, cujo valor será definido posteriormente e sobre o qual incidirão juros remuneratórios equivalente a um percentual a ser definido da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, Extra-Grupo (“Taxa DI”), calculadas e divulgadas pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”) (“CCB PDG Série DI”) e (ii) Cédula de Crédito Bancário a ser emitida pela PDG, cujo valor será definido posteriormente, o qual será atualizado pela variação da TR e sobre o qual incidirão juros remuneratórios de determinada taxa de juros, a ser posteriormente definida pelas Partes (“CCB PDG Série TR”), ambas devidamente representadas por Cédulas de Crédito Imobiliário (“CCI”), que serão vinculadas à Emissão, nos termos previstos no termo de securitização que instrumentalizará a emissão do CRI, a ser firmado pela Cia. e pelo Agente Fiduciário (“Termo de Securitização”). Os recursos provenientes das CCB serão utilizados pela Devedora para financiamento da construção e incorporação de empreendimentos imobiliários de titularidade de sociedades de propósito específico, por ela controladas direta ou indiretamente. 5.2. Determinar que, além das características sumariamente descritas no item 5.1. acima, a Emissão deverá ter as seguintes, dentre outras que serão detalhadas nos respectivos documentos da Oferta: 5.2.1. Regime Fiduciário: Os Créditos Imobiliários e sua garantia (tal como definidos no Termo de Securitização) serão objeto do Regime Fiduciário e responderão apenas pelas obrigações inerentes aos CRI e pelo pagamento das despesas de administração dos respectivos Patrimônios Separados e respectivos custos tributários, conforme previsto no Termo de Securitização, estando isentos de qualquer ação ou execução de outros credores da Emissora que não sejam os titulares dos CRI, não sendo passíveis de constituição de outras garantias ou excussão, por mais privilegiadas que sejam, exceto conforme previsto no Termo de Securitização. 5.2.2. Negociação: A Oferta será intermediada pelo Coordenador Líder, em conformidade com a Instrução CVM 400 e com a Instrução CVM 414. Os CRI serão registrados para colocação no mercado primário e secundário, (i) no CETIP 21, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a integralização dos CRI neste caso liquidada pela CETIP e (ii) no DDA e no BOVESPAFIX (ambiente de negociação de ativos e renda fixa), respectivamente, administrados e operacionalizados pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias & Futuros (“BM&FBOVESPA”), sendo neste caso processadas pela BM&FBOVESPA a liquidação financeira da Emissão e a custódia e negociação dos CRI. 5.2.3. Regime e Prazo de Colocação: Os CRI Série DI serão distribuídos sob regime de melhores esforços e os CRI Série TR, observado o disposto no Termo de Securitização, serão distribuído sob regime de garantia firme de subscrição e liquidação, limitada ao montante de R$ 150.000.000,00. O prazo máximo de colocação dos CRI será de até 180 dias contados da publicação do anúncio de início da Oferta. 5.2.4. Subscrição e Integralização: Os CRI serão integralizados à vista, na data de subscrição, em moeda corrente nacional, pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada de forma pro rata temporis, desde a Data de Emissão, na forma prevista no Termo de Securitização, até a data de sua efetiva integralização. A integralização dos CRI será realizada conforme procedimentos estabelecidos pela CETIP e BM&FBOVESPA. 5.2.5. Condição Suspensiva: A eficácia da Emissão dos CRI deverá ficar suspensa, nos termos do art. 125 do Código Civil, até que o Valor Principal das CCB seja desembolsado à Devedora pelo Itaú BBA, na qualidade de credor das CCB, sendo que tal desembolso deverá ocorrer na data de liquidação da Oferta. 5.2.6. Forma do CRI: Os CRI serão emitidos sob a forma nominativa e escritural. 5.2.7. Prazo e Data de Vencimento: Os CRI terão prazo de vencimento 08 anos a contar da Data de Emissão, ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado, oferta de amortização extraordinária de todos os CRI ou opção de resgate antecipado, previstas no Termo de Securitização. 5.2.8. Remuneração: Remuneração dos CRI Série DI - O saldo do Valor Nominal Unitário dos CRI Série DI não será atualizado ou corrigido monetariamente. A remuneração dos CRI Série DI, incidentes sobre o saldo do Valor Nominal Unitário desde a sua data de emissão, será equivalente a um percentual a ser definido da variação acumulada da Taxa DI, capitalizados diariamente (Dias Úteis), calculados de forma exponencial pro rata temporis, com base em um ano de 252 dias, conforme previsto no Termo de Securitização. Remuneração dos CRI Série TR - A remuneração dos CRI Série TR, incidentes sobre o saldo do Valor Nominal Unitário desde a sua data de emissão, será composta por (i) atualização monetária da Taxa Referencial, cuja Data de Aniversário será em determinado dia de cada mês, a ser definido no Termo de Securitização, e (ii) acrescida de determinada taxa de juros, a ser posteriormente definida pelas Partes, capitalizados diariamente (dias corridos), de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, com base em um ano de 360 dias, conforme previsto no Termo de Securitização. 5.2.9. Amortização dos CRI: O Valor Nominal Unitário dos CRI será amortizado nas datas e segundo a forma de cálculo aplicável à amortização do CRI, que serão estabelecidas no Termo de Securitização. 5.2.10. Amortização Extraordinária: A Emissora deverá realizar a amortização extraordinária, parcial ou total, dos CRI, de uma ou ambas as Séries, de acordo com determinas hipóteses a serem previstas no Termo de Securitização e com os procedimentos ali previstos. 5.2.11. Pagamento Antecipado Facultativo: Na hipótese de pagamento antecipado facultativo do valor principal das CCB, será devido aos titulares dos CRI, além do saldo devedor Valor Nominal Unitário dos CRI, somado à Remuneração devida e não paga, um prêmio de 0,3% ao ano, calculado pro rata die e de forma decrescente, conforme fórmula a ser estipulada no Termo de Securitização. 5.2.12. Oferta de Amortização Extraordinária: A Devedora poderá, a qualquer tempo, oferecer ao credor das CCB o pagamento antecipado de parte ou da totalidade do saldo devedor de qualquer das CCB, acrescido ou não de prêmio. Caso a Emissora, na qualidade de credora, receba uma oferta de pagamento antecipado do saldo devedor de uma ou mais CCB, deverá, convocar uma assembleia de titulares de CRI da Série a qual referida CCB sirva de lastro, na qual deverá ser deliberada a aprovação ou não da oferta do pagamento antecipado parcial ou total do saldo devedor das CCB e, consequentemente, da amortização extraordinária dos CRI das respectivas Séries. A aceitação da proposta do pagamento antecipado parcial ou total deverá ser aprovada por titulares de CRI em circulação da série específica em conformidade com o quorum e os procedimentos a serem estabelecidos no Termo de Securitização. 5.2.13. Garantia e Índice de Cobertura Mínimo: Os CRI não contarão com garantia flutuante da Emissora. Além do Regime Fiduciário constituído através dos respectivos Patrimônios Separados que abrangem os Créditos Imobiliários (conforme definidos no Termo de Securitização), os Créditos Imobiliários serão garantidos por cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes da venda de unidades imobiliárias, de propriedade de sociedades de propósito específico controladas direta ou indiretamente pela PDG, bem como de direitos creditórios detidos contra o Itaú BBA em razão de valores que venham a ser depositados em determinadas contas bancárias, correspondentes a 105% do montante equivalente a soma do saldo devedor das CCB (“Índice de Cobertura Mínimo”), conforme será descrito no Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Direitos sobre Contas Bancárias a ser celebrado (“Cessão Fiduciária” ou “Garantia”), sendo que os CRI Série DI e os CRI Série TR compartilharão a referida garantia. 5.2.14. Vencimento Antecipado: Será considerado como um evento de vencimento antecipado dos CRI de ambas ou uma única série a declaração de vencimento antecipado de uma ou mais CCB, conforme será estabelecido em tais CCB e no Termo de Securitização. 5.2.15. Repactuação: A critério da Devedora poderá ocorrer a Repactuação das CCB (“Repactuação”). Nesta hipótese, os CRI deverão ser repactuados de modo a refletir a alteração da Remuneração. A cada exercício, pela Devedora, de seu direito à Repactuação, esta deverá enviar comunicação por escrito à Emissora, confirmando o exercício da Repactuação e informando: (i) os novos parâmetros da remuneração e seu(s) respectivo(s) período(s) de capitalização, que deverão, necessariamente, passar a incidir sobre o valor principal, apenas após o pagamento da Remuneração subsequente; e (ii) se for o caso, nova data para exercício da repactuação. Nos termos previstos nas CCB e no Termo de Securitização, a Emissora deverá informar à Devedora (i) que não concorda com a Repactuação, caso a totalidade do titulares de CRI tenham se manifestado contrariamente à Repactuação, ou (ii) que concorda com a repactuação, ainda que sobre parte do saldo devedor, que, neste caso deverá corresponder à diferença entre o valor total da respectiva CCB, subtraído do Valor Nominal Unitário dos CRI detido pelos titulares de CRI que se opuserem à Repactuação. Caso aceita a Repactuação, a Devedora deverá realizar o pagamento antecipado de qualquer montante do saldo devedor das CCB somado à remuneração devida e não paga, conforme venha ser informado pela Emissora. Os CRI dos titulares dos CRI que se tenham manifestado desfavoravelmente à Repactuação serão amortizados extraordinariamente, com os recursos oriundos do pagamento antecipado, ressalvando-se que, nesta hipótese, não farão jus ao prêmio a que se refere o item 5.2.11. acima. 5.2.16. Opção de Resgate Antecipado: Nos termos das CCB, caso a Devedora não exerça seu direito à Repactuação em uma determinada data para exercício da repactuação (conforme será definido nas CCB), a Emissora terá 45 dias contados da data prevista para exercício da repactuação para requerer o pagamento antecipado, total ou parcial, do saldo devedor da respectiva CCB somado à sua remuneração devida e não paga. Durante referido prazo, os titulares dos CRI passarão a ter a possibilidade de solicitar o resgate antecipado da totalidade ou de parte dos CRI de sua titularidade (“Opção de Resgate Antecipado”). Os CRI dos titulares de CRI que tenham optado em exercer a Opção de Resgate Antecipado, terão seus CRI ou parte deles, conforme o caso, resgatados com os recursos oriundos do pagamento antecipado, ressalvando-se que nesta hipótese não farão jus ao prêmio a que se refere o item 5.2.11. 5.3. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a definir e ajustar, em conjunto com as outras Partes, as características e condições específicas da Oferta, inclusive, mas não se limitando, a quantidade de CRI a ser alocada para cada série, valor global das séries e taxas de juros que comporão a remuneração dos CRI. Fica a Diretoria autorizada, ainda, a tomar todas as providências e praticar todos e quaisquer atos necessários ou convenientes à realização da Oferta e o pagamento de suas despesas e comissões, incluindo a negociação e celebração de todos os documentos e contratos e a prática de todos os atos para tanto, inclusive perante a CVM, CETIP e BM&FBOVESPA. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Frederico Marinho Carneiro da Cunha - Presidente; e Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. JUCERJA, 2137522 em 17/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1083241"
                ],
                "1083270": [
                    "V - Ata",
                    "IGM.COM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.162.318/0001-20 - NIRE 33 3 002 6714-0\r\n\r\nATA DE AGE EM 22/10/2010. SUMÁRIO: DATA E LOCAL: 22/10/10, às 10h, na sede social da Cia, localizada na Av. Passos, 101/11º(parte), na Capital do Estado do RJ. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76 (Lei das S/A). QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Carlos Augusto Saade Montenegro; Secretário: Rogerio de Azevedo Cajado. ORDEM DO DIA: (1) Deliberar sobre a aprovação da mudança de endereço da sede da Cia para a Cidade de SP/SP, na Alameda Santos, 2.101/9º(parte), encerrando-se assim, as atividades da empresa no atual endereço; (2) deliberar sobre a alteração do art. 2º do Estatuto Social; e (3) deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Cia. DELIBERAÇÕES: Item 1º da Ordem do Dia: Após deliberar sobre o assunto, os acionistas decidiram alterar o endereço da sede da Cia DA Av. Passos, 101/11º (parte), na Cidade do RJ/RJ PARA a Alameda Santos,2.101/9º (parte), Cerqueira César, na Cidade de SP/SP. Item 2º da Ordem do Dia: Em decorrência da deliberação do item 1º acima, o Art. 2º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 2º - A Cia terá sede e foro na Alameda Santos, 2.101/9º (parte), Cerqueira César, na Cidade de SP/SP, podendo, entretanto, por deliberação da Diretoria, vir a funcionar em outras localidades do país, mediante abertura de filiais, agência ou escritórios.\". Item 3º da Ordem do Dia: Ato contínuo às deliberações anteriores, os sócios resolvem consolidar o Estatuto Social da Cia, para que reflita as alterações acima e passe a vigorar com o seguinte texto: \"ESTATUTO SOCIAL - CAP. I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º- A Cia denominar-se-á IGM.COM S.A. e será regida por este Estatuto e pela legislação em vigor que lhe for aplicável. Art. 2º- A Cia terá sede e foro na Alameda Santos, 2.101/9º(parte), Cerqueira César, na Cidade de SP/SP, podendo, entretanto, por deliberação da Diretoria, vir a funcionar em outras localidades do país, mediante abertura de filiais, agência ou escritórios. Art. 3º- A Cia terá por objeto a participação no capital de outras sociedades, como acionista ou sócia-quotista. Art. 4º - A Cia terá prazo de duração indeterminado. CAP. II - Capital Social e Ações - Art. 5º- O capital social é de R$ 1.306.833,67, dividido em 130.683.367 ações ON, sem valor nominal. Art. 6º - Os Títulos ou cautelas da Cia serão assinados por dois Diretores. CAP. III - Administração da Cia. - Art. 7º- A Diretoria é o órgão de administração da Cia, cabendo-lhe assegurar o funcionamento regular da mesma através de poderes que lhe são conferidos por lei e pelo presente Estatuto, que não sejam da competência privativa da Assembléia Geral, bem como fiscalizar e assegurar o cumprimento das deliberações desta. Art. 8º - A Diretoria será composta de no mínimo 3 e no máximo 5 Diretores, todos sem designação especial, residentes no país, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia para um mandato de 2 anos, admitida a reeleição. § 1º- Os Diretores eleitos deverão satisfazer as condições de investidura exigidas para a administração da S/A e serão investidos nos seus cargos, na forma da lei, mediante a assinatura do respectivo termo de posse, lavrado em livro próprio. § 2º- O prazo de gestão dos Diretores eleitos pela Assembléia Geral estender-se-á até a investidura dos Diretores eleitos para sucedê-los. § 3º- Os Diretores ficam dispensados de prestar caução como garantia pelo exercício do cargo de administração. Art. 9º - A Assembléia Geral fixará o montante global ou individual da remuneração anual da Diretoria. Art. 10 - Nos casos de vacância, renúncia ou impedimento definitivo de qualquer dos membros da Diretoria, a Cia será administrada pelos remanescentes até a eleição do substituto pela Assembléia Geral. § Único- O substituto eleito para preencher cargo vago completará o prazo de gestão do substituído. Art. 11- Compete à Diretoria: (a) deliberar sobre a criação, instalação e fechamento das filiais, agências, depósitos e escritórios; (b) implementar os planos e programas aprovados pela Assembléia Geral; (c) submeter à Assembléia Geral qualquer proposta de alteração do Estatuto; (d) autorizar a aquisição de ações emitidas pela própria Cia para manutenção em tesouraria ou para cancelamento e deliberar sobre alienação de ações não canceladas. A deliberação sobre aquisição de ações próprias para cancelamento será tomada, ad referendum da Assembléia Geral; (e) determinar o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, a seu critério, e declarar dividendos à conta dos lucros apurados em tais balanços, observadas as limitações legais e ainda declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros constantes do último balanço patrimonial anual ou semestral; (f)deliberar sobre a nomeação e a substituição dos auditores independentes; (g) fixar a orientação de voto do representante da Cia nas Assembléia Gerais ou especiais das sociedades de que a Cia seja acionista, bem como aprovar previamente qualquer alteração contratual das sociedades de que a Cia seja sócia-quotista; (h)deliberar sobre a alienação de bens do ativo permanente e a constituição de ônus sobre os mesmos; (i) convocar a Assembléia Geral; e (j) decidir os assuntos não previstos neste Estatuto e que não sejam de competência da Assembléia Geral. Art. 12- A Diretoria reunir-se-á por convocação de qualquer dos Diretores, a qual deverá ser feita com antecedência mínimo de 5 dias. § 1º- As reuniões de Diretoria serão instaladas com a presença de, no mínimo., metade dos membros em exercício e as deliberações somente serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos Diretores presentes à reunião. § 2º- Todas as decisões tomadas pela Diretoria serão registradas em atas e transcritas no livro próprio, o qual será assinado por todos os Diretores presentes à reunião. § 3º- Qualquer ata de reunião de Diretoria contendo decisão destinada a ter efeito perante terceiros, será arquivada na Junta Comercial e devidamente publicada. Art. 13 - A Diretoria, na livre administração da Cia, representada sempre por 2 Diretores em conjunto, tem poderes para: (a) assinar contratos de qualquer natureza; (b) sacar, endossar duplicatas ou Títulos assemelhados; (c) movimentar contas bancárias, emitindo ou endossando cheques, ordens de pagamento, documentos afins ou conexos; (d) dar e receber quitação judicial ou extrajudicial; e (e) caucionar Títulos e valores, bem como admitir, contratar, licenciar, promover, transferir e dispensar os funcionários da Cia, fixando-lhes os respectivos vencimentos e salários e, quando for o caso, comissões, participações e vantagens. § 1º- A Diretoria, nos limites de suas atribuições e poderes, poderá constituir mandatários da Cia, especificando, nos respectivos instrumentos, os atos e operações que lhes couber praticar, cujo prazo de duração não poderá ser superior a 1 ano, excluídas do limite de duração apenas as procurações ad judicia. § 2º- Os atos de simples rotina administrativa poderão ser firmados por qualquer um dos Diretores isoladamente. § 3º- É vedado aos Diretores prestar garantias ou obrigar a Cia em negócios estranhos ao seu objeto social. CAP. IV - Assembléias Gerais - Art. 14- A Assembléia Geral será convocada e presidida por qualquer dos Diretores, que convidará um acionista, administrador ou advogado, para secretariar os trabalhos. Art.15 - A AGO reúne-se uma vez por ano, dentro dos quatro meses subseqüentes à conclusão do exercício social. Art. 16- As AGEs reúnem-se nos casos e 2º a forma prevista na lei e neste Estatuto. Art. 17- O acionista pode ser representado na Assembléia por procurador nomeado há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia ou advogado. Art. 18 - Dependem da aprovação de acionistas representando 60% do capital social, as deliberações da Assembléia Geral sobre as seguintes matérias: (a) mudança do objeto social da Cia; (b) transformação, fusão, incorporação ou cisão da Cia; (c) a dissolução e a liquidação da Cia; (d)alteração do prazo de duração da Cia; e (e)a prestação de garantia em favor de terceiros. CAP. V - Exercício Social, Lucros e Perdas e Fundo de Reserva - Art.19 - O exercício social começará em 1º/01 terminará em 31/12 de cada ano, quando serão levantadas as Demonstrações Financeiras, de acordo com a legislação em vigor. § 1º- O primeiro exercício social terminará em 31/12/2000. § 2º- O lucro líquido a ser apurado de acordo com o art. 191 da Lei 6.404/76, terá a seguinte destinação: (a) 5% para o Fundo de Reserva legal até o limite de 20% do capital social; (b) 0,10% para distribuição a título de dividendo obrigatório; e (c) o saldo será posto à disposição da Assembléia Geral que decidirá sobre o seu destino. CAP. VI - Conselho Fiscal - Art. 20 - A Cia terá um Conselho Fiscal, de instalação não permanente, composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, todos residentes no Brasil, acionistas ou não, cujas funções e atribuições são aquelas previstas em lei. § 1º- O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas, observadas as prescrições legais, solicitarem sua instalação. § 2º- Caberá à Assembléia Geral que instalou o Conselho Fiscal eleger os seus membros, bem como fixar, em conformidade com o disposto no art. 162, § 3º da Lei 6.404/76, suas respectivas remunerações. CAP. VII - Dissolução e Liquidação - Art. 21 - A Cia dissolver-se-á e entrará em liquidação nos casos previstos na legislação, competindo à Assembléia Geral dos Acionistas estabelecer o modo de liquidação, eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal, este em caráter não permanente, os quais deverão funcionar no período de liquidação.\" QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: por unanimidade dos presentes. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Carlos Augusto Saade Montenegro - Presidente; Rogerio de Azevedo Cajado - Secretário. IBOPE Participações S/A (por Carlos Augusto Saade Montenegro); IGM S/A (por Luiz Paulo Saade Montenegro); Paulo Pinheiro de Andrade; Marcos Spínola Montenegro; Luiz Antonio Silveira da Motta; Ana Lúcia D´Império Lima; Alberto Vicente Arnaldo. Confere com o original constante do livro de atas. RJ, 22/10/2010. Carlos Augusto Saade Montenegro-Presidente. Rogerio de Azevedo Cajado-Secretário. JUCERJA 2118726 em 26.11.2010. \r\n\r\nId: 1083270"
                ],
                "1082874": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 21 de Janeiro de 2011. 1. Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 21 de janeiro de 2011, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, n° 500, Bloco 19, Sala 301, (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100. 2. Convocação e Presença: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Ney Prado Junior; Secretário: Bruno Padilha de Lima Costa 4. Resoluções Aprovadas: As seguintes matérias foram aprovadas, por unanimidade, pelos Conselheiros presentes: 4.1 Eleger para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia o Sr. Luis Eduardo Fischman, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 05360663-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 836.903.287-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso nº 3.080, apto. 201, Barra da Tijuca, CEP 22631-054, com mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleito. O diretor eleito, presente à reunião, declarou não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer suas funções, especialmente aqueles previstos no §1º do Art. 147, da Lei n° 6.404/76, e fica investido em seu cargo mediante assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Companhia; 4.2 Autorizar a lavratura desta Ata em forma de sumário. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. 6. Conselheiros Presentes: Ney Prado Júnior, Bruno Padilha de Lima Costa, Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Almeida, Sérgio Newlands Freire e Júlio Cesar Garcia Piña Rodrigues. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011. Ney Prado Junior - Presidente; Bruno Padilha de Lima Costa - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002141036 em 27/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1082874"
                ],
                "1082810": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 03 de fevereiro de 2011. Data, Hora e Local: Às 17 horas do dia 03 de fevereiro de 2011, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904. Presenças e Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente: Sr. Ney Prado Junior. Secretária: Sra. Adriana Erina Ciscotto Dutra Ordem do Dia e Deliberações: Deliberações tomadas, sem quaisquer reservas ou ressalvas, pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia: (A) Homologar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 173.055.859,50 (cento e setenta e três milhões, cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), mediante a emissão de 21.905.805 (vinte e um milhões, novecentas e cinco mil e oitocentas e cinco) novas ações ordinárias escriturais, nominativas e sem valor nominal (\"Ações\"), dentro do limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social da Companhia, ao preço de emissão de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos) por Ação, em consonância com o disposto no artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações, sendo o valor integralmente destinado à conta de capital, conforme aprovado na reunião do Conselho de Administração realizada neste dia 3 de fevereiro de 2011, às 16:00hs; (B) Consignar que as Ações terão características idênticas às demais ações já existentes e conferirão aos seus titulares os mesmos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia, na legislação aplicável e no Regulamento do Novo Mercado da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, fazendo jus aos dividendos e juros sobre o capital próprio, de forma integral, declarados a partir da data de liquidação da subscrição ora homologada; e (C) Em consequência do aumento ora homologado, o capital social da Companhia passa de R$ 344.358.508,52 para R$ 517.414.368,00, dividido em 190.782.931 Ações. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se pronunciando, foi declarada encerrada a reunião e lavrada e lida a presente ata que representa a vontade dos presentes. Assinaturas: Presidente: Ney Prado Junior; Secretária: Adriana Erina Ciscotto Dutra; Conselheiros: Ney Prado Júnior, Sergio Newlands Freire, Jorge Afif Cury Filho, Plínio Augusto de Serpa Pinto e Nelson Luiz Costa Silva. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011. Adriana Erina Ciscotto Dutra - Secretária.\r\n\r\nId: 1082810"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1025862": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "* LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.120.258/0002-29\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24/09/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002793, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso em limpeza de pátios, jardins, consumo e higiene humana na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, com as características abaixo: durante 4 horas por dia, 30 dias ao mês:\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 7,50 m³/h; vazão média de 7,40 m³/h; volume mensal de 740,00 m³; tempo de extração de 5 h/d; período de extração 20 d/mês, coordenadas Lat. 22º 42' 47,349” e Long. 42° 40' 33,476”\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 3,70 m³/h; vazão média de 3,60 m³/h; volume mensal de 360,00 m³; tempo de extração de 5 h/d; período de extração 20 d/mês, coordenadas Lat. 22º 42' 48,492” e Long. 42° 40' 36,084”\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 03\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 11,00 m³/h; vazão média de 10,50 m³/h; volume mensal de 1.260,00 m³; tempo de extração de 6 h/d; período de extração 20 d/mês, coordenadas Lat. 22º 42' 44,253” e Long. 42° 40' 35,175”\r\n\r\nProcesso E-07/504.939/2009.\r\n\r\nId: 1025862\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 04/02/2011"
                        ],
                        "1083362": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nNIRE Nº 3330009092-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Eleição de Membros do Conselho de Administração.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011\r\n\r\n(a) Armando Casado de Araújo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1083362"
                        ],
                        "1082974": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSDEUCERTO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.767.146/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSDEUCERTO TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015644, com validade até 04 de fevereiro de 2016, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos classe II (sucatas metálicas), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505537/2010) \r\n\r\nId: 1082974"
                        ],
                        "1079829": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRÓRECICLE AMBIENTAL, TRANSPORTES E RECICLÁVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.887.014/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPRÓRECICLE AMBIENTAL, TRANSPORTES E RECICLÁVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015592, com validade até 26 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e não perigosos (classe II) em todo território do Estado do Rio de Janeiro, e garageamento e abastecimento de frota própria, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/202829/2008) \r\n\r\nId: 1079829"
                        ],
                        "1068700": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "* INPAL S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ: 33.413.527/0001-05\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nINPAL S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30/12/2010, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003526, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso em limpeza da área fabril, rega de jardim e descarga de sanitários, na Região Hidrográfica RH-II- Guandu, durante 8 horas por dia, 20 dias ao mês, com as características abaixo.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 4,00 m³/h e vazão média de 3,30 m³/h; volume mensal de 528,00 m³; coordenadas 22° 51' 45,72” S e 43° 33' 18,09” W. \r\n\r\nProcesso E-07/101.770/07.\r\n\r\nId: 1068700\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 04/02/2011"
                        ],
                        "1074301": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.453.598/0010-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSHELL BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015518, com validade até 17 de janeiro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e realizar investigação ambiental de contaminação da área, na AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 600 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/505527/2009) \r\n\r\nId: 1074301"
                        ],
                        "1078078": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RIO OFFICE PARK\r\n\r\nCNPJ: 04.581.477/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RIO OFFICE PARK torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN015583, com validade até 25 de janeiro de 2014, para realizar obra de substituição do atual sistema de tratamento por batelada de esgotos sanitários pelo de lodos ativados continuo por ar difuso, na RUA JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES, 175 - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/500002/2010) \r\n\r\nId: 1078078"
                        ],
                        "1074308": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "* BIOREMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.471.580/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIOREMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN015523, com validade até 17 de janeiro de 2014, para implantar a atividade de extração de argila, areia e saibro, em área de 47,81 hectares, conforme processo nº 890.045/10 do DNPM, na ESTRADA BR-101, KM 47, FAZENDA NELORÂNDIA - CENTRO, município de TANGUÁ. (Processo n° E-07/504891/2009) \r\n\r\nId: 1074308\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 04/02/2011"
                        ],
                        "1074318": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "* BIOREMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.471.580/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIOREMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN015522, com validade até 17 de janeiro de 2014, para implantar a atividade de extração de argila, areia e saibro, em área de 48,25 hectares, conforme processo nº 890.046/10 do DNPM, na ESTRADA BR-101, KM 47, FAZENDA NELORÂNDIA - TANGUÁ II - CENTRO, município de TANGUÁ. (Processo n° E-07/504889/2009).\r\n\r\nId: 1074318\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 04/02/2011"
                        ],
                        "1076713": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "* LINCOLN CARRETERO VIDAL\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n598.418.507-53\r\n\r\nLINCOLN CARRETERO VIDAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS número IN015556, com validade até 21 de janeiro de 2015, para construção de muro para contenção da margem de um canal afluente do rio Jacuecanga, no LOTE 353, AREA XII VILA RESIDENCIAL VEROLME, COORDENADAS UTM 23K 578121 E 7455906 N JACUECANGA, município de ANGRA DOS REIS. Processo número E-07/501703/2010\r\n\r\nId: 1076713\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 04/02/2011"
                        ],
                        "1071114": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "* HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN003525, com validade até 05 de janeiro de 2013, para o recebimento de 2,0 t./ano de solo contaminado com defensivos agrícolas, provenientes da empresa Bayer S. A., localizada à Via Primária, 7, Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/510324/2010) \r\n\r\nId: 1071114\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 04/02/2011"
                        ],
                        "1076287": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.194.450/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN15549, com validade até 21 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I), não perigosos (classe II) e de serviços de saúde, em todo o território do Estado do Rio do Rio de Janeiro, e garageamento, abastecimento, lavagem, lubrificação e manutenção de frota própria, na AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, S/N, LOTE 332 - PARTE - LOTE XV, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/202075/2003) \r\n\r\nId: 1076287"
                        ],
                        "1069294": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "* FELIX MARIO MOREIRA DE\r\n\r\nCARVALHO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n637.831.777-15\r\n\r\nFELIX MARIO MOREIRA DE CARVALHO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN003582, com validade até 05 de janeiro de 2014, para a atividade de construção de um condomínio/loteamento Residencial Unifamiliar, constituído de 27 unidades., na RUA FELIX MOREIRA DE CARVALHO, ESTRADA DE BOA VISTA - ÁREA 03 - Vila Canaã, município de Araruama. (Processo n°: E-07/508118/2010) \r\n\r\nId: 1069294\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 04/02/2011"
                        ],
                        "1076829": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NOVO HORIZONTE\r\n\r\n(em constituição)\r\n\r\nESTATUTO\r\n\r\nDA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINS\r\n\r\nArtigo1º - Novo Horizonte também designada pela sigla (NH), constituído em 17 de Janeiro de 2011, sob a forma de associação, é uma entidade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, regida pelo presente Estatuto e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicadas, a Instituição tem sede PROVISÓRIA no município de Mesquita na Rua Professor Anselmo -\r\n\r\n143, CEP: 26.554-520 no Estado do Rio de Janeiro e foro em Nova Iguaçu.\r\n\r\nId: 1076829"
                        ],
                        "1083238": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.074.561/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO, LAM-O N.º 291/2010, através do processo n.º 250/001138/2009, estando autorizada a OPERAR EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS COM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E OFICINA.\r\n\r\nId: 1083238"
                        ],
                        "1083289": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA\r\n\r\nCNPJ nº 33 .618.356/0001-42\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Assembléia Geral Extraordinária. Na forma dos artigos 28 e 29 do Estatuto, ficam convocados todos os sócios remidos e efetivos quites, para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária que se realizará, em 1ª convocação, na sede desta Sociedade, na Rua Marquês de Pinedo nº 66 - Laranjeiras, dia 22 de fevereiro próximo, terça-feira, às 10:00 horas. Não havendo \"quorum\" na 1ª convocação, a 2ª se realizará na quinta-feira, dia 10/03/2011, às 10:00 horas e, não havendo ainda número para esta, realizar-se-á a 3ª e última convocação, com qualquer número, às 10:30 horas, no mesmo dia e no mesmo local (Rua Marquês de Pinedo, 66-Laranjeiras). Ordem do Dia. 1. Comunicação aos sócios quanto à nova titulação da sociedade, decorrente do deferimento do pedido de qualificação como OSCIP; 2. Deliberação quanto novas diretrizes decorrentes da nova titulação, inclusive fixação de remuneração para o Conselho Administrativo e Diretoria; 3. Outros Assuntos. Rio de Janeiro, 07/02/2011. Rodrigo Paulo de Pádua Lopes - Presidente do Conselho Administrativo\r\n\r\nId: 1083289"
                        ],
                        "1083358": [
                            "V - Convocação",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nPRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação: Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada às 11:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2011, na sede social da Companhia, localizada na Avenida das Américas, 500, bloco 12, loja 107, CEP 22640-100, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) alterar o objeto social da Companhia e consequentemente dar nova redação ao artigo 3º do estatuto social; (b) atualizar o capital social da Companhia e dar nova redação ao artigo 5º do estatuto social; (c) apreciar e deliberar sobre os termos e condições do Protocolo de Incorporação e Instrumento de Justificação firmado entre a administração da Companhia e da Interagile Propaganda e Promoções Ltda. e Locafarma Logística e Transportes Ltda., tendo por objeto a incorporação da Interagile e da Locafarma pela Companhia; (d) tomar ciência e ratificar a nomeação efetuada pelos administradores da Companhia e das controladas Interagile e Locafarma, da empresa de avaliação independente Exato Assessoria Contábil Ltda., responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil do patrimônio da Interagile e da Locafarma a serem incorporadas pela Companhia; (e) apreciar e deliberar acerca dos laudos de avaliação referidos no item acima; (f) deliberar sobre a realização da incorporação e sua implementação. Os documentos e propostas relacionados aos itens (c), (d), (e) e (f) acima, da assembléia ora convocada, estão a disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, 500, bloco 12, loja 107, CEP 22640-100, Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011. Sammy Birmarcker - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1083358"
                        ],
                        "1083301": [
                            "V - Convocação",
                            "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.318.949/0001-84 - NIRE nº 33-3-0006559-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocação. Ficam convidados os Acionistas da COBRA TECNOLOGIA S.A. para a AGE a realizar-se em 1ª Convocação no dia 11/02/2011, às 10h, na sede situada na Estr. dos Bandeirantes nº 7966, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem: 1) Examinar, discutir e votar a proposta da administração de aumento do capital social de R$ 83.153.198,85 para R$ 153.153.198,85, totalizando um aumento no capital social de R$ 70.000.000,00, mediante a emissão de 252.997.112 novas ações escriturais sem valor nominal sendo 126.498.556 ordinárias nominativas e a mesma quantidade de preferenciais nominativas ao preço de subscrição de R$ 0,276683 por ação, obtido conforme previsto no artigo 170, § 1º, item II, da Lei 6.404; 2) Conferir direitos de subscrição a razão de 1,036126 novas ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas, para cada uma ação (ordinária ou preferencial) possuída; 3) Examinar, discutir e votar que as eventuais sobras de subscrição de aumento de capital terão o rito previsto nos incisos V e VI do artigo 9º, do Estatuto Social combinado com os parágrafos 7º e 8º, do art. 171, da Lei 6.404/76, ao preço de subscrição de R$ 0,276683 por ação; 4) Aprovar a proposta da Administração de nova emissão de cotas de fundo de investimento em direitos creditórios - FIDC; 5) Aprovar a alteração na redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; 6) Aprovar a alteração na redação do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a necessidade de inserir outros serviços que não estão contemplados no Estatuto vigente; 7) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia; 8) Instruções Gerais: a) Os documentos, propostas e justificativas relativas aos itens da ordem do dia estão à disposição dos acionistas na sede e no sítio (www.cobra.com.br) da Companhia; b) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação. Rio de Janeiro (RJ), 03/02/2011. Dyogo Henrique de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1083301"
                        ],
                        "1081688": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.2.0716907-9\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (\"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2011, às 08 horas, na sede social desta Companhia, Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; (ii) Deliberar sobre a alteração do caput do Artigo 5º, do Estatuto Social da Companhia. Aviso aos Acionistas: A administração da Companhia informa que o material correspondente aos itens da ordem do dia se encontra à disposição dos Acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1081688"
                        ],
                        "1081669": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33 300 152 580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a se realizar no dia 18 de fevereiro de 2011, às 10:30 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Aprovação das condições gerais de emissão de Debêntures conversíveis em ações, em série única, para colocação privada, com garantia real e fidejussória, no valor de R$ 446.481.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e um mil reais);\r\n\r\n2. Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão, conforme faculta o Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76, e autorização para a Diretoria da Companhia tomar todas as medidas e praticar todos os atos necessários à emissão privada de debêntures referida no item 1; e\r\n\r\n3. Rerratificação da redação do caput do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, aprovada na AGE realizada em 13/01/2011, para que também reflita o valor do capital integralizado. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 16 de fevereiro de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 16 de fevereiro de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1081669"
                        ],
                        "1081591": [
                            "V - Convocação",
                            "EXPRESSO LEÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.285.026/0001-84 - NIRE Nº 33.3.0027975-0\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam os acionistas da Expresso Leão Empreendimentos e Participações S.A. convocados a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no próximo dia 11 de fevereiro de 2011, às dez horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Otávio Carneiro, nº. 143, sala 906 - Icaraí, Niterói, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger membros para recompor a Diretoria da Companhia, todos com prazo de mandato de 3 (três) anos, e fixar a remuneração anual global da Diretoria; e (ii) Deliberar sobre a cessão onerosa de ativos de propriedade da Companhia, representados por direitos de concessão de lavra concedidos pelo DNPM, relativos a jazidas minerais situadas nos municípios de Araçoiaba, Baturité e Itapiúna, no Estado do Ceará, e por imóvel situado no município de Ca pistrano, também no Estado do Ceará. Os acionistas que se fizerem representar na Assembléia Geral por procuradores deverão depositar o instrumento de procuração (com firma reconhecida) na sede da Companhia, com antecedência mínima de 72 horas da data marcada para a realização da Assembléia Geral. Niterói, 03 de fevereiro de 2011. Aluizio Alfredo Alves Dutra - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1081591"
                        ],
                        "1081337": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCRETE SOLUTIONS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.318.115/0001-80\r\n\r\nSEGUNDA CONVOCAÇÃO: Ficam os sócios quotistas da Concrete Solutions Ltda convocados para a Reunião de Sócios, que ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2011, às 10:00hs, na sede da sociedade, na Rua São José, 90, sala 2121, Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia e obedecido o disposto no art. 1.074, Código Civil: 1) Exercício do direito de preferência na aquisição de 4.143 quotas, no valor de venda de R$ 12.000,00 (doze mil reais), referente a saída do sócio Alex James de Faria. 2) Exercício do direito de preferência na aquisição de 46.112 quotas, no valor histórico de R$ 59.357,23 (cinqüenta e nove mil trezentos e cinqüenta e sete reais e vinte e três centavos), calculado para 5 de setembro de 2006, o qual deverá ser atualizado monetariamente, referente à saída do sócio Pablo Emanuel, conforme os termos da sentença proferida no processo nº 2006.001.141915-5; 3) Alteração do contrato social para refletir a alteração dos titulares de quotas representantivas do capital social da sociedade; e 4) Assuntos gerais. \r\n\r\nId: 1081337"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1079078": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0079-39\r\n\r\nO Diretor do Senac Petrópolis, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua 16 de Março 155, Sobreloja, Centro - Petrópolis - RJ - CEP 25620-040, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010, Aimee Silva Silvestre, Ariane Aparecida Cardozo Alves Corrêa, Bruno Bastos Barbatti, Diogo Jose de Lira Silva, Harley Gonçalves Ferreira Bordignon, Mariana Donato de Souza Ohta, Paula Fernanda Souza Bastos, Rafael Carlos Wayand, Tiago Martins Cardoso de Lemos. TÉCNICO EM ESTÉTICA, em 2010, Daniela Pinto Parreira, Elisa Nogueira Felippe, Elisete Theobald Alves, Juliana Junqueira de Oliveira Chabudé, Maryana Barreto Cruz Gonçalves Mundstein, Mayara de Paula Munstein da Silva, Rosimere da Silva Hammes Pereira Nunes, Sandra Helena Barriol, Tatiana de Oliveira Carneiro. TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2010, Bruna Martins Dantas, Carolini Lopes de Souza, Genilda de Oliveira da Silva, Gisbel Portilho, Lorena Freitas Santos, Paula Cristina de Araujo Coelho, Raquel Elizeu Quintanilha, Vanessa Firmiano Gonçalves. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010, Jorge Damião Carius Barroso Pereira. Ass: Simone dos Santos Menezes - Secretária, Of. CDIN nº 1644; Dalmir Caetano - Diretor, Ofício CDIN n° 321; Maria Ignez Alquéres de Souza - Inspeção Escolar, matrícula 0109279-0. \r\n\r\nId: 1079078"
                    ],
                    "1082867": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL COLÚMBIA 2000\r\n\r\nCNPJ02.380.288-0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda, CNPJ 02.380.288-0001-00, mantido por Centro Educacional Colúmbia \r\n\r\n2000, situado na Rua Alfredo dos Anjos, 27, Centro, Município de São João de Meriti, torna publica a relação nominal dos concluintes \r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos 2º Semestre/2003 Anderson Menezes Molon 1º Semestre/2004 Renato \r\n\r\nSilveira Cavalcante Junior 2º Semestre/2007 Mario Carlos Americano Miranda 1º Semestre/2008 Jean Carlos da Silva Fernandes, \r\n\r\nPriscila de Azevedo dos Santos 1º Semestre/2010 Igor Felipe da \r\n\r\nSilva Ensino Médio Ano 2005 Alice Fabiana Terraço Nascimento, \r\n\r\nFelipe de Souza Bezerra, Rosana Soares Pinheiro 2007 Gilson Almeida Bonini 2008 Ricardo Jefferson Carvalho Lima, Reinaldo de Lima Campos 2009 Ana Clara Dias da Silva, Ana Rosa Dias da Silva, Arquilêo Rodrigues de Morais, Giselle Almeida Bonini, Rodrigo Dolzany de Almeida 2010 Naila Silvestre Vianna. Secretária: Alzira Cardoso Dias da Silva RG. 0140/99. Diretora Marli Gonçalves Gomes RG. 2.269/89, Inspetora Escolar Keila de Oliveira Fernandes Matr. 09454349/SEE.\r\n\r\nId: 1082867"
                    ],
                    "1082381": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.382.307.0001/06\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Nilton Murad mantida pela Escola Técnica Nilton Murad LTDA situada à Rua Presidente Costa e Silva nº 127 sala 201, sala 202, sala 203, sala 204, sala 205 e sala 206 - Centro - Município de Itaboraí - RJ - CEP: 24800-000, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança no Trabalho, ano 2010. Anderson da Rocha Carvalho, André Brandão Rodrigues, André Victor Vieira da Silva, Antonio Carlos Azevedo, Brener Pires Scotelaro, Cledismaira Azevedo Bezerra, David Dimonte Eskenazi, Diego Ferreira Santana, Edimar Fleming de Almeida Filho, Gilberto Mendes Soares, Humberto de Souza Cositorto Jaqueline da Silva Pacheco, Jociane dos Santos Gomes, Josecre Nunes Lopes, Joviano Augusto da Costa, Leonan da Cruz Conceição, Lucas Goulart Vieira da Cruz, Magno Pinheiro Carneiro,Maria Helena Moreira Ramos, Pedro Paulo Felix Teixeira, Rafael Washington de Brito, Renata Salua Farah Ramos, Sidnei Chaves Soares, Thiago Pereira Brandão, Thiago Rocha Dias da Costa, Vanusa Santos Ferreira, Diretora Sonia Maria Borghi, Secretaria Escolar Ana Paula da Silva Santos Professora Inspetora Escolar Iara Moraes da Silva Mat. 0942.608-1, Professora Inspetora Escolar Raquel Ignácia P. Rocha Mat. 0942.824-4.\r\n\r\nId: 1082381"
                    ],
                    "1081605": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrônica - 2001: Fábio Caneppa Machado. - 2008: Bruno Infante Procopio, Fabio Barbosa Lobo. - Técnico em Eletrotécnica - 2004: Robson Jandre Ferreira, Rodrigo Lima de Azevedo, Wellington da Cunha Azevedo. - 2006: Vinicius da Costa Rodrigues de Jesus. - 2007: Elton Gouveia da Silva, Ivan Azeredo da Silva, José Antonio Sant´ana - 2008: André Rodrigues da Silva, Antonio Domingos Ribeiro, Cássio da Silva Alves, Cristiane Pereira Martins, Iwan de Oliveira Martins, Marcus Vinicius da Silva Amaral. - 2009: Marcelo Monteiro Gonçalves. - Técnico em Edificações - 2008: Alessandro Hernams de Lacerda Gabriel, Diego dos Santos Teixeira, Maicon Miranda. - Técnico em Automação Industrial - 2007: Wilson Nunes Silva. - 2008: Marco Lemos da Silva.\r\n\r\nId: 1081605"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1078459": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DE ALCANTARA\r\n\r\nCNPJ - 27.791.706 / 0001-75\r\n\r\nRUA DR. ALFREDO BACKER , 579 - CDC - ALCÂNTARA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24.452-001 Tel.: 2603-2142\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA administração do CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DE ALCANTÂRA, neste ato representado pela Administradora Geral Rita de Cássia Lopes Miranda, usando das atribuições que confere a Convenção artigos 12 e 13, convoca os Condôminos para participar da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de Fevereiro de 2011, em primeira convocação às 19h00min, segunda e última às 20h00min no Salão de Festas para deliberar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Prestação de contas do mês de dezembro/2010;\r\n\r\n2) Previsão Orçamentária;\r\n\r\n3) Vagas para Estacionamento\r\n\r\n4) Obras Salão de Festas e Quadras\r\n\r\n5) Assuntos Gerais\r\n\r\nEm cumprimento a Lei 10.406/02 do Código Civil, artigo 1335 - III, só poderá votar a ser votado nas deliberações das Assembléias e delas participarem, o condômino que estiver quite com as taxas Condominiais.\r\n\r\nId: 1078459"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1080991": [
                            "V - Extravio",
                            "FRANGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 39.518.519/0001-00\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nComunica o extravio dos seguintes documentos nas enchentes havidas em Nova Friburgo no dia 12 de Janeiro de 2011.\r\n\r\n- Notas Fiscais-Fatura - série 01 de numeração 6001 a 11100, referente período de 01/01/2005 a 31/08/2009.\r\n\r\n- Notas Fiscais de Entradas do período de 01/01/2005 a 31/12/2009.\r\n\r\n- Livros de Saidas, Entradas e Apuração do ICMS do período de Janeiro de 2005 a Dezembro de 2007\r\n\r\n- Documentos de contabilidade do período de 01/01/2005 a 31/12/2009.\r\n\r\n- Livro diário do ano de 2005 a 2009.\r\n\r\nNova Friburgo, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nId: 1080991"
                        ],
                        "1083297": [
                            "V - Extravio",
                            "BELPORTAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME CNPJ: 28.326.312/0001-09\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada na Alameda Barão de Nova Friburgo, nº 135, Olaria, Nova Friburgo-RJ, Inscrição Estadual nº 82.721.630, comunica o extravio de livro de registro de empregados, livros fiscais e comerciais, e equipamentos de informática, inclusive emissor de cupom fiscal, em razão da enchente ocorrida no dia 12/01/2011 (Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1083297"
                        ],
                        "1083295": [
                            "V - Extravio",
                            "FRILEO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 03.893.422/0001-21\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada na Av. Roberto Silveira, nº 3770, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo-RJ, Inscrição Estadual nº 86.399.156, comunica o extravio de documentos fiscais, comerciais até 31/12/2009, Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Carga do nº 001 a 050, e equipamento emissor de cupom fiscal, em razão da enchente ocorrida no dia 12/01/2011 (Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1083295"
                        ],
                        "1082261": [
                            "V - Extravio",
                            "LUCAINE DE FRIBURGO INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.774.349/0001-06\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada na Av. Antônio Mário de Azevedo, nº 4550, km 5,5, Córrego Dantas, Nova Friburgo-RJ, Inscrição Estadual nº 75.854.285, comunica o extravio de máquinas e equipamentos e suas instalações, estoque de matéria prima, e equipamentos de informática, em razão da enchente ocorrida no dia 12/01/2011 (Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1082261"
                        ],
                        "1083276": [
                            "V - Extravio",
                            "ENQUIP ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E MECÂNICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.335.883/0001-00\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada na Rua C, s/nº, lotes 97 e 98, Loteamento São João, Nova Friburgo-RJ, Inscrição Estadual nº 82.689.419, comunica o extravio de livros, documentos fiscais e comerciais até 31/12/2009, documentos trabalhistas até 31/12/2008, inclusive guias de recolhimentos, em razão da enchente ocorrida no dia 12/01/2011 (Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1083276"
                        ],
                        "1082205": [
                            "V - Extravio",
                            "FRIMATEC MARCENARIA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 28.605.533/0001-16\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada na Rua Francisco Luiz Fernandes, nº 1260, Lot. Vale das Palmas, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo-RJ, Inscrição Estadual nº 80.853.718, comunica o extravio de máquinas e equipamentos e suas instalações, parte das matérias primas, e equipamentos de informática, em razão da enchente ocorrida no dia 12/01/2011 (Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1082205"
                        ],
                        "1082247": [
                            "V - Extravio",
                            "SERRATEC INFORMÁTICA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 06.080.955/0001-82\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada na Rua José Tessarolo Santos, nº 76, loja, Centro, Nova Friburgo-RJ, Inscrição Estadual nº 77.679.960, comunica o extravio de livro de registro de empregados, livros fiscais e comerciais, todo o estoque de mercadorias, equipamentos de informática, inclusive emissor de cupom fiscal, em razão da enchente ocorrida no dia 12/01/2011 (Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1082247"
                        ],
                        "1083280": [
                            "V - Extravio",
                            "WERMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.843.174/0001-06\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada na Av. Roberto Silveira, nº 3710, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo-RJ, Inscrição Estadual nº 80.840.721, comunica o extravio dos livros fiscais escriturados até 31/07/2010, notas fiscais de entrada e saída até a data acima mencionada, talões de notas fiscais série 01, livros comerciais escriturados até 31/12/2009, parte do estoque de mercadorias, e equipamentos de informática, em razão da enchente ocorrida no dia 12/01/2011 (Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1083280"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1082858": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nConcorrência Nº 011/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 17416/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 1.629.803,60(Um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e três reais e sessenta centavos), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1082858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082859": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preços Nº 023/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 21243/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa RL CONSTRUTORA DE ANGRA LTDA - CNPJ Nº 04.698.446/0001-92, primeira colocada, no certame: Contratação de empresa especializada para execução sob o regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, material e equipamentos, a preços unitários da obra de reforma na Escola Municipal Cleusa Jordão, s/nº - Japuíba - Angra dos Reis-RJ, com o valor global de R$ 688.159,93 (seiscentos e oitenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e tres centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A Comissão faz constar, que após análise da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, foi promovida correção no valor global da empresa vencedora.\r\n\r\nAngra dos Reis, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA \r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1082859. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1083305": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DO ENVELOPE “A” - HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2010\r\n\r\nApós análise dos documentos apresentados na fase de habilitação a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos licitantes da CONCORRÊNCIA Nº 003/2010 o julgamento do Envelope “A” - Habilitação, conforme segue:\r\n\r\nEMPRESA HABILITADA:\r\n\r\nRODANDO CERTO SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO E REBOQUE DE VEÍCULOS S/S LTDA.\r\n\r\nEMPRESA INABILITADA:\r\n\r\nLOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nSERSIL TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nAssim, a Comissão Permanente de Licitação concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste aviso, para interposição de recurso ou não.\r\n\r\nBarra Mansa, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1083305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082844": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRIOS E CARNES\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 22/02/2011 até 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 22/02/2011 das 10:01 às 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 23/02/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 24/02/2011 até 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 24/02/2011 das 10:01 às 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 25/02/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LEGUMES E FRUTAS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 28/02/2011 até 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 28/02/2011 das 10:01 às 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 01/03/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1082844. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1083007": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2011\r\n\r\nProcesso nº. 8262/2010. Objeto: aquisição de materiais destinados à manutenção da iluminação pública municipal durante o ano de 2011, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Recebimento de Propostas e Documentação: 17/02/2011, às 11h. Valor do edital: 03 (três) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes-RJ,02 de fevereiro de 2011.Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1083007. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082797": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 006/2011\r\n\r\nProcesso nº. 8374/2010. Objeto: Aquisição de produtos químicos destinados às estações de tratamento de água dos bairros de Martins Costa, Vila Mariana e Complexo Herotildes Vitorino de Carvalho (Klabin), Captação do frigorífico e Captação do Bairro Jardim no município de Mendes, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do sistema de registro de preços. Recebimento de propostas e documentação: 17/02/2011, às 14h. Valor do edital: 03 (três) cds rw. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes-rj,02 de fevereiro de 2011.Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1082797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082798": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2011\r\n\r\nProcessos nº. 206/2011, 628/2011 e 887/2011. Objeto: prestação de serviços de locação de palcos e sonorização e iluminação profissional para o carnaval de Mendes 2011.Recebimento de Propostas e Documentação: 18/02/2011, às 11h. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.comMendes-RJ,03 de fevereiro de 2011.Márcia Nascimento Moraes Santos.Pregoeira\r\n\r\nId: 1082798. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082799": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2011\r\n\r\nProcesso nº. 632/2011. Objeto: fornecimento de camisas de uniformes escolares que serão utilizadas pelos alunos da rede municipal de ensino das unidades educacionais mantidas pelo poder público municipal durante o ano letivo de 2011.Recebimento de Propostas e Documentação: 18/02/2011, às 14h. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.comMendes-RJ,03 de fevereiro de 2011.Márcia Nascimento Moraes Santos.Pregoeira\r\n\r\nId: 1082799. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1082530": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/10\r\n\r\nADIAMENTO - SINE DIE\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira-RJ torna público para conhecimento dos interessados que faz ADIAMENTO na forma: SINE DIE, a partir desta data, sobre a Licitação da modalidade Concorrência Pública, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção do prédio do Centro Municipal de Eventos no centro de Miguel Pereira-RJ. Maiores detalhes deverão ser obtidos dentro do horário de 12:00 h à 17:00 h através do telefone (24) 2483-9228 ou 2483-9229, ou do email: licitar@pmmp.rj.gov.br ou na Sede (Setor Licitações e Contratos) desta Prefeitura à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 Centro Miguel Pereira - RJ.\r\n\r\nMiguel Pereira, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nVilma Freitas da Silva Lima\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/10\r\n\r\nADIAMENTO - SINE DIE\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira-RJ torna público para conhecimento dos interessados que faz ADIAMENTO na forma: SINE DIE, a partir desta data, sobre a Licitação da modalidade Concorrência Pública, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção do prédio da Câmara Municipal no centro de Miguel Pereira-RJ. Maiores detalhes deverão ser obtidos dentro do horário de 12:00 h à 17:00 h através do telefone (24) 2483-9228 ou 2483-9229, ou do email: licitar@pmmp.rj.gov.br ou na Sede (Setor Licitações e Contratos) desta Prefeitura à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 Centro Miguel Pereira - RJ.\r\n\r\nMiguel Pereira, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nVilma Freitas da Silva Lima\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/10\r\n\r\nADIAMENTO - SINE DIE\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira-RJ torna público para conhecimento dos interessados que faz ADIAMENTO na forma: SINE DIE, a partir desta data, sobre a Licitação da modalidade Concorrência Pública, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de duas pontes ambas no 3º Distrito do Município de Miguel Pereira-RJ. Maiores detalhes deverão ser obtidos dentro do horário de 12:00 h à 17:00 h através do telefone (24) 2483-9228 ou 2483-9229, ou do email: licitar@pmmp.rj.gov.br ou na Sede (Setor Licitações e Contratos) desta Prefeitura à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 Centro Miguel Pereira - RJ.\r\n\r\nMiguel Pereira, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nVilma Freitas da Silva Lima\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1082530. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1083310": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DE PORCIÚNCULA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos com o fulcro de atender os Programas Hiperdia, Cap´s e Farmácia Básica, tal como obsta do processo administrativo nº. 00.828/2011 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA:Dia 22 de fevereiro de 2011 às 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala da Comissão de Licitações. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de licitações - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - Tel.: 22-3842-1221 - Ramal 227 ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br.\r\n\r\nADRIANA SILVA PILLO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1083310. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1083251": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 005/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ENTRE AS RUAS F e G, NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO- ROMA I.\r\n\r\nDIA/HORA: 22/02/2011 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 191.860,79\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 006/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ DE ANCHIETA NA RUA 750 NO BAIRRO CASA DE PEDRA:\r\n\r\nDIA/HORA:24/02/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 217.966,31\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 007/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO RÚSTICO \r\n\r\nDIA/HORA:24/02/2011 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 101.462,10\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 008/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de COBERTURA DE QUADRA NA PRAÇA SANTOS DUMONT, NA RUA DR. GUANAYR HOST, NO BAIRRO VILA AMERICANA \r\n\r\nDIA/HORA: 25/02/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 279.066,02\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1083251. Empenho"
                        ],
                        "1082323": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 002/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AV. BARTOLOMEU BUENO E RUA NEW YORK, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO,\r\n\r\nDIA/HORA: 22/02/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 653.659,93\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 003/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: : Contratação de Empresa para execução de obra de COBERTURA DE QUADRA SITUADA NO NUCLEO TANCREDO NEVES NA RUA 4 - BAIRRO MONTE CASTELO\r\n\r\nDIA/HORA: 23/02/2011 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 287.012,89\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 004/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TAMPA E ARO CIRCULAR DE FERRO FUNDIDO\r\n\r\nDIA/HORA: 23/02/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 170.108,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1082323. Empenho"
                        ],
                        "1082324": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 125/2010\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços 125/2010 processo administrativo 12699/2010 que versa contratação de empresa para execução da obra de substituição da grama sintética do campo de futebol do Mini Estádio da Ilha São João, no bairro Voldac, tendo em vista tratar-se de trabalho de preparação da área que certamete será prejudicado em razão do início do período de fortes chuvas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1082324. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1083086": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 3.2.2011, no processo TRT-PA-980/93 de EMÍLIA EUGENIA LEITE DE MELLO. Assunto: Revisão de décimos/quintos incorporados: “Considero prejudicado o pedido formulado por EMÍLIA EUGENIA LEITE DE MELLO, à fl. 40, uma vez que a servidora está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário-TCU. Dê-se ciência à interessada, por e-mail corporativo. Após, arquivem-se os autos.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1083086"
                        ],
                        "1075269": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3401/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar, MARIA LUIZA FERNANDES DE CARVALHO do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA LUIZA FERNANDES DE CARVALHO , do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nIII - Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA LUIZA FERNANDES DE CARVALHO, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Secretaria Geral da Presidência, disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3402/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARITZA TOVAR, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Secretaria Geral da Presidência, disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010.\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1075269"
                        ],
                        "1083094": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 13/2011\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a realização do Inventário Anual do Patrimônio referente ao exercício financeiro de 2010 deste Tribunal,\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no relatório final apresentado pela Comissão do Inventário, bem como o parecer da auditoria posteriormente realizada, elaborado pela Divisão de Auditoria Contábil (DACO/SCI),\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, o despacho exarado a fls. 5325 dos autos do Processo TRT-SLG 19/2010, que trata do Inventário Anual do Patrimônio do Exercício de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR Mônica Coelho Wanderley, Heny Werner da Serra Costa, Cláudio Luis Simas Muti, Carlos Vitor Barros Barreira, Sérgio da Silva Alves Filho e Valnisia Ferreira de Oliveira, lotados na DSTU/STI, para, sob a coordenação da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), constituírem a Comissão de servidores com a finalidade de inventariar os equipamentos constantes na Divisão de Suporte Técnico do Usuário (DSTU/STI).\r\n\r\nFica designada a servidora Mônica Coelho Wanderley para coordenar os trabalhos da Comissão.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1083094"
                        ],
                        "1083095": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 14/2011\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar em parte, a Portaria nº 180, de 26 de novembro de 2010 (DOERJ - 30.11.2010), para fazer constar como gestor do PE 36 - Plano Diretor de Obras e Serviços do TRT/RJ, o servidor Marcello dos Santos Machado - Chefe da Seção de Projetos e Planejamento.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1083095"
                        ],
                        "1082964": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(ATO Nº 15/2011)\r\n\r\nO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente no Ato Nº 15, de 3 de fevereiro de 2011 (DOERJ - 4.2.2011), para que, onde se lê “biênio 2001/2013\", leia-se “biênio 2011/2013\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011\r\n\r\nYEDA MARIA F. VERGARA\r\n\r\nChefe do Gabinete da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1082964"
                        ],
                        "1082791": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 240/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SANDRA REGINA BRANDÃO HAYDT DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância, cuja vacância ocorreu em 1º de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 241/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE RESENDE BARBOSA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Digitalização; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Setor de Digitalização para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 242/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, ELI SANTOS DO NASCIMENTO, da Seção de Recurso de Agravo de Instrumento para lotá-lo no Setor de Digitalização;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Digitalização, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1082791"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1083112": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Despacho proferido pela\r\n\r\nExma. Desembargadora Corregedora\r\n\r\nMaria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nProcesso: 0010910-88.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Free Comunication Escola de Línguas Estrangeiras Ltda. ME \r\n\r\n[Adv. Dr. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Cláudio Aurélio Azevedo Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Free Comunication Escola de Línguas \r\n\r\nEstrangeiras Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o desp. de fls. 79 -v . Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDecisões proferidas pelo\r\n\r\nExmo. Desembargador em exercício da Vice-Corregedoria \r\n\r\nFernando Antônio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0000132-25.2011.5.01.0000 – CorPar\r\n\r\nRte: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho\r\n\r\n(OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rubenildes Alves de Campos Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-84.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Exmo. Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito \r\n\r\n(OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Exmo. Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118/119: \"...julgo procedente o Pedido de Providência, declarando prejudicada sua execução.\"\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões proferidas pelo\r\n\r\nExmo. Desembargador em exercício da Corregedoria \r\n\r\nFernando Antônio Zorzenon da Silva \r\n\r\nProcesso: 0014435-78.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Jorge Luis Camilo Alves [Adv. Dr .George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Omega Segurança e Vigilância Ltda. e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jorge Luis Camilo Alves\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 48: \"Atentando-se para a dicção do artigo 236,II do Regimento Interno, nego seguimento ao recurso de revista interposto pelo inconformado requerente.\" \r\n\r\nPrazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, dia 04 de fevereiro de 2011 \r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083112"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "1082957": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 020/10 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ 33.050.071/0001-58, no valor de R$ 1.697,78 (hum mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos) relativa ao pagamento de exercícios anteriores, do processo TRT-SOF 020/10.\r\n\r\nPublique-se. Em 04 de fevereiro de 2011.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1082957"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1083085": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 04.02.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-00102-2011-000-01-00-0 de GILZA GONÇALVES PACHECO DA PAIXÃO. Assunto: Abono de Permanência : “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal. Após, ao SETARQ-GP.\r\n\r\nTRT-PA-03473-2006-000-01-00-7 de LUISA NOGUEIRA POUSA . Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 2707 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.\r\n\r\nTRT-PA-07004-2008-000-01-00-9 de ELOÍNA ALVES GODINHO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, e, ainda, do previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 30/01/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1083085"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1082232": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0085600-93.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Gerônimo da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Gerônimo da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061300-39.2006.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Agdo: Brasfels S. A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0238300-93.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Rcdo: Flavio Pedrosa de Andrade [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Olivio Martins Rabello Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcdo: Olivio Martins Rabello Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091300-37.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Carlos Teixeira da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119600-47.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Miquela Giancristofaro de Carvalho [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSEFA TORRES FAUSTINO [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Miquela Giancristofaro de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Rcte: Francisco Alexandre Granadeiro [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Rcdo: Francisco Alexandre Granadeiro [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Alexandre Granadeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Taplast Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo de Vasconcellos Corrêa [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Taplast Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019000-29.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Penco Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2006.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Blue Tree Hotels & Resortes do Brasil S.A. [Adv. Jarbas Macedo de Camargo Penteado (OAB: RJ 12595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jidivan Ferreira da Silva [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Rcdo: Coopmultserv - Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Blue Tree Hotels & Resortes do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093500-64.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Paulo de Queiroz [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Rcdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Rcdo: Predial Serviços Mão de Obra Temporaria Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099600-92.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Paulo Roberto Loterio de Carvalho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Paulo Roberto Loterio de Carvalho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-56.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rosivane de Fatima Rangel dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027200-47.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Edvaldo da Silva Rosse [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-57.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Levy Louzada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Francisco Levy Louzada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Levy Louzada \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057100-33.2006.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Premag - Sistemas de Construcoes Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rcte: Manoel de Abreu [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Premag - Sistemas de Construcoes Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rcdo: Manoel de Abreu [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Premag - Sistemas de Construcoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Fonseca Santos da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Rcdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-29.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Storani [Adv. Ronny Jose da Silva (OAB: RJ 27280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055700-43.2002.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118700-09.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosa Maria Correa das Neves Ebert Cazar [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1082232"
                        ],
                        "1082233": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0004500-76.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Rcte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Rcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Osvaldo Jose de Castro Filho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Rcdo Itaú-Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú-Unibanco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0048700-42.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Rcdo: Nilce dos Santos Matos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0098500-17.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Maria de Oliveira Quintanilha [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Maria de Oliveira Quintanilha , Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0136400-66.2008.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Ferraz [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO [Adv. BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ (OAB: RJ 144744)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Carlos Ferraz. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. \r\n\r\nProcesso: 0053600-41.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Brustoloni de Alcântara [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Tatiana Brustoloni de Alcântara [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista VRG Linhas Aéreas S.A. . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista VRG Linhas Aéreas S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.1999.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Rcte: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Rcdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Rcdo FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS. \r\n\r\nProcesso: 0037600-45.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Aelxander Santos Adorno [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0193200-81.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enock Barreto Desiderio [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)], Rcdo: Paulo Antonio de Miranda [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0164500-11.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro José de Souza Pires [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Leila Ribeiro Cidade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Roberto Carlos Amorim dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Cecilia Gomes de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Helio Netto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Leila Ribeiro Cidade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Roberto Carlos Amorim dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Cecilia Gomes de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Helio Netto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0008400-45.2005.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivan Carlos Rodrigues de Souza, Ebgdo Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ivan Carlos Rodrigues de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2002.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nRcdo: NICOLA RUSSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NICOLA RUSSO, Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de NICOLA RUSSO. \r\n\r\nProcesso: 0153900-80.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Alexander Oliveira Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexander Oliveira Mendes, Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0042800-14.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Francisco dos Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0023000-08.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Marietta Bravo Saramago [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Hélio Lopes Rocha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Luiz Rodrigues de Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0153400-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heleno de Barros Salgado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1082233"
                        ],
                        "1082236": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144500-08.2009.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney dos Santos [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2004.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: HASENCLEVER SEBASTIAO DE MACEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025300-20.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nanni Eventos e Comunicações Ltda. [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)], Agdo: Ana Paula da Silva Jesus Medella [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hamilton Carrilho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-82.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hermes de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Gracia Maria Peres Mendes [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123200-49.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Ecipar Participacoes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132000-69.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clezio Guedes de Castro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049500-13.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Luiz [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-90.2007.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industria de Bebidas Matte Leao Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Velasque Vieira [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209600-81.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Leticia Mendes Pereira [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120900-12.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adeildo Alberto Silva Pereira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-45.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Paula Gama Quitete [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0254200-55.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Bento Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035300-04.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: André Welinton Gomes [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Agdo: Ansett Tecnologia e Engenharia SA em Recuperacao Judicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Agdo: Gelson de Araújo Euzébio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036500-22.2006.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rassini N H K Auto Pecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000064-76.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: JAE Telecomunicações Ltda., Agdo: Marcos José Sousa da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092800-55.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Video Ciencia Producoes Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agte: Formato Digital [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infocoop Servicos-Cooperativa Profissionais de Prestacao Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Marcia Cristina de Lima Quintela Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)], Agdo: Motalima Producoes e Comunicacao Ltda [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Agdo: Cooperativa de Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Agdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Felipe da Silva [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1082236"
                        ],
                        "1082234": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0088400-52.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janine Serra Teixeira Couto [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janine Serra Teixeira Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198700-19.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Elinete Ribeiro Cordeiro [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Rcdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030300-68.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Rcdo: Luiz Henrique Vieira dos Santos [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035600-07.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nRcdo: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcdo: Taynah Lopes de Souza [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129700-37.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Ribeiro São Martinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-70.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industrias e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Francisca de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comercio Industrias e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-75.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Celeste Coimbra Ladeira Rodrigues [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-77.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Eduardo Ribeiro de Jesus [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Eduardo Ribeiro de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washington Luiz Domingos Gonçalves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Washington Luiz Domingos Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080600-78.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Francisca Maria Carvalho da Costa [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Virgínia Maria Mello Ferrari [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisca Maria Carvalho da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriano José de Paula [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriano José de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125600-05.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Nikkey Controle de Pragas e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Romualdo de Albuquerque [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nikkey Controle de Pragas e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001600-51.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Andre Mamede da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Andre Mamede da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040600-13.2004.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela Maria da Silva Ferreira - Sucessora de Sebastiao B. C. Junior [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angela Maria da Silva Ferreira - Sucessora de Sebastiao B. C. Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Salo Tavaler [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Rcdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105500-93.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme Henriques Freitas Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000153-21.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio Gaspar de Lavor [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antônio Gaspar de Lavor \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082600-02.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Cheung Kwok Hou [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102000-86.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Alcino Barros Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Alcino Barros Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047400-37.1997.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1082234"
                        ],
                        "1082235": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0055800-57.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celia Aguia de Sousa Mousinho [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Celia Aguia de Sousa Mousinho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0142600-41.2004.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: CIAT CENTRO INTERAMERICANO DE ADM TRIBUTARIAS [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRcdo: NELSON JUNQUEIRA DE BARROS FILHO [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NELSON JUNQUEIRA DE BARROS FILHO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CIAT CENTRO INTERAMERICANO DE ADM TRIBUTARIAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0119900-13.2003.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: MARCELO MARCOS DE ABREU LUQUEZ [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Rcte: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCELO MARCOS DE ABREU LUQUEZ [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Rcdo: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARCELO MARCOS DE ABREU LUQUEZ, Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Internet Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0034600-12.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)], Rcte: Marcus Vinicius do Espirito Santo [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius do Espirito Santo [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)], Rcdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Vinicius do Espirito Santo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Igreja Universal do Reino de Deus. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0010700-62.2002.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WILSON HONORIO DE OLIVEIRA [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)], Ebgdo: JOSE DO CARMO RODRIGUES MACHADO [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE DO CARMO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0104300-47.2008.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Moisés Ferreira Corino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Moisés Ferreira Corino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação União Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0283800-41.2003.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: AGU-UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nEbgdo: JOSE CARLOS MADI GOUVEA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Ebgdo: SIND DOS TRAB.IND DE ENERGIA ELETRICA NITEROI [Adv. Anita Mara Fernandes Crespo Ziderich (OAB: RJ 78421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE CARLOS MADI GOUVEA, Ebgdo SIND DOS TRAB.IND DE ENERGIA ELETRICA NITEROI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de AGU-UNIÃO FEDERAL. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0025200-52.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme Luiz da Silva Pessoa [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cosme Luiz da Silva Pessoa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Unilider Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0165201-29.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia siderurgica Nacional. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0092901-10.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Ilton Bittencourt Milezi [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instaladora Marcondes Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instaladora Marcondes Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ilton Bittencourt Milezi. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Luiz Cardoso da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0170500-49.1993.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANA IOZZI DA SILVA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROSANA IOZZI DA SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0139800-07.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0089100-95.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria José Aragão da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria José Aragão da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0125400-03.2001.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: FERNANDO LINS VIDAL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: CENTRUS FUNDACAO BANCO CENTRAL PREV PRIVADA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Afranio Carlos Moreira Thomaz (OAB: RJ 1428 - B)], Rcdo: CENTRUS FUNDACAO BANCO CENTRAL PREV PRIVADA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Rcdo: FERNANDO LINS VIDAL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO CENTRAL DO BRASIL, Rcdo CENTRUS FUNDACAO BANCO CENTRAL PREV PRIVADA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FERNANDO LINS VIDAL. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0145100-82.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Pereira Brandão de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Pereira Brandão de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Trishop Promoção e Serviços Ltda. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0037900-66.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Murilo Machado da Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sergio Murilo Machado da Fonseca. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0073600-28.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir Soares de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Soares de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0132100-90.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)], Rcte: Marcelo Fernandes Piva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)], Rcdo: Marcelo Fernandes Piva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ital Empresa Transportadora Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo Fernandes Piva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0054200-85.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Carlos Jose da Cunha dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Carlos Jose da Cunha dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Jose da Cunha dos Santos, Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia dos Santos Vila [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia dos Santos Vila\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comercio e Industria Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0013800-44.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Oton Luis dos Santos Borges [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oton Luis dos Santos Borges , Rcdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0131500-03.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Carla Veloso Cabral [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Carla Veloso Cabral [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Veloso Cabral\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1082235"
                        ],
                        "1082237": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0200700-03.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Miriam Dutra Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017900-95.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. A/C Luiz Carlos Ribeiro, Agdo: Rafael da Silva Barbosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., Agdo: José Delmo Monteiro da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025700-13.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Rousemeire Mendonca de Souza [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027600-09.2006.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Renato Luiz Menezes [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-03.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo: Joao Sabino Luiz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-73.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Marly da Silva Paulino Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083000-40.2005.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Transportadora M.M.A Ltda [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Agdo: Vanderlei Lopes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125400-75.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Elisangela Ribeiro Ferreira [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Agdo: Cooperativa de Servicos Saude Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110600-15.2003.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: GERALDO ROTONDO JUNIOR [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nAgdo: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0313100-29.1984.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: AIDA BALTAR MOREIRA PINTO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Rita de Souza Sergio [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090800-62.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana de Jesus Garcia [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057800-37.2002.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEW MOMENTUM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: MARKETING TIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTIANE VIEIRA PORTOCARRERO DE SOUZA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Edgard Strauss [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Moises Henrique de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Péricles Lemos de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102800-65.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Frazão Quintanilha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068000-80.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria da Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134200-06.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emanuel Dias Miranda Júnior [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123600-43.1997.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Agdo: RICARDO COELHO PEDROSO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128600-68.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marta Inez Rodrigues Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1082237"
                        ],
                        "1082238": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0061500-79.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jocelia Maria Gomes Batista [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Agdo: IBDT-Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento(Suc de IBC\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.1991.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JORGE JOSE DOS SANTOS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Agdo: GRACIMAR BELLI VIANNAY [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Agdo: SELMA DOS SANTOS BRAGA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Agdo: JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Agdo: RAIMUNDO BATISTA OLIVEIRA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Agdo: NEI DOS SANTOS SILVA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Agdo: ANTONIO LUIZ MENDONÇA CORREIA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Agdo: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119300-24.1998.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ALESSANDRA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA BANTIM [Adv. Ana Cristina Blanco Pessoa (OAB: RJ 75688 - D)], Agdo: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Enestor dos Santos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004500-90.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonio Nunes da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005100-45.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Laercio Torquato da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116800-36.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Agdo: João Batista de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Marco Antonio do Prazo Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Wagner Lustosa Cabral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Luiz Vargas de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021800-79.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Elder de Oliveira Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091000-52.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Denivaldo Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094300-50.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Sonia Cristina Marques [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1082238"
                        ],
                        "1082239": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145600-66.2004.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO TAVARES BUONINCONTRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0049800-48.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0058800-21.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gustavo César Macedo Braz [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Athos Farma Sudeste S.A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0104000-84.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerson Gomes Luz [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-23.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roosevelt Amado Goncalves [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0103300-86.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Agdo: Jose Gonçalves Campos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0098100-37.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: EPE Empresa de Pesquisa Energética [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar da Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Agdo: Agafer Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1082239"
                        ],
                        "1082240": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0058000-24.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Alves Marins [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Elisabete Marins Furtado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., Agdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Denise Quintanilha Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Djanira Almeida de Sant Anna [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Marcio Santos de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Agdo: Cláudio da Silva Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Silvestre Soares Coutinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Henrique Coimbra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112800-66.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Gonçalves de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-41.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Menezes da Silva [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1082240"
                        ],
                        "1082332": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 14 de fevereiro de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0079300-39.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRcdo: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Rcdo: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo da Silva, Rcdo GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de fevereiro de 2011 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1082332"
                        ],
                        "1083077": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 21 de fevereiro de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0138900-68.2003.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: GILMAR MACHADO GONCALVES [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Rcdo: LFV PRESTACOES DE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Rcte GILMAR MACHADO GONCALVES, Rcdo LFV PRESTACOES DE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0143700-08.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marise Garcia de Sá [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Rcte Marise Garcia de Sá \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 9h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0023700-04.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Duarte Gonçalves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Ebgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Ricardo Duarte Gonçalves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Ebgte Ricardo Duarte Gonçalves \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0065900-27.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lidia Lima da Silva [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Rcte Lidia Lima da Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 9h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0084700-71.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emanuel Gomes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emanuel Gomes da Costa , Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003900-03.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela Neves de Carvalho da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Rcte Rosângela Neves de Carvalho da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 9h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0038000-20.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Heloisa Viana Boclin Assumpcao [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heloisa Viana Boclin Assumpcao, Rcdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0149000-98.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Deyse Paz Gadelha de Castilho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Lilian Deyse Paz Gadelha de Castilho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Rcte Lilian Deyse Paz Gadelha de Castilho\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 9h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0046400-12.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Rosângela Medeiros da Silva dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Rosângela Medeiros da Silva dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo, Rcte Rosângela Medeiros da Silva dos Santos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0100000-88.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Adelaide Mateus da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Agte Maria Adelaide Mateus da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 9h45min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0076200-90.2003.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS, Agdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Agdo HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 9h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0020400-60.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Julio Cesar Ferreira de Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Julio Cesar Ferreira de Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Rcte Julio Cesar Ferreira de Queiroz\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 9h55min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0101200-33.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Azevedo dos Santos [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Rcte Marcelo Azevedo dos Santos \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0108300-88.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Coelho Gonçalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Coelho Gonçalves , Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 10h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0104600-67.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Pereira Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Pereira Moura, Rcdo HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de fevereiro de 2011 às 10h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1083077"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "ORGÃO ESPECIAL": {
                    "Atos": {
                        "1082504": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nÓrgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000601-08.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Suscitante: MM. Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado: MM. Juízo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar procedente o conflito negativo de competência suscitado, declarando a competência funcional do MMº Juízo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para conhecer, processar e julgar a presente ação, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004534-86.2010.5.01.0000 - CCJ - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Suscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis - Suscitado: MM. Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar improcedente o conflito negativo de competência suscitado, declarando a competência funcional do MMº Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, para conhecer, processar e julgar os embargos à execução opostos às fls. 05/09, a quem deverão ser remetidos os competentes autos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003580-40.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Carlos Augusto de Bastos Vianna (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Agravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0003263-42.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA (Humberto Jansen Machado RJ13911D), - Agravado: Exmo. Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por unanimidade, dar provimento ao agravo regimental, para declarar a tempestividade da reclamação correicional e determinar o seu regular processamento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0496300-92.2009.5.01.0000 - AGOR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante: Ana Cláudia Monteiro Barbosa (Milner Amazonas Coelho RJ105739D), Rejane da Silva Videira Pereira (Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), - Embargado : Exmo. Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0495700-71.2009.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Suscitante: Excelentíssimo Juiz Leonardo da Silveira Pacheco - Suscitado: Excelentíssima Juíza Maria Gabriela Nutti - por unanimidade, não conhecer do conflito e determinar a remessa dos autos à Presidência para as providências cabíveis, por se tratar de conflito de atribuições, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1082504"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1082890": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0120900-48.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MONTEIRO DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MONTEIRO DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)] \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1082890"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1082843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0292700-18.2007.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Metalurgica Barra do Pirai ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - Embargado : Tranportadora Jane Ltda ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), CLAUDIO DE OLIVEIRA BERNARDES ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000023-45.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Autor : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Réu : Glacirene da Silva Xavier ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Por unanimidade, julgar improcedente o pedido contido na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0007300-49.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federaldo Trabalho Antonio Carlos Areal - Autor : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Réu : CLEBER DOS SANTOS COSTA (Fernando Baptista Freire RJ4488D ), ARIO DE ALMEIDA FALCAO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), PAULO CÉSAR LOPES TEIXEIRA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), DEANE MARA SANTANA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, rejeitar a argüição de decadência e as preliminares suscitadas na contestação e, no mérito, por maioria, julgar PROCEDENTE O PEDIDO, para desconstituir a decisão rescindenda e, em novo julgamento da causa, julgar improcedente o pedido formulado na reclamação trabalhista, confirmando a liminar concedida. Custas, pelos réus, de R$ 210,40, calculadas sobre o valor de R$ 10.520,00 atribuído à causa. Vencido o Exmo. Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que julgava improcedente a presente ação rescisória. O Douto Procurador do Ministério Público do Trabalho se manifestou no sentido da procedência do pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFelicia Moraes \r\n\r\nTéc.Judiciário.\r\n\r\nId: 1082843"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1082055": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0013088-10.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Aline Pereira de Souza Marques Goncalves [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita Medeiros Duarte [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira de Souza Marques Goncalves, Réu Anita Medeiros Duarte\r\n\r\n\"... julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, VI c/c art. 490, II, ambos do CPC. Condeno a Autora em custas de R$ 304,20, calculada sobre o valor indicado para a causa de R$ 15.210,00.\" \r\n\r\nId: 1082055"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1081909": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0014763-08.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Kely Cristiane Araújo da Silva [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Tuning Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristiane Araújo da Silva\r\n\r\nEm dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC: a) providencie a autenticação ou, ao menos, a conferência das peças que instruíram a inicial com seus respectivos originais, notadamente a v.decisão rescindenda; b) apresente original do instrumento de mandato, ou sua cópia devidamente autenticada; c) traga aos autos prova da condição alegada às fls. 02. \r\n\r\nProcesso: 0255100-89.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CAPUTO DA SILVA EIRA [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Armando Oka [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Antonio Coutinho Moreira [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Armando Morett [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Arnóbio Motta [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Aldecy José Hemerly [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Creusa Correia de Amorim [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Dirce Braga da Silveira [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Dídimo Nunes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Diana Santos de Aquino [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Daria Borges Alvarenga [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Edelmira Sabino Tauil [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Florindo Toso [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Glaucy Pinheiro Moledo [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Genilton dos Santos [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Genildo dos Santos [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Jacy Peres Gomes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José de Novais Santos [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Janilde Silveira Amaral [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José Vasconcellos Nóvoa [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José Edmundo dos Santos [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Marilene de Carvalho Mendes Brasil [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Conceição Mendes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Belmonte [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Jeanne Sampaio de Sousa [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Penha da Cruz Simplício [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Mário Couto Gomes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Manuel de Castro Simplício [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Mery Lúcia Trivisol Leal [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Cleyde Cavalcanti Moreira Miguel [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Neyde de Souza Gomes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Olindina Barreto Dias [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Renato Paulino de Carvalho [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Thereza da Silva Leite [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Vilma Maria Correia Buharb [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Waldir Terrana de Carvalho [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Zilma Barreto dos Santos [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Lino Arueira (Emilce Siqueira Barreto Arueira) [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Anésio Baliane [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy José Hemerly, Aut Anésio Baliane, Aut Antonio Coutinho Moreira, Aut Armando Morett, Aut Armando Oka, Aut Arnóbio Motta, Aut Creusa Correia de Amorim, Aut Daria Borges Alvarenga, Aut Dirce Braga da Silveira, Aut Florindo Toso, Aut Genilton dos Santos, Aut Jacy Peres Gomes, Aut Janilde Silveira Amaral, Aut José de Novais Santos, Aut José Vasconcellos Nóvoa, Aut Lino Arueira (Emilce Siqueira Barreto Arueira), Aut Manuel de Castro Simplício, Aut Maria Belmonte, Aut Maria Cleyde Cavalcanti Moreira Miguel, Aut Maria Conceição Mendes, Aut Maria Jeanne Sampaio de Sousa, Aut Mário Couto Gomes, Aut Mery Lúcia Trivisol Leal, Aut Neyde de Souza Gomes, Aut Olindina Barreto Dias, Aut Renato Paulino de Carvalho, Aut Thereza da Silva Leite, Aut Waldir Terrana de Carvalho, Aut Zilma Barreto dos Santos, Aut Dídimo Nunes, Aut Edelmira Sabino Tauil, Aut SONIA MARIA CAPUTO DA SILVA EIRA , Aut Vilma Maria Correia Buharb, Aut Genildo dos Santos, Aut Diana Santos de Aquino, Aut José Edmundo dos Santos, Aut Maria Penha da Cruz Simplício, Aut Glaucy Pinheiro Moledo, Aut Marilene de Carvalho Mendes Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334: Defiro prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 5563600-98.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wilson Joppert [Adv. Andre Luís Figueiredo Mêndes (OAB: RJ 81094 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Sergio Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Wilson Joppert, Réu Roberto Sergio Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350: \"... Indefiro o requerimento de fls. 347/8 e concedo, apenas para que não se alegue, eventualmente, cerceamento de defesa, novo prazo de 15 (quinze) dias para que o Réu ofereça contestação, observada a petição inicial e as emendas apresentadas, cujas cópias já lhe foram encaminhadas. Decorrido o prazo, terá o Autor vista dos autos por outros 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1081909"
                            ],
                            "1081908": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000033-55.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jardim Escola Pedro e Rosa Ltda. [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tais Quirino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardim Escola Pedro e Rosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 237: \"... Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, I, do CPC. Custas de R$ 175,90, pela parte Autora, calculadas sobre R$ 8.794,92, valor arbritado à condenação na r.sentença proferida na fase de conhecimento, não modificado na v.decisão rescindenda.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1081908"
                            ],
                            "1082117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0527600-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marlene Justino Jose\r\n\r\nRéu: Luciana de Paiva Matias\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica(m) citado(s) Luciana de Paiva Matias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Ação Rescisória na qual figura como Ré, e, para caso queira, apresentar contestação. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1082117"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1082963": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0014992-65.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Diogo Gonçalves Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende \r\n\r\nTI: Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Diogo Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do do deferimento parcial da liminar de folha 205/205v \r\n\r\nId: 1082963"
                            ],
                            "1082956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0473300-63.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Autor : Jorge de Abreu Martins ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Réu : Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Por unanimidade, julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas, pelo autor, no importe de R$ 20,00(vinte reais),calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 1000,00(mil reais), dispensado em razão da concessão da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0206800-96.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Autor : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Réu : NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, mas não admitir a ação rescisória, ante a impossibilidade jurídica do pedido. Custas de R$ 1.047,82 (um mil, quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), pela autora, calculadas sobre R$ 52.391,07 (cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e sete centavos), valor da inicial. Diante da inadmissibilidade da ação, expedir alvará relativo ao depósito prévio a favor do réu, nos termos do artigo 494 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1082956"
                            ],
                            "1083089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008188-81.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Ronaldo de Souza Medeiro ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - por maioria, conceder a segurança para determinar que o juízo se abstenha de exigir o depósito de honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante, ressalvando o posicionamento dos Exmos. Desembargadores Rildo Brito (Relator) e Antônio Carlos Areal que concediam a segurança para a realização de perícia com antecipação dos honorários. Vencidos Exmos. Juízes Convocados Dalva Amélia de Oliveira e Ivan da Costa Alemão Ferreira que denegavam a segurança Ausentaram-se, momentaneamente, os Srs. Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Juíza Convocada Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0006831-66.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Valter Rodrigues Filho ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende - por maioria, conceder a segurança para determinar que o juízo se abstenha de exigir o depósito de honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante, ressalvando o posicionamento dos Exmos. Desembargadores Rildo Brito (Relator) e Antônio Carlos Areal que concediam a segurança para a realização de perícia com antecipação dos honorários. Vencidos Exmos. Juízes Convocados Dalva Amélia de Oliveira e Ivan da Costa Alemão Ferreira que denegavam a segurança Ausentaram-se, momentaneamente, os Srs. Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas. Bastos Cunha e Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Pronunciou-se o ilustre Procurador do Ministério Público do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0005640-83.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Antônio Barbosa de Lima Filho ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, conceder a segurança para determinar que o juízo se abstenha de exigir o depósito de honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante., ressalvando o posicionamento dos Exmos. Desembargadores Rildo Brito e Antônio Carlos Areal que concediam a segurança, mas também para determinar antecipação dos honorários periciais, vencida a Exma. Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (relatora) e os Juízes Convocados Dalva Amélia de Oliveira e Ivan da Costa Alemão Ferreira que denegavam a segurança. Manifestou-se o douto representante do Ministério Público do Trabalho. Ausentou-se, momentaneamente, o Sr. Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1083089"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1082863": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0011017-35.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Fundacao Ulysses Guimaraes [Adv. José Santos Bahia Neto (OAB: DF 23227 - D)], Réu: Isabela Cabral Barbosa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)] - Destinatário: Aut Fundacao Ulysses Guimaraes - Fornecer o endereço atual da ré, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0011386-29.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Paulo Roberto Ferreira Dias [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] - Destinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jorge Walter Silva, Aut Paulo Roberto Ferreira Dias - Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pelos Autores.\r\n\r\nProcesso: 0013087-25.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Fabio Tobias de Araujo [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)], Réu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] - Destinatário: Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda. - Manifestar-se sobre petição do autor de fl.183/187.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1082863"
                            ],
                            "1083055": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0005078-74.2010.5.01.0000 - AR - Aut: ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)] - Destinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS - Deferida a suspensão do processo por dois meses conforme requerido, aguardando-se a iniciativa do autor para manifestação sobre a contestação de fl.33/39.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1083055"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1083013": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000273-44.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aristeo Gonçalves Leite Filho [Adv. Eduardo Piffer Gonçalves Leite (OAB: RJ 140325 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maria da Penha dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aristeo Gonçalves Leite Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/18: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando o impetrante nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1083013"
                            ],
                            "1083018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010944-63.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Estado do Japão [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marcio Youiti Marques Ishihara Mariza Fernanda Marques Ishihara Marcelo Kenji Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Estado do Japão\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de folha 64: \"Intime-se o impetrante para, em 10 dias, fornecer o atual endereço dos terceiros interessados, a fim de viabilizar as respectivas citações, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1083018"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1081870": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0000190-28.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Welligton Lima de Almeida [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis \r\n\r\nTI: AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Welligton Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191 à 194: \"...Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legaisformais para o regular processamneto do presente remédio heróico, indefiro a petição inicial. Intime-se o impetrante. Custas processuais no montante de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10, § 1º, da Lei nº 12.016/2009. Após, cobrem-se as custas.\" - Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081870"
                            ],
                            "1082461": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000213-71.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcio de Souza Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Juliana da Silva Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcio de Souza Perecmanis \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 97/100: “... Assim, não cuidando o impetrante de demostrar que o valor constrito se trata de saldo oriundo à retribução pelos serviços prestados por seu empregador, a fim de justificar a aplicação do inciso IV do artigo 649 do CPC, não se vislumbram presentes o periculum in mora e o fumus boni iuri a autorizar a concessão da presente liminar.\r\n\r\nIndefiro a liminar.”\r\n\r\nProcesso: 0000181-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Adelcio da Silva Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 417/420: \"... Destarte, ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, não defiro a liminar requerida.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1082461"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1082816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127700-86.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Global Transporte Oceânico S.A. ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - Recorrido : Hamilton Satiro dos Santos ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000716-12.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Elnet Higthtech Ltda. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Recorrido : Rafael de Mello Miranda ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0124600-43.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Raimundo Nonato da Silva ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para que no cálculo das horas extras sejam observados os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial do autor, a exclusão das parcelas não integrativas do salário, bem como a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0201700-07.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Kelly Cristina de Oliveira Carvalho ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), - Recorrido : Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO ( Rosiane Aparecida de Matos Soncini SP217306D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082816"
                            ],
                            "1083111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Nilcéia Domingos da Silva ( Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ106150D ), Dayana da Silva Tinoco ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065300-70.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rejane Lins de Avilez Fonseca ( Danielle Medeiros Branco RJ141575D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : GP Teccall Serv. Telemark Ltda. - Embargado : Darc Anna Santos de Moraes ( Riwa Elblink RJ61115D ), GP Tecnology Serviço Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0109000-31.2008.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Sul Fluminense ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Celso Yuami RJ110017D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0057800-94.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carmem Lúcia dos Santos ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004900-62.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alexsandro Barros de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Alexsandro Barros de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para deferir os pedidos de diferenças salariais, diferenças de horas extras e diferenças do adicional de periculosidade, almejados em conformidade com a Convenção Coletiva defendida na inicial. Mantido inalterado o valor da condenação. Por maioria, dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada, para afastar da condenação a multa estabelecida pelo § 8º do art. 477 da CLT e determinar que na apuração dos descontos legais, sejam observados os termos da súmula 368 do TST, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Marcos Antonio Palácio quanto à condenação da multa do art. 477.\r\n\r\nProcesso: 0130400-57.2005.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Romana Festa Ltda. ( Renato Ourives Neves MG65594D ), - Recorrido : Paulo Marcelo Derrico de Carvalho ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0084100-56.2005.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Monica de Almeida da Silva ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0092300-49.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Anderson Soares Toledo ( Sergio Andre Teixeira da Silva RJ119474D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes SA ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VRG Linhas Aereas SA ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reformar a sentença, declarando a competência da Justiça do Trabalho, determinando o retorno dos autos à MM Vara de origem a fim de que seja apreciado o pedido sob o enfoque do grupo econômico, como entender de direito. Pela Fundação Rubem Berta compareceu Dr Victor Farjalla (OAB 5909-D), que requereu a juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e pelo Autor compareceu Dra Leontineke Hoorweg Van Rij (OAB 119084), que requereu a juntada de substabelecimento, o que também lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.2003.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : AMERICAN AIRLINES ( Roberto Wilson Renault Pinto RJ19079D ), - Embargado : SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0099800-81.2005.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luciano Argolo Anselmo ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Telemar Norte Leste S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Luciano Argolo Anselmo ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Telemar Norte Leste S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Telemar Internet Ltda ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, reformando em parte a sentença, considerando o período decorrente da estabilidade provisória, determinar a retificação da CTPS, devendo constar a data de saída em 04/04/2009 e, em caráter indenizatório, condenar a reclamada ao pagamento, de forma simples, de todos os haveres trabalhistas referentes ao período de estabilidade provisória de um ano após 04.04.2008 (salários, férias, décimo terceiro salário, depósitos do FGTS, bem como as garantias asseguradas nos instrumentos normativos anexados com a inicial). Negar provimento ao recurso da Reclamada. Fixar à condenação o valor de R$ 30.000,00. Custas no importe de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Fabril Exportadora S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Claudio da Mota Araujo ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Carlos Alberto Pessanha Arêas ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença no particular, para que sejam aplicados os juros de mora de 0,5% ao mês, isto é, 6% ao ano, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040900-13.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Recorrido : Wallace Ferreira Gomes ( Sergio Lima Felix RJ65041D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), - por unanimidade, dar parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Eliane de Freitas Araujo ( Edenilson Alves da Conceição RJ131845D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença no particular, para que sejam aplicados os juros de mora de 0,5% ao mês, isto é, 6% ao ano, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0258300-68.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luiz Carlos Soares ( Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032800-36.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nilo Sergio Pinto Soares ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, com as respectivas integrações e de diferenças salariais, em razão da equiparação salarial ao funcionário Helvécio, acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela súmula 381 do TST. Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0203000-21.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Recorrido : Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), Marcos Paulo Assis de Nobrega ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Miguel Dias da Costa Filho ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Petrobrás Transporte S/A - Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Miguel Dias da Costa Filho ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Petrobrás Transporte S/A - Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), MC Longo Ferreira ( Rogerio da Silva Fadel RJ66165D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescentar à condenação as parcelas decorrentes da rescisão sem justo motivo, nos limites do pedido e da lei; e dar parcial provimento ao recurso da ré para limitar o percentual das horas extras deferidas a 50% (cinquenta por cento); na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006700-30.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Autograf Projetos e Construção Ltda ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Recorrido : Robson Viana de Oliveira ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), LRG Centurione Construção Civil Ltda. ( Mitre Raphaele Nacif da Costa RJ105758D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129000-29.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Diogo Alexandre Custodio Ramos ( Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ116944D ), - Recorrido : Valdac Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento da indenização por danos morais no valor de três vezes o último salário do autor. Alterado o valor da condenação para R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Pelo Recorrido falou Dra Pricila de Moura Lozano (OAB 100858), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0070900-31.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Marcelo Torres Gouveia ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das reclamadas, e, no mérito, rejeitar ambos.\r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sealy do Brasil Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Marcia Valeria Martins de Kibaltchich ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da reclamada por não verificadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0117700-53.2002.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : FLAVIO SOARES DE REZENDE ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : FLAVIO SOARES DE REZENDE ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar que na apuração dos cálculos de atualização, seja utilizado o índice de correção monetária do mês subseqüente ao da prestação de serviços, tal como recomendado pela súmula 381 do TST e negar provimento ao recurso do autor. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0101600-11.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Valeq Valvulas e Equipamentos Industriais Ltda. ( Schyrlene Pires Teixeira RJ81607D ), Nelson de Castro Meyer ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Anderson Martins Camargo ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), - Recorrido : Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria/ NP João Batista Barbedo Marins Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017400-18.2007.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Lidel Lojas de Alimentos Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Agravado : Jose Carlos Gabriel ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por não preenchido o requisito de admissibilidade do §1º. do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0019400-63.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rose Mary Medeiros Rodrigues ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0100700-70.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Globo Comunicações e Participações S/A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Josamir Ferreira d Avila ( Reginaldo Augusto RJ47149D ), - Recorrido : Globo Comunicações e Participações S/A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Josamir Ferreira d Avila ( Reginaldo Augusto RJ47149D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083111"
                            ],
                            "1082870": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0165800-28.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: MCE Engenharia LTDA [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)], Rcte: Miguel Manoel Domingos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Manoel Domingos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Rcdo: MCE Engenharia LTDA [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MCE Engenharia LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 217/219), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148600-81.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula do Nascimento [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Rcte: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Rcdo: Ana Paula do Nascimento [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo (fls. 85/89), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1082870"
                            ],
                            "1083110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2007.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Martins Camargo\r\n\r\nRcdo: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria/ NP João Batista Barbedo Marins , Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria/ NP João Batista Barbedo Marins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 221/223: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0057800-94.2008.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Carmem Lúcia dos Santos , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 216/217: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083110"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1082958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSAO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0157300-83.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Paula de Oliveira Vargas RJ140223D ), - Agravado : GILSON DE OLIVEIRA ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), -\"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de incompetência e dar-lhe parcial provimento para absolver a agravante da condenação de multa de 1% e de indenização de 20% sobre o total da execução por litigância de má-fé.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1082958"
                            ],
                            "1082503": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0217201-06.2001.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Agravado : PAULO ROBERTO DOS SANTOS AMORIM ( Otavio Bezerra Neves RJ59709D )”...- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para declarar que a agravante possui imunidade de execução.”\r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio ( Geceli do Couto RJ101657D ), - Recorrido : Xariff & Silveira Empreiteira Ltda ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), Mauro Pessanha ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ),”...- por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0133100-77.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Rosane de Mello Alvim ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ),”... por unanimidade, conhecer do recurso e por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que a correção monetária do valor da indenização do dano moral incida desde a data do arbitramento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante às diferenças salariais e quanto ao intervalo intrajornada.”\r\n\r\nProcesso: 0156600-09.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria Cecília Loureiro Archanjo e outros ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ),”...- por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento dos valores correspondentes aos níveis salariais concedidos aos empregados da ativa, referentes referentes aos acordos coletivos de 2004/2005 e 2005/2007 e Termo Aditivo de 2005, conforme for apurado na fase de liquidação. Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da lei, observando o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, condenar as reclamadas a reembolsarem os reclamantes o valor recolhido a título de custas processuais (fl. 1007).Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000301-96.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ricardo Ramos Veiga ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda N/P Sócia GENI SILVA SANTOSMunicipio de Japeri “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar -lhe provimento para declarar nula a sentença de fl.22, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito.”\r\n\r\nProcesso: 0004700-51.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Daniele Silveira Ribeiro Queiroz ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ),”...- por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do recurso, por falta do requisito de admissibilidade do inciso II do artigo 514 do CPC, em razão de ausência dialética.”\r\n\r\nProcesso: 0000775-36.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fabíola Carla d Anuciação Rangel ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Fabíola Carla d Anuciação Rangel ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ),”...- por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer dos recursos e, por maioria, negar provimento ao recurso da Reclamada, vencida Desembargadora Mery quanto a norma coletiva e, por unanimidade, negar provimento ao Recurso do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Reclamada falou Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341) e, pelo Autor Dr Rafael Miranda da Silva (OAB 156010)”.\r\n\r\nProcesso: 0028500-41.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Pathira Comercio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Raquel Alimentos Ltda.) ( Yara Costa Bezerra RJ66124D ), - Embargado : Antonio Cicero da Silva ( Rizette Longo Matias RJ101234D ),”...- por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PATHIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA..”\r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Romilda Silveira Belo ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ),”...- por unanimidade, conhecer do recurso, arguir de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual Comum, competente para apreciar e julgar o caso em tela.”\r\n\r\nProcesso: 0000312-23.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Pedro Thiago Silva Menezes ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Mineração Corumbaense Reunida S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D )”...- por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento da participação nos lucros do ano de 2009, na proporção de 12/12 (doze avos), conforme parâmetros traçados na fundamentação, com juros de 1% (hum por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST e recolhimento da contribuição previdenciária nos termos da Súmula nº 368 do C. TST, conforme restar apurado em liquidação de sentença. Invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pela reclamada, sobre R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 9/96, devendo a ré ressarcir o autor pelo pagamento das custas processuais.”\r\n\r\nProcesso: 0000134-96.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jamilton Soares Ribeiro ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ),”...- por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0086200-60.2002.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Gisela Ribeiro Gonçalves da Silva ( Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ99006D ), - Agravado : PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (LEILOEIRO) ( Paulo Augusto de Maria Botelho RJ113751D )”... - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para declarar indevidos os honorários do leiloeiro.”\r\n\r\nProcesso: 0121600-15.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Viviane Vieira de Lima ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ),”... por unanimidade, conhecer do recurso, e dar parcial provimento para que seja excluída da condenação subsidiária do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO pagamento referente à multa do artigo 467 da CLT e que se observe quanto aos recolhimentos previdenciários o entendimento da Súmula nº 368 do C. TST e da OJ nº363 da SBDI-1 do C. TST”\r\n\r\nProcesso: 0001300-62.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Ariulza Carvalho Coelho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Ariulza Carvalho Coelho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ),”...- por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por ARIULZA CARVALH0 COELHO, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0114000-54.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Marco Antônio Aleixo Barreto da Silva “... - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, negar-lhe provimento, declarando a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a matéria e determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual, nos termos do artigo 113 do CPC, vencido Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que declarava a competência da Justiça do Trabalho.”\r\n\r\nProcesso: 0148300-65.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Joao Luis de Almeida ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Recorrido : Companhia Operadora de Rodovias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ),”...- por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0221300-22.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Joao Aires da Cruz ( Paulo Gustavo Camargo RJ77726D ), - Recorrido : Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ),”... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0181900-84.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A. ( Gustavo de Paula Assis MG83449D ), - Recorrido : Paulo André Moraes de Alencar ( Elisa M. Ferreira RJ129075D ),”... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor arbitrado à condenação.”\r\n\r\nProcesso: 0147900-84.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Clínica de Doenças Renais - CDR ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Recorrido : Mônica Cristina dos Santos Brígido ( Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ72206D ),”... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para sanar erro material no julgado para que conste que o deferimento de décimo terceiro salário proporcional de (3/12) é referente ao ano de 2009. Mantido o valor arbitrado à condenação.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082503"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1082642": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0226900-94.1999.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: MIGUEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CARLOS ANTONIO DA FONSECA, MARCIO AURELIO DA CUNHA\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, ficam notificados AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA e CARLOS ANTONIO DA FONSECA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/02/2011, às 09:00 hS, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nRcdo: Tarcisio Jose Almeida de Moraes, Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. (EDITAL)\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. (EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/02/2011, às 09:00 hS, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2006.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Martins dos Santos\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada a Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/02/2011, às 09:00 hS, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0028500-88.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Brito da Costa, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Aurora Energia S/A, Queops Tecnologia e Informática Ltda\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, ficam notificados Aurora Energia S/A, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, e Queops Tecnologia e Informática Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/02/2011, às 09:00 hS, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082642"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1082514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119100-61.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Jacqueline Sant Anna de Oliveira ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106200-44.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Gruspesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - Recorrido : Paulo Ricardo de Souza Teixeira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Expresso Boas Novas Ltda. ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico responsabilidade subsidiária, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento,para fixar o início do contrato de trabalho em 10/09/2007, devendo as férias ficarem restritas ao período aquisitivo de 10/09/2007 a 07/09/2008, ou seja, férias simples + 1/3, bem como o 13º salário, correspondente a 4/12 do ano de 2007 e 8/12 as do ano de 2008, já computado o período de aviso prévio. Da mesma forma, os vales transportes, FGTS e indenização de 40% ficam limitados ao período acima reconhecido, tudo forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052700-23.2007.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Robson Pedroza Goncalves ( Carla dos Santos Macedo Paes RJ137589D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077000-17.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Carlos Eduardo Ferreira da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada no pagamento das diferenças salariais entre o piso da categoria R$ 815,13 e o salário pago ao reclamante, R$ 489,00, durante o pacto laboral, com reflexo no aviso prévio, férias, gratificação natalina, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40% e retificação da função e salário na CTPS, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089300-95.2006.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Edio Paz de Oliveira ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000833-21.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : João Henrique de Souza Santos ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109100-03.2008.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Jose Carlos Coelho de Castro ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, decido conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082514"
                            ],
                            "1082515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060900-27.2002.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante : BALTAZAR RODRIGUES DA COSTA ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), - Agravado : Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082515"
                            ],
                            "1082494": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004800-24.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Vinícius Silva de Ramos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1082494"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1081644": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001140-31.2010.5.01.0078 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ANTÔNI0 MARCIO GOMES VIEIRA (Adv. Carmélia de Mattos Gonçalves Cruz - OAB/RJ-56668) - AGRAVADO: HOTEL EMOÇÕES LTDA (Adv. Regina Célia Loureiro Simões - OAB/RJ - 53009) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001689-82.2010.5.01.0226 (AI) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRAVANTE: LUIZ CONTI NASCIMENTO (Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho – OAB/RJ-69322) – AGRAVADA: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - FILIAL SÃO GONÇALO (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB/RJ-111335) - ...por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado e por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0027600-13.2002.5.01.0021 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES E RECORRIDOS: SERGIO LUIZ CARDOSO DA COSTA (Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva – OAB/RJ-50316) – GRANDE RIO ADMINISTRADORA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto – OAB/RJ-50316) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao apelo do reclamante, para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra diária, em razão do intervalo intrajornada não concedido, com os reflexos postulados na inicial, nos termos da fundamentação supra, mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por ainda compatíveis.\r\n\r\nProcesso 0030100-83.2008.5.01.0072 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: ALIPIO NARDACI NETO (Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger – OAB/RJ-83474) – RECORRIDO: TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A. - COMÉRCIO E INDÚSTRIA (Adv. Nelson Guarany de Carvalho – OAB/RJ-78066) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento, ao recurso ordinário para declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa, devendo os autos retornar à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução para a oitiva de testemunhas do reclamante, nos termos da fundamentação supra.?h \r\n\r\nProcesso 0039000-91.2007.5.01.0039 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: MARTA ROSA DE OLIVEIRA (Adv. Jorge Sant'Anna Antunes – OAB/RJ-32864) – RECORRIDA: GUANABARA JORNAIS E REVISTAS LTDA (Adv. Rubens Crocci Junior – OAB/SP-207624) - ?g...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação supra.?h \r\n\r\nProcesso 0041200-79.2009.5.01.0046 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES: RENATA DIAS DE MEDEIROS (Adv. José Solon Tepedino Jaffe – OAB/RJ-128788) – ATENTO BRASIL S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ-20283) – RECORRIDOS: RENATA DIAS DE MEDEIROS (Adv. José Solon Tepedino Jaffe – OAB/RJ-128788) – ATENTO BRASIL S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ-20283) – INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Rodrigo Nunes – OAB/RJ-109685/A) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da autora e dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para, acolhendo a arguição de julgamento extra petita, estabelecer que são devidas horas extras a partir da 8ª diária e 44ª semanal, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive em relação aos valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0044000-78.2002.5.01.0029 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES E RECORRIDOS: BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Luciana Ribeiro Teixeira – OAB/RJ-94279) – JOSÉ RENATO ROHEM DA SILVA (Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva – OAB/RJ-76076) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0054900-41.2009.5.01.0461 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: NOILTON HAKIME DUTRA (Adv. Sônia Ananias Citele Jardim – OAB/RJ-80778) – RECORRIDA: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP (Adv. Marcelo Oliveira Rocha – OAB/RJ-2683/A) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.?h \r\n\r\nProcesso 0062600-86.2008.5.01.0046 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: SEREDE SERVIÇOS DE REDE S.A. (Adv. Alexandre Marques Lanza – OAB/RJ-85608) – RECORRIDOS: MAURICIO PEREIRA DA SILVA (Adv. Denise Jane da Silva Costa – OAB/RJ-71573) – TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço – OAB/RJ-45513) - ...por unanimidade, rejeitar as preliminares de carência de ação, de ilegitimidade passiva e de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para: - excluir da condenação as horas referentes ao intervalo intrajornada de quatro dias da semana (segunda, terça, quinta e sexta-feira), bem como dos feriados, mantendo a condenação apenas em relação às quartas-feiras. Mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive quanto aos valores da condenação e das custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0067500-41.2009.5.01.0511 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: SMTU – EXPRESSO MACACU – SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO (Adv. Joaquim de Abreu Vieira – OAB/RJ-60354) – RECORRIDA: ÂNGELA RITA DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Adv. João Marques Leal – OAB/RJ-105919) - ?g...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.?h\r\n\r\nProcesso 0082400-94.2009.5.01.0263 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB/RJ-111335) – RECORRIDO: ANTÔNIO LAURENTINO DA SILVA (Adv. Adriana dos Santos Brandão – OAB/RJ-117951) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0123800-42.2009.5.01.0246 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: ADRIANO PINHEIRO ANDRADE (Adv. Luciano Freire Moreira – OAB/RJ-70642) – RECORRIDO: ROBERTO BORGES DA SILVA (Adv. Cleber Maurício Naylor – OAB/RJ-68283) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher a preliminar de cerceio de defesa para declarar a nulidade da sentença determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0130500-54.2007.5.01.0068 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: ATENTO BRASIL S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ-20283) – RECORRIDA: ALINE CRISTINA DO CARMO GUIMARÃES (Adv. Custódio Luiz Carvalho de Leão – OAB/RJ-7144) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0132800-47.2007.5.01.0081 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTES E RECORRIDOS: PATRÍCIA DE PAIVA (Adv. Moyses Ferreira Mendes – OAB/RJ-71097) – TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA (Adv. Domênica Honorato Siqueira – OAB/RJ-78514) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento àquele interposto pela reclamada e dar provimento parcial ao apelo da reclamante, para deferir-lhe pagamento de 15 minutos por dia de trabalho efetivo em que houve prestação de trabalho extraordinário registrado nos controles colacionados, cujo valor deverá ser acrescido de 50%, e gerará repercussões sobre a remuneração do repouso semanal (1/6), férias acrescidas de 1/3, FGTS, indenização de 40% sobre o saldo do Fundo, 13º salários e aviso prévio, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.\r\n\r\nProcesso 0170300-66.2009.5.01.0247 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: MARCOS DE ABREU BASTO LIMA (Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel – OAB/RJ-64900) – RECORRIDA: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMATER RIO (Adv. Antônio Carlos Franzmann – OAB/RJ-134696) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria de F átima Villanova do Nascimento-Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1081644"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1082468": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0004800-52.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Graciela Meirelles Prata de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por GRACIELA MEIRELLES PRATA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso: 0114100-92.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Francisco de Assis Claudio ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A..\r\n\r\nProcesso: 0145400-29.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Arnaldo Rosa Vianna Neto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por ARNALDO ROSA VIANNA NETO.\r\n\r\nProcesso: 0065400-12.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Edilson Candido Martins ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0078300-03.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Shopdiet Comércio de Produtos Nutric Médico Hospitalares Ltda. ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), Alberto do Nascimento Fagundes ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : Alberto do Nascimento Fagundes ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), Shopdiet Comércio de Produtos Nutric Médico Hospitalares Ltda. ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0144700-25.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Techint S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Itajacy Marins Quaresma ( Edson Galassi Neves RJ660B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056500-07.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Recorrido : Luciene Mathias Silva ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDEUnião Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Alfalit Brasil ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do FNDE suscitado pelo autor, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, acolher a arguição de incompetência suscitada pela FNDE, declarar nula a r. decisão de 1º grau, determino a remessa dos autos à Vara Federal competente, restando prejudicada a análise dos demais temas dos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0135500-22.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Sirley Martins dos Santos e Outros ( Rivadavia Albernaz Neto RJ92960D ), - Recorrido : Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Sirley Martins dos Santos e Outros ( Rivadavia Albernaz Neto RJ92960D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038100-44.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Adriana da Silva Botelho ( Marli Soares Braga RJ123040D ), - Recorrido : Signet Informatica Curso de Computacao Ltda. - ME ( Grace Alba Martuscello Teixeira RJ45836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar a entrega das guias para saque do FGTS e de Comunicação de Dispensa, requerimento do Seguro-desemprego. Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzo o valor das custas para R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0022600-32.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Gleydson de Souza Paiva ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para determinar a incidência do recolhimento previdenciário sobre o total do valor acordado, pago ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0144000-91.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Condomínio do Edifício Del Olinda ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Valdeci Alves Leal ( Alice Adelaide Maia Craveiro RJ66674D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DEL OLINDA.\r\n\r\nProcesso: 0027600-05.2002.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : WALTER LEITE DE ALMEIDA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade,conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A..\r\n\r\nProcesso: 0047300-47.2009.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Agravado : Wanderson dos Santos Sterce ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao apelo, nos termos do voto do Exmº. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000691-25.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Belmiro Santana do Vale ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda ( Helene Peixoto Gabrielli RJ156901D ), - por maioria, conhecer do agravo, vencido o Exmº Desembargador Relator, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmº Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1082468"
                            ],
                            "1082507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0134600-06.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Iraur Raimundo Honorato Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Municipio de Volta Redonda ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106.172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e declarar a nulidade da r. sentença de 1º grau, por cerceamento de defesa, determinando a reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0148600-10.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Gilson de Assis Moreira ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A..\r\n\r\nProcesso: 0025700-87.2006.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), - Embargado : Sepetiba Tecon S.A. ( Ana Cristina Alvarez Baptista RJ74616D ), Maria de Jesus Moreira Santos ( Antonio Carlos de Azevedo RJ126575D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento provimento aos embargos de declaração opostos pelo OGMO - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1082507"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1083009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0210500-94.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Andrelino Machado Vieira ( Josiana Fernandes Ferreira RJ112074D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. Rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, suscitada pelo Exmo. Sr. Relator, ante a Repercussão Geral da matéria relativa à aplicação do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93, nos autos do RE 603397. Restando vencido o Exmo. Sr. Relator, rejeitar o incidente de inconstitucionalidade, registrando-se a posição majoritária desta Turma. No mérito, por maioria, dar parcial provimento para julgar improcedente a demanda em face da Petrobras, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, das quais o reclamante encontra-se dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0150200-23.2005.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT ( Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ), - Recorrido : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fabiano de Jesus Teles ( Janine Jovilla Raposo Vieira RJ103124D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. Rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, suscitada pelo Exmo. Sr. Relator, ante a Repercussão Geral da matéria relativa à aplicação do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93, nos autos do RE 603397. Restando vencido o Exmo. Sr. Relator, rejeitar o incidente de inconstitucionalidade, registrando-se a posição majoritária desta Turma. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para julgar improcedente a demanda em face do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas.\r\n\r\nProcesso: 0152000-25.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Adão Pires Campos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Adão Pires Campos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer os recursos, exceto no que concerne à preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, formulada pela Petrobrás. Rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, suscitada pelo Exmo. Sr. Relator, ante a Repercussão Geral da matéria relativa à aplicação do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93, nos autos do RE 603397. Restando vencido o Exmo. Sr. Relator, rejeitar o incidente de inconstitucionalidade, registrando-se a posição majoritária desta Turma. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para julgar improcedente a demanda em face da mesma, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, das quais o reclamante restou isento, ante o deferimento da gratuidade de justiça, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho. Por unanimidade, dar provimento ao recurso ajuizado por Adão Pires Campos, para determinar o pagamento de honorários advocatícios ao sindicato-assistente, na proporção de 15% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0024900-82.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Instituto Jose Ibrahim ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), Aparecida Camargo de Oliveira Nascimento ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e realizar ao reexame necessário. Rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, suscitada pelo relator, ante a Repercussão Geral da matéria relativa à aplicação do art. 71, § 1°, da Lei n° 8.666/93, nos autos do RE 603397. Restando vencido o Exmº Relator, rejeitar o incidente de inconstitucionalidade, registrando-se a posição majoritária desta Turma. No mérito, por maioria, dar provimento ao apelo para julgar improcedente a demanda em face do Município do Rio de Janeiro, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, vencida a Exma. Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho, que improvia o recurso. Determinar, ainda, a expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para ciência dos fatos e atribuição de responsabilidade aos agentes públicos que, porventura, tiverem causado prejuízo ao erário.\r\n\r\nProcesso: 0095300-52.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : João Borges da Silva ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso voluntário. Por maioria, deixar de aplicar o reexame necessário, ante o valor da causa, vencido o Exmo. Sr. Relator. Por unanimidade, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, suscitada pelo Exmo. Sr. Relator, ante a Repercussão Geral da matéria relativa à aplicação do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, nos autos do RE 603397. Restando vencido o Exmo. Sr. Relator, rejeitar o incidente de inconstitucionalidade, registrando-se a posição majoritária desta Turma. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a demanda em face do Município de São Gonçalo, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho. O Reclamante já se encontra dispensado da comprovação das custas judiciais, ante o deferimento da gratuidade de justiça, em primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1083009"
                            ],
                            "1083042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091600-44.2008.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alessandra Ramos de Oliveira Villela ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), Cooperativa Cooperadas dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio das Atividades Hospitalares - por maioria, não conhecer do reexame necessário, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso interposto pela 2ª ré -UFRJ), para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão\r\n\r\nProcesso: 0206800-71.2008.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Municipio de Maricá - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Sônia Silva Pereira ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Exmº Redator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0143800-78.2008.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sathurno Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Olival Teixeira da Silva Neto ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), - Recorrido : Sathurno Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Olival Teixeira da Silva Neto ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, acolher a preliminar suscitada pelo i. membro do Ministério Público do Trabalho para não conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada, assim como do recurso adesivo do autor, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino e, por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª ré para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão, venvida a Exma. Sra. Des. Relatora que negava provimento ao apelo. O Exmo. Sr. Des. Carlos Alberto Araujo Drummond, reformulou seu voto proferido na sessão de 06.12.2010, para acompanhar o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1083042"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1082951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004600-85.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), - Agravado: SANDRO DE SA AVILA (Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2002.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: BIANOR ROQUE DUARTE (Patricia Geao da Silva RJ106771D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040100-61.2000.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOAO LUIZ DOS SANTOS ROQUE (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), - Agravada: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055400-75.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ANA MARIA CALLADO MARTINS (Joao Vicente Nogueira RJ98567D), -Agravada: MARIA JOSE RAMOS DE OLIVEIRA (Glauce Moreira de Azevedo Sodre RJ5014D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093500-18.2009.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: ANA LUCIA TAVARES MONTEIRO (Anderson Ribeiro Munoz RJ151951D), GUILHERME GOMES MONTEIRO (Anderson Ribeiro Munoz RJ151951D), LETICIA DE FREITTAS TAVARES (Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D), - Agravados: GUILHERME GOMES MONTEIRO (Anderson Ribeiro Munoz RJ151951D), ANA LUCIA TAVARES MONTEIRO (Anderson Ribeiro Munoz RJ151951D), LETICIA DE FREITTAS TAVARES (Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D), - por unanimidade, não conhecer dos agravos interpostos por Leticia de Freitas Tavares, por irregularidade de representação, e por Ana Lucia Tavares Monteiro, por ausência de interesse recursal, conhecendo do recurso de Guilherme Gomes Monteiro, para rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112800-71.2005.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Renata Raja Gabaglia RJ81512D), - Agravado: OLIVIO CHAVES DE ASSIS (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151600-30.2002.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SHANGRI LA VIAGENS E TURISMO LTDA (Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D), - Agravada: MARIA DE LOURDES VIEGAS FONTES SANTOS (Jorge Daniel Roitman RJ119735D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1082951"
                            ],
                            "1082982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092100-58.1999.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), - Embargado: CERA JONHNSON LTDA (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0133500-51.2007.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MANGIONE FILHOS E CIA. LTDA. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargada: LIANA ESPINOSA MANGIONE (Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos, para prestar esclarecimentos no que concerne à multa do art. 477 da CLT, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0163800-44.2005.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: LUIS DE BARROS FERREIRA (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Embargado: BANCO ITAÚ S.A. (Nicolau Olivieri RJ84904D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0263100-62.1995.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: COMPANHIA SIDERÚRGICA DA GUANABARA COSIGUA (Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D), - Embargado: ANTONIO CARDOSO (ubeny Martins Sardinha RJ41082D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1082982"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1082274": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0105700-37.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: Aline Silva Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Silva Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 – D)],\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aline Silva Lima, Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 464: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, digam as partes em 05 (cinco) dias sucessivos. Rio, 02.02.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082274"
                            ],
                            "1082164": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049100-81.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Rudinei Souza Camara ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Rudinei Souza Camara ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao do autor, para que a variação salarial seja fixada em liquidação, observados os extratos de movimentação bancária e os códigos indicados na fundamentação, e deferir as diferenças de férias, 13º salários, aviso prévio, depósitos do FGTS e da indenização de 40% (quarenta por cento), e ao da ré, para considerar as horas normais trabalhadas aos domingos já compensadas com a folga semanal, sendo devidas as extraordinárias prestadas nestes dias remuneradas com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento). Ficam mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Presente pelo recorrente/ré, Dr. Hugo Luiz Schiavo (OAB/RJ 103712), que requereu juntada de procuração, sendo deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082164"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1082253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000383-68.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fernando César Ferreira Gouvêa ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0008000-80.2009.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Drogaria Atrativa do Bicão Ltda. - Drogaria Descontão ( Denise Pinho dos Santos RJ88281D ), - Recorrido : Luiza Mariano da Silva ( Cesar Marques de Oliveira RJ58255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras até 05/02/2007, mantendo-se a condenação quanto ao período restante (de 06/02/2007 até 22/10/2008). Custas de R$ 30,00 (trinta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0124700-17.2006.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Monik Rangel de Souza ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0135100-05.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Viviane Monteiro de Matos ( Adebar Rodrigues de Carvalho RJ138110D ), - Embargado : MATRIX - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada, fazer integrar ao acórdão embargado o provimento do apelo no tocante ao requerimento de concessão da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0146100-80.2009.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. - Recorrido : Paulo Andresso Rabelo Penna ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0164100-83.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Banco Santander (Brasil)S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Amanda Vicente Siqueira ( Fernanda Fernandes Picanco RJ96638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0211000-16.2009.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciano Luiz Monteiro ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do labor em folgas (mantendo-se, contudo, a condenação da ré ao pagamento da horas extras prestadas aos domingos, observado o adicional de 50%) e indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0019100-21.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947 ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0066000-91.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : COOPERSERVICE - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), Sidinea Rosa da Silva Santos ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0085800-29.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), Helvira Leocádio Teixeira ( Alaides Tostes P Ribeiro RJ70463D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1082253"
                            ],
                            "1083097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001094-04.2010.5.01.0026 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: VIVIANE DA COSTA DANTAS ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ) - Agravado: CONSULT AR CONDICIONADO DO MÉIER ( Marly de Sa Rosa RJ28510D ) - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002400-86.2008.5.01.0055 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: TELSUL SERVICOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ) - Embargados: ROSINEI NUNES DA SILVA ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0017000-73.2009.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), JOSIVANE DOS ANJOS DA CONCEIÇÃO ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ) - Recorridos: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), USINA CARAPEBUS ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), JOSIVANE DOS ANJOS DA CONCEIÇÃO ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da ré para reconhecer a condenação, decorrente da litigância de má-fé, natureza de multa e limitar seu valor a 1% do valor da causa. Recalcular o valor arbitrado à condenação, fixando-o em R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Custas pela reclamada, no importe de R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0024600-55.2009.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ) - Recorrido: NATÁCIO DIAS MORALES ( Gilcenir de Jesus Lima RJ144388D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso na parte em que pretende a reforma do julgado quanto aos pedidos de horas extras, intervalo intrajornada e adicional noturno. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a prescrição quanto às parcelas mais de 5 anos anteriores ao ajuizamento da ação, ou seja, anteriores a 02/03/2004 e para excluir da condenação a multa estabelecida no artigo 477 da CLT. Novo valor de custas fixado em R$ 30,00 (trinta reais), calculado sobre o valor ora atribuído à condenação - R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0027600-29.2008.5.01.0077 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ) - Embargado: ELIANE MORAES DA CRUZ MARQUES FERNANDES ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0050900-89.2007.5.01.0421 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ) - Embargados: CONFIANCA RH CONS E PREST DE SERV LTDA. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), RODRIGO ALBUQUERQUE FERREIRA ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Condenar a embargante, ainda, a pagar ao embargado a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0156700-59.2009.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: DENISE CAPUTO CARRIELO MASSENA ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), ANA LÚCIA PACHECO KREBS ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), LUCIO HELENO VOGAS DE SOUZA ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), ELIANA OSÓRIO CECHINATO ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), CELIA REGINA BADINI CATELANI ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0230800-71.1999.5.01.0046 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - Embargado: MARCIA CIPRIANO ROGERIO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083097"
                            ],
                            "1082976": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nCONCLUSOES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0521700-04.2001.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS (Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravados: 1) SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTA, 2)PABLO RODRIGUES SILVA (Adv. Nilson Amorelli RJ62489D), - por unanimidade, conhecer do agravo de peticao e, no merito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a cominacao da multa prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1082976"
                            ],
                            "1082975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso:0521700-04.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgravantes:PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nAgravados:SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTA, PABLO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTA, que se encontra em lugar incerto e nao sabido para que tome ciencia do v. acordao de fls. 244/248: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de peticao e, no merito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a cominacao da multa prevista no art. 475-J, do CPC.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juizo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1082975"
                            ],
                            "1082260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - \r\n\r\nProcesso: 0146100-80.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nRcdo: Paulo Andresso Rabelo Penna\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amoreiras Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 90/92: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082260"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1082008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0072800-62.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: WTE Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Andréa Cristina Martins de Fraia (OAB: SP 245301 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christiano dos Santos Azevedo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo WTE Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78, para regularizar substabelecimento de fl. 58, tendo em vista que a Dra. Renata Sabio Gamez não está cadastrada no Tribunal. RJ, 25/01/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0109301-21.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Marcio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \"... Intimem-se as partes. RJ 25/01/2011.\" .\r\n\r\nProcesso: 0030500-16.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO CITICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Aline Terra de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO CITICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Aline Terra de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Terra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 704: \"Notifique-se o reclamante para contra-arrazoar o RO da reclamada. RJ, 27.01.2011.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1082008"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1081470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0098600-47.2004.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : PAULO ROBERTO COVIELLO ( Cyntia Affonso Soares Loureiro RJ89836D ), - Embargado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Angela Martins Lima RJ51969D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar as omissões apontadas, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009600-76.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargados : Marcos Dave Oliveira da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante a pagar à parte contrária multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação, dado o caráter meramente procrastinatório dos presentes embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090000-15.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargantes : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vania da Conceição Barbosa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargados : Vania da Conceição Barbosa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para suprir a omissão em relação às verbas deferidas e aos valores de condenação e de custas, sem imprimir qualquer efeito infringente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033900-96.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargados : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Luis Henrique Antonio de Jesus ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, conferindo efeito modificativo aos embargos, excluir da condenação o pagamento das diferenças de vale-refeição, passando a constar no v. acórdão de fls. 466/469 o seguinte dispositivo: 'PELO EXPOSTO, REJEITO a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pela 2ª ré, suscitada pelo autor, conheço dos recursos ordinários interpostos pelas rés, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA 2 ª RÉ, para excluir da condenação o pagamento dos benefícios intitulados 'cesta básica' e 'aj. de custo/vestuário', NEGO PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA 1ª RÉ e DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR, para deferir a aplicação das normas coletivas juntadas pelo autor e incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso salarial fixado nas normas coletivas firmadas pela SINTTEL/RJ, para que sejam consideradas extraordinárias as horas excedentes à quadragésima semanal e observados os parâmetros fixados nas Convenção Coletivas (cláusula nona, fls. 52) e para incluir na condenação o pagamento das diferenças de adicional de periculosidade.', nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000065-63.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ribamar Orlando Machado Pereira ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade para a causa argüidas pelas rés e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000926-07.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : José Márcio da Silva Carvalho ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Embargado : Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142400-52.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - Recorrido : Marcos Roberto Coelho Freire ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159300-95.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Platerma Serviços Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - Recorrido : Ribamar Firme Cavalcante ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional e de coisa julgada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, para determinar que as multas previstas na cláusula 6ª das normas coletivas sejam limitadas ao valor de cada obrigação principal descumprida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCelia P. Almeida – Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1081470"
                            ],
                            "1081437": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0019000-23.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Nádia Cristina Cajueiro de Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de Fininvest Negócios de Varejo Ltda.) (Ilan Goldberg RJ 100643D) - Recorridos: Nádia Cristina Cajueiro de Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de Fininvest Negócios de Varejo Ltda.) (Ilan Goldberg RJ 100643D) - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA AUTORA, para reconhecer como extraordinárias todas as horas laboradas além da sexta diária ou trigésima semanal, e NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ; em face do parcial provimento do apelo da autora, elevar para R$ 30.000,00 o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2004.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : IGORNETO SERVICE & COMERCIO LTDA ( Alfredo Lopes Pinho RJ19882D ), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BRITO ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0188900-87.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : João Carlos Carolino ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000138-67.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rogerio Pereira da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000143-53.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marcos Danilo Silva dos Santos ( Luiz Brito Junior RJ60783D ), - Recorrido : R.A. Genro Mercearia - ME ( Marcelo Ayres RJ150816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, deferir a gratuidade de justiça, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCelia P. Almeida – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1081437"
                            ],
                            "1082852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0176900-44.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : André Luis Barbosa Maciel ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Embargado : Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1082852"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1082368": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n64 - 0063100-11.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fabiana Mesquita dos Santos Barreto ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ), Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Adv. Jean Vieira de Lima RJ 115965 D ) - Recorrido: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM ( Adv. Jean Vieira de Lima RJ 115965 D ), Fabiana Mesquita dos Santos Barreto ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ), Municipio de Macaé ( Procuradoria Geral do Município de Macaé ).\r\n\r\n65 - 0097900-47.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Batista ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), Masterpav Construtora Ltda. ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ).\r\n\r\n66 - 0184601-29.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PI ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1082368"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1082310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135600-17.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Casa Pedro Comestíveis Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Geovane Ribeiro de Sá ( Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082310"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1082918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000086-11.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Marcelo Vieira de Sousa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela RGIS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau\r\n\r\nProcesso: 0221500-61.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fernanda Xavier da Silva ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Pizza Quelpa Indústria e Comércio Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082918"
                            ],
                            "1082885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0083100-15.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRcdo: Almir Barbosa das Neves, Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Publica - INAAP\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Publica - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acordo celebrado entre as partes.\r\n\r\nanexa, no prazo de 10 dias, pena de preclusão, para os efeitos do\r\n\r\nArt. 832 paragrafo 4o. da CLT. .\r\n\r\nRio de janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1082885"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1081846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0113500-15.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRecorrente:Jessé Barbosa de Freitas e Outros (Jorge Safe e Silva RJ 80938D). Recorridas: Petroleo Brasileiro S/A – PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).\r\n\r\nDestinatário(s): Recorridas:1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS.\r\n\r\nManifestarem sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 (cinco dias). \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1081846"
                            ],
                            "1082044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0155600-79.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRecorrentes:Angela Cristina Storino Penteado (Luiz Antonio de Abreu RJ 2144A) e Banco do Brasil S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 – D).Recorridos:Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil – PREVI e Outros (Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530D).\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrida:Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil – PREVI.\r\n\r\nPara manifestar-se sobre Embargos de Declaracao no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1082044"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1082954": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇO\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, INICIALMENTE ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 16.02.11, TIVERAM O SEU JULGAMENTO ANTECIPADO PARA A SESSÃO DO DIA 09.02.11.\r\n\r\n1 - 0000101-03.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ), Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ) - Recorrido: Antônio Martins dos Santos ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n5 - 0000180-91.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Edmilson Pereira de Souza ( Adv. Aloan Assunção Barreto RJ 156816 D ) - Recorrido: Transportadora Nossa Senhora de Caravaggio Ltda., Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ).\r\n\r\n7 - 0000378-18.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Cláudio Lima da Silva ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Condomínio do Shopping Center da Barra ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n14 - 0002000-44.2009.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Plastseven Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto SP 202787 D ) - Recorrido: Pedro Henrique Silva Abib ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n17 - 0005900-07.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Wilson de Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ A/C Curador Especial Dr. Frederico Ferreira de Oliveira ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ).\r\n\r\n25 - 0018100-66.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Waldemar Mandarino Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Waldemar Mandarino Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n26 - 0020800-14.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniel Silva Santana de Lima RJ 131981 D ) - Recorrido: Claudia Maria Rezende Castro ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n29 - 0027900-54.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: José Carlos da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Gas Natural - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Caferedes Engenharia Ltda. ( Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ 40603 D ).\r\n\r\n30 - 0030300-58.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Licinio Terto Ferreira ( Adv. Dilma Sandra da Silva Kader RJ 80119 D ) - Recorrido: Licinio Terto Ferreira ( Adv. Dilma Sandra da Silva Kader RJ 80119 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR ( Adv. Francisco Das Chagas Matos RJ 70029 D ). (REEXAME PARA MÉRITO PELO RELATOR )\r\n\r\n40 - 0047600-05.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose Juarez Soares Florzino ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n42 - 0049300-34.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Dediel Nerina Mamede ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Hospital Realcordis Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n43 - 0051900-90.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Antonio Natalino da Silva Lopes ( Adv. Alexandre Barbosa Cunha RJ 145954 D ) - Recorrido: RCA Transportes Ltda. ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ).\r\n\r\n48 - 0068300-54.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fabiana Queiroz Rodrigues Bittencourt ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n50 - 0072100-24.2004.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARCIA RAMOS SILVEIRA OLIVEIRA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n51 - 0073000-34.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Karem Shirley Queiroz Dias ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Karem Shirley Queiroz Dias ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n54 - 0079400-88.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: José Heleno Rodrigues Vieira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n62 - 0094400-07.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Leonardo Fraga Tullio ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Via Rio Tropical Modas e Souvenirs Ltda. - Tropical Sport ( Adv. Monica Carbone Medaber RJ 93526 D ) - Recorrido: Via Rio Tropical Modas e Souvenirs Ltda. - Tropical Sport ( Adv. Monica Carbone Medaber RJ 93526 D ), Leonardo Fraga Tullio ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n64 - 0098300-29.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Off Limits Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Ana Myrrha Romeiro Nunes ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Off Limits Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Ana Myrrha Romeiro Nunes ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n66 - 0099200-12.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Reciclarte Informática Ltda. ( Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ 109033 D ) - Recorrido: Edipo Severino da Silva Araújo ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ).\r\n\r\n68 - 0101400-53.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alessandro de Oliveira Paixao ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ) - Recorrido: Industria e Comercio Kodama Ltda. ( Adv. Gustavo Marcondes Ferraz RJ 60498 D ), WGA Transportes.\r\n\r\n70 - 0103500-78.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Felipe Falcao de Freitas Narciso ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ) - Recorrido: Felipe Falcao de Freitas Narciso ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ), Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Companhia Estadual de Gas - CEG ( Adv. Luciano Lopes Calil RJ 140595 D ).\r\n\r\n72 - 0105500-38.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ronildo Fernandes (Espólio de) ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Central ( Adv. Joelcio Pereira da Costa RJ 93375 D ), DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n74 - 0108700-54.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Marco Antonio Ferreira de Albuquerque Fernandes ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n77 - 0116400-85.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional -CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n78 - 0117100-16.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Mariana Fleiuss de Farias ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ), Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), Mariana Fleiuss de Farias ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ), ZL Ambiental Ltda. ( Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca RJ 96074 D ).\r\n\r\n79 - 0119000-23.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Deleon Boumgratz Barcelos ( Adv. Renato Monteiro Cardoso RJ 97275 D ).\r\n\r\n84 - 0126300-74.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Carla Valeria Caetano da Silva ( Adv. Ana Regina Nobrega dos Santos RJ 47688 D ) - Agravado: Ciferal Comercio e Industria S.A A/C Liquidante Ricardo Miquelomi ( Adv. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ), Banco e Desenvlovimento do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação ( Adv. Ricardo Micheloni da Silva RJ 66597 D ).\r\n\r\n92 - 0145200-05.1998.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n96 - 0148500-32.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Sebastiana Batalha da Silva ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ).\r\n\r\n101 - 0153800-85.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Debora Gonçalves da Silva ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Debora Gonçalves da Silva ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n105 - 0159600-29.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ 94509 D ) - Recorrido: Deise Cristina de Paula Lisboa Costa ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n112 - 0176600-18.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Elasa - Elo Alimentação S.A. ( Adv. Telma Elita Mello Botta RJ 85676 D ) - Recorrido: Salomão Rodrigues Bernardo ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ).\r\n\r\n113 - 0178600-66.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Vera Lucia Silva Valladão ( Adv. Lenivaldo Gomes da Silva RJ 76156 D ).\r\n\r\n116 - 0186200-96.1996.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: SUZANI MANHAES FERREIRA ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n119 - 0193000-70.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Clarindo Almeida da Cunha Filho ( Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha RJ 122778 D ).\r\n\r\n126 - 0131100-80.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jose Roberto Santana dos Santos ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jose Roberto Santana dos Santos ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ZORZENON)\r\n\r\nRio, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria \r\n\r\nId: 1082954"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1081630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0070000-23.1996.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : BERNARDO AUGUSTO BRANDAO ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos por BRB ¿ BANCO DE BRASÍLIA S/A, para acolhê-los, com efeito modificativo, para fixar o valor das custas em R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à condenação, pelo réu; limitar o adicional de transferência até a data do desligamento do autor; autorizar as deduções das importâncias pagas sob os mesmos títulos, das contribuições previdenciárias e do imposto de renda; declarar a prescrição quinquenal, fixando o respectivo marco em 24/04/1991; para sanar as omissões havidas no que pertine aos tópicos intitulados ¿3 ¿ Quanto ao Enunciado 330, do TST¿ e ¿6 ¿ Quanto ao deferimento do tempo anterior para fins de quinquênio¿, sem efeito modificativo; e proceder a esclarecimentos com relação aos tópicos intitulados ¿4 ¿ Quanto à contradição existente no v. Acórdão embargado¿ e ¿5 ¿ Quanto à omissão do v. Acórdão no tocante ao disposto na cláusula trigésima sexta, do Acordo Coletivo firmado nos autos do Processo TST-DC-58614/92.3 doc. de fls.¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corr êa da Rosa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081630"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1082315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso 0025200-20.2007.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Embargante: Jorge Bernardo Cardoso Filho (Cesar dos Santos Pacheco RJ55176D), - Embargado:Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JORGE BERNARDO CARDOSO FILHO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso 0085800-39.1996.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante:VICENTE VIANNA TUDE DE SOUZA (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - Agravado:Osvaldo Pablo Vergili (Hugo Leite Jerke RJ107177D), VEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por VICENTE VIANNA TUDE DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso: 0000178-52.2010.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante:Luiz Gustavo Fernandes Motta - Agravado:ALOISIO PEREIRA DA SILVA (ESPÓLIO DE) (Sergio Murilo Gomes RJ64420D),- Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por LUIZ GUSTAVO FERNANDES MOTTA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0099000-52.2000.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante:IBRAIM SOARES(Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D),- Agravado:ESPOLIO DE FRANCISCO PAULO DE SOUZA (Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ32288D), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por IBRAIM SOARES para determinar a intimação do agravado para que proceda a entrega das guias do seguro-desemprego, conforme determinado na sentença passada em julgado (f. 58/62).\r\n\r\nProcesso:0138700-87.2007.5.01.0282 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Municipio de Campos dos Goytacazes(Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes),Fundacao Dr Joao Barcelos Martins dos Goytacazes - Recorrido:Jose Guilherme Oliveira Neto (João Carlos de Souza LealRJ142125D), -Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade de parte vinda no recurso da MUNICIPALIDADE e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários interpostos por MUNICIPALIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. \r\n\r\nProcesso:0146000-06.1996.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante: BANCO DO BRASIL SA (Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D), - Agravado:PAULO CESAR DE OLIVEIRA VIANA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso:0100500-75.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante:CONDOMINIO RESIDENCE SERVICE RIVIERA DEL MAR I - Agravado:ALMIRO VENTURA DOS SANTOS (Orandi Mendes Silva RJ42794D), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por CONDOMÍNIO RESIDENCE SERVICE RIVIERA DEL MAR I para anular a decisão homologatória de f.95, determinando a retificação dos cálculos quanto à remuneração mensal efetivamente recebida pelo agravado e comprovada nos autos, com reflexos nas verbas resilitórias, excluindo da condenação todos os valores comprovadamente depositados na conta vinculada do agravado a título de FGTS por todo o lapso contratual, ficando a agravante responsável por qualquer diferença que for apurada, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0011700-16.2009.5.01.0224 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Alfredo Moreira Schader (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), - Recorrido:Furnas Centrais Elétricas S.A.Construtora Ferraz & Souza Ltda.- Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por ALFREDO MOREIRA SCHADER para anular a sentença de f. 13/16 e determinar a baixa dos autos à origem para que outra seja ditada após a regular instrução do feito.\r\n\r\nProcesso:0128700-19.2002.5.01.0471 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:VIACAO ITAPEMIRIM S/A (Cristiano Chaves Rodrigues MG97269D), FABIO LOPES FERREIRA (Celis Maria Ferreira de Santana RJ58740D), - Recorrido:VIACAO ITAPEMIRIM S/A (Cristiano Chaves Rodrigues MG97269D), FABIO LOPES FERREIRA (Celis Maria Ferreira de Santana RJ58740D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A e dar provimento ao apelo interposto por FÁBIO LOPES FERREIRA para determinar o ressarcimento do valor das custas processuais pagas pelo autor na interposição do recurso de f. 335/341, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso:0161700-81.2009.5.01.0077 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Daniel Alcantara Najan Fontes (Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D),- Recorrido:Silva e Souza Sociedade Educacional(Anley Sleiman da Costa RJ89155D),-Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por DANIEL ALCÂNTARA NAJAN FONTES para decretar a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar a recorrida a pagar-lhe aviso prévio, multa do art. 467 da CLT, entregando-lhe as guias do FGTS com a indenização de 40% sobre o saldo. Custas de R$ 600,00, pela recorrida, sobre o valor de R$ 30.000,00, ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciário.\r\n\r\nId: 1082315"
                            ],
                            "1082492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146500-27.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Estaleiro Maua S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Claudio da Conceição ( Bruno Farias RJ127705D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por ESTALEIRO MAUÁ S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Silvana Rocha de FIgueiredo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SILVANA ROCHA DE FIGUEIREDO E OUTROS e condená-las a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0121000-55.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Noemia Silva da Costa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por NOEMIA SILVA DA COSTA., aplicando-lhe multa de 1%(um por cento) e condená-lo em honorários de advogado, que fixo em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator..\r\n\r\nProcesso: 0022800-13.1996.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. ( Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ158851D ), - Embargado : MARCOS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA ( Celso Barbosa Pinheiro RJ56565D ), FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por IMOBILIÁRIOS VALE DO RIO PRETO LTDA.e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Maria Luiza de Freitas Macedo ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARAKANÃ COMÉRCIO DE BEBIDAS E EVENTOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presentes os Drs. João Cyro de Castro\r\n\r\nProcesso: 0124100-36.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Jose Carlos Miranda ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0172200-96.1998.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : IATE CLUBE JARDIM GUANABARA ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - Agravado : JORGE LUIS DE SANTANA ( Eguimar Alves Marins RJ81557D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR provimento ao agravo de petição interposto por IATE CLUBE JARDIM GUANABARA., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1082492"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1081125": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015200-50.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : João Fortes Engenharia S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Decta Engenharia Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Construtora Calper Ltda. ( Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D ), Century Empeendimentos Imobiliários Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), Edson de Souza ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), Realiza 2001 Empreiteira Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 4ª ré, e, no mérito dar parcial provimento para determinar que a sua responsabilidade deve ser limitada ao período de 01/12/2006 a 31/07/2007, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Falou o Dr. Antonio Camelo Irmão.\r\n\r\nProcesso: 0061600-63.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - ResendeJulio Cesar Pereira ( Eliane dos Santos RJ81427D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os presentes embargos de declaração. Registrar, por derradeiro, que merece censura a parte que se utiliza dos embargos de declaração com vistas à mera procrastinação do feito, como parece ter feito a embargante. Por essa razão, alertá-la que nova interposição de embargos pode ensejar a aplicação da multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Hélio Ritter dos Santos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Danilo Teixeira Tatagiba ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Carlos Eduardo Reis Gonçalves Quintão ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Tito Livio Pires Loureiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0160900-52.2007.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcia da Rocha Fernandes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. ( Gleyson Levi Ferreira lima RN6111D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para acrescer à condenação as diferenças salariais decorrentes da aplicação da convenção coletiva e seus reajustes, observando-se o percentual a título de auxílio-alimentação, benefícios indiretos, participação em lucros e resultados e respectivos reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0134800-75.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Márcio Adriano de Vasconcellos Pereira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da r. decisão de fl. 37, e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para dar seguimento ao feito como entender de direito, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0153200-37.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Gilberto Quirino da Silva Santos ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Laudimir Pereira Trancozo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte ré, e no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação . Presente o Dr. Antônio Justino. O Ministério Público manifestou-se pelo provimento do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Orlando dos Santos ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0095500-95.2007.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Jose Manuel Lusquinos Dominguez ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Agravado : Geraldo Cassiano Bernardo dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - em conclusão de julgamento, renovado o relatório, conhecer do agravo interposto e, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, dar provimento, para desconstituir a penhora e determinar o desbloqueio efetuado nas contas do agravante (fls.35/36), bem como a expedição de alvará a favor do agravante para levantamento das quantias depositadas, com os respectivos acréscimos legais.\r\n\r\nProcesso: 0090700-62.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Auto Posto do Trabalho XIX Ltda. ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Recorrido : Ronildo Pereira Burity ( Solange Campos RJ80278D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0152100-11.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : JOCELIA DE FREITAS COELHO COUTINHO ( Daniel Rocha Mendes RJ93949D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0099200-16.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Judith Conceicao Coelho da Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para: (1) condenar a parte ré ao pagamento de diferenças salariais apuradas pelo exercício da função de Operador de Telemarketing - já reconhecida na r. sentença recorrida - observando-se os salários estabelecidos na cláusula 4ª da convenção coletiva de fls. 45/63; (2) condenar a segunda ré (Sociedade Comercia Importadora Hermes S/A), de forma subsidiária, à satisfação dos créditos trabalhistas devidos à parte autora pela primeira ré (Atento Brasil S/A). Custas de R$ 400,00, pela parte ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora atribuído à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1081125"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1082478": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001014-86.2010.5.01.0431 - AgR\r\n\r\nAgvte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Agvte: Viviann Buy Braga dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Viviann Buy Braga dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Agvdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Agvdo: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Viviann Buy Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73: \" Indefiro o agravo regimental, por não se inserir nas hipóteses que autorizam o seu cabimento.\" \r\n\r\nId: 1082478"
                            ],
                            "1083019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Iate Clube Jardim Guanabara ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - Agravado : Francisco Carlos Araujo da Silva ( Renata Nascimento de Freitas Correa RJ92698D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0178200-41.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : CEGELEC LTDA / CNPJ 045374692/0001-09 ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A / CNPJ 330001671/0001-01 ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), -Recorrido : PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A / CNPJ 330001671/0001-01 ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Paulo Cesar Mamede ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), CEGELEC LTDA / CNPJ 045374692/0001-09 ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Luziente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela terceira reclamada e dar parcial provimento ao recurso interposto pela segunda ré, para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio e projeções, saldo de salário, férias proporcionais com 1/3, décimo terceiro salário proporcional, FGTS e indenização compensatória de 40%. Fixa-se os valores relativos às custas em R$ 162,42 e à condenação em R$ 8.120,80.\r\n\r\nProcesso: 0000493-26.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Jaqueline Oliveira de Carvalho ( Paola Sparano Campos RJ56400D ), - Recorrido : Marcia Cristina Marini Pedrosa ( Alexandre Tadeu Pereira RJ68685D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para reconhecer o vínculo de emprego existente entre as partes, com admissão em 06/06/2009 e dispensa em 22/01/2010, na função de doméstica, com salário de R$ 512,67, condenando a reclamada a realizar o correspondente registro na CTPS da autora, em dia e hora a ser designado pela Secretaria da Vara do Trabalho, ficando esta, desde já, autorizada a proceder as anotações em caso de descumprimento da obrigação de fazer pela ré. Condenar, ainda, a reclamada no pagamento do aviso prévio, de férias acrescidas de um terço e décimo terceiro salário proporcional e do saldo de salários e das diferenças salariais, além do que honorários advocatícios, no importe de 15%, tudo no importe total de R$ 3.064,95 (três mil, sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Deve ser recolhida, ainda, a cota previdenciária correspondente a todo o período correspondente ao vínculo empregatício. Custas, em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 61,30 (sessenta e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1083019"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1082397": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0052700-80.1993.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : WHITE MARTINS ADMINISTRAÇÃO INVESTIMENTOS LTDA ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Agravado : GISELDA BAPTISTA ( Sergio Galvão RJ21332D ), - “...Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, pronunciando sua intempestividade”.\r\n\r\nProcesso: 0106500-84.2006.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Monique Pereira Rodrigues ( Ligia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Monique Pereira Rodrigues ( Ligia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - “...Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção dos tópicos constantes do apelo patronal relativos à condenação subsidiária da segunda demandada e às pausas de 10min a cada 50 trabalhados; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação horas extraordinárias e reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1082397"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1082363": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0085300-74.2004.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: CELSO CARLOS LUZ DE ARAUJO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CELSO CARLOS LUZ DE ARAUJO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CELSO CARLOS LUZ DE ARAUJO, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos. Prazo 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1082363"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1083011": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000452-38.2010.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Inácio de Azevedo (Dr. Rogério José de Souza OAB/RJ73835D). Recorrido: MPC Construções Especiais Ltda. (Dra. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias OAB/RJ109681D), Acciona Infraestructuras S.A. (Dr. ...).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, pelos fundamentos que se seguem: ...\"\r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Arnaldo Pinheiro Nascimento (Dr. Marcelo Barbosa da Silva OAB/RJ73337D). Recorrido: Condomínio do Edifício Monte Azul (Dr. Henrique Casimiro Farias OAB/RJ114408D).''...por unanimidade, dar provimento ao apelo para condenar a Ré a pagar horas extras em decorrência da contagem do horário noturno (art. 73 da CLT) e reflexos pleiteados, além das custas e honorários ao sindicato assistente, pelos fundamentos que se seguem:...\"\r\n\r\nProcesso: 0000937-74.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cátia Ramos de Araújo da Silva (Dra. Danielle Medeiros Branco OAB/RJ141575D). Recorrido: Helio Lopes Barros Confecções Ltda. ME (Dra. Denise Melo Amâncio OAB/RJ158103).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE provimento para acolher o alegado cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos para oitiva da testemunha convidada e regular prosseguimento do feito, pelos fundamentos que se seguem:...\"\r\n\r\nProcesso: 0003600-33.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : HR-1 Imobiliários Empreendimentos S.A. (Dr. Ricardo Braga de Oliveira OAB/RJ83134D). Recorridos: Eduardo Serpa da Silva (Dra. Vânia Maria Nolasco de Oliveira OAB/RJ44264D), Vieira Araújo Engenheiros Ltda (Dr. Ricardo Braga de Oliveira OAB/RJ83134D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar improcedentes os pedidos, invertendo os ônus da sucumbência, porém deferindo-se isenção de custas ao autor e mantendo-se o valor da causa para efeito de alçada...''\r\n\r\nProcesso: 0059800-26.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sheila Nunes Graciano (Dra. Monique Cristine Vieira de Souza OAB/RJ132937D). Recorrido: Laboratório Cadinil Ltda. (Dr. Valmir de Araújo Costa OAB/RJ12864D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0097900-77.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Dakota Empreendimentos e Participações Ltda (Dr. Marcus Vinícius da Silva Costa OAB/RJ73980D). Recorridos: José Amaro Beseira Dantas (Dr. Cláudio Alves Filho OAB/RJ48071D), Jurandir Emílio de Oliveira (Dr. Norival Luiz dos Santos OAB/RJ63639D), Alexandre Colonese (Dr. Marcus Vinícius da Silva Costa OAB/RJ73980D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, pelos fundamentos que se seguem:...''\r\n\r\nProcesso: 0109000-58.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : TNL PCS S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D). Recorrido: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. (Dr. João Carlos de Lima Junior OAB/SP142452D), Paulo Roberto Martins Ribeiro (Dr. Wander Moreira OAB/RJ105368D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas em relação à gratificação natalina de 2008, para abater o valor pago desde que comprovado o seu depósito, no prazo a ser estipulado pelo Juízo da execução, pelos fundamentos que se segue:...''\r\n\r\nProcesso: 0126400-05.2005.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social (Advocacia Geral da União). Recorrido : Carlos José Gonçalves Teodoro (Dra. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos OAB/RJ118813D), Posto Trevo de Búzios Ltda. (Dra. Cassiana Rabello Corrêa de Azevedo OAB/RJ97721D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, pelos fundamentos que se seguem:... \"\r\n\r\nProcesso: 0234100-10.2003.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A). Agravado : CRISTOVÃO DE FREITAS NUNES (Dr. Paulo Rogério Escodino OAB/RJ72941D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir os juros sobre a condenação de má fé.''\r\n\r\nProcesso: 0278000-41.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Rip Serviços Industriais S.A. (Dra. Cláudia Maria Zaluski da Silva OAB/RJ61143D). Recorridos: Francisco Ferreira de Souza (Dr. Renato Lopes de Oliveira OAB/RJ64188D), H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda (Dr. César Davi Marques OAB/SP 61596D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: ...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083011"
                            ],
                            "1083057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2007.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Joarez da Silva Júnior (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D). Recorrido : Transportes Barra Ltda. (Dra. Aline da Motta Loureiro OAB/RJ145048D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do autor para deferir diferenças de horas extras e os intervalos não pagos, e devolução de descontos feitos a título de faltas.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1083057"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1082891": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008800-44.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Felipe da Silva Domingos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Nordeste Linhas Aereas S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), SA Viacao Aerea Riograndense EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), VRG Linhas Aereas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Variglog Logistica S.A.- Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguídas pelas recorridas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para declarar a responsabilidade solidária da Fundação Ruben Berta e incluir na condenação o pagamento de horas extras e respectivas integrações, na forma do pretendido nos itens ¿M¿ e ¿N¿ da inicial (fls. 11), bem ainda as multas do § 8º do art. 477 e art. 467 da CLT e a multa normativa, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021800-80.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcio Cavalcanti da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a apreciação dos pedidos formulados pelo reclamante, autorizando-se a dedução dos valores recebidos pelo autor perante o núcleo intersindical. Esteve presente a Dra. Raquel Andrés Ribeiro, representando a Telemar.\r\n\r\nProcesso: 0038000-29.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Oliveira Moura ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Associação dos Pioneiros Sociais ( Jose Alberto Couto Maciel DF513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047900-18.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Citicard S.a ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Simone Araújo de Carvalho ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% imposta em sede de decisão de embargos de declaração de fls. 831; para afastar da condenação a indenização por danos morais; para excluir da condenação as despesas arbitradas pela sentença de primeiro grau a título de medicamentos, assim como em relação aos salários relativos ao período de afastamento da reclamante e para determinar que a incidência da correção monetária e juros no tocante à indenização por danos morais ocorra a partir da data da prolação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0060000-08.2007.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Flohr e Erea Representacoes Ltda. ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Flohr e Erea Representacoes Ltda. ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente a Dra. Raquel Caldas Nunes, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Romário Guimarães ( Alexander Madureira Barbosa RJ107238D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : José Romário Guimarães ( Alexander Madureira Barbosa RJ107238D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do réu para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT e ao do autor para deferir diferenças de horas extras laboradas além da sétima diária, a serem apuradas em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Alexandre Burck Gomes da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - Recorrido : Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Alexandre Burck Gomes da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Sustentou oralmente o Dr. Pedro Ernesto Arruda Proto, representando a reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0095800-49.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Julio Maria do Amaral Silva ( Priscila Sotoma RJ114592D ), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Julio Maria do Amaral Silva ( Priscila Sotoma RJ114592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1082891"
                            ],
                            "1082230": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002200-37.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1921: \"...1- Aguarde-se a distribuição por dependência do recurso ordinário inerente ao processo ACPU 0166100-40.2006.5.01.0069, cuja conexão com o presente processo impóe a apreciação conjunta dos recursos respectivos. 2-Publique-se....\". \r\n\r\nProcesso: 0009785-85.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgvdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo Regimental, conforme despacho de fls. 257 \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082230"
                            ],
                            "1082039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011800-72.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : João Fortes Engenharia S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : Flavio Ribeiro Filho ( Nilton Gallart RJ75211D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015200-72.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcelo de Almeida Nobile ( Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947 ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023400-41.2006.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Marcos da Silva Castro ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132400-66.2007.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Agravado : Cristiane de Aragao Melo ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142100-43.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Atacadão Distribuidora Comércio e Industria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - Recorrido : Margarete dos Santos Casimiro Gomes ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Ivana Maria da Silva Alves ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Safo´s Fornecedora de Navios Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar de nulidade da citação arguida pela agravante e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0151500-24.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ASVP Hospital Sao Vicente de Paulo ( Christovao de Moura RJ11493D ), - Recorrido : Orlando das Neves Vieira ( Sergio Pinheiro Fernandes RJ97510D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0154200-75.2000.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARA LUCIA TEIXEIRA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), MARIA ELINOR COSTA DE VASCONCELOS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), SOLANGE SOARES SANTOS DE PAULA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), MARIA DA PENHA PARTELI VICHI ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), MARCIA VALERIA CONCEICAO RAMOS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, no que concerne à agravada Márcia Valéria Conceição Ramos, conhecer do apelo em relação aos demais agravados e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0159700-11.2004.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : SERGIO MURILO DE PAULA BARROS ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : HOTEL DESCONTO LTDA ( Elizabeth Haimenis RJ100721D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Bruno Caiuby, representando o autor\r\n\r\nProcesso: 0170100-64.2005.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Joi Terezinha Mayer dos Santos ( Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar o reclamado nas diferenças postuladas pela reclamante no item ¿b¿ da inicial, que deverão ser apuradas em liquidação, com a observância da dedução das parcelas pagas a idêntico títulos. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores constantes da sentença de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0170200-14.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Geraldo Felix ( Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAna Claudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1082039"
                            ],
                            "1082123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105700-28.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Icaro Manuseio e Servicos Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Recorrido : Luis Carlos Fernandes da Silva ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor do salário pago ¿por fora¿, pela média, em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais mensais e a média remuneratória em R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais.\r\n\r\nProcesso: 0105300-80.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Margareth Vicente de Farias ( Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103800-12.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Victoria Regia Jesus de Souza RJ48711D ), - Recorrido : Wilson José Corrêa ( Daniel Marinho Seraphim RJ127281D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100000-57.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Julio Cesar Sepulveda Rocha ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 28.000 (vinte e oito mil reais) e o marco da cessação do pagamento do suplemento salarial à data em que o autor obtiver alta em definitivo do benefício previdenciário, observando-se, ainda, que o cálculo do imposto de renda deve observar o contido no art. 12-A da Lei nº 7.713/88, excluídas da base de cálculo as custas, as despesas processuais, os honorários advocatícios e os juros de mora. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0109600-87.2005.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Julio Cesar Xavier dos Santos ( Marcelo Luis Franco de Sa RJ90861D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o marco prescricional em 12/8/2000, nos termos do inciso XXIX do artigo 7º da CRFB/88.\r\n\r\nProcesso: 0125700-14.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcos Antonio de Brito ( Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Eduardo ( Paulo Sobrino Marques D Oliveira RJ28337D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Paulo Sobrinho Marques de Oliveira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Solange Corrêa Lopes ( Rafael Hermida Pires RJ97787D ), - Recorrido : Eva Eleoterio ( Manoel Laurindo da Silva RJ123336D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir diferença salarial, com a observância do disposto pela lei estadual 4987/2007.\r\n\r\nProcesso: 0130100-13.2008.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Giselli Martins Santiago ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), BCP S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : BCP S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Giselli Martins Santiago ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e do recurso adesivo interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para exlcuir da condenação o pagamento de indenização pela supressão de intervalo intrajornada e a indenização por danos morais e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des, José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relaçõ ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082123"
                            ],
                            "1082040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2007.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, Ivana Maria da Silva Alves\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SAFO'S FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.386/388: “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar de nulidade da citação arguida pela agravante e, no mérito, negar provimento ao apelo.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1082040"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1081907": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0088200-51.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concbrita Concretagem Ltda. [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concbrita Concretagem Ltda. , Rcte Manoel Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 93: \"... Não conheço do recurso interposto, por falta de interesse recursal. Considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo o presente apelo manifestamente inadmissível por falta de interesse recursal, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1081907"
                            ],
                            "1082059": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105600-29.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Julio Cesar Gomes Oliveira da Cunha (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), Servico Social da Industria - SESI/RJ (Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D) - Recorrido: Servico Social da Industria - SESI/RJ (Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D), Julio Cesar Gomes Oliveira da Cunha (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, afastar a nulidade por cerceio defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Ré para julgar extinto o feito com resolução do mérito pela pronúncia da prescrição no que concerne à pretendida indenização por propriedade intelectual e para excluir a condenação em honorários advocatícios e negar provimento ao recurso adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0201000-62.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Aristides Magalhaes RJ19030D) - Recorrido: Ralf Hermut Koelln (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso do Réu, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na inexistência de habilitação da advogada que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0226600-22.1997.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), NICACIO FERREIRA DE LIMA (Valter Goncalves Martins RJ46815D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), NICACIO FERREIRA DE LIMA (Valter Goncalves Martins RJ46815D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e a prejudicial de prescrição arguidas e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor, apenas para retificar o erro material constante no sexto parágrafo de fls. 798 da r. sentença primígena e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1082059"
                            ],
                            "1082060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170100-08.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rafael Augusto José Gracia de Castro (Antonio de S Canabrava RJ119996D) - Recorrido: RM Diestre Produtos Congelados (Adriane Victer da Silva Uchoa RJ142291D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prelimianr de cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Sustentou oralmente o Dr. Edmilson Silva Pereira, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0286400-55.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Sistema Educacional Santa Clara SC Ltda (Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D), L F Sistema Educacional SC Ltda (Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1082060"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1081849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento (RITOS SUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0018100-20.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jorge Carlos Vaz ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que seja declarada a incidência da prescrição total, tornando inexigível o pedido de diferenças da indenização de 40 % sobre os depósitos do FGTS, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora. Ante a reforma da decisão, inverte-se o ônus da sucumbência para fins de custas processuais, sendo dispensado o reclamante pela concessão do benefício da gratuidade de justiça, no forma do artigo 790, § 3º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000052-76.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Denis da Silva ( Barbara Regina Carvalho RJ76044D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000232-56.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jair da Silva ( José Carlos Vidipó RJ120694D ), - Recorrido : Destilaria de Aguardente Laranja e Filho Ltda ( Mauricio de Oliveira Pinto RJ42808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0150200-90.2008.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mark Building Gereciamento Predial Ltda. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Visconde de Ouro Preto ( Luis Paulo Ferreira dos Santos RJ84996D ), Francisco Ramos de Siqueira ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada- Mark Building e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081849"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1082938": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2004.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FRANCISCO JOSE DUARTE GASPAR [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FRANCISCO JOSE DUARTE GASPAR\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao da Ré. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1082938"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1083116": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000106-70.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Libânio Ramos da Silva ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ) - Recorrido: Guarda Municipal de Macaé ( Adv. Giovanni dos Santos Pinheiro RJ 119170 D ).\r\n\r\n2 - 0000117-92.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Cândido Arcoverde da Silva ( Adv. Márcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n3 - 0000239-71.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Jorge Mello da Silveira ( Adv. Henrique José Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Sinal de Rio das Ostras Empreendimentos e Incorporações Ltda ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ).\r\n\r\n4 - 0000305-27.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Rosângela dos Santos Silva ( Adv. Jorge Rodrigues Lima RJ 66966 D ) - Recorrido: Iate Clube Jardim Guanabara ( Adv. José Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ).\r\n\r\n5 - 0000422-49.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Gerson de Andrade ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ).\r\n\r\n6 - 0000605-80.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Recorrido: Neuza Denize Paim Bittencourt ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ).\r\n\r\n7 - 0000900-32.2000.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante: PAULO THARSO SILVA DE ABREU (embargante) ( Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu RJ 110033 D ) - Agravado: ANTONIO VITAL DOS SANTOS ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ).\r\n\r\n8 - 0001300-49.2008.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Alonso Serra Frazão - Agravado: Moacir Joaquim dos Santos ( Adv. Lucilia Souza Gonçalves RJ 108231 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n9 - 0002500-89.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Jamilton Carlos de Souza Pereira ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ) - Recorrido: Astromaritima Navegação Ltda ( Adv. Sérgio Vasconcelos Gonçalves RJ 66223 D ).\r\n\r\n10 - 0004000-15.2006.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: UNIAO FEDERAL - Agravado: Maria das Dores Carneiro ( Adv. Dolzani Francisco Santos RJ 79456 D ), Dejanira Nunes Bergani ( Adv. Rosana da Conceição Jardim Pinaud RJ 94163 D ).\r\n\r\n11 - 0007700-88.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alfasete Rio Auto Shopping ( Adv. Geraldo Peltier Badu RJ 12008 D ) - Recorrido: Antônio Vieira da Silva Filho ( Adv. Cristina da Silva Batista RJ 151019 D ), Skipper Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n12 - 0008900-49.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Roberto Pereira ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Wilson de Barros ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Cláudio José Firmino de Mendonça RJ 46880 D ).\r\n\r\n13 - 0009400-75.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo Fernando da Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n14 - 0011500-38.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Jad Cargas Expressas Ltda. ( Adv. JOAO OSCAR TEGA SP 67036 D ) - Agravado: Carlos Alberto de Santana Melo Junior ( Adv. Antônio Cláudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n15 - 0016900-71.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eduardo de Oliveira ( Adv. Marcílio Dias de Araújo RJ 61589 D ) - Recorrido: Coopm - Cooperativa dos Policiais Militares em Liquidação ( Adv. Denise Ferreira Estrela RJ 82152 D ).\r\n\r\n16 - 0017400-61.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jadir Silva da Costa ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Banco Panamericano S/A ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n17 - 0018000-59.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Emerson Vieira de Farias ( Adv. Alberto Lúcio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Emerson Vieira de Farias ( Adv. Alberto Lúcio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n18 - 0019100-19.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca- Embargante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Tereza Cozendey Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Embargado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Tereza Cozendey Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n19 - 0019800-41.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Comite Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: Eridani Lourinho Campos ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n20 - 0020800-45.2006.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: Sérgio Augusto Martins ( Adv. Célio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n21 - 0024700-13.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Rodrigo Azevedo de Oliveira ( Adv. Léo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n22 - 0024900-78.2005.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda ( Adv. Alexandre Paiva Pereira RJ 68679 D ) - Agravado: Evanir Araujo de Oliveira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n23 - 0031200-07.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: André Luís Borges ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n24 - 0031500-36.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguaçu ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ), EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ), Ademir Francisco Regis ( Adv. Tânia Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ).\r\n\r\n25 - 0032300-81.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eliete de Faria Moreira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Paulo César Victoriano Barreto ( Adv. José Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ).\r\n\r\n26 - 0035600-12.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procurador Advocacia Geral da União ) - Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda., Marcelo Machado Cavalcante ( Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza RJ 1517 B ).\r\n\r\n27 - 0037400-63.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Charles Siqueira Bernardes ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Contatus Comercio e Representações Ltda. ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ).\r\n\r\n28 - 0038700-18.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companha Estadual de Gas - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bos isio RJ 16162 D ) - Agravado: Fernando Mendes dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n29 - 0040900-98.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Elias de Souza Castanheira ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n30 - 0047900-73.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Drogaria Garota de Niterói Ltda ( Adv. Ricardo Sérgio Garcia Correa RJ 113707 D ).\r\n\r\n31 - 0052200-29.2006.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Renato Marcelo Silva de Souza ( Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ 117827 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalho Coopbrasil Ltda ( Adv. Jorge Eduardo Lourenço de Oliveira RJ 100370 D ), Transportadora Tegon Valenti S.A ( Adv. Débora Lins Cattoni RN 5169 D ).\r\n\r\n32 - 0053800-37.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Embargado: Alexandre de Oliveira Ramos ( Adv. Leandro de Carvalho Dias RJ 144870 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Adv. João Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n33 - 0054100-67.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Maria Nilse Fagundes Versiani ( Adv. José Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Companhia Industrial de Grandes Hotéis ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ).\r\n\r\n34 - 0054200-94.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Bruno Alberto Penedo ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ).\r\n\r\n35 - 0055100-13.2006.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Leandro Vasconcellos Lopes (Sucessor Causa mortis de CELSO LOPES) ( Adv. Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D ), Monica Lopes (Sucessor causa mortis de Celso Lopes) ( Adv. Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n36 - 0062900-44.2006.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Wilian Ferreira de Asevedo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n37 - 0064100-23.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ), Lilian Silva de Andrade ( Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva RJ 75629 D ).\r\n\r\n38 - 0065800-92.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda. ( Adv. Margaret de Oliveira RJ 79658 D ), Kátia Martins Pinheiro ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ) - Recorrido: Kátia Martins Pinheiro ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ), Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda. ( Adv. Margaret de Oliveira RJ 79658 D ).\r\n\r\n39 - 0067600-58.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Recorrido: Aline Almeida do Nascimento ( Adv. Júlio Cezar Accioly de Amorim RJ 31369 D ).\r\n\r\n40 - 0067800-76.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: RONEY DA SILVA ( Adv. Alexandre de Noronha RJ 78747 D ), PETROVOLTS LTDA. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n41 - 0072900-88.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Makro Atacadista Ltda. ( Adv. José Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Omervilis Medeiros da Silva ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n42 - 0073800-31.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Laboratório de Analises Clinicas Baronesa Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n43 - 0075400-17.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Robson Eduardo do Nascimento Rios ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ).\r\n\r\n44 - 0076200-96.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibães RJ 66247 D ) - Agravado: Iosias Pereira de Lacerda ( Adv. Patricia Bravo RJ 124763 D ).\r\n\r\n45 - 0076600-37.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Eduardo Salles Dias ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: 20 de Abril Eventos Ltda. ( Adv. Kelly Santos e Santos RJ 99521 D ), Eduardo Salles Dias ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n46 - 0078400-66.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: João Carlos Alves Rosa ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n47 - 0084900-39.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Translar Serviços Auxiliares Ltda. ( Adv. Cláudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ) - Recorrido: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. ( Adv. Cláudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ), Hélio Muniz Cortez ( Adv. Aldecy Gomes Barreto RJ 62209 D ), Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ).\r\n\r\n48 - 0086800-84.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria Aparecida da Silva ( Adv. José Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Condomínio da Rua Florianópolis nº 1102 ( Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonça RJ 1308 B ).\r\n\r\n49 - 0091100-15.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Izael dos Santos Souza ( Adv. José Carlos de Andrade RJ 61976 D ) - Recorrido: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre José da Costa Franco RJ 80386 D ).\r\n\r\n50 - 0095300-26.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sheila de Lima Pederneiras ( Adv. Izan Mascarenhas Silva RJ 56773 D ).\r\n\r\n51 - 0098100-24.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Maurício Serrano Neto ( Adv. Sérgio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de.\r\n\r\n52 - 0098600-29.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Joel Martins da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Roberta Matos Medeiros de Moraes RJ 138153 D ).\r\n\r\n53 - 0100200-52.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Manuel Ferreira da Silva ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ) - Recorrido: Construtora Angeleti ( Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira RJ 126473 D ).\r\n\r\n54 - 0105900-47.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: George Antônio do Senhor Siqueira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n55 - 0106000-18.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Helio Bruno Marcenes Ribeiro ( Adv. Otávia A. B. Menezes RJ 120362 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Guilherme Barbosa Vinhas RJ 112693 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Guilherme Barbosa Vinhas RJ 112693 A ), Helio Bruno Marcenes Ribeiro ( Adv. Otávia A. B. Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n56 - 0106200-05.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Priscila Saillot Dias ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Priscila Saillot Dias ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Instituto João Moreira Salles ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n57 - 0108400-55.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ), Rodrigo Almeida Drumonte ( Adv. Serafim Antônio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ), Rodrigo Almeida Drumonte ( Adv. Serafim Antônio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n58 - 0117700-39.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Paulo André de Almeida Rosestolato ( Adv. Jurema Conceição Caldas Batista RJ 58801 D ) - Recorrido: Refrigerante Minas Gerais Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n59 - 0120100-64.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ), Valdilene Silva de Lima ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n60 - 0124200-44.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Rodrigo Damasceno Machado ( Adv. Maurício Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n61 - 0124400-90.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antônio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Eliane Damacena Netto ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Somacooper Coop.de Trabalho de Prof. Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos ( Adv. Marcelle Cruz Barrichello SP 189611 D ).\r\n\r\n62 - 0125600-57.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Sílvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Gilson Souza da Costa Júnior ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Condomínio do Itaipu Multicenter ( Adv. Rodrigo Freire e Silva Martins Feitosa RJ 106798 D ).\r\n\r\n63 - 0126100-04.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Leonay Gabriel Alves ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Penta Jardins e Plantas Ornamentais Ltda. ( Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n64 - 0127400-36.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante: Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ ( Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ 74140 D ) - Agravado: Marcelle Nogueira Ancillotti ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n65 - 0128000-35.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Hortifruti Nando do Ingá Ltda. ( Adv. Fernando Guedes de Azevedo RJ 38948 D ).\r\n\r\n66 - 0128100-74.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Jones de Macedo Pitta ( Adv. Márcio Croce Brasil RJ 150672 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Álcalis S.A. ( Adv. Gregório Ferreira Monteiro RJ 143043 D ).\r\n\r\n67 - 0128200-74.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Eusébio Brito de Abreu ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ).\r\n\r\n68 - 0128300-20.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. ( Adv. Henrique Andre de Luna Pereira RJ 120782 D ) - Recorrido: Diego da Silva Garcia ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n69 - 0128300-70.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Posto de Gasolina Santarém da Barra Ltda. ( Adv. Otto Eduardo Lira Aurich RJ 106175 D ).\r\n\r\n70 - 0128900-64.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Teresinha Fátima de Carvalho ( Adv. Andréia Francisca de Mesquita RJ 120649 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Teresinha Fátima de Carvalho ( Adv. Andreia Francisca de Mesquita RJ 120649 D ).\r\n\r\n71 - 0130400-60.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ministério Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n72 - 0132800-60.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ), Solange Soares Lambert ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ) - Recorrido: Solange Soares Lambert ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ), União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ).\r\n\r\n73 - 0134600-05.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eliane Miranda de Menezes ( Adv. Sônia Maria Rodrigues Ferreira RJ 74427 D ).\r\n\r\n74 - 0135100-25.2009.5.01.0044 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Cleiton Firmino Silva ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n75 - 0135400-35.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Rosângela de Brito, Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosangela de Brito ( Adv. José Teixeira de Lima RJ 46785 D ), Fundação Apoio Pesquisa Ensino Assist. Escola Med. RJ Hospital Gafree ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n76 - 0138100-06.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Jardi Dias Coelho ( Adv. Jose Erlly Tassari RJ 31439 D ) - Recorrido: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo ( Adv. Andral Nunes Tavares Filho RJ 49212 D ).\r\n\r\n77 - 0140100-90.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal - Recorrido: Brejatuba S.A. Incorporações e Construções ( Adv. Jardel Nazário RJ 44297 D ).\r\n\r\n78 - 0143400-15.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Márcia Gomes Coelho ( Adv. Niraldo de Jesus RJ 148589 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n79 - 0144300-48.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Paulo Roberto Bicalho Passos Homem ( Adv. Gevaldo Lopes Silva RJ 69560 D ) - Recorrido: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ), Semeg Serviços Médicos Guanabara LTDA (RRM - Rede Rio de Medicina LTDA) ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n80 - 0145400-57.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Tamires Sipriano da Silva ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ).\r\n\r\n81 - 0150300-33.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Litografia Tucano Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Osmarildo Barbosa Silva ( Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ 61935 D ).\r\n\r\n82 - 0152200-78.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da União ) - Recorrido: Jandira da Cunha ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda..\r\n\r\n83 - 0155400-36.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:01.938.898/0001-27 ( Adv. Júlio César Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Flávio Maurício Laurentino ( Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti RJ 100609 D ).\r\n\r\n84 - 0158200-61.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Daniel Luiz da Silva Ferreira ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia Ltda. ( Adv. Túlio Cláudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n85 - 0158600-19.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Edson Soares dos Santos ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Sueli Vila Gazaneo RJ 39724 D ).\r\n\r\n86 - 0160400-37.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Ricardo do Nascimento ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n87 - 0171400-85.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Município de São João da Barra - Recorrido: Wania Izabel Gomes ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n88 - 0173300-18.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Verônica Silva dos Santos ( Adv. Cristóvão Damasceno RJ 103646 D ) - Recorrido: Verônica Silva dos Santos ( Adv. Cristóvão Damasceno RJ 103646 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n89 - 0176100-24.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio dos Anjos ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n90 - 0180100-44.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal - Recorrido: Clauvan Mercearia Ltda.ME, Cláudio Rangel da Silva ( Adv. Paulo César Barreto Dias RJ 40892 D ).\r\n\r\n91 - 0187400-75.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. José Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Aldir Wanderley ( Adv. Aristóteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n92 - 0194400-25.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: RIOSEC Diários Oficiais Ltda., Nilton Gonçalves Valviesse ( Adv. Marcos de Freitas Bernardo RJ 127410 D ).\r\n\r\n93 - 0198800-79.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Charles Horta dos Santos Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Charles Horta dos Santos Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n94 - 0201500-12.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: ANDRE CARDOSO DE MORAES ( Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti RJ 72284 D ) - Recorrido: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ).\r\n\r\n95 - 0205200-52.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jacqueline Pereira Nascimento Gomes ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n96 - 0211600-26.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Herllen Cristina da Silva Lima ( Adv. Paulo César Barbosa Aguiar RJ 106555 D ).\r\n\r\n97 - 0224700-13.2005.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Rosa Valeria de Souza Silva ( Adv. Márcia Maria de Paula Nunes RJ 118083 D ).\r\n\r\n98 - 0226700-86.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Claudinei dos Santos Valadar ( Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos RJ 84254 D ).\r\n\r\n99 - 0273500-09.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal - Recorrido: Esquina das Pizzas e Carnes Ltda. ME ( Adv. Soraya Assed Machado RJ 42186 D ).\r\n\r\n100 - 0278400-55.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Cláudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Gilberto Oliveira da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n101 - 0285900-76.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antônio Minervino de Lima Silva ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ) - Recorrido: Distribuidora de Doces Florzinha de Rio Bonito ( Adv. Luiz Henrique Barbosa Gonçalves RJ 81686 D ), Bazar Fina Flor de Meriti Ltda ( Adv. Luiz Henrique Barbosa Gonçalves RJ 81686 D ), Florzinha Doces da Pavuna Ltda ME ( Adv. Luiz Henrique Barbosa Gonçalves RJ 81686 D ).\r\n\r\n102 - 0293400-23.2002.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: MARIA BETANIA CLEMENTE PEREIRA ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n103 - 0297100-56.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Jose Vieira ( Adv. Joao Nery Campanário RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jose Vieira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n104 - 0305600-48.2005.5.01.0244 - RN - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marina Coelho Ribeiro ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ), Michely Coelho Ribeiro ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ), Alessandra Coelho Ribeiro ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ).\r\n\r\n105 - 0318200-47.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n106 - 0348800-51.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal - Recorrido: FLASH AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n107 - 0356000-80.2002.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: LARA MARIA COM FRUTAS LEGUMES LTDA-CENTERFRUT ( Adv. Conrado José Araújo Dias RJ 90335 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1083116"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1083040": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0177700-37.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Rodolfo do Nascimento Maia [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aspen Comercio e Serviços de Automoveis Ltda., Rcdo Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nApresentarem contrarrazões aos recursos ordinários de fls. 166/174 e 179/187. \r\n\r\nId: 1083040"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-05.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA BETHANIA ALVES TEIXEIRA PACHECO [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA BETHANIA ALVES TEIXEIRA PACHECO\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falência .\r\n\r\nProcesso: 0125600-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Batista Goncalves [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira Batista Goncalves\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-02.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDENIL MIRANDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: W A G TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA, Réu: Albaniza Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDENIL MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada atravé do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179500-35.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO NEVES COELHO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: HORTIGIL HORTIFRUTI SUDESTE S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO NEVES COELHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta as fls 215/217, devendo declinar novos meios para o regular prosseguimento da execução. PRazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-89.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-49.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Sa (Espolio de) [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERVICOS AUX TRANSP AEREOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Sa (Espolio de)\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-41.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE ELEN PORTO SOUZA DE ALBUQUERQUE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA., Aut MEIRE ELEN PORTO SOUZA DE ALBUQUERQUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0110000-76.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR FERREIRA DE SOUSA NETO [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias a começar pelo 1º Reu .\r\n\r\nProcesso: 0094900-13.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Cavalcanti Rafael Junior [Adv. Clarice Moreira (OAB: RJ 63457 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusta Guimaraes Marques [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Cavalcanti Rafael Junior\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-49.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FREDERICO FERREIRA DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FREDERICO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia da pesquisa negativa junto ao BACENJUD, inclusive de fls 86, devendo indicar novos meios para o regular prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-78.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEY RAMOS MACHADO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GLADISTELA LTDA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)], Réu: ANETE KAMPELA DISKIN, Réu: ESTELLA SPOMBERG DISKIN, Réu: MILTON DISKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEY RAMOS MACHADO\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-11.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Braga Filho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Luiz Pedro Pereira de Souza [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Maria da Gloria Fonseca [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Mozart Ribeiro Martins [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Ricardo Brugger Bastos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Rita Bernadete Morais Gondim [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Waldir de Oliveira Gouvea [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FATIMA DA SILVA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEIO SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: IVO DE OLIVEIRA, Réu: SOLANGE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-17.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHAD SERRALHERIA LTDA ME, Réu: Eunice Lopes da Silva, Réu: Marilene de Araújo de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090400-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Dias Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Dias Duarte\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA COSTA NUNES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, comprovandonos autos. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086600-67.2003.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALESSANDRA CRISTINA ALVES DE AZEVEDO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nExdo: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA, Exdo: PILAR OTERO CALVO, Exdo: RONALDO DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALESSANDRA CRISTINA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084000-54.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO QUINTELLA DE MEDEIROS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS DO RJ CTC-RJ-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO QUINTELLA DE MEDEIROS\r\n\r\nPrestar as informações de fls 176 e 178v. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-90.2009.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Suely Pereira dos Santos [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)]\r\n\r\nEgdo: O PINHEIRAO RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Baptista (OAB: RJ 74755 - D)], Egdo: ANTONIO JOSE MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Suely Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereco do embargado Francisco Pinheiro da Silva. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-15.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Rodrigues [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-43.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA VALERIA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLU PAN, Réu: ALTIVO MOREIRA DE PADUA, Réu: DERLIAN CARNEIRO DE PADUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA VALERIA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fátima Barbalho Maia [Adv. Andre Luiz Miranda de Abreu (OAB: RJ 98381 - D)]\r\n\r\nRéu: D Artagnan Advogados Associados [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Artagnan Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 391, que ante a ausência do recolhimento de custas. deixa de receber o Recuso Ordinário interposto pela Ré, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-28.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINTO (ESPOLIO DE -REPRESENTADO POR DULCINEIA DE C. PINTO [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIARA SERVICOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PINTO (ESPOLIO DE -REPRESENTADO POR DULCINEIA DE C. PINTO\r\n\r\nFornecer peças para expedição de certidão de crédito, conforme fls 115. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000139-32.2010.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Lima Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Transfinal Ltda. \r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0024500-81.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DIAS FERREIRA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolares de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DIAS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-40.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PINTO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: APORT INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO DOS ANJOS CALIL, Réu: JOAREZ BASTOS MONTEIRO, Réu: CARMEN LUCIA CALIL DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PINTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para ratificação do teor da petição de fls 104, tendo em vista a ausencia de assinatura na petição da Autora da patrona 82065. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Paiva Magalhaes [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva e Fonseca Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Paiva Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-07.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILVANDIR BRACE DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do do depósito de fls 466 e de que, decorridos 5 dias sem insurgimento serão expedidos alvarás ao Reclamante e a Fazenda Nacional pelo depósito de fls 466 e o recursal de fls 191 para quitação da diferença remanescente, liberando-se a Ré o saldo restante para encerramento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0098600-36.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO OLINTO DA SILVA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: APO PARTICIPACOES LTDA, Réu: FABRIZIO CACCIOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO OLINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-76.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Centro Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: SFR Serviços de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro Centro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57, que, diante da pendência do pagamento do depósito fundiário, por não localizada a conta vinculada do Autor, intima a Ré para providências e manifestação. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-63.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA DE ABREU MEDEIROS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO SANTIAGO E EUNICE LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: Eunice da Silva Lopes, Réu: Carlos Alberto da Silva Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA DE ABREU MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1079911"
                            ],
                            "1080513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200600-22.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-18.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE ANDRADE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta através deo convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185500-56.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DAS CANDEIAS [Adv. Elisangela Barros Ferrazani (OAB: RJ 96845 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DAS CANDEIAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-23.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FARIA TROVAO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: JOAO DE SOUZA GOMES, Réu: PAULO CESAR PAES, Réu: SR. CLEBER JULIO RIGAUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FARIA TROVAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-72.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Pereira do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. (Bingo Meriti) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Nilton Soares Bastos (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Pereira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva Dantas [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas S.A. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 221, que defere a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001331-16.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Welden da Costa Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001303-48.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilma Pereira de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0128900-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ricardo Santos de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ricardo Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra de Farias [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra de Farias \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barletta Candiota [Adv. Aline Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 126689 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda., Aut Vanessa Barletta Candiota\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duarte Rebelo Neto [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duarte Rebelo Neto \r\n\r\nFornecer o endereco da reclamada, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes de Souza Ribeiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom 1000 Indústria e Comércio de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nunes de Souza Ribeiro \r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mendes Borel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sávio Márcio Porto Arcoverde, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mendes Borel\r\n\r\nFornecer o novo endereco da testemunha Rossidenio L. de Fontes. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio dos Santos Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antônio dos Santos Filho \r\n\r\nFornecer o novo endereco da testemunha Vagner Santana. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Bilheiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Bilheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 142 acostados a defesa. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001195-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Silva Anacleto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereco atual reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-88.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza da Silva [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: KF Servicos Ltda., Réu: MBM-Recuperações de Ativos Financeiros Ltda, Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza da Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereco da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-51.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Canuto dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Projac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Canuto dos Santos\r\n\r\nFornecer o novo endereco da 1ª reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Matias da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Matias da Silva \r\n\r\nFornecer o novo endereco da testemunha Rogério G Marão. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001155-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Maluli Leocadio [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Larbelo Decorações de Banheiro e Cozinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Maluli Leocadio\r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001224-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva do Nascimento \r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada Tecco Tecnologia e Construções LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cassimiro Guimarães [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cassimiro Guimarães \r\n\r\nFornecer o novo endereco para citação do 1º Réu. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001264-51.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Honorato da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Juffer Construções Ltda. , Réu: JM2 Construtora Ltda. , Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Honorato da Silva \r\n\r\nFornecer o novo endereco das 1ª e 2ª reclamadas. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001269-73.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paschoal Sales [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paschoal Sales \r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000694-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Nunes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó Nunes da Silva \r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves di Franco [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Três Estrelas Ltda., Réu: Porto Seguro S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves di Franco \r\n\r\nFornecer o novo endereco do Reu Auto Socorro Três Estrelas LTDA. PRazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159000-69.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra da Fonseca Monteiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra da Fonseca Monteiro \r\n\r\nFornecer o novo endereco da testemunha Renata Cristina F. Muller do Vale. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001279-20.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Méri das Graças Ferreira de Freitas Castro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , Réu: Eletrobrás Estabelecimentos Unificados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Méri das Graças Ferreira de Freitas Castro\r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD.\r\n\r\nId: 1080513"
                            ],
                            "1080537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.03.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0070500-37.2003.5.01.0001 - Rte. MIKE STRICKER (Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves - OAB/RJ: 078418/D) Rdo. POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. Patrícia Sylvan Neves - OAB/RJ: 01671/B) - Bem(ns): 1) Um crucifixo realçado pelo fundo em veludo vermelho, o corpo de Cristo esculpido em material tipo marfim, medindo aproximadamente 0,30m, bandeira em material tipo marfim com descrição INRI, cruz em madeira escura medindo aproximadamente 0,60m de altura, cercado por uma moldura antiga na cor tipo ouro/dourado já soltando a pintura em partes, medindo aprox. no todo 0,84m de altura por 0,57m de largura, avaliado em R$ 50.000,00; 2) Um lote de dezoito aparelhos de ar condicionado, em uso e aparente estado regular, sendo: 7 Springer Carrier Innovare (cinco com aparente capacidade de 10.000 Btus; um de 10.500 Btus; e um com aparente capacidade de 7.500 Btus); 4 Springer Mundial (dois de 30.000 Btus; um de 12.000 Btus e um de 7.500 Btus); 3 Consul Air Máster ( um de 18.000 Btus e dois de 7.500 Btus); 3 Springer Top Line, antigos (dois de aparente capacidade de 10.000 Btus e um de aparente capacidade de 18.000 Btus); 1 Springer antigo (SSQ71) com aparente capacidade de 7.000 Btus, avaliado o conjunto em R$ 7.800,00; 3) Um lote de três impressoras em uso e em aparente estado regular, sendo: uma Epson LQ1070, uma HP Deskjet 3550 e uma HP Laserjet 1320, avaliadas em R$ 500,00; 4) Uma máquina de escrever eletrônica Tempo ET112, em uso e aparente estado regular, avaliada em R$ 150,00; 5) Seis ventiladores de parede marca Arge Turbo 0,60m, em uso e em aparente estado regular, avaliados em R$ 400,00; 6) Um computador completo, com teclado, monitor Philips 10556, Pentium 4, CPU 2,40Ghz, 239Ghz, 512Mb Ram, HD 27,9Gb, cd rom 52XMax, com uma impressora HP Laserjet 1020, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 600,00; 7) Duas mesas conjugadas de reunião em madeira escura tipo trabalhada, antiga, medindo aprox. 5,30mx1,10m, com 17 cadeiras/poltronas com encosto; uma mesa de escritório com 7 gavetas (três de cada lado e uma no centro), mesmo material, medindo aprox. 1,65mx0,80m; uma mesa de 2,00mx1,50m, sem gavetas, também em madeira e um relógio marca Lenzkirch, de corda, antigo, com armário em madeira medindo aprox. 2,10mx0,47mx0,28m, parafusado no piso, tudo em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 5.500,00; 8) Sete conjuntos de cadeiras tipo longarina, sem braços, estofadas tipo couvim verde, sendo: cinco de 5 lugarescada; um de 6 lugares e um de 3 lugares, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 750,00; 9) Dois conjuntos de cadeiras tipo longarina, com braços, cada com 3 lugares, estofadas em tecido preto, em uso e no estado, avaliado em R$ 200,00; 10) Dois elevadores de passageiros marca OTIS, considerados na distribuição/localização como nºs 1 e 2, respectivamente, instalados no prédio, com capacidade atual de 10 pessoas ou 700Kg cada, com paradas/entradas (térreo-sobreloja-1º ao 11º andares), em uso e em aparente estado regular, avaliados em R$ 21.000,00; 11) Treze arquivos em aço, sendo: 7 com 4 gavetas; 4 com 6 gavetas; 1 de 5 gavetas e 1 de 3 gavetas, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 1.300,00; 12) Um bebedouro elétrico de garrafão, marca Elege, de chão, água gelada/natural, completo, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 190,00; 13) Um elevador de passageiros marca OTIS, considerados na distribuição/localização como nº 3, instalado no prédio, com capacidade de 5 passageiros ou 350Kg, com paradas/entradas (térreo-3º ao 11º andares), em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 7.500,00; 14) Trinta e sete conjuntos de cadeiras com encosto, tipo longarina, material tipo madeira escura, parafusadas no piso, em uso e em aparente estado regular, sendo: 1 de 7 lugares; 6 de 9 lugares; 20 de 5 lugares e 10 de 4 lugares, avaliado em R$ 4.100,00; 15) Doze cadeiras fixas, com braços, estofadas na cor azul, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 1.140,00. Total da Avaliação: R$ 101.130,00 (cento e um mil cento e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 157/161, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 38, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1080537"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-70.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele dos Santos Nascimento [Adv. Betania Loubach Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A., Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele dos Santos Nascimento \r\n\r\nDefiro o prazo requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0012700-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Lourenço Figueira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Lourenço Figueira , Réu Jamef Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-44.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BALBINO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTESA ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTESA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAnte a inércia do réu, apresente o autor os valores relativos ao IRRF, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0208800-20.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: ENGECAU ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238: \"Primeiramente, indique o endreço da sócia para expedição de mandado em nome próprio\". \r\n\r\nProcesso: 0090500-02.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COSTA PIMENTEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COSTA PIMENTEL, Réu BANCO ITAU S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimento do Sr Perito de fls. 1156/1170, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113400-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cerqueira Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Cerqueira Borges \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 607/623, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bottoni Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Petite Dance [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Bottoni Silva , Réu Petite Dance \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0096800-23.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Faria [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Semco Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman Wakefield Semco Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64, verso: \"Converto o feito em diligência. Intime-se a reclamada para juntar aos autos procuração, atos constitutivos e carta de nomeação do preposto presente na última assentada, no prazo de 05 dias, sob as penas do artigo 13, II do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR NEVES VASCONCELOS SAMU [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: IBERE MARTINS [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nRéu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR NEVES VASCONCELOS SAMU, Aut IBERE MARTINS\r\n\r\nAnte a informação trazida pela União, venham os reclamantes com seus CPFs. \r\n\r\nProcesso: 0119700-35.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB IND ARTEFATOS BORRACHA DO ERJ [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA PNEUMATICOS MICHELIN IND E COM [Adv. Rosina Helena Palermo Castelloes (OAB: RJ 24702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO TRAB IND ARTEFATOS BORRACHA DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 481 e 482. \r\n\r\nProcesso: 0001058-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseildo Ramos de Araújo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nApresentar nome e endereço do administrador judicial nomeado nos autos da ação falimentar, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0141700-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sérgio Couto Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Comprove a ré, em 05 dias, o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0181900-58.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207, verso. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnte o teor da certidão retro, juntar cópia do Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0128300-49.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nobre Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nobre Gomes\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Vicente [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada, em 48 horas, com o pagamento da multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171200-77.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO SALVADOR SANTORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST INTERG BANERJ- PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CXA PREV FUNC SIST INTERG BANERJ- PREVI BANERJ\r\n\r\nVista ao Reclamado dos cálculos de fls. 1326, da diferença devida, ao reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON GONCALVES PINHEIRO FILHO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON GONCALVES PINHEIRO FILHO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.212,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0109300-29.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Roberto dos Santos [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA CASANOVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA, Aut HAMILTON DA SILVA CASANOVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.405,24, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0113200-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Couto de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Couto de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 278/280.. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altaira de Lacerda Alcantara [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altaira de Lacerda Alcantara\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 167/173, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Menezes de Paula [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Menezes de Paula \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0095400-08.2008.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Recap Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Netto [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emílio Soares de Moura [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camillo Soares de Moura Netto, Réu Emílio Soares de Moura, Réu Recap Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Rectip Serviços e Construções Ltda., Réu Renato Soares de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-95.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALVES DE LABRIOLA FILHO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o valor do bloqueio correspondeu ao valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Nascimento [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Breno dos Santos Nascimento, Aut: Bruno Santos Nascimento Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro\r\n\r\nPor já garantido o Juízo, apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Passos da Silva e Cristiano Márcio dos Passos de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice M. O. de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Passos da Silva e Cristiano Márcio dos Passos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0000333-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Alves de Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Wakigawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Alves de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0000399-25.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Ernesto Júnior [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Réu: Via Net Express Transportes Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ernesto Júnior \r\n\r\nTomar ciência das devoluções de notificação postal de fls. 62/63 e 64/65. \r\n\r\nProcesso: 0036800-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cataldo da Silva Junior [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Ricardo Cataldo da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-54.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO SAMPAIO DA SILVA, Aut: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA, Aut: ANTONIO SEVERO DA SILVA, Aut: ANTONIO VICENTE PEREIRA, Aut: DEOCLECIO RAMOS DA SILVA, Aut: GENTIL FERREIRA CALADO, Aut: GERALDO CORREA COELHO, Aut: JOAO CLAUDINO DE MATOS, Aut: JOSE ALCANTARA SIQUEIRA, Aut: JOSE BARBOSA FILHO [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)], Aut: JOSE BENJAMIM ARAUJO, Aut: JOSE PATRICIO P FILHO [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)], Aut: EDECIO DA SILVA, Aut: ELOI JOAO DA SILVA, Aut: EMILIA TOTA DOS SANTOS, Aut: IVAN SALUSTIANO DA SILVA, Aut: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO, Aut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: LOURIVAL DA COSTA FRAZAO, Aut: LOURIVAL DA COSTA FRAZAO, Aut: MANOEL PEREIRA SOARES, Aut: MANOEL PULQUERIO N FILHO, Aut: MARGARIA M. DOS STOS P, Aut: MARIA ALDEINA F DA SILVA, Aut: MARIA ISABEL DA SILVA, Aut: MARIA PEREIRA DA SILVA, Aut: MARIA VERONICA JUSTINO, Aut: MOISES FELIX DA SILVA, Aut: NAIR FERREIRA, Aut: PAULO FELICIANO CUSTODIO, Aut: PAULO MOREIRA DA SILVA, Aut: PEDRO SILVA, Aut: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, Aut: ROSIMAR MORAES ROCHA, Aut: CELIA GARCIA IVANTES, Aut: SYLTON CARDOSO VELOSO, Aut: WANDERLEY MENDES DE OLIVEIRA, Aut: VALDIR DA C OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIA MORAES REGO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDefiro a vista dos autos. \r\n\r\nId: 1081355"
                            ],
                            "1081356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000209-62.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Rocha Filho \r\n\r\nRéu: KLGold Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Alimentação Ltda., Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KLGold Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Alimentação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 15:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-84.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandão Correia\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 15:01 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-46.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Vieira das Chagas Cardoso\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro, Fabrício Andrade Jorge (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabrício Andrade Jorge (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 16:11 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081356"
                            ],
                            "1081357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 1 (primeiro) de março de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de março de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 145, datado de 14 de maio de 2009, para cobrança de dívida de R$ 577.697,64 (quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), débito IPTU-INCRIÇÃO nº0318907-3 valor R$ 13.827,13 (treze mil oitocentos e vinte e sete reais e treze centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0008600.11.2007.5.01.0002 - RTE: MARCOS CESAR BONATTO CONDE (Adv. Paula Kim Raffaele OAB/RJ-85600-D) - RDO: INFRANAVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB/RJ-15825-D). BENS: IMÓVEL E TERRENO SITUADO NA RUA BARÃO DE JAGUARIBE Nº190 COM 3 (TRÊS) PAVIMENTOS, SENDO UMA CASA DE 2(DOIS) ANDARES COM TERRAÇO, VAGA PARA 2 (DOIS) VEÍCULOS, 2(DOIS) QUARTOS, 4(QUATRO) BANHEIROS, 3 (TRÊS) SALAS, DEPENDENCIAS COPLETAS AVALIADO EM R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). RGI - IMÓVEL: RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de fevereiro 2011.\r\n\r\nId: 1081357"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelina Misso [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmar dos Santos, Réu: Jorge Gomes Ferreira [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelina Misso\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095700-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Farias José [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da audiência de 23-03-2011, as 11h45min, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0067400-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges Silvano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Viviane Borges Silvano\r\n\r\nCiência do despacho de fls.945 verso:05 dias para rol \r\n\r\nProcesso: 0125900-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NAZARE DA SILVA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA TATAGIBA SC LTDA, Réu: Giovanna Tatagiba Medina, Réu: Daniela Camilher Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NAZARE DA SILVA\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 449/450.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardoso da Cruz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cardoso da Cruz \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 05 dias. ante a devolução de fls. 12, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000178-39.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Andrade [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nApresentar-contra-razões ao Recurso de fls. 115.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000762-09.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ribeiro de Freitas [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ribeiro de Freitas \r\n\r\nCiência do despacho de fls.138v \r\n\r\nProcesso: 0092600-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damião Soares Rosa [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Badim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damião Soares Rosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.118 verso. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000812-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Peçanha [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Peçanha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 61:contra-arrazoar recurso.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0009600-09.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Freitas de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0069100-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Martins da Silva [Adv. Tiago Gaspar Tavares (OAB: RJ 117408 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Galvão Cury Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Martins da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 85 e dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089200-79.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Faria Sant Ana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Collett e Sons S.A. Engenharia Comércio e Indústria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collett e Sons S.A. Engenharia Comércio e Indústria\r\n\r\nPagar a cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 125/129, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira Nobre [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo Moreira Nobre \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-47.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diacui Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Filadelfia [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Filadelfia\r\n\r\nPagar as custas e a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-02.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIRA ALVES PACHECO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS CONSTR E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 166, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcelle Gomes de Souza [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluwatu Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Réu: Satulina Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uluwatu Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas e da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Nunes de Freitas [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maris Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar cota previdenciária (R$ 620,00) e custas (R$ 40,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-10.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARVALHO DA CONCEICAO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK NUTRIL PRODUTOS ESP PARA NUTRICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CARVALHO DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar nº do NIT e o CPF do reclamante, para fins de elaboração do cálculo da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Majestade de Santa Cruz Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade de Santa Cruz Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nCiência do depósto de fl. 48, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sant Anna Linhares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sant Anna Linhares\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 141, indicando meios concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131700-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa Damasceno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rosa Damasceno\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fl. 153, verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO JERONIMO DA SILVA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI-CENTER CONTINENTAL METALFRIO C.SERV.LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIMALDO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nPagar emolumentos para anotação da penhora e tomar ciência do ofício de fl. 451. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Gomes de Oliveira [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-74.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barboza Bomfim [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Girls Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Boate Agitos da Nice Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barboza Bomfim\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 57/2011. \r\n\r\nProcesso: 0146600-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Cicero José Gomes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Figueró Lopes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Lage Guanabara [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Lage Guanabara \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da PGF, às fls.68/69, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-67.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACY DE SOUZA SILVA [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACY DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 75/2011. \r\n\r\nProcesso: 0202600-91.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDEIR ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº66/2011. \r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADRIANA NEVES [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALHAES SUCUPIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nTI: André Luiz Rodrigues Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Ferreira Pinto\r\n\r\nCiência do despacho: Regularizar a petição inicial, nos termos da legislação, sob pena da extinção sem resolução do mérito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-04.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FRANCISCO [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIRA TUFI FELIPPE [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FRANCISCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0160100-24.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Radicetti Riedlinger [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manutest Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos do INSS, às fls.91/93, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0141500-23.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Mercedes de Carvalho da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza e Estetica Petines Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Mercedes de Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 197 e do ofício de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000500-30.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pimenta Evaristo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Loureiro [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1224/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-79.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayde Luiz Ferreira Braga [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz de Souza [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayde Luiz Ferreira Braga, Réu Marcio Luiz de Souza\r\n\r\nCiência do depósito de fls.37, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Santos de Jesus [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relojoaria Leblon [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Santos de Jesus\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-74.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lucena da Fonseca [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lucena da Fonseca\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-17.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE VIEIRA [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PERA AI LTDA ME [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA PERA AI LTDA ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.316: Pagar o valor de R$ 1.705,31, referente à cota previdenciária, em guia GPD-2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227000-72.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CASTRO ALVES JACOBSON [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170600-23.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.932:Tendo em vista a promoção de fls.931, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-19.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Maria Braganca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Maria Braganca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.409, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 25.452,92(2.089.783,89 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0033500-89.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heverton Barboza Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Heverton Barboza Sousa\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Bacen e para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderci Wenceslau Brigido [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderci Wenceslau Brigido\r\n\r\nCiência do depósito de fls.121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Queiroz Correia [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Queiroz Correia \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Oficial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-94.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Gomes da Silva [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-32.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Terezinha Araujo Magalhaes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Guia M.J. Ltda. [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Terezinha Araujo Magalhaes\r\n\r\nCiência do oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-39.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE SANTOS DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.510, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Dias de Moura [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0053600-31.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Farias [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira dos Minimos de Sao Francisco de Paula [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira dos Minimos de Sao Francisco de Paula\r\n\r\nRecolher o valor de R$ 2.198,97, referente à cota previdenciária, em 48 horas,sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0001179-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Aparecida Azevedo de Araújo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Aparecida Azevedo de Araújo \r\n\r\nCiência de que o rol apresenta-se intempestivo, motivo pelo qual as testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0083200-63.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Vieira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de R$ 676,22, referente à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-78.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steve Euzébio Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steve Euzébio Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0225100-49.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ABREU PIMENTEL FILHO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE PREVI-BANERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CARLOS ANTONIO DE ABREU PIMENTEL FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes (fl. 484). Ter ciência que foi convolado em penhora o depósito de fl. 357 conforme despacho de fl. 485 .\r\n\r\nProcesso: 0000720-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Marins [Adv. Marcos Antonio Ferreira (OAB: RJ 134060 - D)]\r\n\r\nRéu: Remota do Monteiro Madeira Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remota do Monteiro Madeira Ltda. \r\n\r\nRecolher cota previdenciária e custas em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Lima dos Santos [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Comércio de Titnas Ltda. (Sucessora de RP Durães Tintas Ltda.) [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buenos Aires Comércio de Titnas Ltda. (Sucessora de RP Durães Tintas Ltda.)\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária e IR em 48 horas consoante despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0184600-04.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONORA DOS SANTOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, Réu: Lucas da Rocha Leitão [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas da Rocha Leitão\r\n\r\nCiência do despacho de fls.164: venha com o remédio jurídico cabível. \r\n\r\nProcesso: 0015200-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delane Bento Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1177, devendo as partes apresentarem os documentos solicitados pelo perito.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003400-64.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: A A A FOTO SOM LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Regis Borges de Oliveira, Réu: Renzo Borges Angerami\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nInformar se arcará com o ônus da Penhora. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000660-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreno da Silva [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nRecolher cota previdenciária e custas em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência de que recebido o recurso ordinário, ficando prejudicado o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVS TECNICOS DE ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARQUES\r\n\r\nCiência de fls.199, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1081793"
                            ],
                            "1081791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0125900-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NAZARE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA TATAGIBA SC LTDA, Giovanna Tatagiba Medina, Daniela Camilher Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Giovanna Tatagiba Medina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 449/450.prazo 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081791"
                            ],
                            "1081792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0104800-58.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MOREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Monteiro Correia Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.272 e recolher custas , ref.condenação nos Embargos de terceiro 0124900-82.2009.501.0003, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081792"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-83.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Neves [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 83. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000430-36.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Menezes de Oliveira [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Work Prestação de Serviços Ltda., Réu: Kema Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Menezes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados – SED, localizada na Avenida Gomes Freire, nº 471, 5º andar (prédio do TRT/RJ.), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência determinada no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0008800-72.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Goncalves de Sousa [Adv. Antonio Sergio Pinheiro Lima (OAB: RJ 62138 - D)]\r\n\r\nRéu: LTR Rio Car Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Goncalves de Sousa\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta ante a devolução do mandado de citação para inicial com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000743-94.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Figueiredo Rosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Figueiredo Rosa \r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, fornecer o endereço de sua constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035400-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Cassemiro da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Cassemiro da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do Mandado de Citação com certidão negativa. Apresentar o correto e atual endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de retirada do feito da pauta e posterior extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000995-97.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Campos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Campos\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 29/03/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à 2ª ré, devendo o autor fornecer seu atual e correto endereço em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093000-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Lopes [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Lopes\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, que informou não existir no logradouro a numeração indicada como endereço da testemunha André Luis das Chagas. Destarte, fica o autor ciente de que poderá trazer a testemunha independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000045-54.2011.5.01.0005 - Alvará\r\n\r\nRqte: Romel José Ferreira [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Esequiel da Silva de Jesus Marins [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Rosana dos Santos Corrêa [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Carlos Amaral dos Santos [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Itamar José da Silva [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Ronaldo Freitas de Araújo [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Cláudia Márcia Leal dos Santos [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Municipal de Vigilancia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Amaral dos Santos , Rqte Cláudia Márcia Leal dos Santos , Rqte Esequiel da Silva de Jesus Marins, Rqte Itamar José da Silva , Rqte Romel José Ferreira , Rqte Ronaldo Freitas de Araújo , Rqte Rosana dos Santos Corrêa \r\n\r\nCiência do indeferimento, por ora, do pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, ante os termos do inciso VIII, art. 20, da Lei 8.036/90. Venha o autor com a qualificação do Requerido, em especial, com o endereço da Empresa Municipal de Vigilância S.A., vez que o processo foi autuado sem qualquer informação que viabilize a notificação da empresa e, consequentemente, o prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0004500-33.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lima da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopi Moderna Organização Pedagógica Infantil Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mopi Moderna Organização Pedagógica Infantil Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada, em 05 dias, o pagamento da 2ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0106300-12.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Coelho [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Coelho\r\n\r\nCiência ao autor do resultado negativo dos mandados de condução coercitiva, sendo certo que poderá trazer as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0052600-19.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinha Assunção da Silva [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto de Mônaco [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinha Assunção da Silva , Réu Condomínio do Edifício Porto de Mônaco \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 324/325, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Andrade Antunes [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Infomações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Érica de Andrade Antunes, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Infomações Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 357, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo pelo 2º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0156000-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreno Macario [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência do despacho na petição protocolizada em 10/01/2011: \"Nada a considerar, ante o parágrafo único do art. 3º da Lei 5.584/70. Destarte, incumbe a parte cominucar ao seu assistente do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Pereira Martins [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina das Tintas Comercio Ltda. [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina das Tintas Comercio Ltda., Aut Wesley Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 146/148, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 330,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000917-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walessia Higino da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Serviços Ltda., Réu: Torres Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walessia Higino da Conceição\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de intimação da testemunha Euvira R. de Lima, ante o item 05 da Notificação, sendo certo que o reclamante deve trazê-la independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000929-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sales da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionave Serviços Navais Ltda. [Adv. Camilla Leal (OAB: RJ 127978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rionave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de intimação da testemunha, ante os termos da Notificação, sendo certo que a reclamada deve trazê-la independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0147600-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Duque Vieira Farias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Katia Maria Duque Vieira Farias\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 217, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091300-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Moura Brasil [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINAS AEREAS SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Moura Brasil, Réu FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, Réu NORDESTE LINHAS AEREAS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial, Réu VRG LINAS AEREAS SA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 337, que conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122500-02.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA 707 LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFace o tempo decorrido, venha o patrono do autor com procuração atualizada e original, bem como com o comprovante de residência atual, CPF e RG do seu cliente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva (Espólio de) [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva (Espólio de) \r\n\r\nRegularizar o pólo ativo, porquanto Karoline já atingiu a maioridade, devendo ser incluída com procuração e documentos próprios no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-18.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Lima [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Automatos Tecnologia de Informacao Ltda. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automatos Tecnologia de Informacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0055600-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva (Espólio de) [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0022100-38.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida da Silva Vieira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Almeida da Silva Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Gomes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rafael Ribeiro Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-64.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite \r\n\r\nCiência do recolhimento das cotas fiscais, conforme as guias juntadas aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro - SINDRIO [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Vargem Verde Culinária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro - SINDRIO \r\n\r\nApresentar os cálculos das verbas, devidamente atualizados na forma da coisa julgada, inclusive abatendo eventuais pagamentos havidos, no prazo de 10 dias, sob pena de serem os valores apontados às fls. 48 atualizados somente pela tabela unificada de cálculos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0099900-11.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Nascimento [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-84.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 61/63, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001132-79.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Siqueira Melo [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Siqueira Melo \r\n\r\nCiência da homologação da desistência requerida, tendo sido o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 480,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0116900-58.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila Mara Guiot [Adv. Guilherme Oliveira D´Almenery (OAB: RJ 145832 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Mara Guiot\r\n\r\nVista dos autos à parte autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-31.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nExdo: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0162100-25.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Cruz [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1083004"
                            ],
                            "1082990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2011\r\n\r\n0205000-96.2001.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO LUIZ DE JESUS DE LIMA\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.478,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082990"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186300-06.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: OTAVIO ALVES DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA AIR BRASIL [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA AIR BRASIL, Aut OTAVIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0107100-28.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BELLO SIMAS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: INTERBRAS CAYMAN COMPANY [Adv. Eduardo de Moura Abelheira (OAB: RJ 13461 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BELLO SIMAS\r\n\r\nVista de documentos de fls. 1209/1228, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-65.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Marques da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marques da Silva \r\n\r\nDefere-se o desentranhamento, a exceção da procuração, tendo o reclamante o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenilson Viana Ferreira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Sena Ltda. ME [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenilson Viana Ferreira, Réu Metalurgica Sena Ltda. ME\r\n\r\nManifestarem-se quanto aos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0078800-94.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Molina [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas Molina\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0202300-23.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE HAYDEN DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE HAYDEN DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 720. \r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Machado [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Machado \r\n\r\nVista de ofício de fls. 80, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-39.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0023500-55.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio Falcao de Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameres Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celio Falcao de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 644/645. \r\n\r\nProcesso: 0000670-22.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Souza Braga [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Diques , Réu: Sequip Participações S.A., Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Souza Braga \r\n\r\nManifestar acerca da localização da 5ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160500-58.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Oliveira e Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-44.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRI NARCIZO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRI NARCIZO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 533/534. \r\n\r\nProcesso: 0106900-35.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 353/354 \r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa Ximenes [Adv. Adriano do Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo, Réu: Escola Tecnica Radiologica Chernicharo, Réu: Escola Tecnica Oeste Chernicharo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa Ximenes\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 72/75, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rodrigues Beltrão [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Rodrigues Beltrão \r\n\r\nCumpra a determinação de fls. 91, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103500-37.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pastore da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Suiço Brasileira Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pastore da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 212/213. \r\n\r\nProcesso: 0019600-98.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: NELISA NUNES BRONIZIO LOPES [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS ENSINO SISTEMA AGRINHAS ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELISA NUNES BRONIZIO LOPES\r\n\r\nDiligencie acerca do CNPJ da reclamada/executada. \r\n\r\nProcesso: 0017000-41.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BRANDAO OLIVEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BRANDAO OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0220700-51.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE CASTRO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE CASTRO FILHO\r\n\r\nCiência de petição de fls. 495 com documentos. \r\n\r\nProcesso: 0048000-20.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Freitas Profeta Bezerra [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituicoes de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Freitas Profeta Bezerra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-16.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Coutinho Soares [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Coutinho Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendes Calixto [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SANTEE Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mendes Calixto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 309/310. \r\n\r\nProcesso: 0009900-25.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Lima Gomes da Conceição [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Lima Gomes da Conceição\r\n\r\nDefere-se o requerimento de parcelamento na forma apontada às fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0050100-16.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. (Sucessora de Posto de Gasolina Bango Ltda.) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailto da Silva, Réu Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. (Sucessora de Posto de Gasolina Bango Ltda.)\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1080822"
                            ],
                            "1083076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-34.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues de Mendonça [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rodrigues de Mendonça \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Villela Esteves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Villela Esteves , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. - Metrô Rio \r\n\r\nCiência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0139500-46.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RAMOS CRUZ [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RAMOS CRUZ\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-46.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RAMOS CRUZ [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nFalar sobre petição de fls. 1149 segs. \r\n\r\nId: 1083076"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076107": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Matias Felicio de Souza [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0072700-38.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE QUEIROZ BOGADO LEITE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCELAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCELAR\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000007-36.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindemberg Rodrigues da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0000014-28.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Cardoso de Freitas [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Cardoso de Freitas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0000018-65.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Erneide Miranda Pacheco [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erneide Miranda Pacheco\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0000032-49.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Menezes [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. (Mais Será o Benedito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Menezes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0000040-26.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adega Duzentos e Noventa e Seis Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Rodrigo Santiago dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Adega Duzentos e Noventa e Seis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0007600-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Perpocos Perfuracao e Assistencia Tecnica de Pocos Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Carlos Cesar Costa Pereira - devedor solidário, Réu: Odinea Correia Magalhães - devedor solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Vieira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000041-11.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Sergio da Fonseca [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Sergio da Fonseca\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Cyrela Pareis Emp. Imob. Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A. , Réu Cyrela Pareis Emp. Imob. Ltda., Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0015100-54.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FARIAS ARNAUD SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FARIAS ARNAUD SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-36.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL DE FATIMA FRANCA MARQUES [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: KLINTEX ALIMENTOS LTDA, Réu: ATACAL COMERCIAL LTDA, Réu: OLDAIR ANTONIO CORREA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL DE FATIMA FRANCA MARQUES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Carvalho Campos [Adv. Tania Rosario Vain (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delicia Alimentos Ltda., Réu: JOSE RICARDO LYRA PEREIRA, Réu: BRUNO RODRIGUES LYRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Carvalho Campos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-81.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Reis do Nascimento (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada dos termos do ofício de fls. 41, bem como de que deverá informar corretamente o representante processual do espólio, nos moldes previstos na Lei 6.858/80, em 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0035900-93.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lopes Pereira Segundo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Severino Lopes Pereira Segundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.75, 76 e 77. \r\n\r\nProcesso: 0036700-83.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIARA DA SILVA PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIARA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-81.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Regina Ferreira do Nascimento [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Progressos Serviços e Tecnologa S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Regina Ferreira do Nascimento, Réu Tivit Terceirização de Progressos Serviços e Tecnologa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000435-52.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Costa dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 108, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Pereira [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Pereira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000608-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maguida Francisca de Mello de Barros [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.212, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Souza [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Conceição 116 Entretenimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 36, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Araujo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Visiense Terraplanagem Ltda. [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Dias Ferreira, Réu Visiense Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0072900-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da petição de fls. 275, bem como para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ribeiro Pontes [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ribeiro Pontes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-78.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cidade [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Fabio Nogueira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Sandra Regina Lima de Azevedo Dominice [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cidade, Aut Fabio Nogueira, Aut Sandra Regina Lima de Azevedo Dominice, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0094200-68.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO HERZOG DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTUM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, Réu: JAN NIKOLAJ JENSEN [Adv. Claudia Maria Maduro Coelho (OAB: RJ 62808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAN NIKOLAJ JENSEN\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá diligenciar diretamente junto a CEF ou BB, agências da Justiça do Trabalho a fim de proceder o pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-66.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL JOSE MACHADO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.403. \r\n\r\nProcesso: 0000684-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pires Ferreira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pires Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nFls. 918: \" J. Nada a deferir com relação a presente, considerando que a ré cumpriu corretamente a determinação de fls. 888, tal como requerido pelo autor no item '2' da petição de fls. 889. Em 07/01/2011.\" (o Juiz). \r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sousa Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marcone , Réu: RJZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Sousa Santos \r\n\r\nManifestar sobre Ofício da JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Dias Gomes [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Dias Gomes \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001064-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Gomes de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ricardo Gomes Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu: Funrio Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistencia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ricardo Gomes Tavares \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 38, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Pereira de Albuquerque representado por Cássia Santana Silveira Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda A/C Sr. Luiz Juliani Filho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Midtown Nova Ipanema [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resídios de Nova Iguacu S.A. CTR [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Pereira de Albuquerque representado por Cássia Santana Silveira Silva\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pelas Reclamadas, fls. 158 e 177, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Freitas [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0129700-15.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilane da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Microcomputador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilane da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0135400-40.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Joaquim de Santana [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Consórcio Racional - Delta - Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Racional - Delta - Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Olimpio Joaquim de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-63.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138300-54.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Henriques dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henriques dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-20.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA BARROS FILHO [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA BARROS FILHO\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 408, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonca da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Impala Brasil Editores Ltda. [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Actitur Atividades Imobiliarias e Turisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendonca da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.559, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-61.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cabral Dias Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0162800-97.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CUSTODIO DE MORAES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut MAURICIO CUSTODIO DE MORAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERMANO SCHWAMBACH NETO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Lopes Magalhaes [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Lopes Magalhaes\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 117, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Sardinha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Norret Mecânica e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Viação Redentor [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norret Mecânica e Serviços Ltda., Réu Viação Redentor\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0143000-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Silva Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0144900-04.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON LOPES PONTES [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDEL EXPRESS SIST INT DISTR E LOGISTICA LTDA [Adv. Diamantino Ramos de Almeida (OAB: SP 141721 - D)], Réu: ADALBERTO RODRIGUES DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON LOPES PONTES, Réu SIDEL EXPRESS SIST INT DISTR E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0146400-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-31.2010.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Ederaldo Severino da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Felippe [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: OTAVIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Felippe\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.182, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-10.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA MELLO [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-62.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Jose da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.260. \r\n\r\nProcesso: 0170300-15.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Maria do Espirito Santo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Maria do Espirito Santo\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-84.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY VIEIRA DE MIRANDA JUNIOR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY VIEIRA DE MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.638, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-78.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB SERV PUBL FED NO ERJ-SINTRASEF/RJ [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: ADACIR AUGUSTO DE SOUZA FRANCA, Aut: ADALTO FIORAVANTE FILHO, Aut: ADALVO DE LEMOS SOUZA, Aut: AILTO FERRAZ DE CARVALHO, Aut: AYLTON MATA, Aut: AMERICA DOLORES CEOLIN LAMAS, Aut: AMILTON PESSOA DO NASCIMENTO, Aut: ANA CALONEGO DE OLIVEIRA, Aut: ANA LUCIA CARVALHO MORALES, Aut: ANA MARIA VIDAL PERES, Aut: ANGELA MARIA DE MORAIS, Aut: ANTONIO FABIO MARQUES FREITAS, Aut: ANTONIO FERNANDO MATTZA, Aut: ANTONIO CARLOS ALCANTARA DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA, Aut: ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO, Aut: ANTONIO TEIXEIRA FILHO, Aut: ARGEU FERREIRA DA SILVA, Aut: ARLETE DA CONCEICAO, Aut: ARMANDO ZAMBELLI, Aut: ASTERHUGO COELHO MARQUES, Aut: AUGUSTA ABAURRE, Aut: AULETE ASSUMPCAO PINTO BRAVO, Aut: DANIEL FIGUEIREDO DA SILVA, Aut: DALVA SILVA DE MIRANDA, Aut: DENIRA COSTA ROSARIO, Aut: DERCY DUARTE, Aut: DECIO DE JESUS MUNIZ, Aut: DRAGUTIN PETKOV, Aut: FERNANDO AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA, Aut: FLEURY FERREIRA COUTINHO, Aut: GERONCIO COELHO DE ARAUJO, Aut: JOANA DARC ROCHA ARANDA, Aut: JUAREZ DE VASCONCELOS E SILVA, Aut: JOAO BERNARDO FILHO, Aut: JOAO GOMES FERREIRA FILHO, Aut: JULIO CESARIO DE MELLO NETO, Aut: JURANDYR DE SOUZA AMARAL, Aut: JORGE AUGUSTO VARGAS DA SILVA, Aut: JORGEM LUIZ FERREIRA MAGALHAES, Aut: JUREMA BELQUICE A SILVEIRA, Aut: JOSE ANTONIO DE SOUZA MASCARENHAS, Aut: JOSE ARINO, Aut: JOSE BISS, Aut: JOSE CLAUDIO SANTOS MOREIRA, Aut: JOSE LUIZ MOURA DE AZEVEDO, Aut: JOSE MARIA MARINHO, Aut: JOSE MARIA VALENTE PERES, Aut: JOSE PEIXOTO, Aut: JOSE WILSON FERREIRA DO AMARAL, Aut: GISELDA DO NASCIMENTO PEREIRA, Aut: GLAUCIO CRUVELO CAVALCANTI, Aut: GUARACI LEVIS, Aut: EDNA MACHADO BASTOS, Aut: EDIRALDO MATOS DA SILVA, Aut: EDSON MOUTINHO, Aut: EDUARDO DE ALMEIDA MARTINS, Aut: ELIZABETH DE ANDRADE ALMEIDA, Aut: ERNESTO PEREIRA DA SILVA, Aut: HILDO MARGOTI, Aut: HELMUHT GOTTFRIED WILLE, Aut: EZEQUIEL SOUZA, Aut: CARLOS ANTONIO SILVA CARVALHO, Aut: CARLOS ALBERTO ROTHER, Aut: CLIDENOR PINHEIRO, Aut: LAILSON RANGEL DA SILVA, Aut: LIANA SMITH BRUNINI, Aut: GLEIDSTON DA SILVA LEITAO, Aut: LINO CAMEJO FALCAO, Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA RAMOS NETO, Aut: LOIR GONCALVES DE LIMA, Aut: LUCIA MARIA DE MENDONCA, Aut: MANOEL HENRIQUE DA SILVA, Aut: MARIA ANGELA CAMPOS MATTOS, Aut: MARIA ANGELICA COELHO MARQUES, Aut: MARIA DA CONCEICAO M BASTOS, Aut: MARIA DO CARMO GOLCALVES CAMPOS, Aut: MARIA JOSE VAITSMAN DOS SANTOS, Aut: MARIA HELENA GERBASI COSTA, Aut: MARIA IONE ROCHA FISCH, Aut: MARIA IZABEL LOPES DA ROCHA, Aut: MARIA TEREZA REGO DE RANGEL MOREIRA, Aut: MARIO NICOLAY, Aut: MARILDA LOUREIRO CAVALCANTI, Aut: MIRZA LEITAO RAMOS DA SILVA, Aut: MURILO FABIANO DE CASTRO, Aut: NERY FERREIRA, Aut: NELSON JOSE MONTEIRO, Aut: NELSON NONATO DA SILVA, Aut: NIVALDO ALVES DE SOUZA, Aut: NIZETE SA RESTON, Aut: NORBERTO LISBOA, Aut: PAULO ROBERTO TAVARES AZEVEDO, Aut: PAULO SERGIO COELHO SOARES, Aut: PAULO CESAR GONCALVES DURAN, Aut: PAULO CESAR PAZ DE MELLO, Aut: PEDRO HENRIQUE MOURA FERREIRA, Aut: PRISCILA MELILLO MAGALHAES, Aut: RAMON VEGA GONZALEZ, Aut: REGINA LUCIA SUAREZ ANGLADA, Aut: RENATO DE LIMA SAMPAIO, Aut: RITA DE CASSIA MOURA AZEVEDO MELLO, Aut: ROBERTO FERNANDES PIRES, Aut: ROBERTO MARQUES SPERLE, Aut: ROBERTO WILLIAM WAECHTLER, Aut: RONALDO LAMELAS IMPERIAL, Aut: ROSA ELGARTEN, Aut: SEBASTIAO ALVES, Aut: SEBASTIAO JESUS DE LIMA, Aut: CELINA TORRES HURIGIL, Aut: CELIO CANDIDO TEIXEIRA, Aut: SYLVIANO MARIA RANGEL MOREIRA, Aut: SYLVIO FERREIRA DA SILVA, Aut: SILVIO JONAS LANZELLOTTI, Aut: SUELI LOPES DE CARVALHO, Aut: TANIA DOS SANTOS LARA, Aut: TEREZINHA MARIA SANTIAGO DE ARAUJO, Aut: VANIA AMORETTY ABRANTES, Aut: WALDEMAR MOURA DE ALBUQUERQUE, Aut: VALDO DIAS BRASILIENSE, Aut: WILSON DA CONCEICAO MOURA, Aut: WILSON FERREIRA BATISTA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: WILSON FERREIRA DE ANDRADE, Aut: ULISSES DE OLIVEIRA, Aut: ORLANDO SALUSTIANO CAMPELO M. [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO SIMOES LIMA, Aut: OROMAR RAMOS DE SOUZA, Aut: VOLTAIRE LIMA DOS SANTOS, Aut: ZELIA MIQUILINA MOUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL COLONIZ E REF AGRARIA INCRA [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB SERV PUBL FED NO ERJ-SINTRASEF/RJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer ao Juízo os números dos CPF's das pessoas relacionadas no ofício de fls. 1218, conforme já determinado por este Juízo as fls. 1219, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-76.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-95.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Moreira de Carvalho [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Moreira de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Souza Medeiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetária Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planetária Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000037-71.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmalarsen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Martins \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0164500-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Ivo Teixeira Gomes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Rodolpho Ivo Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0166200-22.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.369, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-97.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa Araújo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Graice Abud Safrad \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Araújo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1076107"
                            ],
                            "1076100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2011\r\n\r\n0006900-53.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela de Santana Barbosa\r\n\r\nExecutado: LUIS CARLOS GONÇALVES CAVALCANTE,Central Rio Medica Ltda.,MARCO ANTÔNIO FONTE SILVA,ELENILDA ANTÔNIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CARLOS GONÇALVES CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.564,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELENILDA ANTÔNIA DA SILVA,Central Rio Medica Ltda.,MARCO ANTÔNIO FONTE SILVA,ELENILDA ANTÔNIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELENILDA ANTÔNIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.564,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0047500-58.2001.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO DIAS DE ARAUJO FILHO e Outros\r\n\r\nExecutado: STEFAN PERLI,ALCOFARO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA,SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica citado STEFAN PERLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.284,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALCOFARO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA,ALCOFARO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA,SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCOFARO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.284,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER,ALCOFARO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA,SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica citado SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.284,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-15.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANA DE ARAUJO LANA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANTANA SOBRINHO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANTANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.560,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075500-05.2000.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALLACE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nExecutado: ERIVELTO DA TRINDADE COUTINHO,CGAV COMERCIO DE DROGAS LTDA,LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERIVELTO DA TRINDADE COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.122,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS BRAGA,CGAV COMERCIO DE DROGAS LTDA,LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.122,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-66.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCONDES ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: SUZANE DE SOUSA E SOUZA - DEVEDORA SOLIDÁRIA,RAIMUNDO RIBEIRO PINTO - DEVEDOR DERIVADO,CARLOS CARVALHO DA COSTA - DEVEDOR DERIVADO,SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUZANE DE SOUSA E SOUZA - DEVEDORA SOLIDÁRIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.914,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076100"
                            ],
                            "1076106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0055800-28.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Leibão da Rocha\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., Colégio Gaudium Et Spes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076106"
                            ],
                            "1082671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GISELA ÁVILA LUTZ, JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE ABRIL DE 2011 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE ABRIL DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0053300-19.1991.5.01.0007: RTE: LEONE MORAES AMARAL FILHO (ADV: ALBERTO MOITA PRADO – OAB/RJ: 16448) – RDO: PANIFICAÇÃO TRIVOLY LTDA (ADV: CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS – OAB/RJ: 35577). \r\n\r\nBENS: (01) – 01 SOFÁ DE TRÊS LUGARES, TAMANHO GRANDE, ESTOFADO E FORRADO EM TECIDO VERMELHO, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 – (02) – 01(UM) CONJUNTO PARA SALA DE ESTAR COMPOSTO DE DOIS SOFÁS DE DOIS LUGARES CADA UM, FORRADOS EM TECIDO BEGE, DUAS CADEIRAS COM BRAÇOS EM PATNA BRANCA, COM ASSENTO, ENCOSTO E APOIO DOS BRAÇOS FORRADOS EM TECIDO ESTAMPADO, NAS CORES CINZA E BEGE, UMA MESA DE CENTRO EM MADEIRA MARROM, MACIÇA, RETANGULAR, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 7.500,00 – (03) – 01(UM) PIANO DE PAREDE MARCA YAMAHA – CLAVINOVA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM UMA BANQUETA EM MADEIRA MARROM ESCURO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 9.000,00 – (04) – 01(UMA) ESCULTURA EM MADEIRA REVESTIDA DE MARFIM, FORMATO BARCO COM CABEÇA DE DRAGÃO, ESTILO CHINÊS, COR BEGE, MARROM E CINZA, COM BASE MARROM ESCURO, EM ÓTIMO ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.500,00 – (05) – 01(UMA) SOPEIRA DECORATIVA GRANDE, CORES BRANCO, AZUL E DOURADO, COM PINTURA DE PAISAGEM, EM ÓTIMO ESTADO, AVALIADA EM R$ 4.000,00 – (06) – 02(DOIS) JARROS DE PORCELANA GRANDES, AMBOS NAS CORES AZUL E BRANCO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 5.000,00 – (07) - (A) - 01(UM) QUADRO DE OSCAR TECIDO-1986, PAISAGEM MARINHA; (B) - 01(UM) QUADRO SEM AUTOR APARENTE, IMAGEM DE UMA PORTA VERDE E PAREDE AMARELA; (C)- 01(UM) QUADRO DE JESUS TECIDO – MARINHA EM TRINDADE-1986; (D) - 01(UM) QUADRO DE EDI CAVALCANTI-1973 - IMAGEM DE DUAS MULHERES NUM VARAL; (E) - 01(UM) QUADRO DE EDI CAVALCANTI – IMAGEM DE DUAS MULHERES PASSANDO, E DOIS BARCOS A VELA NO FUNDO; (F) - 01(UM) QUADRO DE MANOEL SANTIAGO-1964, PAISAGEM COM QUATRO PESSOAS EM UM CAMINHO; (G) - 01(UM) QUADRO DE S. PINTO, PAISAGEM URBANA; (H) - 01(UM) QUADRO GRANDE SEM ASSINATURA LEGÍVEL, PAISAGEM DE DOIS BARCOS, FUNDO AZUL E AMARELO; (I) - 01(UM) QUADRO COM ASSINATURA ILEGÍVEL; (J) - 01(UM) BARCO TIPO CARAVELA, COM FUNDO VERDE ESCURO E UM SOL VERMELHO; TUDO EM BOM ESTADO, AVALIADO O CONJUNTO DE NOVE QUADROS EM R$ 12.272,74 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 42.772,74 (QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PRUDENTE DE MORAES, Nº 396, APT 301, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCiente a Executada que, nos casos em que venha efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis – Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1082671"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-13.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA SERPA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Produtos Para Construção Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA SERPA\r\n\r\nMANIFESTE-SE O ADVOGADO DA AUTORA, NA QUALIDADE DE ADVOGADO E DE ARREMATANTE (FLS 433), SOBRE OS EMBARGOS A ARREMATACAO DE FLS 435 USQUE 438. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-86.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guimaraes [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Central da Pavuna Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guimaraes\r\n\r\nCOMPROVE, O AUTOR, O DEPOSITO DA PRIMEIRA PARCELA DO VALOR HOMOLOGADO AS FLS 84 (30.900,43 TRs), EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BERTO DO NASCIMENTO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heydie Cristianne dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Osteolab Clinica Medica S/C Ltda. [Adv. Clarita Carvalho de Mendonca (OAB: ES 2602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heydie Cristianne dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, em 10 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-14.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Maria Soares [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ana de Olinda Teixeira Reinoso [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Ana de Olinda Teixeira Reinoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-53.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Mendonca [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurante Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O DEPOSITO DO VALOR APONTADO PELO INSS AS FLS 283, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Barbosa Alves [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Barbosa Alves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00, em 10 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir da Cruz Dias [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Cruz Dias , Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 118/120, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contri buições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 716.286,80 TR's, referente a JAM, e R$ 483,83, referente a cota previdenciária e R$ 160,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-13.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Castro Gomes [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPROCEDA, A RE, AO DEPOSITO, EM 48 HORAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.297,19, CORRESPONDENTE A SOMA DO CREDITO DO AUTOR DE R$ 4.822,40, DO IMPOSTO DE RENDA DE R$ 14,73, DAS CUSTAS DE R$ 103,87 E DA COTA PREVIDENCIARIA DE R$ 356,19, SENDO QUE, EM VISTA DA DEVOLUCAO DO ALVARA REFERENTE AO FGTS (FLS 26 E 28/29), NO MESMO PRAZO, A RE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO FGTS OU O DEPOSITO DO VALOR CORRESPONDENTE. INERTE, INICIE-SE A EXECUCAO, DEVENDO SER ACRESCIDO, AO MONTANTE DA CONDENAÇAO, MULTA NO PERCENTUAL DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, DO CPC. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenair Rosa de Oliveira [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea-Rj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenair Rosa de Oliveira \r\n\r\nEfetuar e comprovar , nos autos, o pagamento do valor de R$ 400,00, referentes as custas processuais (fls 77/78), em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-31.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Augusto Lima [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-45.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Coelho Camara [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Coelho Camara\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 164. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-34.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)], Réu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Réu Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-50.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Monteiro [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Monteiro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-72.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Coelho Machado Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Janechine Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Coelho Machado Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal com copia da declaracao de imposto de renda de Jose Carlos Janechini, acautelado na secretaria da 8a VT/RJ, devendo ter vistas do mesmo somente os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Macedo da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Santos Faria Esteves [Adv. Jaldete da S Ribeiro (OAB: RJ 61028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Macedo da Silva\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O ATUAL ENDEREÇO DA RE, EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇOES DE FLS 44 e 47. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-07.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Francisco Pedro [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença, observando-se a promoçao da contadoria as fls 47. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-08.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdebrando Carvalho da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdebrando Carvalho da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Joanes Abreu [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-72.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR CLUB DO BRASIL PROCESSOS CAPILARES LTDA. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAIR CLUB DO BRASIL PROCESSOS CAPILARES LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de contribuiçao previdenciaria, apurada pela UNIAO as fls 740/742, em 10 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0118000-83.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAROLINO DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAROLINO DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 282/284, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 612.353,27 TR's, referente a JAM, e R$ 787,40, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-51.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Salema [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Soimoveis Administracao de Bens LTda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Salema, Réu Soimoveis Administracao de Bens LTda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 179 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-24.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REGIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PARREIRINHA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUEZ LIMERES, Réu: RUPERTO BLANCO GUERRA, Réu: SEBASTIAO DE ARAUJO CHAVES, Réu: Manoel Fandino Carballo [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS REGIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do DETRAN em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-97.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO RIBEIRO JUNIOR [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETARIA ART DECORATIVOS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANETARIA ART DECORATIVOS LTDA\r\n\r\nINFORME, A RE, SOBRE O INQUERITO POLICIAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MATIAS GOMES [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MATIAS GOMES, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Mattas da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS, Aut Leda Mattas da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-93.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Fernandes [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Fernandes, Réu Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 109/111, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 116.749,62 TR's, referente a JAM, e R$ 288,27, referente a cota previdenciária e R$ 100,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jairo Emidio de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jairo Emidio de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-15.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-40.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDELBRANDO JERONIMO DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONCA MOTA, Réu: FREDERICO GUILHERME SCHROLL JUNIOR, Réu: LUIZ CESAR DA COSTA CUNHA, Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: Ricardo Salem Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDELBRANDO JERONIMO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-69.2002.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS FRANCISCO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA, Exdo: VITOR UMBELINO SOARES (SÓCIO RDA), Exdo: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS (SÓCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS FRANCISCO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-49.2010.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Alcides da Rosa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Posto de Saúde José Breve dos Santos, Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Alcides da Rosa\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0161500-63.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antônio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 215 usque 221, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Gabriel Vieira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Gabriel Vieira\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-46.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo dos Santos [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Grimaldi de Elevadores S.A., Réu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Macedo dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-56.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Francisco [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-51.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alessandro Ignacio [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alessandro Ignacio\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-71.2009.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM COPIA DA PETICAO INICIAL DA ACAO QUE TRAMITOU NA 39a VARA DO TRABALHO - RJ, PROCESSO NUMERO 00069.2009.039.01.00.1, CONFORME DECISAO DE FLS 104/105. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-50.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Carreiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversey Assessoria de Comércio Exterior Ltda., Réu: Kátia Sartório [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Carreiro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO DO RGI REFERENTE AO IMOVEL ORA INDICADO AS FLS 207. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: F Ramos e Vanzo Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 139/140v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 733.504,46 TR's, referente a JAM, e R$ 533,30, referente a cota previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-76.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 308/310, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, sendo que a presente liquidação abrange, inclusive, o calculo das contribuiçoes previdenciarias devidas, conforme previsto no paragrafo 1o, A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente ao credito do autor, no equivalente a 4.462.153,59 TR's, referente a JAM, e R$ 12.828,79, referente a cota previdenciaria. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo legal sem qualquer impugnacao a presente sentença de liquidacao, expeça-se Certidao de Habilitacao ao autor. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-49.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA SILVA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: ART CEREAIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-32.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELIA CRISTINA CUNHA CAMPOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA ELILEUDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIA CRISTINA CUNHA CAMPOS\r\n\r\nINFORME O AUTOR O NUMERO DO SEU PIS/PASEP OU NIT, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-79.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Raul Boschi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Universidade Candido Mendes UCAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Raul Boschi, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-13.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA CEZAR [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HELIO DA SILVA CEZAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-05.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES DE MESQUITA, Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 383/384, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.718.869,43 TR's, referente a JAM, e R$ 2.710,24, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-96.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS REIS PEREZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO DOS REIS PEREZ\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 605 QUE RECONSIDERA A DECISAO DE FLS 579 USQUE 582, NO QUE SE REFERE AOS JUROS DE MORA, PARA DETERMINAR QUE ESTES DEVEM INCIDIR ATE A DATA DE EXPEDICAO DO ALVARA, QUANDO O NUMERARIO E COLOCADO A DISPOSICAO DO CREDOR. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NEVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX NEVES DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-76.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS MONASSA MARTINS [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-60.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE SEDANO MAXIMO [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSCAN TRANSP CANOAS LTDA, Réu: AIR LIQUIDE BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE SEDANO MAXIMO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-95.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO DA LUZ E SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO DA LUZ E SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-77.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinheiro Martins [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Massas Alimenticias Juverana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinheiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 156/157, acompanhada de documentos de fls 158 usque192, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-11.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chaves Martins [Adv. Marcio de Mello Farias (OAB: RJ 115946 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Chaves Martins\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-04.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Guedes dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Guedes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao interpostos pelo reclamado em vista do efeito modificativo pretendido pelos mesmos, no prazo de 5 dias, ante a decisao de fls 177 que converteu o julgamento em diliigencia para o presente fim. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-69.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS CONSTR REFL AGROP COM BRACO LTDA, Réu: ELIZABETH DE CAROLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-57.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Altino dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Altino dos Santos\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 331. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-89.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TADEU DA ROCHA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROVISEL EMPRESA DE PRONTA VIGIL E SEG LTDA, Réu: BENEDITO JOSE OLIVEIRA DO SACRAMENTO, Réu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TADEU DA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos a arrematação, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-61.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CAVALCANTE DE CARVALHO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-90.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES MOTA ME LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Aldenir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etienne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EM VISTA DA PENHORA PARCIAL DO CREDITO DEVIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-98.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Silva [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Assessoria Administrativa de Pessoal Ltda., Réu: SUSEP - Superintendência de Seguros Privados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a ~Excecao de Pre-Executividade de fls 363 usque 377, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-71.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DE SENA LIMA DIAS [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-Clinicas Locacao de Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Andre Salomao Lacativa, Réu: Jose Vaz Tenorio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DE SENA LIMA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 342, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-43.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CORREA MADURO [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 151104 - E)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: UBIRAJARA GONCALVES [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CORREA MADURO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pereira de Sousa [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Cestas de Madureira Ltda., Réu: Tânia da Costa Dura, Réu: Maria Cristina da Costa Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira de Sousa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 168 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Glauco Ribeiro Vidal [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Jorge Glauco Ribeiro Vidal\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os Embargos de Declaraçao interpostos pela re, as fls 408. APOS, manifeste-se a re sobre os Embargos de Declaração interpostos pelo autor as fls 409 usque 413, NO PRAZO DE 5 DIAS SUCESSIVOS, ante a decisao de fls 414 que converteu o julgamento em diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINHEIRO MEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCO ANTONIO PINHEIRO MEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 565/566v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 743.800,59 TR's, referente a JAM, e R$ 1.736,1, referente a cota previdenciaria. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-53.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Benaderet [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: Banco Rural de Investimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Benaderet\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ARTPLAN, as fls 1067, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-15.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Medeiros [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 29 QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇAO DO MERITO - ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC, SENDO DEFERIDO, A PARTE AUTORA, O DESENTRANHAMENTO DE SEUS DOCUMENTOS, EXCETO A PROCURAÇÃO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-51.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Machel Davisson Ferreira [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Dadson Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Machel Davisson Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 22 QUE JULGOU O PRESENTE PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO, SENDO DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, EXCETO A PROCURAÇAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-79.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Higor Alves Senna de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 18 QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, CONFORME ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC, SENDO DEFERIDO, A CONSIGNANTE, O DESENTRANHAMENTO DE SEUS DOCUMENTOS , EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nId: 1080344"
                            ],
                            "1080346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1143100-09.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIANA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DA PREVID FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Aut PAULO VIANA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 1780 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0233400-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moura da Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Divifor Divisórias e Forros Ltda. [Adv. Deise Nanci Bruck Costa (OAB: RJ 70193 - D)], Réu: Regina Rosa de Souza Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio encaminhado pelo 6o Oficio de Distribuiçao, sendo certo que em caso de requerimento de penhora devera vir com a certidao atualizado do respectivo imovel. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-13.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Antônia Ferreira Trotta [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Antônia Ferreira Trotta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224800-72.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 230 conforme despacho de fls 231 que preceitua que o autor nao preenche os requisitos necessarios para que lhe sejam deferidos os beneficios da gratuidade de jusitça, requerido as fls 220 eis que propos a presente açao sob o patrocinio de advogado particular. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229900-86.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFER DA MARINHA MERC E OUTRO [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR LTDA, Aut SIND NAC DOS ENFER DA MARINHA MERC E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1149/1170, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur no equivalente a 9.470.531,49067674 TR's, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execuçao, devendo ser acrescido ao montante da condenaçao multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269400-33.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO PINHEIRO CARLOS [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO UMBU [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDO PINHEIRO CARLOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CALCULOS PELA EQUIVALENCIA AO SALARIO MINIMO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0280400-74.1982.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO DE DEUS FILHO [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMARINE OPERATOS DO BRASIL SERV.MARIT.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTANTINO DE DEUS FILHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0246200-51.1976.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURO GOUVEA XAVIER E OUTROS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA SANTOS FILHO, Aut: CARINE ULISSES CORDEIRO (herdeira de ANTONIO CORDEIRO SOARES) [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA, Aut: Clóvis Vinícius da Fonseca, Aut: ALBERTO BRASIL DE BARROS, Aut: BOLIVAR ZANETTI DA SILVA, Aut: DEOLINDA MORAES PINTO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: DORALICE RAMOS DA SILVA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: DULCINEA COSTA BARROS, Aut: Flavio Sergio da Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Maria de Lourdes Fogaça Botelho, Aut: Flosculo Accioly Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: JAYME RODRIGUES SEABRA, Aut: JERONYMO FERREIRA MELLO, Aut: Ondina de Souza Moreira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA DA SILVA BRAGA JUNIOR, Aut: JOAO BAPTISTA DOS SANTOS, Aut: George Edward Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: JOSE DJAMBE DE CARVALHO ROSSI, Aut: JOSE MARQUES DE ARAUJO, Aut: Yaporan Araujo [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)], Aut: IBIRACY JUNHO DOS SANTOS, Aut: Edwiges Tavares Gomes [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Aut: Genilse Maria Borges [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Hercilia Rodrigues de Carvalho [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Espolio de Amelia Paranhos Goncalves Nunes [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE SANTIAGO RAMOS [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: HILDEBRANDO GOMIDE ALVES DE ABREU, Aut: CALIXTO JOSE JULIAO [Adv. Wilma Silveira Souza Leal (OAB: RJ 39062 - D)], Aut: CANOR SIMOES COELHO, Aut: CARLOS MANGABA DA SILVA, Aut: LAY JORGE DE SA PACHECO, Aut: ANGELINA DA SILVA BRIGADA (SUCESSORA DE LANDOLFO FONSECA SOBRINHO) [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: LINCOLN SIQUEIRA NASCIMENTO, Aut: LEONARDO ROBSON LACERDA DO NASCIMENTO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LEONIDAS SALLES DE MENEZES, Aut: Maria Jose de Melo Toso [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)], Aut: Marilena Santiago Ramos Cunha [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: MARCILIO PINTO DE MIRANDA, Aut: PAULO BANDEIRA, Aut: PAULO CESAR FONSECA DE CARVALHO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: VIRGINIA CATHARINA FERREIRA DE MENEZES (FILHA DE PEDRO SIMOES FERREIRA) [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: RICHART BAPTISTA, Aut: Rosane Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: SERAPHIM COIMBRA FILHO, Aut: SILVERIO PETRAGLIA, Aut: Suely Regina da Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Valeria Bessa Moreira Costa [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: VALMIR SILVEIRA LACERDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: UBIRAJARA JAMBO DA COSTA, Aut: WILSON DE SOUZA CARVALHO, Aut: ORLINDO GUERREIRO, Aut: OSWALDO DA COSTA, Aut: OSWALDO GUIMARAES OZORIO, Aut: Edith Loureiro Azevedo, Aut: Sheila Silva Póvoa [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Zilma Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Amélia Lima Zumbelli [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Tharcila Lima Amaral de Castro [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Maria Aparecida Quaresma de Lima [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Madalena Quaresma Lima [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Zanoni de Carvalho Póvoa [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: ALOISIO CORDEIRO SOARES JUNIOR (HERDEIRO DE ANTONIO CORDEIRO SOARES) [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALIXTO JOSE JULIAO, Aut ALOISIO CORDEIRO SOARES JUNIOR (HERDEIRO DE ANTONIO CORDEIRO SOARES), Aut ANGELINA DA SILVA BRIGADA (SUCESSORA DE LANDOLFO FONSECA SOBRINHO), Aut DORALICE RAMOS DA SILVA, Aut Maria Jose de Melo Toso, Aut Espolio de Amelia Paranhos Goncalves Nunes, Aut Flavio Sergio da Rocha Avellar, Aut Edwiges Tavares Gomes, Aut Yaporan Araujo, Aut ESPOLIO DE MAURO GOUVEA XAVIER E OUTROS, Aut ESPOLIO DE JOSE SANTIAGO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias, SEMPRE SUCESSIVOS, a iniciar pelos reclamantes representados por CARINE ULISSES CORDEIRO, e, prosseguindo-se quanto aos representados por: ROBERTO BASTOS GONÇALVES, FABIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO, HELIO ORLANDO GRAEFF, JOELSON LIMA DA SILVA, JORGE ANTONIO PINHEIRO, FLAVIA NUNES TAVARES MACHADO, VALDIR DE LIMA MOULIN, VICTOR DE MELO TOSO, GABRIEL MASCARENHAS MONTEIRO E WILMA SILVEIRA DE SOUZA LEAL. .\r\n\r\nId: 1080346"
                            ],
                            "1080342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000049-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva \r\n\r\nRéu: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080342"
                            ],
                            "1080343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nRéu: F Ramos e Vanzo Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m F Ramos e Vanzo Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 139/140v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 733.504,46 TR's, referente a JAM, e R$ 533,30, referente a cota previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-21.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, DAGUIMAR NEVES VARELLA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 36.500,4147211 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-81.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES MACHADO\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, POLIBRASIL RESINA SA\r\n\r\nPelo presente fica m POLIBRASIL RESINA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 156, devendo a reclamada comprovar o depósito no prazo de 48 horas, observando-se a dedução, quando cabível, da cota previdenciaria, bem como a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pereira de Sousa\r\n\r\nRéu: Dom Cestas de Madureira Ltda., Tânia da Costa Dura, Maria Cristina da Costa Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina da Costa Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 168 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080343"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maximo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Fotografico 188 Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Fotografico 188 Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para apresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-20.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOS LEMOS DE SOUZA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE LYRA RAMOA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMOS LEMOS DE SOUZA, Aut ANGELA MARIA DE LYRA RAMOA\r\n\r\nAos autores para fornecer seus CPFs, bem como ao seu patrono para regularizar sua representação nos autos. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-71.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALTINO CORREA DE ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIO ALTINO CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 2. \r\n\r\nProcesso: 0179700-72.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA DUARTE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA DUARTE\r\n\r\nVenha o autor com laudo médico comrpvador de moléstia grave. Prazo de 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0179800-80.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA MOREIRA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DE SOUZA FERREIRA, Réu MARIA DE FATIMA MOREIRA\r\n\r\nAutor: ciência da expedição de alvarás 1150 e 1151/2010-CEF. Réu: comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários incidentes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-51.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NEVES CUBA PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: UPPER RIO INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA, Réu: ANTONIO MARIA CLARET MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NEVES CUBA PEREIRA\r\n\r\nAo autor para identificar em 15 dias quais os bens da executada pretende recaia a execução. \r\n\r\nProcesso: 0207700-33.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA WILMEN DE CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LYDRS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Dagoberto Correia da Silva (OAB: SP 106332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA WILMEN DE CARVALHO\r\n\r\nCiência ao exequente do despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE CARVALHO DOURADO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE CARVALHO DOURADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Silva Valente [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelitana de Santo Elias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Silva Valente\r\n\r\nAo autor para ter vista do oficio de fls 79/94. \r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tavares Diogo [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Tavares Diogo\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-46.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LUCAS MATEUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LUCAS MATEUS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edgard Lelles de Mendonça [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Edgard Lelles de Mendonça \r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Leite [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tempo Real Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Leite \r\n\r\nCiencia da devolucao de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0099900-67.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Ferreira de Jesus [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Abocado Bar e Restaurante Ltda [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Marina Barra Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abocado Bar e Restaurante Ltda, Aut Erico Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-86.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Carneiro da Silva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Carneiro da Silva\r\n\r\nAo autor para que requeira o que de seu interesse, em 30 dias, conforme fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0089400-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineia da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lunar de Conservação de Edifícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineia da Silva\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0088400-04.2006.5.01.0009 - Pet\r\n\r\nRqte: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - CETIQT [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edimando Pinheiro Cordeiro [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Edimando Pinheiro Cordeiro, Rqte Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - CETIQT\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0077900-88.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MENDES MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MENDES MONTEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-62.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO KLAJMAN [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: DANCE STUDIO LTDA [Adv. Angela Maria Barana Cordeiro (OAB: RJ 70578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO KLAJMAN\r\n\r\nAo autor para que requeira o que de seu interesse. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-69.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Feitosa Cavalcante [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Feitosa Cavalcante\r\n\r\nVistas ao autor de fl. 198. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-05.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Cunha [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Novo RJ Servicos Automotivos Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: Reis e Reis Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Cunha\r\n\r\nAo autor para trazer aos autos comprovação de que o imóvel é de titularidade do sócio da executada, juntando certidão atualizada do RGI. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-18.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY FRANCISCO TALYULY E OUTROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: RUY DE LUNA ARAUJO GOES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Aidyl Lauria Gonçalves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Leonísia da Fonseca Doris [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ana Maria Koschekc de Sá Ferreira Vianna [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Nelícia Pimenta de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Osmar Alves de Azevedo [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Marco Antonio Vieira [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO SA (Sucessor do Banco Banerj sa) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidyl Lauria Gonçalves, Aut Ana Maria Koschekc de Sá Ferreira Vianna, Aut ARY FRANCISCO TALYULY E OUTROS, Réu BANCO ITAU UNIBANCO SA (Sucessor do Banco Banerj sa), Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ, Aut Leonísia da Fonseca Doris, Aut Marco Antonio Vieira, Aut Nelícia Pimenta de Menezes, Aut Osmar Alves de Azevedo, Aut RUY DE LUNA ARAUJO GOES\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0044300-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Chagas da Costa [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Chagas da Costa\r\n\r\nVista de fl. 323 para que requeira o que de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-32.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Thalita Barreto Jóia Rogério [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Coloridas e Estruturas Ltda. [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Thalita Barreto Jóia Rogério, Réu Telhas Coloridas e Estruturas Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-13.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Martins de Oliveira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Martins de Oliveira\r\n\r\nAo autor para fornecer o atual endereço dos sócios da ré em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vicente Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Vicente Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado das rés, bem como de seus sócios. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-70.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária de Transporte Ferroviário S/A - SUPERVIA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária de Transporte Ferroviário S/A - SUPERVIA, Aut Luiz Carlos Rezende\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de audiência, acompanhadas de seus patronos, independentemente de notificação, caso pretendam a conciliação. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Barbosa Jeronymo [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Barbosa Jeronymo\r\n\r\nVista por 10 dias de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000181-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Alves dos Santos \r\n\r\nAo autor para comprovar que já recebeu o adicional de insalubridade. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-63.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". Autor isento da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0016900-09.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan de Matos Oliveira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: CNC Centro Nacional de Copias Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNC Centro Nacional de Copias Ltda., Aut Marivan de Matos Oliveira\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-25.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Azevedo Magalhaes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Jorge de Azevedo Magalhaes\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal, devendo a Ré efetuar o pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Nascimento [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Veiculos Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que apresente novos cálculos, em 15 dias, adequando-os à promoção de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0222500-71.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE BRESSANE NANO ROSA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE BRESSANE NANO ROSA\r\n\r\nVista de 15 dias pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0213700-88.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK, Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247900-97.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FIALHO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO UNIRIO [Adv. Letice Santos de Sa e Benevides (OAB: RJ 30500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sonia Bastos Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 695. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-50.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA, Réu: ANA MARIA THOLE PALACIOS, Réu: REVEST QUARTZ SC LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-86.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ELIZABETH LEITE DA COSTA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-88.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENALDO BORGES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PERESMAR LANTERNAGEM PINTURA E MECANICA LTDA [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Réu: ANDREA PERES DOS SANTOS, Réu: Marcelino Marques Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENALDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-83.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MARTINS MOREIRA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Réu: Nice Lourdes Garcia Brand\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MARTINS MOREIRA\r\n\r\nVista dos documentos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-55.2001.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE JANSON DUARTE DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE JANSON DUARTE DE MORAES\r\n\r\nVista por 10 dias da resposta da União. \r\n\r\nProcesso: 0171800-13.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Martins [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Martins, Réu PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecerem em dias e horários de audiência para que o acordo seja homologado pelo juízo, pena de prosseguimento. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Sousa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o recolhimento previdenciario em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Pimentel [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sebastião Ribeiro Pimentel, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nÀs partes para apresentar memoriais em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lucio Pacheco [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sergio Lucio Pacheco\r\n\r\nÀs partes para ter vista dos esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Jacintho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cunha Jacintho \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorarios periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-17.2010.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Marina Rodrigues da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hoepers Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar de Assis Moreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar de Assis Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Barboza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0141900-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FELIX [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: ED LOPES PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: EDGAR LOPES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS FELIX\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Fermino Dias [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Fermino Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001370-86.2010.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA DIONI MADALENA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIA DIONI MADALENA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-32.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Inácia Lúcia Ramos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia Lúcia Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-62.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Souza de Jesus [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Souza de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Multa e condenação à embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-53.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA DE JESUS SIQUEIRA [Adv. Pedro Pinho Salles (OAB: RJ 102139 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRISTINA DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-12.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: Luciana Angelica Silva da Costa, Réu: Cesar de Sousa Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para ter vista das respostas dos ofícios. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-90.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Almeida Santana [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São José [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São José, Aut Rosa Maria Almeida Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-68.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BATISTA AZEVEDO [Adv. Laura Borges Cherene (OAB: RJ 111024 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA REALENGO, Réu: ANA CARMEM DE JESUS DA SILVA, Réu: WIL SON PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BATISTA AZEVEDO\r\n\r\nTer vista da resposta do oficio. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Ribeiro [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Ribeiro , Réu Rio Perfil Aluminio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0018600-35.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CRISTINA BOCATER RIBEIRO RAMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS LOPES, Aut MARIA CRISTINA BOCATER RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-95.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de habilitação em falência. Providenciar as cópias necessárias à sua habilitação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-80.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Licia Carvalho Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: HR Mercantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Licia Carvalho Costa \r\n\r\nRetirar as guias FGTS e SDD em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-10.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyslye da Silva Paiva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Leyslye da Silva Paiva, Réu Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0031200-20.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut MARCO AURELIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nÀ ré para comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 48 hs, pena de execução e aplicação da multa do art. 475-J do CPC. Ainda, manifestar-se sobre a impugnação do exequente (fls. 395/397). \r\n\r\nId: 1077617"
                            ],
                            "1077614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000462-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fernandes Braga Nascimento \r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda., Patricia Cardoso de Queiroz , Tércio César de Queiroz Filho \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fitco Comercio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Manoel de Sá Filho \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Múnicípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077614"
                            ],
                            "1077615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0017200-63.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0156600-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi, Jose Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 15 dias, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077615"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Freitas Machado [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, quanto a petição de fl. 276. \r\n\r\nId: 1081885"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034900-36.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ivan Barbosa da Silva\r\n\r\nDiscriminar as parcelas de contribuição previdenciária. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Borges [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafek Comércio de Produtos para Odontologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Costa Borges \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010000-18.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Ferreira Rosa [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Ferreira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001529-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Rocha Fernandes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Rocha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0053700-69.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIRANDA ROCHA [Adv. Mariane Balocco Carahyba (OAB: RJ 131588 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut SERGIO MIRANDA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0134100-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Barboza Conceição [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informatica Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Professional School Curso de Informatica Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique Silva dos Santos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Henrique Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pinho dos Santos [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pinho dos Santos \r\n\r\nVir com as demais testemunhas que pretende sejam inquiridas, observando o disposto no arty 821 da CLT no prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar dos Santos Ramos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar dos Santos Ramos \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-66.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MENEZES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MENEZES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Toscano Pimentel Appolinário Cerqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Toscano Pimentel Appolinário Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 251. \"Defiro o requerido. Dispenso a rte de comparecimento na próxima assentada.\" \r\n\r\nProcesso: 0005400-47.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE JORDANENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-09.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Air Lopes [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Air Lopes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0002100-81.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Messias da Conceicao [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Messias da Conceicao\r\n\r\nComprovar o real valor sacado por meio do alvará de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0091500-05.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI TEIXEIRA TAVARES [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI TEIXEIRA TAVARES\r\n\r\nComprovar nos autos, o realvalor sacado. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017100-63.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGIO MARTINS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REGIO MARTINS\r\n\r\nInfomar acerca do registro da penhora. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0053300-93.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Martins de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0084100-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Resende Valle [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Resende Valle, Réu Fundação Petrobrás de Segu ridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000499-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1080676"
                            ],
                            "1083008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034300-73.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Braga Linhares [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA SA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA SA.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários advocatícios em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1083008"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0168700-02.2001.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: HANGAR ZERO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HANGAR ZERO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 670,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197900-25.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: RENATO GRACA E COUTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO GRACA E COUTO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.649,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092300-54.1995.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacira de Souza Abel\r\n\r\nExecutado: Francisco Anízio Araújo,RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Anízio Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 21.146,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se acrescer ao montante da condenaçâo multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC.. \r\n\r\n0045700-86.2006.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Katia Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda; DANILO RIBEIRO RODRIGUES; MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO RIBEIRO RODRIGUES; MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 15 quinze) dias, a importância de R$ 6.627,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de constrição de bens particulares.\r\n\r\n0181200-03.2001.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MASSA FALIDA DE CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSA FALIDA DE CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.478,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053200-77.2004.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; RICARDO RUSSO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RUSSO GARCIA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 427,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067100-64.2003.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: OBLIQUE CONFECCOES LTDA,GITELA BESSA,MARCELO KRUMHOLZ,ARJENT CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OBLIQUE CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 382,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARJENT CONFECCOES LTDA,GITELA BESSA,MARCELO KRUMHOLZ,ARJENT CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARJENT CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 382,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037800-57.2003.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO DE MATTOS NETO\r\n\r\nExecutado: CARBESSA AM VEICULOS LTDA; ANTONIO PINHEIRO GONÇALVES; RODRIGO AQUINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO PINHEIRO GONÇALVES; RODRIGO AQUINO DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.961,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0039500-29.2007.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jesus de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Agras de Ensino Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.460,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000600-79.2004.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: DARLI MORAES\r\n\r\nExecutado: MSI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Silvio Soares da Silva; Paulo de Lima Vieira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Lima Vieira Junior que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 12.195,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081966"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Quintanilha dos Santos [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Quintanilha dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000063-70.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felipe da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogarden Serviços Ltda (denominação atual) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felipe da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156300-69.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Monique Gomes Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Zig Buy Comércio de Peças de Infomática e Preovedor de Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Monique Gomes Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000233-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Atayde Vieira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Davi Atayde Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000629-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro Silva [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro Silva , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 98,18 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-92.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Barros da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Barros da Silveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria Vilhena Cota , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\npela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-22.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonçalves Machado [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut Paula Gonçalves Machado , Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0140700-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bernardes Vaz Curado [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cláudia Bernardes Vaz Curado \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Prelado Guimarães [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Prelado Guimarães , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cupulo de Souza [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Djalma Cupulo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0105900-22.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Milfont Rosa Paes [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marchon Brasil Ltda., Aut Nathalia Milfont Rosa Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisaão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 400,00 pela parte autora, dispensado o recolhimento \r\n\r\nProcesso: 0062100-75.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sousa Miranda [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sousa Miranda\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.248/249. no importe de R$ 4.242/64 . \r\n\r\nProcesso: 0087000-88.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Quadros de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Comercial de Copacabana [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Quadros de Melo, Réu Condominio do Edificio Centro Comercial de Copacabana\r\n\r\nCiência da homologação dos honorários periciais no valor estimado de R$ 3.400,00. Devendo a ré efetuar o deposito em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0085200-25.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubiratan Rezende Jose Vianna [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin Segall Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubiratan Rezende Jose Vianna\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 188/189, no importe de R$ 24.103,35. \r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Dantas Ramalho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dantas Ramalho \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 179/180, no importe de R$ 52.110,93. \r\n\r\nProcesso: 0107200-24.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA MONTEIRO, Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTer vistas para apresentarem quesitos no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107100-64.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Felipe de Lima [Adv. Alessandro Prado Lemos (OAB: RJ 130909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Felipe de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Camilo Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-07.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DA SILVA BORGES [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA CHARANGA PLUS [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DA SILVA BORGES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0101500-96.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Leite da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: O Globo [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Leite da Silva, Réu O Globo\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101300-55.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Eliane de Alvaro Villela [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Dos Tecidos LTDA, Réu: Parque dos Tecidos n/p socio ARMINDO PEREIRA GARRIDO, Réu: Parque dos Tecidos n/p socio Miracema Rosa Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eliane de Alvaro Villela\r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas das deprecatas, devendo indicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito. Prazo de\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-96.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSOEL CARLOS SOUZA E OUTRO [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)], Aut: EDIMAR SUZANO COSTA [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERN. TIME SHARING APART HOTEIS [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSOEL CARLOS SOUZA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0108400-27.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Ribeiro [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 200,00, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-54.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Villa Secca [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVenha a ré com a documentação requerida pelo perito, no prazo de 10 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que converteu o prazo comum em sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-68.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Carvalho Martins [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimentícios Marfri Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Carvalho Martins \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 100,00, pela parte autora, que fica dispensada Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Piedade Tavares [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)], Réu: ITL Instituto de Linguas da Tijuca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Flavio Henrique Nascimento Fonte dos Santos, Réu: Claudia Regina Crivano Moreira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Piedade Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-42.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clea da Consolacao de Freitas [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperacao de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clea da Consolacao de Freitas\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no importe de R$ 3.942,16. \r\n\r\nProcesso: 0113500-60.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0113200-74.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO REGO BARATA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA N/P, Réu: Fernando Goncalves Castanheira, Réu: Manoel Pires Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO REGO BARATA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0112500-59.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda. ME, Réu: Estaleiro Maua S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Silva\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dias da Motta [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Em Recuperação Judicial, Aut Sonia Maria Dias da Motta, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0111400-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Lima de Oliveira [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Waldemir Lima de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 243/244. Devendo a ré depositar o saldo devedor remanescente caso pretenda opor embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001114-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Paulino Moreira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: F Lopes Pintura e Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Paulino Moreira \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Picado da Costa [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Radiobras [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Réu: Irluiz da Costa Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores da Radiobras \r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0108700-57.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Pereira da Rocha-ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0123000-24.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nTer vistas para manifestações sobre o laudo no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122200-25.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Ayres [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME [Adv. Pedro Marcos Vilarim Aquino (OAB: RJ 105268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Ayres \r\n\r\nManifestar-se sobre o o acordo proposto pela ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-26.2007.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sibelly Transportes ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nCgto: Zilmar Lopes Queiroz [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sibelly Transportes ltda., Cgto Zilmar Lopes Queiroz\r\n\r\nTer vistas para manifestações acreca do laudo no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122000-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vasques dos Reis Portella Filho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vasques dos Reis Portella Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que reconsiderou o comando de fl. 137 e 139 e fixou o valor do débito exequendo corrigido e acrescido de juros em R$ 208,45 atualizado até novembro de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0126800-94.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Raposo de Souza Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126800-85.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JOAO DO COUTO MACHADO n/p Thereza Paes do Couto [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Espólio de JOAO DO COUTO MACHADO n/p Thereza Paes do Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos. Devendo tambem a ré contraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125700-07.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Freitas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu: Moacir Penedo Junior, Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: Prestimos Servicos e Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva de Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0116600-33.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DE MELO SILVA [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELIETE DUTRA GALHADONE [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Nilson Galhanone de Calasans Rego [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DE MELO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA ROSA GUIMARAES [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA ROSA GUIMARAES, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0121800-03.1974.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE ASSIS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: BENJAMIN ANTONIO RODRIGUES TERRA, Aut: BENEDITA FERREIRA LIMA, Aut: GECIO DE ALVARENGA FILHO, Aut: JOAQUIM RODRIGUES VARGAS, Aut: IRENE DA SILVA DE SOUZA, Aut: EUNICE DE OLIVEIRA MOURA, Aut: CLAUDIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Aut: MARIA MAGDALENA DOS SANTOS, Aut: MARIA CELIA DE OLIVEIRA SILVA, Aut: MARILZA DA ROCHA CONDE, Aut: MATEUS MANDU DE SOUZA, Aut: MIRIAM COSTA, Aut: SELIA FERREIRA MADEIRA, Aut: VALDECIR TAGLIARI, Aut: OSWALDO LUIZ DE AZEVEDO, Aut: UVILLES ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: INST. DE ASSIST. DOS SERV. DO ESTADO -IASERJ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o requerimento. Diligencie diretamente a parte. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0120900-62.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0120700-84.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Júnior Transportadora Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas e Júnior Transportadora Ltda. , Aut Marcos da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela parte autora que fica dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-51.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS CORREA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut PAULO ROBERTO DIAS CORREA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 753 . \r\n\r\nProcesso: 0120100-54.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO CORREA DE AMORIM [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: JORGE ALVES BEZERRA FILHO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JORGE ALVES BEZERRA FILHO, Aut MAXIMO CORREA DE AMORIM\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119900-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Mascarenhas Correa Lacerda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0119700-45.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEIXOTO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido, tendo em vista o reclamante ja ter recebido a totalidade do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118400-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MENDONCA MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S/A [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MENDONCA MOREIRA, Réu Supergasbras Distribuidora de Gas S/A\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117500-06.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Nobre Teixeira de Morais [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Eurico Moreno Coccaro (OAB: RJ 84039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0108800-75.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla da Serra Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: CDA Empresa Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Pop Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Silva\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 283 . Devendo tambem o exequente apresentar contrariedade aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-25.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CONCEICAO TEIXEIRA COELHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Ana Maria Lopes Florenzano, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CONCEICAO TEIXEIRA COELHO, Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.247. \r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Mendanha Franco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Mendanha Franco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0128700-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Silva Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContarminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127000-96.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maieto de Vasconcelos [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes de Meneses [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Arte Grajau Ltda. ME [Adv. Humebrto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes de Meneses, Réu Cristal Arte Grajau Ltda. ME, Réu Rede Globo de Televisão\r\n\r\nCiência da homologação dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, devendo o autor efetuar o depósito no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0204300-81.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ESTEVES TARDELLI [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gonçalves de Oliveira [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 80,00), sob pena de execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1081132"
                            ],
                            "1081979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0225300-14.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALVES NEVES\r\n\r\nRéu: COTTON COLOR SERVICOS ESP P/VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m COTTON COLOR SERVICOS ESP P/VEICULOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 18.904,85, valor equivalente a 1.556.205,77 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Goncalves\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081979"
                            ],
                            "1081131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0102400-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Kilson Camara\r\n\r\nRéu: Cia. Uniao de Transporte e Abastecimento de Agua\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Uniao de Transporte e Abastecimento de Agua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, sob pena de penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081131"
                            ],
                            "1081133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0015200-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Medeiros\r\n\r\nRéu: Colegio Anna Ribeiro, Espólio de Helio Teixeira Ribeiro, Claudio Rodrigues Ribeiro, Monica Rodrigues Ribeiro, Simone Rodrigues Ribeiro, Valeria Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Rodrigues Ribeiro, Colegio Anna Ribeiro, Espólio de Helio Teixeira Ribeiro, Monica Rodrigues Ribeiro, Simone Rodrigues Ribeiro, Valeria Rodrigues Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 23/24, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pela parte Reclamada. e da decisão de fl. 42 que rejeitou os embargos \r\n\r\nProcesso: 0130500-25.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CONCEICAO TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Ana Maria Lopes Florenzano, Agnaldo de Paula Sepulveda, Elizabeth Cianeli de Oliveira, Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Lopes Florenzano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 247. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081133"
                            ],
                            "1082312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR GUSTAVO EUGENIO MAYA, JUIZ TITULAR DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15 DE MARÇO DE 2011, as 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 29 DE MARÇO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0059200-17.2009.5.01.0018: RTE: ANDERSON DE ALMEIDA REGO (ADV: FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA – OAB/RJ: 100699) – RDO: TRANSPORTADORA TRANSJAWA LTDA (ADV: SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI – OAB/RJ: 12933). BENS: 01(UM) VEÍCULO TRATOR MARCA SCANIA, P114GA4X2N2 330 (MODELO), ANO DE FABRICAÇÃO 2001, DIESEL, PLACA KNL 4591, COR BRANCA, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CARLOS SEIDL, 346, CAJU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CLÉBIO LOPES PEREIRA, SÓCIO. RESSALVAS: O BEM SUPRA TAMBÉM ENCONTRA-SE PENHORADO NOS PROCESSOS 0106000-61.2009.5.01.0032 E 045300-20.2007.5.01.0023.\r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RODRIGO VILLAS-BÔAS DE ANDRADE, DIRETOR DE SECRETARIA SUBSTITUTO, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGUSTAVO EUGENIO MAYA – JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1082312"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.03.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0035200-81.2008.5.01.0019 – Exte. SEBASTIÃO JACINTO DA SILVA (Adv. Ricardo Mendes Callado – OAB/RJ: 061074/D) Exdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos – OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca VW/Gol 1.0, placa KNR-4309, RENAVAM 896788890, ano 2006, cor branca, g\\asolina, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 1120, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0106000-47.2002.5.01.0019 – Rte. NERISVALDO DE JESUS OLIVEIRA (Adv. Atila Medeiros Serra – OAB/RJ: 056982/D) Rdo. HEITALIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa de mármore perlato royal, medindo aproximadamente 2,10x1,05, avaliada em R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 49, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Silva Vale, 200, Cavalcante/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0133900-63.2006.5.01.0019 – Rte. EVANDRO CRELIER DE MOURA (Adv. Sindicato dos Empregados Casas Diversões Empresas Tufrismo Rio de Janeiro – Cod: 0000027) Rdo. BOA VISTA IMÓVEIS PL\\ANEJAMENTO E VENDAS LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca Totaline, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Doze mesas para escritório, bom estado, avaliadas em R$ 1.200,00; 3) Oito monitores para computador, marcas diversas, cor preta, estado de uso, avaliados em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 93, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Meriti, 1288, Vila da Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1079844"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092700-44.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA COSTA E SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0011000-75.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Albuquerque de Andrade [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Americanas.com [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americanas.com, Réu Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Priscila Albuquerque de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, devendo o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitdo o débito da executada com o exequente.\r\n\r\nProcesso: 0134100-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vilella do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vilella do Nascimento , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-57.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ITAMAR SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 284, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0084500-09.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leonicio Theobaldo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leonicio Theobaldo, Réu Telelar Serviços de Serviços de Telemarketing Ltda., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 160, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos custas no valor de R$ 10,64. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0031900-11.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Figueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Asistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Asistencia Medica S.A., Aut Thiago da Silva Figueira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 142, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0054300-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bruno Valente [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bruno Valente, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Renan Mariano de Araújo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcus Renan Mariano de Araújo \r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 303, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0197500-36.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARICINI DO COUTO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARICINI DO COUTO SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, devendo o reclamante contestar os embargos a execução da reclamada e apresentar impugnação à sentença de liquidação no prazo de 5 dias. Fica facultado ao reclamante fazer carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)], Aut: Maria de Fátima da Conceição, Aut: Janaína Mendonça da Silva\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Paulo Krull Ribeiro [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)], Réu: Waldyr Camillo Jorge, Réu: Vinicius Gomes da Silveira [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE, Réu Paulo Krull Ribeiro, Réu Vinicius Gomes da Silveira\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA SANTOS [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, devendo ser observado o que dispõe o item 2 da promoção da contadoria às fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0150300-09.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA GOIS E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-04.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Erminio Gomes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-98.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Antonio Sandes dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-95.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução previdenciária e da expedição do alvará deferido no item 1 do despacho de fls. 328. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-08.2009.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Gávea S.A. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Gávea S.A., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0071000-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bento Erculano [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Sul Ecomendas Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre José de Quintal Dias (OAB: RJ 138076 - D)], Réu: Creditone S.A. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Sul Ecomendas Urgentes Ltda., Réu Creditone S.A.\r\n\r\nvenha a relamada com o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-65.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A( Extinta), Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0073100-03.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bozan de Assis [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Comercial Largo do Machado [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Comercial Largo do Machado\r\n\r\nVenha a reclamada como o recolhimento previdenciário, sob pena de ser aplicada a alíquota de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Fernandes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Réu Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0063100-07.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Pereira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057600-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Madureira Neto [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nvISTA DOS AUTOS EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032300-98.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS TORRES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-40.2010.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandra Regina de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Farmácia Marfran Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Exdo: Fármácia Caju Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Exdo: Drogaria Sul Ltda [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Sul Ltda, Exdo Fármácia Caju Ltda., Exdo Farmácia Marfran Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000879-46.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria da Silva [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgard Correa Junior [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgard Correa Junior\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários e custas \r\n\r\nProcesso: 0078800-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Silvano [Adv. Sergio Leandro Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 128052 - D)]\r\n\r\nRéu: Philkar 146 Veiculos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philkar 146 Veiculos Ltda.\r\n\r\nVenha com os valores que entende devidos, atentando para o item 3 da promoção da contadoria à fl. 166, bem como para vista da presente, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0065400-05.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cajuti de Abastecimento Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetrab Cooperativa Trabalhadores Auxiliares Com. Derivados Petroleo [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetrab Cooperativa Trabalhadores Auxiliares Com. Derivados Petroleo, Réu Posto Cajuti de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0125800-14.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Ferreira Corino [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0226400-29.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ASSAD DAS NEVES [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó comércio de Roupas de Praia Ltda., Réu: Luau da Praia Biquinis Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luau da Praia Biquinis Ltda., Aut MARIA DA PENHA ASSAD DAS NEVES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0108200-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lima [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará, bem como dizer se dispensa o autor do ressarcimento das custas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0115300-59.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FERREIRA DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES DO RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: UNIAO FEDE RAL (MINISTERIO DA MARINHA), Réu: BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0102700-69.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101100-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Edith de Oliveira [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVistas dos autos em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0101000-39.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MUSTAFA TORRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU\r\n\r\nContestar a impugnação a sentença de liquidação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-77.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ONEIDE PEREIRA BRANDAO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA OLIVEIRA SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: ERNESTO REIS DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO REIS DOS SANTOS, Réu MARIA LUCIA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nvir com o recolhimento previdenciário, sob pena de ser aplicada a alíquota de 36, 8% \r\n\r\nProcesso: 0056000-40.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0075200-91.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nCgto: Viviane Lagos Felix [Adv. Eduardo Pimenta Caetano (OAB: RJ 83691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Viviane Lagos Felix\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0076300-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda da Anunciacao Alves Azenha Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090800-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rezende de Siqueira Cordero [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0154000-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Rio S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços Rio S/A\r\n\r\nvista dos autos e eventuais requerimentos no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032500-03.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Gonzaga da Silva, Cgte Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 119, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclu sive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1082379"
                            ],
                            "1082378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0164700-33.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA (ESPÓLIO DE), Maria de Fátima da Conceição, Janaína Mendonça da Silva\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE, Paulo Krull Ribeiro, Waldyr Camillo Jorge, Vinicius Gomes da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Waldyr Camillo Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Alves\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TEOTONIO E CANDIDO LTDA, Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 236, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 70,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000006-46.2010.5.01.0020 - Protes\r\n\r\nRqte: Sergio Ferreira \r\n\r\nRqdo: Estado do Rio de Janeiro, Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMAS, Instituto de Desenvolvimento da Criança e de Convivência com o Idoso , Sociedade São Dimas , Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais em Assistência ao Adolescente Infrator , Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento da Criança e de Convivência com o Idoso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do protesto. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082378"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120800-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Pereira Silva [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. N/P MARIA C LEITE BARBOSA, Réu: Cepel Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepel Centro de Pesquisa de Energia Eletrica\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida à fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0068100-05.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVEIRA GUEDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls.667/668. \r\n\r\nProcesso: 0082100-78.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO DA COSTA FRAGUAS [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Aut: TANIA MARA FRANCO [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Aut: PRISCILLA ANGELICA DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO DA COSTA FRAGUAS, Aut PRISCILLA ANGELICA DA COSTA, Aut TANIA MARA FRANCO, Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.533 que não conheceu dos Embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-21.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Ferreira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-91.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Menezes de Souza [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Celullar e Cia, Réu: CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Menezes de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da 1ªreclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Tadeu Santos de Jesus do Nascimento [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Tadeu Santos de Jesus do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.117, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-17.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenon de Oliveira [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenon de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR NUNES FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A (SUCEDIDO POR ITAU S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A (SUCEDIDO POR ITAU S/A)\r\n\r\nApresentar a soma dos valores incontroversos, em 05 dias, valendo o silêncio por concordância com a liberação total do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0029200-25.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Souza da Silva [Adv. Emilia Vainberg (OAB: RJ 139143 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-70.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Machado Figueiredo [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Machado Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.377, onde foi deferido o requerido pelo autor, com o prazo adicional improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar Magalhães Monteiro [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cesar Magalhães Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Zacarias da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Evangelica Cristo Está Voltando Ltda. ME [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora Evangelica Cristo Está Voltando Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.34. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-54.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CASTILHO REININGER [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Minervino Dias (OAB: RJ 11883 - D)], Réu: JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAC DO BRASIL REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA, Aut LUCIANA CASTILHO REININGER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.280/281 que julgou procedentes os Embargos á Penhora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Vitorino [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Vitorino, Réu Companhia Hoteis Palace \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivaneudo Martins de Freitas [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nevada Restaurante e Sorveteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivaneudo Martins de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação do pedido de desistência de fls.14, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00 pelo Reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0123400-58.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Casimiro de Souza [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)], Aut: Jeferson Alves dos Santos [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)], Réu: Quip S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quip S.A. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.134, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142400-44.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Dantas Leite dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)], Réu: Honda Botafogo [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nDiga a Reclamada, em 05 dias, sobre a petição de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0088300-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceicao Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.945/946. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-81.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO VIEIRA DA SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OUT RIGHT RIO COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0128400-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Elisiário [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Elisiário\r\n\r\nVenha o Reclamantecom o endereço atual das Reclamadas, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0075700-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pedroti [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-69.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIRANDA ROBERTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida às fls.275. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-78.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Pimentel Peixoto [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Interechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Pimentel Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 156,90 sobre R$ 7.845,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076200-89.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasco Farmaceutica Ltda. [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nCgto: Zulmar Paganotti Morais\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasco Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-62.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ALTELMAN [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA ALTELMAN\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Santana Rodriguez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS PENNAFORTE GOMES [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu: BRASIL LOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS I NVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DOS SANTOS PENNAFORTE GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-62.2009.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato de Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias do Serviços Marítimos, Associações e Armadores e Atividade Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDESNAV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato de Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias do Serviços Marítimos, Associações e Armadores e Atividade Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDESNAV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rocha da Silva Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. , Aut Renato Rocha da Silva Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Polistchuck Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-83.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nId: 1082572"
                            ],
                            "1082573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Costa [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Juareis Antonio da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Izaurina de Jesus Louzeiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Carmen Marilia de Mendonca Olveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Oswaldo Cruzeiro Braziellas [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-87.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBOM SALATIEL SOARES TRANSPORT E SERVICOS [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)], Réu: GUIDO AMADEU, Réu: ANTONIO MASCARELLI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO DE SOUZA, Réu TRANSBOM SALATIEL SOARES TRANSPORT E SERVICOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 67, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1082573"
                            ],
                            "1082578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0239800-88.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E BAZAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida previdenciária no valor de R$ 31.539,81, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082578"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1074070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180300-78.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONEL FILHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONEL FILHO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprove a reclamada, em 10 dias, a reinclusão do reclamante no plano de seguro de vida em grupo, sob pena de astreint no valor de 1/30 do salário mínimo vigente por dia de atraso no cumprimento da obrigação de fazer, limitada ao valor de R$ 5.000,00 em conformidade com § 4º do art 461 do CPC, bem como o recolhimento do imposto de renda a que se refere o item 2 de fl 544 sob pena de execução. O RECLAMANTE deverá vir com cálculos da complementação de aposentadoria que entender devidos,mais retenção IRFF. \r\n\r\nProcesso: 0128000-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Folz [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Folz\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0093800-52.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tip Top Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacha Lopes Barcellos da Cunha e Mello [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar de Santa Turismo Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natacha Lopes Barcellos da Cunha e Mello\r\n\r\nAo reclamante para ciência e manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barreto Ladislau [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-81.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ninon Rose Nogueira de Oliveira [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninon Rose Nogueira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quirino da Silva Lino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelvio Rosi [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Quirino da Silva Lino, Réu Stelvio Rosi\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.57 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 3.151,61, equivalentes a 259.197,09 TR's pro rata, mais custas de R$ 120,00 e INSS de R$ 249,16, equivalentes a 20.491,69 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079800-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Sales [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimacar Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 422,42 pela parte autora. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0080100-43.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-66.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Thatcher Soares da Costa Chaves [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Teccall Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa Muniz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-22.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS BARBOSA DA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut ISAIAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.215, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 175.510,70, equivalentes a 14.434.502,22 TR's pro rata, e INSS de R$ 7.506,12, equivalentes a 617.325,17 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-43.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias Pires da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzada do Menor [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dias Pires da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-31.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BOMFIM TRINDADE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ATENTO BRASIL SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-77.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Oyhama Hora de Menezes [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-94.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josineide da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josineide da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.202 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 7.087,95, equivalentes a 583.441,96 TR's pro rata e INSS de R$ 727,22, equivalentes a 59.861,20 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-30.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante S.A. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coma Bar e Restaurante S.A.\r\n\r\nDEVOLUAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Vivaldo de Paula e Silva (OAB: RJ 56665 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister express editora de impressos ltda [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva, Réu Minister express editora de impressos ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. VENHA A PATRONA DA RÉ AO DISTRIBUIDOR DESTE E.TRT PARA ALTERAR O SEU ENDEREÇO. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Alves dos Santos [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.451, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 9.151,14, equivalentes a 752.615,77 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 2.364,41, equivalentes a 194.455,46 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-86.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisia de Oliveira Almeida [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: Burundanga do Brasil Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisia de Oliveira Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimatea de Sousa [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia de Engenharia e Trafego - CET [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDefiro vistas dos autos para manifestações sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-90.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Curvelo [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Mídia Serviços Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Curvelo, Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Réu Micro Mídia Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037100-90.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Curvelo [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Mídia Serviços Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Mídia Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a petição de agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0012200-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-49.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: Ana Cristina D Avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-24.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENILDA APARECIDA SOUZA DINIZ [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1074070"
                            ],
                            "1074069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0184700-33.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: VETENGE COMERCIAL LTDA, DACIO GONÇALVES POZZI\r\n\r\nPelo presente fica m VETENGE COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se para comprovação do pagamento do crédito previdenciário o valor de R$ 8.659,20, além dos devidos acréscimos legais. Prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0177800-73.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ZAGO\r\n\r\nRéu: LEFRUTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAIMES BRAGUINI E RENATO DE SOUZA PORTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 11.657,91, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0093200-31.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Espindola França Pavão \r\n\r\nRéu: Andre LM França Decorações ME\r\n\r\nPelo presente fica m Andre LM França Decorações ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MELLO DE CARVALHO BARATA\r\n\r\nRéu: PRIMESTREAM CORPORATION BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE ALBERTO GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 3.532,82 , além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0133200-49.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE RIBEIRO GUINIM\r\n\r\nRéu: AM2 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WALTER PEDREIRA E RICARDO WICHAN RAMOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 43.090,89, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FARIAS VEDERAL\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SOL DO HORTO REAL LTDA ME, Francisco João da Silva, MARIA VERONICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco João da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 31.551,10, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0138200-88.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI E PAULO ANTONIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 7.500,00 , além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0139200-26.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Oliveira Fernandes \r\n\r\nRéu: Z-Parque Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Z-Parque Estacionamentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 12.585,97 , equivalentes a 1.038.246,55 TR's pro rata.Ciência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mario da Silva \r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda., Steuler do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hammacope Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 588,83, e custas de R$ 50,00 .\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074069"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118000-33.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO CESARIO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA 9186 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO CESARIO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.99 \r\n\r\nProcesso: 0118500-26.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mendes da Costa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mendes da Costa\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS.60 \r\n\r\nProcesso: 0077800-04.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA DE LIMA [Adv. Anela Palhano (OAB: RJ 48746 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARIA DE LIMA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.266 \r\n\r\nProcesso: 0000803-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Alves dos Santos [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Artefatos de Gesso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Alves dos Santos \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. FLS.22 \r\n\r\nProcesso: 0112000-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bueno de Oliveira do Nascimento [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bueno de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nINDICAR , EM 30 DIAS, MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DA EXECUÇÃO SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Afonso Rosa [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Afonso Rosa, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0094300-23.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria Pereira Dias [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria Pereira Dias\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.202 \r\n\r\nProcesso: 0000176-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Andréa Oliveira de Souza [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Andréa Oliveira de Souza \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS.29 \r\n\r\nProcesso: 0000740-85.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Filho [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do BANERJ/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado Filho, Aut Rosa Messias dos Santos\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0076300-38.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreti dos Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Primos de Rocha Miranda Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreti dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0076900-64.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSA PEDRO DA SILVA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0055500-86.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire Santos da Silva [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa dos Ventos 28 Confeccao e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Santos da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.32 \r\n\r\nProcesso: 0066900-29.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Stoffel [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferente 2 Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferente 2 Comércio de Bebidas e Eventos Ltda., Aut Ronaldo Batista Stoffel \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DE FLS.60/61. \r\n\r\nProcesso: 0028900-53.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA FARIA DOS SANTOS [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL-NOVA DENOM DE IGASE E OUT [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.318 \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000212-51.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Wayne da Silva Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Wayne da Silva Souza \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.204 \r\n\r\nProcesso: 0028700-84.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Pareto Nogueira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA.FLS.153/158 \r\n\r\nProcesso: 0000015-62.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Sousa Carvalho [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do Barão de Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sousa Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.19 \r\n\r\nProcesso: 0000019-02.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldely Pio Machado [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape 2000 Transportes Rodoviários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldely Pio Machado \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 17 \r\n\r\nProcesso: 0000046-82.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ícaro Bezerra Correia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Fruta e Alimentação Saudável Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ícaro Bezerra Correia \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 08. \r\n\r\nProcesso: 0000053-74.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Melinda dos Santos Nunes [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Central Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melinda dos Santos Nunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 17 \r\n\r\nProcesso: 0000584-97.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis da Paixão Garcia [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Know Houw Construção Seca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis da Paixão Garcia \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE AS INFOEMAÇÕES OBTIDAS JUNTO AO SISTEMA JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000598-81.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Murilo Ferreira Carvalho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Conterra Serviços e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Murilo Ferreira Carvalho\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE AS INFORMAÇÕES OBTIDAS JUNTO AO SISTEMA JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Thays Bayer Ferreira [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Bayer Ferreira \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066100-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Pedro Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Inácio Pedro Alves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 250/251 \r\n\r\nProcesso: 0167800-59.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Pereira [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD. FLS.125/128 \r\n\r\nProcesso: 0120500-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pacheco Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pacheco Ferreira , Aut Elizeu Alves de Moura , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Gonzaga Torres , Aut Paulo Sérgio Simões Menezes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Bittencourt de Oliveira \r\n\r\nINTIME-SE AS PARTES A APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES RECÍPROCA E SUCESSIVAMENTE COM INTERSTÍCIO DE 3 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira Costa [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira Costa \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001276-96.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rafaella Lima do Nascimento [Adv. Ricardo Machado Costa (OAB: RJ 163442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sperle s Instituto de Beleza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rafaella Lima do Nascimento \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0134400-49.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Machado [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.196 \r\n\r\nProcesso: 0101100-96.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Siqueira Rio Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Enedina de Andrade Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Priscila Enedina de Andrade Silva , Cgte Siqueira Rio Modas Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 85 \r\n\r\nProcesso: 0000805-80.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Bill Transporte da Ilha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 17 \r\n\r\nProcesso: 0139000-26.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO RIBEIRO CONCEICAO [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDINER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARDINER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, Réu GARDINER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA.FLS.140/142 \r\n\r\nProcesso: 0036400-77.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ricardo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 84 \r\n\r\nProcesso: 0125300-36.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cruz da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Rosa [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilma Rosa \r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, OBSERVANDO QUE AO NÚMERO DO PIS FOI INFORMADO PELA AUTORA . \r\n\r\nProcesso: 0000707-95.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ferreira Pereira \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Leal [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca Leal, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0063100-86.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAIMUNDI [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAIMUNDI\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE FLS.883/888 \r\n\r\nProcesso: 0162800-54.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DOS SANTOS SALIMES [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT VIP LTDA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DOS SANTOS SALIMES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 243 \r\n\r\nProcesso: 0064600-31.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos de Souza da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos de Souza da Silva\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.84 \r\n\r\nProcesso: 0160900-60.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira da Silva Junior [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bermatel Alimentos Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nDEFERE-SE VISTAS DO PROCESSO POR 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0153300-46.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelina Rosa da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelina Rosa da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.121/122. \r\n\r\nProcesso: 0042900-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira de Souza [Adv. Monica Cosme Barbosa Amaral (OAB: RJ 140546 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Encantado Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Encantado Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tatiane Ferreira de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 72/76 \r\n\r\nId: 1080821"
                            ],
                            "1081305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000490-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ricardo Bezerra de Oliveira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081305"
                            ],
                            "1081308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0054900-65.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Felix de Lourdes\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., Convip Servicos Gerais Ltda a/c Jose Carlos Donizetti Nogueira , Convip Servicos Gerais Ltda a/c Sandra Maria Tavares Bolina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls.221/222 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081308"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196300-47.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO CARVALHO SOUTELINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INT BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO CARVALHO SOUTELINO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 55.772,31 .\r\n\r\nProcesso: 0150800-84.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE APARECIDA DORNELLAS LEGEY [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: DICKINSON MULTIMODAL SA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: DICOM SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE APARECIDA DORNELLAS LEGEY\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 118.381,29 .\r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NUNES DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PIO SA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: TOTAL ENTERTAINMENT LTDA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 20.632,00 .\r\n\r\nProcesso: 0137900-59.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS RODON JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS RODON JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 2.636,86 .\r\n\r\nProcesso: 0146200-78.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI MARLETTA ALVARES [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI MARLETTA ALVARES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.193,03 .\r\n\r\nProcesso: 0155200-59.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 6.771,10 .\r\n\r\nProcesso: 0002800-64.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Siqueira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 14.572,14 .\r\n\r\nProcesso: 0006000-50.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SPINDOLA DE SOUSA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Cintia Del Rosso Fonseca (OAB: SP 154848 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SPINDOLA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 11.248,81 .\r\n\r\nProcesso: 0020700-31.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE ETELVINO DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE ETELVINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.111,86 .\r\n\r\nProcesso: 0208000-93.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA ENCARNACAO SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA ENCARNACAO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 6.883,44 .\r\n\r\nProcesso: 0002500-68.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Carlos Eduardo Monnerat Ventura (OAB: RJ 97827 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Joao Roberto Camargo da Silva Junior (OAB: SP 119027 - D)], Réu: Cooperativa Muriae de Servicos e Beneficiamentos - COOPMURIAE [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 20.480,60 .\r\n\r\nProcesso: 0108800-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: BSC Shopping Center S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Shooping Bangu \r\n\r\nTomar ciência de que a empresa já foi excluída do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0058400-07.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ferreira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projeto e Estruturas Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.123,30 .\r\n\r\nProcesso: 0219100-69.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAZIELLAS CORREA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRAZIELLAS CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 40.434,61 .\r\n\r\nProcesso: 0137300-33.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio Bispo Costa [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelio Bispo Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 2.990,63 .\r\n\r\nProcesso: 0116800-58.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO DA SILVA RAMOS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 59.332,68 .\r\n\r\nProcesso: 0167100-39.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MARIA DOS SANTOS [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)], Aut: JANETE BRITO LIMA DE AGUIAR [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)], Aut: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)], Aut: LILIA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)], Aut: RENATO DA SILVA FERRAZ [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)], Aut: SANDRA CORREA DA SILVA [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)], Aut: WILLIAM FERREIRA MARINHO [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE MARIA DOS SANTOS, Aut GILSON SANTOS DE OLIVEIRA, Aut JANETE BRITO LIMA DE AGUIAR, Aut LILIA DOS SANTOS MOREIRA, Aut RENATO DA SILVA FERRAZ, Aut SANDRA CORREA DA SILVA, Aut WILLIAM FERREIRA MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 79.940,28 .\r\n\r\nProcesso: 0083300-15.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Rocha [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.237,53 .\r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Lima Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: REDERJ Associação Redeconomia de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique de Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 39.290,93 .\r\n\r\nProcesso: 0110600-54.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Peixoto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 24.269,54\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0149100-58.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Costa Transporte e Representacoes Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Yara Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 33.090,87\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0165900-35.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio costa Garcia [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitlift Manutencao de Empilhadeiras Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio costa Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 18.634,87 .\r\n\r\nProcesso: 0060800-57.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeilson Joaquim da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandeilson Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 19.038,36\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0165300-77.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Patricia da Silva [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUSCOOP - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Laboratorio Medicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Patricia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 6.173,76\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0080600-37.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jose da Piedade [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Jose da Piedade\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 15.430,82\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0205800-69.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 25.491,63\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0090600-96.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Jose de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Condominio do Edificio Palm Park [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 16.247,82\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000838-64.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Calline Brito de Lima [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica F. Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica F. Boisson Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 22, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-79.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Guerra [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Marketing , Réu: Juliana Mafra, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Guerra\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 68: \"Vistos etc. Tendo em vista a inércia da parte autora em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado pelo Juiz às fls. 66, resolvo EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUCÃO DO MÉRITO, com base no art. 267, III, do CPC. Custas de 2%, pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, dispensado. ...\". .\r\n\r\nProcesso: 0087600-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Procópio Antunes Marinho [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade da Cópia Copiadora Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Procópio Antunes Marinho \r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social da empresa reclamada, comprovando a atual composição societária, em 10 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-44.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barreto [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Barreto\r\n\r\nEscolher 5 empresas, dentre as alencadas na peticão de fls. 192/193, para que sejam expedidos Mandados de Penhora em Mãos de Terceiro. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000865-47.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luis Pereira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34: \"Nada a deferir. Observe o consignante que a notificacão devolvida refere-se à testemunha e não ao consignatário.\". .\r\n\r\nProcesso: 0001407-65.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson José de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido expedicão de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilacão improrrogável de cinco dias, sob pena de extincão do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC). .\r\n\r\nId: 1082506"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/02/2011 - doc 19\r\n\r\nProcesso: 0094700-57.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Mendes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Moisés Mendes da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total de R$ 149.469,83.\r\n\r\nProcesso: 0173900-31.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JORGE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total de R$ 41.120,65.\r\n\r\nProcesso: 0090000-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Trovão do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Visão Cristã, Aut Rodrigo Trovão do Nascimento\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor de R$ 5.791,39 + R$ 115,82 custas.\r\n\r\nProcesso: 0000142-25.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda da Silva Souto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CA da Silva Comércio do Vestuário [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA da Silva Comércio do Vestuário, Aut Joseilda da Silva Souto \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 11.868,10 ( valor homologado + custas R$ 252,72 ).\r\n\r\nProcesso: 0000838-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias Rangel [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Linces Vistorias e Serviços Ltda. [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linces Vistorias e Serviços Ltda. , Aut Maurício Dias Rangel \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total de R$ 13.767,54.\r\n\r\nProcesso: 0026500-61.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirton de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 288 : \" Venha a executada com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 313.92, na forma do art. 475 -J do CPC. \" \r\n\r\nProcesso: 0137700-10.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Posto de Gasolina 102 Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValro total de R$ 9.708,41. \r\n\r\nProcesso: 0040400-82.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Medina Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Celular (atual denominacao de TELERJ S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Medina Machado, Réu Vivo Celular (atual denominacao de TELERJ S/A)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 195 : \" Ainda falta depositar R$ 16.484,90. Venha a executada com tal valor, sob as penas do artigo 475 J do CPC. \" \r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Raul Fontes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Raul Fontes da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total de R$ 53.274,55 ( 1ª ré). \r\n\r\nProcesso: 0000067-83.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Borges Ferreira [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Medica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Medica Espirita Cristã , Aut Sandro Borges Ferreira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor total de R$ 36.548,73 ( valor homologado + custas R$ 716,64). \r\n\r\nProcesso: 0124600-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Ferreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Ferreira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor total de R$ 5.294,79 ( valor homologado + custas de R$ 103,80).\r\n\r\nProcesso: 0028200-72.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Costa Nunes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Costa Nunes , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. (Valor da diferença R$ 18.962,50).\r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rocha Martins [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rafaela Rocha Martins, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor total a ser depositado pela 1ª ré ( Worltime Assessoria Empresarial Ltda) R$ 3.622,46 - valor homologado + custas de R$ 71,02. \r\n\r\nProcesso: 0115600-27.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Mendes da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Mendes da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 63, que homologa a proposta de fl. 54. \r\n\r\nId: 1081899"
                            ],
                            "1081900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011 - doc 2\r\n\r\nProcesso: 0001085-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Olegar de Almeida \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081900"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047200-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Durval Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Durval Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls 357. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-27.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBELINO MAIA FILHO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN FISH SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Jose Barros Santos [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)], Réu: HELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: HELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Nelson Nogueira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBELINO MAIA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-84.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-48.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FEDERACAO NAC MEDICOS E SIND MEDICOS RJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: Agilberto Calaca das Neves [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: Jerusa Helena da Silva Soares Gomes [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: Jorge Barcelos Medina de Oliveira [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: Sidney Custodio da Silva [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: ABILIO KAC, Aut: ACHILLES LANG, Aut: ADALWICK SCHMITZ, Aut: ALAOR GASPAR P. AZEVEDO - 3780350, Aut: Alberto Zagury, Aut: Albucacis de Castro Pereira, Aut: ALEXANDRE KERR MILLAR, Aut: ALFREDO JOSE ABRANTES, Aut: ALINE BARROS DOS SANTOS, Aut: ALMIR JOAQUIM PEREIRA, Aut: ALOISIO DA SILVA BRAZIL, Aut: ALVARO MEDRADO CAMELIER, Aut: ALZIRA ALVIM DE MINAS SANTOS, Aut: AMELIO JOSE DE S. TAVARES, Aut: ANA CECILIA ROCHA BRUNO, Aut: ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS, Aut: ANA MARIA VAZ CAMPOS, Aut: ANA ROSA DE OLIVEIRA BORGES, Aut: ANAMARIA CALHEIROS PASTOR DE LIMA, Aut: ALAOR GASPAR - 4826329, Aut: Andre J. Campello R. Pereira - 4063139, Aut: Andre Luis de Souza Melgaco, Aut: Angela Cristina Estalote, Aut: Anibal Pereira da Costa - 4127595, Aut: Anibal Pereira - 4825233, Aut: Antonio Carlos de Carvalho Seixlack, Aut: Antonio Carlos Mendes Monteiro, Aut: Antonio Carlos Monteiro de Souza Leite, Aut: Antonio João de Figueiredo, Aut: Antonio Paris, Aut: Antonio Rivadavia S. Rolin - 3403688, Aut: Antonio Rivadavia - 4373189, Aut: Antonio Walter Ramos, Aut: Araken Luiz dos Tabajaras de Nunes Rodrigues, Aut: Armando Rodrigo de Aboin Inges, Aut: Arnaldo Pineschi de Azevedo Coutinho, Aut: Artur Neto A. Soares - 4062841, Aut: Artur Neto - 4160550, Aut: Armando Rodrigo de Aboin Inges, Aut: JOÃO LEITE DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: MARIA CARMEM PIRASSINUNGA REIS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: MARIA CECÍLIA DE CARVALHO TROIA, Aut: MAURO DINIZ MOREIRA, Aut: PAULO CESAR FERNANDES, Aut: RENILTON BARBOSA LEÃO, Aut: SERGIO FAJARDO ASSUMPÇÃO, Aut: PEDRO MEDRARDO WAGNER , Aut: RAYMUNDO EVERTON BORGES DA SILVA, Aut: REGINA MARIA DE CARVALHO, Aut: RENATO JOÃO MUNIZ TEIXEIRA, Aut: ROBERTO AYOUB, Aut: ROBERTO MARINO SIMONETTI, Aut: ROBERTO RICARDO DIAS DO AMARAL, Aut: RODOLFO JOÃO RAMOS, Aut: SANSÃO ISAAC KAC, Aut: SERGIO MATIAS DA SILVA, Aut: SIDNEY SEPULVEDA DOS SANTOS, Aut: SILVIO GERALDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Aut: SONIA MARIA COELHO CHAVES, Aut: SYLVIA MARIA PORTO PEREIRA, Aut: URSULA LAVRA WIRZ MARTINS, Aut: VERA LUCIA MONTEIRO PEREIRA, Aut: Arthur Ferreira da Silva Rosas, Aut: AUGUSTO CESAR CASSANO, Aut: AUGUSTO ROMERO VALDETARO, Aut: AURENICE CRISTINA DA SILVA LEDA, Aut: AURORA PEDROSA DE SOUZA, Aut: BALTAZAR DE ARAUJO FERNANDES, Aut: BARBARA FREITAS SILVA, Aut: BERENICE CAMPOS MEIRELLES, Aut: BERGSON DE ALMEIDA, Aut: CARLA MACHADO DE LACERDA, Aut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA KIMUS, Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO GOMES, Aut: CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO DOS REIS, Aut: CARLOS ALBERTO VARILLAS, Aut: CARLOS ANTONIO DA SILVEIRA, Aut: CARLOS AUGUSTO SAEZ, Aut: CARLOS DA COSTA PEREIRA, Aut: CARLOS EDUARDO FIGUEIRA ANTONINI, Aut: CARLOS EDUARDO PEREIRA LAGRECA, Aut: CARLOS EUGENIO P DE SOUZA, Aut: CARLOS MICHALKI, Aut: CARMA LOPES DA SILVA, Aut: CARMEM LUCIA GARCIA DE SOUZA, Aut: CECILIA BRAGA DE AZEVEDO, Aut: CEJANA MORAES DE L FREIRE, Aut: CELIA REGINA DE MIRANDA CHAVES, Aut: CELSO GARCIA DA SILVEIRA, Aut: CLALRICE DE CARVALHO BOETGER, Aut: CLAUDIA BONAN JANNOTI, Aut: CLAUDIA REGINA L CARDOSO, Aut: CLAUDIO ANTONIO DE MENEZES OCCHION, Aut: CLAUDIO MESQUITA DE AZEVEDO, Aut: CLAUDINO GONÇALVES DE F CASTRO, Aut: CLEA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Aut: CRISTINA DE SANTIS DE CALDAS RUBIÃO, Aut: DALVA MARIA CARVALHO, Aut: DARIO CESAR DE VASCONCELOS, Aut: DAVID ESQUENAZI, Aut: DENISE CARNEVALE MONTALEÃO, Aut: DENISE CYRILO DA SILVA, Aut: DENISE DE SOUZA MORAES BENES, Aut: DENISE MARCIA HAERDY FERNANDES, Aut: DILSON DE LIMA PACHECO, Aut: DIVINO SANTOS SILVA, Aut: EDIVALDO PESSOA DE OLIVEIRA, Aut: EDUARDO ASSIS CARVALHO, Aut: EDUARDO AUGUSTO BERTONI, Aut: ELBA CARNEIRO DE MORAES, Aut: ELIANE DE JESUS SANTOS LINDOSO, Aut: ELIANE VASCONCELOS VILLAR, Aut: ELINDA MARIA M FERREIRA , Aut: ELISETE DOS SANTOS R DA COSTA, Aut: ELSON MAZZA KOTARSKY, Aut: EMANOEL DE CARVALHO SANTOS, Aut: ERNANI SALTZ, Aut: EURIDICE M DE A FIGUEIREDO, Aut: EVERERSON DA FONSECA QUINTÃO, Aut: FERNANDO CESAR GOMES DE ARAUJO, Aut: FERNANDO JORGE DE ALVARENGA VEIGA, Aut: FERNANDO LUIZ LOPES CARDOSO, Aut: FERNANDO NOGUEIRA PINTO JUNIOR, Aut: FIRMINO DE AZEVEDO GOMES FILHO, Aut: FLAVIO ALEXANDRE DE LACERDA, Aut: FLORA INTRATOR, Aut: FLORA INTRATOR, Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO JUNIOR, Aut: FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES, Aut: FRANZ RAMOS CAMACHO, Aut: GABRIEL BONADIA, Aut: GÉCIO DE ALVARENGA FILHO, Aut: GENI ROSA TURNOWSKI, Aut: GEOVANE TAVARES, Aut: GERSON RAMOS SALDANHA, Aut: GIL FERNANDO DA COSTA MENDES DE SÁ, Aut: GILMA CARVALHO DE BARROS MOREIRA, Aut: GILSON CASTELLO BRANCO, Aut: GILSON GUSMÃO CORREIA, Aut: GIOVANE ADIB HISSA, Aut: GORINO AMÉRICO TAVARES SARGENTO, Aut: GUILHERME ERNESTO B JUNIOR, Aut: GUSTAVO DA SILVEIRA BARRETO, Aut: GUSTAVO J. DE S. B. DE MELLO, Aut: HARLEY LEAL SCHETTINI, Aut: HAROLDO RODRIGUES SANTOS, Aut: HELENA LUCIA PINHEIRO CHICHITO, Aut: HELIO DE SEIXAS, Aut: HELMA SANTOS FERNANDES, Aut: HELOISA HELENA BELTRÃO MONTEZANO, Aut: HELOISA HELENA PEREIRA MIRANDA SILVA, Aut: HENRY LUIZ NAJMAN, Aut: HILEIA SILVA BANOS, Aut: HUMBERTO FERNANDES DE MATOS, Aut: HUMBERTO PINHO ALONSO, Aut: IRENE SCHECHTMAN, Aut: IVAN MIRANDA FRIAS, Aut: IVAN SERGIO NIRENBERG, Aut: IVANETE RODRIGUES DIAS, Aut: IVANIR DOS SANTOS, Aut: IZABEL MARIA DE SIQUEIRA, Aut: IZABEL MARIA DE SIQUEIRA, Aut: JEANNINE SISTER, Aut: JERUZA HELENA DA SILVA SOARES GOMES, Aut: JOÃO BATISTA AVELAR VALE, Aut: JOÃO CARLOS DE A SOARES, Aut: JOÃO CARLOS DE ARRUDA SANTOS, Aut: JOÃO FRANCISCO LOBO RIBEIRO, Aut: JOÃO LUIZ CAMPOS SOARES, Aut: JOÃO MAURO VALLADÃO, Aut: JOÃO MURILO DE SOUZA, Aut: JONAS RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BARCELOS MEDINA DE OLIVEIRA, Aut: JORGE DE AZEVEDO, Aut: JORGE EDUARDO CALCADO, Aut: JORGE LUIZ MONTEIRO, Aut: JORGE ORSHILEY FERNANDES GOMES, Aut: JORGE SCHULTZ GONÇALVES, Aut: JORGE ALVARO A VES PENIN, Aut: JORGE ANTONIO PINTO E SILVA, Aut: JOSE AUGUSTO COELHO DUQUE ESTRADA, Aut: JOSE AUGUSTO ESTEVES, Aut: JOSÉ BICHARA, Aut: JOSE CARLOS LINO DA SILVA, Aut: JOSE CAROLINO DOS SANTOS JUNIOR, Aut: JOSE CLAUDINO DE PAIVA, Aut: JOSE EDMUNDO PASSEADO DA SILVA, Aut: JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE FRANCISCO NETO REZENDO, Aut: JOSE LOPES DE FIGUEIREDO NETO, Aut: JOSE LOUREIRO FILHO, Aut: JOSE LUIS DA COSTA LYRA, Aut: JOSE PAULO DA SILVA JESUS, Aut: JOSE SIGILIANO GOMES FILHO, Aut: JOSE VICENTE DE VASCONCELLOS, Aut: JULIO CE\\ZAR DE CARVALHO RICART, Aut: KATIA MARIA DE CARVALHO, Aut: KLEBER CARVALHO DA SILVA, Aut: LAISE DA MOTA AMARAL, Aut: LAUDINO CARNEIRO NETO, Aut: LECI REZENDE DEUSDARA RODRIGUES, Aut: LEDA SUELY BARBOZA CEZAR, Aut: LEILA MARLY MAINENTI SIMOES VELASQUE, Aut: LEILA NUNES FANDINO, Aut: LEIZE NILCE DE ARRUDA SANTOS, Aut: LIANE DE ALBUQUERQUE BOTTINO, Aut: LIGIA BRAGLIA DE OLIVEIRA MAZZOLINES, Aut: LIGIA FERNANDES DE BARROS, Aut: LIGIA RIBEIRO MENDES, Aut: LISETE C. P. SPOLADORE, Aut: LOLA CRISPEL CHUEKE, Aut: LOURIVAL RIBEIRO SILVA FILHO, Aut: LUCIA KRAUSS SILVA CAMPELLO, Aut: LUIS CARLOS M. COTECCHIA, Aut: LUISA FERNANDA B. CASTELLANOS, Aut: LUIZ ANTONIO BOTTINO, Aut: LUIZ ANTONIO LOPES SILVEIRA, Aut: LUIZ CARLOS NOGUEIRA, Aut: LUIZ CARLOS NUNES RIBEIRO, Aut: LUIZ EDUARDO IMBELLONI, Aut: LUIZ FERNANDO BUSATO, Aut: LUIZ GALILEU SPOLADORE, Aut: LUIZ OTAVIO D´OLIVEIRA ROCHA, Aut: LUIZ VICTOR DE FORTUNA CARNEIRO, Aut: LUIZ ZAMAGNA, Aut: MAGALI CARVALHO PEDROSA, Aut: MAGALY REIS FILGUEIRAS, Aut: MAGDA CORTES RODRIGUES RESENDE, Aut: MANUEL DE ALMEIDA OLIVEIRA, Aut: MANUEL RAMOS BARREIRO, Aut: MARCIA CLAUDIA B H DE SA DEL REI DUARTE, Aut: MARCIA DE MELLO DA SILVA, Aut: MARCIA DO VALE CORDEIRO, Aut: MARCIA ROSA DE ARAUJO, Aut: MARCO ANTONIO LACERDA MOURÃO, Aut: MARCOS DE SA REGO COSTA, Aut: MARCOS FLAVIO FERREIRA PINTO, Aut: MARGARETH DO AMPARO TEIXEIRA, Aut: MARGARIDA P. A. MARANHÃO, Aut: MARGARIDA ROSA MARTINS LOUREIRO, Aut: MARIA ABIGAIL MENDES BLANCO, Aut: MARIA CRISTINA NUNES NETO MARTINELLI, Aut: MARIA CRISTINA R. CURSINO MOURA, Aut: MARIA ELIZABETH CARDOSO DE CASTRO, Aut: MARIA FILOMENA XAVIER MENDES, Aut: MARIA JOSE JAPIASSU DE V. CAVALCANTE, Aut: MARIA JOSE P BRANDÃO, Aut: MARIA LUCIA LESSA GIORDANI, Aut: MARIA LUCIA LESSA GIORDANI, Aut: MARIA LUIZ VIEIRA, Aut: MARIA NOEMI PINTO MAC CULLOCH, Aut: MARIA TERESA BRASIL DE SOUZA, Aut: MARIA TEREZA MACHADO DE PAULA, Aut: MARIA THEREZA ABS DA CRUZ, Aut: MARIA YOLANDA DE MENEZES, Aut: MARIALDA MACHADO COIMBRA, Aut: MARILEIA LUISA MARCILIO SOARES GAETA, Aut: MARILENA CARQUEJA DE LARA, Aut: MARILENE OLIVO, Aut: MARILIA MACEDO GUITA, Aut: MARISA PITTELA OLIVEIRA, Aut: MARLENE SANTIAGO VILELA, Aut: MARLY CARDOSO VIEIRA, Aut: MARUCIA PEREGRINO IGLESIAS CAVALCANTE, Aut: MAURICIO ERMAN SZYFF, Aut: MAURICIO LOUGON, Aut: MAURICIO LOUGON, Aut: MAURO RECHTAND, Aut: MAX AYDELKOP MILGRAM, Aut: MIGUEL GAZULA COSTA, Aut: MIGUEL HECTOR QUIROGA ZAMBRANA, Aut: MILTON BELLUTI RIBEIRO, Aut: MIRIAN COSTA, Aut: MIRIAN ENIO BATISTA DE SOUZA, Aut: MONICA DE CALDAS COELHO MARTINS, Aut: MONICA DE PAULA JUNG, Aut: MONICA PINTO LEVENHAGEN, Aut: MUSHIHITO RAMOS, Aut: NAGIB NASSAR, Aut: NAIZA CRUZ DE SOUZA, Aut: NARCIZA MAIA VIEIRA TAVARES, Aut: NELSON DA COSTA COLOMA, Aut: NEYDE LUCAS DE REGO CARVALHO, Aut: NORMA MIGLIO BENSABAT JUNGER, Aut: ODILON NOGUEIRA BARBOSA, Aut: ODILON DE SOUZA LIMA NETO, Aut: OLIMPIO ANIBAL GINI ARRELLAGA, Aut: ONY HURIVITZ, Aut: OSCAR VICENTE RODARTE, Aut: PAULO ALEXANDRE MERSZAJN, Aut: PAULO ALVES BRAGA, Aut: PAULO ANTONIO D´ALMEIDA SANTOS, Aut: PAULO FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO, Aut: PAULO GOLEBIOVSKI, Aut: PAULO GOULART DE ANDRADE E SOUZA, Aut: PAULO JACITNO ARAUJO GUIMARÃES, Aut: PAULO MARCIO GOULART CANONGIA, Aut: PAULO MEDEIROS DE NORONHA PESSOA, Aut: PAULO ROBERTO BORCHERT, Aut: PAULO ROBERTO DE MELO SILVA, Aut: PAULO ROBERTO GUIMARÃES, Aut: PAULO VALENTE FILHO, Aut: PEDRO ANICETO NUNES NETO, Aut: PEDRO MATHIAS ABRAMOVIC, Aut: PIERANGELA FRANCI DA COSTA, Aut: PRISCILLA COUTINHO PINTO, Aut: RAIMUNDO DAMIÃO NUNES CORDEIRO, Aut: REGINA HELENA NAVARRO LARANGEIRA, Aut: REGINA MARIA DA COSTA, Aut: REGINA MARIA DE CARVALHO, Aut: RENILTON BARBOSA LEÃO, Aut: RICARDO BASSIL LASMAR, Aut: RICARDO T FERNANDES, Aut: RITA ELIZABETH GOMES ESPARIZ, Aut: RITA MARIA DA COSTA TEIXEIRA, Aut: ROBERTO CAETANO DA SILVA E SOUZA, Aut: ROBERTO MACHADO SILVA, Aut: ROGERIO DOS SANTOS BOETOER, Aut: RONALDO CARNEIRO DE MORAES, Aut: RONALDO DE SOUZA FONSECA, Aut: RONALDO M. LEVIGARD, Aut: ROSALIA D. MEDEIROS V. L. DOS SANTOS, Aut: ROSELAND SCHMIDT RONDON, Aut: ROSELY PIRES BARREIROS ACCHAR, Aut: RUY ALVARO VAZ DE OLIVEIRA, Aut: RUTH CYTRNBAUM CWAJGENBERG, Aut: SALOMON LEÃO BINENSZTOK, Aut: SANDRA REGINA GUILBERT, Aut: SANTIAGO BRAUNSTEIN, Aut: SARA ASENJO DE PAULA, Aut: SAUL DOUED NETO, Aut: SAVINO GASPARINI NETO, Aut: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, Aut: SERGIO DE SOUZA JUNGER, Aut: SERGIO GONZAGA BRESINSKI, Aut: SERGIO MOURÃO CASTIGLIONE, Aut: SERGIO PACHECO DE OLIVEIRA, Aut: SERGIO ROBERTO AMARAL MIRANDA, Aut: SEVINIUS JOSÉ FERREIRA DE MELO, Aut: SILVIA MARGARIDA SILVA PEREIRA, Aut: SILVIA MARIA ANACLETO BOMTO, Aut: SILVIA NEVES DE ARCE, Aut: SILVIA REGINA ALVES PEALTZGRAFF, Aut: SILVIO PANNO NEVES, Aut: SILVIO PANNO NEVES, Aut: SILVIO PASSARINI DE REZENDE, Aut: SOLANGE ALVES FERREIRA, Aut: SOLANGE DA GAMA SOARES GOMES, Aut: SOLANGE LEAL DE ARAUJO, Aut: SONIA MARIA NERY PACHECO, Aut: SONIA MARIA NEY PACHECO, Aut: SONIA MARIA PORTO CABRAL, Aut: SONIA MARIA SANCHEZ GONZALEZ, Aut: SUELI JULIA DE ALMEIDA PATRASSO, Aut: SUELI MELICH DA CUNHA, Aut: SYLVIA HELENA GONZALEZ SEIXLACK, Aut: TAMARA CHECCACCI BALOD, Aut: TANIA MADEIRA DE SOUZA, Aut: TARUIVO SETIANTO, Aut: TERESA RODRIGUES SERRADAS, Aut: TEREZA KINJE OTUKI HORI, Aut: TEREZINHA CELIA WERMELINGER CAETANO, Aut: THELMAN MADEIRA DE SOUZA, Aut: TOBA SURY SZCZERBACKI, Aut: TOURU IKEMOTO, Aut: UBIRATAM FARIAS MENDES, Aut: URSULA LAVRA WIRZ MARTINS, Aut: VANIA MUNKSGAARD GOMES, Aut: VERA MARIA MEDINA COELI EGREJA, Aut: VITORIA ELISABETH C. BEZERRA MARQUES, Aut: VIVIANE MANSO CASTELLO BRANCO, Aut: WAGNER BARROS DE ANDRADE CUNHA, Aut: WALDYR DE CAIADO CASTRO FILHO, Aut: WALTER A. DE B. MOREIRA, Aut: WALTER PEREIRA DA SILVA FILHO, Aut: YEDO DE V. CAVALCANTE, Aut: YOSHICKO IKEMOTO, Aut: ZEIR DO VALE\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FEDERACAO NAC MEDICOS E SIND MEDICOS RJ, Aut Jerusa Helena da Silva Soares Gomes, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171601-70.2002.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MANOEL MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nExdo: TIE LINE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TIE LINE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.409/429. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-96.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SEVERIANO VICTORINO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESERT ENGENHARIA LTDA, Réu: Joaquim Guilherme Diniz, Réu: Eledvar Leal Vieira, Réu: Maria Luiza Soares Silva Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SEVERIANO VICTORINO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034100-30.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Gonçalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0082600-40.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DIAS [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PASSAREDO LTDA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GONCALVES DIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037200-61.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marta Telles de Oliveira [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especializacao Equacao Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Especializacao Equacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.331/332. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Enário Florêncio Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Enário Florêncio Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva da Silva [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046200-85.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Mello Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Mello Castro, Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Almeida Santana [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio OAS Engevix Steuler [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico - CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico - CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0047300-12.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mem Simoes Baptista [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 112. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES DOS SANTOS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET SCARAMBONE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento, considerando a certidão no verso de fls. 38. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE MARIA DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: Janniny Angélica da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118400-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Ventura [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instalação de Gás Natural Veicular - Rede Del Gás [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria da Silva Ventura\r\n\r\nInicialmente, vistas ao autos dos cálculos e dos esclarecimentos apresentados pelo réu. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rocha da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001222-18.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: EDINALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Agdo: EVANI AGUIAR DANTAS, Agdo: Monica da Silva Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDINALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 204. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081200-83.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Fernandes da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora M & C Cargas Ltda, Réu: Thiago Aurelio Chistofoletti, Réu: Sergio Ricardfo de Souza Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-56.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Andrade da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Stardust [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Andrade da Silva\r\n\r\nInforme o autor o número do CNPJ do réu, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069700-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcone Cavalcante Leitão [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. - Petisco da Vila [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcone Cavalcante Leitão, Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. - Petisco da Vila \r\n\r\nVenha o autor retirar os documentos acautelados aos autos, após, venha a ré a manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTOCAR TINTAS LTDA [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TINTOCAR TINTAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.171. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Raimundo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0038100-10.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria de Angelis [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária - PROSOL, Réu: Fundação Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria de Angelis\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1079859"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193500-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): CELIA DOS SANTOS(COMPANHHEIRA DO RTE FALECIDO)\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0043200-44.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA SOARES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 127, INDEFERINDO SEU REQUERIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-47.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MANOELINA DE ALMEIDA JORGE [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALEXANDRE DA CUNHA BARROS (SOCIO), Réu: SEBASTIAO OLIVEIRA FILHO (SOCIO) [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)], Réu: SERGIO VELARDO CUNHA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MANOELINA DE ALMEIDA JORGE\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DOJUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-44.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Almeida da Silva [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Viternat Laboratorios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gomes Almeida da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 117, INDEFERINDO PUBLICAÇÃO DE EDITAL, POSTO QUE NÃO SE VERIFICAM AINDA O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 231 DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Araújo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Garcia de Freitas [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Garcia de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0057600-39.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA NEUZA DINIZ [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS RJ CTC-(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA NEUZA DINIZ\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-55.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANDER LOPES DE MORAIS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut ELIVANDER LOPES DE MORAIS\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE 608 EM DEZ DIAS COMUNS. ,\r\n\r\nProcesso: 0069800-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Silva de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWS Rental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Merlim Goncalves [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Merlim Goncalves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0088700-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO LUCIANO [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO LUCIANO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0072100-03.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE SOUZA COLACO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE SOUZA COLACO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-45.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MORET DE LACERDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL TOP LOW DOWN LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS PINTO, Réu: ALBANO CORREIA BARBOSA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MORET DE LACERDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ DECISAO JUDICIAL DECLARANDO A FRAUDE À EXECUÇÃO. DEVERÁ O RECLAMANTE APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO SÓCIO EXECUTADO. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-73.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Severino da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virgínia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Severino da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-33.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE PINTO MOREIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CREEK SPORTS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE PINTO MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2008.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN- MASSA FALIDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN- MASSA FALIDA \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-09.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Ferreira Maciel [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva Santos Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Clinica Santa Isabel [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARINA GOLDSLAK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: MICHEL MALLOUK, Réu: REGINA CELIA DE PAIVA PELUZO, Réu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Isabel, Aut Luzinete Ferreira Maciel, Réu Paiva Santos Laboratorio de Analises Clinicas Ltda., Réu Solar da Tijuca Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS BLOQUEIOS DE FLS. 152, 153, 154, 155,188, 189 e 190,PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. PREJUDICADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 191/197. ;\r\n\r\nProcesso: 0090000-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Suelen dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Suelen dos Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-10.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEYTH GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nRéu: KWM SERVICOS DE ELETRICA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)], Réu: Julio Cesar Custodio, Réu: Jose Humberto Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEYTH GONCALVES DO NASCIMENTO, Réu KWM SERVICOS DE ELETRICA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO,NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Duarte Barros [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-93.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA MOURA FILHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA MOURA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ossaille [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Miguel Ossaille\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-17.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bezerra de Moura [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Carlos Bezerra de Moura\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rodrigues Bemfica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: I.S.I. Participações Ltda, Réu: Incotel Participações Ltda, Réu: Lírius Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Rodrigues Bemfica , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paullus Honorato de Lima [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda., Aut Paullus Honorato de Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-86.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE ROMERO DE BARROS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE ROMERO DE BARROS, Réu SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-16.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Velloso [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Velloso, Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0135400-94.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinaldo Soares de Souza [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Soares de Souza, Réu Hospital das Clinicas Realengo Ltda., Réu LEANDRO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-87.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA, Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA E CONHECENDO E REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-07.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO RAMAI ALVES [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: MVL SURF DESIGNS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS LIOTTA -Sócio, Réu: ARY LIOTTA -Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO RAMAI ALVES, Réu MVL SURF DESIGNS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR INTEMPESTIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-52.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DIAS BENFICA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DIAS BENFICA, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONVERTENDO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA (EXPEDIR MANDADO PARA OS SOCIOS ). .\r\n\r\nProcesso: 0157300-85.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES DE JESUS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA LIMA PINEL [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCOITAU S.A ( sucessor do Banco Banerj S.a) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCOITAU S.A ( sucessor do Banco Banerj S.a), Aut JORGE GUIMARAES DE JESUS, Aut MARIA DE FATIMA LIMA PINEL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0061700-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Oliveira [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Possato e Marinho Papelaria Ltda. ME [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Possato e Marinho Papelaria Ltda. ME, Aut Thiago da Silva Oliveira\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0101700-06.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-92.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DA CRUZ FERREIRA [Adv. Sidnei Machado Pereira (OAB: RJ 57372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRST LINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: SONIA APARECIDA MARTUSCELLI NOBRE DA FONSECA, Réu: VALTER VANDERLEI PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 112, INDEFERINDO A PRETENSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-18.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AVELINO GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: MANOEL COELHO DE MATOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AVELINO GOMES, Réu POINT RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. ,\r\n\r\nProcesso: 0098900-34.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULOS DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULOS DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0068000-34.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Centro Hab. Prov. Ramos, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-34.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARRETO LIMA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: EDNEIA APARECIDA GONCALVES DE LIMA SABO (SOCIA), Réu: ENIO FLORIANO INACIO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BARRETO LIMA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Barbosa Luiz [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Barbosa Luiz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-13.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluza Dias Souza da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARBOZA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE VENENO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA ESPECIFICAR QUAL O BEM QUE PRETENDE SER PENHORADO. EM CASO DE PENHORA EM IMÓVEL, DEVERÁ APRESENTAR A CÓPIA DO RGI. PRAZO: 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Reis Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Reis Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Luz [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto da Luz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0114900-41.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Francisco da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio Francisco da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0120300-12.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: C J EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Peixoto da Cruz [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbot Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Peixoto da Cruz\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PARCELAMENTO REQUERIDO PELO AUTOR, DEVENDO ESTE FICAR CIENTE DE QUE A PERICIA SOMENTE TERÁ INICIO APÓS A COMPROVAÇÃO DA INTEGRALIDADE DO VALOR. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-73.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MOUSINHO LTDA(SUCESSORA) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SUELI DOS SANTOS FRUTUOSO, Réu: VIVALDO DIOGO (ESPÓLIO DE), Réu: Antonio Barbosa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar Martins Faria [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Station Park Estacionamentos Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Station Park Estacionamentos Ltda. ME\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, FICANDO SEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Ricardo [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira Multimidia - CBM S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Pariticipacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Costa Ricardo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker da Cruz Gomes [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Darama Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Darama Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Segundo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Café e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Segundo \r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0102300-17.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Reis Júnior [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo Reis Júnior \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE, NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO. ,\r\n\r\nProcesso: 0103500-98.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO JOSE FERNANDES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA, Réu: RFB PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: ROBERTO FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO JOSE FERNANDES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-36.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0108700-47.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Cavalcante de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: 697 Comércio de Tortas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 697 Comércio de Tortas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-75.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: José Américo Ferreira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Pacheco Soares [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Pacheco Soares \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-73.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA COUTO DA SILVA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL GLOBAL DE RISCO LTDA [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)], Réu: Nelson Gomes Lima, Réu: Patricia França Blaschek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA COUTO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DO AUTOR, ANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 182-V.. ;\r\n\r\nProcesso: 0108100-65.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CASTILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CASTILHO\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozivaldo Lopes de Lima [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozivaldo Lopes de Lima\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-94.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUARTE MARQUES TEIXEIRA DE MAGALHAES [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUZUKI DISTR DE GASOLINA FATIMA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Sidney Lundberg, Réu: Adolfo Laterza Neto, Réu: Roberto Lobão de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUARTE MARQUES TEIXEIRA DE MAGALHAES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-14.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Freitas [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Fri Rio Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0039000-23.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA MENDES ARAUJO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA MENDES ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopa de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lopa de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nId: 1077167"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015600-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCP DO CENTRO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 125 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-90.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA MATIAS SANTOS [Adv. Silvania Matias Santos (OAB: RJ 154781 - D)]\r\n\r\nRéu: M B ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: LUCILENE DA SILVA NUNES, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA MATIAS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 161 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-73.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araújo Farias [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araújo Farias \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 332,20), no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217200-54.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAHIENSE BERNARDINO [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAHIENSE BERNARDINO\r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0225200-77.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERRAZ TARGINO [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA N/P SOCIO JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERRAZ TARGINO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 148 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2009.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ricardo da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Ricardo da Silva , Cgte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307: As preliminares serão exminadas à época da prolação da sentença. As partes deverão especificar em 10 (dez) dias as provas pretendidas... \r\n\r\nProcesso: 0039800-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Sousa Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Sousa Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos de liquidação, observando a promoção de fl. 110, no prazo de 10 (dez) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0045900-97.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINS BOTELHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINS BOTELHO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fl. 394, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-08.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RONDAN ALVARENGA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR RONDAN ALVARENGA\r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-68.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Sotelino da Rocha (Espólio de) - representado por Carmelita Sotelino da Rocha [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Sotelino da Rocha (Espólio de) - representado por Carmelita Sotelino da Rocha\r\n\r\nTer vista, no prazo de 5 (cinco) dias, do ofício acostado à fl. 487 .\r\n\r\nProcesso: 0076500-67.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CEZARINA LEITE [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nAnte o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 202, bem como o teor da petição de fl. 193, bem como o que rege o art. 884, caput, da CLT, tomar ciência da penhora (fl. 203) .\r\n\r\nProcesso: 0139500-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Thomaz Lopes Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 539/540:...Por estes motivos, indefiro a pretensão de sucessão de empregador. Indefiro, ainda, a aplicação da multa do art. 475-J do CPC uma vez que a norma referida é incompatível com o processo do trabalho...Dê o autor meios e modos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000478-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Silva Santana [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência do ofício acostado à fl. 114, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-95.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cardoso da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cardoso da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela relativa aos honorários periciais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000606-31.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Olinto Afonso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Olinto Afonso\r\n\r\nEsclareça o autor o pedido de fl. 20, tendo em vista que as guias do FGTS foram entregues ao autor, conforme item 5 do termo de conciliação de fl. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0078600-82.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO (Sócia de Predserv Manut. e Serv. Ltda), Réu: YACANA REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES (Sócia de Predserv Manut. e Serv. Ltda), Réu: REGINA MARQUES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234, a fim de dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0108200-80.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cabral Bastos Cordeiro [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda, Réu: LTB Editora de Guias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cabral Bastos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145:..\"Indefiro a pretensão da autora às fls. 141/144, uma vez que , na hipótese dos autos, impõe-se inicialmente que se efetue o procedimento de habilitação do crédito exequendo na massa falida dos réus, ante à prevalência do princípio do juízo universal da falência... Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0125500-16.2009.5.01.0032 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marta Gomes Pinto [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ubiratan Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marta Gomes Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 95/97: Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas pela requerente, no importe de R$ 24,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.200,00, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Trindade Falcao [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Trindade Falcao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl.107), no prazo de 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado do réu, bem como dar meios e modos de se continuar com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0132500-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Barbosa [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-29.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Lycurgo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GC 3 Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Lycurgo\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos de liquidação, observando os aspectos apontados nos itens de fl. 173, no prazo de 10 (dez) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001411-81.2010.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Barnabé Fernandes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Barnabé Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12/13:..Isto posto, ante a fundamentação que este decisum integra, julgo o processo extinto sem resolução do mérito com relação ao segundo executado, ante à ilegitimidade da parte, nos termos do art. 267, VI, do CPC, o qual deve ser excluído da lide. Custas de R$ 222,13, sobre o valor da condenação de R$ 11.106,48, pelo primeiro executado...Após, execute-se o executado remanescente...Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-90.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERO ORLANDO CAMERA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: EDUARDO FREIRE SANTOS, Réu: ELBA FREIRE SANTOS, Réu: THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS, Réu: VERA LUCIA FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERO ORLANDO CAMERA\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, devendo dar meios e modos efetivos de se continuar com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0179600-09.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES DOURADO [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: LASIL ALIMENTOS LTDA, Réu: LUIZ ALBERTO DE FREITAS, Réu: SILVINO FERREIRA DE FREITAS NETO, Réu: HUASCAR ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES DOURADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 137 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196800-14.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI NASCIMENTO [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR CONTROL SAUDE PUBLICA LTDA [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI NASCIMENTO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fl. 277, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-21.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTer ciência da ordem cronológica das arrecadações informada pelo Sr. Oficial de Justiça, à fl. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0189900-78.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Matheus da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Uchoa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Matheus da Silva\r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007000-25.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Amorim de Souza [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Amorim de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-54.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na Carta Precatória Executória. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-68.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Rodrigues Pereira [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Rodrigues Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000241-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiele Dias Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: M e E Consultoria e Treinamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiele Dias Alves\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a certidão de fl. 26 .\r\n\r\nProcesso: 0038100-52.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073800-45.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO, Réu: OSVALDO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jesus Silva [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jesus Silva\r\n\r\nApresente o Reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instrucões de fl. 94 .\r\n\r\nProcesso: 0077100-93.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DE SOUZA BOTELHO [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: JORGE BOCKNAKIAN SOCIO DE CRIACOES VILLAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão do RGI. (Prazo de 5 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0128500-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigo Amaral Faedo [Adv. Pierre Loureiro da Silva (OAB: RJ 150278 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigo Amaral Faedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188 que indeferiu o pedido de gratuidade e manteve a perícia nos moldes da ata de fl. 176, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-19.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Rosa Pinto [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Rosa Pinto\r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000543-06.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques da Fonseca [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques da Fonseca\r\n\r\nApresente o Reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0058800-68.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA TRAJANO CANDIDO [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: HEDGER COM BAR E REST LTDA N/P LUCIA ZANCHIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA TRAJANO CANDIDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 100-v), devendo vir com meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-66.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA QUINTES [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA QUINTES\r\n\r\nComprove o autor o alegado à fl.163. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Gomes [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fl. 436, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pessoa [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 116/127, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000663-49.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Evangelista da Silveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Evangelista da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-52.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DA COSTA GOMES [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA [Adv. Manoel de Jesus Goncalves (OAB: RJ 58780 - D)], Réu: JOSE DOMICIANO DOS REIS, Réu: PAULO CESAR BARROS MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DA COSTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302:...Assim, e considerando os elementos constantes dos autos, suspendo a execução...Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-82.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessemine Simoes da Silva Cotrim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0083100-65.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS TEIXEIRA AFFONSO [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: INVENTO ESPACO ANASTASSAKIS ASSOCIADOS SC LTDA, Réu: Demetre Basile Anastassakis, Réu: Lea Anastassakis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS TEIXEIRA AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113:...Considerando os elementos constantes dos autos, suspendo a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora...Prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-17.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROTHSCHILD [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROTHSCHILD\r\n\r\nApresente o Reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 674 .\r\n\r\nProcesso: 0000542-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza Moraes [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000379-41.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Ferreira Ribeiro [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: M Truck Engenharia Ltda. EPP, Réu: José Roberto Ribeiro Alves, Réu: João Vicente Oscar Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Ferreira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36:\"..Desta forma, não cumprindo o autor a determinação de fl. 30, no prazo concedido, determino o arquivamento da presente reclamação, nos termos do art. 852-B, II, parágrafo 1º da CLT. Custas de R$ 341,47 pelo Autor, dispensado, calculadas sobre R$ 17.073,74, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionete Lopes Galvão [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionete Lopes Galvão , Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/131: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rafael Puppim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Elisabeth Novais (OAB: RJ 156597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Cintia Rafael Puppim , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 587/590: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 22.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-14.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ramos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Scraper Urbanização Manutenção Ltda. [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Réu: Cefet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ramos da Silva , Réu Scraper Urbanização Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/60: \"...Julgo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra. Custas de R$ 410,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.500,00...\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-33.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Teixeira de Moraes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson Teixeira de Moraes , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235: \"...Desta forma, julgam-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-91.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Lima Muniz [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Lima Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91: \"...Julgo o processo extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 490,00 pelo autor, calculadas sobre R$ 24.000,00 valor arbitrado à causa, de cujo pagamento dispenso...\" Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ramos Hau [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall Serv Telemark Ltda., Aut Roberta Ramos Hau\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamante foram julgados procedentes em parte os embargos de declaração opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000087-56.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leandro da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leandro da Silva, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes e os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes.. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001362-40.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Soares de Melo [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jas Tepavi Engenharia e Pavimentações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Soares de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12: \"...Julgo o processo extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 243,86, pelo autor, calculadas sobre R$ 12.193,04, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento dispenso...\" Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001218-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Medica Movel RJ [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Luiz Claudio Barbosa Bezerra de Menezes (OAB: RJ 16628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA, Aut Marcos Rogerio de Oliveira , Réu Sistema de Emergência Medica Movel RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170/171: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 22.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alves Sampaio [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Silvia Alves Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203/205: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 22.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-76.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Capella da Fonseca [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Capella da Fonseca\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fl. 7 .\r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO DE CARVALHO SOARES [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA EUROPA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-76.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEITAO PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEITAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225 e dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1081554"
                            ],
                            "1081555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0131300-35.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO EUGENIO MARRIEL CUSTODIO\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, DAGUIMAR NEVES VARELLA, MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS, Jairo Alves Silva de Oliveira, ROGERIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DAGUIMAR NEVES VARELLA, JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS, ROGERIO LUIZ DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 174 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 110, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-31.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARRFELAND RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nRéu: GOLD INVEST INDUSTRIA E COMERCIO DE OURO SA, CID TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m CID TEIXEIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081555"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-46.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BOECHAT SERODIO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BOECHAT SERODIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Domingos Smarzaro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-68.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis Martins dos Santos [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luis Martins dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006, independentemente de nova intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-69.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moraes Quintanilha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Gura de Andrade [Adv. Jamir Correa (OAB: RJ 87899 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000628-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Lima [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Pinto das Chagas [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)], Réu: Lucia de Azevedo Pinto [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza da Silva Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, e ainda no mesmo prazo ter vista dos documentos colecionandos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001261-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Baptista Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu: Fundação Itaubanco , Réu: Itaú Seguros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Baptista Pinheiro \r\n\r\nRetirar os documentos apresentados em 5 dias ,conforme despacho de fl .852. \r\n\r\nProcesso: 0000775-12.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Araújo Rodrigues [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Wlasek \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Araújo Rodrigues \r\n\r\nmanifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000903-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: CCRL 2007 Comércio de Artigos de Armarinho Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciencia que foi aceita a justificativa da reclamada e que havera nova audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0024900-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz de Oliveira Ramos [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz de Oliveira Ramos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000362-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTer ciencia que foi deferido a vista ao reu,por 10 dias , sendo facultado ao reu apenas o acesso aos autos dentro do Cartório da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000838-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Lopes do Nascimento [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokal das Midias Comércio de Informática Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokal das Midias Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 5 dias, forneça as peças necessarias a formação do instrumento para oitiva de Carlos José Gonçalves Cunha, devendo ainda , apresentar os quisitos para inquirição da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000229-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio d Assunção Correa [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVir com o deposito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco JP Morgan S.A. , Aut Flávio Marques de Souza \r\n\r\napresentar quesitos para inquirição das testemunhas indicadas ás fl. 151/152, por cinco dias sucessivos, permeados pro 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053000-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Braúlio [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Braúlio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Delsi de Farias Medeiros [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Delsi de Farias Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de seu cliente e informá-lo da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001354-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carrizo , Réu: Lagoa XV Ltda. ME - Gôndola Café I, Réu: Lagoa VIII Alimentos Ltda. - Gôndola Café II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Gomes de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Gomes de Araújo \r\n\r\nManifestar-se acerca do recolhimento dp FGTS, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faustino dos Santos Gomes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar honorarios periciais, no prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0123100-23.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira de Andrade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luciano Oliveira de Andrade \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 327. \r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 100% Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Melo Costa [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Melo Costa \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl 173 \r\n\r\nProcesso: 0027300-65.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103800-75.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Maria dos Santos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Pasinato [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Pasinato \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-24.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Soares Rodrigues do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Soares Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTer vista da devolução do alvará de fls. 79 e requerer o que for do seu interesse quanto aos depósitos de FGTS e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000719-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Anjos de Mello [Adv. Ana Carla de Souza Correa (OAB: RJ 159171 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Anjos de Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias, indicando o correto endereço da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Maria da Silva Valdevino [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Campista Ltda.- Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Maria da Silva Valdevino \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-54.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanches Cinerama Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Samanta Michele Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanches Cinerama Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000091-53.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009200-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Anderson do Prado [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Anderson do Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0122300-29.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Maria Santana Passos Ferraz [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Maria Santana Passos Ferraz \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Teixeira Gomes [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Teixeira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0018700-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Bezerra Machado [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comercio Empreendimentos Participacao Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almoxarifado Comercio Empreendimentos Participacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024500-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo Siciliano de Assunpcao [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Color Servicos Graficos Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Color Servicos Graficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029700-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Salgado do Couto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Salgado do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Novais [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Novais \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000901-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lins Sobrinho [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forenses Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lins Sobrinho \r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-52.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pierre Geraldo da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-12.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Pacheco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Militao de Oliveira [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)], Réu: Luciana Maria Labruna, Réu: Marcelo Ribeiro Vieira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Militao de Oliveira\r\n\r\nComparecer à SED a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011700-38.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa de Assis [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Costa de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, bem como fornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000659-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Menezes Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lider de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes de Menezes Duarte \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação endereçada à reclamante, devendo esta comparecer à SED a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001145-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Paula e Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Paula e Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 1ª re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. Tomar ciência da devolução da notificação enviada ao autor (desconhecido). \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Azevedo Britto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa de Azevedo Britto\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Alexander ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083400-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ida Gomes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ida Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamante para a audiência, com a informação \"endereço insuficiente\". \r\n\r\nProcesso: 0000733-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Simone da Silva Passos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casbri Comercial Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casbri Comercial Ltda.\r\n\r\nVista da petição com documentos juntados pela parte autora, fls.93/97. \r\n\r\nProcesso: 0000502-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lerli Alves da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lerli Alves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001134-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Ramos Cabral [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Ramos Cabral \r\n\r\nRequerer o que por ventura for de seu interesse quanto ao levantamentodo FGTS e da habilitação ao seguro-desemprego,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Rodrigues Rosa [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Imcotrigo Imp. e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Rodrigues Rosa\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001383-10.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Carlos de Oliveira [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pereira Mendes Ltda. , Réu: Colégio Walter Rosa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Carlos de Oliveira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 2ª re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001121-60.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina de Jesus Alves [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Otilia Assumpção Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciência da audiência inicial designada para 22.02.2011, às 10:00h, nos termos da certidão de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000834-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cristina Ferreira Ignácio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cristina Ferreira Ignácio\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Jailson ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044300-49.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Lucia Luiz de Azevedo [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas e Rio Locacao de Mao de Obra Temporaria Ltda., Réu: Arte e Danca da Barra Betina Guelmann Companhia Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Danca da Barra Betina Guelmann Companhia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 66,40 incidentes sobre o acordo homologado , no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-88.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 25,00, incidentes sobre o acordo homologado , no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-23.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Virginio dos Santos [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica SG Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanica SG Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 54,00 incidentes sobre o acordo homologado , no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-73.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vanderlei Cavalcante do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Patio da Alegria Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patio da Alegria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 incidentes sobre o acordo homologado , no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-77.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PEREIRA ALVES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMPORT EXPORT E COMERCIO REPRES LTDA, Réu: Sidney Celso Soares Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE PEREIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0106800-93.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JORDAO DEVESA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA, Réu: Jose Carlos Pereira dos Santos, Réu: Herminio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO JORDAO DEVESA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-58.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO MARTINS FERNANDES [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, haja vista a existência de anotação de gravame anterior. \r\n\r\nProcesso: 0129700-75.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DOS REIS ROCHA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MUN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-67.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY GODOFREDO DE SOUZA VIANA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: DRF CONSTRUCOES LTDA, Réu: Delciro Rodrigues de Freitas, Réu: Denise Oliveira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY GODOFREDO DE SOUZA VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202 que indeferiu a expedição de ofício requerida e determinoua suspensão da execução por um ano. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-78.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA VIEIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Renata Passos Landi (OAB: RJ 100289 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PETUCHINHO JARDIM DE INFANCIA LTDA ME, Réu: Isabel da Silva Bange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA VIEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0076800-23.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO TAVARES [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Milton Eonio Tito, Réu: Maria Aparecida Coimbra Tito, Réu: Isabel Cristina de Oliveira Thederich Tito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO TAVARES\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0022000-40.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARENEYDE GOES AREVALO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Jose Rocio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARENEYDE GOES AREVALO\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0014400-65.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOARES TERTO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Ivone Dias Donnici Silva (OAB: RJ 27374 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Rosana Meato Vargas, Réu: Terezinha Yokiro Fueta de Oliveira [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SOARES TERTO\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0023300-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Rodrigues, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0063100-82.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Chagas Oliveira [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Misso Stúdio Beleza Ltda. ME [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Chagas Oliveira , Réu Misso Stúdio Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000848-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Emiliano Izidoro [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especilaizados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especilaizados Ltda. , Aut Simone Emiliano Izidoro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0119100-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pimentel da Costa [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Vitor Pimentel da Costa, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0118700-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Leandro Marques Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0081600-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa de Souza , Réu Porcão Licenciamentos e Participa ções S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nId: 1082883"
                            ],
                            "1082884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Gomes [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Gomes\r\n\r\nTer ciencia da recusa do périto, devendo, ainda no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da possibilidade de adiantar a remuneração do perito, a qual observara o limite de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0129800-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Bento [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Boom Criacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Bento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernanda da Costa Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Eliane Fernanda da Costa Souza, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer ciecnia do despacho de fl. 1097 \r\n\r\nProcesso: 0162500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Caravita de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,50 pela ré, calculadas sobre R$ 1.024,64, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Matos de Mesquita [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Matos de Mesquita , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 11,00 pela ré, calculadas sobre R$ 550,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0165300-55.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA FONSECA VEIGA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA FONSECA VEIGA\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cahete Lopes [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira Gomes [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreze Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Ivo Lopes Campos Fernandes (OAB: SP 95647 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170900-52.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Frazao da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205000-04.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOUDA SOBREIRA MOREIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-25.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Souza Barbosa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao reclamante, devendo ficar ciente de que deverá comparecer à SED a fim de marcar hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0200900-69.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Albuquerque da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conserv. e Prest. Servicos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Condominio Paladium Residence [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha e Omega Conserv. e Prest. Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-25.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Fonseca Antunes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Fonseca Antunes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-16.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Basilio Peçanha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Basilio Peçanha , Réu TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fl 350 item 2 . .\r\n\r\nProcesso: 0151200-56.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Combustivel Nova Ipanema Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Combustivel Nova Ipanema Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 11,00 incidentes sobre o acordo homologado , no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-31.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DIAS RIBEIRO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DIAS RIBEIRO\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-45.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LENILSON DE LIMA [Adv. Marcelo Manfrim (OAB: SP 163821 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut VICENTE LENILSON DE LIMA\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148800-11.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DINIZ AGUIAR LINS [Adv. Ana Maria Carnevale (OAB: RJ 93132 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DINIZ AGUIAR LINS\r\n\r\nComprovar o depósito em conta a disposição do juízo do valor pago pela reclamada a título de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 247. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-94.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Sisal Maquinas SA, Réu: Sisal Hoteis e Turismo SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Soares Vieira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nId: 1082884"
                            ],
                            "1082881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJulio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214300-73.1993.5.01.0034 - ACum - Carga: Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000374-13.2010.5.01.0034 - RTSum - Carga: Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082881"
                            ],
                            "1082882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0162500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Renato Caravita de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Caravita de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,50 pela ré, calculadas sobre R$ 1.024,64, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082882"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-33.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADAILTON HELENO DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ADRIANA BARROS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALEXANDRE DOMINGUES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES CATRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALEX SILVA LEAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANDRE AUGUSTO F. DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ARI SERGIO MARTINS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DJANIRA FRANCISCA GUARILHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DENISE PEREIRA MARQUES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FATIMA MARIA CASTILHO DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO TEOTONIO LACERDA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FERNANDO MEDICE M. DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR DA SILVA MIRANDA SA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FRANCISCO GILBERTO BEZERRA LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FRANCISCO EXPEDITO ANCHIETA ABDALA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FREDERICO DE LIBERO D. AGOSTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GABRIEL DOS SANTOS RESENDE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GAUDENCIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAIME RAMIRO GONCALVES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAIME OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE JOSE TAVARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE CLEMENTE BARBOSA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE LUIZ NOGUEIRA REIS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE THOMAS DE SIQUEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GIOVANNI BATISTA ASTONI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE ALBERTO SOBRAL FONSECA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE JORGE MACHADO GOMES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA FEITOSA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDSON TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDILBERTO DOS SANTOS ABRI CHARA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: HELIO DE OLIVEIRA GAMA LEITE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: HELIO RICARDO VANCINI P. NUNES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ELIZABETH DINIS DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ELIZEU COSTA FONTES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ELUIDIO BARCELOS GOMES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: INES PEREIRA LEAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: IVAN DOS SANTOS DIAS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EVANDRO CARLOS DE SA FREITAS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EWERTON MENDONCA FIGUEIREDO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA LEITE AMARAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DE O. FRANCA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DOS REIS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS MAXIMO DE ALMEIDA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CLAUDIA BRAGA OURIVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CLAUDIO FARIA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CLAUDIO MOACYR PEREIRA FALCAO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CRISTINA MARTA DE OLIVEIRA DOYLE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ IGNACIO NUNES ANDREZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TOFETTI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ RENATO PEREIRA GALVAO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO DOS SANTOS MELLO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MANOEL IGNACIO DE ALMEIDA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE SOUZA MILANI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS R. DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIA DO PERPETUO S. VAZ VALENTIN [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARILIA LOPES DE SAO SABBAS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIO CESAR COSTA VIANA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARISA NUNES CAMPBELL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCO ANTONIO BENEVIDES CORREIA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCO ANTONIO TEIXEIRA MARCOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCOS MEDEIRO CRAVO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS SAMPAIO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCIA ALBERTIN SODRE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCIA TEIXEIRA SOARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCELO BRESSANE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCELO MESQUITA DA CAMARA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCELO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO DE FREITAS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCIO FERNANDES PEDRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MAURO TELLES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NEYLIA LEMOS BIRINDIBA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NELSON FERREIRA DUQUE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NELSON IMBERT BAPTISTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BATISTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA TRISTAO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DIAS VELLOSO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO KRAUSE DE ARAUJO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE O. COUTINHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RAFAEL EUGENIO FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RICARDO JOSE DA SILVA ROCHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RICARDO QUINTANILHA GOMES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RITA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RITA DE CASSIA PAES DE QUEIROZ [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RUBENS SOARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBERTO DE SOUZA COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES COELHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBERTO LOPES TAVARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROGERIO DE ALMEIDA LEAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RONALDO MALAQUIAS CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROSEMARY RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROSIMERI MELLO DE MIRANDA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SALOMAO JEREMIAS SILVA PIRES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SANDRO ALVES DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SANDRO RONALDO DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SEBASTIAO FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CELIS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CELENEH ASSAD MOREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CELIO LOPES TAVARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SERGIO DE PAULA RODRIGUES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SILVIO FERNANDES MEDEIROS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SUELITO FERREIRA DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VALDIR DA COSTA MAIA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALDIR RIBEIRO DE SIQUEIRA NETO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALMIR ENERICK NARCIZO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILLIAN DA SILVA MARTINS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WELLINGTON ANDRADE CAMPELLO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WELLINGTON PEREZ MENDEL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ORLANDO SILVA MARTINS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nFica o sindicato intimado a apresentar cópias dos cálculos homologados para confecção da carta precatória. \r\n\r\nId: 1082732"
                            ],
                            "1082320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Cordeiro [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO LOPES SALGADO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO LOPES SALGADO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da homologação do cálculo de fl. 459. \r\n\r\nProcesso: 0143600-76.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nRefazer o cálculo da cota previdenciária, observando-se o acórdão de fls. 232/234. \r\n\r\nProcesso: 0143200-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudio Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls1246, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Luca [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Bottino e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Luca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204 que indefere a expedição de novo ofício ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON AZEVEDO COSTA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON AZEVEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117600-49.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS COSTA LEITE FRANCA [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113500-36.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB PINTO DE ALMEIDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110500-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Batista Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Batista Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-21.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILO JANUARIO DA SILVA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: P V S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0084600-87.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LOPES ROBAINO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arquimedes Lameu Andrade [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão e Miod Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arquimedes Lameu Andrade , Réu Salomão e Miod Ltda.\r\n\r\nTer o autor ciência do depósito de fls. 185 que garante o valor do seu crédito. Fica a ré intimada para comprovar o pagamento do imposto de renda, INSS e custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-80.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alessandro da Nobrega Martins\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109700-20.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN BENTO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Aut GILVAN BENTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 225, para fins de oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teixeira de Oliveira , Réu Ecolimp Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls .86 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0089100-21.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene das Gracas de Andrade Fontoura [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das despesas de leiloeiro .\r\n\r\nProcesso: 0085100-36.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mattos da Costa [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mattos da Costa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0065900-53.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COUTINHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOSE CARLOS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059800-19.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAKAKI ENGENHARIA LTDA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0041900-47.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Brisa Aparecida de Souza [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ (Massa Flida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brisa Aparecida de Souza\r\n\r\nVir retirar , na Secretaria da Vara, certidão de habilitação na falência .\r\n\r\nProcesso: 0032500-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROLIM DOS SANTOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-40.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Jesus Macario [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Jesus Macario\r\n\r\nContra- arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNALDO BARROS DA SILVA [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: VBA COM DE JOALHERIA LTDA-ME [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VBA COM DE JOALHERIA LTDA-ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 103, que manda diligenciar junto ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE HARRES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: NORLA COMERCIAL LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE HARRES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço do segundo réu, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-34.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Leite [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Chrsitian PG LDR Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves Leite\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento do feito em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-83.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Moreira [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Metodista de Ação Social da Rocinha [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Metodista de Ação Social da Rocinha\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do bloqueio de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000177-43.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Fonseca Pacheco [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Rodrigues Costa [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Fonseca Pacheco \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-58.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON CALABRE DE ALMEIDA [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Segundo Liquidante Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON CALABRE DE ALMEIDA\r\n\r\nVir retirar na Secretaria da Vara as certidões de falência. \r\n\r\nProcesso: 0000027-28.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Ivone Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução da citação da consignatária, e vir com endereço correto, em 10 dias dob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061600-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA APARECIDA SILVA PEREIRA [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO JOAO LTDA [Adv. Oswaldo Souza Oliveira (OAB: RJ 67513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO JOAO LTDA, Aut REGINA APARECIDA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR E OUTROS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 537 que libera ao autor o saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0045700-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS MENDES PIMENTEL [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR MARCHESINE [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS MENDES PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-93.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Florentino Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.177, sendo a segunda ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047200-24.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenco Alves de Jesus [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Gerenciamento de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Candido Mendes, Aut Laurenco Alves de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0049500-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Lira de Araújo [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Lira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 54, bem como requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Narciso Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Narciso Gomes, Réu Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068800-04.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Benevides Pitangui [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Benevides Pitangui\r\n\r\nContestar os Embargos à execução opostos pelos réus .\r\n\r\nProcesso: 0150700-38.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Faria de Mendonça [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Faria de Mendonça \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-43.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudio Nascimento Leiras [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudio Nascimento Leiras \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-14.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TADEU DE NOVAIS NUNES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPARD RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TADEU DE NOVAIS NUNES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0145800-12.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Afonso Ferraz [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Martins Curso Preparatório Ltda. ME [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0153200-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sergio da Silva Peixoto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Sergio da Silva Peixoto , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nApresentar o autor calculos de liquidacao, em dez dias. Vir a ré retirar o uniforme acautelado na secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton José Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Braga [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Braga, Réu RR Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161700-45.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados no autos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-55.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE LEITE [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Aut SERGIO ANDRADE LEITE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165100-28.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Carvalho [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto de Carvalho\r\n\r\napresentar novo cálculo, observando-se o decidido no acórdão á fl. 368 verso. \r\n\r\nProcesso: 0166600-08.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-98.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: IESO DE CASTRO MOREIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COM DE ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IESO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-87.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE ALMEIDA PACHECO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE ALMEIDA PACHECO, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1101 que não reconhece os efeitos da decisão do conflito de competênciano STJ. \r\n\r\nProcesso: 0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0010400-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Sarmento [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alves Sarmento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004700-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen do Carmo Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen do Carmo Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-18.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de França Fernandes [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAVALCANTE DE ASSIS [Adv. Claudete Silva de Araujo Barata (OAB: RJ 19785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CAVALCANTE DE ASSIS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1456/1457. \r\n\r\nProcesso: 0012600-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - D)]\r\n\r\nRéu: AN da Rosa Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moraes\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emil Gois Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Emil Gois Nascimento, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0016800-61.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cabral da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - A.M.E.N. [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Municipio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste - A.M.E.N., Aut Mauricio Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.224, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035100-33.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nFicam os autores intimados da homologação dos cálculos à fl. 1823 \r\n\r\nProcesso: 0024400-65.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira Muniz [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jesse Ferreira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 277, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038300-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rosa de Lima [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rosa de Lima, Réu Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. Fica ainda ciente o autor do indeferimento do requerido à fl.308. \r\n\r\nProcesso: 0059900-03.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE FERREIRA GRANJA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE JORGE FERREIRA GRANJA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.392, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083600-66.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellipe Ramos de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte L.D.R. Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellipe Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lima Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49 que indefere o requerido à fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0095000-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMORIN DO NASCIMENTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMORIN DO NASCIMENTO, Aut ARLETE DE MACEDO, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA CABRAL, Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA, Aut MARLY PINTO COELHO, Aut SONIA CECOPIERI\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. Ficam os autores cientes das expedições de seu alvarás (fls.379/384) \r\n\r\nProcesso: 0035200-41.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos \r\n\r\nProcesso: 0058800-37.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Rio Elevadores [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira , Réu Serv. Rio Elevadores \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-71.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEITE DE SOUZA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut FABIO LEITE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087200-37.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CAMPOS FARIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut VINICIUS CAMPOS FARIAS\r\n\r\nVista às partes dos recolhimentos, em cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0099600-10.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Ribeiro [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR 10 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandre Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 171/2011 e dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0107300-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Batista Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Gaúcho Churrascaria Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Batista Santos, Réu Tempo Gaúcho Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sterenberg [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Henrique Sterenberg\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DA SILVA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nFicam as partes cientes para fins de oposição de Embargos à Execução e de que o depósito judicial de fls. 301 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0125100-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Natal Carvalho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Natal Carvalho\r\n\r\ntomar ci~encia da certidão de fls. 159, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-55.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PERES TIMBO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-85.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson da Silva Godoi [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anderson da Silva Godoi, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição dos alvarás e ainda o autor para ciência dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124700-89.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\ncontestar os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0144000-56.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA VIEIRA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS HENRIQUE SILVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 231, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Magalhães Bastos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Fernando de Magalhães Bastos \r\n\r\nvista às partes da petição do perito, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leite dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência da promoção de fl. 320, vindo com o depósito em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura de Souza [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips Business Communications Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré .\r\n\r\nProcesso: 0155200-21.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Melo da Silva [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Doutor Miguel Morone Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Melo da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça, devendo informar o novo endereço do segundo réu, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Madureira [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção , Réu Gol Linhas Aéreas inteligentes S.A. , Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu GTI S.A. , Aut Maria das Graças Ferreira Madureira , Réu S.A. Viação Aerea Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 794 que suspende o feito por mais 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-88.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sodré Felizardo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: BFU do Brasil Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BFU do Brasil Serviços Ambientais Ltda., Aut Edmilson Sodré Felizardo\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159300-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques de Alencar [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-11.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOREIRA MONTEIRO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: QUITUNGO AUTO VIDROS ACESS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUITUNGO AUTO VIDROS ACESS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal de fls. 220 em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-95.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO DE AGUIAR [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos do segundo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PREST SERVICOS MED LTDA N/P SOCIO VALTER PELEGRINE JUNIOR [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000037-09.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Azevedo de Mesquita [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor \r\n\r\nProcesso: 0147700-69.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DOS SANTOS BRAUNS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT E TAMPO SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOT E TAMPO SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, Aut LUCAS DOS SANTOS BRAUNS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos de fls. 112/114 \r\n\r\nProcesso: 0066300-33.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA GOMES NORONHA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Aut CARLA MARIA GOMES NORONHA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC.Ter a ré ciência da expedição do alvará de fls. 543 \r\n\r\nProcesso: 0145500-89.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA [Adv. Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB: RJ 104291 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fls. 191 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0154600-29.2008.5.01.0039 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Evaldo de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuáriio Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuáriio Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.395 em seu favor. \r\n\r\nId: 1082320"
                            ],
                            "1082321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0139600-43.1995.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENILSON VIEIRA LOPES\r\n\r\nExecutado: Yolanda Patrício dos Santos,TERRAZUL COSMETICA LTDA - A/C SOCIO: JORGE AS,Jorge Assaf Arbex Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Yolanda Patrício dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.784,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Assaf Arbex Neto,TERRAZUL COSMETICA LTDA - A/C SOCIO: JORGE AS,Jorge Assaf Arbex Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Assaf Arbex Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.784,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073200-61.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita Luzier de Souza\r\n\r\nExecutado: Rogerio Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda.,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074600-76.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Farias de Mendonca\r\n\r\nExecutado: Jafar Hajebrahim,Villagio Gastronomia Comercio e Generos Alimenticios e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jafar Hajebrahim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.406,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-87.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Edvaldo Cunha Germano\r\n\r\nExecutado: Márcia Borneo de Castro,Barbier e Lopes Alimentos Ltda. - Mariazinha Supergelados,Raphael Georges Barbier Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Borneo de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.138,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022600-65.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele da Silva Monteiro\r\n\r\nExecutado: Leandro Cardoso Bezerra,Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Cardoso Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.336,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Asdrubal Filipe Almeida Morgado,Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Asdrubal Filipe Almeida Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.336,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-77.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Lopes Valente Neto\r\n\r\nExecutado: VALUE TREINAMENTO E CONSULTORIA,Microlins Centro de Formacao Profissional\r\n\r\nPelo presente fica citado VALUE TREINAMENTO E CONSULTORIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.927,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002200-35.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Valeria Medeiros Braga\r\n\r\nExecutado: Edson Pereira Campos,Select Assessoria e Servicos Ltda.,Carla Júlio Matheus da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Pereira Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.196,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018600-47.1993.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAIR FERREIRA VIZEU\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Gelio,SETICHE CONFECCOES LTDA,MISTER LEATHER CONFECCOES LTDA,Maria Carlina de Castro Lima Jorge,Claudia Pinheiro Guimarães Gelio,Monica Aparecida Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Gelio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.117,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Pinheiro Guimarães Gelio,SETICHE CONFECCOES LTDA,MISTER LEATHER CONFECCOES LTDA,Maria Carlina de Castro Lima Jorge,Claudia Pinheiro Guimarães Gelio,Monica Aparecida Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Pinheiro Guimarães Gelio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.117,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Aparecida Jorge,SETICHE CONFECCOES LTDA,MISTER LEATHER CONFECCOES LTDA,Maria Carlina de Castro Lima Jorge,Claudia Pinheiro Guimarães Gelio,Monica Aparecida Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Aparecida Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.117,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Carlina de Castro Lima Jorge,SETICHE CONFECCOES LTDA,MISTER LEATHER CONFECCOES LTDA,Maria Carlina de Castro Lima Jorge,Claudia Pinheiro Guimarães Gelio,Monica Aparecida Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Carlina de Castro Lima Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.117,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-87.1999.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON DA SILVA DAMIAO\r\n\r\nExecutado: Zilda José Lopes,FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,João Bessa Beirão\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilda José Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.660,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Bessa Beirão,FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,João Bessa Beirão\r\n\r\nPelo presente fica citado João Bessa Beirão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.660,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040900-75.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos da Silva Moreira \r\n\r\nExecutado: Marcos Correa da Silva,Panorama Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Correa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.053,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-32.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Silva de Souza \r\n\r\nExecutado: Cesar Augusto Baptista de Gusmão,Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP ,Radical R2 Engenharia Ltda. ,Jean Carlos Duarte de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Augusto Baptista de Gusmão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jean Carlos Duarte de Oliveira,Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP ,Radical R2 Engenharia Ltda. ,Jean Carlos Duarte de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Carlos Duarte de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025800-66.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SANDRA REGINA VICÊNCIO GOMES,JOSE AUGUSTO CONTINO GOMES,TIRIRICA FERRAGENS BAZAR LTDA,JUDITH CONTINO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA REGINA VICÊNCIO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.607,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076200-69.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Damiao Vital\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Tiradentes,Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda.,Ana Paula Tiradentes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Tiradentes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.586,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Tiradentes,Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda.,Ana Paula Tiradentes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Tiradentes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.586,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152800-15.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ISAAC GAK FILHO,ATUAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA,RENATO GARCIA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC GAK FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.016,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO GARCIA GONÇALVES,ATUAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA,RENATO GARCIA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO GARCIA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.016,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-76.2000.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: CONCEICAO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nExecutado: Miguel Teodoro da Silva,CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA,Andreia Nogueira de Caervalho,INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Teodoro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180000-31.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENISE GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: João Luiz Almeida Sá,REGINA HELENA DE CARVALHO,EDSON SCHUELLER DE CARVALHO,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Cléber Marques de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Almeida Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196400-13.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ITALO RODOLFO PIRES GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Priscila Marques Silvestre,CATARINA MEDEIROS COMERCIO LTDA,Vivian Marques Silvestre da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscila Marques Silvestre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.268,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vivian Marques Silvestre da Silva,CATARINA MEDEIROS COMERCIO LTDA,Vivian Marques Silvestre da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivian Marques Silvestre da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.268,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082321"
                            ],
                            "1082869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0049200-07.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ARLINDO DE MOURA\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, DEISE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082869"
                            ],
                            "1082319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0152000-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Cordeiro\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-40.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Jesus Macario\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que de fls. 117/122 que julgou procedente em parte o pedido, bem como para que apresente contrarrazões ao recurso oridinário interposto pela segunda ré. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-02.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto dos Santos\r\n\r\nRéu: FG Equipe de Montagem Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIO DA SILVA CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082319"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056800-57.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE DE FREITAS MILWARD [Adv. Jaime Horacio Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 19698 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO JOSE DE FREITAS MILWARD\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lauro Fernandes do Vale [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegacao Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lauro Fernandes do Vale\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto Pio Peres [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Valdemir Correa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto Pio Peres, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdemir Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução da ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barroso da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061400-96.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renys Conceicao da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renys Conceicao da Costa\r\n\r\nNada a deferir, devendo o autor, adequar seus cálculos, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061600-50.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do laudo do Sr. Perito de fls. 511/529. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0063500-24.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Lucia da Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Rosangela da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lucia da Silva\r\n\r\nDeferido o pedido de fl. 36, venha a autora com o número de inscrição do PIS/CEI. \r\n\r\nProcesso: 0064800-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Alves de Souza [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Alves de Souza, Réu Tele rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 91/113 - 119/120 foram homologados, no valor de R$ 2.777,43, correspondentes a 227.915,07 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.055,17 correspondentes a 250.706,33 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0067700-50.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUZEDINO EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TORRES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MANUEL DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RAVENAL DE JESUS MORAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES DANTAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEUZEDINO EDUARDO DE OLIVEIRA, Aut LUIZ CARLOS TORRES, Aut MANUEL DA ROCHA TEIXEIRA, Aut RAVENAL DE JESUS MORAES, Aut SEBASTIAO LOPES DANTAS\r\n\r\nAos autores para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-64.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Ferreira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Ferreira dos Santos\r\n\r\nDevolvido o prazo requerido a fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0071800-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Andre Vinicius Haum Viana (OAB: RJ 121663 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 199/210 - 212/213 foram homologados, no valor de R$ 278.830,16, correspondentes a 22.880.718,84 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota\r\n\r\nprevidenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia\r\n\r\nprópria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor\r\n\r\nretido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368\r\n\r\ndo C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15\r\n\r\ndias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do\r\n\r\nCPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios\r\n\r\nda celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor\r\n\r\npelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa\r\n\r\nde 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor\r\n\r\nde R$ 306.713,18, correspondentes a 25.168.791,05 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a\r\n\r\nintimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0077000-94.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maik Correia Cunha [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio 19019 Comercio E I Ltda. [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio 19019 Comercio E I Ltda.\r\n\r\nÀ vista do teor do despacho de fl. 36, recebo a petição de fl. 40 como simples requerimento.\r\n\r\nRazão assiste à ré, quanto ao valor da contribuição previdenciária... \r\n\r\nÀ ré para recolher o valor de R$ 682,00 em guia GPS. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-30.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Soares Alves [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Kuim Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0084600-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Ferreira de Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nÀs rés para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, em prazo comum a ambos. \r\n\r\nProcesso: 0084700-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Machado Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 824/867. Aos réus para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-38.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TALVANI DOS SANTOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)], Réu: RICCARDO CAYRE E MARCHETT LUCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TALVANI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 356, docts. e despacho, requererendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-83.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Denival de Almeida Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival de Almeida Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo autor para apresentar sua manifestação acerca dos Embargos à Execução interposto pela da ré. \r\n\r\nProcesso: 0086900-04.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rosa de Carvalho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Vivo Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rosa de Carvalho, Réu Vivo Participacoes S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 198/213 - 219/222 foram homologados, no valor de R$ 12.195,79, correspondentes a 1.000.782,85 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 13.415,37, correspondentes a 1.100.861,22 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0087800-21.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Delgado Alves [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: KCM Branco ME - Claro Service [Adv. Paulo Cezar Branco (OAB: RJ 48264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Delgado Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa na CPE que se encontra acautelada na contracapa dos autos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043200-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Gomes Medeiros [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Gomes Medeiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-95.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Frazão Moreira Leite [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Adilson de Souza Jeveaux (OAB: ES 6150 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Farj Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nAos réus para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Maria de Souza Teodoro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Maria de Souza Teodoro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-39.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA POSTORIVO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: ANTONIO JOSE DA SILVA NETO, Réu: GARDEN PRINT STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: ELIANA ALVES RISTOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA POSTORIVO\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fl. 134, uma vez que já foi proferido despacho de fl. 57. Ao autor para indicar meios para prosseguimento da execução. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-44.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes Martins [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes Martins \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 127, principalmente, no que diz respeito à extinção do processo. Prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, preferencialmente via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Almeida Dantas [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci de Almeida Dantas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1082924"
                            ],
                            "1082925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Guatemala Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guatemala Comercio de Madeiras Ltda., Aut Luiz Eduardo da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 289/290 foram homologados, no valor de R$ 168.385,26, correspondentes a 13.817.643,66 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 185.223,79, correspondentes a 15.199.408,35 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0097200-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENIA MARIA DE MELO CRIVELLARI [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA, Réu: Adolpho Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KENIA MARIA DE MELO CRIVELLARI\r\n\r\nPor ora nada a deferir. Venha a autora com a certidão do RGI a fim de possibilitar a constrição judicial. \r\n\r\nProcesso: 0097800-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO FELIX [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: HERCILIO JOSE DA COSTA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: MAURICIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nConsiderando que cessou o motivo da suspeição deste Juízo com o escritório que patrocina a ré, a partir da presente data passo a assinar todos os despachos e expedientes nos processos em que o Escritório Siqueira Castro seja constituído por quaisquer das partes.\r\n\r\nÀ ré para vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jane Meireles Romano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense-em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A-em Recuperação Judicial. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jane Meireles Romano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098200-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nÀ advogada do autor para que deposite o valor referente ao cheque devolvido de fl. 142, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Araujo Madeira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Aut: Alvaro Rodrigues de Araujo Filho [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelos autores, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107100-95.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Guilherme Neri Chaves [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edificios do Rio d e Janeiro,com Extensao de Base em Duque de Cax ias,Nova Iguacu,Sao Joao de Meriti,Queimados,G uapimirim,Nilopolis,Mage,Itaguai,Paracambi,Bel ford Roxo,Japeri [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados de Edificios do Rio d e Janeiro,com Extensao de Base em Duque de Cax ias,Nova Iguacu,Sao Joao de Meriti,Queimados,G uapimirim,Nilopolis,Mage,Itaguai,Paracambi,Bel ford Roxo,Japeri\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108900-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira da Costa\r\n\r\nDefiro. Venha o autor com o depósito da 1ª parcela em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0109000-94.1999.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CADBURY ADAMS BRASIL IND.E COM.PROD.ALIMENT. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, inclusive observada a multa de 10% imposta à ré a fl. 187, verso, dos autos do AIRE. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-76.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Caputo [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Barreiros [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Barreiros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 208, sabendo, desde já, que deverá juntar, no prazo de 05 dias, CÓPIA DO CARTÃO de sua CONTA BANCÁRIA ou outro documento que comprove o número da mesma, sob pena de expedição de Ofício ao Unibando para obtenção de tal informação. \r\n\r\nProcesso: 0113300-26.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0115100-16.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ornelas Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Apredizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ornelas Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116700-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ferreira Nunes [Adv. Valéria Franco Correa (OAB: RJ 88285 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda. ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Ferreira Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119400-55.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Moreira Ennes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Moreira Ennes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120700-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Souza Soares [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Souza Soares \r\n\r\nTer vista do documento apresentado às fls. 190, no prazo de 05 dias. Após, subam... \r\n\r\nProcesso: 0121900-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Conceição [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125300-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Andrade [Adv. Jose Madeira de Melo (OAB: RJ 73373 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquesedeque Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Melquesedeque Soares\r\n\r\nÀs partes para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Ré (INFRAERO), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística – CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística – CENTRAL\r\n\r\nMantenho a perícia anteriormente determinada em todos os seus termos, inclusive os honorários periciais.\r\n\r\nRessalte-se que, ao contrário do afirmado pela ré (fl. 150), não se trata de perícia contábil.\r\n\r\nÀ ré, mais uma vez, para depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0131800-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiana Kelly Santana dos Santos [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiana Kelly Santana dos Santos\r\n\r\nÀ autora para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-29.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Moreira de Carvalho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides Iantorno de Jesus Filho [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcides Iantorno de Jesus Filho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 55 e 56, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142400-60.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA CRESPO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTer vista da peitção de fl. 253 e documentos que a seguem. \r\n\r\nProcesso: 0139900-45.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Marques da Costa [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Barbosa Maciel [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Barbosa Maciel\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, demonstrativo dos valores que entende devidos a título de contribuição previdenciária, ficando certo que permanece bloqueado nos autos o valor de R$ 197,85. \r\n\r\nProcesso: 0146200-33.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA RODRIGUES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGRA [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGRA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fl. 129... ao autor para que indique objetivamente meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezio da Silva Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezio da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151600-77.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VICTORIA FARAH MONTENEGRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAos réus para contraminutar o Agravo de Petição da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Raimundo Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161800-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Soares Lira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: RJZ Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu RJZ Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀs rés para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Cardoso de Almeida [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Gota da Esperanca [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Cardoso de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175200-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA RAMOS [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132800-39.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves de Souza [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulldown Serviços e Projetos Ltda. [Adv. Aloisio Pereira Salgado (OAB: RJ 86839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pulldown Serviços e Projetos Ltda.\r\n\r\nDefiro requerimento de fls. 28. Iniciar o pagamento em 20 dias, mediante depósito em conta judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nId: 1082925"
                            ],
                            "1082922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinesio Ferreirra de Melo \r\n\r\nRéu: Transportadora Hitech Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Transportadora Hitech Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2011, às 13h40min nesta 40ª VT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na\r\n\r\naudiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado,\r\n\r\ntrazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da\r\n\r\nempresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe\r\n\r\nconfere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada\r\n\r\nindependentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da\r\n\r\nCLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do\r\n\r\nReclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da\r\n\r\ncredencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III,\r\n\r\nem 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em\r\n\r\nsessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância\r\n\r\ndo disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de\r\n\r\nintimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol\r\n\r\npara a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da\r\n\r\ndata designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082922"
                            ],
                            "1082923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0009100-90.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUFINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FRONTAL ENGENHARIA LTDA., Luiz Americo Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RICARDO BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados de propriedade da executada, no prazo de 48 horas, possibilitando o prosseguimento da presente, sob pena de responder pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-64.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A., Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 133/137 foram homologados, no valor de R$ 5.043,88, correspondentes a 414.448,82 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor\r\n\r\nretido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368\r\n\r\ndo C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15\r\n\r\ndias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do\r\n\r\nCPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios\r\n\r\nda celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor\r\n\r\npelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 5.548,27, correspondentes a 455.893,17 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Carvalho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082923"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1016600-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOPES\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem oferecido pela reclamada, às fls. 149, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PAULINO DA SILVA FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ENIMONT EMPR NAC INSTALACOES MONTAGENS LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu ENIMONT EMPR NAC INSTALACOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014900-42.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PORTES SANTOS SILVA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PORTES SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.384, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-98.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDYRA DE MIRANDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0017200-74.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KELLER MENDES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BUSINESSNET DO BRASIL LTDA [Adv. Marcia Aguiar Esteves (OAB: RJ 62248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO KELLER MENDES DA SILVA\r\n\r\nVir com endereço atualizado do reclamado, viabilizando a citação para a execução.Em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0011900-24.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane dos Santos [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ fls. 767, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telio Mercante Junior [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.\r\n\r\nEm dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000139-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Everton Corrêa Moreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 249, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-39.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito referente aos honorários periciais (R $ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1024700-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO BLOIS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação do exequente à sentença de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-69.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito referente aos honorários periciais (R $ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-84.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antônio Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito referente aos honorários periciais (R $ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1024400-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.158. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000252-76.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mário Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito referente aos honorários periciais (R $ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Soares Santos [Adv. Maria Angelica Lopes Ubaldo (OAB: RJ 127711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Soares Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.469, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-92.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CRISTINA GAMA SANTOS [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA LTDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.191, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Luiz da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito referente aos honorários periciais (R $ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-46.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GONCALVES COSTA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut JOAO BATISTA GONCALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 364: Dê-se vista às partes para que requeiram o que lhes for oportuno, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0024300-85.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SILVA DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 184, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-80.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Daniel da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em recuperacao judicial). [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em recuperacao judicial).\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 189:\"... Por fim, intime-se a reclamada para se manifestar quanto à impugnação do reclamante à sentenca de homologaçãos dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0024200-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Moraes Portugal Junior [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-47.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson dos Santos Moreno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorário periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1024100-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR BRAZO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha a reclamada com o depósito ou garantia do Juízo, em 48 horas, observando-se a gradação legal prevista no art.655, inciso I, do CPC, sob pena de penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0024100-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa de Padua [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lisboa de Padua\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 273, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-28.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ANCHIETA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ANCHIETA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.113, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA SOBRINHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 269, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Regina Barbosa de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante no prazo de dez dias, com seu cálculo de liquidação, em memorial discriminando, inclusive da coantribuião previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0024900-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ricardo de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, em dez dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nId: 1082045"
                            ],
                            "1082831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000958-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Linhares de Sousa [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu: West Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Linhares de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.23 e vir com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1082831"
                            ],
                            "1082046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0013300-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Pinto Lacerda\r\n\r\nRéu: Baddan Restaurantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Baddan Restaurantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em dez dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082046"
                            ],
                            "1083014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001018-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Clarindo da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Clarindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.20:\"Fls.18/19: Mantenho a decisão de fls.15-verso por seu próprios fundamentos.\" \r\n\r\nId: 1083014"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1074341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-06.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIJENTO DO FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia Avila [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamento e Garagens , Aut Rafael Garcia Avila \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0104500-29.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Laurentino [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143700-19.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PEHORA O DEPÓSITO RECUIRSAL, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001321-40.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Pessanha [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Pessanha\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001340-46.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Santos Correia [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagend Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Santos Correia\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DA SEGUNDA RE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000673-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mendes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinquedolândia Tio Salim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Mendes da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001328-32.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA PRIMEIRA ´RE. \r\n\r\nProcesso: 0155400-79.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ferreira da Silva\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO REU, VENHA O AUTOR COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0003100-74.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSA DO CARMO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVES REVENDEDORA DE GAS LTDA [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSA DO CARMO\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO DO DETRAN, INDICAHDO MEIOS P ERA A EFETIVA EXECUÇAO DA RPÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Melo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Conset Administradora e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conset Administradora e Corretagem de Seguros Ltda., Aut Vanessa Santos Melo\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0019700-05.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Santana de Sales [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Paulo Roberto Souza Fernandes, Réu: Conceição Fernandes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Santana de Sales\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO OFICIO A RECEITA. DILIGENCIE A PARTE DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES ACERRCA DO PATRIMONIO DA EXECUTADA. PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000381-75.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pereira Martins\r\n\r\nOS AUITOS ESTÃO DISPONIVEIS I POR CINCO DIAS, SENDO QUE NÃO HA RECOLHIMENTO FISCAL A FAZER. \r\n\r\nProcesso: 0040700-95.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIDER RAULINO DOS SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIDER RAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-61.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira Gomes Moletta [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Spiller Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: Nilton Vieira da Silva, Réu: Leila Aparecida Monteiro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ferreira Gomes Moletta\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - LOCAL FECHADO - EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000551-47.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Adriano Gregório [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adriano Gregório \r\n\r\nTER CIENCIA DO ARQUIVMENTO DA AÇÃO, NA FORMA DO ART. 852 B DA CLT. CUSTAS PELO AUTOR ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0055700-77.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BOAS ARTES LTDA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nVENHA O AUTOR , EM TRINTA DIAS, COM M EIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000696-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Pereira Primo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. , Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Pereira Primo\r\n\r\nTER CIENCIA DA RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. VENHA O AUTOR EM 30 DIAS, COM MEIOS P ARA A CITAÇÃO DA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR ALVES PERRUT [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DEJAIR ALVES PERRUT\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -59.924,88 EQUIVALENTES A **** TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Caroline Marinho dos Reis [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 56 REQUERENDO MULTA DE R$ -1.500,00 POR INADIMPLENCIA DE ACORDO \r\n\r\nProcesso: 0080000-40.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E .EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 182 RELATIVO A PETIÇÃO DE MESMAS FLS. EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111600-98.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edilson Araujo\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇAO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0133700-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lima da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Lima da Fonseca\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS NO VALOR DE R$ -2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0134200-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira \r\n\r\nRECEBDIO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0116000-87.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Pereira da Silva Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 42/43. \r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Rosario [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: LIGHT S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT S.A. , Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR VENHAM OS RÉUS COM SUAS RAZOES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0158700-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lima [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Lima\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AU TOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0151700-13.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE SOUZA MORAES [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA N/P MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: COMPANHIA INTERNACIONAL FIDUCIARIA, Réu: Marilene Tagiaferri da Cunha - (Espólio de) [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE SOUZA MORAES\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152400-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Lima Tomaz [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O REU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0165400-75.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Crispim da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Crispim da Silva\r\n\r\nDEVOLVIDA A NOTIFICAÇÃO POSTAL A RÉ, VENHA O AUTOR COM SEU ENDEREÇO CORRETO E ATUAL EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174400-80.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO RECONSIDERA O DESPACHO DE FLS. 442 QUE PREVIA REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR. FORNEÇA O RÉU OS RECIBOS ELENCADOS AS FLS. 440, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO ALI CONSIGNADO NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0229100-69.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO GONCALVES PAUL [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA A/C SOCIO [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nCOMPROVE O RÉU DOCUMENTALMENTE O VALOR DE RECEBIMENTO MENSAL PELO CONTRATO JUNTO A FIRMA NASSEH COMUNICAÇÕES LTDA., EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0229400-75.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS SILVEIRA [Adv. Luciano Chagas de Carvalho (OAB: RJ 83211 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS SILVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DO CONTADOR AS FLS. 365 E DO DESPACHO DE FLS. 366, DEVENDO O AUTOR PLEITEAR DIRETAMENTE JUNTO A RECEITA FEDERAL A RESTITUIÇAO DOS VALORES PAGOS A MAIOR.. \r\n\r\nProcesso: 0161200-64.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CARNEIRO DE ALMEIDA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000738-55.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Santana [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim de Santana \r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DA INICIAL COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ARTL 267 - INCISO I - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Barros Passanha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jorge Andre Barros Passanha\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1074341"
                            ],
                            "1074352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0131600-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Fundação Cesgranrio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lopes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal a/c Procuradoria Regional da União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074352"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034300-86.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Bastos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Grafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0155900-16.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenauler Wagner Ovidio da Silva [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte, Réu: Rodrigo de Castro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenauler Wagner Ovidio da Silva\r\n\r\nO exeqüente para ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000198-04.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Conceição do Amaral [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Leandro Conceição do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040800-42.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Batista da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria de Jesus Lopes [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVista as reclamadas de fls. 555/563, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0035500-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Oliveira Cunha Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimentos S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Oliveira Cunha Junior\r\n\r\nVista à parte autora das impugnações das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0035700-09.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Saisse de Sousa Correia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Saisse de Sousa Correia, Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, devendo a reclamada Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso, por deserto.. \r\n\r\nProcesso: 0106600-95.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE MALCKIERS PIERRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS COMPANHIA REFRIGERANTES BRAHMA SKOL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu CRBS COMPANHIA REFRIGERANTES BRAHMA SKOL LTDA\r\n\r\nAos impugnados. \r\n\r\nProcesso: 0107700-07.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Ramos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Neves Mercearia Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Neves Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-93.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA BERNSTORFF [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA SA [Adv. Paulo da Silva Rubino (OAB: RJ 49375 - D)], Réu: Aldo Henrique Botelho [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA BERNSTORFF, Réu DYNA ENGENHARIA SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-03.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENE DALVA DE MATTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Maria Helena Salles Bello (OAB: RJ 43019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 392. \r\n\r\nProcesso: 0045600-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix de Oliveira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felix de Oliveira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Gabinal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071100-94.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MEDINA NOVOA DE ANDRADE [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MEDINA NOVOA DE ANDRADE\r\n\r\nO exeqüente para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057700-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima Marinho [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Lima Marinho\r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-17.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ARAUJO PEREIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: Manuel Gonçalves Teixeira, Réu: Maria Virginia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre os documentos e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094500-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossinei de Andrade Costa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Boechat Barros (Espolio de) [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Boechat Barros (Espolio de), Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162300-46.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Brito dos Santos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Gonzaga Gomes Dias [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilza Gonzaga Gomes Dias\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184900-37.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOBIS NETO DA SILVA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOBIS NETO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para comprovar o pagamento referente às custas, tendo em vista a inversão do ônus de sucumbência, conforme disposto no acórdão de fls. 753/757, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-90.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Candido Campos [Adv. Allane Celi Amorim Silva (OAB: RJ 116849 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacium Mobiliários Ergonômicos Ltda. - L Archietetto [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Candido Campos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124800-82.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0118400-76.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima da Silva [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-57.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMINDO MANOEL VASQUES [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Réu: Ruy Paciello Buscacio, Réu: Terezinha Crim de Farias Buscacio [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMINDO MANOEL VASQUES\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0142900-80.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PASSOS DE CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Campos da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 231-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001473-85.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154700-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD, Réu: Paulo Jorge de Almeida, Réu: PRESTIMOS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA, Réu: CEREALISTA PRO LAR LTDA, Réu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA, Réu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA, Réu: Julio Cesar do Amaral, Réu: Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Cereais Prisma Ltda, Aut FERNANDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165900-75.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Carvalho de Almeida [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Carvalho de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0159300-72.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILNA DOMINGUES LESSA [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS RENT A CAR LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS RENT A CAR LTDA, Aut WILNA DOMINGUES LESSA\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193700-54.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MAHON BASTOS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: ITAPUCA REPRESENTACOES PUBL E PROMOCOES LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MAHON BASTOS\r\n\r\nVista à parte autora das impugnações das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0075600-04.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nVista as reclamadas de fls. 452/455, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR SANTOS SILVA [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: CALBE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: Luiz Eterio Teixeira Ventura, Réu: Marilia Leite Cavalcanti, Réu: Raul Miguel Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIR SANTOS SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Admi nistrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1081550"
                            ],
                            "1081549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0034300-86.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Bastos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Grafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0101700-88.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lucio da Silva\r\n\r\nRéu: Engeron Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeron Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada de fls. 45/47, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081549"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-96.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira Lima [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira Lima , Réu Cesa Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada no dia 18.02.2011 às 14:00 horas, na Avenida das Américas, 3500, bloco 7, sala 122/123, Barra da Tijuca, Condomínio Lê Monde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000196-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Costa Carvalho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Costa Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada no dia 18.02.2011 às 15:30 horas, na Avenida das Américas, 3500, bloco 7, sala 122/123, Barra da Tijuca, Condomínio Lê Monde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000581-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos de Oliveira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos de Oliveira , Réu Usiminas Mecânica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada no dia 11.02.2011 às 17:00 horas, na Avenida das Américas, 3500, bloco 7, sala 122/123, Barra da Tijuca, Condomínio Lê Monde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1083093"
                            ],
                            "1080771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0000680-43.2010.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Tracker do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tracker do Brasil Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.727,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080771"
                            ],
                            "1083092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Derosa Amorim\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Segurança e Guardas Ltda., Condominio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig Lex Serviços de Segurança e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Rol de pedidos: a) Resolução do contrato de trabalho por descumprimento das obrigações contratuais; b) Pagamento de salários e consectários do contrato de trabalho a partir de 01.02.2007; c) Verbas resilitórias; d) Guia do FGTS; e) Multa de 40% pela dispensa arbitrária; f) Ofícios à DRT, INSS e CEF; g) Honorários advocatícios; h) Gratuidade de justiça; i) Pagamento de indenização de danos morais; j) Guias do seguro-desemprego; k) Horas extraordinárias; l) Integração das horas extras; m) Incidências nos RSR; n) Pagamento das diferenças de vale-transporte; o) Pagamento dos salários e ticket alimentação; p) Domingos e feriados na base de 100%; q) Responsabilidade subsidiária. Dá-se à causa o valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083092"
                            ],
                            "1082754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0154000-60.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ROSELIA ANGELA ALVES SANTOS PISOS AZULEJOS ME, ROSELIA ANGELA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ROSELIA ANGELA ALVES DOS SANTOS, ROSELIA ANGELA ALVES SANTOS PISOS AZULEJOS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Paixão\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Soutinho \r\n\r\nRéu: Braxcon Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braxcon Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-55.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antonio\r\n\r\nRéu: Equinox Equipamentos de Inox Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Equinox Equipamentos de Inox Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 21/2/2011 às 15:30h, a fim de que seja anotada a CTPS do reclamnante. Trazer carimbo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082754"
                            ],
                            "1080772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0127100-69.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Maria Ferreira\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Real Murca Ltda., MANUEL FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 41 para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mendonca\r\n\r\nRéu: Fator Imoveis Ltda., Cota Cooperativa de Tecnicos e Administradoras Ltda., Secol Servicos de Cobranca Ltda., Concic Servicos de Cobranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cota Cooperativa de Tecnicos e Administradoras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Tavares Santana\r\n\r\nRéu: Mekron Engenharia Ltda, Mercado 2001, Diana Oliveira Calandro, Giovanni Calandro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Mekron Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 158. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-15.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker José da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Reclamada em 8 dias, em querendo \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amaral Milagres Freitas , Jorge Cláudio Fernandes , Ronei dos Santos Carvalho , Elcio Pereira da Costa, Gutemberg Souza dos Santos , Isaias Soares, Benildes Alves Leite , Daniel Cecílio Rodrigues dos Santos Júnior , Ailton Ribeiro , Evaldo Baptista de Moraes \r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-64.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Joselena Nascimento de Mendonça \r\n\r\nPelo presente fica m Joselena Nascimento de Mendonça , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080772"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080900-64.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Pinto de Oliveira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiro Mirregis Ltda. ME [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0057/2011, bem como do despacho de fls.127, que determina a apresentação em 30 dias, pelo autor, da cópia atualizada do contrato social da executada... \r\n\r\nProcesso: 0116800-74.2007.5.01.0047 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRqdo: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 59: Procedente a ação cautelar de arresto. Custas de R$ 120,00, pelo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0043400-56.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Paula Perafam [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Paula Perafam\r\n\r\nInt. o autor a apresentar o atual endereço da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000361-72.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José da Rocha de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União de Transportes Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. , Réu Util União de Transportes Int. de Luxo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.133/140) \r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.176/177) \r\n\r\nProcesso: 0043701-42.2005.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Rezende Rammel Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113 e apresentar a liquidação do julgado , no prazo de até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066200-88.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nIntimada a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.174)\r\n\r\nProcesso: 0066700-47.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Trajano da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nInt. a consignante à comprovação dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa ao órgão fiscalizador e execução incidente. (fls.243) \r\n\r\nProcesso: 0047400-17.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nVenha a ré c/demonstrativo dos valores que entenda devidos a título de diferença de FGTS, sob pena de considerar-se correto o valor apontado pelo autor. (fls.186) \r\n\r\nProcesso: 0045700-88.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira de Mello Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vieira de Mello Filho\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.193) \r\n\r\nProcesso: 0001368-02.2010.5.01.0047 - Protes\r\n\r\nRqte: Edy Gomes dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rqdo: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edy Gomes dos Santos \r\n\r\nInt. o requerente ao pagamento das custas de R$ 200,00 no prazo de 05 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MENDONCA ALBINO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIMAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE MENDONCA ALBINO\r\n\r\nCiência despacho fls.23 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a intimação da decisão na pessoa dos sócios ou atual endereço da ré, sob pena de arquivamento sem baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0150300-97.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa Loroza [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rosa Loroza \r\n\r\nVista ao autor da resposta do ofício de fls.54/55, por 10 dias. (fls.60) \r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Santos da Paz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Santos da Paz\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado , bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e prosseguimento do feito.(fls.52) \r\n\r\nProcesso: 0135800-60.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barcelos Coelho [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistic Integrados S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistic Integrados S.A.\r\n\r\nA impugnação. (fls.404) \r\n\r\nProcesso: 0128600-12.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO INACIO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: IGNEZ MACHADO CONDE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO INACIO DA SILVA\r\n\r\nCiência despacho fls.172 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0116700-71.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ARMANDO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C SOC., Réu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C SOCIO EDUARDO L.F.RIBEIRO, Réu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/SOCIO JOSE M.FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ARMANDO\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.290) \r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Meneses Pianissola [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Mao de Obra Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da autora de fls.161/166. \r\n\r\nProcesso: 0116400-70.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PACHECO GOULART [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: AU LIBAN FAST FOOD E REST. LTDA ME-A/C SOCIO, Réu: AU LIBAN FAST FOOD E REST LTDA ME-A/C SOCIO, Réu: FERNANDO JOSE AGRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PACHECO GOULART\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.89) \r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Tosta de Morais [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Paty Comercial de Comesticos Ltda. ME [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: Distri-N Distribuidora de Produtos de Beleza [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Tosta de Morais\r\n\r\nCiência despacho fls.68 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0066900-30.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NORONHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NORONHA\r\n\r\nAo agravado. (fls.361) \r\n\r\nProcesso: 0073500-28.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Sacramento Claudio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrine Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda., Réu Verzani e Sandrine Ltda.\r\n\r\nA impugnação. (fls.147) \r\n\r\nProcesso: 0056500-59.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO REZENDE MOREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nA impugnação. (fls.263) \r\n\r\nProcesso: 0148000-02.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Franca Magalhaes Maciel [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Franca Magalhaes Maciel\r\n\r\nInt. o autor a se manifestar quanto ao andamento da ação interposta em face do INSS, no prazo de até 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.(fls.240) \r\n\r\nProcesso: 0213600-29.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CUSTODIO DA SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Aut: AMANDIO DO CARMO ASSIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARMANDO LOURENCO FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DONATO RIBEIRO SOBRINHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE CLEMENTE DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Aut: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANUEL DA FONSECA PACIENCIA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANUEL RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SEVERINO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALTER BARCELLOS [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PEVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PEVIDENCIA PRIVADA \r\n\r\nAo agravado.(fls.991) \r\n\r\nProcesso: 0095200-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Rodrigues [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins Rodrigues\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.156) \r\n\r\nProcesso: 0116800-55.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZA NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZA NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.148) \r\n\r\nProcesso: 0022900-37.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Oliveira Lima [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: Multidocks Armazens Gerais Ltda., Réu: Silas Pereira Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Oliveira Lima\r\n\r\nCiência despacho fls.38 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.” \r\n\r\nProcesso: 0023800-93.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de DATUM SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInt. o autor à apresentação de cópia da sentença declaratória da falência da ré no prazo de até 30 dias, com a qualificação do administrador judicial a possibilitar o prosseguimento do feito, com a remessa dos autos à Contadoria e posterior expedição de certidão de habilitação de crédito, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.258) \r\n\r\nId: 1081665"
                            ],
                            "1081666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0036300-84.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: ANS Rio Empreendimentos Ltda., João Fortes Engenharia S.A. , BSC Shopping Center SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANS Rio Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nROL DE PEDIDOS: 1. Declaração de solidariedade dos reclamados; 2. reconhecimento de vínculo; 3. Retificação da data admissional; 4. Proceder à baixa na CTPS; 5. Multa do art. 467 da CLT, saldo de salários, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, multa do art. 477 da CLT, horas extras e reflexos, FGTS, vale-transporte, contribuição assistencial sindical, seguro-desemprego e dano moral. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nProcesso: 0098200-44.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda. N/P Vinicius do Nascimento Madeira, Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda. N/P Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: 1. pagamento de verbas rescisórias; 2. multa do art. 477 da CLT; 3. multa do art. 467 da CLT; 4. salário relativo ao mês de maio de 2003; 5. dobra de férias vencidas; 6. multa diária de 5% do salário mínimo em favor do autor; 7. FGTS acrescido da multa de 40%; 8. entrega das guias para seguro-desemprego; 9. indenização por danos morais; 10. baixa na CTPS; 11. retenção do IR mês a mês.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081666"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELINE MARIA BERALDO GOULART [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: SICAFLA COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu: Marlene Nunes do Amaral , Réu: Carlos André Matola Moura [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELINE MARIA BERALDO GOULART\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0106000-13.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Dominguez Sanchez [Adv. Diego Dominguez Sanchez (OAB: RJ 74205 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0150500-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Barbosa Peixoto [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressão - Pharma Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pressão - Pharma Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência das alegações de fls. 1042. \r\n\r\nProcesso: 0001165-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Luna dos Santos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Luna dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0031200-87.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Renato da Silva Barradas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0186900-42.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAMOR LUIZ PEREIRA E outros [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000800-80.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João do Nascimento [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis e Aparas Ipiranga Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João do Nascimento , Réu Comércio de Papéis e Aparas Ipiranga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.03.2011, às 11 horas, para realização de audiência no MMº Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0070100-03.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernando Gonçalves Lopes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernando Gonçalves Lopes, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes , Réu Zidane de Tomaz Coelho Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-65.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dutra de Oliveira Mendonça [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv. Serviços de Pintura e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dutra de Oliveira Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1082293"
                            ],
                            "1082290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001484-05.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0145900-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vianna dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., Hemolad Serviços de Hemoteraspia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hemolad Serviços de Hemoteraspia e Hematologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082290"
                            ],
                            "1082291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: MC Sobrinho Modas\r\n\r\nPelo presente fica m MC Sobrinho Modas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082291"
                            ],
                            "1082292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: MC Sobrinho Modas\r\n\r\nPelo presente fica m MC Sobrinho Modas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082292"
                            ],
                            "1082822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01 DE MARÇO DE 2011, a partir das 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 15 DE MARÇO DE 2011, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0169500-05.1999.5.01.0048: RTE: OSVALDO PRAZERES BARRETO (ADV: ALBERTO MOITA PRADO - OAB/RJ: 16448) - RDO: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA; PAULO THARSO SILVA DE ABREU; PAULO CESAR SILVA DE ABREU; PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU. \r\n\r\nBENS: (01) - 01(UM) QUADRO, AUTORIA MANOEL SANTIAGO MOTIVO PAISAGEM, MENDINFO 0,60M X 0,50M, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 - (02) - 01(UM) QUADRO, AUTORIA MANOEL SANTIAGO MOTIVO MARINHA, MEDINDO 0,55M X 0,45M, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.500,00 - (03) - 01(UM) QUADRO, AUTORIA CARLOS BRACHER, MOTIVO “UMA CADEIRA”, FASE PÓS VAN GOGH, MEDINDO 0,70M X 0,50M, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 6.500,00 - (04) - 01(UM) QUADRO, AUTORIA SILVA COSTA MOTIVO “PRAIA DE JURUJUBA”, MEDINDO 0,70M X 0,60M, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (05) - 01(UM) QUADRO, AUTORIA SEGAUD, MOTIVO “TRABALHADORES”, MEDINDO 0,35M X 0,25M, BOM ESTADO, AVALIADO EM 1.500,00 - (06) - 01(UM) QUADRO, AUTORIA WAKABAYASHI, MOTIVO ABSTRATO, MEDINDO 0,29M X 0,24M, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (07) - 01(UM) QUADRO, AUTORIA JOSÉ DE DOMME, MOTIVO “CASAS”, MEDINDO 0,30M X 0,46M, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA APERANA, 121, APTº 301, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, ADVOGADO.\r\n\r\nArrematação com pagamento à vista. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Comissão do Leiloeiro de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação que corresponde ao valor do lance, mais os débitos suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio) quando este for considerado como parte do lance pelo Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1082822"
                            ],
                            "1082823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01 DE MARÇO DE 2011, a partir das 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 15 DE MARÇO DE 2011, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0213800-86.1998.5.01.0048: RTE: OSWALDO BARCELOS (ADV: MUSSI ABDO ANNUZA - OAB/RJ: 33685) - RDO: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA; FRANCISCO RECAREY VILAR (SÓCIO DE) (ADV: GILBERTO CARDOSO DE LIMA - OAB/RJ: 97989 - ADV: LYGIA NOBRE FRANCO - OAB/RJ: 65695). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 301 SITUADO NA AVENIDA VIEIRA SOUTO Nº 328, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ, COM 02 VAGAS. MATRICULA 20867 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL COM 0,200 DO TERRENO E COM DUAS VAGAS NA GARAGEM, SENDO UMA PARA AUTOMOVEL GRANDE E OUTRA PARA AUTOMOVEL PEQUENO, MEDINDO O TERRENO: 10,00M DE FRENTE: 20,00M NOS FUNDOS; 50,00M À DIREITA E 60,00M A ESQUERDA EM TRES SEGMENTOS DE 40,00M MAIS 10,00M MAIS 10,00M; CONFRONTA DE UM LADO COM O NUMERO 336; DO OUTRO LADO COM O NUMERO 324 E NOS FUNDOS COM O NUMERO 17 DA RUA MONTENEGRO. INSC 232064. CL 8338. PROPRIETÁRIOS: FRANCISCO RECAREY VILAR, ESPANHOL, DO COMERCIO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM VERA MARIA DE ALMEIDA RECAREY, CPF 012.744.307-04. PENHORAS: (A): 52ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 1176/96; (A): 1ª VARA FEDERAL DE NITEROI/RJ, PROCESSO 2003.510.2002350-8. (B): 44ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 2002.001.092973-6. (C): 20ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 2001.001.093016-5. (D): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA/RJ, PROCESSO 2003.120.053550-3. (E): 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS, PROCESSO 319909298. (F): 48ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-2138/98. (G): 16ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO CS-1491/01. (H): 52ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-1176/96. (I): 32ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-1345/85. (J): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA/RJ, PROCESSO 2005.120.050939-9. (K): 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS, PROCESSO 97.0064467-7. PRENOTAÇÕES: (L): PRENOTAÇÃO Nº 467582 EM 01/12/2006 (M): PRENOTAÇÃO Nº 466010 EM 18/10/2006 (N): PENHORA OFICIO 1100/06 DE 10/10/2006, SOB O Nº 0376257 EM 02/02/2000, (O): PENHORA OF. 55/00 DA 20ª VARA DO TRABALHO DE 10/01/2000. ÀS FLS 254 EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES EM 03/09/2007. ÀS FLS 313, CIENTE DA PENHORA A SRA VERA MARIA DE ALMEIDA RECAREY EM 11/05/2010. IMOVEL AVALIADO EM R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação com pagamento à vista. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Comissão do Leiloeiro de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação que corresponde ao valor do lance, mais os débitos suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio) quando este for considerado como parte do lance pelo Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1082823"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108000-45.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves de Lima Bezerra [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Pinto Honein [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves de Lima Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely da Silva Manoel [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti 665 Pestana Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti 665 Pestana Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-69.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-08.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Mariano Fortunato [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Mariano Fortunato\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0073000-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete da Costa Passos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. , Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizete da Costa Passos \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-81.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0099800-78.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Lima do Nascimento [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne Lima do Nascimento , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os calculos, devendo a ré apresentar a guia GFIP do depósito do FGTS do autor .\r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Conceição de Araujo [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine Rio Comercial Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Conceição de Araujo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0095100-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ARAUJO SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Participações S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos\r\n\r\nProcesso: 0067700-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ana dos Santos Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ana dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0134900-31.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fernandes Beserra [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro View Comércio Representações de Produções Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Amos Brito Nigromonte (OAB: RJ 5820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Fernandes Beserra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0044200-09.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Barros dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Barros dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0056100-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Gonçalves Telles da Silva [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilho Gonçalves Telles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0112500-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Mineiro Lima [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Isabella Ioria de Paiva Honsy (OAB: RJ 75945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Mineiro Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira Duarte [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Admnistradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0072300-71.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Ferreira de Azeredo [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Ferreira de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nunes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0044400-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves da Silva [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio da Silva [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0097400-43.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0148800-28.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CALCADAS GOMES NARCISO [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-40.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA LOPES [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: JASA PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson da Silva Guimarães [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberson da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030900-58.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENEZER NOGUEIRA DE MATTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EBENEZER NOGUEIRA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES oa embargos à execução aforados pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marcos Nascimento Santos [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marcos Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0075500-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Perreira de Moura [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre Santa Cruz [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Perreira de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0095900-58.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marcos Pereira da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0138600-96.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmário Bello dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu: O Estado de São Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmário Bello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 64/65. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0035300-81.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES BERNARDO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar vciência do despacho de fls. 198. \r\n\r\nId: 1081842"
                            ],
                            "1081843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001439-89.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Cabral [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construções e Comércio Participações Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Securities Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Cabral \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15/16. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001461-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Lima [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda., Réu: Serviço Social da Industria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 21/22. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001426-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Martins dos Anjos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Martins dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 46. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0009700-19.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Amaral de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Lucia Amaral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000825-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha Costa [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Araújo Distribuidora de Auto Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Rocha Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 405/406 \r\n\r\nProcesso: 0000011-38.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Santana Boechat [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Santana Boechat\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 61. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000057-61.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldenir dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excelsior Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001024-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carlos Ramos de Barros [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Araujo [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Renal Service Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o endereço atual em 30 dias., sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000471-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Dutel Ferreira beneficiária de Jorge Luis da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2010.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janaina Miranda de Souza [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lav Facil Serviços Ltda. ME [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Miranda de Souza, Réu Lav Facil Serviços Ltda. ME\r\n\r\nVistas ao ofício de fls. 56/73. Prazo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-38.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus Junior [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Jesus Junior\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001459-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 44. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000045-13.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Bezerra dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nId: 1081843"
                            ],
                            "1081839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2011\r\n\r\n0142500-74.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilza Rodrigues Sant Anna\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.270,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230800-56.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DA SILVA BASILIO\r\n\r\nExecutado: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076600-18.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SIMOES CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, N/P do sócio PAULO DAS FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisã de fls. 193 e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.823,53, equivalentes a 14.263.626,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0154800-39.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nExecutado: INFORHELP INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado INFORHELP INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.451,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184100-51.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIS VIANNA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.568,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136700-36.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Josue Eduardo Moreira da Cunha,VITE EXPRESS LTDA,Jose Roberto Moreira da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Josue Eduardo Moreira da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.781,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Roberto Moreira da Cunha,VITE EXPRESS LTDA,Jose Roberto Moreira da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Roberto Moreira da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.781,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento ou indicação de bens acerretará a inclusão no polo passivo como devedor derivado.\r\n\r\n0055800-03.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA, N/P dos sócios ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTO e MAURO JOSÉ ROBERTO BECELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.291,27, equivalentes a 2.157.410,96 IDTRs além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0081400-84.2007.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Aurelio Bittencourt Pereira\r\n\r\nExecutado: El Arab 2005 Lanchonete Bar e Restaurante Ltda. ME,Badia dos Santos Tayar\r\n\r\nPelo presente fica citado El Arab 2005 Lanchonete Bar e Restaurante Ltda. ME, N/P sócio RAFAEL HENRIQUE DE FREITAS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.025,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforma gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081839"
                            ],
                            "1081840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001181-79.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Damazio\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081840"
                            ],
                            "1081841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0162700-97.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teófilo Paulo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 297/304. \r\n\r\nProcesso: 0198600-25.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: BUSINESS INTEGRATED SYSTEM INFORMATICA LTDA, LEONARDO SERRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m BUSINESS INTEGRATED SYSTEM INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desoacho de fls. 57 \r\n\r\nProcesso: 0198600-25.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: BUSINESS INTEGRATED SYSTEM INFORMATICA LTDA, LEONARDO SERRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m BUSINESS INTEGRATED SYSTEM INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nRéu: INFORHELP INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DOS SANTOS AVELINO , JACIARA OLIVEIRA DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-51.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS VIANNA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio João Rodrigues da Carvalho, Maria das GraçasRibeiro Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-88.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOURDES GERMANO , NELSON SALOMÃO CURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-63.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da reclamada para garantia do crédito do autor, sob pena de execução sobre os próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-56.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR MAFORT DA SILVA\r\n\r\nRéu: TAXCARGAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Claudionor Oliveira dos Santos, José Marinho Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-32.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Garção Júnior, Claudio Fernendes dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-38.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO JARDINS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno da Silva Arcoverde, Guido Moraes Arcoverde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-97.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISSON ALVES GONCALVES\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA GOMES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA GOMES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária incidente sobre a parcela destacada no acordo de fls. 32, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081841"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022500-71.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Clube Militar [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0059100-62.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Vale Ribeiro [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Vale Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos efetuados pela parte ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Petrolino Senra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-17.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pinto Araujo [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pinto Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0049700-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rangel Barreiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rangel Barreiros, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Folha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0136800-12.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José de Oliveira , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciencia que foi retificado o erro material havido no acordo de fl. 44/45 (fl. 49), não obstante os mesmos em nada interfiram no cumprimento das obrigações avençadas. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-46.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Lima Cunha [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda., Réu: Carlos Alberto Rodrigues Carvas Sócio de Nanda Lavanderia e tinturaria Ltda., Réu: Celestino de Azevedo Vivas Sócio de Nanda Lavanderia e tinturaria Ltda., Réu: Maria Eliane de Souza Sócia de Nanda Lavanderia e tinturaria Ltda., Réu: Maria Fernanda de Souza Vivas Sócia de Nanda Lavanderia e tinturaria Ltda., Réu: MASSA FALIDA NANDA LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA NANDA LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, deve ainda a advogada peticionante, juntar aos autos, no mesmo prazo, a sentença que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0079000-46.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA ROSA [Adv. Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: ENEIDA ROCHA DUARTE, Réu: LUIZ EDUARDO D AVILA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA ROSA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre fl. 262/264. \r\n\r\nProcesso: 0103000-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Muller [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Muller\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada ou de seus representantes legais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000922-81.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenaldo João Rosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Azevedo Lima [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Azevedo Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-75.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA SOUSA BARCELOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA SOUSA BARCELOS\r\n\r\nDiga, em 10 dias, sobre petição do réu de fl. 302 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0098500-49.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Arruda de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Estaleiro Cemetal S.A., Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Arruda de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre ofício de fl. 152 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0105300-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobert Moreira Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobert Moreira Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-57.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Barra Salgado [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Global de Negocios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barra Salgado\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128100-86.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fonseca Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wagner Fonseca Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo em fl. 1018 e ss, sendo ainda a petição do autor de fl 1008 e ss, recebida como impugnação a decisão homologatória de fl. 1005, devendo o réu manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0134000-02.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VALDOMIRO ROSA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIVIL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Roberto Sampaio de Almeida (OAB: RJ 14336 - D)], Réu: Alexandre Lins Fabbriani Sócio de Socivil Construtora Ltda., Réu: Julio Victor Bittencourt Fabbrianni Sócio de Socivil Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO VALDOMIRO ROSA, Réu SOCIVIL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial do valor, ja transferido a disposição do juízo, devendo a reclamada, caso queira opor embargos à execução, complementar a garantia do juízo, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silencio como negação. Dizer, o exequente, ainda se pretende impugnar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-37.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paula Soares [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paula Soares \r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0191900-30.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169300-39.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Peixoto dos Santos [Adv. Patricia Ferreira Aversa (OAB: RJ 101729 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nComprovar o depósito na conta vinculada do autor, bem como o Imposto de renda, no prazo de 10 dias, conforme determinado no termo de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-14.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Funerários Santa Casa de Piedade Ltda. [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Funerários Santa Casa de Piedade Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido o recolhimento dos valores referentes ao IRRF e INSS, mediante depósito judicial. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-03.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA (SÓCIA_, Réu: ARY CURVELLO D´AVILLA (SÓCIA), Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execução /devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-83.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MINERVINO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINERVINO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0011100-36.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI MARQUES EVANGELISTA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE JOAQUIM DA COSTA E SILVA FILHO LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI MARQUES EVANGELISTA\r\n\r\nJuntar, em 05 dias, copias do PIS ou NIT e CPF do reclamante, para fins de expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Guimaraes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0026200-26.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Thomaz [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Thomaz\r\n\r\nVenha o autor com meios para o prosseguimento de execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Andrade [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A, Réu IMM Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090000-62.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Freitas da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Roupas TTA Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves Freitas da Silva, Réu Distribuidora de Roupas TTA Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada estando portanto, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS, Réu: THEREZA HELENA MASRTINS MENDONÇA, Réu: MARIA VALERIANO DE SOUZA, Réu: VILMA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT, observando os termos do despacho de fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0072600-64.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Bastos [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: O Globo [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Globo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0175100-53.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO DE ALENCAR KELLER [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0151500-61.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes Bastos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nunes Bastos\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-35.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Lessa [Adv. Cristiano Xavier Muller (OAB: RJ 108672 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Shenkin Ltda. [Adv. Raimundo Jorge Goncalves Martins (OAB: RJ 80673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lessa\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santa Clara - Santa Clara.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE M PIRES, Aut: PAULO ROBERTO C DE LIMA\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-63.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Souza Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórida Empreiteira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Souza Santos\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre certidão do sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0144600-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioneide Ferreira dos Santos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elioneide Ferreira dos Santos \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA VICTORINO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: SOCIA LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: SOCIA RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA VICTORINO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias, observados os termos do parágrafo único, do art. 284, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0166900-57.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE ALEXANDRINA NOGUEIRA BARROS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias,sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0220200-75.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLPHO CESAR SANTOS DE SOUZA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ERJ S/A-BANERJ EM LIQ.EXTRAJUDICIAL [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ERJ S/A-BANERJ EM LIQ.EXTRAJUDICIAL, Réu BANERJ S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 15 dias os documentos indicados. \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Clemente da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bruno [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Clemente da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre petição de fl. 107 e ss \r\n\r\nProcesso: 0170200-17.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134300-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. Espíndola Material de Construção ME. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. S. Espíndola Material de Construção ME.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91. .\r\n\r\nProcesso: 0218300-23.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MACEDO FILHO [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MACEDO FILHO\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre certidão do sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto de Jesus [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais indicados à fl. 117, no prazo de 10 dias, conforme determinado na ata de fl. 65/66 .\r\n\r\nId: 1081622"
                            ],
                            "1081623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000745-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliciano da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Higien. e Terc. Ltda. n/p ELIAS GOMES DE ARAUJO, Universidade Federal do Rio de Janeiro representada pela Procuradoria egional Federal da 2ª Região, Higiterc Hig. e Terc. Ltda N/P MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Hig. e Terc. Ltda N/P MARTA PEREIRA DOS SANTOS, Higiterc Higien. e Terc. Ltda. n/p ELIAS GOMES DE ARAUJO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n52ª VT/RJ - AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-67.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: Driwas Projetos e Construções Ltda., Condomínio do Edifício Terra Verde\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Driwas Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081623"
                            ],
                            "1081621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2011\r\n\r\n0020900-83.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Oliveira da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Cargotec Comercial Ltda.,Carlos Willi Kisling sócio de Cargotec Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CH BRASIL EMPREENDIMENTOS sócia de Cargotec Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002300-19.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO FERNANDES BITTENCOURT e Outros\r\n\r\nExecutado: Elke Renate Schulze Bittar ,CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME,VARIG LOGISTICA S/A,Sylvio Sebastião Teixeira Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME,Adriana Bahiense da Costa Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Elke Renate Schulze Bittar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.266,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-40.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia Maria da Conceicao de Sousa\r\n\r\nExecutado: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nPelo presente fica citado Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.290,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-96.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Araujo Bordalo\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA BOY DA CONCEIÇÃO,FELICIANA SANTOS DUARTE,PAULO ROBERTO PAIVA MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO PAIVA MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.752,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-44.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ VAZ\r\n\r\nExecutado: JADIR AZEVEDO,TRANS PARANAIBA TRANSPORTES DE CARGA LTDA,REINALDO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado JADIR AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 677,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REINALDO SOARES,TRANS PARANAIBA TRANSPORTES DE CARGA LTDA,REINALDO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado REINALDO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 677,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080200-05.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Moura Costa\r\n\r\nExecutado: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.969,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000930-58.2010.5.01.0052 ExCCP\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo Bezerra Viana\r\n\r\nExecutado: Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiro Unissex Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.971,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-56.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. N/P Lucilene Gomes de Farias,Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.,Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. N/P Leontina Maria Ferrari\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. N/P Lucilene Gomes de Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 758,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. N/P Leontina Maria Ferrari,Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.,Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. N/P Leontina Maria Ferrari\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. N/P Leontina Maria Ferrari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 758,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034700-57.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MÁRIO FRANCISCO COMBA DE ARAÚJO (SÓCIO DE K2 BAR E RESTAURANTE LTDA),K2 BAR E RESTAURANTE LTDA,EDUARDO PIZARRO MELLO OURIVIO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO PIZARRO MELLO OURIVIO (SÓCIO DE K2 BAR E RESTAURANTE LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.791,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081621"
                            ],
                            "1081620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-30.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nCassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-38.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193600-12.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nHenard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-58.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 D)\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-33.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nDaiene Preissler (OAB: RJ 113778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-27.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bianca Preissler (OAB: RJ 184247 E)\r\n\r\nAndre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-45.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 D)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-80.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-53.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081620"
                            ],
                            "1081619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0009400-30.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA SOARES PIRES, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA, MARILIA DE OLIVEIRA SOARES sócia de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA, ENRICO GATTUSO ALVARENGA sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA, CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA, ENRICO GATTUSO ALVARENGA sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA, MARILIA DE OLIVEIRA SOARES sócia de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA, TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor, de nº 1060/2010 na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA SACRAMENTO MOUZINHO\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as rés em 10 dias preclusivos, sucessivos, permeados por 05 dias, observados os termos do parágrafo 2º do art. 879, da CLT quanto aos cálculos ofertados pela parte autora, a começar pela primeira reclamada a FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ.\r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dalva de Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda., Sr. CLÁUDIO (Sócio de Fab.de Doces e Salg. das Meninas do Brasil Ltda), Sr. JOELSON (Sócio de Fab. de Doces e Salg. Meninas do Brasil Ltda), Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Marcos Rodrigues de Souza, Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Joelson Luis Rodrigues dos Santos, Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Enio Barbosa Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda., Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Enio Barbosa Novaes, Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Joelson Luis Rodrigues dos Santos, Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Marcos Rodrigues de Souza, Sr. CLÁUDIO (Sócio de Fab.de Doces e Salg. das Meninas do Brasil Ltda), Sr. JOELSON (Sócio de Fab. de Doces e Salg. Meninas do Brasil Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, a teor do art. 879 § 2º, da CLT, em 10 dias, sobre cálculos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081619"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216200-21.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINI SILVA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alex Eduardo Silva, Réu: Cario Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINI SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDiligencie o reclamante acerca das penhoras precedentes já registradas no RGI. \r\n\r\nProcesso: 0164700-08.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Michelle Figueiredo Neves (OAB: RJ 99415 - D)], Réu: Selma Maria de souza, Réu: Mozair Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0211300-58.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DURAO MAGALHAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DURAO MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-94.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0129100-33.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALVES DE MELLO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.668 .\r\n\r\nProcesso: 0131500-39.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARDOSO DE AQUINO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CARDOSO DE AQUINO\r\n\r\nFicar ciente de que indeferido o requerimento de fls.808/809, conforme despacho de fl.810. \r\n\r\nProcesso: 0110300-73.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BORGES FERREIRA [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: COND DO ED AMERICAN FLAT APART HOTEL [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: COND ED SAVOIR VIVRE APART HOTEL [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: COND MILLENIUN MALL E OFFICES ADMINISTRACAO [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: PARQUE AQUATICO WENT N WILD [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BORGES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.442 .\r\n\r\nProcesso: 0151100-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Vasconcellos Arruzzo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jarita Ltda. ME [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jarita Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095900-83.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortiz Calvao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ortiz Calvao\r\n\r\nTer ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO RAMOS LTDA, Réu: Andreia Ramos Prates, Réu: Aloysio Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos, Réu: Roque Ramos de Oliveira, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução conforme despacho de fl.215. \r\n\r\nProcesso: 0088100-04.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Rios [Adv. Ronilson Noberto da Rocha (OAB: RJ 48277 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aéreo S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Rios\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.818: \"Considerando que os prazos processuais não foram suspensos e que o protocolo esteve aberto até às 17:00 horas para recebimento de petições, indefere-se requerimento de fl.810 quanto ao recebimento do recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0113300-13.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Macedo [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em Liquidação\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000666-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Case Marketing Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenor Pereira Chaves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-30.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Jesus de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuelito Dias Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Jesus de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0071200-38.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vig. e Segurança Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vig. e Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 65/67, em 05 dias sucessivos, conforme ata de fl.60 .\r\n\r\nProcesso: 0093400-39.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Andrade Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo sucessivo .\r\n\r\nProcesso: 0073300-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Antonio da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda., Réu: N. Emile Bouari Conservacao Manutencao e Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereço de seu constituinte para que se possa cumprir o despacho de fls.58 ou requerer o que for de seu interesse em 15 dias dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria Santos Guimarães de Souza Cunha [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Maria Santos Guimarães de Souza Cunha \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos apresentados pelas reclamadas, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-46.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Giri [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viacao Aerea Rio Grandense- Em Liquidacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Giri\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Running Consulting Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida, Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda., Réu Running Consulting Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo sucessivo, iniciando-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Manoel da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda. - CODEP , Réu: José Juvenal Goulart Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Manoel da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-88.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUIMARAES VIGATO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUIMARAES VIGATO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Phelippe(Sucessora Causa Mortis de Maria de Fatima Phelippe) [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)], Aut: Flavia Vanessa Phelipe(Sucessora Causa Mortis Maria de Fatima Phelipe) [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)], Réu: Antonio Joaquim Pereira da Silva [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)], Réu: João Luiz Jacobs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Phelippe(Sucessora Causa Mortis de Maria de Fatima Phelippe), Aut Flavia Vanessa Phelipe(Sucessora Causa Mortis Maria de Fatima Phelipe)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.174 .\r\n\r\nProcesso: 0018700-63.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Monteiro [Adv. Stela Pereira de Souza (OAB: RJ 75485 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.278 .\r\n\r\nProcesso: 0001178-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Cunha [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Comarca Comércio e Indústria de Calçados para Senhoras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Silva Cunha\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001194-69.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Silva \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001213-75.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma em Geral Ltda., Réu: Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Costa\r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140700-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira Pacheco [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornella Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira Pacheco \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094400-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Castro Filho [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM TECNOLOGIA E SERVVIÇOS DE MANUTENÇÃO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Castro Filho \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada em face das notificações devolvidas de fls.183/184. \r\n\r\nProcesso: 0000738-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Neves dos Santos [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logistica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha Flavio de Lima com a informação \"Endereço insuficiente\" . \r\n\r\nProcesso: 0000315-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Gonçalves Malheiros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio Gonçalves Malheiros \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada Webjet. \r\n\r\nId: 1072780"
                            ],
                            "1072781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos\r\n\r\nRéu: Latino América Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Latino América Comercial Importadora e Exportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000219-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Andre Figueiredo\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072781"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ernilson Luiz Alfradie [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Bernardino Lins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marcelo Teixeira Souto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ronaldo Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernilson Luiz Alfradie, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Bernardino Lins, Aut Hideo Imoto, Aut Ladislau Luiz da Costa, Aut Marcelo Teixeira Souto, Aut Neusa Azevedo Ferreira dos Santos, Aut Neusa de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rodrigo Octávio Magalhães de Britto, Aut Ronaldo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Iazzetti [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iazzetti, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros , Aut Sebastião dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arrbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Ramos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Ramos , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet,.\r\n\r\nProcesso: 0001001-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar a última alteração contratual da 1ª reclamada, ou outros meios eficazes de citação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001010-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José do Nascimento Fortes [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: ANP Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo José do Nascimento Fortes\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000346-79.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Moutinho Coelho Rodrigues [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Amélia Moutinho Coelho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito.Custas de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, pelo reclamante, isento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-12.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Rosaria Calixto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Rosaria Calixto, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente em parte a impugnação do exequente. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispnesado, Prazo de 08 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-29.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Siqueira Monteiro [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Siqueira Monteiro, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Rodrigues Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Aut Edmilton Rodrigues Santos, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.,\r\n\r\nProcesso: 0160700-49.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dias Correia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda., Aut Flávio Dias Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias dos Santos [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Transporte e Agenciamento Marítimo Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias dos Santos \r\n\r\nFace ao possível efeito modificativo, o autor ao contraditorio, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1083236"
                            ],
                            "1082847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-50.2002.5.01.0055 - RTSum - Carga: Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-08.2006.5.01.0055 - RTSum - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nAna Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-93.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-39.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Monnerat Ventura (OAB: RJ 97827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206300-40.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Monnerat Ventura (OAB: RJ 97827 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-55.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 D)\r\n\r\nCleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-88.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 D)\r\n\r\nAucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-45.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 D)\r\n\r\nAndrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-35.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-47.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-29.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nAna Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-47.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-67.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 D)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-79.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nCarlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-82.1994.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-26.1994.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-93.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-70.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-73.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchôa (OAB: RJ 173536 E)\r\n\r\nDolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-75.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 D)\r\n\r\nAlexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-32.2009.5.01.0055 - RTSum - Carga: Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 D)\r\n\r\nCarlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-02.2006.5.01.0055 - RTSum - Carga: Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 D)\r\n\r\nJoao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-35.2009.5.01.0055 - Notif - Carga: Carla Roberta Silva Costa (OAB: RJ 161612 E)\r\n\r\nAdilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137100-72.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Bárbara Catia Costa da Silva (OAB: RJ 155509 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-64.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-54.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nAlex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000522-58.2010.5.01.0055 - RTSum - Carga: Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nNei Calderon (OAB: RJ 2693 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-22.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-95.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nAristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-75.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-63.2007.5.01.0055 - ExCCP - Carga: Jorge Luis Pinto Marques Junior (OAB: RJ 181169 E)\r\n\r\nArtur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076700-87.2006.5.01.0055 - RTSum - Carga: Frederico Oliveira de Andrade (OAB: RJ 169453 E)\r\n\r\nElisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-78.2008.5.01.0055 - RTSum - Carga: Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 D)\r\n\r\nJorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003500-57.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 D)\r\n\r\nGabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-54.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 D)\r\n\r\nMonica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-78.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-58.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-94.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nFernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-36.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 D)\r\n\r\nJorge Eduardo Vieira da Silva Araujo (OAB: RJ 65696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-17.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jorge Eduardo Vieira da Silva Araujo (OAB: RJ 65696 D)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063200-85.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-13.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nJorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-95.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ivanderson Baldanza Dias Junior (OAB: RJ 183990 E)\r\n\r\nLuiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-09.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 50698 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-82.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-80.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-84.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJoao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-91.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 D)\r\n\r\nRobson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-41.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 D)\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-78.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-88.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-19.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: George Ferreira da Silva (OAB: RJ 176260 E)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-45.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-86.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-54.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Roberto da Camara Pestana (OAB: RJ 75531 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-10.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-68.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-74.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132000-44.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Lilian Souza dos Santos Teixeira (OAB: RJ 153309 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000113-04.2010.5.01.0081 - Protes - Carga: Luciana Gonçalves Pereira Lima (OAB: RJ 152123 D)\r\n\r\nSara da Silva Guimarães (OAB: RJ 128908 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-88.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sara da Silva Guimarães (OAB: RJ 128908 null)\r\n\r\nTeresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-74.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 D)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-50.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-76.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nVictor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-08.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187800-96.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-12.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nVitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-61.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 D)\r\n\r\nAndre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-88.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 D)\r\n\r\nSergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-71.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nSergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-87.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Thiago Thees Nelson (OAB: RJ 171672 E)\r\n\r\nMarcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-96.2001.5.01.0055 - RTSum - Carga: Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 D)\r\n\r\nMauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-89.2001.5.01.0055 - RTSum - Carga: Mario Augusto Murias de Menezes (OAB: RJ 30161 D)\r\n\r\nPaulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-31.2003.5.01.0055 - RTSum - Carga: Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193600-32.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 D)\r\n\r\nSandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-68.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-78.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Roberta Murta da Silva (OAB: RJ 151578 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-07.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nAna Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-90.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sandra Vieira dos Santos (OAB: RJ 91335 D)\r\n\r\nRodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-71.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 D)\r\n\r\nTania Mara Maia (OAB: RJ 67037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-60.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 177009 E)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049700-20.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nMilton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-21.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181500-74.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade G. Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-17.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 D)\r\n\r\nMarcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-18.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 D)\r\n\r\nMarcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-26.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 D)\r\n\r\nSandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-19.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-69.1995.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nServulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215200-85.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maria Celia Alves da Silva (OAB: RJ 180394 E)\r\n\r\nNancy Olive (OAB: RJ 39075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-84.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Pedro Mariano Olive (OAB: RJ 86634 D)\r\n\r\nNilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-05.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 D)\r\n\r\nAristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-62.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 D)\r\n\r\nNádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-68.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nMagda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-13.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-97.2008.5.01.0055 - Protes - Carga: Raphael de Barros Mendes (OAB: RJ 140447 E)\r\n\r\nRui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-89.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 D)\r\n\r\nMarcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-02.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marilene Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 96468 D)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-26.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nJose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-31.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Mariana Marques Machado Monteiro (OAB: RJ 120820 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000841-26.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082847"
                            ],
                            "1081240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124800-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Costa Koslinski [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Regina Costa Koslinski\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Duarte Jales [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Duarte Jales , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os pedidos do reclamante quanto a RT 0108400-76-2009-5-01-0055 e improcedentes os pedidos diante da RT 0145100-67-2009-5-01-0055. Custas de sucumbência de R$ 12,00sobre R$ 600,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0071300-63.2004.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nCgto: ELAINE CORREA DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELAINE CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidão produzida no mandado 27/2010, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira dos Reis Junior [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Edson Moreira dos Reis Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0128200-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SOUZA DE MORAES [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SOUZA DE MORAES, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, pela prescrição, os pedidos do reclamante, condenando-o ao pagamento de custas de R$ 9.318,40 sobre R$ 465.920,00. Prazo de 8(oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0052200-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares de Sousa , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0062700-14.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Siqueira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Siqueira, Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 800,00 sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0007900-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Felix de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina Felix de Oliveira, Réu Secret Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucubumência de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0162700-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Armando de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0117700-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gabriel da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gildo Gabriel da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0103800-12.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Oliveira Rebello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Comércio de Alimentos Ltda. - Bic [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Oliveira Rebello, Réu QSC Comércio de Alimentos Ltda. - Bic\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados pelo não conhecimento dos embargos da reclamada, decisão esta que não interrompe o prazo recursal. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Aquino de Arruda [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Libra Administradora de Consorcios [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Aquino de Arruda, Réu Casa Propria Cooperativa Habitacional, Réu Libra Administradora de Consorcios\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Adão Carneiro [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Adão Carneiro \r\n\r\nFace ao provável efeito modificativo, o autor ao contraditório. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo Abreu Machado [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Jose da Silva Maquieira (OAB: RJ 9706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulo Abreu Machado , Réu Condomínio Downtown\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-74.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Thadeu Rodrigues Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com meios eficazes de citar o consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167500-59.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Gonçalves Leal [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gonçalves Leal \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização , no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095300-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Costa dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Sathon Serviços e Administração de Garagens Ltda, Réu: Primus Comercio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Selen Serviços Ltda, Réu: Presto Labor Ass. Cons. de Pessoal Ltda, Réu: PMT Serviços Gerais Ltda, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Enesa Engenharia SA, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar no prazo de 05 dias o CNPJ das quatro rés não localizadas afim de possibilitar a consulta junto à Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Sebastião dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: TWIN FILTER DO BRASIL FABRICAÇÃO E VENDA DE ELEMENTOS FILTRANTES LTDA. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Sebastião dos Santos , Réu Treu S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu TWIN FILTER DO BRASIL FABRICAÇÃO E VENDA DE ELEMENTOS FILTRANTES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do leilão a ser realizado em 15/03/2011, às 13:00 horas (1º leilão) e 29/03/2011, também às 13:00 horas (2º leilão), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-79.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ARAUJO LEITE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ARAUJO LEITE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do leilão a ser realizado em 15/03/2011, às 13:00 horas (1º leilão) e 29/03/2011, também às 13:00 horas (2º leilão), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-84.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Lima [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: S.A.P. S.A de Administracao Participacao e Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1081240"
                            ],
                            "1082376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Navega dos Santos [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/04/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Observar a nova data acima para a audiencia, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1082376"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-77.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GERONIMO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOAO BATISTA GERONIMO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0010100-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Mega Beauty Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Silva Ramos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0062200-93.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MONTEIRO SALES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELI EMPRESA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MONTEIRO SALES\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0041900-90.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alcides de Oliveira [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alcides de Oliveira, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nAnte a promoção da calculista determino a realização de pericia contabil nomeando o Dr Danilo Estreves Costa para funcionar como Perito do Juizo, os honorários periciais serão suportados pela ré, ante o pincípio da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0026800-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lisangela Travassos [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu: ROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA BRITO GARCIA, Réu: JOELMA AZEVEDO GUIMARÃES [Adv. Guilherme Porto Capibaribe (OAB: RJ 145908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lisangela Travassos, Réu JOELMA AZEVEDO GUIMARÃES\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000943-42.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virginio da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virginio da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0091100-13.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH TOMAZ [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut RUTH TOMAZ\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES ROCHA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDAS DE LARANJEIRAS RESTAURANTE LTDA. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENEZES ROCHA, Réu VARANDAS DE LARANJEIRAS RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001033-50.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Roberto de Jesus da Silva [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto de Jesus da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001193-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Menezes Teixeira [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Menezes Teixeira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000698-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Nascimento de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Réu: Mobilita Indústria Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Nascimento de Souza \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0016100-89.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Fontes [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Fontes \r\n\r\npARA CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS - 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000936-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Duarte [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistema de Terceirizações Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Duarte\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0059400-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nVenha o Rte com a 2ª e 3ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058200-69.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-(Em Liquidacao Extrajudicial), Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nPara ciencia da expedição dos alvaras por 05 dias para possiveis manifestações. IN albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109600-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TERTO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TERTO DA SILVA, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nANte a divergencia existente nos calculos apresentados pelas partes, determino a realização da perciai contabil nomeando o DR Dnilo Esteves Costa para funcionar como Perito d oJuizo, que deverá ser intimado para estimar seus honorários, suportados pela ré, ante o prinícpio da sucumbencia. \r\n\r\nProcesso: 0061500-73.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCO ANTONIO CARDOSO REP/ HELIZIE FREIRE CARDOSO [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAMBAIA HOTEL LTDA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: MARCO AURELIO BARROZO QUINTELLA, Réu: CIDELLA DE OLIVEIRA QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARAMBAIA HOTEL LTDA\r\n\r\npARA COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS, EM 15 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0142700-92.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira de Pontes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Genova Ltda. [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira de Pontes \r\n\r\nVenha ao autor informando quais parcelas a Rda deixou de efetuar o pagamento, comprovando atravpes de extrato bancário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos de Souza [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Wallace Santos de Souza \r\n\r\n\"Retifico o erro material da sentença para fixar o marco prescricional em 24/09/2004\". \r\n\r\nProcesso: 0066700-51.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Martins Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNI Gestão e Cobrança Ltda. [Adv. Herbert Barbosa Cunha (OAB: MG 89735 - D)], Réu: OMNI S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Martins Mello, Réu OMNI S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000562-34.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Silva\r\n\r\nPara desentranhar os dos da presente ação, em 10 dias preclusivos. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008900-80.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAIR ANTUNES FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RONALDO PIRES MEIRELLES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAIR ANTUNES FERNANDES, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nVenham as partes em audiencia para homologação do acordo, observando os procedimentos desta Vara para acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0022700-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves da Silva [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPara vista dos calculos da diferença, em 20 dias preclusivos, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0195700-51.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DALIA DE MIRANDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA PLANO DE ASSIST. MEDICA MILLER LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.FALIDA PLANO DE ASSIST. MEDICA MILLER LTDA, Aut VERONICA DALIA DE MIRANDA\r\n\r\nhomologo os cálculos do autor de fls. 218/219 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0000799-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiseane Monteiro Santos [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiseane Monteiro Santos \r\n\r\nDiga o Rtesobre o desentranhamento dos docs. da presente ação, em 10 dias preclusivso. Após o decurso do prazo, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108900-20.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO MARQUES JUSSARA [Adv. Maria de Fatima Ferreira Barbosa (OAB: RJ 63957 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS WARBURG CORRETORA DE C V M SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO MARQUES JUSSARA\r\n\r\nPara atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-54.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA SOUSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut OLGA SOUSA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 306/309 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor e ao Sindicato pelo depósito de fls. 255, com saldo à fl. 305. A ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscal, se houver., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-57.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Struturas Sistemas de Servicos Ltda. [Adv. Andre Paulo Bertino de Andrade (OAB: RJ 107321 - D)], Réu: CLEIDE GOMES GONÇALVES, Réu: FERNANDO GOMES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054900-65.2004.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARLON LESSA GABI [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA, Exdo: CARLA DE OLIVEIRA SANTIAGO, Exdo: ODETTE JOANA BAHOUTH TANCMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARLON LESSA GABI\r\n\r\nPara ter vista do resultado obtido junto ao RENAJUD, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-87.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL REBELLO DA ROCHA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLOCAR LOCADORA DE VEICULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL REBELLO DA ROCHA\r\n\r\nPara vista do resultado obtido junto ao RENAJUD, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Viana [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolumbus Complexo Moveis Ltda., Réu: MIGUEL ÂNGELO SALDANHA SILVA, Réu: WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Viana\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CESAR DE BRITO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CPO COMERCIO E SERVICO INFORMATICA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Joamir dos Santos Penha, Réu: Jose Antonio Mariani, Réu: Carlos Francisco de Souza Dantas Hargreaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CESAR DE BRITO\r\n\r\nVenha o Rte com o valor efetivamente recebido atraves do alvara, juntando memoria de calculos da diferença que entende devida, em 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E CONSTRUCAO [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: DARCI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041500-96.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0200600-19.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DOS SANTOS PATO ASSIS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DO NASCIMENTO CID [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DOS SANTOS PATO ASSIS\r\n\r\nAo autor, por 10 dias,. apra vista do oficio retro. \r\n\r\nProcesso: 0025600-82.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa Pereira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa Pereira\r\n\r\nPara vista do resultado da penhora online e do oficio de fl. 55, devendo requerer o que for de direirto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Arnaldo da Silva Filho, Réu: Eliane Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nPara ciencia do resultado da penhora on line e da consulta ao INfojud, devedno requerer o que enteder de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Veludo Couto [Adv. Marcos Roberto Andrade Doria (OAB: RJ 77710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Veludo Couto\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1081269"
                            ],
                            "1081271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115900-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)], Réu: C e C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao, Aut Cristiano da Silva, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 182/184 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0036800-96.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ROBERTO [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA DAYPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ROBERTO\r\n\r\nDeclaro a prescrição intercorrente na presente execução nos termos da súmula 327 do STF, uma vez que o autor notificado a se manifestar no presente feito para impulsionar a execução no dia 03/06/2008 quedou-se inerte até a presente data. \r\n\r\nAssim, julgo extinta a presente execução. \r\n\r\nDê-se ciência.\r\n\r\nArquive-se. Dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145000-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Magalhaes Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0168000-66.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERI DIAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SO PEIXE LTDA [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI DIAS\r\n\r\nAo Rte, para vista da penhora on line realizada, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerente Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Clínica Ecor [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia dos Santos da Silva\r\n\r\nAo RTe, para efetuar o pagamento dos honorarios perciaisi no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-12.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Sanches Batista Miranda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistencia Terceira Idade - Marie Curie, Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Aut Emilia Sanches Batista Miranda\r\n\r\nÀs partes, para informarem as provas que ainda pretendem produzir no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-41.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0198400-05.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nÀ Rda, para efetuar o pagamento da diferença apurada às fls., 144 no prazo de 15 dias. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CIRINO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL CIRINO\r\n\r\nRecebo a petição de fls. 169/170 como impugnação à sentença homologatória. À Rda para,q uerendo, se manifestar sobre a mesma no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FRANCISCO TERRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FRANCISCO TERRA\r\n\r\nPara vista do resultado obtido junto ao RENAJUD, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-42.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosemberg Alegre dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro AP Interdonato e Cia Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: PEDRO APARECIDA INTERDONATO, Réu: MERCEDES CAMPOS INTERDONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosemberg Alegre dos Santos\r\n\r\nPara vista do resultado obtido junto ao RENAJUD, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-64.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUCIMAR CRAVEIRO LEITAO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: JORGE CORDEIRO ARRUDA, Réu: GENEZIO ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUCIMAR CRAVEIRO LEITAO\r\n\r\nPara vista do resultado obtido junto ao INfojud e da penhora on line, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-36.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA BARBOSA NEPOMUCENO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA E CORES BOUTIQUE CONFECCOES LTDA [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)], Réu: JOAO LUCIO DA SILVA, Réu: DEOLINDA THOME DE SOUZA E SILVA, Réu: MARISA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA BARBOSA NEPOMUCENO\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077000-77.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gouvea Viana [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: MARILIA DE OLIVEIRA SOARES, Réu: CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gouvea Viana\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087400-24.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL BELEM MELO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: RODRIGO SILVA CRUZ, Réu: MARCOS AURÉLIO SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL BELEM MELO\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110400-53.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GUILHERME [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GUILHERME\r\n\r\nara ciência do resultado da penhora online, bem como devendo vir com meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0210000-86.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENA DE ALVARENGA SIQUEIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO, Aut: MARIA LUCIENE DOS SANTOS NASCIMENTO, Aut: RITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO, Aut: REGINA COELI CIANELI, Aut: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENA DE ALVARENGA SIQUEIRA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138900-76.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ PONTES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)], Réu: ANTOIO FARROCO, Réu: NILDA DA MOTA FORROCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ PONTES\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-67.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO IGNACIO GUIMARAES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: PAULO ROBERTO COSTA RAMOS, Réu: RENATO TAVARES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO IGNACIO GUIMARAES\r\n\r\nPara vista do resultado da penhora on line e do oficio retro, em 10 dias, devendo requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0031000-14.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Nunes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA, Réu: CLAUDIA NALIM BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Nunes\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-69.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Severino Gomes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-58.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VITOR TEIXEIRA CORREA [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITOR TEIXEIRA CORREA\r\n\r\nAO Rte, para vista da certidao do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0109600-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Santos de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Eliane Maria Flores Bittencourt [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria do Carmo Santos de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Terezinha Soares Domingues [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDevolva-se o prazo à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0041200-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes de Jesus [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: BARRASHOPPING CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu BARRASHOPPING CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nÀs Rdas para, querendo, impugnarem os cálculos apresentados pelo Rte, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, de forma fundamentadam com planilha demonstrativa, com discriminação das cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0115900-66.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO LUIZ CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO LUIZ CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara vista dos recolhimentos juntados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0062400-22.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN JOSE DE LEMOS BATISTA [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: Carlos Alberto Nogueira Rosado Junior, Réu: Ruth Guaraciaba de Andrade [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN JOSE DE LEMOS BATISTA\r\n\r\nReconsider o o despacho anterior. Intime-se o Rte para que se manifeste acerca dos Embargos à Penhora de fls. 154/160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-77.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DO CARMO CARREIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDMER PROJETOS INDUSTRIAIS E CONSTR LTDA [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)], Réu: PAULO CESAR RIBEIRO BALDNER [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALDMER PROJETOS INDUSTRIAIS E CONSTR LTDA, Réu PAULO CESAR RIBEIRO BALDNER\r\n\r\nPara ciencia dos calculso da diferença do rte, em 10 dias para manifestações \r\n\r\nProcesso: 0021300-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIVEIROS DO ROSARIO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nId: 1081271"
                            ],
                            "1081414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-78.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE LOURDES SALGADO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE LOURDES SALGADO\r\n\r\nPara vista ao rte por 30 dias; \r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2003.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Cgte: FERNANDO CORREA LIMA, Cgte: HELIO SARRES, Cgte: MARIA AMELIA REHNE SOARES\r\n\r\nCgto: VITAL LUIZ [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA\r\n\r\nAO Rte, aopra que indique meios habeis para priosseguimento da execução, em 30 dias, IN albis, expeça-se certidao de credito... \r\n\r\nProcesso: 0147800-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RANGEL DE LIMA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RANGEL DE LIMA\r\n\r\nAo Rte para vista dos calculos da rda, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0035800-32.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEA DA SILVA CORREA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ILZA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DA SILVA CORREA\r\n\r\nAO RTe, para vista do documento retro, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-64.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nConvolo o bloqueio efetuado via bacen jud em penhora,. Para ciencia por 05 dias, bem como da liberação ao Rte do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000128-45.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Ricardo de Henriqueta [Adv. Paulo Varella da Costa Filho (OAB: RJ 52421 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Geoia e Irmãos Ltda. ME [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Geoia e Irmãos Ltda. ME \r\n\r\nVenha com a comprovação da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena DE EXECUÇÃO; \r\n\r\nProcesso: 0068300-49.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA FRANCISCA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXTIL ROSSINI DO BRASIL LTDA [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEXTIL ROSSINI DO BRASIL LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sarmento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Sarmento\r\n\r\nNão conheço a impugnação de fçs. 212/213, já que intempestivos. Para ciencia por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Barbosa de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERT [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Barbosa de Freitas\r\n\r\nVenha o Rte em 10 dias precluivos com o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000100-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes de Queiroz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0094200-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria dos Reis Alo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria dos Reis Alo\r\n\r\nPara vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-55.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira Azevedo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar Ltda. , Aut Wallace Siqueira Azevedo \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 97 verso porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lima Neves [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOB ILIÁRIOS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condominio do Edifício Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lima Neves , Réu Condominio do Edifício Shopping Center da Barra , Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOB ILIÁRIOS LTDA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040200-79.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Andrade Cezar [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DE MALIBU [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Andrade Cezar\r\n\r\nPara apresentar seus calculos iformados pela contadoria à fl. 215, no prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida Isidoro dos Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Loureiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Montamicro Computadores Ltda. ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Roberto Loureiro, Réu: Ludmila Peixoto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Loureiro\r\n\r\nTendo em vista o requeriemento do primeiro paragrafo, venah o rte, em 10 dias, com declaração de hipossuficiencia, conforme determinado em lei. \r\n\r\nProcesso: 0196200-20.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nconvolo os bloqueios de fls 272 e 309 em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-82.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA BRAZ MENDES [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: OSMAR LAZARO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA BRAZ MENDES\r\n\r\nÀ autora, para ciência da certidao do Sr Oficial de Justiça e da devoluçãod a Carta Precatória, devendo requerer o que entender de direito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-86.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LISBOA DE SOUZA E MELLO [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE NATIVIDADE ROCHA SANTOS [Adv. Humberto Silva (OAB: RJ 62769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LISBOA DE SOUZA E MELLO\r\n\r\nAo autor, para ciencia da certidao do Sr Oficial de JUstiça, devendo requerer o que enteder de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-86.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR TON COMERCIO DE FRUTAS LEGUMES LTDA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para ciencia das certidoes do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MARINS PORTO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fuad Wardini (OAB: RJ 4486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nÀ Rda, devendo complementar seus calculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-67.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Alves [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrivee Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrivee Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueuio efetuado via bacen jud em penhora. Para cencia por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-67.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA SILVIA HOLENDER KLEINBERG [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA SILVIA HOLENDER KLEINBERG\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Flor [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Flor\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000615-15.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Alves [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha Alves\r\n\r\nao Rte, apra vista dos recolhimentos juntados, por 05 dias,. Após, arquive-se com baixa, \r\n\r\nProcesso: 0145600-53.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Freitas [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Sylvia Correa Iara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. William O Dwyer Fogtman Junior (OAB: RJ 135600 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Freitas, Aut Sylvia Correa Iara\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000580-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Batista de Pontes [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Batista de Pontes \r\n\r\nAo Rte, para vista da petição de fls. 79/80, em 05 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201600-49.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nAguarde-se por 90 dias, Após, arquive-se com baixa, \r\n\r\nProcesso: 0124600-31.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DORDRON FILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DORDRON FILHO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1081414"
                            ],
                            "1081494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-05.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ RIBEIRO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor do BAnco Alvorada S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A sucessor do BAnco Alvorada S/A\r\n\r\nTendo em vista que nao consta depositos na conta fundiária do rte, comprove a rda o repasse do valor devido a titulo de FGTS, em 30 dias, devendo, neste prazo, se manifestar acerca da petição de fls. 427/428 \r\n\r\nProcesso: 0019000-55.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA RODRIGUES DA SILVA BRITO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA VITALLIS LTDA ME, Réu: ANDRE LUIZ DANTAS NOGUEIRA, Réu: MARIA INES DANTAS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA RODRIGUES DA SILVA BRITO\r\n\r\nAo Rte para resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios habeispara prosseguimento da execução em 30 dias. IN albis, expeça-se certidao de credito... \r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO GAMA LEAL [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPara se manifestar da petição de fl. 147, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-85.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA TOMAZ DA CRUZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO TASMAN LTDA, Réu: CAMILO MULQUE GOMES, Réu: MARIO CESAR PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA TOMAZ DA CRUZ\r\n\r\nPara trazer meios habeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167900-77.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ROSA ALVES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ROSA ALVES\r\n\r\nConcedo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sorrentino Vieira Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0167900-77.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ROSA ALVES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ROSA ALVES\r\n\r\nConcedo o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Camargo Lima [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Interfile Gestão de Informações e Processos Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Helena Camargo Lima, Réu Interfile Gestão de Informações e Processos Ltda., Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114000-29.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANYA LINDA ROTHGIESSER [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLUS PROD E PARTICIP LTDA, Réu: ROGERIA WAISMANN, Réu: SERGIO WAISMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANYA LINDA ROTHGIESSER\r\n\r\nAO Rte, para vista do resultado negativo da penhora on line, devendo indicart meios para prosseguimento da execução, em 30 das IN albis, expeça=-se certidao de credito... \r\n\r\nProcesso: 0146800-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Bitencourt Pinto [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0206500-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA THEREZINHA PINTO LEITE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPara em 05 dias contestar a impugnarção ofertada pelo rte á fl. 560 \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SILVA BATISTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDILMA SILVA NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELINETE NAKED MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LOURIVAL ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA AMELIA RODRIGUES DE MACEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ELISA MARTINS MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA MARIANA DA SILVA ASSIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SILVIA LUCIA KLEM DE MATTOS RANGEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA, Aut ANGELA MARIA SILVA BATISTA\r\n\r\nAos Rtes, em 20 dias e, em havendo discordância quanto às impugnações ofertadas, indicarem fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0133900-80.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Gracas da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciencia da devolução do à Vara dos autos do Agravo de Instrumento, devendo se msnifestarem em 10 dias. IN albis, expeça-se alvarás às rdas. \r\n\r\nProcesso: 0021500-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto Soares Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacinto Soares Filho\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidãção, em 20 dias, com planilha de claculos, devidamente atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA CRUZ [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA CRUZ\r\n\r\nInicialmente, observa este Juízo que o processo não se encontra parado desde 13/10/2010 conforme alegado na petição retro. Observe a Rte que, conforme publicação de fl. 121, a autora foi notificada para ter vista dos documentos acautelados, bemc omo requerer o que entender de direito. Deta forma, veha a rte com meios habeis ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002800-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Madeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., Réu: OLDEMAR FERREIRA GARCIA DE BRITO [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: OLDAIR FERREIRA GARCIA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira Madeira, Réu OLDEMAR FERREIRA GARCIA DE BRITO\r\n\r\nNão conheço o Agravo de Petição, pois não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014700-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Gomes [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Digo Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima Gomes\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 51/58 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0218800-35.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Lucinei Rangel (OAB: RJ 129640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPara vista da certidao do sr oficial de justiça,d evendo requere ro que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Louis Frederic Bechir [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Louis Frederic Bechir, Réu Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciencia do retorno do Agravo de Instrumento,d evendo as partes, em 10 dias, indicar as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0070600-91.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA FERREIRA GOMES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMPRESAS SERVICOS IND COMERCIO [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: NILDA CERQUEIRA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA FERREIRA GOMES\r\n\r\nPara ciecnia que foi deferido o sobrestamento do feito por 180 dias, devendo o rte, neste prazo, proceder as copias que entende devida, Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIS DOS SANTOS [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nÀ Rda, para vista do oficio de fl. 248, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ Rda, para se manifestar dos novos calculos apresentados pelo rte, em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0021200-59.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Machado Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Machado Ribeiro\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0221100-04.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA ANTUNES DE ALMEIDA ALEXANDRE [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MAURÍCIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ANTUNES DE ALMEIDA ALEXANDRE\r\n\r\nINdefiro o requerimento de fl. 144, uma vez que o imovel indicado já possui diversas penhoras averbadas em seu registro, não sendo, portanto, meio habil a satisfazer o credito na presente execução. Assim, ao rte, para indicar meios habeis ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA MARIA DA SILVA SANTIAGO [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE MIGUEZ DE SENNA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA MARIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nPara vista da petição retro, devendo requerer o que de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Russo de Almeida [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Represent. Comunitarias de Rocha Miranda B. Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Russo de Almeida\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0066700-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vale Thiers [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados, Aut Evandro Vale Thiers, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerimento de novos esclarecimentos do Sr Perito, tendo em vista que as informações prestadas foram elucidativas. Digam as partes as provas que ainda p retendem produzir, no prazo de 05 dias, devendo, ainda informar, caso exista, as folhas que constam o rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0123100-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Bento [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda., Réu: VALDECIO LUCAS DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS DE MERINS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Bento\r\n\r\nPara vista da certidao do sr oficial de justiça, devendo trazer meios habeis ao prosseguiemtno da execução,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes da Mota [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes da Mota\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos que entende devidos, em 20 dias, com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciaria e fiscal, se houver. \r\n\r\nId: 1081494"
                            ],
                            "1081495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0014700-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Gomes\r\n\r\nRéu: Digo Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digo Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 51/58 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0109900-45.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Fidelis Tobias\r\n\r\nRéu: Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda., REGIS SANTOS DE ANDRADE JUNIOR, MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0145100-79.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Piziolo\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JS Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0153000-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rezende\r\n\r\nRéu: Ary Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da liberação dos valores bloqueados de fls. 62/64. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-98.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Brasilpax Informatica Ltda., Axa Atendimento Exclusivo automatizado Ltda., LEIL ACARDOSO DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m LEIL ACARDOSO DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo os bloqioes de fls. 87 e 97 em penhora, para ciencia por 05 dias, bem como da liberação dos valores ao RTe, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081495"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160400-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Magalhães Ferraz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Magalhães Ferraz\r\n\r\nTer vista da petição de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0160400-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Magalhães Ferraz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Magalhães Ferraz\r\n\r\nVista da petição de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0165100-63.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavia Gomes de Souza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivadavia Gomes de Souza\r\n\r\nDepositar a primeira parcela em 10 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-36.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA FELICIANO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FELICIANO\r\n\r\nFornecer o endereco da reclamada no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-39.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Ribeiro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-09.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Gonçalves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Proban Serviços Gerais Ltda. n/p Eliene da Silva Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Gonçalves \r\n\r\nComparecer no prazo de 05 dias a esta Secretaria a fim de que seja procedida a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0137600-95.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DO AMARAL [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL Ltda. (sucessora Vison Guarda Patrimonial Ltda). [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Vania Marcia Farias Lopez (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DO AMARAL, Réu VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL Ltda. (sucessora Vison Guarda Patrimonial Ltda).\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133300-17.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Machado dos Santos [Adv. Luiz Neves de Souza (OAB: RJ 90504 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Machado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de forma fundamentada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-50.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Araújo Lima [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistencia Social Evangélico \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-91.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR VILA BOA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137000-98.2009.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizuko Kajishima [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Claudio Luiiz Furtado Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shizuko Kajishima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-72.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Castro Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Castro Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0017/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0118300-45.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Gomes Leite [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Magica [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes Leite\r\n\r\nCiência da certidão de fls.241, devendo fornecer os dados de sua CTPS prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-76.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nepomuceno Sampaio [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Nepomuceno Sampaio\r\n\r\nDar andamento ao feito, ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, decorridos os quais os autos serão arquivados em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0085100-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iven Lucia Alvaro da Rocha [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)], Réu: Wilde Assessoria S/C Ltda. [Adv. Luciana Amoedo da Silva (OAB: RJ 128991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iven Lucia Alvaro da Rocha, Réu Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda., Réu Wilde Assessoria S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091800-68.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Moura [Adv. Luiz Carlos Silva de Souza Júnior (OAB: RJ 150637 - D)], Aut: Raquel Pereira Moura a/c Luiz Carlos Silva de Souza Júnior\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepaguá Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Moura , Réu Rota Global Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.211/212 que julgou improcedente o pedido. Custas de R$ 465,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 23.250,00 valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-82.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Martins de Carvalho [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Labortemp Transporte de Cargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Martins de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 47 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 284, § único, c/c art. 295, I do CPC. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, isento calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0082300-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.211/212 que julgou procedente em parte pedido. Custas de R$ 1.000,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 50.000,00 valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Cardoso Oliveira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Cardoso Oliveira , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.226/228 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 380,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 19.000,00 valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-51.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete José da Cunha [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostíni, Réu: Viglex Serviços de Segurança e Guardas LTDA, Réu: Viglex Serviços de Segurança e Guardas LTDA n/p Paulo Cesar Venturieri, Réu: Viglex Serviços de Segurança e Guardas LTDA n/p Djalma Ferreira da SIlva, Réu: Viglex Serviços de Segurança e Guardas LTDA n/p Guilherme Soares Bandeira, Réu: Viglex Serviços de Segurança e Guardas LTDA n/p Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Viglex Serviços de Segurança e Guardas LTDA n/p Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Viglex Serviços de Segurança e Guardas LTDA n/p Glaucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete José da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 177 que determinou o arquivamento do processo, nos termos do art. 852-B,I. da CLT. Custas de R$ 235,20, pelo reclamante, isento, calculadas sobre R$ 11.759,92, valor dado à causa. . \r\n\r\nProcesso: 0069800-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Amaral de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU CARDSYSTEM S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU CARDSYSTEM S/A, Aut Gabriela da Silva Amaral de Oliveira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 379/382 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-10.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Henriques Clemente [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Automóveis S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Automóveis S/A, Aut Wilson Henriques Clemente\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.309/311 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-45.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes dos Santos , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais LTDA, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 797/799 que julgou extinto o processo com apreciação do mérito. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante isento,calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-85.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Figueroa Blanca [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Jorge José Figueroa Blanca\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 446/447que julgou extinto o pedido com julgamento do mérito, nos termos do art 269, IV do CPC. Custas de R$ 1.000,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-75.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Araujo Ramos [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda., Aut Tarcisio Araujo Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.223/224 que acolheu em parte os embargos de declaração. . \r\n\r\nProcesso: 0045900-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Farias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A. , Aut Marcelo Pereira de Farias \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 157/159 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Sousa Silveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Sousa Silveira, Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 259/261 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 290,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 14.500,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-64.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joselina Alves Jardim [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Maria Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselina Alves Jardim \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 32 que determinou o arquivamento do processo. Custas de R$ 105,49, pelo reclamante isento, calculadas sobre R$ 5.274,55, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastião Camilo Júnior [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., Réu: Compnhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sebastião Camilo Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 71 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 284, § único, c/c art. 295, I do CPC. Custas de R$ 480,26, pelo reclamante,isento, calculadas sobre R$ 24.012,80, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000155-25.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soares Camara [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio Pesquisa Ensino Assistência Med do Rio - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Apoio Pesquisa Ensino Assistência Med do Rio - FUNRIO, Aut Renata Soares Camara \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 37/38 que julgou improcedente o pedido. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-20.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Leite Marques [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Centro de Formação e Aperfeiçoamento Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Centro de Formação e Aperfeiçoamento Ltda., Aut Vanusa Leite Marques \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.194/196 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 900,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 45.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Santana Parreira [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Washington Luis Santana Parreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 145 que deixou de conhecer os embargos de declaração, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0159900-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gadilei José da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetenk Reformas e Manutenções Prediais Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Engetenk Reformas e Manutenções Prediais Ltda., Aut Gadilei José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 254/257 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 372,20, pela reclamada, calculadas sobre R$ 18.610,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0151300-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Costa Firmino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 448/451 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Faro Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Heraldo Alves Winter [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Constantino Paleólogo de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Constantino Paleólogo de Almeida, Aut Heraldo Alves Winter, Aut Pedro Paulo de Faro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.682/685 que julgou improcedente o pedido. Custas de R$ 374,00, pelos reclamantes, calculadas sobre R$ 18.700,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira da Silva , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 933/937 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 142/146 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Alvarenga [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Paulo de Alvarenga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 418/420 que julgou extinto o feito com julgamento do mérito. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Paulo Tadeu da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 273/277 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 374,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 18.700,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelito Fernandes dos Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda., Aut Valdelito Fernandes dos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.393/397 que julgou improcedente o pedido. Custas de R$ 380,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-26.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ribeiro Xavier Fanto [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Jose Ribeiro Xavier Fanto\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 539/542 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-80.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Celestina Massaranduba [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Conceicao Celestina Massaranduba\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 308 que julgou procedente os embargos de declaração.. \r\n\r\nProcesso: 0001091-50.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Perello Meireles [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Perello Meireles\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 22 que julgou procedente o pedido. Custas de R$ 135,39, pela reclamada, calculadas sobre R$ 6.769,36, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo da Conceição , Réu Hermínio Santos Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 99/101 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 440,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1076031"
                            ],
                            "1076029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000596-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Aguiar Pacheco\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076029"
                            ],
                            "1076030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0113500-47.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FRAZAO BONIFACIO\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Regina Pena Dorabela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001091-50.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Perello Meireles\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 22 que julgou procedente a ação. Custas de R$ 135,39, pela reclamada calculadas sobre o valor da causa de R$ 6.769,36. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076030"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082406": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0098600-12.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fernandes Silva \r\n\r\nRéu: MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construções Ltda. , Consorcio Cidade da Musica 2 , Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consorcio Cidade da Musica 2 , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. - CEPEM, REAL TIME SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ADMINISTRAÇÃO EM GERAL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) REAL TIME SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ADMINISTRAÇÃO EM GERAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0067900-24.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Rocha\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Segplus Suporte e Servicos Ltda., Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eliane da Silva Oliveira, FLAVIA LETICIA OLIVEIRA, Pedro Josafa Oliveira, Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Segplus Suporte e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 19/07/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 CLT\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082406"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-36.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Firmo [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Fernanda Marques Firmo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 48.906,22 equivalente à 4.022.187,47 TRs (atualizado em 27/10/2010), mais R$ 600,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0116900-19.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Tres Cox [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aereo Transportes Aereos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Tres Cox\r\n\r\nDiga o Reclamante se pretende manter todas as reclamadas no polo passivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Marques Ferreira [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Asset Assessoria Técnica e Negócio Imobiliário Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Asset Assessoria Técnica e Negócio Imobiliário Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.52/59, conforme fls.51, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-54.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA SICILIANO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARIA SICILIANO\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 603, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-11.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hermes Kleim [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Hermes Kleim\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 33.056,21 equivalente à 2.718.637,31 TRs (atualizado em 26/10/2010), mais R$ 100,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0165100-67.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Guaraci Morandini (OAB: RJ 58774 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.132/139, conforme fls.131, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-92.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAMOS DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: MISU SA [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MISU SA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora via sistema BACENJUD: R$ 87,68 equivalente à 7.211,05 TRs (atualizado em 22/10/2010). \r\n\r\nProcesso: 0158500-40.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARTINS VALADAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MARTINS VALADAO\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando o despacho de fls. 525, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-39.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupan Souza de Mello [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.269/277, conforme fls.268, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-54.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lourenco Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lourenco Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 104/142, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174500-37.2005.5.01.0060 - CartPrec\r\n\r\nAut: Uniao Federal\r\n\r\nRéu: Braspector Supervisao Vitoria e Inspecao Ltda., Réu: Luiza Maria Correa Freixinho [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Maria Correa Freixinho\r\n\r\nVenha a Reclamada com os honorários do leiloeiro, conforme fls. 49, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arcanjo da Costa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda, Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.133/139, conforme fls.152, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-48.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola de Azevedo Carvalho [Adv. Marco Antonio Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 130632 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: News Com. e Market Prod. e Even. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Azevedo Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-62.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigmar de Sousa Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind.Com.Produtos Quim.Farma.S.A(Massa Falida de) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Enila Ind.Com.Produtos Quim.Farma.S.A(Massa Falida de), Aut Sigmar de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 11.098,61 equivalente à 912.781,45 TRs (atualizado em 28/10/2010), mais R$ 150,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MATIAS DA SILVA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 37.001,33 equivalente à 3.043.095,25 TRs (atualizado em 21/10/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0056900-29.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILSON DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 39.570,90 equivalente à 3.251.482,52 TRs (atualizado em 03/11/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0057000-81.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA AFONSO DO BENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais-FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu Fundacao dos Economiarios Federais-FUNCEF\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.357/358, conforme fls.356, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1080892"
                            ],
                            "1080893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0057700-18.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Lam Instalações Ltda n/p sócio João Jorge Afonso, Emcccamp Construtora, Mudar Incorporações Imobiliárias Ltda. , Lam Instalações Ltda n/p sócio Luiz Alberto Moreira, Lam Instalações Ltda n/p sócia Viviane Pereira Barbosa, Árbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Árbore Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2011, às 11 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080893"
                            ],
                            "1080894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0181100-74.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomil Vieira Rangel\r\n\r\nRéu: Delux Construcao e Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Construcao e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 120/121, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0178000-82.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO PORTO CARNEIRO\r\n\r\nRéu: MARMORARIA CHAVANTE\r\n\r\nPelo presente fica m MARMORARIA CHAVANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-03.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Silva de Aguiar\r\n\r\nRéu: Fuitura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fuitura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-28.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha Mathias\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 28/30, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0060400-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arcanjo da Costa\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls.133/139 , no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0060400-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arcanjo da Costa\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls.133/139 , no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0137400-09.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Morais da Rocha \r\n\r\nRéu: Marcelo de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo comprovar em 48 horas, pena de execução: R$ 37.001,33 equivalente à 3.043.095,25 TRs (atualizado em 21/10/2010). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080894"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Sancas [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Sancas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0029400-14.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Santos de Almeida [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maraves Rio Alimentos Ltda, Aut Maria Terezinha Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83/88 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0047700-63.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MALAFAIA CAPUTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA MALAFAIA CAPUTO\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Oliveira Fernandes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Oliveira Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000554-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO BERQUO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Paulo Pinheiro Meirelles [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Rodrigues Sardinha [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Paulo Pinheiro Meirelles\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de renda acautelada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-91.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE RIBEIRO DE BRITO PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ PALMARES INDUSTRIA ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RIBEIRO DE BRITO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite de Castro Mattoso [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fame Fábrica de Aparelhos e Material Elétrico Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leite de Castro Mattoso \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019800-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eponina Fortes Pinto [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença ainda devida, em 5 dias, sob pena de marcação de praça. \r\n\r\nProcesso: 0042000-62.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gonçalves Mendonça [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Recortes e Publicações Judiciais Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recap Recortes e Publicações Judiciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Não havendo qualquer vício no título executivo formado nos autos, não conheço da exceção oposto. Venha com a garantia do Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0047700-34.2000.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nCgto: MAURI INACIO NOGUEIRA FILHO [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MAURI INACIO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0057700-78.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira do Nascimento [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 34, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias da Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086000-60.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEREIRA GOMES [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PEREIRA GOMES\r\n\r\nDizer se concorda com o bem oferecido em penhora pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PIRES MORTONI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: MULLER INDUSTRIAL EQUIPS RODOVIARIOS LTDA, Réu: REPECAS E COMERCIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA CRISTINA MARQUES MACHADO DE MATTOS, RENE DE MATTOS FILHO, Aut ROGERIO PIRES MORTONI\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"NÃO ACOLHO a presente exceção de pré-executividade.\" \r\n\r\nProcesso: 0089800-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalme Magno Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjalme Magno Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015900-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE APARECIDA GUELLO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE APARECIDA GUELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-80.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gaudencio [Adv. Iara Rosana Carvalho da Fonseca (OAB: RJ 126778 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Plan Servicos Tecnicos de Materiais de Construcao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Gaudencio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-13.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Adriano Lima Farias [Adv. Daisy Correia de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102183 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Feldman ME [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Adriano Lima Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls.84/85.\r\n\r\nProcesso: 0045400-60.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FIGUEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FIGUEIRA\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Deverá observar que já foram efetuadas as tentativas de execução através dos convênios do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minhocário Serrana Ltda. ME [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minhocário Serrana Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085800-77.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Falcão Junior [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088100-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Barbalho Fonseca [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercardo Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercardo Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença homologatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-14.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Vianna Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Jofre da Costa Azevedo Ltda. [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Jofre da Costa Azevedo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1075505"
                            ],
                            "1075506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000352-68.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Ltda. , Aut Jefferson da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-24.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nunes da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknowhow Comercio e Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Nunes da Silva\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fl.84. \r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SCHEILA SIQUEIRA BONIOLO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI ESCOLA DE EDUCACAO FISICA LTDA ME [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHEILA SIQUEIRA BONIOLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142300-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira Carriço [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aquarius [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira Carriço\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.106.\r\n\r\nProcesso: 0148100-17.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA LUCIA DE ALMEIDA GOMES [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: LORENA TRIANTAFILAKIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA LUCIA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0167400-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Miranda [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Miranda\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0125200-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Ramos Pinto Babo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Ramos Pinto Babo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133400-36.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE MEDEIROS GODINHO [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA COELHO MIRANDA [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE DE MEDEIROS GODINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 154/160. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141300-70.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME, Aut PEDRO DA SILVA MOREIRA, Réu TELEMAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-82.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Salete Conceição dos Santos [Adv. Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DE MORAES [Adv. Marcos Felipe Preira Gonçalves Gomes da Motta (OAB: RJ 153299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-79.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PERDIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERDIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0159000-83.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Barros [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0235700-28.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-56.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Almeida Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133600-72.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira da Costa [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Musculacao e Educacao Fisica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira da Costa\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme parte final de fl.93. \r\n\r\nProcesso: 0146500-82.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Immacolata Santoro Rezende [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165200-63.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALINO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o ofício enviado à CREDICARD com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0151300-13.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA BARCELOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento, reporta-se o Juízo à fl.233. \r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO STA BARBARA VILA DA PENHA LTDA ME, Réu: SERGIO DE SOUZA VIANA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: SIMONE BITTENCOURT DO SANTOS [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE BITTENCOURT DO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0130500-51.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACAS FORTEX [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-73.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes da Costa [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Editora Barbero Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes da Costa\r\n\r\nIndeferido o requerido. Reporta-se o Juízo à fl.92v. \r\n\r\nProcesso: 0087600-58.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ANGELA DE SOUZA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA ANGELA DE SOUZA\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, conforme fl.257. \r\n\r\nProcesso: 0071100-43.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEST ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEST ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-17.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Leticia da Silva Dias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leticia da Silva Dias\r\n\r\nIndeferido o requerido. Reporta-se o Juízo à fl.63/65. \r\n\r\nProcesso: 0136600-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Brito [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111300-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques de Barros [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CRI Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111200-40.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIO CASTELLO DE AZEVEDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIO CASTELLO DE AZEVEDO\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fl.235. \r\n\r\nProcesso: 0049000-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE SANTANA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TALHAMAR PROJETOS CONSTR REFORMAS MANUT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE SANTANA\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0048400-68.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUSA FILHO [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUSA FILHO\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo porvisório. \r\n\r\nProcesso: 0075900-70.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mencari Nogueira [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimentado Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mencari Nogueira\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ribeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisla Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisla Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027400-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose da Silva Rufino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose da Silva Rufino\r\n\r\nVenha com o requerimento de gratuidade de justiça na forma da lei. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-46.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN TEIXEIRA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KOPKINS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fl.254. \r\n\r\nProcesso: 0005200-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Monteiro dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Monteiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1075506"
                            ],
                            "1075507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099400-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILIPRANDI DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILIPRANDI DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110700-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027100-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Lopes [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118000-40.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Calheiros [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. - Di Santini [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Calheiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMADO SERGIO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA, Aut MARCELO RAMADO SERGIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-91.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seg Transportes de Valores Ltda - MASSA FALIDA DE, Réu: Banco Real ABN ANRO [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real ABN ANRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0016400-44.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Rodrigues Barreto [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Rodrigues Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de renda acautelada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-67.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Pastor dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Pastor dos Santos\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido, conforme despacho de fl.112. Venha com a primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-28.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Segat da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Pinheiro de Souza [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Pinheiro de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120200-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Barreto [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Barreto , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do reclamante, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-69.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos de Queiroz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl.92, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109300-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111300-34.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TRINDADE DA SILVA (Espólio de) a/c Maria Filomena Rodrigues da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE NOVO ENCONTRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TRINDADE DA SILVA (Espólio de) a/c Maria Filomena Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-49.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE ANDRADE [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-64.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GALDINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-39.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledinir Batista Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eledinir Batista Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001300-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO NAMOR DA SILVA SANTOS [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO NAMOR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.488/505. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106400-71.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALBERTO [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALBERTO\r\n\r\nComprovar os valores sacados através dos alvarás 802 e 803/10, em 5 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-32.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ZANELLA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MEMORIAL EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEMORIAL EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ, conforme fl.213. \r\n\r\nProcesso: 0000730-24.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Batista do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiologicos Ltda. - Medcorlab \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Batista do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.33/34. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061800-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Keles dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Keles dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o que consta de fl.35. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-44.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Albuquerque Lacerda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Albuquerque Lacerda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036800-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Refeições Santo Antonio Cadeg Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Refeições Santo Antonio Cadeg Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000329-25.2010.5.01.0061 - Protes\r\n\r\nRqte: Anthony do Carmo Kelly [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anthony do Carmo Kelly\r\n\r\nDeferida a retirada dos autos em definitivo. \r\n\r\nId: 1075507"
                            ],
                            "1075508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-05.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram ,julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-18.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pedro do Nascimento [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. JÁ ESGOTADOS OS MEIOS DE EXEUÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0236500-56.1994.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB E PROFISSIONAIS DE TURISMO ERJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SIND EMPREG CASAS DIVERSOES TURISMO EST RJ [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CASAS DIVERSOES TURISMO EST RJ, Aut SINDICATO TRAB E PROFISSIONAIS DE TURISMO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.4214/4215 em 10 dias sucessivos, com permeio de 5.\r\n\r\nProcesso: 0165000-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Washington Luiz Sousa da Fonseca (OAB: RJ 40681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu JRA Curso de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-89.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BONFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BONFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Joao Marciano de Paulo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalacoes e Construcoes Ltda., Réu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello de Azevedo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162/166 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0174600-57.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN MEDEIROS BARBOSA [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)]\r\n\r\nRéu: F2MV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN MEDEIROS BARBOSA\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Deverá observar que já foram efetuadas as tentativas de execução através dos convênios do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0178400-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO FRANK GODINHO LARRAT [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOPERATIVA DE PROF PREST SERVS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO FRANK GODINHO LARRAT\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.190/215.\r\n\r\nProcesso: 0229800-88.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSWALDO RAIMUNDO DA COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSWALDO RAIMUNDO DA COSTA\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, ficando ciente que já foram efetuadas as tentativas de execução através dos convênios do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161800-94.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PINTO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PINTO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 389. Fornecer o número do CPF. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177500-13.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BASTOS DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUX EXP TRAN DISTR COM PETROLEO ERJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fl.489. \r\n\r\nProcesso: 0059400-07.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: C R T MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0089000-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Tosi [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Tosi, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-06.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ANDRADE PINTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ANDRADE PINTO, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut MARCIO CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-84.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENE TELES THOMAS [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRASSE LEBLON [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRASSE LEBLON\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Jose Teixeira de Andrade [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Jose Teixeira de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo do 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078600-97.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ORINOCO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.412v. \r\n\r\nProcesso: 0093700-53.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DALLECRODE [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DALLECRODE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106200-20.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Martiniano da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Martiniano da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA DOS SANTOS COLARES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO E CONSERVACAO SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA DOS SANTOS COLARES\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0020400-87.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Meireles da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Meireles da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTERGIA SIND TRAB EMPR DE ENERGIA DO RJ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SINTERGIA SIND TRAB EMPR DE ENERGIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-92.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA COIMBRA DE MOURA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL MULTI SERVI ASSESSORIA SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA COIMBRA DE MOURA\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0117300-50.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 365. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1075508"
                            ],
                            "1075509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-57.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON PASSA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: TRELSA TRANSP ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS LTDA [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: MESSER GRIESHEIM DO BRASIL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRELSA TRANSP ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139600-06.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Deverá observar que já foram efetuadas as tentativas de execução através dos convênios do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes Monteiro [Adv. Valdir da Silva (OAB: RJ 51235 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150000-35.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.274/294.\r\n\r\nProcesso: 0142500-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves Gentil [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves Gentil\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146300-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Martins [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Martins\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Deverá observar que já foram efetuadas as tentativas de execução através dos convênios do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia da Silva Santos [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130200-16.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coraci Fernandes Chaves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coraci Fernandes Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DE LIMA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150600-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Perilli [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA SOARES BASTOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELE GOMES FREITAS [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA SOARES BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 364. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151200-04.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Ribeiro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Carmura Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-19.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Lima Lepaus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Marmetal Granitos Marmores e Metais Ltda. [Adv. Renato de Assis Tripiano (OAB: SP 130677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Marmetal Granitos Marmores e Metais Ltda., Aut Wesley Lima Lepaus\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-25.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DEODORO DE ANDRADE FILHO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL S A [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DEODORO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fl.420. \r\n\r\nProcesso: 0112400-04.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chateaubriand Bezerra da Silva Filho [Adv. Leonardo Frade Pereira (OAB: RJ 150720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chateaubriand Bezerra da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de renda acautelada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-09.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMER DIAS TAVARES FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Etelvina Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves Borges, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141/159 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0027100-84.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC AHRENDS WALTER [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A, Aut ERIC AHRENDS WALTER, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-54.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva Furtado [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Deferida a devolução de prazo requerida.\r\n\r\nProcesso: 0094900-76.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO GAUDIOSO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGALUX PUBLICIDADE LTDA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBEIRO GAUDIOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de renda acautelada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Fernandes de Carvalho [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Jaciara Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138/145 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0022400-60.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco dos Anjos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Francisco dos Anjos, Réu Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença homologatória foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-09.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA DA SILVA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fl.204. \r\n\r\nProcesso: 0028800-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0057000-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lourenco Miranda [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrinial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lourenco Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1075509"
                            ],
                            "1075511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-57.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON PASSA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: TRELSA TRANSP ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS LTDA [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: MESSER GRIESHEIM DO BRASIL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRELSA TRANSP ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139600-06.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Deverá observar que já foram efetuadas as tentativas de execução através dos convênios do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150000-35.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.274/294.\r\n\r\nProcesso: 0142500-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves Gentil [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves Gentil\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146300-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Martins [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Martins\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Deverá observar que já foram efetuadas as tentativas de execução através dos convênios do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia da Silva Santos [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130200-16.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coraci Fernandes Chaves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coraci Fernandes Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DE LIMA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150600-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Perilli [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA SOARES BASTOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELE GOMES FREITAS [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA SOARES BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 364. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151200-04.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Ribeiro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Carmura Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-19.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Lima Lepaus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Marmetal Granitos Marmores e Metais Ltda. [Adv. Renato de Assis Tripiano (OAB: SP 130677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Marmetal Granitos Marmores e Metais Ltda., Aut Wesley Lima Lepaus\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-25.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DEODORO DE ANDRADE FILHO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL S A [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DEODORO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fl.420. \r\n\r\nProcesso: 0112400-04.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chateaubriand Bezerra da Silva Filho [Adv. Leonardo Frade Pereira (OAB: RJ 150720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chateaubriand Bezerra da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de renda acautelada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-09.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMER DIAS TAVARES FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Etelvina Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves Borges, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141/159 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0027100-84.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC AHRENDS WALTER [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A, Aut ERIC AHRENDS WALTER, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-54.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva Furtado [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Deferida a devolução de prazo requerida.\r\n\r\nProcesso: 0094900-76.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO GAUDIOSO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGALUX PUBLICIDADE LTDA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBEIRO GAUDIOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de renda acautelada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Fernandes de Carvalho [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Jaciara Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138/145 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0022400-60.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco dos Anjos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Francisco dos Anjos, Réu Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença homologatória foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-09.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA DA SILVA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fl.204. \r\n\r\nProcesso: 0028800-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0057000-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lourenco Miranda [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrinial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lourenco Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1075511"
                            ],
                            "1075512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Sancas\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Joao Marciano de Paulo\r\n\r\nRéu: BGA Instalacoes e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BGA Instalacoes e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Etelvina Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0141100-87.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José da Silva \r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ta Kente Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143200-83.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jose Soares\r\n\r\nRéu: Konishi Tecnologia Teclado Membrana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Konishi Tecnologia Teclado Membrana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075512"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1074974": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000205-39.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Frederico Chastinet [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multiserviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Frederico Chastinet \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl. 20-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000020-64.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: AM Souza Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemery Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AM Souza Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-92.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Ribeiro de Magalhaes Dourado [Adv. Solange Maria Mendes Bastos (OAB: RJ 71372 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Ribeiro de Magalhaes Dourado\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-25.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Lemos [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chaves Lemos\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0023700-93.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PAIANO DE ALMEIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITORIA SAO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PAIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0158000-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair dos Santos Gomes Junior [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair dos Santos Gomes Junior, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e não providos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-05.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Pitta Amorim [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aérea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Aut Luiza Maria Pitta Amorim , Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em Recuperacao Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. em Recuperacao Judicial, Réu SA Viacao Aérea Rio Grandense em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e não providos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-13.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araújo Alves [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Ecia Oeste Serv. e Const. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Araújo Alves \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001280-16.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Araujo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins de Araujo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0155800-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina França dos Santos Vasques [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Nova América Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: Malhas Paris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina França dos Santos Vasques\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 255/256. \r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Mendes da Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Nail Art Salão e Estética Ltda., Réu: Nail Art Salão e Estética Ltda A/C PAULO ROBERTO FORTUNA, Réu: Nail Art Salão e Estética Ltda A/C JOSELITO AMORIM DA SILVA, Réu: Nail Art Salão e Estética Ltda A/C LUIZ HENRIQUE SANTOS D´AVILA, Réu: Nail Art Salão e Estética Ltda A/C LAÍS BURITI DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileide Mendes da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001232-57.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo Soares [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Louco Sabor da Barra Bar Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo Soares\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0163500-92.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Gaspar Amaral [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda A/C Sindico Paulo Pacheco de Medeiros neto, Réu: Higieterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira Gaspar Amaral\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 55 e 64. \r\n\r\nProcesso: 0000295-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira Gomes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha , Aut Hélio Moreira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-21.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Moana II [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Moana II, Aut Luiz Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-54.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberg Acacio de Menezes da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindenberg Acacio de Menezes da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação foi julgada procedente e a Reclamação Trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-54.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindenberg Acasio de Menezes da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lindenberg Acasio de Menezes da Silva , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação foi julgada procedente e a Reclamação Trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ELEUTERIO DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0195900-77.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA TENORIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS QUIMICAS RIBEIRO [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: Maria Célia dos Santos Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA TENORIO\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001235-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Campos Teixeira [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda., Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Campos Teixeira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0079200-37.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Lima Vicente Júnior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Lima Vicente Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-81.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Irmãos Araujo Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001464-69.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servlab Serviços Laboratoriais Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Tereza Cristina Bento do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servlab Serviços Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-68.2010.5.01.0062 - Protes\r\n\r\nRqte: Verônica Cecília Campos Amorelli de Freitas [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Verônica Cecília Campos Amorelli de Freitas \r\n\r\nÀ parte autora, para vir, em 10 dias, com o pagamento das custas no valor de R$ 100,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0001467-24.2010.5.01.0062 - Protes\r\n\r\nRqte: Tereza Grau [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tereza Grau\r\n\r\nÀ parte autora, para vir, em 10 dias, com o pagamento das custas no valor de R$ 100,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0000029-60.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Atila Mendes de Oliveira [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: PGP Planejamento e Gestão de Progresso Ltda., Réu: KNB Medicina Diagnostica [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Atila Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0113600-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE JUVENAL PALMEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: ANA MARIA BORGES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE JUVENAL PALMEIRA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131900-63.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI ROQUE NOGUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI ROQUE NOGUEIRA\r\n\r\nDeferido o prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0154600-33.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE SOUZA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Raposo de Pádua Andrade [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ANDRADE DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut CRISTIANE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos da contadoria de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nDeferido vista dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-90.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SIMOES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: MR NAUTICA LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SIMOES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1074974"
                            ],
                            "1074973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2011\r\n\r\n0056200-42.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Soraia Dias Dutra\r\n\r\nExecutado: JL Atividades Fisicas Ltda,MARIA BERNABETE BARBOZA SELVA,JOSE AUGUSTO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JL Atividades Fisicas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.701,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA BERNABETE BARBOZA SELVA,MARIA BERNABETE BARBOZA SELVA,JOSE AUGUSTO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA BERNABETE BARBOZA SELVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.701,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE AUGUSTO NASCIMENTO COSTA,MARIA BERNABETE BARBOZA SELVA,JOSE AUGUSTO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AUGUSTO NASCIMENTO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.701,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-37.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO FERREIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar do Nascimento,PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Anselmo da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.274,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Anselmo da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.274,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo da Silva Gonçalves,PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Anselmo da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.274,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069700-54.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO JORGE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SABOR CARIOCA ALIMENTOS LTDA,MANUEL DANTON CARNEIRO LOPES,LILIA MARIA GUIZE CARNEIRO LOPES,EDUARDO JOSE GUIZE CARNEIRO LOPES,ANGELA BEATRIZ CARVALHO FARIA,NEWTON COIMBRA DE BITTENCOURT COTRIM NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado SABOR CARIOCA ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.018,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEWTON COIMBRA DE BITTENCOURT COTRIM NETO,MANUEL DANTON CARNEIRO LOPES,LILIA MARIA GUIZE CARNEIRO LOPES,EDUARDO JOSE GUIZE CARNEIRO LOPES,ANGELA BEATRIZ CARVALHO FARIA,NEWTON COIMBRA DE BITTENCOURT COTRIM NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWTON COIMBRA DE BITTENCOURT COTRIM NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.018,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELA BEATRIZ CARVALHO FARIA,MANUEL DANTON CARNEIRO LOPES,LILIA MARIA GUIZE CARNEIRO LOPES,EDUARDO JOSE GUIZE CARNEIRO LOPES,ANGELA BEATRIZ CARVALHO FARIA,NEWTON COIMBRA DE BITTENCOURT COTRIM NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA BEATRIZ CARVALHO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.018,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-52.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Cockles de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.236,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035400-90.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Martins Costa\r\n\r\nExecutado: Luciane Lucas de Faria ,Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda.,Cláudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Lucas de Faria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio de Souza Pinheiro,Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda.,Cláudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio de Souza Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda.,Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda.,Cláudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067400-85.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZA DE SOUSA BANDEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA,Márcio Guimarães Cardoso,Francisco Recarey Vilar,Pedro Gonzalez Mendez,Ricardo Moreira de Souza ,Ramon Rodriguez Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.079,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Moreira de Souza ,Márcio Guimarães Cardoso,Francisco Recarey Vilar,Pedro Gonzalez Mendez,Ricardo Moreira de Souza ,Ramon Rodriguez Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Moreira de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.079,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Gonzalez Mendez,Márcio Guimarães Cardoso,Francisco Recarey Vilar,Pedro Gonzalez Mendez,Ricardo Moreira de Souza ,Ramon Rodriguez Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Gonzalez Mendez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.079,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ramon Rodriguez Crespo,Márcio Guimarães Cardoso,Francisco Recarey Vilar,Pedro Gonzalez Mendez,Ricardo Moreira de Souza ,Ramon Rodriguez Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramon Rodriguez Crespo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.079,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Recarey Vilar,Márcio Guimarães Cardoso,Francisco Recarey Vilar,Pedro Gonzalez Mendez,Ricardo Moreira de Souza ,Ramon Rodriguez Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Recarey Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.079,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Guimarães Cardoso,Márcio Guimarães Cardoso,Francisco Recarey Vilar,Pedro Gonzalez Mendez,Ricardo Moreira de Souza ,Ramon Rodriguez Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Guimarães Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.079,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-24.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: VIPOR SERVICOS ESPECIALIZADOS SC,ASSOCIACAO DOS AMIGOS,JOELSON DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado VIPOR SERVICOS ESPECIALIZADOS SC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.414,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOELSON DE JESUS,ASSOCIACAO DOS AMIGOS,JOELSON DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOELSON DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.414,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074973"
                            ],
                            "1074975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074975"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Sanches Silvestre [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE PROMOCOES E SERV.DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu GE PROMOCOES E SERV.DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA, Réu GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0145600-37.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DA SILVA NETO [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: FENICAR AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Irene Loiola de Oliveira, Réu: Luciana Oliveira Ferreira, Réu: Marciea Valeria dos Santos Finizola, Réu: Osmar Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO DA SILVA NETO\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA COSTA MEIRELLES [Adv. Victor Cesar Varella (OAB: RJ 95690 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINCAR MECANICA LTDA [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Réu: CARLOS MOUTINHO BARROSO [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MOUTINHO BARROSO, Aut JAIR DA COSTA MEIRELLES, Réu MARTINCAR MECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242: \"HOMOLOGO a arrematação de fls. 229, cujo auto assino nesta data.\" \r\n\r\nProcesso: 0061100-67.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO LEANDRO DE PAULA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA JEDILMAC UNIVERSAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO LEANDRO DE PAULA\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127900-72.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Williams Teixeira da Silva [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Cultural Maurice Valensi Ltda. [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Cultural Maurice Valensi Ltda.\r\n\r\nFoi rejeitado, liminarmente, os embargos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0006800-10.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: ALESSANDRA VALERIA MARTINS DA SILVA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: ANA KELLY CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: CELSO SOARES SANTIAGO, Aut: DEIJANIRA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: EDMILSON BARBOSA VELOSO, Aut: JAIR DE OLIVEIRA ANDRE [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO, Aut: JUPIRACIRA MARTINS DA SILVA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: SIMONE LOPES MACHADO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: SONIA LOPES MACHADO, Aut: AUGUSTA MARIA BARBOSA SAMPAIO [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: MARIA LUCIA CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Oswaldo Luiz Franco Rego (OAB: RJ 108607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a reclamada, para que deposite o valor previdenciário devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022300-91.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Nunes Machado [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0093700-78.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI DE JESUS PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DE JESUS PINTO\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138000-57.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Boldrini Tomaz [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Boldrini Tomaz\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. Tomar ciência, ainda, acerca do indeferimento de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0163600-85.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO PEDROSO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000250-37.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Barroso Ferreira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-85.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinto Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0064700-33.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FONTOURA MARTINS [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMEK PRESENTES LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMEK PRESENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência a executada do despacho de fls. 182:\r\n\r\n“A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.\r\n\r\nNão é, em absoluto, o caso dos autos.\r\n\r\nCom efeito, por outro lado, o valor exequendo não é absurdo.\r\n\r\nIsto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo.” \r\n\r\nProcesso: 0000353-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mário Luis Maia Guimarães \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1081237"
                            ],
                            "1081238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000621-98.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carole Amaro dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Alfredo Mello Magalhaes (OAB: RJ 99028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0190100-67.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTOS JULIAO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOP DE TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SANTOS JULIAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 455:\r\n\r\n\"Rejeito liminarmente, vez que o despacho de fls. 440 não se sujeita a interposição de embargos à execução.\r\n\r\nRegistre-se o inconformismo da reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0070200-70.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Paz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves da Paz\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000387-19.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rocha de Lemos [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rocha de Lemos\r\n\r\nVenha o reclamante para pagamento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castilho Rodrigues da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Castilho Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lucas Gonçalves [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Intendente 1229 Veiculos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lucas Gonçalves \r\n\r\nVenha o reclamante para pagamento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067400-55.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA GREGORIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA GREGORIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107900-27.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE MARIA RIO TINTO DE ARAUJO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE MARIA RIO TINTO DE ARAUJO\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000752-73.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo Leite [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araújo Leite \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048300-31.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aline de Azevedo Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aline de Azevedo Martins\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019600-21.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0165500-98.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Paula Rodrigues Maia [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0031600-19.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaud Baroncio dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, Réu: Joao Alfredo Ribeiro, Réu: Nelza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaud Baroncio dos Santos\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059400-66.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO OLIVEIRA ADAO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RETA ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: ARTUR ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO OLIVEIRA ADAO\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040300-81.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Bispo da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Representacoes, Réu: Ferias Card, Réu: Paulo de Almeida Benedito, Réu: Fabio Alves de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Bispo da Silva\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011700-79.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lemos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lemos da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)]\r\n\r\nRéu: DE LUCCA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir na petição da reclamante, pois há muito já transcorreu o prazo para apresentar impugnação aos cálculos homologados (fls. 353). \r\n\r\nProcesso: 0083000-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Gabriel Mousinho de Carvalho (OAB: RJ 163803 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante para pagamento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000567-35.2010.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria das Neves Cordeiro Pereira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Castelucio Thadeu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Cordeiro Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1081238"
                            ],
                            "1082868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000367-28.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Silva de Farias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Eia Transportes e Distribuição Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Réu: Vigor, Réu: Iara Alimentos [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)], Réu: Alvorada Persianas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Silva de Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre às fls. 34/54. \r\n\r\nId: 1082868"
                            ],
                            "1082908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Costa Carneiro [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Costa Carneiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1082908"
                            ],
                            "1082962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046800-32.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Franca [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1082962"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-65.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Castro de Andrade [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Castro de Andrade, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 22,73, pela autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-69.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida da Silva Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Almeida Marinho [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline de Almeida Marinho , Aut Simone Aparecida da Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 12,73, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Albuquerque Ramos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ:07359967/0001-03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Albuquerque Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-30.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Braz de Almeida [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:02440695/0001-58 [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Braz de Almeida , Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:02440695/0001-58\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 32,19, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Sampaio de Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Sampaio de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTOS SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos relativos às férias e julgar PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 360,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Luiz Silva da Matta [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiworld Central de Serviços de Entregas Ltda - CNPJ: 08.097.027 / 0001-56 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Luiz Silva da Matta , Réu Multiworld Central de Serviços de Entregas Ltda - CNPJ: 08.097.027 / 0001-56\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-63.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes de Araujo, Marlon Araujo de Oliveira e Taísa Raujo de Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Goval Serviços Gerais Ltda. - N/P Esmail Alves Pereira, Réu: Goval Serviços Gerais Ltda. - N/P Rouseman Alves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luciana Fernandes de Araujo, Marlon Araujo de Oliveira e Taísa Raujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação a LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO, julgou IMPROCEDENTE os pedidos em face da 2ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face da 1ª ré. Custas de R$ 80,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-92.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Francisco da Costa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da conversão dos embargos em diligência, devendo a Ré proceder ao bloqueio de crédito porventura existente em favor da devedora principal, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como inexistência de crédito, sem prejuízo do disposto no artigo 671 e ss. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-77.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Cavalcante Neto [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Posto de Servicos Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo Batista da Silva, Réu JD Posto de Servicos Ltda., Aut Joao Jose Cavalcante Neto\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram NÃO CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá, no mesmo prazo, o autor manifestar-se sobre a petição de fls. 169/174, em especial os requerimentos contidos nos itens 8 e 11. \r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Ferreira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-43.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA REIS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0157900-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Paula Machado Guerra [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda - CNPJ:31.918.584/0001-02 [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. - CNPJ:33.479.023/0001-80 [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. - CNPJ:33.479.023/0001-80, Aut Carla Cristina de Paula Machado Guerra, Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda - CNPJ:31.918.584/0001-02\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/02/2011 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Pereira Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Jucelino Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 828/829, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, a saber : Crédito líquido do autor: R$ 70.100,41, FGTS: R$ 5.658,49, INSS: R$ 30.154,38, IR: 16.339,13 e Custas: R$ 1.880,00. \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Batista Adriano [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Batista Adriano, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0084500-38.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL MELO DA SILVA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA LEO PATRICK BODY 3000 LTDA ME [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA LEO PATRICK BODY 3000 LTDA ME\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079400-34.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Martins de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Extrajudicial Bureau de Servicos Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca, Réu Extrajudicial Bureau de Servicos Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Mario Luiz Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos atualizados da Contadoria de fl 412/418-verso, com adevida retificação dos cálculos previdenciários, nos termos do Acórdão de fl 397/405. \r\n\r\nPrazo comum de 05 dias, sendo a 3ª Ré (Light) para proceder ao depósito das diferenças apuradas na parte final dos cálculos de fl 418-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-06.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Farias de Almeida [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Carlos Jose Farias de Almeida, Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-15.2010.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Sérgio Braga da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Sérgio Braga da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 391 do perito que concorda com o parcelamento de seus honorários em 4 vezes, devendo o autor depositar a 1ª parcela no valor de R$ 450,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-98.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Pereira Machado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 5.396,90, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 499,49, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 203,78, via DARF, código 18.740-2; a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0005300-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Nogueira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Nogueira da Silva\r\n\r\nAdequar os seus cálculos de liquidação, conforme determinação contida à fl.106, bem como, a promoção da Contadoria de fl.101, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-36.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos atualizados até a data de sua elaboração, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl 387. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-42.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Lucia Ferreira da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Lucia Ferreira da Costa \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 221, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0123400-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bomfim Rodrigues [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Na` Marca Serviços e Mantenções Ltda. [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bomfim Rodrigues \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 150, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-65.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA E SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-06.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DE SOUZA MARTINS, Aut: Ana Paula Moreira dos Santos, Aut: Claudio Luiz Soares de Assumpção, Aut: Claudia Maria Rodrigues Cavalcante de Oliveira, Aut: Leila Cavalcanti de Albuquerque Chaves , Aut: Sebastião Galvão da Silva, Aut: Simone Ferreira Alves, Aut: Suzana Demuner Teixeira, Aut: Sylvio Luiz Alves de Abreu, Aut: Vanda Ventapane de Souza\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDeverá informar ao Juízo os números dos CPF's dos autores, a fim de que seja expedido alvará referente ao imposto de renda. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-70.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Rosa Santos Venâncio [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Forte Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Rosa Santos Venâncio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício do seguro desemprego bem como da determinação para apresentar o valor referente ao FGTS devido, prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-60.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ueverson Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Lima Barbosa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Lima Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0036400-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura Lopes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Moura Lopes , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-11.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Barbosa da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e da decisão homologatória de fl. 236, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Domingos de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipark Serviços Ltda. [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan Domingos de Castro, Réu Unipark Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 25/02/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, bem como, deverá o autor retirar as guias do FGTS e Seguro Desemprego juntadas aos autos pela Ré. Após a data designada, deverá o Autor, no prazo de 30 dias, atualizar os seus cálculos de liquidação, e se for o caso, retificá-los, com observância dos parâmetros de fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS BAPTISTA DO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: JOSE CARLOS DOMINGOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: NELSON CARFINHO SOARES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: NESTOR SANTIAGO RAMOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: SEBASTIAO ALCINDO E OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 1323, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-71.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LADISLAU DO ESPIRITO SANTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMA REFORMAS EM GERAL LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALMA REFORMAS EM GERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line no prazo de cinco dias, devendo, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0092000-82.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Simone de Souza [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios judiciais de fls.40/41, 47/48. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-73.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Gustavo Amaral [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmeral Instalacoes de Seguranca Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmeral Instalacoes de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.35. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Conjunto Residencial Afonso de Albuquerque [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo da Costa Ferreira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Conjunto Residencial Afonso de Albuquerque, Cgto Ricardo da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131, devendo a ré proceder ao depósito da importância de R$ 125,80, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado Barbosa [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado Barbosa, Réu RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRAFICA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Salomon Coutinho Santiago [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 524, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata homologação dos artigos de liquidação apresentados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-66.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDDER DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, código 5936, CPF:637.865.167-15 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDDER DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000592-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barros Mangia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME - CNPJ: 04370156/0001-15 [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Asa Ltda. ME - CNPJ: 04370156/0001-15\r\n\r\nTomar ciência de que não foi admitido o recurso interposto pela Ré, por não ter atendido os requisitos previstos no art.790 , §3º da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-72.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Cruz Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal - Código 5936 (CPF: 022.474.637-54) INSS - Código 2909 (CNPJ: 28.200.947/0001-65) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida as vistas dos autos, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-11.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOAQUIM ANSELMO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C Edison Rocha da Silva [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C Edison Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.121, no prazo de 05 dias, quando, querendo, deverão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0074000-10.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DIOGO [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA DIOGO\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 351, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1081810"
                            ],
                            "1081809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001089-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Albuquerque Ramos\r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ:07359967/0001-03\r\n\r\nPelo presente fica m Higitec Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ:07359967/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, pela ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Sampaio de Menezes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/0001-00\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTOS SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos relativos às férias e julgar PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 360,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-63.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes de Araujo, Marlon Araujo de Oliveira e Taísa Raujo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Goval Serviços Gerais Ltda. - N/P Esmail Alves Pereira, Goval Serviços Gerais Ltda. - N/P Rouseman Alves Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Goval Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação a LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO, julgou IMPROCEDENTE os pedidos em face da 2ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face da 1ª ré. Custas de R$ 80,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081809"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-81.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica.\" (Prazo:\r\n\r\n05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144100-86.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LOURDES ALVES CANTALICE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut BERNADETE DE LOURDES ALVES CANTALICE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de calculos, no prazo de 05 dias, para os efeitos do artigo 884, paragrafo terceiro da CLT. \r\n\r\nId: 1082028"
                            ],
                            "1082029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0122900-47.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082029"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-98.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lambi Distribuidora de Doces e Miudezas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Ribeiro de Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lambi Distribuidora de Doces e Miudezas Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119400-33.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente Vilas Boas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vicente Vilas Boas\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtime Diversões e Recreação Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playtime Diversões e Recreação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-32.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA UNIAO LTDA [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIA UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alex Frade Pinto [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda., Aut Igor Alex Frade Pinto\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. R$ 92.710,46 equivalentes a 7.611.889,96 TRs\r\n\r\nProcesso: 0200600-82.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN WILLIAN DE JESUS SILVA Representado por SELMA DE JESUS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cirpress S.A. Industria Eletronica [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)], Réu: RMS Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS S A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Cirpress S.A. Industria Eletronica, Aut RENAN WILLIAN DE JESUS SILVA Representado por SELMA DE JESUS, Réu RMS Engenharia Ltda., Réu UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de folha 489, com o valor garantido pelo depósito judicial de folha 333 convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011500-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Gomes de Andrade [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Gomes de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.309 \r\n\r\nProcesso: 0091500-85.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. k,\r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Pimentel [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Aut Leandro de Souza Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de folha 154, sendo que o valor da execução está garantido pelo depósito recursal de folha 111 convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044900-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 3.973,25.\r\n\r\nProcesso: 0001244-47.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Estevam da Silva [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Luxor Way Recursos Humanos Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Estevam da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Edésio Soares de Lima Filho [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e Terceiros), bem como cálculo do Imposto de Renda. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-10.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pires Monteiro [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pires Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-76.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P SÓCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: Gafisa S.A. , Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P SÓCIO JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Pereira Azevedo [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonagrafia Meier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonagrafia Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clinton César da Mota Matias [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio e Indústria Importação Exportação Pisos e Lajotas Ltda. EPP [Adv. Elizabeth Christine Pereira de Oliveira (OAB: RJ 128902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietra 2003 Comércio e Indústria Importação Exportação Pisos e Lajotas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0220300-97.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CLEITON DA SILVA PEREIRA [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE DIAS CORREA FILHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE DIAS CORREA FILHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 340, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Bezerra de Inojosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Bezerra de Inojosa\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.462 \r\n\r\nProcesso: 0117600-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Goncalves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Servicos de Alimentacao Ltda [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Servicos de Alimentacao Ltda, Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0063000-67.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SILVA DOS SANTOS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE AUTO DESIGN ACCESSORIOS (ou CARVALHO LOBATO COMERCIO LTDA) [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-71.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Felismino [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Felismino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-09.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABINE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Gois [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tec. e Engenharia S.A (EM RECUPERAÇÃO) A/C Adm. Judicial ELIAS KATUDJIAN [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tec. e Engenharia S.A (EM RECUPERAÇÃO) A/C Adm. Judicial ELIAS KATUDJIAN , Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. , Aut Marcio dos Santos Gois, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 576, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gama Nunes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: O E S ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao 26 Comercio de Utilidades Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Simonato [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-84.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Korn [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Averbach [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pinheiro Korn\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 642/658, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-15.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Nascimento [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-79.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanita Maria dos Santos [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-68.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON FREITAS DE SOUZA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-71.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Sant Ana Horemans [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Sant Ana Horemans\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviço de Vigilancia e Segurança socio Hilton Vieira [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE GONCALO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO LUIZ DA VILA TAQUARA N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.196 .Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-69.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR PIMENTEL [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTROL BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTROL BRASIL LTDA, Aut MAURO CESAR PIMENTEL\r\n\r\nAutor - tomar ciência da guia DARF em cinco dias. Ré - Após o prazo do autor e com permeio de cinco dias, cumpra a ré o disposto ás fls. 252 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-05.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aguiar dos Santos [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Passione Centro de Beleza Integrada Ltda. ME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Passione Centro de Beleza Integrada Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-49.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE UBIRATAN DE MELLO E SOUZA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL RJ [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL RJ, Aut JORGE UBIRATAN DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 13.936,89.\r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANICE VIEGAS DE BARROS [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANICE VIEGAS DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatória e da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelio Marques de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Romanzeira dos Sucos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Romanzeira dos Sucos Ltda., Aut Valtelio Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 4.741,04.\r\n\r\nProcesso: 0000210-37.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Adreane Assis Alves [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigh Life Lavanderia Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Adreane Assis Alves , Réu Nigh Life Lavanderia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 4.075,09.\r\n\r\nProcesso: 0001123-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Alcantara Cardozo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Alcantara Cardozo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, de acordo com o inciso IV do art. 269 do CPC c/c inciso XIX do art. 7º da CF. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO WILLIS MERCEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CANANGA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO WILLIS MERCEDES, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 9.305,79.\r\n\r\nProcesso: 0020800-21.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO DOS ANJOS [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COELHO DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-06.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIZA CEZARIO COSTA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIZA CEZARIO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-42.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO CARVALHO [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1076943"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-94.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Oliveira Tete [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Oliveira Tete\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 162, fixando o crédito exequendo em R$ 46.694,17, equivalentes a 3.832.653,03 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 115/126 e na planilha do cálculo de Imposto de Renda elaborada à fl. 159, para todos os efeito legais. \r\n\r\nProcesso: 0141400-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Amaro Lima [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Amaro Lima \r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 10 dias dos documentos trazidos pela reclamada, conforme ata de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0122000-38.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Bezerra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200: \"...à impugnação, em dez dias, na forma do artigo 879, § 2º, da CLT...\" (cálculos apresentados pelo autor às fls.196/199). \r\n\r\nProcesso: 0000351-38.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: L Henriette Confeitaria Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelica Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L Henriette Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \"...Converto o julgamento em diligência para determinar que a consignante apresente emenda substitutiva à inicial, devendo discriminar os valores consignados, bem como esclarecer a que se refere as rubricas \"liquidos de férias\" e \"outros descontos\", no TRCT juntado nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nicolella Fetter [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea RioGrandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreo S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nicolella Fetter, Réu GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GOL Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. (Viação Aérea RioGrandense), Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreo S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 849/850: \"...ISTO POSTO, nos autos da RTOrd nº 0050400-54-2008-501-0076, conheço dos embargos declaratórios interposto por CLAUDIA NICOLELLA FETTER e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Santos do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Santos do Nascimento , Réu MTR Transportes Ltda., Réu SMC Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 145: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0006200-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques , Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A , Réu Viação Oeste Ocidental S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 387: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000010-75.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderley Ferreira Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104: \"...Intime-se o consignante para comprovar o depósito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0115300-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Evandro Cunha [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115: \"...Intime-se a ré para fornecer o endereço residencial da testemunha indicada, em 5 dias, sob pena de trazê-la independente de intimação à próxima audiência...\" \r\n\r\nProcesso: 0001344-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberio Ferreira Roza Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu: CHM Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberio Ferreira Roza Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 15: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 13/14), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001377-71.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Farias de Andrade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Reboque Ltda., Réu: Bradesco Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Farias de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 51), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001420-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls. 15), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da mesma (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001280-71.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia Rafael [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Garcia Rafael \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 18/19), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001391-55.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Silva [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Réu: Vivo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls. 30), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001433-07.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Morales Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Morales Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls. 15), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000694-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berinaldo Teixeira Ramos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \"...Dê-se ciência à reclamada da devolução da notificação endereçada à testemunha por ela indicada, devendo, até 30 dias antes da audiência designada, indicar novo endereço ou nova testemunha, sob pena de perda da prova...\" \r\n\r\nProcesso: 0000015-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira , Réu Fundação José Pelúcio \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 09/02/2011, às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação e \"baixa\" do contrato de trabalho na CTPS da Reclamante, a qual deverá portá-la, nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl.68. \r\n\r\nProcesso: 0001342-14.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudes Vania Lima de Sousa [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudes Vania Lima de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32: \"...Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 31), inbtime-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000620-42.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Marques da Silva [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nRéu: L Henriette Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme decisão de fl. 26. Custas de R$ 1.160,00, pelo Reclamante dispensadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-22.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Benites de Souza [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: J I Chedid Rio Doces Ltda [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J I Chedid Rio Doces Ltda, Aut Vanessa Benites de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 101: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 45/53 E DOS ACÓRDÃOS DE FLS. 70/72 E 77/78, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0085700-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Sant Anna [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Sant Anna\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, conforme despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0071800-61.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Pinheiro [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pinheiro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução dos mandados com certidões negativas, conforme despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0014700-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Fuly Ribeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Ent Repr Comun. Rocha Miranda Bairro Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Fuly Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200: \"...Inicialmente, notifique-se a parte autora, para que compareça à Secretaria desta 76ª VT/RJ e retire a petição protocolizada em 10/01/2011, haja vista esta conter cálculos que não se referem ao presente processo, mas a outro, qual seja: Processo nº 0127200-42-2006-501-0061...\" \r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 481: \"...Devolva-se à parte autora o prazo de fl. 462...\" \r\n\r\nProcesso: 0000780-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Schott ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \"...Inicialmente, intime-se a ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0012000-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy da Silva Benvindo [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)], Aut: Flávio Couto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Couto da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial, Aut Valcy da Silva Benvindo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213: \"...Dê-se vista às partes, iniciando-se pelos autores, por 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05...\" (esclarecimentos do Sr. Perito). \r\n\r\nProcesso: 0000788-79.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Queiroz Ferreira [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Jorge de Azevedo Produções [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Jorge de Azevedo Produções \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \"...Intime-se a reclamada para que se manifeste sobre a petição de fls. 21, devendo necessariamente trazer aos autos documento que comprove o cumprimento do acordo. Prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0017800-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Domingues da Costa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Domingues da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0020800-85.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro de Almeida, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, conforme ata de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0001042-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Carvalho [Adv. Christina Costa (OAB: RJ 57189 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26: \"...Defiro outros 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0129200-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José cardoso Pires Almeida [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ribral Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José cardoso Pires Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \"...Venha a reclamante, através de documento hábil (ex: extrato bancário), comprovar o atraso no pagamento do acordo, o que justificaria a aplicação da multa prevista na cláusula 7...\" \r\n\r\nProcesso: 0147100-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Costa [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Mach IV Sistemas de Transportes Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mach IV Sistemas de Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45: \"...Diga a reclamada sobre a petição de fls. 33/34, valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0046900-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Tavares [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturalis de Bonsucesso Farmacia de Manipulacao Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturalis de Bonsucesso Farmacia de Manipulacao Comercio Ltda., Aut Valdir da Silva Tavares\r\n\r\nÀs partes, para ciência da realização do leilão que será realizado pelo leiloeiro público Sr. oferes Nacif, no dia 02/03/2011 e 16/03/2011, ambos às 16:00 horas, na Av. Venezuela, 3, Salas 517/518, Centro-RJ, conforme despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0107700-58.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94: \"... Defiro o desentranhamento dos documentos originais que acompanharam a petição inicial, qual seja: fls. 13 e 21...\" \r\n\r\nProcesso: 0136100-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Souza Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo de Souza Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226: \"...Às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 05, a iniciar-se pelo autor...\" (novos cálculos pericial). \r\n\r\nProcesso: 0121000-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101: \"...À impugnação (art. 879, § 2º da CLT), em 10 dias...\" (cálculos apresentados pelo autor). \r\n\r\nProcesso: 0030100-42.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut Wagner Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321: \"...Dê-se vista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor...\"(retificação dos cálculos do Sr. Perito). \r\n\r\nProcesso: 0141200-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teles de Almeida [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Teles de Almeida, Réu Supermercados Mundial \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124: \"...Às partes para manifestação sobre os novos cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0033700-71.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Elias da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Elias da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143200-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cavalcante de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Little White Comércio Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cavalcante de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127: \"...EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-15.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera Silva de Melo [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Majami Móveis e Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cícera Silva de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26: \"...EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...Custas de R$ 800,00, pela reclamante dispensadas\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-70.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 15: \"...EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO..Custas de R$ 83,82, pelo consignante.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-65.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Oi TNL S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66: \"...EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes, Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da realização do leilão que será realizado pelo Leiloeiro Público Sr. Oferes Nacif, no dia 02/03/2011 e 16/03/2011, ambos às 16:00 horas, na Avenida Venezuela, 3, Salas 517/518, Centro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107700-71.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pereira Luis [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \"...Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000495-12.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliana de Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Convivência Ltda., Aut Liliana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 11/02/2011, às 11:00 horas, devendo a Reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença (fls. 26/30), realizando a entrega das guias TRCT no código 01, e das guias CD/SD para habilitação do Autor no seguro desemprego, corretamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0151800-48.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rosa [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rosa\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0054400-63.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Iris Ramos Gomes [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Dom de Inovar Ltda. ME [Adv. Luis Henrique Boffy (OAB: RJ 56410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutique Dom de Inovar Ltda. ME, Aut Rosa Iris Ramos Gomes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 14/02/2011, às 11:00 horas, para que a ré proceda às anotações na CTPS da Reclamante (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0022100-53.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Marins da Conceicao [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Marins da Conceicao\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução dos mandados com certidões negativas. \r\n\r\nProcesso: 0057900-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Rocha dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Rocha dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado (fls. 87/88). \r\n\r\nProcesso: 0035000-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa e com a informação de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Claudia Gonçalves de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Claudia Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: \"...intime-se a exequente, para que tome ciência do cumprimento do mandado de fls. 44 e informe se pretende aguardar a ordem cronológica das execuções trabalhistas apontadas às fls. 45/49 ou se prefere indicar outros meios para prosseguimento da execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0159700-48.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Santos da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Maria Isabel Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 545: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 493/503 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 538/540, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001245-14.2010.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Suamy da Cunha Nepomuceno [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nExdo: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ , Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exte Suamy da Cunha Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 53: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 03/17, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas, também permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0088300-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José do Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Chad Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José do Nascimento \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado, conforme despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000498-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues Damasceno [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Rodrigues Damasceno \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \"...Intime-se a reclamante para que tome ciência de que as notificações endereçadas à testemunha por ela indicada, a Srª. Juliana de Oliveira Alves, foram devolvidas (fls. 59/60). Em sendo assim, deve reclamante indicar novo endereço ou nova testemunha até 30 dias antes da próxima audiência, sob pena de perda da prova...\" \r\n\r\nProcesso: 0097700-75.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Marquina Gomez Bastos [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori N Paulino [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB-Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori N Paulino, Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda, Réu CSB-Drogarias S/A, Aut Marcos Marquina Gomez Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 173: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0048900-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires Vieira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebel Telecomunicações Ltda., Réu: Ubaldo dos Anjos , Réu: João da Cunha Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires Vieira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, vindo inclusive com o atual endereço de João da Cunha Barreiros, em 30 dias, conforme despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0012100-91.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Santos de Miranda [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Julio Cesar da Silva Lima, Réu: Edson Ferreira Santa Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Santos de Miranda\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0010600-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Sergio Marins [Adv. Luiz Batista Belotti (OAB: RJ 46545 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Byte Eletrônica Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Sergio Marins\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0151600-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeziro Oliveira Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeziro Oliveira Ferreira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0063100-28.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielda da Silva Mota [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Benting Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielda da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \"...Ante a devoluçãoda citação da Reclamada (fls. 20/21), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nId: 1080105"
                            ],
                            "1080102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0002200-84.2006.5.01.0076 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Celia Regina da Silva Teixeira,Antonio de Souza Teixeira Filho,Santa Ines Remocoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina da Silva Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.542,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080102"
                            ],
                            "1080103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001432-22.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pereira Alves \r\n\r\nRéu: Construtora Magno Engercon Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Neila Costa de Mendonça da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Magno Engercon Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos pedidos: 1) A concessão da gratuidade de justiça; 2) A notificação por edital do reclamado; 3) Seja o pedido do reclamante julgado procedente para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias laboradas, com a devida atualização; 4) Condenar o reclamado ao pagamento de todas as verbas rescisórias, com a integração das horas extras laboradas, incidindo sobre tais verbas atualização monetária e juros de mora, sendo devido ao reclamante: a) Pagamento do aviso prévio indenizado, com a integração das horas extraordinárias; b) Saldo de salário de 18 dias trabalhados, com a integração das horas extras; c) O pagamento de 4/12 de férias proporcionais, acrescidas de 1/3, com a integração das horas extras; d) A liberação do depósito de FGTS, com multa compensatória de 40% sobre todo os depósitos realizados e sobre a dirferença devida; e) Pagamento do 13º salário proporcional com integração de horas extras; f) Repouso semanl remunerado, bem como repouso semanal efetivamente trabalhado; g) Pagamento de horas extraordinárias efetivamente laboradas no mês da rescisão; 5) Pagamento do repouso semanl remunerado durante todo o pacto laboral, acrescido de juros e correção monetária; 6) Pagamento, em audiência, de todas as verbas incontroversas, sob pena de ser determinado pagamento em dobro; 7) Pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT em valor equivalente ao último salário; 8) Pagamento de R$ 5.000,00 a título de danos morais; 9) Sejam oficiados os Órgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080103"
                            ],
                            "1080104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0036100-58.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barboza dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247: \"...Intime-se a ré...à impugnação, querendo, em 10 dias (art. 879, § 2º, CLT)...\" (cálculos do autor). .\r\n\r\nProcesso: 0141200-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teles de Almeida\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124: \"...Às partes para manifestação sobre os novos cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080104"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154600-46.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemar Fernandes Moreno [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcemar Fernandes Moreno, Felipe Matz Vieira\r\n\r\nContestar os embargos de arrematação de fl.136/143, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gonçalves Xavier Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial, Réu Sev Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000611-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Borges [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria , Aut Tereza Cristina Borges \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir a testemunha Luiz fernando de Oliveira, para o dia 15/03/2011, às 10:15h, na 03ª VT/ Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000771-40.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubem Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubem Gonçalves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, sendo o autor o de fl. 311/322 e a reclamada o de fl. 302/310. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-54.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Gomez Bobadilla [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Francisco Gomez Bobadilla\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora, fl. 969. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-96.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarajane Viana Pinto [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Serviços, Réu: Condominio do Edifício UP Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarajane Viana Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043300-11.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos Araújo [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Castelo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Hotel Alicante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo dos Santos Araújo , Réu Hotel Alicante Ltda. , Réu Hotel Castelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir a testemunha Julio Cesar Lopes, para o dia 14/04/2011, às 14:29h, na 1ª VT/ Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0032100-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Busch [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000246-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Fonseca Neto [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Socacia Vinicui Santos Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Fonseca Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 41/45. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-32.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Alves de Lima da Silva [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Gilberto Huber, Réu: EBID - Editora Páginas Amarelas Ltda - N/P Gilberto Huber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Alves de Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl.75, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-39.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Padilha Franco [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermarcas S. A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermarcas S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001439-23.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Moraes Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Com. e Industrial Ltda - VIGBAN [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Moraes Souza , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Com. e Industrial Ltda - VIGBAN\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 113, e requerer o que for do seu interesse, em 10( dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-40.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Pereira Hermogenes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Pereira Hermogenes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Genário Peixoto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Ministério Público Federal, de fl. 204/224, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000034-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney de Almeida Motta [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney de Almeida Motta\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006700-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus Silveira Junior [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0100500-73.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares Dionísio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, FL. 445/467. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-61.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Freitas da Silva [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqtel Equipamentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maqtel Equipamentos Ltda. N/P Sócia Maria Cordeiro Lima, Réu: Maqtel Equipamentos Ltda. N/P Sócio Carlos Alberto Pereira Pimentel, Réu: Maqtel Equipamentos Ltda. N/P Sócia Sônia Maria Miranda, Réu: Construtora Canopus Rio Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-83.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Pereira de Mello [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pinheiro de Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Centro Tecnico de Formacao em Seguranca Ltda. NCTEC [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Centro Tecnico de Formacao em Seguranca Ltda. NCTEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146000-36.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação da União de fl. 502/503. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Maria Pereira da Silva Jesus [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Maria Pereira da Silva Jesus \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1082760"
                            ],
                            "1082762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2011\r\n\r\n0032800-80.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Pereira dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Executive Service Serviços de Vigia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.438,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082762"
                            ],
                            "1082761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082761"
                            ],
                            "1082306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001259-92.2010.5.01.0077 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva \r\n\r\nRéu: Maviael Chagas Portela \r\n\r\nPelo presente fica m Maviael Chagas Portela e sua mulher Albertina Barros portela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado na Rua Aieira, nº 553, apartamento 201, e, que foi marcado leilão para os dias 22/03/2011 e 05/04/2011, às 13:00 horas, no Au ditório do Tribunal Regiional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082306"
                            ],
                            "1082307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/02/2011\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Públicos e intimação, com prazo de 20 dias, com bens que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público Paulo roberto Alves de Botelho. Primeiro Leilão Público marcado para o dia 22/03/2011, a partir das 13:00, no Auditório do tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05/04/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0029900-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediney Martir Ferreira Adv.: Sueli Peixoto de Melo OAB.: RJ 70386 D\r\n\r\nRéu: Casablanca Telecinagem Ltda. Adv.: Santo Romeu Netto OAB.: SP 17206 D, Coopcintel Coop. Prof. Cine Tele Prod. Agenc. de Satelites Lab. Afins \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um VT marca Sony DNW-75 Betacam Recorder/Player Pal, estado regular de conservação, funcionando, avaliado em R$ 17.000,00; 2) Um monitor Sony BUM-1910 Color, estado regular de conservação, avaliado em R$ 5.000,00. Penhorados e avaliados as fls. 209. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cosme Velho, 218, Cosme Velho, Rio de Janeiro, 22241-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Públicos e intimação, com prazo de 20 dias, com bens que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público Paulo roberto Alves de Botelho. Primeiro Leilão Público marcado para o dia 22/03/2011, a partir das 13:00, no Auditório do tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05/04/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0152100-70.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Vaz dos Santos Francisco Adv.: Claudia Cristina de Carvalho Basilio OAB.: RJ 86966 D\r\n\r\nRéu: SP Serviços Empreendimentos Ltda. ME Adv.: Jorge Elias de Morais OAB.: RJ 40645 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quatro enceradeiras industriais, marca Maxpol 300, modelo Puma, no estado. Penhorados e avaliados as fls. 152. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Albargadão, 396, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23070-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Públicos e intimação, com prazo de 20 dias, com bens que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público Paulo roberto Alves de Botelho. Primeiro Leilão Público marcado para o dia 22/03/2011, a partir das 13:00, no Auditório do tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05/04/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0042700-58.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jose da Silva Adv.: Felipe Adolfo Kalaf OAB.: RJ 57634 D\r\n\r\nRéu: Meumicro Computadores Ltda. , Hérica Von Draxler Araújo Vieira , Gilberto Mozer Leal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um monitor LCD Positivo LBM 1410W, aparente regular estado. Penhorados e avaliados as fls. 105. avaliado em 380,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Silva Rabelo, 29 - Casa 05, Apartamento 101, Méier, Rio de Janeiro, 20735-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 380,00\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Públicos e intimação, com prazo de 20 dias, com bens que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público Paulo roberto Alves de Botelho. Primeiro Leilão Público marcado para o dia 22/03/2011, a partir das 13:00, no Auditório do tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05/04/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0124100-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Auad Carrió Adv.: Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral OAB.: RJ 22603 D\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. Adv.: Perminio Ottati de Menezes OAB.: RJ 57104 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dez gaveteiros Vol 3 gavetas, marca Florense Concept, em material sintético, cor branca combinada com azul, aparente regular estado, avaliados em R$ 16.000,00; 2) Sete armários baixos, 2 portas, material sintético, cor branca combinada com azul, marca Florense Concept, aparente regular estado, avaliados em R$ 6.930,00; 3) Seis armários altos, 4 portas, material sintético, cor branca combinada com azul, marca Florense Concept, aparente regular estado, avaliados em R$ 9.000,00; 4) Cinco armários altos, 2 portas e 2 gavetões, material sintético, cor branca combinada com azul, marca Florense Concept, aparente regular estado, avaliados em R$ 14.000,00; 5) Sete mesas 1200x1400, em material sintético, cor azul e branca, tampo com um dos quatro cantos côncavo, marca Florense Concept, aparente regular estado, avaliados em R$ 7.000,00. Penhorados e avaliados as fls. 109/110. avaliado em 52.930,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lopes da Cruz, 298, Méier, Rio de Janeiro, 20720-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 52.930,00\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Públicos e intimação, com prazo de 20 dias, com bens que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público Paulo roberto Alves de Botelho. Primeiro Leilão Público marcado para o dia 22/03/2011, a partir das 13:00, no Auditório do tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05/04/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0036600-19.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Figueiredo Galvão e Outros. Adv.: Juliana Lopes da Costa OAB.: RJ 108820 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um microônibus VW/9150 Neobus Thunder, placa LUY-7398, RENAVAM 890102660, ano 2006, 28 passageiros, chassi 9BWD252R36R623515, cor branca com logotipos, em regular estado de conservação, sem caixa de mudança, pneus em precário estado de conservação, no estado. Penhorados e avaliados as fls. 231. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Públicos e intimação, com prazo de 20 dias, com bens que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público Paulo roberto Alves de Botelho. Primeiro Leilão Público marcado para o dia 22/03/2011, a partir das 13:00, no Auditório do tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05/04/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0029700-88.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira Silva Adv.: Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB.: RJ 116066 D\r\n\r\nRéu: Control Comercio Exterior Ltda. , Felipe José Soares da Cunha , CARSOL BUSINESS S.A. N/P Sócio Felipe José Soares da Cunha \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Três mesas de escritório, tipo diretor, forradas em fórmica na cor azul e cinza, avaliadas em R$ 360,00; 2) Três mesas de escritório, tipo secretária, forradas em fórmica na cor azul e cinza, avaliadas em R$ 180,00; 3) Um armário 2 portas, medindo aproximadamente 1,60x0,80, forrado em fórmica na cor azul, avaliado em R$ 100,00; 4) Três cadeiras tipo diretor, avaliadas em R$ 240,00; 5) Duas cadeiras tipo secretária, avaliadas em R$ 150,00. Penhorados e avaliados as fls. 100. avaliado em 1.030,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Geremário Dantas, 186, 301, Tanque Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22735-015 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.030,00\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Públicos e intimação, com prazo de 20 dias, com bens que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público Paulo roberto Alves de Botelho. Primeiro Leilão Público marcado para o dia 22/03/2011, a partir das 13:00, no Auditório do tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05/04/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0003200-14.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilso Penedo Vieira Adv.: Joao Carlos Lopes de Araujo OAB.: RJ 50397 D\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. , Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes Adv.: Roberto Balassiano Flamenbaum OAB.: RJ 64847 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quatro bombas d'água da marca Dancor, 16Kva, regular estado, funcionando, avaliadas em R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 159. avaliado em 10.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São José, 35, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20010-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.400,00\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Públicos e intimação, com prazo de 20 dias, com bens que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público Paulo roberto Alves de Botelho. Primeiro Leilão Público marcado para o dia 22/03/2011, a partir das 13:00, no Auditório do tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05/04/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0001103-07.2010.5.01.0077 - CartPrec\r\n\r\nAut: Bernardo Lopes dos Santos \r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um computador Pentium 4, com monitor LG de 17\", com CPU, mouse e teclado, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um frigobar Cônsul, cor branca, compacto, avaliado em R$ 300,00; 3) Um conjunto de mesas em \"L\", cor cinza, medindo aproximadamente 1,45x1,45, cor cinza com borracha preta em volta, com 2 gavetas de cada lado, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Uma mesa cor cinza, medindo aproximadamente 1,20 com 2 gavetas, avaliada em R$ 300,00. Penhorados e avaliados as fls. 11. avaliado em 4.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Guirareia, 908, Colégio, Rio de Janeiro, 21371-420 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.600,00\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Públicos e intimação, com prazo de 20 dias, com bens que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público Paulo roberto Alves de Botelho. Primeiro Leilão Público marcado para o dia 22/03/2011, a partir das 13:00, no Auditório do tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05/04/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0000140-96.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Henrique Tavares Pereira Adv.: Alacir Ferreira OAB.: RJ 36448 D\r\n\r\nRéu: CRS Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa com tampo redondo e pés em granito mesclado em tom de cinza claro e preto, tampo com aproximadamente 1,50m de diâmetro, em bom estado, avaliada em R$ 4.000,00; 2) Uma mesa de trabalho em \"L\", base em metal preto e tampo de granito mesclado cinza, com medidas aproximadas de 1,50x1,00, em bom estado, avaliada em R$ 2.500,00; 3) Um computador Qbex Phenom X4, 4Gb, 500Gb + LCD LG 21,5\" Wide, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 1.400,00; 4) Um monitor LCD 18,5\" Widescreen Multimídia com speaker integrado Philips, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 350,00; 5) Um kit composto por placa gigabyte vídeo-on-775, processador P4 3,0 socket 775, memória de 1Gb, 400Mhz, HD 160Gb, drive de 1,44, gravador de dvd, gabinete até 4 baias, kit teclado e mouse, monitor 17\" tela plana Samsung SyncMaster 794Mb Plus, funcionando, no estado, avaliado em R$ 1.400,00; 6) Um monitor LG T710E, preto, 17\", funcionando, no estado, avaliado em R$ 245,00. Penhorados e avaliados as fls. 34/35. avaliado em 9.895,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 1018, 604, Copacabana, Rio de Janeiro, 22060-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.895,00\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Públicos e intimação, com prazo de 20 dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FABIO JOSÉ DA SILVA (adv: Vera Lucia Cavaliere Oliveira - OAB/SP: 108970D) move a MAVIAEL CHAGAS PORTELA e ALBERTINA BARROS PORTELA, Processo: 0001259-92.2010.5.01.0077 - CartPrec, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM Juíza em Exercício da Titularidade da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22/03/2011, a partir das 13:00, no Auditório do tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, será levado a leilão pelo Leiloeiro Público Paulo roberto Alves de Botelho, o bem abaixodescrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05/04/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: situado na Rua Aiera, nº 553, apartamento nº 201, Vila Cosmos, Rio de Janeiro, 21220-020 - RJ, e sua correspondente fração ideal de 1/9 do respectivo terreno, com direito a uma vaga para estacionamento de automóvel, conforme certidão do Serviço Registral de Imóveis, matrícula 196574. Ficam cientes os interessados da existência de penhoras e arresto, conforme certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 10. Total da Avaliação: 150.000,00.\r\n\r\nEm caso de adjucação, os honorários correm por conta do adjucante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado lo local de costume, ficando o executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida ssim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código do Processo Civil, Eu, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, Diretora de secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM Juíza em exercício da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082307"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083050": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014000-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Camargo [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianna e Rodrigues Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Camargo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário dos Santos Carvalho [Adv. Patricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário dos Santos Carvalho , Réu Probank S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398 dos autos. Deferido o pedido de suspensão de tramitação do feito pelo prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia do deferimento da recuperação judicial, 15/12/2010, conforme decisão judicial da 2ª Vara empresarial da Comarca de Belo Horizonte, nos termos do Art. 52, III c/c Art. 6º, § 4º, ambos da Lei 11.101/2005. \r\n\r\nProcesso: 0091000-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcolino da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda., Aut Saulo Marcolino da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000130-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Maison Leblon [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Maison Leblon , Aut José Claudio Alves , Réu Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar rol de quesitos relativamente à oitiva das testemunhas da primeira ré, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001208-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovilson Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Automobilistica Esplanada Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automobilistica Esplanada Ltda. \r\n\r\nJuntar cópia legível da guia constante de fls. 28, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa Machado [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: HSBC Banck Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barbosa Machado \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 115/119 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0120600-17.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Oliveira da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Chagas [Adv. Patricia da Cruz Almeida (OAB: RJ 164190 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o alegado no item \"1.1\" da peça defesa de fls. 69, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se os termos da decisão de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0120900-08.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Telma da Silva \r\n\r\nRelativamente à manifestação acerca da ACP, a parte Autora deverá utilizar as medidas processuais cabíveis, considerando-se a decisão contante de fls. 75/76 da ACP n• 0049700-38.2009.5.01.0078.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0109400-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Drummond Soares [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: T Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Rio Sul Shopping Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda., Réu Rio Sul Shopping Comércio de Roupas Ltda., Réu T Shop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Autora, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001435-68.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Ferreira de Souza [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré/Agravada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Moreira Mota Lopes [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Moreira Mota Lopes \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se o motivo que ensejou a devolução da notificação da parte Ré. Fornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001287-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lima Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nail Art Salão e Estética Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Luiz Henrique Santos d Avilla [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Lais Buriti de Barros [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lais Buriti de Barros , Aut Luciene Lima Dias , Réu Luiz Henrique Santos d Avilla, Réu Nail Art Salão e Estética Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001311-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Dantas dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Pamela Dantas dos Santos \r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo parcial noticiado, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0000898-72.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Q Isso Moda Jovem Ltda. ME [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nCgto: Francicléia Chaves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Q Isso Moda Jovem Ltda. ME \r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000895-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariane Demorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves dos Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Barcelos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Alcantara Dias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Barcelos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002700-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Casual Esportes Ltda. - Nike Barra n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda.n/ do sócio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Toni Foto Som Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Toni Foto Eletronicos Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. n/p socio Alberto Molon [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nManifestações acerca dos documentos às fls. 786/788, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frajdrach [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Wachovia Securities Serviços Participações Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Frajdrach, Réu Wachovia Securities Serviços Participações Brasil Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000944-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone de Souza Marcelino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Guaravita Guaraviton Bebidas Gostosas Rio Comércio Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone de Souza Marcelino\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-05.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Ellen Nascimento dos Santos [Adv. Cláudio Cabral (OAB: RJ 84614 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Pasteur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Ellen Nascimento dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nProceder à juntada dos documentos conforme ata de fls. 44, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001091-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Veronildo Veras Nascimento [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Veronildo Veras Nascimento \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Granada [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva\r\n\r\nPrejudicado, considerando-se o constante de fls. 46 que deferiu o benefício da gratuidade de Justiça e dispensou do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-06.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues Ribeiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000528-93.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Marcio Bezerra do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se o endereço constante do mandado de fls. 53, bem como a certidão de fls. 53-verso dos autos, nada a deferir. \r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 30 (trinta) dias, de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000987-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribel Jardilino da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maribel Jardilino da Silva , Réu Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. \r\n\r\nPrejudicada a certidão de fls. 58. Reconsiderado o despacho de fls. 58, considerando-se a certidão de fls. 66 dos autos. Negado seguimento ao RO interposto pela parte Ré, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0095900-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marco Azevedo Dantas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Isabel Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da guia de fls. 53 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001024-25.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Santos\r\n\r\nConsiderando-se a devolução da notificação de fls. 53, fornecer o correto endereço da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039300-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Veridiano Candido [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Willian Veridiano Candido \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Rocha Bonfim [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Rocha Bonfim\r\n\r\nConsiderando-se o requerimento de fls. 41 e o lapso temporal decorrido, fornecer o endereço da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Araujo Ferraz [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Araujo Ferraz, Réu Lideranca Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0001095-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Souza de Araújo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Danilo Souza de Araújo\r\n\r\nConsiderando-se os termos do ofício circular nº TRT-C11/2008 da Corregedoria da Justiça do Trabalho da 1ª Região, nada a deferir. \r\n\r\nApresentar rol de quesitos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0093500-87.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Macedo de Araujo [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Eggs Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134600-85.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Coité\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim de Santana\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira Santana [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000952-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Carmo Epifanio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporarios Ltda., Réu: OPL Campanati Serviços Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Carmo Epifanio\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-23.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Lazaro de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Lazaro de Oliveira\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães Morgado [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magalhães Morgado\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se a devolução da notificação de fls.14. Fornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Serafim de Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Serafim de Lima\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se a devolução da notificação de fls. 35. Fornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001330-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Paulo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Calçados Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Calçados Bolsas e Acessórios Ltda., Aut Luana da Silva Paulo \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0082400-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareth Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Nazareth Filho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Souza [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. n/p do patrono Dr. Carlos Eduardo Bosisio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pacheco de Souza, Réu Redecard S.A. n/p do patrono Dr. Carlos Eduardo Bosisio\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-25.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidicleria Gomes da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Paginas Amarelas S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: EXPED - Expressao e Cultura [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora VIC Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidicleria Gomes da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0141600-73.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves Pinto Junior [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Goncalves Pinto Junior\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001277-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Junior [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Movale Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Junior\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Prejudicado o RO da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0010300-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0083900-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lima Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Lima Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024500-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celso Nogueira Teixeira [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Mokiti Okada M.O.A. [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)], Réu: Igreja Messiânica Mundial do Brasil [Adv. Jose Roberto Kogachi (OAB: SP 131611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Celso Nogueira Teixeira\r\n\r\nTer vista do contido às fls. 198/257 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Campos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda., Aut José de Paiva Campos\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Oliveira Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001250-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniza Amaro Pereira Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaniza Amaro Pereira Neves\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 98, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001291-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emiliana Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Maria Emiliana Pereira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0068900-65.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadeconf Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes da Silva \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000663-08.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaac Aguiar Cruz [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 63/96 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menezes Gomes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Carla Menezes Gomes \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Arinos Mergulhão de Menezes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 420/421 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000540-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique [Adv. Joel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique\r\n\r\nEsclarecer o contido às fls. 315, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se as manifestações de fls. 284, bem como a primeira parte da determinação de fls. 309 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000336-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rocha de Oliveira [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Mercado Marechal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rocha de Oliveira \r\n\r\nTer vista do constante de fls. 26 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a manifestação da União de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000279-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Queiroz [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Texeira da Silva Salão de Cabeleireiro [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Texeira da Silva Salão de Cabeleireiro \r\n\r\nComprovar o parcelamento informado às fls. 36, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-06.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Rocha [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Rocha\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a necessidade de procuração com firma reconhecida nos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1083050"
                            ],
                            "1083056": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0149800-35.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Silva [Adv. Bruno Maciel Fajardo (OAB: RJ 111810 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Chou Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa da Silva \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0145900-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carlos Rodrigues Pessoa [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos Rodrigues Pessoa\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nInformar se deseja produzir outras provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Faria Junior [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Freguesia Comércio de Móveis e Colchões Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Faria Junior \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1083056"
                            ],
                            "1083058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0004300-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Oliveira\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reforma e Construcao Civil Ltda., Aterpa Construcoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 25 de Dezembro Reforma e Construcao Civil Ltda. n/p da sócia Maria madalena Guedes, 25 de Dezembro Reforma e Construcao Civil Ltda. n/p do sócio Wellington Isidoro das Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goves Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. n/p MÁRCIO SADLER VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Indústria e Comércio Ltda. n/p MÁRCIO SADLER VEIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Trindae\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/139, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilce de Souza Firmino Carneiro\r\n\r\nRéu: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecio Lopes Alcantara\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Demolidora VP Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/32, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilzo Dantas da Silva\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o quantum debeatur homologado às fls. 78, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0107700-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Justino Martin\r\n\r\nRéu: Curso Hernani Aulas\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Hernani Aulas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Paulino Rodrigues \r\n\r\nRéu: Viglex Serviço de Vigilância e Guardas Ltda. , Via Parque Shopping \r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviço de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083100-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira da Fonseca\r\n\r\nRéu: RDO Comércio de Roupas e Artigos de Vestuários Ltda. ME., RDO Comércio de Roupas e Artigos de Vestuários Ltda. ME. N/P Sócio Raimundo Dias de Olivera, RDO Comércio de Roupas e Artigos de Vestuários Ltda. ME. N/P Socio João Lourrenco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m RDO Comércio de Roupas e Artigos de Vestuários Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Pereira dos Reis\r\n\r\nRéu: Progimn Serviços em Atividades Físicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progimn Serviços em Atividades Físicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/54, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083058"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0158300-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosas Chafim Aguiar [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosas Chafim Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000496-82.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Anderson do Nascimento Dutra [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda. [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)], Réu: Planer Ar Condicionado Ltda. [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 127/129. \r\n\r\nProcesso: 0158400-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Conceição Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Conceição Rosa , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000812-95.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Locação Virtual de Equipamentos Didaticos Estacionamentos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luis do Amaral Carvalho [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Luis do Amaral Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias de FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 345/360, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Tacares Lopes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba , Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander dos Santos Tacares Lopes \r\n\r\nProceder à liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-63.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigo Xavier Berreta [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ney Macharete Trally Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ney Macharete Trally Junior\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074000-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Oliveira Gonçalves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 293, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000246-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Feitosa Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Feitosa Pereira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001486-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis de Oliveira [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 34/35, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0150100-25.2007.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda.\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-50.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Moura Tavares [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, bem como com a documentação solicitada pelo perito em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Isaias da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Isaias da Silva , Réu Oi TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 12,64, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0160200-05.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Alves Fernandes [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Alves Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sérgio Merlino Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159900-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cupira de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Américo Rocha 1497 [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Cupira de Lima, Réu Mini Mercado Américo Rocha 1497\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 100/102, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0069600-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclitas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex E.M.Aa Expresso Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclitas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAdequar, em 20 (vinte) dias, seus cálculos de liquidação, efetuando as deduções de todos os valores já pagos e comprovados através dos documentos de fls. 127/150. \r\n\r\nProcesso: 0000359-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Mattos [Adv. Betania Loubach Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FAI Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu FAI Financeira Americana Itaú S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença no montante de R$ 249,63, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cordeiro dos Santos [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Radio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cordeiro dos Santos, Réu S.A. Radio Tupi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 306/308, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000464-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Monteiro da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sousa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes Henriques [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltdsa. Me [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuelle Locadora de Veículos Ltdsa. Me\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fl. 232, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Miranda Saldanha [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Miranda Saldanha\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 101, em 10 (dez) dias, sob pena de atualização dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000014-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Felix da Silva [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion One Comércio de Óculos e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Felix da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2011, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0119300-43.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cardoso Studio de Beleza Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ribamar Pires Cardoso [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Ribamar Pires Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Rogério [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Rogério , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.817,39, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1082928"
                            ],
                            "1082929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 03/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/03/2011 às 14:00 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 25/03/2011, às 14:00.\r\n\r\nProcesso: 0000240-42.2010.5.01.0080 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Reis e Outros. \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 2 Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas impressoras HP 9500, laser/cor, s/nº, funcionanado, estado de uso avaliada a unidade em 10.000,00 avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santo Cristo, 226, Santo Cristo, Rio de Janeiro, 20220-305 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/03/2011 às 14:01 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 25/03/2011, às 14:01.\r\n\r\nProcesso: 0035300-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valente Reguffe e Outros. Adv.: Ricardo Freitas Junior OAB.: RJ 100969 D\r\n\r\nRéu: Galwer Consultoria Corretora de Seguros Vida e Rep. Ltda. e Outros. Adv.: Sandro Rogerio Vieira Ribeiro OAB.: RJ 101378 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) microcomputadores Pentium com monitor LCD, teclado e mouse em aparente regular estado de conservação e funcionamento. avaliado em 2.600,00\r\n\r\n2 - 1 (um) aparelho de ar condicionado, marca Consul, 20.000 BTUs, em parente regular estado de conservação e funcionamento. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Marechal Floriano, 38, sala 201/205, Centro, Rio de Janeiro, 20080-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/03/2011 às 14:02 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 25/03/2011, às 14:002.\r\n\r\nProcesso: 0059200-59.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Marques Duda e Outros. Adv.: Caetano Mari OAB.: RJ 21746 D\r\n\r\nRéu: Freiozão Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um esmeril sem marca aparente - encontra-se no estado e no uso.\r\n\r\n2) Um torno da marca Schultz - encontra-se no estado e no uso.\r\n\r\n3) Uma furadeira de bancada da marca Ferrari - encontra-se no estado e no uso.\r\n\r\n4) Uma mesa para escritório medindo 1mx0,60m - encontra-se em estado ruim de conservação e sem gavetas.\r\n\r\n5) Uma estante de aço com 5 prateleiras\r\n\r\n6) Quatro estantes de aço (cortadas)\r\n\r\n7) Uma geladeira da marca Consul - encontra-se no estado e no uso.\r\n\r\navaliado em 440,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Lobo Junior, 1988, Penha Circular, Rio de Janeiro, 21020-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 440,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/03/2011 às 14:04 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 25/03/2011, às 14:04.\r\n\r\nProcesso: 0001188-81.2010.5.01.0080 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUBETE ALVARES DE MELO e Outros. Adv.: Fernando Manuel Ferreira Alves Correia OAB.: RJ 141107 D\r\n\r\nRéu: Taberna Aconchego SPS Bar e Restaurante Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Rosa Caldeira OAB.: RJ 65064 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 18 (dezoito) jogos de mesas quadradas com 4 (quatro) cadeiras em cada mesa, marca marjinete, de plático, avaliada a unidade em 200,00 avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Rosas, 1500, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, 21321-382 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/03/2011 às 14:07 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 25/03/2011, às 14:07.\r\n\r\nProcesso: 0149300-94.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lady Aparecida de Souza Monteiro e Outros. Adv.: Moises Pereira Alves OAB.: RJ 66503 D\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Fernando de Oliveira Costa OAB.: RJ 76596 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ester Regina Levis \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) tela a óleo com motivo abstrato, medindo 1,30m x 1,45m, de Fukuda. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alexandre Ferreira, 20, apto. 701, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, 22470-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/03/2011 às 14:03 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 25/03/2011, às 14:03.\r\n\r\nProcesso: 0064000-67.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Miranda Martins e Outros. Adv.: Sonia Ananias Citele Jardim OAB.: RJ 80778 D\r\n\r\nRéu: Setal Servicos Especializados Transformacoes Automotivas Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras OAB.: RJ 142135 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) compressor de ar, marca Wayne, modelo alte pressão, 2 cilindros, elétrico, capacidade, 250Lbs, com motor de 4cv, sem identificação aparente, em estado de uso. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n2 - 01 (um) viradeira de tubo metálico, marca Wayne, capacidade de 3/8 até 1\"e1/4, em estado de uso. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel de Oliveira, 164, Vila da Penha, Rio de Janeiro, 21211-760 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/03/2011 às 14:05 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 25/03/2011, às 14:05.\r\n\r\nProcesso: 0114400-85.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza Dias e Outros. Adv.: Neusa Helena dos Santos OAB.: RJ 103282 D\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. e Outros. Adv.: Aleixo da Silva Neves Sereno Neto OAB.: RJ 108264 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma dobradeira Bhremer, semi-automática, em estado regular, avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santos Rodrigues, 240, Estácio, Rio de Janeiro, 20250-430 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/03/2011 às 14:06 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 25/03/2011, às 14:06.\r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: wellington machado da silva e Outros. Adv.: Andre Luiz Guedes Valente OAB.: RJ 134062 D\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Otavio Soares OAB.: RJ 104906 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 (duas) cadeiras de escritório estofadas, na cor grafite, etsrutura em ferro, no estado. avaliado em 150,00\r\n\r\n2 - 1 (uma) Impressora marca Epson, modleo TX 105, multifuncional, (imprime, copia e escaneia), na cor prata, em bom estado. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Carlos boisson, 352, lote 7, quadra 03, Campo grande, Rio de Janeiro, 23090-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082929"
                            ],
                            "1082930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0050700-67.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Cheloni da Silva\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Sperduto,Arnaldo Sperduto A/C adv. Sérgio Luiz da Sá Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Sperduto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.868,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117200-18.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Arbore Engenharia Ltda.,CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Arbore Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 427,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082930"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124600-80.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Boiano Batista [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Boiano Batista \r\n\r\nVir com o endereço correto do Réu, regularizando a inicial, em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000732-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Bone Serviços Inspeções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 130 \"...tendo em vista o pedido de desistencia formulado pelo autor em face da segunda e da terceira reclamadas,... homologo a desistencia requerida,...custas de R$ 408,02 pelo autor,...dispensado o recolhimento....Prossiga-se o feito em face da primeira ré...\". Inclusive fica mantida a audiencia já designada para o dia 24/02/2011 às 10:30 horas, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0158600-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves Vianna [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jonas Alves Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado audiencia nos autos da CPI 1699-35-2010.501.0224 - 4ª VT/ Nova Iguaçu, a fim de ser ouvida a testemunha LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0076400-42.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva da Costa [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 296/300, no valor total de R$ 6.653,46\". \r\n\r\nProcesso: 0000109-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Melo de Carvalho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda., Aut Erika Melo de Carvalho, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimaraes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Caseiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Caseiro, Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que Não acolhido(a)(s) os Embargos de Declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-62.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Luiz da Silva [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com a comprovação do depósito dos recolhimentos previdenciarios indicados na peça de fl. 390/394, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Nunes da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composicao Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Costa Nunes da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Shopping da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional Serviços Ltda., Réu Shopping da Gávea \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-71.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Gonçalves da Silva Maurício [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gonçalves da Silva Maurício, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Bezerra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 209/214, no valor total de R$ 33.124,09, equivalente a XX TR, atualizado até 11/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0103600-24.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa de Souza [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 206/209, no valor total de R$ 5.592,80. \r\n\r\nProcesso: 0042900-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teixeira [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Paper Center Corretora Previdencia Privada Ltda. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paper Center Corretora Previdencia Privada Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000520-10.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Francisco Caetano [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Francisco Caetano\r\n\r\nPor não cumprida d determinação de fl. 17, e em face da ausência do autor, arquivo a presente reclamação trabalhista. Custas de R4 161,94, pelo autor das quais fica dispensado do pagamento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 416/423, no valor total de R$ 53.554,06, inclusive de que foi convolado em penhora o deposito recursal, restam a executar R$ 48.027,06. \r\n\r\nProcesso: 0000138-17.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves dos Santos [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Princesa Renata [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Princesa Renata\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 264, na qual deixa de receber o recurso de fls. 258/261, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Souza do Amaral [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Food Rio Ltda [Adv. Rewline Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 149243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Souza do Amaral , Réu Express Food Rio Ltda\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria do Nascimento [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Cia. Hotéis Leme S.A. [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasilieira de Novos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hotéis Leme S.A., Aut Cláudia Maria do Nascimento , Réu HBBH Empresa Brasilieira de Novos Hotéis do Brasil Ltda. , Réu Hotéis Othon S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-61.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silveira Rezende [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silveira Rezende \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 83,06, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1079027"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-27.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Lyra [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Lyra \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000836-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Silva Ferreira [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Jean Carlos da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 1431, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001180-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Cançado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Cançado \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 21 \r\n\r\nProcesso: 0113100-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Bruno Noruega, Réu Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/02/2011 \r\n\r\nProcesso: 0056900-84.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Marcelo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wagner Marcelo \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls115/116, no total de R$ 2.323,09, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 115 . Tomar ciência da expedição de alvará ao rte, relativo ao seu FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0011400-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaetano Mantuano [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaetano Allevato [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaetano Allevato\r\n\r\nTomar ciência , dar ciência ao seu cliente e cumprir integralmente o despacho de fls 242, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-58.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ronez Comestível Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Jander Vane Feitosa Mourão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ronez Comestível Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará referente ao valor depositado, devendo comparecer à CEF, Rua do Lavradio 132 para saque, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-90.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Manos Auto Mecânica [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manos Auto Mecânica\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que deverá comprovar os depósitos da 1ª e 2ª parcelas do acordo de fls 14. \r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Matos da Silva [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Matos da Silva, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0053700-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Aguileira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Ferreira Aguileira, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Gol Transportes Aereos S/A, Réu GTI S/A, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE, Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente d apetição de fls 1173 \r\n\r\nProcesso: 0001450-25.2010.5.01.0082 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Alvaro Gomes Pereira [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nExdo: Insteligas Instalações Ltda., Exdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alvaro Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, I, e art 295, I, CPC. . Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000343-43.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Vasconcelos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pimenta da Cunha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Pimenta da Cunha \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para depositar, em 5 dias, o valor de R$ 1.500,00, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0035800-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gamil Mohamed Mahmoud Mansour [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gamil Mohamed Mahmoud Mansour \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls 89/91, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000442-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cantoni Silva [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cantoni Silva\r\n\r\nInformar quais parcelas não foram pagas e comprovar, em 20 dias, por meio de extrato bancário do período em questão, eventual inadimplência \r\n\r\nProcesso: 0054400-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela de Paula do Nascimento [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo impressos modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo impressos modernos Ltda., Aut Mirela de Paula do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer em dia e hora de audiência, 3ªs e 5ªs, de 9h às 13 horas e 4ªs de 13:30h às 15 horas, para acordo proposto às fls 52/53 e , ciência da determinação de fls 54 para que seja sustado o leilão, marcado para o dia 15/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0069300-33.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Barros [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andre Nicolas de Campos (OAB: RJ 56898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia18/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0074000-86.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélia Rosa Rangel Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls.133, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0074000-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira América Latina Ltda. [Adv. Lair de Castro Junior (OAB: MG 95000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o alegado, juntando cópia do extrato bancário do período em questão, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-95.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Airton Souza da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Madureira Shopping, Shopping Citta América, Shopping Paço do Ouvidor , Cgte Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-88.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara da Silva Ramos [Adv. Anderson Carneiro de Holanda (OAB: RJ 72204 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Muri Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara da Silva Ramos \r\n\r\nJuntar cópia da emenda para encaminhamento à ré. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-17.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Emanuelle de Souza Resende [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Centroeste Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Emanuelle de Souza Resende\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls 69 conforme despacho de fls 70. Venha a exequente com o endereço da sócia Roselaine Farias, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001265-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Sérgio de Oliveira Ferreira [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para apresentar cópia da sentença referente à sua recuperação judicial ou a respectiva publicação, sob pena de ser indeferido o sobrestamento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012900-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Rocha Paulino da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Rocha Paulino da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 212, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136200-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Hungaro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Hungaro, Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designado o próximo dia 21/02/11 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nascimento Araújo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A - Massa Falida de [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Tap manutenção e engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap manutenção e engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da exclusão da 4ª rda, Tap Manutenção e Engenharia SA, do polo passivo da demanda, conforme despacho de fls 1231. \r\n\r\nProcesso: 0155600-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo dos Santos Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Marcos Aurelio Moreira de Castro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Paulo Cezar Zamboni [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Raimundo Jose Herdy Cavalcante [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo dos Santos Pinto, Aut Marcos Aurelio Moreira de Castro, Aut Paulo Cezar Zamboni, Aut Raimundo Jose Herdy Cavalcante, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que indeferido o pedido de fls 626, devendo prosseguir a perícia, conforme despacho de fls. 627. \r\n\r\nProcesso: 0023000-13.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Jesus Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Jesus Nogueira, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvarás ao rte, BB e CEF, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente dos atos de fls 305/320, devendo informar se há óbice em ser pago o depósito recursal de fls 219 à rte. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-35.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fontes Santos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar, Aut Jose Fontes Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará à RDA. Prazo de 20 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001315-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 106 e suprir a falta de juntada da carta de preposição,procuração e atos constitutivos no prazo da Ata de fls 104/105, sob pena de serem considerados inexistentes os atos paraticados e declarada a revelia e confissão quanto à matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0153700-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilson de Paula Salles [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Mariana Carolina Ribeiro do Valle Barbosa Schiavo (OAB: RJ 152268 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Valdenilson de Paula Salles\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Atanasio [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chateau Du Parc [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Atanasio \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará e manifestar-se sobre proposta de parcelamento do remanescente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039400-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nIndeferida a solicitação de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155200-52.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico William Martins Tavares [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico William Martins Tavares\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da decisão de fls 157. Prazo comum de 5 dias, art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084900-94.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Gonçala Maria de Melo (sucessora de Maria Iracema de Melo)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir, vide fls 45. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-54.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Vaccari Barbosa [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocard Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocard Tecnologia da Informação S.A., Aut Rogério Vaccari Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de foi julgada improcedente a impugnação do exequente, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes de Souza [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jefferson Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência e cumprir, dando ciência ao seu cliente, o inteiro teor da decisão de fls.720. Ao rte, também para retirar guias, fls 712, e tomar ciência da expedição de lalvará do FGTS. Prazo de 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Rodrigues Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristiano da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Andrade Material de Construcao Ltda., Réu: Marcio Rogerio de Oliveira Falcão, Réu: Inêz de Vasconcellos Barbosa Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cristiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 73,v., no prazo legal \r\n\r\nId: 1082915"
                            ],
                            "1082916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0149000-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Justino da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Techno Serv. Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes , Techno Serv. Ltda. n/p Sania Mattos de Almeida \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Serv. Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes , Techno Serv. Ltda. n/p Sania Mattos de Almeida , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001233-79.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082916"
                            ],
                            "1082913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Couto Fernandes\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda., Industria de Software e Solucoes Ltda., Pieter Maurits Reckman Junior, Marta Pedroso Pedral Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Pedroso Pedral Sampaio, Pieter Maurits Reckman Junior, Star RJ Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob as penas da lei, o valor de R$ 100.520,46, resumo às fls 704, referente à condenação \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082913"
                            ],
                            "1082914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 03/02/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MICHAEL PINHEIRO McCLOGHRIE, JUIZ SUBSTITUTO DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de março de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de março de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 99, datado de 15 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 42.255,06 (quarenta e dois mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0061600.74.2007.5.01.0082 – RTE: CARLOS ANDRE DE ANDRADE LACERDA (Adv. Paulo Fernandes de Oliveira Costa OAB/RJ-76596-D) RDO: TREU S.A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Adv.: João Batista Vasconcelos OAB/RJ-128605-D) BENS: UMA CALANDRA, QUATRO ROLOS MARCA/MODELO GUTMANN VERRINA, FABRICAÇÃO 1979 Nº 93,78, CLRS 16 (MODELO) FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LORETA ADAMI R. DOS SANTOS, DIRETORA DE SECRETARIA EM EXERCÍCIO, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082914"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1082374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR JOSE GURGEL\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: TOP CHECK CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - ME, Réu: P.N.D. RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/02/2011, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência à Ré, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT - MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/02/2011, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001229-55.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE LIMA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/02/2011, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001231-25.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES OSVALDO DE MELO CONCEIÇÃO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES IND. E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES OSVALDO DE MELO CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/02/2011, às 10:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VELA MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ALMEIDA \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/02/2011, às 10:26 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001233-92.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANETE DE SOUZA FIUZA [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: RJ 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA C M VEROLME LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANETE DE SOUZA FIUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001232-10.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: QUEZIA MACIEL DAMACENO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEZIA MACIEL DAMACENO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2011, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001309-19.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO CAMILO DE SOUSA [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CAMILO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2011, às 13:07 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0157300-22.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO JOSÉ DE SOUZA (ESPÓLIO DE) [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO JOSÉ DE SOUZA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 13:30 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001228-70.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011, Pas 09:40 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001255-53.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTIBRAS USINAGEM LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 10:12 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000425-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMIR PIRES DA LUZ [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ARES RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARES RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut VAMIR PIRES DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência qie foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 10:05 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0086100-86.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioclides Rodrigues de Oliveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda., Réu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioclides Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 13:25 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algesi Teodoro dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algesi Teodoro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 13:15 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000382-53.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSÉ DE BRUM [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AMÁLIA LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL AMÁLIA LTDA, Aut ROBERTO JOSÉ DE BRUM\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi designada audiência na CP 0001624-33-2010.5.01.0341 para o dia 15/06/2011, às 10h40min. \r\n\r\nProcesso: 0103900-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde da Cunha e Castro Nunes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut Neyde da Cunha e Castro Nunes\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi designada audiência para a oitiva de testemunha nos autos 0000832-29.2010.5.01.0002 para o dia 24/05/2011, às 15h50min. \r\n\r\nProcesso: 0102000-51.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MOURA DOS ANJOS PIMENTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Orial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MOURA DOS ANJOS PIMENTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR, observando-se a promoção de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0028500-06.1991.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-59.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO AZEREDO BIGAREL [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO AZEREDO BIGAREL, Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: CIência de que o depósito foi convolado em penhora. Vista às partes, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1082374"
                            ],
                            "1082375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001264-15.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001453-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUNILZA ESPÍRITO SANTO BARBOSA [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE PARATY [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUNILZA ESPÍRITO SANTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2011, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0108700-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Conceição Alves [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teresa - Daniel Guerreiro Burneo-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Conceição Alves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2011, às 13:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0134800-93.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina da Conceição [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Yacht Flat Hotelaria Diversões e Participações [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Regina da Conceição, Réu Yacht Flat Hotelaria Diversões e Participações\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011 , às 13:35 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes os ilustres patronos de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0124800-97.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carlos Freitas Rocha [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Arantes Sayão [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)], Réu: Claudio Moreira de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Arantes Sayão, Aut Robson Carlos Freitas Rocha\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, que foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 13:10 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam ciente sde que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001310-04.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON FAGUNDES DE MAGALHÃES [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FAGUNDES DE MAGALHÃES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2011, às 13:08 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001212-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS LOBÃO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. NUNZIATO POUSADA ME (POUSADA PARAISO DA ILHA GRANDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS LOBÃO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 13:12 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000802-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PAZ [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO BARLAVENTO [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PAZ, Réu CONDOMÍNIO BARLAVENTO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011 às 13:40 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0077600-36.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Jose Cosme Brito dos Reis [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Jose Cosme Brito dos Reis\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Apresentados embargos à execução, intime-se o autor para manifestação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000427-57.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CASSOLI [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CASSOLI, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 10:10 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverãp dar ciência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000360-92.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMAR LTDA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ROMAR LTDA, Aut MARCELO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiênciaque foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 09:55 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000507-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ PAULO DOS PRAZERES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut JOSÉ PAULO DOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência que foi antecipada para o dia 22/02/2011, às 10:00 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0057600-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ferreira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Novus Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Ferreira da Silva, Réu Novus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 23/02/2011, às 10:40 horas com o objetivo de conciliação.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0177000-33.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HUMBERTO NUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 23/03/2011, às 10:30 horas com o objetivo de conciliação.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nId: 1082375"
                            ],
                            "1082373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0086100-86.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioclides Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda., Brasfels S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sebras Montagem Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência será UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082373"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1081811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-60.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Alves da Silveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação da Vila de Saquarema Ltda - ME (nome fantasia: Pizzaria e Restaurante Lamore) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Alves da Silveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 112. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-91.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Paz Lopes da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ArtCom Arquitetura e Construções n/p Sr. Otávio [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ArtCom Arquitetura e Construções n/p Sr. Otávio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, no valor de R$ 300,00 referente a 20% sobre o valor do acordo de fl. 29 sem indagação de vínculo por eventuais serviços prestados. \r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Vidal Pinto [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trajano e Feijó Ltda n/p sócio gerente JOSÉ RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Vidal Pinto \r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço dos sócios os quais deverão ser citados na forma do ato 1836/05 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000198-67.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Peçanha Pinheiro [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: TGC Comércio de Peças e Serviços Ltda - ME [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TGC Comércio de Peças e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, no valor de R$ 600,00 referente a 20% sobre o valor do acordo de fl. 23 sem indagação de vínculo por eventuais serviços prestados. \r\n\r\nProcesso: 0059200-51.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BAETA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração do autor. Prazo: 08d \r\n\r\nProcesso: 0083100-14.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rocha Moreth [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariany Nogueira dos Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-71.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KASSIA RIBEIRO KREPKE AUGUSTO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTACON MONTAGEM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KASSIA RIBEIRO KREPKE AUGUSTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0026700-14.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira de Sousa [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalezinho do Queijo Lanchonete e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira de Sousa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os meios objetivos para a satisfação de seu crédito sob pena de que se cumpra a resolução 06/06 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA COLODETTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Fabio de Lima Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA, Fábio de Lima Ferreira , Réu JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA., Aut SILVIA CRISTINA COLODETTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 403. \r\n\r\nProcesso: 0126700-22.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia da Cruz Mello [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia da Cruz Mello , Aut Luiz Ferreira dos Santos \r\n\r\nTer vista do ofício resposta pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-31.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER SOARES DE BRAGANCA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibamco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibamco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-26.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Roberto de Almeida Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços LTDA [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Link Telecomunicações e Serviços LTDA\r\n\r\nManifestar-se da petição do autor fl 53. \r\n\r\nProcesso: 0116200-72.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEZIER DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELEZIER DOS SANTOS\r\n\r\nDeclarada boa a restauração para efeitos jurídicos conf despacho fl 429. \r\n\r\nProcesso: 0079200-72.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (INSS), Aut: JOSENILDA EVANGELISTA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOS MOTEL LTDA ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGOS MOTEL LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 317. \r\n\r\nProcesso: 0103300-91.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES LAURINDO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES LAURINDO, Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nDeclarada boa a restauração para efeitos jurídicos conf fl 124. \r\n\r\nProcesso: 0063900-70.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: S M SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se da petição do autor fl 1095 em diante. \r\n\r\nProcesso: 0000310-36.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Maia da Costa [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Artcom Arquitetura e Construções [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artcom Arquitetura e Construções\r\n\r\nComprovar cota previdenciária no valor de R$ 700,00 cof despacho fl 29. \r\n\r\nProcesso: 0030400-66.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Cristina de Jesus Carneiro [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Edivaldo Feliciano Vidracaria ME., Réu: Edivaldo Feleciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Cristina de Jesus Carneiro\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-49.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Cezar Montenario da Silveira [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Cezar Montenario da Silveira \r\n\r\nter ciência do ofício resposta Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0031100-42.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto de Araruama Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonca da Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício resposta Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Banacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Sabor do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Carvalho\r\n\r\nTer vista do ofício resposta Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Duarte de Araújo [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferdiag Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Duarte de Araújo\r\n\r\nTer vista ao ofício resposta Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBARESCO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBARESCO\r\n\r\nTer ciência do ofício resposta da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0076500-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré de Azevedo Pereira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Sabor do Brasil ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré de Azevedo Pereira \r\n\r\nTer ciência do ofício resposta Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0181000-90.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: JOAO ALVES NOVAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: EDIVALDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: MAGNO PAULA NOVAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO TAAFE SEBASTIANY [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA\r\n\r\nManifestar-se da petição do terceiro interessado por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-75.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Lessa Chaves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda, Réu: Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Lessa Chaves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 105; ;\r\n\r\nProcesso: 0033600-76.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos josé Sodré Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Nettos Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos josé Sodré Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-98.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes alexandre [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes alexandre\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 183; ;\r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Marins [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolinos Sistemas e Comércio Ltda (BRA-SAT) [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Marins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Souza Leitão (Espólio de) [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José de Souza Leitão (Espólio de)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 90. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Correa [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Correa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 83. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-21.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: RGI - Empreendimentos Ltda [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RGI - Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entende devido ao consignatario, em 30 dias, so b as penas da lei., .\r\n\r\nProcesso: 0000299-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Dias [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Corpo e Mente Centro de Cultura Física e Estética LTDA (Cosmo Academia) [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Corpo e Mente Centro de Cultura Física e Estética LTDA (Cosmo Academia)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 720,00,em 10 dias. Fls 77; \r\n\r\nProcesso: 0012600-30.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILFARNEI LABRIOLA DA SILVA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA UNICA DE SAQUAREMA LTDA.- ME. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Réu: Alcides Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILFARNEI LABRIOLA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012600-54.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta dos Santos Damas [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Juju Lanches Ltda., Réu: Marcos Ribeiro, Réu: Raquel Jander Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta dos Santos Damas\r\n\r\nTer ciencia de despacho de frls 27.\r\n\r\nId: 1081811"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1080233": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0126900-09.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA NINFA DE PAULA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar a garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento, de plano, dos embargos à execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132900-59.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DUTRA DA PAIXAO [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: V. J. S. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. J. S. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ANCHITE GUEDES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\nInformar, detalhadamente, os termos do parcelamento requerido para fins de verificação junto ao INSS e Fazenda Nacional, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-56.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Barbosa da Silva [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: CJC 2007 Projetos e Construções Ltda. [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Barbosa da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-83.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Brito Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Carlos Henrique de Brito Oliveira, Réu WMO Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer em audiência, independentemente de designação de pauta, para a devida análise e possível homologação do acordo proposto, no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-28.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Hidasy [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Hidasy\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-76.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ubirajara de Sousa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Jorge Ubirajara de Sousa, Réu WMO Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer em audiência, independentemente de designação de pauta, para a devida análise e possível homologação do acordo proposto, no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes da Silva [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0149500-87.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GOMES [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-65.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO BAZZI THOMAZ [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 470/471, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142900-40.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André Carlos Pascoal [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Pascoal, Réu BR Metals Fundições Ltda., Réu WMO Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer em audiência, independentemente de designação de pauta, para a devida análise e possível homologação do acordo proposto, no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-69.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Oliveira Cesar\r\n\r\nRéu: Sonia M C Oliveira - ME. [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia M C Oliveira - ME.\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0170700-53.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0170600-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rita Leandro [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbervale Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu: MTB - Internacional Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Norival A. Scaramussa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTB - Internacional Ltda., Réu Norival A. Scaramussa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-63.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Ribeiro [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-29.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Nassif Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Nassif Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para anotação da baixa na CTPS do reclamante, conforme fls. 28. (prazo: 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0187500-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Cezar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Cezar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 214. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-66.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrozina Maria Gomes da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-30.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON MARTINS TEIXEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: TRANSPORTADORA JANE LTDA [Adv. Laura Pimenta Marrocos e Freitas (OAB: RJ 83568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA, Réu TRANSPORTADORA JANE LTDA, Réu TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-97.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA RIBEIRO REIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro - Banerj) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro - Banerj), Aut REGINA CELIA RIBEIRO REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220000-91.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASPARINO ALVES DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PACTUAL - PERICIAS, CONSULT E REPRES LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: CIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PACTUAL - PERICIAS, CONSULT E REPRES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0202300-73.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER LEANDRO MARCELO [Adv. Joana Darc da Silva Karam (OAB: RJ 69525 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER LEANDRO MARCELO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado, com informação \"mudou-se\", devendo informar seu novo endereço em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-97.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Maria Ribeiro de Souza Menezes [Adv. Aline Barbosa de Almeida (OAB: RJ 139812 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 89/92. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-80.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Consolação [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda. ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Issacar Baruch Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa prevista no acordo de fls. 34, conforme cálculos de fls. 42, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Rocha [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Rocha, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA\r\n\r\nTomar ciência dos honorários perciais estimados de fls. 359, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar dos Santos [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozimar dos Santos, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 173. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO KELLY [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE ARMANDO KELLY\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 210/212. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Jovêncio [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: RJ 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Acabamentos de Fundidos Ltda. (Aos Cuidados Marcelo Abreu) [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: 2M Acabamentos de Fundidos Ltda. (Aos Cuidados Mauro Gabriel) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2M Acabamentos de Fundidos Ltda. (Aos Cuidados Marcelo Abreu)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conforme cálculos de fls. 85, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-29.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Jussara Moreira Coelho Nogueira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pin Kin Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Rqdo: José Luiz Anchite\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Pin Kin Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-82.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Rocha Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 54 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-27.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Neves Barreto [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda.-ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Neves Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 71/79. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-32.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI FERREIRA [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI FERREIRA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-24.2000.5.01.0421 - Monito\r\n\r\nRqte: VANIA CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRqdo: LEDA MARIA S DA SILVA ME - A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VANIA CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0240300-35.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-56.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Paula [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado de fls. 83/83, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-34.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO CEZAR RODRIGUES [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - A/C CARY CASSIANO CAVALCANTI FO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-50.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERNANDES GORITO FILHO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERNANDES GORITO FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-92.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Firmino de Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Firmino de Paiva, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-30.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Carvalho de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Carvalho de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-19.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Carvalho Gomes [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Carvalho Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1080233"
                            ],
                            "1080232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0144300-65.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO BAZZI THOMAZ\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 470/471, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170600-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rita Leandro\r\n\r\nRéu: Timbervale Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda. - ME, MTB - Internacional Ltda., Norival A. Scaramussa\r\n\r\nPelo presente fica m Timbervale Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelos reclamados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080232"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1083098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0038300-36.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cesar de Novaes\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosalat Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo Réu.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083098"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1082302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0278100-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Prado de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Prado de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000800-95.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Flores [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Flores\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0061100-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton Gonçalves Ferreira [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rio das Ostras de Cultura [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailton Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001004-42.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Motta Barreto [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda (WTG) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida Motta Barreto \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000994-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Mendes Simões [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória - Unidade 4 [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória - Unidade 4, Aut Isaias Mendes Simões\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 35/36: procedente em parte. Custas de R$ 137,06 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000655-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iszael Gonçalves da Costa [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Martiliano Ponte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iszael Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.33-34: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060300-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silveira [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Auto Pecas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Silveira\r\n\r\nNão há como se homologar a desistência, a menos que a parte autora desista da ação como um todo. \r\n\r\nProcesso: 0000588-74.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Nogueira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Tudo Barra Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Nogueira\r\n\r\nA ré não foi citada conforme se depreende às fls. 63, pois o oficil de justiça não a localizou no endereço fornecido. Portanto, venha o autor com subsídios para a nova citação. \r\n\r\nProcesso: 0059200-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cabral da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62-63: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0043200-61.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenir da Silva [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel - Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenir da Silva, Réu Stel - Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto com julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto Teixeira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto Teixeira, Réu Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda, Réu TLM Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 409/412: improcedente quanto em face da 2ª ré; procedente em parte para condenar a ré. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelio de Oliveira Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos) [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelio de Oliveira Nascimento , Réu T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 93/96: procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilciane Albernaz [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Banana Beath Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilciane Albernaz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38/39: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0289200-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Francisca de Souza [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda - ME (Restaurante Rei da Comida Mineira) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta Francisca de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0216000-92.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cláudio dos Santos, Réu FURNAS - USINA TÉRMICA DE ROCHA LEÃO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 142-146: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0178200-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thudesmar Ribeiro Filho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidra Alfhard Manutenção Industrial Ltda. EPP [Adv. Silvestre Machado de Oliveira (OAB: RJ 154308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidra Alfhard Manutenção Industrial Ltda. EPP, Aut Thudesmar Ribeiro Filho \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto com julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Mendonça [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos Mendonça \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 59, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-84.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Reis Gomes [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Limites Brasil, Empreendimentos e Participações Societárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Reis Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001248-65.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Coutinho da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Baeta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Coutinho da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000890-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pinto [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Varanda Olicios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Pinto\r\n\r\nVenha com a emenda à inicial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-77.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Robson da Silva Vieira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelicano Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Robson da Silva Vieira\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0045100-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udmar Sanches Loureiro [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: MADELAGOS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M MONTEIRO PEREIRA & CIA LTDA, Aut Udmar Sanches Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 108: negado o provimento dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000773-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Reino [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Reino \r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme petição de fls. 101. \r\n\r\nId: 1082302"
                            ],
                            "1082300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0058100-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Antunes Pereira\r\n\r\nRéu: Sociedade Agropecuária P. S. Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Agropecuária P. S. Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082300"
                            ],
                            "1082301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilciane Albernaz\r\n\r\nRéu: Quiosque Banana Beath Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quiosque Banana Beath Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38/39: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0045100-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udmar Sanches Loureiro\r\n\r\nRéu: MADELAGOS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MADELAGOS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 108: negado o provimento dos embargos declaratórios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082301"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1080362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0304600-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Arsenio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080362"
                            ],
                            "1080363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-23.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Ferreira Pereira [Adv. Renata Fereira Pereira (OAB: RJ 141987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 22/03/2011 as 14:30 horas nesta vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE (notificação foi devolvida). \r\n\r\nProcesso: 0115000-03.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS ANTONIO DOS REIS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENOR RODRIGUES FILHO [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENOR RODRIGUES FILHO, Réu FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 02/05/2011 as 11:50 horas nesta vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE (notificação foi devolvida). \r\n\r\nProcesso: 0108700-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Tavares Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilson Tavares Barreto\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0148600-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cristiano Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalacoes Eletricas Ltda, Réu: Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cristiano Pereira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0148500-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Moreira Monteiro [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalacoes Eletricas Ltda, Réu: Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Moreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Siqueira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Incaf-Com e Repres Produtos Alimenticios de Derivados do Petroleo Ltda n/p socio, Réu: Katiuska Jeovany Pillo Xavier Sueth [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)], Réu: Petromodal Transporte de Derivados do Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katiuska Jeovany Pillo Xavier Sueth, Aut Marcelo dos Santos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 129/132. \r\n\r\nProcesso: 0023800-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Carneiro Passos (Espolio de ) [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda, Aut Jorgemar Carneiro Passos (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 154/157. \r\n\r\nProcesso: 0243000-31.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL LEITE OLIVEIRA [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. INTERNACIONAL DE SEGUROS-EM LIQ.EXTRAJUD. [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL LEITE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de folha 440. \r\n\r\nProcesso: 0219400-82.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Rafael Batista Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rafael Batista Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0298100-24.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANDRADE DA SILVA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BELMIRO TOLEDO [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nTI: Estela Fernandes Moreira Valenza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE BELMIRO TOLEDO\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0200200-94.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Almeida Rodrigues [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. Me [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0237300-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonicio Gomes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonicio Gomes, Réu Vital Engenharia Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068300-51.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Klem de Mattos [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Goncalves de Carvalho - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Klem de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070200-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Benedito Almeida Valentim [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Grain [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santana Azeredo Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Grain\r\n\r\nVenha fornecer o endereço atual do reclamado, haja vista a devolução da notificação pelo motivo \"desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 1181400-36.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE SILVA RODRIGUES [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE SILVA RODRIGUES, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 379. \r\n\r\nProcesso: 0097400-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Ribeiro Lobo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda ( Bobs ) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilson Ribeiro Lobo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Alves Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-90.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANE PAES DE FREITAS [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folha 122. \r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Adenecy Reis [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRqdo: S Moraes dos Santos Me [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adenecy Reis\r\n\r\nAo exequente para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0152600-43.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Machado [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-83.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Apolinario Neto [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rangel Ltda., Réu: Viacao Sao Joao da Barra Ltda., Réu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Apolinario Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de folha 96. \r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Vieira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Renato Lemos Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Augusto Alves da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-80.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA SANTANA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA SANTANA\r\n\r\nAo exequente para manifestação (folha 06 da CP 0000686- 61- 2010.501.0010). \r\n\r\nProcesso: 0080700-97.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Guimaraes Gonzaga Gomes [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Guimaraes Gonzaga Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homoçogação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0055100-40.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Jose da Silva Pereira [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Jose da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0178800-58.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocielio Areas Caetano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-58.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINTO CORREA [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Aut: DIONISIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Aut: JOSE CARLOS ROMAO [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Aut: JOSE TAVARES [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Aut: LENILSON GOMES LIRIO [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Aut: LUIZ CEZAR NUNES DE AZEVEDO [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MACHADO BALTAZAR [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Aut: REINALDO MOREIRA PEREIRA DE LIMA [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Aut: CELIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PINTO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de folha 453. \r\n\r\nProcesso: 0180100-89.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU VIRGINIO GOMES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERGAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERGAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298300-75.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO GOMES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: IND DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO GOMES\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-64.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Alves da Silva [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Luz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense Ltda., Réu: Coomerj-Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitarios do RJ, Réu: Eduardo Mariano Dias Bastos Junior, Réu: Divando de Alvarenga Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Alves da Silva\r\n\r\nVenha com o endereço dos Cartórios de Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0059600-96.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MARIANA RIBEIRO GOMES DE FREITAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA COELHO DOS SANTOS, Réu: Guilhermina Barcelos Coelho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FOLHA 251. \r\n\r\nProcesso: 0256500-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Andrade Rodrigues [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/ Faculdade de Direito de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Andrade Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-21.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha trazer aos autos cópia da certidão do imóvel indicado à penhora, folha 597. \r\n\r\nProcesso: 0089100-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Gomes [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Freitas Carvalho [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemoclin Clinica Hematologica Ltda [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Freitas Carvalho, Réu Hemoclin Clinica Hematologica Ltda\r\n\r\nTomar ciência das folhas 382/384 no prazo improrrogável sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1080363"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1073355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074500-23.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Construceu Industria e Comercio Ltda. - ME [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)], Réu: MARIA APARECIDA PINTO BOTELHO DE MELLO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: SERGIO BOTELHO DE MELLO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA PINTO BOTELHO DE MELLO\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. Tomar ciencia ainda de que o juizo encontra-se garantido em relação à quota previdenciária, conforme saldos informados às fls. 604 e 305 e pelo bloqueio efetuado às fls. 318 \r\n\r\nProcesso: 0070800-97.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA SOARES PANISSET [Adv. Ada Lourdes Candida Pinto Menezes (OAB: RJ 65198 - D)]\r\n\r\nRéu: FRITAS UNIAO NOROESTE LTDA - ME, Réu: AMARY DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA SOARES PANISSET\r\n\r\nTer vista dos autos, para que se manifeste no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0122100-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Giancristoforo Campos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Regina Célia Giancristoforo Campos\r\n\r\nAs Rés tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Ao rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0064200-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Campos dos Santos Ribeiro [Adv. Rosivaldo Jorge e Sales (OAB: RJ 133653 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Superbom [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Campos dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nascimento [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-74.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ribeiro da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus N.S. da Penha [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus N.S. da Penha\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0136100-93.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1073355"
                            ],
                            "1073356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes Vicente de Azevedo [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes Vicente de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0141700-37.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACHADO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS, Réu: Marco Aurelio de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MACHADO\r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051100-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sardinha Monteiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Henrique Areas [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Henrique Areas\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0150500-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Damasceno [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Damasceno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-19.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Correa de Jesus [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Correa de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fraga [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fraga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-61.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José Machado [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidadania e Açaõ social-Nucas/Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José Machado\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da tutela pretendida \r\n\r\nId: 1073356"
                            ],
                            "1073357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215700-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Brito Viana [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Brito Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. .331/338 \r\n\r\nProcesso: 0256500-05.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivânia de Almeida Nascimento [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivânia de Almeida Nascimento \r\n\r\nVistas ao exequente de fls 35. \r\n\r\nProcesso: 0040700-91.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Adao e Silvia Helena Mendes de Magalhaes Gomes [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Aut: SILVIA HELENA MENDES DE MAGALHAES GOMES [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Adao e Silvia Helena Mendes de Magalhaes Gomes\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0119200-11.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO GOMES MAURICIO SALES [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELMIG ELETRICA LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO GOMES MAURICIO SALES\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087400-52.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Martins Maciel [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Caetano dos Santos Siqueira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Caetano dos Santos Siqueira\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária, tendo vistas de fls. 48/49 \r\n\r\nProcesso: 0250900-03.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Maria Santos Barbosa [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Pacheco Ferreira Pinheiro [Adv. Fernando Cesar Gomes Motta (OAB: RJ 180674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilena Pacheco Ferreira Pinheiro\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução conforme fls. 20/21 \r\n\r\nProcesso: 0227700-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Coutinho [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução tendo em vista fls.47/48 \r\n\r\nId: 1073357"
                            ],
                            "1073358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159800-84.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIMAR TAVARES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTUSIL-MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCIMAR TAVARES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nVistas ao exequente de fls. 281/289 \r\n\r\nProcesso: 0141000-37.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CESAR MACHADO DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CESAR MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao autor por 10 dias dos calculos apresentados pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Americo Gomes Carlo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Americo Gomes Carlo\r\n\r\nVistas ao rte da devolução de notificação, devendo vir com o novo endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0136900-68.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA MIRIAN DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA E OUTROS (+02), Réu: ALBERTO REZENDE DECOURT, Réu: Ricardo Ribeiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MIRIAN DA SILVA\r\n\r\nVistas ao exequente de fls 187 \r\n\r\nProcesso: 0033600-51.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVAR PECANHA JUNIOR [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR PECANHA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento concedido a petição de fls 69 \r\n\r\nProcesso: 0008300-58.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOTTA CERQUEIRA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Combustiveis e Lubrificante Campista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MOTTA CERQUEIRA\r\n\r\nVistas ao rte de petição de fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0049500-11.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOTA DA SILVA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOTA DA SILVA\r\n\r\nDiligencie o autor, junto ao cartório da 5ª Vara Civel, a fim de trazer informações quanto ao andamento do inventário proc. 1990.014.000429-9, trazendo cópias da existência do crédito da empresa ré naqueles autos no prazo de 30 dias \r\n\r\nId: 1073358"
                            ],
                            "1073359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187300-47.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES BARRETO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Viana [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto dos Santos Viana\r\n\r\nConforme comando de fls 177, Ficam cientes que a pericia foi remarcada a pericia para o dia 25/02/2011, com inicio as 11:30 horas no consultório e visita técnica às 12:30 horas, conforme endereços anteriormente informados . Devem os referidos patronos darem ciencia aos seus clientes e a seus assistentes tecnicos. \r\n\r\nProcesso: 0270200-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Coroado Ltda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Difusora Coroado Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario, sob pena de execução conforme analise da contadoria as fls. 38/39 \r\n\r\nProcesso: 0109400-85.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ROCHA GAMA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Patricia Rodrigues Givannini (OAB: RJ 113216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ROCHA GAMA\r\n\r\nTer vista dos autos, fls 524 \r\n\r\nProcesso: 0060500-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira das Neves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0125800-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instuto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Nascimento Carvalho Silva\r\n\r\nCiencia ao autor da petição do perito, devendo ainda vir com a comprovação do depósito dos honorarios periciais . \r\n\r\nProcesso: 0176801-09.2001.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE CRISTOVAO MEDEIRO DO REGO [Adv. Lia Susana Soares de Souza (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nExdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CRISTOVAO MEDEIRO DO REGO\r\n\r\nVenha pois o rte com a adequação de seus calculos, na forma do determinado as fls 154/155 \r\n\r\nProcesso: 0253200-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia França Mansur [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia França Mansur\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.91 . \r\n\r\nProcesso: 0255400-98.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do agravo de petição de fls. 670/690 \r\n\r\nProcesso: 0108300-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lucy da Silva Cardoso Gomes [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lucy da Silva Cardoso Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devidamente discriminados e totalizados em 10 dias, com cópia a ré, observando o despacho que tratando-se de erro material nos termos do art. 897 - A, paragrafo unico foi retificada a data constante na sentença de fls 52/55, quanto ao termino do contrato de trabalho passando a constar 30/07/2007 \r\n\r\nProcesso: 0117100-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do novo valor dos honorarios periciais arbitrados as fls. 911, no importe de R$ 2.000,00, correspondendo a 169790,9618 pro-rata da TR de 10/09/2007, devendo vir com a complementação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0120600-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Sales Batista [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Sales Batista\r\n\r\nVenha com a certidão de dependente do INSS do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0181600-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Nunes Aguiar Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Nunes Aguiar Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-34.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Coutinho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Goncalves [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivo Goncalves\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Azevedo [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos/RJ [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lopes Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-66.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab.nas Ind.do Acucar e do Alcool Campos dos Goytacazes [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Agropecuaria Planicie [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de 15 dias, conforme requerido as fls. 193. \r\n\r\nId: 1073359"
                            ],
                            "1073360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000539-92.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Martins [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi chamado a ordem para determinar que o rte emende a inicial, discriminando os \"outros\", constantes no pólo passivo \r\n\r\nProcesso: 0055500-56.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirlei Vieira Rodrigues [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo G. Terra Neto-Me [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: Madmoveis M. C. Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abelardo G. Terra Neto-Me, Réu Madmoveis M. C. Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nCiencia de petição do exequente, devendo ainda trazer aos autos os esclarecimentos solicitados pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0075000-11.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto Nunes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Aberlardo G. Terra Neto - ME [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: Madmoveis M.C. Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aberlardo G. Terra Neto - ME, Réu Madmoveis M.C. Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nVir com os esclarecimentos solicitados pelo rte conforme fls 196 \r\n\r\nProcesso: 0101400-67.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALMIR DE SIQUEIRA PARAVIDINI JUNIOR [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbap 919 Montagem e Civil Ltda. - ME [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferbap 919 Montagem e Civil Ltda. - ME\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0293300-81.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY CLEUD AMORIM RODRIGUES SOUZA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY CLEUD AMORIM RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158400-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Pessanha Barbosa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Pessanha Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, com exceção da procuração \r\n\r\nProcesso: 0149500-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiquer Candido da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiquer Candido da Silva\r\n\r\nEsclareça o rte o total de parcelas recebidas \r\n\r\nId: 1073360"
                            ],
                            "1073361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Araújo [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Almeida Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-62.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Leonco Faria [Adv. Lucia de Fatima de Santos Lima (OAB: RJ 51946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BUKOVSKI [Adv. Jose Carlos Morais Junior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA E INCORPORADORA BUKOVSKI\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0093700-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Costa da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Peres de Siqueira Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. .126 \r\n\r\nProcesso: 0134300-45.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO FERREIRA CALIL [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO FERREIRA CALIL\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-96.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DOMINGOS DA SILVA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nCiencia ao rte do retorno dos autos, pelo prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0176500-57.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BARRETO DE CARVALHO [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nCiencia do retorno dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0148100-33.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FLOR DE SOUZA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO FLOR DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, devendo requerer o que de interesse em 30 dias \r\n\r\nId: 1073361"
                            ],
                            "1073362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072100-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guimaraes Codeco [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube, Réu: Alexandre Madeira Cozendey, Réu: Silvio Barros, Réu: Humberto Chaves Dias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Guimaraes Codeco\r\n\r\nTer vista de oficio de fls 152 \r\n\r\nId: 1073362"
                            ],
                            "1073363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva de Azevedo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) , Aut Patricia da Silva de Azevedo\r\n\r\nAs Rés manifestar-se sobre petição/RO do rte fls. 363. Ao Autor manifestar-se acerca de petição/RO da ré fls. 382 \r\n\r\nProcesso: 0132100-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley Rabello de Almeida [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia, ciente de que na omissão será determinada perícia a suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0086400-61.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOVANE DOS SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela de Brito Perez Fernandez [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOVANE DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0108100-74.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PESSANHA RANGEL [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO _ SERVE [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO _ SERVE\r\n\r\nVistas a Rda, por 05 dias das petições do reclamante de fls. 167/171 e 173/175 \r\n\r\nProcesso: 0097100-23.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio Ferreira da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0008000-04.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO TEIXEIRA LIMA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das quotas apuradas, se cabiveis e custas no valor de R$ 50,00, sob pena de execução, verificando apuração da contadoria de fls 230 \r\n\r\nProcesso: 0000192-59.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Souza da Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Vilson Souza da Silva \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1073363"
                            ],
                            "1073364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Salvador Soares dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Salvador Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.56/63 \r\n\r\nProcesso: 0036900-16.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Candido Vianna [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio Residencial Ouvidor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presticampos Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0135400-11.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY FERREIRA QUINTANILHA JUNIOR [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCiencia do repasse efetuado pela caixa economica federal do valor de imposto de renda a Fazenda Nacional \r\n\r\nId: 1073364"
                            ],
                            "1073365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-17.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: MAURO LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MANHAES\r\n\r\nVistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000070-46.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Françoise Tavares Machado [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Wave Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Wave Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das quotas apuradas, se cabiveis, conforme adequação de fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0024600-27.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO BRITO LESSA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Batista Fluminense (Junta de Educacao da Conv.Batista Flumin.) [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Batista Fluminense (Junta de Educacao da Conv.Batista Flumin.)\r\n\r\nVir com ré para vir com o recolhimento da quantia ainda faltante, considerando-se a importância executada as fls. 108, bem como o bloqueio realização e transferido as fls. 118 e os depósitos subsequentes, no importe de R$ 80,50 \r\n\r\nProcesso: 0000625-63.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Construções e Instalações Ltda. [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das quotas apuradas se cabiveis, sob pena de execução, bem como custas no importe de R$ 130,00, conforme adequação da contadoria de fls. 33 \r\n\r\nProcesso: 0181300-60.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Padima Sanna Vestuario e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira\r\n\r\nVistas ao Rte da devolução de notificação, devendo vir com o endereço correto da rda \r\n\r\nProcesso: 0155400-75.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Duarte [Adv. Rogerio Pessanha Rangel (OAB: RJ 113609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia ACucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia ACucareira Usina Cupim\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0173000-46.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adayr Siqueira Azeredo [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bahiense & Cia Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bahiense & Cia Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda a vir com a comprovação do pagamento da quota fiscal e das custas, em 10 dias, sob pena de execução, verificando adequação de fls 104 \r\n\r\nProcesso: 0202300-19.2006.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Radio Jornal Fluminense de Campos Ltda [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRqdo: Flavio Nascentes Pires [Adv. Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Flavio Nascentes Pires, Rqte Radio Jornal Fluminense de Campos Ltda\r\n\r\nApresentarem quesitos em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo rte \r\n\r\nProcesso: 0239900-84.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA GOMES BARRETO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: MCAP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA GOMES BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará judicial de FGTS nº 1386/2010 encaminhado a CEF \r\n\r\nProcesso: 0160300-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ribeiro Quintanilha [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria Lúcia Ribeiro Quintanilha\r\n\r\nAs rés manifestar-se sobre petição/RO do Rte de fls.355/364. Ao rte manifestar-se do RO interposto pela Ré de fls. 374/379. \r\n\r\nProcesso: 0156100-90.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: ANEIR GOMES DE AZEVEDO [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANEIR GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nDiga o reclamado, em 30 dias, se persiste no requerimento constante nas petições protocoladas em 01/10/2009 e 19/03/2010, devendo indicar quais as contas que se encontram ainda bloqueadas em decorrência deste feito. Deverá ainda ficar ciente de que o silêncio valerá como desistência do requerido \r\n\r\nProcesso: 0146300-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Soares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nIntime-se a rda a efetuar o recolhimento das quotas apuradas, se cabiveis, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 210,00, conforme adequação de fls 74/75 \r\n\r\nProcesso: 0209700-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilca Silva Junqueira [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Desenvolvimento do Municipio - CODEMCA, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Uilton do Nascimento Almeida [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilca Silva Junqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.251/255 . \r\n\r\nId: 1073365"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1082779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001649-78.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feitosa Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos: 1) Declaração de nulidade do contrato firmado com a 1ª reclamada , condenando-se a 2ª ré solidariamente pelos creditos do rte, reconhecedo o vinculo de emprego e procedendo as devidas anotações na CTPS.b) Declaração de respossabilidade subsidiaria caso não acolhido o pedido anterior, c) Reconhecido e declarado direito do rrte em receber todas asd verbas pleiteadas reajustadas com base no salario9 normativo vigente a.p de 1/02/2010.d) Aviso Previo. e) 13ºsal. proporcional,Ferias sIimples.f) 1/3 sobre ferias.g) fereias simples 2009/2010.h) salarios de julho e 16 dias de agosto. i) multa do art 477§ 8º CLT. J)FGTS sobre saldo de salarios.proporcionais não recolhidos . k) 40% sobre total FGTS não recohido.l) multa normaiva CCT 32010/2011. m) diferença de salario janeiro a julno de 2010.n) PLR a razão de 7/12 , adiantamento do mes de julho.Total devido ao rte - R$ 9.368,10.o) Multa do 467 , na hoipotese de não pagamento das verbas incontrioversas na audiencia .p) Entrgsa as guias TRCT E CHAVE de conectividade socialresponsabilizando-se pela interlidade dos depositos ou indenizalçao equivalente .q) Liberaçaõ das guias CD - SEGURO DESMPREGO sob pena de pagamento em especie do valor equivallente r) Honorarios avocatícios 15%. Dovaloir da causa R$ 10.733,32 \r\n\r\nProcesso: 0001125-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Exata Pinturas e Reformas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS:a) Gratuidade de justiça.b) existencia de responsabilidade subsiidiaria da 2ª ré em relação aos creditos do autor. Condenação da 1ª re a retificar CTPS autor com demissão em 27/08/2008. c) Pagamento do Aviso Previo indenizado.e) 13º sal. proporcional 1/12 .f) 13º sal. indenizado. f) ferias proporcionais 1/12 . g) acrescimo de 1/3 sobre ferias i) saldo sario de 15 dias agosto /2008,h) Indenizaçaõ substitutiva do vale transporte i) Pagamento de indenizaçaõ substitutiva do café da menha j) pagamento de indeniação subst. do vale refeição m) Pagamento multa do art 477 CLT N) MULTA DO 467 CLT N) MULTA DA NORMA COLETIVA CLS. 48º O) Indenização por danos morais .p) Honorarios advocaticios 15% da condenaçao Do valor da Causa R$ 22.541,90.\r\n\r\nProcesso: 0001603-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Nunes de Lima\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos : 1) concessão de GJ 2)Declaração da rescisão contratual com data 07/08/2009fundada em dispensa imotivada ou rescisão indireta 3) Anotaçoes na ctps do rte 4) pagamento complemetação salarialde julho 2209 = a 50% salario §+ adicional de periculosidade. 5) Pagamento salario julho 2009 + adicional periculosidade .6) saldo de salario 07 dias agosto /2009 + adicional periculosidade 7) Pagamento das horas extras de junho 2009 8) Diferença do repouso semanal remuneradosobre as HE JUNHO /2009 . 9) Pagamento dos titulos abaixo acrescidos das medias fisicas das HE diferença de repouso sobre HE e ADICIONAL PERICULOSIDADE : Aviso previo.Gratificação natalina . 8/12. Ferias Proporcionais 9/12. 1/3 de ferias . 10) pagamento integrsal do vale alimentação de junho e julho de 2009 e propporcioanl de agosto /2009.11) pagamento da PLR 2009/2010= 7/12.12) Pagamento do vale trqansporte ref. aos dias efetivamente trabalhados em junho e julho de 2009. 13) Entrega das guias TRCT com multa de 40% e CD. 14) multa do art 477 CLT 14) Multa prevista no art 467 CLT e em norma coletiva. 15) condenação ao pagamento de 4 salarios indenizatórios pela ausencia de baixa na CTPS.16)Condenação subsidiaria da 2ª re para todos os efeitos . Valor da CAUSA R$ 21.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082779"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1076325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0053900-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Marcelino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário dO Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0173000-81.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Bodevan [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Emprendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Aliansce Shopping Centers [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliansce Shopping Centers, Réu Expoente 1000 Emprendimentos e Participações S.A., Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0132300-97.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Paula da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Cesar Bolico de Oliveira, Réu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda, Aut Olair Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.132/133, no valor de R$ 3.002,87 equivalente a 246.547,33 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 186,86 EQUIVALENTE A 15.320,59, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 300,29 equivalente a 24.654,73 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Silva Alves [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 20.526,44 equivalente a 1.693.068,43 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 400,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 1.752,46 EQUIVALENTE A 27.780,87 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.052,64 equivalente a 169.306,84 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBOSA DAVID [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL, Aut PAULO CESAR BARBOSA DAVID\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-16.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL GONCALVES DE BARROS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Rodrigo Nascimento Guimaraes (OAB: RJ 115775 - D)], Réu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)], Réu: Adriana Stella Chammas , Réu: Arno Jorge Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL GONCALVES DE BARROS, Réu LABORATORIO SEDABEL LTDA, Réu MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.113, 179 E 185, para SUPRIR CRÉDITO PARCIAL, SENDO A RDA., AO DEPÓSITO DA DIFERENÇA, CASO PRETENDA EMBARGÁ-LA.. \r\n\r\nProcesso: 0158700-90.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES VAILLANT [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO DE fl.304/305 no valor de R$ 12.625,09, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencao Ltda, Réu: Katoen Natie Logistica Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Katoen Natie Logistica Ltda, Aut Luciano de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., ATUALIZADOS ÀS fl.193, no valor de R$ 19.705,30 para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 240,00 E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.970,53, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. HOMOLOGO, AINDA OS CÁLCULOS DA UNIÃO, QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 6.305,18.\r\n\r\nProcesso: 0038300-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vilson Silva Campos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal a/c Procuradoria Geral Federal - 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vilson Silva Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0102600-76.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Nascimento, Réu Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 939,20 + R$ 145,92 referentes aos honorários advocatícios, num total de R$ 1.085,12 equivalente a 89.487,44 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da cota PREVIDENCIÁRIA de R$ 160,13 EQUIVALENTE A 13.205,49 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 108,51 equivalente a 8.948,74 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0120400-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Rangel de Azeredo [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro de Almeida CEMA [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro de Almeida CEMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DE FL.64/65, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121000-07.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Vieira Damasceno [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Faiber 2007 Comércio e Indústria de Aditivos Ltda [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vieira Damasceno\r\n\r\nVISTA DE FL.56/57, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130000-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.46, para SUPRIR O CRÉDITO DE FL.43, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001330-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello do Nascimento Macedo [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello do Nascimento Macedo\r\n\r\nVISTA DO DARF (IR), DE FL.22, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139800-25.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ MENDES FONSECA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE ALFREDO NAZARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ MENDES FONSECA\r\n\r\nVENHA COM NOVOS CÁLCULOS, NA FORMA DEA DECISÃO DE FL.65. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Zambi [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 2000 Distribuidora Ajax de Baterias Ltda(n/p sucessora)MERITUM DO BRASIL CIAL DE PEÇAS E AUTOMOTIVAS LTDA. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Baterias Cral Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baterias Cral Ltda., Réu Carioca 2000 Distribuidora Ajax de Baterias Ltda(n/p sucessora)MERITUM DO BRASIL CIAL DE PEÇAS E AUTOMOTIVAS LTDA., Aut Estanislau Zambi\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-14.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias Santana [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A., Aut Sergio Dias Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 4.316,53 equivalente a 355.908,25 TRs + R$ 2.025,46 EQUIVALENTE A 166.400,15 TRs REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NUM TOTAL DE R$ 6.341,99 EQUIVALENTE A 522.307,40 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 140,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 794,56 EQUIVALENTE A 65.513,37 TRs, , sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 431,65 equivalente a 35.590,82 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001488-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Campelo da Cruz [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Zem Empregos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Campelo da Cruz\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163700-95.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Pontes [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: M Rozenstajn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Pontes\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme OS PARÂMETROS DE FL.65. \r\n\r\nProcesso: 0178100-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lacerda [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 1.900,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0180800-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Thomaz [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro Saneamento Pavimentação e Construção Ltda ME, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Thomaz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.88/91, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0212300-16.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Freire [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-37.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS -(Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Aut Jair Costa dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS -(Reduc)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 7.649,71, sendo R$ 1.189,64 de INSS e R$ 724,96 de IR, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0165800-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Benedito de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria S S Miranda Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Andrade da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Parque Uruguaiana Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Parque Uruguaiana Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.161/163, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219200-25.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0227100-35.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Joaquim Jose Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Aut MONICA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.181 E 188, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0186900-97.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Castro [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-94.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILANEI MIGUEL NUNES LOPES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 26.123,84, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198400-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Costa de Lima [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-65.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIGGIANI JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: JPCG COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPCG COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, Aut PAULO CESAR VIGGIANI JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.485, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001874-89.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Barcelos da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barcelos da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001878-29.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Teresa de Jesus Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0189700-11.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEA SCORZA LOPES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FENTON INDUSTRIA COMERCIO CIG IMP EXP LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA SCORZA LOPES\r\n\r\nVENHA COM CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS EM RELAÇÃO AO IMÓVEL SOBRE O QUAL QUER QUE RECAIA A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0220300-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Loreiro Pessoa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recurso Humanos Ltda [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esatto Recurso Humanos Ltda , Aut Maria Cristina Loreiro Pessoa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0222800-64.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME HERNANDO DE APOIM GUIMARAES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER CAXIAS [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER CAXIAS\r\n\r\nPOR NÃO GARANTIDO O JUÍZO, DEIXO DE RECEBER OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL.377/382, NA FORMA DO ART.884, CAPUT, DA CLT. \r\n\r\nId: 1076325"
                            ],
                            "1076326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001863-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos de Oliveira [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinagua Tecnologia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001845-39.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Rocha [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 10:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001842-84.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Vicente do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vicente do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001825-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mendes Ferreira Duarte [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mendes Ferreira Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2011, às 10:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001497-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Araújo da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Araújo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 10:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000269-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei dos Santos Bernardes [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Consórcio Lummus Andromeda, Réu: Rio Polímetros S.A., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derlei dos Santos Bernardes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000928-95.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Magalhães dos Santos [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Magalhães dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2011, às 10:25 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001826-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001154-46.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Auxiliadora Araújo [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Auxiliadora Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001335-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Araújo Ramalho Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Araújo Ramalho Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 10:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001455-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim Oliva Comércio de Produtos Óticos Ltda Óticas Corujão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001531-93.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Ezequias Felix dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 11:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001675-67.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Megavideo 25 de Agosto Locadora de Vídeo [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli dos Santos Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Megavideo 25 de Agosto Locadora de Vídeo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1076326"
                            ],
                            "1076327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001821-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Casimiro de Souza [Adv. Helen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Casimiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001822-93.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Rangel de Souza dos Santos [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Danti Rj Sociedade de Ensino Educacional Ltda., Réu: Antonio Carlos Dantas , Réu: José Roberto Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Rangel de Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 11:35 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001824-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 11:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001827-18.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Marques da Cruz [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Repese Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marques da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 12:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001838-47.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Barreto Fernandes [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Barreto Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 12:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001794-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira da Conceição [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: PSR Impressão e Comercio de Etiquetas Bobinas e Rotulos Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 11:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001819-41.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Avila Carmo de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandark Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Avila Carmo de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001820-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Tarsso Padilha Oliveira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Tarsso Padilha Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 11:25 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001823-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva de Jesus [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001828-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mendonça Cordeiro [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal da Divisa Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Mendonça Cordeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 12:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001829-85.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eudes do Nascimento [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Prestação de Serviços Ltda., Réu: Condominio Canelas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eudes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 12:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001833-25.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniel Maciel Medeiros Filho [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Assessoria e Tercerização de Mão de Obra , Réu: TSV Transporte Rápido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniel Maciel Medeiros Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 12:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001834-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Souza Farias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Souza Lima Construção Civil Me, Réu: Construtora Andrade de Almeida S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Souza Farias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 12:25 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001837-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Celestino Costa [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda., Réu: Chevron Brasil Ltda. Texaco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Oliveira Celestino Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 12:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001843-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamon e Saba Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 12:55 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001839-32.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Venancio Ferreira Muniz [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Camille do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Venancio Ferreira Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 12:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1076327"
                            ],
                            "1076322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2011\r\n\r\n0077100-42.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Silva\r\n\r\nExecutado: R L Lopes Lanches ME\r\n\r\nPelo presente fica citado A SÓCIA: ROSANGELA LIMA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.701,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076322"
                            ],
                            "1076323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2011\r\n\r\n0048400-76.1994.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAN BASTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Estado do Rio de Janeiro,COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.507,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-53.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda,LDF Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada SÓCIA: LDF PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.524,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076323"
                            ],
                            "1076324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0053900-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Marcelino da Silva\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0173000-81.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Bodevan\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Expoente 1000 Emprendimentos e Participações S.A., Aliansce Shopping Centers\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0132300-97.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Paula da Silva\r\n\r\nRéu: Leandro Cesar Bolico de Oliveira, Cegelec Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Cesar Bolico de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.132/133, no valor de R$ 3.002,87 equivalente a 246.547,33 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 186,86 EQUIVALENTE A 15.320,59, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 300,29 equivalente a 24.654,73 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Silva Alves\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 20.526,44 equivalente a 1.693.068,43 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 400,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 1.752,46 EQUIVALENTE A 27.780,87 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.052,64 equivalente a 169.306,84 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0211600-16.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nRéu: MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, LABORATORIO SEDABEL LTDA, Adriana Stella Chammas , Arno Jorge Chammas\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Stella Chammas , Arno Jorge Chammas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.113, 179 E 185, para SUPRIR CRÉDITO PARCIAL, SENDO A RDA., AO DEPÓSITO DA DIFERENÇA, CASO PRETENDA EMBARGÁ-LA. \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencao Ltda, Katoen Natie Logistica Ltda, Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Semal Reformas e Manutencao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., ATUALIZADOS ÀS fl.193, no valor de R$ 19.705,30 para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 240,00 E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.970,53, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. HOMOLOGO, AINDA OS CÁLCULOS DA UNIÃO, QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 6.305,18.\r\n\r\nProcesso: 0038300-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vilson Silva Campos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal a/c Procuradoria Geral Federal - 2ª Região\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0227100-35.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Joaquim Jose Ferreira Amaral, Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Jose Ferreira Amaral, Manuel Tavares de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.181 E 188, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0064500-81.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria de Souza \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com. e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Jean Carlo Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Com. e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076324"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1081712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso: 0000300-30.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Conceicao Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Souza Lima Empreiteira de Mao de Obra ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Conceicao Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Belo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: CRC Usinagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Belo\r\n\r\nCiência ao autor dos leilões negativos, devendo vir em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000413-76.2010.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Maia Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nExdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Maia Dias , Exdo Facility Empreendimentos Ltda , Exdo Service Clean Ltda \r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 26.267,36, IRPF no valor de R$ 5.437,10, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 1.550,14, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 8.370,74, totalizando o valor de R$ 41.625,34, equivalente a 3.415.762,85 TRs, atualizado até 31/01/2011. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0052400-59.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Alves Pinto [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Alves Pinto\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins de Araujo [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins de Araujo\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0045900-74.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gregorio Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda S/C, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de fls. 180: \" Indefiro o requerimento, tendo em vista que o valor depositado as fls.172/172 não integraliza o total da execução...\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-06.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-19.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Figueira [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Genecy de Oliveira Areas [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Figueira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0157100-86.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Helena Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrulha Mirim Brasil de Amanha [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jovelina de Lima Ferreira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Helena Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000945-50.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rodrigues de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Rosilene Rodrigues de Oliveira \r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 12.739,59, cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 320,51, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.536,87, IRPF no valor de R$ 1.898,14, totalizando o valor de R$ 16.495,11, equivalente a 1.353.583,75 TRs, atualizado até 31/01/2011. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001591-60.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Guimarães Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Guimarães Santos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das 1ª e 2ª rés, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001589-90.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mencarelli [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Mencarelli , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das 1ª e 2ª rés, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001394-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lemos Vizeu [Adv. Alexandre Santos de Santianna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lemos Vizeu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 466,00(fls 79), em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001027-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Paula Ribeiro Nunes Clemente [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Paula Ribeiro Nunes Clemente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001684-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Pereira Braga [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Glauber Pereira Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das 2ª e 3ª rés , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000950-72.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair Pereira Soares [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda., Aut Jonair Pereira Soares\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 4.387,56, cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 74,99, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 299,67, Honorários advocatícios no valor de R$ 658,13, totalizando o valor de R$ 5.345,36, equivalente a 438.638,63 TRs, atualizado até 31/01/2011. Custas no valor de R$ 420,00, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001303-15.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose dos Santos, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0171800-43.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE GUIDAS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS CAPIVARI CUCUIA LTDA ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Maria Jose Alves, Réu: Marcelo Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE GUIDAS\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane da Silva Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Defag s Artigos de Vestuários Ltda ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defag s Artigos de Vestuários Ltda ME\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174900-98.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Barros Cardoso [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Barros Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 672,77, totalizando o valor de R$ 672,77, equivalente a 55.207,30 TRs, atualizado até 31/01/2011. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0176600-07.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro de Oliveira [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda, Réu: M e M Gestão Empresarial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Lacerda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0272500-22.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria da Conceicao [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria da Conceicao, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.240, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 895,14 equivalente a 73.454,92 TRs, atualizados até jan.2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209000-40.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Malta Souza Marques [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW Transporte e Logistica Web Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLW Transporte e Logistica Web Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1081712"
                            ],
                            "1081713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso: 0000585-18.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Xavier Borges [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000626-82.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Domingues Ramos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.94,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000264-80.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Silva dos Santos [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Mota Pestana, Réu: Fábio Fernandes da Silva, Réu: Easycomp Tecnologia de Ensino em Computação e Editora Ltda. [Adv. Andrea de Sousa Torres (OAB: RJ 106724 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easycomp Tecnologia de Ensino em Computação e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 465,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0028700-54.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Tupiara Eduardo Fonseca de Queiroz [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: TBC III Transportes Ltda EPP, Réu: José Antônio Coelho da Costa, Réu: Giovanni Brillantino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tupiara Eduardo Fonseca de Queiroz\r\n\r\nAlvará nº 1501/2010 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915-7, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000288-11.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira de Freitas [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0073100-22.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romualdo Pereira, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1081713"
                            ],
                            "1081734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000303-77.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Rocha Pianura \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução (sentença líquida fls.179/183), em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000589-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Caetano de Souza \r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nPelo presente fica m Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0066800-10.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenisa de Campos Correia\r\n\r\nRéu: M M Vidros Ltda , Augusto Matias Francisco, Messias dos Santos, Maria da Penha Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Matias Francisco, Maria da Penha Nascimento, Messias dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0073900-21.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge Foicinha Santos\r\n\r\nRéu: Centro de Visao Baltazar Ltda, Claudia Lopes de Almeida, Marize de Almeida Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Lopes de Almeida, Marize de Almeida Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0077200-83.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0119800-13.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GABRIEL DE LIMA FILHO\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, José Ruy Lozano Rubino Junior, Espólio de José Carlos da Silva A/C Natalina Oliveira da Silva (inventariante), Ana Francisca Menezes de Moraes, João Marson Colombani\r\n\r\nPelo presente fica m João Marson Colombani, José Ruy Lozano Rubino Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0176800-63.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Casa do Hemofílico do Rio de Janeiro, Sociedade Luiz Fernando Bare\r\n\r\nPelo presente fica m Casa do Hemofílico do Rio de Janeiro, Sociedade Luiz Fernando Bare, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0145000-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos de Jesus\r\n\r\nRéu: Level Mecânica Industrial Ltda, Paulo Alves Nunes Filho, Cristiane Maria Maestro Alves Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Maria Maestro Alves Nunes, Paulo Alves Nunes Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0180300-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Romualdo Raimundo Rodrigues , Zilmar de Oliveira Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Raimundo Rodrigues , Romualdo Raimundo Rodrigues Junior, Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0182400-55.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DA MOTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: R C L Serviços de Informática Ltda, José Ricardo Magalhães da Costa, José Cláudio Magalhães da Costa, Reginaldo Cosme de Lira\r\n\r\nPelo presente fica m José Ricardo Magalhães da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.161-v , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081734"
                            ],
                            "1082818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/02/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s) \r\n\r\nProc. RTOrd 0196500-15.2004.5.01.0206 - Rte. RENATA MOREIRA MACHADO (Adv. Marcelo Silveira da Silva - OAB/RJ: 096440/D) Rdo. SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat/Palio EX, placa KQL-7031, ANO 2000/2000, preto, RENAVAM 738594555, chassi 9BD17829642174773, de propriedade de Danielle Grilo Mendes, no estado, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 152, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 387, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s) \r\n\r\nProc. RTOrd 0008100-56.2000.5.01.0206 - Rte. ALTEVO DA CRUZ VELOSO (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ: 051854/D) Rdo. ERTEL ENGENHARIA LTDA (Adv. Lucia Maria Goulart Vieira - OAB/RJ: 069480/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba de esgotamento e transferência acoplada de rebocador, de marca WEG, no estado, funcionando, avaliada em R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 195, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Prof. Venâncio Pereira Veloso, 1480, Capivari, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000376-49.2010.5.01.0206 - Rte. EDIVALDO AUGUSTO FERREIRA (Adv. Monique da Silva Alves - OAB/RJ: 127843/D) Rdo. G. R. C. USINAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de Silk para circuito impresso, marca Presco USA, modelo 435, no estado, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Guynemer, 610, parte, prédio 5, Xerém, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0132300-91.2007.5.01.0206 - Rte. KARLA NATALI ROCHA ILDEFONSO (Adv. Anna Borba Taboas - OAB/RJ: 131069/D) Rdo. PADARIA DO JOEL LTDA - Bem(ns): 1) Um balcão frigorífico, tipo vitrine para acondicionar laticínios, medindo aproximadamente 1m e meio, marca Gelopar, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barra, 12, Morabi, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082818"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1082513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Soares [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Soares\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001165-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Macedo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Minuano Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/89 , que julgou IMPROCEDENTE o\r\n\r\npedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 416,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.800,00, de acordo com o art 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ricardo Floripes Rottas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Ricardo Floripes Rottas\r\n\r\nTer vista do das informações prestadas pelo Branco Bradesco, nos termos da ata de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0158300-91.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rocha de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Santa Afra Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Santa Afra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0063800-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Carlos Souza Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Serafim Pereira Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Valdir Rodrigues de Freitas Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Pertrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0067200-21.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Natal Camcilheri [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Pereira Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Natal Camcilheri\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1073/2010 e nº 1074/2010, que se encontram à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000548-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramirez Nunes [Adv. Paula Rocha Mobeira Leite (OAB: RJ 139166 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação (Universideda Unigranrio) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramirez Nunes \r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00. Efetuar o pagamento dos honorários, em 15 dias, desde já admitido o parcelamento se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralizado o valor ora fixado. \r\n\r\nProcesso: 0000117-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Reis Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Reis Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/02/2011 às 10:00, a fim de que o próprio Juízo promova a baixa na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento. \r\n\r\nProcesso: 0022100-82.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Amaral Nunes [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Previdencia Municipal de Duque de Caxias [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Previdencia Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 260/261. Prazo legal para eventuais embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001183-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Pereira [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Oliveira Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 313, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela 1ª Ré e, diante do caráter protelatório, condenou a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa em favor do embargado.\r\n\r\nAUTOR e 2ª RÉ: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 1ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000130-16.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda EPP [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnaldo Beserra da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda EPP\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000123-24.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo da Silva Linhares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000927-26.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alan Cabral da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000483-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Moreira Gueraldi [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE, [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação AFE,, Aut Sandra Maria Moreira Gueraldi\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Lourenço [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Lourenço\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0143300-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene de Souza Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0176800-11.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Fogaça dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da diferença da única verba ainda devida nestes autos, cota previdenciária, que deverá vir em gui GPS no código 1708, no prazo de 10 dias, para que lhe seja devolvido na integralidade o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0096300-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Arruda da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Conault Controles Automáticos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 10 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0219900-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira de Souza [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Arjo Segurança e Vigilância [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância, Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis de Lima Araujo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonis de Lima Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Campos Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Campos Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 1ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-35.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Monte Palma Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-64.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alci Gomes [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda , Réu: L´Oréal Brasil Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´Oréal Brasil Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que voltou a execução em face da 2ª ré, responsável subsidiária, e está ciente da sentença homologatória de fls. 68, contra a qual não se insurgiu, uma vez que a 1ª ré não possui bens que possam garantir a execução.\r\n\r\nDeverá a 2ª ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0166200-28.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Pereira Lopes [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: MRC Caxiense Informática Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRC Caxiense Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88, que voltou a execução em face da 2ª ré, responsável subsidiária, e está ciente da sentença homologatória de fls. 83, contra a qual não se insurgiu, uma vez que a 1ª ré não possui bens que possam garantir a execução.\r\n\r\nDeverá a 2ª ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xavier de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: L´Oreal Brasil Comercial de Comésticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´Oreal Brasil Comercial de Comésticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, que voltou a execução em face da 2ª ré, responsável subsidiária, e está ciente da sentença homologatória de fls. 145, contra a qual não se insurgiu, uma vez que a 1ª ré não possui bens que possam garantir a execução.\r\n\r\nDeverá a 2ª ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraita de Castro da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Réu: Clínica Dentária Conde de Porto Alegre Ltda [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dentária Conde de Porto Alegre Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188, que voltou a execução em face da 2ª ré, responsável subsidiária, e está ciente da sentença homologatória de fls. 154, contra a qual não se insurgiu, uma vez que a 1ª ré não possui bens que possam garantir a execução.\r\n\r\nDeverá a 2ª ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0174900-90.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225, que voltou a execução em face da 2ª ré, responsável subsidiária, e está ciente da sentença homologatória de fls. 220, contra a qual não se insurgiu, limitando-se a requerer benefício de ordem não amparado por lei, uma vez que a 1ª ré não possui bens que possam garantir a execução.\r\n\r\nDeverá a 2ª ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1082513"
                            ],
                            "1082518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0179900-71.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaura da Costa Fernandes Pascoal\r\n\r\nExecutado: Fabio Alexandre Andrion de Moraes,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.147,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.147,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-18.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.467,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Alexandre Andrion de Moraes,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.467,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010400-70.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina dos Santos Martins\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.668,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Alexandre Andrion de Moraes,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.668,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082518"
                            ],
                            "1082519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0042600-33.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Justino Carvalho Neto,Josper Farmaceutica Ltda,Gilberto Jorge Fidelis\r\n\r\nPelo presente fica citado Justino Carvalho Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 690,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082519"
                            ],
                            "1082516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001410-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José da Silva \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A., Empr Constr de Casas Ltda Fractal Constr n/p Cristiano Sultanum Teixeira, Empr Constr de Casas Ltda Fractal Constr n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nProcesso: 0001417-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nProcesso: 0001555-15.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Democrito Soares de Oliveira \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nProcesso: 0001621-92.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santino Valentim Francisco \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nProcesso: 0001622-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Júlio Martins \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nProcesso: 0001638-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Santana\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nProcesso: 0001415-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Frank Bispo da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082516"
                            ],
                            "1082511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0144300-23.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge da Costa Oliveira\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176, que conheceu e julgou PROCEDENTES os Embargos à execução opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082511"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1082934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064700-80.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUALBERTO FURTADO RESENDE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUALBERTO FURTADO RESENDE\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada ao imovel indicado para garantia do juízo,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-75.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto Leandro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rehobot Correspondente Bancário do País Ltda (Credstar) [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rehobot Correspondente Bancário do País Ltda (Credstar)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, (R$ 2.378,59), sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Conceicao Aguiar [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P REPR LEGAL) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Conceicao Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.119. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000722-41.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Alves da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-68.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Paiva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Lot´s Planejamentos Imobiliários Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lot´s Planejamentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Peclat Marins [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos do FGTS , ná hipotese de descumprimento da obrigação ests sera convertida em indenização(sentença de 112/117),em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-23.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RIBEIRO FILHO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Aut JOSE ANTONIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-70.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEREDINO PEDRO FILHO [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda (SUCESSORA DE RIO SUL PROTEINAS LTDA) [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda (SUCESSORA DE RIO SUL PROTEINAS LTDA)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, (R$ 12.854,92), sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0027600-76.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valme Inacio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Valme Inacio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-82.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE N/P SOCIO GERMINAL BOTTINO [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SECOPRE N/P SOCIO GERMINAL BOTTINO\r\n\r\nComprovar os depósitos em atraso,em 05 dias sob pena de execução via Bacen Jud,com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0032300-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Martins de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Martins de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão \r\n\r\nProcesso: 0013500-48.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fabiano Passos Viana [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Conveniencias (N/P JOSE LUIZ FERNANDES COUTO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fabiano Passos Viana\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016900-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva Neto [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José da Silva Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto ,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva Neto [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.176. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014200-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX HENRIQUE DE FREITAS ALVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTEC DE ITABORAI REFORMAS LTDA (np GERAMIR LOPES DE CARVALHO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HENRIQUE DE FREITAS ALVES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016000-58.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Gregorio [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: B R A Montagens, Instalações e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Gregorio\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão \r\n\r\nProcesso: 0023700-85.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Klen Machado [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Valmir Klen Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-81.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA BELLA LTDA [Adv. Sergio Jose dos Santos (OAB: RJ 82283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000016-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carla de Souza Miranda [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: RMF Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMF Telecomunicações e Serviços Ltda., Aut Silvia Carla de Souza Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Nogueira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria 22 de Maio [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria 22 de Maio\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 775,00), nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-89.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Tavares Junior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Tavares Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barcellos Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barcellos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia de Oliveira Braga [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Manilha Residence I [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Mondo Empreendimentos e Participacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Manilha Residence I\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0036600-71.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALFREDO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilton Brandão Nascimento [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilton Brandão Nascimento\r\n\r\nTer vista da convenção coletiva juntada pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Carmona Carmona Nebrer [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas Carmona Carmona Nebrer \r\n\r\nTer vista da petição e dos depoimentos juntados pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Assis [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Paulo Cezar de Assis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-47.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO AZEVEDO [Adv. Judith Daniele Epifanio Fernandes (OAB: RJ 100895 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND TIJOLOS LTDA(NP/SOC SERGIO C LOURENCO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão. \r\n\r\nProcesso: 0012800-77.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PAULO [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA PAULO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001000-13.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José Pacheco [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel da Silva [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Pacheco\r\n\r\nFornecer os documentos indicados a seguir, em 05 dias:CPF (correto) do executado. \r\n\r\nProcesso: 0000028-38.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Soares [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha - Multieconomia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Oliveira Soares\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000034-45.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Vargas Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Vargas Silva\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0011600-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niel Conrrado da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Tres Amigos Ltda ME N.P. Luiz Claudio Gomes Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niel Conrrado da Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025400-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pina Maximino [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete dos Duques Ltda. a/c Marcelo [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete dos Duques Ltda. a/c Marcelo\r\n\r\nComprovar a diferença do recebimento da cota previdenciaria,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044800-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Berger da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO, Aut Cláudio Berger da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Caldeira da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (Suc Nova Platina Ind Com [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (Suc Nova Platina Ind Com, Aut Saulo Caldeira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/02/2011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às retificaçôes na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001124-25.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Bazílio [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marajo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Bazílio\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000035-30.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir Faturi [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda., Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Status\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Faturi\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002554-12.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bazar Verau de Itaboraí Ltda-ME [Adv. Valeria Aparecida de Paula (OAB: RJ 110130 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Francisco de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bazar Verau de Itaboraí Ltda-ME\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002769-85.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Olga Cristina Bravo Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002770-70.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxwel Pereira Ruis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058500-71.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Evangelista de Oliveira [Adv. Jose Luiz Paim de Souza (OAB: RJ 95639 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicola de Itaborai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Evangelista de Oliveira\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente o acordo, em 30 dias,valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000037-97.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Coelho da Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Coelho da Silva\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0023800-02.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS ALVES FERREIRA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO FERREIRA [Adv. Maria do Socorro Flor Benicio (OAB: RJ 70988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARTINS ALVES FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001138-09.2010.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 04 de abril de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000475-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria de Carvalho Souza [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Walquiria de Carvalho Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto . , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Barreto [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 17.570,74) nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-15.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Crivellari Dumas [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Zaniboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Crivellari Dumas\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002982-91.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nCgto: Keila Quirino Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002813-07.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rafael S. Florentino Informatica-Me [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rafael S. Florentino Informatica-Me\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002979-39.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Jonel Ltda [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nCgto: Marineide Cardoso de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002819-14.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional do Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Jneimar da Costa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nacional do Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002901-45.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marca Básica Comércio de Roupa Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Santos do Nascimento de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marca Básica Comércio de Roupa Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059500-87.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA SUC VIEIRA IRMAO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUZA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos contratos sociais das empresas sucedida e sucessora, a fim de possibilitar o confronto de dados e a realização de penhora do aluguel do imóvel,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-22.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Bastos (OAB: RJ 98439 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0029900-06.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Cunha [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rocha de Aragão [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Rocha de Aragão\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, (R$ 6.987,01), sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0040300-21.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO QUEIROZ AFFONSO PEREIRA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A, Massa Falida de (NP sind Manuel Antonio A. Lopez) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO QUEIROZ AFFONSO PEREIRA\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-22.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FONTES DA SILVA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Aut: ALFREDO JOSE DA SILVA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Aut: SEG.DESEMPREGO(RESOLUCAO CODEFAT) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELBRECHT DALINCOURT PECUARIA LTDA ME/NP SOC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOSE DA SILVA, Aut ELIAS FONTES DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001389-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ramos Caetano [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ramos Caetano\r\n\r\nDar ciência ao reclamante de que deverá comparecer a esta Vara do Trabalho no dia 02/05/2011 às 14:00 horas, a fim de acompanhar o Oficial de Justiça em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0006400-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Affonso [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórsio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórsio Terraplanagem COMPERJ, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Lopes da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Lopes da Silva\r\n\r\nFica ciente o reclamante de que deve providenciar o depósito de R$ 200,00, para adiantamento das despesas do perito, no prazo de 05 dias, conforme compromisso assumido na ata de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001218-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Sant´ana Aguiar Sérgio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: O Miranda Mendonça Auto Serviço ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Sant´ana Aguiar Sérgio\r\n\r\nVerifica-se que na petição retro o Reclamante arrola testemunhas diversas das que já foram notificadas na audiência de que trata a ata de fls. 32, devendo, destarte, esclarecer quais pretende ver ouvidas, observando o disposto no art. 408 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0014100-98.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evan Ferreira de Sousa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Ferreira de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000302-36.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pereira de Almeida [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviço Ltda. [Adv. Rodrigo Viegas Siqueira (OAB: RJ 150422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviço Ltda.\r\n\r\nInformar qual foi o desfecho do seguro de vida mencionado no termo da conciliação de fls.133,em 5 dias, ciente de que ,em caso de omissão,arcará com o valor correspondente de R$ 5.000,00 indicado pela representante legal do de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CASTILHO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ANA LUCIA BRUM [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ARIA DECORIDIA RIBEIRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: DULCINEA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: JASSINTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: GILMAR DA SISLVA GUIMARAES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: GIOVANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: JOSE CARLOSBATISTA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ELIANE CASTILHO DE S.QUINTANILHA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ELISANGELA FERNANDES OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ELIEZER DA CONCEICAO BRANTES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: EVANIR FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CATARINA DIAS DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CRISTIANE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CRISTIANE FERREIRA TUZZE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CREUSSINETE ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA APARECIDA CORREA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CASTILHO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA HELENA MOREIRA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA EUDA DA SISLVA MEDEIROS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARILZA DA PENHA MONTEIRO LEANDRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARCILENE CAMPOS DIAS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARTA BARBOSA DE MENDONCA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MAURICEA DA SILVA ARAUJO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MIGUEL DOS SANTOS SISLVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MOACIR MUNIZ CHAVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CELINA MOREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SERGIO LUIS HORSTS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SOLANGE MARTINS AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SONIA ALVES RODRIGUES, Aut: SONIA CORREA DA SILVA SOUZA, Aut: SONIA MARIA CASTRO ALVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SUZANA RIBEIRO TAVARES SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: VALDINEA DE CASTRO, Aut: OTAVIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: OTAVIO SOARES CORDEIROD [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZMETAL IND. E COM.DE ILUMINACAO LTDA, Réu: Elabio Rangel da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BRUM, Aut ANDREA CASTILHO DE SOUZA, Aut ARIA DECORIDIA RIBEIRO, Aut CATARINA DIAS DOS SANTOS, Aut CELINA MOREIRA DA COSTA, Aut CREUSSINETE ALVES DA SILVA, Aut CRISTIANE DA SILVA, Aut CRISTIANE FERREIRA TUZZE DA SILVA, Aut ELIANE CASTILHO DE S.QUINTANILHA, Aut ELIEZER DA CONCEICAO BRANTES, Aut ELISANGELA FERNANDES OLIVEIRA, Aut EVANIR FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO, Aut GIOVANE PEREIRA DA SILVA, Aut JASSINTO LIMA DE OLIVEIRA, Aut JOSE CARLOSBATISTA, Aut JOSE DA CONCEICAO, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA CUNHA, Aut MARCILENE CAMPOS DIAS, Aut MARIA APARECIDA CORREA, Aut MARIA DA GLORIA CASTILHO DE SOUZA, Aut MARIA EUDA DA SISLVA MEDEIROS, Aut MARIA HELENA MOREIRA, Aut MARTA BARBOSA DE MENDONCA, Aut MAURICEA DA SILVA ARAUJO, Aut MOACIR MUNIZ CHAVES, Aut OTAVIO SOARES CORDEIROD, Aut SERGIO LUIS HORSTS, Aut SOLANGE MARTINS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da atualizaçãi de fls.685/686 bem como nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041400-50.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDO BENVINDO MARTINS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILDO BENVINDO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Josivalda Tuzi Marques (OAB: RJ 102545 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.103 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1082934"
                            ],
                            "1082935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169100-28.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera de Jesus Paiva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivaneide da Costa Marinho Jorge [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivaneide da Costa Marinho Jorge\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0215000-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir dos Santos Assumpção Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. COAN e Cia. Ltda., Réu: Petrobras [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-02.2006.5.01.0451 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zaiana Lima de Figueiredo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Viplife Assessoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Zaiana Lima de Figueiredo\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209000-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Carla Almeida da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: João Santos de Souza [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)], Réu: Débora Lobosco [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Débora Lobosco, Réu João Santos de Souza \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos do acordo. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-14.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPROB AL TENSE PROJETOS E OBRAS LTDA (N/P RIC [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203400-02.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FERREIRA DOS ANJOS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (MASSA FALIDA DE, NA PESSOA DO SINDICO) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nFornecer os documentos indicados a seguir, em 05 dias:CPF \r\n\r\nProcesso: 0206600-41.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO BARBOSA PAIXAO [Adv. Jorge Armando de Macedo Pimentel (OAB: RJ 32949 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDECIR FERREIRA DA SILVA(ABATEDOURO E MERC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BARBOSA PAIXAO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA NERI DA SILVA [Adv. Jorge Luis Ferreira Gomes da Silva (OAB: RJ 77997 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS JOSE BRASIL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA NERI DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão \r\n\r\nProcesso: 0071600-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Voga Cardoso [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Confrio Comércio e Extração de Minerais LTDA [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Voga Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que não foi deferido o pedido de fls.57 e 60.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0078300-17.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Galvão [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Santiago de Manilha Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Santiago de Manilha Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos do acordo de fls.20 PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-24.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE ROCHA DA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA CAMARGO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-15.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARLOS CAMPOS DE CASTRO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela União Federal a titulo de covtribução previdenciária,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-28.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA MACEDO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094500-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Pereira de Azevedo [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Ita Fit Ltda. EPP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Ita Fit Ltda. EPP\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 900,00), nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOVENCIO FERNANDES FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOVENCIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão \r\n\r\nProcesso: 0096900-67.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: GARIMAR ARAUJO DE SOUZA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S PROJETO E AVALIACAO LTDA, Réu: AUTO POSTO GOMES NOGUEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARIMAR ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Daumas [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Jorge Luiz Soares Daumas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-87.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE LIMA RANGEL [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA SUC COMERCIO CARNE [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira (Devedor Derivado), Réu: Norival Siqueira Neto (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO DE LIMA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-21.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PASSARINHO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: M S MATECON [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PASSARINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Quaresma da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Servicos Ltda, Aut Valdeir Quaresma da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 7.184,11 , brutos, equivalentes a 6.922,44 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 66 \r\n\r\nProcesso: 0211500-91.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Della Via Pneus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 19.865,69 , equivalentes a 1.632.131,95 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 135 \r\n\r\nProcesso: 0215700-44.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Costa Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Kaeru Industria e Comercio de Couros Ltda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Costa Lemos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.98. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0216000-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas de Aguiar [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Universo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas de Aguiar\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216800-49.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANUTO SEBASTIAO LOBATO JUNIOR [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANUTO SEBASTIAO LOBATO JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão \r\n\r\nProcesso: 0100900-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aritan Nakia Moreira Cordeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Crédito Rural de Rio Bonito [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Crédito Rural de Rio Bonito\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-09.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE ADILSON COSTA DAMASIO REP POR CREUSA DOS S.GOMES E ADILSON G.DAMAZIO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio dos Reis Serrano (OAB: RJ 100141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará ja foi expedido em seu favor,sob o n° 0240/05, e retirado pelo Sr. Eduardo Salgado Pereira em 23/09/2005,conforme autorização juntada aos autos às fls.74.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0196200-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DE BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nTI: Maravilha Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.230. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187900-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Mendonca Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aldeia Industria e Comercio Ltda (NP SOCIO OSEAS DA SILVA) [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: OSEAS DA SILVA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Mendonca Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-77.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL ALVES GOMES [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: PANITRI IND COM DE PAES LTDA-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL ALVES GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão \r\n\r\nProcesso: 0172400-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Fonseca Marins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, Réu: Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Fonseca Marins\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0179900-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Morais Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Morais Santos\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut JAIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.117 , sendo fixado o valor da condenação em R$ 30.222,90 , equivalente a2.483.165,07 TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0174400-49.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DO PRADO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: ENYR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149700-91.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Batista Ferreira Campos [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILINS Cursos Profissionalizantes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Batista Ferreira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ALVES DE ARAUJO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIKEL PEREIRA BALDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 100 , sendo fixado o valor bruto em R$ 11.001,67 , equivalente a 903.789,01 Trs \r\n\r\nProcesso: 0172500-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Ferreira de Andrade [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Réu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 70, sendo fixado o valor bruto em R$ 11.655,07 , equivalente a 957.417,95 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0173800-28.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO QUINTANILHA LOPES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Dalva Nacif El-Khouri (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO QUINTANILHA LOPES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149500-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos de Oliveira [Adv. Joaquim Mauricio Teixeira da Rocha (OAB: RJ 38195 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/02/2011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0110300-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Correa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Correa, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 49.181,36 , brutos, equivalentes a 4.059.164,11 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 79 \r\n\r\nProcesso: 0139200-78.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FUTIA [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP IVANILO MENESTRINO NP ANA MARIA A MENESTRI [Adv. Carlos Eugenio Wucherer Soares (OAB: RJ 47379 - D)], Réu: CARLOS ARICODEMOS DA SILVA [Adv. Carlos Eugenio Wucherer Soares (OAB: RJ 47379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ARICODEMOS DA SILVA, Réu ESP IVANILO MENESTRINO NP ANA MARIA A MENESTRI\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, (R$ 4.496,89), nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0140400-81.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES DE ALVARENGA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO PERERECAS RANARIO LTDA(NP/JULIO/DENISE) [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANCHO PERERECAS RANARIO LTDA(NP/JULIO/DENISE)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, , sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão. \r\n\r\nProcesso: 0115000-65.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGIS SILVA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: REST POPULAR MARIO COVAS(CIAL COM IND ALIM LTD [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGIS SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115700-70.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsal Minoru Osava [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, (35.819,68), sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0124300-80.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuany Leite Antunes [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: J Franca Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuany Leite Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Francisca Motta Pinheiro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Francisca Motta Pinheiro\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138600-81.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues da Silveira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilto Luiz Eletherio da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilto Luiz Eletherio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls140 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-62.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita LTDA [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Santos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, ante a desistência do consignante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Pereira Morado [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.245. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124000-21.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terencio Carvalho de Sales [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida) np adm jud Dra Luciana Trindade [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida) np adm jud Dra Luciana Trindade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.119 , sendo fixado o valor da condenação em R$ 17.169,57, equivalente a 1.410.273,32TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0124000-21.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terencio Carvalho de Sales [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida) np adm jud Dra Luciana Trindade [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terencio Carvalho de Sales\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.119 , sendo fixado o valor da condenação em R$ 17.169,57, equivalente a1.410.273,32 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0156600-08.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. PEREIRA DA COSTA MERCEARIA ME [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcos Vaz Santos [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline da Silva Azeredo (Restaurante Vida e Luz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcos Vaz Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o), em 48 horas,sob pena de extinção,nos termos do art.267,III,§ 1° dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205200-02.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA LEITE DOS SANTOS [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA-GOLD ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão. \r\n\r\nProcesso: 0206800-53.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIVAN EMPREITEIRA LTDA ME [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão. \r\n\r\nProcesso: 0129700-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Conceição Leal Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Bastos Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Conceição Leal Soares \r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Angelo dos Santos Barnabé [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás S/A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Angelo dos Santos Barnabé, Réu Petrobrás S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coitinho de Oliveira [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Estevão na pessoa do sócio Valdeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coitinho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18 de ABRIL 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097200-58.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO QUINTANILHA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197 , sendo fixado o valor da condenação em R$ 38.152,22, equivalente a 3.146 TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0128300-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Medeiros , Réu Schincariol Logistica e Distribuição LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-81.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS UQUES DA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS UQUES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls 149. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Albernaz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues Albernaz\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0192300-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Batista Ribeiro [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan de Lima Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Batista Ribeiro \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18.04.2011, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0084700-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denice da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Timóteo Ltda. (Mercado Thiago) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denice da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo relativo ao valor devido a título de FGTS,acrescido da multa de 40%, bem como do valor do seguro desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Segobia Paula [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE, Aut Vagner Segobia Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 17.362,31 , equivalentes a 1.426.104,59 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 241. \r\n\r\nProcesso: 0151800-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moço da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado L. Capler Ltda. (Mercado e Açougue Nova Canaã) N/P Alex Carlos de Souza Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Moço da Silva\r\n\r\nDar ciência ao reclamante de que deverá comparecer a esta Vara do Trabalho no dia 02/05/2011 às 14:00 horas, a fim de acompanhar o Oficial de Justiça em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLIX Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELLIX Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda\r\n\r\nComplementar/regularizar os depósitos do FGTS,com acréscimo da multa de 40%,fornecendo à/ao Reclamante autorização para saque ,sob pena de respponder pelo equivalente em espécie,conforme dterminado em Sentença \r\n\r\nProcesso: 0080300-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Correia [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rancho das Pererecas Ranário Ltda, Aut Ronaldo da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 13.007,24 , brutos, equivalentes a 1.067.780,26 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 66 \r\n\r\nProcesso: 0058000-05.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Rocha Ferreira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltd (SUC NOVA PLATINA IND COM) [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Rocha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-20.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Mello Oliveira [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Mello Oliveira\r\n\r\nDefirido pedido feito na Petição de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0045100-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Iriani Teixeira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Romerita Francisca da Silva [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)], Réu: Walter Sydney Weekes [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Iriani Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que se encontram devidamente comprovados os recolhimentos previdenciarios periodo. \r\n\r\nId: 1082935"
                            ],
                            "1082936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267300-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Marchon dos Santos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262200-08.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cilibrim da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: União a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: Ceramica Rex Ltda [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Rex Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272700-07.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA COMERCIO INDUSTRIA PRODUTOS LIMPEZA LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPA COMERCIO INDUSTRIA PRODUTOS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290600-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilita do Prado [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São João Batista Ltda, Aut Marilita do Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 4.092,59 , brutos, equivalentes a 336.267,16 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 77 \r\n\r\nProcesso: 0277000-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evane Siqueira Cabral [Adv. Paulo Cesar Gusmao Horta (OAB: RJ 48398 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanex Rios Representacoes Ltda [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xanex Rios Representacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls.128 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294100-14.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELX TEL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: MASTEC DO BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)NP MANUEL ANTONIO A LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 6.444,91 , brutos, equivalentes a 529.524,80 Trs, , tudo conforme decisão às fls: 256 \r\n\r\nProcesso: 0274100-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão \r\n\r\nProcesso: 0222400-02.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Caetano da Silva [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Caetano da Silva , Réu Hospital Colônia \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 16.898,49 , brutos, equivalentes a 1.388.570,79 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 58 \r\n\r\nProcesso: 0216900-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Chrisostomo de Vargas [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizu S/A POLIMIX [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mizu S/A POLIMIX\r\n\r\nJuntar aos autos a guia referente ao depósito de R$ 614,78,uma vez que não acompanhou a presente,em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0295600-08.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lancaster de Araujo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Starfrio Refrigeração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lancaster de Araujo\r\n\r\nApresentar o endereço atual da segunda reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256800-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracyr de Queiroz [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut Juracyr de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.106 , sendo fixado o valor da condenação em R$ 54.207,05, equivalente a 4.454.113,39 TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos (RECLAMADA) \r\n\r\nProcesso: 0257500-57.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINO DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINO DA CONCEICAO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0246800-61.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTINETHE ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A, Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA, Réu: Domingos Abraao Esteves (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTINETHE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão. \r\n\r\nProcesso: 0253000-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda, Aut Paulo Henrique do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 21.246,39 , brutos, equivalentes a 1.745.473,32 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 70 \r\n\r\nProcesso: 0253300-12.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANDERNEI TEIXEIRA MARQUES FILHO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANDERNEI TEIXEIRA MARQUES FILHO\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme determinado na decisão de fls.244/245.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0220600-56.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut REGINA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-72.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LAELSON DO NASCIMENTO MARINHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO)\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELSON DO NASCIMENTO MARINHO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0225400-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND TIJOLOS LTDA(NP/SOC JOSE/SERGIO C LOUR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: José Luiz Coutinho Lourenço (Devedor Derivado), Réu: Sérgio Coutinho Lourenço (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0237600-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EREMITA ALVES BARCELOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BELLO MINERACAO INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: Priscila Ferreira da Silva (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EREMITA ALVES BARCELOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo.Outrossim, informe-se que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa supracitada, o Reclamante poderá, a qualquer tempo,dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de crédito a ser expedida,nos termos do art. 3° 1°,daquela certidão. \r\n\r\nProcesso: 0239600-27.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa de Assis [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmaos Ltda (NP/Rosane Lourenco Marins) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa de Assis, Réu J Lourenco & Irmaos Ltda (NP/Rosane Lourenco Marins)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Francisco Mendes de Souza Fateicha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabricio de Almeida Azevedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Heitor Henrique Vieira de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: VigMaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: UNIPLI-Centro Universitario Plinio Leite.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VigMaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAcostar aos autos extratos analiticos das contas vinnculadas dos reclamantes,conforme sentença de fls.175/183,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0258400-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlina José de Medeiros [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda., Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-58.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira de Carvalho [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro SA - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto ,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-12.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAX DA SILVA MARINS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL VIMAR ELETR ENG LTDA NP FRAGON TECNICA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nVir com o depósito referente à multa do que trata o art.475-J do CPC,garantindo integralmente o juízo,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271100-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antunes Faria [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antunes Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273000-37.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DONATO DE MOURA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Jaqueline de Souza Santos Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DONATO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275400-82.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Almeida [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Coutinho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Almeida\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0280200-51.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito do Nascimento Roseno [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellece RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito do Nascimento Roseno, Réu Excellece RH Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287000-66.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Venâncio [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. das Fadas Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Venâncio\r\n\r\nConfirmar o recebimento integral do acordo,valendo o silêncio como confirmação,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307200-65.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lazaro Lozano Granados [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Carando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lazaro Lozano Granados\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.66, fixando o valor bruto em R$ 7.268,85, equivalentes a 597.164,21 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0241000-08.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Rodrigues Muniz [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Rodrigues Muniz, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.533. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0254400-02.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON PAULINO DOMINGOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO BEBIDAS LTDA(NP SOC ANTONIO R), Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON PAULINO DOMINGOS\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0234700-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cordeiro Silva [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cordeiro Silva, Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto em 08 dias.A 1° reclamada tambeém deve tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268800-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Oliveira da Silva [Adv. Elisa Olina Santos Nygaard (OAB: RJ 117134 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rivelino Oliveira da Silva\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296800-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Alves Caetano [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nek Agenciamento e Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Nek Cred Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Alves Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 271.394,91 , brutos, equivalentes a 22.290.778,55 Trs, tudo conforme decisão às fls: 152 \r\n\r\nProcesso: 0297100-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cordeiro Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmodel Cooperativa de Produção de Modas e Vestuário Ltda n/p Eliana Frossard, Réu: Domo Comércio da Moda Ltda [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domo Comércio da Moda Ltda, Aut Solange Cordeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0303100-33.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Egger Miranda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Egger Miranda, Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 178 . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 123,86 , equivalentes a 10.173,93 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 178 \r\n\r\nProcesso: 0296900-73.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Vieira de Lima [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertraux - Cooperativa de Trabalhadores em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do RJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Mauricio Lobão Del Castilho (OAB: RJ 150830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertraux - Cooperativa de Trabalhadores em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do RJ, Aut Ivanildo Vieira de Lima, Réu Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 2°Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 2.111,87 , equivalentes a 173.448,15 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 191 \r\n\r\nProcesso: 0234500-62.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TRES MANGUEIRAS LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA TRES MANGUEIRAS LTDA, Aut EDUARDO DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que não foi efetuado o depósito do lance oferecido,conforme auto de fls. 60, assim não foi homologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0279100-08.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILEILA DA SILVA MACEDO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTH MACIEL BERRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEILA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000823-78.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lucas Ribeiro [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Graziele Itaboraí - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lucas Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o),em 48 horas,sob pena de extinção,nos termos do art.267,III,§ ° do CPC. \r\n\r\nId: 1082936"
                            ],
                            "1082933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0294100-14.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: TELX TEL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, MASTEC DO BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)NP MANUEL ANTONIO A LOPES, TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nPelo presente fica m TELX TEL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , sendo fixado o valor bruto em R$ 6.444,91 , equivalente a 529.524,80 Trs., devendo a Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Também deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0306800-51.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Viviani\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Fonseca Marins\r\n\r\nRéu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 72 , sendo fixado o valor bruto em R$ 13.743,49 , equivalente a 1.090.651,06 Trs., devendo a Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Também deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0307200-65.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lazaro Lozano Granados\r\n\r\nRéu: Albino Carando\r\n\r\nPelo presente fica m Albino Carando, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 66 , sendo fixado o valor bruto em R$ 7.268,85 , equivalente a 597.164,21 Trs., devendo a Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Também deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 368, II. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: MAIKEL PEREIRA BALDEZ\r\n\r\nPelo presente fica m MAIKEL PEREIRA BALDEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 100 , sendo fixado o valor bruto em R$ 11.001,67 , equivalente a 903.789,01 Trs., devendo a Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Também deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 368 do TST. Comprovar, ainda, o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 160,00 \r\n\r\nProcesso: 0172500-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Ferreira de Andrade\r\n\r\nRéu: Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 70, sendo fixado o valor bruto em R$ 11.655,07 , equivalente a 957.417,95 Trs., devendo a Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Também deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 368 do TST. Comprovar, ainda, o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 150,00 \r\n\r\nProcesso: 0296800-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Alves Caetano\r\n\r\nRéu: Nek Agenciamento e Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda, Banco BMG S.A., Nek Cred Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nek Agenciamento e Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls.152 , sendo fixado o valor bruto em R$ 271.934,91 , equivalente a 22.290.778,55 Trs., devendo a Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Também deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 368 do tst.Cusras de R$ 1.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082933"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1080357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-58.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Alves Pereira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Odair José Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Julio Cesar Cereja Ramos foi marcada para o dia 08/02/2011, às 09 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo .\r\n\r\nProcesso: 0020100-54.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Nunes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda, Aut Maria Madalena Nunes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020900-53.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lessa da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lessa da Silva\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com os recibos de pagamentos requisitados pela Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0021500-11.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Farinazzo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021900-59.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Batista de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Marly Santiago de Oliveira [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Dalva Marly Santiago de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000471-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Clacino Mathias [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: T M de Azevedo Campos Telecomunicações [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T M de Azevedo Campos Telecomunicações, Aut Vinicius Clacino Mathias\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiências inquiritórias das seguintes testemunhas: 1ª - Jeorleina Silva de Azevedo - Audiência dia 28/03/2011, às 11:20 horas, no Posto Avançado de Rio das Ostras; 2ª - Cátia Rosane Moraes do carmo Hubner - Audiência dia 15/02/2011, às 13:50 horas, na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Costa Vieira [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S A [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário interposto às fls. 152/160, por extemporâneo .\r\n\r\nProcesso: 0023500-47.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aperecida freitas Martins [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana servicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aperecida freitas Martins\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-06.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Vieira [Adv. Maria Das Gracas Vasconcelos de Assis (OAB: RJ 79705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Faria Pessanha [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Faria Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000146-85.2010.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Paulo Brum [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Paulo Brum\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se os salários mensais estão sendo pagos .\r\n\r\nProcesso: 0016600-24.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO QUEIROZ PESSANHA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO QUEIROZ PESSANHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0015200-67.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Carvalho Ferreira [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Jdcon Construcoes e Incorporacoes [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jdcon Construcoes e Incorporacoes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 364/379, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0026900-11.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO COUTINHO PECANHA JUNIOR [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO COUTINHO PECANHA JUNIOR\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens da Executada, sob pena de penhora sobre os bens indicados às fls. 253/254 .\r\n\r\nProcesso: 0000305-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordilei da Silva Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordilei da Silva Souza, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario impetrado pela 1ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028600-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Camargo da Silva [Adv. Adauto Furlani Soares (OAB: RJ 78600 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Camargo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito encontra-se à sua disposição nesta Secretaria, devendo dar cumprimento às determinações do r. despacho de fls. 31 .\r\n\r\nProcesso: 0031800-61.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barbosa [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco [Adv. Luis Jose Braganca da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Barbosa\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre os bens indicados às fls. 138, ficando ciente de que já houve tentativa de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0032200-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Bittencort Peçanha [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Air Climatização Ltda - ME [Adv. Jose Carlos Freitas Reis (OAB: MG 55384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe Bittencort Peçanha\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, acerca de ofício e documento de fls. 64/65, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0032900-17.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Mattos Rocha [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Edmundo N. Almeida [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Mattos Rocha, Réu Edmundo N. Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 17/03/2011 às 14:30 horas, devendo, ainda, a parte reclamada, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, indicando, em caso de impugnação, demonstrativo do que entende devido, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0035500-26.2000.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA DINUCCI [Adv. Eude de Souza Esquerdo (OAB: RJ 51222 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA NOROESTE LTDA [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA E EDITORA NOROESTE LTDA\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-68.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Pinto Pena [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuidora, Planejamento e Entrega S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Pinto Pena\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0040600-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiamara da Silva Moura Castro [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiamara da Silva Moura Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0040900-06.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Síglia de Fátima de Andrade Cardoso [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Síglia de Fátima de Andrade Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0041200-36.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: T M BAPTISTA ME [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T M BAPTISTA ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000426-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Poubel [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Guimarães Bastos dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Guimarães Bastos dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0042300-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Natividade Tinoco [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Natividade Tinoco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0041900-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enazir Alves de Azevedo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Aut: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enazir Alves de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000425-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Fonseca Loures [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius da Fonseca Loures, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela 1ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Pimentel Soares [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Pimentel Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nId: 1080357"
                            ],
                            "1080355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2011\r\n\r\n0017600-83.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Graziane de Almeida Silva\r\n\r\nExecutado: R.M.M. Comercio de Roupas Ltda (Nome Fantasia \"Trempe 3\"),Marcelo dos Santos Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado R.M.M. Comercio de Roupas Ltda (Nome Fantasia \"Trempe 3\"), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.666,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo dos Santos Costa,Marcelo dos Santos Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo dos Santos Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.666,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-52.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Manhães Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Ariel Jazon Silveira Gonçalves,Adriano Freitas de Oliveira,Sirlei Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ariel Jazon Silveira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.663,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031200-74.2007.5.01.0471 Pet\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Genilso Rosa Correa,Italeite Laticinios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Genilso Rosa Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.138,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080355"
                            ],
                            "1080356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000221-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Marly Santiago de Oliveira\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua, Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Sto. Antônio de Pádua às fls. 158/165, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Moura\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Thadeu Magno da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 28/29, que julgou PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 120,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080356"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1082745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000460-95.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Mendes [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: TRANSPETRO TRANSPORTE S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mendes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-21.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luis Ferreira da Silva [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-65.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Miranda de Souza [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Miranda de Souza\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando CNPJ do 2º Réu, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000276-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesi de Paula Luiz [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Realtec Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesi de Paula Luiz\r\n\r\nFica o autor intimado para informar o endereço correto dos sócios para a reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000069-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo Barreto [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagmar Macaé Serviços Mecânicos Ltda [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paulo Barreto\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielo de Jesus Sodre de Azevedo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielo de Jesus Sodre de Azevedo\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Amorim [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Amorim\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando o número do CNPJ da segunda reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001866-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cezar Sá de Azevedo [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nRéu: Aryan de Deus Pimentel Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cezar Sá de Azevedo\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando número da CTPS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001291-46.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: MRA Montagem de Estrutura Ltda - PETROSOLDA [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MRA Montagem de Estrutura Ltda - PETROSOLDA\r\n\r\nFica o consignante intimado, através de seu patrono, a informar o correto endereço do consignatário, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000897-39.2010.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lindosval Soares Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: André Fernandes de França [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Julio Cezar de Souza Marins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Roberto da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Adriano dos Santos Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Geovane Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Anderson dos Anjos Tavares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: William Pereira Manoel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Welbio dos Santos Barros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: José Seabra de Mello [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Vanderson Mathias Lopes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano dos Santos Silva, Rqte Anderson dos Anjos Tavares, Rqte André Fernandes de França, Rqte Geovane Souza, Rqte José Seabra de Mello, Rqte Julio Cezar de Souza Marins, Rqte Lindosval Soares Rocha, Rqte Roberto da Silva, Rqte Vanderson Mathias Lopes, Rqte Welbio dos Santos Barros, Rqte William Pereira Manoel\r\n\r\nVista ao autor, bem como aguarde-se a transferência por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belan de Azevedo Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Belan de Azevedo Machado, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nVista as partes por 5 dias, permeados por 5, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000721-60.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ribeiro Lima [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro Lima\r\n\r\nDefiro o parcelamento em 05 vezes. Fica o autor intimado depositar os a primeira parcela em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000417-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulo dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nJuntar o instrumento de procuração da patrona de fls. 36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-95.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Pereira Pascoal Leonardo [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Antonio Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Pereira Pascoal Leonardo\r\n\r\nFIca o autor intimado para trazer aos autos o número do CPF do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-92.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Marques dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marques dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-84.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PCP ENGEVIX [Adv. Washington de Souza Albuquerque (OAB: RJ 54075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDefiro ao autor a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rangel Lemos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Techint S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rangel Lemos\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando o número da CTPS do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000033-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeli Melo dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeli Melo dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira Roza [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda, Réu: International Logging do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moreira Roza\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando número do PIS, data d nascimento do autor e número do CNPJ da segunda reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001174-55.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Renata Barbosa Lima (OAB: RJ 133815 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano da Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 84. Custas de R$ 4.000,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001860-47.2010.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jhonny Wey de Souza Marques [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRqdo: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jhonny Wey de Souza Marques\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando a data de nascimento do requerente, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000100-63.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudianes Gomes Macedo [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFET [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFET\r\n\r\nTer ciência do Ofício de fls. 215, para fins de embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Aparecida de Moraes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Aparecida de Moraes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Martins Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Shulumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Martins Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que o requerimento de antecipação de tutela foi indeferido. Fica também intimado o patrono do autor para notificar seu cliente para: COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/03/2011 AS 09h00m, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000001-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Martins Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Shulumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Martins Ferreira\r\n\r\nFicao patrono do autor intimado a notificar seu cliente para: COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/03/2011 AS 09h01m, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. Ciente ainda de que deverá, an ocasião da audiência, trazer aos autos procuração ad judicia a fim de regularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000464-35.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanna Taveira de Magalhães [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Luz Planos de Saúde [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanna Taveira de Magalhães, Réu JC Luz Planos de Saúde\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 18/02/2011, às 14:00 horas para a anotação da CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001118-22.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia de Oliveira Silva, Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-45.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima das Neves [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Leonardo Lima das Neves\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 05/04/2011 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000857-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Dubowski [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dubowski\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 34, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas processuais, através de GRU judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000285-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins de Souza [Adv. Cintia Giovana Antonio Reduzino (OAB: RJ 138560 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda, Aut Rafaela Martins de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 120, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas, através de guia GRU, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000434-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Braga de Aquino [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Braga de Aquino, Réu Trunim Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 40, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda recolhimento das custas, através de guia DARF, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelson Theodoro da Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S A Estruturas Tubulares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelson Theodoro da Fonseca, Réu Rohr S A Estruturas Tubulares\r\n\r\nProceder ao depósito do valor de R$ 2000,00, referentes aos honorários periciais, em 4 vezes, conforme ata de fl. 33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ribeiro Virgilio [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-17.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Carlos Valadares [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Despachadoria Pontual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Carlos Valadares\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 24/02/2011, ás 14:00 horas para a anotação da CTPS da autora, ficando a ré ciente de que o descumprimento de tal obrigação acarretará multa conforme decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000828-07.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Giedre Riane da Silva Fernandes [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut Giedre Riane da Silva Fernandes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 48, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas processuais, através de guia GRU, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001489-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Vieira da Costa Filho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Vieira da Costa Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 17/02/2011, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001013-45.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Leonidas de Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Loc. de Veic. e Trans. de P. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Leonidas de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 13. Custas de R$ 279,19 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000631-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Amaral Romão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Amaral Romão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre Ofício em 05 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001537-42.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Filho [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Filho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 131. Custas de R$ 420,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001453-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coutinho Sampaio [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coutinho Sampaio\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 152. Custas de R$ 2.750.73 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003300-54.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Wesller Santos Jose [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wesller Santos Jose\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000035-34.2011.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcelo Luiz dos Santos Silva [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Campos Lima [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Campos Lima\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Porto de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Porto de Souza\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001190-09.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cardoso de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Sandra Cardoso de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-31.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenise Silva Diogo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Silva Diogo\r\n\r\nFICA A PARTE INTIMADA DE QUE FOI DESIGNADA NOVA DATA PARA A AUDIÊNCIA, A SABER, DIA 26/04/2011 AS 09h30m, OCASIÃO EM QUE DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA, DANDO CIÊNCIA AO SEU CLIENTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0008500-42.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cruz da Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cruz da Costa\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Otero Stein [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda, Réu: Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda, Réu: Bruno Augusto, Réu: Maria do Socorro França Godim, Réu: Rodrigo França Godim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Otero Stein\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação das rés, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-93.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ernesto Silva de Souza [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphatec S/A, Aut Daniel Ernesto Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 57 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0005100-83.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Oliveira Fernandes [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda., Aut Leticia de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 114/115, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000608-09.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Maia da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Maia da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-33.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Mello Barbosa [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: R N H Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Mello Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 95, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000682-63.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei da Silva Barreto [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei da Silva Barreto\r\n\r\nFica o autor intimado a dizer,no prazo de 10 dias, se irá arcar com o ônus da perícia, visto que requereu a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000859-27.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares Santos [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M. S. D. Franco Tavares Mini Play - ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. S. D. Franco Tavares Mini Play - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001876-98.2010.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: PAOLLA KÁSSIA COTRIM MOREIRA CORDEIRO RANGEL ITAGIBA\r\n\r\nEgdo: Aguinaldo Goncalves Moreira [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aguinaldo Goncalves Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de terceiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Silva [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M.S.D. Franco Tavares Mini Play - ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.S.D. Franco Tavares Mini Play - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0002800-22.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MONTANARI PESSANHA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ ESCOLA DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA MONTANARI PESSANHA\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Almeida da Silva Alves [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Almeida da Silva Alves\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado, uma vez mais, a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de presumir-se a renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com a remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Gomes Rodrigues [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Gomes Rodrigues\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando número da CTPS, enúmero do PIS do autor e CNPJ do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000300-46.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Giovani de Assis [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Patricio Apoios Pat e Conservacao Ltda hoje Mega Gospel Gr Dist [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito dos valores devidos, em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, ou venha se manifestar, no mesmo prazo, sobre a liberação do valor depositado a fls. 366; \r\n\r\nProcesso: 0000052-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Araujo Ferreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Araujo Ferreira\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando número do PIS, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000039-71.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Cilene da Silva Cunha [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE de Macaé Transportes e Logística Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene da Silva Cunha\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando número da CTPS, número do PIS e data de nascimento do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000048-33.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Monte Nero Neto [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Viana Serviços Técnicos de Informática ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Monte Nero Neto\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando data de nascimento do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000059-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliian josé Barros Viana [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliian josé Barros Viana\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando o número do PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000187-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Gomes [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Gomes, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 06/04/2011 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000053-55.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Rangel Carvalho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rangel Carvalho\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, informando número do PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nCgto: Doralice Maria Santos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME\r\n\r\nCompletar a exordial no tocante aos dados exigidos pelo ato 868/05 do TRT 1a região, trazendo aos autos guia de depósito do valor consignado e informando o número do RG e o número do PIS do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000709-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo dos Santos Gonçalves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu: Promosub Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo dos Santos Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 26/04/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica ciente, ainda, da decisão que REJEITOU a exceção de incompetência oposta pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002200-25.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Nagel [Adv. Antonio Pedro Taschner Junior (OAB: PR 22653 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson Dias Nagel \r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 04/04/2011 às 16:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001226-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes dos Prazeres [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes dos Prazeres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-36.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Vicente [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos C. M. Barreto Arquitetura e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Vicente\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 11/04/2011, às 14:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nId: 1082745"
                            ],
                            "1082746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074000-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Rodrigues da Silva Nunes [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Maria Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Rodrigues da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 52/53 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelino Bento de Souza [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Caldeiraria Services Offshore Onshore Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelino Bento de Souza\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Oliveira de Freitas [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Oliveira de Freitas\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-08.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Leandro Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Rafael Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Wagner Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaser Engenharia e Montagem Ltda [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Manhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Prestaser Engenharia e Montagem Ltda, Aut Rafael Oliveira Manhães, Aut Virginia Maria Oliveira Manhães, Aut Wagner Oliveira Manhães\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaraçãointerposto pelo autor foram julgados PROCEDENTES e que os embargos de declaração interpostos pela ré foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carvalho de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carvalho de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurades da Silva Monteiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jair Picanco Siqueira [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurades da Silva Monteiro\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Soares da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Soares da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL ROSA JUNGER [Adv. Antonio Jose Vellemem Dias (OAB: RJ 120317 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEC DE MACAE MANUTENCAO TECNICA LTDA [Adv. Simone de Fatima Coutinho Alexandre (OAB: RJ 1755 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANTEC DE MACAE MANUTENCAO TECNICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0037200-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Noronha da Silva [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Servicos Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Noronha da Silva, Réu Gulf Marine (Servicos Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nVista as partes, por 05 dias, sobre esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-73.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Oliveira Castilhos [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Joaquim de Vieira Neto [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, Réu: Premio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Joaquim de Vieira Neto\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-90.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Corrêa Netto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo Corrêa Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-29.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Arquejada Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Arquejada Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foi realizado bloqueio \"on-line\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Tavares Silva [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar - Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Tavares Silva\r\n\r\nFicam intimados o credor e seus patronos para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Oliveira Lauriano [Adv. Raphaella Christian de Andrade Lopes (OAB: RJ 147862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariella da Silveira Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Oliveira Lauriano\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-85.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Silva de Abreu [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaq Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remaq Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pereira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: T S L Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T S L Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0040100-18.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RESENDE GONCALVES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RESENDE GONCALVES, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 24/02/2011, as 13:00 horas, para a praça do(s) bem(ns) penhorados, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para a Segunda Praça a data de 03/03/2011, no saguão da 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100900-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiclei Rabelo Borges [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiclei Rabelo Borges\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Martins Ferreira [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C.R. Maciel Padaria - ME [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Martins Ferreira, Réu V.C.R. Maciel Padaria - ME\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 96, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, bem como custas, GRU código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0091000-97.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Pereira de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: C.D.P. Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Roberto Pereira de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 199, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0023900-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Gomes [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Braga Restaurante ME, Réu: Restaurante e Cozinha Industrial do Gula do Gama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Gomes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira da Rosa [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0031900-80.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Oliveira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-73.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Souza de Oliveira [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Serseg-Serv Seguranca Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Souza de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069600-90.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Cristina Cerqueira Dutra [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Cristina Cerqueira Dutra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Nicolau [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Nascimento Neves [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Nicolau\r\n\r\nVista ao exequente, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-85.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Sterquim Oliveira Zeferino [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solucao em Servicos Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solucao em Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0078600-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Tavares [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Tavares\r\n\r\nVista ao autor sobre certidão de fl. 116. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci de Lima Dias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci de Lima Dias\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a informar seu cliente sobre a audiência designada para o dia 22/02/2011, as 11h50m, bem como para fornecer o endereço atual do autor, sob as penalidades do art. 238 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116600-91.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Santana Rezende [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Pai Y Filho de Gas e Agua Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Patrcia Helena Ferreira Rocha [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pai Y Filho de Gas e Agua Ltda, Réu Patrcia Helena Ferreira Rocha\r\n\r\nFIca a ré intimada para apresentar proposta de acordo, devendo ainda as sócias apresentarem procurações. Fica ainda o patrono da ré intimado a apor sua assinatura na peça de fls.188/189. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paixao dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Luiz Claudio Cirilo [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Paixao dos Santos, Aut Luiz Claudio Cirilo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-57.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre esteves de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre esteves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Pereira [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Pereira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante novamente intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita e declarar-se extinta a execução nos termos do art. 794, III, do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032000-74.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ CARDOSO DA SILVA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE COOPERATIVA MAO DE OBRA MACAE LTDA, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: VASSOURAS COOPEMMAE - INDUSTRIA, COMERCIO, SERV E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nJuntar peças para formação do precatório, conforme despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0079500-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional de Atividades Subaquaticas e Afins -SINTASA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Marsat Servicos Submarinos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional de Atividades Subaquaticas e Afins -SINTASA\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-64.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves Vieira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda. ME [Adv. Ana Leticia Loewenstein Silveira (OAB: RJ 114775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gonçalves Vieira\r\n\r\nFica a autora intimada a comprovar o valor rcebido através de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-15.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Souza Moura [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Engenharia e Montagens S.A. - GEMON [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral de Engenharia e Montagens S.A. - GEMON, Aut Renan de Souza Moura\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-54.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdivino Oliveira Araujo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda, Aut Valdivino Oliveira Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 272, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Trindade Miranda [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Trindade Miranda\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção de fls. 184, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0063600-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 337/338, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0115200-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza Carim [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazzini Administração e Empreitas Ltda, Aut Paulo Henrique Souza Carim\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 479, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0043200-39.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Neres dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Neres dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Rosa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Rosa, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 210, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0048700-86.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Enes Sanguedo (OAB: RJ 138223 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito da diferença devida, conforme apontamentos de fls. 316, em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0072000-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Olimpio Saldanha [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações Ltda. - ME [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Olimpio Saldanha\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Rodrigues [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 255/256, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0071400-90.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bernardo Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Bernardo Alves\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentarnovos cálculos de liquidação, conforme apontamentos de fls. 331, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramão Scarin [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Cesar Ramão Scarin\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 527, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0126100-50.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lobao Diniz [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)], Réu: Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda, Réu Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo para razões finais à 1ª e à 2ª ré, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0109000-48.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Gomes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Ser Seg Transp Val Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Ser Seg Transp Val Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0110100-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Reis da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Reis da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante novamente intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de presumir-se a renúncia tácita e declar-se extinta a execução (art. 794, III do CPC), com a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059400-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Jose Saar Ribeiro [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Jose Saar Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-06.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Costa da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Assessoria Servicos e Representacoes Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: TATIANA LUCAS ALVES LEITE, Réu: ZELIA LUCAS ALVES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virginia Costa da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 202, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0088600-76.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diógenes de Araújo Junior [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Diógenes de Araújo Junior\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção de fls. 131 \r\n\r\nProcesso: 0112000-85.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Baptista Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Baptista Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-49.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Souza Felgueiras [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPagar o valor devido, nos termos da condenação transitada em julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-39.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Amaral Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPagar o valor devido, nos termos da condenação transitada em julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Elena da Costa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Antenor Alves de Siqueira(Deposito de Bebidas) [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valma Elena da Costa\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040000-63.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COITINHO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COITINHO, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão desconsiderar publicação anterior, tendo em vista que será designada nova data para a realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0041400-73.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Souza Freitas Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPagar o valor devido, nos termos da condenação transitada em julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Maria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Raquel Ribeiro Maria\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 06/04/2011 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0037300-46.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Nunes das Neves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Nunes Mineracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nunes das Neves\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-06.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Cordeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins Cordeiro\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-04.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lemos de Souza [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lemos de Souza\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferras da Motta [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 22/02/2011 às 11:17h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). Ficam cientes para desconsiderarem publicação anterior a qual saiu com data errada. \r\n\r\nProcesso: 0060900-62.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Paula Lopes da Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Bersot Belas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Paula Lopes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/05/2011, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nId: 1082746"
                            ],
                            "1082747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Moreira Mendes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Moreira Mendes\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 08 dias para contrarrazoar o Recurso Ordinário \r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Velasco da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Velasco da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gonçalves Borges [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0149100-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandi Nunes Pacheco [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Heloisa Martins da Cunha [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Maria Luiza da Cunha Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Martins da Cunha, Réu Luiz Carlos Gomes, Réu Maria Luiza da Cunha Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0185100-78.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lima Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares de Sousa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore LTDA [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares de Sousa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-16.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Amaral Santana [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Amaral Santana\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-36.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaura Aparecida Brasdao Lawal [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Azevedo Porfirio, Réu: Maria Lidia Carvalho Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaura Aparecida Brasdao Lawal\r\n\r\nFIcam o autor e os seus patronos intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0271000-63.2005.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Manhaes Nunes e Outros (+07) [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Manhaes Nunes e Outros (+07)\r\n\r\nFIcam o autor e seus patronos intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0180000-11.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivianni Patricia Coelho Acosta [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos antonio Donato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianni Patricia Coelho Acosta\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190700-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Azevedo [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nDepositar os valores devidos ou comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0235700-40.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ribeiro Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Macaense Engenharia Manutencao e Instalacoes Industriais Ltda, Réu: ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: VIVIANE MARTINS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 103, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0251900-25.2005.5.01.0482 - SUSP\r\n\r\nRqte: Lair Pereira Silva [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa Carvalho de Macae Materiais de Construcao Ltda [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lair Pereira Silva\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço atual dos sócios ou requeira o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilzania da Costa Marcal [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan e Cia Ltda [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J. Coan e Cia Ltda\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-49.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-66.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanor Policarpo Filho [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércios e Serviços de Impermeabilização LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanor Policarpo Filho\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele de Souza Machado [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele de Souza Machado\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180800-73.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Fonseca Barbosa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0196800-85.2005.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: ANTONI CORNELLIS WERNNERS [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRqdo: NOBLE DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Rqdo: PETROLEO BRASILEIRO SA- PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONI CORNELLIS WERNNERS\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Correa Silva [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Celem [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Réu: Sonia Helena Marques [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Celem, Aut Simoni Correa Silva, Réu Sonia Helena Marques\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que no dia 24/02/2011, as 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a praça, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segunda Praça a data de 03/03/2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 06/06v, designado(s) como: MÓVEL: uma máquina fotográfica Kyocera Yashica Dental eye II, serial nº 16424, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Um CPU Tecnoprint em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais); um monitor LCD, marca AOC, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo um valor total de R$ 6.600,00(seis mil e seiscentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gabriel Monteiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Machado Duarte [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Machado Duarte\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme promoção de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0135400-31.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cezário Diogo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Cezário Diogo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 172, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas processuais, através de guia GRU, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0146800-47.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vaz de Figueiredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Vaz de Figueiredo, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 356, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas processuais, através de guia GRU, no código 18740-2, além de IRRF, código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0188600-50.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Louzada Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Louzada Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 222, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda IRRF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0128700-39.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Roque da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Roque da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166600-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Mota Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Mota Carvalho, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Tavares da Silva, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-11.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sebastião Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sebastião Gomes, Réu Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimario da Silva Paiva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Sedco Forex Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimario da Silva Paiva\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos o valor recebido através de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-55.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos Ribeiro [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto dos Santos Ribeiro\r\n\r\nFica o exequente intimado a se manifestar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-09.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Coelho [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Coelho\r\n\r\nFIca o patrono do autor intimado a informar seu cliente que foi designada audiência para o dia 22/02/2011, as 11h20m, nesta vara. Fica também intimado para informar endereço atualizado da parte autora, sob as penalidades do art. 238 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174800-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Esx Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do alvará de fls. 204. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cabral [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jezuz Andrade [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jezuz Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Esx Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues\r\n\r\nTer ciência sobre alvará de fls. 204. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-28.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Pinto [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias Quentinhas\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0175100-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Avelino de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Avelino de Oliveira\r\n\r\nFIca o autor intimado a dizer se a ré cumpriu com o acordo de fls. 120, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salles Brum [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Catering e Suppleis [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Salles Brum\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a dizer, em 10 dias, se possui interesse na produção da prova pericial, bem como comprovar o motivo do não comparecimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0256400-37.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Martins Burle [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SES Enser do Brasil Ltda N/P REPRES LEGAL SR. GERALDO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Martins Burle\r\n\r\nFica o autor intimado a vir com a certidão atualizada do imóvel em questão junto ao RGI ou indicar meios efetivos de execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0176400-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Pimentel [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Pimentel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-09.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Silva Dias Fernandes [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda \r\n\r\nFica a ré notificada para comprovar o pagamento a partir da 6ª parcela, sob pena de penhora 'on line'. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-17.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Rocha de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecneletro Servicos Eletricos e Mecanicos Ltda, Réu: Mendes Junior Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Rocha de Souza, Réu Mendes Junior Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-91.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson do Amaral Romao [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Macae [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson do Amaral Romao, Réu Radio Jornal de Macae\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Espinosa Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management Ltda [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Process Management Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sandro Espinosa Cruz \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-56.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lopes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 268/269 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0137500-56.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lopes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 268/269, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0262400-53.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankjone de Souza Viana [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankjone de Souza Viana, Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 521/522, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0161300-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Moura Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)], Réu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda, Réu Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0178200-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Paixão Marques [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Viviane da Paixão Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 151, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0171400-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walbert Davi Ferreira [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica de Macae Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Sub Sea 7 - Empresa Maritima de Navegacao [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantica de Macae Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0161200-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Emília Machado Campos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Emília Machado Campos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 126, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0182000-18.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 476, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0213100-54.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Pereira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: Consorcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio CTAP, Aut Edmilson Ferreira Pereira, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 194, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0173200-64.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Batista de Oliveira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio LTDA [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Manturbo do Brasil Ltda [Adv. Claudia Maria de Sa Herdem Duriez (OAB: RJ 55422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Batista de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção de fls. 639, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0181500-44.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Nogueira, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 18/05/2011, às 15h50min para a oitiva da testemunha Fernando Fernandes, na 2ª VT do Rio de Janeiro. Ter ciência, ainda, de que foi designado o dia 24/02/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-13.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Antunes da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPagar o valor devido, nos termos da condenação transitada em julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-93.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Quintes [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Paula dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Quintes\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199400-11.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Jesus\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado, um vez mais, a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de presumir-se a renúncia táctia, declarando-se extinta a execução com a remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202300-64.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gualter Crivelari(Espolio de) [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPagar o valor devido, nos termos da condenação transitada em julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Justino de Assis [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Justino de Assis\r\n\r\nFica o(a) Reclamante novamente intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de presumir-se a renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232400-70.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Carinhanha Santos [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar E Restaurante Delirio Tropical\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Carinhanha Santos\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173600-44.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pinto Ribeiro [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda ME, Aut Moises Pinto Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentarem quesitos para a otiva da tesemunha de fls. 67, no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, deverá a Reclamada apresentar novas peças para formação de CPI, sob pena de a testemunha não ser ouvida por este meio processual. \r\n\r\nProcesso: 0181400-94.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fiaux Machado [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPagar o valor devido, nos termos da condenação transitada em julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Messias Pacheco de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronnie Messias Pacheco de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 06/04/2011 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0188400-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuber de Andrade Junior [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso - Centro de Acompanhamento de Estudos LTDA (ESCOLA PREVISÃO) [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuber de Andrade Junior, Réu Sucesso - Centro de Acompanhamento de Estudos LTDA (ESCOLA PREVISÃO)\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 17/02/2011, às 14:oo horas, na secretaria da 2ª VT de Macaé, RJ para a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1082747"
                            ],
                            "1082748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira de Azevedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Connect Serv. Cs Serviços de Mecânica, Metalúrgica e Montagem em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira de Azevedo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 24/04/2011, às 11:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001247-27.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Victor Barbosa Nunes Maia [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC - Centro de Qualificação Técnica e Industrial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Victor Barbosa Nunes Maia\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 26/04/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001829-27.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 25/04/2011, às 15:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001633-57.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Firmino Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Firmino Pereira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/04/2011, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000043-11.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrada Renato Fiori Motta [Adv. Priscilla Chaves Borges (OAB: RJ 160712 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrada Renato Fiori Motta\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 25/04/2011, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001625-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alencar da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alencar da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/04/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000042-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Dias\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 15/04/2011, às 15:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001640-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Schettini Frazão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Schettini Frazão\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/04/2011, às 11:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001650-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Costa Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Costa Ramos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/04/2011, às 10:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001825-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 25/04/2011, às 15:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001645-71.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Pimentel Rosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes Pimentel Rosa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/04/2011, às 15:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001626-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José do Nascimento Gonçalves [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Avelino Alves da Cruz [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Carlos Américo Cruz Bulhões [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Francisco Ralph Machado Corte Real Delgado [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Jamenson Mendonça Joviniano [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Marcos Rangel [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Paulo Justino Dantas [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Romualdo Coutinho Lisboa [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: Jorge Luiz da Silva Sales [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo José do Nascimento Gonçalves, Aut Avelino Alves da Cruz, Aut Carlos Américo Cruz Bulhões, Aut Francisco Ralph Machado Corte Real Delgado, Aut Jamenson Mendonça Joviniano, Aut Jorge Luiz da Silva Sales, Aut Marcos Rangel, Aut Paulo Justino Dantas, Aut Romualdo Coutinho Lisboa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/04/2011, às 14:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001840-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 11/04/2011, às 15:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001637-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Azevedo Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Azevedo Pimentel\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/04/2011, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001599-82.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Barbosa Moreira [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: ESX Rio das Ostras Transportes e Turismo, Réu: Falck Nutec Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan Barbosa Moreira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/04/2011, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nId: 1082748"
                            ],
                            "1082749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Silva Rangel [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Silva Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 11/02/2011, às 09horas para a realização da audiência de oitiva da testemunha WILLIAN STEINER, na 1ª VT de Juiz de Fora/MG. \r\n\r\nId: 1082749"
                            ],
                            "1082742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001108-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conceição de Castro\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Baker Hughes do Brazil LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082742"
                            ],
                            "1082743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0142400-53.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto de Oliveira Encina\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP Refeicoes, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP Refeicoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felismindo flores\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé, Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira de Melo, Gilvan Conceição de Oliveira, João Batista Silva dos Santos, José Jorge da Conceição\r\n\r\nRéu: Itapevi Subempreiteira de Obras LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Itapevi Subempreiteira de Obras LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-06.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Lucas Assessoria Servicos e Representacoes Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, TATIANA LUCAS ALVES LEITE, ZELIA LUCAS ALVES LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m Lucas Assessoria Servicos e Representacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 202, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0183700-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Vieira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mão de obra de Macaé Ltda-Coopemmae, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mão de obra de Macaé Ltda-Coopemmae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 145, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas, através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082743"
                            ],
                            "1082744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0091000-97.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: C.D.P. Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m C.D.P. Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 199, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0010900-87.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Orsi Junho\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 151, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas processuais, guia GRU 18740-2, e IRFF, através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0031900-80.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Cristina Cerqueira Dutra\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-90.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Nascimento\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-80.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao, Plan e Entr Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuicao, Plan e Entr Ltda, na pessoa de seus sócios JOÃO FEBRÔNIO DE OLIVEIRA NETO E LUIZ CLÁUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré citada, na pessoa dos seus sócios para pagar, em 48 horas a importância de R$ 17.078,00 (dezessete mil e setenta e oito reais). \r\n\r\nProcesso: 0208300-80.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Feliciano\r\n\r\nRéu: Laramar Offshore Catering Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Laramar Offshore Catering Ltda, na pessoa dos sócios LUCIANO DE SOUZA LARA E IVAN BARROS NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré citada, na pessoa dos sócios LUCIANO DE SOUZA LARA E IVAN BARROS NUNES, para pagar a importância de R$ 8.282,09 (oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e nove centavos), ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082744"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1082426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mathias dos Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: U. S. Silva Industria e Comercio Generos Alimenticios Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Conceição de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mathias dos Santos\r\n\r\nVista do ofício fls. 114/118, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assis da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda. - (Beija Flor Tecidos) [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda. - (Beija Flor Tecidos)\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença dos honorários periciais, no valor de R$ 500,00 e tomar ciência do ofício de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000473-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro de Melo [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040100-92.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUZ [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: RICARDO PISSIALI ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LUZ\r\n\r\nVista das notificações devolvidas de fls. 185, 186 e 188. \r\n\r\nProcesso: 0021400-92.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Sobreira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza Sobreira\r\n\r\nVista do ofício, fls. 39/41, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0023200-92.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tavora Phena [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidroplas Distribuidora de Embalagem Farmeceutica Ltda-Me [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Vedapote Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Real Suprema Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Alexandre Alves Domingues , Réu: Maria Dascenção Alves Domingues, Réu: Regina Corrêa Barros, Réu: Paloma Ferreira Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Tavora Phena\r\n\r\nVista do ofício, fls. 184/186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-77.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Costa Barroso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Costa Barroso\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 460, conforme já explicitado na r. sentença de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0016000-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vasconcelos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vasconcelos \r\n\r\nVista do ofício, fls 65/96, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077100-19.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Jesus Neves [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrifort Refeições Industriais Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Jesus Neves\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dantas Valle da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Dantas Valle da Silva.\r\n\r\nVista do ofício, fls. 134/135, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina da Silva.\r\n\r\nVista do ofício, fls. 154/155, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Guimaraes. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. N/P SÓCIO ALEX GOMES DE MELO [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Guimaraes.\r\n\r\nVista do ofício, fls. 170/171, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0085300-30.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 716/723, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-81.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SALGADO RIOS [Adv. Marcia Michele Garcia Duarte Pereira (OAB: RJ 121200 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CLAUDIO AUDITORIA CONTAB E PERICIA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)], Réu: Antonio Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SALGADO RIOS\r\n\r\nVista do ofício, fls. 446/448, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000986-05.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe da Silva Marques [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Inforio Curso de Informática Ltda-Me [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inforio Curso de Informática Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 16, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leite da Cunha. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Leite da Cunha.\r\n\r\nVista do valor informado a título de retenção de I. R.. \r\n\r\nProcesso: 0101300-61.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0105100-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Paradela da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Elizabeth Paradela da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 23/02/2011 às 11:45, na 6a Vara do Trabalho de Duque de Caixas, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0106500-83.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rosa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopnivan - Cooperativa Nilopolitana de Transporte Alternativo Ltda [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rosa\r\n\r\nVista do ofício de fls. 163 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-64.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coutinho Gentil [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil SA Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 249/250, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pinheiro [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Graça Braz da Silva Souza - Choperia (nome fantasia Farofa Carioca) [Adv. Celso Braz da Silva (OAB: RJ 115978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0120800-26.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI JOAQUIM DE ALMEIDA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RIONEX COM. E REPRESENTACO DE EQUIPMENTOS LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: CAVALCANTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI JOAQUIM DE ALMEIDA\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fls. 411/412. Venha a parte autora com\r\n\r\nmeios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao arquivo, sem baixa, conforme despacho de fls. 417-verso. \r\n\r\nProcesso: 0121200-59.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Silva de Aguiar [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Silva de Aguiar\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0128100-29.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bernardino Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0135700-67.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves dos Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas Queiroz Indústria e Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves dos Santos, Réu Chagas Queiroz Indústria e Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89 e cálculos de fls. 90/92. \r\n\r\nProcesso: 0135900-74.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIR COSME SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAGAS QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIR COSME SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0136400-53.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROGERIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCENTRIC VIDEO DANCE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXCENTRIC VIDEO DANCE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 181/187, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-78.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Silva dos Santos Rezende [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade Ltda [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Silva dos Santos Rezende\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015700-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Souza [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Souza\r\n\r\nVista do bem ofertado às fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Jordao Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Claudia da Silva [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Jordao Pereira\r\n\r\nReporto-me aos despachos de fls. 79 e 82. \r\n\r\nProcesso: 0052800-61.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Cardoso dos Santos [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil - Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil Ltda [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Cardoso dos Santos, Réu Pronil - Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil Ltda\r\n\r\nVista às partes de fls. 159. Decorrido o prazo será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0049300-02.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIAUX MUNIZ [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES BOM AMIGO LTDA, Réu: Edmundo Nascimento, Réu: Rosalina Maria Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIAUX MUNIZ\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000561-75.2010.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R. O. por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000566-97.2010.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R. O. por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0059100-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Souza de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Souza de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061200-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Soares [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Soares, Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nVista às partes do cálculo do imposto de renda, fls. 214, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-78.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Gomes do Nascimento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtown Info Nilopolis Ltda, Réu: Danielle Pontes de Oliveira, Réu: JORGE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Leandro Pontes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere Gomes do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088500-64.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Espírito Santo Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Panif.Golden Vital Ltda [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ind. e Com. de Panif.Golden Vital Ltda\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais e ainda para efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000821-55.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurora da Cruz Chaves [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aurora da Cruz Chaves\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131100-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Silva Teixeira dos Santos [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Servicos Ambientais Ltda. N/P DOS SÓCIOS MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA e RICARDO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Silva Teixeira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1082426"
                            ],
                            "1082424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0123700-45.2002.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO BRUNO MARTINS\r\n\r\nExecutado: Lucyana Raymundo Maciel Pinto Elias ,GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.,HOTEL UNICO,Darlene Cândida Gonçalves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucyana Raymundo Maciel Pinto Elias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.972,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082424"
                            ],
                            "1082425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0065000-37.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Vitoria\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda, José Carlos Donizete Nogueira, Sandra Maria Tavares Bolina\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda, José Carlos Donizete Nogueira, Sandra Maria Tavares Bolina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082425"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1082836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001426-02.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Cordeiro Pereira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Central Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Cordeiro Pereira \r\n\r\nCiência que a Ordem Judicial para percepção do Seguro Desemprgo já foi expedida, devendo a Rte comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0044500-43.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santo Giglio Serpa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santo Giglio Serpa, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0096400-70.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes Moreno [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes Moreno, Réu Panfix Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 86 ). \r\n\r\nProcesso: 0112500-32.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: J P C Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J P C Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122700-69.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Antero [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza Materiais de Construcao Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Antero, Réu Fortaleza Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036300-38.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR VIANA MARTINS [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, de fls. 188/189, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NEPOMUCENO MACHADO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: MABEN CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RODRIGUES COELHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MABEN CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada pela contadoria do Juízo, à fl.110, em 15 dias, nos termos do art. 475 J, do CPC, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-59.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERALDO FORTUNATO [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada pela contadoria, as fls. 246/251, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194800-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Barbosa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut José Maurício Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0162200-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0135000-92.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ludgério de Brito Arrais [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Joaquim Ludgério de Brito Arrais\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140400-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva das Dores [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Campbell Campos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Alan Campbell Dewulsky [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Campbell Dewulsky, Réu Edna Campbell Campos, Aut Vanessa Silva das Dores\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200500-47.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE ANTUNES LOPES [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEIA C DA SILVA CALCADOS [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEIA C DA SILVA CALCADOS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda. , Réu: Brinks Cyrela Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Santos \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0184100-16.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira Almeida [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comércio de Atacados e Distribuidora de Gêneros Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0190100-95.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Araújo [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: RSB de Icaraí Comércio de Vídeos Ltda. - EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0324700-29.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FIGUEIREDO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rodrigo Constabile Rasma (OAB: RJ 144282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut RICARDO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0231500-80.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178300-07.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irinaldo dos Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: RCA Construções [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções , Aut José Irinaldo dos Santos , Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu RCA Construções\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1082836"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1082305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03.02.2011\r\n\r\nProcesso: 0417300-10.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)], Réu: Fundacao AMPLA de Seguridade Social-BRASILETROS-(atual denom Fund CERJ [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO, Réu Fundacao AMPLA de Seguridade Social-BRASILETROS-(atual denom Fund CERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 10/02/2011. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-32.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Andrade Pinto [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre Courier Serviços de Malotes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvestre Courier Serviços de Malotes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranolpho Rodrigues Pinto Júnior [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls.427-429), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva Vieira Cavalcanti [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls.97 - 98), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-49.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Correa [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls.465 -476), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-98.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéa Silva da Conceição [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jansen Bomfim Roque de Assis [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes de Sousa [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-97.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Ferreira de Oliveira [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do 2º reclamado(fls. 332 -346), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-72.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL MENDONCA DE OLIVEIRA ALBANO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 165, na quantia equivalente a 300.959.015 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0197900-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Brasil Portella Vivas de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo foi devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000659-55.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caneca do Chopp Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Estevão de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caneca do Chopp Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Luiz da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Luiz da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001194-81.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivar Vieira de Paula [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Vieira de Paula \r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias.Tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta ante adevolução da notificação enviada à Reclamada com o motivo \"mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0001433-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Miguel dos Santos Filho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes´B Prestação de Serviços Ltda. - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Miguel dos Santos Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias.Tomar ciencia de que o feito foi retirado da pauta do dia 22.03.11, ante à devolução da notificação da 1ª Reclamada com o motivo \"mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0001535-10.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servigel Consultoria e Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias.Tomar ciencia de que o feito foi retirado da pauta do dia 12.04.11, ante à devolução da notificação da 1ª Reclamada com o motivo \"mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0001074-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Tavares Diéguez [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Tavares Diéguez \r\n\r\nTer ciência da audiência no dia 18.04.11, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0275000-44.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Furtado [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO GOMES BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Furtado\r\n\r\nComparecer ao SEDIM, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto,232, 2º andar, Centro, Niterói, a partir das 12 horas,a fim de marcar dia e hora para acompanhar diligência a ser cumprida pelo Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0000521-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Constantino Pereira [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Unicópias Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Constantino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-59.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto do Nascimento Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto do Nascimento Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francilino de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francilino de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da 1ª Reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Costa Rego [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do 2º Reclamado (fls.169 - 174 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-39.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodolfo de Figueiredo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do 2º Reclamado (fls.136 -141), no prazo de\r\n\r\n8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-32.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Dias da Silva Vitoriano [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do 2º reclamado (fls.147-152), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1082305"
                            ],
                            "1082303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230000-84.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nMarcello Lugon (OAB: RJ 74722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-55.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 D)\r\n\r\nNilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286900-24.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 D)\r\n\r\nGeber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204500-21.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Aline de Oliveira Borba Silva (OAB: RJ 177331 E)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-97.1997.5.01.0244 - ACP - Carga: Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nMarcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187100-81.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-25.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nElisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204600-97.2008.5.01.0244 - RTSum - Carga: Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-38.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nMarcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-86.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-48.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nMaria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250500-11.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Ferreira de Rezende Silva (OAB: RJ 61110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0296800-41.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Ferreira de Rezende Silva (OAB: RJ 61110 D)\r\n\r\nElisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082303"
                            ],
                            "1082304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0076300-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082304"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1083010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027500-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Rosa Celestino da Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Alimentos Ltda. EPP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T & F Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, caso queira, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista (fl. 143). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1083010"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1082712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0107600-62.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Zichtl [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Zichtl\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.105). \r\n\r\nProcesso: 0038200-53.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Reis Pinto [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumind Indústria e Comércio de Manufaturados de Alumínio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Reis Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.47). \r\n\r\nProcesso: 0001179-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Ferreira Melo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio Ferreira Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vargas de Carvalho [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha Tia Carmem Ltda., Réu: Fernanda Cupolillo Gravina, Réu: Carmem Cupolillo Gravina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vargas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça de fl.146, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cleuma Almeida Torquato [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Líder do Sabor n/p Moisés Alves Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cleuma Almeida Torquato\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122200-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Costa Silva Filho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Farol de Niteroi Ltda n/p do sócio Carlos Alberto dos Anjos Gonçalves, Réu: Materiais de Construção Farol de Niterói LTDA n/p do sócio João Carlos Machado Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Costa Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Vieira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Farol de Niteroi Ltda, Réu: Marcelo Martins de Souza, Réu: Materiais de Construção Farol de Niterói Ltda n/p Carlos Alberto dos Anjos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124200-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cleuma Almeida Torquato [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Líder do Sabor n/p Moisés Alves Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cleuma Almeida Torquato\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150500-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos de Oliveira [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arqitetura e Construcao Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instada a reclamada a apresentar os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0147700-25.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Custodio dos Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Custodio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016200-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoveu Pedro de Carvalho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fl.48 e v. e certidão de fl.53, comprovar o recolhimento das custas, bem como o recolhimento fiscal devido, em 05 dias, conforme itens 6 e 8 de fl.19. \r\n\r\nProcesso: 0147600-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcilia Guedes de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 11 do termo de acordo de fl.91, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jefferson da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos bem como o recolhimento das custas, em 5 dias adicionais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-57.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiry do Carmo Nunes Diniz [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda n/p de Luis César Mello Braga, Réu: GISELE ANNE DOS SANTOS PAULA, Réu: LUIS CEZAR MELLO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiry do Carmo Nunes Diniz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124200-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Karoly Conceição [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Acanto Creche Escola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Karoly Conceição\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralemente cumprido, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001115-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Nascimento [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos Nascimento \r\n\r\nInformar se as verbas honorárias foram devidamenrte pagas ao sindicato assistente, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001060-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Silva Fernandes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nacional e Confeitaria Ltda n/p Domício Mascarenhas de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Silva Fernandes\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralemtne cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa de Almeida \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000061-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Dutra [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio do Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio do Ouro Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios, conforme item 1 do termo de acordo firmado à fl.40, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pinheiro Meireles [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E.A.T. Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional E.A.T. Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos referentes ao pagamento das parcelas do acordo a partir de dezembro de 2010, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226100-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Prates Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Prates Santos\r\n\r\nAnte a consulta negativa à Jucerja, trazer aos autos, em 10 dias, o atual endereço dos sócios da ré, comprovando a participação societária dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0092700-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Nazare Custodio de Vargas Mattos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servicos Integrados do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Nazare Custodio de Vargas Mattos, Réu Sicor Rio Servicos Integrados do Coracao Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição apresentado pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clínica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Clínica São Gonçalo\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 8 do termo de acordo de fl.35, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-16.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Oliveira de Carvalho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Oliveira de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução apresentados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo exequente, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-04.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Campos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comercial \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo de fl.83, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000138-70.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Souza da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça da Cunha [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Maxximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonça da Cunha, Réu Maxximus Serviços Marítimos Ltda., Réu Trans Vigo Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. 2ª RECLAMADA: Tomar ciência do recurso ordinério interposto pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0166900-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Justino dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139800-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mattos de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Enave Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enave Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, ciente de que em não fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129100-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaporan Bernardes Paz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producoes de Informacao Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaporan Bernardes Paz\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0129400-15.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Farias de Oliveira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf Med Life Assistencia Domiciliar Ltda. [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enf Med Life Assistencia Domiciliar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário faltante, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Araujo Silva Cupti de Medeiros [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia de Araujo Silva Cupti de Medeiros\r\n\r\nTer vistas da petição de fls.173/174, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-50.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Campero Frias Junior [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Campero Frias Junior, Réu Niteroi Administradora de Imoveis Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Informar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente pago, valendo o silêncio como concordância. RECLAMADA: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo de fl.363, também em 5 dias. \r\n\r\nId: 1082712"
                            ],
                            "1083041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210900-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Manoel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: M M R Montagens do Brasil Ltda n/p Adroaldo Pereira Nunes Neto e Fernanda de Menezes Nunes, Réu: Mauá Jurong Shipyard [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Gelson Manoel , Réu Mauá Jurong Shipyard\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1083041"
                            ],
                            "1082709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0107600-62.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia de Oliveira Zichtl\r\n\r\nExecutado: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.467,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-53.2009.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Moisés Reis Pinto\r\n\r\nExecutado: Alumind Indústria e Comércio de Manufaturados de Alumínio Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Alumind Indústria e Comércio de Manufaturados de Alumínio Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.358,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-65.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Vargas de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Fernanda Cupolillo Gravina,Escolinha Tia Carmem Ltda.,Carmem Cupolillo Gravina\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Cupolillo Gravina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.351,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar também ciência do bloqueio de fl.143/144, através do Bacenjud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082709"
                            ],
                            "1082710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leandro Coelho \r\n\r\nRéu: WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda., IMBRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082710"
                            ],
                            "1082711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Araujo Rodrigues\r\n\r\nRéu: 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda n/p Carina Bayer Crispino\r\n\r\nPelo presente fica m 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda n/p Carina Bayer Crispino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 02/03/2011, às 15:00. reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082711"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1083081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-52.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Guida [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Bom Jardim, Aut Sheila Ferreira Guida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 03 / 2011, às 16:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000388-37.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Poubel Caetano Justino\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 03 / 2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000329-49.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Coutinho Faria [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Maria de Fátima da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Coutinho Faria\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 03 / 2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000328-64.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Madeira Gomes [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Madeira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 03 / 2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000327-79.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Guzzo de Souza [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Marly Barros Lessa [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Guzzo de Souza, Aut Marly Barros Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 03 / 2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000326-94.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Maria de Oliveira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Libia Damião Silveira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis , Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libia Damião Silveira, Aut Renilda Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 03 / 2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000317-35.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cintra Rosa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cintra Rosa, Réu Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 03 / 2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000316-50.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone Novaes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Novaes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 03 / 2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000315-65.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania das Graças Jander [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Bom Jardim, Aut Tania das Graças Jander\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 03 / 2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000383-15.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Farias Mendonça [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Farias Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 03 / 2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000207-36.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Vaneli [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Vaneli, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 03 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0041000-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos-Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Gomes, Réu Instituto dos Lagos-Rio, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 03 / 2011, às 16:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000045-85.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Pereira da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sergio Silva, Réu: Auto Peças e Oficina Mecânica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 02 / 2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Pereira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Pereira, Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 03 / 2011, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Morais Freire [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Morais Freire, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 03 / 2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000304-36.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Castelani Moraes [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Castelani Moraes, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 03 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0059300-66.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielzi Maria Sartori Philot [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielzi Maria Sartori Philot\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/02/2011, às 15:30 horas, ocaisão em que a segunda reclamada deverá fazer também a entrega das guias do TRTCT e SE, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-51.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marini Neves [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marini Neves, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 03 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000302-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Marini Neves [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Marini Neves, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 03 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000301-81.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Celestino [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Celestino, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 03 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000300-96.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Manoel [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Manoel, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 03 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cortes Leite [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cortes Leite, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 03 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000298-29.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Corrêa da Rocha [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Trajano de Morais, Aut Rosa Maria Corrêa da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 03 / 2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000368-46.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jénifer Pacheco dos Santos [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Bibarrence Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jénifer Pacheco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000297-44.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Franklin Rodrigues de Moura [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Franklin Rodrigues de Moura, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 03 / 2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000321-72.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tomaz Ferreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Tomaz Ferreira, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 03 / 2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1083081"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1082889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062300-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CORDEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 314. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-80.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR AGUIAR JUNIOR [Adv. Geovany Paceli Silva Vilas (OAB: MG 62175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.D. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAMINHOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192200-23.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Virgilio Filho [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Oliveira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0198400-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sicleide Maria da Silva Chambarelli [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sicleide Maria da Silva Chambarelli\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182100-24.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO FRAZONI DA CUNHA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA N/P Sócio Antonio Pinto Ferreira [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO FRAZONI DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001350-41.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Clementino dos Santos [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Clementino dos Santos \r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Atenda o Autor a determinação contida na assentada de fls. 42, em 48 horas. Intime-se. NI, 01/02/2011. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0229800-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Francisca do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Francisca do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA NETO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA.DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 119. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-83.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Peres de Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (sucessora de Novasoc Comercial Ltda.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. (sucessora de Novasoc Comercial Ltda.)\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e fiscal incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE BENTO SILVA [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: BILLE DE N IGUACU MERC /AS PEREIRA/MINIMERCADO [Adv. Jorge Fernandes Marques Vieira (OAB: RJ 82488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE BENTO SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000474-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos da Silva Cruz [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 121/123. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-87.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECEIR PINTO DE SOUZA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: GERALDINO GRACILIANO [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: PAULO AFONSO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: VALDEMIR GONÇALVES DE SANTANA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: JOSÉ AUGUSTO DA COSTA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: ULISSES MACHADO DE LIMA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053000-50.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PINHEIRO NETO [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID PINHEIRO NETO\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Indefiro, por falta de amparo legal. Querendo, devendo o Exequente fornecer certidão atualizada do imóvel em tela, para que a execução recaia sobre o referido bem. Intime-se. NI, 01/02/2011. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)], Réu: Gappe Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda., Réu Gappe Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0209200-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Zangeveisk Representacao Ltda., Réu: Thimavil Solucoes Empresariais Ltda. [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 123. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tadeu Linhares [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Tadeu Linhares , Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0245800-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Maria Pereira de Miranda [Adv. Marcelo Negrão D. Silva (OAB: RJ 115456 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Idalia Maria Pereira de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison das Merces Silva [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: F M W C Soluções Informática Ltda. [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F M W C Soluções Informática Ltda., Aut Harrison das Merces Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira dos Santos, Réu Transportadora Itapemirim S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001914-20.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Lopes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Lrda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Lopes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cesilio Soares Filho [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cesilio Soares Filho\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 432,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Campos Conceição [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: R3Z Propaganda Publicidade e Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Campos Conceição \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001896-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Mendes Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Mendes Monteiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001837-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Oliveira da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A, Réu: Centurion Informática Ltda. (Wtg) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0247900-47.2009.5.01.0221 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: Gamo Arte Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José da Silva \r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer o número do CNPJ do Executado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-05.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Souza Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Souza Lima, Réu Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-58.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Granfino 1474 Hortifruti Ltda. N/P Sócia Sergilucia da Silva [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Silva de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150000-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Tavares de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkiline Indústria e Comércio de Suprimentos Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkiline Indústria e Comércio de Suprimentos Ltda., Aut Karina Tavares de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL DA CUNHA FILHO [Adv. Luana Schuab Vargas do Nascimento (OAB: RJ 155637 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL DA CUNHA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-47.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Leopoldino [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Fer Industria e Comercio Ltda. N/P SANDRA MARCELA MACEDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Leopoldino\r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer o número correto do CPF da sócia. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sena de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217700-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNIG COM E REPRES LTDA - N/P CLAUDIA RODRIGUES DE AMORIM, Réu: André Luis Goes de Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Costa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acioli Pimentel Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Costa Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001863-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001889-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Lessa do Nascimento [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda., Réu: Hobras Terraplanagem e Pavimentação Ltda., Réu: Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Lessa do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dias Campos [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dias Campos\r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor ao pedido da letra \"H\", em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0047000-29.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ELSHADAY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendes de Miranda [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: V R J Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mendes de Miranda \r\n\r\nDEsp.fls.: \"Vistos etc... Por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Intime-se. NI, 01/02/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-12.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Santos de Souza [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Vieira Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S S Vieira Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-90.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA GALDINO GUIMARAES [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM RECANTO FELIZ N/P Rosa Maria Geraldo Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA GALDINO GUIMARAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PERES FERNANDES [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA. DE MOLAS BRASILEIRASS/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PERES FERNANDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-78.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Franscico Otaviano Anastacio [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Franscico Otaviano Anastacio\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-11.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira Turques [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira Turques\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-94.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Freitas [Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 130286 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-40.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Barros [Adv. Antonio Figueredo Pereira (OAB: RJ 49392 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Souza Telecomunicacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160300-90.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sales da Conceicao [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. N/P Sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: IB PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sales da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-62.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BORGES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERV AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BORGES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Silva dos Santos [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva dos Santos \r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-18.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araujo do Nascimento [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecobelle Cosmeticos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Araujo do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Mathias [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Mineração Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Mathias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039000-06.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marinho de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: LF 265 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marinho de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002059-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jerônimo da Silva Rosa [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jerônimo da Silva Rosa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002034-63.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Coelho de Souza [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Coelho de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002051-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Paixão da Cruz [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. , Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Paixão da Cruz \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002022-49.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Andrade [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto de Andrade \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001856-17.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Tinoco Silva [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Tinoco Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001345-19.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanoi da Silva Junior [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterca Serviços de Manutenção Ltda. , Réu: Bayer do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanoi da Silva Junior \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000090-26.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lima Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Lima Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0155100-54.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA N/P Marcilia Castro Benvenuti [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA N/P Marcilia Castro Benvenuti\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-52.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-65.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmina da Silva Justino [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: America Footbal Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmina da Silva Justino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-71.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO JOSE DE ARAUJO PAIVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-33.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves Macieira de Souza [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.N/P Sócio LEANDRO DE SIQUEIRA LIMA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gonçalves Macieira de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Iguacu Leva Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. N/P SOCIA ROSANE MORAES DA SILVA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Farmacia Drogagil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Las Vegas Ltda. N/P SOCIA ROSANE MORAES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0213300-73.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARDASSON RIMOLO [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: EMVISERV SEGURANCA S/C LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMVISERV SEGURANCA S/C LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0204700-58.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amailton Ribeiro [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amailton Ribeiro\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Jesus [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0194700-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Miguel de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido a devolução do prazo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-38.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA MARQUES [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA N/P Vilma Pereira de Andrade da Silva [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170900-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes Rocha [Adv. Alzemiro dos Santos Dias (OAB: RJ 66087 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001906-43.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Rodrigues Cavalcanti [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nEgdo: UBIREVAL VIEIRA DE MELO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Rodrigues Cavalcanti, Egdo UBIREVAL VIEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187700-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado do Rego [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Residencial Quintas do Vilar [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Residencial Quintas do Vilar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0167200-75.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PAULA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE MATERIAIS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE PAULA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetuada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-12.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE LIMA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Gadotti Martins SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Indefiro, por falta de amparo legal. Intime-se. NI, 02/02/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-28.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GOMES ARAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MARIA STELLA DE SEIXAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MARIA STELLA DE SEIXAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211000-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lugao Fernandes [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vulcao Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Lugao Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000173-08.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Raimundo do Nascimento [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO ALEXANDRE VICENTE PINTO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RICARDO ALEXANDRE VICENTE PINTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-14.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PIMENTA FERNANDES [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PIMENTA FERNANDES, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 179/183. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0016200-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendonça da Cruz [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0168900-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Aguiar Mendes [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Aguiar Mendes\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. e anule-se o alvará. Nos termos do acordo celebrado, em especial na cláusula 1ª, nada a deferir. Intime-se. NI, 02/02/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-22.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM DRINK INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício remetido à Telemar às fls. 165. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-70.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COSTA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WANCOUVER DISTRIBUIDORA MAQ EQUIP MAT LTDA Sócio Waltemyr C. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000153-17.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Lessa Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0049700-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chagas de Lima [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Por intermédio do ofício de fls. 137, há expressa determinação para o início do procedimento para devolução da importância recolhida à maior. Dê-se ciência ao Réu. NI, 02/02/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda. - ME N/P Sócio HUMBERTO DO AMARAL RIOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina de Souza Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina da Silva Sampaio [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Lima Ltda. [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dias Lima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000136-15.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mathias dos Santos Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mathias dos Santos Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção dos bens penhorados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-29.1996.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FAVORITA DO COBREX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0039500-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido Nascimento [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0091400-55.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azevedo Estrella de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco H S B C S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013700-95.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Irislanda José da Silva [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Wona Ltda. ME [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Wona Ltda. ME\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097600-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Torres [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Torres\r\n\r\nEm face do narrado no ofício do TRT-GDCMC nº 043/2011, cobrem-se os autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000420-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0048900-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: K R K Administração de Serviço e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103900-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teles da Silva Neto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escave Bahia Engenheria e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)], Réu: Consórcio Odebrech Carioca Melo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teles da Silva Neto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0165000-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1082889"
                            ],
                            "1082888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0180000-91.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: EG LIMA ENGENHARIA LTDA n/p dos sócios ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, DELISA DE SA HERDEM LIMA e EVANDRO GONZALEZ LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m EG LIMA ENGENHARIA LTDA n/p dos sócios ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, DELISA DE SA HERDEM LIMA e EVANDRO GONZALEZ LIMA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201800-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0020400-87.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Benito Alexandre Del Boca\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda N/P do sócio JOSÉ DAHER RAYMUNDI.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda N/P do sócio JOSÉ DAHER RAYMUNDI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0228500-96.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nRéu: EVERALDO DA COSTA, Elaine Lage Ferreira Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Lage Ferreira Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-95.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E LANCHONETE MIRACIELO LTDA N/P da sócia SANDRA DOUMIT MANSOUR MARONES\r\n\r\nPelo presente fica m CONFEITARIA E LANCHONETE MIRACIELO LTDA N/P da sócia SANDRA DOUMIT MANSOUR MARONES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-52.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darliana Silva de Assis\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meirelles e Meirelles(Sucessora Colegio M.Assis) N/P dosSócios OSEAS DA SILVA MEIRELES e SIMONE DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Meirelles e Meirelles(Sucessora Colegio M.Assis) N/P dosSócios OSEAS DA SILVA MEIRELES e SIMONE DA SILVA MEIRELES, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082888"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1082391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-58.2005.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nArnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-81.1998.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122400-12.2002.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nOswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217700-06.1999.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Dutra de Mello (OAB: RJ 103529 D)\r\n\r\nJorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-20.2002.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-35.2007.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 D)\r\n\r\nMarcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-24.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 D)\r\n\r\nClaudionor Guterres (OAB: RJ 39583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-44.2009.5.01.0222 - RTSum - Carga: Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 D)\r\n\r\nFernando dos Santos (OAB: RJ 55205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-21.1998.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Fernando dos Santos (OAB: RJ 55205 D)\r\n\r\nHermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-34.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-64.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nMarcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-90.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-90.2008.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Alan Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 146180 E)\r\n\r\nClesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-37.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-40.2002.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174700-38.2008.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Janaína de Lima Bezerra (OAB: RJ 168689 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-95.1996.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 D)\r\n\r\nAnna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-43.2006.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Jose Martins Ferreira Dias (OAB: RJ 46397 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222200-18.1999.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082391"
                            ],
                            "1082395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-11.2004.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-56.1995.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173400-07.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 D)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196600-14.2007.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082395"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1083038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 04.02.2011 – LOTE 30/011\r\n\r\nProcesso: 0113600-49.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS ROSA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX RIO LTDA, Réu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS, Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 17.354,86\r\n\r\nProcesso: 0180500-43.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Freire Roboredo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito devido de R$ 189.901,75,sob pena de prosseguimento da execução.O valor das custas de R$ 315,67 e R$ 22,12,deverão ser em guia própria. \r\n\r\nId: 1083038"
                            ],
                            "1083039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 04/02/2011 – LOTE 14/011\r\n\r\nProcesso: 0113600-49.2003.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX RIO LTDA, RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS, CARLOS AUGUSTO TELES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 17.354,86\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083039"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1081864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOtacilio Lopes (OAB: RJ 79683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063200-89.2006.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081864"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1082944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0100700-02.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO KLEIN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: FELIPE DA SILVA FONSECA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ELENICE NUNES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CARLA DA SILVA FONSECA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VANDERLAM DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VALMIRIO CEZAR MACHADO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLA BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLA BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de guia GRU, código 18.740-2, no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-96.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DA ROCHA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED PETROPOLIS COOPERAT DE TRABALHO MEDICO [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED PETROPOLIS COOPERAT DE TRABALHO MEDICO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0018200-73.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARQUES CORREA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARQUES CORREA\r\n\r\nRegularizar o substabelecimento, em cinco dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0121800-13.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: URSULA MEDEIROS DE ANDRADE [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO RIO II TREINAM.PROFISSIONALIZANTES LTDA, Réu: ROBERTO DONIZETI BRAGUINI, Réu: NEOVALDO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-78.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MESSIAS DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0024700-14.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo Pinto [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: M.N. Spinelli Confeccoes Ltda. - Zig Zag, Réu: Nelson Spinelli, Réu: Marco Antônio Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raimundo Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça e do ofício de fls. 95/96, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Oliveira - (Espolio de) [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Aut: Ana Carolina Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Aut: Felipe Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Aut: Fernanda Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Aut: Luis Fernando Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Carneiro Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Carneiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-94.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Pinho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Equiper Engenharia Eletrica Ltda. [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equiper Engenharia Eletrica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-69.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Leite da Silva [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Leite da Silva\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de cumprimento, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-76.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Moreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Candida Guedes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candida Guedes, Aut Elisangela Maria Moreira\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000110-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira da Silva [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cascatinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o item 07 do termo de conciliação de fls. 19, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Araújo Caruso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Araújo Caruso\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 136/137, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-66.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Paula Leite [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC [Adv. Thiago Rodrigues Pinto Gonçalves (OAB: RJ 155746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Carpintaria Ltda., Réu: Carlos José Rabello, Réu: Marco Antônio Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Almeida\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias \r\n\r\nProcesso: 0137000-50.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardes de Franca Filho [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-53.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Melo Pires [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Melo Pires\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 255/256, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-08.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Duarte [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Petropolis [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude de Petropolis\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pires do Couto [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petropolis Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Petropolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031800-59.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES FERREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de guia GRU, código 18.740-2, no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-83.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIDER BRAGATO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 64,12, através de guia GRU, código 18.740-2. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Fatima de Azevedo Duarte [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Juliana Fortes Brito (OAB: RJ 135034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Fatima de Azevedo Duarte\r\n\r\nVir com as peças necessárias à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0188000-60.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CRISTINA LOTERIO FERREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina-Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina-Hospital Santa Teresa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0044800-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDA DAS GRACAS DO VALLE SANTOS\r\n\r\nRéu: ANA MARIA DE SA FORTES CAMARAO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA DE SA FORTES CAMARAO\r\n\r\nCumprir o item 4 do acordo de fls. 168, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-90.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA EIRAS DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ATIVO S/C LTDA [Adv. MARCELO PORTELLA CARDOSO (OAB: RJ 133473 - D)], Réu: MARIA ROSA PATRICIA RAZZETI VAN KUYK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO ATIVO S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0108400-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDONIO MOREIRA DE SA [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDONIO MOREIRA DE SA\r\n\r\nInformar acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0102600-10.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felipe de Paula [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felipe de Paula\r\n\r\nVir com os cálculos referentes a indenização substitutiva do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0167100-56.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0079200-64.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Ferreira Marin\r\n\r\nRéu: Petrosonho Comercio de Colchoes Ltda. [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrosonho Comercio de Colchoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 33,18, através de guia GRU, código 18.740-2. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-22.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rozemberg [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rozemberg\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-64.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dias Collares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcofran Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcofran Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro e Eloy Confecções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira\r\n\r\nInformar se foi procedida a anotação em sua CTPS, bem como fornecer as cópias necessárias á expedição dos ofícios determinados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0139500-89.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson dos Santos Bastos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0169700-79.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Ferreira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nCunprir o item 5 do acordo de fls. 79, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-75.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Machado Fagundes [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Center Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Center Hotel Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-16.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE BASTOS [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE BASTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão acostada na CPE. \r\n\r\nProcesso: 0193400-94.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTER DIAS DE ANDRADE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: João Luiz de Almeida Sá [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DIAS DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: DIVINO PEREIRA, Réu: JESUS DIEGO NUNES, Réu: WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENITO PEREIRA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 366, inclusive para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049400-30.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CEZARIO DA SILVA [Adv. Clever Costa de Castro (OAB: RJ 44834 - D)]\r\n\r\nRéu: ODALEIA DE SOUZA SARDINHA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 106, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-86.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0118900-52.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CECILIANO ISMAEL [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037400-61.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SEABRA BASTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA S A\r\n\r\nCumprir o determinado no item 05 do acordo de fls. 229, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-13.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON KRONEMBERG DA CRUZ [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: J SANTOS CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ANDRE DA COSTA SANTOS, Réu: CRISTIANE MONTEIRO DE MORAIS, Réu: JOÃO LUIZ DA COSTA SANTOS, Réu: VITOR CARDOSO QUINTANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON KRONEMBERG DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, haja vista que os sócios não foram citados para execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivane Resende da Silva\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique de Oliveira Barreto [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Silva Filho [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A, Réu Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda., Aut Francisco Assis Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291, no prazo de dez dias, devendo apresentar quesitos e indicar assitentes técnicos. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-06.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Farmácia Modelo Ltda., Exdo: Carlos Gomes de Mello [Adv. Nestor Ahrends Neto (OAB: RJ 52812 - D)], Exdo: Waldemar Capella Filho, Exdo: Pedro Paulo Ferreira Capella\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carlos Gomes de Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0061300-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir Raimundo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Axiam Confeccoes Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Raimundo\r\n\r\nVir com esclarecimentos haja vista o arquivamento, com baixa, dos autos do processo em tela. \r\n\r\nProcesso: 0124100-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Andrade Eduardo [Adv. Rodrigo Rampini Chaves (OAB: RJ 147422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Regina Pereira de Andrade Eduardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, bem como de que designada a data para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0049700-45.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Gonçalves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: P. S. A. Retífica de Motores e Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29/30, bem como de que designada a data para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0131700-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leão Dias [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 2000 - Soluções em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leão Dias\r\n\r\nTomar ciência de que designada a data para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0022400-11.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Mendonça Gomes [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda (N/P José Severiano Queiroz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Conceição Mendonça Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38/39, bem como de que designada a data para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0168000-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Velasco da Silva [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Velasco da Silva, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61/62, bem como de que designada a data para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Rosa de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleve Comercial de Móveis Ltda., Aut Rosania Maria Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151/152, bem como de que designada a data para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0057800-86.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Silvia Vertelo [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Stelen [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Stelen, Aut Valéria Silvia Vertelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31/32, bem como de que designada a data para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 01923-2006-302-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio do Nascimento Bello [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio do Nascimento Bello\r\n\r\nTomar ciência de que deverá justificar a solicitação de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000292-51.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Guimarães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto das Batatas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Souza Guimarães\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial dde Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000118-42.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas de Lima [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 138717 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Freitas de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000117-57.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Carlos Chagas [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 138717 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carlos Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0093700-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Maciel [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0111400-22.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-10.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUSA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: IRENE RIBEIRO CAPUTO, Réu: MARIA JOSÉ CAPUTO SOUZA SOARES (N/P ROBERTO CAPUTO SOUZA SOARES), Réu: DILZA MONTEIRO CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nId: 1082944"
                            ],
                            "1082946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2011\r\n\r\n0144300-92.2008.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Geraldo Nunes de Carvalho,Pedreira Nossa Senhora Auxiliadora Ltda.,Espólio Dilmar Abreu de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Nunes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.499,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio Dilmar Abreu de Carvalho,Pedreira Nossa Senhora Auxiliadora Ltda.,Espólio Dilmar Abreu de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio Dilmar Abreu de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.499,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-26.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcideia Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Centro Educativo Alegria dos Baixinhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educativo Alegria dos Baixinhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.598,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-97.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Felix dos Santos\r\n\r\nExecutado: Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Parkgraf Editora Ltda. (N/P sócios JORGE MOUSES FILHO E DULCINEA LUGUNHANA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 799,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167400-47.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Nanci Maria Goncalves Rocha\r\n\r\nExecutado: Hotel Colonial Inn Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Colonial Inn Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.886,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-49.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceicao Vieira Miguel\r\n\r\nExecutado: Aule Polido de Oliveira,Bar e Restaurante Bem Gostoso Ltda.,Neise Gatto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aule Polido de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.952,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neise Gatto de Oliveira,Bar e Restaurante Bem Gostoso Ltda.,Neise Gatto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Neise Gatto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.952,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082946"
                            ],
                            "1082945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0182800-04.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Aparecida Justen Chaves\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/123, no prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-25.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDA S LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Leslie Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que nomeado fiel depósitário dos bens penhorados nos autos do processo em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leão Dias\r\n\r\nRéu: Brasil 2000 - Soluções em Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil 2000 - Soluções em Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designada a data para anotação da CTPS do autor (fls. 47-verso). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082945"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1079438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-37.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Carlos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda - IEHIEMON [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda - IEHIEMON, Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto pela 1ª ré, por deserto. Contrarrazoar o Recurso interposto pela 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-97.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Almeida [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Lapis de Cor S/C [Adv. Alexandre de Souza Marques (OAB: RJ 64610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Almeida\r\n\r\nConforme o r. despacho de fl. 55, proceder à devolução do ofício para habilitação no Seguro Desemprego outrora expedido, já que para a expedição de um novo, há necessidade desta devolução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-43.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORADO TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Luis Carlos Ferreira Marmontel, Réu: Aguinaldo Ramos Ferreira Marmontel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da CPE devolvida para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de proseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0075800-64.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Lacerda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-40.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Vieira de Lima [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logística S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-93.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS REINALDO ROSA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKIPPER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no importe de R$ 34,58 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-43.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Silva de Carvalho Viveiros [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Silva de Carvalho Viveiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 94, fixando a condenação no valor de R$ 2.708,33 equivalente a 222.426,54 IDTRs devidos ao rte . Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005700-21.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Marques [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI - Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Itibra - Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra - Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Orcini Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Resende Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Resende Serviços Médicos Ltda., Aut Telma Orcini Gomes\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-75.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON OCTAVIANO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON OCTAVIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 148, fixando a condenação no valor de R$ 22.286,50 equivalente a 1.832.174,72 IDTRs devidos ao rte e R$ 3.342,98 equivalentes a 274.826,21 IDTRs de honorários advocatícios. As rdas deverão quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070500-53.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genial Veículos Ltda., Aut José Carlos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-89.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA [Adv. Jose Antonio Coutinho Cardoso (OAB: RJ 5802 - D)], Réu: Antonio Jose Monteiro da Fonseca de Queiroz, Réu: Joaquim Gomez Diaz, Réu: Acciona Triunfo Concessões Ltda., Réu: Luiz Henrique de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça e dos documentos acostados naquela para, no prazo de 30 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001118-02.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jilson Pires [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jilson Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/05/2011, às 10:25 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001258-36.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Regina Gonçalves Neves [Adv. David Alves de Araujo (OAB: RJ 153646 - D)]\r\n\r\nRéu: Athayde de Barros Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Regina Gonçalves Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/05/2011, às 10:20 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001916-60.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Costa [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Brasil Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/08/2011, às 10:20 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001413-39.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Marques Miranda [Adv. Renata Danemberg (OAB: RJ 152778 - D)]\r\n\r\nRéu: N.A. Mercado São Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Marques Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/06/2011, às 09:45 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001156-14.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Silva dos Santos [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços, Réu: Michelin do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/05/2011, às 10:05 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001158-81.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Com. Var. e Rep. de Prod. Limp. Ltda., Réu: Resenclean Com. de Alim. e Serv. de Limpeza em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/05/2011, às 10:15 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001160-51.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rezende dos Santos [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços, Réu: Michelin do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rezende dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/05/2011, às 09:30 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001634-22.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Carla Barreto de Almeida [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carla Barreto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/08/2011, às 09:55 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0002033-51.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Ramos de Souza [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho Manejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/09/2011, às 09:55 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0002068-11.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês Arantes de Freitas [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da APM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Arantes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2011, às 09:30 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001917-45.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Barros Lima [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Brasil Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Barros Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/08/2011, às 10:25 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001157-96.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Dantas de Lucena [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Royal de Campos Elíseos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dantas de Lucena\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/05/2011, às 10:10 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001361-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fortunato [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Fortunato\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/06/2011, às 09:35 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001285-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Berger Santos Venier [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakareco Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Berger Santos Venier\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/06/2011, às 10:20 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001636-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Augusto Carvalho de Souza [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Augusto Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/08/2011, às 10:05 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001892-32.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rosa [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda., Réu: Votorantim Siderurgia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/2011, às 09:45 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001723-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite da Silveira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu: Votorantim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leite da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/08/2011, às 10:25 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000554-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bruno dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção L tda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bruno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada audiência inicial para o dia 01/03/2011, às 10:22 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001246-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Pires [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. Indústria de Veículos Automotores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/05/2011, às 10:05 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001203-85.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Marins Conceição [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R. Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marins Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/05/2011, às 10:25 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001553-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Barbosa da Silva [Adv. Renata Danemberg (OAB: RJ 152778 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdomira Lúcia Marcone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/07/2011, às 09:35 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000925-84.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Olímpio [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Andrade Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Olímpio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/03/2011, às 10:20 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000829-69.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Claudia Maria Moreira Santos (OAB: RJ 65178 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Construção Civil e Topografia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/03/2011, às 09:45 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000924-02.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Castro [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Andrade Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/03/2011, às 10:25 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000284-96.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Almeida Cardoso [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção e Serciços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Almeida Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito; custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-51.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito; custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-66.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito; custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito; custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito; custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Coimbra [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Coimbra\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito; custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-06.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz de Lima Tavares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz de Lima Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito; custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Vieira Fernandes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Vieira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito; custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-98.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001088-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cení de Fátima Gomes [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Bac 2006 Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cení de Fátima Gomes\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 40, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Falcao Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda, Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Viacao Resendense Transportes Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes da Silva, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Falcao Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda., Réu Viacao Resendense Transportes Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-16.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GERALDO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devidamente atualizados à fl. 154, fixando a condenação no valor de R$ 6.510,97 equivalente a 536.773,39 IDTRs devidos ao rte e R$ 651,10 equivalentes a 53.677,34 IDTRs de honorários advocatícios. As rdas deverão quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044800-85.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do rte, fixando a condenação no valor de R$ 12.981,58 equivalente a 1.070.235,33 IDTRs e R$ 1.298,16 equivalentes a 107.0213,53 IDTRs de honorários advocatícios. As rdas deverão quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076500-40.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green House Arts e Paisagismo Ltda ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Réu: Juscelino Celso Coelho da Silva, Réu: Maria Estela Oliveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0071100-11.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Siqueira de Oliveira [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vig. Seg. Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Siqueira de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-57.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Alex de Sá [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nEfetivar o recolhimento previdenciário incidente sobre o pagamento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Medeiros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-23.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO JOSE MADEIRA GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DANTAS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0075100-30.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER COUTO COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER COUTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0027300-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes Seabra da Cruz [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. V. Artefatos de Ferro Ltda M.E. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernandes Seabra da Cruz, Réu P. H. V. Artefatos de Ferro Ltda M.E.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 40,00, pel a ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice da Silva [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: LUG Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Ainda, tomar ciência da audiência inicial desiganada para o dia 19/05/2011, às 10:15 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001595-25.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Clauber Pedrosa Rubert [Adv. Nilo Sergio Gomes (OAB: RJ 72711 - D)]\r\n\r\nRqdo: PSA - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Rqdo: Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clauber Pedrosa Rubert\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/07/2011, às 10:15 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0060100-05.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TEC IND E COM S/A-C.PERNAMBUCANAS [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Réu MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TEC IND E COM S/A-C.PERNAMBUCANAS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-54.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE NEVES RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0061300-61.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE OLIVEIRA PERES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062702-51.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arimar Paraguassu Guimaraes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arimar Paraguassu Guimaraes\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0076700-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO AUGUSTO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO AUGUSTO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 171/193 e 198/220, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002132-21.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Glauber da Silva [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodogás Posto Presidente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Glauber da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/10/2011, às 09:35 horas horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0002008-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Odontológico Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/09/2011, às 10:25 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001972-93.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leoncio Marques de Lima [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Custódia Armazéns Gerais Ltda., Réu: Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio Marques de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/09/2011, às 09:40 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001741-66.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Gastão de Oliveira [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Gastão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/09/2011, às 09:40 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001338-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chagas Correa [Adv. Natália Melo de Paiva (OAB: RJ 153364 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Chagas Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/07/2011, às 09:35 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0006600-67.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Mathias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 227,26. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001879-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Marta Gonçalves Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Marta Gonçalves Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para a apresentação da emenda substitutiva, com cópia, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1079438"
                            ],
                            "1079439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179100-42.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia de Paula Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Paula Nascimento, Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-82.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIANO HAUSSMAN [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a concessão de prazo sucessivo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0157600-51.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mario de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Pinto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ferreira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-55.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CAMARGO LEITE [Adv. Patricia Monteiro de Souza (OAB: RJ 99421 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA VEICULOS LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONORA VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-92.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 225, fixando a condenação no valor de R$ 4.934,86 equivalente a 405.284,37 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090600-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Fernandes Moura da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Fernandes Moura da Silva, Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-06.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Israel de Camargo\r\n\r\nRéu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 40,00 pelo reclamante, dispensadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-89.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA NAZARETH NOGUEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO COM OUTDOORS & SINALIZACOES [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTO COM OUTDOORS & SINALIZACOES\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetiva via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0210000-18.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRASERV SERVICOS E SOLUCOES LTDA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Juliana Vieira de Souza, Réu: Ricardo da Fonseca Lima, Réu: Roberto Longuinho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0104100-02.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aniceto Martins [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-82.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA MOTTA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 301, eis que a presente ré, há muito já encerrou suas atividade neste Município. Assim indicar, em 20 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0131500-88.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo Agua e Esgoto do Municipio de Resende - Resende Aguas [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 113/169, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S/A, Aut Sergio Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Dias Ferreira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Industria e Comércio de Veiculos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Dias Ferreira, Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda, Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Industria e Comércio de Veiculos Comerciais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-25.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Medeiros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/08/2011, às 10:35 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0158500-97.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Januario [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Noia Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Funeraria Quatis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Noia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 578,67, bem como o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182300-91.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Lazaro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda., Réu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Paraiso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose Lazaro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do rte, fixando a condenação no valor de R$ 6.566,52 equivalente a 540.268,90 IDTRs devidos ao rte (com desconto previdenciário). As rdas deverão quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0230500-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bendinskas da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive do Brasil Ltda., Aut Miguel Bendinskas da Silva\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0227300-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando Ramos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Binoto Logística, Transporte e Distribuição S.A [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binoto Logística, Transporte e Distribuição S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, bem como das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195000-65.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Alves do Nascimento [Adv. Rosiane da Silva Rego (OAB: RJ 137385 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Alves do Nascimento, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-44.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 382/2010, no valor de R$ 1.500,00, a disposição na CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0225000-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)], Réu: Votorantin Metais S.A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso André\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito; custas de R$ 20,00 pela reclamante, dispenda do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230700-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA RODRIGUES LEITE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(massa falida de.) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA RODRIGUES LEITE\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de outro AI. \r\n\r\nProcesso: 0167200-72.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: VIACAO AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 251, fixando a condenação no valor de R$ 32.425,11 equivalente a 2.687.561,75 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0317400-23.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: VIACAO MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(massa Falida de.), Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de outro AI. \r\n\r\nProcesso: 0204400-45.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GUIMARAES CARNEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0155300-92.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO VITORINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: VIACAO MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO VITORINO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0096700-34.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Correa Nunes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Correa Nunes, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS PETRILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0184200-80.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LADIR TAVARES RIBEIRO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA, Réu: Dirceu Araujo Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADIR TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 95, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0110200-22.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIR QUEIROZ [Adv. Virginia Maria Goncalves Cordeiro (OAB: RJ 835 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 30 dias, todos os documentos solicitados na petição de fls. 518//521. \r\n\r\nProcesso: 0147400-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineti da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Trem Azul de Penedo Ltda [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineti da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 66, fixando a condenação no valor total de R$ 13.640,99 equivalente a 1.124.581,20 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.046,15 equivalentes a 168.687,18 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133300-25.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Silva de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 235, fixando a condenação no valor total de R$ 18.045,87 equivalente a 1.487.709,37 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-70.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Sousa [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Part Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 234, fixando a condenação no valor de R$ 18.098,88 equivalente a 1.491.870,45 IDTRs devidos ao rte. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125900-28.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL HONORIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ESTRELA DO VALE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL HONORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 54, fixando a condenação no valor total de R$ 26.628,47 equivalente a 2.195.242,74 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Custas de R$ 120,00, pela rda. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118200-30.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Roberto da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A. S. Castelloes ME [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 235/237, fixando a condenação no valor de R$ 20.621,44 equivalente a 1.700.006,84 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083600-85.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devidamente atualizados à fl. 137, fixando a condenação no valor de R$ 19.319,20 equivalente a 1.592.701,63 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.931,92 equivalentes a 159.270,16 IDTRs de honorários advocatícios. Deverão as rdas quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203200-27.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Martins Alves [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso de Volta Redonda Mecânica Lanternagem Ltda ME [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Martins Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.93, fixando a condenação no valor de R$ 8.129,06 equivalente a 670.354,04 IDTRs, já incluídos os honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100500-02.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Bezerra Calderon [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Arita Muniz Brauer de Freitas Sampaio [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arita Muniz Brauer de Freitas Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-28.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Regina Nunes [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Clovis Jose da Silva (OAB: RJ 54520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.(em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Anderson de Carvalho [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0200800-69.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Aparecida do Carmo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras Resende Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Oliveiras Resende Ltda.\r\n\r\nConforme o r. despacho de fl. 37, comprovar nos autos o pagamento dos honorários advocatícios, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0284600-39.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA CORNELIO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-38.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DAMASCENO SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DAMASCENO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 390/428 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-22.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Rogerio Ribeiro Miranda [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel da Cachoeira Ltda. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel da Cachoeira Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o recolhimento comprado às fls. 196/197 deveria ter sido efetivado em guia GPS, conforme demonstrativo de fl. 194, proceder às correções cabíveis, em 10 dias, sob pena de execução. Ainda, proceder ao recolhimento das custas devidas, conforme acordo de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0127100-60.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rangel Anderson da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosul Proteção Segurança Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Anderson da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 58, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-42.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Arantes Martins [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-56.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho Antonio [Adv. Renato de Amorim Machado (OAB: RJ 95173 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. - Producao de Artefatos Estampados [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 302/304, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-94.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR DE OLIVEIRA JACINTO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE OLIVEIRA JACINTO\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0157600-27.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MONTEIRO [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS FERROVIARIOS DA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS FERROVIARIOS DA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 472,19, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229900-45.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DA COSTA [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: HS HACHEL EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PART. E IND. E COMERCIO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PART. E IND. E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a sucessão de prazos como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0099000-86.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PETRILIO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: BISON TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nTI: RICARDO ANTONIO COELHO COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Eni Teresinha dos Santos Pereira\r\n\r\nInformar a este Juízo, de forma pormenorizada, se as execuções pendentes de outros autos já foram cumpridas a fim de viabilizar o requerido às fls. 397 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0086000-82.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR CHAVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRISIND S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOMINGUES SILVA, Aut VALDAIR CHAVES\r\n\r\nInformar a este Juízo o número do processo falimentar e em qual Vara este está em curso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-48.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VILLAS BOAS [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VILLAS BOAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 82, fixando a condenação no valor de R$ 12.238,76 equivalente a 1.005.640,87 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 200,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0225800-47.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA. ME, Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-24.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILEIA PEREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DA TERRA PENEDO VISCONDE DE MAUA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILEIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.162, fixando a condenação no valor de R$ 10.249,31 equivalente a 842.358,27 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 100,00, pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0181900-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emídia Castilho [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emídia Castilho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-94.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Augusto da Silva [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 152/159, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-71.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FERREIRA DA SILVA [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para a retirada da certidão solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0086500-36.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto da Silva [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 491/493, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-03.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos - CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Sidney Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de outro AI. \r\n\r\nProcesso: 0213001-40.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: WILLIAN DA CONCEICAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WILLIAN DA CONCEICAO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0168100-79.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa Antonio [Adv. Michelle Angelica de Souza (OAB: RJ 129636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Rosa Antonio, Aut Rogerio Celestino\r\n\r\nInformar valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0242200-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisso Serviços de Segurança Ltda., Réu: Resenauto Veículos Ltda. (Fiat Réggio), Réu: W-Tur Fretamento e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/05/2011, às 09:40 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0175600-60.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Moura do Nascimento [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Michelin do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Moura do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a baixa na CTPS, assim, apresentar o documento nesta Secretaria para tal finalidade. \r\n\r\nId: 1079439"
                            ],
                            "1079432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0073800-86.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene da Silva Ambrosio\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto Chopotó, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rafael e Silva\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda., Coplasa Engenharia Ltda., Pneumática Michelin Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carraca Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079432"
                            ],
                            "1079433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0075800-64.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Lacerda\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda, INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-94.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanito Manoel da Silva Andrade\r\n\r\nRéu: Planos de Resende Engenharia Ltda., Adauto Mendonça Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Adauto Mendonça Soares, Planos de Resende Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 3.975,15. \r\n\r\nProcesso: 0081100-75.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANO REIS\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-91.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Lazaro\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda., Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do rte, fixando a condenação no valor de R$ 6.566,52 equivalente a 540.268,90 IDTRs devidos ao rte (com desconto previdenciário). As rdas deverão quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0317400-23.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(massa Falida de.), VIACAO PARAISO LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de outro AI. \r\n\r\nProcesso: 0230700-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA RODRIGUES LEITE\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(massa falida de.), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de outro AI. \r\n\r\nProcesso: 0167200-72.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 251, fixando a condenação no valor de R$ 32.425,11 equivalente a 2.687.561,75 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0056300-51.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-06.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MOURA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079433"
                            ],
                            "1079434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0096700-34.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Correa Nunes\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Falcao Ltda., Viacao Paraiso Ltda, Viacao Pinheiral Ltda., Viacao Resendense Transportes Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-85.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devidamente atualizados à fl. 137, fixando a condenação no valor de R$ 19.319,20 equivalente a 1.592.701,63 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.931,92 equivalentes a 159.270,16 IDTRs de honorários advocatícios. Deverão as rdas quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-16.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devidamente atualizados à fl. 154, fixando a condenação no valor de R$ 6.510,97 equivalente a 536.773,39 IDTRs devidos ao rte e R$ 651,10 equivalentes a 53.677,34 IDTRs de honorários advocatícios. As rdas deverão quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044800-85.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do rte, fixando a condenação no valor de R$ 12.981,58 equivalente a 1.070.235,33 IDTRs e R$ 1.298,16 equivalentes a 107.0213,53 IDTRs de honorários advocatícios. As rdas deverão quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079434"
                            ],
                            "1079435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Anderson de Carvalho\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-54.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO REIS DE LIMA\r\n\r\nRéu: SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICOS LTDA, ETEMA ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-32.2009.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria da Fazenda Nacional – Seccional Resende\r\n\r\nExdo: Agropecuaria Itatiaia Ltda., Jose Carlos Torres Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Agropecuaria Itatiaia Ltda., Jose Carlos Torres Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução fiscal que se processa nos autos, no valor de R$ 194.536,36, equivalente a 16.045.811,04 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0073200-12.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.133, fixando a condenação no valor de R$ 14.268,28 equivalente a 1.176.666,05 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.297,12 equivalentes a 106.969,64 IDTRs de honorários advocatícios. As rdas deverão quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0229900-45.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DA COSTA\r\n\r\nRéu: HS HACHEL EMPREENDIMENTOS LTDA., SOCIEDADE MICHELIN DE PART. E IND. E COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica m HS HACHEL EMPREENDIMENTOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079435"
                            ],
                            "1079436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0066600-28.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Valentim Quadros\r\n\r\nRéu: Tecsali Representações Comerciais\r\n\r\nPelo presente fica m Tecsali Representações Comerciais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.49, fixando a condenação no valor total de R$ 3.456,01 equivalente a 284.009,09 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 59,57, pela rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079436"
                            ],
                            "1079437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0061300-61.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079437"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1083053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-09.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: WAMILTON SILVA REZENDE, Réu: NILSON FERNANDES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Carvalho de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar Embargos Declaratórios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-35.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Andre Rodrigues Nogueira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Andre Rodrigues Nogueira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.185/186 foram homologados, bem como de que os depósitos de fls.74 foi convolado em penhora, em 05 dias, tendo à reclamada o prazo de 48 horas para pagar a diferença de R$ 273,83, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007800-59.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renyson Reis Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex utilidades s/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renyson Reis Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, quanto à atualização, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0123100-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Alves de Lino [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda. a/c Jose Carlos dos Santos Magalhães [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Serus Rios Seviços e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Alves de Lino\r\n\r\nComprovar o alegado, mediante apresentação de extrato bancário, em 15 dias, sob pena de o Juízo considerar o acordo como cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ROSEMBERG FERNANDES DE MENEZES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE KI LUXO DE VILAR [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Fabio Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ROSEMBERG FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.336 verso, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-37.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Neves [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes Neves, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.244 foram homologados e, ainda, a Ré ciência de que os bloqueios de fls. 161 e 247 foram convolados em penhora.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-30.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Souza de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. N/P do sócio José Romildo da Silveira Tristão, Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Souza de Assis\r\n\r\nApresentar memória de cálculo das horas extras, em 05 dias, sob pena de serem considerados como corretos os cálculos da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0157100-95.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Erlis do Espirito Santo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaga Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaga Transportes Ltda., Aut Aristides Erlis do Espirito Santo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 197 foram homologados e, ainda ás Rés ciência de que o depósito de fls.99 foi convolado em penhora, em 05 dias, tendo a 1ª Ré (Adaga Transportes Ltda) o prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197400-36.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Merces Rios [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Merces Rios\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, tanto a apuração de seus cálculos mês a mês, quanto a memória de cálculo das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Nunes de Almeida [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-30.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Bernardino [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-13.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Medeiros da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/a [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/a\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petição da reclamante de fls. 326. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-85.2010.5.01.0321 - AI\r\n\r\nAgte: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sara de Castro Valentim [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sara de Castro Valentim\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-17.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Fonseca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 315 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000955-40.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moraes dos Santos [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Pé de Coelho [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loterias Pé de Coelho\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 930,00), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardino Braga [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bernardino Braga , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.110 foram homologados, tendo a 1ª Ré (Serviflu Limpezas) o prazo de 48 horas para pagar sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0142900-59.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO CR4 LTDA - ME, Réu: JANE MARIA BARBOSA VIEIRA, Réu: MÔNICA OLIVEIRA DE MORAES, Réu: Ruth Santana [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MORGADO [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MORGADO, Réu Ruth Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 166, 167 e 171 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0193900-88.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Emiliano de Lima [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Emiliano de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-66.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Maranhao da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Maranhao da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, quanto à atualização, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0182300-75.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Machado [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados de 05 dias. Prazo a começar pela 1ª Ré (Telenge Telecomunicacoes e Engenharia) \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA DOS SANTOS [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: LUCIANA LEONARDELLI TEIXEIRA SILVA, Réu: CARLOS ARMANDO LEONARDELLI TEIXEIRA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: FLORINDA LEONARDELLI TEIXEIRA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: GERALDO DA SILVA DORDRAN [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Réu: Paulo Rogério Dias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ARMANDO LEONARDELLI TEIXEIRA, Réu CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA, Réu FLORINDA LEONARDELLI TEIXEIRA, Aut SIMONE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nContestarem os Embargos de fls. 313/315, em 05 dias sucessivos, permeados de 05 para secretaria. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098800-82.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FLAVIO SILVA BARBOSA [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - KASSEG, Réu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - KASSEG, Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA DA FEIRA DE S.CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCAMPO COOPERATIVA DA FEIRA DE S.CRISTOVAO, Aut JOAO FLAVIO SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.196 foram homologados. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1083053"
                            ],
                            "1083054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardino Braga \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São João de Meriti \r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.110 foram homologados, tendo a 1ª Ré (Serviflu Limpezas) o prazo de 48 horas para pagar sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo - Acústica Ltda - ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo - Acústica Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA, LUCIANA LEONARDELLI TEIXEIRA SILVA, CARLOS ARMANDO LEONARDELLI TEIXEIRA, FLORINDA LEONARDELLI TEIXEIRA, GERALDO DA SILVA DORDRAN, Paulo Rogério Dias Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ARMANDO LEONARDELLI TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 295, 296, 302 e 306 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA, LUCIANA LEONARDELLI TEIXEIRA SILVA, CARLOS ARMANDO LEONARDELLI TEIXEIRA, FLORINDA LEONARDELLI TEIXEIRA, GERALDO DA SILVA DORDRAN, Paulo Rogério Dias Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Rogério Dias Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestarem os Embargos de fls. 313/315, em 05 dias sucessivos, permeados de 05 para secretaria. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098800-82.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FLAVIO SILVA BARBOSA\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - KASSEG, KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - KASSEG, COOPCAMPO COOPERATIVA DA FEIRA DE S.CRISTOVAO\r\n\r\nPelo presente fica m KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - KASSEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.196 foram homologados. Prazo de 48 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083054"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1083234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LR Consultoria Seg. e Serv. Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LR Consultoria Seg. e Serv. Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Igorneto Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083234"
                            ],
                            "1083243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183500-17.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083243"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1080969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001868-59.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene da Silva Alves [Adv. Cleni Ferreira da Costa (OAB: RJ 48943 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Sabor de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene da Silva Alves\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 14 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-80.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Magalhães da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tavares Magalhães da Silva\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 33 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Maria da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Abrigo Maria de Nazaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane Maria da Silva\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 13 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine Lourdes Braga [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Abrigo Maria de Nazaré - CREAMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilaine Lourdes Braga\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 12 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nascimento Ferreira \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 14 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlane Caetano [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: A7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlane Caetano\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 118 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fulgencio de Castro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fulgencio de Castro\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 17 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0177600-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0177900-21.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felix [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001884-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves de Freitas [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves de Freitas\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 24 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juilio César de Barros [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: T. W. R. Sul Tratamento Térmico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juilio César de Barros\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 10 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane da Cruz Lemos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane da Cruz Lemos\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 110 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rogério Santos Bonfim [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Deucimar Barbosa, Réu: Carlos Alexandro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rogério Santos Bonfim\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 14, sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193100-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO MORAES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194400-41.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELITON LUIS GUERRA RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Faustino da Rocha [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra arrazoar recurso adesivo.Pz:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0222200-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual do reclamante.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-50.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis da Costa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217000-51.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nRequerer o que de direito.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235400-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Penna Nunes Vieira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Penna Nunes Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236200-15.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE BRITO BARBOSA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DE BRITO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0251400-57.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Celestina Faustino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Celestina Faustino\r\n\r\nManifestar-se sobre informação juntada aos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252000-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Licia Olimpio [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vereda Tropical Self Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Licia Olimpio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262700-94.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA ALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM INSTALACOES LTDA(MASSA FALIDA DE), Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-40.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DUTRA DA PAIXAO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DUTRA DA PAIXAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0255700-04.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS ABRANTES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE GERALDO DOS SANTOS ABRANTES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0257200-13.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE JESUS GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J M MACHADO TRANSPORTADORA ME [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento da execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0279300-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira, Réu Transpetro Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0289900-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceicao Sicupira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0302900-65.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Marassi & da Silva Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marassi & da Silva Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0301600-05.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Walter Martins da Silva [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Walter Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304700-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0331200-18.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR CORDEIRO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COCIA CONSTR.COM.E IND.LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR CORDEIRO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0336200-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Antonio de Paula [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reinaldo Antonio de Paula\r\n\r\nDepositar honorários periciais fixados em dois salários mínimos sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0529000-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ARAUJO ARCANJO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DE ARAUJO ARCANJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0425000-27.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO FURTADO DE MENDONCA NETO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut CUSTODIO FURTADO DE MENDONCA NETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0572400-45.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE RESENDE [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: GIVALDO ROBERTO DA SILVA, Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VILLAGE SUL [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE RESENDE\r\n\r\nFornecer os meios necessários a prosseguimento da execução conforme fls.70.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047400-61.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058800-38.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amiguinhos do Saber de Volta Redonda Ltda - ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Amiguinhos do Saber de Volta Redonda Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-15.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno Simoes da Costa [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Jaimerson de Souza Martins (OAB: RJ 106384 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088800-60.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CARVALHO MASENSSINE [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR E AROMA MASSAS CASEIRAS LTDA [Adv. Joao Batista Martins (OAB: RJ 85207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CARVALHO MASENSSINE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-73.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CORREA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLT ELETRICA LTDA [Adv. Aparecida de Fatima Brasilino (OAB: RJ 86540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLT ELETRICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101500-73.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO GOUVEIA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GAZETILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-55.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-82.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pedro Fernandes [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ, Réu: Viacao Pinheiral Ltda., Réu: Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Aut Wagner Pedro Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN FONTES MACHADO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Maciel [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênio Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênio Médicos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149400-52.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO MANOEL [Adv. Carlos Roberto Ramos (OAB: RJ 60332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-49.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Francisquini [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Francisquini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues Malta Santana [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rodrigues Malta Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)9\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169200-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá a reclamada apresentar contra razões ao recurso apresentado pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0169700-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-28.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174300-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174600-85.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175100-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175200-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175500-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176600-44.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS GOMES DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0282200-73.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.140.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jeffersandre Requiao Freitas [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Chagas de Brito [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose Rodrigues Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jose Rodrigues Ltda., Aut José Pedro Chagas de Brito\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/03/11 às 15:00h para oitiva da testemunha arrolada nos autos da carta precatória distribuída a VT/Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0014400-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos, com urgência, para oitiva da testemunha arrolada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Fausto [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPromover a inclusão do dependente do autor no plano de saúde.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-17.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELENA TOSTE ME [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CELENA TOSTE ME\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-95.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Hiago Alerrandro de Almeida Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar a quantia ofertada sob pena de extinção.Pz:48 horas. \r\n\r\nId: 1080969"
                            ],
                            "1080967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0193500-24.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nExecutado: LIZ ANGELA M. DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LIZ ANGELA M. DE OLIVEIRA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.852,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-23.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERASMO CARLOS CUSTODIO\r\n\r\nExecutado: REAL VR ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE),COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado REAL VR ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.046,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080967"
                            ],
                            "1080968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0240900-10.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MARTINS DE MELO\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069600-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Aparecida dos Santos\r\n\r\nRéu: Saimi Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saimi Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068600-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida dos Santos Santiago\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda substitutiva a inicial apresentada pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080968"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1081208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171700-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 227-verso...\"Indefiro o ofício de fls. 226, devendo o autor dirigir-se ao INSS diretamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar de Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 180/185, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Muniz Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Muniz Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 334/354, no prazo de 8 (oito) dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Silveira Martins Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JLA Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Réu: Sul Max Distribuidora de Cosmeticos Ltda [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Réu: Elisângela de Oliveira Erbiste [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Réu: Giane de Oliveira Erbiste Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Silveira Martins Nunes\r\n\r\nVista à autora do ofício de fls. 147/148, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Felicio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauricio Jose Felicio\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 199/206, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 3766, vindo, A RÉ, com novos cálculos liquidatórios. \r\n\r\nProcesso: 0034900-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Manifestar-se sobre a petição de fls. 372/375. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fonseca Carvalho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayre Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fonseca Carvalho\r\n\r\nVir assinar suas contra-razoes de recurso (fls. 302), sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0006600-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Panisio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Oneyda alves de Castro ME, Réu: Bingo Barra Mansa [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)], Réu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Barra Mansa, Aut Elaine de Carvalho Panisio, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 188/196, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-25.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Gleice da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hirata Construtora Ltda. [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gleice da Silva, Rqdo Hirata Construtora Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. Retirar, A RÉ, dos autos a petição desentranhada, conforme r. despacho de fls. 193-verso. \r\n\r\nProcesso: 0021900-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Souza Espolio de [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Miguel Ângelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Almeida de Souza Espolio de \r\n\r\nVista ao autor de fls. 176/244, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis de Paula [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis de Paula, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do r. despacho de fls. 544, que convolou o saldo existente em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Aparecido Soares [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as petições de fls. 194/210 e 212/213. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Trindade de Deus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Giann Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Trindade de Deus \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Souza Inacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense A/C. Procuradoria Federal junto a UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Gilvan de Souza Inacio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 303/307, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 309/317, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto dos Reis [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 613/641, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos Sachetto da Silva [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcos Sachetto da Silva\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 26, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre Arruda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda., Réu: TRR Meridional Diesel Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Angela Rocha de melo, Réu: José Claudio de Almeida Camargo, Réu: Rodolfo Luiz Novais Barbosa [Adv. Rafael Pinheiro de Queiroz (OAB: RJ 90081 - D)], Réu: Ricardo Jorge Barbosa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Clei da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alexandre Arruda\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, de fls. 225/288. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Dias [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 71/74, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000322-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Bento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Lívia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bento da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0150200-93.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Arantes Nunes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Arantes Nunes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 176/213. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucio Leal Correia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lucio Leal Correia\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 252, informando ainda, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0007700-09.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebio Martins de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebio Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 532 que deferiu o pedido de fls. 521, ante a certidão de fls. 199. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vidal Cunha [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean - PR Asseio e Conservação Empresarial Ltda. [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vidal Cunha, Réu Magi Clean - PR Asseio e Conservação Empresarial Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-72.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Valente \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 426/427 que julgou os embargos declaratorios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Abílio Varella [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Abílio Varella\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de designação de uma nova data para a realização da perícia, devendo , o autor, comparecer na proxima, sob pena de prosseguimento do feito sem a produção da prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Esperidião Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça de fls. 303. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Karen Vannucci (OAB: SP 274330 - D)], Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 103/132 que julgou os embargos declaratorios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Varelo Correa [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Varelo Correa\r\n\r\nDizer se desiste do pedido de insalubridade, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marciano dos Santos Junior [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marciano dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos seus calculos de fls. 227/232. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Murilo de Melo Lambert [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Antônio Carlos Soares, Aut: José Heleno de Moura \r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Murilo de Melo Lambert\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 954, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Iturbides de Paiva [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Iturbides de Paiva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 290/300. \r\n\r\nProcesso: 0000837-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua de Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Rocha [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua de Medeiros\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 33, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000386-70.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Almeida Oliveira [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Pereira de Brito [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Pereira de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 36/41, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0047100-59.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Monteiro Lucchesi [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Monteiro Lucchesi\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 126/128. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lacerda de Aguiar [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lacerda de Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0059600-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Metalfran Ltda. ME [Adv. Alexssandro Francisco Moreira (OAB: RJ 133565 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Metalfran Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 56/61, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Mario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Mario\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e cálculos de fls. 66/69. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Termotec Serviços Ltda. [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Soares, Réu Termotec Serviços Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-50.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frivasa Frigorífico Vale do Sapucaí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Carvalho\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor, por 08 dias, do ofício e documentos de fls. 898/903. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-78.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Milioni Filho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Milioni Filho\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Fidelis de Lima Bernardo [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Lúcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Fidelis de Lima Bernardo\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 50. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-18.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes de Faria [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Zipermania Acessórios Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: NILCEA APARECIDA SANTOS MILITÃO [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lopes de Faria\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito, visto o que consta às fls. 366,370, e considerando que os bens penhorados (fls. 372, não alcançaram o QUANTUM exequendo. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Valério da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Atlético Lençoense - CAL Bariri A/C. Presidente João Sérgio de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Valério da Silva\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-33.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes Mauricio [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes Mauricio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier de Almeida [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Xavier de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0145200-83.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Angelo Nogueira Almeida [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Angelo Nogueira Almeida, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001322-95.2010.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Nicole Lima de Araújo [Adv. Luciana Gomes da Costa (OAB: RJ 107553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joaquim Pio Doze da Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joaquim Pio Doze da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci da Silva Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerci da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 106/112 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-82.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurino Barcelos [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Socorro Médico e Resgate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-97.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Secunha [Adv. Geni Monteiro da Silva Marcelo (OAB: RJ 113154 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alexandre Secunha \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, do officio de fls. 129/253, especificando que outras provas pretende produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-53.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Ribeiro da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aug Forte Transporte Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Translap Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aug Forte Transporte Ltda., Réu Translap Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de quie os bloqueios foram convolados em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia dos Santos Oliveira [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia dos Santos Oliveira\r\n\r\nDizer se custeará a nova perícia (fls. 283). .\r\n\r\nProcesso: 0001356-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Gervasio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Araujo Gervasio\r\n\r\nVir com 02 cópias do aditamento, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-42.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Franco [Adv. Clea Silva Pereira (OAB: RJ 67390 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Franco\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Borges Souza e Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Borges Souza e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 213/221. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 102 que indeferiu o pedido de fls. 102. .\r\n\r\nId: 1081208"
                            ],
                            "1081209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Paiva Costa Linhares [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda, Aut Luciana de Paiva Costa Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 166/169, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0139600-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves de Oliveira [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Goncalves de Oliveira, Réu Viacao Sampaio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo de fls. 953/976. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-65.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Penzuti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUMEIDA RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA ME, Réu: Marilene Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Penzuti\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 125. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Júlio da Silva [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsteel Cosntruções Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Júlio da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 44. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Oliveira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Johny San Comercio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johny San Comercio de Roupas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 52/66, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0088000-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladia Guimaraes Cattabriga [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda., Aut Vladia Guimaraes Cattabriga\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 598/601, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0048600-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000662-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Avelino [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre fls. 296. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Correa da Silva , Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista, ÀS PARTES, em 08 dias, dos esclarecimentos periciais de fls. 435/436. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033200-77.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceicao Bispo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Acqua Piscina [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: Ricardo Chaves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceicao Bispo\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 233. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Furtado Dias [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ponto Azul Ltda., Aut Wanderson Furtado Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios via Bacen Jud foram convolados em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cunha Franco\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre as certidões de fls. 132 e 135. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Souza Chaves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Souza Chaves\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 89/94. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Spindola Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaz Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Spindola Alves \r\n\r\nVir com o atual endereço da 1ª ré, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Espindola [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)], Aut: Reginaldo Silva [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Espindola , Réu Du Pont do Brasil S.A., Aut Reginaldo Silva\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da decisão de fls. 284/286 que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o R.O. do autor de fls. 280/283, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-04.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marques Giorno [Adv. Fernando Vinciprova dos Reis (OAB: RJ 117755 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander BRASIL S.A. CNPJ 90.40.888/0001-42 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander BRASIL S.A. CNPJ 90.40.888/0001-42, Réu Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Braga Olivar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Braga Olivar, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 324 que julgou os embargos `a execucao\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Picanço Monteiro Ribeiro Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Tania Maria Picanço Monteiro Ribeiro Ferreira \r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 198/216, as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-10.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Machado Lima [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: David Wilson dos Santos Jesus ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Machado Lima\r\n\r\nPropiciar meios que tornem possível o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maciel Monteiro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelvina Gloria Silva Guedes, Réu: Iracema Silva Guedes, Réu: Cristiano Wilson Silva Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maciel Monteiro\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço correto da 1ª ré, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-67.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Teixeira Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A, Réu Comseg Cia de Servicos Gerais Ltda., Aut Maria de Fatima Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036700-49.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor da Silva Ferreira [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 V Comunicação Visual LTDA. ME [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Romulo Eduardo dos Santos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 V Comunicação Visual LTDA. ME, Aut Igor da Silva Ferreira, Romulo Eduardo dos Santos Viana\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aurelio da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 456/468, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000697-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisete Mesquita Brandão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi restituído o prazo da ata de fls. 156. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Notes de Paiva [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Notes de Paiva\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o paradeiroda empresa ré ou de seus sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Medeiros [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Medeiros, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nVista, ÀS PARTES, por 08 dias, dos esclarecimentos periciais de fls. 370/371. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Machareth de Souza [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Machareth de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Mendonça da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Gladston Pereira Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Mendonça da Silva, Aut Gladston Pereira Lima, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVistas às partes, por 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, do ofício e documentos de fls. 213/523. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Fernandes de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Ferrara Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Fernandes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 323/332. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Silva Amaral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Silva Amaral\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando as diretrizes do r. despacho de fls. 146. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Madeiras [Adv. Mauro Luiz Teles (OAB: RJ 112513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Pereira, Réu M. M. Madeiras\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16.03.2011, às 15:00 horas, na Secretaria desta Vara, para as anotações na CTPS do autor. Proceder, a ré, a entrega das guias CD. .\r\n\r\nId: 1081209"
                            ],
                            "1081199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2011\r\n\r\n0035900-89.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Jose Machado\r\n\r\nExecutado: Juliana Alvarenga Vallim Moreira,Conesul de Barra Mansa Importadora Ltda.,João Luiz Valiim Moreira,Daniel Alvarenga Vallim Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Alvarenga Vallim Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.159,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Conesul de Barra Mansa Importadora Ltda.,Conesul de Barra Mansa Importadora Ltda.,João Luiz Valiim Moreira,Daniel Alvarenga Vallim Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Conesul de Barra Mansa Importadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.159,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Luiz Valiim Moreira,Conesul de Barra Mansa Importadora Ltda.,João Luiz Valiim Moreira,Daniel Alvarenga Vallim Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Valiim Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.159,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Alvarenga Vallim Moreira,Conesul de Barra Mansa Importadora Ltda.,João Luiz Valiim Moreira,Daniel Alvarenga Vallim Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Alvarenga Vallim Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.159,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081199"
                            ],
                            "1081200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2011\r\n\r\n0016100-12.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uniao Federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Monteiro Pinto,Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Monteiro Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.169,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152700-69.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Luis de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Veras Santos Comércio e Serviços Ltda. ME,Construtora Singular Ltda.,Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Veras Santos Comércio e Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.428,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081200"
                            ],
                            "1081201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2011\r\n\r\n0084800-35.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Camilo Pedrosa\r\n\r\nExecutado: Fernando Guedes da Costa,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.455,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.455,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.455,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081201"
                            ],
                            "1081202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2011\r\n\r\n0010200-43.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otacilio Junior Souza Lima de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Fortrix Portaria Vigia e Seriços Ltda.,Hospital Vita Volta Redonda S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortrix Portaria Vigia e Seriços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.137,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094300-28.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viena da Silva Peixoto Franco\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.890,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081202"
                            ],
                            "1081203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2011\r\n\r\n0093000-31.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.667,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.667,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Guedes da Costa,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.667,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-76.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Elias do Espírito Santo\r\n\r\nExecutado: Fernando Guedes da Costa,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.595,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.595,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.595,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-59.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleverson Jorge de Andrade\r\n\r\nExecutado: Fernando Guedes da Costa,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.154,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.154,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.154,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093100-83.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Sebastiana Marta de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Fernando Guedes da Costa,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.670,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.670,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.670,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035600-30.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilio Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa Ltda.,Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) ho ras, a importância de R$ 22.401,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081203"
                            ],
                            "1081198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0158500-15.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Delourdes Aparecida da Silva\r\n\r\nRqdo: HC DE BARRA MANSA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA a/c. Sócio Hernani Benedito Ferreira de Oliveira, Maria Eloisa Duarte\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Regina Trevisan Lambert da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HC DE BARRA MANSA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA a/c. Sócio Hernani Benedito Ferreira de Oliveira, Maria Eloisa Duarte, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Reis Agrelos\r\n\r\nRéu: Rede Manaus Pneus, Comercial Km 101 de Pneus LTDA., Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais LTDA.A/C. Sócio Sidynei domingos das Flores, Actway - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Regina Trevisan Lambert da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Actway - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais LTDA.A/C. Sócio Sidynei domingos das Flores, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081198"
                            ],
                            "1081204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0051600-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexssandro Soares de Sousa\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., Flextronics Internacional Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discrimi\r\n\r\nnando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, in\r\n\r\nclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081204"
                            ],
                            "1081205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0151300-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Matias \r\n\r\nRéu: Mini Mercado Lance Latti Ltda. ME N/P SOCIO ELIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Lance Latti Ltda. ME N/P SOCIO ELIO MARTINS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 41/45 que extinguiu o feito com julgamento do merito com relação às pretensões anteriores a 07/10/2004 e procedendets em parte as demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Guimarães Venancio\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa , Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa , Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de fls. 55/58, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121800-69.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Neves da Silveira\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Equipasul Construções e Montagens Ltda. N/P Sócio Walter Kalawatis Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081205"
                            ],
                            "1081206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Damaceno\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A, Flextronics International Tecnologia Ltda, Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Secab Brasil Participações Ltda., Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/267 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Tomar ciência da decisão de fls. 284 que julgou os embargos de fls. 268/270 procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Paula Carvalho\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/56 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 59/65, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Canuto Junior\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Itamar Canuto Junior, Itamar Canuto Junior A/C Luiz Carlos de Andrade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081206"
                            ],
                            "1081207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0011200-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Espindola , Reginaldo Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Du Pont do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 268/275 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor, bem como tomar ciência, ainda, da decisão de fls. 284/286 que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o R.O. do autor de fls. 280/283, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081207"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1083099": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 93/11\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA para assumir, no período de 1º a 4 de fevereiro e dias 7 e 8 de fevereiro, a 32ª Zona Eleitoral/Rio Bonito, em virtude de afastamento pela Res. TJ 02/2010 do Juiz Marcelo Chaves Espíndola.\r\n\r\n2 - PEDRO HENRIQUE ALVES para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 36ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz André Felipe Veras de Oliveira.\r\n\r\n3 - MAURO PENNA MACEDO GUITA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 38ª Zona Eleitoral/Teresópolis, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Renata Guarino Martins.\r\n\r\n4 - SAMARA FREITAS CESÁRIO para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 43ª Zona Eleitoral/Natividade, em virtude de vacância, tendo em vista a promoção da Juíza Silvana de Freitas Marreiros, sem prejuízo de suas funções junto a 141ª ZE/Italva.\r\n\r\n5 - MÁRCIA CORREIA HOLLANDA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 44ª Zona Eleitoral/Nilópolis, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix.\r\n\r\n6 - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 46ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Fernanda Galizza do Amaral.\r\n\r\n7- ENRICO CARRANO para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 51ª Zona Eleitoral/Conceição de Macabu, em virtude de vacância, tendo em vista a promoção do Juiz Livingstone dos Santos Silva Filho.\r\n\r\n8 - IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR para assumir a 57ª Zona Eleitoral/Paraty, de 7 a 11 de fevereiro, 14 a 18 e 21 e 22 de fevereiro, durante o período de afastamento pela Res. TJ 02/2010 da Juíza Admara Falante Schneider.\r\n\r\n9 - CLAUDIO GONÇALVES ALVES para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 58ª Zona Eleitoral/Rio das Flores, em virtude de vacância, tendo em vista a promoção do Juiz Sergio de Albuquerque.\r\n\r\n9 - RICARDO PINHEIRO MACHADO para assumir, de 1º a 11 de fevereiro, a 62ª Zona Eleitoral/Saquarema, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada.\r\n\r\n10 - RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS para assumir, a partir de 12 de fevereiro, a 62ª Zona Eleitoral/Saquarema, em virtude de vacância.\r\n\r\n11 - JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 63ª Zona Eleitoral/Silva Jardim, em virtude de afastamento do Juiz Fábio Ribeiro Porto, cessando a designação do Juiz Enrico Carrano.\r\n\r\n12 - AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 65ª Zona Eleitoral/Petrópolis, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Luiz Simões Cardoso.\r\n\r\n13 - ANA PAULA RODRIGUES SILVANO para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 67ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Wanderley de Carvalho Rego.\r\n\r\n14 - SERGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 69ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Daniela Ferro Afonso Rodrigues Alves.\r\n\r\n15 - LUIS CLAUDIO ROCHA RODRIGUES para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 70ª Zona Eleitoral/Paracambi, sem prejuízo de suas funções na 48ª ZE/Miguel Pereira, em virtude de vacância, tendo em vista a remoção da Juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho.\r\n\r\n16- JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 72ª Zona Eleitoral/Niterói, em virtude de vacância.\r\n\r\n17 - FABIOLA COSTALONGA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 73ª Zona Eleitoral/Laje do Muriaé, sem prejuízo de suas funções junto a 95ª ZE/B.Jesus do Itabapoana, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Juliana Andrade Barichello.\r\n\r\n18 - LUIS CLÁUDIO ROCHA RODRIGUES para assumir, apenas dia 31 de janeiro, a 74ª Zona Eleitoral/Eng. Paulo de Frontin, em virtude de afastamento pela Res. 02/2010, da Juíza Denise Salume Amaral do Nascimento.\r\n\r\n19 - JOÃO BATISTA DAMASCENO para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 83ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Rosana Navega Chagas.\r\n\r\n21 - ROSANA NAVEGA CHAGAS para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 84ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz João Batista Damasceno.\r\n\r\n22 - DENISE APPOLINÁRIA DOS REIS OLIVEIRA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 87ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos.\r\n\r\n23 -PAULA FETEIRA SOARES para assumir, de 28 de janeiro a 04 de fevereiro, a 89ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, durante o período de Licença Médica e, permanecer, de 05 de fevereiro a 06 de março, durante o período de férias da Juíza Raquel Santos Pereira Chrispino.\r\n\r\n24 - ALEXANDRE CUSTÓDIO PONTUAL para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 90ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz André Aiex Baptista Martins.\r\n\r\n25 - ANA CAROLINA FUCKS ANDERSON para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 91ª Zona Eleitoral/Barra Mansa, em virtude de vacância, tendo em vista a remoção do Juiz Luiz Cláudio Silva Jardim Marinho.\r\n\r\n26 - CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 92ª Zona Eleitoral/Araruama, em virtude de vacância, tendo em vista a remoção da Juíza Andréia Florêncio Berto.\r\n\r\n27 - JANAÍNA PEREIRA POMPOSELLI para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 96ª Zona Eleitoral/Cabo Frio, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Walnio Franco Pacheco.\r\n\r\n28 - PAULO ASSED ESTEFAN para assumir, de 1º de fevereiro a 3 de março, a 99ª Zona Eleitoral/Campos, durante o período de férias e Res. TJ 02/2010 do Juiz Geraldo da Silva Batista Junior.\r\n\r\n29 - PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 100ª Zona Eleitoral/Campos, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Paulo Assed Estefan.\r\n\r\n30 - LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 107ª Zona Eleitoral/Itaperuna, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Sheila Draxler Pereira de Souza.\r\n\r\n31 - RODRIGO ROCHA DE JESUS para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 112ª Zona Eleitoral/Miracema, durante o período de Licença Maternidade da Juíza Renata Palheiro Mendes de Almeida, cessando a designação da Juíza Simone Dalila Nacif Lopes.\r\n\r\n32 - ALEXANDRE CHINI NETO para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 114ª Zona Eleitoral/Niterói, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Mirella Correia de Miranda Alcântara Pereira.\r\n\r\n33 - EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 115ª Zona Eleitoral/Niterói, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Andréa Gonçalves Duarte.\r\n\r\n34 - RHOHEMARA DOS SANTOS CARVALHO ARCE MARQUES para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 132ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Luciana Gomes de Paiva.\r\n\r\n35 - ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 135ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Patrícia Lourival Acioli.\r\n\r\n36 - MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 136ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Antonio Marreiros da Silva Melo Neto.\r\n\r\n37 - MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 137ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Márcia Alves Succi.\r\n\r\n38 - RITA DE CÁSSIA VERGETE CORREIA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 143ª Zona Eleitoral/Niterói, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz João Ziraldo Maia.\r\n\r\n39 - BEATRIZ PRESTES PANTOJA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 144ª Zona Eleitoral/Niterói, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Perla Lourenço Correa.\r\n\r\n40 - LYSIA MARIA MESQUITA AMARAL FIGUEIRA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 145ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Paula Feteira Soares.\r\n\r\n41 - REGINA LÚCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 150ª Zona Eleitoral/Mesquita, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto.\r\n\r\n42 - MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS para assumir, a partir de 12 de fevereiro, a 151ª Zona Eleitoral/Itaboraí, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Antonio Carlos Maisonnette Pereira.\r\n\r\n43 - LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 152ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Daniela Bandeira de Freitas.\r\n\r\n44 - LUIZ JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES SILVA para assumir, apenas no dia 1º de fevereiro, a 156ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, durante o período de Licença Gala da Juíza Maria Izabel Holanda Daibert.\r\n\r\n45 - VIVIANE ALONSO ALKIMIM para assumir, no período de 2 a 5 de fevereiro, durante o período de Licença Gala e, permanecer de 6 de fevereiro a 7 de março, na 156ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, durante o período de férias da Juíza Maria Izabel Holanda Daibert.\r\n\r\n46 - MONICCA DE HOLANDA DAIBERT para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 157ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz José Acir Lessa Giordani.\r\n\r\n47 - JOÃO CARLOS DE SOUZA CORRÊA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 172ª Zona Eleitoral/Buzios, em virtude de vacância, tendo em vista a remoção do Juiz Rafael Rezende das Chagas.\r\n\r\n48 - MARA GRUMBACH MENDONÇA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 174ª Zona Eleitoral/Três Rios, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Ana Carolina Gantois Cardoso.\r\n\r\n49 - LUCIA HELENA DO PASSO para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 186ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Ana Helena Mota Lima Valle.\r\n\r\n50 - MANOEL TAVARES CAVALCANTI para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 187ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Lysia Maria Mesquita Amaral Figueira.\r\n\r\n51 - RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 199ª Zona Eleitoral/Niterói, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Alexandre Chini Neto.\r\n\r\n52-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT para permanecer, a partir de 31 de janeiro, na 202ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, em virtude de vacância.\r\n\r\n53 - ALEXANDRE GUIMARÃES GAVIÃO PINTO para permanecer, apenas dia 31 de janeiro, na 225ª Zona Eleitoral/Seropédica, em virtude de vacância.\r\n\r\n54 - AMADEU MENDES CAMPANATI para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 226ª Zona Eleitoral/Petrópolis, em virtude de vacância.\r\n\r\n55 - RODRIGO MOREIRA ALVES para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 254ª Zona Eleitoral/Macaé, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz André Souza Brito.\r\n\r\n56 - MARCIA REGINA SALES SOUZA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 255ª Zona Eleitoral/Carapebus/Quissamã, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Sandro de Araújo Lontra.\r\n\r\n57 - SILVANA DA SILVA ANTUNES para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 256ª Zona Eleitoral/Cabo Frio, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Carlos Sérgio dos Santos Saraiva.\r\n\r\nDes. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1083099"
                        ],
                        "1083100": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 94/11\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, no período de 1º de fevereiro a 2 de março de 2010, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 -FERNANDA GALIZZA DO AMARAL para assumir a 88ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, durante o período de férias da Juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves.\r\n\r\n2 -RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANÇA PIMENTEL para assumir a 134ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, durante o período de férias do Juiz José Francisco Leite Marques.\r\n\r\n3 -ELIZABETH MARIA SAADI para assumir a 139ª Zona Eleitoral/Japeri, durante o período de férias do Juiz Milton Delgado Soares.\r\n\r\n4 -ANDREA GONÇALVES DUARTE para assumir a 140ª Zona Eleitoral/Niterói, durante o período de férias da Juíza Rose Marie Pimentel Martins.\r\n\r\n5 -PATRÍCIA DOMINGUES SALUSTIANO para assumir a 148ª Zona Eleitoral/Magé, durante o período de férias do Juiz Orlando Eliazaro Feitosa.\r\n\r\nDes. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1083100"
                        ],
                        "1083101": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 96 /11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - IONE PERNES para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 1ª Zona Eleitoral/Saúde, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Renata Gil de Alcântara Videira.\r\n\r\n2 - ANA LÚCIA VIEIRA DO CARMO para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 7ª Zona Eleitoral/Tijuca, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima.\r\n\r\n3 - MURILO ANDRÉ KIELING CARDONA PEREIRA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 8ª Zona Eleitoral/Engenho Novo, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Cláudia Renata Alberico Oazen.\r\n\r\n4 - ANDRÉ CLEOFAS UCHÔA CAVALCANTI para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 9ª Zona Eleitoral/Barra da Tijuca, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Augusto Alves Moreira Júnior.\r\n\r\n5 - MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SIGAUD DANIEL para assumir, a partir de 31 de janeiro, a 10ª Zona Eleitoral/Piedade, em virtude de vacância. \r\n\r\n6 - ALESSANDRO OLIVEIRA FÉLIX para assumir, de 1º de fevereiro a 2 de março, a 12ª Zona Eleitoral/Cascadura, em virtude de férias da Juíza Cristina Serra Feijó.\r\n\r\n7 - MARILENE GOMES FERNANDES para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 19ª Zona Eleitoral/Maracanã, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Carlos Fernando Potyguara Pereira.\r\n\r\n8 - DANIELA BRANDÃO FERREIRA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 21ª Zona Eleitoral/Bonsucesso, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Pedro Antonio de Oliveira Júnior.\r\n\r\n9 - CARLOS ALFREDO FLORES DA CUNHA para permanecer, a partir de 1º de fevereiro, na 24ª Zona Eleitoral/Senador Camará, em virtude de vacância. \r\n\r\n10 - CARLOS SÉRGIO DOS SANTOS SARAIVA para assumir, de 1º de fevereiro a 2 de março, a 25ª Zona Eleitoral/Santa Cruz, em virtude de férias do Juiz Alexandre de Carvalho Mesquita.\r\n\r\n11 - WILSON DO NASCIMENTO REIS para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 119ª Zona Eleitoral/Barra da Tijuca, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto.\r\n\r\n12 - CAMILLA PRADO para assumir, de 1º de fevereiro a 2 de março, a 120ª Zona Eleitoral/Campo Grande, em virtude de férias do Juiz Álvaro Henrique Teixeira de Almeida.\r\n\r\n13 - PLÍNIO PINTO COELHO FILHO para assumir, de 1º de fevereiro a 2 de março, a 121ª Zona Eleitoral/Ramos, em virtude de férias do Juiz Gerardo Carnevale Ney da Silva.\r\n\r\n14 - FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS para assumir, de 1º de fevereiro a 2 de março, a 122ª Zona Eleitoral/Campo Grande, em virtude de férias do Juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau.\r\n\r\n15 - ELIZABETH MACHADO LOURO para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 124ª Zona Eleitoral/Bangu, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Gisele Guida de Faria.\r\n\r\n16 - MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 162ª Zona Eleitoral/Parada de Lucas, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Marcius da Costa Ferreira.\r\n\r\n17 - SÉRGIO WAJZEMBERG para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 163ª Zona Eleitoral/Flamengo, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Luis Antonio Valiera do Nascimento.\r\n\r\n18 - WERSON FRANCO PEREIRA REGO para assumir, a partir de 29 de janeiro, a 165ª Zona Eleitoral/Copacabana, em virtude de vacância. \r\n\r\n19 - BRENNO CRUZ MASCARENHAS FILHO para permanecer, a partir de 1º de fevereiro, a 170ª Zona Eleitoral/Andaraí, em virtude de vacância.\r\n\r\n20 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 171ª Zona Eleitoral/Muda, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo.\r\n\r\n21 - VANIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 173ª Zona Eleitoral/Grajaú, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Maria da Penha Nobre Mauro.\r\n\r\n22 - SÔNIA DE FÁTIMA DIAS para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 176ª Zona Eleitoral/Vigário Geral, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Carlos Alberto Machado.\r\n\r\n23 - MABEL CHRISTINA CASTRIOTO SARAMAGO para assumir, de 1º a 25 de fevereiro, a 178ª Zona Eleitoral/Realengo, em virtude de licença médica da Juíza Ellen Garcia Mesquita, cessando a designação do Juiz Alexandre José da Silva Barbosa.\r\n\r\n24 - OSCAR LATTUCA para assumir, de 1º de fevereiro a 2 de março, a 180ª Zona Eleitoral/Tanque, em virtude de férias da Juíza Regina Helena Fábregas Ferreira.\r\n\r\n25 - LÚCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 188ª Zona Eleitoral/Penha, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Juarez Costa de Andrade.\r\n\r\n26 - MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI para assumir, de 1º de fevereiro a 2 de março, a 193ª Zona Eleitoral/Benfica, em virtude de férias da Juíza Milena Angélica Drumond Morais Diz, cessando a designação do Juiz Rossidélio Lopes da Fonte.\r\n\r\n27 - EGAS MONIZ BARRETO DE ARAGÃO DÁQUER para permanecer, a partir de 1º de fevereiro, a 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo, em virtude de vacância.\r\n\r\n28 - FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 206ª Zona Eleitoral/Copacabana, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Ana Luiza Coimbra Mayon Nogueira.\r\n\r\n29 - GISELE SILVA JARDIM para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 207ª Zona Eleitoral/Cascadura, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Marcello de Sá Baptista.\r\n\r\n30 - MÔNICA DE FREITAS LIMA QUINDERÉ para assumir, a partir de 31 de janeiro, a 208ª Zona Eleitoral/Pilares, em virtude de vacância.\r\n\r\n31 - ANDRÉ FERNANDES ARRUDA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 209ª Zona Eleitoral/Tanque, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Lídia Maria Sodré de Moraes.\r\n\r\n32 - MARIA TEREZA DONATTI para assumir, a partir de 31 de janeiro, a 210ª Zona Eleitoral/Vila Valqueire, em virtude de vacância.\r\n\r\n33 - MARTHA ELISABETH FALCÃO SOBREIRA para assumir, a partir de 31 de janeiro, a 211ª Zona Eleitoral/São Conrado, em virtude de vacância. \r\n\r\n34 - ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 212ª Zona Eleitoral/Horto, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Gilda Maria Dias Carrapatoso.\r\n\r\n35 - MARIA IZABEL PENA PIERANTI para assumir, de 1º a 15 de fevereiro, a 213ª Zona Eleitoral/Engenho Novo, em virtude de licença médica do Juiz Magno Alves de Assunção.\r\n\r\n36 - GLÓRIA HELOIZA SILVA MARTINS CASARIN para assumir, de 1º de fevereiro a 2 de março, a 214ª Zona Eleitoral/Engenho Novo, em virtude de férias do Juiz Marco Antonio Cavalcanti de Souza.\r\n\r\n37 - PAULO MELLO FEIJÓ para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 216ª Zona Eleitoral/Méier, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Sonia Maria Monteiro.\r\n\r\n38 - ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA para assumir, de 1º de fevereiro a 2 de março, a 219ª Zona Eleitoral/Rocha Miranda, em virtude de férias da Juíza Cláudia Garcia Couto Mari.\r\n\r\n39 - LUCIANO SILVA BARRETO para permanecer, a partir de 1º de fevereiro, na 228ª Zona Eleitoral/Praça da Bandeira, em virtude de vacância.\r\n\r\n40 - SANDRA SANTARÉM CARDINALLI para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 229ª Zona Eleitoral/Rio Comprido, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Roseli Nalin.\r\n\r\n41 - ANA LUIZA COIMBRA MAYON NOGUEIRA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 230ª Zona Eleitoral/Vila Kennedy, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Eduardo José da Silva Barbosa.\r\n\r\n42 - ANA PAULA PONTES CARDOSO para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 235ª Zona Eleitoral/Magalhães Bastos, em virtude do afastamento do Juiz Luiz Felipe Negrão, cessando a designação do Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto.\r\n\r\n43 - ADALGISA BALDOTTO EMERY para permanecer, a partir de 1º de fevereiro, na 242ª Zona Eleitoral/Campo Grande, em virtude de vacância. \r\n\r\n44 - RENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 243ª Zona Eleitoral/Campo Grande, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Telmira de Barros Mondego.\r\n\r\n45 - ANA LUIZA MENEZES DE ABREU para assumir, de 1º de fevereiro a 2 de março, a 244ª Zona Eleitoral/Campo Grande, em virtude de férias da Juíza Márcia Andréa Rodriguez Lema.\r\n\r\n46 - LUIZ GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 252ª Zona Eleitoral/Copacabana, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Fernando Cerqueira Chagas.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nId: 1083101"
                        ],
                        "1083235": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 764 /11 \r\n\r\nAltera a redação do artigo 2o. da Resolução nº 665, de 18 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nR E S O L VE:\r\n\r\nArt. 1º. O artigo 2o da Resolução no. 665, de 18 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2o. A EJE/RJ será dirigida por um Diretor e um Vice-Diretor, cargos honoríficos e não remunerados, designados pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, dentre os Juízes Membros ou ex-Membros, efetivos ou suplentes ou, ainda, dentre Juízes de Direito que estejam no exercício ou que já estiveram investidos da jurisdição eleitoral, sem prejuízo de suas atribuições e vantagens para o mandato de 1 (um) ano, prorrogável por igual período.” \r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições constantes do artigo 2o da Resolução 665/07.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1083235"
                        ],
                        "1083102": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 97 /11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO para assumir, de 1º a 13 de fevereiro, a 164ª ZE/Santa Tereza, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Mauro Nicolau Júnior.\r\n\r\n2 - MONICA FELDMAN DE MATTOS para assumir a 164ª ZE/Santa Tereza, a partir de 14 de fevereiro, em virtude de vacância.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1083102"
                        ],
                        "1083103": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 98 /11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Juízes de Direito abaixo relacionados, para assumirem a titularidade, a partir de 1º de fevereiro de 2011, nas Zonas Eleitorais respectivas, tendo em vista a remoção de Juízes aprovada em Sessão do Órgão Especial de 10 de janeiro, cessando a designação dos Juízes Substitutos para as referidas Zonas Eleitorais.\r\n\r\n1 - RAFAEL DE OLIVEIRA FONSECA a 54ª Zona Eleitoral/Mangaratiba\r\n\r\n2 - MAIRA VALÉRIA DE OLIVEIRA a 181ª Zona Eleitoral/Iguaba Grande.\r\n\r\n3 - JULIANA ANDRADE BARICHELLO a 225ª ZE/Seropédica.\r\n\r\nDes. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nId: 1083103"
                        ],
                        "1083104": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 99 /11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - MARIA CLACIR SHUMAN para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 52ª ZE/Cordeiro, em virtude de afastamento pela Res. TJ 02/2010 da Juíza Virginia Lucia Lima da Silva, sem prejuízo de suas funções junto a 39ª ZE/Trajano de Moraes.\r\n\r\n2 - VALMAR GAMA DE AMORIM para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 200ª ZE/Duque de Caxias, em virtude de afastamento pela Res. TJ 02/2010 da Juíza Márcia da Silva Ribeiro.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1083104"
                        ],
                        "1083105": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 100/11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juiz JOSÉ DE ARIMATÉIA BESERRA MACEDO para assumir a 185ª Zona Eleitoral/Praça Seca, de 1º de fevereiro a 2 de março, em virtude de férias da Juíza Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio.\r\n\r\nDes. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1083105"
                        ],
                        "1083106": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 101 /11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no protocolo nº 101.775/2010.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nConceder à servidora ADAH VILLAR FLEURY DA ROCHA, matrícula nº 00106108, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Atividade - Administrativa, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abono de permanência, a contar de 27/11/2010, de que trata o art. 40, § 19 da CF/88, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, a da CRFB.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1083106"
                        ],
                        "1083107": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 102 /11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 81.805/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nRemover, por permuta, a servidora MARIA DE LOURDES RIBEIRO LOUREIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, Matrícula nº 00051594, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais para a 111ª ZE / Valença, atendidas as disposições do Ato TRE/RJ nº 32/2010. \r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1083107"
                        ],
                        "1083108": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 103 /11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 81.805/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nRemover, por permuta, a servidora RENEE ROCHA FIUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Matrícula nº 00706320, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 111ª ZE / Valença para a Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais, atendidas as disposições do Ato TRE/RJ nº 32/2010. \r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1083108"
                        ],
                        "1083109": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 104/11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juiz FERNANDO CÉSAR FERREIRA VIANA para assumir a 23ª Zona Eleitoral/Deodoro, de 1º de fevereiro a 2 de março, em virtude de férias do Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto.\r\n\r\nDes. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1083109"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1082484": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nVigésima Primeira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador ADEMIR PAULO PIMENTEL, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 103-65.2010.6.19.0148\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MAGÉ-RJ (148ª ZONA ELEITORAL - MAGÉ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: GENIVALDO FERREIRA NOGUEIRA (BATATA), Vereador do Município de Magé/RJ, Suplente de Deputado Federal pelo PPS, sob o nº 2322\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 5007-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 11111\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Gabriela Torres de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Fabiana Lucia Schmitt Duvivier de Albuquerque Mello\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 6922-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NILÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: SIMÃO SESSIM (SIMÃO SESSIM), deputado federal reeleito pelo PP sob o nº 1125\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO SESSIM, Prefeito do Município de Nilópolis\r\n\r\nHabeas Corpus nº 38-92.2011.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MIGUEL PEREIRA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: JOSE CARLOS COSTA, vereador do Município de Miguel Pereira\r\n\r\nPACIENTE: JOSE CARLOS COSTA, vereador do Município de Miguel Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 37-10.2011.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 39-77.2011.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5357-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARLY GOMES BAPTISTA, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC sob o nº 20616\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5491-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: SONIA MARIA FERNANDES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11711\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5988-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIANO HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2545\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6009-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEX PINHEIRO BRITTO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12397\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6029-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIANO MEDEIROS PINTO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27007\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6071-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALFA HELENA GONÇALVES, candidata a Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44448\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6078-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALFA HELENA GONÇALVES, candidata a Deputado Federal pelo PTB, sob o nº 1460\r\n\r\nPropaganda Partidária nº 34-55.2011.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 21-39.2010.6.19.0017\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (17ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MARCOS RAPOPORT\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nADEMIR PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(2)\r\n\r\nAntonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\n(2)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(2),(14)\r\n\r\nFabiana Lucia Schmitt Duvivier de Albuquerque Mello\r\n\r\n(2)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(2)\r\n\r\nGabriela Torres de Carvalho\r\n\r\n(2)\r\n\r\nJames Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\n(2)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(2)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(2)\r\n\r\nPedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n(4)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ADEMIR PAULO PIMENTEL\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1082484"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1082665": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 124-79.2009.6.19.0082\r\n\r\nPROCEDÊNCIA : 82ª ZONA ELEITORAL - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCANDIDATO: JOUBERG DA SILVA CERINO - PSC\r\n\r\nADVOGADO: CARLOS MORAES COSTA \r\n\r\nDESPACHO: Tratam os autos de processo de Prestação de Contas de candidato ao Pleito de 2008 encaminhados a este Tribunal pela 82ª Zona Eleitoral, em razão da impetração de mandado de segurança em face de decisão proferida por aquele Juízo Eleitoral.A fl. 76 informa a Secretaria Judiciária que o requerente impetrou mandado de segurança, juntado ao presente, da decisão do juízo a quo que deixou de receber recurso interposto contra sentença que julgou aprovadas com ressalva as contas do candidato e suscita dúvida quanto à autuação do presente feito, nos termos do art. 40, § 7º, do Regimento Interno. Compulsando os autos verifico que o candidato não se insurgiu contra a decisão, a fl. 43, que julgou aprovadas suas contas com ressalva, mas tão-somente da determinação de permanência, em seu histórico eleitoral, do registro de não quitação, solicitando, através do mesmo instrumento, a expedição de quitação eleitoral.Em decisão a fl. 62, o juízo a quo deixou de receber o recurso em razão de sua intempestividade.Novamente, desta feita pela via do mandamus, o candidato requer a regularização de seu cadastro eleitoral e a expedição de certidão de quitação eleitoral.Pelo exposto, extraiam-se as peças de fls. 64/71, autuando-as na classe MS, apensando-se os presentes autos. Após, retorne o feito para distribuição.Publique-se a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDes. Ademir Paulo Pimentel - (a) \r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1082665"
                        ],
                        "1083026": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 36-25.2011.6.19.0000 \r\n\r\nCLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES \r\n\r\nADVOGADO-: Adeloni de Miranda e outro\r\n\r\nINVESTIGADO-: EVANDRO BERTINO JORGE \r\n\r\nDESPACHO: “Tratam os autos de propositura de Ação de Investigação Judicial Eleitoral em face de Evandro Bertino Jorge, candidato pelo Partido da República - PR ao cargo de Prefeito de Mangaratiba em eleição municipal suplementar, regulamentada pela Res. TRE/RJ nº 757/2010. \r\n\r\nO presente feito veio a esta Vice-Presidência para distribuição não automática ao Corregedor Regional Eleitoral, nos termos do art. 50, I, do Regimento Interno desta Corte.\r\n\r\nOcorre que, por se tratar de eleição municipal, a competência para conhecer da Representação prevista no art. 22 da LC nº 64/90 é do Juiz Eleitoral, nos termos do art. 24 do aludido diploma legal.\r\n\r\nPelo exposto, conquanto não tenha sido suscitada dúvida acerca da classificação deste feito, nos termos do § 7º, art. 40, do Regimento Interno, determino o cancelamento da autuação e a remessa dos autos ao Juízo da 54ª Zona Eleitoral deste Estado. Notifique-se. Publique-se.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2011. \r\n\r\nDes. ADEMIR PAULO PIMENTEL \r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1083026"
                        ],
                        "1083027": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3909-67.2010.6.19.0000 -\r\n\r\nCLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: FRANCISCO DA COSTA ENTRAGO, Vereador do Município de São João de Meriti\r\n\r\nADVOGADO-: Roberto Pontes\r\n\r\nADVOGADO-: José Luiz Baptista Teixeira\r\n\r\nINVESTIGADO-: IRANILDO CAMPOS, Deputado Estadual sob o nº 22000\r\n\r\nADVOGADO-: Irany Sperandio de Medeiros\r\n\r\nINVESTIGADO-: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), Deputado Federal sob o nº 1200\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nINVESTIGADO-: SANDRO MATOS PEREIRA (SANDRO MATOS), Prefeito do Município de São João de Meriti\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nINVESTIGADO-: IRANILDO CAMPOS JÚNIOR, Secretário de Saúde do Município de São João de Meriti\r\n\r\nADVOGADO-: Irany Sperandio de Medeiros\r\n\r\nDESPACHO: “(...) Reitere-se a expedição dos ofícios de fls. 174/182, assinalando o prazo de 5 (cinco) dias para resposta, tendo em vista a certidão de fl. 231. Expeçam-se cartas de ordem para os Juízos da 9ª, 157ª e 187ª Zonas Eleitorais deste Estado, para que procedam à oitiva das testemunhas arroladas às fls. 58, 228 e 230, domiciliadas nos Municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu e São João de Meriti, respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011. \r\n\r\nJUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1083027"
                        ],
                        "1083030": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3820-44.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPÍRITO SANTO \r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDESPACHO: “ I. Defiro a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 370/371 e 373/374.\r\n\r\nII.Intimem-se as partes e as testemunhas para comparecer em audiência, a ser realizada no dia 15 de março de 2011, às 14:30 horas. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/01/2011. - JUÍZA ANA TEREZA BASILIO - Relatora\r\n\r\nId: 1083030"
                        ],
                        "1082658": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3918-29.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: DIONÍSIO DE SOUZA LINS\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO-: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDESPACHO: I - Tendo em vista o término de meu afastamento das funções judicantes junto a 33ª Vara Criminal, e o fato de haver audiências designadas para o dia 01/02/2011, em processos de réus presos, que devem ter prioridade, redesigno a audiência marcada à fl. 50 para o dia 23/03/2011, às 14 horas, a ser realizada no mesmo local determinado anteriormente. \r\n\r\nII - Com a vinda da resposta ao ofício expedido para a Paróquia Santo Expedito, remetam-se os autos ao Ministério Público Eleitoral, conforme requerido à fl. 57.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/01/2011. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1082658"
                        ],
                        "1082552": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3694-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nDESPACHO: I.Recebo o recurso de fls.37/39, interposto pela d. Procuradoria Regional Eleitoral. II.Diante da informação de fls 31, notifique-se o representado, para que regularize a sua representação processual e para que apresente contrarrazões. III.Após, retornem os autos à conclusão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/01/2011. \r\n\r\n(a) JUÍZA ANA TEREZA BASILIO \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1082552"
                        ],
                        "1082542": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3551-05.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (MARCUS VINICIUS), (NESKAU), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: À míngua de elementos que permitam aferir a efetiva capacidade econômico-financeira do representado, e considerada a literalidade do texto normativo do artigo 11 da Lei nº 9.504/97, indefiro o pedido de parcelamento pleiteado. Intime-se para o pagamento integral do débito, em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 367 do Código Eleitoral. Decorrido o prazo sem o recolhimento, encaminhe-se a documentação necessária à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa da União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/01/2011. \r\n\r\nSergio Lucio de Oliveira e Cruz \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1082542"
                        ],
                        "1082663": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4796-51.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADOS-: José Bismarck Vianna de Souza e outros\r\n\r\nDESPACHO: I.Intime-se o representante para que se manifeste sobre os documentos de fls. 139/141, na forma do art. 24 da Resolução TSE nº 23.193/2010.\r\n\r\nII.Após, às partes para que justifiquem a pertinência das testemunhas arroladas às fls. 02-i e 129, no prazo de 48 horas, com a indicação dos fatos que pretendem comprovar através do depoimento de cada uma delas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/01/2011.\r\n\r\nJUÍZA ANA TEREZA BASILIO \r\n\r\nRelatora\r\n\r\nId: 1082663"
                        ],
                        "1082554": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3882-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 112.772/2010\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADOS: Alexandre Dodsworth Bordallo e outros\r\n\r\nRECORRIDO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDESPACHO: I.Tendo em vista a interposição de recurso pela d. Procuradoria Regional Eleitoral, tempestivamente, às fls.44/45, intimem-se os recorridos para a apresentação de contrarrazões, no prazo estabelecido no artigo 33, caput, da Resolução TSE nº 23.193/2009\r\n\r\nII.Após, retornem os autos à conclusão, de imediato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/01/2011. \r\n\r\n(a) JUÍZA ANA TEREZA BASILIO \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1082554"
                        ],
                        "1082541": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 1-65.2011.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES, Diretório Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADOS-: Carlos Roberto Costa e outros\r\n\r\nREQUERENTE-: ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA, candidato ao cargo de deputado federal pelo PT\r\n\r\nADVOGADOS-: Carlos Roberto Costa e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA, suplente ao cargo de deputado federal pelo PSB\r\n\r\nREQUERIDO-: PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO\r\n\r\nDESPACHO: Tendo em vista a informação de fls. 18, notifiquem-se os requerentes para que apresentem cópia da peça exordial, de forma a possibilitar a instrução da contrafé. Publique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/01/2011. \r\n\r\n(a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1082541"
                        ],
                        "1082553": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3853-34.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 11111\r\n\r\nADVOGADOS-: Antonio José Ferreira Carvalho Junior e outros\r\n\r\nDESPACHO: I.Houve requerimento de prova testemunhal por ambas as partes, com indicação de rol de testemunhas. Entretanto, verifica-se que no rol apresentado pelo representado, à fl.468, há menção de pessoas estranhas às questões de fato perquiridas neste processo. Deste modo, notifique-se o representado para que, em 24 horas, justifique a pertinência da oitiva de cada uma das testemunhas requeridas, excetuada aquela indicada em segundo lugar, cuja oitiva também foi requerida pelo Ministério Público e que participou, pessoalmente, dos fatos versados nestes autos.\r\n\r\nII.Após, retornem os autos à conclusão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/01/2011.\r\n\r\n(a) JUÍZA ANA TEREZA BASILIO \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1082553"
                        ],
                        "1082634": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3566-71.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADA-: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nREPRESENTADO-: EXPRESSO REGIONAL EDITORA E REVISTA LTDA\r\n\r\nDESPACHO: \"Restando comprovado o descumprimento do acórdão proferido pelo Tribunal, como bem ressaltado pela Procuradoria Regional Eleitoral à fl. 105, a incidência da sanção cominada pelo disposto no art. 58, § 8º, da lei das eleições é medida que se impõe. Isto posto e à mingua de motivos que justifiquem a aplicação da sanção pecuniária em patamar superior, fixo a multa no valor mínimo previsto pela norma, vale dizer, R$ 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Notifique-se o representado para o pagamento do referido valor no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem o recolhimento da quantia arbitrada, encaminhe-se a documentação pertinente à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa da União. Publique-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21/01/2011. - Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082634"
                        ],
                        "1082635": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3607-38.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO-: EXPRESSO REGIONAL EDITORA E REVISTA LTDA\r\n\r\nDESPACHO: \"Restando comprovado o descumprimento do acórdão proferido pelo Tribunal, como bem ressaltado pela Procuradoria Regional Eleitoral à fl. 100, a incidência da sanção cominada pelo disposto no art. 58, § 8o, da lei das eleições é medida que se impõe.\r\n\r\nIsto posto e à mingua de motivos que justifiquem a aplicação da sanção pecuniária em patamar superior, fixo a multa no valor mínimo previsto pela norma, vale dizer, R$ 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nNotifique-se o representado para o pagamento do referido valor no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o recolhimento da quantia arbitrada, encaminhe-se a documentação pertinente à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa da União.\r\n\r\nPublique-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21/01/2011. - Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082635"
                        ],
                        "1082568": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO N.º 107.898/2010\r\n\r\nRef. APURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3781-47.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nINTERESSADO: RUBENIGNA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nDESPACHO: Arquive-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/01/2011 \r\n\r\nDes. Nametala Jorge \r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1082568"
                        ],
                        "1082664": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 5602-86.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA (FILIPE PEREIRA), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PSC sob o nº 2020\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: AQUILES FERRAZ NUNES, membro da administração da ABBR\r\n\r\nADVOGADOS-: Marco Aurélio Arruda de Oliveira e outros\r\n\r\nDESPACHO: I.Intimem-se as partes para que justifiquem a pertinência das testemunhas arroladas às fls. 14 e 112, no prazo de 48 horas, com a indicação dos fatos que pretendem comprovar através do depoimento de cada uma delas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/01/2011.\r\n\r\nJUÍZA ANA TEREZA BASILIO \r\n\r\nRelatora\r\n\r\nId: 1082664"
                        ],
                        "1082569": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO N.º 100.882/2010\r\n\r\nREF. PETIÇÃO Nº 3574-48.2010.6.19.0000 - CLASSE PET\r\n\r\nINTERESSADO: MARCO AURELIO ROCHA DA COSTA\r\n\r\nDESPACHO: Inexistindo pedido de concessão de vista dos autos, resta evidenciada a impossibilidade de atender-se ao requerimento de juntada do substabelecimento, uma vez que o processo encontra-se arquivado.\r\n\r\nPublique-se. Arquive-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/01/2011\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082569"
                        ],
                        "1082641": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3607-38.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO-: EXPRESSO REGIONAL EDITORA E REVISTA LTDA\r\n\r\nDESPACHO: \"Restando comprovado o descumprimento do acórdão proferido pelo Tribunal, como bem ressaltado pela Procuradoria Regional Eleitoral à fl. 100, a incidência da sanção cominada pelo disposto no art. 58, § 8o, da lei das eleições é medida que se impõe.\r\n\r\nIsto posto e à mingua de motivos que justifiquem a aplicação da sanção pecuniária em patamar superior, fixo a multa no valor mínimo previsto pela norma, vale dizer, R$ 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nNotifique-se o representado para o pagamento do referido valor no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o recolhimento da quantia arbitrada, encaminhe-se a documentação pertinente à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa da União.\r\n\r\nPublique-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21/01/2011. - Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082641"
                        ],
                        "1082653": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6951\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 526/2011\r\n\r\nAGRAVANTE: ÁLVARO CABRAL DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nADVOGADO: ADIMILSON PARREIRA.\r\n\r\nAGRAVADA: COLIGAÇÃO VALENÇA DE ARA NOVA (PSC/PC DO B/PMN/PTB/PSL/PTN).\r\n\r\nADVOGADOS: JORGE LUIZ PEREIRA DE MEDEIROS E OUTRO\r\n\r\nAGRAVADA: DILMA DANTAS MOREIRA MAZZEO.\r\n\r\nADVOGADOS: DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO E OUTROS\r\n\r\nDESPACHO: \"1 - Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE.\r\n\r\n2 - Remetam-se os autos à 111ª ZE para serem arquivados juntamente aos autos do Recurso eleitoral nº 6951.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/01/2011.\r\n\r\nDes. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1082653"
                        ],
                        "1082659": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3966-85.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Corrêa Homem de Carvalho e outros\r\n\r\nDESPACHO: Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo comum de 02 (dois) dias, na forma do inciso X, do artigo 22, da Lei Complementar 64/90\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/01/2011. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 1082659"
                        ],
                        "1082640": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3566-71.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADA-: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nREPRESENTADO-: EXPRESSO REGIONAL EDITORA E REVISTA LTDA\r\n\r\nDESPACHO: \"Restando comprovado o descumprimento do acórdão proferido pelo Tribunal, como bem ressaltado pela Procuradoria Regional Eleitoral à fl. 105, a incidência da sanção cominada pelo disposto no art. 58, § 8º, da lei das eleições é medida que se impõe. Isto posto e à mingua de motivos que justifiquem a aplicação da sanção pecuniária em patamar superior, fixo a multa no valor mínimo previsto pela norma, vale dizer, R$ 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Notifique-se o representado para o pagamento do referido valor no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem o recolhimento da quantia arbitrada, encaminhe-se a documentação pertinente à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa da União. Publique-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21/01/2011. - Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082640"
                        ],
                        "1082633": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 4828-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 100.143/2010\r\n\r\nREQUERENTE-: VALDIR JOSÉ BATISTA DA COSTA, vereador do município de Itaboraí\r\n\r\nADVOGADA-: Andressa da Cunha Lopes Silva\r\n\r\nREQUERIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: Especifiquem provas, justificando-as. Fixo, para tanto, o prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19/01/2011 - LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 1082633"
                        ],
                        "1082639": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 4828-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 100.143/2010\r\n\r\nREQUERENTE-: VALDIR JOSÉ BATISTA DA COSTA, vereador do município de Itaboraí\r\n\r\nADVOGADA-: Andressa da Cunha Lopes Silva\r\n\r\nREQUERIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: Especifiquem provas, justificando-as. Fixo, para tanto, o prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19/01/2011 - LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 1082639"
                        ],
                        "1082662": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 8.877/2011\r\n\r\nRef. à Representação nº 187-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nREQUERENTE: Anderson Ferreira Pinto\r\n\r\nADVOGADO(A): o próprio\r\n\r\nDESPACHO: “Defiro. À Secretaria Judiciária para atendimento”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/01/2011. \r\n\r\nDes. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz \r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\n* Republicação de Despacho publicado, com incorreção, no DOE de 02/02/2011, página 03.\r\n\r\nId: 1082662"
                        ],
                        "1082654": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 142-10.2010.6.19.0036 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Camilo Fernandes da Graça\r\n\r\nADVOGADO-: Vilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\nADVOGADA-: Rebeca Gomes Faria\r\n\r\nADVOGADO-: Alan Veríssimo Fernandes\r\n\r\nINVESTIGADO-: MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Camilo Fernandes da Graça\r\n\r\nADVOGADO-: Vilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\nADVOGADA-: Rebeca Gomes Faria\r\n\r\nADVOGADO-: Alan Veríssimo Fernandes\r\n\r\nDESPACHO: 1- Tendo em vista o pedido de fl. 300, suspenda-se a audiência designada à fl. 297.\r\n\r\n2 - Intimem-se os investigados para que se manifestem sobre o pedido de expedição de carta de ordem formulado pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 300, indicando, caso concordem com tal procedimento, o endereço das testemunhas arroladas às fls. 195 e 293. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26/01/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nRelator(a)o\r\n\r\nId: 1082654"
                        ],
                        "1082660": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 465-45.2010.6.19.0026 - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Diretório Municipal de Nova Friburgo\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Antonio Spitz Brito\r\n\r\nREQUERENTE-: SAMOEL GRASSINI FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Antonio Spitz Brito\r\n\r\nREQUERIDO-: NAMIR ALBERTO NASSIF\r\n\r\nDESPACHO: Conforme os termos do art. 2º da Resolução TRE-RJ nº 680/07, os requerimentos relativos a mandatos eletivos municipais propostos com esteio na Resolução TSE nº 22.610/07 devem ser protocolizados na Zona Eleitoral do próprio Município, sendo que, nas Comarcas com mais de uma Zona Eleitoral, a competente será aquela indicada na Resolução TRE-RJ nº 679/07.\r\n\r\nAssim sendo, segundo os termos deste último ato normativo, remetam-se os presentes autos à 222ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/01/2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1082660"
                        ],
                        "1082661": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 881/2011\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO: ANDERSON LUIZ DA COSTA NASCIMENTO \r\n\r\nDESPACHO: Tratam os autos de Recurso Inominado, com pedido subsidiário de recebimento como Mandado de Segurança, contra decisão do MM. Juiz da 96ª Zona Eleitoral/RJ, que deixou de receber o recurso interposto pelo ora Recorrente, por ausência de interesse de agir, conforme decisão publicada no DO de 17/12/10. \r\n\r\nNo que concerne ao pedido de recebimento do presente como Mandado de Segurança, assim decidiu a Corte Superior nos autos do ARMS 538/CE, da relatoria do Exmº Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, in verbis:\r\n\r\n\"...Writ impetrado contra decisão de juiz eleitoral que, no bojo da representação por propaganda eleitoral antecipada, não recebeu recurso manifestamente intempestivo. Possibilidade de interposição de recurso inominado previsto no art. 265 do Código Eleitoral. Não cabimento de ação mandamental. Inteligência da Súmula nº 267 Inexistência de decisão teratológica...(DJE, de 01/09/09, página 21).\"\r\n\r\nDe outro giro, a fl. 17, vem informação da Secretaria Judiciária de que a decisão atacada foi proferida nos autos da AIME nº 2-24.2009.6.19.0096, remetida a este Tribunal pelo juízo a quo, em razão de interposição de recurso por Marcos da Rocha Mendes, Prefeito eleito do Município de Cabo Frio. \r\n\r\nEsclarece a Secretaria Judiciária, também, que o aludido feito encontra-se em fase de autuação como Recurso Eleitoral e, portanto, pendente de distribuição.\r\n\r\nAssim sendo, junte-se a presente petição ao RE nº 2-24.2009.6.19.0096.\r\n\r\nNotifique-se. Publique-se a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/01/2011. \r\n\r\n(a) Sergio Lucio de Oliveira e Cruz \r\n\r\nVice-Presidente \r\n\r\nId: 1082661"
                        ],
                        "1082550": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 4-09.2009.6.19.0091 - CLASSE INQ\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: ADEMIR ALVES DE MELO, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADOS-: Benedito do Carmo Mangia e outros\r\n\r\nDESPACHO: 1 - Uma vez que o denunciado ADEMIR ALVES DE MELO não ocupa mais o cargo de Deputado Estadual e não tendo sido reeleito no último pleito, a competência deste Egrégio Tribunal cessou.\r\n\r\n2 - Assim, como bem ressaltado pela Eminente Procuradora Regional Eleitoral Dra. MÔNICA CAMPOS DE RÉ em seu Douto Parecer de fls. 147/148, que afirmou não caber mais a PRE dar continuidade ao feito, ante a inexistência atual de prerrogativa de foro, rogou fossem os autos remetidos à respectiva Zona Eleitoral para as providências pertinentes.\r\n\r\n3 - Por estas razões defiro o pedido do Ministério Público Eleitoral, declarando a incompetência desta Colenda Corte e determino a remessa dos autos ao M.M Juízo competente da Zona Eleitoral com jurisdição no Município de Barra Mansa, neste Estado.\r\n\r\n4 - Publicada e transitada em julgado esta decisão, remetam-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/01/2011. \r\n\r\n(a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1082550"
                        ],
                        "1082551": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 346-38.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 112.753/2010\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nRECORRIDO: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL)\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO: I.Tendo em vista a interposição de recurso pela d. Procuradoria Regional Eleitoral, tempestivamente, às fls.91/93, intimem-se os recorridos para a apresentação de contrarrazões, no prazo estabelecido no artigo 33, caput, da Resolução TSE nº 23.193/2009.\r\n\r\nII.Após, retornem os autos à conclusão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/01/2011.\r\n\r\n(a) JUÍZA ANA TEREZA BASILIO \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1082551"
                        ],
                        "1082643": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSOS ESPECIAIS NA REPRESENTAÇÃO Nº 3729-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 100.222/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB \r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 113.847/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA \r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \" (...) 14. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhes são próprios, nego seguimento aos recursos especiais eleitorais. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/01/2011 - SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1082643"
                        ],
                        "1082644": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 104-85.2010.6.19.0104\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.972/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nRECORRIDO-: MARCIO PANISSET \r\n\r\nRECORRIDO-: COSME JOSÉ SALLES \r\n\r\nDECISÃO: \" (...)12. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 - SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1082644"
                        ],
                        "1083209": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 242-46.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.659/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDÃO (FERNANDO JORDÃO)\r\n\r\nADVOGADA-: Julliana Alexandrino Nogueira\r\n\r\nRECORRIDO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL)\r\n\r\nADVOGADO-: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083209"
                        ],
                        "1083210": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 28-34.2010.6.19.0113\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.735/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO JOSÉ DANGELO PINTO (CHICO DANGELO)\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083210"
                        ],
                        "1083211": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 285-80.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.651/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSE NADER JUNIOR (NADER FILHO)\r\n\r\nADVOGADO-: Marcio César Fernandes de Aguiar Vasconcellos\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083211"
                        ],
                        "1083212": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 341-16.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.960/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083212"
                        ],
                        "1083213": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 358-52.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.921/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO-: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083213"
                        ],
                        "1083214": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3802-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.652/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO (FERNANDO GUSMÃO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luciana Mallet Teixeira Lyra de Mattos e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083214"
                        ],
                        "1083215": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3839-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.647/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTÔNIO CHARBEL JOSÉ ZAIB (CHARBEL ZAIB)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083215"
                        ],
                        "1083216": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3841-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.654/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORRÊA)\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083216"
                        ],
                        "1083217": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3842-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.668/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: RUBENS ANTONIO ANDRADE COSTA (RUBENS ANDRADE)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083217"
                        ],
                        "1083218": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3850-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.961/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS DAUDT BRIZOLA (BRIZOLA NETO)\r\n\r\nRECORRIDO-: CASIMIRO VALE DA SILVA (CASIMIRO VALE)\r\n\r\nADVOGADO-: Eloir Pereira Grion\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE DA SILVA SARDINHA (SARDINHA)\r\n\r\nADVOGADO-: Jacira Lemos Barrozo\r\n\r\nADVOGADA-: Vera Lucia Araújo Pereira Rodrigues\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ GONÇALVES VELOSO (DR. VELOSO)\r\n\r\nADVOGADO-: Joaquim Gonçalves Veloso\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCUS ANTÔNIO GUEDES DOS SANTOS (MARCUS GUEDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPÍRITO SANTO (GRAÇA PEREIRA)\r\n\r\nRECORRIDO-: NAHUM DA CRUZ (PROFESSOR NAHUM)\r\n\r\nADVOGADA-: Susana Maribel Caetano da Cruz\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPTITÁCIO MAIA (RODRIGO MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÁVIO LUIS FERREIRA NEVES FILHO (SÁVIO NEVES)\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083218"
                        ],
                        "1083219": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3900-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.916/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: WELLINGTON DOS SANTOS CAJUEIRO (WELLINGTON CAJUEIRO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Emerson do Nascimento Bezerra e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083219"
                        ],
                        "1083220": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3907-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.653/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO NAVARRO MACEDO (NAVARRO DA FEIRA DO AUTOMÓVEL)\r\n\r\nADVOGADO-: Hudson Brandão Marinho\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083220"
                        ],
                        "1083221": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3993-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.664/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALBERTO LOPES CANTALICE (ALBERTO CANTALICE)\r\n\r\nRECORRIDO-: ALBERTO MEDEIROS SOUZA (MIRUNGA)\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO (ANDREIA DO CHARLINHO)\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS VICENTE NEVES DA SILVA (CARLOS VICENTE)\r\n\r\nRECORRIDO-: CESAR EPITACIO MAIA (CESAR MAIA)\r\n\r\nRECORRIDO-: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO)\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nRECORRIDO-: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (CLARISSA GAROTINHO)\r\n\r\nRECORRIDO-: DANIELLA CIRIACO SANTOS (DANIELLA SANTOS)\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nRECORRIDO-: FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (FABIO LINS E SILVA)\r\n\r\nADVOGADO-: Leandro Mello Frota\r\n\r\nADVOGADA-: Danielle Gomes Alves\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Alberto Almeida Moreira da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA (FILIPE PEREIRA)\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ NADER JUNIOR (NADER FILHO)\r\n\r\nRECORRIDO-: LAURO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (LAURINHO)\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ CARLOS RAMOS (LUIZ CARLOS RAMOS DO CHAPÉU)\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO-: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO ANDRE CID HERACLITO DO PORTO QUEIROZ (MARCELO CID HERACLITO QUEIROZ)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO)\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRECORRIDO-: MYRIAN PINTO RIOS (MYRIAN RIOS)\r\n\r\nRECORRIDO-: NEILTON MULIM DA COSTA (NEILTON MULIM)\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO KRULL RIBEIRO (DR. PAULO KRULL)\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nRECORRIDO-: VIVALDO VIEIRA BARBOSA (VIVALDO BARBOSA)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 -\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083221"
                        ],
                        "1083222": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 4008-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.931/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI)\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS)\r\n\r\nRECORRIDO-: MIRO TEIXEIRA\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083222"
                        ],
                        "1083223": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 4023-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.677/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA (ROBERTO DINAMITE)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083223"
                        ],
                        "1083224": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 47-03.2010.6.19.0093\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.670/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA (CIDA DIOGO)\r\n\r\nADVOGADO -: Gleyde Selma da Hora\r\n\r\nADVOGADO -: Luanne Martins Candido\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083224"
                        ],
                        "1083225": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 47-12.2010.6.19.0090\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.669/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES (JÚLIO LOPES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2011\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083225"
                        ],
                        "1083226": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 4718-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.911/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (BENEDITA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA (EURICO MIRANDA)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO BASTOS MENDES (LEO DUBARY)\r\n\r\nRECORRIDO-: SERGIO RODRIGUES BANDEIRA (SERGIO BANDEIRA)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083226"
                        ],
                        "1083227": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 51-75.2010.6.19.0146\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 11.513/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: IVANIRA PEREIRA VALLADÃO AIRES (IVANIRA VALADÃO)\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA (DR. PAULO CESAR)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083227"
                        ],
                        "1083228": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 56-62.2010.6.19.0093\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.646/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: GUSTAVO REIS FERREIRA (GUSTAVO TUTUCA)\r\n\r\nADVOGADO-: Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083228"
                        ],
                        "1083229": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 5951-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.956/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083229"
                        ],
                        "1083230": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 61-51.2010.6.19.0104\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.614/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA (RAFAEL DO GORDO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Alberto Carlos Porto Diaz André e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083230"
                        ],
                        "1083231": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 70-46.2010.6.19.0093\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.615/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nADVOGADOS-: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: VIVILI CECILIA COSTA MARQUES (VIVILI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083231"
                        ],
                        "1082561": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 29-93.2010.6.19.0153\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 111.779/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: REGINALDO FERREIRA GOMES (REGINALDO GOMES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Lorival Almeida de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 11. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082561"
                        ],
                        "1083233": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 84-72.2010.6.19.0079\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.733/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: GILBERTO JOSÉ DA SILVA (GILBERTO SILVA)\r\n\r\nADVOGADA -: Flávia Gomes de Sousa\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083233"
                        ],
                        "1082533": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 101-12.2010.6.19.0111 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nADVOGADO-: Adimilson Parreira\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, vereador, Presidente da Câmara Municipal e pré-candidato ao cargo de Prefeito do Município de Valença na eleição suplementar\r\n\r\nADVOGADOS-: Anderson de Souza Pereira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LOURENÇO GIOSEFFI JANNUZZI, pré-candidato ao cargo de Vice-Prefeito do Município de Valença na eleição suplementar\r\n\r\nDECISÃO: (...) Em face do exposto e na esteira da douta PRE, nego seguimento ao presente recurso, nos termos do disposto no artigo 557 caput, do CPC, mantendo, na totalidade de seus termos, a sentença do juízo da 111ª Zona Eleitoral. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/01/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1082533"
                        ],
                        "1082620": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 291-87.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.957/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SERGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: GOTHARDO LOPES NETTO (DR. GOTARDO)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082620"
                        ],
                        "1082656": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4206-74.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nDECISÃO: Trata-se de prestação de contas do Comitê Financeiro Único do Partido Progressista - PP, referente às eleições de 2010.\r\n\r\nAs contas foram submetidas ao exame do órgão técnico deste Tribunal, que emitiu relatório conclusivo à fl. 352, apontando a regularidade das contas apresentadas.\r\n\r\nA Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se à fl. 356, no sentido da aprovação das contas.\r\n\r\nÉ o breve relatório.\r\n\r\nExaminados, passo a decidir.\r\n\r\nDe acordo com o parecer técnico conclusivo da Secretaria de Controle Interno à fl. 352, foi constatada a regularidade das contas prestadas.\r\n\r\nAnte o exposto, aprovo a prestação de contas do Comitê Financeiro Único do Partido Progressista - PP, referente às eleições de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12/01/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1082656"
                        ],
                        "1082545": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4260-40.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Diretório Estadual\r\n\r\nDECISÃO: Trata-se de prestação de contas do Diretório Estadual do Partido Social Cristão - PSC, referente às eleições de 2010.\r\n\r\nAs contas foram submetidas ao exame do órgão técnico deste Tribunal, que emitiu relatório conclusivo à fl. 67, apontando a regularidade das contas apresentadas.\r\n\r\nA Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se à fl. 72, no sentido da aprovação das contas. É o breve relatório.\r\n\r\nExaminados, passo a decidir. \r\n\r\nDe acordo com o parecer técnico conclusivo da Secretaria de Controle Interno à fl. 67, foi constatada a regularidade das contas prestadas.\r\n\r\nAnte o exposto, aprovo a prestação de contas do Diretório Estadual do Partido Social Cristão - PSC, referente às eleições de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13/01/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1082545"
                        ],
                        "1082605": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 357-67.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.912/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO-: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082605"
                        ],
                        "1083024": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3851-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.737/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI (MARCHESINI)\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (BENEDITA)\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS ALBERTO LOPES (DR. CARLOS ALBERTO)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA (ROBERTO DINAMITE)\r\n\r\nADVOGADO -: Tarique Castro Rosa e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO CONSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADO -: Tarique Castro Rosa e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA (EURICO MIRANDA)\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: FERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO (FERNANDO GUSMÃO)\r\n\r\nADVOGADO -: Alexssander Tavares de Mattos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: GEORGETTE VIDOR MELLO (GEORGETTE VIDOR)\r\n\r\nADVOGADO -: Mario Luiz Vieira Marques\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE LUIS HAUT (JORGE BABU)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER)\r\n\r\nADVOGADO -: José Mauricio Adissi\r\n\r\nRECORRIDO-: LILIAM SÁ DE PAULA (LILIAM SÁ)\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (DECO)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA (MARCELO ITAGIBA)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS)\r\n\r\nADVOGADO -: Woltair Simei Lopes e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: OTÁVIO SANTOS SILVA LEITE (OTÁVIO LEITE)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS (RODRIGO DANTAS)\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA (RODRIGO MAIA)\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ROMÁRIO DE SOUZA FARIA (ROMÁRIO)\r\n\r\nADVOGADO -: Piter Charles Samerson e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RUBENS ANTÔNIO ANDRADE COSTA (RUBENS ANDRADE)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RUBENS ANTÔNIO ANDRADE COSTA (RUBENS ANDRADE)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO ZVEITER\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SOLANGE AMARAL\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nDes. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1083024"
                        ],
                        "1082581": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 312-63.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.620/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082581"
                        ],
                        "1082562": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3384-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 113.687/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/01/2011\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082562"
                        ],
                        "1082993": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3883-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.918/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS (ALVARENGA)\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo de Carvalho Barboza\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO -: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO -: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS)\r\n\r\nADVOGADO -: Woltair Simei Lopes\r\n\r\nADVOGADO -: Antonio Carlos R. Fonseca\r\n\r\nADVOGADO -: Danuza Helena Bittencourt de Macedo\r\n\r\nRECORRIDO-: MIRO TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Woltair Simei Lopes\r\n\r\nADVOGADO -: Antonio Carlos R. Fonseca\r\n\r\nADVOGADO -: Danuza Helena Bittencourt de Macedo\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082993"
                        ],
                        "1082645": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 30-04.2010.6.19.0113\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.656/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1082645"
                        ],
                        "1083025": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3906-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.959/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO)\r\n\r\nADVOGADO -: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nRECORRIDO-: CLEILTON FERREIRA DE MENEZES JUNIOR (CLEILTON FERREIRA)\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO -: Aliekseyev Jacob\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS)\r\n\r\nADVOGADO -: Woltair Simei Lopes\r\n\r\nADVOGADO -: Antonio Carlos R. Fonseca\r\n\r\nADVOGADO -: Danuza Helena Bittencourt de Macedo\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nDes. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1083025"
                        ],
                        "1082534": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 105-49.2010.6.19.0111 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nADVOGADO-: Adimilson Parreira\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, vereador, Presidente da Câmara Municipal e pré-candidato ao cargo de Prefeito do Município de Valença na eleição suplementar\r\n\r\nADVOGADOS-: Anderson de Souza Pereira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LOURENÇO GIOSEFFI JANNUZZI, pré-candidato ao cargo de Vice-Prefeito do Município de Valença na eleição suplementar\r\n\r\nDECISÃO: (...) Em face do exposto e na esteira da douta PRE, nego seguimento ao presente recurso, nos termos do disposto no artigo 557 caput, do CPC, mantendo, na totalidade de seus termos, a sentença do juízo da 111ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/01/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1082534"
                        ],
                        "1082621": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3807-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.958/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ CARLOS RAMOS DO CHAPÉU\r\n\r\nRECORRIDO-: LILIAM SÁ DE PAULA (LILIAM SÁ)\r\n\r\nADVOGADO-: Marcio Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA JUNIOR (CAPITÃO ALMEIDA JUNIOR)\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE PORTUGAL (FRANCISCO PORTUGAL)\r\n\r\nRECORRIDO-: CESAR AUGUSTO COELHO FERREIRA (CESAR FERREIRA)\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: FERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO (FERNANDO GUSMÃO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Alexssander Tavares de Mattos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (DECO)\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082621"
                        ],
                        "1082546": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 1-50.2009.6.19.0254 - CLASSE RC\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: DÉCIO XAVIER DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Assessor do poder legislativo do município de Macaé\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Wellington de Souza Silva\r\n\r\nDECISÃO: (...) Em face do exposto, acompanho a douta PRE e nego seguimento ao presente recurso, nos termos do disposto no artigo 557 caput, do CPC, mantendo-se a sentença de absolvição do recorrido, na totalidade de seus termos, exarada pelo juízo da 254ª Zona Eleitoral da Comarca de Macaé. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/01/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1082546"
                        ],
                        "1082994": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 4009-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.658/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB (CHARBEL ZAIB)\r\n\r\nRECORRIDO-: JAIRO SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO)\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ TADEU MONTEIRO DE BARROS (TADEU)\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082994"
                        ],
                        "1082646": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSOS ESPECIAIS NA REPRESENTAÇÃO Nº 3552-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.433/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB \r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 113.846/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA \r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \" (...) 14. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhes são próprios, nego seguimento aos recursos especiais eleitorais.Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1082646"
                        ],
                        "1082657": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 35-79.2010.6.19.0063 - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: GEORGINA FLORA DA SILVA ABRAHÃO\r\n\r\nADVOGADO-: Nilo Sergio de Freitas Quintes\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ante o exposto, julgo o feito extinto, sem resolução do mérito.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/01/2011.\r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1082657"
                        ],
                        "1082563": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3504-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.077/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB (CHARBEL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3504-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 2.025/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 14. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhes são próprios, nego seguimento aos recursos especiais eleitorais.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082563"
                        ],
                        "1082606": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3801-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.643/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JONASTONIAN MARINS AGUIAR (JONAS MARINS)\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA (ESSIOMAR GOMES)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082606"
                        ],
                        "1082582": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 331-69.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.925/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDÃO (FERNANDO JORDÃO)\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nRECORRIDO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT)\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082582"
                        ],
                        "1082607": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3808-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.617/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN)\r\n\r\nADVOGADO -: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADO -: Emerson Machado Porto\r\n\r\nADVOGADA -: Monica Bambino Costa\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082607"
                        ],
                        "1082995": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 4011-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.740/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (ALEXANDRE SERFIOTIS)\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO CELSO FELIPPE (CELSO FELIPPE)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082995"
                        ],
                        "1082535": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 13-42.2010.6.19.0153\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 112.058/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ELIANE PONTES ROLIM, Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 11. Sendo assim, tendo presentes os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082535"
                        ],
                        "1082547": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 100-27.2010.6.19.0111 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nADVOGADO-: Adimilson Parreira\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, vereador, Presidente da Câmara Municipal e pré-candidato ao cargo de Prefeito do Município de Valença na eleição suplementar\r\n\r\nADVOGADOS-: Anderson de Souza Pereira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LOURENÇO GIOSEFFI JANNUZZI, pré-candidato ao cargo de Vice-Prefeito do Município de Valença na eleição suplementar\r\n\r\nDECISÃO: (...) Em face do exposto e na esteira da douta PRE, nego seguimento ao presente recurso, nos termos do disposto no artigo 557 caput, do CPC, mantendo, na totalidade de seus termos, a sentença do juízo da 111ª Zona Eleitoral. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/01/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1082547"
                        ],
                        "1082564": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3545-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 106.067/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3545-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 1.955/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3545-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 1.956/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 07. Considerando o que venho de expor, e tendo presente que o acórdão recorrido dissentiu da jurisprudência do egrégio Tribunal Superior Eleitoral, admito os recursos especiais eleitorais.\r\n\r\n08.Intime-se o recorrido para o oferecimento de suas razões, na forma do artigo 278, § 2º, do Diploma Eleitoral.\r\n\r\n09.Após, subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082564"
                        ],
                        "1082622": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3836-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.954/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082622"
                        ],
                        "1082583": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 345-53.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.927/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO -: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082583"
                        ],
                        "1082647": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3846-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.913/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1082647"
                        ],
                        "1082648": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3881-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.962/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nDECISÃO: \" (...) 12. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1082648"
                        ],
                        "1082565": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3546-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.432/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA (RODRIGO MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3546-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.825/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3546-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 113.738/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 07. Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta, reputo, neste juízo preliminar, que diante da divergência de teses jurídicas deve o feito ser submetido à cognição do Tribunal Superior Eleitoral, razão pela qual, com esteio nos artigos 121, § 4º, I e II, da Constituição da República, e 276, I, “a\" e “b\" , do Código Eleitoral, admito os recursos especiais eleitorais.\r\n\r\n08.Abra-se vista para as contrarrazões ministeriais.\r\n\r\n09.Após, subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082565"
                        ],
                        "1082996": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 4013-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.666/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN)\r\n\r\nADVOGADOS-: Deusiene Torres Porto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: HELCIO ANGELO DA ROCHA (HELCIO ANGELO)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082996"
                        ],
                        "1082584": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 350-75.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.638/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082584"
                        ],
                        "1082608": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3885-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.674/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082608"
                        ],
                        "1082997": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 45-91.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 113.720/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JONASTONIAN MARINS AGUIAR (JONAS MARINS)\r\n\r\nADVOGADOS-: Alexssander Tavares de Mattos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...)07.Considerando o que venho de expor, e tendo presente que o acórdão recorrido dissentiu da jurisprudência do egrégio Tribunal Superior Eleitoral, admito o recurso especial eleitoral.\r\n\r\n08.Intime-se o recorrido para o oferecimento de suas razões, na forma do artigo 278, § 2º, do Diploma Eleitoral.\r\n\r\n09.Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082997"
                        ],
                        "1082998": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 4838-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.917/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO (ADOLPHO KONDER)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082998"
                        ],
                        "1082999": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 71-23.2010.6.19.0031\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.665/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: TULIO BASTOS BARBOSA (TULIO BASTOS)\r\n\r\nADVOGADA -: Gisele Maria de Souza Esteves\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Serpa Salviano\r\n\r\nRECORRIDO-: NOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA -: Gisele Maria de Souza Esteves\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Serpa Salviano\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082999"
                        ],
                        "1083000": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 86-42.2010.6.19.0079\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.926/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS (ANDREIA ZITO)\r\n\r\nADVOGADA -: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA -: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nRECORRIDO-: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS (CLAISE MARIA ZITO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Vania Siciliano Aieta e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083000"
                        ],
                        "1082548": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 98-57.2010.6.19.0111 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nADVOGADO-: Adimilson Parreira\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, vereador, Presidente da Câmara Municipal e pré-candidato ao cargo de Prefeito do Município de Valença na eleição suplementar\r\n\r\nADVOGADOS-: Anderson de Souza Pereira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LOURENÇO GIOSEFFI JANNUZZI, pré-candidato ao cargo de Vice-Prefeito do Município de Valença na eleição suplementar\r\n\r\nDECISÃO: (...) Em face do exposto e na esteira da douta PRE, nego seguimento ao presente recurso, nos termos do disposto no artigo 557 caput, do CPC, mantendo, na totalidade de seus termos, a sentença do juízo da 111ª Zona Eleitoral. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/01/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1082548"
                        ],
                        "1082623": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3837-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.639/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE BRAZ CORREA (ALEXANDRE CORREA)\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelos dos Santos Martins\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA -: Isabel Balaguer Setembrino de Almeida\r\n\r\nADVOGADA -: Andrea Sarmento de Morais\r\n\r\nADVOGADA -: Thalyta Laclau Bacellar de Souza\r\n\r\nRECORRIDO-: VITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS (VITOR PAULO)\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelos dos Santos Martins\r\n\r\nADVOGADO -: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082623"
                        ],
                        "1082536": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 181-07.2010.6.19.0036\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 112.395/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 18/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082536"
                        ],
                        "1082549": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3743-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 114.689/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 07.Considerando o que venho de expor, e tendo presente que o acórdão recorrido dissentiu da jurisprudência do egrégio Tribunal Superior Eleitoral, admito o recurso especial eleitoral.\r\n\r\n08.Intime-se o recorrido para o oferecimento de suas razões, na forma do artigo 278, § 2º, do Diploma Eleitoral.\r\n\r\n09.Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/01/2011 \r\n\r\n(a) SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1082549"
                        ],
                        "1082624": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3884-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.965/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO ZVEITER\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO CELSO FELIPPE (CELSO FELIPPE)\r\n\r\nADVOGADA-: Verônica Santos de Barcellos\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS (ALVARENGA)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCIO JORGE PEREIRA DE CASTRO (MARCIO JORGE)\r\n\r\nRECORRIDO-: RUBENS ANTONIO ANDRADE COSTA (RUBENS ANDRADE)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRE CORREA)\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO-: EVA BEATRIZ SOARES DOS SANTOS (BEATRIZ SANTOS)\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando César Leite\r\n\r\nADVOGADO -: Anderson Ferreira Pinto\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA)\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082624"
                        ],
                        "1082609": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3894-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.739/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA)\r\n\r\nADVOGADA -: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082609"
                        ],
                        "1082537": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 24-62.2010.6.19.0059 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1520\r\n\r\nADVOGADOS-: Monica Bambino Costa e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT (EDMILSON BITTENCOURT), candidato ao cargo de deputado federal pelo PTB sob o nº 1420\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1513\r\n\r\nREPRESENTADO-: MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (MILTON DO TIA MALUCA), candidato ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1251\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES (CARLOS VICTOR), candidato ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4045\r\n\r\nREPRESENTADO-: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (JULIO LOPES), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1111\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADOS-: José Bismarck Vianna de Souza e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCOS ABRAHÃO (MARCOS ABRAHÃO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70123\r\n\r\nREPRESENTADO-: CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS (CHUMBINHO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13444\r\n\r\nREPRESENTADO-: FROILAN MOREIRA DE MORAES (FROILAN MORAES), candidato ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25025\r\n\r\nREPRESENTADO-: MIGUEL ALVES JEOVANI (MIGUEL JEOVANI), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22555\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato eleito ao cargo de senador pelo PT sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato eleito ao cargo de senador pelo PR sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim, prestigiando a economia processual e a celeridade inerentes ao Processo Eleitoral, reconheço a ausência de interesse de agir e julgo extinta a representação sem resolução do mérito na forma do art. 267, VI do CPC c/c art. 65, VII do RITRE-RJ. P.R.I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/01/2011. \r\n\r\nJUIZ LEONARDO ANTONELLI \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1082537"
                        ],
                        "1082566": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3662-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 112.536/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082566"
                        ],
                        "1082585": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 351-60.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.923/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO -: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA)\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL)\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082585"
                        ],
                        "1082649": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3888-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.909/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CASEMIRO VALE DA SILVA \r\n\r\nRECORRIDO-: CESAR EPITÁCIO MAIA \r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: DAVI RODRIGUES DAMASCENO \r\n\r\nADVOGADO -: Alexssander Tavares de Mattos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDMILSON JOSE VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCUS ANTONIO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA FÁTIMA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO -: Adalberto Mei\r\n\r\nRECORRIDO-: NAHUM DA CRUZ \r\n\r\nADVOGADA -: Susana Maribel Caetano da Cruz\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1082649"
                        ],
                        "1082625": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3897-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.922/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LUCIENE SALVADOR DA SILVA ROCHA (PRA LUCIENE SALVADOR)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082625"
                        ],
                        "1082567": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3735-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 112.537/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: FÁBIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082567\r\n\r\no"
                        ],
                        "1082586": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3840-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.920/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Alexandre Dodsworth Bordallo e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA (MARCELO ITAGIBA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA (RODRIGO MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082586"
                        ],
                        "1082650": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3999-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.667/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CESAR EPITACIO MAIA \r\n\r\nRECORRIDO-: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS \r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ ANTONIO MARTINS \r\n\r\nRECORRIDO-: OTAVIO SANTOS SILVA LEITE \r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS \r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA \r\n\r\nDECISÃO: \" (...) 12. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1082650"
                        ],
                        "1082538": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3465-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 113.688/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082538"
                        ],
                        "1082610": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3902-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.908/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FÁBIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (FÁBIO LINS E SILVA)\r\n\r\nADVOGADO -: Leandro Mello Frota\r\n\r\nADVOGADA -: Danielle Gomes Alves\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Alberto Almeida Moreira da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: GERSON BERGHER\r\n\r\nADVOGADO -: Arthur Fuks\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo dos Santos Paiva\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ PAULO CORREA DA ROCHA (LUIZ PAULO)\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA -: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082610"
                        ],
                        "1082587": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3844-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.914/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (CLARISSA GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Thiago Soares de Godoy e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Monique Campos Ferreira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082587"
                        ],
                        "1082539": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 37-61.2010.6.19.0059 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JANIO DOS SANTOS MENDES (JANIO MENDES) (JANIO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12601\r\n\r\nREPRESENTADO-: CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS (CHUMBINHO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13444\r\n\r\nREPRESENTADO-: MIGUEL ALVES JEOVANI (MIGUEL JEOVANI), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22555\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB (CHARBEL ZAIB) (CHARBEL), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12001\r\n\r\nREPRESENTADO-: BRUNO BARBOSA CORREIA (BRUNO CORREIA), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12000\r\n\r\nREPRESENTADO-: GILBERTO SILVA PALMARES (GILBERTO PALMARES), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13455\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nREPRESENTADO-: FROILAN MOREIRA DE MORAES (FROILAN MORAES) (FROILAN), candidato ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25025\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADOS-: José Bismarck Vianna de Souza e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1200\r\n\r\nADVOGADOS-: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: BERNARDO RAMOS ARISTON (BERNARDO ARISTON), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1511\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1314\r\n\r\nADVOGADOS-: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (JULIO LOPES), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1111\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1520\r\n\r\nADVOGADOS-: Deusiene Torres Porto e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (BENEDITA), candidata eleita ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1377\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (FABIO LINS E SILVA), candidato ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2511\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4040\r\n\r\nADVOGADOS-: Ubiratan Marques e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SERGIO ZVEITER (SERGIO ZVEITER), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1201\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato eleito ao cargo de senador pelo PRB sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pelo PMDB sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato eleito ao cargo de governador pelo PMDB sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim, prestigiando a economia processual e a celeridade inerentes ao Processo Eleitoral, reconheço a ausência de interesse de agir e julgo extinta a representação sem resolução do mérito na forma do art. 267, VI do CPC c/c art. 65, VII do RITRE-RJ. P.R.I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/01/2011. \r\n\r\nJUIZ LEONARDO ANTONELLI \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1082539"
                        ],
                        "1082651": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 44-83.2010.6.19.0049 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS \r\n\r\nREPRESENTADO-: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA \r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORNAL CACHOEIRAS\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, face a ausência de interesse de agir, julgo extinta a presente representação, sem solução do mérito, na forma do art. 267, IC do CPC c/c o art. 65, VII do RITRE-RJ. P.R.I.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011.\r\n\r\nDES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1082651"
                        ],
                        "1082626": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 4010-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.964/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nRECORRIDO-: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA)\r\n\r\nRECORRIDO-: EDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR (EDSON ZANATA)\r\n\r\nRECORRIDO-: ALMIR RANGEL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082626"
                        ],
                        "1082611": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 4012-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.657/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO)\r\n\r\nADVOGADO-: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO-: André Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO-: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082611"
                        ],
                        "1082627": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 53-14.2010.6.19.0221\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.969/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS)\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO CARLOS DA SILVA PASSOS (DIDA)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082627"
                        ],
                        "1082652": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 49-08.2010.6.19.0049 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: RICARDO MARTINS DAVID\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans e outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: NEILTON MULIM DA COSTA \r\n\r\nADVOGADO-: Wagner Monteiro Lima e outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: COSME JOSÉ SALLES \r\n\r\nADVOGADO-: Augusto César D'Almeida Salgado\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORNAL ESTADO EM NOTICIAS\r\n\r\nADVOGADA-: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nDECISÃO: “ (...) Destarte, face a ausência de interesse de agir, julgo extinta a presente representação, sem solução do mérito, na forma do art. 267, IC do CPC c/c o art. 65, VII do RITRE-RJ. P.R.I.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011. \r\n\r\nDES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1082652"
                        ],
                        "1082588": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3845-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.675/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082588"
                        ],
                        "1082540": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO EMBARGO INFRINGENTE NA REPRESENTAÇÃO Nº 74-28.2010.6.19.0079\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 1.763/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE MOREIRA THEODORO (DICA)\r\n\r\nADVOGADO -: Antonio Batista dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Sendo assim, e considerados os fundamentos que venho de expor, ausente o pressuposto de recorribilidade da tempestividade, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082540"
                        ],
                        "1082612": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 4020-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.641/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS)\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082612"
                        ],
                        "1082589": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3847-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.919/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcantim e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082589"
                        ],
                        "1082613": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 50-12.2010.6.19.0172\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.618/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JANIO DOS SANTOS MENDES (JANIO MENDES)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORNAL PRIMEIRA HORA\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082613"
                        ],
                        "1082628": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 64-39.2010.6.19.0093\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.971/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: EDSON ALBERTASSI (EDSON ALBERTASSI)\r\n\r\nRECORRIDO-: AMERICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA (AMERICA TEREZA)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082628"
                        ],
                        "1082614": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 65-66.2010.6.19.0079\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.661/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JR \r\n\r\nADVOGADO-: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082614"
                        ],
                        "1082629": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 74-75.2010.6.19.0031\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.915/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: NOEL DE OLIVEIRA (NOEL DE OLIVEIRA)\r\n\r\nADVOGADA-: Gisele Maria de Souza Esteves\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Serpa Salviano\r\n\r\nRECORRIDO-: TULIO BASTOS BARBOSA (TULIO BASTOS)\r\n\r\nADVOGADA-: Gisele Maria de Souza Esteves\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Serpa Salviano\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082629"
                        ],
                        "1082590": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3852-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.621/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082590"
                        ],
                        "1082591": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3887-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.619/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA (FRANCISCO FLORIANO)\r\n\r\nADVOGADO -: Maria Jose Debellemaniere\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082591"
                        ],
                        "1082615": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 65-88.2010.6.19.0104\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.650/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA (RAFAEL DO GORDO)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082615"
                        ],
                        "1082592": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3889-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.970/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉ LUIZ CECILIANO (ANDRÉ CECILIANO)\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Cerdeira Frota de França\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos\r\n\r\nRECORRIDO-: DELCIO DA FONSECA CASECA (DELCIO CASECA)\r\n\r\nRECORRIDO-: JAIRO SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO)\r\n\r\nADVOGADO -: Daniel Paulo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE LUIS HAUT (JORGE BABU)\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082592"
                        ],
                        "1082593": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3892-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.928/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉ LUIS PEREIRA KAIZER (KAIZER)\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082593"
                        ],
                        "1082594": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3893-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.662/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB (CHARBEL ZAIB)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CELMA REGINA DA SILVA LEITE (CELMA LEITE)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (DR. JORGE HABIB)\r\n\r\nADVOGADO -: Jorge Luiz da Costa Habib\r\n\r\nRECORRIDO-: LILIAM SÁ DE PAULA (LILIAM SÁ)\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS)\r\n\r\nRECORRIDO-: SUELI MENEZES VASCONCELLOS (SUELI MENEZES)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082594"
                        ],
                        "1082595": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 39-08.2010.6.19.0196\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.673/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082595"
                        ],
                        "1082596": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3903-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.655/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA (EURICO MIRANDA)\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO -: Gustavo Sachett Maniaudet\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082596"
                        ],
                        "1082597": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3998-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.966/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORREA)\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB (CHARBEL ZAIB)\r\n\r\nRECORRIDO-: AROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS-: Vania Siciliano Aieta e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS ALBERTO LOPES (DR. CARLOS ALBERTO)\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EVA GONÇALVES ZOPELARIO (EVA)\r\n\r\nRECORRIDO-: FABIO FRANCISCO DA SILVA (FABIO SILVA)\r\n\r\nRECORRIDO-: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA (FILIPE PEREIRA)\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO DE PAULA PEREIRA TRINDADE (FRANCISCO TRINDADE)\r\n\r\nRECORRIDO-: HUGO LEAL MELO DA SILVA (HUGO LEAL)\r\n\r\nRECORRIDO-: IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRECORRIDO-: JAIRO SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO)\r\n\r\nRECORRIDO-: JOEL MACHADO DOS SANTOS (JOEL MACHADO)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE LUIS HAUT (JORGE BABU)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE LUIS HAUT (JORGE BABU)\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA (ESSIOMAR GOMES)\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER)\r\n\r\nRECORRIDO-: LEVI SEVERINO DE SOUZA (PASTOR LEVI DE SOUZA)\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA (LUIS BIBÃO)\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO -: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELINO D`ALMEIDA\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS)\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS)\r\n\r\nRECORRIDO-: ROBSON DOS SANTOS FRANCA (ROBINHO)\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SORAYA CLIMACO MOREIRA DE OLIVEIRA (SORAYA MORENO)\r\n\r\nRECORRIDO-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nRECORRIDO-: VERONICA CHAVES DE CARVALHO COSTA (VERONICA COSTA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: WAGNER MONTES DOS SANTOS (WAGNER MONTES)\r\n\r\nRECORRIDO-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nADVOGADA -: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082597"
                        ],
                        "1082598": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 4022-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.648/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALVARO LOPES MENEZES (ALVARO MENEZES)\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORREA)\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI)\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA (ROBERTO DINAMITE)\r\n\r\nRECORRIDO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA)\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO NAVARRO MACÊDO (NAVARRO DA FEIRA DO AUTOMÓVEL)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA (MARCELO ITAGIBA)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA DA GRAÇA DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS (MANINHA BARBOSA)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082598"
                        ],
                        "1082599": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 46-27.2010.6.19.0090\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.953/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082599"
                        ],
                        "1082600": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 48-85.2010.6.19.0093\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.736/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Rodrigo Alves Machado de Paula e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082600"
                        ],
                        "1082601": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 4938-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.924/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS)\r\n\r\nRECORRIDO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS ANDRÉ BARRETO DE PINA (MANINHO)\r\n\r\nRECORRIDO-: COSME JOSÉ SALLES (COSME SALLES)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO)\r\n\r\nADVOGADOS-: José Bismarck Vianna de Souza e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA (SOLANGE ALMEIDA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082601"
                        ],
                        "1082632": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 73-15.2010.6.19.0153\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 111.778/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: REGINALDO FERREIRA GOMES (REGINALDO GOMES)\r\n\r\nADVOGADO -: Lorival Almeida de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA -: Marcia Cristina Fernandes de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: José Domingos Lucena\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08.Considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/01/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082632"
                        ],
                        "1083232": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 75-60.2010.6.19.0031\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.649/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: NOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA -: Gisele Maria de Souza Esteves\r\n\r\nRECORRIDO-: TULIO BASTOS BARBOSA (TULIO BASTOS)\r\n\r\nADVOGADA -: Gisele Maria de Souza Esteves\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083232"
                        ],
                        "1083023": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3936-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 107.064/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ante o exposto, reconsidero, em parte, a decisão de fl. 84, para deferir o pedido de depoimento pessoal da investigada.\r\n\r\nPor consequência, designo o dia 12/04/2011, às 14 horas, para realização de audiência para colheita do depoimento pessoal da investigada e oitiva das testemunhas arroladas às fls. 16 vº e 76, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011 \r\n\r\nLUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA \r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1083023"
                        ],
                        "1082531": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 91-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 1.239/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: CARLOS ANTONIO, candidato a Deputado Federal pelo PAN, sob o nº 2620\r\n\r\nADVOGADOS-: Ronaldo Monteiro Francisco e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 06. Sendo assim, tendo em vista que o aresto recorrido divergiu da jurisprudência prevalente no âmbito do egrégio Tribunal Superior Eleitoral, admito o recurso especial eleitoral.\r\n\r\n07.Abra-se vista à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\n08.Após, subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/01/2011 - SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1082531"
                        ],
                        "1082579": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 20-29.2010.6.19.0090\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.671/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO COSTA CARDOSO (ANTONIO CARDOSO)\r\n\r\nADVOGADO -: Aloizio Perez\r\n\r\nADVOGADO -: Adalto Perez\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE DE OLIVEIRA (ZOINHO)\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Júlio César Dalboni De Moura\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011 - SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082579"
                        ],
                        "1082637": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3737-28.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: (...) 14.Considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/01/2011. - Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082637"
                        ],
                        "1082603": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 225-10.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.676/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA)\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 - SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082603"
                        ],
                        "1082560": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 113-72.2010.6.19.031\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 106.590/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 113-72.2010.6.19.031\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 114.691/2010\r\n\r\nRECORRENTES-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 18. Diante de tais considerações, nego seguimento aos recursos especiais eleitorais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/01/2011 - SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082560"
                        ],
                        "1082631": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3737-28.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: (...) 14.Considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/01/2011. - Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082631"
                        ],
                        "1082991": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 361-07.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.968/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO-: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 - SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082991"
                        ],
                        "1083022": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3867-18.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: AMISTERDAN SANTOS VIANA \r\n\r\nADVOGADO-: Emanoel de Assis Costa\r\n\r\nINVESTIGADO-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Malicia Giglio e outros\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 109704/2010\r\n\r\nINTERESSADO: CENTRO SOCIAL INNOCÊNCIO SANTOS - CESIS\r\n\r\nADVOGADO: Emanoel de Assis Costa\r\n\r\nDECISÃO: (...) Ante o exposto, defiro o pedido formulado às fls. 280-282, determinando a devolução dos moldes ortodônticos apreendidos e o desbloqueio do imóvel localizado na rua Jaci, esquina com a rua Brasil, em Piabetá, Município de Magé. \r\n\r\nExpeça-se ofício para o Juízo da 148ª Zona Eleitoral deste Estado, para que o desbloqueio do bem seja realizado por meio de oficial de justiça por ele nomeado, colhendo-se no ato a assinatura da requerente no sentido de que está recebendo o imóvel nas mesmas condições em que fora interditado. \r\n\r\nCom a vinda do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação. \r\n\r\nApós, voltem os autos conclusos, para designação de audiência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24/01/2011. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1083022"
                        ],
                        "1082618": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 41-31.2010.6.19.0146\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.613/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS MINC BAUMFELD (CARLOS MINC)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 - SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082618"
                        ],
                        "1083207": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 83-62.2010.6.19.0055 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Diretório Municipal de Maricá\r\n\r\nADVOGADO-: Márcia Cristina dos Santos Braz\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Roberto de Freitas\r\n\r\nDECISÃO : (...) Destarte, à luz das considerações acima expendidas, bem como do que prescreve o art. 65, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal, e com esteio nos arts. 557, caput e 267, inciso VI, §3o, do Código de Processo Civil, impõe-se o não conhecimento do recurso e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, eis que não satisfeito requisito intrínseco indispensável à sua admissibilidade, qual seja, o interesse em recorrer, à míngua de qualquer utilidade prática no provimento reformador almejado. \r\n\r\nVerificado o trânsito em julgado, com a preclusão das vias impugnativas ordinárias e excepcionais, volvam os autos ao Juízo Eleitoral de origem para o implemento das providências cabíveis e o arquivamento do feito, observadas as cautelas de estilo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 1083207"
                        ],
                        "1082543": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3732-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 113.844/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCELINO D`ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO -: Peron de Sousa Cavalcante\r\n\r\nADVOGADO -: Sandra Conceição dos Anjos Almeida Brito\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 05. Sendo assim, restando evidenciada a desídia processual do recorrente, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/01/2011 - (a) SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082543"
                        ],
                        "1082532": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL Nº 129 (4383-19.2005.6.19.0063)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 106.628/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: DOMINGOS BRAGA XAVIER\r\n\r\nADVOGADO -: Ana Kelly da Silva Xavier e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: (...) 03.Sendo esse o contexto, passo a decidir. E, ao fazê-lo, tenho que as razões recursais denotam a existência de tese jurídica consentânea com os artigos 121, § 4º, I, da Constituição da República, e 276, I, ¿a\" , do Código Eleitoral, pelo que admito o recurso especial.\r\n\r\n04.Abra-se vista ao Ministério Público Eleitoral, na forma do artigo 278, § 2º, do Diploma Eleitoral.\r\n\r\n05.Após, subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/01/2011 - SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082532"
                        ],
                        "1082619": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 105-48.2010.6.19.0079\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 11.011/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Ubiratan Marques e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LAURY DE SOUZA VILLAR (LAURY VILLAR)\r\n\r\nADVOGADA -: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 - SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082619"
                        ],
                        "1082992": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3751-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 110.312/2010\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ CARLOS RAMOS (LUIZ CARLOS RAMOS DO CHAPÉU)\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO:I.Trata-se de Recurso Eleitoral interposto pelo primeiro representado contra a decisão de fls.30/36 que, por unanimidade, julgou procedente a representação, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nII.À hipótese se aplicam as regras dispostas no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e artigo 65, VII do Regimento Interno do Tribunal (Resolução nº 561, de 28 de abril de 2003), tendo em vista que o recurso é manifestamente inadmissível e incabível por falta de tipicidade.\r\n\r\nIII.É princípio dos recursos, no sistema processual, que o seu cabimento está submetido à previsão legal daquela modalidade recursal à espécie de decisão proferida.\r\n\r\nIV.No entanto, não se vislumbra a possibilidade de novo recurso, dirigido ao mesmo órgão julgador, para reapreciação integral do julgado, por mero inconformismo em matéria de Representação, no artigo 121, § 4, da Constituição da República ou no artigo 276 do Código Eleitoral ou em qualquer regra legal sobre a matéria.\r\n\r\nV.Por todo o exposto, nego seguimento, monocraticamente, ao recurso interposto.\r\n\r\nVI.Publique-se e intime-se, inclusive à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/01/2011. - (a) JUÍZA ANA TEREZA BASILIO - Relator(a)\r\n\r\nId: 1082992"
                        ],
                        "1082638": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 73-15.2010.6.19.0153\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 111.778/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: REGINALDO FERREIRA GOMES (REGINALDO GOMES)\r\n\r\nADVOGADO -: Lorival Almeida de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA -: Marcia Cristina Fernandes de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: José Domingos Lucena\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08.Considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/01/2011 - SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082638"
                        ],
                        "1082580": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 27-05.2010.6.19.0063\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.616/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nADVOGADA -: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/01/2011 - SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082580"
                        ],
                        "1082604": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 243-31.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.672/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL)\r\n\r\nADVOGADOS-: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nRECORRIDO-: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (DELEY)\r\n\r\nADVOGADOS-: Edson Andrade de Lima e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 - SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1082604"
                        ],
                        "1083208": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 228-62.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.640/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ NADER JUNIOR (NADER FILHO)\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio César Fernandes de Aguiar Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio da Silva Ventura\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 - SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1083208"
                        ],
                        "1082544": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4181-61.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: LEONARDO FRANCO PEREIRA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PP, sob o nº 1151\r\n\r\nDECISÃO: Trata-se de prestação de contas de campanha de Leonardo Franco Pereira, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PP nas eleições de 2010.\r\n\r\nAs contas foram submetidas ao exame do órgão técnico deste Tribunal, que emitiu relatório conclusivo à fl. 32, apontando a regularidade das contas apresentadas.\r\n\r\nA Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se à fl. 37, no sentido da aprovação das contas. É o breve relatório. Examinados, passo a decidir.\r\n\r\nDe acordo com o parecer técnico conclusivo da Secretaria de Controle Interno à fl. 32 foi constatada a regularidade das contas prestadas.\r\n\r\nAnte o exposto, aprovo a prestação de contas de Leonardo Franco Pereira, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PP nas eleições de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13/01/2011. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1082544"
                        ],
                        "1082655": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 4789-59.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: FERNANDO CESAR LEITE\r\n\r\nDECISÃO: “1- Tendo em vista o pedido de fl. 4.294, suspenda-se a audiência designada à fl. 4.293.\r\n\r\n2 - Intime-se a investigada para que se manifeste sobre o pedido de expedição de carta de ordem formulado pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 4.294, indicando, caso concorde com tal procedimento, o endereço das testemunhas arroladas à fl. 1.854. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/01/2011. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\n(*) REPUBLICAÇÃO da decisão publicada no DOE de 27/01/2011, tendo em vista não ter sido publicado o nome do advogado.\r\n\r\nId: 1082655"
                        ],
                        "1083034": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 58-96.2010.6.19.0104\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.738/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ALZINIR SANTANA DE FREITAS (ALZENIR)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nDes. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1083034"
                        ],
                        "1083035": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 69-61.2010.6.19.0093\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 10.955/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRECORRIDO-: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO)\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2011 \r\n\r\nDes. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1083035"
                        ],
                        "1083033": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 53-74.2010.6.19.0104\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.929/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSE ONIX GOMES DA SILVA (JOSÉ ONIX)\r\n\r\nADVOGADO -: Manassés Gomes da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA (RAFAEL DO GORDO)\r\n\r\nADVOGADO -: Alberto Carlos Porto Diaz André e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1083033"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1082520": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 9ª SESSÃO, EM 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E VINTE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA, E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ. SECRETÁRIO SUBSTITUTO: MARCELO LUZ SILVEIRA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 24-01-2011, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nADIADO DA PAUTA:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 29-36.2008.6.19.0130\r\n\r\nORIGEM: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ (130ª ZONA ELEITORAL - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: FÁBIO DAS NEVES MOREIRA (FABINHO DO ESTALEIRO), Vereador do Município de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nADVOGADO: Jansens Calil Siqueira\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: CLÁUDIO FERREIRA VIANA, 1º suplente ao cargo de Vereador do PSDB, no município de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Carlos\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Cesar Pereira Fernandes\r\n\r\nADVOGADO: Max Daflon dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - VEREADOR - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO ART. 41-A LEI 9504/97 Nº 8 (9216-41.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO, deputado estadual eleito pelo PSB sob o nº 40140\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Vitor de Souza e Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, INVESTIGAÇÃO JUDICIAL, CASSAÇÃO, DIPLOMA; MULTA / CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO, PROMESSA, ( VANTAGEM INDEVIDA, ENTREGA, CESTAS BÁSICAS, 29/09/2006, BAIRRO, ERNESTO MACHADO, MUNICÍPIO, SÃO FIDÉLIS ), TROCA, VOTO, ELEIÇÕES ( 2006 ). Ref. Leg.: art. 41-A, Lei 9504/97. JUIZ AUXILIAR Origem: Inquérito Policial nº 141-00765/06 (cópia) - 141ª Delegacia de Polícia - São Fidélis e IPL Nº 548/06 - Delegacia de Polícia Federal - Campos dos Goytacazes (cópia).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 33-87.2008.6.19.0093\r\n\r\nORIGEM: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: SEBASTIÃO WAGNER CÉSAR GONDIM, candidato a Vereador pelo PSB, sob o nº 40852\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Roberto da Cruz\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7110 (7848-84.2008.6.19.0110)\r\n\r\nORIGEM: MAGÉ-RJ (110ª ZONA ELEITORAL - MAGÉ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: NÚBIA COZZOLINO, Prefeita do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRENTE: ROZAN GOMES DA SILVA, Vice-prefeito do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Cesar Cunha\r\n\r\nADVOGADO: Cleber Maia da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo de Barros Barreto de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Bernardo Russo Menezes Martins Correa\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR UM NOVO AMANHECER\r\n\r\nADVOGADA: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - PREFEITO - PROPAGANDA INSTITUCIONAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, RECONHECEU-SE A DECADÊNCIA, JULGANDO-SE EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EM RAZÃO DO TÉRMINO DO BIÊNIO DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, FICA DESIGNADA COMO REDATORA DO ACÓRDÃO A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO. RETIFICA-SE A ANOTAÇÃO ANTERIOR NO SENTIDO DE DECLARAR O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA SUSPEITO E NÃO IMPEDIDO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4364-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE COMITÊ FINANCEIRO - ÚNICO - DE CAMPANHA - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Marcelo Luz Silveira, Secretário substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente em exercício deste Tribunal. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011. Presidente em exercício (ass.) Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz. \r\n\r\nId: 1082520"
                        ],
                        "1082525": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 10ª SESSÃO, EM 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA E DOIS MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ. SECRETÁRIO SUBSTITUTO: MARCELO LUZ SILVEIRA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 27-01-2011, REALIZADA ÀS 16:20 HORAS. PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nPROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 6716-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nRESUMO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA - 2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.903/2010 \r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 109ª ZONA ELEITORAL O JUIZ FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.902/2010 \r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: RODRIGO MOREIRA ALVES E OUTRO\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 254ª ZONA ELEITORAL O JUIZ RODRIGO MOREIRA ALVES.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.221/2010 \r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: ALEXANDRE CHINI NETO E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 114ª ZONA ELEITORAL O JUIZ ALEXANDRE CHINI NETO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.222/2010 \r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 115ª ZONA ELEITORAL O JUIZ EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.223/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: RITA DE CÁSSIA VERGETE CORREIA E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 143ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA RITA DE CÁSSIA VERGETE CORREIA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.224/2010 \r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: BEATRIZ PRESTES PANTOJA E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 144ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA BEATRIZ PRESTES PANTOJA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.225/2010 \r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 199ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.196/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: ROSANA NAVEGA CHAGAS E OUTRO\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 84ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA ROSANA NAVEGA CHAGAS.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.197/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: MONICCA DE HOLANDA DAIBERT E OUTRO\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 157ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA MONICCA DE HOLANDA DAIBERT.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 101.841/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: CLAUDIA WIDER E OUTROS\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 29ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA CLAUDIA WIDER.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 101.842/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: RICARDO ROCHA E OUTRO\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 226ª ZONA ELEITORAL O JUIZ RICARDO ROCHA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.715/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTE: LEANDRO LOYOLA DE ABREU\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 37ª ZONA ELEITORAL O JUIZ LEANDRO LOYOLA DE ABREU.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.616/2010 \r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTE: MAURO PENNA MACEDO GUITA\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 38ª ZONA ELEITORAL O JUIZ MAURO PENNA MACEDO GUITA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.353/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nREQUERENTES: ALEXANDRE CUSTÓDIO PONTUAL E OUTRO\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 90ª ZONA ELEITORAL O JUIZ ALEXANDRE CUSTÓDIO PONTUAL.\r\n\r\nÁ PARTE DOS JULGAMENTOS, USOU DA PALAVRA O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ NOS SEGUINTES TERMOS: EGRÉGIA CORTE, PROPONHO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL PARA ALGUMAS PESSOAS, JÁ QUE NÃO FOI FEITO NO ANO PASSADO, NA ADMINISTRAÇÃO DO DES. NAMETALA MACHADO JORGE MAS, APESAR DE ELE NÃO TER OUTORGADO, ESTOU PROPONDO, NESTE MOMENTO, A CONCESSÃO DE UMA MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO AO DES. NAMETALA JORGE, ELE ACABOU DE DEIXAR A PRESIDÊNCIA E VALORIZOU EXTREMAMENTE OS FUNCIONÁRIOS DO TRIBUNAL. DESDE MUITO TEMPO, UM FUNCIONÁRIO DE CARREIRA NÃO OCUPA O CARGO MAIS IMPORTANTE DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL, TODOS OS OUTROS VIERAM DE FORA. E, ALÉM DISSO, SUA ADMINISTRAÇÃO RESULTOU EM UMA ELEIÇÃO PERFEITA, ELOGIADA ATÉ MESMO PELO MINISTRO LEWANDOWSKI, PRESENTE NA CASA NA SEMANA PASSADA. ESTIVE, ANO PASSADO, NO SEMINÁRIO “JUSTIÇA EM NÚMEROS”, EM BRASÍLIA, E LÁ FOI CONSTATADO QUE, DE TODOS OS TRIBUNAIS, EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE METAS DO CNJ, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ERA O PRIMEIRO COLOCADO. E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TAMBÉM, FOI O PRIMEIRO COLOCADO ENTRE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS. ESSE QUADRO É RESULTADO DA PERMANÊNCIA DE UMA TRADIÇÃO EM LIDERANÇA INTELECTUAL DO RIO DE JANEIRO. ENTÃO, O PRIMEIRO NOME QUE PROPONHO É O DO DES. NAMETALA MACHADO JORGE. O SEGUNDO NOME QUE PROPONHO É O DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE DEIXOU A CORREGEDORIA ELEITORAL APÓS VÁRIOS ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A ESTE TRIBUNAL COM DEDICAÇÃO DIÁRIA, TRABALHANDO MUITO PELO ELEITORAL. O TERCEIRO NOME PROPOSTO É O DA PROCURADORA SILVANA BATINI, ELA SEMPRE SE MOSTROU UMA EXCELENTE PROFISSIONAL. APÓS OBSERVAR A LISTA DOS CONTEMPLADOS COM A MEDALHA DE MÉRITO ELEITORAL, PERCEBI POUCOS ADVOGADOS. COMO O DOUTOR FERNANDO SETEMBRINO JÁ FOI CONTEMPLADO COM UMA MEDALHA, NÃO SEI SE COMO ADVOGADO OU EX-JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PROPONHO A CONTEMPLAÇÃO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN DUARTE, A HOMENAGEM AOS ADVOGADOS DEVE SER PRESTADA E O NOME FOI AVENTADO. FOI PROPOSTO PELO JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA, O NOME DO JUIZ PAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO, QUE FOI O RESPONSÁVEL PELA PROPAGANDA ELEITORAL, COM UMA DEDICAÇÃO EXTREMA, FEZ UM TRABALHO MARAVILHOSO NA CIDADE, QUE REALMENTE FICOU LIMPA, E ELE MERECE ESTA CONTEMPLAÇÃO NO MEU ENTENDIMENTO E NO DO JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA. NÃO PODERIA AGORA, FALTAR COM OS FUNCIONÁRIOS. NA RELAÇÃO DENTRE OS FUNCIONÁRIOS ANTIGOS, MUITO POUCA GENTE RECEBEU. ESTOU PROPONDO QUE ESTA MEDALHA SEJA DADA A UMA SENHORA QUE FOI CHEFE DA VIGÉSIMA ZONA ELEITORAL POR MAIS DE VINTE ANOS, E, ATUALMENTE JÁ ESTÁ APOSENTADA. E ERA CONSIDERADA UMA DAS MELHORES, SE NÃO A MELHOR, NO QUE FAZIA. O NOME DELA É ENEIDA DA COSTA COELHO. POR FIM, DENTRE OS NOVOS SERVIDORES, QUE CONTINUAM A TRABALHAR, NÃO PODERIA DEIXAR DE CITAR UM FUNCIONÁRIO DA CASA, COMO JÁ MENCIONEI NO INÍCIO DA MINHA FALA. APÓS MUITO TEMPO, O DES. NAMETALA MACHADO JORGE TROUXE PARA A DIRETORIA GERAL UMA FUNCIONÁRIA DA CASA QUE, SE TEVE O PRIVILÉGIO DO CARGO É MERECEDORA DE NOSSAS HOMENAGENS. ENTÃO, PROPONHO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA A ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA. SÃO ESSES OS NOMES PROPOSTOS, E DIZ O REGULAMENTO DA MEDALHA QUE HÁ A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DEZ MEDALHAS. QUEM TIVER ALGUMA SUGESTÃO OU NÃO CONCORDAR COM ALGUM NOME, PEÇO QUE COLOQUE EM MESA. DES. ANTONIO JAYME BOENTE: SENHOR PRESIDENTE, JÁ QUE AINDA HÁ VAGAS, GOSTARIA DE LEMBRAR O NOME DE UMA PESSOA QUE, HÁ MUITOS ANOS, NOS AJUDA COMO UM ELO DE LIGAÇÃO ENTRE NÓS E A FETRANSPOR, É O DR. ENEAS BUENO. COMO ELE NUNCA FOI LEMBRADO, PENSO QUE JÁ ESTÁ NA HORA DE REPARAR ESSA INJUSTIÇA, SE É QUE PODEMOS DIZER ISSO, E AGRACIÁ-LO, POIS SEMPRE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS A ESTE TRIBUNAL. PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ: ELE É UMA PESSOA QUE MUITO TEM AJUDADO O TRIBUNAL HÁ VÁRIAS ELEIÇÕES, COM NOSSAS REIVINDICAÇÕES DE ÔNIBUS ENTRE OUTRAS. PORTANTO, TEMOS OITO NOMES E DUAS VAGAS, QUE NÃO PRECISAM DE IMEDIATO PREENCHIMENTO, ELAS PODERÃO SER OUTORGADAS EM OUTRO MOMENTO CASO ALGUÉM POSTERIORMENTE RESOLVA FAZER UMA INDICAÇÃO. HÁ ALGUMA OBJEÇÃO EM RELAÇÃO AOS NOMES? DIANTE DA NEGATIVA, ESTÃO APROVADOS ESTES NOMES.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Marcelo Luz Silveira, Secretário substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente em exercício deste Tribunal. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011. Presidente em exercício (ass.) Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz.\r\n\r\nId: 1082525"
                        ],
                        "1082616": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.383 - RECURSO ELEITORAL Nº 7288 (7863-39.2008.6.19.0147)\r\n\r\nProcedência: Angra dos Reis (147ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRecorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRecorrido: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO)\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nAdvogado: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nRecorrido: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nRecorrido: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nAdvogado: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA (PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PSDB, PRB, PTB, PC do B, PT do B)\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nAdvogado: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 31/01/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO. EM RAZÃO DO TÉRMINO DO BIÊNIO DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, FICOU DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.384 - RECURSO ELEITORAL Nº 7926-81.2008.6.19.0109\r\n\r\nProcedência: Macaé (109ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: SILVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRecorrente: PAULO PAES\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO FUTURO MELHOR PARA MACAÉ\r\n\r\nAdvogados: Monica Bambino Costa e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 31/01/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO. EM RAZÃO DO TÉRMINO DO BIÊNIO DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, FICOU DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA.\r\n\r\nId: 1082616"
                        ],
                        "1083005": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.389 - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3791-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nAdvogado: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nAgravado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 03/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.390 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4363-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC, COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 03/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.391 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6326-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: EUNICE DA SILVA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 03/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.392 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6447-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 03/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.393 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4263-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: RICARDO CORREA DE BARROS\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do julgamento: 03/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.394 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4361-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: DEMOCRATAS - DEM, COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do julgamento: 03/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.395 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 14-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do julgamento: 03/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIDO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.396 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4675-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogado: ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do julgamento: 03/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1083005"
                        ],
                        "1082989": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.388 - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 45-87.2010.6.19.0172\r\n\r\nProcedência: Armação dos Búzios (172ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: SÉRGIO ZVEITER\r\n\r\nAgravado: LUIZ ZVEITER\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 31/01/11\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O DES. FEDERAL POUL ERIK DYRLUND. EM RAZÃO DO TÉRMINO DO BIÊNIO DO RELATOR, JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, FICA DESIGNADO COMO REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. DECLAROU-SE SUSPEITO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA.\r\n\r\nId: 1082989"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082295": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Processo nº: 8369-31.2009.619.0001\r\n\r\nNº Antigo: 133/09\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2008\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PT\r\n\r\nDespacho: \"Determino que o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) cumpra as exigências verificadas no Relatório de Diligência das Irregularidades de fls. 41/43 no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de sujeitar-se às sanções legais. Intime-se. Publique-se. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nProcesso nº: 3134.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PSDB\r\n\r\nDespacho: \"Cumpra o Cartório a determinação prevista no art. 24, §1º, da Resolução-TSE nº 21.841/04. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nProcesso nº: 2612.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PP\r\n\r\nDespacho: \"Cumpra o Cartório a determinação prevista no art. 24, §1º, da Resolução-TSE nº 21.841/04. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nProcesso nº: 3049.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do DEM\r\n\r\nDespacho: \"Cumpra o Cartório a determinação prevista no art. 24, §1º, da Resolução-TSE nº 21.841/04. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nProcesso nº: 3826.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PMN\r\n\r\nSentença: \"...Pelo exposto, diante da inércia do partido político, acolho a promoção do MPE e DECLARO NÃO PRESTADAS as contas do Diretório Municipal do Partido da Mobilização Nacional relativas ao exercício de 2009, com fulcro nos artigos 32 da Lei nº 9096/95 c/c 13 da Resolução-TSE nº 21.841/04 e decreto, por conseguinte, a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, a partir da publicação da sentença, nos termos do art. 28, III, da Resolução-TSE nº 21.841/04. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, conforme Demonstrativo de Transferências Intrapartidárias de Recursos de fls. 17/18, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução-TSE nº 21.841/04. Oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PMN para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto esta permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro o teor da presente sentença e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III, Resolução-TSE nº 21.841/04). Intime-se. Publique-se. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 1082295"
                        ],
                        "1083036": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 92-71.2010.6.19.0104\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.734/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA (LUIZ SERGIO)\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011\r\n\r\nDes. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1083036"
                        ],
                        "1083029": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3806-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.930/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nADVOGADO -: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO -: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRECORRIDO-: VINICIUS CORDEIRO\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nDes. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1083029"
                        ],
                        "1083028": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3803-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.612/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA (FILIPE PEREIRA)\r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nDes. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1083028"
                        ],
                        "1083032": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3849-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.663/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRECORRIDO-: BERNARDO RAMOS ARISTON (BERNARDO ARISTON)\r\n\r\nADVOGADO -: Michel Chaquib Asseff e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CESAR EPITACIO MAIA (CESAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO CONSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS)\r\n\r\nADVOGADO -: Woltair Simei Lopes e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MIRO TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Woltair Simei Lopes e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: OTÁVIO SANTOS SILVA LEITE (OTÁVIO LEITE)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO LUIZ PIRES VAZ (PEDRO VAZ)\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RICARDO MARTINS DAVID (RICARDO ABRÃO)\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA (RODRIGO MAIA)\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nDes. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1083032"
                        ],
                        "1083031": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3843-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 9.910/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (BENEDITA)\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outra\r\n\r\nRECORRIDO-: BERNARDO RAMOS ARISTON (BERNARDO ARISTON)\r\n\r\nADVOGADO -: Michel Chaquib Asseff e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Sendo assim, considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/02/2011 \r\n\r\nDes. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1083031"
                        ]
                    }
                },
                "6ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082034": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 002/2011\r\n\r\nO Juízo da Sexta Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 002/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAnna Eliza Duarte Diab Jorge - Juíza Eleitoral - 6ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1082034"
                        ]
                    }
                },
                "13ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082289": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso DE Afixação do Edital Nº 4/2011\r\n\r\nO Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 4/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE BRITO LIMA\r\n\r\nJuíza da 13ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1082289"
                        ],
                        "1082294": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso DE Afixação do Edital Nº 5/2011\r\n\r\nO Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 5/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE BRITO LIMA\r\n\r\nJuíza da 13ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1082294"
                        ]
                    }
                },
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081805": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital n.º 03/2011\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 03/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1081805"
                        ],
                        "1081804": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital n.º 02/2011\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 02/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1081804"
                        ]
                    }
                },
                "21ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082096": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 003/2011\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 003/11, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1082096"
                        ]
                    }
                },
                "63ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082697": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "PROCESSO Nº 0000034-65.2008.619.0063 (nº antigo 441/08) \r\n\r\nESPÉCIE: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRÉU: Marinete Ferreira de Lacerda\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Gustavo Corrêa de Mello - OAB/RJ 126.269\r\n\r\nSENTENÇA (fls. 179/184): \"(...) Isso posto, tendo em vista as provas coligidas nos autos, julgo o pedido PROCEDENTE para condenar a investigada nos termos do art. 22, XIV, da LC nº 64/90, com redação dada pela LC nº 135/2010, declarando, consequentemente, sua inelegibilidade nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição na qual concorreu, bem como condenar ao pagamento de multa no valor de 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos), com fulcro no art. 41-A da lei nº 9.504/97 c/c art. 66 da Resolução TSE nº 22.718/08. (...)\"\r\n\r\nSilva Jardim, 31/01/2011. \r\n\r\nDr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1082697"
                        ]
                    }
                },
                "85ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082700": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 85ª ZONA ELEITORAL - PETRÓPOLIS / RJ\r\n\r\nTombo nº.: 286.2011.6.19.0085\r\n\r\nNatureza do Feito: Judicial\r\n\r\nClasse Processual: Carta - Cart\r\n\r\nInteressado: Marcos José Marques Novaes.\r\n\r\nDespacho (fl. 2): \"Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. Petrópolis, 03/02/2011. Alexandre Teixeira de Souza, Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 1082700"
                        ]
                    }
                },
                "120ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082491": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital nº 004/2011\r\n\r\nO Juízo da 120 ª Zona Eleitoral - do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 004/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDra. Camilla Prado\r\n\r\nId: 1082491"
                        ]
                    }
                },
                "121ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082489": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital n.º 04/2011\r\n\r\nO Juízo da 121ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 04/2011, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Res. TSE n.º 51.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPlínio Pinto Coelho Filho\r\n\r\nJuiz da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1082489"
                        ]
                    }
                },
                "138ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082485": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "Proc. nº 0000001-78.2007.619.0138 (275-J/07)\r\n\r\nAÇÃO PENAL - ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAcusado: Reinaldo Gripp Lopes\r\n\r\nAdvogado (a): Juliana Kryssia Lopes Maia OAB/RJ 124.735\r\n\r\nHelio Natalino Soares Pereira OAB/RJ 92.505\r\n\r\nFicam os patronos intimados da decisão constante de fl. 139 do processo em epígrafe :\r\n\r\n\"Atenda-se a cota ministerial de fls. 138 (pela intimação do denunciado a apresentar comprovante da enfermidade sofrida pela esposa e comparecer em Cartório a fim de informar suas atividades e seu endereço, no prazo de 48 horas. Após, dirá o M.P. sobre requerimento de fls. 135/136). Queimados, 02/02/2011. - Jansen Amadeu do Carmo Madeira- Juiz Eleitoral\"\r\n\r\nId: 1082485"
                        ]
                    }
                },
                "165ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081421": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 002/2011\r\n\r\nO Juízo da 165ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 002/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011. \r\n\r\nMarly Guerrero Vieira\r\n\r\nChefe do Cartório - mat. 09615037\r\n\r\nASSINA DE ORDEM - Portaria nº 04/09 \r\n\r\nId: 1081421"
                        ]
                    }
                },
                "175ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082482": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXACÃO DO EDITAL Nº003/2011\r\n\r\nO Juízo da 175ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital 003/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, 2ª via, revisão e transferência eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral do dia 15 a 31 de janeiro, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLUIS CARLOS NEVES VELOSO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1082482"
                        ]
                    }
                },
                "195ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082287": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Edital 07/11\r\n\r\nProcesso 49-89.2009.619.0195 \r\n\r\nClasse: Noticia Crime \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAutora do Fato: Mariza de Azevedo, Advogado: Guilherme Otávio Lima Paim OAB/RJ 149223\r\n\r\nDecisão (fls.56): \"Homologo o integral cumprimento da transação penal, conforme certificado às fls. 52 e declaro extinta a punibilidade da Autora do fato, na forma do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9099/95. Comunique-se para que surta os efeitos do artigo art. 76 §4º da lei 9009/95. Dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nTeresópolis, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nDaniela Barbosa Assumpção de Souza\r\n\r\nJuíza da 195ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1082287"
                        ]
                    }
                },
                "205ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082487": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 03/11\r\n\r\nO Juízo da 205ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 03/11, expedido no termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nELIZABETE ALVES DE AGUIAR - Juíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1082487"
                        ]
                    }
                },
                "206ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080724": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 03/ 11\r\n\r\nO Juízo da 206 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 003/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nANA LUIZA MAYON NOGUEIRA - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1080724"
                        ]
                    }
                },
                "207ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082490": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2011\r\n\r\nO Juízo da 207ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 003/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGISELE SILVA JARDIM - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1082490"
                        ]
                    }
                },
                "216ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082483": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 003/11\r\n\r\nO Juízo da 216 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 003/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via, incluídos no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro 2011. \r\n\r\nAss. Sonia Maria Monteiro. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1082483"
                        ]
                    }
                },
                "219ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1082481": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 003/2011\r\n\r\nO Juízo da 219ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 003/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias incluídas no cadastro eleitoral, não havendo nenhuma operação indeferida pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Jamiro Pinheiro Filho\r\n\r\nChefe de Cartório - 219ª ZE/RJ \r\n\r\n(Assinatura autorizada pela Portaria 11/2009 - 219ªZE/RJ)\r\n\r\nId: 1082481"
                        ]
                    }
                },
                "246ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081418": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 003/2011\r\n\r\nO Juízo da 246ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 003/2011, expedido nos termos do § 1º art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJosé Nilo Ferreira\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1081418"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1083461": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.837 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DO DECRETO Nº 42.791, DE 06 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos arts. 308 e 316 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como a importância do apoio do Estado aos Municípios para a implementação do Programa de Municipalização.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 9º do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - O Secretário de Estado de Educação poderá, com vistas à implementação do Programa de Municipalização, afastar a aplicação da regra contida no art. 1º do presente Decreto para a cessão aos Municípios de servidores que estejam em efetivo exercício em unidades escolares cuja gestão tenha sido objeto de municipalização”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1083461"
                    ],
                    "1083462": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.838 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC 30 (TRINTA) COORDENADORIAS REGIONAIS EM 14 (QUATORZE) REGIONAIS PEDAGÓGICAS E 14 (QUATORZE) REGIONAIS ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atender, de forma mais imediata e dinâmica às necessidades regionais, com ênfase na descentralização de rotinas, racionalização dos recursos humanos e um melhor acompanhamento do trabalho técnico-pedagógico.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transformadas as atuais Coordenadorias Regionais, da estrutura básica da Secretaria de Estado de Educação, em número de 30 (trinta), em 14 (quatorze) Regionais Pedagógicas e 14 (quatorze) Regionais Administrativas, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - Fica renomeada a Coordenadoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas para Regional Pedagógico-Administrativa que, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Educação, fica vinculada à Subsecretaria de Gestão de Rede e de Ensino.\r\n\r\nArt. 3º- As áreas de abrangência geográfica das Regionais Pedagógicas, Administrativas e da Regional Pedagógico-Administrativa ficam estabelecidas na forma do Anexo I do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Secretaria de Estado de Educação autorizada a, por meio de ato interno, redimensionar as áreas de abrangência geográfica e o quantitativo de Unidades Escolares das Regionais previstas neste Decreto. \r\n\r\nArt. 5º - As Regionais obedecerão à classificação prevista no Anexo II, tomando-se como critério o número de escolas integrantes de cada Regional.\r\n\r\nArt. 6º- A estrutura das Regionais Pedagógicas e Administrativas fica organizada a partir da transformação, sem aumento de despesa, dos cargos em comissão relacionados no Anexo III, na forma prevista no Anexo IV.\r\n\r\nParágrafo Único- Os cargos em comissão da estrutura atual das Coordenadorias Regionais não remanejados para as Regionais Pedagógicas e Administrativas ficam transferidos para a estrutura da sede da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nArt. 7º - As Regionais Pedagógicas terão as seguintes atribuições principais:\r\n\r\nacompanhar a implantação da metodologia de gestão escolar; \r\n\r\nI- participar do processo das avaliações externas e diagnósticas, acompanhando permanentemente os resultados dos indicadores;\r\n\r\nII- supervisionar a implantação de programas e projetos pedagógicos;\r\n\r\nIII- supervisionar o cumprimento do regimento, calendário escolar, matrícula e frequência, em consonância com as diretrizes da SEEDUC;\r\n\r\nIV- supervisionar as inspeções realizadas nas Unidades Escolares, de acordo com as diretrizes da SEEDUC; \r\n\r\nV-acompanhar e oferecer suporte à formação dos profissionais da rede estadual de sua área de abrangência;\r\n\r\nVI- realizar a interface com a Regional Administrativa e áreas técnicas da SEEDUC, apontando as necessidades das Unidades Escolares, com foco pedagógico.\r\n\r\nArt. 8º- As Regionais Administrativas terão as seguintes atribuições principais:\r\n\r\nI-orientar e acompanhar a aquisição de bens e serviços pelas Unidades Escolares;\r\n\r\nII-planejar a distribuição dos recursos financeiros de acordo com as necessidades da Regional Administrativa, da Regional Pedagógica e das Unidades Escolares, em consonância com as diretrizes da SEEDUC;\r\n\r\nIII- orientar e acompanhar a prestação de contas dos recursos financeiros da Regional Administrativa, da Regional Pedagógica e das Unidades Escolares, em consonância com as diretrizes da SEEDUC;\r\n\r\nIV-controlar e orientar os processos administrativos e de pessoal das Unidades Escolares a partir das diretrizes da SEEDUC;\r\n\r\nV- supervisionar as obras da rede física e controle patrimonial nas Unidades Escolares, de maneira a garantir a execução conforme padrão de qualidade da SEEDUC;\r\n\r\nVI- realizar a interface com a Regional Pedagógica e áreas técnicas da SEEDUC, apontando as necessidades das Unidades Escolares, (Administrativa, Financeira, Pessoal, Infraestrutura e Tecnologia com foco pedagógico).\r\n\r\nVII- supervisionar e acompanhar os serviços e bens contratados cuja execução e entrega, respectivamente, sejam nas Unidades Escolares ou nas sedes das Regionais, em colaboração com o gestor do contrato.\r\n\r\nArt. 9º - A Regional Pedagógico-Administrativa será responsável pelas atribuições previstas nos arts. 8º e 9º deste Decreto, bem como as específicas à sua especialidade, quando for o caso. \r\n\r\nArt. 10 - A alteração da estrutura das Regionais prevista no art. 1º deste Decreto será precedida de período de transição que se estenderá até o final do mês de abril do presente ano, e dentro do qual deverão ser definidos os Diretores das Regionais Pedagógicas e Administrativas.\r\n\r\n§ 1º - Os atuais ocupantes das Coordenadorias Regionais deverão, no final do período de transição, apresentar relatório de prestação de contas dos bens e recursos que administram.\r\n\r\n§ 2º - A Superintendência de Gestão da Rede da Secretaria de Estado de Educação, com a colaboração das áreas imobiliária, financeira e de controle interno, deverá acompanhar e fiscalizar a formalização das prestações de contas referidas no parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º - Até a nomeação dos Diretores das Regionais Pedagógicas e Administrativas os ocupantes das Coordenadorias Regionais permanecerão no desempenho regular de suas funções.\r\n\r\n§ 4º - As exonerações dos servidores ocupantes de cargos em comissão das Coordenadorias Regionais relacionados no Anexo V terão validade a partir da nomeação a que refere o parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 11 - A Secretaria de Estado de Educação poderá editar normas complementares visando à regulamentação e fiel observância do disposto no presente Decreto.\r\n\r\nArt. 12 - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as previstas nos Decretos nº 25.956, de 07/01/2000, nº 31.738, de 27/08/2002, nº 38.261, de 19/09/2005 e nº 40.945, de 18/09/2007. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nREGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSEDE: NITERÓI\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nArmacão dos Búzios\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nTotal = 104 unidades escolares\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nAreal\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nMendes\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nValença\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nTotal = 103 unidades escolares\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nSEDE:VOLTA \r\n\r\nREDONDA\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nParaty\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nTotal = 97 unidades escolares\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nSEDE:NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nTotal = 105 unidades escolares\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSEDE:SÃO GONÇALO\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nTotal = 94 unidades escolares\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSEDE:RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nAcari, Água Santa, Bancários, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cascadura, Cavalcante, Cocotá-Ilha, Coelho Neto, Colégio, Cordovil, Engenho de Dentro, Galeão-Ilha, Higienópolis, IAPI da Penha, Ilha do Governador, Inhaúma, Irajá, Jardim América, Jardim Guanabara - Ilha, Lins de Vasconcelos, Madureira, Marechal Hermes, Maria da Graça, Méier, Olaria, Oswaldo Cruz, Penha, Penha Circular, Piedade, Pilares, Portuguesa-Ilha, Quintino Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tauá-Ilha, Tomás Coelho, Turiaçu, Vaz Lobo, Vigário Geral, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vila Valqueire, Vista Alegre, Frequesia - Ilha, Engenho da Rainha, Cacuia - Ilha.\r\n\r\nTotal = 144 unidades escolares\r\n\r\nMETROPO-\r\n\r\nLITANA IV \r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nAnchieta, Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Costa Barros, Deodoro, Guadalupe, Guaratiba, Honório Gurgel, Inhoaíba, Jabour, Jardim Bangu, Jardim Palmares, Magalhães Bastos, Nova Sepetiba, Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Pavuna, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Sepetiba, Vila Aliança, Vila Kennedy , Pedra de Guaratiba\r\n\r\nTotal = 129 unidades escolares\r\n\r\nMETROPO-\r\n\r\nLITANA V\r\n\r\nSEDE:DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nTotal = 85 unidades escolares\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nSEDE:RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nAnil-Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju, Camorim, Catete, Catumbi, Centro, Cidade de Deus, Jacarepaguá, Copacabana, Curicica-Jacarepaguá, Engenho Novo, Estácio, Frequesia -Jacarepaguá, Gardênia Azul, Gávea, Glória,Grajaú,Humaitá,Ilha de Paquetá, Ipanema, Itanhangá, Jacaré,Taquara,Tanque, Jardim Botânico, Lagoa, Laranjeiras, Leblon, Manguinhos, Maracanã, Pechincha, Praça da Bandeira, Praça Mauá, Praça Seca, Rio Comprido, Rocha, Santa Teresa, Santo Cristo, São Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Taquara, Tijuca, Urca, Usina, Vargem Grande, Vidigal, Vila Isabel.\r\n\r\nTotal = 124 unidades escolares\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSEDE:BELFORD ROXO\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nTotal = 112 unidades escolares\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nItalva\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nTotal = 68 unidades escolares\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nTotal = 107 unidades escolares\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nPETROPÓLIS\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMagé\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nTotal = 75 unidades escolares\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSEDE:NOVA \r\n\r\nFRIBURGO\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\nTotal = 92 unidades escolares\r\n\r\nREGIONAIS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSEDE:NITERÓI\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nArmacão dos Búzios\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nTotal = 104 unidades escolares\r\n\r\nCENTRO-SUL\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nAreal\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nMendes\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nValença\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nTotal = 103 unidades escolares\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nSEDE:VOLTA REDONDA\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nParaty\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nTotal = 97 unidades escolares\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nSEDE: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nTotal = 105 unidades escolares\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSEDE:SÃO GONÇALO\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nTotal = 94 unidades escolares\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSEDE:RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nAcari, Água Santa, Bancários, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cascadura, Cavalcante, Cocotá-Ilha, Coelho Neto, Colégio, Cordovil, Engenho de Dentro, Galeão-Ilha, Higienópolis, IAPI da Penha, Ilha do Governador, Inhaúma, Irajá, Jardim América, Jardim Guanabara - Ilha, Lins de Vasconcelos, Madureira, Marechal Hermes, Maria da Graça, Méier, Olaria, Oswaldo Cruz, Penha, Penha Circular, Piedade, Pilares, Portuguesa-Ilha, Quintino Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tauá-Ilha, Tomás Coelho, Turiaçu, Vaz Lobo, Vigário Geral, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vila Valqueire, Vista Alegre, Frequesia - Ilha, Engenho da Rainha, Cacuia - Ilha.\r\n\r\nTotal = 144 unidades escolares\r\n\r\nMETROPOLITANA IV \r\n\r\nSEDE:RIO DE JANEIRO \r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nAnchieta, Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Costa Barros, Deodoro, Guadalupe, Guaratiba, Honório Gurgel, Inhoaíba, Jabour, Jardim Bangu, Jardim Palmares, Magalhães Bastos, Nova Sepetiba, Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Pavuna, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Sepetiba, Vila Aliança, Vila Kennedy , Pedra de Guaratiba\r\n\r\nTotal = 129 unidades escolares\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSEDE:DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nTotal = 85 unidades escolares\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nSEDE:RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nAnil-Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju, Camorim, Catete, Catumbi, Centro, Cidade de Deus, Jacarepaguá, Copacabana, Curicica-Jacarepaguá, Engenho Novo, Estácio, Frequesia -Jacarepaguá, Gardênia Azul, Gávea, Glória,Grajaú,Humaitá,Ilha de Paquetá, Ipanema, Itanhangá, Jacaré,Taquara,Tanque, Jardim Botânico, Lagoa, Laranjeiras, Leblon, Manguinhos, Maracanã, Pechincha, Praça da Bandeira, Praça Mauá, Praça Seca, Rio Comprido, Rocha, Santa Teresa, Santo Cristo, São Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Taquara, Tijuca, Urca, Usina, Vargem Grande, Vidigal, Vila Isabel.\r\n\r\nTotal = 124 unidades escolares\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSEDE:BELFORD ROXO\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nTotal = 112 unidades escolares\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE:ITAPERUNA\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nItalva\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nTotal = 68 unidades escolares\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nTotal = 107 unidades escolares\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nPETROPÓLIS\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMagé\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nTotal = 75 unidades escolares\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSEDE:NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\nTotal = 92 unidades escolares\r\n\r\nREGIONAL PEDAGÓGICO-ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SÓCIOEDUCATIVAS - DIESP\r\n\r\nSEDE:RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁrea de Abrangência\r\n\r\nUnidades escolares prisionais e socioeducativas\r\n\r\nTotal = 18 unidades escolares\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nTIPO A - MAIS DE 100 ESCOLAS\r\n\r\nTIPO B - ENTRE 51 A 100 ESCOLAS\r\n\r\nTIPO C - ATÉ 50 ESCOLAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - \r\n\r\nRegião Norte Fluminense - 107 Escolas\r\n\r\nITAPERUNA - Região Noroeste Fluminense - 68 Escolas\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - DIESP - 18 Escolas\r\n\r\nNITERÓI -\r\n\r\nRegião das Baixadas Litorâneas - 104 Escolas\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - Região Serrana II - 92 Escolas\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - \r\n\r\nRegião Metropolitana VI - 124 Escolas\r\n\r\nSÃO GONÇALO - Região Metropolitana II - 94 Escolas\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - \r\n\r\nRegião Metropolitana III - 144 Escolas\r\n\r\nPETRÓPOLIS - Região Serrana I - 75 Escolas\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - \r\n\r\nRegião Metropolitana IV - 129 Escolas\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - Região Metropolitana V - 85 Escolas\r\n\r\nBELFORD ROXO - \r\n\r\nRegião Metropolitana VII - 112 Escolas\r\n\r\nVOLTA REDONDA - Região Médio Paraíba - 97 Escolas\r\n\r\nNOVA IGUACU - \r\n\r\nRegião Metropolitana I - 105 Escolas\r\n\r\nVASSOURAS - \r\n\r\nRegião Centro Sul - 103 Escolas\r\n\r\nANEXO III \r\n\r\nCargos a serem transformados\r\n\r\nCargos resultantes da transformação\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nQt.\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nQt.\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n30\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDiretor Regional Pedagógico\r\n\r\n14\r\n\r\nDiretor Regional Administrativo\r\n\r\n14\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nGerente\r\n\r\n60\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n84\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nAssistente\r\n\r\n45\r\n\r\nANEXO IV \r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nDiretor da Regional Pedagógica\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor da Regional Administrativa\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador da Regional Pedagógica\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenador da Regional Administrativa\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenador de Gestão de Pessoas\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1\r\n\r\nANEXO V \r\n\r\nCoordenadores Regionais:\r\n\r\n1\r\n\r\nCleverson Rufino Araújo\r\n\r\n6.055.706-3\r\n\r\n2\r\n\r\nAidê Corrêa Braga de Oliveira\r\n\r\n246.941-9\r\n\r\n3\r\n\r\nGeraldo Magela de Freitas Paula\r\n\r\n1.208.519-7\r\n\r\n4\r\n\r\nRosana Corrêa Juncá\r\n\r\n963.173-0\r\n\r\n5\r\n\r\nTania Maria Jardim Mussi\r\n\r\n251.846-2\r\n\r\n6\r\n\r\nDanielle Mello Brito\r\n\r\n293.027-9\r\n\r\n7\r\n\r\nSheila de Moraes Santos Atalla\r\n\r\n247.610-9\r\n\r\n8\r\n\r\nDiony Fernandes dos Santos\r\n\r\n804.353-1\r\n\r\n9\r\n\r\nSilmar Gimenes Gomes Talarico\r\n\r\n291.856-3\r\n\r\n10\r\n\r\nValéria Maria Vieira Gomes\r\n\r\n108.188-4\r\n\r\n11\r\n\r\nSilvana da Motta Rizzo da Silva\r\n\r\n165.711-3\r\n\r\n12\r\n\r\nRobson Pereira de Mello\r\n\r\n284.838-0\r\n\r\n13\r\n\r\nSony Cândido Caetano Ferreira\r\n\r\n1.165.721-0\r\n\r\n14\r\n\r\nAna Valentina Natal Meirelles\r\n\r\n247.570-5\r\n\r\n15\r\n\r\nVitor Ricardo de Azevedo Fonseca\r\n\r\n5.006.699-2\r\n\r\n16\r\n\r\nGilma Silvério Ribeiro\r\n\r\n51.326-7\r\n\r\n17\r\n\r\nDalva Helena Florenzano\r\n\r\n156.948-2\r\n\r\n18\r\n\r\nAntônio Carlos Medeiros da Rosa\r\n\r\n252.950-1\r\n\r\n19\r\n\r\nJader Campos Santos\r\n\r\n942.480-5\r\n\r\n20\r\n\r\nLeila Maria de Oliveira Tamaki\r\n\r\n502.056-5\r\n\r\n21\r\n\r\nMara Pinto Neves\r\n\r\n1.165.895-2\r\n\r\n22\r\n\r\nSylmar Lannes El Jaick\r\n\r\n6.024.061-1\r\n\r\n23\r\n\r\nMaria Helena Santos Vieira\r\n\r\n240.647-8\r\n\r\n24\r\n\r\nSuely Lopes da Silva\r\n\r\n514.603-0\r\n\r\n25\r\n\r\nGilda Valéria Thomaz Almeida de Oliveira Rangel\r\n\r\n233.180-9\r\n\r\n26\r\n\r\nMaria das Graças Antunes de Araújo\r\n\r\n5.014.287-6\r\n\r\n27\r\n\r\nRita de Cássia Duque Estrada\r\n\r\n5.021.943-5\r\n\r\n28\r\n\r\nMarise Moreira Ribeiro\r\n\r\n248.851-8\r\n\r\n29\r\n\r\nAngela Theodoro da Costa\r\n\r\n959.705-5\r\n\r\n30\r\n\r\nElenita Abrahão Bastos Conceição\r\n\r\n6.073.316-9\r\n\r\nAssessores:\r\n\r\n1\r\n\r\nLuiz Paulo Rodrigues\r\n\r\n920.477-7\r\n\r\n2\r\n\r\nVasti Lacerda Tinoco Boechat Chequer\r\n\r\n246.408-9\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria das Graças Samel Tancredo Amim\r\n\r\n185.752-3\r\n\r\n4\r\n\r\nRicardo Siqueira de Almeida\r\n\r\n963.371-0\r\n\r\n5\r\n\r\nEliana Vaz Coelho Mussi\r\n\r\n6.116.038-8\r\n\r\n6\r\n\r\nGilberto dos Santos Domingues\r\n\r\n807.011-2\r\n\r\n7\r\n\r\nValcinéa da Silva Bomfim\r\n\r\n6.108.832-4\r\n\r\n8\r\n\r\nEunice Carvalho da Silva\r\n\r\n250.014-8\r\n\r\n9\r\n\r\nMaria José de Carvalho Costa\r\n\r\n508.657-4\r\n\r\n10\r\n\r\nMarisol Cristina Salgado Araújo\r\n\r\n5.019.507-2\r\n\r\n11\r\n\r\nElaine da Silva Lopes\r\n\r\n5.001.110-5\r\n\r\n12\r\n\r\nLúcia Helena de Oliveira Silva\r\n\r\n828.614-8\r\n\r\n13\r\n\r\nWalcinéa Bastos \r\n\r\n236.671-4\r\n\r\n14\r\n\r\nMaria Madalena Guedes\r\n\r\n194.439-6\r\n\r\n15\r\n\r\nMaria Inês Dias Mendes Portela\r\n\r\n194.336-4\r\n\r\n16\r\n\r\nLiliam Cristina Soares Peixoto\r\n\r\n815.065-8\r\n\r\n17\r\n\r\nMaria Madalena de Carvalho Moreira\r\n\r\n6.042.030-4\r\n\r\n18\r\n\r\nMaria Wanete Fiuza de Moraes\r\n\r\n238.217-4\r\n\r\n19\r\n\r\nMaria de Fatima Paulino\r\n\r\n949.781-9\r\n\r\n20\r\n\r\nMaria das Graças da Rocha Costa\r\n\r\n235.242-5\r\n\r\n21\r\n\r\nMaria das Graças Lobato Ribeiro Mauricio\r\n\r\n161.127-6\r\n\r\n22\r\n\r\nDalva Machado de Castro\r\n\r\n514.934-9\r\n\r\n23\r\n\r\nCidinéa da Silva Campos Machado\r\n\r\n936.921-6\r\n\r\n24\r\n\r\nMaria Nazareth de Avelar Las-Casas\r\n\r\n6.049.380-6\r\n\r\n25\r\n\r\nMaria Marcia Oliveira Craveiro\r\n\r\n896.760-6\r\n\r\n26\r\n\r\nElane Moraes Teixeira Lonthfranc\r\n\r\n5.008.293-2\r\n\r\n27\r\n\r\nLuciana de Oliveira Vieira\r\n\r\n5.010.789-5\r\n\r\n28\r\n\r\nSolange Malafaia do Nascimento\r\n\r\n159.059-5\r\n\r\n29\r\n\r\nSérgio Magalhães Souza\r\n\r\n284.852-1\r\n\r\n30\r\n\r\nFátima Ferreira Calixto (exonerada- D.O. 29/11/10)\r\n\r\n255.865-8\r\n\r\nGerentes:\r\n\r\n1\r\n\r\nCristina de Moraes Alvarenga Pontes\r\n\r\n250.053-6\r\n\r\n2\r\n\r\nRita de Cassia Duarte Lima\r\n\r\n293.006-3\r\n\r\n3\r\n\r\nZoreth Maria Gemino Calor\r\n\r\n246.542-5\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria Anelite Almeida Barreto\r\n\r\n245.171-4\r\n\r\n5\r\n\r\nAdriana Sá Cruz\r\n\r\n292.948-7\r\n\r\n6\r\n\r\nFlávia Côrtes e Côrtes\r\n\r\n5.005.631-6\r\n\r\n7\r\n\r\nMarinaidi Alves de Oliveira\r\n\r\n281.358-2\r\n\r\n8\r\n\r\nPaulo Roberto Daumas\r\n\r\n5.001.482-8\r\n\r\n9\r\n\r\nEunice Silva de Abreu\r\n\r\n250.360-5\r\n\r\n10\r\n\r\nCinthya Duboc de Jesus Calvão\r\n\r\n839.429-8\r\n\r\n11\r\n\r\nGiovane Cordeiro Vasconcelos\r\n\r\n5.019.264-0\r\n\r\n12\r\n\r\nMaria Verônica Vieira da Silva e Silva\r\n\r\n197.278-5\r\n\r\n13\r\n\r\nLaila Odette Ferreira Viana de Castro\r\n\r\n6.238.211-4\r\n\r\n14\r\n\r\nSandra Regina Ramon\r\n\r\n6.186.293-4\r\n\r\n15\r\n\r\nCristina Beatriz Cappato de Oliveira\r\n\r\n194.356-2\r\n\r\n16\r\n\r\nMaria Inês Fidelis de Oliveira\r\n\r\n238.441-0\r\n\r\n17\r\n\r\nMarcus Vinícius Araújo Moreira\r\n\r\n5.007.153-9\r\n\r\n18\r\n\r\nSirlene Correa Benedito Pires\r\n\r\n5.014.301-5\r\n\r\n19\r\n\r\nMaria da Glória dos Santos Caravelos\r\n\r\n139.686-0\r\n\r\n20\r\n\r\nAndré Luis Jardim de Oliveira\r\n\r\n270.156-3\r\n\r\n21\r\n\r\nLourdes de Fatima Pereira Barbosa\r\n\r\n6.509.317-1\r\n\r\n22\r\n\r\nMaria Carolina Maia Pereira Pinto\r\n\r\n283.407-5\r\n\r\n23\r\n\r\nAna Maria Machado Silva\r\n\r\n240.840-9\r\n\r\n24\r\n\r\nOsmarina Lopes Cardoso de Freitas\r\n\r\n6.076.372-9\r\n\r\n25\r\n\r\nZilda Maria Santos Silva\r\n\r\n249.752-7\r\n\r\n26\r\n\r\nLígia Carneiro de Freitas\r\n\r\n5.022.704-0\r\n\r\n27\r\n\r\nSheila de Souza Pessanha\r\n\r\n5.008.290-8\r\n\r\n28\r\n\r\nValéria Vítor dos Santos\r\n\r\n252.770-3\r\n\r\n29\r\n\r\nZonaide Costa Vieira\r\n\r\n5.015.323.8\r\n\r\n30\r\n\r\nPatrícia Nunes de Paula (exonerada- D.O. 14/12/10)\r\n\r\n845.128-8\r\n\r\n31\r\n\r\nMaria Julia Gomes Mello\r\n\r\n246.766-0\r\n\r\n32\r\n\r\nEly Antonia Arrabal Vicente\r\n\r\n254.087-0\r\n\r\n33\r\n\r\nAline Gonçalves Vieira\r\n\r\n844.745-0\r\n\r\n34\r\n\r\nAnna Karina Vieira de Azevedo Y Oviedo exonerada- D.O. 14/12/10\r\n\r\n966.218-0\r\n\r\n35\r\n\r\nKátia Rodrigues\r\n\r\n804.380-4\r\n\r\n36\r\n\r\nElis Regina de Andrade\r\n\r\n5.005.710-8\r\n\r\n37\r\n\r\nSonia Baptista Andrade Freire\r\n\r\n844.253-5\r\n\r\n38\r\n\r\nAdriana Freire Novaes\r\n\r\n290.067-8\r\n\r\n39\r\n\r\nAna Maria da Silva Lopes\r\n\r\n5.000.282-3\r\n\r\n40\r\n\r\nCarmem Lucia Verly\r\n\r\n253.979-9\r\n\r\n41\r\n\r\nMarta Maria Teixeira Morelli Rodrigues\r\n\r\n805.373-8\r\n\r\n42\r\n\r\nMaria Beatriz Leal da Silva\r\n\r\n929.227-7\r\n\r\n43\r\n\r\nAndréa Stefani Montes\r\n\r\n293.888-4\r\n\r\n44\r\n\r\nDenise Maria da Silveira Calixto Mandaro\r\n\r\n952.995-9\r\n\r\n45\r\n\r\nLúcia Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\n6.089.272-6\r\n\r\n46\r\n\r\nFatima Cristina da Silva Xisto\r\n\r\n293.232-5\r\n\r\n47\r\n\r\nRoselene Alves\r\n\r\n946.627-7\r\n\r\n48\r\n\r\nMônica Dias Neves Lopes\r\n\r\n235.800-0\r\n\r\n49\r\n\r\nMara Cláudia Ribeiro Ezequiel\r\n\r\n5.009.880-5\r\n\r\n50\r\n\r\nVerônica Nogueira de Souza\r\n\r\n5.013.921-1\r\n\r\n51\r\n\r\nAndreia Eliziária da Silva\r\n\r\n5.009.226-1\r\n\r\n52\r\n\r\nBeatriz Vianna da Rocha Trezze\r\n\r\n280.896-2\r\n\r\n53\r\n\r\nDanielle Machado de Castro \r\n\r\n5.021.753-8\r\n\r\n54\r\n\r\nWalkíria de Mello Moreira\r\n\r\n803.779-8\r\n\r\n55\r\n\r\nSilvia Cabral da Conceição Rego\r\n\r\n840.682-9\r\n\r\n56\r\n\r\nValeria de Vasconcellos Magalhães\r\n\r\n5.015.615-7\r\n\r\n57\r\n\r\nLuís Gustavo Ribeiro Vieira\r\n\r\n839.701-0\r\n\r\n58\r\n\r\nCláudia de Araújo Viana\r\n\r\n247.847-7\r\n\r\n59\r\n\r\nFernanda Teixeira Pinheiro\r\n\r\n963.257-1\r\n\r\n60\r\n\r\nMaria Madalena Prevot Faria\r\n\r\n291.060-2\r\n\r\nAssistentes:\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Marise Reis da Silva\r\n\r\n256.277-5\r\n\r\n2\r\n\r\nJosette Vieira Locatelli Borges\r\n\r\n254.042-5\r\n\r\n3\r\n\r\nIreny Gonçalves de Moraes\r\n\r\n959.778-2\r\n\r\n4\r\n\r\nEdilaine Alvarenga Ladeira Ribeiro\r\n\r\n292.098-1\r\n\r\n5\r\n\r\nNancy Alencar Pimentel\r\n\r\n945.440-6\r\n\r\n6\r\n\r\nMaria Teresa Picanço Dutra\r\n\r\n6.236.345-2\r\n\r\n7\r\n\r\nLúcia Helena Menezes Gomes Bernardo\r\n\r\n963.369-4\r\n\r\n8\r\n\r\nMaria das Graças Ferreira Corrêa\r\n\r\n156.753-6\r\n\r\n9\r\n\r\nSidinéa da Silveira Souza Matos\r\n\r\n188.895-7\r\n\r\n10\r\n\r\nRachel Sant'Ana de Sá Nogueira\r\n\r\n5.025.286-5\r\n\r\n11\r\n\r\nElenice Araújo Cardozo\r\n\r\n292.293-8\r\n\r\n12\r\n\r\nAlexsandra Rocha Machado\r\n\r\n5.019.015-6\r\n\r\n13\r\n\r\nPatrícia Correa da Silva\r\n\r\n963.355-3\r\n\r\n14\r\n\r\nElizabeth Fagundes de Souza\r\n\r\n898.669-7\r\n\r\n15\r\n\r\nElizabeth Carvalho Soaris Chagas\r\n\r\n963.256-3\r\n\r\n16\r\n\r\nJosé Carlos Pedro\r\n\r\n839.363-9\r\n\r\n17\r\n\r\nMaria Therezinha Raposo de Rezende\r\n\r\n6.077.406-4\r\n\r\n18\r\n\r\nFabiana de Carvalho Reed Simões\r\n\r\n5.001.856-3\r\n\r\n19\r\n\r\nMaristela de Fátima Leite da Silva\r\n\r\n5.004.810-7\r\n\r\n20\r\n\r\nIvana Goyana Souza\r\n\r\n5.014762-8\r\n\r\n21\r\n\r\nAngélica Maria dos Santos Marques\r\n\r\n5.011.487-5\r\n\r\n22\r\n\r\nRegina Barros dos Santos Seixas\r\n\r\n5.000.947-1\r\n\r\n23\r\n\r\nTerezinha Mazzoni de Oliveira Brandão\r\n\r\n5.019.092-5\r\n\r\n24\r\n\r\nIsabela de Souza Jordão Gonçalves\r\n\r\n5.001.920-7\r\n\r\n25\r\n\r\nMagali Gomes Ramos Coelho\r\n\r\n255.365-9\r\n\r\n26\r\n\r\nRosane de Barros Alves\r\n\r\n251.034-5\r\n\r\n27\r\n\r\nMárcio Santini Gussen\r\n\r\n189.096-1\r\n\r\n28\r\n\r\nGerusa Maria Rodegheri Roque\r\n\r\n282.399-5\r\n\r\n29\r\n\r\nAngelita Arantes Diniz\r\n\r\n293.518-7\r\n\r\n30\r\n\r\nIsabel Regina Lopes de Carvalho\r\n\r\n184.406-7\r\n\r\n31\r\n\r\nAlzeni Ramos\r\n\r\n5.017.688-2\r\n\r\n32\r\n\r\nJanete Fortes Lopes\r\n\r\n5.008.558-8\r\n\r\n33\r\n\r\nMonica Cristina Papaléo Moura\r\n\r\n949.812-2\r\n\r\n34\r\n\r\nLusimar Rodrigues Martins\r\n\r\n5.010.046-0\r\n\r\n35\r\n\r\nSilvana Ferreira de Souza\r\n\r\n5.009.408-5\r\n\r\n36\r\n\r\nMargaret Rose Azevedo\r\n\r\n160.836-3\r\n\r\n37\r\n\r\nAndrea Mirati Correia\r\n\r\n957.222-3\r\n\r\n38\r\n\r\nSuely Faria Daflon\r\n\r\n250.365-4\r\n\r\n39\r\n\r\nMarilucia Miranda Figueira\r\n\r\n5.020.188-8\r\n\r\n40\r\n\r\nJardinéia de Souza Vieira\r\n\r\n139.555-7\r\n\r\n41\r\n\r\nIrany Rodrigues Maldonado\r\n\r\n6.514.496-6\r\n\r\n42\r\n\r\nBernadete Ferreira Soares\r\n\r\n6.514.452-9\r\n\r\n43\r\n\r\nJussimara de Oliveira Saraiva\r\n\r\n5.022.843-6\r\n\r\n44\r\n\r\nIrene de Moraes Motta\r\n\r\n5.008.068-8\r\n\r\n45\r\n\r\nRozalina Therezinha dos Santos\r\n\r\n6.132.743-3\r\n\r\n46\r\n\r\nMaria Célia Cezar de Araujo\r\n\r\n957.221-5\r\n\r\n47\r\n\r\nMaria da Penha Renon Souza\r\n\r\n5.010.201-1\r\n\r\n48\r\n\r\nPenélope Cavalcante Monteiro\r\n\r\n847.567-5\r\n\r\n49\r\n\r\nLílian da Silva Ferreira\r\n\r\n841.846-9\r\n\r\n50\r\n\r\nLílian Cristina Teixeira da Costa\r\n\r\n932.710-7\r\n\r\n51\r\n\r\nZelaine Amorim de Souza da Silva\r\n\r\n963.368-6\r\n\r\n52\r\n\r\nMaria Ines Reis D'Ávila Borges\r\n\r\n291.076-8\r\n\r\n53\r\n\r\nRoseni Pinto da Silva Artiles (exonerada D.O. 01/02/11) \r\n\r\n963.370-2\r\n\r\n54\r\n\r\nCélia Maria de Souza Figueiredo (exonerada D.O. 29/10/08)\r\n\r\n157.697-4\r\n\r\n55\r\n\r\nLérida Aparecida Fernandes Pecly (exonerada D.O. 14/12/10)\r\n\r\n5.024.774-1\r\n\r\n56\r\n\r\nSilvia Orlangia da Dores Rodrigues (exonerada D.O. 19/11/10)\r\n\r\n158.842-5\r\n\r\n57\r\n\r\nRoselene Alves (exonerada D.O. 12/04/10)\r\n\r\n946.627-7\r\n\r\n58\r\n\r\nAna Paula Sá Freire Bastos (exonerada D.O. 29/11/10)\r\n\r\n957.046-6\r\n\r\n59\r\n\r\nJaqueline Conceição Rodrigues Alves (exonerada 08/12/10)\r\n\r\n5.002.235-9\r\n\r\n60\r\n\r\nPatrícia Nunes de Paula Sader (exonerada 20/04/10)\r\n\r\n845.128-8\r\n\r\nId: 1083462"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1083470": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES, matrícula nº 0932253-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161138/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Instrumentos de Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Eloisa Elena Torres, matrícula nº 0361170-4. Processo nº E-07/051/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALBA VALÉRIA SANTOS SIMON para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Osmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930480-9. Processo nº E-07/051/2011.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR ZULAR ZVEIBIL para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Qualidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tania Maria Parucker Araujo Penna, matrícula nº 0966225-5. Processo nº E-07/051/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, JOÃO BATISTA DIAS, matrícula nº 2701087-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501090/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvia Ramos de Souza, matrícula nº 0963188-8. Processo nº E-23/227/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARCUS VINICIUS MEDINA COSTA, matrícula nº 949618-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, PEDRO DANIEL STROZEMBERG, matrícula nº 0963216-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/197/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS SILVA BISCAIA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011 , o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Daniel Strozemberg, matrícula nº 0963216-7. Processo nº E-23/197/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ LUIZ BRAGA, matrícula nº 0963341-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/54/2011.\r\n\r\nNOMEAR UBIRAJARA BENTO MARQUES para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Luiz Braga, matrícula nº 0963341-3. Processo nº E-23/54/2011.\r\n\r\nEXONERAR EUGÊNIO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 0944207-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/157/2011.\r\n\r\nNOMEAR BRAZ LUIS SOUTO COLOMBO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eugênio Soares dos Santos, matrícula nº 0944207-0. Processo nº E-23/157/2011.\r\n\r\nId: 1083470"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1083346": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.311/2009 - AUTORIZO, consoante permissivo constante do art. 68, § 5º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 23 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a doação do imóvel indicado no processo administrativo nº E-19/200.311/2009 para fins de regularização fundiária da localidade denominada “Morro do Preventório”, na medida em que forem ultimadas as demarcações e cadastramento dos respectivos beneficiários, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, bem como cumpridos os demais requisitos legais, nos moldes propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e chancelados pela Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nId: 1083346"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1083471": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de dezembro de 2010, publicado no D.O. de 03/01/2011, que nomeou GABRIEL LOPES GONÇALVES DIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Railda Pereira Lima de Figueiredo. \r\n\r\nNOMEAR AMANDA CERQUEIRA OURIQUES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosane Domingues Carrasco, matrícula nº 0820837-3. Processo nº E-12/280/2011.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane Guimarães Matos, matrícula nº 0853514-8. Processo nº E-12/281/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE DA SILVA FULI para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006.\r\n\r\nNOMEAR WALACE ALVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006.\r\n\r\nNOMEAR JAYME SAUL EPELBOIM para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006.\r\n\r\nNOMEAR ADILSON DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago de Abreu Telles, matrícula nº 959609-9. Processo nº E-15/152/2011.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME MAIA MACHADO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/209/2011.\r\n\r\nNOMEAR SHARLENE KAUATI SALGADO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/197/2011.\r\n\r\nNOMEAR GISELE VASQUES MACEDO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/210/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELSON SANTOS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/195/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELMAR RODRIGUES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/194/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA CRISTINA LOPES LAPA ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/190/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEX DA SILVA XAVIER para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/191/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/193/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL GUEDES FORNEROLLI para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/189/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA ESTEVES DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/201/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATA CARDOSO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/202/2011.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA ABREU MARQUES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/203/2011.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA CLARKSON MATTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/200/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE DE SOUZA SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/204/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO ADALTO LOPES DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/205/2011.\r\n\r\nNOMEAR JANAÍNA NOVAES RIBEIRO SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/207/2011.\r\n\r\nNOMEAR TAIGUARA SILVA SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/199/2011.\r\n\r\nNOMEAR KARLA CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/206/2011.\r\n\r\nNOMEAR IVANA AGUIAR DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/208/2011.\r\n\r\nNOMEAR SILVANA VALERIA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/198/2011.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE GUITTON NETO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA MONTEIRO SZUES FRAGA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLARISSE CORRÊA MATTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR ZENILDA VIEIRA TERRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LOUREIRO LEITE COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA RODRIGUES PERES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR EVODIO DIAS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42820, de 31/01/2011. Processo nº E-17/305/2011.\r\n\r\nNOMEAR SUELY COLMENERO RIBEIRO, Nutricionista, matrícula nº 08/100812-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 42032, de 15 de setembro de 2009. Processo nº E-08/200076/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA FARIAS TIERNO, matrícula nº 0816063-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42790, de 06/01/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 24/01/2011, que nomeou PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42790, de 06/01/2011. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2011, ELIZEU OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 954654-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300038/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, GLÁUCIA MAIA COSTA CAMPOS, matrícula nº 944010-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300051/2011.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA MANHÃES DA SILVA, matrícula nº 5013305-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gláucia Maia Costa Campos, matrícula nº 944010-8. Processo nº E-03/300051/2011.\r\n\r\nNOMEAR TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 966250-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Viviane Santos de Souza Quintão, matrícula nº 0954526-0. Processo nº E-03/300023/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ZÉLIA MARIA RAMALHO LIMA, matrícula nº 954539-3, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Certificados, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300050/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2011, RICARDO APARECIDO DE JESUS, matrícula nº 949617-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300038/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ANDERSON DE ANCHIETA, matrícula nº 936742-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300051/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, LUCAS MACEDO PINHEIRO, matrícula nº 959708-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300038/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, EGIANE DE SOUZA FERNANDES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/10023/2011.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS DAMES CORREA DE SÁ para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Egiane de Souza Fernandes. Processo nº E-06/10024/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, MARCELO ANDRADE SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/10025/2011.\r\n\r\nNOMEAR DENISE RANGEL VAZ para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Marcelo Andrade Silva. Processo nº E-06/10026/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, JEOVANE VIEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/10037/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEÍSE COUTO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Jeovane Vieira da Silva. Processo nº E-06/10038/2011.\r\n\r\nNOMEAR IVE SANTOS MUZITANO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Interior, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ademir Nunes Tavares, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Atividades Especiais, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-06/10030/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ADEMIR NUNES TAVARES do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Interior, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Re gional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/10029/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, JULIANA DE CARVALHO CÔRTE REAL do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/10021/2011.\r\n\r\nNOMEAR ÚRSULA ANDRÉ HALLAIS ISSA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Juliana de Carvalho Côrte Real. Processo nº E-06/10022/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, TANUCIO DE MATOS CORE do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/10027/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO ROSA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Tanucio de Matos Core. Processo nº E-06/10028/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA HELENA FERREIRA GUIRRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alexandre Almeida de Oliveira, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Operações, da mesma Coordenadoria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-06/10035/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/10034/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SALDANHA ESTRELA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Operações, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Lucia Helena Ferreira Guirra, matrícula nº 10/0206-2. Processo nº E-06/10036/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO GONÇALVES COELHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Recursos Humanos, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Paulo Henrique do Lago Aragão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-06/10032/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, PAULO HENRIQUE DO LAGO ARAGÃO do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Recursos Humanos, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-06/10031/2011.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA CLAUDIA MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Leonardo Gonçalves Coelho, matrícula nº 233-7. Processo nº E-06/10033/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, HELIO SILVA LEÃO, matrícula nº 968740-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/203/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, SANDRA GARCIA LIMA, matrícula nº 0944887-7, CPF 782556357-34, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/202/2011. \r\n\r\nATO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n* O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LÍLIAN RIBEIRO DINÁPOLI para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/163/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saido com incorreção no D.O. de 03/02/2011.\r\n\r\nId: 1083471"
                    ],
                    "1083463": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/90006/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1083463"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081513": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 285 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nSUPERVIA - OCORRÊNCIA RELEVANTE - DESCARRILAMENTO DO TREM UP-415 (TUE'S 2002-18) CRUZANDO NA PARTE SUPERIOR DA ESTAÇÃO DE MADUREIRA EM 22/09/08 - ISENTA DE RESPONSABILIDADE POR INSUFICIENCIA DE PROVAS E DETERMINA Á CATRA REMODELAGEM DA PLANO DE ACOMPANHAMENTO DE MANUTENÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.179/2008, por maioria dos Conselheiros Votantes\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Isentar a concessionária Supervia da responsabilidade pelo descarrilamento do trem UP-415 (TUE`S 2002-18) cruzando na parte superior da estação de Madureira no dia 22/09/2008, às 19:22, em face da insuficiência de provas sobre a ausência ou deficiência de manutenção dos equipamentos que ensejaram o evento, conforme Nota Técnica da CATRA presente às fls.403/407.\r\n\r\nArt.2º - Sugerir à concessionária Supervia, que em conjunto com a CATRA - Câmara Técnica, e no prazo máximo de 90 (noventa) dias, apresente ao Conselho-Diretor, remodelagem do programa de manutenção corretiva, preventiva e preditiva, padronizando prazos, individualizando equipamentos e definindo a forma de comprovação das intervenções realizadas, para efeito de controle de fiscalização, devendo ser incluídas as sugestões da CATRA, constantes de fls.403/407.\r\n\r\nArt.3º - Determinar à SECEX, após competente trânsito em julgado, a tomada de providências administrativas no sentido do arquivamento do presente feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nVoto de Vistas\r\n\r\nVoto Vencido\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1081513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081529": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 286 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - OCORRÊNCIA RELEVANTE NO SISTEMA FERROVIÁRIO EM 22 DE JUNHO DE 2010 - INCÊNDIO NO PANTÓGRAFO NO TREM PREFIXO UA-075 - ISENTA DE RESPONSABILIDADE E DETERMINAÇÃO A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.270/10, por unanimidade dos Conselheiros Votantes\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a concessionária Supervia de responsabilidade pelo incidente ocorrido, em 22 de junho de 2010, consistente no incêndio do pantógrafo do trem prefixo UA-075, com fundamento nas manifestações da Câmara de Transportes presentes às fls.292/293; 295/296 e 299, no Relatório da Comissão de Apuração do Incidente (fls.25/287) e por aplicação analógica do art. 14, § 3º, inciso II do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a criação de grupo de trabalho, sob a coordenação da Gerência da CATRA, para no prazo de 60(sessenta) dias estabelecer procedimentos de controle e fiscalização das atividades de manutenção do material rodante e revisar os procedimentos de segurança adotados pela Concessionária no caso de incêndios em composições com ar-condicionado.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX, após trânsito em julgado da presente decisão, a tomada de providências administrativas no sentido do seu arquivamento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1081529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082130": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 678 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 9791/99 - USUÁRIA MARIA CRISTINA MONTEIRO SANTOS, MATRÍCULA 032106-0.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.354/2010, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária encontra-se em conformidade com o Contrato de Concessão e a Legislação em vigor em relação ao presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1082130. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082558": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 694 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011, A TODOS OS CLIENTES DE GÁS NATURAL E DE GLP. \r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.553/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Homologar a atualização das tarifas de gás natural e GLP da CEG, conforme estrutura tarifária anexa, com vigência a partir de 01/02/2011.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData\r\n\r\n1/02/2011\r\n\r\nCusto do Gás Res/Com\r\n\r\n0,50635\r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,69041\r\n\r\nCusto GLP Residencial\r\n\r\n2,10774\r\n\r\nCusto GLP Industrial\r\n\r\n1,87938\r\n\r\nFator Impostos + Tx. Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nFator Impostos GLP R + Tx. Regulação\r\n\r\n0,995\r\n\r\nFator Impostos GLP I + Tx. Regulação\r\n\r\n0,8756\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo (m3/mês)\r\n\r\nTarifa R$ /m3\r\n\r\nResidencial\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,4365\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n4,5492\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n5,5684\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n5,8915\r\n\r\nComercial e \r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n5,1116\r\n\r\nOutros\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n4,6241\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n4,3819\r\n\r\n2.001 - 20.000\r\n\r\n4,1548\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n3,7347\r\n\r\nacima de 50.000\r\n\r\n3,0356\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,4558\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,0350\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,8113\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,5033\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3827\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2538\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1014\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0974\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0863\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,4558\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,0350\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,8113\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,5033\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3827\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2538\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1014\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0974\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0863\r\n\r\nGNV\r\n\r\nFaixa única \r\n\r\n1,0492\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nFaixa única \r\n\r\n0,9124\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,4558\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n2,0350\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,8113\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,5033\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,3827\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,2538\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1014\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0974\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,0863\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n1,0485\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n1,0485\r\n\r\nGLP\r\n\r\nresidencial (R$ /kg)\r\n\r\n4,0248\r\n\r\nIndustrial ( R$ /kg)\r\n\r\n4,2082\r\n\r\nV. João\r\n\r\n-\r\n\r\nConsumidor Livre Petroquímico \r\n\r\nFaixa única\r\n\r\n0,0246\r\n\r\nId: 1082558. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082131": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 679 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - LEI ESTADUAL Nº 3.878/2002, QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.341/2010, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária cumpre satisfatoriamente o prescrito no art. 1º da Lei Estadual n° 3.878/2010.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX que oficie oportunamente ao Ministério Público de Nova lguaçu, encaminhando-lhe cópia de inteiro teor do voto, bem como cópia da presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º - Encerrar o processo por perda do seu objeto..\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1082131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082132": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 680 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - CONTRATAÇÃO DO SEGURO GARANTIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.005/2009, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar satisfeitas por parte da Concessionária as exigências contratuais levantadas pelo presente processo relativas ao seguro garantia para o período de 01/01/2009 a 31/12/2009.\r\n\r\nArt. 2° - O valor pago a maior pela contratação do seguro garantia em tela não ensejará reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3° - Encerrar o processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1082132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082133": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 681 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS. ACOMPANHAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES DAS CAUSAS QUE PROVOCARAM DANO AMBIENTAL COM MORTANDADE DE CERCA DE 30 TONELADAS DE PEIXES NA LAGOA DE ARARUAMA EM 23 E 24 DE JANEIRO/2009.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.044/2009, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária PROLAGOS encontra-se em conformidade com o Contrato de Concessão e a Legislação em vigor em relação ao objeto do presente processo.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Revisor \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1082133. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082134": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 682 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - PRAZO DE LEITURA DE HIDRÔMETROS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.403/2010, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não houve descumprimento do contrato de concessão pela PROLAGOS a ensejar aplicação de penalidade.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar que a Concessionária mantenha o prazo mensal entre leituras de hidrômetros.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Ouvidoria encaminhe cópia da decisão desta Agência Reguladora ao Sr. Marcos Lucena.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1082134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082135": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 683 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELOS TÉCNICOS DA ASEP-RJ/CD.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-04/079.396/2001, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa prevista na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, no valor equivalente a 0,06% (seis centésimos por cento) do montante do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, devido à reincidência no descumprimento do disposto na Cláusula Quarta, § 1°, alíneas 11, 12 e 13 do Contrato de Concessão, com base no art. 19, inciso IV, c/c o art. 20, inciso II da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Conceder à Concessionária CEG o prazo máximo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do disposto no art. 2° da Deliberação ASEP-RJ/CD n° 198, de 21/02/2002.\r\n\r\nArt. 4°- Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Revisor \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1082135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082136": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 684 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-33/120.016/2005, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Quanto à verificação do cumprimento do art. 3º da Deliberação AGENERSA nº 123/2007, suspender a obrigação imposta à CEG de identificação dos usuários prejudicados com o pagamento da tarifa majorada no dia 1° de janeiro de 2006.\r\n\r\nArt. 2° - Homologar os cálculos relativos à tabela 5.1 da Nota Técnica CAPET n° 80/2010, a fim de considerar como valor a ser devolvido o montante de R$ 42.669,12 (quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e doze centavos), relativo aos valores indevidamente pagos pelos usuários.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor mencionado neste artigo deve ser considerado em prol da modicidade tarifária, por ocasião da 3ª Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão da CEG.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Relator \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1082136. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082137": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 685 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AMOFONTE - EXPLOSÃO NA FONTE DA SAUDADE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-33/120.238/2006, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não houve comprovação de responsabilidade da Concessionária CEG, como também infringência ao Contrato de Concessão, quanto às causas do acidente/incidente ocorrido em 06/08/2006.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1082137. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082138": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 686 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 512027.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.081/2010, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com fulcro no disposto na Cláusula Décima, inciso IV do Contrato de Concessão, c/c o art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, devido ao descumprimento da determinação desta Agência Reguladora, contida no art. 1° da Deliberação ASEP-RJ/CD n° 538, de 18 de novembro de 2004, em relação ao usuário Denis Ronaldo Bernardino Pereira.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a CEG se abstenha, in casu, de cobrar a taxa de religação do usuário citado quando tal providência for possível.\r\n\r\nArt. 4º - Baixar o processo em diligência às Câmaras Técnicas de Energia e de Política Econômica e Tarifária para que, em 30 (trinta) dias, apurem o valor indevidamente pago, a título de conta mínima, no período de dezembro de 2009 até a presente data, indicando procedimento para a devolução em dobro em favor do usuário Denis Ronaldo Bernardino Pereira, atualizado monetariamente e aplicados os juros legais.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Revisora \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1082138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082139": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 687 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° P-0005/10. TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° 003/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.090/2010, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o recurso apresentado pela concessionária CEG, porque tempestivo, em face das Deliberações AGENERSA n° 593/2010, de 30/07/2010 e n° 616/2010, de 31/08/2010, para no mérito dar-lhe provimento parcial, modificando o art. 2º da Deliberação AGENERSA 593/2010, reformando a penalidade de multa, ali cominada, em penalidade de advertência, prevista na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, mantendo-se todas as demais decisões daquela deliberação.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar que o prazo mencionado no art. 5º da Deliberação AGENERSA Nº 593/2010, passe a contar a partir da publicação deste recurso.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Revisor\r\n\r\nId: 1082139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082140": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 688 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO - PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE GÁS CANALIZADO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA - “TARIFA SOCIAL MCMV”.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.279/2010, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o pleito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no sentido de declarar a possibilidade de criação e implementação de um Programa de Tarifa Social de gás canalizado para famílias de baixa renda, denominado “Tarifa Social MCMV”, nos termos e condições dispostos nos artigos a seguir.\r\n\r\nArt. 2°- Aprovar a proposta apresentada pelas Concessionárias CEG e CEG RIO, para a “Tarifa Social MCMV”, a ser implementada em caráter excepcional até a 3ª Revisão Quinquenal, para os consumidores do segmento residencial de ambas as Concessionárias que atendam aos seguintes requisitos concomitantemente:\r\n\r\nI) possuir cadastro Ativo no Programa Minha Casa Minha Vida;\r\n\r\nII) comprovar renda familiar de até 3 salários mínimos;\r\n\r\nIII) ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica, de que cuida a Lei n° 12.212/2010.\r\n\r\n§1° - A “Tarifa Social MCMV” se constitui em desconto no valor da primeira faixa de consumo do segmento residencial, sendo fixada, em valores atuais, em R$ 2,02/m3, devendo sofrer os mesmos reajustes e revisões que forem aplicáveis, no futuro, ao segmento residencial.\r\n\r\n§2°- A “Tarifa Social MCMV” ficará restrita a uma única unidade consumidora por família.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar que a “Tarifa Social MCMV” deverá satisfazer às condições de rentabilidade, de modo a garantir o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão das empresas, e não representar ameaça à segurança de abastecimento.\r\n\r\nArt. 4º - Autorizar a criação de uma compensação financeira equivalente ao valor dos descontos concedidos por força desta deliberação, atualizados pelo IGP-M, a ser incluída na 3ª Revisão Quinquenal das concessionárias CEG e CEG RIO, com efeitos para o 4° ciclo tarifário.\r\n\r\nArt. 5°- Determinar que a implantação da “Tarifa Social MCMV” fica condicionada a ato do Poder Concedente.\r\n\r\nArt. 6°- Determinar à Secretaria-Executiva que expeça ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e à Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, informando a respeito da decisão adotada por esse Conselho Diretor e encaminhando cópia integral dos presentes autos.\r\n\r\nArt. 7°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Relator \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1082140. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082141": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 689 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA OUVIDORIA Nº 513056, INVIABILIDADE DE LIGAÇÃO DE GÁS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.358/2010, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer os Embargos opostos pela Concessionária em face da Deliberação n° 668, de 21/12/2010, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1082141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082143": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 690 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS. AV. DAS AMÉRICAS, Nº 13522 - E/F - RECREIO DOS BANDEIRANTES-RIO DE JANEIRO/RJ, OCORRIDO NO DIA 14/09/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.377/2010, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária encontra-se em conformidade com o Contrato de Concessão e a Legislação em vigor em relação ao presente processo.\r\n\r\nArt. 2° - Declarar o encerramento da instância administrativa, após decorrido o prazo recursal previsto no Regimento Interno da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1082143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082144": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 691 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO CAENE N° E-00016/2010 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° 0022/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.395/2010, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Não conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Termo de Notificação n° 0022/2010, de 08/10/2010, porque intempestiva e conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Termo de Notificação n° 0023/2010, de 27/10/2010, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, inciso IV da Instrução Normativa n° 01/2007, devido aos fatos apurados nos Relatórios de Fiscalização CAENE n° E-00016/10 e E-00018/10 e nos Termos de Notificação n° 0022/2010 e 0023/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas de Política Econômica e Tarifária (CAPET) e de Energia (CAENE), a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Baixar o processo em diligência para que a CAENE informe se as adequações foram efetivadas pela Concessionária, conforme relatórios de fiscalização.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1082144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082145": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 692 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - CORTE NO FORNECIMENTO DE GÁS - EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.402/2010, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a penalidade de multa à CEG, no valor de 0,01% (um centésimo por cento) do seu faturamento, nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima, no caput e § 2° da Cláusula Quarta, e no § 3° da Cláusula Primeira, todas do Contrato de Concessão, c/c o art. 18, inciso VIII da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados no presente processo quanto à prestação de serviço à Usuário.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1082145. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082557": [
                            "I - Deliberação",
                            "Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\natoS do conselho DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 693 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011, A TODOS OS CLIENTES DE GÁS NATURAL E DE GLP. \r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.552/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Homologar a atualização das tarifas de gás natural e GLP da CEG RIO, conforme estrutura tarifária anexa, com vigência a partir de 01/02/2011.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTARIFAS CEG RIO\r\n\r\nCusto Gás Residencial/Comercial\r\n\r\n0,50572\r\n\r\nCusto Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,67393\r\n\r\nCusto Gás GLP Res\r\n\r\n2,10774\r\n\r\nCusto Gás GLP Ind\r\n\r\n1,87938\r\n\r\nFator Impostos GN + Tx. Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nFator Impostos GLP Res + Tx. Regulação\r\n\r\n0,995\r\n\r\nFator Impostos GLP Ind + Tx. Regulação\r\n\r\n0,8756\r\n\r\nVigência\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Atualizada R$ /m3\r\n\r\nGN Res.\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,4414\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n4,5566\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n5,5779\r\n\r\n83\r\n\r\n5,9017\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,4401\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n2,0165\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,7922\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,4837\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,3629\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,2337\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0808\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0767\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,0656\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n1,0280\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n1,0280\r\n\r\nGN Com. e outros\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n5,1202\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n4,6315\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n4,3889\r\n\r\n2.001 - 20.000\r\n\r\n4,1614\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n3,7402\r\n\r\n50.000\r\n\r\n3,0396\r\n\r\nGNV\r\n\r\n1,0280\r\n\r\nPetro\r\n\r\n0,8915\r\n\r\nGLP Res.\r\n\r\n3,5927\r\n\r\nGLP Ind.\r\n\r\n3,6884\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTarifas Setoriais\r\n\r\nCusto Gás Comercial/Residencial\r\n\r\n0,50572\r\n\r\nCusto Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,67393\r\n\r\nFator Impostos + Tx. Regulação Salineira e Barrilhista\r\n\r\n0,9030\r\n\r\nFator Impostos + Tx. Regulação Demais Regiões\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTARIFA\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,4903\r\n\r\nInd. Salineira\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,5279\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,3762\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,1675\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,0858\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,9987\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,8953\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,8926\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,8853\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,8597\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,9671\r\n\r\nInd. Barrilhista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,8864\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,8737\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,8561\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,8495\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,8420\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,8334\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,8332\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,8324\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,8302\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,2427\r\n\r\nInd. Ceramista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,0316\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,9983\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,9525\r\n\r\n50.000 - 100.000\r\n\r\n0,9347\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0,9154\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,4401\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,0165\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,7922\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,4837\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3629\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2337\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0808\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0767\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0656\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,4401\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,0165\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,7922\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,4837\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3629\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2337\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0808\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0767\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0656\r\n\r\nId: 1082557. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1081501": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMONICA MACIEL ELIAS, matrícula 963.892-5, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.10.2010. Procs. nºs E-03/7131897/2010 e E-03/7131894/2010.\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA GUILHERME, matrícula 825.661-2, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.04.2009. Proc. nº E-03/10003503/2009.\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA GUILHERME, matrícula 834.078-8, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.04.2009. Proc. nº E-03/10003503/2009.\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, DORA GOMES MARQUES DA ROCHA, matrícula 153171-4, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 8, com validade a contar de 30.08.2010, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/11400967/2010.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nMARA FRANÇA THURLER, matrícula 862.520-4, Médico, Classe C, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. E-08/601.174/2010.\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES DE MATTOS, matrícula 867.699-1, Médico, “C”, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. E-08/601.523/2010.\r\n\r\nGLAUCIA VASQUES DE OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula 867.710-6, Agente Administrativo de Saúde, “B”, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. E-08/601.490/2010.\r\n\r\nMARIO MILHOMEM DA MOTA, matrícula 813.092-4, Médico, “B”, com validade a contar de 06.10.2009. Proc. E-08/606.906/2009.\r\n\r\nMONICA GARCIA VIEIRA, matrícula 862.044-5, Técnico de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 29.10.2009. Proc. E-08/607.523/2009.\r\n\r\nGISELA BARBOSA COUTINHO, matrícula 867.530-8, Médico, “B”, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. E-08/601.240/2010.\r\n\r\nRITA MARIA CÁSSIA ALVES DA SILVA, matrícula 803.081-9, Médico, “B”, com validade a contar de 30.12.2009. Proc. E-08/608.940/2009.\r\n\r\nVANILDA DOS SANTOS REINOZO, matrícula 296.331-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “C”, com validade a contar de 02.10.2007. Proc. E-01/57273/2007.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE REIGOTA PINGUELO, matrícula 890.668-7, Médico, “C”, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. E-08/601.220/2010.\r\n\r\nKATIA GONÇALVES DANTAS, matrícula 863.566-6, Auxiliar de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 08.12.2009. Proc. E-08/608.551/2009.\r\n\r\nLENILDA DO NASCIMENTO, matrícula 861.828-2, Auxiliar de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 26.04.2010. Proc. E-08/602.411/2010.\r\n\r\nROGERIO VERDAN TAVARES, matrícula 863.077-4, Técnico de Equipamentos Médico/Odontológico, “C”, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. E-08/601.512/2010.\r\n\r\nPATRICIA MACHADO IGREJAS, matrícula 866.369-2, Agente Administrativo de Saúde, “B”, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. E-08/601.522/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nCARLOS FABIANO EICHLER SANT'ANGELO, matrícula 923.919-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 27.01.2010. Proc. E-21/999.011/2010 e E-21/900.569/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SESEG.\r\n\r\nPAULO MAGALHÃES ARAUJO, matrícula 258.359-9, Inspetor de Polícia, 5ª classe, com validade a contar de 09.08.1994. Proc. E-09/1622/1702/2007.\r\n\r\nId: 1081501"
                    ],
                    "1081502": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200986/2010 - MARIA LUIZA DE MENDONÇA, matrículas 00/8108204-2 (IASERJ) e 0640221 (apos. MS).\r\n\r\nProc. nº E-26/37880/2009 - CARLOS ALBERTO LAURINDO, matrículas 00/0832608-4 (SEEDUC) e 00/0113843-7 (FAETEC - contrato temporário).\r\n\r\nProc. nº E-03/10001589/2007- MARILIA DA ROSA CONCEIÇÃO, matrículas 00/0921045-1 (SEEDUC) e 00/0248470-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10800086/2008 - NÉA MARIA NICOLAU FRANKLIN, matrículas 00/0938070-0 (SEEDUC) e 00/0235463-7(SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/5410290/2008- WALDINEI FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0945595-7 (SEEDUC) e 00/1079 (PMPR).\r\n\r\nProc. nº E-03/11000978/2008 - DEIVID JUNIO ROSA DOS SANTOS, matrículas 00/0927708-8(SEEDUC) e 00/0941684-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11204728/2008 - MAGDO DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrículas 00/0838310-1 (SEEDUC) e 00/0948978-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11002349/2008 - PRISCILA COSTA DE CASTRO, matrículas 00/0926779-0 (SEEDUC) e 00/0945241-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11202099/2007 - SONIA CRISTINA CUNHA RIBEIRO, matrículas 00/0935571-0 (SEEDUC) e 223298-1 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/11001749/2009 - MARCIA BONFIM DE MORAES BORGES, matrículas 00/0927363-2 (SEEDUC) e 245904-8 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/7131288/2007 - LUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO, matrículas 00/0912063-5 (SEEDUC) e 00/0936341-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/4110459/2009 - MARLENE BIGATI LOURENÇO, matrículas 00/0904134-4 (SEEDUC) e 90625 (PMM).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1081502"
                    ],
                    "1082875": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Márcia Cristina Bastos Paul, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.535-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.479/79. Processo nº E-03/10.003.835/2009.\r\n\r\nId: 1082875"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1082787": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317204/2009 - Reconheço a Dívida de exercício anterior, em favor de GUIOMAR SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 307,09 (trezentos e sete reais e nove centavos).\r\n\r\nId: 1082787. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082860": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MOACYR BARBOSA DA COSTA, com validade a contar de 30/08/2005 - Proc. nº E-01/702285/2006.\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSELMA REGINA DE ATHAYDE, com validade a contar de 08/12/2002 - Proc. nº E-01/700937/2003.\r\n\r\nMARLI JOSE DA SILVA, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E-01/706357/2003.\r\n\r\nMARIZA GONCALVES DE SOUZA, com validade a contar de 26/06/2003 - Proc. nº E-01/711252/2003.\r\n\r\nDEISE LUCIA LIMA DA SILVA, com validade a contar de 13/08/2004 - Proc. nº E-01/711528/2004.\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA AGUIAR OZORIO, com validade a contar de 31/10/2004 - Proc. nº E-01/713853/2004.\r\n\r\nMARLENE DE ASSIS ALVES, com validade a contar de 07/02/2005 - Proc. nº E-01/702840/2005.\r\n\r\nDE 13.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARINA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, com validade a contar de 16/07/2007 - Proc. nº E-01/709289/2007.\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nHILDA LIMA ANDRADE, com validade a contar de 14/08/2002 - Proc. nº E-01/701582/2003.\r\n\r\nNAIR GONÇALVES GUIMARÃES, com validade a contar de 10/03/2005 - Proc. nº E-01/703132/2005.\r\n\r\nCONCEDE auxílio reclusão com fundamento na Lei nº 285/79, a ANDREA ALVES DE OLIVEIRA e BRYAN POUZADA DE OLIVEIRA TELES, com validade a contar de 01/02/2005 até 28/11/2007 - Proc. nº E-01/701900/2005.\r\n\r\nId: 1082860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082910": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SIMONE MENDES DOS SANTOS e GABRIELA DOS SANTOS CARNEIRO, com validade a contar de 11/03/2007 - Proc. nº E-01/702828/2007.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a TATIANE SOARES DE SOUZA, GABRIEL SOARES DE SOUZA e LETICIA SOARES DE SOUZA, com validade a contar de 14/10/2007 - Proc. nº E-01/304497/2007.\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a NUBIA FAGUNDES DA SILVA e SHIRLEI CASTRO DA SILVA, com validade a contar de 12/09/2005 - Proc. nº E-01/709701/2005.\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ERIKA CRISTINA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 09/06/2003 até AGOSTO/2008 - Proc. nº E-01/708738/2003.\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARILSA KRAUSS LAS CASAS FERNANDES, com validade a contar de 11/11/1998 - Proc. nº E-01/719721/1998.\r\n\r\nJORGE ABRAHIM SABB, com validade a contar de 14/08/2007 - Proc. nº E-01/306351/2007.\r\n\r\nWANDA VITAL DE ALMEIDA e REINALDO VITAL DE ALMEIDA, com validade a contar de 11/09/2007 - Proc. nº E-01/306358/2007.\r\n\r\nMARIA EMILIA VASCONCELOS TEIXEIRA, com validade a contar de 06/02/2008 - Proc. nº E-01/301210/2008.\r\n\r\nId: 1082910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082861": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nFATIMA DE OLIVEIRA REGIS e ANA CLARA DE SOUZA REGIS, com validade a contar de 25/01/2003 - Proc. nº E-01/703032/2003.\r\n\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA REGIS, com validade a contar de 25/01/2003 até JULHO/2007 - Proc. nº E-01/703032/2003.\r\n\r\nFLAVIA NOVAES VIEIRA, com validade a contar de 23/06/2003 até JUNHO/2008 - Proc. nº E-01/711589/2003.\r\n\r\nANA CRISTINA NOVAES PEREIRA, com validade a contar de 23/06/2003 - Proc. nº E-01/711589/2003.\r\n\r\nFLORICE FERREIRA SANTOS, com validade a contar de 30/12/2003 - Proc. nº E-01/702653/2004.\r\n\r\nSOLANGE FERREIRA DE MORAES, THAIS CRISTINA FERREIRA MORAES e THIAGO LUIZ FERREIRA DE MORAES, com validade a contar de 30/05/2004 - Proc. nº E-01/709979/2004.\r\n\r\nDULCE CAMPELLO DA CUNHA SANTOS, com validade a contar de 31/01/2004 - Proc. nº E-01/707236/2004.\r\n\r\nADRIANA FIGUEIREDO DE ALMEIDA SANTOS, com validade a contar de 31/01/2004 até FEVEREIRO/2008 - Proc. nº E-01/707236/2004.\r\n\r\nLUIZA FREIRE, com validade a contar de 24/03/2004 - Proc. nº E-01/705911/2004.\r\n\r\nLEDA RODRIGUES SAMPAIO, com validade a contar de 09/07/2004 - Proc. nº E-01/709521/2004.\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA SILVA e GABRIELLY SILVA LINHARES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/12/2003 - Proc. nº E-01/700099/2004.\r\n\r\nISABEL FRANCO PINHEIRO, com validade a contar de 11/02/2004 - Proc. nº E-01/703683/2004.\r\n\r\nRAMON FRANCO PINHEIRO, com validade a contar de 11/02/2004 até 24/07/2010 - Proc. nº E-01/703683/2004.\r\n\r\nLARISSA CARDOSO DE LIMA, com validade a contar de 07/11/2004 - Proc. nº E-01/713803/2004.\r\n\r\nBRUNO SPALA LEANDRO MEDEIROS, com validade a contar de 27/05/2004 até MARÇO/2007 - Proc. nº E-01/708442/2004.\r\n\r\nLUCIA MARINA ARAUJO DA COSTA, com validade a contar de 25/11/2004 - Proc. nº E-01/714395/2004.\r\n\r\nGRACIELA DE PAULA ROCHA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 01/11/2004 - Proc. nº E-01/714513/2004.\r\n\r\nFERNANDA MELLO MACEDO e BRUNA MELLO MACEDO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/02/2007 - Proc. nº E-01/70355/2007.\r\n\r\nNEYSE SOARES AZEVEDO e ERCILIA BRAGA DE AZEVEDO, com validade a contar de 09/04/2005 - Proc. nº E-01/703978/2005.\r\n\r\nMARIA THERESINHA MARINHO e ALZIRA AMMERIS BRITO BEZERRA MANIAUDET, com validade a contar de 13/05/2007 - Proc. nº E-01/705421/2007.\r\n\r\nSOLANGE MONTEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 07/06/2007 - Proc. nº E-01/705940/2007.\r\n\r\nMARIA NAZARE DE FREITAS CUNHA, com validade a contar de 23/12/2006 - Proc. nº E-01/707089/2007.\r\n\r\nPABLO PAIVA DE SOUZA e ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/05/2007 - Proc. nº E-01/707102/2007.\r\n\r\nHELOISA HELENA MORAES VALLE, com validade a contar de 18/09/2005 - Proc. nº E-01/309315/2010.\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nCONCEDE auxílio reclusão, com fundamento na Lei nº 285/79, a JOÃO VITOR MACEDO DE LIMA, AMANDA MACEDO DE LIMA e DIOGO TASSO DE OLIVEIRA LIMA, com validade a contar de 04/11/2003 até 31/08/2007. Proc. nº E-01/702690/2004.\r\n\r\nId: 1082861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082788": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a responsabilidade apontada no procedimento administrativo nº E-01/324.509/1972, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 024-0, SEBASTIÃO PINTO NOGUEIRA FILHO, matrícula nº 2403-4 e JOSÉ DIAS, matrícula nº 1873-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1082788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082789": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/01/2011\r\n\r\nProc. nº E01/309585/2010 - ROBSON LUIZ SANTANA SIQUEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\n*Proc. nº E03/10300546/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 262/2010, referente a CARMEM COELHO DA SILVA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2011.\r\n\r\nId: 1082789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082790": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\nProc. nº E08/201421/08 - HOMOLOGO a Certidão de nº 1689/2010, referente a PEDRO SOARES BANHARA.\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nProc. nº E03/2010242/08 - HOMOLOGO a Certidão de nº 383/2010, referente a ELISANGELA CARREIRO DA GRAÇA.\r\n\r\nDE 07/12/2010\r\n\r\n*Proc. nº E01/51265/08 - HOMOLOGO a Certidão de nº 284/2009, referente a REGINA ESTER BIRMAN, tornando sem efeito o despacho datado de 12/01/2009, publicado no D.O. de 21/01/2009, que homologou a certidão de nº.766/2008 da ex-servidora em apreço.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.12.2010.\r\n\r\nDE 29/12/2010\r\n\r\n*Proc. nº E03/013502/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 266/2010, referente a ANTONIETA BOAVENTURA DOS SANTOS.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.01.2010.\r\n\r\nId: 1082790. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1083302": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 458 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 060 do sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 Km) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 04 de fevereiro de 2011 às 14h, relativo ao dia 03 fevereiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Lillian Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n458\r\n\r\nEA284362\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n458\r\n\r\nDA976504\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL \r\n\r\n0KM\r\n\r\n60\r\n\r\nEA104347\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLILLIAN LIMA R. CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1083302"
                    ],
                    "1082078": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 343 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6.119.821-4, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E-04/232.063/2001, como Presidente, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O de 27/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1082078"
                    ],
                    "1082079": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 344 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-6, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E-04/273.827/2000, como Presidente, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O de 27/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1082079"
                    ],
                    "1082080": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 345 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Corregedora-Auxiliar SELMA TIRRE RIBEIRO, matrícula nº 0.294.802-4, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E-04/274.663/2000, como Presidente, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O de 27/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1082080"
                    ],
                    "1082081": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 346 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6.119.821-4, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E-04/232.065/2001, como Presidente, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O de 27/01/2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1082081"
                    ],
                    "1082082": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 347 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-6, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E-04/274.450/2000, como Presidente, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O de 27/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1082082"
                    ],
                    "1082083": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 348 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Corregedora-Auxiliar SELMA TIRRE RIBEIRO, matrícula nº 0.294.802-4, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E-04/279.130/2000, como Presidente, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O de 27/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1082083"
                    ],
                    "1082086": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 349 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Corregedora-Auxiliar SELMA TIRRE RIBEIRO, matrícula nº 0.294.802-4, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E-04/447.963/1999, como Presidente, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido conforme ato publicado no D.O de 27/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1082086"
                    ],
                    "1082084": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 350 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E-04/274.157/2000, como membro da comissão, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1082084"
                    ],
                    "1082085": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 351 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E-04/280.425/1992, como membro da comissão, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O de 27/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1082085"
                    ],
                    "1082846": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 830 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização Substituto Eventual\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n08.266.833/0001-00\r\n\r\nROMIZIA DA SILVA CHAGAS ME\r\n\r\n78.177.020\r\n\r\n21-2010/0040292-9\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\n07.956.647/0001-30\r\n\r\nMAYTA E HIRONDELLE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n78.096.012\r\n\r\n21-2010/0039830-1\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n11.152.767/0001-52\r\n\r\nSHOPPING RUA DOS BIQUINIS LTDA-ME\r\n\r\n78.872.870\r\n\r\n21-2010/0031111-7\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\n35.836.626/0001-17\r\n\r\nMAUNA LOA DOS LAGOS ESPORTES LTDA ME\r\n\r\n83.787.767\r\n\r\n21-2010/0018330-5\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\n10.953.471/0001-78\r\n\r\nFROZEN YOGURT COMERCIO DE SORVETES LTDA\r\n\r\n78.787.465\r\n\r\n21-2010/0003215-3\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\n02.614.943/0001-30\r\n\r\nITAMAX ROLAMENTOS E PECAS LTDA\r\n\r\n86.332.884\r\n\r\n21-2010/0031517-1\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n10.512.049/0001-87\r\n\r\nPLAYBOY MOTO PECAS LTDA\r\n\r\n78.655.224\r\n\r\n21-2010/0008266-5\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n10.455.397/0001-60\r\n\r\nTAM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\n78.668.237\r\n\r\n21-2009/0005489-9\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\n29.614.518/0001-05\r\n\r\nCONFECCOES FERZELI LTDA\r\n\r\n81.014.752\r\n\r\n21-2010/0015170-5\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02/02/2010.\r\n\r\nId: 1082846"
                    ],
                    "1082848": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IFE 12 N° 02 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - IFE-12, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída Comissão de Sindicância, com o encargo de apurar os fatos constantes do processo administrativo nº E-04/111723/2010, de 26/07/2010, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nArnôr Rosa Ferreira - Técnico de Fazenda “C” - mat. 0.181.941-6 - Presidente\r\n\r\nWilton Thimóteo - Técnico de Fazenda “C” - mat. 0.192.830-8 \r\n\r\nEliziana Odaiza Spiaggia de Arruda - Agente de Fazenda “B” - mat. 0.198.616-5\r\n\r\nArt. 2º - Os trabalhos da Comissão de sindicância terão a duração de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWAGNER ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nInspetor\r\n\r\nId: 1082848"
                    ],
                    "1083426": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/060.051/1983 - SANDRA MARIA DA COSTA PEIXOTO AUTORIZO\r\n\r\nId: 1083426"
                    ],
                    "1082759": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nATO DE 14/11/1963 - CARMELIA RODRIGUES HENRIQUE, Auditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.119.796-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.184/2011, fica alterado a mudança de Estado Civil de viúva para casada, por haver contraído o matrimônio. \r\n\r\nId: 1082759"
                    ],
                    "1082909": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de fevereiro de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recursos: 40.956 e 40.956 / RO's - Processo nº E-04/044.772/2010 e E-04/044.773/2010 - Interessada: AZURRA PARIS VEÍCULOS LTDA...\r\n\r\nLeia-se: Recursos: 40.956 e 40.957 / RO's - Processo nº E-04/044.772/2010 e E-04/044.773/2010 - Interessada: AZURRA PARIS VEÍCULOS LTDA...\r\n\r\nId: 1082909"
                    ],
                    "1082065": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.993ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs 31.536 (25.225) e 31.537 (25.226) - Processos nºs E34/122.233/2005 e E34/122.241/2005. - Inscrições Estaduais nºs 77.097.988 e 77.453.466 - Recorrente: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Recorrida: QUINTA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.816 e 8.817 - EMENTA: ICMS. ATIVO IMOBILIZADO. MATERIAL DE CONSUMO. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. Não incide o ICMS na movimentação de bens do Ativo Imobilizado ou de material de consumo entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, de forma que não há possibilidade de ser exigido o tributo, apenas por estar o estabelecimento remetente da mesma pessoa jurídica localizado em outra unidade da Federação. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1082065"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1082768": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.103/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da N. P Eventos e Serviços Ltda, no valor de R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1082768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/22.160/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2011, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO GRÁFICA DE IMPRESSOS DE SEGURANÇA, tendo sido vencedora a empresa FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 70.550,00 (setenta mil quinhentos e cinquenta reias), conforme ata de 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1082849. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1082497": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 406 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2010CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...Fernando Vollardi Barroso, mat. 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nAugusto Cesar da Cunha Muller, mat. 944.272-4 - INEA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...Fernando Vollardi Barroso, mat. 944.272-4 - SEOBRAS\r\n\r\nAugusto Cesar da Cunha Muller, mat. 360.033-5 - INEA.\r\n\r\nId: 1082497"
                    ],
                    "1083329": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.925/2010 - Nos termos das alegações contidas nas Atas da Sessão de Recebimento dos Envelopes e a da Sessão de Divulgação do Resultado da Habilitação e Abertura dos Envelopes “B” da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 071/2010/SEOBRAS, o CONSÓRCIO R.C. VIEIRA ENGNEHARIA LTDA. E DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA., único licitante participante do certame, foi inabilitado pelos motivos especificados na respectiva Ata. Desse modo, estabeleço o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação de Habilitação - Envelope “A”, escoimada das causa que inabilitou a concorrente, em conformidade com o disposto no art. 48, § 3° da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.233/2010 - Considerando os termos do Parecer da Comissão Permanente de Licitação com relação ao recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA SANENCO LTDA, bem como os demais documentos constantes dos autos, DOU PROVIMENTO ao recurso para declarar a mesma HABILITADA a prosseguir no procedimento licitatório CN Nº 053/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1083329"
                    ],
                    "1082556": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-19/712/91 - LÍGIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 265.922-5. CONCEDO a servidora 6 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 29/04/96 a 26/04/2006. \r\n\r\nProc. nº E-19/712/91 - LÍGIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo, matrícula nº 265.922-5. AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de tempo apurado de 02/05/86 a 30/04/91 e de 01/05 91 a 28/04/96. \r\n\r\nId: 1082556"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1082436": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.945/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor ALBERTO LUIZ VIANNA, matrícula nº 13/56.475, a partir de 16.07.2010. \r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.863/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.02.2011, do servidor ELIANE DE ALMEIDA VARGAS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06.420. \r\n\r\nProc. nº E-17/206.064/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.02.2011, do servidor GERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/33.117. \r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221.341/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor WANDERLEY ANDRE REZENDE, matrícula nº 13/56.322, a partir de 17.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.763/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor LEILANY FERREIRA DANTAS, matrícula nº 13/56.691, a partir de 17.01.2011. \r\n\r\nId: 1082436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082382": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/104.018/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2011 (DG), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, referente ao “PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL CANALIZADO PARA O SISTEMA DE SECAGEM DE LODO DAS ETE'S DA GTE E PONTOS DE CONSUMO SOB RESPONSABILIDADE DA GSU, NO EXERCÍCIO DE 2011”, no valor de R$ 839.668,56 (oitocentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\nId: 1082382. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082384": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.984/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 105/2010 - ASS-8-DP, realizada em 22/12/2010. \r\n\r\nId: 1082384. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082383": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/110.394/2008 - Reconheço a Dívida, no valor total de R$ 3.752,00 (três mil setecentos e cinquenta e dois reais), a favor do BANCO CITIBANK S/A, tendo por objeto as “TARIFAS BANCÁRIAS DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2007”.\r\n\r\nId: 1082383. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082393": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - TENDO em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos a relação com os nomes dos candidatos que já pertenciam aos quadros da Empresa, com os seus respectivos cargos de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n01\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\n\r\nU2\r\n\r\n02\r\n\r\nDAMIÃO MENEZES JUSTINO\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\nId: 1082393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082392": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - TENDO em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidato aprovado na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos o nome do candidato que já pertencia aos quadros da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n01\r\n\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1082392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082213": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nVINICIUS ARAUJO DUTRA\r\n\r\n777627\r\n\r\n79º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRICARDO DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n766029\r\n\r\n89º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nHENRIQUE FERNANDES MACEDO\r\n\r\n733408\r\n\r\n18º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRODRIGO ROMANELO LEÃO\r\n\r\n768420\r\n\r\n21º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nROGER LIMA NUNES DA COSTA\r\n\r\n768567\r\n\r\n34º\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nTHATIANE DUTRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n774171\r\n\r\n35º\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\nId: 1082213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082214": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO, TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nJULIUS SOBRAL VANNIER\r\n\r\n742257\r\n\r\n31º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nId: 1082214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082215": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS A PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS CARGOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 20.10.2009 E 11.11.2009. \r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nNATALIA MOYSÉS\r\n\r\n757881\r\n\r\n8º\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO E BIOMÉDICO)\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA BERNARDO\r\n\r\n705355\r\n\r\n12º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nEZEQUIAS LACERDA DA SILVA\r\n\r\n725442\r\n\r\n40º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nNILCE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n758517\r\n\r\n88º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nINGRID NOGUEIRA MANHÃES\r\n\r\n734410\r\n\r\n31º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nFERNANDA ROCHA LANA\r\n\r\n728295\r\n\r\n62º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1082215. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1082812": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA Valdéa Silveira Genaio, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/1202.044-2, do Quadro I, nos termos do § 1, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.357/2010.\r\n\r\nId: 1082812"
                    ],
                    "1081884": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/6156/1212/2010 - Brando Junior Vargas Rodrigues, matr. nº 889.322-4 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/105389/1540/2010 - Cícero Ricardo Moreira Fenelon, matr. nº 925.000-2 - período base: 06/12/2005 a 04/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0126/1027/2006 - Lício Modesto Ferreira, matr. nº 266.253-4 - período base: 13/08/2005 a 11/08/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/0795/1951/2010 - Tania Maria Pires Teixeira, matr. nº 809.449-2 - período base: 13/09/2005 a 11/09/2010 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1081884"
                    ],
                    "1082850": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 26.02.2010, ITALO DO COUTO FERREIRA 1º TEN PM RG 72.671, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 5º BPM, designado por ato de 27.01.2010, publicado no D.O. de 01.02.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27.02.2010, DEMÓSTENES DA CRUZ 1º TEN PM RG 38.522, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 5º BPM, como substituto de ITALO DO COUTO FERREIRA 1º TEN PM RG 72.671.\r\n\r\nId: 1082850"
                    ],
                    "1082877": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000001/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000007/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$ 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1082877"
                    ],
                    "1082774": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nATO DE 28.01.2011 - LINA NORBIM TAVARES, Médico, matrícula 00/1200.256-4. A servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº 09/008/2515-2009.\r\n\r\nId: 1082774"
                    ],
                    "1082829": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000304/2508/2009 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor total de R$ 34.674,00 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\n\r\nId: 1082829"
                    ],
                    "1082876": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000001/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000007/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$ 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1082876"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1082784": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados do processo nº E-21/930.158/2010. Processo nº E-21/930.158/2010.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/961.168/2010. Processo nº E-21/961.168/2010.\r\n\r\nId: 1082784"
                    ],
                    "1082196": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.01.2011\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.146/2010.\r\n\r\nId: 1082196"
                    ],
                    "1082380": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROMOÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-21/957.127/2010, Proc. nº E-21/950.038/2010 e Proc. nº E-21/966.018/2000.\r\n\r\nDEFIRO o pedido dos processos.\r\n\r\nProc. nº E-21/ 950.009/2011 e Proc. nº E-21/ 929.254/2010. \r\n\r\nINDEFIRO o pedido dos processos.\r\n\r\nId: 1082380"
                    ],
                    "1082785": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor MARCELO MARINHO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.043-1, por ter infringido o art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006; c/c os arts 46, inciso III, e 47 tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. PROCESSO Nº E-21/905.175/2007.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/917.042/2006 - ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar a morte do interno NEY FRANCE DA SILVA NUNES (RG nº 92232107) por entender que o obituado foi vítima de homicídio perpetrado, em tese, ao menos, pelos internos CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, JOSÉ MONTEIRO BARBOSA, ADAIR MARLON, MARCIO DA SILVA DE MACEDO e LUIS CLAUDIO GOMES, conforme se depreende do depoimento de fls. 32 do servidor EDUARDO DE SOUZA NETO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/920.022/2009 - ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar encontro de material ilícito na Penitenciária Vicente Piragibe, haja vista não ter sido possível se estabelecer a autoria e também, pelo fato dos indícios apontarem para ALAN SILVA DE LIMA (matrícula nº 948.742-2) que, segundo informações do DAP/SEAP, às fls. 88v do PAD E-21/920.022/2009, já não mais pertence aos quadros desta SEAP em razão de ter sido desligado.\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/912.050/2006 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em razão da prescrição da pretensão punitiva estatal antes mesmo da instauração do Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.202/2008 - INDEFIRE o pedido de reconsideração do ato de sanção de repreensão aplicada ao servidor FRANCISCO RODRIGUES ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.363-8, publicado no D.O. de 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1082785"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1082792": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/130.064/2011 - Ratifico a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art.82, inciso IX da Lei nº 287/79, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para o período de janeiro a dezembro de 2011, no valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), para atender despesas com execução de folha de pagamento mensal dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos, bem como os pagamentos dos pensionistas, cotistas e salário família, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1082792. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082781": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.067/2011 - Ratifico a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX da Lei nº 287/79, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., para o período de janeiro a dezembro de 2011, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), objetivando atender despesas com o fornecimento de energia elétrica, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1082781. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1081695": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/UERJ Nº 249\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ , de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de janeiro para o exercício financeiro de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoio ao hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 02/01/2011 - Término 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nU0: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 4043 00 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nMODALIDADE \r\n\r\nDE APLICAÇÃO\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 19.233.925,00\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.2038 - Pessoal e Encargos Sociais do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nMODALIDADE \r\n\r\nDE APLICAÇÃO\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 87.426.930,00\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 8.756.721,00\r\n\r\nPT. 2961.10.302.0093.2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nMODALIDADE \r\n\r\nDE APLICAÇÃO\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 11.820.000,00\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 30.980.000,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 158.217.576,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de maio de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1081695"
                    ],
                    "1082575": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1498 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nas disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977; e\r\n\r\no OF.GVMC/SVS Nº 1973/2010 de 23/06/2010, encaminhando o Laudo de Análise 4679.00/2009, emitido pela Fundação Ezequiel Dias, referente à análise da amostra coletada pela GRS Diamantina - Vigilância Sanitária de Diamantina, do lote 343, data de fabricação 03/09, do produto SHAMPOO SEM SAL/USO DIÁRIO PARA TODO TIPO DE CABELO, 300 mL, marca NIELY GOLD, fabricado por NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 30.153.506/0001-00, localizada na Rua Dr. Barros Júnior, nº 1199 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto aos ensaios de Análise de Rotulagem e Contagem Total de Mesófilos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 343, data de fabricação 03/09, do produto SHAMPOO SEM SAL/USO DIÁRIO PARA TODO TIPO DE CABELO, 300 ML, marca NIELY GOLD, fabricado por NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 30.153.506/0001-00, localizada na Rua Dr. Barros Júnior, nº 1199 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto nos arts 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1082575"
                    ],
                    "1082576": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1499 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nas disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977; e\r\n\r\no Laudo de Análise nº 11322.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, do lote 101806-361, data de validade 18/06/2013, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DE PRIMEIRA PRENSAGEM A FRIO, marca LISBOA PREMIUM, envasado e distribuído por NATURAL ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.529.643/0001-39, localizada na Rua Engenheiro Sérgio Shigueru Harada, nº 60 - Bairro Polvilho - Cajamar - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Índice de Iodo (WIJS) e Índice de Refração a 20º C;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 101806-361, data de validade 18/06/2013, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM DE PRIMEIRA PRENSAGEM A FRIO, marca LISBOA PREMIUM, envasado e distribuído por NATURAL ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.529.643/0001-39, localizada na Rua Engenheiro Sérgio Shigueru Harada, nº 60 - Bairro Polvilho - Cajamar - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1082576"
                    ],
                    "1082577": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1500 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nas disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no DOU de 24/08/1977; e\r\n\r\no Laudo de Análise 11608.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 8818, data de fabricação 05/06/2010, data de validade 05/06/2011, do produto FILÉ DE TILÁPIA EMPANADO E CONGELADO - FILÉ DE PEIXE TEMPERADO EMPANADO, PRÉ FRITO E CONGELADO, marca NATIV, fabricado por INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PESCADOS AMAZÔNICOS S.A., CNPJ: 08.401.835/0001-65, localizada na Avenida Attílio Fontana, nº 471 - Lot. Ind. Novo Tempo - Sorriso - MT, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Pesquisa de Salmonella SP,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 8818, data de fabricação 05/06/2010, data de validade 05/06/2011, do produto FILÉ DE TILÁPIA EMPANADO E CONGELADO - FILÉ DE PEIXE TEMPERADO EMPANADO, PRÉ FRITO E CONGELADO, marca NATIV, fabricado por INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PESCADOS AMAZÔNICOS S.A., CNPJ: 08.401.835/0001-65, localizada na Avenida Attílio Fontana, nº 471 - Lot. Ind. Novo Tempo - Sorriso - MT.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1082577"
                    ],
                    "1081100": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 89.364,33 (oitenta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 413.719,87 (quatrocentos e treze mil setecentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 23.704,20 (vinte e três mil setecentos e quatro reais vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 559.824,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 20,70%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 25.036,83 (vinte e cinco mil trinta e seis reais e oitenta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente a anulação Total da NAD n° 005760 para trocar a fonte de recursos financeiros. Quarto termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 367.751,64 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente a anulação Parcial da NAD n° 005770 para trocar a fonte de recursos financeiros. Reforço da NAD n° 586 e 2010NE563, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 13,91%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.855.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 13,91%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.927.848,00 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 13,91%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 487.066,79 (quatrocentos e oitenta e sete mil sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 1,55%, a contar de 15/07/2010 a 04/05/2011, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais) em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 22,87%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 487.699,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente à anulação parcial da NAD n° 000189 e da NE 2010NE00086, em favor de PF0004700, no valor de R$ 227,85 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente à anulação parcial da NAD n° 008167 e da NE 2010NE09594, em favor de PF0004700, no valor de R$ 298.960,84 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente pagamento de folha suplementar referente a férias de extra quadro e estatutário, em favor de PF0004700, no valor de R$ 2.314.983,00 (dois milhões, trezentos e quatorze mil novecentos e oitenta e três reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente pagamento de contribuições ao INSS referente à folha suplementar de férias, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 63.617,68 (sessenta e três mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente pagamento de seguro de acidentes de trabalho referente a folha suplementar de férias, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 3.180,88 (três mil cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8780/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 6511 e 2010NE07734. Tendo em vista a proximidade do termino do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 19.595,26 (dezenove mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8780/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 6509 e 2010NE07733. Tendo em vista a proximidade do termino do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 29,40 (vinte e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8780/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 6513 e 2010NE07735. Tendo em vista a proximidade do termino do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de LABORATÓRIOS BALDACCI S.A, no valor de R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1446/2010 - APROVO a Anulação Parcial da NAD número: 001042 e do empenho 2010NE01096. Para ajuste ao valor efetivamente restituído. Devolução ao fundo nacional de saúde UG/ gestão nº 25. 7001.00001 código 28850-0, dos recursos oriundos do Convênio nº 4. 306/2001 expirado em 31/12/2009, para encerramento da conta corrente nº 5.021-0 em favor de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R$ 46.302,67 (quarenta e seis mil trezentos e dois reais e sessenta e sete centavos). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a Anulação Total da NAD n° 4621 e 2010NE04713. Tendo em vista a proximidade do termino do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de D.G. FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a Anulação Total da NAD n° 6648 e 2010NE08050. Tendo em vista a proximidade do termino do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R$ 18.910,00 (dezoito mil novecentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a Anulação Total da NAD n° 4746 e 2010NE05239. Tendo em vista a proximidade do termino do exercício de 2010, e as empresas não efetuaram a entrega dos medicamentos, conforme a solicitação de Contratos, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 5.243,00 (cinco mil duzentos e quarenta e três reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 5769, cronograma de novembro e dezembro, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.185.580,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 5771, cronograma de dezembro, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 25.513,70 (vinte e cinco mil quinhentos e treze reais e setenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 5772, cronograma de dezembro, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 73.913,47 (setenta e três mil novecentos e treze reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 537.299,64 (quinhentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 20,70%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 295.082,55 (duzentos e noventa e cinco mil oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 20,70%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2010 a 04/05/2011 e acréscimo de aproximadamente 13,91%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 500.160,50 (quinhentos mil cento e sessenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 8187 e 2010NE09581, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de ECO EMPR. DE CONS. E ORG. SIST. EDIT. LTDA, no valor de R$ 200.250,00 (duzentos mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 8202 e 2010NE09609, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 1.643.134,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil cento e trinta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 8151 e 2010NE09551, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R$ 302.957,00 (trezentos e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 8162 e 2010NE09569, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 1.047.325,00 (um milhão, quarenta e sete mil trezentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 4527 e 2010NE04981, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25 caput - Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 8206 e 2010NE09608, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R$ 494.510,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 8208 e 2010NE09611, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 341.248,00 (trezentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NAD n° 8212 e 2010NE09616, em função do encerramento do exercício e a não utilização dos saldos, em favor de MOSCA - GRUPO NAC. DE SERV. LTDA, no valor de R$ 278.378,00 (duzentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/632/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço da NAD 8271 e Nota de Empenho 2010NE09711 referente ao serviço de fornecimento de gás a serem prestados pela CEG às unidades da rede SESDEC, em favor de CEG.COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 171,97(cento e setenta e um reais noventa e sete centavos), em conformidade com art. 24, inciso XXII - Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/1404/2009 - APROVO a despesa não aplicável referente a pagamento de despesas de multas, relativas a mora, incidente a contribuição previdenciária, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 7.108.677,61(sete milhões, cento e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/12457/2008 - APROVO a despesa não aplicável referente a prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de Órteses, Próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, em favor de ASSOC. DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R$ 49.863,12 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e doze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. n.º E-08/5286/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 004/2009, com o intuito de substituir o contrato n° 384/2008 referente ao processo administrativo E08/10.536/2008, cujo prazo irá findar em 23/10/2010, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 189,20 (cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9297/2009 - APROVO a Anulação Total da NAD n° 000844 e 2010NE00940, faça o término do exercício e o material não foi entregue. Aquisição emergencial por dispensa de Licitação, visando atender a solicitação da coordenação de material, para abastecer a Farmácia Popular, em favor de ALOÉS PIRAI END. E COM. LTDA, no valor de R$ 3.872.400,00 (três milhões, oitocentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1081100"
                    ],
                    "1082815": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/4001/2010 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 168/2010, que tem por objeto a contratação de Serviços de Gestão Compartilhada para as Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, por considerar que para efetivação das alterações no Projeto Básico da Licitação, propostas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em voto exarado no processo TCE nº 112633-5/2010, tornou-se necessária a produção de estudos técnicos profundos, o que provocaria a volta da licitação a fase interna por longo período; bem como, também, por considerar que, quando terminados tais estudos, as alterações a serem introduzidas no Projeto Básico demandaram, dentre outras providências, que sejam refeitos a grande maioria dos atos até agora praticados, inclusive estimativas e Audiência Pública, o que tornou inconveniente a manutenção da presente licitação, antes adiada sine die.\r\n\r\nId: 1082815"
                    ],
                    "1082602": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/74002/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas Unidades da SESDEC no mês de julho de 2010, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 90.295,80 (noventa mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/74002/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas Unidades da SESDEC no mês de julho de 2010, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.138,00 (três mil cento e trinta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/70246/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a prestação serviços médicos de reabilitação física, ocorridos no mês de dezembro de 2009, em favor da ASSOCIAÇÃO BRAS. BENEFI. DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70018/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reconhecimento de divida, referente a prestação serviços médicos em forma de diárias a neonatos, ocorridos no mês de dezembro de 2009, em favor de ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651768/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para realização de auditoria, em favor de SILVANA SARMEIRA ARAÚJO, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2010NE09303 do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2005, em favor de J. P. F. ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 601.000,00 (seiscentos e um mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio, referente aos meses de janeiro a abril/2010, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 5.298,04 (cinco mil duzentos e noventa e oito reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio, referente ao mês de maio/2010, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 1.340,20 (um mil trezentos e quarenta reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651803/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para participar da visita técnica e supervisão clinico institucional, em favor de ANA LUCIA DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651801/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para participar do processo de avaliação, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651405/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Pirai, para participar da reunião com equipe técnica do CGR, em favor de ROSEMARY MENDES ROCHA, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651793/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, para visita técnica, em favor de SERGIO PEREIRA CUNHA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651794/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, para visita técnica, em favor de EDUARDO FARAJ DELMAS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651795/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, para participar de reunião, em favor de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651798/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, para participar de visita técnica, em favor de PATRICIA GANZENMULLER MOZA, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651797/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, para participar de visita técnica, em favor de ELAINE SANTANA MENDONÇA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651796/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis, para participar de visita técnica, em favor de JOSE LUIZ DA SILVA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651800/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar da Expo Médio Paraíba, em favor de ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPEPATRICIA GANZENMULLER MOZA, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651738/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para visita técnica ao Hospital Santa Izabel, em favor de FLAVIO MARTINS ANTELO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76504/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico hospitalares na UPA de Campo Grande I, no mês de maio de 2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.310,18 (sete mil trezentos e dez reais e dezoito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/75782/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico hospitalares na UPA de Campo Grande I, no mês de agosto de 2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.874,86 (dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73732/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico hospitalares nas UPAs: Irajá, Belford Roxo, Realengo, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Botafogo, Jacarepaguá, Maré, São Gonçalo, Marechal Hermes, Tijuca e Cabuçú, no mês de junho de 2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 61.804,61 (sessenta e um mil oitocentos e quatro reais e sessenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/75067/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico hospitalares nas UPAs: Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Botafogo, Engenho Novo, Penha, Bangu, Caxias, Lafaiete e Sarapui, Maré, Marechal Hermes, no mês de agosto de 2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 8.343,52 (oito mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/75789/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos, em diversas UPAs, no mês de setembro de 2010, em favor de THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.849,86 (um mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/74710/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos infectantes no Hospital Regional de Araruama, no mês de maio de 2010, em favor de THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.640,08 (três mil seiscentos e quarenta reais e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2287/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE CARMO, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2480/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE BOM JARDIM, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2480/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor da SANTA CASA DE BOM JAEDIM - HOSPITAL Dr. CELSO ERTHAL, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2303/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2393/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2478/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do FUNDO MUNIC. DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2483/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENG. PAULO DE FRONTIN, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2485/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2481/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CANTAGALO, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2481/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2300/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2294/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANGARATIBA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2276/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE VALENÇA, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2474/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro de Incentivo de Apoio aos municípios com até 110 (cento e dez mil) habitantes, que não possuem Unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2278/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2278/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior -PAHI, em favor do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, para pagamento da competência de dezembro/2010, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90144/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a San Diego, para participar do Emergency Trauma , em favor de MANUEL DE ALMEIDA MOREIRA FILHO, no valor de R$ 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90144/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a San Diego, para participar do Emergency Trauma , em favor de MARCELO DOMINGUES CANETTI, no valor de R$ 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90144/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a San Diego, para participar do Emergency Trauma , em favor de ROSANE SONIA GOLDWASSER, no valor de R$ 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90144/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a San Diego, para participar do Emergency Trauma , em favor de MARCELO RODRIGUES ALVES L. P. DE OLIVEIRA, no valor de R$ 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90144/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a San Diego, para participar do Emergency Trauma , em favor de MARCOS ESNER MUSAFIR, no valor de R$ 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76362/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos, na UPA Ilha do Governador, no mês de agosto de 2010, em favor de THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 107,22 (cento e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1082602"
                    ],
                    "1081699": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a Pregão Eletrônico n° 110/2010, para aquisição de 30 (trinta) unidades de fluxometro oxigenoterapia, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, em favor do A. P. TORTELLI COM. DE PROD. MEDICOS HOSPITAL LTDA, no valor de R$ 889,80 (oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a pagamentos para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expediente relativo ao recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a pagamentos para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expediente relativo ao recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/43/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n° 1480, de 10/01/2011, em favor da SESDEC-CENTRAL DE PERICIA MÉD. E SAÚDE OCUPACIONAL, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/17/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL EST. AZEVEDO LIMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/26/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n° 1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/23/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n° 1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/35/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do ESCOLA DE FOR. TEC. EM SAÚDE ENF. ISABEL DOS SANTOS, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/25/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela RESOLUÇÃO Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEI XEIRA BRANDÃO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/29/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do INSTITUTO EST. DE DOENÇAS DO TORAX ARY PARREIRAS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/31/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do INST. EST. DE DERMATOLOGIA SANITARIA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/22/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n° 1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/24/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/33/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do INST. EST. DE HEM. ARTHUR SIQ. CAVALCANTI, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/36/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do CAPS AD CENTRA - RIO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/13/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/37/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do CENTRO PSIQUIATRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/41/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/32/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do INST. EST. DE DIABETES E ENDOCRIN. L. CAPRIGLIONE, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/14/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/15/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/38/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do CENTRO DE TRATAMENTO DE ANOMALIAS CRÂNIO-FACIAIS, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/40/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n°51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480, de 10/01/2011, em favor do PAM CAVALCANTE, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/42/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480 de 10/01/2011, em favor do SESDEC - RIO FARMES, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/27/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n° 1480, de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOAO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/30/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n°51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480 de 10/01/2011, em favor do INSTITUTO E. DE CARDIOLOGIA A. DE CASTRO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/16/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480 de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/21/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480 de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL PREFEITO JOAO BAPTISTA CAFFARO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/19/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n°51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480 de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL EST. GETULIO VARGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/18/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480 de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/39/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n°51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480 de 10/01/2011, em favor do CENTRAL EST. DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/20/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n°51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480 de 10/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALLAZANS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/34/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de Recursos do rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n°51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES n°05 de 28/11/2003 e Resolução n°1480 de 10/01/2011, em favor do LABORATORIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9025/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente à prestação, em caráter emergencial de serviços diários inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e defectação, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada as unidades de saúde da SESDEC, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais), reais, em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/9025/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente à prestação, em caráter emergencial de serviços diários inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e defectação, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada as unidades de saúde da SESDEC, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) reais, em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1710/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a Pregão Eletrônico n° 110/2010, para aquisição de 30 (trinta) unidades de fluxometro oxigenoterapia, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, em favor do A. P. TORTELLI COM. DE PROD. MEDICOS HOSPITAL LTDA, no valor de R$ 889,80 (oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1710/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a Pregão Eletrônico n° 110/2010, para aquisição de 30.940 (trinta mil novecentos e quarenta reais), unidades de laminas seladoras, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, em favor de RGM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 880.243,00 (oitocentos e oitenta mil duzentos e quarenta e três reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99% relativa as dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora. Localizados na Rua Graça Aranha, n° 182 - 1°, 2°, 3°, 4° e 6° andares - centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 264.729,39 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/734/2009 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como despesas de condomínio e taxa de incêndio, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais reais), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/378/2011 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de auxílio para pacientes cadastrados no programa Tratamento Fora de Domicilio - TFD, conforme regulamentação contida na resolução SES NR. 1899 de 18 de setembro de 2002, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE/TFD, no valor de R$ 2.225.000,01 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais e um centavo), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/10046/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a Adesão ao Registro de Preço Externo - Pregão Eletrônico n° 087/2009, para aquisição de 80 (oitenta) unidades de gerador implacável marcapasso, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em favor de SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 559.600,00 (quinhentos e cinqüenta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 16, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/651645/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de diárias pelo deslocamento ao Município de Campos de Goytacazes, para inspeção sistemática aos serviços de Radiologia, Mamografia e Radioterapia e Medicina Nuclear, em favor de ANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651645/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de diárias pelo deslocamento ao Município de Campos de Goytacazes, para inspeção sistemática aos serviços de Radiologia, Mamografia e Radioterapia e Medicina Nuclear, em favor de MARCUS RODRIGO LOPES MELLO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651645/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a concessão de diárias pelo deslocamento ao Município de Campos de Goytacazes, para inspeção sistemática aos serviços de Radiologia, Mamografia e Radioterapia e Medicina Nuclear, em favor de PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9795/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à concessão de adiantamento com prazo de publicação até 24/03/2011 e comprovação até 22/04/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANALICE SILVA MARTINS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R$ 123.387,00 (cento e vinte e três mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650040/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo/RJ, para visita na região serrana, em favor de ANA PAULA ARAÚJO LIBERAL, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650037/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis e Nova Friburgo/RJ, para visita na região serrana, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, no valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/608079/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, referente ao mês de novembro, em favor de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 17.383,02 (dezessete mil trezentos e oitenta e três reais e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8726/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à concessão de adiantamento com prazo de aplicação até 24/03/2011 e comprovação até 22/04/2011, para cobrir despesas miúdas e pronto pagamento, em favor de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) reais, em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/608080/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, referente ao mês de outubro, em favor de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 8.888,01 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e um centavo), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1562/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente a locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R$ 123.387,00 (cento e vinte e três mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3311/2010 - APROVO a despesa não aplicável referente ao Contrato n° 145/2010, locação de imóvel situado a Rua João Caetano, n° 381, - Alcântara - São Gonçalo, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, em favor de PREFEITA - BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de R$ 250.566,72 (duzentos e cinqüenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1081699"
                    ],
                    "1082448": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/502061/1986 - ANTONIO CLEBER MACIEL LOPES, Médico, matr. nº 183.278-1, período base de 17/04/2005 a 15/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605290/2009 - ADRIANA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.158-2, período base de 27/08/2005 a 25/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603640/2003 - ANA CRISTINA CARLOS DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.578-2, período base de 11/08/2005 a 19/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/11320/1985 - ALICE CELINA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.002.608-6, período base de 08/10/1997 a 06/10/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/601612/2005 - CARMEM LUCIA ROSA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.538-9, período base de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601869/2005 - CLAUDIA CARLOS VIEIRA, Médico, matr. nº 851.758-3, período base de 15/09/2005 a 13/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603093/2004 - DULCE MARIA SANTANA MARTORELLI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.158-6, período base de 31/08/2004 a 13/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603043/1997 - ELIANA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE, Fisioterapeuta, matr. nº 286.048-4, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602828/2001 - ELIANA APULCHRO MADEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.788-4, período base de 08/03/2002 a 20/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604789/2005 - EUNICILENE COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.308-6, período base de 09/11/2004 a 14/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601541/2001 - ENOQUE RAMOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.218-8, período base de 05/07/2005 a 26/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601879/2004 - GABRIEL BONADIA, Médico, matr. nº 803.248-4, período base de 27/09/2003 a 25/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607639/1992 - IVANILDE MAIA DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 260.748-9, período base de 22/08/2005 a 16/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607365/2010 - LUANA BRANDINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.858-6, período base de 08/07/2005 a 20/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603232/2004 - LUZIA LOPES MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 850.678-4, período base de 17/08/2004 a 15/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/339/1987 - LÍGIA MARIA DA MATTA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.165.248-4, período base de 04/01/2004 a 05/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607435/2010 - LÚCIA HELENA MATURANA DE SOUZA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.678-7, período base de 07/10/2005 a 05/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605985/2006 - MARIA DO CARMO ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.738-3, período base de 29/08/2004 a 27/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601324/2005 - MARA REGINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.368-7, período base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601179/2002 - MARIA SANTOS VIEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 812.888-6, período base de 28/09/2004 a 05/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601083/2005 - PAULO LOURES, Médico, matr. nº 850.088-6, período base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603631/2004 - RAMON PEREIRA DA SILVA, Biólogo, matr. nº 850.288-2, período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602894/2004 - SANDRA BARBOSA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.198-2, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603086/2002 - VERA LUCIA VALADÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.748-1, período base de 03/01/2005 a 15/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602673/1995 - WALDIRLANDO ROSA LEMOS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.378-4, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607960/1991 - ZILAIR DA SILVA BARATA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.818-4, período base de 28/07/2005 a 26/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/602471/1991 - TANIA REIS DE SÁ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.958-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 20/06/1995 a 17/06/2000, de 18/06/2000 a 29/06/2005 e de 30/06/2005 a 28/06/2010.\r\n\r\nId: 1082448"
                    ],
                    "1082449": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5985/1987 - ADILSON SANTIAGO CARDOZO, Agente Inspetor de Saúde Pública, matr. nº 147.819-7, período base de 21/09/2004 a 19/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604876/1997 - ARCINETE ARAUJO NEVES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.209-0, período base de 31/08/2005 a 29/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603367/2004 - ALEXANDRE BELTRAN MOTTA, Nutricionista, matr. nº 850.419-3, período base de 10/08/2004 a 22/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606789/2010 - ANA CRISTINA DA SILVA CORDEIRO, Enfermeiro, matr. nº 922.699-4, período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602694/1995 - CÉSAR FELIX DE MORAES, Artífice de Saúde, matr. nº 199.239-5, período base de 06/06/2004 a 04/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605303/2007 - ELAINE DOS SANTOS MOURA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.559-2, período base de 29/08/2003 a 15/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603229/1997 - DEUSA DE SOUZA CALVANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.179-6, período base de 29/03/2005 a 02/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602397/1989 - DAVID MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 198.699-1, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601090/2005 - ELIZABETH FEITOSA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.359-6, período base de 05/07/2005 a 26/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602881/2001 - IVANI FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.809-7, período base de 28/07/2004 a 26/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602306/1999 - JORGINA DA SILVA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 627.789-1, período base de 05/08/2005 a 29/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603204/1998 - JOSÉ ALEXANDRE DE LIMA KNIASEFF, Médico, matr. nº 299.719-5, período base de 25/02/2004 a 22/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602440/2005 - KENNER CAMARA DE OLIVEIRA, Odontólogo, matr. nº 851.869-8, período base de 12/10/2004 a 09/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600522/2004 - LINDALVA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.229-8, período base de 15/09/2001 a 12/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600080/2007 - MARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 165.259-3, período base de 26/10/2005 a 29/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603200/1999 - MARIA JOSÉ PEREIRA FERME, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.959-9, período base de 09/02/2001 a 26/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604650/2006 - MARCIA DE OLIVEIRA PESCE DE CASTRO, Médico, matr. nº 850.119-9, período base de 22/06/2005 a 20/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602625/2006 - MARCIA SEIXAS GOMES DE ALMEIDA, Fisioterapeuta, matr. nº 814.289-5, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602413/2006 - NOEMI PAIVA DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.099-2, período base de 10/10/2004 a 22/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/6239/1984 - ORLANDO ALVES PINHEIRO, Médico, matr. nº 1.005.029-2, período base de 28/10/2003 a 25/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604046/1995 - OZANA SANTOS MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.499-8, período base de 21/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/5298/1988 - OSDAR JOSÉ FRAGOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.709-7, período base de 24/08/2005 a 22/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/2700/1988 - REGINA MARIA AZEVEDO CAVALCANTI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.002.899-1, período base de 26/11/2004 a 24/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600284/1998 - SERGIO DIAS BITTENCOURT, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.439-4, período base de 03/09/2005 a 01/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605064/2010 - SILVIA HELENA DE MELO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.079-8, período base de 13/07/2005 a 19/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/504285/1986 - TERESA CRISTINA LEITÃO GUIMARÃES, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 154.049-1, período base de 28/08/2001 a 26/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/607432/2010 - TANIT DE OLIVEIRA REKSON, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.639-9, período base de 06/10/2005 a 04/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/18426/1988 - VERA LUCIA SANTOS REBELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 189.969-9, período base de 01/08/2005 a 29/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603717/1996 - VILSON LUIZ VALERIO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.199-5, período base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600907/1999 - NORIVAL RANGEL PEREIRA, Médico, matr. nº 153.989-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 02/06/1998 a 31/05/2003 e 01/06/2003 a 29/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/610240/1990 - RITA DE CASSIA MACHADO RODRIGUES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.139-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 07/02/1993 a 05/10/1998, de 06/02/1998 a 04/02/2003 e de 05/02/2003 a 03/02/2008\r\n\r\nProc. nº E-08/605853/2010 - JOSÉ ALBERTO TAVARES FARAH, Odontólogo, matr. nº 1.164.649-4, Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos base de 25/07/1978 a 23/07/1983, de 24/07/1983 a 21/07/1988, de 22/07/1988 a 20/08/1993, de 21/07/1993 a 19/07/1998, de 20/07/1998 a 18/07/2003 e de 19/07/2003 a 16/07/2008.\r\n\r\nId: 1082449"
                    ],
                    "1082866": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/0071/51157/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, período de 01 de outubro de 2007 a 26 de outubro de 2007, no valor de R$ 1.844,56 (hum mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), a favor de MARCIO VINICIUS DIAS FREITAS, CPF nº 013474447-00.\r\n\r\nId: 1082866"
                    ],
                    "1082471": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-27/0150/1053/2004 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Concorrência Pública, para a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor R$ 1.048.800,00 (hum milhão, quarenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o do art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da CIRÚRGICA TREVO LTDA EPP, no valor de R$ 28.386,00 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/0046/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de peças para viaturas, em favor da PORTINARI PEÇAS E SEVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R$ 590.497,69 (quinhentos e noventa mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0046/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o acréscimo de 25% no valor do contrato para aquisição de peças para veículos FIAT, em favor da PORTINARI PEÇAS E SEVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de uniformes, em favor da GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME., no valor de R$ 5.736,00 (cinco mil setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\n\r\nId: 1082471"
                    ],
                    "1082371": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de 5.000 (cinco mil) blusas longas cáqui e 10.000 (dez mil) calças cáqui conforme especificações técnicas contidas no Pregão Eletrônico nº 20/2010, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 08/2010, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1082371"
                    ],
                    "1082288": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 13 de agosto de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, RG 12.827.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 17 de setembro de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 SILVIO MARTINS TAVARES, RG 13.537;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCELO CAMPANHOLLE, RG 13.546.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 15 de outubro de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA, RG 14.227.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 22 de outubro de 2010:\r\n\r\nSd BM Q02/02 IVAN SANDRO ALVES RODRIGUES, RG 31.763.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 03 de novembro de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTÔNIO LÚCIO, RG 14.118.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 12 de novembro de 2010:\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 ANTÔNIO CARLOS VIANA SILVA, RG 13.759;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 EVANDRO RICARDO EIRA SANTOS, RG 14.029.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 17 de dezembro de 2010:\r\n\r\nCb BM Q00/89 PAULO HENRIQUE PINTO DOS SANTOS, RG 11.363.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 10 de janeiro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BMQ00/91 ARNALDO MEDEIROS PINTO, RG 14.804;\r\n\r\n3º Sgt BMQ00/91 MARCO ANTÔNIO MEDEIROS PINTO, RG 14.889.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA, RG 14.445;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EVANDRO BATISTA DE SOUZA, RG 14.446;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE DE CARVALHO, RG 14.448;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG 14.449;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 GENIVALDO MATIAS MARTINS DA SILVA, RG 14.451;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FLORÊNCIO FRANÇA DO CARMO, RG 14.452;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ÉCIO PEIXOTO RAIMUNDO, RG 14.453;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JEFERSON SILVA DE OLIVEIRA, RG 14.454;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE RENATO DE SOUZA MONTE, RG 14.456;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JOÃO CARLOS DE SOUZA LOYOLA, RG 14.459;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CLÉBER LUCIANO RIBEIRO DE SOUZA, RG 14.462;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO JOSÉ PEREIRA NUNES, RG 14.463;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PEDRO MACHADO DA SILVA, RG 14.466;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ILSON BENTO DA SILVA, RG 14.472;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDIVALDO DA PAZ BENTES, RG 14.473;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RICARDO GRIMALDI CORRÊA, RG 14.474;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, RG 14.476;\r\n\r\n3º Sgt BM Q07/91 JOSUÉ DA SILVA E SOUZA PEREIRA, RG 14.477;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDMILSON SERAFIM MENDONÇA, RG 14.478;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FRANCISCO DOS SANTOS RIBEIRO, RG 14.480;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 AVELANGE DOS SANTOS, RG 14.481;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JAILTON DOS SANTOS ROCHA, RG 14.482;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PEDRO DA SILVA SANTOS, RG 14.484;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SÉRVULO LIMA MORAES, RG 14.486;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 KLEBER FRANCISCO SOBRAL, RG 14.487;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CÍCERO JOÃO DOS SANTOS, RG 14.488;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS ALBERTO RAMOS, RG 14.491;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 DOUGLAS HENRIQUE PACHECO MELO, RG 14.492;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANTÔNIO MARCOS DIAS, RG 14.493;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 EMIR DE AQUINO CALAZANS, RG 14.494;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 ROBSON DE OLIVEIRA, RG 14.495;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOCEMAR DE SOUZA PEREIRA, RG 14.498;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MANOEL AFONSO PEREIRA GOMES, RG 14.501;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 LAURINDO BATISTA DE FARIAS, RG 14.502;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE HENRIQUE DOS SANTOS, RG 14.503;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PAULO CÉSAR DE ANDRADE PASSOS, RG 14.505;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO DA SILVA DE CASTRO, RG 14.507;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ROSSI DE MORAES SILVA, RG 14.508;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIS CLAUDIO MAIA CHAVES, RG 14.509;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE BRITO, RG 14.960.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 16 de janeiro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JORGE RICARDO FAZZIO, RG 14.517;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 CARLOS EDUARDO DE SOUZA, RG 14.520;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 FERNANDO CÉSAR DA SILVA, RG 14.527;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 NILSON PEREIRA LOPES, RG 14.539;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG 14.547;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MANUEL CLAUDINO DA SILVA, RG 14.552;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOÃO GILBERTO BERNARDO, RG 14.561;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ALEXANDRE RAPOSO DOS SANTOS, RG 14.564;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ CARLOS BELLO DA SILVA, RG 14.604;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBSON PEREIRA BARBOSA, RG 14.678;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PAULO SÉRGIO LOURENÇO FERREIRA, RG 14.699;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JORGE BISPO SANTOS, RG 14.705;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE ALVES DA SILVA, RG 14.721;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ ANTÔNIO MARQUES CAVALCANTE DE SÁ, RG 14.978;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBSON DOS SANTOS, RG 14.998.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 17 de janeiro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/91 GERALDO RAMOS COELHO NETO, RG 14.592;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ CASTRO DE AZEVEDO, RG 14.764;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 PAULO ALVES, RG 14.786.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 18 de janeiro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA, RG 14.458;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOÃO ROBERTO MARQUES DA SILVA, RG 14.512;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 SERAFIM AYRES DE ANDRADE, RG 14.513;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ROBSON JOSÉ DA ROCHA, RG 14.514;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 MARCELO DE MEDEIROS VIEIRA, RG 14.521;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JÚLIO CÉSAR TEMPONI PESSURNO, RG 14.522;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ALDACYR RIBEIRO, RG 14.523;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ROBERTO DIVINO DA SILVA, RG 14.524;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RUBEM MENEZES RIBEIRO, RG 14.525;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RONALDO SILVA SABINO, RG 14.526;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JORGE DOMINGOS DELFINO ALVES, RG 14.530;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JOSÉ CARLOS FERNANDES GUEDES, RG 14.531;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 IVAN FERREIRA DA SILVA, RG 14.533;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 14.534;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 WILLYS TOMAZ PASCOAL, RG 14.537;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 AIR MANCINI PINTO, RG 14.538;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 FÁBIO SOARES MORGADO, RG 14.540;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 CELSO LUIS DOS SANTOS VILLELA, RG 14.541;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 AMYLTON ROBERTO TORRES, RG 14.542;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JORGE DA SILVA JOVIANO, RG 14.543;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 SÉRGIO DA COSTA CARVALHO, RG 14.544;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 LUIZ DOS SANTOS VICENTE, RG 14.546;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 URIAS BORHER PERROUD, RG 14.548;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, RG 14.553;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JOSÉ LUIZ DOS SANTOS BATISTA, RG 14.555;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 WANDERLEY BASTOS CARVALHO, RG 14.559;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MÁRCIO DOS SANTOS ROSA, RG 14.562;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 CLÁUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO, RG 14.563;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 LUCIANO FERNANDES MOREIRA, RG 14.566;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS ALBERTO DE CASTRO BAPTISTA, RG 14.572;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GERÔNIMO DA SILVA PIRES, RG 14.573;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MILTON FREDERICO NEVES DOS SANTOS, RG 14.575;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PAULO ROBERTO SIQUEIRA, RG 14.576;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS ANTÔNIO DA SILVA SOUZA, RG 14.577;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JANDIR MARTINS, RG 14.578;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FRANCISCO SILVA FERREIRA, RG 14.580;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JOÃO ROBSON DA FRANÇA, RG 14.581;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ALDO HIGINO MOREIRA, RG 14.584;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS, RG 14.587;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS ALBERTO ALVES GONÇALVES, RG 14.588;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 GILSON DE OLIVEIRA, RG 14.589;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ CLAUDIO PEREIRA CID, RG 14.590;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 SÉRGIO DE MORAES, RG 14.591;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, RG 14.598;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ELSON BATISTA BRAGA, RG 14.599;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SIDNEY FIRMO DE SOUZA, RG 14.600;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MAURICIO PINHEIRO PINTO, RG 14.601;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 EVERALDO DAS NEVES MOREIRA, RG 14.602;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 SINÉZIO PEREZ GONZALES, RG 14.603;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 VALDINEI PINTO DE AZEVEDO, RG 14.605;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 TADEU SEBASTIÃO SÃO ROQUE, RG 14.607;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 LIBO ALFREDO SCHONS FILHO, RG 14.608;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ROBERTO ALFREDO SCHONS, RG 14.609;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GILBERTO DE AZEVEDO, RG 14.611;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 OTONIEL PEREIRA PINTO, RG 14.617;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANTÔNIO MARCELINO BATISTA, RG 14.618;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 MÁRIO FERREIRA DE ARAÚJO, RG 14.619;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIS ANTÔNIO JARDIM, RG 14.627;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 DENIZAR VIEIRA DOS SANTOS, RG 14.632;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANISIO JOSÉ DA SILVA, RG 14.633;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ CLAUDIO DA SILVA, RG 14.637;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RONALDO GONÇALVES DE MEDEIROS, RG 14.638;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 VALDSON TAVARES PINHEIRO, RG 14.639;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WILSON CONCEIÇÃO FILHO, RG 14.643;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCELO DE FARIA LEANDRO, RG 14.644;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE DA SILVA DIAS, RG 14.645;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/91 ANTÔNIO GUIMARÃES DE LIRA, RG 14.676;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CLÁUDIO PRAZERES DA SILVA, RG 14.677;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ RICARDO FARIAS DE FREITAS, RG 14.679;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, RG 14.682;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SÉRGIO MARCELO DOS SANTOS FONSECA, RG 14.683;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ALBERTO CÉSAR DE SOUZA, RG 14.684;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WILLAME LOUZEIRO, RG 14.686;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 CLÁUDIO JOSÉ BEZERRA, RG 14.687;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/91 ELIEZER MARQUES DE SOUZA, RG 14.691;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 SÍLVIO FERNANDO GOMES BORGES, RG 14.694;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROGÉRIO DE ANDRADE SILVA, RG 14.697;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ELSON MESQUITA TAVARES, RG 14.698;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/91 FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, RG 14.702;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 CLÁUDIO DE SOUZA CAMPOS, RG 14.703;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 LUIZ AURÉLIO BASTOS DIAS, RG 14.707;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 VALDEILSON FELIPE SILVA, RG 14.709;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 REGINALDO DE FREITAS JESUS, RG 14.711;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 DEJAIR BARCELOS, RG 14.712;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ADEMIR SILVA GOMES, RG 14.714;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CARLOS HENRIQUE COSTA, RG 14.716;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 VANDERLEI DOS SANTOS, RG 14.725;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JAIME BUENO ALFRADIQUE, RG 14.726;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 IVAN CASTRO DE AZEVEDO, RG 14.727;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 NILTON DA SILVA, RG 14.729;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 INÁCIO DOS SANTOS, RG 14.730;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JEREMIAS ESTEVÃO RODRIGUES FERREIRA, RG 14.734;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 MARCOS AURÉLIO DIAS DE SOUZA, RG 14.735;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 RONALDO SILVA DE OLIVEIRA, RG 14.737;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, RG 14.739;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GABRIEL FORTUNATO DOS SANTOS, RG 14.741;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 NELSON FERREIRA CAMPOS, RG 14.744;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JOÃO BATISTA BARRETO FILHO, RG 14.747;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 SÉRGIO DE JESUS, RG 14.749;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ANTÔNIO CARLOS BÓIA NASCIMENTO, RG 14.750;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/91 ROOSEVELT HENRIQUE ROSA, RG 14.751;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ARTUR JORGE ALVES DE MORAES, RG 14.752;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SÉRGIO FERNANDO VIANNA, RG 14.753;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 PAULO HENRIQUE MUNIZ PRISCO, RG 14.754;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ADILSON DA SILVA PEIXOTO, RG 14.756;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 WASHINGTON LUIZ ORNELLAS, RG 14.758;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANTÔNIO CARLOS CORREIA POSSO, RG 14.759;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 CLÁUDIO FIGUEIREDO DE SOUZA, RG 14.761;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ELPÍDIO FERREIRA QUINTÃO, RG 14.766;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 EVALDO NUNES DA COSTA, RG 14.768;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FLÁVIO ADRIANO NEIBA DA CRUZ, RG 14.770;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE DA SILVA LIMA, RG 14.772;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PAULO VENICIO CALANCA, RG 14.774;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WAGNER CORREA FERREIRA, RG 14.776;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDSON NERY CONCEIÇÃO DOS PASSOS FILHO, RG 14.777;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ADILSON DE OLIVEIRA MESSERI, RG 14.778;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIS FRANCISCO CARVALHO, RG 14.779;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 KLEBER ALMEIDA DA SILVA, RG 14.785;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ROGÉRIO DA SILVA PINTO, RG 14.788;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 WILLIAN DO ESPÍRITO SANTO PIMENTEL, RG 14.789;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 UBIRATAN LUIS DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG 14.793;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MÁRIO LUIS DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG 14.794;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 ANDRÉ LUÍS JOSIAS REIS, RG 14.795;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 MARCELO ANDRÉ MADEIRA DE OLIVEIRA, RG 14.798;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 MÁRCIO ALEXANDRE MADEIRA DE OLIVEIRA, RG 14.799;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 LAÉRCIO DA SILVA MARCONDES, RG 14.805;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBERTO NUNES DOS SANTOS, RG 14.806;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LEVY RODRIGUES DA SILVA, RG 14.807;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBSON HAMILTON DOS SANTOS FERREIRA, RG 14.812;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS DAMASO DE OLIVEIRA, RG 14.814;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PEDRO FERNANDO MOREIRA SALGADO, RG 14.817;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JOSÉ BENEDITO BAYMA MUNIZ, RG 14.818;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 MÁRCIO MARTINS PEÇANHA, RG 14.820;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 MÁRCIO FAUSTO DOS SANTOS, RG 14.821;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS ALVES IZAIAS, RG 14.822;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBERTO FERREIRA DE PAULA, RG 14.823;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 GILMAR ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 14.824;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 ERALDO DOS SANTOS JÚNIOR, RG 14.828;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ENOC ALVES IZAIAS, RG 14.829;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ELIEZER SANTOS DA CONCEIÇÃO, RG 14.831;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 SANDRO JOSÉ SOARES, RG 14.832;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 JORGE ROBERTO JACQUES MORENO, RG 14.835;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SÉRGIO PERUCCHETT, RG 14.838;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/91 ROGÉRIO LÚCIO CAMPOS, RG 14.839;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 REGINALDO MONTEIRO, RG 14.850;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 PEDRO PAULO CALVOSA DE SOUZA, RG 14.851;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 UBIRATAN DE ASSIS SANTOS, RG 14.854;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 LUIZ FERREIRA FILHO, RG 14.856;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 HALFHMAN FERREIRA DA COSTA, RG 14.862;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JOSÉ LEANDRO DO NASCIMENTO FILHO, RG 14.863;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA NETO, RG 14.864;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ELIZEU ANTUNES DE MEDEIROS, RG 14.866;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ROBSON GIOVAN CAMILO DOS SANTOS, RG 14.870;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/91 AYDANO SILVA DE SOUZA, RG 14.871;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 RICARDO MENDONÇA RIBEIRO, RG 14.873;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA, RG 14.874;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ FERNANDES MACHADO, RG 14.876;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 DENNIS DOS SANTOS CRUZ, RG 14.877;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ARTHUR JOSÉ MOREIRA DA SILVA, RG 14.878;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ ROBERTO DA SILVEIRA MOTTA, RG 14.880;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SOARES, RG 14.881;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RICARDO DA SILVA ABREU, RG 14.885;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE MARQUES, RG 14.887;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/91 ADILSON HABIB BENTES JÚNIOR, RG 14.891;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 VALMIR DE SOUZA ALVES, RG 14.892;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EVANDRO DIOGO DOMINGUES, RG 14.893;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 JORGE DA SILVA, RG 14.895;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JEREMIAS MARTINS BRUM, RG 14.896;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ALEXSANDRO DE LIMAS SANTOS, RG 14.897;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, RG 14.898;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 RICARDO VIEIRA BARBOSA, RG 14.900;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 GERALDO LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, RG 14.957;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ARTHUR ROGÉRIO POLLO, RG 14.959;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCO AURÉLIO ALBUQUERQUE DA SILVA, RG 14.961;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ARMANDO MILÃO DOS SANTOS, RG 14.962;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSIMAR PIMENTEL JACINTO, RG 14.965;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ELIEZER JORGE CERQUEIRA SILVA, RG 14.966;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CELSO CASTRO DE OLIVEIRA, RG 14.967;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/91 GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS, RG 14.972;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 VALDENILCE DA SILVA MARIANO, RG 14.979;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RICARDO GONÇALVES DE MEDEIROS, RG 14.982;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 MARCELO ALOISIO DE CASTRO MENDES, RG 14.986;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 EDUARDO HENRIQUE MORAES DE FREITAS, RG 14.987;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 CELSO DE ARAÚJO LIMA, RG 14.989;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDSON JOAQUIM DE JESUS FURTADO, RG 14.991;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 VALGMAR DE SOUZA, RG 14.992;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 ULISSES CARLOS ALMEIDA DE ABREU, RG 14.995;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PEDRO CAMPOS SANTOS, RG 14.996;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, RG 15.000;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MAURÍCIO PEREIRA BARBOSA, RG 15.001;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MOACIR BASTOS DA SILVA, RG 15.003;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SIDCLEI CARDOSO FIGUEIREDO, RG 15.004;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 EDISON SANTOS TEIXEIRA, RG 15.156;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SÉRGIO RODRIGUES, RG 15.264;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 MIGUEL ARCANJO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, RG 15.850;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 CÉSAR VIEIRA DOS SANTOS, RG 16.246;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 RICARDO LUIZ SANTOS VIVAS, RG 16.248;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 LUIZ HENRIQUE GOMES MOREIRA, RG 16.249;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WELLINGTON LIMA DE BRITO, RG 16.251;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE ALBERTO DE CARVALHO SEIXAS, RG 16.252;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 VALTER FERREIRA JÚNIOR, RG 16.253;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ MÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA, RG 16.255;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/91 JORGE LUIZ DE MATTOS, RG 16.256;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SÉRGIO LUIS FERREIRA BRÍGIDA, RG 16.257;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDUARDO CALISTO FERNANDES, RG 16.258;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ LUIZ GONÇALVES BORRÉ, RG 16.260;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 FRANKLIN SAMPAIO ARAÚJO, RG 16.261;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 PEDRO RAIMUNDO DA SILVA, RG 16.262;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 EDUARDO VICENTE DA SILVA, RG 16.264;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 MOACYR RODRIGUES DA SILVA FILHO, RG 16.265;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JÚLIO CÉSAR DOS ANJOS, RG 16.267;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO, RG 16.270;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 LEONARDO LUIZ ESTEVES DE MATTOS, RG 16.271;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 ROBERTO AGUES PORTO, RG 16.272;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JADIR PEREIRA DE ANDRADE, RG 16.274;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/91 GILBERTO BALIEIRA MONTEIRO, RG 16.278;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 DENILSON TEIXEIRA, RG 16.279;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ÁLVARO DE MELLO RABELLO, RG 16.280;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MOISÉS DE SOUZA BARBOSA, RG 16.281;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SAMUEL MOURA DE LIMA, RG 16.282;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 WAGNER CASAIS FERREIRA, RG 16.283;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 VALDEMIR FERNANDES DOS SANTOS, RG 16.284;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 REGINALDO MAMEDE DE AGUIAR, RG 16.285;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSÉ ANTÔNIO IZIDORO FÉLIX, RG 16.289;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 VALCIR TEIXEIRA DUARTE, RG 16.290;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JOSIVAN DA SILVA BARBOSA, RG 16.293;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ROCHA, RG 16.294;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RICARDO ALVES DA ROCHA, RG 16.296;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 SEBASTIÃO MENDES, RG 16.298;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 ORLANDO INNOCÊNCIO DE PAULA FILHO, RG 16.299;\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/91 MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, RG 16.378;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 RONALDO DIAS MEIRELES, RG 16.380.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 24 de janeiro de 2011:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE GARCIA QUEIROZ, RG 14.816.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 03 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 ADENIR RAMOS DE SOUZA, RG 09.120;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 ANDRÉ LUIZ DA MOTTA, RG 09.124;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 CARLOS ALBERTO PEREIRA FERNANDES, RG 09.128;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 ELI MUNIZ MACHADO, RG 09.130;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 JORGE MATIAS DE OLIVEIRA, RG 09.131;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 FERNANDO ANTÔNIO ALVES CARVALHO, RG 09.132;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 JOSÉ CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 09.133;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 VALMIR TRINDADE, RG 09.135;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 FLAVIO JOSÉ GOMES, RG 09.138;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 EVANIL PAULO DA SILVA, RG 09.143;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 EDILSON GONÇALVES DE MIRANDA, RG 09.146;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 JOSÉ CARLOS PENNA DE ABREU, RG 09.151;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 PAULO CÉSAR COCO, RG 09.152;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 SEBASTIÃO JOSÉ DA LUZ, RG 09.155;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 MARCELO MOREIRA MORANI, RG 09.160;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 AMAURI DE CARVALHO NASCIMENTO, RG 09.163;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 NILSON DO ROSÁRIO, RG 09.166;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 MARCELO FERREIRA DE ARAÚJO, RG 09.172;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 VALMIR RUFINO VIEIRA, RG 09.183;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 MARCO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA, RG 09.184;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 LUIZ OTÁVIO DA SILVA TAVARES, RG 09.187;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 PAULO CÉSAR SAMPAIO, RG 09.191;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 JOSÉ LUIZ FRANCO, RG 09.192;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 JORGE DE MATTOS MELICK, RG 09.193;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 ALMIR BARROS DOS SANTOS, RG 09.194;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 JORGE LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 09.195;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 MÁRCIO LUIZ MURTA, RG 09.200;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 CARLOS HENRIQUE SANTOS ABRANTES, RG 09.206;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 GERALDO ELIAS DE OLIVEIRA ROCHA, RG 09.208;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 FERNANDO JOSÉ DE JESUS PORTO, RG 09.209;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 ANTÔNIO CÉSAR DE SOUZA, RG 09.211;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 09.212;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 CRISPINIANO JOSÉ DA SILVA FILHO, RG 09.215;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 JOSÉ MARCOS MENEZES, RG 09.217;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 GILSON DE ALMEIDA BAHIA, RG 09.218;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 CARLOS ALBERTO CASTRIOLI SILVA, RG 09.220;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 FLÁVIO MACHADO DA COSTA, RG 09.224;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 RAMON DIAS LESSA, RG 09.229;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 JOSÉ AURÉLIO ALVES RAMOS, RG 09.230;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 ROBSON FRANCO DOS SANTOS, RG 09.236;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 PAULO ROBERTO DA SILVA DO NASCIMENTO, RG 09.241;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 NILSON MAGALHÃES DE SOUZA, RG 09.245;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 JORGE LUIZ GOMES DE ABREU, RG 09.251;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 GERSON DE MENEZES FREITAS ALFREDO, RG 09.252;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 WALDEMAR CARMO DOS SANTOS, RG 09.254;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 09.257;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 JOÃO CÉSAR DE ARAÚJO SOUZA, RG 09.258;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 EDMILSON JOSÉ RUSSEL DO NASCIMENTO, RG 09.261;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 ALUIZIO DE OLIVEIRA RAMOS, RG 09.264;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 ADÃO NUNES, RG 09.265;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 09.267;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 MIGUEL CELSO FERREIRA DA SILVA, RG 09.269;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 NARCIZO SANTOS, RG 09.275;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 ALCENIR DE OLIVEIRA MARIANO, RG 09.277;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 JOÃO CARLOS DA CRUZ FERNANDES, RG 09.279;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 ALIMERCINO FRANCISCO OLA, RG 09.300;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 SÉRGIO JOSÉ LUIZ, RG 09.355.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 05 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 FLÁVIO HENRIQUE CESÁRIO DE SOUZA, RG 09.244;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, RG 09.312;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/86 WILLIANS ALEXANDRE NEIBA DA CRUZ, RG 09.316;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 ERMELINDO MICHELE DE LIMA, RG 09.317;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 CLÉBER PEREIRA RIBEIRO, RG 09.320;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 WANDERLEY ROSA DE SOUZA, RG 09.322;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 ANTÔNIO JOSÉ FILHO, RG 09.344;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 MAURÍCIO FERNANDES SOARES, RG 09.345;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 JESSÉ BARBOSA OZÓRIO, RG 09.346;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 ALZERIR PEREIRA PINTO, RG 09.350;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 GERVÁSIO DE JESUS SOUZA ALVARENGA, RG 09.356;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 LUIZ SEBASTIÃO DA SILVA, RG 09.363;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 CÉSAR PALHARES DE CAMPOS, RG 09.364;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 VLADIMIR ANDRADE, RG 09.368;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 FERNANDO JOSÉ MAIA SOARES, RG 09.375;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/86 IVAN LUIZ PRAQUER DOS SANTOS, RG 09.380;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 MÁRIO PEREIRA DA SILVA, RG 09.384;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 VANDERLEI BATISTA DO NASCIMENTO, RG 09.395;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 JOSÉ BELÍRIO SANTANA DE BEM, RG 09.400;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/86 PAULO ROBERTO MEDEIROS RANGEL, RG 09.402;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 PAULO ROBERTO DOS SANTOS BRAGA, RG 09.403;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 AMARILDO LINS DA SILVA, RG 09.408;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 EDMILSON DE BRITO, RG 09.410;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 MARCELO DE ARAÚJO PONTES, RG 09.411;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 EDSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 09.414;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 JORGE GONÇALVES DIAS MONTEIRO, RG 09.415;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 JOSÉ NEI DA SILVA TELLES, RG 09.416;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 JORGE LUIZ GONÇALVES REBELLO, RG 09.418;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 JÚLIO CÉSAR CHAVES, RG 09.419;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 JOÃO LUIZ MENDONÇA RANQUINE, RG 09.420;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 CARLOS ANTÔNIO MACEDO, RG 09.424;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 SANDER DA SILVA GAMA, RG 09.426;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 SÍLVIO DE SOUZA DEL FERRO, RG 09.427;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 GILSON JOSÉ GERALDO, RG 09.428;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO SAMPAIO, RG 09.430;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/86 WALMIR FERREIRA COUTO, RG 09.438;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 ADEGILSON CUNHA PAULO, RG 09.441;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/86 CARLOS HENRIQUE SACRAMENTO, RG 09.448;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 SIDNEY PEREIRA DA SILVA, RG 09.452;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 MAURO DE ALMEIDA LACERDA VIEIRA, RG 09.455;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 RONALDO DAS DORES ANDRADE, RG 09.457;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 JORGE LUÍS DOS SANTOS SILVA, RG 09.468;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 EXPEDITO ROCHA DOS SANTOS, RG 09.470;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 FLADIMIR DA SILVA BARROS, RG 09.475;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 UBIRACY DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 09.520.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 06 de fevereiro de 2011:\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/86 MARCOS JOSÉ GAVIOLI, RG 09.477;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 AILTON ALVES FONTES, RG 09.481;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 CLAUDIO MARIANO DA SILVA, RG 09.484;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 MARCOS ANTÔNIO GONZAGA, RG 09.487;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 DILMAR MOREIRA DE ALCÂNTARA, RG 09.493;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 VALMIR DE SANTANA GONÇALVES, RG 09.495;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 ANTÔNIO AUGUSTO HALFELD GRILLO, RG 09.499;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 MILTON SERQUEIRA DE CARVALHO JÚNIOR, RG 09.503;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 EDSON DE ARAÚJO, RG 09.507;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 MARCOS ANTÔNIO MUNIZ, RG 09.508;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 JOSONIA BARBOSA DIAS, RG 09.509;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 JOSÉ ADELMIRO CAMPOS SOARES, RG 09.510;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 ZACARIAS NASCIMENTO SILVA, RG 09.535;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/86 JOBE RIBEIRO PERNES, RG 09.542;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/86 BENÍCIO RIBEIRO DE MORAIS, RG 09.545;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/86 JOSÉ LUIZ DA SILVA SANTOS, RG 09.547.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 17 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nCb BM Q05/91 DÉLCIO PEDRO DA SILVA FILHO, RG 14.973.\r\n\r\nRef.: Processo nº E-08/001/51416/2011\r\n\r\nId: 1082288"
                    ],
                    "1082463": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q10/02 HEITOR DE SOUZA MITIGO - RG 31.380, do 3º GMAR (COPACABANA), a contar de 10 de janeiro de 2011, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 013, de 19 de janeiro de 2011, Nota DGP/4 - JD 008/2011, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0011/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q10/00 RONALDO DA SILVA DIAS - RG 43.873, do 9º GBM (MACAÉ), a contar de 20 de setembro de 2010, conforme Nota CI/SSAA 006/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 009, de 13 de janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0007/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 LUIZ CARLOS PEREIRA JUNIOR - RG 43.793, do 9º GBM (MACAÉ), a contar de 20 de setembro de 2010, conforme Nota CI/SSAA 006/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 009, de 13 de janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0006/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Cabo Bombeiro Militar Q10/97 ARNALDO GONÇALVES RACCA JUNIOR - RG 21.145, da DGAS, a contar de 30 de dezembro de 2010, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 008, de 12 de janeiro de 2011, Nota DGP/4 - JD 005/2011, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0009/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/89 CELSO RICARDO NUNES LUIZ - RG 11.230, da DGAS, a contar de 11 de janeiro de 2011, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 009, de 13 de janeiro de 2011, Nota DGP/4 - JD 006/2011, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0008/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ANTONIO CARLOS ROMUALDO - RG 12.374, do 19º GBM (ILHA DO GOVERNADOR), a contar de 06 de dezembro de 2010, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 223, de 10 de dezembro de 2010, Nota DGP/4 - JD 147/2010, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456, do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0690/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q07/02 GLAUBER TRINDADE NEVES - RG 32.105, da DGAS, a contar de 10 de dezembro de 2010, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 234, de 29 de dezembro de 2010, Nota DGP/4 - JD 152/2010, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0691/51162/2010.AGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/02 ELISANGELO PEREIRA DE LIMA - RG 31.650, a contar de 01 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 182 de 06 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0689/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q10/91 PAULO ADRIANO DE SOUZA MARIGO - RG 16.064, a contar de 04 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 182 de 06 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0687/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ALEXANDRE RACHID BRAGA - RG 21.871, a contar de 06 de dezembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 182, de 06 de dezembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0688/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/80 MARCO ANTONIO DOS SANTOS - RG 05.964, a contar de 05 de julho de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 235, de 29 de dezembro de 2010, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter se candidatado a cargo eletivo. Processo nº E-08/0433/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 CLAUDIR GOMES DA SILVA - RG 15.274, a contar de 14 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 186, de 14 de outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0678/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q11/97 GUSTAVO DA SILVA NUNES - RG 22.467, a contar de 14 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 186, de 14 de outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0679/51162/2010.REVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 GERMANO MOISES NEVES MARTINS - RG 13.302, a contar de 14 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 186, de 14 de outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0680/51162/2010.REVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 ADÃO DE SOUZA NASCIMENTO - RG 04.526, a contar de 14 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 186, de 14 de outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0681/51162/2010.REVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/95 JONEILSON DE ALMEIDA FERREIRA - RG 18.846, a contar de 14 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 186, de 14 de outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os art.s 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0682/51162/2010.REVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 UEDSON DE SOUZA GOMES - RG 16.049, a contar de 14 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 186, de 14 de outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0683/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/78 OTTON DE SOUZA FILHO - RG 04.769, a contar de 14 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 186, de 14 de outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0684/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 EDSON NEVES MARTINS - RG 13.303, a contar de 14 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 186, de 14 de outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0685/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/90 VLADIMIR ZARINS DOS SANTOS COELHO - RG 12.807, a contar de 21 de julho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 097, de 31 de maio de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0686/51162/2010.\r\n\r\nId: 1082463"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1082246": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESCOLA BAPTISTA PASSOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Maria Rabello - 1987\r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudio Machado Silva - 1990\r\n\r\n3-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRichard Vilanova da Silva - 1993\r\n\r\n4-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMaria Emilia Cabral Barbosa da Silva - 1993\r\n\r\n5-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCristiano da Silva Vasconcellos - 1995\r\n\r\n6-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nLeandro Marques da Silva Marieiro - 1999\r\n\r\n7-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPedro Serri Morais - 2000\r\n\r\n8-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJarlene Freire Tavares - 2002\r\n\r\n9-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÃO\r\n\r\nNilson de Oliveira Pinto - 2003\r\n\r\n10-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiza Souza Moraes - 2009\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nMarcia Maria de Souza Lima - 1988\r\n\r\n12-INSTITUTO TINOCO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCristiano Jose Maia Nascimento - 2000\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS -CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nWellen Giordani Soares Farias - \r\n\r\nSonia Rodrigues Soares de Brito - 2006\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Luiz Martins de Souza - 1994\r\n\r\n15-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nVerginia Maria da Silva Oliveira - 1996\r\n\r\n16-COLÉGIO SAINT PETER - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaniele Felipe Batista - 2003\r\n\r\n17-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLeonam Rodrigues dos Santos - 1977\r\n\r\n18-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLaiz Fernandes Ferrari - 2006\r\n\r\nGianluigi Cardoso Maffei - 2007\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA PADRE FLÁVIO ARCOVERDE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRobson Peixoto Pacheco - 1985\r\n\r\n20-INSTITUTO MONCLAR - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSandra Marcia Nascimento Menezes - 1986\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAnderson Barboza de Mello - 1998\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAnderson Ancelmo Natal - 1994\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Berna Salgueirinho - 2002\r\n\r\nHellen Martins da Silva - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Carolina de Araujo Fontis - 2004\r\n\r\n23-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo da Mota Sanches - 2007\r\n\r\n24-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO-CAP- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRegiane Siqueira Machado - 2007\r\n\r\n25-CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAna Angélica da Silva Amaral - 1998\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL KLUBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMario de Assis Silva - 2005\r\n\r\n27-CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLuana Cristina Feliciano Silva - 2005\r\n\r\n28-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva - 1997\r\n\r\n29-GINÁSIO E ESCOLA NORMAL EXTERNATO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nVera Lucia Lima da Costa Oliveira - 1973\r\n\r\n30-CENTRO EDUCACIONALEUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Almeida - 2005\r\n\r\nJose Carlos Nogueira Junior - 2006\r\n\r\n31-COLÉGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu \r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDaniel Gomes Medeiros - 2002\r\n\r\n32-COLÉGIO ATENEU DO RIO DE Janeiro - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlexandre Emanuel Pinheiro Gonçalves - 2003\r\n\r\nId: 1082246"
                    ],
                    "1082898": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Oliveira da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ricardo Martins Santana\r\n\r\nId: 1082898"
                    ],
                    "1082756": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nBELMIRO MEDEIROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO BELMIRO MEDEIROS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Cunha Brito Júnior\r\n\r\n02-Diego dos Santos\r\n\r\n03-Flavison Guedes\r\n\r\n04-Julio Cesar Oliveira Medeiros\r\n\r\n05-Lucas Lopes Rodrigues\r\n\r\n06-Rafaela dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Vieira da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Barros\r\n\r\n03-Douglas Xavier da Silva\r\n\r\n04-Edvania Nery de Jesus Santos\r\n\r\n05-Felipe Gomes de Miranda\r\n\r\n06-João Paulo de Jesus\r\n\r\n07-Monique Alves Dias dos Santos\r\n\r\n08-Naira Rodrigues Pereira\r\n\r\n09-Nilson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n10-Pedro Henrique Ribeiro dos Santos Silva\r\n\r\n11-Regilene de Jesus Santos Sousa\r\n\r\n12-Reniê Jacob Pereira Romualdo\r\n\r\n13-Taís Divina Honório\r\n\r\n14-Viviane do Nascimento Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELVÍDIO COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELVÍDIO COSTA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeferson Gonçalves Vieira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 410 - PATRICIA RENDLER GALVÃO PAGU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 410 - PATRICIA RENDLER GALVÃO PAGU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gilberto José Pontes de Lima\r\n\r\n02-Rafael Dias Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carla Modesto Mota\r\n\r\n02-Elianice Alves Bastos\r\n\r\n03-Wenderson Dantas da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Souza\r\n\r\n02-Aline Maria de Oliveira\r\n\r\n03-Alyne Dayane dos Santos Lima\r\n\r\n04-Amanda Senna Lessa dos Santos\r\n\r\n05-Ana Claudia Ferreira de Souza\r\n\r\n06-Ana Isabel Avelino\r\n\r\n07-Andressa da Silva Santos\r\n\r\n08-Antonio Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\n09-Bruna Conceição da Silva\r\n\r\n10-Camila Mota da Silva Bruno\r\n\r\n11-Diego Candido Abreu\r\n\r\n12-Diego Silva da Costa\r\n\r\n13-Douglas Leite Martins\r\n\r\n14-Eduardo Zacharias Bonélli\r\n\r\n15-Eliane da Silva Ferreira\r\n\r\n16-Érica Helena Carvalho Farias\r\n\r\n17-Evelyn de Melo Pacheco\r\n\r\n18-Fábio de Araujo\r\n\r\n19-Graziele de Oliveira Bastos\r\n\r\n20-Helton de Oliveira Gomes\r\n\r\n21-Jéssica da Silva Conceição\r\n\r\n22-Jéssica de Carvalho Bastos\r\n\r\n23-João Carlos Ferreira Ribeiro\r\n\r\n24-Kamila Lima de Souza\r\n\r\n25-Mariana da Silva Ribeiro\r\n\r\n26-Michelle Dias Gomes da Silva\r\n\r\n27-Nathalia Vieira\r\n\r\n28-Patricia da Silva Virginio\r\n\r\n29-Renata Gomes da Silva\r\n\r\n30-Roberta Cristina Silva Serafim\r\n\r\n31-Rodrigo da Silva Patrício\r\n\r\n32-Rodrigo Pinheiro da Silva Cabral\r\n\r\n33-Rosileide Luciano de Souza\r\n\r\n34-Ruthe da Silva Neta\r\n\r\n35-Steven Montalvão Macedo\r\n\r\n36-Thamirys Silva de Almeida\r\n\r\n37-Verônica Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n38-William Silva de Oliveira\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Pacheco da Silva\r\n\r\n02-Ângela Cristina Aguiar Leite\r\n\r\n03-Carlos Alexandre Calixto\r\n\r\n04-Carlos Augusto do Nascimento Brêtas\r\n\r\n05-Cássiomar Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Cintia Maria da Silva\r\n\r\n07-Eliseu de Souza Cerqueira\r\n\r\n08-Jhonison Paulo Lourenço dos Santos\r\n\r\n09-Jhully Corrêa Martins\r\n\r\n10-João Victor da Gama Cezário\r\n\r\n11-José Luiz Hilario Cruz\r\n\r\n12-Leandro de Almeida Campos\r\n\r\n13-Lucas Affonso Alves\r\n\r\n14-Luiz Carlos Bretas Dias Junior\r\n\r\n15-Salomão Cruz Silva\r\n\r\n16-Thaiane de Souza da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Felipe Afonso de Medeiros\r\n\r\n03-Gustavo Leopoldino do Nascimento\r\n\r\n04-Igor Marques de Souza\r\n\r\n05-Jean Afonso Maia\r\n\r\n06-Jeferson de Jesus Gomes\r\n\r\n07-Jéssica Cardoso de Lima Rocha\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Lopes dos Santos\r\n\r\n09-Jéssica Rodrigues Moacir\r\n\r\n10-João Paulo Fonseca Pinheiro\r\n\r\n11-Jussara Aparecida da Cruz Fonseca Paula\r\n\r\n12-Lucas Serpa Dias Lima\r\n\r\n13-Luiz Alberto Paula de Oliveira\r\n\r\n14-Mariana Porto dos Santos França\r\n\r\n15-Mariane Cirilo dos Santos Ferreira\r\n\r\n16-Tamara Antunes Silveira\r\n\r\n17-Tarcila Theresa Soares Sampaio\r\n\r\n18-Thais Cristine Lopes Portugal Conceição\r\n\r\n19-Vanderson Dutra Cardoso Silva\r\n\r\n20-Vitor Leonel Silva\r\n\r\n21-Wagner Alexandre de Souza Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciano Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Brito Eduardo\r\n\r\n02-Ceiliane Duarte da Silva\r\n\r\n03-Darlan Fonseca Marques\r\n\r\n04-Devanir Guimarães da Silva\r\n\r\n05-Fábio Marcílio dos Santos\r\n\r\n06-Geiselane Aparecida Mello Santos\r\n\r\n07-Isabel Cristina Medeiros Diniz\r\n\r\n08-Isabela Aparecida da Costa Medeiros\r\n\r\n09-Israel Pacheco Pereira\r\n\r\n10-João Vitor Cabral\r\n\r\n11-Jussara de Souza Gumiero\r\n\r\n12-Leonardo Miranda dos Santos\r\n\r\n13-Lucas Roberto Ferreira\r\n\r\n14-Luiz Antônio Luna\r\n\r\n15-Marcelo Santos de Souza\r\n\r\n16-Paula Ariana Silva Mecias\r\n\r\n17-Poliana Silva Mecias\r\n\r\n18-Quenia da Silva\r\n\r\n19-Rayane da Silva Costa\r\n\r\n20-Solange Aparecida Sant`ana de Almeida\r\n\r\n21-Taiane de Oliveira Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vinicios Ribeiro Zanardi\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª VENINA CORRÊA TORRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª VENINA CORRÊA TORRES Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-José Clébio de Aquino Ferreira\r\n\r\n02-Washington Luiz da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tainá de Andrade Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dorval da Silva Domingos\r\n\r\n02-Sônia Regina Gonçalves Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wellinson Cardoso Gaudêncio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonan Tadeu Herminio Neves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Aparecida Bittlher da Silva\r\n\r\n02-Aluiverson de Paiva Turques Monteiro\r\n\r\n03-Jefferson Barbosa Silva\r\n\r\n04-Jessica Barbosa de Souza\r\n\r\n05-Luã Thiago da Pantoja da Fonseca\r\n\r\n06-Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nId: 1082756"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1083442": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação, abaixo relacionada :\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 004/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.483/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Consumo indispensável (material de limpeza e Higiene), para atender as necessidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 18/02/2011 às 14h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 18/02/2011 às 15h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1083442. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1082329": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.214/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.215/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.216/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.217/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.218/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.234/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. Nº E-19/200.235/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.225/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.230/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.232/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 16.12.2010.\r\n\r\nId: 1082329. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082414": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.221/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.220/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.223/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.222/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.226/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.227/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.228/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.229/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.233/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 16.12.2010.\r\n\r\nId: 1082414. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1082872": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ\r\n\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS - CNPJ n° 04.611.818/0001-00, com base na Lei n° 10.097/2000 e no Decreto n° 5.598/2005, torna pública a realização de processo seletivo, por meio do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - CNPJ n° 33.564.543/0001-90, objetivando o preenchimento de 10 vagas para contratação de jovens aprendizes para a formação no curso de Assistente Administrativo visando o preenchimento de vagas para contratação de jovens aprendizes.\r\n\r\n1. Disposições \r\n\r\n1.1 A seleção será regida por este Edital, e seu Anexo e eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá ao SENAI-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. \r\n\r\n2. Conceitos \r\n\r\n2.1 - Aprendiz - jovem contratado conforme estabelecido pelo disposto no Decreto n° 5.598/2005, para efeito de cumprimento da cota a que se refere o art. 429 da CLT.\r\n\r\n2.2 - Jornada de Aprendizagem e Benefícios \r\n\r\n2.2.1 Os candidatos habilitados em todas as etapas da seleção serão convocados, em função das vagas existentes para cumprimento da cota a que se refere o art. 429 da CLT e obedecendo à ordem de classificação, a assinar contrato de aprendizagem com a RIOTRILHOS, regido pelos preceitos da CLT e amparado na Lei n° 10.097/2000 e no Decreto n° 5.598/2005, sujeitando-se às normas internas vigentes na Cia. \r\n\r\n2.2.2 Remuneração: salário mínimo-hora (piso regional) e benefícios (auxílio transporte e auxílio-alimentação ou auxílio-refeição).\r\n\r\n2.2.3 A jornada de aprendizagem será de 4 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais. \r\n\r\n2.2.4 O contrato de aprendizagem terá duração de 622 horas de curso teórico-prático no SENAI de Laranjeiras e 622 horas de prática na empresa, de forma subseqüente a etapa da fase escolar, a ser realizada nas dependências da Companhia de Transportes Sobre Trilhos, com sede na Rua Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n3. Requisitos para a contratação do jovem aprendiz: \r\n\r\n3.1 O candidato deverá atender, a todos os seguintes requisitos:\r\n\r\na) ter sido aprovado e classificado em todas as etapas desta seleção, na forma estabelecida neste Edital, anexos e retificações, se houver. \r\n\r\nb) ter nacionalidade brasileira; \r\n\r\nc) ter idade de dezoito anos completos, em 28 de fevereiro de 2011 e idade máxima de 24 (vinte quatro) anos incompletos até 27 de setembro de 2012, salvo no caso de aprendiz com deficiência, conforme a Lei nº 10.097/2000.\r\n\r\nd) possuir o pré-requisito exigido para ocupar a vaga de aprendizagem, conforme constante no Anexo do presente Edital; \r\n\r\ne) ser considerado APTO nos exames médicos pré-admissionais a serem realizados pela RIOTRILHOS e que ocorrerão a expensas da Companhia. \r\n\r\n3.1.1 O limite máximo de idade disposto no item 3.1, letra “c”, não se aplica às pessoas com deficiência. \r\n\r\n3.1.2 O candidato que estiver concorrendo na condição de portador de deficiência deverá, em caso de convocação para a fase de pré-admissional, submeter-se-á a exames médicos e complementares realizado pelo Serviço Médico da empresa, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não. \r\n\r\n4. Seleção \r\n\r\n4.1 A seleção será composta de Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório, quando será exigida a apresentação do comprovante de inscrição deste processo seletivo. \r\n\r\n5. Inscrições \r\n\r\n5.1 As inscrições para o processo seletivo para o ingresso nos cursos de aprendizagem estarão abertas nos dias 08/02/2011 e 09/02/2011, no horário de 8h às 17h, considerando-se o horário oficial do Rio de Janeiro, unicamente no posto de atendimento do SENAI-RJ, localizado na Rua Esteves Junior, 47 - Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ. SENAI Laranjeiras (Referência: Próximo à Praça São Salvador).\r\n\r\n5.2 A inscrição será efetuada pelo candidato ou, no seu impedimento, por seu responsável legal, devidamente identificado, quando deverão ser apresentados os seguintes documentos originais do candidato: Documento de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Comprovante de Escolaridade, por meio de Declaração Escolar (cursando ou concluído, com data de emissão do ano corrente) ou Certificado de Conclusão do Curso, e Comprovante de Residência. \r\n\r\n5.3 No ato da inscrição, todos os pré-requisitos, com exceção dos exames médicos pré-admissionais, deverão ser comprovados, sendo eliminado desta seleção aquele que não apresentar a devida comprovação.\r\n\r\n5.4 Candidatos com deficiência.\r\n\r\n5.4.1 Aos candidatos com deficiência serão reservados 10% (dez por cento) do total das vagas oferecidas neste processo seletivo, de acordo com o art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, o Decreto nº 3.298, de 20.12.99 e suas alterações, e o Decreto nº 5.296/04 e suas alterações.\r\n\r\n5.4.2 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas nos Decretos nºs 3.298/99 e 5.296/04. \r\n\r\n5.4.3 No ato da inscrição, o candidato com deficiência, deverá declarar essa condição e a deficiência da qual é portador, bem como se deseja concorrer à vaga destinada ao deficiente, não podendo recorrer em favor de sua deficiência se não houver atendido o disposto neste item.\r\n\r\n5.4.4 No caso de aprovação e classificação no processo seletivo, quando o candidato for convocado para as comprovações necessárias, deverá apresentar à equipe responsável pela avaliação das condições de saúde, o laudo médico (original) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Esse laudo será retido e ficará anexado ao processo do pré-admissional, para possíveis auditorias. \r\n\r\n5.4.5 Caso a deficiência declarada na ficha de inscrição, não se comprove, o candidato será eliminado da lista de aprovados portadores de deficiência e reclassificado na lista geral de aprovados, de acordo com sua pontuação.\r\n\r\n5.4.6 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.\r\n\r\n5.4.7 As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.\r\n\r\n5.4.7.1 As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Inscrição.\r\n\r\n5.4.8 O candidato que no ato da inscrição se declarar pessoa com deficiência, se aprovado no processo seletivo, terá seu nome publicado na lista geral dos aprovados, de acordo com a pontuação obtida e em lista à parte.\r\n\r\n5.5 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. \r\n\r\n5.6 O candidato somente será considerado inscrito nesta seleção após ter cumprido todas as instruções descritas neste Edital e todos os seus Anexos. \r\n\r\n6. Prova Escrita\r\n\r\n6.1 A Prova Escrita será composta de 40 (quarenta) questões do tipo objetiva, correspondendo a apenas uma única resposta certas e distribuídas igualmente entre as disciplinas de: \r\n\r\na) Português - 20 (vinte) questões; \r\n\r\nb) Matemática - 20 (vinte) questões;\r\n\r\n7. Realização da Prova Escrita \r\n\r\n7.1 A Prova Escrita será realizada no endereço: Rua Esteves Junior, 47 - Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ, no dia 10/02/2011, no horário de 09 horas às 12 horas da manhã. \r\n\r\n7.2 Qualquer alteração quanto ao local e dia de realização da prova escrita será informada aos candidatos no dia da inscrição. \r\n\r\n7.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar a prova com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para o fechamento dos portões de acesso ao local de prova, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, comprovante de inscrição no processo seletivo e de documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura. Será exigida a apresentação do documento original, não sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas.\r\n\r\n7.3.1 A prova terá duração máxima de 3h (três horas).\r\n\r\n7.3.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo em 30 dias, devendo apresentar outro documento com foto que habilite a sua identificação.\r\n\r\n7.4 O não comparecimento, sob qualquer alegação, implicará na eliminação automática do candidato. \r\n\r\n7.5 Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e acompanhamento da fiscalização. \r\n\r\n7.6 O candidato deverá conferir as informações contidas no material recebido e, caso identifique algum erro, deverá informá-lo ao fiscal de sala.\r\n\r\n7.7 Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.\r\n\r\n7.8 Será eliminado desta seleção o candidato que: \r\n\r\na) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões; \r\n\r\nb) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada; \r\n\r\nc) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, pagers, telefones celulares ou qualquer tipo de consulta durante o período de realização de sua prova. \r\n\r\nd) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; \r\n\r\ne) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como o que proceder de forma a \r\n\r\nperturbar a ordem e a tranquilidade necessária à realização da prova; \r\n\r\nf) descumprir qualquer das instruções contidas na capa da prova; \r\n\r\ng) não realizar a prova, ausentar-se da sala de prova ou do local de espera sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado a lista de presença; \r\n\r\nh) deixar de devolver a Prova Escrita ou de assinar a lista de presença; \r\n\r\ni) não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos.\r\n\r\n8. Classificação \r\n\r\n8.1 A pontuação total da Prova Escrita será de 40 (quarenta) pontos, subdivididos igualmente por cada disciplina: \r\n\r\na) Português - 20 (vinte) pontos, \r\n\r\nb) Matemática - 20 (vinte) pontos,\r\n\r\n8.2 Estará automaticamente eliminado desta seleção aquele candidato que obtiver nota inferior a 50% (cinqüenta por cento) dos acertos em pelo menos uma das citadas disciplinas. \r\n\r\n8.3 Será outorgada a pontuação extra de 10 (dez) pontos para aqueles candidatos que comprovarem documentalmente, via Declaração Escolar (cursando ou concluído, com data de emissão do ano corrente) ou Certificado de Conclusão do Curso, ser alunos de escola pública. Esta deverá ser entregue no dia da prova, após a sua realização, onde será fixada junto à mesma pelo fiscal de sala.\r\n\r\n8.4 A nota final do candidato será calculada considerando-se o somatório algébrico da pontuação obtida na Prova Escrita, respeitando-se a pontuação mínima exigida no item 8.2 deste Edital, acrescidas da pontuação adicional de que trata o item 8.3 deste Edital.\r\n\r\n8.5 Os candidatos aprovados serão ordenados e classificados por nota, até o dobro do número de vagas estabelecidas neste Edital. Os demais candidatos serão desclassificados. \r\n\r\n8.6 Os candidatos classificados que não estiverem dentro do número de vagas, definido deste Edital, ficarão em lista de espera para um possível aproveitamento, por um período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n8.7 Após o prazo de 90 (noventa) dias, os candidatos que estiverem na lista de espera e que não forem convocados serão desclassificados. \r\n\r\n8.8 Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, será obedecido o seguinte critério de desempate:\r\n\r\n1º) ser aluno de escola pública;\r\n\r\n2º) maior nota na prova de Português;\r\n\r\n3º) maior nota na prova de Matemática;\r\n\r\n4º) maior idade.\r\n\r\n9. Conteúdo Programático:\r\n\r\nI - Português: 1. Interpretação de texto narrativos, descritivos e dissertativos; 2. Ortografia: Uso das letras; Uso dos acentos gráficos; 3. Pontuação: Uso dos sinais de pontuação; 4. Morfossintaxe: Classes de palavras: flexões do nome e do verbo; emprego de pronomes, preposições e conjunções; Relações entre as palavras: concordância verbal e nominal; Frases (definição, ordem direta e inversa); Oração e período: termos da oração (sujeito e predicado, predicado verbal, nominal e verbo-nominal; verbos de ligação intransitivos e seus complementos, adjunto adnominal e adverbial); classificação de orações (coordenadas e subordinadas); Uso de crase; 5. Significação das palavras: Homônimos e parônimos, sinônimos e antônimos; 6. Linguagem figurada; Identificação e interpretação de figuras de linguagem.\r\n\r\nII - Matemática: 1. Noções básicas de teoria dos conjuntos; Relações de pertinência e inclusão; reunião, interseção e produto cartesiano. 2. Conjuntos numéricos: Conjunto dos números naturais (N): ordenação; operações; propriedades; divisibilidade (múltiplos e divisores, números primos, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum). Conjunto dos números inteiros (Z): ordenação; operações; propriedades. Conjuntos dos números racionais (Q): ordenação; representação fracionária e decimal dos racionais; dizimas periódicas; ordenações e propriedade. Conjunto dos números reais(R): os racionais e os irracionais; ordenação; operações; cálculo com radicais; propriedades. 3. Razão e proporção; Propriedades; Grandezas direta e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem. 4. Sistemas de numeração; Base de um sistema de numeração; O sistema decimal de numeração (leitura e escrita de numerais; ordens e classes; valor posicional e absoluto). 5. Unidades do Sistema Internacional (SI): medidas de tempo; Comprimento; Superfície. 6. Cálculo algébrico; Expressões algébricas (monômios, polinômios); operações e propriedades; produtos notáveis; fatoração algébrica. Equações e inequações em N, Z, Q e R: R: do 1º grau com uma variável; sistema de equações do 1º grau com duas variáveis (resolução gráfica e algébrica); equações do 2º grau. 7. Geometria plana. Relações entre ponto, reto e plano. Ângulo (classificação e medidas). Paralelismo e perpendicularismo de retas; retas cortadas por uma transversal; teorema de Tales (aplicações). Triângulos: classificação, propriedades, congruência e semelhança. Teorema de Pitágoras (aplicações). Razões trigonométricas no triângulo retângulo. Quadriláteros: classificação e propriedades. Círculos e seus elementos. Perímetros e área principais figuras geométricas. *. Geometria espacial. Volume do paralelepípedo retângulo (incluindo-se o cubo como caso particular).\r\n\r\n10. Resultado\r\n\r\n10.1 O resultado final da presente seleção será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com previsão para publicação no dia 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n10.2 Todas as informações relativas à contratação, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas na Companhia de Transportes Sobre Trilhos, através do telefone: 021-2333-8854.\r\n\r\n11. Contratação \r\n\r\n11.1 O candidato aprovado e classificado, obedecendo à estrita ordem de classificação, de acordo com as regras previstas neste Edital, será convocado a comparecer na Companhia de Transportes Sobre Trilhos, acompanhado de seu representante legal, por correspondência direta, por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR) ou telegrama.\r\n\r\n11.2 Os candidatos convocados deverão apresentar, na data, horário e local indicado, os seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, Cartão de Identificação do CPF, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Título de Eleitor (se houver), Comprovante de Residência, 02 (duas) fotos coloridas 3 X 4, Declaração da Instituição de Ensino mencionando que o aluno está devidamente matriculado (ou concluído) ou Certificado de conclusão de curso. Os Protocolos não serão aceitos.\r\n\r\n11.2.1 Na ocasião, será necessária ainda, a apresentação dos seguintes documentos do representante legal do candidato (original e cópia): Carteira de Identidade e Cartão de Identificação do C P F. \r\n\r\n11.3 No caso de impedimento para comparecimento na data indicada na convocação, o candidato, ou seu representante legal, terá o prazo improrrogável de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data aprazada para seu comparecimento, para apresentar justificativa de sua ausência e entrega da documentação necessária para a continuidade do processo seletivo. \r\n\r\n11.4 A aprovação e classificação final nesta seleção não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático na vaga de aprendiz, mas apenas a expectativa de ser nele admitido segundo a rigorosa ordem classificatória. \r\n\r\n11.5 A contratação fica condicionada ao atendimento dos requisitos e aprovação em exames médicos pré-admissionais, conforme subitens 3.1 e 3.1.2 deste Edital e ao atendimento às condições constitucionais e legais. \r\n\r\n11.6 A não comprovação de quaisquer dos pré-requisitos definidos para a vaga, mediante documentação específica, acarretará a desclassificação e conseqüente eliminação do candidato. \r\n\r\n12. Curso de Aprendizagem \r\n\r\n12.1 Após a contratação, os aprendizes serão matriculados, obrigatoriamente, no SENAI de Laranjeiras, localizado na Rua Esteves Junior, 47 -Laranjeiras -Rio de Janeiro/RJ, onde realizarão o curso de aprendizagem.\r\n\r\n12.1.1 Para a realização da matrícula, os aprendizes deverão apresentar ao SENAI de Laranjeiras os seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, Cartão de Identificação do CPF, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia das duas primeiras folhas), Título de Eleitor (se houver), Comprovante de Residência, 03 (três) fotos coloridas 3 X 4 atuais, Declaração da Instituição de Ensino mencionada.\r\n\r\n12.2 O curso será ministrado no turno da tarde, no horário de 13 horas as 17horas, perfazendo o horário de 4 (quatro) horas no seu Contrato de Aprendiz.\r\n\r\n12.2.1 O não cumprimento das normas estabelecidas para o curso de aprendizagem, o desempenho insuficiente do jovem, falta disciplinar grave ou ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo, poderão acarretar a extinção do contrato de aprendizagem.\r\n\r\n13. Das Disposições Gerais\r\n\r\n13.1 O SENAI Laranjeiras fornecerá, ao término do Contrato de aprendizagem, Certificado de qualificação profissional, àqueles que atingirem o índice mínimo de 80% de aproveitamento e de frequência de 75% em cada Unidade Curricular do curso, o qual conterá o curso oferecido, com a respectiva carga horária e desempenho obtido (grau outorgado) pelo aprendiz. \r\n\r\n13.1.2 O candidato deve estar atento quanto à idade limite para participação no Programa Jovem Aprendiz, lembrando que este deve ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, em 28 de fevereiro de 2011 e idade máxima de 24 (vinte quatro) anos incompletos até 27 de setembro de 2012, salvo no caso de aprendiz com deficiência, conforme a Lei nº 10.097/2000.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCurso/Perfil: Assistente Administrativo\r\n\r\nCompetências Gerais: prestar serviços de apoio e suporte às atividades administrativas, cumprindo as rotinas e processos estabelecidos com foco na otimização e dentro dos padrões de qualidade requeridos.\r\n\r\nDuração: 11 meses\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPré-requisitos:\r\n\r\n-Ter idade de dezoito anos completos, em 28/02/2011;\r\n\r\n- Estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio;\r\n\r\n- Ser considerado aptos nos exames médicos pré-admissionais.\r\n\r\nVagas - Cotista\r\n\r\nVaga - Cotista PCD\r\n\r\n09 (nove)\r\n\r\n01 (uma)\r\n\r\nId: 1082872. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1082832": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que a Licitação Tomada de Preço nº 015/2010 cujo objeto é a Contratação de Serviço de Disposição Adequada de Resíduos da Construção e Demolição (RCD), encontra-se adiada “Sine Die”. Processo nº E-07/000.488/2010.\r\n\r\nId: 1082832"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1082878": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011 \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo relacionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AUXILIARES DE VIDRARIAS - (GELAB)”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/02/2011, ÀS 09:00 HORAS,\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/02/2011, ÀS 09:00 HORAS,\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/02/2011, ÀS 09:05 HORAS,\r\n\r\nDA DATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 17/02/2011, ÀS 10:00 HORAS,\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1180,\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda \r\n\r\na sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1082878. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082430": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § 2° e 3° da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, e de acordo com o art. 3º, inciso II do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Parque da Preguiça, com área de 56,54 ha, de propriedade dos Srs. Pegaitaz Irene Rene e Ernesto Galiotto, inscritos respectivamente nos CPF sob o nºs 036.377.787-34, 243.115.297-91, referente ao processo nº E-07/500.522/2010, constituindo parte integrante do imóvel denominado Parque da Preguiça, localizado no município de Cabo Frio/RJ, registrado no Cartório do 1° Ofício de Cabo Frio/RJ - matrícula/registro: 25782. \r\n\r\n.\r\n\r\nMaiores informações sobre as áreas propostas podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.inea@gmail.com ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Núcleo de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - tel. (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1082430. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1082887": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Aeroplano Editora e Consultoria Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de concepção, curadoria e coordenação do Seminário Verão da Cultura”. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2011. VIGÊNCIA: 2 (dois) meses. VALOR: R$ 93.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00056. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000.025/2011.\r\n\r\nId: 1082887"
                        ],
                        "1081981": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº42. 292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.070/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRock in Rio 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDream Factory Comunicação e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.458.217/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 8.000.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 6.400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1081981"
                        ],
                        "1082901": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.235 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDa Boca pra Fora \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBrainstorming Soluções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.979.665/0001-42\r\n\r\nNET Rio S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n28.029.775/0001-09\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1082901"
                        ],
                        "1082670": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a relação de Projetos Culturais inabilitados no Enquadramento Prévio, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 09 de setembro de 2010. \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056220\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nE o vento vai levando tudo embora\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVamoqvamo Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.325.310/0001-98\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 6.2 - III - b)\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056461\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJ. Carlos: Retratos Cariocas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCiclame Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.015.088/0001-76\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 6.2 - III - b)\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055926\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCarioca Funk Fest\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCSB Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.649.244/0001-49\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 3.4\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056276\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProgramação Anual Lapa 40º\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMattos e Blanck Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.503.798/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 3.4\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056554\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTania Mara - Falando De Amor\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMidia Show Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.162.151/0001-10\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 3.4\r\n\r\nId: 1082670"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1082217": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário para a realização do evento fechado VI CRAQUE BRASILEIRÃO 2010, no período de 04 a 06 de dezembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 30.11.2010. VALOR TOTAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.784/2010. \r\n\r\nId: 1082217. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082630": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário para a realização dos CONCERTOS INTERNACIONAIS, da sala CECÍLIA MEIRELLES, no período de 25/03/2011, 08/04/2011. 06/06/2011, 18/06/2011, 01/07/2011, 30/07/2011, 23/08/2011, 15/09/2011, 07/10/2011 e 04/11/2011. DATA DA ASSINATURA: 18.11.2010. FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.959/2010. \r\n\r\nId: 1082630. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082970": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, as normas e procedimentos que orientarão o EXAME CLASSIFICATÓRIO da EMVL/FUNARJ para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, aprovados e autorizados pelo Parecer CEE n° 245, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2011, de acordo com a Deliberação CEE n° 295, de 2005 e a abertura de inscrições para 141 (cento e quarenta e uma) vagas, oferecidas pela EMVL/FUNARJ, para o ano de 2011, conforme discriminação abaixo:\r\n\r\n1. Distribuição de vagas:\r\n\r\nI. Técnico em Regência Instrumental . 06\r\n\r\nII. Técnico em Regência Coral. 06\r\n\r\nIII.Técnico em Composição e Arranjo 12 \r\n\r\nIV.Técnico em Instrumento Musical: \r\n\r\n1. Oboé 03\r\n\r\n2. Flauta transversa 03\r\n\r\n3. Clarineta 09\r\n\r\n4. Saxofone 09\r\n\r\n5. Trombone 06\r\n\r\n6. Tuba 03\r\n\r\n7. Piano 03\r\n\r\n8. Violão 12\r\n\r\n9. Guitarra elétrica 06\r\n\r\n10. Violino 09\r\n\r\n11. Viola 03\r\n\r\n12. Violoncelo 06\r\n\r\n13. Contrabaixo-acústico 09\r\n\r\n14. Bateria 03\r\n\r\n15. Percussão 06\r\n\r\nV.Técnico em Produção de Áudio 06\r\n\r\nVI.Técnico em Documentação Musica 06\r\n\r\nVII. Técnico em Canto 15\r\n\r\n2. Informações preliminares\r\n\r\nOs Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design da Escola de Música Villa-Lobos destinam-se à profissionalização musical dos candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou estejam, pelo menos, cursando o 1.º ano do mesmo.\r\n\r\nOs cursos serão oferecidos de segunda a sexta-feira entre às 12:00 e 22:00 horas.\r\n\r\nO candidato deverá estar disponível à EMVL dentro desse período, para o atendimento de disciplinas obrigatórias e de todas as atividades concernentes aos cursos.\r\n\r\nHabilitações:\r\n\r\nInstrumento: formação de instrumentistas em nível médio, de acordo com o instrumento escolhido.\r\n\r\nRegência: formação de preparadores de conjuntos corais ou conjuntos instrumentais;\r\n\r\nComposição e Arranjo: formação de arranjador para conjuntos vocais e instrumentais;\r\n\r\nProdução de Áudio e Vídeo: formação do profissional capaz de dominar e utilizar as técnicas básicas de áudio;\r\n\r\nDocumentação Musical: formação do editor de partituras envolvido com pesquisa, montagem e conservação de acervos musicais.\r\n\r\nCanto: formação de cantores em nível médio\r\n\r\n3. Das Inscrições:\r\n\r\nAs Inscrições para o processo seletivo do ano letivo de 2011 estarão abertas no período de 07 a 23 de fevereiro.\r\n\r\nPara realizar sua inscrição, o candidato deverá dirigir-se à Secretaria do Curso Técnico da Escola de Música Villa-Lobos, situada na Rua Ramalho Ortigão nº 09, 2º andar, Centro, RJ, no horário de 13 às 17 horas. Aqui, o mesmo poderá adquirir uma ficha-requerimento de inscrição, que deverá ser preenchida e entregue no período supracitado, acompanhada de toda a documentação necessária.\r\n\r\nDocumentos necessários, no ato de inscrição:\r\n\r\nCarteira de identidade (cópia);\r\n\r\n02 (duas) fotos 3x4;\r\n\r\nComprovante de conclusão do Ensino Médio (antigo 2º grau), certificado e histórico escolar, ou declaração de que está na 1ª série do Ensino Médio.\r\n\r\nficha-requerimento de inscrição devidamente preenchida, SEM RASURAS.\r\n\r\nPara os candidatos estrangeiros, carteira de identidade modelo 19 e o visto de permanência no Brasil com o mínimo de 2 (dois) anos, trazer documento equivalente ao Ensino Médio reconhecido pela Coordenadoria de Inspeção Escolar.\r\n\r\nExame médico de um especialista otorrinolaringologista, somente para candidatos à Habilitação de Canto, para ser entregue para a Banca Examinadora.\r\n\r\nObs:\r\n\r\nA inscrição poderá ser feita pelo candidato ou pessoa de sua confiança, devendo esta apresentar sua identidade, autorização e documentos do candidato, conforme item anterior. Nessa hipótese, o candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros da pessoa que efetuou sua inscrição.\r\n\r\nO candidato deverá fazer, no momento de inscrição, opção por apenas uma habilitação.\r\n\r\nO candidato terá sua inscrição ELIMINADA: caso apresente documentos falsos, adulterados ou inexatos; o candidato seja descortês com os coordenadores, executores e seus auxiliares ou qualquer autoridade presente durante a realização do concurso.\r\n\r\nNão será aceita inscrição condicional nem por correspondência, inscrições fora do período e horário estabelecidos, quaisquer que sejam as alegações.\r\n\r\nA inscrição do candidato implica na aceitação expressa das condições constantes no presente EDITAL e NORMAS que o regulamentam.\r\n\r\n3.1. Da confirmação da inscrição, data e horário da primeira prova (teórica-perceptiva).\r\n\r\nOs horários dessa primeira prova serão disponibilizados no dia 25 de fevereiro. Os mesmos serão definidos em acordo com o número de inscrição dos candidatos e afixados nos murais, localizados na entrada da EMVL.\r\n\r\n4. Da Seleção\r\n\r\n4.1- A primeira etapa, ELIMINATÓRIA, da avaliação será realizada nas dependências da EMVL, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março. Os resultados das mesmas serão divulgados no dia 03 de março.\r\n\r\nNesse exame serão avaliados os conhecimentos dos fundamentos teóricos e perceptivos de música dos candidatos.\r\n\r\n4.2- A segunda etapa, CLASSIFICATÓRIA, para aqueles que atingiram a nota mínima e obrigatória de 06 (seis), será realizada nas mesmas dependências, nos dias 15 e 16 de março, entre 09 e 18 h.\r\n\r\nNesse exame serão avaliadas as habilidades instrumentais dos candidatos. Os resultados das mesmas serão divulgados no dia 17 de março.\r\n\r\n5. Da avaliação:\r\n\r\nAs notas serão apuradas, considerando o que se segue:\r\n\r\n5.1 - 1ª PARTE DA AVALIAÇÃO - ELIMINATÓRIA - (total de 10 (dez pontos)).\r\n\r\nProva de fundamentos teórico-perceptivos (anexo I), solfejo rítmico e melódico. \r\n\r\nObs:\r\n\r\nA relação de aprovados desta primeira etapa estará sendo divulgada no dia 03 de março, a partir das 15hs, juntamente com as respectivas datas das provas específicas que serão realizadas nos dias 15 e 16 de março, entre 09 e 18h, na EMVL.\r\n\r\n5.2 - 2ª PARTE DA AVALIAÇÃO - CLASSIFICATÓRIA - (total de 10 (dez) pontos).\r\n\r\nProva de habilidade específica:\r\n\r\nA avaliação instrumental será realizada segundo Anexos II, III, IV e V, acrescida de um breve solfejo e leitura rítmica, apresentados pela banca examinadora no ato da prova.\r\n\r\nI. e II. Regência (vocal e instrumental):\r\n\r\n1) leitura a primeira vista, onde o candidato deverá executar seqüências progressivas de acordes, representadas por cifras de música popular ou baixo cifrado e uma leitura de um pequeno coral, em instrumento harmônico (piano, teclado, violão ou guitarra);\r\n\r\n2) execução de uma peça de livre escolha de curta duração, no instrumento de escolha do candidato;\r\n\r\nIII. Composição e Arranjo:\r\n\r\n1) leitura à primeira vista, onde o candidato deverá executar seqüências progressivas de acordes, representadas por cifras de música popular ou baixo cifrado em instrumento harmônico (piano, teclado, violão, bandolim, cavaquinho ou guitarra);\r\n\r\n2) execução de uma peça de livre escolha, de curta duração, no instrumento de escolha do candidato;\r\n\r\n3) avaliação oral sobre os elementos básicos da instrumentação musical (timbre e textura; classificação e divisão dos instrumentos e vozes);\r\n\r\nIV. Instrumento Musical e Canto:\r\n\r\nAs peça(s) obrigatória(s), estudo(s) e/ou do repertório de cada habilitação, além da leitura a primeira vista, segue abaixo:\r\n\r\n1) Habilitação Piano, o candidato deverá apresentar:\r\n\r\na) 01 (um) movimento de Sonata ou Sonatina do repertório pianístico;\r\n\r\nb) 01 (uma) das 15 Invenções a duas vozes de J.S.Bach, edição Souza Lima (partituras disponibilizadas no Centro de Pesquisas da EMVL ou no Link HTTP://www2.free-scores.com/PUBLIC/divers/INV_01.pdf, /INV_02.pdf, /INV_03.pdf até /INV_15.pdf;\r\n\r\nc) 01 (uma) peça de livre escolha que deverá ser editada para seu respectivo instrumento musical (original ou transcrição).\r\n\r\n2) Habilitação Violão, o candidato deverá apresentar:\r\n\r\na) 01 (um) dos 05 (cinco) Prelúdios compostos por Heitor Villa-Lobos (peças disponibilizadas no Centro de Pesquisas da EMVL ou no Museu Villa-Lobos com o contato - mvillalobos@museuvillalobos.org.br); \r\n\r\nb) 01 (uma) peça de livre escolha do candidato.;\r\n\r\n3) Habilitação de Percussão, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar:\r\n\r\na) 01 (um) executar melodias simples no teclado barrafônico (bells);\r\n\r\nb) 01 (uma) peça de livre escolha.\r\n\r\n4) Para as Habilitações de Sopros e Cordas Friccionadas (Violino, Viola, Violoncelo e Contrabaixo Acústico):\r\n\r\na) os candidatos deverão apresentar 01 (um) estudo e 01 (uma) peça do repertório de seus respectivos instrumentos;\r\n\r\nObs:\r\n\r\nSerão permitidas partituras em estilo de choro para todos os instrumentos, exceto para bateria e percussão. Nesse caso, os candidatos para essas habilitações poderão apresentar partituras em outros estilos, mesmo que adaptadas para seus respectivos instrumentos.\r\n\r\n- No caso de guitarra, não será aceita apenas a parte harmônica. A melodia deverá ser executada (mesmo sendo peça adaptada para esses instrumentos).\r\n\r\nO conjunto de peças selecionadas para cada uma das habilitações de instrumento ou canto deverá ter aproximadamente 20 (vinte) minutos de duração. \r\n\r\nV. Para a Habilitação de Produção de Áudio:\r\n\r\n1) Peça de livre escolha, de curta duração, no instrumento musical de escolha do candidato;\r\n\r\n2) avaliação envolvendo a identificação de fontes sonoras digitalizadas; \r\n\r\nVI. Para a Habilitação de Documentação Musical:\r\n\r\n1) Peça de livre escolha, de curta duração, no instrumento musical de escolha do candidato;\r\n\r\n2) avaliação envolvendo os conhecimentos básicos de linguagem em computador PC (Plataforma Windows 95, 98 ou XP);\r\n\r\nObs.:\r\n\r\nA peça de livre escolha (brasileira ou internacional) deverá ser originalmente escrita ou transcrita para o instrumento escolhido. Portanto, não serão permitidas partes musicais isoladas de hinos religiosos, bandas de música, orquestras sinfônica ou popular, carnaval, Songbooks de música popular brasileira ou internacional (exceção apenas para a habilitação de canto popular) e transcrições de solos jazzísticos ou populares.\r\n\r\n6. Do Resultado Final:\r\n\r\nA relação dos candidatos classificados no EXAME CLASSIFICATÓRIO/2011 será divulgada na EMVL a partir do dia 17 de março.\r\n\r\n7. Matrículas e escolhas de horário das disciplinas:\r\n\r\nSerão realizadas nos dias 18, 19 e 21 de março, entre às 09 e 17 horas, na Secretaria da EMVL.\r\n\r\n8. Informações gerais:\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local da prova com uma hora de antecedência, munido de:\r\n\r\ncomprovante de inscrição;\r\n\r\noriginal do documento de identidade usado na inscrição;\r\n\r\nrepertório a ser executado.\r\n\r\nlápis, borracha e caneta esferográfica azul.\r\n\r\nO candidato deficiente visual deverá procurar a Coordenação do Nível Técnico logo após ter efetivado sua inscrição, para que possa assim ser providenciado seu atendimento especial.\r\n\r\nNão será permitido:\r\n\r\na entrada de candidatos após o início da prova;\r\n\r\no uso de telefone celular;\r\n\r\na entrada de candidato sem o original do documento de identidade e comprovante de inscrição.\r\n\r\nNão haverá, sob qualquer hipótese, segunda chamada para as provas. Assim como sua aplicação fora do horário, data e local pré-determinados.\r\n\r\nSomente poderá haver solicitação de revisão para a prova escrita (questões teóricas). Esta deverá ser requerida junto à secretaria, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação do resultado do processo seletivo.\r\n\r\nInício das aulas previsto para o dia 21 de março de 2011.\r\n\r\n9. Da Classificação.\r\n\r\nSomente serão considerados aprovados, em ambas as partes do EXAME de AVALIAÇÃO, aqueles candidatos que obtiverem o mínimo de 06 (seis) pontos em cada etapa. \r\n\r\nA nota final, para efeito de classificação, será obtida segundo o somatório das duas avaliações, dividido por dois. (1ªpr.+2ªpr.) \r\n\r\n2\r\n\r\nPara efeito de classificação, os candidatos serão listados por opção de curso, em ordem decrescente do resultado final, obedecendo ao número de vagas por habilitação.\r\n\r\nNão existe obrigatoriedade, por parte da EMVL, do preenchimento do quantitativo final de vagas enunciado no início deste Edital (141 vagas).\r\n\r\nObs:\r\n\r\nO candidato que, no ato da inscrição, porventura não tenha apresentado sua declaração de conclusão do Curso de Ensino Médio ou, pelo menos, o comprovante de estar matriculado para o 2º ano do referido segmento escolar, só poderá efetivar sua matrícula com a apresentação da mesma.\r\n\r\nO candidato que não comparecer à MATRÍCULA OBRIGATÓRIA no dia e horário determinado pela EMVL/Funarj, será considerado DESISTENTE, e, conseqüentemente, eliminado do EXAME CLASSIFICATÓRIO.\r\n\r\n10. Das disposições finais:\r\n\r\nEm caso de empate no processo de avaliação final, ficam estabelecidos os seguintes critérios para desempate:\r\n\r\na) Terá prioridade o candidato que tiver o maior número de pontos na segunda fase da avaliação (habilidade específica);\r\n\r\nb) ainda persistindo o empate, terá prioridade o candidato que obtiver o maior número de pontos na primeira parte da avaliação (teórico-perceptiva). \r\n\r\nAo candidato classificado será obrigatório cursar o 1º módulo, integralmente comparecendo pelo menos 75% das presenças, como estabelecido em lei, vez que, de outra forma, perderá o vínculo acadêmico.\r\n\r\nSerá vedado o trancamento de matrícula no primeiro módulo.\r\n\r\nNão será permitida a transferência de cursos ou permuta com outros candidatos. \r\n\r\nOs candidatos, à exceção de piano, teclado, bateria e percussão sinfônica, deverão ter acesso próprio ao instrumental necessário para o desenvolvimento dessas habilitações nas provas de ingresso e, posteriormente, durante todo o Curso, visto que a EMVL não se compromete ao empréstimo dos mesmos. \r\n\r\nO repertório a ser executado deverá ser originalmente escrito para o instrumento ou transcrições editadas.\r\n\r\nPara as habilitações de Instrumento Musical, cada instrumento seguirá um normativo próprio. \r\n\r\nOs casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da EMVL.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPara todas as habilitações. Conhecimentos articulados ao nível da compreensão, percepção, leitura e escrita:\r\n\r\ncompassos simples e compostos;\r\n\r\nintervalos melódicos e harmônicos, incluindo noções de transposição;\r\n\r\nclaves de sol, fá e dó;\r\n\r\nestruturas rítmicas, incluindo noções de quiálteras; ritmos sincopados, etc;\r\n\r\ndinâmica e agógica;\r\n\r\ntonalidades maiores e menores;\r\n\r\nfunções e estruturas harmônicas (T,D,S; encadeamentos e montagem de acordes);\r\n\r\nestudo de notas ornamentais (apojatura, grupeto e mordente);\r\n\r\nestilos e forma;\r\n\r\ncifragem básica da música popular;\r\n\r\nescrita musical;\r\n\r\nsolfejo, leitura métrica e rítmica;\r\n\r\npercepção de intervalos e pequenos trecho melódico;\r\n\r\nelementos de harmonia (até tríades);\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nHABILITAÇÃO INSTRUMENTO\r\n\r\nO repertório apresentado deverá evidenciar que o candidato já desenvolveu as seguintes competências e habilidades:\r\n\r\nexecutar passagens escalares, arpejadas e ornamentais no contexto musical;\r\n\r\nidentificar a forma, estilo, período da composição a ser executada;\r\n\r\ncompreender e propor, na execução, variações de dinâmica e agógica;\r\n\r\ncompreender os elementos da fraseologia musical, presentes na composição, aplicando-os na execução;\r\n\r\ncompreender os signos e códigos da partitura, identificando-os e aplicando-os na execução;\r\n\r\ndominar conscientemente a escolha do dedilhado/posição e embocadura/arcada/etc. (dependendo do instrumento e da peça a ser executado);\r\n\r\nsolucionar eventuais erros no momento da execução;\r\n\r\nter domínio da pulsação e do andamento;\r\n\r\nsaber escolher o repertório, de acordo com o seu nível de habilidade instrumental, adequando-o ao nível de estudo pretendido, inclusive para a peça de livre escolha;\r\n\r\nutilizar na execução os conhecimentos sobre postura/respiração, etc;\r\n\r\ncompreender e aplicar a leitura harmônica;\r\n\r\nexecutar com destreza técnica as propostas melódicas e rítmicas;\r\n\r\nutilizar conscientemente os recursos do instrumento (canto, piano, flauta, etc,) adequadamente ao estilo da composição a ser executada e ao nível de formação;\r\n\r\nutilizar os conhecimentos da harmonia e da percepção harmônica para traçar diferenças entre melodia acompanhada e melodia polifônica; \r\n\r\napresentar obras obrigatórias e de livre escolha. Estas, obrigatoriamente da literatura do instrumento pretendido (original ou transcrição, ambas editadas);\r\n\r\nas partituras das 15 invenções de J.S.Bach poderão ser encontradas no Centro de Pesquisas da EMVL ou no site HTTP://www2.free-scores.com/PUBLIC/divers/INV_01.pdf , /INV_02.pdf, /INV_03.pdf até /INV_15.pdf;\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nHABILITAÇÃO - INTRUMENTO VIOLÃO.\r\n\r\nO repertório apresentado deverá evidenciar que o candidato já desenvolveu as seguintes competências e habilidades:\r\n\r\nexecutar passagens escalares, arpejadas e ornamentais no contexto musical (pequenos trinados, grupetos, apojatura, mordente);\r\n\r\nidentificar a forma, estilo, período da composição a ser executada;\r\n\r\ncompreender e propor, na execução, variações de dinâmica e agógica;\r\n\r\ncompreender os elementos da fraseologia musical, presentes na composição, aplicando-o na execução;\r\n\r\ncompreender os signos e códigos da partitura, identificando-os e aplicando-os na execução;\r\n\r\ndominar conscientemente a escolha do dedilhado/posição e embocadura/arcada, etc. (dependendo do instrumento e da peça a ser executado);\r\n\r\nsolucionar eventuais erros no momento da execução;\r\n\r\nter domínio da pulsação e do andamento;\r\n\r\nsaber escolher o repertório, de acordo com o seu nível de habilidade instrumental, adequando-o ao nível de estudo pretendido, inclusive para a peça de livre escolha;\r\n\r\nutilizar na execução os conhecimentos sobre postura/respiração, etc;\r\n\r\ncompreender e aplicar a leitura harmônica;\r\n\r\nexecutar com destreza técnica as propostas melódicas e rítmicas;\r\n\r\nutilizar conscientemente os recursos do instrumento (canto, piano, flauta, etc) adequadamente ao estilo da composição a ser executada e ao nível de formação;\r\n\r\nutilizar os conhecimentos da harmonia e da percepção harmônica para traçar diferenças entre melodia acompanhada e melodia polifônica; \r\n\r\nrealizar ligaduras, escalas e arpejos;\r\n\r\ndominar a execução instrumental com clareza sonora;\r\n\r\nrealizar as passagens escalares com apoio;\r\n\r\napresentar obras obrigatórias e de livre escolha. Estas, obrigatoriamente da literatura do instrumento pretendido (original ou transcrição, ambas editadas);\r\n\r\n- apresentar, obrigatoriamente, um dos 05 Prelúdios de Heitor Villa-Lobos, compostos por Heitor Villa-Lobos (peças disponibilizadas no Centro de Pesquisas da EMVL ou no Museu Villa-Lobos com o contato - mvillalobos@museuvillalobos.org.br). \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nHABILITAÇÃO: COMPOSIÇÃO E ARRANJO, REGÊNCIA, PRODUÇÃO DE ÁUDIO E DOCUMENTAÇÃO MUSICAL.\r\n\r\nO repertório apresentado deverá evidenciar que o candidato já desenvolveu as seguintes competências e habilidades:\r\n\r\nidentificar a forma, estilo, período da composição a ser executada;\r\n\r\ncompreender e propor, na execução, variações de dinâmica e agógica;\r\n\r\ncompreender os elementos da fraseologia musical, presentes na composição, aplicando-os na execução;\r\n\r\ncompreender os signos e códigos da partitura, identificando-os e aplicando-os na execução;\r\n\r\nutilizar na execução os conhecimentos sobre postura/respiração, etc;\r\n\r\ncompreender e aplicar a leitura harmônica;\r\n\r\nutilizar os conhecimentos da harmonia e da percepção harmônica para traçar diferenças entre melodia acompanhada e melodia polifônica; \r\n\r\napresentar obra de livre escolha. Esta, obrigatoriamente da literatura do instrumento pretendido (original ou transcrição, ambas editadas).\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nHABILITAÇÃO PERCUSSÃO\r\n\r\nO repertório apresentado deverá evidenciar que o candidato já desenvolveu as seguintes competências e habilidades:\r\n\r\nidentificar a forma, estilo, período da composição a ser executada;\r\n\r\ncompreender e propor, na execução, variações de dinâmica e agógica;\r\n\r\ncompreender os elementos da fraseologia musical, presentes na composição, aplicando-os na execução;\r\n\r\ncompreender os signos e códigos da partitura, identificando-os e aplicando-os na execução;\r\n\r\nsolucionar eventuais erros no momento da execução;\r\n\r\nter domínio da pulsação e do andamento;\r\n\r\nsaber escolher o repertório, de acordo com o seu nível de habilidade instrumental, adequando-o ao nível de estudo pretendido, inclusive para a peça de livre escolha;\r\n\r\nexecutar com destreza técnica as propostas rítmicas;\r\n\r\nutilizar conscientemente os recursos do instrumento, adequadamente ao estilo da composição a ser executada e ao nível de formação;\r\n\r\ndominar os rudimentos para caixa clara (diversos tipos de toques - simples/duplos/múltiplos -paradiddles, apojaturas);\r\n\r\nexecutar melodias simples no teclado barrafônico (bells);\r\n\r\napresentar obra de livre escolha. Esta, obrigatoriamente da literatura do instrumento pretendido (original ou transcrição, ambas editadas).\r\n\r\nId: 1082970. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1083409": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2009, bem como sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA o candidato ao cargo de Técnico Superior de Análise Contábil DIOGO SOUZA MENDES, inscrição n° 017243b, classificado em 26.º lugar, para, no dia 08 de fevereiro de 2011, no horário das 10 às 16 horas, comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua Dom Manuel nº 25, sala 305, portando os documentos indicados no ANEXO I. O candidato fica ainda obrigado à apresentação de Diploma, ou Certificado, de curso de nível superior de graduação em Contabilidade, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro profissional no Conselho correspondente. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO II quando convocado para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designadas.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1083409"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1082108": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nOnde se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECT/SEA Nº 02\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA REDE METEOROLÓGICA NO ERJ COM RADARES INTEGRADOS AO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA METEOROLÓGICA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECT/SEA Nº 07\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA REDE METEOROLÓGICA NO ERJ COM RADARES INTEGRADOS AO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA METEOROLÓGICA.\r\n\r\nId: 1082108"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1082168": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora ROSEMARY SÁ DE AZEVEDO, matrícula 5706-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados na Diretoria de Administração Financeira, a contar de 30/11/2009, indicando como sua substituta a servidora Maria Thereza Lopes de Azevedo, matrícula 7075-5, para o período de 01/12 a 31/12/2009.\r\n\r\nId: 1082168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082895": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nPort. nº 062/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, EDUARDO JORGE COSTA MIELKE, matr. nº 35460-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Turismo - IGEOG, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 22/03/2010, decorrente da aposentadoria de Suely do Espírito Santo, matr. nº 8221-4.\r\n\r\nPort. nº 063/2011 - APOSENTA BERENICE DOS SANTOS VIANNA, matr. nº 27772-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art.igo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\n\r\nPort. nº 064/2011 - APOSENTA ALBENIR CESAR, matr. nº 26273-3, Auxiliar Universitário/Zelador, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 065/2011 - APOSENTA YAEKO NOZAKI, matr. nº 26335-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 52, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1082895. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082896": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0234/2011 - CRISPIM JOSE DOS SANTOS, matr. nº 5977-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 13/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1082896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082897": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 12567/2010 - JOÃO ROBERTO DE CAMPOS PEREZ\r\n\r\nOnde se lê:...a interessada...\r\n\r\nLeia-se:...o interessado...\r\n\r\nId: 1082897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082813": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.01.2011\r\n\r\nProcesso nº 2726/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Comissão Nacional de Energia Nuclear, para despesa no valor de R$ 345.510,36, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProcesso nº 2739/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso VI do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor de FGF Comércio e Serviços de Esterilização em Oxido de Etileno Ltda. para despesa no valor de R$ 22.797,29, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1082813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082365": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nDETERMINA que a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Patrimoniais constituída através do Ato de 10/12/2007, publicado no D.O. de 19/12/2007, integrada pelos servidores ADEMILDES BARRETO DA COSTA, matrícula 224.727-8, FERNANDA MORAES MACIEIRA, matrícula 224.064-6 e ALBERTO BENIAMINO BORGES MARLETTA, matrícula 224.894-6, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes no CETEP ITAOCARA, para fins de Avaliação Física de bens, conforme processo nº E-26/30.223/2011.\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO matrícula nº 00/0221.438-5, cargo Agente Administrativo, nível 707-0 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional 41/03.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.624/2010\r\n\r\nAPOSENTA ROSEMAR DA SILVA ARAÚJO matrícula nº 00/0222.799-9, cargo Inspetor de Alunos II, nível 805-2 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com o art. 40 § 1º - inciso I, da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.106/2010\r\n\r\nId: 1082365. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1083443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.454/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 039/2010, para aquisição de material de consumo para os cursos da Arte Vida da Rede FAETEC (Junco, apresentação: in natura; Vime, apresentação: in natura; diâmetro 1 (um) cm, número: 1 (um) e Vime, apresentação: in natura; diâmetro 2 (dois) cm, número: 2 (dois)), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº10.520/02, Decretos Estaduais nos 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº007/07 e Lei Federal nº8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: EDINOR A. DE CASTRO FILHO COMÉRCIO DE VASSOURAS E BAZAR ME, no lote I, pelo valor de R$ 22.150,00 (vinte e dois mil cento e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1083443. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082366": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.914/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 02.08.2010, os proventos de MARCELA LARANJEIRAS ATALIBA, matrícula nº 00/0221.005-2, Operador de Micro, nível 606-4.\r\n\r\nDE 31 01 2011\r\n\r\nProc. nº E-26/35.764/2005 - LUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA SOBRINHO, matrícula nº 00/0221.560-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 20.05.1985 a 31.08.1986, no total de 469 (quatrocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício e no mesmo art. e Decreto, inciso I o tempo de 01.09.1986 a 28.02.1994, no total de 2738 (dois mil setecentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.041/2011 - JOSE RENATO RAMOS, matrícula nº 00/0220.157-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 07.04.1967 a 31.01.1969, de 06.02.1969 a 20.09.1976, de 20.12.1976 a 01.08.1977, de 08.08.1977 a 22.03.1978, de 15.09.1978 a 01.01.1982, de 01.07.1985 a 25.02.1986, de 26.02.1986 a 28.02.1986, de 03.10.1988 a 31.12.1991, e de 01.08.1992 a 02.05.1995, no total de 7.540 (sete mil quinhentos e quarenta), dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social,desprezando o período de 01.07.1985 a 25.02.1986 e de 02.03.1998 a 31.12.1998, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/79.999/016/2003 - SIDICLEI PEREIRA ALVES, matrícula nº 00/0224.523-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 04.10.1979 a 07.01.1994, no total de 5.210 (cinco mil duzentos e dez) dias de efetivo exercício prestados a Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.051/2011 - WAGNER MARINS DA SILVA, matrícula nº 00/0225.229-4 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 26.03.1984 a 28.08.1984, de 06.05.1997 a 31.08.1999 e de 01.09.1999 a 12.07.2002, no total de 2.047(dois mil e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.02.1987 a 05.05.1997, no total de 3.731(três mil setecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestados à Fundação Vale do Rio Doce Hab. E Des. Social.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.121/2011 - TERESA CRISTINA BELLEZIA DE CARVALHO, matrícula nº 00/0221.219-9 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 16.03.1977 a 01.03.1978, de 01.08.1980 a 05.02.1981, de 01.03.1983 a 31.05.1984 e de 01.03.1988 a 23.08.1998 no total de 4826 (quatro mil oitocentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando o período de 24.08.1998 a 30.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/71.064/2004 - GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.637-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 23.04.1987 a 24.06.1996 no total de 3.350 (três mil trezentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestados a Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA\r\n\r\nProc. nº E-26/35.764/2005 - LUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA SOBRINHO - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29.09.2005, publicado no DOERJ de 10.10.2005, Parte I - 3ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-26/78.863/2004 - MARCO ANTONIO BORGES VIEIRA -TORNO SEM EFEITO a retificação no DOERJ de 18.09.2009 do Despacho do Presidente de 19.12.2008, página 15, Parte I, 1ª coluna. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2002\r\n\r\nProcesso nº E-26/72.156/2002 - GILDA DA SILVA SANTOS FONTES\r\n\r\nOnde se lê:... 4.127(quatro mil cento e vinte e sete) dias... \r\n\r\nLeia-se:... 3.810(três mil oitocentos e dez) dias...\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2003\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.637/2001 - WALTER PEREIRA FAÇANHA\r\n\r\nOnde se lê:...2.420 (dois mil quatrocentos e vinte) dias...\r\n\r\nLeia-se:... 2.055 (dois mil e cinqüenta e cinco) dias...\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2004\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2004\r\n\r\nProcesso nº E-26/71.064/2004 - GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê:...23.04.87 a 24.06.96 e de 01.09.96 a 30.09.98, ...4.856 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis) dias... \r\n\r\nLeia-se:... 01.09.96 a 30.09.98...1506 (mil quinhentos e seis) dias...\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2004\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2004\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.731/2004 - HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO\r\n\r\nOnde se lê:...1.524 (mil quinhentos e vinte e quatro) dias...\r\n\r\nLeia-se:...1.463 (mil quatrocentos e sessenta e três) dias...\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2005\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.091/2005 - SELMO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê:...01.05.93 a 03.04.94,04.04.94 a 02.04.95 e de 28.05.95\r\n\r\na 30.11.2004...4.124 (quatro mil cento e vinte e quatro) dias... \r\n\r\nLeia-se:...01.05.93 a 25.05.94, 26.05.94 a 02.04.95 e de 28.05.95 a\r\n\r\n24.02.03...3.530 (três mil quinhentos e trinta) dias...\r\n\r\nId: 1082366. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082773": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº 149\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Realização do Programa de Incentivo à Produção Científica e Tecnológica da UERJ - PROCIÊNCIA, e do Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ - PROATEC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01.01.2011 - Data de Término: 30.06.2011.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUO: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043.00 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Através da UERJ.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n339018\r\n\r\n00\r\n\r\n1.183.200,00\r\n\r\n339020\r\n\r\n00\r\n\r\n9.802.647,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.985.847,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de dia 01de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1082773. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1082893": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nId: 1082893"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1082864": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/300.952/2010 - Homologo e Adjudico a licitação por CONVITE nº 002/CENTRAL/2010, cujo objeto é a Contratação de Empresa com Fornecimento de Bens e Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva dos 07 (sete) Bondes Modernizados do Sistema de Santa Teresa - a firma TRANS SISTEMA DE TRANSPORTES S.A, no valor total global de R$ 147.650,00 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais), com prazo de execução de 5 (cinco) meses.\r\n\r\nId: 1082864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082571": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/141.739/2009 - APROVO o modelo de planta nº 82718, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Sênior.\r\n\r\nChassi: VW 9.150.\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.300mm\r\n\r\nLotação: 24 passageiros sentados.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/132.540/2010 - APROVO o modelo de planta nº 24143, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVII com ar condicionado e sanitário.\r\n\r\nChassi: Scania K380.\r\n\r\nDistância entre eixos: 7.130mm\r\n\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/130.443/2010 - APROVO o modelo de planta nº 20517, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio G6 1050 com ar condicionado e sanitário.\r\n\r\nChassi: VW 17.230.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.719/2010 - APROVO o modelo de planta nº 80217, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVII 1050 com ar condicionado e sanitário.\r\n\r\nChassi: Scania K94/310.\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.940mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/133.518/2010 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nCelso Meira da Silva\r\n\r\nFiat Ducato\r\n\r\nLPH9327\r\n\r\nProc. nº E-10/133.519/2010 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nReinaldo José Pereira Pinto\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKRA2741\r\n\r\nProc. nº E-10/134.915/2010 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nSolange Ciavaglia\r\n\r\nFiat Ducato\r\n\r\nKNV6774\r\n\r\nProc. nº E-10/135.485/2010 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos Nunes\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nLPC6502\r\n\r\nProc. nº E-10/139.734/2010 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa LPR8627 do cooperado Geraldo José dos Reis, em substituição ao veículo placa KXJ0112, que será baixado.\r\n\r\nProc. nº E-10/139.944/2010 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nAndré Luiz da Silva Pinto\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKNV2824\r\n\r\nProc. nº E-10/139.945/2010 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nAmadeu Gomes Diniz Castanheira\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKXX6516\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/132.663/2010 - DEFIRO.\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/140.082/2010 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1082571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082574": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-10/139.918/2010 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-10/139.918/2010 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica, concedendo o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n\r\nId: 1082574. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1082496": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\n* RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 199\r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos do INEA aprovados pelo Conselho Superior do FECAM\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n2404.18.541.0078.1539 \r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n04\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nPrev. e Contr. Ambiental de Inundações\r\n\r\n2404.18.541.0163.1010 \r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n04\r\n\r\n6.250.000,00\r\n\r\nProjeto Iguaçu - PAC\r\n\r\n2404.18.541.0163.1067 \r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n04\r\n\r\n1.250.000,00\r\n\r\nRecup. Infraest. Hidráulica da Baixada Campista\r\n\r\n2404.18.543.0143.1538 \r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n04\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\nProj. Rec. Drag. Revitalização das Praias de Sepetiba\r\n\r\n2404.18.601.0082.1572 \r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n04\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nGestão e Controle Florestal \r\n\r\n2404.18.541.0075.1558\r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n04\r\n\r\n179.000,00\r\n\r\nEducação, Comunicação Ambiental e Agenda 21\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\n* Omitida no D.O. de 04/02/2011.\r\n\r\nId: 1082496"
                    ],
                    "1082500": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E \r\n\r\nDESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 290 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, em sua 117ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 28 de janeiro de 2011 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os projetos, abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdido, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 27.495.559,08 (vinte e sete milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e oito centavos)\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.067/11\r\n\r\nControle de Cheias e Rec Amb nos munic Nova Friburgo, Areal Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, S.J.do Vale Rio Preto, Sumidouro\r\n\r\n12.498.967,20\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.061/11\r\n\r\nIntervenções Estruturais para Mitigação das Cheias do Rio Muriaé em Laje de Muriaé-RJ\r\n\r\n7.560.000,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.065/11\r\n\r\nComplementação Obras de Implantação Rede Esgoto e ETE, no município de Piraí\r\n\r\n1.486.591,88\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.079/11\r\n\r\nSistema de Previsão de Chuvas para o Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5.950.000,00\r\n\r\nArt. 2o- Aprovar s seguinte complementação financeira:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n922.768,85\r\n\r\nObras Construção de Redes Coletoras, Elevatórias e ETE no bairro Califórnia, no município de Barra do Piraí\r\n\r\nE-07/000.565/09\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nLUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃO\r\n\r\nPAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nConselheiros \r\n\r\nId: 1082500"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1082467": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 27 \r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação das Dependências da SEA e do INEA - Processo E-07/000.197/2009.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2011 - Término: 10/03/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO - 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG - 2432.00 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2401 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO - 2401 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG - 2401.00 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2432.181220002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n62.735,86\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1082467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082394": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134165\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n02.824.322/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEnseada do Bananal s/nº - Ilha Grande CEP: 23.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.946/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134195\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia do Abraão s/nº - Ilha Grande CEP: 23.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46 e 62 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.098/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134167\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOUSADA CANTÃO DO LEÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.121.711/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia Grande de Palmas s/nº - Ilha Grande CEP: 23.900-00\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.000,00 (doze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.049/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134558\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.005.330/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. João XXIII, s/nº - Distrito Industrial de Santa Cruz CEP: 23.560-352\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 88 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.015/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134442\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTEC LAV TIN BENEFICIADORA TEXTIL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n31.585.136/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santa Catarina, nº 491 - Quitandinha - Petrópolis/Rio de Janeiro CEP: 25.651-160\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 93 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.494/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00132634\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWALDITE DOS SANTOS\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n733.743.507-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua José Martins - Sítio Sertão do Rio dos Meros CEP: 23.970-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dos mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.313/2008\r\n\r\nId: 1082394. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1082905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.030/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação declarada a favor da DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEICULOS E PEÇAS LTDA., com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.030/2011 - DISPENSAR A LICITAÇÃO, com base no disposto no art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ADJUDICAR a prestação de serviços de revisão de 20.000 km dos 13 veículos Logan Expression, à sociedade DINISA-SUL DISTR. NITERÓI DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 8.385,00 (oito mil trezentos e oitenta e cinco reais), e a emissão da respectiva Nota de empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.1220002.2016, natureza de despesa 3390, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1082905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082666": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.029/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação declarada a favor da DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEICULOS E PEÇAS LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei n° 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.029/2011 - DISPENSA A LICITAÇÃO, com base no disposto no art.24, inciso XVII da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICAR a prestação de serviços de revisão de 30.000 km dos 11 veículos Logan Expression, à sociedade DINISA-SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. com base no inciso XVII do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8888/93, e AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 7.095,00 (sete mil e noventa e cinco reais), e a emissão da respectiva Nota de empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.1220002.2016, natureza de despesa 3390, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1082666. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1082420": [
                        "I - Apostila",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - VIVIANE FURTADO MATESCO, Professor Docente I, D, Ref. 9, matrícula nº 238.740-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.135/2011, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes as vantagens financeiras denominadas Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1082420"
                    ],
                    "1082417": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/000.135/2011 - VIVIANE FURTADO MATESCO, Professor Docente I, D, Ref. 9, matrícula nº 238.740-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02/02/2011.\r\n\r\nId: 1082417"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1082529": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450899/2010 - FRANCISCO DAS CHAGAS TIMBO CATUNDA, matrícula nº 29/3455-2. Autorizo.\r\n\r\nId: 1082529. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1082119": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 212 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, consoante com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31864/2002 e 40.497/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação Leão XIII, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO \r\n\r\nAndré Brandão Ferreira, matrícula nº 18/5184\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro da Silva, matrícula 18/6216\r\n\r\nRenata Vidal André dos Santos, matrícula nº 18/6223\r\n\r\nSolange Machado Brandão, matrícula nº 18/3376\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nRicardo Garritano Sepe, matrícula 18/3349\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o membro Carlos Eduardo Ribeiro da Silva - 18/6216 como substituto do pregoeiro titular em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá o prazo de 01 (um) ano ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 213 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, consoante com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 40.497/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Presencial da Fundação Leão XIII, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO \r\n\r\nAndré Brandão Ferreira, matrícula nº 18/5184\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro da Silva, matrícula 18/6216\r\n\r\nRenata Vidal André dos Santos, matrícula nº 18/6223\r\n\r\nSolange Machado Brandão, matrícula nº 18/3376\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nRicardo Garritano Sepe, matrícula nº 18/3349\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o membro Carlos Eduardo Ribeiro da Silva - 18/6216, como substituto do Pregoeiro Titular em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá o prazo de 01 (um) ano, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 214 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, consoante com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Leão XIII, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nAndré Brandão Ferreira, matrícula nº 18/5184\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro da Silva, matrícula 18/6216\r\n\r\nRenata Vidal André dos Santos, matrícula nº 18/6223\r\n\r\nSolange Machado Brandão, matrícula nº 18/3376\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nRicardo Garritano Sepe, matrícula nº 18/3349\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o membro Carlos Eduardo Ribeiro da Silva, matrícula 18/6216 como substituto do titular em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá o prazo de 01 (um) ano, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1082119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082169": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-23/301119/2011- ADIO sine die a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2011, publicado no D.O. de 28.01.2011, por interesse da administração.\r\n\r\nId: 1082169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300018/2011 - Gilberto Tavares de Albuquerque, matrícula 173302-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300019/2011 - Maria Alemanges Costa, matrícula 171330-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300011/2011 - Carmen Vidalma Esteves da Silva, matrícula 173939-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300061/2011 - Luzia Passos da Silva, matrícula 170549-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300060/2011 - Ivani Luiz da Silva, matrícula 173891-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300010/2011 - Lucia dos Santos, matrícula 173984-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300008/2011 - Rosa Dominguez Martinez, matrícula 171116-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300066/2011 - Mauricéa de Sousa Formagini, matrícula 173955-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300073/2011 - Edite Maria Almeida Montenegro, matrícula 170895-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300009/2011 - Angelica Machado Guimarães, matrícula 173224-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2011.\r\n\r\nId: 1082195. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1082512": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA JULIO FLÁVIO FERNANDES NOBRE, Professor Docente I, Nível XI, matrícula nº 100.931-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-30/200.083/2011.\r\n\r\nId: 1082512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082423": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.072/2011 - Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 4.000,00, em favor do servidor DAVID DOMINGOS NEVES, matrícula nº 6100416-4, para atender despesas com Pronto-Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor. \r\n\r\nId: 1082423. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1082900": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o servidor abaixo mencionado, para ter exercício na seguinte forma:\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESPECIALIZADA\r\n\r\nHÉLIO CORREA DA SILVA LOSADA\r\n\r\nProcuradoria da Dívida Ativa - PG-5\r\n\r\nId: 1082900"
                    ],
                    "1082713": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/026.422/2010 - Pregão PGE/RJ nº 04/2011. HOMOLOGO a Licitação nº 04/2011, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marcenaria, com fornecimento de materiais, cujo objeto foi adjudicado à empresa FSC - ECOMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 263.400,00 (duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/025.345/2010 - Pregão PGE/RJ nº 45/2010. HOMOLOGO a Licitação nº 45/2010, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de materiais para copa e suportes de toalha, cujos objetos foram adjudicados às empresas: LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA: Lotes 01, 03 e 05: Valores dos Lotes - R$ 17.774,52 (dezessete mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), R$ 972,63 (novecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos) e R$ 4.310,32 (quatro mil trezentos e dez reais e trinta e dois centavos), respectivamente, e; EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: Lotes 02, 04 e 06: Valores dos Lotes - R$ 6.395,40 (seis mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), R$ 4.195,47 (quatro mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos) e R$ 1.809,22 (um mil oitocentos e nove reais e vinte e dois centavos), respectivamente. \r\n\r\nProcesso nº E-14/017.998/2010 - Pregão PGE/RJ nº 02/2011. HOMOLOGO a Licitação nº 02/2011, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem, montagem e remanejamento de divisórias, com fornecimento de materiais, cujo objeto foi adjudicado à empresa R & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA - ME, no valor total de R$ 114.899,95 (cento e quatorze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-14/023.586/2010 - Pregão PGE/RJ nº 03/2011. HOMOLOGO a Licitação nº 03/2011, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e instalação de persianas, com fornecimento de materiais, cujo objeto foi adjudicado à empresa R & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA - ME, no valor total de R$ 111.499,93 (cento e onze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nId: 1082713"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1083344": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, de acordo com as especificações constantes da Ata do Registro de Preços CASA CIVIL/RJ nº 27/2010,que passa a fazer parte integrante deste CONTRATO. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR DO CONTRATO: R$ 742.098,58 (setecentos e quarenta e dois mil noventa e oito reais e cinquenta e oito cinco centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2121/2010. DATA DA ASSINATURA: 27.01.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, de acordo com as especificações constantes da Ata do Registro de Preços CASA CIVIL/RJ nº 27/2010, que passa a fazer parte integrante deste CONTRATO. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR DO CONTRATO: R$ 634.418,85(seiscentos e trinta e quatro mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2121/2010. DATA DA ASSINATURA: 27.01.2011.\r\n\r\nId: 1083344"
                        ],
                        "1083336": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que FOI ADIADA A ABERTURA da licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 04/2010, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA METROVIÁRIA, NELA INCLUINDO OAE, TÚNEIS, EDIFICAÇÃO DE ESTAÇÕES, INTERFERÊNCIAS, ALÉM DE GESTÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE ESTUDOS, RELATÓRIOS E DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS, LIGADOS A TAIS OBRAS, PARA SUPRIR INFORMAÇÕES PARA A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO/RJ, TRECHO JARDIM OCEÂNICO - GÁVEA, ficando a nova data de abertura e demais informações a serem publicadas por este mesmo meio de divulgação na época oportuna. Proc. nº E-12/2875/2010.\r\n\r\nId: 1083336"
                        ],
                        "1083468": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2011\r\n\r\nPAGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nOnde se lê: CC-005/2010\r\n\r\nLeia-se: CC-001/2011\r\n\r\nId: 1083468"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1082892": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.051/2011 - Pregão Eletrônico nº 001/2011. Tipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo 1 e Proposta Detalhe - Anexo 2 do Edital. \r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12h do dia 07/02/11 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 08h do dia 18/02/11 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10h do dia 18/02/11 - horário de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre as 10 e 17 horas. \r\n\r\nId: 1082892. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082902": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2011\r\n\r\nPÁGINA16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2011\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº. 001/2011\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2011\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº. 002/2011\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1082902. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083455": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2011. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2011. OBJETO: Repasse financeiro objetivando a manutenção do Projeto PRAZER EM VER, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Termo de Convênio nº 001/2011, independentemente de transcrição. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E PESQUISA - IBAP (BENEFICIÁRIO), e a FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI (INTERVENIENTE). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, e o Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e suas respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1138/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2009. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio nº 013/2009, pelo período de 11 (onze) meses, em continuidade ao objeto do convênio que trata do Projeto ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS, na forma proposta no Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do QuartoTermo Aditivo ao referido convênio, independentemente de transcrição. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, e o Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e suas respectivas alterações. Processo nº E-12/LOTERJ/1255/2009.\r\n\r\nId: 1083455. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1082501": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ATAC FIRE Extintores, Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do prazo contratual em mais 03 (três) meses. VALOR: Fica acrescido o valor contratual em R$ 94.483,18 (noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e dezoito centavos). DATA ASSINATURA: 03/02/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/54169/2008.\r\n\r\nId: 1082501"
                        ],
                        "1082827": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 001/2011 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2010 (Fornecimento de Materiais de Escritório - Papéis).\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de itens, acréscimos nas quantidades registradas e prorrogação do prazo de validade, conforme abaixo descrito:\r\n\r\na) Cancelamento dos itens 1, 3 e 5 da Ata de Registro de Preços nº 004/2010;\r\n\r\nb) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nas quantidades dos itens remanescentes registrados na Ata de Regis tro de Preços nº 004/2010, conforme previsto na Cláusula Primeira daquela Ata;\r\n\r\nc) Prorrogação por 04 (quatro) meses no prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG e a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 04.960.002/0001-83.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses com inicio no dia 10 de fevereiro de 2011 e término no dia 09 de junho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se no § 2º do art. 14 e no art. 13, do Decreto Estadual nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008, c/c o art. 65, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93, no processo administrativo nº E-01/401.208/2010, no Edital nº 003/2010 (Pregão Eletrônico para Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais de Escritório - Papéis), e por interesse de ambas as Partes\r\n\r\nId: 1082827"
                        ],
                        "1082826": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135, de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Eletrônico N° 003/2010 Registro de Preços para fornecimento de Materiais de Escritório - Papéis, processo nº E-01/401.208/2010, que a eficácia da Ata de Registro de Preços nº 004/2010 alterada e prorrogada compreende o período de 10/02/2011 a 09/06/2011 e que o Gestor das Atas de Fornecimento é o servidor VINÍCIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, que poderá ser contatado no telefone (21)2333-1880. Outras informações sobre a Ata de Registro de Preços nº 004/2010 poderão ser obtidas no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também, que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007\r\n\r\nDiboá Comercial Ltda\r\n\r\nCNPJ: 04.960.002/0001-83\r\n\r\nContato: Valter Marques Filho\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo Código\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nEndereço: Marechal Deodoro Niterói Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 24030-060.\r\n\r\n2\r\n\r\nPapel Cópia, Dimensão(LXC):210X297M (A4),Gramatura: 75 G/M2,Cor Branco,Tipo:Comum Unidade Pacote com 500 folhas.\r\n\r\n7530.052.0017\r\n\r\nID - 53109\r\n\r\nCHAMEX\r\n\r\nMulti\r\n\r\n7,23\r\n\r\nTelefone: (21) 2620-4766\r\n\r\n(21) 2620-8288 e( 21) 2722-1933\r\n\r\nE-mail diboacomercial@ig.com.br\r\n\r\n4\r\n\r\nPapel Cópia, Dimensão (LXC):297X420MM:(A3) Gramatura:,51 G/M2,Cor Branco Acetinado: Tipo Comum ,Unidade Pacote com 500 folhas .\r\n\r\n7530.052.0018\r\n\r\nID - 54066\r\n\r\nCHAMEX\r\n\r\nMulti\r\n\r\n21,50\r\n\r\nId: 1082826"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1082921": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*dISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO QUE SE CONSTITUI NA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOs da carreira de especialista em gestão de saúde, de nível superior, mediante a aplicação de provas, avaliação de títulos e curso de formação, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO da secretaria de estado de saúde e defesa civil - sesdec.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSCAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, tornam público o Regulamento do Curso de Formação, que se constitui na Segunda Etapa do Concurso Público, com vista ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Gestão de Saúde, de nível superior, com lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESDEC.\r\n\r\nREGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE\r\n\r\nCAPÍTULO I - DA NATUREZA E OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º - O curso de formação para o cargo de Especialista em Gestão de Saúde, reger-se-à por este regulamento.\r\n\r\nArt. 2º - O curso de formação para, Especialista em Gestão de Saúde de caráter eliminatório e classificatório, (conforme edital item 7.1.3), constitui a Segunda Etapa do Concurso Público para preenchimento do referido cargo, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 15 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Formação tem por objetivo geral preparar os candidatos aprovados na primeira etapa da seleção para o exercício das funções inerentes à carreira pública pretendida, de forma coerente com as diretrizes políticas estabelecidas pela SESDEC, norteadas por conhecimentos e dados da realidade sócio-econômica do Estado do Rio de Janeiro e nos princípios de um Governo empenhado no aperfeiçoamento da Administração Pública, tornando-a capaz de promover a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. \r\n\r\nPARÁGRO ÚNICO - Para o cargo de Especialista em Gestão de Saúde, o curso objetiva fornecer ao candidato marcos teóricos e instrumentos necessários ao desempenho das atividades inerentes ao cargo, proporcionando uma visão abrangente e integrada das funções de planejamento, orçamento e finanças na gestão pública.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DA DIREÇÃO E ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - Compete a SESDEC aprovar as propostas curriculares e o regime didático do Curso de Formação, cabendo à Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ implementar, acompanhar e avaliar as atividades pedagógicas e administrativas relacionadas à execução deste.\r\n\r\nArt. 5º - O Curso de Formação terá início em 01/02/2011 e será composto de disciplinas voltadas para a área de Gestão na Saúde, Palestras e Visitas Técnicas.\r\n\r\nSerá realizado na CEPERJ, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 18h, exceto nas datas agendadas para a realização das visitas técnicas.\r\n\r\nArt. 6º - Serão desenvolvidas, caso necessário, atividades curriculares aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno, nos termos que estabelece o item 7.1.4 do Edital de Abertura publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 15/06/2010.\r\n\r\nArt. 7º- O Curso de Formação terá duração de 360 (trezentas e sessenta horas) e para aprovação os candidatos deverão alcançar,cumulativamente, 90% (noventa por cento), de freqüência global e obter,em cada disciplina,aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento), conforme item 12.2 do Edital de Abertura do Concurso. \r\n\r\n§ 1º - A carga horária prevista poderá sofrer ajustes para a adequação do calendário de atividades aos objetivos do curso.\r\n\r\n§ 2º - Poderão ser oferecidas atividades complementares.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DO REGIME DIDÁTICO\r\n\r\nArt. 8º - O curso abrange diversas estratégias didático-pedagógicas, tais como aulas expositivas, palestras, seminários, estudo dirigidos, atividades e trabalhos em grupo e individuais e visitas técnica. \r\n\r\nCAPÍTULO IV- DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM (CRITÉRIOS)\r\n\r\nArt. 9º- Em conformidade com o Edital do Concurso publicado pela SESDEC, o aluno candidato deverá obter 90% (noventa por cento), de freqüência.\r\n\r\nArt. 10- Para efeito de aprovação, a aferição de rendimento do aluno será feita por disciplina, podendo constar de provas, trabalhos individuais e em grupo, todos apresentados na forma escrita e avaliados por critérios objetivos.\r\n\r\nArt. 11- Para unificação dos parâmetros de avaliação, os professores deverão considerar na correção das respostas, os critérios abaixo estabelecidos:\r\n\r\nI-Domínio ou utilização correta dos conceitos e ferramentas apresentadas em sala de aula e nos textos de leitura obrigatória. \r\n\r\nII-Capacidade de análise e argumentação consistente sobre a temática proposta na questão.\r\n\r\nIII-Texto claro, objetivo e coerente com o tema proposto.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Para expressar o julgamento do professor em cada critério, ele deverá utilizar a escala de notas de 0 a 10.\r\n\r\nArt. 12 - Na confecção dos trabalhos, são expressamente proibidas cópias de trechos de textos e livros sem a devida citação de autoria e referência bibliográfica, sob pena de o professor poder conferir nota zero ao mesmo.\r\n\r\nCAPÍTULO V- DO CORPO DISCENTE\r\n\r\nArt. 13 - O corpo discente é constituído pelos candidatos habilitados e classificados na 1ª Etapa da Seleção, de acordo com o quantitativo das vagas disponibilizadas para o Cargo e constante do Anexo II do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt. 14 - São direitos dos candidatos matriculados nos Cursos de Formação, objeto deste Regulamento:\r\n\r\na) perceber mensalmente, durante o Curso de Formação e a título de ajuda financeira, uma Bolsa Auxílio, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); item (7.1.5) do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nb) utilizar as instalações e equipamentos escolares, de acordo com as normas de uso estabelecidas pela CEPERJ;\r\n\r\nc) utilizar os serviços da biblioteca e os demais meios audiovisuais disponibilizados pela CEPERJ;\r\n\r\nd) receber Certificado de Conclusão do Curso, em caso de aprovação. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O pagamento do auxílio financeiro cessará imediatamente em caso de reprovação ou desligamento do candidato. O caso de abandono do Curso será regido pelo art. 7.1.6 do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt. 15 - São deveres do candidato matriculado no Curso de Formação:\r\n\r\na) cumprir as normas deste regulamento;\r\n\r\nb) comparecer pontualmente às aulas e a todas as atividades programadas, registrando sua presença;\r\n\r\nc) zelar pela conservação dos bens móveis e imóveis da CEPERJ, utilizando suas dependências com observância das normas estabelecidas;\r\n\r\nd) realizar todos os trabalhos e avaliações propostas pelos professores e entregá-los nos prazos estipulados pela Coordenação do Curso;\r\n\r\ne) comportar-se de forma ética e responsável, colaborando para manter um ambiente favorável à aprendizagem;\r\n\r\nf) informar prontamente à Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ sobre qualquer alteração em seus dados cadastrais;\r\n\r\ng) não utilizar aparelhos celulares no período das atividades curriculares e de avaliação da aprendizagem;\r\n\r\nh) dedicar-se em período integral e de forma exclusiva ao Curso de Formação.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - DO CORPO DOCENTE\r\n\r\nArt. 16 - As atividades de docência serão desenvolvidas por professores e pesquisadores de reconhecida competência no meio acadêmico.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ poderá contar com conferencistas convidados para proferir palestras e aulas especiais a serem desenvolvidas no decorrer do curso.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - DO REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nArt. 17 - Condutas inadequadas, infração às normas de acesso ou uso indevido dos equipamentos e instalações da CEPERJ serão devidamente apuradas e observado o direito ao contraditório, o candidato ficará sujeito a sanção disciplinar.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - De acordo com a gravidade da infração, as penalidades serão de advertência ou de exclusão.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII - DO DESLIGAMENTO\r\n\r\nArt. 18 - Será desligado do curso e conseqüentemente eliminado do concurso público o candidato que:\r\n\r\na) solicitar cancelamento de matrícula;\r\n\r\nb) abandonar o curso ou não cumprir as atividades propostas;\r\n\r\nc) deixar de atingir o aproveitamento mínimo previsto neste regulamento.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O desligamento só será efetivado em qualquer dos casos mencionados nas alíneas do caput deste artigo, mediante ratificação da Presidência da CEPERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO IX- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 19 - Concluídas as atividades do Curso de Formação, o Resultado Final com a Relação dos Candidatos Aprovados e Reprovados no Curso, será enviado à SESDEC para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 20 - Os casos omissos e as alterações que se fizerem necessárias no Regulamento serão resolvidos pela CEPERJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. DE 01.02.2011.\r\n\r\nId: 1082921. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083059": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2011.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE NO-BREAKS.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30h do dia 18/02/2011. ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11h do dia 18/02/2011.ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nId: 1083059. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1082769": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nComunicamos o Extravio da Carteira Funcional do servidor ÁLVARO AUGUSTO FERNANDES CAMPOS, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.035.815-0, lotado na IRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 077/02816/2009, EXPEDIDO PELA 77ª Delegacia de Polícia, em 03/06/2009. Processo nº E-04/190.816/2009.\r\n\r\nId: 1082769"
                        ],
                        "1082717": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF. 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IRF - 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais cientifica o contribuinte SUPERMERCADO STAR LTDA, CNPJ Nº 30.885.990/0001-53, Inscrição Estadual nº 80.562.667, a recolher o débito fiscal lançado no Auto de Infração nº 00.638991-0, processo nº E-04/282107/1992, no prazo de 15 (dias) a contar da data da publicação do presente edital, nos termos da Decisão no Exmo. Sr. Secretário de Estado de Fazenda (fls. 58). O citado Processo estará à disposição do contribuinte na sede desta repartição fiscal, sito na Rua Domingos Mariano nº 07, Centro, Barra Mansa, no prazo previsto acima. O não pagamento acarretará em Inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário lançado no Auto de Infração.\r\n\r\nId: 1082717"
                        ],
                        "1082723": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF-64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IRF-64.02 - Norte no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados, das empresas, para tomar ciência dos processos abaixo citados:\r\n\r\nVILAAZUL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nIE 77.391.550\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109.704/2007\r\n\r\nSócios: ANA MARIA DA SILVA OLIVETO e DAIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nIE 79.225.541\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117.345/2010\r\n\r\nSócios: TUB PARTICIÁÇÕES S.A. e NICOLAS HABIB\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nIE 79.225.568\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117.344/2010\r\n\r\nSócios: TUB PARTICIPAÇOES S.A. E NICOLAS HABIB\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nIE 79.225.550\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117.339/2010\r\n\r\nSócios: TUB PARTICIPAÇÕES S.A e NICOLAS HABIB\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nIE 79.225.576\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117.340/2010\r\n\r\nSócios: TUB PARTICIPAÇÕES S.A. e NICOLAS HABIB\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S.A.\r\n\r\nIE 79.225.258\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117.343/2010\r\n\r\nSócios: TUB PARTICIPAÇÕES S.A. e NICOLAS HABIB\r\n\r\nId: 1082723"
                        ],
                        "1082725": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA I.R.F - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma, abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para ciência no respectivo processo que encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Avn. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/128.884/1996\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nPosto Central de Meriti Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n82.871.047\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n00.910022-3\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Manoel Francisco da Rosa, nº 180 - Centro, São João de Meriti - RJ. \r\n\r\nCep: 25.520.560.\r\n\r\nId: 1082725"
                        ],
                        "1082731": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IRF 22.01 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.015.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAKOREA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.657.734/0001-97\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 01/02/2011\r\n\r\nId: 1082731"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1082959": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2008 celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Iguaçú.\r\n\r\nOBJETO: Complemento da segunda anualidade, periodicidade em 03/2008 a 03/2009.\r\n\r\nVALOR: Reajuste no valor de R$ 114.451,12 (cento e quatorze mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e doze centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 04/02/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/000.687/2009.\r\n\r\nId: 1082959"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1082726": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 054/2008, assinado em 03.02.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. VALOR: R$ 1.492.886,53. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.435/2010. \r\n\r\nId: 1082726. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082727": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 03.02.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.772/2010.\r\n\r\nId: 1082727. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082728": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 128/2010, assinado em 01.02.2011. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.087/2010.\r\n\r\nId: 1082728. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082729": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 128/2010, assinado em 01.02.2011. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. OBJETO: Fica a Contratada autorizada a subcontratar a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.128/2010.\r\n\r\nId: 1082729. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082730": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 01.02.2011. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NORTE. OBJETO: Fica a Contratada autorizada a subcontratar a Empresa IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 (Processo nº E-17/206.284/2010).\r\n\r\nId: 1082730. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082793": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 004/2011 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE FLUORSILICATO SÓDIO, SENDO 13.800 KG GCQ-3.1 E 30.600 KG GCQ-3.2” - Itens 01 e 02. (Pregão Eletrônico nº 103/2010).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 204.328,80.\r\n\r\nASSINATURA: 01/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.512/2010.\r\n\r\nId: 1082793. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1083309": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 102/2007 de Cooperação Técnico-Científica\r\n\r\nPARTES: ÁGUAS DE NITERÓI S.A., FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ e a interveniente anuente COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual”\r\n\r\nPRAZO: 15 meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2010\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 29/12/2010\r\n\r\nId: 1083309. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082794": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 012/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Retificação da Cláusula Segunda do Aditivo nº 02” (TP).\r\n\r\nASSINATURA: 26/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.920/2009.\r\n\r\nId: 1082794. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082795": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 093/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TEPREM TÉCNICA DE PRÉ MOLDADOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 07/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.483/2010.\r\n\r\nId: 1082795. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1082385": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 068/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa à execução das obras de reforma parcial no Hospital Estadual Azevedo Lima, no Município de Niterói, RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.281/2010. DATA: 10.01.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 072/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa à execução das obras de reforma com acréscimo no DEGASE - INSTITUTO PADRE SEVERINO - IPS, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.053/2010. DATA: 17.01.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 044/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa C. Ribeiro Construções Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formaliza a modificação de quantidades contratuais, referente às obras de construção de pátio coberto na E.E. Embaixador Raul Fernandes, no Município de Niterói - RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.628/2010. DATA: 06.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 047/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar prorrogação do Contrato, referente às obras de implantação de Cine-Teatro à Biblioteca no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.966/2010. DATA: 09.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato 019/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais e o realinhamento de preços unitários dos itens integrantes dos orçamentos do contrato nº 019/09 para execução das obras de materialização de eco-limite com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades ROCINHA, CHÁCARA DO CÉU E PARQUE DA PEDRA BRANCA, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.189/2009. DATA: 13.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 048/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Arquos Construções Ltda. OBJETO: Formalizar o acréscimo no valor do Contrato correspondente a Proposta de Aditivo nº 0086/2010, à fl. 294, referente às obras/serviços de reparos “SEMAPRE Preservando a EMOP” - 9ª DOCON/DIEMA, localizado na Av. Rio Branco, nº 05 - Centro -Niterói - RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.952/2010. DATA: 17.12.2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/01/2011.\r\n\r\nId: 1082385. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1082842": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 071/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA: Objetiva o presente Termo Aditivo a alteração dos prazos de entrega e vigência do objeto do Contrato 71/SESEG/2010, previsto em sua Cláusula Primeira, parágrafo único e Cláusula Segunda, respectivamente, os quais passarão a ter seu termo final em 31/01/2011. PROCESSO Nº E-09/0026/0004/2010.\r\n\r\nId: 1082842"
                        ],
                        "1082880": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\n\r\nDELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER - NITERÓI\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Delegada de Polícia, Denize R. Figueiredo, matr. 815.842-0, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - Niterói COMUNICA o Auto de Inutilização, lavrado em 04 dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito, neste Estado do Rio de Janeiro, na sede desta Especiaizada após comunicado a DIC/CQlNPOL e a Diretora da DPAM, procedemos a inutilização dos seguintes materiais, por se encontrarem totalmente deteriorados que apresentam forte odor de impregnação fúngica, associado a erosão e ação de insetos, bem como ação de umidade, além do enegrecimento natural pela ação temporal de depósito, de acordo com Laudo de Exame de Constatação n° 1498/07 - ICCE/PRPTC de São Gonçalo, conforme o processo nº E-09/2256/1913-2007:\r\n\r\n01) guias de remessa dos anos de 1996 a 2001:\r\n\r\n02) cópia de Registros de Ocorrência (vias de autor e vitima) dos anos de 1998 a 2002;\r\n\r\n03) cópias de ofícios e memorandos (CI's) expedidos e recebidos dos anos de 1986 a 2001;\r\n\r\n04) cópias de Registro de Aditamento dos anos de 1986 a 2001;\r\n\r\n05)eExpedientes arquivados dos anos de 1986 a 2001;\r\n\r\n06) Diários Oficiais e Boletins informativos dos anos de 1993 a 2001;\r\n\r\n07) VPl's arquivadas dos anos de 1986 a 2001;\r\n\r\n08) VPls suspensas dos anos de 1986 a 2001;\r\n\r\n09) capas de VPl's dos anos de 1986 a 2001.\r\n\r\nNada mais havendo, encerra o presente Auto de Inutilização, que depois de nada lido e achado conforme, assinam a Autoridade Policial e a comissão constituída para este fim de acordo com publicação do Boletim Informativo nº 170 do dia dez de setembro de 2008.\r\n\r\nAutoridade Policial:\r\n\r\nDenize R. Figueiredo, Delegada de Polícia, matr. 815.842-0.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nRegina Célia de Carvalho Silva, Oficial de Cartório, matr. 267.185-7.\r\n\r\nTestemunha:\r\n\r\nRenata Cerante Cotan, Oficial de Cartório, matr. 888.627-7.\r\n\r\nTestemunha:\r\n\r\nAntônio Augusto Domingues Neto, Inspetor de Polícia, matr. 263.459-0.\r\n\r\nTestemunha:\r\n\r\nJosé Carlos Silva, Inspetor de Polícia, matr. 263.559-7.\r\n\r\nId: 1082880"
                        ],
                        "1082879": [
                            "I - Aviso",
                            "CORREGEDORIA INTERNA DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDIVISÃO DE INSPEÇÃO E CORREIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DA DIVISÃO DE INSPEÇÃO E CORREIÇÃO COMUNICA sobre os trabalhos realizados pela Comissão incumbida de examinar e decidir acerca da caducidade e inservibilidade dos documentos acautelados nos arquivos da DIC/COINPOL, situados no 3º andar do prédio da rua da Relação nº 40 (Prédio Velho).\r\n\r\nDe imediato, constatou-se o precaríssimo estado físico das salas do Prédio Velho, onde parte do teto já desabou, havendo inúmeras goteiras provenientes do telhado, bem como a parcial infestação de traças e cupins nos documentos ali acautelados.\r\n\r\nTambém foi observado que em razão das janelas se encontrarem sem alguns dos vidros, pombos fizeram ninhos em alguns lugares da sala, deixando penas soltas espalhadas, além de fezes. Por essa razão, bem como diante da possibilidade de se encontrar fezes e urina de ratos, os membros da comissão utilizaram-se de máscaras e luvas quando da realização dos trabalhos.\r\n\r\nApós criteriosa avaliação, evidenciou-se que vários documentos, todos devidamente relacionados nos Relatórios Parciais, encontram-se em péssimo ou precário estado de conservação, inservíveis, seja pela caducidade ou pela absoluta falta de manuseabilidade.\r\n\r\nDesta forma, passamos a relacionar, no Anexo abaixo, os documentos que, conforme avaliação desta Comissão, podem ser inutilizados, face a sua inservibilidade ou impossibilidade de restauração, contida no processo nº E-09/10676/1404-2007.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDOCUMENTOS RELACIONADOS PARA INUTILIZAÇÃO\r\n\r\nATAS DE CORREIÇÃO:\r\n\r\nAno de 1995...............................................................................562\r\n\r\nAno de 1996...............................................................................492\r\n\r\nNão identificadas........................................................................150\r\n\r\nTOTAL.....................................................................................1.204\r\n\r\nESCALAS DE SERVIÇO:\r\n\r\nAno de 1995............................................................................1.675\r\n\r\nAno de 1996...............................................................................540\r\n\r\nNão identificadas........................................................................220\r\n\r\nTOTAL.....................................................................................2.435\r\n\r\nGUIAS DE REMESSA DE I.P.s:\r\n\r\nAno de 1998...............................................................................42 maços\r\n\r\nAno de 1999...............................................................................46 maços\r\n\r\nAno de 2000...............................................................................46 maços\r\n\r\nAno de 2001...............................................................................47 maços\r\n\r\nAno de 2002...............................................................................46 maços\r\n\r\nAno de 2003...............................................................................44 maços\r\n\r\nTOTAL......................................................................................271 maços \r\n\r\nLIVROS DE PROTOCOLO:\r\n\r\n- Do nº 1, referente a dezembro de 1973 até o nº 155 de dezembro de 1986.\r\n\r\n- De registro de Ocorrências e de Protocolo da Delegacia Supervisora de Dia e da Corregedoria da Polícia Civil do antigo Estado do Rio de Janeiro até o ano de 1969.\r\n\r\n- De Protocolo interno até o ano de 1997.\r\n\r\nEXPEDIENTES:\r\n\r\nRecebidos diversos, distribuição de feito, CI's e Ofícios emitidos, todos referentes ao período de 1993 até 1997.\r\n\r\nFICHAS DE CONTROLE DE EXPEDIENTES:\r\n\r\nReferentes aos anos de 1981 até 1989.\r\n\r\nSINDICÂNCIAS SUMÁRIAS:\r\n\r\nReferentes aos períodos compreendidos entre os anos de 1977 até 1987 conforme listagem anexa.\r\n\r\nGUIAS DE REMESSAS:\r\n\r\nTodas a partir de janeiro de 1993 até dezembro de 1999.\r\n\r\nAMARRADOS:\r\n\r\nAno 1977:\r\n\r\nNºs de: 01 a 11, 12 a 25, 29 a 37, 38 a 57, 58 a 72, 73 a 89, 92 a 118, 120 a 144, 145 a 156, 157 a 167, 168 a 195, 197 a 214, 215 a 229, 231 a 254. \r\n\r\nAno 1978:\r\n\r\nNºs de: 01 a 20, 21 a 31, 33 a 45, 46 a 53, 56 a 73, 77 a 91, 93 a 109, 111 a 125, 126 a 129, 131 a 152, 154 a 170, 172 a 186, 187 a 199, 201 a 209, 211 a 219, 220 a 227, 232 a 239, 240 a 249, 250 a 259, 262 a 276, 277 a 287, 288 a 298, 300 a 325, 326 a 334, 337 a 352, 353 a 365, 366 a 379, 380 a 399. 400 a 410, 411 a 419.\r\n\r\nAno 1979:\r\n\r\nNºs de: 01 a 10, 11 019, 20 a 29, 30 a 38, 40 a 49, 50 a 59, 61 a 71, 80 a 90, 91 a 103, 104 a 110, 112 a 125, 126 a 148, 153 a 162, 163 a 170, 171 a 175, 176 a 186, 187 a 192, 193 a 199, 200 a 210, 211 a 218, 222 a 237, 225 a 232, 240 a 250, 251 a 259, 260 a 269, 270 a 278, 280 a 299, 300 a 310, 312 a 324, 333 a 358, 345 a 352, 353 a 359, 360 a 369, 370 a 383, 386 a 399, 401 a 408, 409 a 416, 417 a 427.\r\n\r\nAno 1980:\r\n\r\nNºs de: 01 a 19, 20 a 33, 34 a 46, 47 a 58, 59 a 71, 72 a 88, 89 a 105, 109 a 120, 121 a 138, 139 a 150, 151 a 160, 161 a 171, 172 a 182, 183 a 190, 191 a 203, 204 a 216, 217 a 225, 226 a 242, 243 a 255, 256 a 270, 271 a 281, 285 a 291, 292 a 306, 308 a 318.\r\n\r\nAno 1981:\r\n\r\nNºs de: 01 a 19, 20 a 37, 42 a 58, 59 a 67, 68 a 74, 75 a 90, 94 a 107, 108 a 122, 123 a 133, 134 a 141, 142 a 150, 151 a 163, 164 a 180, 181 a 190, 192 a 207, 211 a 223, 224 a 232, 233 a 247.\r\n\r\nAno 1982:\r\n\r\nNºs de: 03 a 19, 20 a 29, 31 a 51, 52 a 57, 58 a 75, 76 a 94, 95 a 104, 105 a 120, 121 a 133, 135 a 153, 154 a 167, 169 a 185, 186 a 198, 199 a 206, 207 a 211.\r\n\r\nAno 1983:\r\n\r\nNºs de: 01 a 10, 11 a 21, 22 a 33, 34 a 41, 42 a 54, 55 a 67, 68 a 75, 76 a 85, 86 a 99, 102 a 115, 117 a 131, 132 a 147, 148 a 159, 161 a 169, 171 a 183, 184 a 194, 195 a 206, 207 a 216, 217 a 225, 226 a 239, 240 a 252, 253 a 261, 262 a 273.\r\n\r\nAno 1984:\r\n\r\nNºs de: 01 a 06, 07 a 14, 15 a 27, 28 a 38, 39 a 48, 49 a 67, 69 a 82, 83 a 102, 103 a 110, 111 a 122, 123 a 133, 136 a 146, 149 a 159, 161 a 168, 170 a 179, 181 a 190, 191 a 200, 201 a 217, 218 a 228, 229 a 234, 235 a 246, 247 a 254, 255 a 259, 260 a 279, 280 a 283, 285 a 299.\r\n\r\nAno 1985:\r\n\r\nNºs de: 01 a 21, 23 a 31, 32, 33 a 48, 50 a 67, 70 a 75, 76 a 90, 94 a 110, 111 a 130, 131 a 149, 151 a 168, 170 a 183, 185 a 197, 198 a 214, 215 a 234, 236 a 241, 243 a 257.\r\n\r\nAno 1986:\r\n\r\nNºs de: 01 a 15, 16 a 24, 39 a 49, 51 a 65, 66 a 79, 95 a 110, 112 a 130, 132 a 152, 154 a 179, 183 a 204, 205 a 220, 221 a 238, 239 a 255, 246 a 267, 256 a 265, 268 a 281, 282 a 299, 304 a 320, 321 a 331, 332 a 344, 345 a 356, 357 a 370, 371 a 380, 382 a 388, 390 a 399, 400 a 410, 411 a 419,420 a 429, 430 a 444, 445 a 455.\r\n\r\nAno 1987:\r\n\r\nNºs de: 01 a 10, 12 a 20, 21 a 33, 34 a 40, 41 a 50, 52 a 59, 60 a 69, 71 a 80, 81 a 88, 90 a 99, 100 a 109, 110 a 119, 121 a 140, 141 a 150, 151 a 159, 160 a 170, 171 a 179, 180. 189, 203 a 208, 211 a 222, 223 a 239, 241 a 250, 251 a 259, 260 a 269, 270 279, 280 292, 300 a 309, 311 a 322, 324 a 333, 336 a 349, 351 a 369, 370 a 389, 390 a 402, 405 a 412, 415 a 420, 421 a 428, 430 a 440, 441 a 448, 449 a 455, 452 a 469, 473 a 484, 485 a 490, 491 a 503, 506 a 516, 517 a 529, 531 a 544, 545 a 560, 561 a 580, 581 a 600, 601 a 610, 612 a 620, 621 a 630, 631 a 644, 647 a 659.\r\n\r\nAnos 1988 e 1989:\r\n\r\nAs sindicâncias encontram-se em péssimo estado de conservação, tendo em vista vazamentos ocorridos devido às fortes chuvas e entupimento das calhas e mau estado do telhado, ocasionando a inutilização das mesmas, ficando assim impossível a identificação. Estas ocorrências foram comunicadas através do processo nº E-09/1838/1404/06, sendo anexados a ele fotos e disquetes, isto, em 20 de fevereiro de 2006, remetendo ao Chefe de Gabinete/PCERJ. \r\n\r\nAUTOS DE INFRAÇÃO:\r\n\r\nReferentes aos anos de 1991 até 2004.\r\n\r\nNOTAS DE DÉBITO:\r\n\r\nReferentes aos anos de 1991 até 2004.\r\n\r\nOFÍCIOS E MEMORANDOS:\r\n\r\nReferentes aos anos de 1991 até 2004.\r\n\r\nGUIAS DE REMESSA:\r\n\r\nReferentes aos anos de 1991 até 2004.\r\n\r\nGUIAS DE REMESSA:\r\n\r\nReferentes aos anos de 1991 até 2004.\r\n\r\nGUIAS DE FUNESPOL (IIFP):\r\n\r\nReferentes aos anos de 1991 até 2004.\r\n\r\nRELAÇÃO DE DARJ's:\r\n\r\nReferentes aos anos de 1991 até 2004.\r\n\r\nRELAÇÃO DE RDNES:\r\n\r\nReferentes aos anos de 1991 até 2004.\r\n\r\nRELAÇÃO DE RGFN:\r\n\r\nReferentes aos anos de 1991 até 2004.\r\n\r\nId: 1082879"
                        ],
                        "1082873": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL \r\n\r\nDE CARTÓRIO POLICIAL 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO Delegado de Policia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO que os candidatos, abaixo relacionados, foram considerados INDICADOS na Prova de Investigação Social.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n1627082\r\n\r\nALAM SANTOS DA COSTA\r\n\r\n1527886\r\n\r\nALEXANDRE ALVES FERRAZ\r\n\r\n1566091\r\n\r\nANA CARLA RODRIGUES MOURA\r\n\r\n1544837\r\n\r\nANDERSON SANSHIRO CAETANO OKASAKI\r\n\r\n1610856\r\n\r\nANTONIO DIAS DA SILVA \r\n\r\n1552090\r\n\r\nARIANE DALBEN RODRIGUES\r\n\r\n1527754\r\n\r\nCLAUDIA GEANE ALVES\r\n\r\n1531557\r\n\r\nCLAY BRAVIN FERNANDES \r\n\r\n1520881\r\n\r\nDANIELE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1537890\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\n1577557\r\n\r\nFELIPE SANTORO DA SILVA\r\n\r\n1558862\r\n\r\nFRANCISCO LOPES DE ARAÚJO JUNIOR\r\n\r\n1520385\r\n\r\nGILVANDO CAVALCANTI DE MELO JUNIOR\r\n\r\n1546120\r\n\r\nJOÃO MORAES GOMES RIBEIRO\r\n\r\n1544675\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA GASPAR\r\n\r\n1573195\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n1594290\r\n\r\nLEILA NAUMANN FALCÃO\r\n\r\n1547712\r\n\r\nLEONARDO ROSALBA\r\n\r\n1601288\r\n\r\nLUIZA FERNANDES XAVIER\r\n\r\n1640089\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CRUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n1545841\r\n\r\nPEDRO FONTES TORRES\r\n\r\n1567012\r\n\r\nPEDRO POLICARPO DE MENDONÇA PREVIATO\r\n\r\n1531441\r\n\r\nRAFAEL LIMA GOMES\r\n\r\n1607367\r\n\r\nRAFAEL MARTINS PAULISTA\r\n\r\n1607090\r\n\r\nRAPHAEL QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\n1576275\r\n\r\nRENATA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n1577395\r\n\r\nRENATA SOARES GUARACIABA\r\n\r\n1541170\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n1559346\r\n\r\nTIAGO MENEZES IOZZI\r\n\r\n1641760\r\n\r\nVALDIVAN LIMA PIRES\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL \r\n\r\nDE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO Delegado de Policia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que os candidatos, abaixo relacionados, foram considerados CONTRA-INDICADOS pela Banca Examinadora da Prova de Investigação Social.\r\n\r\n1601016\r\n\r\n1527118\r\n\r\n1526790\r\n\r\nOBS; Fica aberto o prazo para a interposição de recurso, conforme o disposto no item 17 e seus subitens do edital do certame.\r\n\r\nId: 1082873"
                        ],
                        "1082811": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 88/2010-DO, de seguro contra acidentes pessoais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. OBJETO: Seguro contra acidentes pessoais para 332 (trezentos e trinta e dois) estagiários (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro). PRAZO: 01/01/2011 a 31/12/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 4.661,28 (quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000475/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 006/2011-DO, de manutenção preventiva da aeronave PIPER NAVAJO (PT-KNY) Nº 31224. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBO HORA - HANGAR OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA. OBJETO: Prestação de manutenção preventiva da aeronave PIPER NAVAJO (PT-KNY) Nº 31224, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/01/2011 a 31/12/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 186.999,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000340/2508/2010.\r\n\r\nId: 1082811"
                        ],
                        "1082820": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2009-DO, de prestação de serviço de locação de veículo blindado. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo Blindado para a Corporação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/01/2011 a 30/06/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 34.674,00 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000304/2508/2009, por Pregão Eletrônico nº 074/2009.\r\n\r\nId: 1082820"
                        ],
                        "1082777": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 073/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Por Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000429/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de insumos para a Gráfica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRealização: 17/02/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 75.163,43.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1082777"
                        ],
                        "1081838": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 076/2010 PMERJ - Tipo Menor. Preço Global Por Lote Processo nº E-09/000492/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Papeis Diversos. \r\n\r\nRealização: 21/02/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 2.426.060,00.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a apresentação de um Resma de papel A/4 na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 D-O - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, juntamente com a apresentação do carimbo da razão social da empresa. \r\n\r\nId: 1081838"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1082771": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7744/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JONAS ALEXANDRE SOARES, no curso de PEDAGOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7745/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SAILA DOS ANJOS GIL DA SILVA, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL com a interveniência do UNVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7746/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LEANDRO FERREIRA CAMINITI, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL com a interveniência do UNVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7747/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAÍS LOPES BAHIA, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL com a interveniência do FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1082771"
                        ],
                        "1082783": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/981.111/2010\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011, para fins de Registro de Preços.\r\n\r\nDATA: 17/02/2011 HORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS para atender as necessidades das unidades prisionais desta SEAP. \r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, de forma impressa mediante a permuta por uma resma de papel A4 trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1082783"
                        ],
                        "1082853": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.272/2009.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2009.\r\n\r\nDIA: 05/04/2011 HORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: REFORMA GERAL NA PENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO (Antigo SN III B), situada na Estrada Emilio General Maurell Filho, S/Nº - Bangu / RJ. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.659.741,58 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro nos dias úteis, das 10 às 16 horas, através de meio digital ou magnético gratuitamente, ou de forma impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4 e/ou dois CDS ROOM. Em ambos os casos, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1082853"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1082854": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRÍFUGA REFRIGERADA PARA FRACIONAMENTO DE BOLSAS DE SANGUE), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.653/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/02/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/02/2011, às 15:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1082854"
                        ],
                        "1082855": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/005.899/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE REATIVOS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL (SORO POLIVALENTE, DISCO PARA ANTIBIOGRAMA E OUTROS).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1082855"
                        ],
                        "1082432": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 22 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura do Auto de Infração, tendo as mesmas o prazo, contados da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer.\r\n\r\nCAFÉ MONTE AZUL LTDA - CNPJ 28.810.612/0001-62 - Auto de Infração nº 14962, de 09 de fevereiro de 2010 - Proc. nº E-08/101442/2010.\r\n\r\nREFINORTE - REFINARIA DE SAL DUNORTE LTDA. - CNPJ 04.170.883/0002-10 - Auto de Infração nº 14966, de 18 de março de 2010 - Proc. nº E-08/101945/2010.\r\n\r\nMAIA E BARROS - ME - CNPJ 02.021.105/0001-52 - Auto de Infração nº 14965, de 10 de março de 2010 - Proc. nº E-08/101274/2010.\r\n\r\nTHI ALIMENTOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 08.239.341/0001-26 - Auto de Infração nº 14968, de 12 de abril de 2010 - Proc. nº E-08/101426/2010.\r\n\r\nNATURAL TEEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 05.074.639/0001-35 - Auto de Infração nº 14974, de 10 de junho de 2010 - Proc. nº E-08/101441/2010.\r\n\r\nSIQUEIRA MATTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - CNPJ 10.395.882/0001-95 - Auto de Infração nº 14960, de 22 de janeiro de 2010 - Proc. nº E-08/100524/2010.\r\n\r\nCEREALISTA BBS LTDA. - CNPJ 02.396.219/0001-87 - Auto de Infração nº 14971, de 31 de maio de 2010 - Proc. nº E-08/102603/2010.\r\n\r\nDISTRIZAN INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E HIGIENE LTDA. - CNPJ 02.564.890/0001-90 - Auto de Infração nº 14973, de 02 de junho de 2010 - Proc. nº E-08/102602/2010.\r\n\r\nPINHAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 40.433.799/0001-24 - Auto de Infração nº 14913, de 10 de setembro de 2009 - Proc. nº E-08/102484/2009\r\n\r\nId: 1082432"
                        ],
                        "1082433": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da decisão proferida de indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Multa lavrado, tendo as mesmas prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCASA DE REPOUSO TRÊS RIOS - CNPJ 32.295.503/0001-28 - Auto de Multa nº 161419, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102913/2003 (Auto de Infração nº 001026).\r\n\r\nHOSPITAL BENEFICÊNCIAS PORTUGUESA DE TERESÓPOLIS - CNPJ 32.185.605/0001-90 - Auto de Multa nº 002577, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102652/2006 (Auto de Infração nº 12054).\r\n\r\nHOSPITAL MATERNIDADE NOVA FRIBURGO - CNPJ 28.606.630/0035-72 - Auto de Multa nº 002378, no valor de R$ 2.000,00 (dois milnreais) - Proc. nº E-08/100465/2006 (Auto de Infração nº 11349).\r\n\r\nId: 1082433"
                        ],
                        "1082369": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/056/51044/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 5.000 (cinco mil) blusas longas cáqui e 10.000 (dez mil) calças cáqui conforme especificação técnica.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1082369"
                        ],
                        "1082370": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/001/50044/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) aparelhos de comunicação por satélite com cobertura global (exceto pólos) e a prestação de serviço de habilitação no plano de 600 (seiscentos) minutos.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1082370"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1082431": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura do Termo de Ajuste de Contas nº 067/2010. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Padrão Empreendimentos e Construções Ltda. OBJETO: Termo de Ajuste de Contas referente ao serviço prestado no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2011. PROCESSO Nº 048/2010. VALOR: R$ 115.241,39 (cento quinze mil duzentos quarenta um reais e trinta nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 1082431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1082118": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA LUIZ ANTONIO DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDando prosseguimento na licitação de Tomada de Preços nº 004/2010, divulgamos que os recursos das empresas ELEVATOR Manutenção Conservação de Elevadores LTDA e Elevadores ACEL LTDA foram DEFERIDOS, julgando a empresa AT Elevadores LTDA. INABILITADA. Prazo para contra-razões 5 (cinco) dias úteis.\r\n\r\nId: 1082118. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1082486": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\n04.204.444/0001-08\r\n\r\nSuperintendência de Regulação\r\n\r\nDespacho do Superintendente\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 3 a 31/01/2011, foi requerida e encontra-se em análise a seguinte solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nSugareira Extração de Areia Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Barra Mansa/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1082486. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1082800": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar na 1ª DP da 1ª Câmara Cível do TJ/RJ, no período de 20 de janeiro a 31 de janeiro de 2011, por encontrar-se a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Graziela Cristina M. R. Mari Saidler em gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.01.2011, sábado, na Vara Criminal de Resende, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIGIA MARIA SERRANO DAVALLE para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 06.02.2011, domingo, às 19:30 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 02.02.2011, domingo, às 22:30 horas.\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. FRANKLIN CHARLES DORE JÚNIOR para atuar, no mês de fevereiro de 2011, na 2ª DP da 2ª Câmara Criminal, cessando suas designações anteriores.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra. Defensora Pública de Classe especial, Dra MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da 1ª Seção Criminal, cessando sua designação para atuar na 2ª DP da 2ª Câmara Criminal. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO para, sem prejuízo de suas atribuições e diante da manifestação do assistido, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Assessor de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias, bem como para propor a medida necessária caso entenda cabível a propositura da ação rescisória. (Processo número 2005.001.123382-3, Processo Administrativo nº E-20/21.189/2010).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE MARIA BARREIROS AINA para, sem prejuízo de suas atribuições e diante da manifestação do assistido, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Assessor de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias, bem como para propor a medida necessária caso entenda cabível a propositura da ação rescisória. (Processo número 2003.002.025323-5, Processo Administrativo nº E-20/21.141/2010).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr Defensor Público Dr. PEDRO GONZALES MONTES DE OLIVEIRA para atuar no Núcleo do Consumidor da Comarca de São Gonçalo, cessando sua designação anterior. \r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra Defensora Pública Dra ELISA COSTA CRUZ, para a contar de 07/02/2011 atuar na DP da Vara Cível de Barra do Piraí e, sem prejuízo de suas atribuições atuar na DP do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL da mesma comarca, cessando sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr Defensor Público Dr. EDUARDO CHOW DE M. TOSTES para a contar de 07/02/2011, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP ÚNICA DE PIRAÍ.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO J. DE SOUZA, para a contar de 07/02/2011, sem prejuízo de suas atribuições, em concomitância com outros defensores, atuar na DP do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, da Comarca de Barra do Piraí, cessando sua designação para atuar na DP da Vara Cível da mesma Comarca.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. ANDREIA MENDES GONÇALVES para atuar no Plantão Judiciário do Fórum Central (Capital) do dia 04.02.2011, sexta-feira, conforme Ato MI/056 do TJ.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do Fórum Central (Capital) do dia 04.02.2011, sexta-feira, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDID, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA MENDES GONÇALVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.02.2011, sábado, na 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.02.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE VINCIPROVA DOS REIS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.02.2011, sábado, na 2ª Vara Cível da Região Oceânica de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO ROBERTO MOREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.02.2011, domingo, no I Juizado Especial Cível de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.02.2011, domingo, na 2ª Vara de Família de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.02.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CASSANO DE SÁ anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO da Exma Sra. Defensora Pública de Classe Especial, Dra THAÍS CAMPOS VIEITAS ALVES, para atuar na 2ª DP da 2ª Câmara Criminal, mantendo-se suas designações anteriores\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO da Exma Sra Defensora Pública Dra. DANIELA MARTINS CONSIDERA para atuar no Núcleo do Consumidor da Comarca De São Gonçalo, mantendo-se sua designação anterior.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO da Exma Sra Defensora Pública Dra. RAQUEL ANTONIO RAMOS para atuar na DP do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL da Comarca De Barra do Piraí, a contar de 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1082800"
                    ],
                    "1083422": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 31.01.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2011, ADRINA LOUZADA ESTVES, matrícula 947.939-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.406/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, VANESSA TEIXEIRA COELHO, matrícula 966.326-1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.406/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 25 de janeiro de 2011, ISABEL DO PASSO NEVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral de Compras, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por WILDE DA SILVA NAVARRO, matrícula 899.052-5. Processo n° E-20/10.406/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 25 de janeiro de 2011, WILDE DA SILVA NAVARRO, matrícula 899.052-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE, matrícula 816.967-4 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador Geral de Compras, símbolo DG. Processo n° E-20/10.406/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2011, BIANCA AMORIM LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da transformação estabelecida, através da Resolução DPGE n° 547, de 04.10.10. Processo n° E-20/10.290/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2011, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da transformação estabelecida, através da Resolução DPGE n° 547, de 04.10.10. Processo n° E-20/10.290/2011.\r\n\r\nId: 1083422"
                    ],
                    "1082173": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 02.02.2011\r\n\r\nAprova a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de FEVEREIRO DE 2011, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZOS DE PLANTÃO\r\n\r\n05 - Sábado - XXIII Juizado Especial Cível - ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO E ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n06 - Domingo - I Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca - ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME e ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n12 - Sábado - XXV Juizado Especial Cível (Pavuna)- ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA e ANA FLÁVIA SZUMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\n13 - Domingo - XXVI Juizado Especial Cível (Campo Grande) -ANA LÚCIA ANATOCLES DA SILVA FERREIRA e ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n19 - Sábado - XXVII Juizado Especial Cível- ANA LUCIA PORTO DE BARROS e ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\n20 - Domingo - 1ª Vara de Fazenda Pública - ANA PAULA CASSANO DE SA e ANA MARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n26 - Sábado - 2ª Vara de Fazenda Pública - ANDRE LUIS SILVA REICHEL e ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\n27 - Domingo - 3ª Vara de Fazenda Pública - ANDREA DE AGUIAR MAZZA e ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Marica e Itaboraí\r\n\r\n05 -Sábado - 2ª Vara Cível da Região Oceânica de Niterói - PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n06 - Domingo - I Juizado Especial Cível de São Gonçalo - CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\n12 - Sábado - II Juizado Especial Cível de São Gonçalo - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n13 - Domingo - I Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara - FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n19 - Sábado - II Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara- LEILA CHIDID \r\n\r\n20 - Domingo - Juizado Especial Cível da Região Oceânica de Niterói - RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n26 - Sábado - 1ª Vara Cível de Itaboraí - GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\n27 - Domingo - 2ª Vara Cível de Itaboraí - GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\n05 - Sábado - Vara Criminal de Araruama - LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n06 - Domingo - Juízo Único de Iguaba Grande - CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\n12 - Sábado - 1ª Vara de Armação de Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n13 - Domingo- 1ª Vara de Rio Bonito -NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n19 - Sábado- 1ª Vara de Rio das Ostras - VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n20- Domingo - Juízo Único de Casimiro de Abreu - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA \r\n\r\n26- Sábado - Juízo Único de Silva Jardim - ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\n27 - Domingo - 1ª Vara de Saquarema - RICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.\r\n\r\n05 - Sábado - 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n06 - Domingo - 5ª Vara de Família de Nova Iguaçu - THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n12 - Sábado - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Nova Iguaçu - HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n13 - Domingo - 1ª Vara de Família de São João de Meriti - GERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\n19 - Sábado - 2ª Vara de Família de São João de Meriti - EVELYN AZULAY\r\n\r\n20 - Domingo - 3ª Vara de Família de São João de Meriti - ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26 - Sábado - Vara da Infância, Juventude e do Idoso de São João de Meriti - ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n27 - Domingo - 1ª Vara de Família de Nilópolis - ANA BEATRIZ RABELO S. DE O. CRUZ\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\n05 - Sábado - Juízo Único de Paracambi - DANIELE DA SILVA \r\n\r\n06 - Domingo - Juízo Único de Rio Claro - FERNANDA FONKERT RAMOS \r\n\r\n12 - Sábado - 1ª Vara de Barra do Piraí - ANA PAULA COLOMBIANO J. DE SOUZA\r\n\r\n13 - Domingo - Juizado Especial Cível de Barra do Piraí - LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n19 - Sábado - Juízo Único de Piraí- ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n20 - Domingo - Vara de Família, Infância e Juventude de Itaguaí- VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\n26 - Sábado - 1ª Vara de Família de Angra dos Reis - PAOLA MAVROPOULOS B. VILLAR\r\n\r\n27 - Domingo - 2ª Vara de Família de Angra dos Reis - ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\n05 - Sábado - 4ª Vara Cível de Petrópolis - CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n06 - Domingo - I Juizado Especial Cível de Petrópolis- CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12 - Sábado - II Juizado Especial Cível de Petrópolis - MARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\n13 - Domingo - 1ª Vara de Três Rios - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n19 - Sábado - Juizado Especial Cível de Três Rios- REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n20 - Domingo - 1ª Vara de Paraíba do Sul - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\n26 - Sábado - Juízo Único de Sapucaia - ROMULO FERREIRA DE M. RODRIGUES\r\n\r\n27 - Domingo - 1ª Vara Cível de Teresópolis - CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\n05 - Sábado - 1ª Vara de Família de Barra Mansa - TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n06 - Domingo - 2ª Vara de Família de Barra Mansa - FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n12 - Sábado - 1ª Vara de Família de Volta Redonda - ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n13 - Domingo - 2ª Vara de Família de Volta Redonda - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n19 - Sábado - 3ª Vara de Família de Volta Redonda - MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n20 - Domingo - 1ª Vara de Família de Resende - ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n26 - Sábado - 2ª Vara de Família de Resende - SUSANA CADORE NUNES\r\n\r\n27- Domingo - Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Volta Redonda - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\n05 - Sábado - 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n06 - Domingo - 1ª Vara de Família, Infância e Juventude de Nova Friburgo - RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n12 - Sábado - 2ª Vara de Família de Nova Friburgo - RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n13 - Domingo - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo - MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\n19 - Sábado - Juízo Único de Bom Jardim - CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n20 - Domingo - Juízo Único de Sumidouro - MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n26 - Sábado - Juízo Único de Duas Barras - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\n27- Domingo - Juízo Único de Carmo - HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã.\r\n\r\n05 - Sábado - Vara Criminal de Macaé - ANDREA SA PEREIRA LOPES\r\n\r\n06 - Domingo - 1ª Vara de Família de Macaé - RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n12 - Sábado - 2ª Vara de Família de Macaé - PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\n13 - Domingo - Juízo Único de Conceição de Macabu - MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\n19 - Sábado - Juízo de São Francisco de Itabapoana - DANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n20 - Domingo - Juízo de Italva/Cardoso Moreira - ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26 - Sábado - Juízo de Carapebus/Quissamã - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\n27- Domingo - 1ª Vara Cível de Campos Goytacazes - FLAVIO ALEXANDRE B. CABRAL\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n05 - Sábado - Juízo Único de Cambuci - MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\n06 - Domingo - Itaperuna - MOACYR MARTINS FERREIRA\r\n\r\n12 - Sábado - Juizado Especial Cível de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n13 - Domingo - 2ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n19 - Sábado - Vara de Família, Infância e Juventude de Itaperuna - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n20 - Domingo - Juízo Único de Laje do Muriaé - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n26 - Sábado - Juízo Único de Natividade - NATHALIA CRISTINA A. SLAIBI BERTHOLINI\r\n\r\n27- Domingo - Juízo Único de Porciúncula - NATHALIA CRISTINA A. SLAIBI BERTHOLINI\r\n\r\nOs Defensores Públicos de plantão na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11:00 às 18:00 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nId: 1082173"
                    ],
                    "1082180": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 02.02.2011\r\n\r\nDESIGNADA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar, no mês de fevereiro de 2011, na DP da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, em concomitância com o nobre Defensor anteriormente designado.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA para, atuar na DP da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis no mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1082180"
                    ],
                    "1082837": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para, analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor do apenado, cujas cópias do processo judicial encontra-se apensado ao administrativo:\r\n\r\nADRIANO GOMES MESQUITA - proc. nº 2004.021.004895-5 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias - administrativo nº E-20/20.068/2011.\r\n\r\nId: 1082837"
                    ],
                    "1082043": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.130/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.060/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1082043"
                    ],
                    "1082917": [
                        "DPGE - Ato",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nATO DA CORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nENTREGA DE FOLHA DE FREQÜÊNCIA\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O estagiário efetuará a entrega da folha de freqüência até o vigésimo quinto dia do mês corrente, mediante cópia para recibo, no Protocolo Geral da Defensoria Pública, situado na Av. Marechal Câmara, nº 314, térreo, das 8:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Protocolo Geral da Defensoria Pública entregar diariamente a Coordenação Geral do Estágio Forense, ao final do expediente, as folhas de frequência recebidas naquela data.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBURGARO\r\n\r\nCoordenadora Geral do Estágio Forense\r\n\r\nId: 1082917"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1082821": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FESUDEPERJ) convidam os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos, Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Estagiários e Estudantes de Direito para as seguintes palestras, a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2011 (sexta-feira), às 14h, no auditório Defensor Público José Fontenelle Teixeira da Silva, localizado na Av. Marechal Câmara, 314, 4º andar - Centro:\r\n\r\n“NOVAS TESES DEFENSIVAS NO DIREITO PENAL”\r\n\r\nAMILTON BUENO DE CARVALHO \r\n\r\nDESEMBARGADOR (TJ/RS)\r\n\r\n“DEVIDO PROCESSO LEGAL NA LUTA PELA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL”\r\n\r\nGERALDO L. M. PRADO\r\n\r\nDESEMBARGADOR (TJ/RJ)\r\n\r\nInformação Social\r\n\r\nInscrições limitadas no site: www.fesudeperj.org.br\r\n\r\nEntrada: 01 (um) kg de alimento não perecível \r\n\r\nId: 1082821"
                    ],
                    "1082828": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, relaciona abaixo as vagas remanescentes para o curso de idiomas.\r\n\r\nInglês - 16 vagas\r\n\r\nInglês 01 - nível 9 - 4ª das 09:30 às 11:30\r\n\r\n4 vagas\r\n\r\nInglês 02 - nível 9 - 3ª das 09:45 às 11:45\r\n\r\n4 vagas\r\n\r\nInglês 03 - nível 9 - 3ª das 09:45 às 11:45\r\n\r\n1 vaga\r\n\r\nInglês 11 - nível 6 - 2ª das 10:30 às 12:30\r\n\r\n1 vaga\r\n\r\nInglês 12 - nível 5 - 3ª das 10:00 às 12:00\r\n\r\n1vaga\r\n\r\nInglês 14 - nível 2 - 2ª das 10:00 às 12:00\r\n\r\n1vaga\r\n\r\nInglês 15 - nível 1 - 2ª das 10:00 às 12:00\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nInglês 16 - nível 1 - 6ª das 10:00 às 12:00\r\n\r\n1 vaga\r\n\r\nFrancês - 21 vagas\r\n\r\nFran 2 - nível 8 - 5ª das 17:45 às 19:45\r\n\r\n4 vagas\r\n\r\nFran 3 - nível 8 - 6ª das 11:30 às 13:30\r\n\r\n2 vagas\r\n\r\nFran 6 - nível 1 - 6ª das 11:00 às 13:00\r\n\r\n2 vagas\r\n\r\nFran 7 - nível 2 - 6ª das 12:00 às 14:00\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nFran 8 - nível 2 - 6ª das 10:30 às 12:30\r\n\r\n2 vagas\r\n\r\nFran 9 - nível 2 - 6ª das 14:00 às 16:00\r\n\r\n1 vaga\r\n\r\nFran10 - nível 1 - 3ª das 9:00 às 11:00\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nFran 11 - nível 1 - 6ª das 9:00 às 11:00\r\n\r\n1 vaga\r\n\r\nFran 12- nível 1 - 6ª das 9:00 às 11:00\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nEspanhol - 06 vagas\r\n\r\nEsp. 6 - nível 5 - 4ª das 18:15 às 20:15\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nEsp. 7 - nível 3 - 6ª das 11:00 às 13:00\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nItaliano - 03 vagas\r\n\r\nIta. 3 - nível 9 - 6ª das 10:00 às 12:00\r\n\r\n2 vagas\r\n\r\nIta. 8 - nível 7 - 6ª das 11:00 às 13:00\r\n\r\n1 vaga\r\n\r\nOs interessados deverão entrar em contato com o Curso de Idiomas Berlitz , pelo telefone 2240-6606.\r\n\r\nId: 1082828"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de ’Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1082947": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 020/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, KELLY CIANE V. DOS S. ARUEIRA, mat.n°: 17408, acompanhada de sua filha, GAUBA VIANA DOS SANTOS ARUEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 07 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.007671-7-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 021/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, LUCIANA CORRÊA TRINDADE GOMES, mat.n°: 7400/15296, acompanhada de sua mãe, MARIA DE JESUS CORRÊA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 07 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008265-9-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 022/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, JOETE MARIA RIBEIRO DA SILVA, mat.n°: 19956, acompanhada de sua mãe, MARIA JOSÉLIA RIBEIRO DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 07 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008003-8-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 023/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MARGARETE MELO CAETANO, mat.n°: 8503, acompanhada de sua filha, ESTER CAETANO SANTOS, para com parecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 07 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.007104-6-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 024/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ANDREZZA DE SOUZA COELHO, mat.n°: 17188, acompanhada de sua filha, STEPHANIE COELHO DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 07 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008230-0-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 025/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MÁRCIA RIBEIRO, mat.n°: 17188, acompanhada de seu pai, ANTÔNIO JORGE FERREIRA MENDONÇA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 07 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.007881-7-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 026/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 24 de Janeiro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nRONILDO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n13789\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMÁRCIA CODEÇO DE ANDRADE\r\n\r\n15947\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCLARISSE SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n16004\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nVALÉRIA M. SOARES\r\n\r\n15107\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nELIANE TORRES MANGARAVITE\r\n\r\n17082\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nSIMONE CAMPOS B. DOS GUARANYS\r\n\r\n9460/17375\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMÁRIA CAROLINA A. FERREIRA\r\n\r\n21027\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nFRANCISCA CRISTINA R. DA SILVA\r\n\r\n15957\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nGRAZIELA OLIVEIRA DE L. COELHO\r\n\r\n15712\r\n\r\nSUSP. READ. FUNC\r\n\r\nSARA DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\n18811\r\n\r\nSUSP. READ.FUNC\r\n\r\nAMARO SOARES PINTO\r\n\r\n0148\r\n\r\nISENÇÃO DE I.R.F\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1082947"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1083284": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 028/ 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n29186\r\n\r\nFrancisca Norma Albuquerque Girão Gutierrez\r\n\r\nMédica - Cirurgiã Pediátrica\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 01 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1083284"
                            ],
                            "1083285": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 030/ 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n26413\r\n\r\nÍris Bazilio Ribeiro\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 01 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1083285"
                            ],
                            "1083286": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 031/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício SEMUSA 027/2011 da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a renovação de cessão de contrato de trabalho da empregada pública ROSIANI EMERIK DOS SANTOS, Cirurgião Dentista, matrícula nº. 25.943, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Macaé-RJ;\r\n\r\n2º - A cessão dos empregados é com ônus para o Município cedente;\r\n\r\n3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1083286"
                            ],
                            "1083287": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 035/ 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n26912\r\n\r\nGisele Maria Viana Martins\r\n\r\nAgente Operacional de Saúde\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 03 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1083287"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "Atos": {
                            "1082941": [
                                "I - Edital",
                                "COMTUR\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO vem através desta convocar a presença dos membros desta entidade a participar da 2ª Assembléia Ordinária, a acontecer no dia 08 de fevereiro de 2011, em 1ª convocação às 18:00 h , 2ª convocação às 18:15 h, na no Centro Politécnico da Santa Casa de Misericórdia de Campos (antigo Hotel Gaspar) e sendo de fundamental importância a participação dos membros deste Conselho e em caso de ausência do titular, que seja enviado o suplente. \r\n\r\nSolicita ainda que as entidades entreguem através de seus representantes oficio informando os nomes do titular e do suplente com nº celular e e-mail .\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\n· Resultado da participação do CONTUR na propostas apresentadas como emenda no orçamento 2011.\r\n\r\n· Apresentação da programação dos cursos de hotelaria do SINDHORES Sindicato dos Hotéis , Restaurantes em Bares da Costa Doce em parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\n· Debate sobre a criação de Fundação ou Empresa Municipal de Turismo .\r\n\r\n· Apresentação sobre o patrimônio histórico e o CEPOP pelo Secretario de Cultura Orávio de Campos Soares.\r\n\r\nRicardo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nPresidente COMTUR\r\n\r\nId: 1082941"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1083396": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 066/2010\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2010, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nLeite integral instantâneo, não pode ser modificado e/ou adoçado, pacote com 400 g, validade não inferior a 01 (um) ano.\r\n\r\n8.000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1083396"
                                ],
                                "1083393": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ R$ 78.065,70 (setenta e oito mil e sessenta e cinco reais e setenta centavos) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1083393"
                                ],
                                "1083394": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000404-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 25.500,00(vinte e cinco mil e quinhentos reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1083394"
                                ],
                                "1083395": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000406-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 53.200,00(cinqüenta e três mil e duzentos reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1083395"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1083398": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de 01 (um) microônibus, com poltronas reclináveis, ar condicionado, 27 (vinte e sete) assentos, com motorista e sem combustível para 95 (noventa e cinco) viagens da SMS para o Rio de Janeiro, com 600 km diários, num total de 57.000 km rodados, por um período de 06 (seis) meses.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nJ. E. AZEVEDO RANGEL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 78.660,00 (Setenta e oito mil seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 19/01/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1083398"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1083397": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Campos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nÀ empresa BIO-SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ME\r\n\r\nObjeto Aquisição de material de consumo (Teste de Bancada) para o Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nAssunto: Resposta à impugnação\r\n\r\nSr. Sócio-gerente,\r\n\r\nVimos por meio deste informar que as alegações contidas na peça impugnatória (processo n° 2010.005.007724-4-PA) protocoladas pela empresa BIO-SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ME foram indeferidas. A questão foi analisada pela Coordenadoria do Laboratório da FGSV/HGG que resultou por manter a exigência do Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento da empresa. Cabe ressaltar que foi solicitado parecer junto à Procuradoria Geral do Município a qual opinou pela improcedência da impugnação e prosseguimento da licitação. Diante dos fatos, informamos que o parecer da PGM n° 034.001/2011 e ainda o parecer técnico oriundo da coordenação do Laboratório da FGSV, encontram-se disponíveis para vista.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1083397"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1083469": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1083469"
                ]
            }
        }
    }
}